{
    "2012-10-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1396882": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01351407 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância, sem sindicado, para apurar os fatos narrados nos autos do processo MPRJ nº 2012.01268896.\r\n\r\nId: 1396882"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1396883": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.01376191 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do inciso II, do art. 4º e art. 6º, parte final, da Lei nº 616/2008, da do Município de Levy Gasparian) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00163832 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 81/2008, do Município de Nilópolis, revogada pelo art. 2º, da Lei Complementar Municipal nº 87/2009) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01180044 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00863531 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.011404013 (origem: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01190923 (origem: I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00119968 (origem: 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça oficiante junto ao XVIII Juizado Especial Criminal. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00923745 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00151182 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01043982 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390770 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital) - Devolução dos autos do procedimento administrativo à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00389773 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital) - Devolução dos autos do procedimento administrativo à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01190918 (origem: I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01195363 (origem: I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1396883"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1396884": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1396884"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1396885": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de outubro de 2012 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/11/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário a ser utilizado para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 98/2012)\r\n\r\nId: 1396885"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1396886": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, atendendo ao disposto no artigo 3º da Deliberação OECPJ nº 34, de 17 de setembro de 2012, faz saber que requereram inscrição para concorrer à eleição de que trata o artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, destinada à formação da lista tríplice para provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça (biênio 2013/2015), os seguintes membros do Ministério Público:\r\n\r\n- Antonio José Campos Moreira \r\n\r\n(Proc. nº 2012.01312398)\r\n\r\n- Leila Machado Costa \r\n\r\n(Proc. nº 2012.01318511)\r\n\r\n- Marfan Martins Vieira\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01325381)\r\n\r\nId: 1396886"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1396887": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS COMUNICAM que, por intermédio do Consulado Americano, o Institute for Training and Development-ITD está oferecendo aos membros dos Ministérios Públicos do Brasil uma vaga para participar do curso “Política de Segurança Nacional nos Estados Unidos”, a ser ministrado naquele país durante os meses de fevereiro e março de 2013.\r\n\r\nO Departamento de Estado Norte-Americano custeará as despesas (bolsa de estudo, material didático, passagem aérea internacional, hospedagem e seguro saúde) do representante do Ministério Público brasileiro selecionado. A seleção ficará a cargo da Embaixada Americana no Brasil.\r\n\r\nPara inscrever-se, o candidato deverá desenvolver um texto sobre a importância que atribui ao curso e como pretende utilizá-lo em sua carreira. Os membros do MPRJ interessados deverão encaminhar ao CEJUR esse documento, bem como a ficha de inscrição devidamente preenchida, até o dia 06 de novembro de 2012. O material será entregue por via eletrônica à Embaixada no dia 10 de novembro.\r\n\r\nInformações adicionais sobre as condições de habilitação e o formulário de inscrição encontram-se à disposição no CEJUR (cejur@mp.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1396887"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1396564": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 71ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 16 de outubro.\r\n\r\nAos dezesseis dias de outubro de dois mil e doze, às onze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 70ª sessão, de 09 de outubro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 6, 2, 3 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 742 processos: 333 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 147 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 134 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 128 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, por ocasião do relato do Processo TCE no 235023-9/2005 (recurso de reconsideração em prestação de contas ordenador de despesa da Prefeitura de Carapebus - exercício de 2004), após concessão de vista ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o processo foi reincluído, a pedido do relator, que o retirou para melhor análise da matéria. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 107001-9/2010 (recurso de reconsideração em tomada de contas especial da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), pelo acolhimento da defesa, regularidade, quitação e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto. No relato do Processo TCE no 226356-3/2007 (contrato da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela determinação, instauração de tomada de contas especial e expedição de ofício, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, concordando com o relator nas conclusões, acompanhado pelos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco. Solicitou vista dos Processos TCE nos 105086-4/2001 (contrato da Cedae), 113175-9/2001, 104007-3/2002, 113473-3/2003, 112118-0/2004, 111454-7/2005 e 100597-8/2006 (termos aditivos da Cedae) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 205675-9/2012. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 227282-7/2009 e 201361-8/2010 (convênio e termo aditivo da Prefeitura de Niterói), pelo cancelamento do certificado de revelia, notificação e determinação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votara pela declaração de ilegalidade, aplicação de multa e determinação em sessão de 04.09.12, adiada a votação devido à ausência do relator. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 205373-3/2012 (prestação de contas de administração financeira de Engenheiro Paulo de Frontin - exercício de 2011). Votou pela emissão de parecer prévio contrário, irregularidade, impropriedades, com determinações, comunicações, expedição de ofício e determinação à SSE no Processo TCE no 204920-5/2012 (prestação de contas de administração financeira de Quissamã - exercício de 2011), solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato deste processo, o Prefeito Armando Cunha Carneiro da Silva requereu o adiamento do julgamento de suas contas de gestão, em razão de sua ciência nesta data, o que foi indeferido pelo relator, que explicou ter o jurisdicionado tido acesso aos autos, em duas ocasiões, sem apresentação de novos documentos. Na sequência, a Presidência indeferiu pedido de sustentação oral, por intempestivo, concedendo a palavra ao representante do jurisdicionado, Augusto Henrique Pereira de Souza W. Martins, OAB-RJ 54.288, o qual argumentou haver a garantia da prerrogativa do advogado, e ser inusitado comparecer a uma tribuna de qualquer órgão jurisdicional e não poder exercer o seu patrocínio, e por estar representado nos autos, e ter a expectativa de realizar a defesa, expressava sua preocupação com as repercussões que poderia haver em casos como este, que impediriam a concretização de um direito material valioso, a ser tutelado por este Tribunal, havendo a Presidência esclarecido que o pedido não fora feito dentro das vinte e quatro horas regimentais, bem como não juntara o representante a petição original no tempo hábil tampouco sua procuração. No relato do Processo TCE no 204712-6/2012 (convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. A Presidência solicitou que os senhores conselheiros colocassem em pauta, em razão dos prazos a cumprir, os processos de prestação de contas de administração financeira restantes. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 228561-2/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Quissamã), pelo conhecimento, não provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinação à 1ª IGM no Processo TCE no 205867-4/2012 (prestação de contas de administração financeira de Cantagalo - exercício de 2011). Solicitou vista do Processo TCE no 218811-5/2007 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Itaocara - exercício de 2006) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, fazendo igualmente com os Processos TCE nos 113719-2/2010 (termo aditivo da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro) e 113785-1/2010 (contrato da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 231830-8/2008, 225423-9/2009 e 207968-5/2007 e 220835-1/2009, a pedido da Presidência, em decorrência do quórum. Às 12 horas e 40 minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, o Processo TCE nos 208752-4/2012 (denúncia da Prefeitura de Valença), pelo acolhimento com tratamento sigiloso, comunicação e ciência; 206348-6/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Macaé), pela quitação e ciência; 229930-0/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Itaboraí), pela notificação, determinação e tratamento sigiloso; 217399-4/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Cabo Frio), pela ciência, anulação do certificado de revelia, aplicação de multa, notificação, determinação à SSE e tratamento sigiloso; 133320-3/2011 (auditoria governamental na Secretaria de Estado de Fazenda), pelas comunicações, ciência, determinação à SSE e tratamento sigiloso; 206699-5/2005 (inspeção ordinária na Prefeitura de Cabo Frio), pela notificação, determinação, comunicação, determinação à SSE, tratamento sigiloso; da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, o Processo TCE no 205240-0/2012 (denúncia da Prefeitura de Piraí), pela determinação e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o Processo TCE nos 236326-1/2011 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo acolhimento com tratamento sigiloso e comunicação; 229186-8/2011 (denúncia da Prefeitura de São João de Meriti), pela notificação; e 219472-3/2011 (denúncia das Prefeituras de Japeri e Mesquita), pela comunicação e arquivamento. Às doze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 16/10/2012 11:16:26 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n229946-9/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n215956-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABIT E INT SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n102034-5/12 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n102350-7/12 TERMO/ADITIVO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n102730-1/12 CONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n103025-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n107474-4/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n107623-7/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109308-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n109874-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n109956-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n110404-2/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n110770-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110772-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110775-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110793-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n203998-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n204424-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n214697-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n215374-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\n224975-4/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS INSTIT PREVIDÊNCIA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n225705-4/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n227235-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n110916-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107506-9/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104348-8/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114050-1/10 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102163-0/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107558-4/11 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212886-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n210669-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INT DIF CONSUMIDOR PETRÓPOLIS\r\n\r\n106516-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100370-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n218340-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n107929-7/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n214211-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n110241-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110409-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n111046-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110846-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n110795-5/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n127852-2/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107114-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n107954-2/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ INEA - INST ESTAD DO AMBIENTE\r\n\r\n218824-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n102426-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131388-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131412-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100194-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105848-5/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n109310-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109504-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109850-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n110348-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n110765-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110773-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n201144-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n203270-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n209017-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRI ADOL CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n214476-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CAIXA PREVIDÊNC MUN APERIBÉ\r\n\r\n214646-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESC NITERÓI\r\n\r\n216293-6/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217024-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE TANGUÁ\r\n\r\n223489-8/12 CONSULTA/PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n227190-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n227194-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n201510-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n234173-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n200621-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n115691-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101535-8/10 TERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115689-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115684-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n213844-0/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITALVA\r\n\r\n215981-6/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n124361-2/11 CONVÊNIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109901-9/11 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n109531-2/12 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n102421-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n217231-5/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\n110646-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n110379-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n110566-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n110346-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n215756-1/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n104985-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106478-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n213336-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n212681-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n106266-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n206600-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n214839-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n105746-7/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n110829-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110216-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n110251-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST FAZENDA\r\n\r\n110564-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n110381-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n107394-4/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n102874-9/10 TERMO/ AJUSTE DE CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIREIT HUMANOS\r\n\r\n106293-7/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106295-5/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107668-3/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n113504-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n126776-5/11 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n103957-6/11 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109783-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n109854-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n110220-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n110334-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n110338-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n110402-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n110790-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110792-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n200945-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n204874-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n207195-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n209304-0/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n213753-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL PARACAMBI\r\n\r\n214523-5/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n214528-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n215616-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA TANGUÁ\r\n\r\n227110-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREV. SERV. ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n227157-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO TRABALHO 1 REGIÃO\r\n\r\n227916-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n106485-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n214927-3/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n105288-9/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n105353-0/12 TERMO/AJUSTE DE CONTAS INEA - INSTITUTO ESTAD DO AMBIENTE\r\n\r\n105352-6/12 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109480-7/12 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109746-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109905-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n110344-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n110383-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n110386-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n110703-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110815-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110925-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n204198-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n204877-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n210628-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESP DA PROC GERAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n214354-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\n214566-7/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DESPESA PREF STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n215546-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n216184-9/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221687-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n227185-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO ASSIST SOC ANGRA REIS\r\n\r\n227199-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n200016-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n200009-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n214299-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n214419-8/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAIXA PREVIDÊNCIA MUN APERIBÉ\r\n\r\n203659-1/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n105854-4/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n207271-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228331-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n105176-0/12 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n109481-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110544-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n110806-4/12 PRESTCONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n110106-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109781-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n105245-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106473-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n207671-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234780-7/11 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n105115-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108635-7/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109554-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n110245-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n110324-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n110330-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n110336-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n110410-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n110702-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n110800-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n206102-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n234334-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n201071-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n206453-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ \r\n\r\n212513-6/12 CONSULTA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n213752-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARACAMBI\r\n\r\n214277-8/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DESPESA FUND MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n214614-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n215166-0/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n215554-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n227180-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n227189-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n217121-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NITERÓI\r\n\r\n213791-7/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n214339-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENV RURAL SUST PATY ALFERES\r\n\r\n106524-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110031-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n204281-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n215751-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n110201-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n110554-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n110376-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n109851-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DRM-DEPART RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n110389-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n106770-4/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n114540-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114980-4/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206107-9/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n214126-3/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ SEC MUN EDUCAÇÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226049-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n227139-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n228833-3/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n231106-5/03 PROMOÇÃO/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RGF PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n237154-4/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n108511-4/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114816-7/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114981-8/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n205212-3/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n220479-5/05 CONVÊNIO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n221767-7/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n227099-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n227239-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n114868-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTAD SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n204025-1/12 DENÚNCIA/ PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n207346-3/08 CONTRATO/LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211119-9/12 CONTRATAÇÃO PESSOAL POR PRAZO DETERM/ PREF QUEIMADOS\r\n\r\n216785-0/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BARRA MANSA\r\n\r\n219791-9/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n221149-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n226564-4/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERMIN/PREF VASSOURAS\r\n\r\n236516-9/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n110007-1/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114978-1/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL RIOPREVID - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n129204-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n207220-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n211610-3/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215896-5/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DESPESA FUNDO HABITAÇÃO VALENÇA\r\n\r\n220650-9/04 CONVÊNIO/ PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n227136-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n227240-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n230346-8/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n112105-2/12 EDITAL DE PREGÃO/ FMIS -FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n114829-4/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n209894-5/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERMIN/ PREF QUEIMADOS\r\n\r\n210510-9/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n216575-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n217111-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MIRACEMA\r\n\r\n224505-4/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n227134-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n227236-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n272374-7/02 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102168-9/2007 - Interessado: ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105277-0/2012 - Interessado: MARISTELA DA SILVA LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107001-9/2010 (04/12470/09) - Interessados: HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, MÔNICA DA SILVA MARCONDES PORTO, BENONY DA COSTA MATTOS FILHO E CARLA PEDROSA MECHOULLAM - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109174-0/2012 (09/529/10) - Interessado: JOSÉ GOMES SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109286-9/2012 (02/88/11) - Interessado: EXPEDITO DE BARROS COELHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109304-7/2012 (02/84/11) - Interessado: LEANDRO DE AQUINO GARCIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109573-0/2012 (27/13911170/12) - Interessado: FLAVIO DOS SANTOS BUNN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109575-8/2012 (09/87271120/10) - Interessado: PAULO CÉSAR DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109712-8/2012 (09/4551835/11) - Interessado: JOSÉ GOMES SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109800-1/2012 (09/29807/12) - Interessado: ANA MARIA DA SILVA BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110178-5/2012 (966/12) - Interessado: ANTONIO WILSON DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110320-0/2012 (6291/11) - Interessado: ANA CLAUDIA DE PAULA ROSA IGNACIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110342-8/2012 (774/12) - Interessado: THAISE FÉLIX DE ALBUQUERQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200540-9/2010 (13670/09) - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202003-7/2011 - Interessado: PRISCILA DOS SANTOS ROCHA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202357-6/2011 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204586-5/2012 - Interessado: JANSEN SILVEIRA MARQUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205373-3/2012 - Interessado: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205618-1/2012 - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205867-4/2012 - Interessado: PREFEITURA DE CANTAGALO - JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206202-6/2004 - Interessado: SUELI BARQUETTE ABRAHÃO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 428/2012, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206347-2/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206348-6/2009 - Interessado: WIDELMO NATALINO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206463-7/1998 - Interessados: FRANCISCO JOSÉ AMORIM - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206982-8/2009 - Interessados: LUIZ ROBERTO TENÓRIO E MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207192-8/2007 - Interessado: CESAR DE ALENCAR BARROSO - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207775-0/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207817-4/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208020-0/2009 - Interessados: LUIZ ROBERTO TENÓRIO E MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208562-5/2011 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessado: CÉLIO FARIA SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208974-4/2012 - Interessado: RAMON DIAS GIDALTE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209026-1/2009 - Interessados: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES E JOSÉ MARCELO SEVERO FERREIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211578-5/2010 - Interessado: CARLOS MORAES COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212001-2/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212168-6/2008 - Interessado: SANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212710-6/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MARANATA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213066-0/2012 - Interessado: ALEXANDRE LOBO CUPELLO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213382-0/2011 (417/11) - Interessados: SERGIO VILLELA DE FIGUEIREDO JUNIOR (PERÍODO DE 01/01 A 08/02/2010), LENISE MONTEIRO NUNES MENDONÇA (PERÍODO DE 19/03 A 31/12/2010) E ODILON ALEXANDRIA MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213455-5/2012 - Interessado: DEIZIMAR SIQUEIRA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213714-7/2011 - Interessados: LEONARDO BRAULINO BARROS LATINI E GESSY CAMPOS TEMPERINI - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213983-5/2005 - Interessado: CLAUDIO FERREIRA DA CRUZ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214525-1/2011 - Interessados: MANUELLA MELLIS DAFLON RESENDE E MARIA ZÉLIA CUMIAL MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214723-5/2011 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ AMORIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NEIDE PAULA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214737-6/2011 - Interessado: RENATO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216039-6/2011 - Interessado: THELMA NORA RISKALLA ANCHITEM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216209-4/2008 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216282-8/2009 - Interessado: ORCÍRIO WASHINGTON FREIRE PEREIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MARTA NASSIF FIGUEIRA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 217603-9/2007 - Interessado: JOSÉ LOUREIRO ALVES DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217700-7/2009 - Interessado: NICANOR LINO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: ANA CRISTINA LESSA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218731-0/2011 (2559/07) - Interessado: ADILSON BERNARDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223325-4/2011 - Interessado: ELOIZIO SOARES PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223797-1/2011 (851/11) - Interessado: ELIANA DE CÁSSIA PONTES ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224208-5/2010 - Interessados: JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO E JOSÉ ADÉLIO VIEIRA TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ROSÉLIA ZACARIAS DA VEIGA FÉLIX - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226222-5/2010 - Interessado: HABIB SOMESON TAUK - Votos: ACOLHIMENTO IN CASU, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessado: MARA SÍLVIA THUTIDA DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228466-0/2008 - Interessado: MARCO AURÉLIO PINHEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228469-2/2008 - Interessado: ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO E JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO / Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228600-8/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229289-4/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229781-2/2010 - Interessado: ELIO TAVARES LESSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229930-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230148-0/2005 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230163-0/2005 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231697-4/2003 - Interessado: CARLOS CÉSAR GOMES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232204-9/2011 - Interessado: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232270-7/2007, 232273-9/2007, 232275-7/2007, 232277-5/2007, 232279-3/2007, 232281-6/2007, 232283-4/2007, 232288-4/2007, 232291-1/2007, 232301-2/2007, 232303-0/2007, 232306-2/2007, 232309-4/2007, 232312-1/2007, 232316-7/2007, 232329-4/2007, 232331-7/2007, 232335-3/2007, 232336-7/2007, 232337-1/2007, 232338-5/2007, 232339-9/2007, 232340-8/2007, 232341-2/2007, 232342-6/2007, 232343-0/2007, 232344-4/2007, 232346-2/2007, 232347-6/2007, 232348-0/2007, 232349-4/2007, 232350-3/2007, 232351-7/2007, 232352-1/2007, 232354-9/2007, 232475-9/2007, 232476-3/2007, 232477-7/2007, 232478-1/2007, 232479-5/2007, 232480-4/2007, 232481-8/2007, 232483-6/2007, 232488-6/2007, 232489-0/2007, 232490-9/2007, 232491-3/2007, 232493-1/2007, 232495-9/2007, 232498-1/2007, 232500-0/2007, 232503-2/2007, 232510-5/2007, 232512-3/2007, 232513-7/2007, 232514-1/2007, 232515-5/2007, 232516-9/2007, 232518-7/2007, 232523-2/2007, 232526-4/2007, 232528-2/2007, 232530-5/2007, 232544-6/2007, 232545-0/2007, 232547-8/2007, 232551-9/2007, 232553-7/2007, 232556-9/2007, 232557-3/2007, 232558-7/2007, 232560-0/2007, 232561-4/2007, 232562-8/2007, 232563-2/2007, 232564-6/2007, 232565-0/2007, 232566-4/2007, 232567-8/2007, 232568-2/2007, 232569-6/2007, 232571-9/2007, 232573-7/2007, 232574-1/2007, 232575-5/2007, 232576-9/2007, 232577-3/2007, 232578-7/2007, 232579-1/2007, 232580-0/2007, 232581-4/2007, 232582-8/2007, 232583-2/2007, 232584-6/2007, 232585-0/2007, 232587-8/2007, 232588-2/2007, 232589-6/2007, 232590-5/2007, 232639-7/2007, 232640-6/2007, 232643-8/2007, 232644-2/2007, 232647-4/2007, 232649-2/2007, 232650-1/2007, 232659-7/2007, 232663-8/2007, 232667-4/2007, 232670-1/2007, 232673-3/2007, 232679-7/2007, 232680-6/2007, 232682-4/2007, 232684-2/2007, 232687-4/2007, 232689-2/2007, 232691-5/2007, 232692-9/2007, 232693-3/2007, 232694-7/2007, 232695-1/2007, 232903-8/2008, 232908-8/2008, 232911-5/2008, 232912-9/2008, 232913-3/2008, 232916-5/2008, 232917-9/2008, 232918-3/2008, 232959-7/2008, 232960-6/2008, 232961-0/2008, 232962-4/2008, 232963-8/2008, 232964-2/2008, 232965-6/2008, 232966-0/2008, 232967-4/2008, 232968-8/2008, 232969-2/2008, 232970-1/2008, 232971-5/2008, 232972-9/2008, 232974-7/2008, 232975-1/2008, 232976-5/2008, 232977-9/2008, 232978-3/2008, 232979-7/2008, 232980-6/2008, 232981-0/2008, 232982-4/2008, 232983-8/2008, 232984-2/2008, 232985-6/2008, 232986-0/2008, 232987-4/2008, 232988-8/2008, 232989-2/2008, 232990-1/2008, 232991-5/2008, 232992-9/2008, 232993-3/2008, 232995-1/2008, 232996-5/2008, 232997-9/2008, 232999-7/2008, 233001-3/2008, 233003-1/2008, 233004-5/2008, 233005-9/2008, 233006-3/2008, 233007-7/2008, 233008-1/2008, 233010-4/2008, 233013-6/2008, 233014-0/2008, 233015-4/2008, 233016-8/2008, 233023-1/2008, 233024-5/2008, 233025-9/2008, 233026-3/2008, 233027-7/2008, 233028-1/2008, 233030-4/2008, 233031-8/2008, 233033-6/2008, 233034-0/2008, 233036-8/2008, 233037-2/2008, 233040-9/2008, 233124-1/2008, 233125-5/2008, 233126-9/2008, 233127-3/2008, 233128-7/2008, 233129-1/2008, 233130-0/2008, 233131-4/2008, 233136-4/2008, 233137-8/2008, 233138-2/2008, 233139-6/2008, 233140-5/2008, 233141-9/2008, 233200-1/2008, 233201-5/2008, 233202-9/2008, 233203-3/2008, 233204-7/2008, 233205-1/2008, 233206-5/2008, 233207-9/2008, 233208-3/2008, 233209-7/2008, 233210-6/2008, 233211-0/2008, 233212-4/2008, 233213-8/2008, 233214-2/2008, 233215-6/2008, 233216-0/2008, 233217-4/2008, 233272-4/2008, 233276-0/2008, 233283-3/2008, 233284-7/2008, 233285-1/2008, 233286-5/2008, 233287-9/2008, 233289-7/2008, 233318-4/2008, 233447-1/2008 - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233099-9/2011 - Interessado: CENTRO ESPIRITA BOM JESUS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235897-0/2006 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240283-0/2001 - Interessado: NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241633-7/2010 - Interessado: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243773-0/2008 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 418/2011, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251130-8/2002 - Interessados: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251410-2/2000 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261499-6/2003 - Interessado: RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261954-2/2001 - Interessado: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270058-1/2002 (90/299/01) - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270097-9/2003 - Interessado: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273203-3/2004 - Interessado: WALDECY FRAGA MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100053-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100137-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100336-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100498-6/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100650-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100656-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100891-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101080-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101455-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101682-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101707-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101765-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101834-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101942-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102134-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102861-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103111-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103152-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103246-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104233-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104984-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105043-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105066-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105170-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105191-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105228-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105262-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105273-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105284-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105665-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105707-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105760-5/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105802-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105849-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105853-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105947-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106142-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106527-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106542-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106663-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106760-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107283-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107632-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107678-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107934-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108412-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108550-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108788-9/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109406-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109412-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109451-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110375-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110577-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110630-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111099-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111170-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111232-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111271-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111732-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113146-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113168-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113231-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113246-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113247-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113251-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113517-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113536-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113643-2/2009 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113647-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113653-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113779-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113780-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113797-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113832-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113872-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114003-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114006-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114015-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114054-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114299-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114319-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114348-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114430-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114470-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114535-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115037-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115742-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119382-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119733-1/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121682-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127769-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129480-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 130905-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131335-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131545-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132389-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132425-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132648-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133320-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200112-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200125-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200198-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200266-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200268-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200622-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200634-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200664-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200719-7/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200805-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200872-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201016-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201158-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201254-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201288-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201502-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201599-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201641-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201714-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201854-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202159-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202160-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202464-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202484-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202525-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202629-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202630-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202647-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202662-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202668-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202823-6/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202875-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203327-7/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203345-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203495-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203541-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203541-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203541-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203562-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203565-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203572-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203668-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203749-2/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203890-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203892-5/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203900-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203901-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203913-5/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203914-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203922-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203953-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204024-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204064-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204086-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204114-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204231-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204248-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204401-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204480-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204487-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204490-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204668-7/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204712-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204853-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204896-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204936-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204942-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204953-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205060-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205062-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205064-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205123-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205169-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205240-0/2012 - Votos: DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205277-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205375-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205378-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205395-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205420-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205455-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205466-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205520-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205531-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205652-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205789-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205796-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205805-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205827-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205829-2/2012 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205914-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205938-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206180-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206215-0/1994 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206285-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206298-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206321-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206388-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206479-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206634-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206699-5/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206733-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206869-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206957-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206960-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207292-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207418-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207599-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207790-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207792-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207908-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208611-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208732-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208752-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208936-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209027-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209031-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209346-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209588-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210482-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210717-0/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210722-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210726-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210837-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210882-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210892-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211100-6/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211737-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211796-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211978-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212077-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212175-8/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212333-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212670-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212802-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212844-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213021-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213050-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213106-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213190-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213234-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213262-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213374-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213402-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213489-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213500-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213506-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213515-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213522-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213537-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213540-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213544-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213556-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213604-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213656-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213663-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213669-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213672-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213694-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213751-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213843-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213956-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214043-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214058-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214128-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214180-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214290-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214430-2/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214549-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214564-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214952-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215030-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215253-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215474-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215604-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215682-1/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215698-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215738-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215948-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216282-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216433-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216533-2/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216995-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217281-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217330-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217399-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217422-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-6/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217885-1/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218308-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218427-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218475-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218631-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219184-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219215-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219247-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219267-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219331-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219472-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219497-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219501-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219621-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219784-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219816-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220010-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220099-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220303-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220334-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220377-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220442-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221453-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221625-1/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221741-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222419-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222461-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222488-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222491-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222497-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222635-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223089-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223295-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223335-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223367-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223661-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223777-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224464-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224846-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224982-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224999-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225020-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225252-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225398-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225719-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225927-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226217-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226278-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226356-3/2007 - Votos: DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226446-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226448-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226477-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226813-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226883-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227026-1/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227103-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227145-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227155-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227212-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227217-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227219-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227238-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227263-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227444-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227513-3/2012 - Votos: DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227582-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227762-5/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227810-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227838-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227847-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227915-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227921-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228025-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228033-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228034-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228077-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228096-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228147-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228180-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228301-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228302-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228317-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228382-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228417-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228647-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228715-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228746-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228754-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228816-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229159-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229177-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229186-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229335-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229441-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229454-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229486-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229503-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229572-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229576-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229981-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230408-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230452-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230864-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230934-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232066-2/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233164-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233267-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234464-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234602-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234721-8/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234874-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235159-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235487-2/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235557-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235558-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235594-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235625-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235675-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235788-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235790-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235790-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236074-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236188-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236326-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236481-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236783-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237355-0/2008 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 237750-1/2010, 237754-7/2010, 237755-1/2010, 237756-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238558-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239675-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239713-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239777-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239790-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239793-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239819-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239978-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241865-5/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242196-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242594-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244665-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245065-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261500-1/2003 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 16/10/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGELÇON MACEDO\r\n\r\n100650-2/2009\r\n\r\nHENRIQUE PIMENTA VELOSO FILHO\r\n\r\n100650-2/2009\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n106663-8/2011\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n109412-9/2008\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n110375-1/2010\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n111170-1/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n129480-9/2011\r\n\r\nVALMIR BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n200112-2/2012\r\n\r\nANDRÉ INÁCIO MAGARÃO\r\n\r\n201016-7/2011\r\n\r\nEUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\n201288-2/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n202464-7/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n203572-7/2012\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n203890-7/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n205064-2/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n206215-0/1994\r\n\r\nAXEL SCHIMIDT GRAEL\r\n\r\n206321-5/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n207908-6/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n208936-3/2009\r\n\r\nHENRIQUE MENDES CARVALHO\r\n\r\n210722-5/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n210726-1/2012\r\n\r\nANDRE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n210892-6/2012\r\n\r\nROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO\r\n\r\n213522-4/2012\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n214043-5/2012\r\n\r\nWALTER COSTA FILHO\r\n\r\n214058-0/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214128-1/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n215253-9/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n215604-0/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n215738-0/2009\r\n\r\nFLORIANO GONÇALVES MESQUITA\r\n\r\n215738-0/2009\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n215738-0/2009\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA MOTA SOUZA\r\n\r\n215738-0/2009\r\n\r\nVALÉRIO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n215738-0/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n216433-6/2011\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n217330-5/2011\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\n222497-8/2012\r\n\r\nMARIA CHRISTINA FIGUEIRA MONNERAT\r\n\r\n222635-2/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n223367-4/2012\r\n\r\nJORGE FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\n224846-8/2009\r\n\r\nVANESSA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n224982-7/2012\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n225020-2/2012\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n225252-7/2012\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n225719-3/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n227263-1/2009\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n227582-0/2010\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n228816-6/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n233267-8/2011\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n234874-2/2010\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n235487-2/2010\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n236481-5/2010\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n239978-9/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\n261500-1/2003\r\n\r\nSessão: 16/10/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n100498-6/2006\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n200540-9/2010\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n202003-7/2011\r\n\r\nIVAN LEAL ECCARD\r\n\r\n204668-7/2011\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n205796-9/2012\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n206982-8/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n206982-8/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207817-4/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n208020-0/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n208020-0/2009\r\n\r\nJOSÉ MARCELO SEVERO FERREIRA\r\n\r\n209026-1/2009\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n209026-1/2009\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n212175-8/2011\r\n\r\nRENATO CÉZAR MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n214737-6/2011\r\n\r\nORCÍRIO WASHINGTON FREIRE PEREIRA\r\n\r\n216282-8/2009\r\n\r\nAMILTON DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nERNESTO ABREU VIEIRA\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nINÁCIO MARTINS ZANATA\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nJOSÉ LEONÍCIO PINHEIRO FARIA\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nLUTERO RODRIGUES\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nMILTON OMAR DOS SANTOS\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nMOISÉS OLIVEIRA LUGÃO\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nNEREU DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nNICANOR LINO DA SILVA\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nPEDRO PAULO FERREIRA PENA\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nWANDERLEY BARROS DIAS\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA\r\n\r\n217885-1/2008\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n235487-2/2010\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n236783-4/2008\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n237750-1/2010\r\n\r\nSANDERSON HELENO DE MATOS MARIANO\r\n\r\n239978-9/2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n241633-7/2010\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n241865-5/2003\r\n\r\nId: 1396564"
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                    "1396565": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1742/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.700-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Nicanor Lino da Silva e outros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 272/275;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 276;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 277/279;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 29.913,7363UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 68.059,73, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, Senhor Nicanor Lino da Silva, e solidariamente aos Vereadores abaixo relacionados, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nVereador\r\n\r\nValor em UFIR\r\n\r\nAmilton de Souza Cordeiro\r\n\r\n783,7660\r\n\r\nWanderley Barros Dias\r\n\r\n1.306,2767\r\n\r\nNereu dos Santos Figueira\r\n\r\n1.306,2767\r\n\r\nJosé Leonicio Pinheiro Faria \r\n\r\n2.612,5534\r\n\r\nMargareth Caspary Barreto Dias\r\n\r\n3.265,6917\r\n\r\nMoises de Oliveira Lugão\r\n\r\n3.396,3194\r\n\r\nMilton Omar dos Santos\r\n\r\n1.828,7874\r\n\r\nLutero Rodrigues\r\n\r\n3.396,3194\r\n\r\nInácio Martins Zanata\r\n\r\n3.396,3194\r\n\r\nPedro Paulo Ferreira Pena\r\n\r\n3.396,3194\r\n\r\nNicanor Lino da Silva\r\n\r\n3.396,3194\r\n\r\nErnesto Abreu Vieira\r\n\r\n1.828,7874\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.913,7363\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396565"
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                    "1396566": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1743/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.026-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes e outro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, face a ocorrência de irregularidades na realização de despesas no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 393/394;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 395;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 396;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 15.857,279UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 36.078,48, em face de irregularidades na realização de despesas no exercício de 2008, ao Senhor Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, à época dos fatos, e, solidariamente ao Sr. José Marcelo Severo Ferreira, Superintendente Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, à época dos fatos, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396566"
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                    "1396567": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1744/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.498-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Ajuste de Contas formalizado entre a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no âmbito do Hospital Universitário Pedro Ernesto, em favor da empresa Baxter Hospitalar Ltda, no valor de R$ 573.919,40, no período de 01/01/2005 a 30/10/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa ao Sr. Carlos Eduardo de Andrade Coelho, Diretor Geral do HUPE à época, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), em face da pratica de ato ilegal, nos termos do art. 63, II da Lei Complementar Estadual no 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396567"
                    ],
                    "1396568": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1745/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.020-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Luiz Roberto Tenório\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói, ao Centro Pró-Melhoramento do Viradouro Pedro, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 1244/1245;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 1246;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 1247;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 1248/1250;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 5.000UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 11.376,00, ao Sr. Luiz Roberto Tenório, Gestor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de janeiro a julho de 2008, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396568"
                    ],
                    "1396569": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1746/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.020-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Maria Célia Vasconcellos Pucu\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói, ao Centro Pró-Melhoramento do Viradouro Pedro, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 1244/1245;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 1246;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 1247;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 1248/1250;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 5.000 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 11.376,00, a Srª. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Gestora da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de agosto a dezembro de 2008, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396569"
                    ],
                    "1396570": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1747/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.865-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Flávio Gomes de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio M. Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio, celebrado em 23/06/03 pelo município de Aperibé e pela Fundação Escola do Serviço Público - FESP objetivando a integração institucional entre a FESP/RJ e a Prefeitura Municipal de Aperibé visando a capacitação, recrutamento e seleção dos servidores civis, no valor total de R$ 2.172.000,00 (dois milhões e cento e setenta e dois mil reais), com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 29/11/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 473;\r\n\r\nCONSIDERANDO o despacho do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horácio M. Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.688,00, (cinco mil, seicentos e oitenta e oito reais), equivalente à 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Flávio Gomes de Souza, Prefeito Municipal de Aperibé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396570"
                    ],
                    "1396571": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1748/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.982-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Luiz Roberto Tenório\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói, à Associação de Moradores e Amigos do Morro do Cavalão, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 1372/1373;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 1374/1374vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 1375;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 1376;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 5.000UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 11.376,00, ao Sr. Luiz Roberto Tenório, Gestor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de janeiro a julho de 2008, com fulcro nos incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396571"
                    ],
                    "1396572": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1749/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.982-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Maria Célia Vasconcellos Pucu\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói, à Associação de Moradores e Amigos do Morro do Cavalão, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 1372/1373;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 1374/1374vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 1375;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 1376;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 5.000 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 11.376,00, a Srª. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Gestora da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de agosto a dezembro de 2008, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396572"
                    ],
                    "1396573": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1750/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.282-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ORCÍRIO WASHINGTON FREIRE PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NITERÓI - NITERÓI-PREV\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria do Instituto de Previdência dos Servidores de Niterói - NITERÓI PREV, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do Sr. Orcírio Washington Freire Pereira, Presidente do Instituto, e da Sra. Marta Nassif Figueira, Chefe da Divisão de Tesouraria;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Orcírio Washington Freire Pereira, Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores de Niterói - NITERÓI-PREV, no exercício de 2008, com base no artigo 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396573"
                    ],
                    "1396574": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1751/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.540-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, determinada em Sessão Plenária de 25/08/09, nos autos do Processo TCE-RJ nº 233.417-2/06, que trata de Promoção para o envio da Prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Três Rios, relativa ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas objeto da presente Tomada de Contas Especial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, Prefeito Municipal de Três Rios, à época, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 63, inciso I, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente Multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396574"
                    ],
                    "1396575": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1752/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.817-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no exercício de 2006, ao Abrigo Tiago Felix, a título de Subvenção Social, para custear despesas com o atendimento a idosos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do julgamento pela irregularidade das contas sob sua responsabilidade, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396575"
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                    "1396576": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1754/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.633-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Valença\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MariannaMontebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Valença, entre os dias 04 e 22.10.2010, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls. 4.260/4.267;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando com o proposto pela 4ª IGM, às fls. 4.268;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 4.269;\r\n\r\nConsiderando que na Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Valença foram constatadas as irregularidades indicadas nos itens 4.1.6, 4.1.7, 4.1.8, 4.1.9, 4.1.10, 4.1.11, 4.1.13, 4.1.14, 4.1.15 e 4.1.20, às fls. 4.261v./4.265;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, à época, Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos descritos pelo Corpo Instrutivo em seu Relatório de Inspeção Ordinária, acostado às fls. 3.994/4.056;\r\n\r\nConsiderando que os esclarecimentos apresentados pelo Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, constantes do documento TCE-RJ n.º 7.751-7/12, não foram suficientes para elidir as irregularidades indicadas nestes autos;\r\n\r\nConsiderando que a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, assim como os praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 22.752,00 equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito do Município de Valença, à época dos fatos, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396576"
                    ],
                    "1396577": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1755/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.003-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Priscila dos Santos Rocha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria Geral de Controle Municipal Subsecretaria de Controle Municipal - SUM Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Mesquita, decorrente da não apresentação da prestação de contas de adiantamento.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 48/50, no sentido de julgar irregular a presente Tomada de Contas, de responsabilidade da Sr.ª Priscila dos Santos Rocha.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 50-v, que pugna pela aplicação de multa à Sr.ª Priscila dos Santos Rocha;\r\n\r\nConsiderando que, decorrido o prazo para a apresentação de razões de defesa aberto na sessão plenária de 29/11/11, a jurisdicionada quedou-se inerte, não fazendo uso de seu direito de defesa, como atesta a Coordenadoria de Prazos e Diligências (fls. 46/47);\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à diligência ou a decisão deste Tribunal torna seu responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal à Sr.ª Priscila dos Santos Rocha, Presidente da Prefeitura Municipal de Mesquita à época, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais) correspondentes, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396577"
                    ],
                    "1396578": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1756/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.783-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato s/nº, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2006, firmado em 07/11/2006, entre a Prefeitura Municipal de Queimados e a Empresa Rio Douro Transportes Coletivos Ltda., que tem por objeto a locação de 06 (seis) ônibus, tipo rodoviário, para fins de transporte escolar pelo prazo de 7 meses e no valor de R$ 563.500,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Rogério dos Santos, então Prefeito Municipal de Queimados, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação às irregularidades a ele imputadas, quais sejam: a diferença do valor do contrato com as discriminadas na nota de empenho de fls. 16 e a citada no contrato às fls. 04 que perfaz um somatório maior que a do contratado e a atribuição de efeitos financeiros retroativos ao contrato, conforme verificado na cláusula quarta e memorando de início da prestação dos serviços, em desacordo com o § único do artigo 60 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Rogério dos Santos, então Prefeito Municipal de Queimados, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396578"
                    ],
                    "1396579": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1757/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.750-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 013/2009, firmado em 09/02/2009, entre a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e a Empresa Valle Sul Construtora Ltda., oriundo da Tomada de Preços nº 001/2009, que tem por objeto o recapeamento asfáltico nas ruas Cecílea, Evelina, Itaguaí, Orlandina, Major Caetano, Santana e Nair e RJ 14 em Itacuruçá, no prazo de um mês e no valor de R$ 1.468.073,52.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Araruama e responsável pela formalização do presente termo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, estas elencadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Araruama e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396579"
                    ],
                    "1396580": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1758/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.885-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ FERNANDO ROCHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 10.03.2008 a 14.03.2008, na Câmara Municipal de Petrópolis, abordando o período de 01.07.2007 a 31.12.2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Fernando Rocha, então Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\n1 - diversas despesas realizadas com a prestação de serviços de publicação, através de dispensa de licitação com fundamento no inc.II, do art. 24, em desacordo com o que dispõe os arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como em desacordo com o disposto no § 1º, do Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Petrópolis (fls.14/17, item V.2.2.4);\r\n\r\n2 - infração ao art. 37, § 1º, da Constituição Federal, em função da veiculação de publicações comemorativas realizadas pela Câmara ao longo do ano de 2007, publicidade que estaria desprovida de caráter educativo, informativo ou de orientação social, desconectada dos objetivos institucionais da Câmara, e que se caracterizaria como promoção pessoal de autoridades (fls. 17/18 - item V.2.2.6);\r\n\r\n3 - ausência de restituição das multas pagas por infração de trânsito, por excesso de velocidade, cujos motoristas da CMP infratores, ao não apresentarem elementos de defesa que permitissem ao setor Jurídico da CMP recorrer administrativamente ou de forma judicial, assumiram assim implicitamente a sua culpa, frisando-se, ainda, que existe desde 29/05/2007 um projeto de resolução administrativa autorizando o seu desconto em folha, conforme relatado às fls. 26/27;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Fernando Rocha, então Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396580"
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                    "1396581": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1759/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.175-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 022/2010, firmado em 01/03/2010, entre a Prefeitura Municipal de Sapucaia e o Colégio Cenecista Governador Roberto Silveira de Sapucaia, que tem por objeto a ampliação das ações de educação do município, com ajuda financeira ao colégio para que o mesmo possa ampliar suas atividades educacionais visando oferecer melhores oportunidades pelo prazo de 10 (dez) meses e no valor de R$ 85.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Anderson Bárcia Zanon, então Prefeito Municipal de Sapucaia e responsável pela formalização do presente termo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável com relação às irregularidades a ele imputadas não foram suficientes para elidir as mesmas , quais sejam: repasse de recursos públicos a entidade privada ao arrepio da CF e ausência de aprovação prévia da assessoria jurídica em relação à avença em tela, violando-se o disposto no § Único do art. 38 da LF nº 8.666/93, bem como a ausência de sua publicação, violando-se o disposto no § Único do art. 61 do diploma retromencionado;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sr. Anderson Bárcia Zanon, Prefeito Municipal de Sapucaia e responsável pela formalização do presente termo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396581"
                    ],
                    "1394073": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 457/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.026-6/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por NIVAL NUNES DE ALMEIDA por intermedio de sua procuradora CRISTIANE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA OAB-RJ 85.056, contra decisão proferida na sessão de 16.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.502-2/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 09.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.960-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Embargos de Declaração interposto por IRINEU DUARTE GUIRALDELLO, contra decisão proferida na sessão de 29.03.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.812-9/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB-RJ 70.282, contra decisão proferida na sessão de 09.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.332-0/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR LIMA GARCIA, contra decisão proferida na sessão de 24.11.2009.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no DO de 25/09/12.\r\n\r\nId: 1394073"
                    ],
                    "1394074": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 465/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.310-9/2007 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS por intermédio de sua procuradora JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA OAB-RJ 165.645, contra decisão proferida na sessão de 16.06.2011. \r\n\r\nProcesso TCE nº 211.495-4/2005 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO por intermédio de seu procurador JOSÉ PAULO FREIRE DE CARVALHO - OAB/RJ 66.126, contra decisão proferida na sessão de 16.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.861-2/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA por intermédio de seu procurador PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA - OAB/RJ 152.597, contra decisão proferida na sessão de 02.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.001-4/1993 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ/Embargos de Declaração interposto por DINÉSIO BUSTILHO CARDOZO por intermédio de seu procurador ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA - OAB/RJ 99.593, contra decisão proferida na sessão de 05.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.000-3/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por LUÍS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2005.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.295-6/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interpostos por WALDECY FRAGA MACHADO, contra decisão proferida nas sessões de 28.02.2008 e 28.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.785-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO, contra decisão proferida na sessão de 07.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.079-7/2008 - CONTRATO/OUTROS/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, contra decisão proferida na sessão de 15.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.292-0/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por NORIVAL DA SILVEIRA DINIZ por intermédio de seus procuradores EDUARDO DAMIAN DUARTE - OAB/RJ 106.783 e LAURO VINÍCIUS RAMOS RABHA - OAB/RJ 169.856, contra decisão proferida na sessão de 29.03.2005.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.984-5/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interpostos por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, contra decisão proferida na sessão de 29.05.2007.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no DO de 01/10/12.\r\n\r\nId: 1394074"
                    ],
                    "1396223": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 495/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.444-1/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. OBRAS/Embargos de Declaração interposto por HUDSON BRAGA.\r\n\r\nId: 1396223"
                    ],
                    "1396338": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 496/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.202-1/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBSON GRACIE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.824-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.078-5/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.300-0/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIRACEMA/Embargos de Declaração interposto por IVANY SAMEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.460-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITATIAIA/Embargos de Declaração interposto por ALMIR DUMAY LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.222-8/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.105-5/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTA MARIA MADALENA/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO RIBEIRO NINIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.717-1/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR LIMA GARCIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.680-3/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. EDUCAÇÃO CAMBUCI/Embargos de Declaração interposto por MARIA DA PENHA TAVARES DA COSTA.\r\n\r\nId: 1396338"
                    ],
                    "1396666": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificações\r\n\r\nD.O. de 30/08/2011\r\n\r\nParte 1 - B Página 4 - 1ª Coluna\r\n\r\n57ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº 223629-6/2010 - Interessado: ANNA LÚCIA MACHADO TINOCO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\n...........................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº 223629-6/2010 - Interessado: ANNA LÚCIA MACHADO TINOCO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, REGISTRO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 228913-3/2008........................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 231094-2/2006 ........................................................\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 228913-3/2008........................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 230075-9/2001 (6171/97) - Interessado: ANNA LUCIA MACHADO TINOCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231094-2/2006 ..........................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nId: 1396666"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1396719": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.143-9/2011 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2011, os proventos do servidor RONALDO REDÓ LANZILLOTI, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, Índice 2300, matr. 02/3643/3-7, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.849, de 06.05.2011.\r\n\r\nId: 1396719"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1396717": [
                        "IB - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO SGA Nº 32, de 3 de outubro de 2012\r\n\r\nDispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos servidores inativos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos servidores inativos desta Corte de Contas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Determinar à Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH que proceda à atualização dos dados cadastrais dos servidores inativos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1º a 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º Para o cumprimento do disposto no artigo anterior, a CRH poderá admitir, alternativamente, uma das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - comparecimento pessoal do servidor inativo munido de cédula de identidade;\r\n\r\nII - encaminhamento, por via postal, à Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL, de formulário de recadastramento disponível no sítio eletrônico do Tribunal (www.tce.rj.gov.br), devidamente assinado e com firma reconhecida por autenticidade;\r\n\r\nIII - comparecimento de procurador habilitado em instrumento outorgado nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, sem subestabelecimento, com poderes expressos para representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, devidamente assinado e com firma reconhecida por autenticidade. \r\n\r\nArt. 3º O recadastramento poderá, ainda, ser realizado na residência do servidor nos casos de:\r\n\r\nI - impossibilidade de locomoção;\r\n\r\nII - idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos.\r\n\r\n§1° Os servidores inativos que se encontrarem em alguma das hipóteses mencionadas nos incisos anteriores e desejarem o atendimento domiciliar deverão entrar em contato com a COL, até o dia 21 de novembro, para o agendamento da visita.\r\n\r\n§2° Na hipótese de que trata o inciso I, deverá ser apresentado atestado, relatório ou laudo, com data de emissão inferior ou igual a 30 (trinta) dias da realização do recadastramento, firmado por médico especializado, contendo o nome completo do recadastrando, a Classificação Internacional de Doença (CID-10) e a assinatura do profissional com o respectivo número do registro profissional (CRM).\r\n\r\n§3° O atestado, relatório ou laudo de que trata o parágrafo anterior deverá ser encaminhado à COL por meio postal, fac-simile ou portador, como condição para o agendamento da visita domiciliar.\r\n\r\nArt. 4º O recadastramento de pessoa interditada será realizado por seu curador, mediante apresentação da cópia da decisão judicial pertinente, devidamente autenticada pelo respectivo cartório judicial.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de a decisão judicial de interdição não mencionar o respectivo curador, far-se-á necessária a apresentação da cópia do documento de sua designação, devidamente autenticada pelo cartório do juízo designante.\r\n\r\nArt. 5º O servidor inativo que deixar de atender, no prazo determinado, ao disposto na presente Ordem de Serviço, terá seu pagamento suspenso até que venha a cumpri-lo.\r\n\r\nArt. 6º Ficam dispensados da atualização cadastral de que trata a presente Ordem de Serviço os servidores aposentados no 2º semestre do ano em curso.\r\n\r\nArt. 7º A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nId: 1396717"
                    ],
                    "1396112": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.906-8/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, a favor da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, no valor total de R$ 335,10, para a aquisição de 11 (onze) Normas Técnicas, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 076/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1396112"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1396533": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 54/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.500-3/2012 - Inexigibilidade de Licitação, caput, do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A\r\n\r\nOBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com cobertura total para substituição de peças, componentes eletromecânicos, controle lógico e demais peças integrantes dos elevadores\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 37.390,92\r\n\r\nDATA: 17/10/2012\r\n\r\nId: 1396533"
                        ],
                        "1396541": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 71/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.600-9/2012 - Inexigibilidade de Licitação, inciso I, do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JEXPERTS TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação dos serviços de consultoria e treinamento na utilização da Plataforma Channel para 100 (cem) servidores\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) semanas\r\n\r\nVALOR: R$ 67.792,00\r\n\r\nDATA: 15/10/2012\r\n\r\nId: 1396541"
                        ],
                        "1396547": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 72/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.072-6/2012 - Edital de Pregão Eletrônico nº 48/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IT DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: fornecimento e instalação de solução autônoma e padronizada de servidores em lâminas (blade system), incluindo hardware e software operacional tipo “bare metal hypervisor” e de gerenciamento em regime de OEM, relativos aos lotes 1 e 2\r\n\r\nPRAZO: 100 (cem) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 633.000,00\r\n\r\nDATA: 18/10/2012\r\n\r\nId: 1396547"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1396870": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 122/2012\r\n\r\nEm 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDeferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 18.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1712/2012, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1607/2012, de autoria do Deputado Waguinho, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 59/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 19.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nSolicito a V. Exa. que seja descontado da minha remuneração os dias em que não estive presente, assim como as ausências futuras, de Sessões de Plenário do corrente mês.\r\n\r\nSabedor de sua competente gestão, conto com seu apoio no atendimento a esta solicitação, aproveitando o ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração, colocando o meu gabinete ao seu dispor.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1396870"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1396871": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 23 e 24 de outubro de 2012 às 14h30min com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1771/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO SIMÃO E DIONISIO LINS QUE REVOGA O INCISO I DA LEI Nº 6276 DE 29 DE JUNHO DE 2012; QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657/96; QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1778/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE ALTERA A LEI Nº 3751; DE 07 DE JANEIRO DE 2002; QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO PRÉVIA - 2º DIA\r\n\r\n(SUJEITO A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 197 A 201 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1760/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 41/2012), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO. \r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO PRÉVIA - 2º DIA\r\n\r\n(SUJEITO A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 197 A 201 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1761/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 42/2012), QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6.126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2074/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ROBSON LEITE, CLAISE MARIA ZITO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 809/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE OBRIGA AS LOJAS DE TELEFONIA A FIXAR EM LUGAR VISÍVEL O TELEFONE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, ROBERTO DINAMITE E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 746/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ASAPH BORBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 748/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NELSON GONÇALVES CORRELO, MEMBRO EFETIVO DO GRAU 33 PARA MAÇONARIA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 121/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E VARAS CÍVEIS; DE PROJETO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2919/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO, GRAÇA PEREIRA, JODENIR SOARES, MÁRIO MARQUES E PEDRO FERNANDES, QUE OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CLIENTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SEGUINTES ASSUNTOS: REMÉDIOS GENÉRICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ATIVAS, NOMES DOS REMÉDIOS PROIBIDOS PELA ANVISA E OS TELEFONES DESTA AGÊNCIA E PRIORIDADES DE ATENDIMENTO NO ESTABELECIMENTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1174/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DEFINE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE POSSUAM CURSOS DE ENFERMAGEM A NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 91/2012, AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO; NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO DO SALGUEIRO (SG); FAZENDA DOS MINEIROS; CONJUNTO DA PM (PALMEIRAS); ITAÓCA; SALGUEIRO; AVENIDA CENTRAL; RECANTO DAS ACÁCIAS; LUIZ CAÇADOR; ARSENAL; ANAIA PEQUENO; CLUBE E ANAIA GRANDE.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 154/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 158/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM; DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1379/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: SAMUQUINHA, DIONISIO LINS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 786/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE ESTABELECE A INCLUSÃO DE ESCOVA DE DENTES E CREME DENTAL NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; FAVORÁVEL; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 3, E CONTRÁRIO À DE Nº 4; DE SAÚDE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 3, E CONTRÁRIO À DE Nº 4; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2 E 3, E CONTRÁRIO À DE Nº 4; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 3, E CONTRÁRIO À DE Nº 4. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, PAULO MELO, WAGNER MONTES, PAULO MELO, PAULO MELO, CLAISE MARIA ZITO, CLAISE MARIA ZITO E ANDREIA BUSATTO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 707/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 730/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 743/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; A SENHORA TÂNIA JATOBÁ DE MATOS MENEZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 744/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR DARLAN DE SOUZA BREDOFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 984/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE FICA A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS; CEG; OBRIGADA A COMUNICAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; NO PRAZO MÁXIMO DE QUINZE DIAS; TODA SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE CONSUMIDOR COMERCIAL; BEM COMO UMA QUEDA NA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO IGUAL OU MAIOR DO QUE TRINTA POR CENTO; REPETIDA EM TRÊS MESES CONSECUTIVOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE DEFESA CIVIL.) \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1030/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DETERMINA A COMUNICAÇÃO; POR PARTE DOS HOSPITAIS; CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE; NAS OCORRÊNCIAS DE EMBRIAGUÊS OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL; ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; SAÚDE; SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 24 de outubro de 2012 às 9 horas, para debate - “PIB DO AGRONEGÓCIO FLUMINENSE: PRESENTE E FUTURO. De autoria do Deputado Paulo Melo e Fórum Permanente (Proc. 11526/2012), e designa para a Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2012 às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 159/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM; DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 169/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO QUE SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO POR GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL) NAS AMBULÂNCIAS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 175/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM; DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3296/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO RELIGIOSA “TENDA ESPÍRITA IRMÃOS DO ORIENTE”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1632/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA 1º DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 35/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE DEFESA CIVIL E SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; ALTINEU CORTES; CLARISSA GAROTINHO; JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 477/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE DISPÕE SOBRE INADIMPLÊNCIA DE PLANOS DE SAUDE NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MIGUEL JEOVANI E ROBERTO DINAMITE. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 762/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BEBETO; DICA; DIONISIO LINS; DOMINGOS BRAZÃO; ENFERMEIRA REJANE; GILBERTO PALMARES; MARCOS ABRAHÃO; PAULO MELO; PAULO RAMOS; ROSANGELA GOMES; SABINO; SAMUEL MALAFAIA; WAGNER MONTES; XANDRINHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLARENCE CLYDE SEEDORF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 765/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MASARU WATANABE; CÔNSUL GERAL DO JAPÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 871-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E WAGNER MONTES QUE ALTERA A LEI Nº 3.940; DE 09 DE SETEMBRO DE 2002; PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 25 de outubro de 2012 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente do Conselho Regional de Odontologia, Sr. Afonso Fernandes Rocha. De autoria do Deputado Pedro Fernandes (Proc. 6833/2012).”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1396871"
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                    "1396872": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 751/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA INUNDAÇOES”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em análise pretende instituir a Política Estadual e Defesa Civil para Inundações.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei apresentado pretende instituir a Política Estadual de Defesa Civil para inundações com o objetivo de garantir a segurança das vítimas de inundações, bem como inibir, através de um processo de conscientização, a ocupação irregular de áreas que representam riscos.\r\n\r\nReputo o projeto de lei apresentado de iniciativa louvável e, assim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei 751/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 751/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO; ANDRÉ CECILIANO; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 855/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"ESCOLA SUSTENTÁVEL\" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a criação e a implantação do Programa \"ESCOLA SUSTENTÁVEL\" e do selo de mesmo nome na rede escolar do Estado, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em comento pretende possibilitar que as escolas incluam em seu cotidiano a reflexão e a preocupação com os aspectos ambientais que asseguram um espaço ecologicamente sustentável, envolvendo tanto os alunos, bem como os pais, os docentes e funcionários das escolas, proporcionando, a reboque, a conscientização de todos, principalmente dos alunos, hoje crianças e adolescentes, futuros adultos com grande responsabilidade de cuidar do planeta.\r\n\r\nPelo exposto, reputo o projeto de lei apresentado de iniciativa louvável e, assim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei 855/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 855/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO; ANDRÉ CECILIANO; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nId: 1396872"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1396873": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1955/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12545/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, matrícula nº 416.243-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1956/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12511/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEVANI DE SOUZA SILVA CASTILHO, matrícula nº 417.182-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1957/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12552/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE MARCELO MENDONÇA DE CARVALHO, matrícula nº 411.596-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1958/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12509/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO ANTONIO VIANA GARCIA, matrícula nº 416.408-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PEN - DEPUTADO EDINO FONSECA, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.10.2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1721/2012.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Resolução nº 165/2012.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 19.10.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8227/2012 - PATRICIA LACERDA DOS SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n8749/2012 - CAROLINA GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n9301/2012 - MARIA VALDA APARECIDA ESMERALDO\r\n\r\n9692/2012 - FRANCINE RUFINO LOUZADA\r\n\r\n9772/2012 - CELSO SILVA RAMOS\r\n\r\n10009/2012 - AGOSTINHO MORAES DA SILVA\r\n\r\n10309/2012 - CLAUDIA MAGDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n11079/2012 - AMAURI ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n12081/2012 - GERSON DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nId: 1396873"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1396874": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados INÊS PANDELO - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 24 de outubro de 2012, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA:\r\n\r\n- O TEATRO DO OPRIMIDO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. \r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2012, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO \r\n\r\n1) PROJETO DE LEI Nº 155/2011, do Deputado Robson Leite, que \"Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências”;\r\n\r\n2) Debate sobre o sistema fluvial no entorno e a captação pluvial da refinaria de Manguinhos;\r\n\r\n3) Discussão sobre o legado da Olimpíada de 2016;\r\n\r\n4) Discussão do PL 1732/2012, de autoria da Deputada Aspásia Camargo, que estabelece as condições e limites para atuação do Poder Público Estadual no sistema de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nSala da Comissão, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2012, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDe acordo com o Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, às terças e quintas-feiras, o curso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo aprimorar a compreensão e o uso da Língua Portuguesa em textos escritos e trabalhar a competência comunicativa dentro dos princípios da modalidade padrão escrita da língua.\r\n\r\nCurso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n1) Reforma Ortográfica \r\n\r\n- Emprego das letras\r\n\r\n- Acentuação gráfica\r\n\r\n- Uso do hífen\r\n\r\n- Emprego de iniciais maiúsculas e minúsculas: uso obrigatório e facultativo\r\n\r\n2) Emprego dos pronomes demonstrativos\r\n\r\n3) Emprego dos pronomes relativos\r\n\r\n4) Emprego dos conectores ( conjunções, preposições e advérbios)\r\n\r\n5) Concordância nominal e verbal\r\n\r\n6) Regência nominal e verbal (Crase)\r\n\r\n7) Problemas de construção de frases\r\n\r\n8) Emprego de certas expressões e palavras\r\n\r\n9) Pontuação\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 de novembro a 6 de dezembro (6, 8, 13, 22, 27 e 29 de novembro; 4 e 6 de dezembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 5 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8, 13, 22, 27 e 29 de novembro; 4 e 6 de dezembro de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Espanhol com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE \r\n\r\nNA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Espanhol para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, que o(a) funcionário(a) _____________________________________________, matrícula nº___________, lotado(a) neste _________________________________ (nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Inglês com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE \r\n\r\nNA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atinge o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Inglês para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18 h às 20 h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº _________________, lotado(a) neste ____________________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1396874"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1396217": [
                    "V - Ata",
                    "PÍER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.434.768/0001-07 - NIRE 33.300.166.220\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealização/Local: 1º/08/2012, às 15h, na Av. Rodrigues Alves, 10, R. de Janeiro/RJ. Convocação/Balanço: Dispensada publicação conforme § 4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76. Presenças: Acionistas representando 100% do capital votante. Mesa: Presidente: Alípio José Gusmão dos Santos; Secretária: Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri. Ordem do Dia/Deliberações: “Aprovados por unanimidade” (i) a renúncia do Sr. Egberto Guerreira, que deixou de ocupar o cargo de Conselheiro do Cons. de Administração desta Cia, conforme carta de renúncia recebida; e (ii) a eleição e nomeação de novo Conselheiro em substituição a ora renunciante, Sr. Pedro Alba Bayarri, espanhol, CI-RNE W481654-N, e CPF/MF 101.943.838-06, o qual aceita sua indicação e declara não estar condenado em nenhum dos crimes cujas penas vedem o acesso a cargos de direção em empresas mercantis. a) Desta forma, compõem o Cons. de Administração os seguintes membros: (i) João Zavatini Filho, brasileiro, RG nº 3.328.655 - SSP/SP e CPF nº 059.604.448-87. (ii) Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira, brasileiro, RG nº 3.472.159-2 SSP/SC e CPF nº 036.934.009-46. (iii) Alípio José Gusmão dos Santos, brasileiro, RG nº 3.538.540 - SSP/SP e CPF nº 206.590.918-87. (iv) Pedro Alba Bayarri, espanhol, CI-RNE W481654-N, e CPF/MF 101.943.838-06,. b) Foi autorizada a publicação desta ata em forma de extrato. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivads e registradas na JUCERJA nº 00002396517 em 10/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1396217"
                ],
                "1396588": [
                    "V - Ata",
                    "JVRJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 06.043.135/0001-10 - NIRE Nº 3330027279-8\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Às 14h00min (quatorze horas) do dia 24 de setembro de 2012, reuniram-se na sede social na Rodovia Presidente Dutra, nº 2.749 - Parte - Pavuna, na cidade do Rio de Janeiro, a totalidade dos membros do Conselho de Administração da JVRJ Participações S/A. Assumindo a presidência dos trabalhos o Sr. Samuel Barata, Presidente do Conselho comunicou aos demais conselheiros que a reunião tinha por objetivo deliberar acerca da reeleição da atual Diretoria. A seguir, colocada a matéria em discussão e votação, verificou-se terem sido reeleitos, com mandato de 02 (dois) anos, a contar do dia 24 de setembro de 2012 os seguintes: 01 - Diretor - Samuel Barata, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 772.392-IFP, inscrito no CPF nº 839.313.927-91, residente e domiciliado na Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro; 02 - Diretora - Estrella Barata, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº 2.139.412-IFP, inscrita no CPF nº 839.313.927-91, residente e domiciliada a Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro, nos termos do artigo 15 do Estatuto Social em vigor. Declaração de Desimpedimento: Para os efeitos do disposto no § 1º do Art.1.011 da Lei 10.406/2002, os conselheiros eleitos, já identificados, declaram que não se acham incursos em quaisquer restrições impeditivas que os impeçam de exercer a administração da sociedade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que após lida e aprovada vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012. (aa) Samuel Barata, Estrella Barata, Myrian Lucia Barata, Myrian Helena Barata, José Jacob Barata, Myrian Claudia Barata. (A presente é cópia fiel do original lavrada em livro próprio). Samuel Barata - Presidente do Conselho. JUCERJA nº 00002396487 em 10/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1396588"
                ],
                "1396215": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (6) DA ATA DA 13ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2012. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (6), da Ordem do Dia da Ata da 13ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 22 de agosto de 2012, às 10h30min, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: “Passando ao item (6) da Ordem do Dia, o Sr. Tarso Rebello Dias apresentou proposta de abertura de linha de crédito para a Companhia, no valor de até US$ 265 milhões, para financiar a aquisição de equipamentos e serviços junto a Alcatel-Lucent a custos atrativos para a empresa, nos anos de 2012, 2013 e 2014. A linha de crédito possui as seguintes principais caraterísticas: Valor: até US$ 265 milhões; Estrutura: 2 Tranches (até US$ 132,5 MM por tranche); Prazo: 11 anos door to door; Bancos: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo/ Sumitomo Corporation do Brasil (SCBR)/ Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ Brasil S.A./ KFW Bankengrupe/ Banco Santander Brasil S.A.; Garantidor: The Office National Du Ducroire Nationale Delcrederedienst (ONDD); Taxa de Estruturação + Coordenação: Até 0,75%; Prêmio (ECA Premium): Até 5,37%; Taxa de agência de crédito: Até 0,10%; comissionamento: 0,65%; Custo: Até Libor 6M + 1,55% aa; Custo all-in: Até Libor 6M + 2,1% aa; Custo all-in indicativo de 96% do CDI. Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta.” Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Augusto da Gama Figueira (Supl.); João Carlos de Almeida Gaspar; Shakhaf Wine; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro; Sergio Franklin Quintella; Fernando Magalhães Portella; Alexandre Jereissati Legey; Cristiano Yazbek Pereira; José Valdir Ribeiro dos Reis; Fernando Marques dos Santos; Alcinei Cardoso Rodrigues (Supl.) e Carlos Fernando Costa. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2012. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2382055 e data de 10/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1396215"
                ],
                "1396550": [
                    "V - Ata",
                    "JVRJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 06.043.135/0001-10 - NIRE Nº 3330027279-8\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária Às 10:00 horas (dez horas) do dia 24 de setembro de 2012, reuniram-se na sede social localizada na Rodovia Presidente Dutra, nº 2.749 - Parte - Pavuna - Rio de Janeiro, a totalidade de acionistas da JVRJ Participações S.A. Assumindo a presidência dos trabalhos o Sr. Samuel Barata, Presidente da Assembléia declarou aos demais acionistas que a reunião tinha por objetivo deliberar sobre a eleição dos membros do conselho de administração da empresa. Colocada a matéria em discussão e votação, verificou-se terem sido eleitos, com mandato de 01 (um) ano a contar de 24 de setembro de 2012, dos seguintes: 01 - Conselheiro - Samuel Barata, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 772.392-IFP, inscrito no CPF nº 839.313.927-91, residente e domiciliado na Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro; 02 - Conselheira - Estrella Barata, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº 2.139.412-IFP, Inscrita no CPF nº 839.313.927-91, residente e domiciliada na Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro; 03 - Conselheira - Myrian Lucia Barata, brasileira, divorciada, arquiteta, portadora da Carteira de Identidade nº 2.934.388-IFP, Inscrita no CPF nº 430.565.987-53, residente e domiciliada na Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro; 04 - Conselheira - Myrian Helena Barata, brasileira, divorciada, economista, portadora da Carteira de Identidade nº 029.546.03-3-IFP, Inscrita no CPF nº 430.565.637-04, residente e domiciliada na Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro; 05 - Conselheiro - José Jacob Barata, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 3.704.391-IFP, Inscrito no CPF nº 430.419.497-68, residente e domiciliado na Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro; 06 - Conselheira - Myrian Claudia Barata, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da Carteira de Identidade nº 039.600.32-5-IFP, Inscrita no CPF nº 606.484.147-87, residente e domiciliada na Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro. Declaração de Desimpedimento: Para os efeitos do disposto no § 1º do Art.1.011 da Lei 10.406/2002, os conselheiros eleitos, já identificados, declaram que não se acham incursos em quaisquer restrições impeditivas que os impeçam de exercer a administração da sociedade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que após lida e aprovada vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012. (aa) Samuel Barata, Estrella Barata, Myrian Lucia Barata, Myrian Helena Barata, José Jacob Barata, Myrian Claudia Barata. (A presente é cópia fiel do original lavrada em livro próprio) Samuel Barata - Presidente da Assembléia. JUCERJA nº 00002395161 em 08/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1396550"
                ],
                "1396549": [
                    "V - Ata",
                    "DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.438.250/0001-67 - NIRE nº 33.3.0010418-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária Realizada no dia 04 de Setembro de 2012. Aos quatro dias do mês de setembro de 2012, às 10 horas, em sua sede social na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rodovia Presidente Dutra, 2.749, Pavuna, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21535-500 reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária, em primeira convocação, nos termos do artigo 21º, § Único do Estatuto Social, os Senhores Acionistas de “Drogaria Pacheco S.A.”, subsidiária integral de “Drogarias DPSP S.A.”, única acionista, representada, em conformidade com os Estatutos Sociais, pelo Sr. Gilberto Martins Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.884.819-X, inscrito no CPF/MF sob nº 065.180.458-25, Diretor Presidente da controladora. De acordo com os Estatutos Sociais, o Sr. Gilberto Martins Ferreira, instalou a Assembléia e convidou a mim, Edmíssio Alves de Lima, brasileiro, casado, contabilista, portador da Carteira de Identidade nº 67.847-1 expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 437.568.837-87, para secretário. Inicialmente o Sr. Presidente declarou que era regular o funcionamento desta assembléia, uma vez que está presente a única acionista que corresponde à totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas apostas no livro próprio, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, por isso que ficam dispensadas todas as formalidades de convocação. Em seguida determinou-me o Sr. Presidente a leitura dos itens que compõe a ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária: (i) apreciação do relatório e contas da administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2011, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, publicadas no dia 31 de maio de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Brasil Econômico, e deliberação sobre a aprovação respectiva; (ii) deliberação sobre a destinação do lucro líquido apurado em 2011 e a destinação de dividendos. Com relação ao primeiro e o segundo itens do dia, o Sr. Presidente apresentou aos acionistas as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e os balanços do exercício referido, que examinadas, foram aprovadas por unanimidade, em seguida passou-se a distribuição e destinação do lucro líquido, que no exercício de 2011 foi de R$ 45.778.885,05 (quarenta e cinco milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). Desse valor, nos termos do § 3º do artigo 202 da lei nº 6.404/76, deliberaram os acionistas por unanimidade: (a) destinação do valor de R$ 2.288.944,25 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para a conta “Reserva Legal”; (b) destinação feita para cada qual dos acionistas, na proporção de suas respectivas participações de R$ 2.609.396,45 (dois milhões, seiscentos e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) a título de dividendos, e (c) transferência da conta “Lucros Acumulados” para a conta de “Reserva de lucros”, do saldo remanescente no valor de R$ 40.880.544,35 (quarenta milhões, oitocentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para futura destinação. Concedida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não havendo manifestação, foi a Assembléia suspensa para a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada por: Gilberto Martins Ferreira, Presidente da Mesa e Edmissio Alves de Lima, Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: Drogarias DPSP S.A., representada por seus diretores Gilberto Martins Ferreira e Edmíssio Alves de Lima. Esta ata é cópia fiel do registro da Ata da Assembléia Geral Ordinária da Drogarias Pacheco S.A.. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2012. Gilberto Martins Ferreira - Presidente de Mesa; Edmíssio Alves de Lima - Secretário. JUCERJA, nº 00002386680 em 19/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1396549"
                ],
                "1396560": [
                    "V - Ata",
                    "JVRJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 06.043.135/0001-10 - NIRE Nº 3330027279-8\r\n\r\nAta das Assembléias Geral Ordinária e Extraordinária realizadas na forma, data, local e condições a seguir indicadas: Data: 24 de setembro de 2012. Local e Hora: Sede Social da Empresa, na Avenida Presidente Dutra, nº 2.749 Parte - Pavuna, nesta cidade, às 11:00 horas; Convocação: Em primeira convocação por avisos pessoais a todos os Acionistas; Presença: De acionistas representando a totalidade do Capital Social; Mesa Diretora: Presidente - Sr. Samuel Barata. Secretária - Sra. Myrian Helena Barata; Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, das Demonstrações Contábeis e Financeiras, referente ao exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Aprovação da alteração do Capital Social, e conseqüente atualização do artigo 5º do Estatuto Social; c) Destinação da Reserva Legal e Reserva de Retenção de Lucros; d) Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e) Apreciação das decisões do Conselho de Administração. Iniciando os trabalhos o Sr. Presidente da Assembléia convidou a conselheira Myrian Helena Barata para secretariar os trabalhos da reunião e logo em seguida informou que o assunto a ser tratado na reunião objetivava analisar os relatórios das Demonstrações Contábeis e Financeiras e a documentação relativa ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011, como também outros assuntos, de interesse da sociedade. A seguir o Sr. Presidente determinou a leitura do relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis e Financeiras, documentos esses, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Deliberações em Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovação das contas da Diretoria, referentes ao exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011. b) Aprovação da alteração do Capital Social que será tratada na Assembléia Geral Extraordinária, a ser instalada e realizada em seguida, quando se dará a incorporação dos valores apresentados nas Demonstrações Contábeis e Financeiras; Deliberações em Assembléia Geral Extraordinária: c) Após discussão dos relatórios, ficou definido pela capitalização do valor de R$ 381.502,19 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e dois reais e dezenove centavos) de Reserva Legal a Capital Social, manutenção da Reserva de retenção de Lucros no valor de R$ 5.436.406,14 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e seis reais e quatorze centavos), para futura destinação dos acionistas. Conforme aprovação dos acionistas acima, o Capital Social de R$ 230.259.043,63 (duzentos e trinta milhões, duzentos e cinqüenta e nove mil, quarenta e três reais e sessenta e três centavos) é aumentado para R$ 230.640.545,82 (duzentos e trinta milhões, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) mantido o mesmo número de ações sem valor nominal. Em decorrência dessa alteração e em conformidade com o item b das deliberações já aprovadas em Assembléia Geral Ordinária, a nova redação do art. 5º do Estatuto Social, passa a ser a seguinte: “Art. 5º - o Capital Social integralizado é de R$ 230.640.545,82 (duzentos e trinta milhões, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), representado por 101.285.380 (cento e um milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal”. d) Aprovação da manutenção da remuneração dos administradores para o exercício de 2011 a importância anual e global de até R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), podendo ser reajustado mediante aplicação da mesma política de reajuste salarial determinada pela legislação em vigor. e) Apreciação e ratificação das decisões do Conselho de Administração, que por unanimidade, aprovou as contas do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011 e tomou outras decisões, conforme pauta de trabalho. Finalizando, foi franqueada a palavra aos presentes, e, como ninguém dela quisesse fazer uso, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que vai assinada por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012. Samuel Barata - Presidente da Assembléia e Myrian Helena Barata - Secretária da Assembléia; Acionistas: Samuel Barata, Estrella Barata, Myrian Helena Barata por Balancim Participações Ltda., José Jacob Barata por Coesão Participações Ltda., Myrian Cláudia Barata por Bhara Participações Ltda., Myrian Lúcia Barata por Brama Participações Ltda. (Atesto que a presente é cópia fiel extraída do original). Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012. Samuel Barata - Presidente. JUCERJA nº 00002392039 em 01/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1396560"
                ],
                "1396700": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 11 de outubro de 2012, às 10h30min, realizada mediante conferência telefônica. 2. Participantes: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva e Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício Marcelo Pedreira Oliveira e Jálisson Lage Maciel, todos participando por meio de conferência telefônica. Participaram, também, por meio de conferência telefônica, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro e Evandro Leite Vasconcelos. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 3.2. ACD nºs N-025/2012 e F-021/2012 (Light S.A., Amazônia Energia S.A. e Norte Energia S.A.) - Postergação dos Empréstimos-Ponte do BNDES e Garantia da Fiança - Banco BTG Pactual S.A., para a Norte Energia S.A.: O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a ratificação de autorização, bem como ratificou a orientação de voto favorável dos representantes da Light S.A. na Reunião do Conselho de Administração da Amazônia Energia S.A. que aprovou e orientou o voto favorável dos seus representantes na 25ª Reunião do Conselho e Administração da Norte Energia S.A., realizada em 18 de setembro de 2012, que deliberou sobre: 1) assinatura do segundo Aditamento do Contrato de Abertura de Crédito para Financiamento Mediante Repasse Contratado com Recursos BNDES, celebrado em 12 de março de 2012, entre a Norte Energia S.A. (Beneficiária) e a Caixa Econômica Federal (Agente Financeiro), para postergação do prazo da operação de crédito de 15 de novembro de 2012 para 12 de março de 2013, e da concessão de Garantia Corporativa Proporcional Não Solidária, por meio de Fiança Corporativa, relacionada às obrigações da Norte Energia S.A. A Garantia Corporativa Proporcional Não Solidária referente ao Segundo Empréstimo-Ponte do BNDES para a Norte Energia S.A., no valor total de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), parcela que tem como agente repassador a Caixa Econômica Federal, será concedida pela Light S.A., limitada a 2,49135% do Contrato, correspondente a sua participação no capital social da Norte Energia S.A.; 2) prorrogação do prazo e da concessão de Garantia Corporativa Proporcional Não Solidária, concedida pela Light S.A., limitada a 2,49135% do Contrato (correspondente a sua participação no capital social da Norte Energia S.A.), referente ao Primeiro Empréstimo-Ponte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a Norte Energia S.A., no valor total de R$ 1.087.812.308,00 (um bilhão, oitenta e sete milhões, oitocentos e doze mil, trezentos e oito reais), relacionada às obrigações da Norte Energia S.A. junto ao Banco BTG Pactual S.A. O vencimento do Primeiro Empréstimo-Ponte será prorrogado de 15 de novembro de 2012 para 12 de março de 2013. Neste caso, a Garantia Corporativa Proporcional Não Solidária, pelas regras do BNDES, deverá vigorar por mais 60 (sessenta) dias a contar do vencimento e, portanto, se estenderá até 12 de maio de 2013; e orientação do voto favorável dos representantes da Light S.A. em Assembléia Extraordinária da Amazônia Energia Participações S.A., que deliberar sobre a: a) celebração do segundo aditamento do Contrato de Abertura de Crédito Fixo nº 1976212 - Produto BNDES Empréstimo-Ponte, celebrado em 14 de março de 2012, entre a Norte Energia S.A. (Beneficiária) e o Banco ABC Brasil S.A. (Agente Finan ceiro), para postergação do prazo da operação de crédito, de 15 de novembro de 2012 para 12 de março de 2013, e da concessão de Garantia Corporativa Proporcional Não Solidária, por meio de Fiança Corporativa, relacionada às obrigações da Norte Energia S.A. A Garantia Corporativa Proporcional Não Solidária referente ao Segundo Empréstimo-Ponte do BNDES para a Norte Energia S.A., no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), parcela que tem como agente repassador o Banco ABC Brasil S.A., será concedida pela Amazônia Energia Participações S.A., limitada a 9,77% do Contrato, correspondente a sua participação no capital social da Norte Energia S.A.; e, b) orientação do voto favorável do Conselheiro indicado pela Amazônia Energia Participações S.A., que deliberar sobre a celebração dos Termos Aditivos referentes à quarta prorrogação do prazo de vencimento do Primeiro Empréstimo-Ponte e da segunda prorrogação do prazo de vencimento do Segundo Empréstimo-Ponte do BNDES para a Norte Energia S.A., ambos de 15 de novembro de 2012 para 12 de março de 2013, conforme ACD nºs N-025 e F-021 de 11.10.2012. 3.3. ACD nº E-058/2012 (Light S.A. e Light ESCO S.A.) - Revisão de investimento e cronograma de aporte do Consórcio Maracanã Solar: O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, deliberou: a) orientar o voto favorável dos representantes da Light S.A. em Assembleia Geral Extraordinária da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A. (\"Light ESCO\"), que deliberar sobre o orçamento do Projeto maracanã Solar, no valor de R$ 11.614.642,00 (onze milhões, seiscentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e dois reais), sendo que R$ 5.923.467,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), 51% do total referem-se ao investimento da Light ESCO S.A.; e, b) aprovar os aportes, no Consórcio Maracanã Solar, de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), a ser efetivado até 31.12.2012, e de R$ 1.336.467,00 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), a ser efetivado até 28.02.2012, conforme ACD nº E-058/2012 de 02.10.2012. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 17/10/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2398812, EM 17/10/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1396700"
                ],
                "1396325": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1396325"
                ],
                "1395953": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1395953. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 19/10/2012."
                ],
                "1396026": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1396026. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 19/10/2012."
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1396736": [
                            "V - Ata",
                            "BANCO BVA\r\n\r\nCNPJ: 32.254.138/0001-03\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\nAo Sr. Benedito Ivo Lodo\r\n\r\nDiretor Presidente do Banco BVA S.A. (\"Companhia\")\r\n\r\nAv. Afrânio de Melo Franco, 290, sala 101\r\n\r\nLeblon - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCom cópia para:\r\n\r\nSr. Benedito Ivo Lodo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da Companhia\r\n\r\nSr. Cristine Basseto \r\n\r\nDiretor Jurídico da Companhia\r\n\r\nPrezado Sr.: Pela presente, apresento e formalizo a V.Sa., nos termos do art. 151 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades Anônimas\") a minha renúncia, nesta data, ao cargo de membro do Conselho de Administração, cuja posse igualmente tomei nesta data, e para o qual fui eleito por essa Companhia, em 25 de abril de 2012, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Na oportunidade, solicito sejam tomadas as devidas providências, igualmente em observância ao dispositivo legal acima citado, para o arquivamento deste termo de renúncia na Junta Comercial do Estado apropriada, bem como a necessária publicação nos jornais em que a Companhia regularmente realiza suas publicações, conforme o disposto no art. 289 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações. Sendo o que apresentava para o momento e no aguardo de suas providências, Atenciosamente, DAVID BARIONI NETO - CPF nº 012.237.358-85. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Banco BVA S.A.. Certifico o deferimento em 25/09/2012 e o registro sob o nº 2389676. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1396736"
                        ],
                        "1396745": [
                            "V - Ata",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.775.827/0001-28 - NIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (“Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Estrada das Canárias, nº. 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 07/11/2012, às 10:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a inclusão de uma atividade adicional no objeto da Companhia; 2. Alteração do art. 2º do Estatuto Social da Companhia; 3. Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes às matérias constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 19/10/2012. Nestor Mauro Koch,Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1396745"
                        ],
                        "1394752": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.607.444/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE SÓCIOS: VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, com sede na Avenida General Justo nº 335, 9° pavimento, Centro da Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 04.607.444/0001-40, e estabelecimentos filiais, com CNPJ 04.607.444/0002-21 e 04.607.444/0003-02, através de seu sócio administrador Milton César Ferreira Rangel, convoca todos os sócios para REUNIÃO DE SÓCIOS a ser realizada na Avenida General Justo nº 335, 9º pavimento, Centro da Cidade do Rio de Janeiro, no dia 31 de outubro de 2012, às 9:00 horas em primeira convocação, em segunda convocação as 10:00 horas, e última convocação as 11:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1-Alteração do Contrato Social: natureza jurídica, objeto social, e administração da sociedade;\r\n\r\n2-Manifestação de vontade do sócio Milton César Ferreira Rangel de transferir suas cotas de capital para a empresa Arcos Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.603.948/0001-95, salvo manifestação em contrário de algum dos sócios; e\r\n\r\n3-Outros assuntos de interesse geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nVP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nMilton César Ferreira Rangel\r\n\r\nSócio Administrador\r\n\r\nId: 1394752"
                        ],
                        "1394375": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICAÇÕES VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.641.408/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E LUBRIFICAÇÕES VALQUEIRE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021082, com validade até 16 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo, na PRAÇA VALQUEIRE, 11 - VILA VALQUEIRE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200302/2003) \r\n\r\nId: 1394375"
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                        "1394561": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021083, com validade até 16 de outubro de 2013, para implantação de uma unidade de captação e queima de biogás, na ESTRADA SANTA ROSA, S/Nº - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/502577/2012) \r\n\r\nId: 1394561"
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                        "1391292": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA AMIGÃO DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.760.560/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGÃO DE VASSOURAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021026, com validade até 05 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo e lavagem de veículos, na RODOVIA BR 393, S/N - KM 201 - ANDRADE PINTO, município de VASSOURAS. (Processo n° E-07/204001/2003) \r\n\r\nId: 1391292"
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                        "1396627": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.500.990/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - A ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA torna público que, recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada, emitida em 17 de outubro de 2012, com validade até 17 de outubro de 2016, a realizar implantação de loteamento da área I, com 12.315,49 m² e Obras de construção de 44 casas uni familiares. Vila Pacaembu - Queimados.\r\n\r\nId: 1396627"
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                        "1395787": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO STATUS COMÉRCIO DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ 14.472.566/0001-20\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nPOSTO STATUS COMÉRCIO DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA: torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 929/12, Licença Municipal de Operação - LMO para implantação de um posto de abastecimento de gás veicular na Rua Edgard Barbosa nº 900, loteamento Jardim Guapimirim, bairro Jardim Guapimirim, Guapimirim, RJ.\r\n\r\nId: 1395787"
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                        "1396540": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNTEC FUNDIÇÃO TÉCNICA DE AÇO LTDA. ME.\r\n\r\nCNPJ 09.407.760/0001-92\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO: FUNTEC FUNDIÇÃO TÉCNICA DE AÇO LTDA. ME. Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 2.778/2012, Licença Municipal de Operação - LMO para a atividade de fundição de metais para fabricação de peças encomendadas na Rua Edgard Barbosa lotes 12 e 27, quadra 19, loteamento Jardim Guapimirim, bairro Jardim Guapimirim, Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1396540"
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                        "1396628": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.500.990/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - A ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA torna público que, recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada, emitida em 17 de outubro de 2012, com validade até 17 de outubro de 2016, a realizar implantação de construção de 28 casas uni familiares nos lotes H28 a H55 na Rua 18, Vila Pacaembu - Queimados.\r\n\r\nId: 1396628"
                        ],
                        "1394831": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.369.513/0002-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.10.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente a atividade de serviços de movimentação de veículos e outras cargas relacionadas por sistema roll-on roll-of, e informa que este estará à disposição para consulta na CQA - Coordenação de Qualidade e Meio Ambiente, localizado à Av. Rio de Janeiro, s/n, parte - Caju, Município do Rio de Janeiro, no período de 16 de outubro de 2012 a 16 de outubro de 2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1394831"
                        ],
                        "1394815": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.877.283/0002-60\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.10.2012,, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às instalações de operações portuárias - embarque, desembarque, movimentação e armazenagem de contêineres, veículos e cargas específicas e informa que este estará à disposição para consulta na CQA - de Coordenação de Qualidade e Meio Ambiente, localizado à Av. Rio de Janeiro, s/n, parte - Caju, Município do Rio de Janeiro, no período de 16 de outubro de 2012 a 16 de outubro de 2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1394815"
                        ],
                        "1395821": [
                            "V - Convocação",
                            "Noventa S/A\r\n\r\n(Nova denominação de Faet S/A)\r\n\r\nCNPJ nº 33.053.315/0001-56\r\n\r\nConvocação - Assembleia Geral Ordinária: Ficam os srs. acionistas convidados a se reunirem em AGO, no dia 29.10.12 às 10h, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1. Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; 2. Destinação do resultado apurado; 3. Distribuição de dividendos; 4. Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima, acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro, 18/10/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1395821"
                        ],
                        "1396106": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GLEBA F\r\n\r\nCNPJ 11221972/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nAtendendo a determinação da Presidência, ficam convocados os associados da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GLEBA F, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará na Avenida das Américas, 4430, Gru po 201, Cidade do Rio de Janeiro, no dia 01 de novembro de 2012, às 8:00 horas, em primeira convocação, com o “quórum” estatutário, ou 30 (trinta) minutos após, em segunda e última convocação, instalando-se com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte “Ordem do Dia”:\r\n\r\nRatificar a legitimidade da Administração empossada no ano de 2009 pelos exercícios de 2010, 2011 e 2012;\r\n\r\nAprovar as contas da Administração relativas aos exercícios de 2009, 2010 e 2011;\r\n\r\nTomar conhecimento da renúncia dos representantes das associadas CYRELA BRAZIL REALTY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES dos cargos de Conselheiros Comunitários, assim como aprovar a indicação dos novos representantes das referidas associadas e para membros natos do Conselho Comunitário (Art. 35, §§ 4º e 6º do Estatuto Social), e da indicação e posse do Presidente do Conselho Comunitário e do Vice-Presidente do Conselho Comunitário;\r\n\r\nEleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes;\r\n\r\nDiscussão e votação da previsão orçamentária do corrente ano de 2012 e início da cobrança das cotas associativas;\r\n\r\nDeliberar sobre alteração estatutária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GLEBA F\r\n\r\nId: 1396106"
                        ],
                        "1395839": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação - AGE - Ficam convocados os acionistas para a AGE que se realizará no dia 06/11/12, às 14h, na sede social da Cia., na Av. Brasil, 3.141, RJ/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) decreto desapropriatório proferido pelo Governo do Estado; (ii) plano de negócios em desenvolvimento e ; (iii) reeleição do presidente e vice presidente do Conselho de Administração e ratificaçãoda nomeação e eleição do conselheiro eleito em reunião do Conselho realizada em 13.06.12. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com 5 dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos outorgada nos termos do §1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firm do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br). RJ, 18/10/12 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1395839"
                        ],
                        "1395835": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCNPJ: 29.844.172/0001-23\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012\r\n\r\nDe ordem do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, VEREADOR LUCIANO CAMPOS FARIA, a Comissão Permanente de Licitações torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, que fará realizar a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012, abaixo mencionada, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Sala de Reuniões no 3º andar da Câmara Municipal de Nova Friburgo, situado à rua Farinha Filho, nº 50, nesta cidade, onde os interessados deverão apanhar o Edital ou, para demais informações, nos dias úteis, no horário das 14 às 18 horas, ligar para o telefone: (22) 2522-1516 - ramal 251. OBJETO DA TP 004/2012: Obras de reforma do 2º pavimento do prédio do Legislativo conforme especificações constantes nos anexos do Edital. DATA: 08 de novembro de 2012. HORÁRIO: 15 horas. Nova Friburgo, 18 de outubro de 2012. RICARDO DA GAMA ROSA COSTA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. \r\n\r\nId: 1395835"
                        ],
                        "1396288": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nCNPJ-MF 00.788.644/0001-96\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO. A Diretoria da Associação dos Amigos da Guarda Municipal, convoca os seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26/10/2012, às 19:00 horas, na Av. Presidente Vargas, 509 - 3º andar, nesta cidade para deliberarem sobre a dissolução da Associação em face a paralisação das suas atividades, desde 07/09/1999. Rio de Janeiro, 22/10/2012. Carlos Cesar Machado - Representante Legal - CPF-MF 033.839.207-63.\r\n\r\nId: 1396288"
                        ],
                        "1395011": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTEC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.950.060/0001-57\r\n\r\nConvocação. Assembleia Geral Extraordinária. Alberto Ramy Mansur, Presidente do Conselho de Administração, no cumprimento de suas atribuições, convoca os Srs. Acionistas, a se reunirem em AGE, que será realizada às 14h do dia 01/11/2012, em 1ª convocação, nas dependências da própria Cia., localizada à Rua Dezessete, nº 200, Distrito Industrial - Xerém- Duque de Caxias/ RJ, cujos trabalhos seguirão a seguinte ordem do dia: a) Exclusão da hipótese de conversão das ações da Cia. em escriturais quando da sua transformação em S/A de capital aberto e, consequente, exclusão dos §§ 1º e 2º do art. 5º do Estatuto Social da Cia. b) Substituição das Garantias Reais à INVESTERIO por carta fiança. Duque de Caxias, 17/10/2012. Alberto Ramy Mansur, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1395011"
                        ],
                        "1395840": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL COELHO DA ROCHA LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.918.493/0001-77 - NIRE 33.2.0468165-8\r\n\r\nEdital de convocação: Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 30/11/2012, às 16:00 hs na sede da empresa, sito a Av. Arruda Negreiros, atual Rua Vereador Celso Moreira Guerra, nº. 1726, Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, para deliberarem a ordem do dia 1ª - Exclusão de sócio minoritário Sr. Severino Blanco Gonzalez, na forma do Art. 1.085 do C.C; Ficando intimado a comparecer e exercer os direitos a defesa, podendo constitui procurador e assuntos gerais 18/11/2012. Manuel Lois Vilas. \r\n\r\nId: 1395840"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1394930": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública o nome do concluinte: Ensino Médio - 2011/2: Priscilla Batista Cunha Santos; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Professor Inspetor Escolar; Ariadne Viana Reis Gomes, Mat. 09563610 e Geovanna de Amorim Uzai, Mat. 09753849 RM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1394930"
                    ],
                    "1395836": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 07.119.769/0001-72\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO EM 2008 - Bianca Bezerra Pereira, Marlon da Cunha Mesquita, Rayane da Silva Cordeiro Lacerda. 2010 -Jonathan Alexandre Miranda de Lima, Yasmim Vergasta Fernandes Pinto. 2011 - Ana Carolina dos Reis Lima, Carlos Marcelo Silva Silveira, Daniel Chrystian Oliveira Volotão, Dennys Wilian Costa de Andrade, Isabella Mayara Rodrigues Coutinho, Jamili de Souza Guimarães de Freitas, Lucas da Silva Camargo, Luisa Bicalito da Silva, Natália Guimarães dos Santos Soares, Ramon de Oliveira Pol Cavalcante, Renan Sant'Anna da Silva, Renato Diamantino da Silva Junior, Thiago Teixeira Vieira; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Em 2005 - Fábio Júnio de Moura Maciel. Em 2006 - Daniel Bonne Pereira Rocha, Daniel Vitor Moreira Martins, Leticia da Silva Cunha. Em 2007 - Aline da Costa Silva, Jandilene da Silva Mascarenhas, Jonathan Vargas Nunes, Luís Fernando Heluy de Souza Filho, Verônica Cerqueira Oliveira. Em 2008 - Beatriz Vieira dos Santos, Lilian Lopes da Silva, Marlon Cruz Oliveira, Sanderson Silva de Azeredo. Em 2010 - Brian Willians Santos Souza, Bruna Silva Lisboa, Eraldo Gomes da Silva Filho, Johnny Robert dos Santos Menezes, Matheus Fernando Justino Lins. Em 2011 - Amanda Cardoso de Oliveira, Camila Lima da Silva Braz, Caroline Massad da Silva, Elen de Souza Ferreira, Felipe da Cruz de Miranda, Helena Cezario Maria Dantas, João Gustavo de Souza Costa, José Alexandre Odir Golim, Louise Massad da Silva, Maicon Angelo da Silva, Marcos Paulo dos Santos Machado, Paloma Cristina Araujo de Carvalho, Pâmela dos Anjos de Freitas, Priscila Santiago dos Santos, Raphael Borges de Oliveira, Rosangela Aparecida Ribeiro, Samara e Silva Guimarães, Suélen de Melo Inacio, Thamyres de Souza Reis, Thayane Cristina Pimenta dos Santos, Vagner Teixeira Ribeiro, Véra Lucia Pereira de Souza, Wagner Agostinho de Sá Júnior. Hilton Mandarino dos Santos - Diretor of.E/COIE.e nº 125/2006 - Kelly Cristina Medeiros Bonfant - Secretária of. E/COIE.E nº 341/2008. \r\n\r\nId: 1395836"
                    ],
                    "1391950": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO\r\n\r\nCNPJ 28304632/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Alberto Magno, mantido pelo Colégio Santo Alberto Magno Ltda situado na Rua Camuirano nº 25 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar a Distância em 2010 - TSE 10 - Rosane Rodrigues Lima. 2011 - TSE 28 - Luciana Pessanha de Almeida Belouhof. TSE 29 - Rita de Cássia Fernandes Maçana dos Santos. Em 2012 :Turmas: TSE 30 - Cristiane Moura Caetano. TSE 32 - Silvana Marcia da Silva Slater. TSE 35 - Valdinei Antônio Cardoso Mesquita. TSE 36 - Monica Regina Martins Barbieri. TSE 37 - Alexandra de Oliveira, Claudia Gomes Corrêa Barbosa, Marcia Lopes da Silva Rangel, Raquel Cordeiro da Horta, Renata Paulino Rodrigues. TSE 38 - Roseli da Costa Araújo, Telma Quintanilha Ribeiro, Thamires Oliveira da Costa. TSE 39 - Bianca da Costa Carvalho, Fabiana Couto de Sousa Tenorio da Silva, Maria Elisa de Andrade Sant'Anna TSE 41 - Laura Maria Solano Bastos, Mariana de Sousa Sales. RETIFICAÇÃO de publicação em D.O em 31/03/1986, Parte V folha 43 onde lê-se: Alvaro Luiz da Silveira, leia-se: Alvaro Luiz de Oliveira Gomes. Diretor: Jeane da Silva Diniz Gonsalves Aut.15/84SEEC. Secretárias: Roquinha Meliande Reg. 9801270/DEMEC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus - Mat. 0942495-3 DRM - VI.\r\n\r\nId: 1391950"
                    ],
                    "1395950": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Externato Hilmar\r\n\r\nC.N.P.J.06.942.466/0001-92\r\n\r\nA Direção do Externato Hilmar, mantido por Prisma Empreendimentos Educacionais LTDA - ME, situado à rua Dr. Nilo Peçanha, 1031, Nova Cidade, São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes de Ensino Médio 2005: Allan de Castro Pontes; Bárbara Flores da Silva; Bruna Viana da Silva; Bruno Valim Tenório; Diego Gonçalves Luz; Fabianne Costa e Silva Miloski; Felipe Sena de França; Juliana Ferreira de Almeida; Juliana Scaffo dos Santos Pereira; Leonardo dos Santos Baptista; Nathália Coelho Ramos; Nathália Coutinho de Azevedo; Phillipp Silva Santos; Rodrigo de Oliveira Rocha; 2006: Ana Carolina do Vale Melo; Josyane Moreno da Costa; Leandro Affonso da Silva; Marcello de Andrade Florentino Junior; Nathália Rodrigues da Motta Araujo; Pâmella da Conceição Rigueira Mourão; Thiago Coutinho da Silva; 2007: Aroldo dos Santos Rocha Junior; Cristiano de Araújo Trindade; Fábio Carletto Callado; Nathalia de Jesus dos Santos; Thiago Vivas de Araujo; Vanessa Dias da Silva; 2008: Aline Torreiro Alves; Carolline Batista Fontes; Johan Philipe Ribeiro Muniz; Juliana Pereira de Oliveira Faria; Régis Rocha de Souza; Telson Perdesane da Cruz Junior; Thiago Boanerges Trindade Virginio, Wesley Duarte dos Santos. Concluintes Ensino Médio na moda lidade EJA: 2004/2ºs: Carlos Victor Vieira dos Santos; 2005/1ºs: José Fernandes Rocha; Marcia Regina Conceição Lucena da Silva; 2005/1ºs: André Luiz Mendes Costa; 2006/2ºs: Thiago Gonçalves Reynaldo; 2009/1ºs: Michelle dos Santos Calixto; Monique de Amorim Jesus; 2009/2ºs: Amanda Silva Schuindt de Souza; 2010/1ºs: Luciana Barcellos dos Santos Silva; Maria Cecilia Alves da Rocha Silva; 2011/2ºs: Gustavo Cabral Marins da Cruz; 2012/1ºs: Andressa Janir Ferraz Bulhosa Portella; Caio Arthur Siqueira de Carvalho; Camila de Sousa Santos; Gibson da Silva Ramos; Iuri Motta Archanjo; Izabela Cristina Leão; Jefferson Bitler Barros; José Augusto Pereira; Luis Paulo dos Santos Velasco; Mayara da Silva Pinto; Michel dos Santos Tavares; Moacir Pereira Albuquerque Neto; Valeska Dias de Sousa. Retificação publicação D.O. 11/11/2005, pág.3, onde se lê Gilcimar Cruz da Silva, leia-se, Gilsimar Cruz da Silva. Secretária Denise Aguiar Leal, Reg. 00847/96-0/MEC, Diretora Rejanne Marraschi de Oliveira Reg. 2.317/MEC.\r\n\r\nId: 1395950"
                    ],
                    "1395033": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES\r\n\r\nCNPJ 36.563.260/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Complexo Educacional Vilar dos Teles, mantido por Complexo Educacional Vilar dos Teles Ltda, situado na Rua Venância Oliveira dos Santos, n° 109, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 1º Semestre de 2005: Marcos Vinicius Nascimento de Souza; Curso Ensino Médio, em 2007: Hilario de Sá Barros, Janine Batista de Lima, Jennifer Batista de Lima, Joyce Caroline de Souza Muniz, Livia Maria Manzini Cláudio, Luiz Carlos da Silveira, Vitor Ferreira Pinto; Curso Técnico em Administração, em 2007: Hilario de Sá Barros, Janine Batista de Lima, Jennifer Batista de Lima, Joyce Caroline de Souza Muniz, Livia Maria Manzini Cláudio, Luiz Carlos da Silveira, Vitor Ferreira Pinto; Curso Técnico em Informática, em 2009: Edson Eduardo Sabino da Silva, Nathalia Lemos Pontes de Souza; Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 2º Semestre de 2009: Bianca Conceição de Almeida Farias; Curso Ensino Médio, em 2008: Gutierres da Silva Chaves; Curso Técnico em Informática, em 2008: Gutierres da Silva Chaves; Curso Ensino Médio, em 2010: Aline Matos Ferreira, Ariana Silva de Medeiros, Danielle Leite Veras, Guilherme da Silva Bezerra, Iris da Silva Felix, Leticia Louise de Souza dos Santos, Lucas Pereira da Silva, Peterson Rodrigues da Silva Dantas, Rafael Garcia Silveira Pereira, Rafaela Paixão dos Santos, Ruan Felipe Seabra Menna, Samantha Abreu Teixeira, Talita Damasceno Pereira;Curso Técnico em Administração, em 2010: Aline Matos Ferreira, Ariana Silva de Medeiros, Danielle Leite Veras, Guilherme da Silva Bezerra, Iago Ferreira de Lima Silveira, Iris da Silva Felix, Leticia Louise de Souza dos Santos, Lucas Pereira da Silva, Peterson Rodrigues da \r\n\r\nSilva Dantas, Rafael Garcia Silveira Pereira, Rafaela Paixão dos Santos, Ruan Felipe Seabra Menna, Samantha Abreu Teixeira, Talita Damasceno Pereira; Verônica Marins Barbosa, Curso Pós Médio Técnico em Administração, em 2010: Aline Bispo Ferreira, Antonio Carlos Pereira Junior, Emily Ribeiro da Silva, Júlia Lescano Vieira, Lidiane Rosa de Oliveira, Thaiane Silva de Oliveira; Secretário: Moysés Henrique dos Santos Junior - Registro Nº 2657-SEEC, Diretora: Venância Maria dos Santos Vargas - Registro LP 7502676-DEMEC.\r\n\r\nId: 1395033"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1395386": [
                            "V - Extravio",
                            "Capitóleo Distribuidora de Lubrificantes Ltda\r\n\r\nCnpj: 68.595.529-0001-39\r\n\r\nEXTRAVIO: Capitóleo Distribuidora de Lubrificantes Ltda estabelecida nesta cidade a Rua Belizário Pena 74 - Penha RJ inscrita no CNPJ sob o nº 68.595529-0001-39 inscrição Estadual nº 84.628.085 declara para os devidos fins que foi extraviado o seu livro Termo de Ocorrência nº 1.\r\n\r\nId: 1395386"
                        ],
                        "1396244": [
                            "V - Extravio",
                            "SOMAX AMBIENTAL & ACUSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 40.449.274/0001-87\r\n\r\nComunicado de Extravio. Somax Ambiental & Acustica Ltda., CNPJ 40.449.274/0001-87 e Inscrição Estadual nº 77.293.779, vem comunicar o extravio das cinco vias de cada uma de suas notas fiscais, modelo 1, de nº 5118 a 5136 e 5789 a 5796.\r\n\r\nId: 1396244"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1396517": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO \r\n\r\n- SINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam todos os filiados convocados para a Assembléia Geral Extraordinária, no dia 29/10/2012, às 15 horas ou às 15h30min, em segunda e última convocação, na Rua La Salle 22 - Centro - Niterói - RJ. Assunto: Alteração do Estatuto. Niterói, 22 de outubro de 2012. Teresinha Oliveira Machado da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1396517"
                        ],
                        "1394247": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE \r\n\r\nRELAÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nCNP: 42.158.568.0001/85\r\n\r\nED6 - EDITAL DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES: A Condutora Eleitoral do Conrerp/1ª Região, nos termos do art. 14, I, f,combinado com o art. 13, § 1º, da RN 48/02, de 02/11/02, com as alterações introduzidas pela RN 62/06, de 15/10/05, e a teor da Portaria Conferp 120, de 25/06/2012, torna público o resultado encontrado pela \r\n\r\nMesa Eleitoral relativa às eleições do dia 15/10/2012, onde foi eleita para este Conselho Regional, com 159 votos, a Chapa “POR UM CONRERP SUTENTÁVEL”, e para o Conselho Federal, a Chapa \r\n\r\n“AÇÃO DEMOCRÁTICA” com 149 votos, sagrando-se vencedora entre os Profissionais desta Região. Comunica, ainda, que no prazo de três dias desta publicação, o Conrerp/1ª Região receberá recursos contra esses resultados, nos termos do AP6, publicado no site www.conferp.org.br.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2012. Mônica Couto da Costa Lima - Condutora Eleitoral.\r\n\r\nId: 1394247"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1396182": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012/CEL\r\n\r\nOBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (LEI 2.879/2012 E DECRETO Nº 8.421/2012), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, comunica as empresas participantes da Concorrência referenciada, devidamente habilitadas, que a abertura do segundo envelope - PROPOSTA COMERCIAL, está designada para o dia 24 DE OUTUBRO DE 2012, às 14:00 hs, no endereço onde ocorreu a abertura do certame. \r\n\r\nDestarte informar, que a Comissão Especial de Licitação antecipou a data da abertura do segundo envelope, considerando que as empresas habilitadas abriram mão do prazo recursal, conforme correspondências anexas aos autos administrativos de fls.1210/1211. \r\n\r\nRobson Oliveira de Andrade\r\n\r\nPresidente da CEL\r\n\r\nId: 1396182. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1396655": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado comunica aos interessados nos PREGÕES PRESENCIAIS abaixo, a REVOGAÇÃO do presente certame licitatório, por razões de interesse público.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2012\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS.\r\n\r\nPelo exposto, fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste Aviso.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1396655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1396644": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 77/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nObjeto: Aquisição de insumos OPME em cirurgias de buço maxilo facial, no Hospital São Francisco Xavier para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nAndamento: Desfazimento\r\n\r\nPregão nº 80/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kit (testes) para dosagens de gasometria com cessão de comodato de um aparelho analisador para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nAndamento: Desfazimento.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1396644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396117": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nExtrato do Contrato nº 110/2012\r\n\r\nPartes: O Município de Itaguaí e a Construtora Lytoranea Ltda, \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 6650/2012, Concorrência nº 09/2012.\r\n\r\nObjeto: Executar a obra de construção e implantação da Praça dos Esportes e da Cultura.\r\n\r\nValor: O valor do presente contrato é de R$ 1.791.558,74 \r\n\r\nDotação Orçamentária: 1004.13.392.0307.1.011.4.90.51.1004.13.392.0307.1.011.4.4.90.51 e orçamento do Ministério da Cultura por meio da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nPrazo: 240 (duzentos e quarenta) dias\r\n\r\nData: 02 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Rogério Ferreira - Ordenador de Despesa/PMI\r\n\r\n(a) Fernando da Costa Soares - Contratada\r\n\r\nId: 1396117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1396553": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPROCESSO N.º 07/6366/07\r\n\r\nOBJETO: Concessão de Serviço Estrutural de Transporte Coletivo de Passageiros\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor Preço\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor Preço de Outorga\r\n\r\nCelso Almeida Netto\r\n\r\nPresidente da CEL\r\n\r\nMatr. 60/005.378\r\n\r\nId: 1396553. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1396367": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 007/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 20.857.562,52\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de alteração no Edital cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, CAPINAÇÃO E ROÇADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA CIDADE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES, EMEIs e SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, informamos que a referida ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, bem como comunicamos a nova data de realização da licitação, que se realizará no dia 12 de Novembro de 2012 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 19 de Outubro de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro - CPL\r\n\r\nId: 1396367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1396589": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: CONCORRENCIA PUBLICA nº 10/2012-Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de recuperação de estradas vicinais,através do Processo Administrativo nº 26.528/2012 - Data/Hora:22/11/2012 às 09h.O edital encontra-se disponível nesta superintendência.Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1396589. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1396703": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 001/2012 - FMAS - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para distribuição aos munícipes carentes, cadas trados na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Município de São João da Barra/RJ.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 06/11/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 002/2012 - FMAS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais a serem utilizados no curso de confecção de sacolas e bolsas feitas com material de garrafas pet, que será direcionado às famílias usuárias da Política de Assistência Social, cadastradas e referenciadas pelos CRAS existentes no Município de São João da Barra/RJ.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 07/11/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1396703. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1395850": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 035/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em exames de EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA, aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 08 de NOVEMBRO de 2012, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1395850. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1396504": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 85/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Diretriz de Ação nº 41, aprovada pela Plenária do I Fórum Gestão Judiciária, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no período de 21 a 25 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar a Comissão Interdisciplinar para revisão imediata da estrutura física das instalações das Varas do Trabalho e Gabinetes de Desembargadores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão será composto necessariamente por: \r\n\r\nI - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, indicado pelo Presidente do Tribunal;\r\n\r\nII - Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, indicado pelo Presidente do Tribunal; \r\n\r\nIII - Diretor da Secretaria de Logística,\r\n\r\nIV - Diretor da Secretaria de Manutenção e Obras;\r\n\r\n§ 1º A Presidência da Comissão será exercida pelo Desembargador, que poderá ser substituído em suas ausências pelo Juiz do Trabalho.\r\n\r\n§2º Os titulares dos Cargos em Comissão mencionados nos incisos III e IV serão representados, em suas ausências, pelos substitutos previamente designados.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1396504"
                        ],
                        "1396505": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 200/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Ato nº 85, de 18 de outubro de 2012 ; \r\n\r\nCONSIDERANDO o que determina o artigo 2º, incisos I e II, do referido Ato,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO e o Juiz Titular JORGE ORLANDO SERENO RAMOS para integrarem a Comissão Interdisciplinar para revisão imediata da estrutura física das instalações das Varas do Trabalho e Gabinetes de Desembargadores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1396505"
                        ],
                        "1396343": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a publicação da Lei Nº 12.656, de 5 de junho de 2012 (D.O.U., seção1 - 6.6.2012), que cria 12 (doze) Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nConsiderando que a 8ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, criada pela referida Lei Nº 12.656/2012, foi transferida para o Município de Queimados, de acordo com o artigo 3º, da Resolução Administrativa Nº 32, de 14 de junho de 2012, deste Egrégio Tribunal, \r\n\r\nConsiderando a previsão de inauguração da Vara do Trabalho de Queimados no dia 19 de dezembro de 2012, de acordo com o cronograma elaborado por este Tribunal para a instalação das Varas do Trabalho criadas pela mencionada Lei Nº 12.656/2012,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de capacitação e treinamento do Magistrado que assumirá a titularidade da referida Vara do Trabalho de Queimados ante as disposições contidas na Resolução Nº 94, de 23 de março de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nTORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Queimados, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1396343"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1396358": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - Código Funcional 8868-4 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em E-Business. Pendência: Apresentar documento emitido pela FUNCEFET, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o total de horas de trabalho acadêmico, conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2001.\r\n\r\nAYANNA PEREIRA LIMA - Código Funcional 8830-7 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nCAMILA TORREÃO ESPINHEIRA - Código Funcional 8818-8 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado. Pendência: Apresentar documento emitido pelo INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA-PODIVM, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nCARLOS BENEDITO OLIVEIRA SOUSA - Código Funcional 8848-0 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela MACKENZIE, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nCATIA CRISTINA DE ARAUJO QUARTEROLLI BASTOS - Código Funcional 8907-9 - Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Informática. Pendência: Apresentar documento emitido pela UFRJ, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o Ato legal de autorização/reconhecimento/renovação de reconhecimento do curso (Portaria ME nº 2.530, 04/09/2002), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2001.\r\n\r\nDANILO BADARÓ MENDONÇA - Código Funcional 8861-7 - Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Pendência: Apresentar documento emitido pela UGF, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o Ato legal de autorização/reconhecimento/renovação de reconhecimento do curso (Portaria ME nº 2.878, 24/08/2005), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2001.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO FRANCO FONSECA SANTOS - Código Funcional 8862-5 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nKARIMA HALLACK SARKIS - Código Funcional 8820-0 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual: Grandes Transformações. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNISUL, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BROAD ACATAUASSU NUNES - Código Funcional 8797-1 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Marketing. Pendência: Apresentar documento emitido pela EPGE/FGV, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CFE nº 12/1983.\r\n\r\nMARIANA CAMPOS BARRA DOS REIS - Código Funcional 8837-4 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIG, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nRAFAEL SCHETTINI ALVAREZ - Código Funcional 8825-0 - Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Pendência: Apresentar documento emitido pela UERJ, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o Ato legal de autorização/reconhecimento/renovação de reconhecimento do curso (Portaria ME nº 2.878, 24/08/2005), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2001.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, deverá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1396358"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1396216": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de novembro de 2012, a partir das 14 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0131600-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo da Matta [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciana Araujo da Matta\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 27 de novembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Araújo da Silva [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A. , Aut Kelly Cristina de Araújo da Silva , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 27 de novembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0068000-94.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana de Mendonça de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Hosana de Mendonça de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 27 de novembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonja Goncalves Chagas Alves [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonja Goncalves Chagas Alves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 27 de novembro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RACAO E AGUA FRESCA COMERCIO E SERVICOS DE VETERINARIA LTDA [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACAO E AGUA FRESCA COMERCIO E SERVICOS DE VETERINARIA LTDA , Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 27 de novembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cabral Tardivo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Wilson Cabral Tardivo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 27 de novembro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0064500-44.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Fernandes [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos RTA Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: Distribuidora de Racao Heroi Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Fernandes, Réu Distribuidora de Alimentos RTA Ltda., Réu Distribuidora de Racao Heroi Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 27 de novembro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000597-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Delfino da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Delfino da Silva, Réu NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 27 de novembro de 2012 às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Lima de Sousa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Edineide Lima de Sousa, Réu Gasossauros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 27 de novembro de 2012 às 15h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria Aparecida Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 27 de novembro de 2012 às 16h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000693-16.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Machado Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Enildo Machado Neto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 27 de novembro de 2012 às 16h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Espaco do Saber de Campo Grande Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Brandao Barros [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Espaco do Saber de Campo Grande Ltda., Cgto Valeria Brandao Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 27 de novembro de 2012 às 16h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1396216"
                        ],
                        "1396330": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de novembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Arruda de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Arruda de Souza, Agte Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Josué Santana Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josué Santana Araújo, Agdo Net Rio Ltda. 10, Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0158300-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Martins Aragonez de Faria [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Martins Aragonez de Faria, Réu INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000246-85.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Lírio Carolino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Lírio Carolino, Agte Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000869-25.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josenilson dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josenilson dos Santos , Agte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgdo: Ivan Pires de Farias [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Pires de Farias, Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafhael de Aguiar Gouy [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Show S.A., Agdo Rafhael de Aguiar Gouy\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0126500-17.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Martins Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodolfo Martins Cardoso, Agte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlindo Maurício Vianna de Oliveira [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Agte: Débora Laino [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gláucia de Jesus Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arlindo Maurício Vianna de Oliveira , Agte Débora Laino, Agdo Gláucia de Jesus Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgard Cesar Viterbo Rêgo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edgard Cesar Viterbo Rêgo, Agte Fundação Itaubanco, Agte Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0114200-97.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Rosa dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Rosa dos Santos , Agte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivone Lima de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ivone Lima de Souza, Agdo Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000572-22.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: WAL MART Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Duarte Maciel Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Duarte Maciel Silva, Rcte WAL MART Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001095-53.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronald Rodrigues de Moraes , Agte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karine de Freitas Tavares da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A., Agdo Karine de Freitas Tavares da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144100-68.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanir Porto Pinheiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanir Porto Pinheiro , Agte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0114700-78.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Taxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Taro Suzuki [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lider Taxi Aéreo S.A., Agdo Taro Suzuki\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos de Andrade Matos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos de Andrade Matos , Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0045300-85.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Inácio de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Inácio de Souza, Agte Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0059500-83.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Schneide [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Schneide, Agte Restaurante Rotativo Popular Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2012 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1396330"
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                        "1396645": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de novembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000564-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 14h01min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos , Réu Viação União Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 14h05min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Artur Vidal de Sousa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Artur Vidal de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 14h10min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ramos de Barros [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ramos de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 14h15min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-18.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva Teodoro [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva Teodoro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 14h20min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Testa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Testa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 14h25min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cezar de França Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cezar de França Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 14h30min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha de Alexandre [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha de Alexandre \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 14h35min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Garcia Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Garcia Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 14h40min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-40.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 14h45min na 7ª VT Duque de Caxias . \r\n\r\nProcesso: 0001002-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Dias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima Dias \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de novembro de 2012 às 14h50min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-86.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Gomes [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 14h55min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cezário Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cezário Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 15h00min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-09.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane Lima Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 15h05min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-56.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Procópio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 5 de novembro de 2012 às 15h10min na 7ª VT Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1396645"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061700-10.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Cordeiro de Lima [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Cordeiro de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Caroline Rodrigues Santana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco BMG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000970-49.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Alaim de Assis Filho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Rcdo: Alaim de Assis Filho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Canuto Rodrigo Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco B radesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Canuto Rodrigo Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Alves dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Alves dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-23.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Treze de Junho Ltda. [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio Pereira de Andrade [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Antonio Pereira de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-08.2002.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME, Rcdo: CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173900-85.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roldão Coelho da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-51.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kris Williamson [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Advogados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Rcte: Luis Sérgio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Sérgio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Rcdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Darlene Araujo Rocha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Darlene Araujo Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Leonardo Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Leonardo Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0184400-11.2004.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-49.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubirajara Raimundo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ubirajara Raimundo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001013-37.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dayane Rubim Costa [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Kaufman [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232400-06.1989.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nAgdo: GELSON CALIXTO MENDES [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Geraldo Januário de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Januário de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio Silva de Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavio Silva de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191100-62.2000.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Paes de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Paes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001849-73.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Alecyr da Silva Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alecyr da Silva Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Lins Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Lins Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134600-04.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Amancio Nobrega Júnior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1395516"
                        ],
                        "1395517": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0240300-23.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Adriana de Sousa Barreto Perez [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Clean Ltda (Facility) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Adriana de Sousa Barreto Perez [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Benedito Serafim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Benedito Serafim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104400-81.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-62.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio de Pádua do Nascimento [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Jacy [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio de Pádua do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-75.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Leite da Silva [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Breda Rio Transportes Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0191400-91.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)], Rcte: Valdeir Barreto de Salles [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeir Barreto de Salles [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valdeir Barreto de Salles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012800-94.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Rubem Carlos Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubem Carlos Campos de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001611-91.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Dário de Andrade Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dário de Andrade Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177800-73.2001.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: METALURGICA MATARAZZO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCELO PINHEIRO SOBRAL [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte METALURGICA MATARAZZO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Duarte Nunes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Duarte Nunes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Dark dos Reis [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-80.1998.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nAgdo: Panther Conservação e Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Agdo: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: José Eduardo da Rocha Bezerra [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Construçôes e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Eduardo da Rocha Bezerra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Severino Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Severino Alves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Thalitas Hair Desgn Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Caetano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thalitas Hair Desgn Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005500-11.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira, Rcdo: Digpop Comércio e Serviços Ltda N/P Jose Ricardo Franklin de Queiroz, Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-80.2002.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: DRAUSIO LEITE LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Serviços [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Tractor Participações Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: Mario Manela [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001281-38.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Guimarães da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Ebgdo: Milton Guimarães da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Milton Guimarães da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-72.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Ronaldo Fontes da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Fundacao CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ronaldo Fontes da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-04.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho [Adv. Adassa Tervszkin (OAB: RJ 102796 - D)], Rcte: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Rcdo: Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho [Adv. Adassa Tervszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172900-53.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janir Menezes Padilha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Rcdo: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Marques dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Thiago Marques dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000484-08.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique da Silva Lessa [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001126-82.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Silas de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Silas de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-65.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Chagas Curvello [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Angela Maria Fleury [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Claudia Lucia Rodrigues do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1395517"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST A SAUDE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO LUIZ HAUER [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST A SAUDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000415-37.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Salim [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valdir Salim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-73.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Sebastião Carlos Dutra [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000761-10.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora LJA Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Brandão dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora LJA Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-92.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Rcte: Helena Oliveira da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Rcdo: Helena Oliveira da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-75.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Magna Correa de Lima Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magna Correa de Lima Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Cardoso [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Rcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2004.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: João Ferreira da Silva Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049400-49.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sander Santos Angelo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rcdo: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-34.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Carli de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-58.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdecir Barbosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-98.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Basileu de Santana [Adv. Helen Cristiane Leal (OAB: RJ 115579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: David Alves do Valle [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Provar Negocios de Varejo LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provar Negocios de Varejo LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: David Alves do Valle [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Provar Negocios de Varejo LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Adriano Solano da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Adriano Solano da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001314-32.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Luciana Alves Maranduba [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Alves Maranduba [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)], Rcdo: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Comercial Concolor Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcio Cosme Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178200-79.2003.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Posto Vicom Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Felipe Carvalho Casado [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Posto Vicom Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2005.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131500-47.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-04.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Carelli [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Carelli \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-08.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Denilson Manoel dos Santos [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1395518"
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                        "1395511": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0264700-40.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT MICHAEL SENA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL LTDA, [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 992. \r\n\r\nProcesso: 0001042-14.2012.5.01.0551 - AIRO\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA E VIDEO [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso extraordinário. Dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Remetam-se os autos à ARR para apreciação do presente recurso extraordinário e do recurso de revista, protocolizado em 21.09.12. \r\n\r\nProcesso: 0189000-52.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)], Rcte: Norma Madi dos Santos [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norma Madi dos Santos [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimada a parte para ciência de que foi homologada a restauração dos autos. \r\n\r\nId: 1395511"
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                        "1395512": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001082-10.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias UN REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: Esmael Silva Souza [Adv. Wanessa Roberta da Silva Malaquias (OAB: RJ 152420 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-60.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de França Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085000-68.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Geronimo de Lima [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Patricia Geronimo de Lima [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-98.2000.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO MAGAZONA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: TSL Engenharia,Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Agdo: Carlos Magno da Silva Pimentel [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Mendonça de Medeiros [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pena Branca S.A. - Moagem e Avicultura [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Maritimos Fluviais [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000081-78.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Brazil [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-93.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda - Labclin [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leny Aparecida dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-54.1998.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Ivo Confort Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Ribeiro da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Ribeiro da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039200-72.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Freire da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Katia Cristina Ferreira Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000063-81.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Mauricio da Silva Ferreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Agdo: Contato Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2003.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE LIMA DA MOTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: GASTAL SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Angelo Passos do Nascimento [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-87.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: José Ricardo Gonçalves de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAIKEL SANTANA ALVES DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2002.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JULIANA RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)], Agdo: Fundacao Pro UNIRIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Agdo: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-77.1998.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1395512"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057300-75.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raymundo de Lima Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2005.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jeronimo da Silva Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lions Clube do Rio de Janeiro [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Agdo: Lucia Helena Diniz Pestana [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Agte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marsílea Gombata [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Portal da Tijuca [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-76.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Rodrigues Batista [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-94.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tania Bezerra dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Agdo: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Agdo: OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-37.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000475-86.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Léa Regina Dias de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-12.1998.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)], Agdo: ENESIO FREITAS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Célia Cristina de Souza [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082800-60.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Regina Rezende Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000310-19.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carla dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Agdo: Antônio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Machado de Andrade Fernandez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-50.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Agte: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio da Rocha Mello [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Agdo: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Agdo: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000758-58.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janine Silva Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Agdo: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-65.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinete Cardoso Marmo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001049-07.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ivaldo Nunes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-07.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Pinto Marinho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1395513"
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Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Rita Virmond Henot [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-08.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Cosme Pinto Lauriano [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000596-71.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanli de Souza de Jesus [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nAgdo: GS General Services Ltda. EPP [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)], Agdo: KA Exclusiva Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001880-05.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Pereira Gurgel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135800-12.2002.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: RENATA WANDERLEY PASCOAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001467-64.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-29.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Adahil Pinheiro de Alvarenga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adahil Pinheiro de Alvarenga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100400-15.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Agdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-18.2005.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: Luciene Angelo da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-65.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bension Duek [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-75.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122200-48.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Rocha Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Itau Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-96.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Saint Gobain Ceramicas e Plasticos Ltda. [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassio Andre de Oliveira Pereira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: CBR Comercio de Metais Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2006.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Sobrinho da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-29.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deise Desiderio de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cactus Locação de Mão de Obra n/p sócios JOSÉ LINO DA SILVA e JEANE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001308-60.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano de Souza Rangel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000870-87.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eugenio Henrique Pereira de Lucena Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: MULTIPREV FUNDO MULTIPLO DE PENSAO [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Agdo: INFINEUM BRASIL LIMITADA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Americo da Silva Gomes [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000910-58.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra de Jesus Teixeira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-67.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vaneide Carla Correia Torres da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1395514"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177400-86.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-87.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josapar Joaquim Oliveira S/A Participações [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Morais Aquino [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgostos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Martins Cano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Rogério Santos Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154900-57.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Munique da Costa da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119900-11.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Andre Guilherme Souza de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000393-41.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Vasconcelos Chagas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agdo: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Weslei Maia Nunes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ronei Paraizo Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147300-54.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Barros Pereira [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-43.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Raquel Bezera dos Santos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039100-72.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Monteiro Fernandes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-50.2001.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FABIO SADINO RAGAZZI SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: PEOPLE JAZZ BAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: Jorge Pereira de Souza [Adv. Ricardo Celso Berringer Favery (OAB: SP 75958 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001279-27.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161800-92.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferneda Qualymed Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Agte: Silvia Mara Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Mara Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Agdo: Fanem Ltda. [Adv. Juliana Assolari Adamo Cortez (OAB: SP 156989 - D)], Agdo: Ferneda Qualymed Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gil Anderson Silva de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Rafael de Souza da Vitoria [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000589-70.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda, Agdo: Carlos Antonio Alves Guimarães [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048300-45.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jorge de Pinho Cariuz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamennto e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Rocha Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075400-39.2001.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122800-71.1999.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VANIA MARIA DA SILVA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: THOMPSON ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1395515"
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                            "Seção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DA DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0006001-66.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rachel Quintanilha Costa [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda (Sucessora da Vesper) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Quintanilha Costa\r\n\r\nIntimada a parte para ciência da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0014432-55.2012.5.01.0000 - PRVC\r\n\r\nRqte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wellington Baêsso de Lima [Adv. Cláudia Lima Lomba (OAB: RJ 142960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rqdo Wellington Baêsso de Lima \r\n\r\nIntimadas as partes para ciência da decisão de fls.30/31 que deferiu o pedido, para fixar em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) o valor da causa para efeitos de alçada, tão somente para assegurar às partes o direito ao duplo grau de jurisdição. \r\n\r\nId: 1396009"
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                        "1392175": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-14388-2012-000-01-00-2 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro o pedido de Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos da servidora inativa Srª, Maria Linger Faria a contar de 14/07/2012 ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.08 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art.39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que a servidora inativa em tela deverá ser reavaliada no prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 14/07/2012. Dê-se ciência à interessada do teor do laudo Médico fl.08. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 08/10/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1392175"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1396507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS COLETIVOS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0012183-68.2011.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Suscitado : Sindicato dos Hospitais e Ca sas de Saúde do Município do Rio de Janeiro ( Wallace Moraes Viana RJ110796D ), - por unanimidade, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, por ausência de pressuposto processual para instauração de dissídio coletivo, previsto constitucionalmente (ausência de comum acordo para instauração de instância), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), como disposto no art. 789, caput, inciso II, § 4º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0004669-64.2011.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Sergio Eduardo Fisher RJ17119D ), - Suscitados : Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Acessórios no Município do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Município do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ) , Sindicato do Comércio Varejista de Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico do Município do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos – SINDSIDER, Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismo, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Material de Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato do Comercio Varejista de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Cristina Ferreira da Silva RJ78184D ), Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Decorações do Município do Rio de Janeiro ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), Sindicato dos Lojistas no Comércio do Municipio do Rio de Janeiro ( Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes RJ53222D ), Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ) - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT, no que tange ao (I) Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro, (II) Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismo, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Material de Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro, (III) Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes do Município do Rio de Janeiro, (IV) Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, (V) Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Município do Rio de Janeiro, (VI) Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Acessórios no Município do Rio de Janeiro; (VII) Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Rio de Janeiro, (VIII) Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Município do Rio de Janeiro, (IX) Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Decorações do Município do Rio de Janeiro; julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dispostos no art. 267, VI, do CPC, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT, no que concerne ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos - SINDSIDER, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 3.000,00 (três mil reais), como disposto no art. 789, caput, inciso II, § 4º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0013370-14.2011.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Suscitado : Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, homologar a desistência do suscitante, consoante disposto no art. 158, do CPC e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), tendo em vista que não é possível cobrar as custas sobre o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001547-09.2012.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitantes : ARG LTDA ( Fernando Antonio dos Santos Filho RJ169227D ) , CONSÓRCIO ARG CIVILPORT ( Fernando Antonio dos Santos Filho RJ169227D ) - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliário de Campos dos Goytacazes/RJ Norte e Nordeste ( Thiago Luquetti da Silva RJ155678D ) - por unanimidade, homologar a desistência das suscitantes, consoante disposto no art. 158, do CPC, para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela suscitante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), como disposto no art. 789, caput e inciso II, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1396507"
                            ],
                            "1396516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS COLETIVOS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0004669-64.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nSuscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nSuscitados: Sindicato dos Lojistas no Comércio do Municipio do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismo, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Material de Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes do Município do Rio de Janeiro, Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato do Comercio Varejista de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Acessórios no Município do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Varejista de Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Município do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Decorações do Município do Rio de Janeiro, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos - SINDSIDER\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos - SINDSIDER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 734/741: \"... por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT, no que tange ao (I) Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro, (II) Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismo, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Material de Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro, (III) Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes do Município do Rio de Janeiro, (IV) Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, (V) Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Município do Rio de Janeiro, (VI) Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Acessórios no Município do Rio de Janeiro; (VII) Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Rio de Janeiro, (VIII) Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Município do Rio de Janeiro, (IX) Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Decorações do Município do Rio de Janeiro; julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dispostos no art. 267, VI, do CPC, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT, no que concerne ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos - SINDSIDER, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 3.000,00 (três mil reais), como disposto no art. 789, caput, inciso II, § 4º, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0013370-14.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nSuscitante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis\r\n\r\nSuscitado: Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado o Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 106/109: \"...por unanimidade, homologar a desistência do suscitante, consoante disposto no art. 158, do CPC e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), tendo em vista que não é possível cobrar as custas sobre o valor dado à causa.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1396516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1396531": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0012670-38.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exma.Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nTer ciência do bloqueio.\r\n\r\nId: 1396531"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1396104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013152-83.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : ORESTES DE LOCATEL MOREIRA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Impetrado : MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Riio de Janeiro - \r\n\r\nProcesso: 0002359-51.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e conceder, em definitivo, a segurança pleiteada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1396104"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1395595": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010826-19.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Maria Geraldo [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Geraldo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: Ainda sem que se atenha aos demais defeitos da inicial, concedo novo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, já agora preclusivo e improrrogável, para que atenda corretamente à determinação de fls. 74 quanto ao valor da causa, devendo fazer prova documental da alegada/declarada condição de hipossuficiência financeira, mantida a cominação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395595"
                            ],
                            "1395577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007541-86.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : JOAO THEODORO DA SILVA FILHO ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Réu : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por maioria, julgar IMPROCEDENTE o pleito de corte rescisório, condenando-se a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor atribuído à causa na inicial, R$ 2.000,00, e que se mantém, em benefício do vencedor, ficando, contudo, suspensa a obrigação, por até cinco anos, enquanto persistir a condição de hipossuficiência financeira da parte, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 40,00, pelo Autor, mesma base de cálculos, das quais fica isento, na forma da lei, porque beneficiário da gratuidade de justiça, fls. 88. Vencidos os Exmos. Desembargadores JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR, MARCOS PALÁCIO, MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA e ROGÉRIO LUCAS MARTINS, que julgavam procedente o pedido. O Exmo. Procurador do Trabalho manifestou-se pela improcedência do pleito. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395577"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1395596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2004.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal (INSS) , FABIANO LUKASHUM RONCORRONI ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar como termo inicial para incidência dos juros de mora na contribuição previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da liquidação do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Leonardo Gonçalves de Oliveira ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento,\r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco s/a ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Regina Célia Esteves Lordelo Rocha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000743-29.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Alexandre da Costa ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Agravado : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento da multa estabelecida no item 3 do acordo judicial de fls. 44/44v., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. De Sá - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1395596"
                            ],
                            "1395597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Alexandre Barbosa da Silva ( Marcelo Moura da Rocha Veloso RJ114613D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. De Sá – Assis tente de Gabinete\r\n\r\nId: 1395597"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1396444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2010.5.01.0302 - RO - RelatoraA Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Globex Utilidades S/A(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido:Sheila Helena dos Santos(Luis Borges da Silva RJ58787D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa diária de R$ 100,00 (cem reais) pelo eventual descumprimento da obrigação de fazer consistente em anotar a carteira profissional da reclamante e entregar nova guia do TRCT para o saque do FGTS, bem como a indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000968-93.2011.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Eronides Santos Filho(Liene Cezar Sereno RJ56946D),-Recorrido:Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda.(Custodio de Oliveira Neto RJ22222D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2008.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Net-Rio Ltda(Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D),RLC Quality Serviços Ltda.(Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D),-Recorrido:Vicente de Souza Fachal(Francisco Carlos de Oliveira RJ101482D),-por unanimidade, conhecer dos dos recursos interpostos pelas reclamadas, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para que na apuração das horas extras seja observado o trabalho um dia na semana no horário de 08h às 15h30min, e aos domingos alternados de 08h às 14h30min., bem como excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001563-23.2011.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Marcelo Luis de Souza(David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D),-Recorrido: Atitec Apoio Tecnico Operacional Ltda.(Eduardo Maximo Patricio SP174403D),- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1396444"
                            ],
                            "1395941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0313900-05.2005.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Telemar Norte Leste S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Recorrido:Cleber dos Santos Oliveira ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ),-por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da decisão arguida pela reclamada e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja exaurida a prestação jurisdicional, ficando prejudicado o exame do restante do apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109200-76.2008.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.(Celso Luis Stevanatto RJ160451A),-Recorrido:Roseli Mendonça de Barros(Miguel Costa Mendes RJ140741D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam arguidas pela recorrente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148300-89.1990.5.01.0004 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:EDUARDO FERREIRA DE SOUZA(Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D),-Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A(Ilan Goldberg RJ100643D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento da conta de atualização monetária de fls. 971/976, observando-se os seguintes parâmetros: a) que o agravante comprove nos autos as datas e o valores sacados através dos alvarás de fls. 874 e 920, tendo em vista que os alvarás referentes ao imposto de renda já foram informados pela CEF (fls. 923/926); b) que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização do principal histórico devido (fls. 971/972) e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento do 1º alvará de fls. 874; c) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do 1º saque, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora a partir desse crédito remanescente até a data do efetivo pagamento do 2º saques (pagamento do alvará de fls. 920) e apuração do imposto de renda devido, promovendo a dedução do importe pago no valor de R$ 10.129,62 (dez mil, cento e vinte dois reais e sessenta e dois centavos), recolhido em dezembro de 2008, observado a natureza indenizatória dos juros da mora e d) verificando-se, ainda, a existência de crédito remanescente na data do 2º saque, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do 2º crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133800-55.1985.5.01.0016 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: WALTER VICENTE (Mauro Ortiz Lima RJ4410B),-Agravado:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179500-65.2003.5.01.0067 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:FIAT FINANÇAS BRASIL LTDA(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-Agravado: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A (Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D),BANCO CNH CAPITAL SAMARCO AURELIO CANO DE SOUZA(Rafael Campos Giro RJ118696D),BANCO FIAT SA(Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar: a) a atualização do principal devido a partir de fevereiro de 1999, com o valor devido de R$ 82,94 (oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), sendo nos meses seguintes (de março de 1999 a abril de 2003) os valores apurados nas planilhas de fls. 168 e 172/173(valores históricos), observando o correto valor devido a título de reflexos das diferenças salariais e horas extras em férias pagas no TRCT na proporção de 05/12 (cinco doze avos); b) a observância da proporção de 05/12 (cinco doze avos) de férias pagas na rescisão contratual para apuração de reflexos das diferenças salariais e horas extra e c) a exclusão de juros e multa das contribuições previdenciárias, apurando apenas atualização monetária até a data do depósito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\n‘‘Processo: 0260500-46.2000.5.01.0341 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-Agravado : JOAO BATISTA(Luis Antonio de Paiva RJ71036D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178000-42.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos(Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D),-Embargado:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A(Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168500-54.2004.5.01.0222 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:MUNICIPIO DE NOVA IGUACU(Procuradoria Munic de Nova Iguacu),-Agravado:ANA MARIA DOS REIS(Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D),COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE(Alexandre Katz RJ22557D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001550-70.2011.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Elder Moreira Silva (Leonardo Bertoloto Marendaz RJ110823D),-Recorrido:Barefame Instalações Industriais Ltda(Andreia Aparecida Severino dos Santos RJ88193D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido e deferir o pagamento de indenização por dano moral de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser atualizada pelos índíces de correção dos débitos trabalhistas do primeiro dia do mês subsequente à data de publicação deste acórdão, conjugando-se o entendimento cristalizado na Súmula nº 362 do Colendo STJ, com juros a partir do ajuizamento da ação. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Marisa Amaro da Silveira(Teresa Mendes Liporaci RJ76107D),-Recorrido:Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown(Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente condenar o reclamado: a) a reintegrar a reclamante ao emprego, observada a função e lotação do período da dispensa; b) ao pagamento dos salários, adicional de 1/3 das férias, gratificações natalinas e FGTS devidos no período entre a dispensa e a efetiva reintegração; c) indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Juros de um por cento ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Admite-se a dedução das parcelas pagas na resilição contratual. Observe-se a incidência da contribuição previdenciária, e a retenção do Imposto de Renda Retido na fonte, na forma da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória na forma da fundamentação. Expeça-se mandado de reintegração, observados os parâmetros da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo réu, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, ressalvado o entendimento do ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2010.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda(Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D), Jose Adones Roseno Bezerra(Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D),-Recorrido:Jose Adones Roseno Bezerra(Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda(Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D),-por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do reclamante em relação à multa do artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT e à indenização por acúmulo de funções, arguida em contraminuta, conhecer do restante do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamada para determinar que a contribuição previdenciária seja suportada por ambas as partes e para que o imposto de renda seja retido sobre o valor da condenação nos termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB. Ao do reclamante para acrescer à condenação a devolução dos valores descontados a título de multas por trânsito em local local e/ou horário proibidos. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2010.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Mary Anne Neves Sá(Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D),Sociedade Universitária Gama Filho(Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D),-Recorrido:Sociedade Universitária Gama Filho(Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D), Mary Anne Neves Sá(Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para acrescer a condenação o pagamento de férias proporcionais (11/12) acrescidas de um terço e, nos demais aspectos, manter íntegra a decisão. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2008.5.01.0075 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL(Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),-Agravado:Rafael Neves Galvao de Azevedo(Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ70399D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029100-80.2009.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Incoflandres Indústria e Comercio de Flandres Ltda.(Antonio Carlos Marques RJ80036D), Cristiano de Oliveira Rodrigues(Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D),-Recorrido: Incoflandres Indústria e Comercio de Flandres Ltda. (Antonio Carlos Marques RJ80036D), Cristiano de Oliveira Rodrigues(Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de chamamento a lide arguida pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação as diferenças do adicional de insalubridade e reflexos e determinar que o imposto de renda seja recolhido na forma da Súmula nº 368 do C.TST, e dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento como hora extraordinária, o intervalo intrajornada indevidamente suprimido, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), que integração a remuneração em repousos semanais e com estes em décimos terceiros, férias com 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0000449-88.2011.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Jorge Luiz Nascimento Gonzaga(Fábio Jardim Rigueira RJ159434D),-Recorrido: Construtora Modular Ltda(Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para jugar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 15% e das horas extras, assim consideradas os quarenta e cinco minutos relativo a supressão dos intervalos nos sábados e feriados com adicional de 50%, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença e considerando a idoneidade dos registros de frequência. Juros e correção monetária ex vi legis. Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais deverá ser observado o entendimento esposado na Súmula nº368 do Tribunal Superior do Trabalho. Deduzam-se os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001611-54.2011.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), Light Serviços de Eletricidade S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Wellington Rodrigues Machado(Igor Maisano da Silva RJ140438D), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada (TEJOFRAN) e dar provimento ao recurso da segunda reclamada (LIGHT) para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, afastar a responsabilidade subsidiária pronunciada em relação à segunda reclamada e, por consequência, absolvê-la da condenação imposta. Remanesce, entretanto, a condenação da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0043900-84.2008.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Érica Monteiro(Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D),-Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D),VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A.(Jose Roberto Zago SP98053D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.(Luiz Calixto Sandes RJ102650D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Varig Logística S.A. em recuperação judicial(Sandra Regina Solla SP154631D), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL(Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Fundação Ruben Berta(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A.(Jose Roberto Zago SP98053D),-por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguidas pela VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, deferir a gratuidade de Justiça à reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas VRG LINHAS AÉREAS S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e acrescer à condenação:a) os reajustes salariais previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho - 5,8% (a partir de 1º.12.2004) e 6,0% ( desde 1º.12.2005);b) as multas previstas no artigo 467 da CLT (exclusivamente sobre as parcelas do distrato) e na cláusula 25ª da Convenção Coletiva de trabalho 2005/2006 limitada ao valor bruto das verbas resilitórias inadimplidas. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0041100-55.2009.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Pedro Assis Lopes (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D),-Recorrido:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva ad causam e no mérito, por maioria, acolher prejudicial de prescrição total renovada em contrarrazões, para declarar prescrita a pretensão relativa à suplementação de aposentadoria e extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, restando prejudicado o exame do recurso do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro. Pela PETROBRÁS compareceu Dr Alexandre Baptista Correia (OAB 102465).\r\n\r\nProcesso: 0000901-77.2010.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO(Marcia Marinho Murucci RJ84739D),-Recorrido: Conselho Regional de Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro(Maria de Fatima Beserra Duarte RJ42725D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001162-94.2010.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Rafael de Oliveira Silva(Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D),-Recorrido:Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.(Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), Sistema Rhema de Serviços Ltda.(Abenor Natividade Costa RJ31540D), CRJ Varela Empreedimentos e Construções Ltda.-por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, determinar que a segunda ré também responda subsidiariamente pelo crédito reconhecido do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2006.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:MARCUS DA SILVA BENICIO(Aires Roberto de Siqueira RJ54135D),-Recorrido: SIEMENS LTDA(Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), POP SERVICOS TEMPORARIOS LTDA(Maria Helena Vilella Autuori SP102684D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Diego Alves Pinto(Ana Paula dos Santos RJ131469D),Contax S.A.(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Embargado:Contax S.A.(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Diego Alves Pinto(Ana Paula dos Santos RJ131469D), TNL PCS S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, na forma da fundamentação, sanar o erro material havido, sem, contudo, conceder-lhes efeito modificativo, determinando-se que passe a fazer parte integrante do dispositivo do v. Acórdão de fls.787/798 o seguinte: “e condenar as rés, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor da condenação ora arbitrado em R$ 30.000,00.”\r\n\r\nProcesso: 0001835-34.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Wellington Rangel Lemos(Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro RJ139801D),- Recorrido:Wellington Rangel Lemos(Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro RJ139801D), Techint Engenharia e Construção SA(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Eng-Rope Engenharia Ltda(Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D), Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar a correção do erro material verificado, no julgado e, em consequencia, excluir do dispositivo da sentença “ extinção do processo sem resolução de mérito o pedido “e” “e para acrescer a condenação o pagamento de reflexos dos valores a título de diárias” (pagamento diário efetuado no valor de R$ 100,00) nos adicionais de periculosidade e de sobreaviso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001060-35.2012.5.01.0551 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA(Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D),-Agravado:DROGARIA GOIABAL-SANTA CLARA(Aloizio Perez RJ60778D), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO(Aloizio Perez RJ60778D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000406-93.2010.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D), Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior(Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D),-Recorrido: Banco Bradesco S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior(Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto em relação ao recurso do reclamado no tocante aos juros de mora e, no mérito: Dar parcial provimento a ambos os recursos. I- Ao do reclamado para: a) excluir da condenação os 15 minutos diários extraordinários por suposta violação ao artigo 384 da CLT; b) excluir da condenação a gratificação ajustada; c) excluir da condenação a indenização referente às férias; d) autorizar a dedução da participação do reclamante na contribuição previdenciária e determinar que na retenção do imposto de renda seja observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória. II- Ao do reclamante para incluir o sábado no repouso semanal remunerado. Fica mantido o valor da condenação, para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000945-53.2011.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Eliane da Silva Leal (Edson de Souza Rodrigues RJ122479D),-Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.(Alberto Esteves Ferreira RJ24451D),-por unanimidade, conhecer do recurso, e declarar a nulidade do processo a partir de fls.75, inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que seja designada nova audiência inaugural, ocasião em que o julgador, nos termos da fundamentação, decidirá, conforme entender de direito, acerca do prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1395941"
                            ],
                            "1395999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2008.5.01.0037 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-Agravado:Ieda Lessa(Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D), Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS(Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007100-63.2003.5.01.0061 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA(José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D),-Agravado: FRANCISCO MENDES(Joao Alberto Guerra RJ93429D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela agravada compareceu Dr. João Alberto Guerra(OAB 93429 D).\r\n\r\nProcesso: 0000161-27.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Edson Fernando Coutinho de Alcantara(Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D),-Embargado:Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO(Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000485-54.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Daniele de Oliveira Farias(Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D),-Embargado:Banco Bradesco S.A.(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Banco Bradesco Financiamentos S.A.(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Finasa Promotora de Vendas Ltda.(Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento para esclarecer que a integração das diferenças salariais nas férias engloba todos os acessórios, inclusive o terço constitucional, contudo sem imprimir efeito modificativo no acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2011.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Geovane da Silva Toledo(Leo Menezes Farrulla RJ68289D),-Recorrido:Nokia Siemens Networks Ltda(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),Telemar Norte Leste S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação do acórdão, condenar as reclamadas, sendo a segunda ré, subsidiariamente, a pagar ao reclamante as seguintes verbas: a) diferenças salariais decorrentes do piso da categoria previsto na convenção coletiva acostada aos autos pelo reclamante (fls.47/65 e 66/81), com reflexos nas férias, gratificações natalinas e FGTS; b) observância da jornada de 40 horas semanais e divisor de 200 e c) indenização referente ao vale-refeição previsto na cláusula 13ª (fls.54). Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pelas reclamadas ( a segunda subsidiariamente), calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais. Autoriza-se, contudo, a dedução de valores pagos sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0078800-06.2006.5.01.0058 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Telemar Norte Leste S.A.(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-Agravado:Eugenio Carlos da Silva Pinto(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),-por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052300-38.2007.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Embargado:Banco Citibank S.A.(Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2001.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Embargado:MONICA RODRIGUES PETTINELLI(Sergio Batalha Mendes RJ62857D),FSB DIVULGACAO LTDA(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2006.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado:Helio Silva Oliveira(Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Banco do Brasil S.A.(Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ124662D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001375-94.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:José Ribeiro Aires(Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D),-Embargado:Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Lúcia Porto Noronha RJ161906A),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0181900-75.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Caixa Econômica Federal(Katia Oliveira Brites RJ53339D),-Embargado:Sebastião Tavares Filho(Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000821-84.2012.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Paulo José Maria Filho(Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D),-Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT(Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D),-colhido o voto em mesa do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Carlos Roberto Simão de Oliveira(Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D),-Embargado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana-COMLURB(Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2010.5.01.0262 -RO- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Carla Cristina Belo Lemos(Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D),-Recorrido:Cooperativa de Policias Militares(em recuperação extrajudicial)-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2010.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu(Procuradoria Munic de Nova Iguacu),-Recorrido: Raquel Cristina Prado Rocha(Douglas de Freitas Sales RJ101910D),Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais(Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D),-por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu (Município de Nova Iguaçu) e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter íntegra a r.sentença, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluido o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0001082-69.2011.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Daniela Brito Malheiros(Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D),-Recorrido:CDPI Clínica de Diagnósticos Por Imagem Ltda. (Michele Garcia Brandao Anatocles RJ114751D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras (a partir da sexta hora), levando-se em consideração, inclusive, os intervalos intrajornadas, previstos na NR 17, com adicional de 50% e 100%, com a sua devida integração às parcelas contratuais e resilitórias - tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença e considerando a idoneidade dos registros de frequência. Juros e correção monetária ex vi legis. Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais deverá ser observado o entendimento esposado na Súmula nº368 do Tribunal Superior do Trabalho. Deduzam-se os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0226600-23.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Paulo Roberto de Souza Lins(Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D),-Embargado:Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda.(Jose Carlos Machado RJ82202D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0001752-62.2011.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido:Eraldo Sergio Torres(Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2011.5.01.0081 - RO- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Alexsandro de Souto Martins(Heloisa Mascarenhas Galaxe RJ105626D), Sanerio Engenharia Ltda.(Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D),-Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda.(Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D), Alexsandro de Souto Martins (Heloisa Mascarenhas Galaxe RJ105626D),-por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por intempestivo e, por conseguinte, o recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059900-14.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Processor Informática S.A.(Adriano Minozzo Borges RS42386D),Ipiranga Produtos de Petróleo S/A(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-Embargado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Processor Informática S.A.(Adriano Minozzo Borges RS42386D), Chiptek Informática Ltda.(Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D),Liliane Ribeiro Calado(Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira e terceira reclamadas e, no mérito, dar parcial provimento aos da primeira reclamada para esclarecer que não serão admitidas deduções dos valores recebidos nas resilições contratuais, pois o pedido restringiu-se às diferenças entre o que foi pago à reclamante e o que era previsto nas convenções coletivas. Dar provimento aos embargos da terceira reclamada, para não conhecer do segundo recurso interposto pela terceira reclamada às fls. 519/526. Contudo, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001275-90.2010.5.01.0030 - RO-Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Luiz Carlos Ramos dos Santos(Marcela da Silva Pena RJ148820D),-Recorrido: Lumina Terminais de Cargas e Logistica Ltda.(Guilherme Stussi Neves RJ25377D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001317-97.2010.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Sandra Conceição Rodrigues(Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D),-Recorrido:Creb Centro de Reumatologia Botafogo(Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ79658D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso:0202400-14.2009.5.01.0461-RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.-NUCLEP(Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D),-Recorrido:Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda(Claudia Regina de Barros Amaral RJ49424D),Jorge Oliveira de Castro(Cristiane Rocha da Silva RJ145841D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de carência de ação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o valor da multa normativa até o valor da obrigação principal e excluir da condenação o pagamento da indenização de 10% do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2009.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Francisco de Assis de Farias(Giuseppe Antonio Spata RJ156091D),-Recorrido:Circulo Militar da Praia Vermelha(Luciana Lauria Lopes RJ104644D),Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.(Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença. Pela recorrente falou Dr. Giuseppe Antonio Spata (OAB 156091).\r\n\r\nProcesso: 0098500-11.2008.5.01.0021 - RO- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Maurício de Assis do Nascimento(Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D),-Recorrido:GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.(Nilton Tadeu Beraldo SP68274D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para postergar os efeitos da dispensa para o dia em que o autor obteve alta do benefício previdenciário, conforme apurar-se na fase de liquidação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2011.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido: José Adail das Flores Soares(Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1395999"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-24.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Pereira Alves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000065-70.2010.5.01.0008 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 3- Leonardo da Silva Raposo ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n3 - 0000080-93.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luis Fernando Raposo Borges Ferreira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Serraria União Materiais de Construção Ltda. (Adv. Jorge Eduardo Duarte Guinle RJ 114187 D).\r\n\r\n4 - 0000109-30.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Carolina Pereira Siqueira de Oliveira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2- Banco Bradesco S.A. e outro (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D) - Recorridos: 1- Carolina Pereira Siqueira de Oliveira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Banco Bradesco S.A. e outro (Adv.Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D).\r\n\r\n5 - 0000119-18.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luciano Albino da Costa ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorridos: 1- Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), 2- Caixa Econômica Federal ( Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ 109681 D ).\r\n\r\n6 - 0000174-58.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Jorge Barboza da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n7 - 0000188-96.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Dirceu Coelho ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n8 - 0000198-16.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2- Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 3- Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D) - Recorrido: Camila da Silva (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D).\r\n\r\n9 - 0000286-56.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Erinalda Mesquita Nunes ( Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ 50316 D ) - Recorrido: Lara Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Adv. Thiago Inocencio Matos RJ 130666 D ).\r\n\r\n10 - 0000329-96.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Hélio da Silva de Souza ( Adv. Wilson Marques Junior RJ 157929 D ) - Recorrido: José Arcézio Rodrigues Junior ( Adv. Jane Vanelle de Carvalho RJ 84615 D ).\r\n\r\n11 - 0000353-98.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alberto Vitor de Medeiros Pereira ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ).\r\n\r\n12 - 0000415-72.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Adriano Andrade de Souza ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n13 - 0000480-40.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Renato Barreto Mayr ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n14 - 0000517-47.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Ignacio ( Adv. Marcelo Molinaro RJ 103950 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Solar Barão de Ubá ( Adv. Roberto Pereira Pinto RJ 63275 D ).\r\n\r\n15 - 0000542-80.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Amanda de Oliveira Maiani Alves ( Adv. Emerson de Souza Rufino RJ 110868 D ), 2- ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Amanda de Oliveira Maiani Alves ( Adv. Emerson de Souza Rufino RJ 110868 D ), 2- ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n16 - 0000613-84.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 2- Anderson Paulo Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1- Anderson Paulo Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2- Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 3- Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. ( Adv. Rene Entriel RJ 54649 D ).\r\n\r\n17 - 0000655-38.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sebastião Marianno da Silva ( Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves RJ 154436 D ) - Recorrido: Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ).\r\n\r\n18 - 0000746-06.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Joana Izabel Guimarães Nakamashi ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n19 - 0000776-67.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Gelson Rodrigues da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1- Gelson Rodrigues da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 3- JVP Construções e Empreendimentos Ltda ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n20 - 0000815-74.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cosme Francisco Peruzzolo ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorridos: Veritas do Brasil Ltda. e outro ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n21 - 0000815-85.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria de Lourdes Fernandes Figueiredo (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n22 - 0000817-36.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mário Eduardo Asserin (Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D) - Recorrido: Facility Consulting Projetos e Gerenciamento S/S Ltda. (Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D).\r\n\r\n23 - 0000826-76.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Soraia Gomes de Souza (Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ 103647 D) - Recorrido: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n24 - 0000837-36.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 2- Ralph dos Santos Mansur ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ) - Recorridos: 1- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 2- Ralph dos Santos Mansur ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n25 - 0000865-83.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Valenciana Santos Morato ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n26 - 0000885-63.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), 2- Odilene Oliveira dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), 2- Odilene Oliveira dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n27 - 0000915-09.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tania Mara Xavier de Mattos ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorridos: 1- CENTRO DE DIAGNÓSTICO SEPETIBA LTDA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), 2- Casa de Saúde República da Croácia ( Adv. Luciene Fatima Miqueloti RJ 69029 D ).\r\n\r\n28 - 0001202-74.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e outros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Priscila Cristina da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n29 - 0001205-34.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda.(Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Carlos Andre Camelo Farias ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ).\r\n\r\n30 - 0001242-45.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- José Manoel da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), 2- Serede - Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: 1- Serede - Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 3- José Manoel da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n31 - 0001296-83.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: SAMUEL FERREIRA DA SILVA ( Adv. Wallace Delgado Pinto RJ 134631 D ).\r\n\r\n32 - 0001315-24.2011.5.01.0261 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Pedro Rodrigues ( Adv. Erika Ferreira Spinelli RJ 152023 D ) - Recorrido: Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n33 - 0001358-86.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fernando Cesar de Oliveira ( Adv. Luiz Carlos de Mello Santos RJ 21834 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n34 - 0001369-28.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Carlos Segóvia ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n35 - 0001370-27.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rebeca de Oliveira da Hora ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n36 - 0001373-71.2011.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Davi Manso Maciel ( Adv. Antonio Duarte dos Santos RJ 97853 D ) - Agravado: Litoral Buzios Serviços Ltda. ME ( Adv. Margareth Ferreira da Silva RJ 93665 D ).\r\n\r\n37 - 0001425-74.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: Alex Azevedo Parada e outros ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ).\r\n\r\n38 - 0001477-51.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Claiton Mariano de Souza ( Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral RJ 156107 D ) - Recorrido: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n39 - 0001487-11.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2- Moisés Teixeira Goulart ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ) - Recorridos: 1- Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2- Moisés Teixeira Goulart ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ).\r\n\r\n40 - 0001515-61.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D) - Recorrido: Roberto Custódio de Lima Alves ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n41 - 0001689-88.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Niterói Park Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Silva ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ).\r\n\r\n42 - 0001692-32.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Viminas Vidros Especiais Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), 2- Jean Carlos Barbosa de Oliveira ( Adv. Mariana Maiolino Freitas RJ 160562 D ) - Recorridos: 1- Jean Carlos Barbosa de Oliveira ( Adv. Mariana Maiolino Freitas RJ 160562 D ), 2- Viminas Vidros Especiais Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n43 - 0001813-43.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Eduardo Tannus Gurgel do Amaral ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Pe troleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Eduardo Tannus Gurgel do Amaral ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n44 - 0001900-31.2005.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: 1- Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda ( Adv. Ricardo Silva Sant Anna RJ 118253 D ), 2- Carlos Alberto Roque de Paula ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n45 - 0011500-09.1995.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MILTON EXPOSITO DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Banco Itaú S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n46 - 0012600-57.2006.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Claudia Regina Fernandes ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n47 - 0018100-95.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravados: 1- GILSON MENDES DA SILVA ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 2- INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ 76936 D ).\r\n\r\n48 - 0027800-33.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: UBIRACI SANTOS CARVALHO (Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D).\r\n\r\n49 - 0029700-29.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: Antonio Marcos da Silveira Barbosa ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n50 - 0031900-59.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Jose Danilo Costa (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D), 2- OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ 153484 D ) - Recorridos: 1- Jose Danilo Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), 2- OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ 153484 D ).\r\n\r\n51 - 0036200-94.2001.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n52 - 0038500-46.1997.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Agravado: ELI CORREA DA SILVA ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n53 - 0049700-74.1997.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravados: MAURO DOS SANTOS E OUTRO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n54 - 0060100-12.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sonia Regina Rodrigues Soares ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ).\r\n\r\n55 - 0068500-07.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Haroldo Gouvea Souto ( Adv. Antonio Jose Mansur RJ 88367 D ) - Agravado: Municipio de Itaocara (Procuradoria Municipal de Itaocara).\r\n\r\n56 - 0068900-69.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Rui Berford Dias RJ 18238 D ) - Agravados: CARLOS HENRIQUE PEREIRA E OUTROS ( Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti RJ 134253 D ).\r\n\r\n57 - 0069200-30.2002.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ) - Recorridos: 1- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2- EDSON GOMES GURGEL (Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D).\r\n\r\n58 - 0076100-45.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Conferencia Sao Jose do Avai ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ) - Agravado: Aroldo de Souza Santos ( Adv. Sergio Luis Durco Maciel RJ 114150 D ).\r\n\r\n59 - 0077300-66.1986.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ) - Agravado: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n60 - 0081500-53.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALMIR ALVES ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n61 - 0084000-18.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ), 2- Luiz Carlos Martins Medeiros ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ).\r\n\r\n62 - 0085100-85.1996.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), 2- IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravados: 1- IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2- ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n63 - 0085600-48.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: SEBASTIAO GUEDES ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n64 - 0086700-12.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Janilson de Sant Anna Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ).\r\n\r\n65 - 0088400-98.2007.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Sebastiao Paulinno Lessa ( Adv. Eliane Vieira de Resende RJ 94617 D ).\r\n\r\n66 - 0093500-22.1983.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO ( Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz RJ 17606 D ) - Agravados: 1- GILBERTO SANTOS PEREIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Luiz Roberto Ricco de Carvalho ( Adv. Joao Saraiva Leão RJ 51351 D ), 3- MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n67 - 0093900-10.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorridos: 1- Diogo dos Santos Lourenço e outros ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), 2- Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n68 - 0094300-75.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Rio Branco Alimentos S.A ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ), 2- Walace Miranda Novaes ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorridos: 1- Walace Miranda Novaes ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), 2- Rio Branco Alimentos S.A ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ), 3- COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS LTDA ( Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi MG 83603 D ).\r\n\r\n69 - 0094300-77.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outros ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2- Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 3- Márcia Rita Silveira ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), 3- Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorridos: 1- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2- Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), 3- Volo do Brasil S.A. e outro ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 4- FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), 5- Márcia Rita Silveira ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), 6- Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n70 - 0095600-95.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e outros - Recorridos: 1- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3- GTI S.A., 4- Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ).\r\n\r\n71 - 0095700-04.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Fabio da Costa Araujo RJ 105575 D ) - Agravado: Maria Barcelos da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n72 - 0098200-56.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Protege S.A - Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Luis Cláudio Gomes Santos Pena ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n73 - 0100700-41.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ 34538 D ) - Agravado: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n74 - 0111900-46.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- TALMA ALVES DE PAIVA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorridos: 1- FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), 2- TALMA ALVES DE PAIVA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n75 - 0113400-02.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: João Victor de Lamare São Paulo Fonseca ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ).\r\n\r\n76 - 0120400-60.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Wellington Timóteo Coelho Rosa ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), 2- Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D) - Recorridos: 1- Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), 2- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), 3- Wellington Timóteo Coelho Rosa ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n77 - 0129000-81.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Waldemir Teixeira Mattos ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Fest Pan Produtos para Panificação Ltda. ( Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli SP 158454 D ).\r\n\r\n78 - 0131800-95.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Nazareth Silva ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorridos: 1- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 2- Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n79 - 0132000-32.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Antonio Inácio Xavier ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Recorridos: 1- Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2- Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ).\r\n\r\n80 - 0143400-04.2008.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Valdir Paulo de Almeida Santos ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ).\r\n\r\n81 - 0148300-18.1989.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Osmar Dantas Soares (Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n82 - 0152900-32.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Plinio Rocha dos Santos Filho ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal (Procuradoria Geral do Município do Ri de Janeiro).\r\n\r\n83 - 0153000-76.1998.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: ANDREA DA COSTA ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n84 - 0156400-65.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Fabio dos Santos Medeiros ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n85 - 0157000-94.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: ESPÓLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0160400-93.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Antonio Pinto Teixeira ( Adv. Marinete Cardoso Marmo RJ 145272 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n87 - 0163200-04.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Maria das Gracas Nogueira Campo dos Santos ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), 3- Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: 1- Maria das Gracas Nogueira Campo dos Santos ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), 2- Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3- Neide Adelia Queiroz Abre ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), 4- Suely Fatima de Abreu ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), 5- Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n88 - 0178900-94.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Agravados: 1- DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA (sem advogado nos autos), 2- WANTUIL PIRES GARCIA (sem advogado nos autos), 3- GEPROD INFORMATICA LTDA. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n89 - 0179200-23.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: HAMILTON LUIZ DE MATOS GOMES ( Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa RJ 106350 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0181300-79.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CSN CIMENTOS S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravados: OSCAR NIKLAUS WIEDERKEHR E OUTROS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n91 - 0203900-05.2000.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: 1- ANDRE DE ALMEIDA RAMOS ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ), 2- Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n92 - 0205600-12.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Anna Camila Osorio Xavier de Almeida ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n93 - 0220700-49.1992.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ALFREDO BOKEL ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n94 - 0234600-24.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: U T C ENGENHARIA SA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: OSMAR RICARDO DE MORAIS ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n95 - 0286100-03.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- FERNANDO AUGUSTO LAUREANO DE SOUZA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), 2- PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: 1- FERNANDO AUGUSTO LAUREANO DE SOUZA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), 2- PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), 3- MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ).\r\n\r\n96 - 0291400-36.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Iraci Affonso Ferreira ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorridos: 1- Contax S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n97 - 0293100-42.2004.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Municipio de Rio Bonito (Procuradoria Municipal de Rio Bonito) - Agravado: FABIANA CONCEICAO DA ROSA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n98 - 0321800-69.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), 2- JORGELEI BORGES MACHADO ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravados: 1- JORGELEI BORGES MACHADO ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2- PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), 3- SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ).\r\n\r\n99 - 0438200-52.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Evandro Gâneme Estebanez RJ 79708 D ) - Agravado: MAURO DA SILVEIRA EYER ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n100 - 0496500-92.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D) - Agravados: LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA E OUTROS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Outubro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1396424"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1396428": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001113-31.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliel Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001367-66.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Orestes Gomes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1396428"
                            ],
                            "1396194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002764-88.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Jorge Carvalho da Silva ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Recorrido : Usina Sapucaia S/A ( Vera Lucia de Almeida Lopes RJ141675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estação Engenharia S.A. ( Juliana de Queiroz Guimarães SP147816D ), - Recorrido : Jorge Silva dos Santos ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001564-27.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edmilson Alves da Silva ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Dias Park Estacionamentos Ltda. ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de devolução dos descontos referentes à contribuição assistencial (item 9.3 da exordial), de forma simples, bem como deferir indenização por dano moral no valor de R$ 2.043,00, manter os valores da sentença,tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Juiz Leonardo Pacheco no tocante ao dano moral. De acordo com o artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, possui caráter indenizatório a indenização por dano moral e salarial a devolução dos descontos referentes à devolução da contribuição assistencial.\r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal ( Rodrigo da Costa Marques RJ162222D ), - Recorrido : M&M Gestão Empresarial Ltda.Leandra Sucena Machado ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária imputada à recorrente, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Francisco Rosa ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Recorrido : Rodolagos Transporte e Logística Ltda Wicon Contabilidade Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ) ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001139-05.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento parcial, ao da ré para excluir da condenação a segunda-feira de carnaval como dia de feriado e limitar a 40 minutos diários o intervalo intrajornada, a ser remunerado com acréscimo de 50% e ao da autora, para condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, cuja atualização monetária e juros incidirão a partir da publicação desta decisão, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no recurso da reclamada no tocante ao pedido de demissão e no recurso da reclamante que o improvia. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixar à condenação o valor de R$ 13.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001710-50.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Joel Maria ( Roberta Franco Pessanha Rangel RJ146862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação das horas extras, referente ao intervalo intrajornada, a 30 minutos diários, por todo o período imprescrito, o que leva à redução da sobrejornada para 3h30min nos período de safra (maio a dezembro de cada ano) e 1h30min nos demais meses (janeiro a abril), mantidos os demais parâmetros já fixados na r. sentença, bem como o valor da condenação, vencido o Juiz Leonardo Pacheco no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wanderson Julio Efísio Costa ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), Posto Líder Ltda ( Fernando Faria Miller RJ87813D ), - Recorrido : Wanderson Julio Efísio Costa ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), Posto Líder Ltda ( Fernando Faria Miller RJ87813D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo do réu para afastar as horas extras do período de cumprimento da escala de 12x36 e reduzir o intervalo intrajornada a ser satisfeito como extra para 37 minutos, apenas no período do cumprimento de tal escala, vencido o Juiz Leonardo Pacheco no tocante à redução do intervalo intrajornada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada não concedido, devendo ser observadas as respectivas repercussões nas verbas contratuais e resilitórias, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000222-75.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Willian Borges Ribeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, cuja atualização monetária e juros incidirão a partir da publicação desta decisão, vencido o Juiz Leonardo Pacheco que o improvia. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se à condenação o valor de R$ 2.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência. Não haverá incidência de INSS e IR, face a natureza indenizatória da parcela.\r\n\r\nRio de Janeiro,22 de outubro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1396194"
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                            "1396225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal\r\n\r\nRcdo: M&M Gestão Empresarial Ltda., Leandra Sucena Machado\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m M&M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: José Francisco Rosa \r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ), Wicon Contabilidade , Rodolagos Transporte e Logística Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rodolagos Transporte e Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1396225"
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                                "2A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0032800-49.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Bruno Silva dos Santos ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C ( Leonardo de Mello Araújo Ferreira RJ83286D ), - Embargado : Marlene Correia de Lima Costa ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA apenas para esclarecer sobre a data de incidência da correção monetária, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jorge Carlos da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS para retificar erro material no dispositivo (f.307) que passa a constar como: \"ACORDAM os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JORGE CARLOS DA SILVA e dar parcial provimento ao de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS para fixar o divisor de 220 horas\", em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0270900-46.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jose Ivo de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001305-93.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fernando Carvalho Passos ( Danilo Amâncio Cavalcanti GO29191D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por FERNANDO CARVALHO PASSOS e DANIEL AMÂNCIO CAVALCANTI para, sanando omissão na parte dispositiva do Acórdão, declarar a inversão dos ônus sucumbenciais e manter o valor arbitrado na sentença, esclarecendo que o reembolso das custas processuais deverá ser requerido por meio de ação própria, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000719-29.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Gilson Dias de Melo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Gilson Dias de Melo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por GILSON DIAS DE MELO e OGMO - RJ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Alcides Amaral Gonçalves ( Ricardo José Cardoso de Loureiro RJ147153D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Ricardo Goncalves Moreira RJ109513D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto por ALCIDES AMARAL GONÇALVES e, no mérito, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2006.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Auto Viacao Reginas Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Jose Simao de Sobral ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Rapido Cachoeirense Ltda. ( Maria Angelica Bernardes Ramos RJ118108D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA., por falta de delimitação de valores, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000811-95.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Maria de Lourdes Fernandes dos Santos ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1395820"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nRepublicação de Edital de Notificação – 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2009.5.01.0004 – RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rosângela Alves da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão do processo supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391811"
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                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000194-70.2011.5.01.0063 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: TIM CELULAR S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - Recorrido: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS LIMA (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o aviso prévio, as férias e 13º salários proporcionais e a indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0321 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPRING PARK (Sidney Rodrigues Cerqueira RJ78710D), - Recorrido: RUBEN TAVARES DE ARAÚJO (Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ133227D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e deixar de conhecer do recurso quanto ao mérito, por força do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 5.584/70. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2010.5.01.0023 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: MARISA LOJAS S.A. (Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D), - Agravado: DALIANE DOS SANTOS FERREIRA (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela executada, Marisa Lojas S.A. e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Juiz Leonardo Pacheco no tocante à multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000351-93.2011.5.01.0014 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: LILIANE BRANCO DE CASTILHO (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - Recorridos: TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇO LTDA. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) e BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A. - TAIÍ (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos danos morais, conhecer quanto aos demais tópicos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer: a existência do grupo econômico; o enquadramento da autora como financiária e o direito às normas coletivas desta categoria e determinar o pagamento das horas extras que ultrapassarem as 6 horas diárias e 30 horas semanais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2012.5.01.0203 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: ROSILENE ALVES SANTIAGO (Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D), - Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamante. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000359-58.2011.5.01.0018 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D), - Recorridos: MARIA CRISTINA PORTO SEPÚLVEDA FRANÇA (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), MARIA DA CONCEIÇÃO LAS NIEVES PORTO SEPÚLVEDA (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), RICARDO RONY NUNES FRANÇA (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) e REGINA CELLI DO VALLE PUGAS (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o valor do auxílio alimentação extraordinário, relativo ao mês de dezembro de cada ano. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000372-10.2010.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Recorrido: PAULO SILAS SOUZA DE OLIVEIRA (Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2011.5.01.0531 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: ELOISIO DE REZENDE MENDES (Vinicius Pinto da Silva RJ115221D), - Recorrida: YOLANDA PADILLA GOMES - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para reconhecer o dano moral e fixar a indenização em R$ 4.000,00 e excluir os juros do cômputo do imposto de renda. Juros e correção monetária da indenização do dano moral a partir da decisão que arbitrou o seu valor. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000609-20.2010.5.01.0053 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: JULIO SIMOES LOGISTICA S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Agravado: AMÉRICO BALBINO DE SOUSA (Andre de Souza Costa RJ108878D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000725-70.2011.5.01.0221 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: ANDREIA FABIA DE OLIVEIRA (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D), - Recorrido: SALÃO ARTE DA BELEZA (Eloi de Oliveira Pinto RJ28719D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela reclamante. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000763-20.2011.5.01.0080 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: ROBSON PEREIRA DOS SANTOS (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Recorrida: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0050 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Flavia de Almeida Bastos RJ135177D) e CARLOS COLOIZOROCÉ DE SIQUEIRA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Recorridos: CARLOS COLOIZOROCÉ DE SIQUEIRA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Flavia de Almeida Bastos RJ135177D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do autor para que sejam incluídas no cálculo da gratificação de férias e consequentemente do abono, as horas extras e o adicional noturno, eis que recebidos habitualmente; e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré, apenas para reduzir o percentual sobre as horas extras de 100% para 50%, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao adicional das horas extras. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1396097"
                            ],
                            "1396168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030000-27.1997.5.01.0004 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Sayde Lopes Flores RJ56290D), - Agravado: ELIZEU TAVARES DO CANTO FILHO (Luiz Edmundo Gravata Maron RJ17969D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Juiz Leonardo Pacheco no tocante à multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2000.5.01.0029 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: CURSO IMPACTO PRÉ VESTIBULAR LTDA - MASSA FALIDA DE (Romero Quirino da Costa RJ107769D), - Agravado: LEDILSON SOARES DE SOUZA (Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, vencido o Juiz Leonardo Pacheco que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0043100-41.2005.5.01.0401 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: MUNICIPIO DE PARATY (Procuradoria Munic de Paraty), - Agravados: RONALDO NOVOA ASSUMPÇÃO (Benedito Crispim Filho RJ72862D) E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PARATY (Ateneia da Costa Pereira RJ113652D), - por unanimidade, não conhecer do apelo no que tange aos recolhimentos previdenciárias, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo Município de Paraty.\r\n\r\nProcesso: 0063100-64.2008.5.01.0431 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: AMILTO RODRIGUES MENDONCA (Fabio de Souza Perez RJ79298D), - Recorrida: PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA N/P SÓCIOS GERSON MARTINS NORONHA E GUILHERME FIÃES NORONHA (Jose Carlos de Freitas Goncalves RJ129816D), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da decisão de fl. 361 , declarar nulos os atos praticados a partir da fl. 340, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para a renovação do expediente de fl. 338, e inclusão do espólio no polo passivo, como representante da reclamada; ou, na inexistência de inventário aberto em nome do Sr. Wlander Martins Noronha, determina-se a juntada do contrato social da reclamada e intimação da reclamada na pessoa dos demais sócios para a audiência de instrução e julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0065000-03.2004.5.01.0050 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: ANTARES EDUCACIONAL S/A (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), - Agravada: ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES (Silvia Batalha Mendes RJ80989D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator. Embora não seja aspecto veiculado neste apelo, em observância ao princípio que veda o enriquecimento sem causa, impõe-se determinar o refazimento da conta, observando o pagamento de fl. 159. A conta deverá ser atualizada e com a contagem de juros de mora até a data da expedição do alvará de fl. 159, deduzindo-se o valor pago e prosseguindo-se com a atualização e a contabilização dos juros sobre o crédito remanescente, até a expedição dos alvarás de fls. 272 e 276/278.\r\n\r\nProcesso: 0067000-68.2005.5.01.0008 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: TIM CELULAR S/A (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - Agravado: LEANDRO DO CARMO WANDERLEY DE ANDRADE (Marcio de Mattos Goncalves RJ87439D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para excluir da condenação as diferenças sobre o aviso prévio, vencido o Juiz Leonardo Pacheco no tocante à multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2005.5.01.0471 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: CARLOS ZARRO (Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D) e BANCO ITAÚ S.A. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Recorridos: CARLOS ZARRO (Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D) e BANCO ITAÚ S.A. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para 12 vezes o valor do salário base do autor e para limitar o pagamento de pensão mensal à data da alta médica do autor, ampliando o seu percentual para 100%, equivalente ao salário (e demais vantagens) que o empregado ganhava quando do acidente, enquanto perdurar o afastamento do trabalhador, sem debitar, reduzir ou atenuar este valor por aquele que é pago pela Previdência Social, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0113500-97.2003.5.01.0030 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: CACHO D´OURO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA (Waldinar Goncalves Pinto Junior RJ78803D), - Agravado: AILTON SOUZA DOS SANTOS (Aristides Claro Gomes RJ77998D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2005.5.01.0029 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravadas: BIANCA DURAES CALOIERO (Reginaldo Severino da Silva RJ83651D) E CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA (Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799 ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares de inadmissibilidade por falta de delimitação e inobservância ao princípio da dialeticidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Juiz Leonardo Pacheco no tocante a multa do art. 475 \"J\" CPC.\r\n\r\nProcesso: 0211500-68.2009.5.01.0242 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: JOÃO MAURICIO GRALHA TOMASI (Eliete da Silva Santos RJ84874D), - Recorrida: EMATER-RIO EMPRESA DE EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Diana Christovam de Moura RJ149125D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que o provia. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1396168"
                            ],
                            "1396360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096200-57.2005.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Jardim da Saudade Participacoes Ltda ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Walmir Alves da Silva ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Walmir Alves da Silva ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Jardim da Saudade Participacoes Ltda ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, sanando a omissão ora apresentada, para incluir no acórdão o tópico ¿Do ofício a ser expedido a Receita Federal¿ tornando-o parte integrante do acórdão para todos os efeitos e rejeitar os embargos opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rapido Macaense Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Jame de Vasconcelos Ferreira ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do executado para sanar a omissão verificada, determinando a exclusão da correção monetária efetuada indevidamente com base nos índices utilizados neste E.TRT (fls. 379/380).\r\n\r\nProcesso: 0101100-04.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Alexi Stival ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Embargado : Alexi Stival ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do Réu para, sem efeito modificativo, sanar omissão e excluir da condenação a indenização de 40% sobre o FGTS e determinar a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, e acolher parcialmente os embargos de declaração do Autor para sanar erro material, onde se lê \"dou parcial provimento para acolher a prescrição bienal, limitando os efeitos pecuniários a 31/07/07\", leia-se \"dou parcial provimento para acolher a prescrição bienal, limitando os efeitos pecuniários a 01/01/07\".\r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMagali Cabral Alves da Silva - Embargado : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Magali Cabral Alves da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, com efeito modificativo, para que seja procedida a alteração do texto do acórdão e de sua parte dispositiva, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Silvia Cunha da Silva Guimarães ( Luiz Carlos Favaro RJ79975D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001423-86.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Eva Maria Minelli ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000896-89.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ivan Alkmim Junior ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2012.5.01.0031 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : MED SAUDE REPRESENTACOES LTDA ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), CÉLIO JOSÉ MARTINS SLVA- SocioMARIA DENISE BITTENCOURT LOUREIRO -Socia - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2012.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Construtora Projeta Ltda. ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), - Agravado : Roberto Carlos Almeida Soares ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001184-72.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Carlos Roberto Lips Soares ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001268-20.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), Ana Paula Tavares Rubem ( Carlos Ribeiro Junior RJ123951D ), - Recorrido : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), Ana Paula Tavares Rubem ( Carlos Ribeiro Junior RJ123951D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da reclamada arguida pela reclamante em contrarrazões, e de nulidade da sentença arguida pela reclamante; e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamante para determinar que a ré retifique a CTPS da reclamante quanto à data de admissão, para que passe a constar 19.10.1998; e para fixar sua a jornada de trabalho, salvo quanto aos meses de julho e agosto de 2007 (fls. 159/160) e novembro de 2006 (fl. 169), da seguinte forma: terças a quintas, das 10h às 18h, com uma hora de intervalo; sextas, sábados, domingos e feriados, das 10h às 03h, sem intervalo, com um folga semanal e com folga compensatória pelo trabalho aos feriados; condenar a reclamada ao pagamento das horas extras além da 8ª diária e da 44ª semanal; com reflexos em 13º salário, férias+1/3, FGTS+40% e aviso prévio; e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar a observância dos controles de ponto de julho e agosto de 2007 (fls. 159/160) e novembro de 2006 (fl. 169). Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001286-91.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Tereza Cristina Gomes Grasso ( Bruno Conti Matielli RJ112340D ), - Recorrido : Papelaria Tucha Ltda. ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar o vínculo de emprego no período de 02.01.2007 a 31.07.2009, por tais datas não terem sido contestadas pela ré, sendo que de 02.01.2007 a 30.06.2007 na função de balconista, com salário de R$ 1.000,00, e de 01.07.2007 a 31.07.2009 na função de gerente, com salário de R$ 1.200,00 a partir de 01.04.2008, determinando as respectivas anotações na CTPS da autora; e condenar a ré ao pagamento de férias + 1/3, 13º salários, FGTS + 40%, aviso prévio indenizado e penalidade no artigo 477, §8º, da CLT, bem como ao fornecimento de guias para percepção de seguro-desemprego. Invertido o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, aviso prévio indenizado e penalidade do artigo 477, §8º, da CLT.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1396360"
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                            "1396508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000989-24.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Juçara Regina da Silva Pereira ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001257-40.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Distribuidora Royal Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Elisio Emiliano dos Santos Neto ( Alfredo Batista RJ90206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o ressarcimento por perdas ao período de 31.03.2009 a 06.12.2011. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002027-59.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Wesley Lopes dos Santos ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao seguro desemprego e a expedição de ofícios e conheço quanto aos demais tópicos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para declarar que a ruptura se deu por vontade do autor e não reconhecer a rescisão indireta, excluindo da condenação o pagamento do aviso prévio e multa de 40% do FGTS, bem como a obrigação de traditar as guias de FGTS e seguro desemprego. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001622-32.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Monique Pereira Teixeira ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Alessandra Pinto de Queiroz RJ147730D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por julgamento extra petita, suscitada pelo segundo réu; e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001617-41.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria Helena Santos do Carmo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Maria Lucia Muniz Gallindo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Maria José Rodrigues da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria de Fátima Magalhães ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Maria de Fátima Couto de Mattos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, prescrição, negando efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelas reclamadas, apenas para que seja respeitado o teto previsto no regulamento aplicável às autoras. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge Luiz Oliveira de Amorim ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Fidelity National Participacoes Ltda ( Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Boa Chance Servicos de Apoio Ltda. ( Sergio Prado RJ64444D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para declarar nulo o contrato realizado através das empresas interpostas, reconhecendo o vínculo diretamente com o BANCO BRADESCO S.A, no período de 01.10.2005 a 10.10.2006, devendo ser anotada a CTPS do reclamante na função de bancário e, em consequência, condenar as rés ao pagamento as horas extras laboradas além da 6ª diária e 30ª semanal e reflexos no 13° salário, férias +1/3, FGTS+40%, RSR, e aviso prévio indenizado, bem como efetuar o pagamento das seguintes verbas: saldo de salário de 10 dias ; aviso prévio, sendo indevida a indenização adicional dada a data da dispensa e a data considerada para obtenção da benesse, fls. 71, cláusula 48ª da CCT; férias vencidas 2005/2006+1/3 e proporcionais 2006/2007 +1/3 (01/12) ; 13º salários de 2005(2/12) e 2006 (10/12); FGTS + 40%; indenização substitutiva ao seguro-desemprego; reajuste salarial de 3,5% a partir de setembro de 2006 (fls. 54); indenizações substitutivas ao auxílio-refeição e ajuda-alimentação (fls.59/60); Indenização substitutiva ao vale-transporte, devendo ser observado que no período de 01.10.2005 a 01.12.2005 o autor recebeu o benefício, sendo-lhe devido tão somente a diferença pelo desconto de 6% em relação a norma que prevê apenas 4% ; participação nos lucros na forma estabelecida na clausula primeira de fls. 79; Indenização pela requalificação profissional no valor estabelecido na norma coletiva (fls. 72) e multa pelo descumprimento de cada cláusula das normas coletivas no valor de R$ 16,56, conforme fls. 71. Invertido o ônus de sucumbência. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, vale-transporte e seguro desemprego, multas normativas, auxilio alimentação e refeição. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo o banco réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000073-30.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Nerilza Antunes Leite ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0058900-51.1998.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : TELMA PEREIRA MARROIG ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001166-27.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge da Silva Dantas ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Barra Shopping ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001751-54.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Creções Opção Ltda ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Recorrido : Elaine Dias de Alcantara ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito,dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001812-69.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de São Fidélis ( Procuradoria Munic de Sao Fidelis ), - Recorrido : Osvaldo Luiz Barbosa ( Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ34356D ), Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Munir Eccard Azevedo RJ83617D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Club Med Brasil Ltda. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : Sol Lopatin ( Renato Russano Filho RJ80069D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0163300-29.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Nilson Telsina Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001046-98.2012.5.01.0018 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : WALFREDO MORETTLEOCILDES CAMILO COSTALUCILIA BARBOSA ALVESJUAREZ GOMES CORREIAROSELI CHAGAS CACCAVALLICELSO MORAIS VIZEUGILSON DE OLIVEIRA NICACIOREGINA ALICE LEONARDOLUIZ FERNANDO CASTRO SALGUEIROMARIO SALVADOR DA SILVAEDIR ALVES NASCIMENTOANDRE EIRAS ALVES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), FLAVIO DE MENDONCARAFAEL DA SILVA FRARACEDINEIA FRANCO MACHADOPAULO ALVES EIRASJULIO CESAR PINTO DE ANDRADERICARDO SILVA DOS SANTOSJORGE LUIZ RUFINO DA SILVAJOAO LUIZ VIEIRA PIMENTACLAUDIA MARIA FONSECA CUNHAJORGE ALBERTO COELHO RODRIGUESTERESA EUGENIALUIZ CARLOS DE SOUZASIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), RODRIGO BUENO NORBERTOREINALDO HENRIQUE BARBOZAWILSON MOREIRAGIOVANI AGUIAR COELHOFRANCISCO JOSE F. MARTINELLIMANOEL ADELINI L. FARIAARY PARRILHA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOAO JOSE VALLE FREITASCARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRAANA LUCIA GAJEVSKI ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), HERCULES OLIVEIRA GARCIAMOACIR PEREIRA DA CUNHAANDRE BUENO MEIRA RIBEIRO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), LUIZ EDUARDO L. MACEDOMARCELO LUIZ JORDAOCOSME MUNIZ DOS SANTOSRUI CARDOSO DE OLIVEIRAJOAO LUIZ BOECHAT VARGASJOSE EMILIO FREITAS DOS REISREINALDO DE ARAUJO PEREIRAJACY LIMA NOGUEIRASERGIO LUIZ A. DA CUNHAADRIANO COCA CARNEIRO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), FERNANDO JOSE DE A. ASSUNCAOMAURO CESAR BRAGA COSTAPASQUALE VANZILLOTTA NETOCARLOS ALBERTO LEITAO SILVALETICIA MARIA CAVALCANTI GOMESROBERTO FARACE B. CHAVESJORGE GOMES TEIXEIRAMARIA CLAUGISETE C. DE AMORIMPAULO CESAR NUNES MAYNARDEMARCO ANTONIO A. DE SOUSAALOYSIO VASCONCELOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), FRANCISCO ELIANO M. DE OLIVEIRAGUILHERME COSTA DE OLIVEIRAJOSE MAURO LAPAGESSE A. CORREAJOSE PAULO RODOVALHORENATO MATTOS RUSSONELSON DE SOUZA MACIELSEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDAGEDIAO LUIZ BESERRANEILSON VICTOR DE ALBUQUERQUEFRANCISCO AURELIANO OLIVEIRAMARIA PENHA BAPTISTA SANTOSELIANE PECANHA DE PAULAJUCELIO HUNGARA DE G. MORAESJOSE CARLOS CHAVES BARRETOIVANA CRISTINA DA CUNHAGISELE DA ROCHA BRAGAJORGE ANTONIO PINHEIRO COSTALEMILTON DE ALMEIDA COUTINHOMARCIA TAVARES RABELLOVERA LUCIA S. ROSESTOLATONIDIA CORREA DE FREITASLAURO ALVES DE OLIVEIRASERGIO LINHARES LOPESROBERTO DE ALMEIDA MIDAOABRAAO NATANAEL DE SALLES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SIDNEI MILANIMARCELO PADILHA DE CARVALHOMACKDOWELL W. REIS CARDOSOMARIA ALMEIDA FERREIRA SOUSAPATRICIA CRUD AGUIARLEILA MARIA SILVA DE CARVALHOMONICA GOMES WEILLER VICENTEJOAO THOME VIEIRAJAIME FERREIRA SALGUESNEWTON JOSE ALVESCANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ROBERTO BARRETO F. GUEDESERNESTO DE ALMEIDAELIZABETH TAVARESANTONIO DIAS DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ELOY TADEU MALVAMARCO ANTONIO PAESNAPOLEAO VALENCA SALGUESMANUEL ISIDORO DA SILVA ABREUMARCELO ANTONIO S. DA SILVAERIVALDO SOARES BARBOSAMARIA RITA FEIJOLISEVERINO BARBOSA SILVASURAMA AGUIAR DE PAIVAVAGNER GONCALVES DOS SANTOSHELIO MARTINS FILHOADEMIR TREICHEL ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARCELO MENEZES BELIGHZIJOAO BATISTA DE SOUZAMARCELO LUIZ R. BARBOSA DE LIMADENILSON MAIA MOURARICARDO CARVALHO DRUMONDMARIA DE LOURDES F. PIRESSIRLEI DE OLIVEIRA GUIMARAESCARLOS ALBERTO ROCHA MATOSANTONIO CARLOS PEIXOTO MIRANDA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), PAULO CESAR PEREIRA DO VALLECARLOS ALBERTO DE ALMEIDAPAULO CESAR ALVES FONTESFLAVIO NATARIO DE ALMEIDAADEMAR DOS SANTOS BATISTA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), VITORIO MARIO S. CARBALLOEDSON CABRALCARLOS ROBERTO MACHADO COSTAMAURICIO DOS SANTOS BARBOSADANILO SOARES ALVESCARLOS ALBERTO NUNES DAS NEVESROSA CRISTINA BEZERRA MACIELALVARO T. DE OLIVEIRA FILHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), FRANCISCO SIMAO DE FREITASGEISON FIGUEIRA RODRIGUESCELSO MOREIRA DOS SANTOSJOSUEL LOPES FONSECASERGIO FERREIRA DOS REISJOAO MOURA NETOPAULO ROBERTO CARVALHO LOROZAPATRICIA DOS REIS C. CERQUEIRAROSANA GOMES DE OLIVEIRAJOSE GOMES CORREIAMARIA DE FREITAS AUGUSTOGETULIO RODRIGUES DOS SANTOSFLAVIA INARA MESSIASSERGIO MARTINS DE LIMAMARIA DAS GRACAS C. FERREIRAROBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRAPAULO TROTTA JUNIORRITA ROSANE GIL DE FREITASANA LUCIA PEREIRA ARAUJO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), OSCAR ALVES TEIXEIRA FILHOCARLOS JOSE DE ALCANTARAMARIA ANTONIO DA SILVACARLOS ALBERTO F. MIRANDATHEREZINHA CARVALHO S. SANTANALUIZ CLAUDIO DE MATOS MOREIRAIVONE BRITTES DA CRUZRICARDO MOREIRA SANTOS NETOGLORIA CONCEICAO P. DE AZEVEDOMARCELO SILVA NASCIMENTOJEFFERSON ALVES PASSOSMIRIAN AZEVEDO DE LIMAMILTON NEVES GONZAGAANTONIO CARLOS MOURA ANDRADE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOSE FERREIRA DE CARVALHOEVELINE DIAS DA SILVAMARIA JOSE DE CARVALHO DINIZLUIZ ALBERTO DUARTEFLAVIO GOUVEA GRILLEJOSUEL ALVES DE AZEVEDOSEVERINO FRANCISCO NEGREIROSMARCOS ALEXANDRE T. MENDESJOSE CARLOS A. SOEIROJORGE GUSTAVO FERREIRAMARIA ILMA DE MACEDO BORGESOTAVIO DE SOUZA COSTADANIELA R. BARBOSA DE LIMAJOSE DIMAS DE LIMAANTONIO BOTELHO SANTIAGO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), PAULO ROBERTO DE ALMEIDAGABINO TEIXEIRA VIEITEZ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTOCICERO SILVA DO NASCIMENTOELIZABETH PECANHACLAUDIO GONCALVES SILVEIRALUIZ CARLOS DE MORAESSERGIO RICARDO F. KNOSELSELENE CORREIA PEREIRA SILVAABRAAO BELO RAMALHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ALDO SILAS DE B. RIBEIRO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), EDNA LUIZ DA SILVA LUCIANOJOSE MANOEL GOES SILVANILDA FREITAS DE LIMAANTONIO FERREIRA FRAGA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), WAGNER MENDES RODRIGUESCARLOS EDUARDO RANGEL DUARTEJAIRO DA SILVA NUNESLUIZ FERNANDES F. DE MATOSGLORIA DA SILVA GOMESLEILA PALMIRA RODRIGUES LEITAOJOAO SANTOS DE SOUZALILIAN QUEIROZ FRANCAALEX TIMTIM GARCIA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), WILSON LAPA SANTOSRINALDO SOARES SANTANAJOSE FERREIRA SILVAPAULO SERGIO DE CARVALHODENILSON DA SILVA FERRREIRAMARIA CRISTINA LOPES PEREIRASIDNEI HILTONCARLOS HENRIQUE DIAS COSTAJORGE AZEVEDO COSTAMARIO PERRONELUIZ GUSTAVO DA S. RIBEIRONARCISO BARROS DE SOUZANOEMIA SOARES CRAVOALESSANDRA C. BARATA SOARES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), PAULO ROBERTO XIMENESHELIO PINHEIRO RODRIGUES FILHOANTONIO DIONISIO COSTA FILHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOAO PEREIRA MARQUES DE SOUZASERGIO SANTOS LOURENCOGILBERTO GILDO SANTOSCARLOS FERNANDECARLOS MAGNO DA PAZ JUNIORJOSE FRANCISCO XAVIER MARTINSAPARECIDA DA SILVA FERREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), NANCY TAVEIRASELMA CRISTINA GOMES SANTIAGOMARIO CESAR S. PEREIRADENISE MARIA BRASIL FILHOJAQUELINE DE SOUZA VELLOSOLUIZ CARLOS DA SILVA MACHADOMARCO AURELIO ALVES DE MELOSOLANGE DE ALMEIDA ROSSINIJOSE MIGUEZ QUIROGAJOSE IVAN SANTOSCLAUDIA LIMA DE TULIOANDRE LUIZ DOS SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), LOURDES LOURENCO PEREIRA SILVAHELIO MARTINSAMYL FERREIRA BORGES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ARTHUR RIOS GONCALVES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), HEITOR CORREA MAURANO JUNIORLUIZ OTAVIO GUIMARAES VIEIRAJOSE ANTONIO GARCIAMAURO DE AMADEI D. CAMARAJUREMA BARROSOANDREI VICTOR TEIXEIRA MARTINS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), NELSON BATISTA DA FONSECAWILSON SILVA SCHETTINOELEINE CRISTINA M. DE CARVALHOMARCOS GABRIEL CAMACHOMARCOS VINICIUS L. SIMENMAURICIO SOUZA RIBEIROALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ELIAS VIANA ESTEVESFRANKLIN DELANO SALVEREGINA CELI ABRAHAO G. NUNESLEONEL LEITEVAGNER VIDAL DE SOUZASUZANA BEATRIZ P. NASCIMENTOANDREIA RAMOS CHAVES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), PAULO CESAR LEAL NAVEGAADEVAL DE AZEVEDO PINTO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), PAULO SERGIO DE V. TEIXEIRAANTONIO MIRANDA CLEMENTE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARCELO DE CARVALHOROMULO VELOSO BASTOSFABIO ANDRE DA SILVA SOARESANTONIO MOREIRA SILVA FILHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRAULISSES BARROS GONCALVESALOIZIO ALVES ANDRADE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), OSWALDO IGNACIO ARAUJO FILHOCARLOS HENRIQUE SANTOSJOEL BAPTISTAMARCEL DE MORAES ZARROLADIMIR CESAR PORTOROBSON GUEDES DE LIMAROSANE AMORIM P. DE SOUZAMARCOS CESAR L. MENDONCASEBASTIAO FERNANDES R.FILHOHENRIQUE DE CARVALHOSIDMAR FRANC COSTA GAMAPAULO HENRIQUE F. OLIVEIRAROBSON DE SOUZA MARTINSJADIR PLATNER CEZARIOJOAO CARLOS BRUNOHARLEY VIANNA - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiiciário \r\n\r\nId: 1396508"
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                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgte: Andrea Ferreira Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Ebgdo: Andrea Ferreira Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Ebgdo: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Ebgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cruz Vermelha Brasileira, Ebgdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Ebgdo Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 478.\r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rosely Salgado Martins [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Ebgdo: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0315300-30.2001.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS JOSE DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Ebgdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS JOSE DA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 224.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1393562"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 01673000-55.2003.5.01.0025 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WILSON RIANELI - RECORRIDO: GAZETA MERCANTIL S/A: Despacho de fl. 557: ...1. Considerando que a pretensão do agravante é o reconhecimento da sucessão trabalhista da executada (Gazeta Mercantil S/A) pelas empresas Editora JB S/A, JB Comercial S/A, Docas Investimentos S/A e Companhia Brasileira de Multimídia - CBM S/A, determino a intimação das referidas empresas, por via postal, para, querendo, no prazo de 8 dias, oferecer contraminuta ao agravo de petição interposto pelo exequente, inclusive regularizando a representação nos autos.\r\n\r\nProcesso 0000170-98.2011.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - RECORRIDOS: FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Caroline Jurema Castelo Branco - OAB/RJ-116.895) - WELLINGTON INOCÊNCIO MEDINA : Despacho de fl. 459: ...3 - Intime-se Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 437/448, da segunda reclamada, ciente a parte de que os autos tramitam em 2ª intância. \r\n\r\nProcesso 0000569-73.2011.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONSTRUTECKMA ENGENHARIA LTDA - RECORRIDO: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Fábia de Moraes Lopes Silva - OAB/RJ-78.563): Despacho de fl. 247: ...Assim, e considerando que a questão é objeto do recurso, determino que se cumpra integralmente a determinação do Juízo, intimando-se o autor para se manifestar sobre a petição de fls. 236/ 239, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso 0034200-35.2006.5.01.0401 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR - RECORRIDOS: JORGE LUIZ NOGUEIRA DA SILVA (Adv. Celso Gomes da Silva - OAB/RJ-90.485) - MARTE ENGENHARIA LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162): Despacho de fl. 308: ...Após, intimem-se os recorridos (reclamante e 1ª reclamada), por seus patronos, para apresentarem, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (Eletronuclear), com a advertência de que os autos se encontram em segundo grau, já que essa providência não foi adotada em primeira instância.\r\n\r\nProcesso 0063500-96.2004.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - RECORRIDA: SILVIA DE FÁTIMA DORNELAS BOZZEDA MEIRA (Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira - OAB/RJ-68.010): Despacho de fl. 300: ... Tomar ciência do ofício do INSS, prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1396196"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1395803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Ednaldo de Sousa Damasceno ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D )e, Recreio Gaúcho Ltda ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorridos: Ednaldo de Sousa Damasceno ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D )e, Recreio Gaúcho Ltda ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso patronal, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor o pagamento de gorjetas e suas devidas integrações, na forma da fundamentação. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001020-17.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Roberta Silva de Souza ( Golivio Pereira Filho RJ22371D ), - Recorrido : Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para deferir horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 40,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001128-86.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragão RJ120806D ), - Recorrido : Carlos Virgilio de Oliveira ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001495-43.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados : Mauro Fernando Marrão ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Helder de Miranda Barros ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Jeferson Scalabrin ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Márcio José Jorge ( Sheila Porto de Souza RJ86629D )e, Júlio César Gomes da Silva ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargados: Horizonte Recursos Humanos Ltda. ( Helio Simas RJ19809D )e, Nelio Ferreira da Rosa ( Cleber Antonio dos Santos RJ129114D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargados: TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D )e, Wania Souza de Almeida ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Roberto Felipe da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D )e, Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorridos : Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), GTI S/AGol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Roberto Felipe da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Varig Logística S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A )e, Gol Transportes Aéreos S/A VGR Linhas Aéreas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da primeira reclamada, por irregularidade de representação, conhecendo do recurso ordinário do autor para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de afastar a incompetência da Justiça do Trabalho em relação às demais demandadas, julgando porém improcedente o pedido formulado em relação a elas, acolhendo, outrossim, os pedidos das multas dos arts. 467 e 477, parágrafo 8º, da CLT, e de participação nos lucros, determinando, ainda,que o recolhimento do imposto de renda seja feito na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para o importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tópico responsabilidade solidária. \r\n\r\nProcesso: 0000817-83.2012.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Ana Paula Ferreira OAB RJ88808D) - Agravado : Ariocir Franklim Vieira ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - por unanimidade, conheço do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2009.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D )e, Giselle Nunes Severo ( Giselle Nunes Severo RJ90814D ), - Agravados : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D )e, Giselle Nunes Severo ( Giselle Nunes Severo RJ90814D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar parcial provimento ao da devedora, para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC e determinar a retificação dos cálculos quanto à parcela adicional de coordenação, e negar provimento ao recurso da exequente. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Pedro José do Nascimento ( Alda Cristina Alves de Oliveira RJ93695D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008300-76.1996.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Luiz Afonso Dias Gloria ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : Itapemirim Turismo AG Viagens Despachos Ltda ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello nas horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0034700-55.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : José Pedro Inacio Neto ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : CSN Cimentos S/A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036700-08.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Fabiano Dias Rodrigues ( Simone Carneiro Pereira RJ104274D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048400-76.2005.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravados : Oseas Cabral de Oliveira ( Mariano Beser Filho RJ71115D )e, Tel Sul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395803"
                            ],
                            "1396623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da União), - Agravado : Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian CohenAdriano Ferreira da Silva ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1396623"
                            ],
                            "1395849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdos: Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen, Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 339/340: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395849"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1396554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001553-60.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Fátima Cristina Ferreira de Alencar ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los em parte, sem efeito modificativo, apenas para prestar os esclarecimentos supra referidos, dando-se por prequestionada a matéria dita omissa.\r\n\r\nProcesso: 0101200-39.2008.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Stahldach Construções Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Paulo César Costa de Araújo Feio ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078100-71.1999.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JOSE CORREIA TEIXEIRA NETO ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo autor, por incabível à espécie, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201100-93.1998.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Lindon Abrahão Azaro ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Agravado : CESAR MONDAINI COUTINHO ( José Augusto de Queiroz Pereira Neto RJ145212D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar parcial provimento, para deferir ao agravante a diferença de 5% a título de honorários advocatícios e o pagamento do reembolso das despesas no valor de R$ 146,28, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116600-32.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Paulo Mendonça Carvalho da Cruz ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Recorrido : Paulo Mendonça Carvalho da Cruz ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, acolher, em parte, a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões pelo reclamante, conhecer de ambos os recursos, à exceção da parte relativa aos depósitos do FGTS e a prescrição incidente sobre os mesmos, por falta de interesse recursal e negar provimento a ambos os recursos. como fundamentado. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no recurso da reclamada, no tocante à hipoteca judiciária.\r\n\r\nProcesso: 0001119-63.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cristiane de Souza de Lemos ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Better Recursos Humanos Ltda. Cristiane de Souza de Lemos ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055500-29.2006.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Oswaldo Couto Reis Junior ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a ré no pagamento das horas extras, inclusive de intervalos, com 50%, inclusive as decorrentes do intervalo de 1 hora nos dias em que a jornada de seis horas foi extrapolada, além de sábados, domingos e feriados, com o adicional de 100%, a serem apuradas além da sexta diária e trigésima semanal (não cumulativas) e seus reflexos, pela média, na gratificação semestral, no repouso semanal remunerado (incluído o sábado), FGTS, férias com um terço e décimos terceiros salários. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na instância ordinária. O quantum devido será apurado em liquidação de sentença. Na atualização das diferenças do FGTS, aplicável a OJ 302 da SBDI-1 do C.TST. Acrescentem-se os juros de mora que, na forma da lei 8.177/91, devem ser calculados de forma simples, uma vez que não há menção na referida lei a juros compostos. Além disso, incidirá a correção monetária na forma da Súmula 381 do C.TST. Admite-se, em execução, a dedução das cotas previdenciárias e fiscais incidentes, observando-se as parcelas deferidas de natureza salarial, nos termos da lei 8212/91, com redação dada pela lei 11.941/09. Quanto ao imposto de renda, tributável no momento do recebimento, aplicam-se as disposições contidas no art. 12-A da lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404 do CCB. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas, à exceção das repercussões no FGTS e nas férias com um terço.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1396554"
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                            "1396596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001119-63.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane de Souza de Lemos , Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Cristiane de Souza de Lemos , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls. 275/278. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1396596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1396493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0019400-24.2004.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCELO DE ALENCAR SANTOS [Adv. José de Ribamar Lima Bezerra (OAB: ES 4080 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo MARCELO DE ALENCAR SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 602: \"J. ... Dê-se vista à parte contrária. Rio,18/10/12 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1396493"
                            ],
                            "1396498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000566-18.2010.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Isael Alves de Sá ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação à Petrobras. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso da segunda reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1396498"
                            ],
                            "1396495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0118300-82.2007.5.01.0078 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Joao Batista Cheves Filho ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : MR Martins Cabeleireiro Ltda. ( Tania Regina de Oliveira Aragao RJ69818D ), - por maioria, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) acrescer a condenação das horas de intervalo e seus reflexos nas parcelas da resilição e nos demais consectários do contrato de trabalho e (2) para reconhecer, como valores recebidos pelo reclamante, os de R$ 3.000,00 até agosto de 2005 e de R$ 1.500,00 a partir de então e até o final do contrato, valores estes que deverão ser considerados para efeito de cálculo das diferenças quanto às demais parcelas do contrato, inclusive FGTS, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencido o Desembargador Relator que rejeitava a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, dava parcial provimento ao recurso para acrescer a condenação das horas de intervalo e seus reflexos nas parcelas da resilição e nos demais consectários do contrato de trabalho, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1396495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2006.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Pedro Evandro Ferreira ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir dos cálculos de liquidação os reflexos do triênio sobre o 13º salário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026800-95.2002.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : VALERIA ALVES RAUTENBERG ( Adriana Alves Candido RJ89833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para determinar que sejam revistos os cálculos de fls.359, observando-se que os juros e a multa moratória sobre as contribuições previdenciárias deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que declarava de ofício a nulidade no processo pela não intimação da União para participar do processo quanto à contribuição da previdência.\r\n\r\nProcesso: 0047300-63.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Agravado : Glauco José de Oliveira Rodrigues ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o refazimento dos cálculos referentes às diferenças salariais, que deverão ser apuradas com base nos valores recebidos a título de salários pelo autor e paradigma, conforme determinado na r. sentença transitada em julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001317-41.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Paulo Roberto Fiuza de Mello ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Maria Madalena Videira Fiuza de Mello ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066300-84.1996.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - Agravado : INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026900-65.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sergio Alves dos Santos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Cintia Pereira Carvalho de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1396113"
                            ],
                            "1396170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carlos Alberto Bastos Dias ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166200-63.2006.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Ivan da Silva Cavalcante ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC ( Nadia Maria Coelho Miranda RJ92829D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2011.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE - Embargado : DANIEL WEBER DA SILVA ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171200-92.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Regina Celi Martins Jorge ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a apuração do imposto de renda apenas sobre o principal atualizado, excluídos os juros de mora, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000531-87.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Osvaldo Couto Pereira ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017300-70.2001.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DE LIMA ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE provimento para excluir a multa do art. 475-J do CPC, por não ser aplicável no processo do trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0250800-07.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE E LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D ), DIMAS TARCISIO DE OLIVEIRA CALMETO ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que declarava de ofício a nulidade no processo pela não intimação da União para participar do processo quanto à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0153600-69.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Embargado : Patricia Rodrigues de Freitas Saiago ( Waldemar Antonio das Chagas Bezerra RJ159645D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1396170"
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                            "1396221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SIND ENGENHEIROS NO ERJ ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Embargado : ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTOALFREDO CARRIJO RODARICARDO PINTO PEIXOTOTHEOTONIO MARQUES FILHOLEO BORGESANTONIO RIBEIRO GUIMARAESNEWTON BORGES DE MORAESEDSON GOMES GURGELOLIMPIO ALVES DOS SANTOSCELSO VOTO AKILITAJAI NAEGELEPEDRO FRANCO DOS SANTOS FILHOJOSE CARLOS R. DE ALMEIDAJOSE RODRIGUES PEREIRA FILHOCARLOS ALBERTO SILVA FLORESHELI CARVALHO DE SOUZAAUGUSTO CESAR M. DE OLIVEIRA COSTAJOSE ROBERTO MAIA CASTROLUIS ANTONIO PEREIRA BASTOSRUI DE OLIVEIRA GRAINELIR MIRANDA DE SOUZAPLAUTO SANTOS TAVARESLUIZ EUSTAQUIO C. BRANT SEGGIASERGIO FRANCALUIZ CLAUDIO DOS S. GONCALVESADELINO MATOS DE MIRANDAMARIA CHRISTINA DE O. MANOSERGIO GOMESROBERTO SILVA FILGUEIRASPLINIO PORCIUNCULAJORGE RICARDO DE CARVALHOPAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVAAnna Carolina D L BalieiroMARCO AURELIO GUARIGLIARICARDO NAKETLUIZ ABEL ALVES DOS SANTOSVALDIR CERQUEIRA PETERSENHELIO ERSE FILHOCESAR FERNANDES PEREIRADALTON FIGUEIRA RODRIGUESWILSON MONTEIRO SANTAREMRICARDO LUIZ ABRACADOTURIBIO MOTTAITALO SUANNOMARCELO PAES COSTAJOSE VICENTE DE ALMEIDAFRANCISCO CANINDE N. DE ARAUJOMARCOS JORGE NASSEREVANDRO PEREIRA VELOSOMARIO DURRACARLOS PAULO DE SOUZAJORGE SELLES DEL RIOALBINO MOTTA DA CRUZANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARRETOAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), ANTONIO JOSE RAMALHO BORGESSIDNEI JORGE C. DE ALMEIDAMARCELO ESPOSEL DE P. XAVIERJOSE AMARO BARCELLOS LIMAALBERTO FONTES GANDRARICARDO ARAUJO BEZAMATRICARDO CAMPOS GOULARTLUIZ GONZAGA TANNUS NEVESCARLOS AMILSE P. DA CONCEICAORENATO BOYNARD DE VASCONCELOSDINEY REIS DE OLIVEIRALUIZ CARLOS FERRAZFRANCISCO DE ASSIS R. FERREIRAMARCO AURELIO CARVALHALDery Leite de CarvalhoDARCY BURGERSERGIO ESTACIO DE SOUZAAnna Carolina D L BalieiroCARLOS EWANDRO NAEGELE MOREIRAMARCELO AUGUSTO B. SANTIAGOALOYSIO FERREIRA GOMES FILHOVera Lúcia Teixeira de MelloRIVALDO SALES DE SILVAPAULO ROBERTO DE P. MAGALHAESVALQUIRIO WOLLMANN DO AMARALROGERIO KNUST GRASSINIONOFRE SENA VALENTEVANDERLEI ROBADEY CARVALHOJOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDOPAULO MAGALHAES RIBEIROESTACIO BARBOSA SEIXASANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVACELSO MARCIO DE ANDREADAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMESHELIO HENRIQUE FERREIRARONALDO DE FREITAS LOMELINONASSIB AIDARJOSE MAURO FERNANDES BRAGAJORGE FERNANDO PAIVA DA ROCHAEDGARD COUTINHO FERNANDESMURILO HAYDT DE SOUZAJOSE MARINHO FALCAO NETOBEDA WALDEMAR NAEGELEPAULO LOPES DE FIGUEIREDOACACIO BARRETO NETORICARDO LEITE VENTURAJOAO CARLOS GONCALVES DA FONTEEMIDIO PIRRONEWANILTON QUEIROZ DE ALMEIDAMaria Christina D L BalieiroNILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRALUIZ ANTONIO SOARES SILVAFRANCISCO EDUARDO RIZZO FRAGASERGIO RIBEIRO LIMAANTONIO CLAUDIO ERTHALERIVALDO EIRAS MANSO DA C. REISPAULO FERNANDO LIMAJOSE CLAUDIO DANDREAAIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTESMESSIAS PEREIRA DE SANTANNAMARCIO DA SILVA MARQUESROPRETES DE OLIVEIRALUCIANO BORGES DO AMARALEspolio de ROGERIO DOS REIS DE A. MIRANDA n/p Vitoria Regina N. de MirandaLUZIA BRANDAO M. BARTOLLETEFREDERICO ROGERIO F. DA COSTAWILSON JOSE DA ROCHAIBERE BASTOS GUIMARAESCARLOS ALBERTO COSTA FERREIRANEWTON MARQUES SILVAPAULO CESAR CEOTTOADERBAL DE CARVALHO CAVALCANTILUIZ CARLOS FRANCO CAMPOSANTONIO CHACON EXHEBARRENASJOAO CANDIDO PASCUALEZIO COELHO DOS SANTOSGERALDO MENDONCA JUNIORGERALDO RICARDO DE OLIVEIRA RAEDLUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZAJIRO NARAHASHIANTONIO CARLOS DA SILVA ALVES - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubrro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1396221"
                            ],
                            "1396277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2010.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Lírio Diogo Alves Rosa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Lírio Diogo Alves Rosa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, ao do Autor, por unanimidade, e ao da ré, por maioria, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. O desembargador relator dava parcial provimento ao apelo da Ré para excluir da condenação o deferimento de uma hora com o adicional de 50% pela não concessão do intervalo para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2005.5.01.0002 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Alessandra Francisco SP179209D ), - Agravado : Romulo Lomonte Faria Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a multa do art. 475-J, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. O desembargador relator negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Juliana Lopes Tatagiba ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1993.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : EVANILTON DOS SANTOS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : EVANILTON DOS SANTOS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos pelas PARTES e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da Executada para determinar que os cálculos de atualização de fls.1799 sejam refeitos, observando-se que o percentual devido a título de juros de mora há de incidir, apenas sobre o valor do principal atualizado, partindo-se daí, a dedução do valor já pago; quanto ao Agravo do Exequente, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a apuração do imposto de renda de valor incidente apenas sobre o principal atualizado, excluído os juros de mora, conforme Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST e Súmula nº 17 desse Egrégio Tribunal Regional, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1396277"
                            ],
                            "1396368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082500-25.2002.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JORGE DA CRUZ MAIA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012900-73.1991.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : RESTAURANTE BRASIL PORTUGAL LTDA ( GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ147706D ), - Agravado : JAIR GOMES MANGUEIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, eis que corretos os cálculos de atualização de fls.319/321, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014400-23.2001.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : ROBERTO TOSHIO AOKI ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013123-33.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Requerente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Requerido : Dilermando da Silva Vasconcellos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, por não configurados os pressupostos específicos da ação cautelar, indeferir a petição inicial e julgar EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo, na forma do art. 267, I c/c art. 295, III, do CPC; custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à causa, pela Requerente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Suzanne Filgueiras de Mello ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Vera Regina Ponte Brandao ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Solon Guimaraes Filho ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001037-95.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ademar Martins Aguiar ( Marcelo Carlos Castro RJ109428D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis S.A. ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131500-35.2008.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : Maurício Luiz Maranhão Pinto ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que corretos os cálculos apurados pelo calculista do juízo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001287-65.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Embargado : Júnior Pamplona dos Santos ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos quanto aos honorários advocatícios, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000607-45.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : José Paulo de Oliveira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000090-22.2012.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PADARIA E CONFEITARIA ESTAÇÃO DO PÃO DE BRAZ DE PINA LTDA ( Fabio Ferreira Pedro dos Santos RJ127849D ), - Agravado : JOAO BALBINO DOS SANTOS ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, declarar, ex ofício, a inépcia da petição inicial, por ausência de documento indispensável ao seu ajuizamento, julgando o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 295, caput e inciso I c/c com art. 282, VI, 283 e 1050, do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que julgava improcedente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1396368"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                            "1395977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Euitamar Mendes Teixeira ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso suscitadas em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0009000-38.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Carlos Santiago da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de delimitação das matérias e dos valores impugnados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140800-84.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Francisco de Assis Gurgel do Amaral ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Tânia Silva Gomes da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Rogério Chicrala ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Sávio Satoshi Iwanaga ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pelos Recorridos, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002194-11.2011.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Arildo Arantes Azamor ( Luis Manassés Gomes Dias RJ152014D ), - Agravado : Lucirene Guedes de Macedo ( Romulo de Abreu Rodrigues Alves RJ108993D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Terceiro Embargante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : PAULO TORRES DA ROCHA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ( Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ131376D ), - Agravado : DARLENE VIEIRA DE MELLO ( Edilza Passos RJ19910D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Venilson de Souza Cordeiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Venilson de Souza Cordeiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), HSBC Seguros (Brasil) S.A ( João Thomaz P. Gondim RJ62192D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 1ª Ré e pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Acionada para estabelecer que a apuração das horas extras deferidas deve levar em conta a existência de labor até às 23h apenas em quatro dias por embarque (e não em quatro vezes na semana), como se apurar em regular fase de liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor; não obstante o provimento parcial do apelo da 1ª Ré, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1395977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1396105": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001618-55.2011.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS, Agte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 269:\" Não conheço do Agravo de Petição, de fls. 255/261, com base no artigo 557 do CPC, por manifestamente inadmissível, por falta de legitimidade, vez que interposto por Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, pessoa estranha ao processo, já que os atingidos pela decisão de fls. 252/253, de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, são o Sr. Antônio Augusto Rocha Martins - Embargado/Autor da ação principal, e o Sr. José Carlos Torres Hardman, Embargante de Terceiro.\"\r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2009.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] \r\n\r\nAgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 596:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da União, de fls. 578/581, com fundamento no artigo 557, do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que o fato gerador da contribuição previdenciária ocorre com a prestação de serviços, mesmo nos casos de acordo judicial homologado, em confronto com a Súmula nº 368, I do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2009.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Protex Segurança Ltda. , Agdo Wellington da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 424/425:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Ré - Protex Segurança Ltda - de fls. 407/414, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST2, para expungir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2012.5.01.0421 - AIRO\r\n\r\nAgte: Almir Ribeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Almir Ribeiro, Agdo Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 53:\" Não conheço do Agravo de Instrumento do Autor, de fls. 02/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, \"b\", § 5º, da CLT, ao deixar de instruir o Agravo com a procuração da Ré e as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que no apelo, às fls. 31/39, visando comprovar o direito ao adicional de insalubridade refere-se aos documentos juntados pela Ré na defesa (fls. 82/123 do processo principal) e sobre o laudo pericial (fls. 252 e seguintes), contudo os referidos documentos não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do apelo trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0340500-93.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO HENRIQUE TORRES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO HENRIQUE TORRES, Agte PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.518/519:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré, de fls. 501/507, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por não delimitar, justificadamente, o valor impugnado, na forma do disposto no § 1º, do artigo 897, da CLT. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001602-54.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: João Luiz Castelões [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte João Luiz Castelões , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 413:\" Não conheço dos Embargos de Declaração do Autor, de fls. 408/412, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível em razão da intempestividade, haja vista a publicação do acórdão no Diário Oficial do dia 27.09.2012 (quinta-feira), conforme certidão de fl. 407, iniciando o prazo recursal em 28.09.2012 (sexta-feira), inclusive, com termo final para a oposição de embargos em 02.10.2012 (terça-feira). Os Embargos de Declaração foram opostos em 05.10.2012 (sexta-feira), conforme fl. 408, quando já decorrido o prazo de 5 (cinco) dias do artigo 897-A, da CLT, donde intempestivos.\"\r\n\r\nProcesso: 0050700-29.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE HAMILTON SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco SA, Agte JOSE HAMILTON SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 895:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - José Hamilton Silva, de fls. 873/878, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por não atendido o princípio da dialética, em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Edvan Vieira Grilo [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edvan Vieira Grilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 187:\" Nego Provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, de fls. 157/175, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público e de impossibilidade de vínculo de emprego na relação cooperativada, em confronto com as Súmulas nº 331, V e VI, do C. TST e nº 1 do E. TRT/RJ, (...)\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antonio Cordeiro Felismino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 230/231.\r\n\r\nProcesso: 0107300-80.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEX DE SOUZA CAMPOS [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)], Agdo: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Agdo: Frederico Monteiro Paranhos , Agdo: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEX DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nContraminutar, querendo, o Agravo de Petição da Telemar, de fls. 291/296.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1396105"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocao nº 10": {
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                                "Juiz José Antonio Piton\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Mello Magalhães [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Jorge de Mello Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrátrica de fls.138/139: \"...Nego seguimento ao recurso por inadmissível\" .\r\n\r\nId: 1396303"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-58.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mauro Caetano Lopes ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ) - Recorrido: Sotrel Engenharia S.A. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n2 - 0000085-92.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Edson de Oliveira Santana ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n3 - 0000176-48.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Camilla da Silva ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ).\r\n\r\n4 - 0000203-02.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Douglas Gomes da Silva de Assunção ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: R J de Macaé Transporte Ltda ME ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n5 - 0000267-67.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Ivania de Souza Pereira ( Adv. Marcelo Florencio da Silva RJ 142916 D ).\r\n\r\n6 - 0000298-37.2011.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Carlos Henrique da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Agravado: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n7 - 0000318-89.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcelo Leite Lima ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n8 - 0000342-15.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n9 - 0000345-41.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jonadir Braz dos Santos ( Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ 134795 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ), Centro Automotivo Atalaia II Ltda.. (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n10 - 0000354-19.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Maria Lúcia Passini ( Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino RJ 141737 D ).\r\n\r\n11 - 0000360-82.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aeróleo Táxi Aéreo S.A. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Paulo Roberto Sondermann Lima ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Sondermann Lima ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ), Aeróleo Táxi Aéreo S.A. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n12 - 0000387-10.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Joelson Pereira da Barros ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), Hotéis Othon S.A. ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ).\r\n\r\n13 - 0000425-18.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Waldeck Lima do Nascimento ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ) - Recorrido: Editora Gráfica Universal Ltda. ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ).\r\n\r\n14 - 0000440-35.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Rogério Pinho dos Santos ( Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL RJ 144147 D ).\r\n\r\n15 - 0000466-63.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jorge Valério Ribeiro Madeira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda..\r\n\r\n16 - 0000497-69.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. ( Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva RJ 85013 D ) - Recorrido: Roberto Carvalho Barros ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n17 - 0000508-17.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro MG 80051 D ) - Recorrido: Parceira Engenharia Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), José Evanildo Serafim ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D ).\r\n\r\n18 - 0000515-83.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Vinicius de Souza Gonçalves ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n19 - 0000543-15.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: João Dimas Honorio Romulo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0000600-87.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Contratme Serviços Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Telma Elita da Silva de Oliveira ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ).\r\n\r\n21 - 0000629-31.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leonardo de Oliveira Lopes Martins ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n22 - 0000651-12.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Ayrton Cesar Caran.\r\n\r\n23 - 0000652-64.2011.5.01.0006 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adilton Santos Xavier ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n24 - 0000658-97.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Molar Assistência Dentária Ltda. ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Recorrido: Kerllen Caroline Souza Pessoa ( Adv. Jose Henrique Alves Afonso RJ 131322 D ).\r\n\r\n25 - 0000691-17.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Júlio César Boaventura Simões ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda., Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n26 - 0000696-94.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A - CNPJ:17192451/0001-70 ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Dayanna Soares da Cruz ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Dayanna Soares da Cruz ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A - CNPJ:17192451/0001-70 ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n27 - 0000721-08.2010.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas D uomo ( Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha RJ 38679 D ) - Agravado: Maria das Dores Silva Nascimento ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n28 - 0000722-22.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Viviane Ribeiro da Silva Marqes ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ).\r\n\r\n29 - 0000727-85.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Delcimar dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n30 - 0000739-92.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gestora de Recebíveis Teto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Sheila Batista do Nascimento ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n31 - 0000904-57.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Genilson Ribeiro Vianna ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Amadeus ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n32 - 0000937-50.2011.5.01.0073 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Augusto da Silva Gouveia ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Rodrigues RJ 165755 D ) - Recorrido: Michelon Indústria e Comércio de Artefatos Promocionais personlizados e Turísticos Ltda..\r\n\r\n33 - 0000958-26.2010.5.01.0246 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Massa falida de BSI do Brasil Ltda. n/p Dr. Clorival Florindo da Silva, Hernandes Spence Alves ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ).\r\n\r\n34 - 0000966-51.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Alberdan Luiz dos Santos ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n35 - 0000970-43.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Michael Jeferson da Silva Cordeiro ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Michael Jeferson da Silva Cordeiro ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n36 - 0001006-85.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Eduardo Senna Brito ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n37 - 0001052-12.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Victor Hugo Marinho Signorelli ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n38 - 0001059-19.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Francisca Iolanda Gomes Silveira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n39 - 0001059-57.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Padaria Confeitaria e Lanchonete Lar do Pão Ltda. ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ).\r\n\r\n40 - 0001067-40.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Geraldo Gonzalez Bruno ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ) - Recorrido: Geraldo Gonzalez Bruno ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ), Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n41 - 0001105-87.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sônia Maria da Silva Pinheiro ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n42 - 0001132-27.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorrido: Rosane de Souza Galaxe ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n43 - 0001146-93.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Agenor José Francisco Filho ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: SUL SERVIÇOS URBANOS S/A ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0001152-76.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Borracheiro Novo Jacaré Ltda. ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Borracheiro Nova Penha Ltda. ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Borracheiro Novo Irajá Ltda. ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Antônio Edson Souza Andrade ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Antônio Edson Souza Andrade ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Borracheiro Novo Irajá Ltda. ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Borracheiro Novo Jacaré Ltda. ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Borracheiro Nova Penha Ltda. ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n45 - 0001195-30.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Magno da Costa Ferreira ( Adv. Adair Ferreira Branco Junior RJ 76158 D ) - Recorrido: Manoel Alves da Silva Netto ( Adv. Luciana Rodrigues Muniz RJ 114486 D ).\r\n\r\n46 - 0001207-49.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: C & C Casa e Construção Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Silvania Ramos Pereira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n47 - 0001220-67.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Alex Silva de Faria ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Alex Silva de Faria ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n48 - 0001254-20.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Eduardo do Nascimento Costa ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Stock Midia Informática Ltda. ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ), Rede Globo Info.\r\n\r\n49 - 0001259-18.2010.5.01.0037 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Antonio Ferreira Chaves ( Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira RJ 143161 D ) - Recorrido: Nova Escoramento Aliança Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ).\r\n\r\n50 - 0001297-76.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Diego Farias da Costa ( Adv. Geovani dos Santos da Silva RJ 138001 D ) - Recorrido: Diego Farias da Costa ( Adv. Geovani dos Santos da Silva RJ 138001 D ), Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Prime Work Sistema de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n51 - 0001300-95.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ilnaldo Alves Feitosa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Ilnaldo Alves Feitosa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n52 - 0001317-54.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Larissa Gabriela Silva Alves Carvalho Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n53 - 0001348-06.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Dafna Rodin Cunha RJ 146162 D ) - Recorrido: Valeria Chagas Pereira ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ).\r\n\r\n54 - 0001349-66.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Manoel Cid Cavalcante Monteiro ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ) - Recorrido: Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ).\r\n\r\n55 - 0001374-53.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Newton Simões Ribeiro Filho ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n56 - 0001374-84.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rogério Cortes Tecla ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), MT Medeiros Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n57 - 0001399-06.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Coelho Gomes ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Recorrido: Centro Empresarial de Jacarepagua ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n58 - 0001417-31.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: André de Andrade Almeida Roberto ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n59 - 0001435-41.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Amélia di Iulio Moreira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Todo Soluções em Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ).\r\n\r\n60 - 0001458-04.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jose Luiz Montes Perez ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n61 - 0001463-17.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Outlook Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Adriano Lorente Fabretti SP 164414 D ), Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n62 - 0001481-22.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Antônio Pinheiro de Azevedo ( Adv. Claudio Benaion Torres RJ 78252 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n63 - 0001486-39.2010.5.01.0059 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Carlos da Silva ( Adv. Maria Jose Marins dos Santos RJ 25812 D ) - Recorrido: Bebida Gostosa MG Indústria, Comércio e Exportação Ltda. ( Adv. Nagner José de Souza e Silva RJ 160330 D ), Bebere Indústria, Comércio de Alimentos e Exportação Ltda ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ), Viton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ), Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ).\r\n\r\n64 - 0001527-32.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eduardo José da Costa Pinhel ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n65 - 0001578-24.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Severino Ribeiro ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n66 - 0001751-52.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Letícia Gama Borges ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), L.L. Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Roberta de Siqueira Sampaio RJ 123420 D ) - Recorrido: L.L. Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Roberta de Siqueira Sampaio RJ 123420 D ), Letícia Gama Borges ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n67 - 0001822-19.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: J M R Com Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Lizane de Paula Cunha RJ 105539 D ) - Recorrido: Angelo Máximo Morete Pinto ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ).\r\n\r\n68 - 0001838-81.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marceone Rodrigues de Oliveira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n69 - 0001838-84.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MQ Piping Reparos Navais Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Jociel José de Souza ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ) - Recorrido: Jociel José de Souza ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ), Estaleiro Aliança ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), MQ Piping Reparos Navais Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n70 - 0023800-73.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcos Alexandre Santiago de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Marcos Alexandre Santiago de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n71 - 0027100-92.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Janete Vianel ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Lipe Processamento de Dados Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves RJ 101412 D ) - Recorrido: Janete Vianel ( Adv. Fernando Ribeiro Coe lho RJ 22105 D ), Lipe Processamento de Dados Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves RJ 101412 D ).\r\n\r\n72 - 0031200-53.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Penha Mathias Oliveira ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ) - Recorrido: Georgina Amorim de Barros.\r\n\r\n73 - 0033700-84.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: Barbara Maria Silva de Souza ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ).\r\n\r\n74 - 0059900-59.2008.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: WALDIR GODINHO ( Adv. José Luiz da Silva Costa RJ 92242 D ), TAZIL MARTINO GODINHO ( Adv. José Luiz da Silva Costa RJ 92242 D ) - Agravado: Maria Amelia de Farias Freire (sucessora mortis causa) ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ), TAZIL MARTINO GODINHO ( Adv. José Luiz da Silva Costa RJ 92242 D ), WALDIR GODINHO ( Adv. José Luiz da Silva Costa RJ 92242 D ).\r\n\r\n75 - 0066500-37.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Irapoan Nunes Ferreira ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n76 - 0073100-92.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ) - Agravado: Washington Luiz Marques de Mesquita ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n77 - 0073500-67.2007.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO ( Adv. Edir Nascimento da Silva RJ 106827 D ) - Agravado: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Edir Nascimento da Silva RJ 106827 D ), MARCELO PIGNATARO, ROBERTO DA ROCHA, Celia Maria dos Santos ( Adv. Marcos Silveira Souza RJ 105770 D).\r\n\r\n78 - 0083200-63.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Marco Aurélio de Souza Donato ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n79 - 0093200-79.2009.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ), Rei da Primavera Mercado LTDA - Agravado: Sabrina do Espírito Santo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n80 - 0094400-79.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ , Flávia Henrique Camargo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Flávia Henrique Camargo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n81 - 0099200-19.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rosiel Castilho Lage ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n82 - 0103300-96.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Claudia Andrade Eduardo ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n83 - 0104700-11.2002.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO LUIZ CRISPINO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n84 - 0106200-25.2004.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Delio Sampaio Filho ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Maximiliano Nagib Filho, Therezinha Menezes Morgado ( Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ 138105 D ), Danilo Barbosa Sampaio, Ana Paula Sampaio Resende, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Luiz Carlos Morgado, TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, ADEMIR JOSE DE ATAIDE ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ).\r\n\r\n85 - 0112300-84.2005.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Acilberto Alves da Costa ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ).\r\n\r\n86 - 0114400-53.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edimea Teixeira Vasconcelos ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Edimea Teixeira Vasconcelos ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n87 - 0115600-52.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nádia Cristina de Almeida ( Adv. Elton Cacella Vieira RJ 111801 D ) - Recorrido: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n88 - 0123800-98.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Patricia dos Santos Claro Fuly ( Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D ).\r\n\r\n89 - 0125700-96.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonio de Barros da Silva Filho ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Construtora Calper Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ), Frini Equipamentos e Construções Ltda. ( Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres RJ 76258 D ).\r\n\r\n90 - 0134900-37.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lucineia Pereira de Souza Fernandes ( Adv. Jose Carlos Alves da Silva RJ 109977 D ) - Recorrido: Abrigo e Lar Comunitario Esperanca do Idoso ( Adv. Marcio Oliveira da Silva RJ 88757 D ).\r\n\r\n91 - 0143300-97.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: João Batista Teixeira ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n92 - 0150300-65.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n93 - 0151100-48.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Paulo Roberto Galloulckydio Rangel ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Galloulckydio Rangel ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n94 - 0152700-24.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Benedito Antunes de Oliveira ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Benedito Antunes de Oliveira ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n95 - 0164900-70.2002.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ILSON ROSA DE ARAUJO ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ) - Agravado: PANIFICADORA VITÓRIA DO ALCÂNTARA LTDA ( Adv. Lourenzeth Vieira da Silva RJ 71013 D ).\r\n\r\n96 - 0165300-79.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ivanildo Livramento da Silva Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n97 - 0222800-26.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Wagner Ferreira Marques ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Rafael do Amaral Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda., Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Flávia Vilela Ferreira RJ 152529 D ).\r\n\r\n98 - 0246500-56.1990.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: MARIO THEREZO LOPES ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n99 - 0254700-67.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Maria das Gracas Martins da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n100 - 0262500-43.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Rocha Belem ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29.10.2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 19 de outubro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1396542"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1396532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Célio Mendes da Silva ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para declarar a prescrição quinquenal do FGTS decorrente das verbas salariais deferidas na presente demanda, nos termos da Súmula 206 do C. TST, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0000977-62.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Luyla Cavalcante de Souza RJ132004D ), - Recorrido : Ronaldo Alves da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2010.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Centro Geriátrico e Gerontológico Piedade Ltda. ( Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D ), - Agravado : Antonia Zuleide Gama Silva ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000969-37.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ana Maria Mendes de Vasconcelos ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator, Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Assist. Adm.\r\n\r\nId: 1396532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1396423": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0114000-64.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Cesar de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Cesar de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Ebgte Luiz Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.287: \"Aos ex adversos em ambos os ED'S\" .\r\n\r\nId: 1396423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1396004": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2007.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Fernandes de Almeida [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\n\"...para regularizar sua representação processual, apresentando fotocópia autenticada (ou original) do instrumento de mandato, em 5 dias, sob as penas da lei...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1396004"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088400-49.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Gomes Bezerra [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/Al \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MASSA FALIDA DE S.A (Viação Aérea Rio Grandense) , Rcte Patrícia Gomes Bezerra , Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática (fls. 679/680), que se manifestou no sentido de não conhecer o Recurso Ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1396220"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000059-88.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Adailto Antonio Gomes ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Mobiliária Real Ltda. ( Maria Aparecida Bernardes Riobom RJ55736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000355-54.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - Recorrido : Roberto Figueiroa da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000635-77.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Francisco Diniz Falcão ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Procordis S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Ormy Oliveira dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000997-29.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Maurine Miranda dos Santos ( Elza Helena Francisco Marsico RJ154303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Viegas dos Santos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fatima de Souza Araujo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Sandra Adriana Salomão ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Izabel Alves Salomão de Matos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Universo Promoções e Vendas Ltda. ( Nubia Maria Bittencourt RJ112852D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042800-71.2004.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, e a eles dar provimento, para prestar esclarecimentos ao acórdão embargado, mas sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Juiz Relator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0047300-72.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Márcio Moulin da Cruz ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fernando Licio Barreira ( Amilcar Aquino de Carvalho Ramos RJ57875D ), Companhia Distribuidora de Gas - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fernando Licio Barreira ( Amilcar Aquino de Carvalho Ramos RJ57875D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Clovis Jose Fuly da Silveira Neto ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), Valesul Aluminio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas considerar prejudicado o julgamento do seu mérito... \r\n\r\nProcesso: 0116000-40.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Technip Engenharia S.A. e Outra ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Carlos Alberto Duarte Almeida ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas Technip Engenharia S/A Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo S/A, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença proferida em 13.12.2010, concluir pela improcedência in totum do pedido formulado pelo reclamante. Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o reclamante reembolse às reclamadas o valor das custas judiciais que elas recolheram em preparo ao seu recurso ordinário, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Adriano Nilzo Netto de Sousa ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0140900-25.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Editora JB S/A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Cristiano Dias Barbosa ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, dele se aproveitar para, de ofício, anular a sentença proferida 24.09.2008 e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que sejam ouvidas as testemunhas indicadas pelo reclamante (ata de fls. 80); restando prejudicada a análise do mérito dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0141000-06.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Francisco Antonio Carlos de Oliveira ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, de igual sorte, para excluir, da condenação a ele imposta, as diferenças pela repercussão dos repousos semanais remunerados valorizados (pela integração das horas extras) nas demais parcelas inerentes ao contrato de trabalho mantido com o reclamante; e reduzir a indenização por danos morais a quatro vezes a remuneração do reclamante, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira...\r\n\r\nProcesso: 0147800-92.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : Luciano Menezes Alexandre ( Maria Helena de Oliveira RJ100374D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada em 11.08.2010, porque intempestivo, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395671"
                            ],
                            "1396353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rafael da Cunha Goes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Contax S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Antonio Carlos Machado dos Santos ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Sparrows BSM Engenharia Ltda ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dele se aproveitar para anular a r. sentença proferida em 31.03.2011 (e assim também a decisão que, em 04.05.2011, analisa os embargos de declaração opostos pelo autor), determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra o seja, examinando, com a necessária especificidade, todos os pedidos formulados pelo trabalhador. Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso ordinário interposto pelo reclamante\".\r\n\r\nProcesso: 0000607-41.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Recorrido : Douglas Santos da Silva Dari ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0000487-03.2012.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Finasa Promotora de Vendas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Antonio Marcos Santana ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda e pelo terceiro reclamados, Finasa Promotora de Vendas e Banco Bradesco S.A., mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0000881-83.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Márcio Salvador Ferreira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Andre de Sousa Nunes ( Jorge Luis de Souza Nascimento RJ110822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0001300-91.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Luis Eduardo da Silva Mourão ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0001907-85.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Rosangela Neves da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Luciano Cunha Gloria ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0044900-43.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\".\r\n\r\nProcesso: 0054700-43.1992.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : JOEL DA SILVA ( Severina de Souza Balestieri RJ44252D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome da reclamada. Não sendo conhecido o agravo de petição interposto...\".\r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2002.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BIMBO DO BRASIL ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2004.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nProcesso: 0095800-43.1991.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ANACLETO VASCONCELOS ( Celso Mendonca Magalhaes RJ17956D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A. ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges\". \r\n\r\nProcesso: 0106400-25.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Luis Marcos Penna da Rocha ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - Recorridos : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), Luis Marcos Penna da Rocha ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte... Por unanimidade, não conhecer do recurso interposto em nome da segunda reclamada, por falta de interesse de agir...\".\r\n\r\nProcesso: 0116200-10.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravada : Marilene Goncalves Oliveira Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada,e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Claucyr Claudino da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0133400-68.2002.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUT E CONSULTORIA LTDA ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2003.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : NYCOMED PHARMA LTDA ( Flavio Olimpio de Azevedo RJ118748A ), - Agravado : FRANCISCO TEIXEIRA FILHO ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada. Mas, ao mesmo tempo em que não se conhece do agravo de petição..\".\r\n\r\nProcesso: 0166700-35.2006.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Mario Jose Ferreira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para exonerá-la de responder pela multa prevista no art. 475-J do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0204200-60.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luciene Oliveira da Silva ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0243600-41.2003.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA ( Leonardo Motta Martins RJ114714 ), - Agravada : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado remanescente, Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0326500-96.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sandra Márcia Gonçalves dos Santos ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), - Recorrido : Tenis Clube de Campos ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1396353"
                            ],
                            "1395810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas - CEG e Outros\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gas - CEG e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 25/09/2012 (acórdão de fls. 299/308).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395810"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1396172": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001504-28.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thalita Vervloett [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thalita Vervloett\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1396172"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Neusir Mazzer ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e as horas extras e respectivos reflexos. A representante do douto Ministério Público do Trabalho requereu o encaminhamento de cópia do acórdão à Procuradoria.\r\n\r\nProcesso: 0177800-38.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Mercovisa Representação Comercial Ltda. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Alessandro Cardoso Pargas ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001157-96.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marion de Almeida França Sampaio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ana Beatriz Rocha Velasque RJ161637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico relativo ao imposto de renda, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso para: a) reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o Segundo Réu, respondendo a Primeira Ré de forma solidária; b) estender à Autora os direitos pertinentes à categoria dos bancários, a seguir arrolados: diferenças salariais e seus reflexos; diferenças de auxílio refeição; auxílio cesta alimentação e abonos salariais; c) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT. Ante o provimento parcial do recurso da Autora, as custas passam a ser de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leonardo Strafacci ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Recorrido : BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), Leonardo Strafacci ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por unanimidade, reconhecer, de ofício, a nulidade da perícia e conceder provimento ao recurso para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem a fim de que seja realizada nova perícia, com a nomeação de outro perito, assegurando-se às partes o direito à oitiva de testemunhas. Por unanimidade, não conhecer do recurso da Ré, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001437-19.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Montagens e Projetos Especiais S.A MPE ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa ao mesmo Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000652-29.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Judith Ramos Martins ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e com ressalva de fundamentos do Juiz Leonardo Dias Borges (acompanhando a Relatora), dar-lhe provimento para afastar a coisa julgada reconhecida pelo douto Juízo de origem, determinando o retorno dos autos a ele para que proceda ao julgamento do mérito da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1396454"
                            ],
                            "1396431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nAgdo: Nilza Costa Nascimento Martins, Futurema do Brasil Comércio do Café Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futurema do Brasil Comércio do Café Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.149/151: ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1396431"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1396650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alecsander de Jesus Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Guarda Móveis Gato Preto S.A. ( Luana Fernandes Curvo RJ162567D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir os títulos devidos pela despedida imotivada, a exemplo do 13º salário proporcional de 02/12, do aviso prévio de trinta dias, da liberação do FGTS e do pagamento da multa rescisória de 40% e da entrega das Guias do Seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Ana Flávia Assumpção da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação em horas extras o período em que a autora esteve afastada de licença maternidade.\r\n\r\nProcesso: 0001519-92.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Jonatan Luiz Souza do Nascimento ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do ordinário interposto pela ré Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar a ação improcedente. Invertidos os ônus da sucumbência, condenando-se o autor no pagamento das custas judiciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado, estando o mesmo dispensado do recolhimento, por ser beneficiário da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Luiz Carlos Gama ( Joilson Oliveira de Almeida RJ39038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela ré Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1396650"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1395080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sotrel Engenharia S.A. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), Antônio Honório dos Santos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Sotrel Engenharia S.A. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), Antônio Honório dos Santos ( Renata Antunes de An drade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante no que concerne ao FGTS e conceder provimento ao da reclamada para determinar a dedução das parcelas pagas em títulos iguais aos deferidos. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O relator restou vencido no tópico relativo aos repousos remunerados, redigindo, ainda assim, o acórdão. Sustentou oralmente o Dr. João Alberto Guerra, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2008.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Fabio Rodrigues Costa ( simone Soares Maia RJ115260D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121200-70.1991.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : SALVADOR CRUZ ALVES ( Jose Carlos Fernandes dos Santos RJ65306D ), - Agravado : COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189400-85.1998.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : União A/C Procuradoria Geral FederalPAULO BOTELHO DOS SANTOS ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002011-68.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Jorge José Barquet ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Recorrido : Valber Moreira de Jesus ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; rejeitar a preliminar de cerceio à ampla defesa; deixar de conhecer o tópico relativo a honorários advocatícios nas contrarrazões do reclamante, pois ante o indeferimento na sentença, tal matéria comportava recurso próprio e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047300-27.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Newton Carneiro de Freitas RJ43763D ), - Agravado : Veronica Maria Gomes Muniz ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), União (A/C Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a incidência de juros e multa em relação à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0003900-05.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União (A/C Procuradoira Geral Federal) - Recorrido : RRK - Comercio de Alimentos Ltda ( Luiz Manoel Fernandes Costa RJ81467D ), Genival Alves Damasio ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001464-54.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carla Simone da Silva Braga ( Polyana da Silva Siqueira RJ165104D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a condenação a título de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0361900-52.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : LUIZ ANTONIO CARDOSO ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso e deixar de apreciar as razões trazidas em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0087600-42.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Wellington Guanair de Souza ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar improcedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Angélica Cristina Costa de Pinho Gusmão dos Santos ( Rodrigo Leonel Franca da Silva RJ128967D ), Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento para: a)afastar a multa do art. 477, § 8°, da CLT; afastar a condenação em honorários advocatícios. No que concerne aos honorários advocatícios, restou vencido o relator, redigindo-se, ainda assim, o acórdão, com a tese majoritária e transcrevendo a tese vencida.\r\n\r\nProcesso: 0089200-07.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Francisca de Paula Miguel ( Selma Ximenes Alves RJ129505D ), - Recorrido : Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Fábio Augusto P. Teixeira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0156200-10.2006.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Bar Sushi Red Sun Ltda ( Antonio Fernandes Moreira Junior RJ98563D ), - Agravado : Alfredo Oliveira Costa ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : José Carlos da Conceição Carvalho ( Plesmy dos Santos RJ140677D ), - Recorrido : Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Instituto Vital Brazil S/A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Fábio Carraco de Azeredo, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Bambina Empresa Hoteleira Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Ana Lucia do Nascimento Bernardo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Bambina Empresa Hoteleira Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Ana Lucia do Nascimento Bernardo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de prestação jurisdicional incompleta, alegada pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Bambina Empresa Hoteleira Ltda e conceder parcial provimento ao recurso da autora, apenas, para lhe deferir a assistência judiciária gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0000566-97.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Recorrido : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso para anular o processo, a partir da decisão de fl. 41 (08.06.10), devendo o Ministério Público ser intimado para regularmente acompanhar o feito, desde seu início.\r\n\r\nProcesso: 0000476-75.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), - Recorrido : Josias Silva de Oliveira ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a condenação em horas extras e reflexos. Assim, julgou-se improcedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000830-27.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Noemia Campos Pires ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), Depil Out Depilação e Estética Ltda. ME ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Noemia Campos Pires ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), Depil Out Depilação e Estética Ltda. ME ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos. Esteve presente o Dr. Olegário Motta, representando a empresa recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Paulo Cesar de Souza Silva ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001181-64.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Nivea Cristina dos Santos ( Renata Chaves de Oliveira Martins RJ129698D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037500-06.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde Procuradoria do Município de Campos dos Gpytacazes - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; rejeitar parcialmente a preliminar de incompetência. No caso, permanece a competência residual trabalhista, para julgar os casos que envolvam fatos ocorridos no período de 2006 a 20.04.12, data da conversão de regime e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso para afastar a obrigação de juntar a relação de funcionários. Manteve-se, contudo, a condenação relativa ao vale-transporte, cujos efeitos econômicos prevalecem até a data da conversão de regime.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarulene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud\r\n\r\nId: 1395080"
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                            "1395082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Conceição Carvalho \r\n\r\nRcdo: Instituto Vital Brazil S/A, Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito nega-se provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1395082"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Renata Teixeira dos Santos Souza ( Pablo Demetrius Pereira Candido RJ157511D ), - Recorrido : Jesmond Comércio Varejista Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000562-66.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Andre Luiz Ferreira Gonçalves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; julgar prejudicada a investida recursal no que se refere à indenização compensatória de 40% e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extras sejam apuradas com base nos horários constantes das guias ministeriais, com os adicionais previstos em normas coletivas, bem como, ante a habitualidade, ao pagamento das repercussões daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000601-72.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A - OI ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Paulo César Reuther ( Marinho Campos Dell Orto RJ4657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto quanto à diferença da indenização compensatória de 40% do FGTS, por ausência de dialeticidade; conhecer do apelo apenas quanto às prejudiciais argüidas, rejeitando a de prescrição e tendo por prejudicada a de quitação. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000605-55.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eduardo Henrique Correia ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Koleta Ambiental S.A. ( Genilda Alves da Conceicao RJ112888D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000799-02.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcio Henrique Rodrigues da Silva Batista ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : WZT Transportes de Conveniência Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000813-78.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Marco Antônio Miato ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000871-61.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sidney Marques de Souza ( Marcos Zumba de Franca RJ98865D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. O Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se suspeito para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000904-30.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Sueli do Nascimento ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das horas extras decorrentes da supressão dos intervalos intrajornada. Restou vencida a Juíza Dalva a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Opportrans Concessão Metroviaria S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Carla Rodrigues da Conceição ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001130-04.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Ricardo de Souza Cavalcante ( Robson Magalhaes de Souza RJ107719D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das diferenças salariais advindas do alegado desvio funcional e reflexos sobre 13º salários, FGTS e parcelas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nova Casas Bahia Comercial Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Michele Araújo Rodrigues ( Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se observe com relação ao pagamento das horas extras a regra preconizada na Súmula nº. 340, do C. TST, bem como para expungir da condenação o pagamento de indenização substitutiva do “lanche”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395572"
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                            "1395573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003198-77.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), - Recorrido : José Amaro Lopes do Amaral ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, face à irregularidade de representação. Retifique-se, pois, a autuação para excluir do polo Recorrente o patrocínio ali anotado.\r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Felipe Americano Marcondes Ferreira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito. Sustentou oralmente o Dr. Charles Soares Aguiar, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2003.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), HENRIQUE DE JESUS ANTONIO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), HENRIQUE DE JESUS ANTONIO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para fixar as jornadas do Demandante como sendo da admissão até setembro de 1998, nos dias 5, 10 e 30 e às segundas-feiras, das 15h às 3h, com trinta minutos de intervalo. Nos demais dias, das 15h às 23h, também com 30 minutos de pausa alimentar; de outubro de 1998 até seis meses antes da dispensa, nos dias 5, 10 e 30 e às segundas-feiras, das 9h às 20h, com trinta minutos de intervalo e nos demais dias e até o fim do contrato (seis últimos meses), das 9h às 18h, com uma hora de intervalo, bem como para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas e da multa normativa e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar que as horas extras reflitam integrativamente nos repousos remunerados, inclusive sábados e feriados e, bem assim que as contribuições fiscais sejam apuradas mês a mês e excluídos os juros da base de cálculo. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação à multa normativa. Estiveram presente os Drs. Gisella Dawes Soares, pelo autor e Marcelo Thomaz Aquino, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Leandro Goiana de Andrade ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Recorrido : Carvallho Oliveira Participações Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Paraibuna Participações Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Leandro Goiana de Andrade ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo Demandante, face à irregularidade de representação; conhecer, outrossim, do apelo interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução dos valores parceladamente pagos a título de verbas resilitórias, expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT e, ainda, para limitar a condenação ao pagamento de horas extras, ao período em que o Demandante laborou na loja da Av. Brasil, observados os parâmetros traçados pela r. sentença, ora hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Peter Jesus de Oliveira ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Peter Jesus de Oliveira ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para limitar o pagamento das horas extras oriundas do treinet a quatro horas por curso realizado, observados os meses indicados na planilha trazida pelo Acionado e respeitado o período imprescrito, bem como para expungir da condenação o pagamento da multa normativa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação o pagamento da gratificação ajustada e determinar que as diferenças relativas ao FGTS e indenização compensatória de 40% sejam incluídas na liquidação e pagas diretamente ao Demandante. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação à gratificação semestral e ao intervalo intrajornada e à multa normativa. Sustentou oralmente a Drª. Gisella Dawes Soares, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco UBS Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Recorrido : Ricardo Villela Leandro ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto ao tema “Descontos Previdenciários e Fiscais” e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT. Esteve presente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2005.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jaqueline da Silva Calazans ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Jaqueline da Silva Calazans ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento de multa normativa e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0135600-56.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Paulo Roberto dos Santos Bernardes ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Paulo Roberto dos Santos Bernardes ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, acolher a prejudicial arguida para resolver o mérito pela pronúncia da prescrição quanto ao pedido de indenização por danos morais decorrentes do fato de ter o Autor contraído LER/DORT, com base no que dispõe o art. 269, IV, do CPC e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas e de indenização pelas diferenças decorrentes do recolhimento extemporâneo das contribuições previdenciárias e fiscais e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar a aplicação do divisor 150 para apuração dos extraordinários, bem como os reflexos daí advindos sobre os sábados. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0142400-02.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Anthony Bernard Maciel Ricca ( Leandro Francesco Viana Cardone RJ136707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Anthony Bernard Maciel Ricca ( Leandro Francesco Viana Cardone RJ136707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para expungir da condenação o pagamento de horas extras no período compreendido entre 01.05.2007 e o final do contrato, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Autor. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0256700-97.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Araujo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a prejudicial de quitação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395573"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Núbia Cristina Teixeira ( Maria da Penha Neves Ramos da Silva RJ118397D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001361-51.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Sem Adv. Nos Autos ), - Recorrido : Jurema Canuto dos Santos ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395575"
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                            "1395574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Claudio dos Santos Coelho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento e integração do adicional de periculosidade, à razão de 30% sobre o salário do Autor, observados, ainda, seus reflexos nas demais verbas contratuais, bem como ao ressarcimento dos honorários periciais por ele adiantados. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação apurar-se-á a dedução de contribuições previdenciárias e de Imposto de Renda, onde incidentes, observando-se o disposto nos Provimentos nºs. 01 e 02/93 e 01/96, todos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, além da Súmula nº. 368, do Colendo TST. Acresçam-se juros contados do ajuizamento da ação, incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias. Esteve presente o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000478-84.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Henrique de Sá ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil SA ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - Recorrido : Banco do Brasil SA ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Carlos Henrique de Sá ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar a integração da gratificação semestral na base de cálculo dos extraordinários, bem como que o labor em sobrejornada há de ser apurada desde os cinco anos pretéritos ao ajuizamento do feito e até a data da prolação da r.sentença ora hostilizada, desde que improvada a modificação no estado de fato, concernente aos extraordinários.\r\n\r\nProcesso: 0000534-59.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luciana Pôrto Gomes dos Santos ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a multa por litigância de má-fé e acrescer-lhe o pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 2.000,00. Diante da existência de indícios que apontam o cometimento, em tese, do crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo, expeça-se ofício ao Ministério Público Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001139-14.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Thiago Alvarez Felix ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para definir que na jornada cumprida o horário de entrada era às 8h, conforme indicado na inicial e comprovado pela prova testemunhal produzida pelo Autor; que sábados, domingos e feriados sejam considerados dias destinados a descanso remunerado; que a base de cálculo das horas extras deve observar o entendimento cristalizado na Súmula nº. 264 do C.TST, e que para o cálculo das extraordinárias o divisor a ser utilizado seja 200 (duzentos). Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação ao divisor. Esteve presente a Drª Livia Maria Augusta Castor, representante do reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001251-05.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Sem Adv. Nos Autos ), Marta Raad Dantas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Sem Adv. Nos Autos ), Marta Raad Dantas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Demandada, face à irregularidade de representação; conhecer, outrossim, do recurso da Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Retifique-se a autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio da Ré. Sustentou oralmente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001310-57.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eduardo Jose da Costa Pinhel ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Francisco Paulo Julião ( Sirleide Maria Menegati Alves RJ140181D ), - Recorrido : Ouro Verde Transpote e Locação ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nilton Santos Sampaio ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida pela Segunda Ré (PETROBRAS) em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Luis Claudio Oliveira Reis RJ129358D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Guilherme Cabral de Melo Gomes Pereira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Luis Claudio Oliveira Reis RJ129358D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Olimpia Catarina de Moraes, representando as reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0193000-36.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caneca do Chopp Restaurante Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Mislaine Fortunato Gomes ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Caneca do Chopp Restaurante Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Mislaine Fortunato Gomes ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela Ré e, DAR PROVIMENTO ao recurso da Autora para acolher o pleito de condenação da Ré ao pagamento de indenização de R$ 10.000,00 a título de danos morais. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação à ruptura contratual e ao dano moral. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395574"
                            ],
                            "1395576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000799-02.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Henrique Rodrigues da Silva Batista \r\n\r\nRcdo: WZT Transportes de Conveniência Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WZT Transportes de Conveniência Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 96/7: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Núbia Cristina Teixeira \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 133/6: \"... por unanimidade, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395576"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1396409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n150 - 0000767-41.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Maria de Freitas Machado ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Agravados: BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA, Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), HELCIO RICARDO LUCCAS ( Adv. Affonso Penna Leite Junior RJ 35892 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Outubro de 2012\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1396409"
                            ],
                            "1395313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000181-41.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Surco Tecnologia Industrial Ltda ( Victor Gotelip Junior RJ72247D ), - Recorrido : Carlos Werneck Silva Pulquerio ( Leonardo Fraga de Magalhaes RJ144290D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não obstante o indeferimento da produção da prova testemunhal constitua, a princípio, cerceio de defesa, na hipótese em tela, afastada esta hipótese, na media em que, a jurisprudência é unânime quanto à impossibilidade de concessão fracionada do intervalo intrajornada, fato este categoricamente afirmado pela recorrente, e o qual pretendia comprovar através da prova testemunhal; b) sequer cuidou de apontar as diferenças de horas extras existentes entre os cálculos de liquidação do juízo e a sua apuração de jornada extraordinária constate em sua planilha juntada em sede de razões finais; c) a sentença de piso determinou a dedução dos valores comprovadamente já pagos a igual título, bem como, o cômputo dos dias em que o empregado não tenha trabalhado, por faltas, folgas, suspensão, licenças, férias, dentre outros.Determinar seja observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001220-52.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Antônio Alves Nunes ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Caneco 2 Restaurante Ltda. - Manoel e Joaquim ( Diogo Janelli Buarque de Macedo RJ147225D ), - por unanimidade admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para elastecer a condenação ao pagamento de suplementares, nos mesmos moldes da exordial, por todo o interregno contratual e não apenas a partir de janeiro de 2008, sob os seguintes arrimos: I) ausentes cartões de ponto de alguns trintídios; II) também de janeiro a junho de 2007, há assinalação britânica do horário de trabalho, tornando referidos registros imprestáveis ao convencimento, nos termos da Súmula 338, III do TST. NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto ao pagamento de domingos com adicional de 100%, neste interregno ora reconhecido, haja vista a exordial ser expressa ao afirmar o usufruto de uma folga semanal.Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ?g3\" da fundamentação. Custas, ampliadas, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2006.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Andre Fagundes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo banco reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a concessão do benefício previdenciário demonstra a ilegalidade da dispensa, aplicando-se ao caso em exame a Súmula nº 371 do TST; e II)encontram-se preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a sustentar o pagamento da verba honorária. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221800-15.2000.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : PENHA BERNARDES RAMOS ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravado : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade,ADMITIR o agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há como se calcular a indenização de 40% do FGTS com a inclusão de expurgos inflacionários que não foram pleiteados e, consequentemente, não foram deferidos em nenhum momento; II) restou claramente determinado na sentença o período que deveria ser considerado para fins de cálculo da indenização compensatória, qual seja, a integralidade dos depósitos efetuados em conta vinculada ao FGTS pela reclamada de \"05.06.73 a 26.05.99\"; III) ainda que tenha havido depósitos posteriores referentes aos expurgos dos planos econômicos, a condenação nestes autos, no que refere a indenização de 40% do FGTS, não abrangeu qualquer depósito de período posterior a 26.05.99. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Hamburg Sud Brasil Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Ieldo Galvao Guimaraes ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não se verifica nulidade na sentença por cerceio de defesa, eis que a reclamada não apresentou qualquer inconformismo com o encerramento da instrução e nem requereu a produção de novas provas no momento processual oportuno; II)a reclamada, que detém o ônus de registrar a jornada de seus empregados, não comprovou a jornada de seu empregado, presumindo-se como verdadeira a jornada descrita na inicial; e III)a prova testemunhal comprovou a limitação da liberdade de locomoção do reclamante. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066000-42.2007.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Agravado : Josinaldo de Oliveira Alves ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame do demonstrativo apresentado pelo autor, que foram atualizados e homologados, verifica-se que o número de horas extras apuradas se encontra correto e em total consonância com os parâmetros fixados pelo acórdão, eis que observou corretamente a jornada de trabalho acolhida e considerou como extras somente aquelas que extrapolaram as quarenta e quatro horas semanais; II) não se constata qualquer valor lançado a título de seguro desemprego, não se verificando, assim, o equívoco alegado pela ora agravante. É aplicada à agravante duas penalidades: a)como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; e b)como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor do exequente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JaneiroUnião Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela impetrante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade do ato coator, que determinou a interdição do posto de trabalho da impetrante, restabelecendo a manutenção das atividades regulares desenvolvidas no local, julgando procedente o item ?giii?h do rol de pedidos de fls. 35, pelos seguintes arrimos: I)os trabalhadores fiscalizados pelo órgão coator não mais trabalham na estação interditada, cujo funcionamento se encontra automatizado, não havendo exposição de trabalhadores a situações de risco grave e iminente; II)inexiste laudo técnico nos autos que possa fundamentar a interdição do posto de trabalho da impetrante, exigência esta prevista na NR 3; III)a não apresentação de documentos, em especial do prontuário do vaso de pressão, não caracteriza por si só a existência de risco grave e iminente, conforme se verifica do item 13.6.2 da NR 13; IV)a NR 13, em seu item 13.6.4.1, prevê um procedimento diverso à interdição nas hipóteses de falta do prontuário do vaso de pressão, e V)não se justifica a interdição efetuada sobre as instalações e equipamentos da impetrante, pois o ato coator - interdição do posto - não é o procedimento previsto nas hipóteses de falta de ?”prontuário do vaso de pressão?”. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1395313"
                            ],
                            "1395602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sergio Maurício dos Santos ( Maria Das Neves Santos da Rocha RJ61673D ) - Recorrido : Empresa de Navegação Elcano S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ) - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais postuladas, com reflexos no aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais com 1/3, observando-se a data da dispensa e os valores constantes na tabela salarial de marítimos para a função exercida pelo autor, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos elementos dos autos, especialmente a prova documental, não se constata qualquer prova acerca do acúmulo de função alegada, no período de 10 dias; II) além do mais, nos presentes autos sequer foi produzida prova testemunhal que pudesse comprovar as alegações autorais, não tendo o reclamante se desincumbido do ônus probatório que lhe competia, uma vez que não demonstrou o acúmulo de função alegado; III) ainda que se considere todos os pagamentos que constam nos documentos juntados aos autos, verifica-se que os valores que constam na “TABELA SALARIAL MARÍTIMOS-GAS”, especialmente quanto ao “2OM” (2º Oficial de Máquinas), não foram integralmente quitados; IV) não há como se responsabilizar a ré por eventual atraso da comunicação da dispensa ao autor, eis que compete ao próprio reclamante fornecer corretamente seus dados, descabendo as diferenças pleiteadas, ante o reconhecimento da veracidade da data da rescisão contratual lançada no TRCT. Determinar, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito. Custas ampliadas para R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), novo valor arbitrado provisoriamente a condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000823-32.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luciana Souza Ferreira ( Wegner Modesto de Seixas RJ122836D ), Casa & Video Rio de Janeiro S.A - CNPJ:11114284/0001-63 ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Luciana Souza Ferreira ( Wegner Modesto de Seixas RJ122836D ), Casa & Video Rio de Janeiro S.A - CNPJ:11114284/0001-63 ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Fort Serviços Assessoria de Empresas Ltda - CNPJ:10606719/0001-24 - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos termos da inicial, não se constata o pedido de férias vencidas relativas ao período aquisitivo de 01.05.2010 a 01.05.2011 e consequentemente, não há como se deferir parcela que não foi pleiteada, conforme dispõe o art. 128 do CPC; II) quanto ao valor a ser arbitrado de indenização por danos morais, não existe uma regra específica para aferição do quantum relativo à indenização por dano moral, mas sim o bom senso do julgador, o qual deve levar em consideração a intensidade do ânimo de ofender, bem como a gravidade da repercussão da ofensa ao meio social que representa. Desse modo, temos que o valor arbitrado pelo juízo de instrução original de R$ 3.000,00 (três mil reais) encontra se de acordo com a finalidade do instituto, sem enriquecer o lesado e nem a empobrecer o lesante, mas apenas fornecendo meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 31 do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II) a condenação subsidiária da tomadora dos serviços decorre da sua responsabilidade na escolha e na vigilância do cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora contratada; III) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo. Transitada em julgado a sentença condenatória trabalhista, nela constando dois ou mais devedores, todos estão sujeitos a serem proclamados inadimplentes, agora em razão da falta de satisfação espontânea do direito reconhecido em sentença, ou a obrigação, a que a lei atribuir eficácia de título executivo; IV) não pagando o devedor principal e prestador de serviços, este é inadimplente, podendo a execução ser livremente movida face o outro devedor principal, condenado subsidiariamente (item IV da Súmula 331 do TST). Para que a devedora subsidiária possa ser executada não é preciso que os bens da devedora principal e de seus sócios sejam excutidos primeiro. É que a Súmula 331, IV, do TST, criou condição praticamente idêntica à prevista no art. 455 da CLT, bastando o inadimplemento da obrigação pela devedora principal para se poder iniciar a execução contra a devedora subsidiária, não havendo que se falar em \"responsabilidade subsidiária em terceiro grau\", sob pena de se minimizar o progresso consagrado jurisprudencialmente na referida súmula, transferindo para o hipossuficiente ou para o Juízo da execução trabalhista o ônus de localizar os bens particulares dos sócios, providência muitas vezes inócua e que deságua na procrastinação desnecessária da satisfação do crédito de natureza alimentar do exeqüente; V) na inicial, a reclamante alegou que foi falsamente acusada de furto, juntando o Registro de Ocorrência. Tal fato relatado na inicial foi reputado verdadeiro diante dos efeitos confessórios declarados em razão da revelia da segunda ré. Assim, tal ato afigura se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante, cabendo o pagamento da indenização pleiteada. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Wagner Rodrigues da Silva ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Wagner Rodrigues da Silva ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, a lesão ocorreu em abril/05 e o prazo de 12 meses para efeitos da indenização prevista na convenção coletiva findou-se em abril/06 e como a presente reclamação foi ajuizada em 08.06.11, tal pedido encontra-se fulminado pela prescrição; II) quanto ao pedido de complementação salarial, considerando que tal cobertura garante ao empregado afastado por mais de 30 (trinta) dias, o que no caso ocorreu em maio/05 e que o valor da remuneração que perceberia é limitado a até 3 (três) meses de benefício, ou seja, até julho/05, tal pedido também se encontra prescrito, ante o ajuizamento da reclamação em 08.06.11. ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada afirmou que embora não estivesse assinalado nos controles de ponto as duas horas de intervalo do reclamante nos anos de 2008 e 2009, sempre foi respeitado pelo condomínio o intervalo estabelecido na norma coletiva, porém não comprovou suas alegações, devendo ser considerada verdadeira a falta de concessão dos intervalos; II) no que tange a limitação requerida pela reclamada, de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST, a não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Determina se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 2 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001131-20.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Alberto Santos Dias ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, admitir os recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)compete à Justiça do Trabalho julgar pedido de diferenças de complementação de aposentadoria formulado perante seu ex-empregador e a instituição de previdência privada por ele criada, quando essa suplementação tem origem no contrato de trabalho; II)por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; III)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; IV)as reclamadas são solidariamente responsáveis, pois, nos termos do §1º do artigo 34 da Lei 6.435/77, a primeira ré é a patrocinadora e a segunda, a patrocinada; V)não se verifica a conexão suscitada, eis que os pedidos formulados na ação apontada não guardam relação com os pedidos formulados nesta reclamatória; VI)a prescrição a ser considerada é apenas a parcial porque, na hipótese em exame, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST; VII) o artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros prevê a repercussão de todos os reajustes nos valores das suplementações de aposentadoria, nas mesmas épocas e proporções em que forem feitos os reajustes salariais da patrocinadora Petrobrás e na tabela salarial do Acordo Coletivo 2007, concedeu-se aumento aos empregados da ativa, sem que tal reajuste fosse aos aposentados e pensionistas, para os quais estabeleceu-se a aplicação da tabela salarial praticada até 31.12.06; VIII) a variação salarial constante da tabela l do Acordo Coletivo, decorrente de um Plano de Classificação Avaliação de Cargos - PCAC (que beneficiou todos os empregados da Petrobrás, sem o estabelecimento de qualquer critério subjetivo ou objetivo a ser preenchidos pelos empregados, sejam mais ou menos antigos, mais ou menos merecedores), revela-se verdadeiro aumento salarial, independente do \"nomen iuris\" que lhe tenham atribuído; XIX) portanto, deve ter repercussão para os aposentados e pensionistas, na forma do art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, consoante a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 62 da SBDI-1 do TST e X)o pleito referente ao RMNR foi julgado improcedente, motivo pelo qual as reclamadas não possuem interesse recursal na reforma da sentença neste sentido. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001245-57.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Iesa Oleo e Gas S.A ( Nelson Serson RJ1162B ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), João Batista Magalhães Manhães ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada mas, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o só fato do empregado ser, ainda que imotivadamente, dispensado exatamente após a sua alta do Órgão Previdenciário, após longos 5 anos incapacitado para desempenhar suas atividades laborais, já é capaz de dar ensejo à situação humilhante; b) incontroversa nos autos a permanência do recorrido em gozo de benefício previdenciário, bem como, a patologia apresentada; c) não há que se falar em redução do valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original, haja visto ter sido condenada em valor bastante razoável, considerando-se aí, a capacidade econômica da reclamada e a situação humilhante e constrangedora a que passou o obreiro. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043700-62.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Paulo Mario Lazan da Fonseca ( Maria Fernanda Lopes Pereira RJ33015D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário, declarando-se a inépcia das razões de agravo, eis que lhe falta pedido e da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão, na forma do art. 295, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Alan Jorge de Oliveira Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, ADMITIR e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, conferindo-lhes efeito modificativo, para deferir os reflexos das diferenças salariais no FGTS, julgando procedente o item “c” do rol de pedidos da inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395602"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000823-32.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Souza Ferreira , Casa & Video Rio de Janeiro S.A - CNPJ:11114284/0001-63\r\n\r\nRcdo: Fort Serviços Assessoria de Empresas Ltda - CNPJ:10606719/0001-24, Casa & Video Rio de Janeiro S.A - CNPJ:11114284/0001-63, Luciana Souza Ferreira \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fort Serviços Assessoria de Empresas Ltda - CNPJ:10606719/0001-24, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.235/244. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395672"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000851-98.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Diego Henrique Dias Agostinho ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Diego Henrique Dias Agostinho ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria colhido o voto de vista regimental da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, esta acompanhou o ilustre Relator para declarar a injusta dispensa do trabalhador e o respectivo enquadramento deste a equiparação a bancário. O Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva reconsiderou seu voto anterior, no sentido de acompanhar a vistora, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, e o Relator, Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, quanto à equiparação a bancário do trabalhador. Vencida a Excelentíssima Juíza Convocada Giselle Bondim no que se refere ao enquadramento do trabalhador como bancário e também o Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva no tocante à justa causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Recorrido : Maria das Graças Santos ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e reduzir o valor da indenização por danos morais a R$ 3.000,00 (três mil reais), mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000778-31.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Luiz da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Jorge Luiz da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, acolhendo a preliminar, reputar a nulidade do julgado proferido em razão dos embargos de declaração da reclamada (fls.812), por negativa de completa prestação jurisdicional, remetendo-se os autos ao Juízo de origem para que outra decisão seja proferida, como entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-31.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Eduardo Fernandes Lira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000654-90.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Recorrido : Claudio Francisco Barbosa Veiga ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000170-79.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Marcos Ricardo de Oliveira ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000666-37.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Simone Elias da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Simone Elias da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada a pagar: 1. horas extras, com base no horário indicado na inicial, com adicional de 50% nas duas primeiras e de 100% nas demais, observado o divisor de 210, referentes àquelas que ultrapassavam a sétima diária, com reflexos nos RSR, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional, 13º salário integral e proporcional e FGTS com multa de 40%, deduzidas as importâncias comprovadamente pagas; 2. uma hora diária, com adicional de 50%, relativa ao intervalo intrajornada concedido a menor, com reflexos nos RSR, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional, 13º salário integral e proporcional e FGTS com multa de 40%; 3. intervalos interjornada relativos a quatro dobras realizadas na semana, com adicional de 50% nas duas primeiras e de 100% nas demais, observado o divisor de 210, conforme declarado na inicial, com reflexos no RSR, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional, 13º salário integral e proporcional e FGTS com multa de 40%, deduzidas as importâncias comprovadamente pagas; 4. repousos semanais remunerados em dobro, ante a concessão de folga após o sétimo dia trabalhado; 5. indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00. Arbitrar a condenação em R$ 100.000,00 e as custas em R$ 2.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000580-29.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Recorrido : Ubirajara de Oliveira Gonçalves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento do abono pecuniário, honorários contratuais e sucumbenciais, mantido o valor da condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1395853"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Rocimar Santos Machado ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Rocimar Santos Machado ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS, DAR PARCIAL l provimento ao recurso do reclamante para: 1. reconhecer a dispensa imotivada, com data de 24.06.2009 (ante a projeção do aviso prévio), condenando o reclamado a pagar aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com o terço constitucional e multa de 40% do FGTS, bem como entregar as guias para levantamento do FGTS; 2. definir que também tem natureza salarial o 13º salário deferido nesta decisão em decorrência do reconhecimento da dispensa imotivada;.3. estabelecer que o cálculo do imposto de renda deve ser feito mês a mês, segundo a nova redação do inciso II da Súmula 368 do TST.. Dar parcial provimento ao recurso do reclamado para fixar que as horas extras deverão ser calculadas com base nos seguintes parâmetros: de 30.03.2004 até 01.09.2004, com base na jornada indicada na inicial (fls. 02/03) e confirmada no aditamento (fls. 133/134), ou seja, das 13h às 22h; de 01.05.2009 a 24.05.2009, também com base na jornada indicada na inicial e confirmada no aditamento, ou seja, das 05h15min às 15h ; de 02.09.2004 a 30.04.2009, com base nos horários apontados nas guias ministeriais, acrescidas de quinze minutos antes do início das viagens e de trinta minutos ao final. Arbitrar a condenação em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e as custas em R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001817-11.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Elisangela Santos Moraes ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Soceidade Cooperativa Ltda. - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000933-76.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : André Luiz da Costa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : André Luiz da Costa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de honorários de advogado a favor do Sindicato no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001553-52.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda. ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), - Recorrido : José Luiz Valladares Tuppan ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, desconstituindo a liquidação que acompanhou a sentença, determinar a apuração de valores em fase própria, com a observância da variação salarial no cálculo das verbas objeto da condenação e a dedução das importâncias pagas a título de horas extras a 50% e 100%, devidamente comprovadas. Mantido o valor arbitrado para a condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Carlos Guedes de Oliveira ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Alessandra Pinto de Queiroz RJ147730D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Carlos Guedes de Oliveira ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - Por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação os honorários de advogado, para determinar para o cálculo da correção monetária o disposto na Súmula nº 381 do TST, e para determinar que o recolhimento fiscal seja a cargo unicamente do reclamante. DAR PROVIMENTO ao RECURSO ADESIVO do reclamante para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cuja correção monetária deve incidir desde a data do arbitramento. Fixar a condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas no valor de R$ 300,00, pelas reclamadas, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Anderson Rosa Chaves ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Recorrido : Harsco Metals Ltda ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, e, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002162-94.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sérgio Alves de Lima ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : He Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ( Karina Rodrigues Costa RJ121133D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor arbitrado de R$ 3.010,29 (três mil e dez reais e vinte e nove centavos), mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001983-72.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rogerio Guimarães Fontanetto ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fernando dos Santos e Souza ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001435-14.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maurício Borges de Moraes ( Fernanda da Rocha e Silva RJ121446D ), - Recorrido : Pipa Nativa Produção Cultural Ltda. ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001081-26.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - Recorrido : José Ramon Queiroz da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1395855"
                            ],
                            "1395858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rodolfo Gomes Amadeo RJ97514D ), Nadia Aparecida Bulhões Rocha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rodolfo Gomes Amadeo RJ97514D ), Nadia Aparecida Bulhões Rocha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para: 1. condenar o reclamado a pagar horas extras excedentes à sexta diária, com adicional de 50%, divisor 150 (ante o reconhecimento da jornada de 30 horas semanais dos bancários e o sábado como repouso), pelo período imprescrito, considerados os dias efetivamente laborados, apuradas com base nos controles de ponto e sobre o valor do salário base acrescido da gratificação de função (Súmula 264 do TST); 2. determinar que, ante a sua habitualidade, as horas extras repercutem nos RSR, inclusive sábados, restando mantida a sentença recorrida, quanto aos reflexos das horas extras nos RSR e, juntamente com estes, nas férias com o terço constitucional, décimo terceiro salário e FGTS; 3. condenar o reclamado a pagar quinze minutos de intervalo entre a jornada normal e a extraordinária, a teor do art. 384 da CLT, com acréscimo de 50%, e seus reflexos nos repousos, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, adicional por tempo de serviço e FGTS; 4. declarar indevida a incidência de imposto de renda sobre os valores a serem recebidos pela reclamante a título de juros de mora. DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para: 1. limitar o pagamento dos dez dias de férias pleiteados pela autora somente aos períodos de 2003, 2004 e 2005, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos; 2. excluir da condenação o pagamento de adicional por acúmulo de funções. REJEITAR a arguição de litigância de má-fé do reclamado, feita em contrarrazões pela reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fez uso da palavra, em tribuna, a Dra. Gisella Dawes Soares, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0107400-51.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : CLAUDIO GOMES DE SOUZA ( Ilydio Diniz Filho RJ38678D ), - Agravado : PLARTEMA SERVICOS LTDA ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), PARQUES TEMATICOS S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para manter nos cálculos homologados os valores dos depósitos do FGTS não quitados no curso do contrato de trabalho, nos termos do acordo parcial de fls. 127, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079300-05.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renato Alonso da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Renato Alonso da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para, declarando a prevalência das disposições da CCT juntadas pelo autor na inicial, considerar a jornada semanal de 40 horas para apuração das horas extras deferidas no julgado e reflexos; e para condenar a primeira reclamada, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das diferenças de bilhete refeição com base nos valores indicados na CCT; e ao pagamento das diferenças salariais de acordo com o piso salarial da categoria profissional do autor, de instalador e reparador de linhas e aparelhos, e seus reflexos no aviso prévio, férias +1/3, 13º salários e no FGTS com a multa de 40% (quarenta por cento). Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112400-33.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Bruna de Lima Cota ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Wilk Vaz Saback ( Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, CONHECER do presente AGRAVO, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065900-34.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ( Bianca Witka Pereira RJ135940D ), - Agravado : MARIA ROSA CLEMENTE DOS SANTOS ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052800-59.2002.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Recorrido : RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao RECURSO do reclamado para determinar que, nos termos da Súmula 362 do STJ, a correção monetária sobre a indenização por dano moral incida a partir da decisão que arbitrou o valor da indenização; e para determinar a aplicação do disposto na Súmula nº 368 do TST no que se refere aos recolhimentos fiscais e previdenciários no que tange às parcelas de cunho salarial. DAR PARCIAL PROVIMENTO ao RECURSO do autor para reputar a nulidade da dispensa, reformando a decisão que revogou a antecipação da tutela que determinou a reintegração do autor. Fixar à condenação o valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) , com custas de R$ 1,200,00 (mil e duzentos reais) pelo reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1395858"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0239100-26.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valeria Tavares Marins Freitas ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Fundacao Oswaldo Aranha ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção para CONHECER do RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133500-96.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Nilson dos Santos Araújo ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - Agravado : Adeilton Correa do Nascimento ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165800-23.2008.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Drogaria Pacheco SA ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Fabiano Benedito de Oliveira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Sergio Darcy Alves de Mello ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Sergio Darcy Alves de Mello ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a integração dos repousos semanais nas demais verbas, e o pagamento da indenização referente aos frutos percebidos pelo possuidor de má-fé. DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor apenas para determinar a aplicação da nova redação da Súmula nº 368 do TST no que se refere aos recolhimentos fiscais e previdenciários. Fixar à condenação o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reias), com custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vale Sul - Comércio e Representação de Materiais Hospitalar ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Henrique Fernandes Dias ( Fabio dos Anjos Souza Batista RJ53755D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1395861"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002301-23.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eduardo Azevedo Corrêa ( Marcelo Corrêa Ribeiro RJ141776D ), - Recorrido : Auto Posto Cancum 2000 Combustivéis Ltda. ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, reformando a sentença de mérito, acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, no valor de R$ 769,75, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Priscila Araujo Barbosa ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença de 1º grau, determinar que os cálculos liquidatórios dos pedidos sejam refeitos, adotando-se como maior remuneração o valor de R$ 701,36 e com a proporção de 9/12 para as férias e 2/12 para o 13º, com reflexos no FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1395864"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Recorrido : Rosângela Lopes Mesquita ( Edilson Goncalves de Lima RJ59632D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Zion Construções Ltda., Francisco de Assis da Silva ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395933"
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                            "1396638": [
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001168-87.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), Rodrigo Luiz do Santos Cordeiro ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Rodrigo Luiz do Santos Cordeiro ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - “Por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIO e ADESIVO; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para acrescer à condenação as horas extraordinárias e adicional noturno dos meses cujos cartões de ponto não vieram aos autos, e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, bem como diferenças salariais decorrentes da repercussão dos repousos semanais remunerados, integrados pelo extraordinário, sobre férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do aviso prévio, do FGTS e da indenização compensatória de 40%, atribuindo índole salarial às demais parcelas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0398000-88.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Agravado : ELISANGELO DE SOUZA ALVES ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO - “por unanimidade, NÃO CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto, à míngua de delimitação justificada da matéria impugnada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0398000-88.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: ELISANGELO DE SOUZA ALVES, COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO\r\n\r\nA Desembargadora, Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls. 343/344: “por unanimidade, NÃO CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto, à míngua de delimitação justificada da matéria impugnada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1396638"
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                            "1395615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395615"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Viana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Maõ de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Maõ de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0132600-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira da Costa [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teixeira da Costa \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia Marques Lima\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos as fls 574, bem como da garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001004-03.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Conceição Pacheco [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elama Serviços Gerais e Representções Ltda., Réu: Graber Sistema de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Conceição Pacheco \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0087300-43.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0089300-45.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Sueli Goncalves Marques [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Sueli Goncalves Marques\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Pereira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0018500-84.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vilela [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0081200-62.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Rodrigues do Prado [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PONTES DA SILVA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PONTES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia da homologação de cálculos de fls 241, sendo a 1ª Ré para proceder o depósito em 48h sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Coutinho Goncalves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Coutinho Goncalves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA FARIAS [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nComprovar o restante do recolhimento de custas, já que as fls 302/303, a GRU quita a metade do valor determinado as fls 300/301, item 3 .\r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BEZERRA CAMELO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA, Aut MARCELO BEZERRA CAMELO\r\n\r\nTer ciencia da determinação de fls 218, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-84.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DIONEL GONCALVES FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RST RECRUTAMENTO SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)], Réu: FERNANDO FERNANDES, Réu: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA, Réu: ESMERALDA FERNANDES DA FONSECA, Réu: MARCELO ANTONIO DE MORAES, Réu: PRIMEIRA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: SERGIO ALFREDO PINTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DIONEL GONCALVES FILHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Felix [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Batatas Fernandes Ltda., Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0170800-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inacia Marinho Marques Lopes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA FARIAS [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAGI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA FARIAS\r\n\r\nComparecer em data e horário de audiência oara fins de homologação de acordo, cientes de que decorrido o prazo de 30 dias sem a devida homologação, a execução prosseguirá pelo valor integral .\r\n\r\nProcesso: 0080800-87.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juslayne Monteiro de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juslayne Monteiro de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ABEL JOSE NUNES [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO HOMEM DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL JOSE NUNES\r\n\r\nFornecer o número de CNPJ da Ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000231-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Braz Pereira [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoend Serviços Inspeções Fabricação e Montagens Ltda. ME , Réu: SPI Serviços de Pintura Industrial , Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Braz Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual das 1ª e 2ª reclamadas, conforme determinado na ata de audiência de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0103700-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA GAMELLEIRO [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLINA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA GAMELLEIRO\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI CARVALHO MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut RUI CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, em prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Monteiro Duarte [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0116700-05.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VARCILENE GALLETTI [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nRéu: ESTAMPARIA SASSAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARCILENE GALLETTI\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da parte ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeronimo Gomes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0137600-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lauriano Pitta Gomes [Adv. Marlene Lopes da Motta (OAB: RJ 42438 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Cristiane Lauriano Pitta Gomes \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 26.10.2012 às 10h para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Silva Mendonca [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Silva Mendonca\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em conformidade com a decisão de fls 193. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-87.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com decisão do agravo de petição em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206100-21.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR LEANDRO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMERINO [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR LEANDRO DA SILVA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMERINO\r\n\r\nTer ciencia do ofício no prazo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Engenharia Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nCoprovar o depósito de R$ 100,00, aos cuidados deste Juízo a título de ressarcimento da Ré, uma vez que transitada em julgado a decisão que inverteu o ônus de sucumbência. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-62.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Souza Boueri [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU, Aut Maria Cecilia Souza Boueri\r\n\r\nFica o Réu intimado a proceder ao depósito dos honorários periciais, e a Reclamante para regularizar sua representação \r\n\r\nProcesso: 0089400-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Clovis Santiago [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0114200-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Miranda Barbosa [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. , devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-82.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos de Jesus [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-70.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JONAS ALVES CORREA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JONAS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ISAIAS ALVES BORGES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NASSER MOHAMED [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NILZA DA SILVA CASTRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: WANDERLEY RODRIGUES GASPAR [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VALDECIO FAGUNDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antunes de Paiva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Ind e Com S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Ind e Com S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0175800-66.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRIVE CONSULTORES E SERVICOS LTDA N/P SOCIO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: CRISTINA GERUNDO ALBERTO [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: TERESA CRISTINA FELIX CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Edgard Nogueira Alvarez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezzo Indústria e Comércio Ltda., Aut Renato Edgard Nogueira Alvarez\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela Parte Autora. Fica a Reclamante intimada a apresentar cópias necessárias à formação da CPI .\r\n\r\nProcesso: 0142600-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Fernandes de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Fernandes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e de seus sócios, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alvim de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Peres Borsoi [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Cleuza Gomes Aguiar , Aut: Rosa Siervo da Motta [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0014400-67.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000316-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000392-65.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledir de Fátima da Silva do Nascimento [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Alface Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir de Fátima da Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos instrutores da defesa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BONFIM DA SILVA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 05 dias, conforme acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-06.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Campos [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Candido de Barros [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - Rica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Candido de Barros \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 19, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-57.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NUNES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut RENATO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-67.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFornecer o correto número de CPF do reclamante para permitir o recolhimento junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127300-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Garcez [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Ponta do Céu [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Garcez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por ese Juízo, na forma do Art. 879 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0036800-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vasconcellos Guimaraes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S/A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1390139"
                            ],
                            "1390137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0104500-63.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE FLORENCIO CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: FERRARO RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,C. CONECTION COOPERATIVA DE SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERRARO RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.912,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-44.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Cambuy Almeida\r\n\r\nExecutado: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 552,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1390137"
                            ],
                            "1390138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0209400-39.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCIANE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ZAIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nfica m ZAIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-10.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Andre Tenorio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nfica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218100-14.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ, HEILICIO PAIVA DA SILVA, RUBENS ENOUT DE M. NETO\r\n\r\nRéu: GARAGE E ESTACIONAMENTO CARIOCA, CARLOS AUGUSTO AMEN RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO AMEN RODRIGUES, GARAGE E ESTACIONAMENTO CARIOCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0295900-36.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento de mérito. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001658-24.2011.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO \r\n\r\nEgdo: AMANDA CECILIA ALVES DA SILVA, SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA, MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nPelo presente fica m SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390138"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085700-47.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RENATA MOURA CHREEM [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTOLTDA [Adv. Sonia Regina Marques Barreiro (OAB: DF 9072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA RENATA MOURA CHREEM\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0092100-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COSTA DO SOUTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACAOES SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CLÁUDIO SONDERMANN, Réu: JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO COSTA DO SOUTO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001235-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lopes dos Santos \r\n\r\nIndefiro por hora a citação da ré por edital, eis que não comprovado que não foram esgotados todos os meios possíveis para a localização da 1ª reclamada e/ou seus sócios, o que deverá ser realizado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Beanchine Antunes [Adv. Caroline Cabral Bloise (OAB: RJ 139746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Integrada [Adv. Raquel Ramos Correia (OAB: RJ 129542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Beanchine Antunes, Réu Sociedade Educacional Integrada\r\n\r\nTomar ciência do retorno do mandado de penhora no rosto dos autos - fls. 128/131. \r\n\r\nProcesso: 0124200-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carvalho Lima [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Info Globo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0186600-43.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Telles Vieira [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Topógrafia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Telles Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl . 304 \r\n\r\nProcesso: 0000911-71.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia do Amaral [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda.\r\n\r\nConsiderando que a reclamada somente efetuou o pagamento da segunda parcela, conforme petição protocolizada em 16/08/2012, pagar a multa fixada no item 5 do termo de conciliação de fls. 29, em 5 dias, sob pena de execução, observando-se que somente deverá incidir sobre essa parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Borges [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Souza [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (R$ 60,00), em 10 dias, através de guia GRU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Lewis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058800-61.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI NOVAES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antonio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antonio, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.391,17, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO\r\n\r\nVista da homologação de cálculos da Contadoria de fls. 556. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Costa [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-64.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GEMAL [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GEMAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 48.617,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0107800-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Francisco Ramos Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 1139/1140, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0194000-45.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA MONDEGO [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI CAIXA DE PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI CAIXA DE PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1134/2012, no valor de R$ 4.402,00, em seu favor, a ser levantado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Freire Vicente [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ripi Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ripi Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0033800-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Conceicao Alves [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MINI COPA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceicao Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-91.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bierrenbach Mecânica e Hidraulica Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Anselmo Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bierrenbach Mecânica e Hidraulica Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante em 05 dias com valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Atendidos, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Wanderley dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Paral Som Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Wanderley dos Santos\r\n\r\nRetifirque o autor os seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fl. 334. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-25.1999.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: SONIA MARIA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nCgto: DEMES PRESENTES LTDA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DEMES PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1109/2012, no valor de R$ 2.958,00, em seu favor, a ser levantado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001182-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Liberato [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: SET Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Liberato \r\n\r\nRevogo o despacho de fl. 23. Indefiro, por hora, a citação da 1ª ré por edital, eis que não comprovado que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização da 1ª reclamada e/ou seus sócios, o que deverá ser realizado em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Teles [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA VIANNA DE CARVALHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MARIA EMILIA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nVista da promoção da Contadoria, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, a diferença apurada conforme demonstrativo de fls. 451 e ter vista dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040400-09.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PAIVA FARIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAC. [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PAIVA FARIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Teles de Jesus [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Fereira Neimi [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teles de Jesus\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0202200-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU FERRAZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Jose ricardo siqueira filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU FERRAZ\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INST DOS PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu IPPP INST DOS PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES, Aut MARCIO ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nVista às partes de promoção da Contadoria defls. 375, sendo a reclamada para comprovar a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001551-74.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Queiroz Toscano [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Doutor Max Andrade S/C Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Doutor Max Andrade S/C Ltda., Aut Mônica de Queiroz Toscano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.235,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001089-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sztajn Rodrigues de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE LEITE DE CARVALHO IBIAPINA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA VELOSO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LEITE DE CARVALHO IBIAPINA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001157-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Jesus da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Sabida [Adv. Sandra Lucia Robadey Huback (OAB: RJ 91862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Gente Sabida , Aut Paulo Henrique de Jesus da Silva \r\n\r\nVista às partes da homologação de cálculos da Contadoria de fl. 87 - total devido pela reclamada: R$ 360,57. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio Alberto Ferreira de Mello [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Eldio Alberto Ferreira de Mello\r\n\r\nVista da certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor protocolizada em 14/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072800-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nVista à reclamada de petição protocolizada em 13/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019700-94.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serqueira da Rocha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Luiz Carlos Serqueira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.517,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000612-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fonseca Pontes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164400-42.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMODULO COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)], Réu: EDSON BELAN, Réu: LUIZ CARLOS BERLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nId: 1392986"
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                            "1392987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Felisberto de Castilho\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Gerson Pádua de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Pádua de Souza (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0043300-47.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriana de Freitas Agra\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustivel Natureza do Rio da Prata Ltda., Clayton Fernandes de Sá (sócio), Regina Célia de Freitas Bezerra (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Clayton Fernandes de Sá (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0061200-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA, Jussara Gabriel Moreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Gabriel Moreira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0022800-57.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Paiva Monteiro\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda., Fabrício Jackson Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício Jackson Ribeiro da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, ATL ALGAR TELECOM LESTE SA, RONALDO DE BARROS AMORIM (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO DE BARROS AMORIM (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE JESUS COSTA E SOUZA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Edson Agra Batista (sócio), Thereza Agra Lins (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista (sócio), Thereza Agra Lins (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0119000-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (sócio), AURIMAR GERAÇO GARÇÃO (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0200100-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELO ALVES\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio), Daniel Xavier Diau (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Xavier Diau (sócio), Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392987"
                            ]
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira Martins, Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nCiência de que designada a data de 05-12-2012, as 12h10min para audiência na CPI 0000385-89.2012.5.01.0222 (2a Vt/Nova Iguacu)- \r\n\r\nProcesso: 0104000-83.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lima Carvalho de Carvalho [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Ricardo Teixeira Ltda. [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dr. Ricardo Teixeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pela União Federal ás fl.315/316, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Juventino [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Juventino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fl.94, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-37.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE DOS SANTOS SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A\r\n\r\nTer ciencia do depósito, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000083-38.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracionilio da Costa Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: MEQG Santos Comércio Varejista de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracionilio da Costa Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.62, que indefere o requerimento, podendo o autor realizar o pagamento em parcelas,s endo certo que a pericia somente iniciará após a integração dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000817-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa Fernandes \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-90.2005.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilson de Paula Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRAL FEDERAL DE INVESTIGACOES E SERVICOS LTDA, Exdo: SONIA MARIA CARVALHO GOMES [Adv. Beatriz Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 106808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson de Paula Silva, Exdo SONIA MARIA CARVALHO GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.264: Convolado em penhora os depósitos existentes, sendo a reclamada ao depósito da diferença devida, inclusive abrindo-lhe prazo para embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aparecido da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Aparecido da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000146-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vivacqua Pereira Pacheco [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Vivacqua Pereira Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001304-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Suelen Cristina da Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulares Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Suelen Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 17.\r\n\r\nProcesso: 0000928-41.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Soares [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nCiência de que expedidos os alvarás 1518/2012 e 1517/2012 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0127500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira Oliveira \r\n\r\nCiência do depósito de fls.312, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fogrill Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Rangel de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fogrill Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls.31: Depositar objeto da consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figuerôa Wolkers Bonfim [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nCiência de que expedido alvará 1510/2012 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL CRISPUN MATERIAIS E CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL CRISPUN MATERIAIS E CONSTRUCAO SA\r\n\r\nInformar ao Juízo qual a Vara empresarial que decretou a falência da empresa, bem como trazer aos autos a respectiva sentença de falência.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira dos Santos Junior [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Varig Logistica S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.550: Apresentar as fichas financeiras do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-87.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla da Costa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.20: Depositar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001620-06.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Morais do Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha s da Central Sapataria Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha s da Central Sapataria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Silveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Tatiana Monteiro da Silva Araujo (OAB: RJ 141310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-53.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clarice Paiva Freitas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Exdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.460, que defere a devolução do prazo requerido., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Braga [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho e Adriano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Braga \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 49, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000035-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vinicius Silva Ramos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda., Aut Wagner Vinicius Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 181.\r\n\r\nProcesso: 0096900-19.2002.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.896: cumprir decisão. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0046600-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalro de Amorim Januario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-36.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO GUINA TERZI [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCiência de que expedido alvará 1521/2012 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000382-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima Gustavo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: M Loureiro Representações Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima Gustavo, Réu M Loureiro Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 283.\r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 231.\r\n\r\nProcesso: 0142300-80.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carneiro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carneiro da Silva\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lopes Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lopes Barreto , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.485: Digam as partes, em 10 dias, acerca das demais provas que pretendem produzir. Em caso de pretensão de prova testemunhal , apresentar rol de testemunhas no prazo ora deferido. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Barbosa de Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que expedido alvará 1519/2012 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000018-77.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginéa Duarte Gonçalves [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.439: Comprovar suas alegações, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-52.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DALVA ALVES PEREIRA (Representada por Teresinha Alves Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Aut ESPÓLIO DE DALVA ALVES PEREIRA (Representada por Teresinha Alves Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.486,que homologa os cálculos da parte autora às fl.462/467, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bento da Silva [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Ferreira Massagens ME [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.P. Ferreira Massagens ME\r\n\r\nCiência de que expedido alvará 1525/2012 (Banco do Brasil), conforme despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001447-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Vanessa Silva de Jesus \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario(fl.416 e 434), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Barcellos dos Santos [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Barcellos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1395802"
                            ],
                            "1395800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001330-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Movex Construção e Reforma Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395800"
                            ],
                            "1395801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000023-02.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nCgto: Carlos Leôncio dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Leôncio dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante de 2ª a 6ª feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395801"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-10.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Mário Lúcio de Almeida Junior (OAB: RJ 171677 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-66.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Emir Murta Telles (OAB: RJ 186965 E)\r\n\r\nJackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-12.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-65.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000595-86.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-12.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Leandro Cleto Luquini (OAB: RJ 192425 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396114"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Andrade Neves [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: AYRA EMPREITEIRA DE OBRAS E REFORMAS, Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Andrade Neves, Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 12/11/2012, às 16h 15 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001491-92.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo de Oliveira Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nVir com a planilha de calculos do periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença, nao objeto de recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0018400-54.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gomes Rodrigues [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BE HAPPY LTDA ME [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL BE HAPPY LTDA ME, Aut Isabel Gomes Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/11/2012, às 08h 50 min. , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000946-85.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social, Aut Roberto Figueiroa da Silva\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 248,22, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0287900-98.1985.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MONTEIRO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANPORTADORA GUARAPARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MONTEIRO\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO GREGORIO DE OLEGARIO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO GREGORIO DE OLEGARIO\r\n\r\nVir retirar Certidao de Habilitação na Falencia. \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeilson Anunciação de Sá [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 100,00, pelas res. \r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Alves [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção de Irajá Restaurante Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: JLS 2009 Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Alves , Réu JLS 2009 Comércio de Automóveis Ltda. , Réu Nova Opção de Irajá Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 07/03/2013,às 09 h 20 min. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Leite [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Doracy da Rosa Gusmão [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Leite\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000780-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nabinger França [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nabinger França \r\n\r\nTer vista da petição da re as fls.36/37. \r\n\r\nProcesso: 0000348-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Sousa Guimarães (Espólio de) [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda. - PCE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Sousa Guimarães (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Hortencia de Oliveira Carvalho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Hortencia de Oliveira Carvalho \r\n\r\nVenha a parte autora com o valor da diferença dos honorarios periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verani Malafaia Mendes Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verani Malafaia Mendes Souza\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0025400-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos\r\n\r\nVir com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000629-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Garcia Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 07/03/2013,às 10 h 20 min.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0093200-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Duarte [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Duarte \r\n\r\nVir retirar Certidao de Habilitação na Falência . \r\n\r\nProcesso: 0001043-85.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Jackeline de Oliveira Lamoca [Adv. Rogério Eduardo Valadares (OAB: MG 66973 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogério Martins Braz [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Egdo: Bruno Martins Braz [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bruno Martins Braz, Egte Jackeline de Oliveira Lamoca, Egdo Rogério Martins Braz\r\n\r\nTer ciencia da decisao que julgou EXTINTO os Embargos de Terceiros ajuizados por JACKELINE DE OLIVEIRA LAMOCA, nos termos do artigo 267, VI do CPC. Custas de R$ 44,26, pelo terceiro embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Daniel [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Drinel Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Daniel \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinto de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdir Pinto de Azevedo \r\n\r\nTer vista do oficio do Itau, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000103-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000162-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENDERSON OLIVEIRA LIMA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: 803 PORTO LOCAÇÃO DE MOVEIS PARA FESTAS LTDA. [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENDERSON OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nVir com a planilha de calculos do periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acordao. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA JOAQUIM DE FRAUDIK [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA JOAQUIM DE FRAUDIK\r\n\r\nTer ciencia da decisao que tornou nula a homologação dos calculos de fls.265, bem como os atos processuais dela decorrentes, por embasada em erro material. \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Daniel Coelho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: NORONHA ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORONHA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nVenha a executada com a certidao do RGI atualizada, vez que o documento de fls.171/172 data do ano de 2006. \r\n\r\nProcesso: 0013900-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara a fim de suprir a omissao na petição de contrarrazoes, protocolada em 30/04/2012, tendo em vista que a mesma nao se encontra assinada pelo Dr.Lindoro Mathias Martins da Silva, ipossibilitando, assim, o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Menezes dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0232100-46.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Damazio Bouzon [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Bellanir Fernandes Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Yara Costa Cezar [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Eli Ramos de Carvalho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Lilian Manes de Oliveira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Lena Rubia Ferreira de Jesus Ponte [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria Alves da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria do Carmo Lage Lima [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria Solimar Andrade da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Márcia de Queiroz Eiras [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Muril José Ferreira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Neusa Xavier dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Patrícia Dias Martins [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Renato Martelotta [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Rita de Cássia de Jesus dos Anjos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Osvaldo da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bellanir Fernandes Santos, Aut Eli Ramos de Carvalho, Aut Lena Rubia Ferreira de Jesus Ponte, Aut Lilian Manes de Oliveira, Aut Márcia de Queiroz Eiras, Aut Maria Alves da Silva, Aut Maria do Carmo Lage Lima, Aut Maria Solimar Andrade da Silva, Aut Muril José Ferreira, Aut Neusa Xavier dos Santos, Aut Osvaldo da Silva Rodrigues, Aut Patrícia Dias Martins, Aut Renato Martelotta, Aut Rita de Cássia de Jesus dos Anjos, Aut Sheila Damazio Bouzon, Aut Yara Costa Cezar\r\n\r\nInformar ou juntar copia aos autos dos documentos dos reclamantes, a fim de possibilitar a expedição dos alvaras determinados. \r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Duque Pamplona [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Consorcio Telelistas , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Duque Pamplona \r\n\r\nCiência das devoluções das notificações de fls.81/85, devendo fornecer o endereço correto e atual. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-10.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CASTRO DA EXALTACAO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: ORLANDO CARDOSO DA SILVA , Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CASTRO DA EXALTACAO\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176500-49.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-28.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARQUES DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VLV SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001347-21.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA LIEN BRAGA BARROS [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOS RESGATANDO VIDAS [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOS RESGATANDO VIDAS\r\n\r\nComprovar os itens 3 e 7 do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-08.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRETI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu a vista dos autos fora do cartorio, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-66.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO CONCEICAO, Réu GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 12/11/2012, às 16:00h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0081800-76.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fonseca Siani [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fonseca Siani\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu a concessao do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo da Silva, Réu Sermotec Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 26/10/2012, as 11:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Apos, venha o autor com os artigos de liquidação, em 10 dias, conforme parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydio Introcaso Bandeira de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydio Introcaso Bandeira de Mello\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anderson de Souza Milesi [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comercio de Calçados Vestiarios Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Laurino Comercio de Calçados Vestiarios Ltda.\r\n\r\nVir com calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-20.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Chaves da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Chaves da Silva\r\n\r\nVir com a planilha de calculos do periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acordao. \r\n\r\nProcesso: 0158500-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perez Goulart da Rosa [Adv. Silvio Mariosa (OAB: RJ 140754 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perez Goulart da Rosa\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo juizo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-67.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRIAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR RODRIGUES PINTO, Aut ALOISIO ANTONIO SOBRAL, Aut ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRIAL, Aut ANTONIO JOSE MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-87.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALD GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OLINDINA MARIA DA SILVA DUARTE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANOEL REZENDE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nCumprir o item 06 do acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Primo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farma Hall Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Primo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Nogueira Siqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Nogueira Siqueira\r\n\r\nVir com a planilha de calculos do periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acordao. \r\n\r\nProcesso: 0135300-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kuo Ming Te [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Kuo Ming Te, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-22.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LEITE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMAN S DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMAN S DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nFica a re intimada para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Marinho [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a re com a comprovação do recolhimento dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-55.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rosa da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rosa da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Silva Barreto [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Labopark Serviço de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu o desentranhamento dos documentos de fls.08/11, mediante certidao nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação, em 10 dias, pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0003000-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Machado da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da penhora, ficando intimada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO DE MEDEIROS [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: ALAOR DO ROSARIO BARBOSA, Réu: GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA , Réu GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut MARIO RIBEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 08/11/2012, às 16h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001394-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Santos [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda., Réu: Agostinho de Souza Lemos , Réu: Virgilio Laranjeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Santos \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do primeiro réu,em 15 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-64.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA GENTIL LIMA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE FUTEBOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA GENTIL LIMA, Réu FEDERACAO DE FUTEBOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 26/10/2012, as 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0033700-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma de Carvalho Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma de Carvalho Conceição \r\n\r\nVenha o autor com os parametros de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-65.2012.5.01.0005 - Exibic\r\n\r\nSpte: Daniel Marins Barcellos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nSpdo: SOS Computadores em Educação Profissional , Spdo: SOS Computadores Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Daniel Marins Barcellos \r\n\r\nTer vista da petição de fls.13, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leao de Lima Carneiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabez Centro de Distribuicao Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leao de Lima Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 20.292,00 equivalente a 24.624,57 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0117700-72.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES PEREIRA DA MATA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES PEREIRA DA MATA\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu o prazo de 120 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000576-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Maria da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., Réu Qualy Serviços Ltda., Aut Sara Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 07/03/2013,às 10 h 30 min.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Mattos Nunes Correa [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditrauma [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Mattos Nunes Correa\r\n\r\nVenha o autor com a planilha de calculos do periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acordao. \r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)], Réu: CONDOMINIO RIO DESIGN BARRA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY AVELINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-61.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juizo. \r\n\r\nId: 1396450"
                            ],
                            "1396452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2012\r\n\r\n0028100-88.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Teodoro Camara\r\n\r\nExecutado: Adriano Gibson de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Gibson de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.432,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-32.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jr Serviços Técnicos e Especializados Ltda.,JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO,ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jr Serviços Técnicos e Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 552,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-32.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO,Jr Serviços Técnicos e Especializados Ltda.,ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO,Jr Serviços Técnicos e Especializados Ltda.,ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-07.1993.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON REZENDE\r\n\r\nExecutado: CLÉSIO VIEIRA,CASTELO´S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA,JOSÉ MATHIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÉSIO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.614,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MATHIAS,CASTELO´S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA,JOSÉ MATHIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MATHIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.614,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396452"
                            ],
                            "1396451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0036700-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araní Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios julgados parcialmente procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396451"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-68.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Luciano do Nascimento [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. , Aut Iris Luciano do Nascimento \r\n\r\nCiência de sentença de fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda., Réu: Luiz Carlos da Silva (ex-sócio), Réu: Ormeu Medeiros da Rocha (ex-sócio), Réu: Alexandre Silva Reis (sócio), Réu: Luiz Mendes Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ferreira de Souza\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 84 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-90.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Souza do Nascimento [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. n/p Wagner Silva de Oliveira (sócio) [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. n/p Carlos Maurício Medina Gallego (sócio) [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza do Nascimento, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. n/p Carlos Maurício Medina Gallego (sócio), Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. n/p Wagner Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-20.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina de Castro de Paiva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosalina de Castro de Paiva\r\n\r\nCiência de decisão que converte o julgamento em diligência, para que a parte autora, em 05 dias, comprove o conteúdo da decisão transitada em julgado nos autos do processo n. 01107-11.1998.5.01.0018, bem como traga aos autos o termo de acordo firmado entre o \"de cujus\" (e demais autores da ação) e a executada / reclamada Caixa Econômica Federal, conforme fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000671-36.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Florentino da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Florentino da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza Neto [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza Neto , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERRE ADRIANO DA SILVA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERRE ADRIANO DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Anderson Vicente Delvino [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradella Comércio de Jóias Ltda. ME [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradella Comércio de Jóias Ltda. ME\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0000695-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Lima [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Regina Célia de Lima\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário, sendo o reclamante para contra-arrazoar o R.O. de fls. 402/416 e a reclamada o de fls. 418/426, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-85.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut VERA REGINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-57.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: KUCHEN GRETNER INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 339 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-53.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE SOUZA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANLINE CABELEIREIRA UNISSEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 131 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-18.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA ROSANGELA RANGEL E RANGEL [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DR JORGE FABIANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA ROSANGELA RANGEL E RANGEL\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 149 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-63.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. , Aut Vanessa Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Há Esperanca Comercio e Representacões Ltda. (Calamo Producões)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009600-78.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE POERNER [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: D H W ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Réu: Otto Geraldo dos Santos Filho (sócio), Réu: Flávia Kruschewsky Lucas dos Santos (ex-sócia), Réu: Mercedes Machado dos Santos (ex-sócia), Réu: Irandi Ferreira dos Santos (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE POERNER\r\n\r\nDiga acerca da promoção, conforme despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José de Azevedo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José de Azevedo\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 530 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-32.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira Azevedo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mistura Sensacional Ltda. - Come Kieto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mistura Sensacional Ltda. - Come Kieto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 80/82, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-47.1984.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DIAS BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 587 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-74.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSTA GAMMARO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DA TIJUCA COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSTA GAMMARO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 227 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-91.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Roberto da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ, Aut Cleyton Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-24.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo de Melo Santiago [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Village Oceanic, Réu: Paulo Roberto da Cruz (sócio), Réu: Iracema Drummond Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo de Melo Santiago\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 73 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-54.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos da Silva [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos da Silva , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercyro Borges Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercyro Borges Ferreira\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 100 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-84.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mendes da Silva [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo II [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mendes da Silva , Réu Condomínio do Edifício Botafogo II \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-62.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Castiglioni da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Castiglioni da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-58.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas da Silva Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Isabela Veloso Dutra de Sá (OAB: RJ 101012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas da Silva Barroso , Réu Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miguel Correa da Rosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguel Correa da Rosa, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-10.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Aguiar Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Aut Josimar Aguiar Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Beriz Matos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Ernest e Young Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siserurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Beriz Matos \r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 273 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE FREITAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Izabel Pedro Auode (sócia), Réu: José Jadallah Aoude Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE FREITAS\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 518 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-29.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Cardoso [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Cardoso \r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 55 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-38.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Guimaraes de Carvalho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 270 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cristina Pereira Neves , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-97.2003.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: AERO RIO TAXI AEREO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: SIMARJ SIND TRAB EMP TRANSP AEREO MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Cgto: Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIMARJ SIND TRAB EMP TRANSP AEREO MRJ\r\n\r\nTraga aos autos a certidão de trânsito em julgado do processo que tramita perante a 14ª VF/DF. \r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Qurino Santana [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviço Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Qurino Santana , Réu Facility Central de Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-15.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Bassut [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: YM e T Yes Merchandising e Terceirização Ltda. [Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli (OAB: SP 252833 - D)], Réu: Johnson e Johnson Industrial Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis Bassut, Réu Johnson e Johnson Industrial Ltda., Réu YM e T Yes Merchandising e Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-34.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDYR DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDYR DE SOUZA\r\n\r\nTraga aos autos os valores recebidos dos alvarás às fls. 508 e 628, conforme despacho de fls. 793, sob pena de considerar os valores recebidos dos respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001116-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Gonçalves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Gonçalves, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1394906"
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                                "Expediente do dia 11-10-2012 nº 326-2012\r\n\r\nProcesso: 0000360-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Oliveira de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Oliveira de Castro, Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000192-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alvarenga Manhães [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alvarenga Manhães\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-08.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVARES DOMINGUEZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALVARES DOMINGUEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 1345/1350, em conformidade com o teor da promoção de fls. 1351. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Furtado de Mendonca [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Furtado de Mendonca\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Graciano [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Miidrj Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miidrj Tecnologia em Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 31/36, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indútria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indútria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Luciana Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 99. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR AVELLAR E NEUSA LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Edesio da Silva Avelar Filho, Réu: Edesio da Silva Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO GOMES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 315. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneide Sales Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneide Sales Conceição, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 227, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Elhotério de Freitas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Elhotério de Freitas, Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros FORAM EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Leonel da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções Ltda. [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Leonel da Cruz \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza Lemos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celio Souza Lemos, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 304 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Miguel Antonio de Paula [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Victor Machado Martins [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Leonardo Camera Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Camera Ferreira, Aut Miguel Antonio de Paula, Aut Sidney Seabra da Silva, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Victor Machado Martins\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Oliveira de Freitas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda N/P Sr. MARCOS SANTOS SILVA E PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA, Réu: OFFICINA YOUNG & BASIC BY, PIERCING E TATUAGEM LTDA, Réu: MARCO AURÉLIO CASTRO DE FREITAS, Réu: MARCOS SANTOS SILVA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0129900-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERRAZ MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO DA PRATA LTDA, Réu: Sr. LUIZ ANTONIO FONSECA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERRAZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 256. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-30.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALMEIDA GONCALVES [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niviane Costa de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niviane Costa de Souza, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Constantino de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARCELO PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Constantino de Oliveira, Réu Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Clemente da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução na forma já determinada. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirelles dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meirelles dos Santos , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 399, sendo a ré, inclusive para complementar o valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-77.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEDIAS RAMOS DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.366. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-05.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA, Réu: ANTÔNIO GALDINO DE ARAÚJO, Réu: IGNÁCIO GALDINO DE ARÁUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 287/293. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alves Lopes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida , Réu: Raquel Dionaures Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 87/89. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Souza Brito, Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-62.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO ARAUJO PEREIRA [Adv. Simone Bianca Macedo Nunes (OAB: RJ 97214 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 439/499, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-13.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Xavier Junior [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Xavier Junior\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 20/21, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCAO DA SILVFEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 334/335, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-97.2002.5.01.0007 - Monito\r\n\r\nRqte: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ROSANE FERREIRA MENDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA NOGUEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA REGINA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: TEREZINHA FATIMA BICHARA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WALQUIRIA DANTAS GOLDINO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WALTER VIANA BRAGANCA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ZULMIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, Rqdo: BRUNO DA SILVA ARCOVERDE, Rqdo: GUIDO MORAES ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA, Rqte ROSANE FERREIRA MENDES, Rqte SANDRA NOGUEIRA, Rqte SANDRA REGINA SILVA, Rqte TEREZINHA FATIMA BICHARA, Rqte WALQUIRIA DANTAS GOLDINO, Rqte WALTER VIANA BRAGANCA, Rqte ZULMIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 172/174. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Terra Ramos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: JOSÉ PEDRO ESTEVES - SOCIO DA RE, Réu: MARIA HELENA LOBAO ESTEVES - SOCIA DA RE, Réu: JORGE LUIS PIMENTEL ROSA - SOCIO DA RE, Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - SÓCIO DA RÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Terra Ramos, Réu MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 124, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Réu: SUELY SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SANTOS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 267/269. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Lauro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Lauro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 310v., 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-77.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Lopes Pereira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: Maria Isabel Brites das Neves - devedor solidário, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: FLÁVIA RAMOS VERÍSSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Lopes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 251/254, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Cabral da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedicar Equipe de Apoio e Assistência a Pacientes Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Cabral da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 199, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Martins de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Oliveira [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Aznar Filho [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade Centro Universitário da Cidade - Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu: Universidade Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Aznar Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Nascimento [Adv. Cícero Ananias do Nascimento (OAB: RJ 73598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Nascimento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 245 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO BARROS ALMADA [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Réu: DATAFORUM LTDA PROCESSAMENTO DE DADOS S C [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS FILHO\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 799. \r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pinto [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Porto Bar Ltda., Réu: José Cabral de Vasconcelos, Réu: Maria Amélia Pimenta de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Vieira Moreira\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara nº 1146/2012 de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000809-97.2012.5.01.0007 - CauInom\r\n\r\nRqte: Johnny Barbosa Serafim [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRqdo: Animar Eventos Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Animar Eventos Ltda. , Rqte Johnny Barbosa Serafim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-95.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Lopes [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1, Aut Valeria Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-44.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francis Silva Soares [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Bom Pastor Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: CARLA HELENA GONÇALVES DE FREITAS, Réu: CRISTIANE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Francis Silva Soares \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ODALISCA LTDA, Réu: ELIANE PEIXOTO DA SILVA, Réu: CARLOS ESPOSITO DE OLIVEIRA, Réu: ANTÔNIO DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS DALMEIDA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTÔNIO DE ALMEIDA CORREIA, Aut ANTONIO MARQUES DA SILVA, MIQUELINA MARTINS CORREIA, URBANO D´ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 249/251, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE, Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-40.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: FLAVIO KRUEZA SIQUEIRA, socio de ECEC SERV E OBRAS DE ENG LTDA, Réu: GASTAO LUIZ COELHO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Borges [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Borges\r\n\r\nTomar ciência do despaco de fls. 316, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURGNEI MORENO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COM de GENEROS ALIM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO devedores deriados , Réu: Glauco Henrique Duarte, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURGNEI MORENO\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 264/266, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA, Réu: Iusa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 117/119, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro Pina [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silveira Brito [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Renta Engenharia Ltda., Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: Cristiane de Alcantara Silva - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silveira Brito\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-86.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Gonçalves de Paiva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Barra Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0057000-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Pinto de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia da Silva Pinto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 407/410, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-63.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SOMMER DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO SOMMER DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 431/433, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-52.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Scalercio Ferreira [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metalurgico Elpidio Evaristo dos Santos/ entidade mantenedora da executada, Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro. [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Metalurgico Elpidio Evaristo dos Santos/ entidade mantenedora da executada, Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ferreira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 251 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1392645"
                            ],
                            "1392644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11-10-2012 nº 39-2012\r\n\r\nProcesso: 0000609-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392644"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Júlio Simões Transportes e Serviços LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CONTRACHEQUES FALTANTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME PROMOÇOES DA CONTADORIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Alves Romão [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Alves Romão, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-26.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Muzi Cardoso [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE EM 10 DIAS COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Canedo Rodrigues Pereira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza do Recreio Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Canedo Rodrigues Pereira , Réu Beleza do Recreio Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Soares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COUTO MELLO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DELPIO OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENECI ESTEVAM FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE´ RUI DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ferreira Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Apolo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Apolo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE, APURADO AS FLS 146, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Sousa Santos [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Sousa Santos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM MAIS QUATRO COPIAS NECESSARIAS PARA CITACAO DAS RES. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Mathias Marcelino Pereira [Adv. Beatriz Duarte Pacheco (OAB: RJ 74699 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Réu: Hospital Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Mathias Marcelino Pereira\r\n\r\nEMENDAR A INICIAL UMA VEZ QUE O HOSPITAL CARDOSO FONTES NAO POSSUI PERSONALIDADE JURIDICA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-59.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio Laurentino de Souza Junior [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Laurentino de Souza Junior\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 538. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Grupo MJ Filhos Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos de Oliveira \r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIEMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-93.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Souza Silva [Adv. Jorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leão S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Leão S/A\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 302 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eloy Soares de Freitas Filho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Laticínios Bom Gosto S/A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eloy Soares de Freitas Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO PIMENTA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: URANOS MOVEIS E MAQUINAS LTDA ME, Réu: AMAURI COELHO, Réu: CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA, Réu: ODETE CRISTINA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO PIMENTA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gonçalves Bezerra [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Oswaldo Luiz Ligorio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Gonçalves Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 79/81 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Aida de Oliveira Carneiro [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - TAP [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: American Air Line [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - TAP\r\n\r\nCiencia de que o deposito de fls 316 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva Moura [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: WTG Informatica Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Centuriun Informatica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: K2 Digiservice Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Nitdeal Serviços de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centuriun Informatica Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu K2 Digiservice Informatica Ltda. EPP, Réu Nitdeal Serviços de Informatica Ltda. EPP, Aut Paula Regina da Silva Moura , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu WTG Informatica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco Ribeiro [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 127/128, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 72.561,04, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 11.441,36. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-10.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA TEODORO DE JESUS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARCIDES DE MATOS CARVALHO, Réu: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA TEODORO DE JESUS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-24.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes da Costa [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes da Costa\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-13.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Luiz Gomes [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: JFN Comércio Exterior Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFN Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA INCIDENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, EM GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário República Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor as fls 105/106 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paixao da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paixao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-02.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA CILENE FERREIRA DA COSTA SILVA [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Juarez Montfort Matja Narciso Silva, Réu: Jane Maria Tortieri Narciso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA CILENE FERREIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 353 EIS QUE AS GUIAS FORAM ENTREGUES PELA RECLAMADA AO RECLAMANTE EM 11/10/1999, CONFORME CERTIDAO DE FLS 71/VERSO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Falcão Nicolau [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Falcão Nicolau\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM OS CALCULOS DOS VALORES DEVIDOS PELA RE EM DECORRENCIA DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CUNHA PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Soares dos Santos \r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ABANDONO DA CAUSA E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-34.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moraes Porto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Extrajudicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Extrajudicial, Aut Luciano Moraes Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Caloiaro de Macedo [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) -em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varilog Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Caloiaro de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000767-16.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Moraes Lyrio [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Moraes Lyrio \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria lourdes Leal Pereira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria lourdes Leal Pereira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 95. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Savi Ltda., Réu: José Guilherme de Souza, Réu: Maria Antônia da Silva, Réu: Sérgio Luiz Lopes dos Santos, Réu: Antônio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Manuel Vilhena de Carvalho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO AS FLS 583. VISTA A RE POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Servico Especializado em Pintura Ltda., Réu: CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DO CREDITO HOMOLOGADO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME PRECEITUA O DESPACHO DE FLS 89, ITEM NUMERO 3. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Pereira da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Me. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 278 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac Batista de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Miranda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegon Valenti Ltda. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Miranda \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-46.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Miguel Angelo de Castro Yazeji [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: Comercial Rio Marcas Ltda., Egdo: Marcus Vinicius Borges Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Egdo: Marco Aurélio Yazeji Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Miguel Angelo de Castro Yazeji\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO DE FLS 22/28 INTERPOSTO PELO RECLAMANTE EIS QUE NAO SUBSCRITO POR ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUIDO NOS AUTOS, JA QUE NAO HA PROCURACAO OU SUBSTABELECIMENTO DO EMBARGANTE, FORÇOSO RECONHECER A AUSENCIA DE TODOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ferreira da Costa [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ferreira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-13.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilson da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazônia Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Francisco Barbosa de Lima, Réu: Joaquim Lopes de Lima, Réu: José Manuel Araújo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodriques Paulino [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assumpção [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Indaen Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Everest [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Restaurante Empório do Sabor [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest, Réu Indaen Indústria de Alimentação Ltda. , Réu Restaurante Empório do Sabor \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Mota Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Flôr do Parque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Mota Ferreira \r\n\r\nINDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Glauco Ribeiro Vidal [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lumbreras Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Flavio Lumbreras Rocha, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-54.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Fernandes Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola Roberto Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Fernandes Correia\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 194 EIS QUE O IMOVEL NAO PERTENCE AO EXECUTADO DESDE 2001 (\"R-5\"), BEM COMO INDIQUE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MATIAS GOMES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE DE FLS 380 NO PRAZO DE 48 HORAS. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Moraes da Silva [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodi Depilação Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Moraes da Silva \r\n\r\nCiencia da peticao da re as fls 303, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-92.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Purificação [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ssanimax limpeza e Serviços Ltda., Réu Supermercado Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-23.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Salles Serzedello [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Salles Serzedello\r\n\r\nCiencia ao autor da promocao do setor de calculos de fls 516, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. Inerte, de-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildon Viveiros Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Marcelino Bebidas e Generos ME [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezildon Viveiros Costa\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 129 EM VISTA DA TOTAL AUSENCIA DE PROVA DA ALEGADA SUCESSAO, DEVENDO INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues de Alcantara Lopes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-63.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bismarc Gomes Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-75.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Jose de Azevedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Jose de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-22.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco do Nascimento [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. , Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Renato Sommer Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco do Nascimento \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVARO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BUCHICHO LTDA, Réu: MARCIA SENA FERREIRA, Réu: Jorge Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVARO\r\n\r\nManifestar-se sobre o 5o Oficio do Registro de Distribuiçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Almeida Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Almeida Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001126-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Brito [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civil , Réu: José Hermínio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Brito\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 63, ADUZINDO TAMBEM O VALOR SACADO NA CONTA VINCULADA DO FGTS DO AUTOR . PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Leta Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Lopes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda. [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vivien Mello Suruagy, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho, Réu: Walter Annicchino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Sousa Oliveira [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Satro Sociedade Auxiliar da Indústria de Petróleo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Sousa Oliveira, Réu Satro Sociedade Auxiliar da Indústria de Petróleo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rodrigues de Carvalho [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da primeira re no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001159-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Goes Salles [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Flavia Goes Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-44.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidi Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Banerj S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Cleidi Coelho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Seixas de Alencar [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Lanchonete e Bomboniere Crisrafa Ltda. ME [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Lanchonete e Bomboniere Crisrafa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1388873"
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                            "1388874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar nos autos o valor devido, em 10 dias,sob pena de execucao e da multa do artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-13.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Antônia Ferreira Trotta [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Antônia Ferreira Trotta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1388874"
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                            "1388872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca\r\n\r\nPelo presente fica m Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 127/128, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 72.561,04, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 11.441,36. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Bispo Cardoso\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO E/OU ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 14.611,78. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCILIO CABRAL\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, a/c socia: Claudia Couto Gonzalez, a/c socia: Cleone Maria Bezerra Cunha, a/c socio: Francisco Recarey Vilar, a/c socio: Manuel Bana Lois, a/c socio: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciencia aos socios da re, CLAUDIA COUTO GONZALEZ, CLEONE MARIA BEZERRA CUNHA, FRANCISCO RECAREY VILAR, MANUEL BANA LOIS, PEDRO GONZALEZ MENDEZ E FERNANDO DA SILVA ANDRADE da homologação dos cálculos de fls 179/1985, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 269.345,26, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 29.645,26 e das custas de R$ 114,51. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONARDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GUARARAPES CAFE E BAR LTDA, Armênio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m GUARARAPES CAFE E BAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, FRANCISCO RAIMUNDO TORRES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 3.062.653,57523 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Germano Aguiar \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DA SEGUNDA RE E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RE A SATISFAZER O AUTOR QUANTO AS OBRIGAÇOES ACOLHIDAS NA FUNDAMENTACAO QUE INTEGRA O DECISUM. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388872"
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Relly do Nascimento [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Jane Relly do Nascimento \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 69 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA CHRISOSTOMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA CHRISOSTOMO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Pereira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Pereira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 89 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Pedro Feliciano [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Pedro Feliciano \r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF e numero de c/c da pensionista DORALICE FERRAZ BEZERRA para liberação de alvara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-35.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ARNO MANNHEIMER [Adv. Simone Roso Cartier (OAB: RJ 63616 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ARNO MANNHEIMER\r\n\r\nInfomar o nº de seu CPF e do seu patrono para fins de expedição de Precatório. Pz. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000090-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Luiz Carlos Mendonça da Silva , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Sant Anna [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Valmir de Sant Anna\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 19/11/2012 as 16h00 para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Mainenti [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Mainenti, Réu Claro S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Rocha de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Antonio Soares Bezerra [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando Rocha de Araújo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 166 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-59.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE MACHADO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 416 ... venha a re com os documentos requeridos pelo reclamante em 10 dias sob penas do art 359 CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Katherin de Oliveira França Mourão [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sara Katherin de Oliveira França Mourão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Oliveira das Neves [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Oliveira das Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.210 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves da Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada,as fls 134 em 48 horas,sob pena de prosseguimento execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guedes da Silva [Adv. Jose Luiz Machado Junior (OAB: RJ 97328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Carlos Eduardo Guedes da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0286700-97.1992.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: ADAIR NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ADENAUER LUIZ CASTELO B.ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANGELO SONSIN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANNIBAL BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO VASCO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALGUSTO DUTRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALCIDES BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CABRAL SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS JOSLIN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CARVALHO C.MATOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MENDONCA FURTADO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS VIANA DOREA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO MARUN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO MANUAL DOS REIS FERREIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO BASTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO RUBENS DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ROBSON RODRIGUES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ARISTENE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALBERICO MONTORIL ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALDO BRAGA DANTAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALDO FRANCISCO CANDIDO CAVALCANTE [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALTAIR FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALZIR SANTOS FARIAS FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DAMIAO DA MOTTA MARINHOX [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DANCLAR DA SILVA FALCAO FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DARIO CALLADO DA COSTA PORTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DONATO GUIMARAES MENDES DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DORIVAL DAMASCENO DE LUCENA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DORIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO SANTOS NAPOLI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FERNANDO DANTAS FREIRE [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FERNANDO SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GONCALVES FERREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO SALVADOR DE A. OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO CHARLES B. DE SANTANA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JANY ARCHANJO DE SANTANA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JEFFERSON DA SILVA MIRANDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JEFERSON DE MELLO MENEZES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GERARDO UCHOA DE FREITAS JUNIOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GERMANO DE HOLLANDA CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GERVASIO PIMENTEL GOMES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOAO GABRIEL DE O DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE MESQUITA MEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOAO LUIZ ZICA BOLOGNANI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOBERT JOSE SALGADO FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOELSON ABENSUR MONTES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JULIAN SICA DE LARA ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JULIO CESAR CRESPO SALVADOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JONAS DA CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE QUINTILIANO F.R. DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE ARAUJO DIAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE PINTO DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE SOARES DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JUSTINIANO PINHEIRO BARROS FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE AMADEU MOURA DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE AMERICO SILVA CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ARTUR GOMES SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA CUNHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE DA SILVA LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE FRANCION PEREIRA MENDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ELOY RIBEIRO TRAVASSOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE LEUDO DUARTE PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE MARIA SANTOS COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE RICARDO OLIVEIRA E JESUS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE RENATO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE SELMO CARVALHO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EIDER COSTA DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDSON LUIZ FERREIRA DE LACERDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDSON TADEU RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDIONALDO ASSIS FONSECA COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDELSON LUIZ OURIVES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIHU DE RIBEIRO AUGUSTO LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIO LEOCHNNER [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIEL MARTINS COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HELIO SIMPLICIO TOCANTINS MALTEZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EMANOEL BRASIL DIAS GUEREIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EMANOEL RAMALHO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HENRY PAUL DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HENRIQUE GUILHERME WIEDERSPAHN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ERNANI AUGUSTO MARTINS RIBEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EURIPEDES LEITE BARBOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DA SILVA TAVARES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DE MENDONCA COUTINHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DE PAULO E SILVA BENEVIDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVANILDO DE BARROS NASCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAR JOSE PIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EVALBER ABREU PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EVALNIDO MOREIRA RANGEL [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IZIDIO PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ANDRE DE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO NUNES DE M COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE MORAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS S. CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOPES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CLAUDIO BENDI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE JESUS DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CLEOBULO DE ARAUJO BARBOSA FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: COSME PINHEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LAECIO INACIO DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LINESIO GOMES BARBOSA JUNIOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LEONARDO MOTTA DE FARIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LEONARDO THADEU SAMPAIO CUNHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LIVIO FONTENELLE ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BRITO DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO VIANA GAIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIS ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ARMANDO FERREIRA E SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BEZERRA PEQUENO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO DE SILVEIRA BRUM [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO LOREIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIS DE JESUS LOBATO CUNHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DUARTE DE LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GUIMARAES SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CARVALHO CRUZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA COTRIM [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BENITES DE QUEIROZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ MENEZES VEIGA NETO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ OSVALDO IGNACIO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MANUEL BRAZ MELHEU GUEREIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIO NASCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIO RAIMUNDO GOMES LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARILZAN FREIRE DE LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERNENDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MIRANDA DE ARAUJO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VERAS FEITOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCOS IRAN BEZERRA PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCUS REGIS DE PAIVA COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO RAMOS FERREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCOS VICTOR FERREIRA MAGALHAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MAURILIO SANTOS DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MAURICIO GUIMARAES CORREA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MILTONAFONSO BRITO DA SAILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MOISES LACERDA MOREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: NELSON DA SILVA TJADER [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO RICARDO PINTO GOUVEIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO TEOFILO DOS S. NSCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PERGENTINO CLAUDIO DE C.BRAGA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAIMUNDO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAIMUNDO ERDI CONTENTE FARIAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAMIRO ALVES BRANCO DE ALMEIDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAUL MARCOS DO SACRAMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO ALFREDO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO STEINMTZ RIBEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO EUCLIDES MAIA HERRERA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RENIALDO DONIZETE S. FREITAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: REINICESAR ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBERTO ROQUE VIEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBERTO SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBSON CARVALHO DE ANANIAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROGERIO FRANCISCO B. PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RONALDO CORIOLANO CRUZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RONALDO LEAL DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CELESTINO FIGUEIREDO DOS S. CAMPINA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SERGIO LOURDES DA COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SEVERINO VALVERDE DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SIZINO MONTEIRO NETO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: TACITO DE ANDRADE PENHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: TEOTONIO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WAGNER TAVARES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALBER JOAQUIM DOS REMEDIOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALMIR LEITE DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALMIR LEITE DE SOUZA JUNIOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: VALMIR MENEZES RODRIGUES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: VALMIR MENEZES RODRIGUES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALTER FURTADO DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALTER NIELING [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: UBIRATAN NASCIMENTO ARGOLO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ODILON DOS SANTOS BRAGA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HUGO GLITZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WELLINGTON JOSE R.NUNES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: VICTOR SAMUEL C. DA PONTE [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WILTON DE JESUS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ORLANDO DOS SANTOSSOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: OSCAR LEITE CAVALCANTE FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: OSCR DUPRET SIMOES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WLADIMIR URUBATAN DOS S. MAGALHAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOBULO DE ARAUJO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento dilatação prazo para 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Lima Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnum Lima Freitas, Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 182 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1395181"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000541-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395182"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme de Aviz Vieira \r\n\r\nRéu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395768"
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0142200-41.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Rosado da Silva\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA,Agenco Engenharia e Construcoes S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.122,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-89.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUSI DA SILVA KLEIN\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.066,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-61.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Baptista de Souza\r\n\r\nExecutado: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P de seu Liquidante Sr. Jair Sena Dias,Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Nero Ltda Epp.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P de seu Liquidante Sr. Jair Sena Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.915,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-22.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DELPINO CABRAL ROSA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Calicchio Munhoz Fernandes,Saúde dos Dentes Administração de Franchising Ltda.,André Luis Ottero Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Calicchio Munhoz Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.221,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-21.2007.5.01.0010 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ligia Baptista Mendes,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia Baptista Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.350,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.350,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-40.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Francisco de Medeiros \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.156,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-96.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos Pellegrino\r\n\r\nExecutado: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Servicos Portuarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Servicos Portuarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.667,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001429-71.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe dos Santos Motta\r\n\r\nExecutado: Celiane do Amparo Souza Costa,PZL Comércio de Vestuário Ltda.,Frederico Correia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Celiane do Amparo Souza Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-05.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilson da Costa Pereira \r\n\r\nExecutado: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.944,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-29.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Amaro\r\n\r\nExecutado: Anderson Silva de Oliveira,Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda.,Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.446,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silva de Oliveira,Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda.,Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.446,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-74.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ligia de Souza de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Agnelly Promoções e Eventos Ltda. N/P Veronica Agnelly Manhaes Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnelly Promoções e Eventos Ltda. N/P Veronica Agnelly Manhaes Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.176,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-10.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Leite Romero\r\n\r\nExecutado: Laurindo Teixeira Silveira,Pix Tijuk Comércio de Roupas Ltda.,Elvira Silveira de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurindo Teixeira Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.940,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-12.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: José Luis Lopes Gonçalves,Organizacao Neves Barreto de Serviços Limitada,JLI Engenharia e Manutencao de Maquinas Ltda.,Indira de Lima Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luis Lopes Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.622,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Indira de Lima Gonçalves,Organizacao Neves Barreto de Serviços Limitada,JLI Engenharia e Manutencao de Maquinas Ltda.,Indira de Lima Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Indira de Lima Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.622,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-17.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.419,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-78.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Ocelio Costa\r\n\r\nExecutado: Maria da Paz Costa Soares,F.R.C. Soares Alimentacao,Fabio Rogerio da Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Paz Costa Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.005,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Rogerio da Costa Soares,F.R.C. Soares Alimentacao,Fabio Rogerio da Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Rogerio da Costa Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.005,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-52.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Fernando Laurenço Pessoa,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laurenço Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-21.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz Nicolau da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva Mota,Decorações Karícia Ltda. ,André Luiz Silva da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.711,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Silva da Mota,Decorações Karícia Ltda. ,André Luiz Silva da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Silva da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.711,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-03.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Moraes\r\n\r\nExecutado: Sotav Engenharia Ltda.,Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sotav Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.677,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-34.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Santos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Dovale Construçôes S/C Ltda.,Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dovale Construçôes S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.709,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-08.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Macedo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Leonardo Rodrigues de Oliveira,BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME ,Angelica de Oliveira Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.239,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelica de Oliveira Fontes,BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME ,Angelica de Oliveira Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelica de Oliveira Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.239,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-15.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Garção,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.963,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurimar Geraço Garção,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurimar Geraço Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.963,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-43.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Jose Gomes\r\n\r\nExecutado: Armindo da Silva Canastra,Arca Informacoes Oficiais Ltda.,Marly Pacce Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Armindo da Silva Canastra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213.518,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marly Pacce Machado,Arca Informacoes Oficiais Ltda.,Marly Pacce Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Pacce Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213.518,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-67.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO INACIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Lupercio de Souza Lopes,BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS LTDA,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Nello Zaninotto,Francisco Amaury Olsen,Lusadio de Freitas,Tubos e Conexões Tigre Ltda.,Paulo Behring,Coraly Gomes Zaninotto,Mario Augusto Behring,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Lupercio de Souza Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.486,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Behring,BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS LTDA,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Nello Zaninotto,Francisco Amaury Olsen,Lusadio de Freitas,Tubos e Conexões Tigre Ltda.,Paulo Behring,Coraly Gomes Zaninotto,Mario Augusto Behring,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.486,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235200-42.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA ENEDINO SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Nadya Maria Krauss,SONA DISTRIBUIDORA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ME ,Ildmar Couto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadya Maria Krauss, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.360,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ildmar Couto de Souza,SONA DISTRIBUIDORA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ME ,Ildmar Couto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ildmar Couto de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.360,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-80.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Gorete Camelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Ottavio Chianello,Casa Loterica Chianello Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Ottavio Chianello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.751,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-23.1993.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: SYLAS CARVALHO\r\n\r\nExecutado: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.710,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395429"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172300-20.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI COSTA CARVALHO [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Meca Maquinas e Abrasivos Ltda, Réu: Manoel Barbosa do Nascimento, Réu: Sonia Regina Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI COSTA CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execuçao , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80 e ciencia do despacho de fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0082900-14.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Silva dos Santos de Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilian Silva dos Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-66.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HADDAD THOMAZ DE AQUINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HADDAD THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 354, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Sa de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Luiz Alexandre Sa de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes e acolhida a impugnaçao do credor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-69.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ramos de Souza [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao de certidao para habilitaçao no Juizo pertinente. ,\r\n\r\nProcesso: 0011100-48.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Euzébio de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leao S A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Euzébio de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, para a materializaçao da execuçao. ,\r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES\r\n\r\nInformar em qual RGI esta registrado o imovel indicado a penhora de fls 685. \r\n\r\nProcesso: 0005300-77.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ganime da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Cor Salao de Beleza, Réu: Academia Pontal Fitness, Réu: Celita dos S. do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ganime da Silva\r\n\r\nEntrar em contato diretamente com o orgao responsavel (DMAD) para a realizaçao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima D ajus [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Cristina Lima D ajus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-95.1989.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: FERNANDA MARIA PEIXOTO GONCALVES [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: LUIS CARLOS SANTOS NICACIO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: MARIA APARECIDA LEITE DA CUNHA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: MARIA IGNEZ DE COLLO DIAS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: NEIDE BARREIRO GOMES [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: NILZA RIBEIRO BATISTA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: REINALDO DE CARVALHO FARINHA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: ROBERTO CORREA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: OMAR NATALIO FEIER [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRqdo: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERNANDA MARIA PEIXOTO GONCALVES, Rqte LUIS CARLOS SANTOS NICACIO, Rqte MARIA APARECIDA LEITE DA CUNHA, Rqte MARIA IGNEZ DE COLLO DIAS, Rqte NEIDE BARREIRO GOMES, Rqte NILZA RIBEIRO BATISTA, Rqte OMAR NATALIO FEIER, Rqte REINALDO DE CARVALHO FARINHA, Rqte ROBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Maciel Ribeiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Maciel Ribeiro , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailde da Silva Pimentel [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailde da Silva Pimentel, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000233-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Lourenço Paiva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda ME, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Sue Ellen Lourenço Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MANOEL DE MENEZES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MANOEL DE MENEZES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria e de que o Juizo encontra-se garantido pelo deposito judicial de fls 791. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-69.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARROZO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE MARIA BARROZO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJD Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Soares Araújo, Réu MSJD Empreiteira Ltda., Réu Rossi Residencial SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa dos Santos de Castro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Dengoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa dos Santos de Castro , Réu Posto de Serviços Dengoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000591-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Nares Pereira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Sourcing Tecnologia Ltda. , Réu: Rádio e Televião Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Nares Pereira , Réu Rádio e Televião Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto Ribeiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Raimundo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arremataçao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Augusto Monteiro Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Dalto Augusto Monteiro Júnior , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a prescriçao total resolvendo com merito o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-81.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LUIZ PEREIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 857v. ,\r\n\r\nProcesso: 0207900-05.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 2182/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-46.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL ALVES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Antônio de Jesus Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUVENAL ALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071300-74.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 77381 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0000745-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coelho Moreira Mattos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Wanderson Coelho Moreira Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-40.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO QUEIROZ DE LIMA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Printe Projetos Inteligentes e Engenharia Ltda [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: RICARDO NEY DE BONOSO PIRES, Réu: Miguel Penna Sattamini de Arruda, Réu: Hamilton Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066600-31.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO FELIX DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO FELIX DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcos Lage [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcos Lage, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silveira de Araújo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silveira de Araújo\r\n\r\nAo agravado (reclamante). ,\r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bonfim da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bonfim da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cândido Neves Borges [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cândido Neves Borges, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ribeiro Marques Comercial Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Eduardo Ribeiro Marques, Réu: Suzana Tito Monteiro [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzana Tito Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 2165/2012. ,\r\n\r\nProcesso: 0000154-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas Ribeiro de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Flávia Freitas Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Vieira Dantas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Israel Vieira Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-36.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento Salgado [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Réu Banco Safra S.A., Réu Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Marcos Antonio Nascimento Salgado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-89.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Andrade [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana dos Santos Andrade , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1393855"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0077600-47.2002.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nExecutado: Roberto Abreu de Almeida,Batata Bacana Lanches Ltda ME,Morgado Participações e Assessoria Ltda,Luiz Carlos de Souza,Glanair Fialho Correa,Adriana Fialho Correa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Abreu de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.073,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Batata Bacana Lanches Ltda ME,Batata Bacana Lanches Ltda ME,Morgado Participações e Assessoria Ltda,Luiz Carlos de Souza,Glanair Fialho Correa,Adriana Fialho Correa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Batata Bacana Lanches Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.073,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Morgado Participações e Assessoria Ltda,Batata Bacana Lanches Ltda ME,Morgado Participações e Assessoria Ltda,Luiz Carlos de Souza,Glanair Fialho Correa,Adriana Fialho Correa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Morgado Participações e Assessoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.073,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Fialho Correa de Almeida,Batata Bacana Lanches Ltda ME,Morgado Participações e Assessoria Ltda,Luiz Carlos de Souza,Glanair Fialho Correa,Adriana Fialho Correa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Fialho Correa de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.073,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glanair Fialho Correa,Batata Bacana Lanches Ltda ME,Morgado Participações e Assessoria Ltda,Luiz Carlos de Souza,Glanair Fialho Correa,Adriana Fialho Correa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Glanair Fialho Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.073,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Souza,Batata Bacana Lanches Ltda ME,Morgado Participações e Assessoria Ltda,Luiz Carlos de Souza,Glanair Fialho Correa,Adriana Fialho Correa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.073,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000756-75.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Dominguez Milhomem\r\n\r\nExecutado: Luiz Victor Borges Fortes,BF Auto Center Serviços Automotivos Ltda- ME.,Elisabeth Borges Fortes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Victor Borges Fortes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.238,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BF Auto Center Serviços Automotivos Ltda- ME.,BF Auto Center Serviços Automotivos Ltda- ME.,Elisabeth Borges Fortes\r\n\r\nPelo presente fica citado BF Auto Center Serviços Automotivos Ltda- ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.238,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Borges Fortes,BF Auto Center Serviços Automotivos Ltda- ME.,Elisabeth Borges Fortes\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Borges Fortes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.238,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-08.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Madalena da Silva \r\n\r\nExecutado: Ronald de Carvalho Onofre,Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald de Carvalho Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.647,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hospital da Barra da Tijuca S.A. ,Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital da Barra da Tijuca S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.647,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-78.2003.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcellos Tavares,Criativa Publicidade Ltda ,Cooperativa Producop Ltda ,Luciana de Vasconcellos Tavares,Criativa Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda,Criativa Publicidade Ltda ,Cooperativa Producop Ltda ,Luciana de Vasconcellos Tavares,Criativa Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083800-12.1998.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Walter Larrubia Berbet,Nedir Berbet,W L B Instalações Elétricas e Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Larrubia Berbet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.103,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393852"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001028-98.2012.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva\r\n\r\nRéu: Transportes de Máquina Globo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes de Máquina Globo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393853"
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                            "1393854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000233-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Lourenço Paiva\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda ME, Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Radiocomunicações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcos Lage\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Nares Pereira \r\n\r\nRéu: NP Sourcing Tecnologia Ltda. , Rádio e Televião Record S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NP Sourcing Tecnologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393854"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Bezerra Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vigna do Nascimento [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroprtuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroprtuária - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se, tendo em vista a determinação de ata de audiência e ante a dificuldade de pagamento dos honorários periciais, bem como os termos de petição de fl. 204 .\r\n\r\nProcesso: 0125100-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Luiza Garcia Habergric [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, conforme despacho de fl. 511 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-52.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BERNARDO DE FARIAS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOG.-CENTRAL, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BERNARDO DE FARIAS\r\n\r\nTer vistas de fl. 393 .\r\n\r\nProcesso: 0000880-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Azevedo de Souza [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: SINCO ENGENHARIA DE RESULTADO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Azevedo de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-48.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERENICE DE VASCONCELLOS TEIXEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SMIL SERVICOS INFANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERENICE DE VASCONCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Verônica Paranhos do Amaral [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Soraya Verônica Paranhos do Amaral, Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 507/511. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000215-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Pessanha Vieira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Pessanha Vieira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000860-93.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cardoso da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Ltda., Aut Vilma Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000917-14.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Paz Repizo [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Vanessa Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-58.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TOME DA SILVA [Adv. Roberta Fernandes Aveline (OAB: RJ 125696 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSULTE ULTRA RAPIDO RECUPERACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Aparecida Das Gracas Cunha (OAB: RJ 102774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME TOME DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000285-85.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Molnar [Adv. Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP PRODUCOES EIRELI [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP PRODUCOES EIRELI \r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0151500-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Barbosa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0114600-73.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anselme Dantas [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Molecular Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Anselme Dantas\r\n\r\nInformar quanto ao recebimento do FGTS, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000441-73.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Berbet de Oliveira Dutra [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001373-95.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Pires [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0045600-20.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ADELINO JOSE DE MOURA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO HAMILTON IMBIRIBA DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO PAULO SA FREIRE DE PINHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO RODRIGUES MARQUES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ERNANI LUIZ LACERDA DA FONSECA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S.A. [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: Caixa Previdencia Assistencia Funcionarios Banco da Amazonia S.A-CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S.A.\r\n\r\nDeferido dilação do prazo por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-48.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDeferido vistas por 5 dias, em especial para quitar o débito referente ao valor homologado .\r\n\r\nProcesso: 0000240-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza dos Santos Romano [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas contas .\r\n\r\nProcesso: 0000040-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Teixeira Borges [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lavinia Teixeira Borges\r\n\r\nTer vistas de fls. 215/216 em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001339-23.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aguiar da Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aguiar da Costa , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nogueira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nogueira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0115800-62.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAU BARRETO CHAVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemias Galvão de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemias Galvão de Araujo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interpostos pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Villarinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que no sistema BACENJUD-2, a conta não é bloqueada e, sim, os valores que estejam, porventura, disponíveis no momento da solicitação. Não havendo, portanto, desbloqueio a ser realizado .\r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Polvoa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maris Comércio e Serviços Ltda., Aut Wilson de Jesus Polvoa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 75/77. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Feitoza Gaspar [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Feitoza Gaspar\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1390462"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Regia Paz de Souza Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Regia Paz de Souza Mello, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000668-63.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Costa , Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-27.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldelia de Jesus Santos Coutinho da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Osvaldelia de Jesus Santos Coutinho da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-70.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MURTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A, Aut MARCOS ANTONIO MURTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Scofano Soares da Rocha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita Scofano Soares da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cardoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Copco do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cardoso , Réu Atlas Copco do Brasil Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lucas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Lucas, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargosde declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Silas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193500-12.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA BARBOSA MACHADO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE OLIVEIRA BARBOSA MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLITO COZENDEY MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ, Aut ZOLITO COZENDEY MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212200-07.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut JORGE SILVA, SUPERVIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Barros [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Eduardo de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-87.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerril Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerril Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barrozo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barrozo , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alex Cunha Borges dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joao Alex Cunha Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração de fls. 1119 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001437-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle Simeão Furtado [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Patrícia Michelle Simeão Furtado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caldas Gonçalves [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caldas Gonçalves , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Paes da Silva Bacci Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. - FARMASA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Paes da Silva Bacci Nogueira, Réu Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. - FARMASA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000623-59.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pontes [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Pontes , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000859-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Santos, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cyrico [Adv. Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 - E)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Cyrico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000406-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Souza Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-50.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEGAS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEGAS RIBEIRO, Réu ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1390463"
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                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191100-27.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO DE LIMA [Adv. Uiara Prudencio da Silva Vieira (OAB: RJ 67376 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: Ofélia Noemia Martins Casanova, Réu: Neiva Duarte Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022300-94.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MARA MATTOS GONCALVES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES, Réu: JOSÉ CARDOSO, Réu: JOAO JOSE CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MARA MATTOS GONCALVES\r\n\r\nContestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-07.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ , Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 30 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0011600-93.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO EUNAPIO DA CONCEICAO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut EDUARDO EUNAPIO DA CONCEICAO\r\n\r\nÀs partes para ciência, sendo a ré também para pagamento do valor apurado, ciente de que deverá aplicar correção monetária pela TR, até a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0210100-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR GOMES DE LIMA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)], Réu: Eduardo Fernando de Mendoça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcante Pessoa, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR GOMES DE LIMA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037000-65.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Batista dos Santos [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Batista dos Santos \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228700-19.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA BARBOSA [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nCiência da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-07.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA BEATO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ITAHI LTDA ME [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS BRANCO ALVIM [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)], Réu: VALTER GINO COELHO DA SILVA [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA BEATO, Réu MARIA DAS GRACAS BRANCO ALVIM, Réu SALAO DE CABELEIREIRO ITAHI LTDA ME, Réu VALTER GINO COELHO DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Araújo Correia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Henriger Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Araújo Correia \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva Junior [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 528. \r\n\r\nProcesso: 0001398-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Alves de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-56.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIA BATISTA DA SILVA [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (CREDOR PREVIDENCIÁRIO)\r\n\r\nRéu: GUSTAVO ANTONIO DE BARROS GARNIER [Adv. Jose Jovino Silveira de Oliveira (OAB: RJ 84940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO ANTONIO DE BARROS GARNIER\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 124. Garantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184800-30.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000107-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnaldo Amaro Bezerra [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-53.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ROSENI NASCIMENTO DA ROCHA PINHO [Adv. Cesar Augusto Rodrigues Penna (OAB: RJ 34272 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE NERI [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE NERI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0066600-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTO NETO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESS CONSULTORIA INF HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTO NETO, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu SCH ASSESS CONSULTORIA INF HOSPITALAR SC LTDA\r\n\r\nÀs partes para retificação dos cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051500-15.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEVERTON DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEVERTON DA SILVA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da massa falida, viabilizando a intimação desta. \r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herminio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, conforme despacho fl. 158. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-48.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mello Gaia [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Condominio Sede de Empresas [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Mello Gaia\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo conforme res. adm. supra. \r\n\r\nProcesso: 0001349-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Chaves de Paula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Chaves de Paula, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-33.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE LIMA DE AGUIAR [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCY ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: FRANCIOASI BENEDICTO POLITO, Réu: JOSE AUGUSTO DA M. SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE LIMA DE AGUIAR\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000624-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Fragoso de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nApresentar a impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-22.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CUNHA DA SILVA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira (reclamante) [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado) [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada) [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada) [Adv. Viviane Franco Caetano (OAB: RJ 131008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada), Réu Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada), Réu Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado), Réu La Bocca Restaurante Ltda., Réu Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada), Réu Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada), Réu New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada), Réu Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada), Aut Ulisses Batista Teixeira (reclamante)\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, inicando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Americo Campos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Joao Luis Barbosa Carvalho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Americo Campos Filho, Aut Joao Luis Barbosa Carvalho, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Seixas Vieira [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Seixas Vieira\r\n\r\nIndicar o número do processo que tramita perante a Justiça Comum. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Lopes da Costa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Lopes da Costa, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes paraciência de que os cálculos de fls. 341/345 já atendem o acórdão de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0006800-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservaçao e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro, Réu Sendas S/A\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls179/180 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miris Adriane Souza dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miris Adriane Souza dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS CEZAR CAMARGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Impressão Gráfica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)], Réu: MICHEL IRANI GIL, Réu: MARY MACEDO TABORDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS CEZAR CAMARGO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013200-91.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS KOZLOWSKI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS KOZLOWSKI\r\n\r\nCiência da adequação dos cálculos à decisão de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0158100-26.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE APARECIDA LACERDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, Réu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO LOPES CORREA , Réu: ROSEMERE DE MONTE MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE APARECIDA LACERDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena desarquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090400-96.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMOES, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência, devendo a ré efetuar o pagamento do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Costa [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Costa\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 168/169, no prazo de 10 dias, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-86.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Andrade Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AC Promoções e Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108100-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Aut Hildebrando dos Santos Serra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da atualização. \r\n\r\nProcesso: 0152800-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Medeiros Lopes [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Sidney Medeiros Lopes\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fl. 198. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0098400-22.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SATIRO DANTAS [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SATIRO DANTAS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Bento Vidal [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Réu: DATAPREV - Empresa de Tecnologia de Informações da Previdênica Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV - Empresa de Tecnologia de Informações da Previdênica Social, Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev , Aut Sidinei Bento Vidal \r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 100,00, pela autora. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000643-47.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio José Alexandre [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio José Alexandre , Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do credor (consignante ou consignat´raio) dos valores comprovadamente depositados na ConPag. Cientes as partes que , decorrido o prazo in albis, o alva´ra será expedido a favor do consignante, uma vez que o acordo prevê pracela única ao reclamante a ser depositada em sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0000295-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Damiana do Nascimento [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. CALCADO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: JOAQUIM CALCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Damiana do Nascimento \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032500-19.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Campos de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wallace da Silva Campos de Souza\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Monteiro Medeiros [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxis Converncionais Rio Master Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Monteiro Medeiros\r\n\r\nCiência da resposta do ofício, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Marinho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Marinho\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidores S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira, Réu Sendas Distribuidores S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 100,00, pela reclamada. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0086700-49.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONE COSTA DUARTE [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA - em liquidação Extrajudicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE COSTA DUARTE\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-62.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Santino dos Reis [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: ELIANE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Santino dos Reis\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Coelho [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, Aut Domingos dos Santos Coelho\r\n\r\nÀs partes para ciência da nova promoção. \r\n\r\nProcesso: 0035200-70.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Souza da Silva [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o adimplemento integal do acordo, sob pena de prosseguimento da execução no valor de R$ 3.960,00. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-57.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE VITURINO DA SILVA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: GERALDINO PACHECO LIMA, Réu: VICENTE MANOEL LIMA\r\n\r\nTI: DENISE NUNES BORER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE VITURINO DA SILVA\r\n\r\nPromover a execução no prazo de 30 dis, ciente que decorrido o prazo in albis, será extraída certidão de crédito na forma do ato 01/2012 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0229400-92.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGVALDO DAUMAS NUNES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nTI: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGVALDO DAUMAS NUNES\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento à execução, em 30 dias, ciente que em caso de inércia será expedida certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do CSJT com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182400-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA LOPES FRANCO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA LOPES FRANCO\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação em recuperação judicial, na Secretaria desta 13ª VT/RJ, bem como para providenciar as peças necessárias para instruir a referida certidão , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tatiana Barros Mourão [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Furtado Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Furtado Assessoria Contábil Ltda., Aut Maria Tatiana Barros Mourão \r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 560,00, pela reclamante isenta. V. R$ 28.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000870-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoci Lobato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Aut Leoci Lobato, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela segunda reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0195400-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: JOSÉ SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Aut ELAINE NASCIMENTO VIEIRA, Réu KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu XUMALI MANUFATUREIRA LTDA.\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209400-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA CHAGAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, inclusive quanto à impugnação ddos cálculos apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Mengue So de Castro [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. , Aut Natasha Mengue So de Castro \r\n\r\nComparecer a esta 13ª VT/RJ no dia 26.10.2012 às 14 horas para entrega de TRCT, guias de FGTS, guias do seguro-desemprego e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carpim Alves [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sus Rio Centro de Conviniencia Ltda., Réu: Auto Posto Madrinha de Campo Grande 2006 Ltda., Réu: Sinara Lopes da Silva Lelis, Réu: ITALO MELO BARBOSA, Réu: IGOR MELO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carpim Alves\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia Xavier Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Xavier Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Borges da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., n/p socio Francisco Sergio Magno, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Marcos Antônio Borges da Silva\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0318400-60.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BOMFIM COSTA, Réu: EVANDRO BOMFIM COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito na forma do ato 01/2012 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA MORAES [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: MAD MOTORES OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA MORAES, Réu MAD MOTORES OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nId: 1396584"
                            ],
                            "1396582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2012\r\n\r\n0000800-93.2007.5.01.0013 ExCCP\r\n\r\nExequente: Joao Saraiva de Arruda\r\n\r\nExecutado: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda.,ADILSON DA CONCEIÇÃO,HAMILTON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente ficam citados HAMILTON DA CONCEIÇÃO, ADILSON DA CONCEIÇÃO., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.071,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098800-60.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Bosco Firmino da Silva\r\n\r\nExecutado: Rio Carga e Descarga Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.485,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-74.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: HUMBERTO FERNANDO DA SILVA,VITTORIO EMANUELE BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,MICHELE ENRIQUEZ \r\n\r\nPelo presente fica citado HUMBERTO FERNANDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.184,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELE ENRIQUEZ ,VITTORIO EMANUELE BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,MICHELE ENRIQUEZ \r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELE ENRIQUEZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.184,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-19.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMILDA CHAVES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: LINDACI ALVES COSTA,EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA,WALLACE FERNANDES MACHADO,ALTAIR CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-83.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenilson Gomes\r\n\r\nExecutado: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME,ANA CRISTINA PINTO POLYDORO,HUMBERTO DA SILVA RAIA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANA CRISTINA PINTO POLYDORO, HUMBERTO DA SILVA RAIA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.550,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396582"
                            ],
                            "1396583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000115-55.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira de Melo \r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer á Secretaria desta 13ª VT/RJ, no dia 23/11/2012 às 15 horas, para proceder as anotações na CTPS, a qual deverá ser apesentada pelo reclamante, conforme determinações de fs. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0001361-78.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Unificada de Ensino Paulo Tarso Suept Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COSMETIC HAIR SALAO DE BELEZA LTDA, FRANCO MALERBA, DANIELA GARCIA DO AMARAL\r\n\r\nTerceiro Interessado: FRANCO MALERBA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCO MALERBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: não conheço dos embargos de declaração porque ausente pressuposto recursal subjetivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396583"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059400-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR PIMENTEL TORRES FILHO [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOMP COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICANOR PIMENTEL TORRES FILHO, Réu PROCOMP COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 456: \"1. Homologo os cálculos de fls. 419/453, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0028000-43.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000260-37.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Marques da Fonseca Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Reis Vieira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Free Land Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Reis Vieira\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 125/131 .\r\n\r\nProcesso: 0015800-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre a diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0071900-42.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Duarte Penna Moreira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Duarte Penna Moreira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0000016-11.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessoa de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessoa de Sousa \r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0000144-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rial Calvo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rial Calvo , Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/35: \"...Posto isto, resolve esta Juíza pronunciar a prescrição quinquenal extinguindo o processo com resolução de mérito em relação às parcelas anteriores a 08/02/2007, nos termos do art. 269, IV do Código de Processo Civil para julgar procedente em parte a presente reclamação trabalhista, proposta por Carlos Alberto Rial Calvo em face de Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, para reconhecer a existência de vínculo empregatício entre as partes, condenando a Reclamada, no prazo de oito dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 142/145: \"...Posto isto, resolve esta Juíza julgar procedente em parte a presente reclamação trabalhista, porposta por Ricardo Costa dos Santos condenando Light Serviços de Eletricidade S.A., no prazo de oito dias, a depositar as diferenças de FGTS mais 40%, liberando a documentação necessária para saque, e a pagar, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita... \"\r\n\r\nProcesso: 0001618-03.2011.5.01.0014 - Notif\r\n\r\nRqte: Ricardo Agassis de Jesus Costa [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Agassis de Jesus Costa \r\n\r\nVir receber os autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jones Gonçalves Truta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0023200-89.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIOMARA CRISTINA BARRETO DE SOUZA PAIXAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos e apresentar os cálculos dos valores que ainda entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000914-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do 1o. réu por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0000313-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha por intempestivo o requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0001236-73.2012.5.01.0014 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cobra Tecnologia S.A., Rqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000637-08.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos Regino [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos Regino \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo do Espírito Santo Filho [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo do Espírito Santo Filho, Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 434: \"1. Homologo os cálculos de fls. 431/433, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirani dos Santos Correa [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirani dos Santos Correa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-44.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista petição de fls. 445/453, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Machado Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.800,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma de Carvalho Sousa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly de Oliveira Thomé [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Carvalho Sousa\r\n\r\nInformar seu número do NIT ou PIS .\r\n\r\nProcesso: 0000482-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Marinelli [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIA WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Marinelli\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0089600-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo (fls. 1574/1575 .\r\n\r\nProcesso: 0010700-05.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO AUGUSTO TAVARES ROSA [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO CLIPPING, Réu: LUIZ EDUARDO BANDEIRA CRESPO, Réu: LIEGE MARIA TAVARES NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO AUGUSTO TAVARES ROSA\r\n\r\nTer vista de fls. 149/150 .\r\n\r\nProcesso: 0037900-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Mariano [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, sob pena de imediata execução, através do convênio BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARILIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 489: \"1. Homologo os cálculos de fls. 488, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0133200-78.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA BENICIO CORTES AGOSTINHO [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST.KWAIT LTDA N/P SOCIO FLORINDO MENDES COELHO NETO, Réu: FLORINDO MENDES COELHO NETO, Réu: PAULO CESAR DA SILVA BRAVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA BENICIO CORTES AGOSTINHO\r\n\r\nTer vista de fls. 129/130 .\r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Ribeiro [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana Ribeiro, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 749: \"Expeça-se alvará ao INSS. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à Rda pelo saldo do depósito recursal. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000127-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosa [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001348-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Anselmo Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Anselmo Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Anastácio Campos Prearo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-02.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rivan Gonçalves [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Francisco Rivan Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-38.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA ANACLETO DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA ANACLETO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000410-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Débora de Oliveira Conceição , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-58.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Lopes Maia [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Gouveia Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chico Gouveia Arquitetura Ltda., Aut Vitor Hugo Lopes Maia \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/33: \"...Posto isto, resolve esta Juíza julgar improcedente a presente reclamação trabalhista. Custas pelo Reclamante de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000263-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Criscia Azevedo Coutinho [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traum Tijuca Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Traum Tijuca Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 49/51 .\r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Almeida Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Coelho Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4 Centénario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Coelho Pereira\r\n\r\nDizer como pretende prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Sousa Hermínio [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Guimarães Rios [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Sousa Hermínio , Réu Maria Thereza Guimarães Rios\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/37: \"...Posto isto, resolve esta Juíza pronunciar a prescrição quinquenal extinguindo o processo com resolução de mérito em relação às parcelas anteriores a 14/02/2007, nos termos do art. 269, IV do Código de Processo Civil para julgar improcedente a presente Reclamação Trabalhista. Custas pela Reclamante de R$ 10,00, calculadas sobre R$ 500,00, valor arbitrado, dispensadas em face do valor ínfimo. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000729-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ferreira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Carneiro [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alfredo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0000069-89.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Natalizi [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: North Marine Transportes e Locações Ltda. [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu North Marine Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 61 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0111600-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Paiva Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Gilmara Paiva Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 757/753: \"...Posto isto, resolve esta Juíza pronunciar a prescrição quinquenal extinguindo o processo com resolução de mérito em relação às parcelas anteriores a 24/08/2002 nos termos do art. 269, IV do Código de Processo Civil; para julgar procedente em parte a presente reclamação trabalhista, proposta por Gilmara Paiva Costa condenando Bradesco Vida e Previdencia S.A. , no prazo de oito dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0019600-45.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos originais de fls. 488 e 492 pelo autor, que deverá substituí-los pelas respectivas cópias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Correia Barbosa [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Prefeitura do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Correia Barbosa, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barolli Brito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barolli Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0047600-55.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NOGUEIRA DA CONCEICAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, referente a quota parte do empregado, apontada mos cálculos de fls. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0000562-66.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus e Silva Barreto [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Soluções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Soluções Ltda., Aut Fernanda de Jesus e Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação DE FLS. 158: \"1. Homologo os cálculos de fls. 157, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-SE a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0032800-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 66: \"1. Homologo os cálculos de fls. 65, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, por edital, para efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0131800-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Shopping dos Aquecedores Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Pereira , Réu Shopping dos Aquecedores Ltda., Réu Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 155: \"1. Homologo os cálculos de fls. 154, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuarem o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0003400-60.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO REZENDE [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: BMJ PNEUS E ACESSORIOS LTDA, Réu: BRUNO LINHARES DE AZEVEDO, Réu: JOSEMAR CUNHA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO REZENDE\r\n\r\nComprovar o valor recebido (fls. 170), para possibilitar a apuração da diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0104100-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erink Junior da Silva Cruz [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FESTAS ESPACO LONIER LTDA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE FESTAS ESPACO LONIER LTDA, Aut Erink Junior da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: \"...ISTO POSTO, esta Vara do Trabalho JULGA IMPROCEDENTE o pedido formulado por ERINK JUNIOR DA SILVA CRUZ em face de ESPAÇO LONIER SC LTDA, observados os parâmetros da fundamentação supra, que a este dispositivo passa a integrar. Custas de R$ 1.767,33 calculadas sobre o valor da inicial de R$ 88.366,50, pela parte reclamante dispensada - parágrafo 3o., art. 790 da CLT. \"\r\n\r\nProcesso: 0058000-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Alves da Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Alves da Costa \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 382/383 .\r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herber de Araújo Lima [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herber de Araújo Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, devendo a reclamada, Sendas, complementar o valor das custas (R$ 9,00) e depósito recursal (R$ 450,00), no prazo de 8 dias da ciência, sob pena de ser considerado deserto o seu resurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0109700-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuil Miguel da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuil Miguel da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 252 .\r\n\r\nProcesso: 0001373-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Souza Dias [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdemir de Souza Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-02.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 550: \"J. Assiste razão à 2a. ré. O acórdão de fls. 358/360, que reformou a sentença de fls. 325/327, não reconheceu o vínculo empregatício do autor com a 2a. ré e não a condenou subsidiariamente. Retifique-se o polo passivo procedendo-se a exclusão da 2a. Rda. Libere-se o depósito recursal de fls. 429. Após, cumpra-se fls. 548, \"3\", parágrafo 2o. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0009300-48.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques de Gouvea [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques de Gouvea, Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 299: \"Recebidos os autos nesta data para despacho. Julgo extinta a presente execução. Int. Decorrido o prazo legal, e vindo à GPS, referente ao alvará de fls. 296, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000914-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Rogério Antônio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Pequeno de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciiência de que o depósito de fls. 64 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares de Arruda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Motagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Germon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germon - Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Maria Soares de Arruda, Réu MPE - Motagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 231: \"1. Homologo os cálculos de fls. 230, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000301-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Sommer da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albérico Sommer da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eladio da Silva Conceicao [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose das Gracas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio da Silva Conceicao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 15 dias ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor a Certidão de Crédito Trabalhista em seu favor a Certidão de Crédito Trabalhista de que trata o parágrafo 1o. do art. 3o. da Resolução Administrativa no. 06/2006 e, em seguida, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000068-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Pessanha [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Pessanha , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 89/93: \"...Posto isto, resolve esta Juíza julgar procedente em parte a presente reclamação trabalhista, proposta por Diogo Vieira Pessanha condenando Globex Utilidades S.A. a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita... \"\r\n\r\nProcesso: 0080400-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Accacio [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Alves Accacio , Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fls. 268, no prazo de 10 dias sucessivos medeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-48.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Souza de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 15 dias ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor a Certidão de Crédito Trabalhista de que trata o parágrafo 1o. do art. 3o. da Resolução Administrativa no. 06/2006e, em seguida, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0042100-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 164: \"...2. Homologo os cálculos de fls. 160/163, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0069500-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (fl. 702), em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000061-44.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Bitencourt Machado [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bitencourt Machado , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1393525"
                            ],
                            "1393526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217800-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BORGES DE ARAUJO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RACA GUZERA COMERCIO DE CARNES LTDA ME [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)], Réu: ZULEIDE CARVALHO COSTA, Réu: JOSÉ LUIS CORDEIRO CAVALCANTE DA SILVA, Réu: LEOSVAN RODRIGUES COSTA, Réu: LUCINEIDE CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 157 .\r\n\r\nProcesso: 0212100-12.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO LISBOA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 686 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL LUIZ DA CRUZ [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0166800-61.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SANTOS RAMOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SANTOS RAMOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216: \"...Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este Juízo julgar improcedentes os Embargos à Penhora propostos por Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse transcrita. Intimem-se as partes. Prossiga-se com a Execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0200600-90.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELLEN APARECIDA DOS SANTOS (SUCESSORA DE MARIO SERGIO DOS SANTOS) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: FABRICIO VINCENTE DOS SANTOS (SUCESSOR DE MARIO SERGIO DOS SANTOS) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: RAFAEL VICENTE DOS SANTOS (SUCESSOR DE MARIO SERGIO DOS SANTOS) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: RAFAELA DOS SANTOS (SUCESSORA DE MARIO SERGIO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SUELLEN APARECIDA DOS SANTOS) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: BRUNA VINCENTE DOS SANTOS (SUCESSORA DE MARIO SERGIO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SUELLEN APARECIDA DOS SANTOS) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: C 01 ARQUITETURA LTDA [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)], Réu: DARIO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA VINCENTE DOS SANTOS (SUCESSORA DE MARIO SERGIO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SUELLEN APARECIDA DOS SANTOS), Aut FABRICIO VINCENTE DOS SANTOS (SUCESSOR DE MARIO SERGIO DOS SANTOS), Aut RAFAELA DOS SANTOS (SUCESSORA DE MARIO SERGIO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SUELLEN APARECIDA DOS SANTOS), Aut RAFAEL VICENTE DOS SANTOS (SUCESSOR DE MARIO SERGIO DOS SANTOS), Aut SUELLEN APARECIDA DOS SANTOS (SUCESSORA DE MARIO SERGIO DOS SANTOS)\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através dos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0182500-04.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO CESAR SILVA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 417/420 .\r\n\r\nProcesso: 0165200-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kaiber Gomes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Kaiber Gomes, Réu Nucleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 188: \"1. Homologo os cálculos de fls. 183/187, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0157500-75.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TELLES REDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, Aut RICARDO TELLES REDO\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0161000-57.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SANTANA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S. A. ( Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S. A. ( Sucessor do Banco BANERJ S/A), Aut JORGE JOSE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 792/804, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nId: 1393526"
                            ],
                            "1393522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001503-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Mata\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Supermercado Prezunic Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Declaração da responsabilidade subsidiária do segundo réu; b) Reconhecimento do salário de R$ 839,00; c) Diferença de 13o. salário de 2010 - 05/12 avos; d) Retificação da data de baixa na CTPS para 18/11/2011; e) Pagto das verbas rescisórias... \r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mariano Alves\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA N/P SÓCIO MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) A respnsabilidade subsidiária da 2a. Rda; b) Multa do art. 477 parágrafo 8o. da CLT; c) Aviso prévio indenizado; d) Pagto das verbas incontroversas; e) Férias proporcionais de 05/12 avos de 2010; f) Gratificação de Natal proporcional de 05/12 de 2010; g) Entrega doo TRCT - cód. 01 - para levantamento do FGTS...\r\n\r\nProcesso: 0000635-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Justo Prudente \r\n\r\nRéu: Rio Presta Ltda., Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., M Mobili Móveis para Escritório Ltda., Soluções Design Comércio de Móveis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M Mobili Móveis para Escritório Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Condenação solidária das Rdas; b) Declaração de continuidade dos contratos; c) Aviso prévio; d) 13o. salário; e) Férias vencidas; f) Entrega do TRCT; g) Liberação das guias para percepção do seguro desemprego... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393522"
                            ],
                            "1393523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-81.1999.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000699-48.2010.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393523"
                            ],
                            "1393524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0032400-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Fatima Moreira\r\n\r\nRéu: ABSB Associacao Beneficente dos Servidores do Brasil, Reabilitare Centro de Fisioterapia Geral e Estetica Ltda. ME, RENATA DA CRUZ E SILVA, JORGE LUIZ NUNES DE BARROS, Claudia Cristina da Cruz e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Cristina da Cruz e Silva, RENATA DA CRUZ E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (3.180.626,92 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000088-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cunha\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0133000-27.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliacir Amorim Carneiro \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos , Mauro César Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro César Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 2.968,35) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044900-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Sampaio \r\n\r\nRéu: Pericia Administração Corretagem Seguros Previdência Privada Ltda., Panamericano Administraçaõ de Cartõesde Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Panamericano Administraçaõ de Cartõesde Crédito , Pericia Administração Corretagem Seguros Previdência Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.055.489,51 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042100-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Transninha Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 164: \"...2. Homologo os cálculos de fls. 160/163, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0009600-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Moreira da Santos\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP, WTorre Engenharia e Construção S.A. , Thyssenkrupp CSA- Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Construtora Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303, que homologou os cálculos de fls. 268/269, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha. Venha a 1a. reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução .\r\n\r\nProcesso: 0032800-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Alves de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 66: \"1. Homologo os cálculos de fls. 65, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, por edital, para efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MATTOS\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, DANIELE DA SILVA ANDRADE, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, RENATA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELE DA SILVA ANDRADE, FENIX RIO SERVICOS LTDA, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, RENATA CORDEIRO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (675.390,41 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393524"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0004500-03.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Camargo Soares \r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será expedido alvará ao INSS, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001186-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ventapane Villalba [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Planeta Criança Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Planeta Criança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Laudelino Barthar [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Laudelino Barthar , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência as partes da estimativa de honorários periciais. Proceda a Ré ao depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-93.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Soares do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Largo do Machado [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Largo do Machado , Aut Jorge Ricardo Soares do Nascimento \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Rodrigues Gomes [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Del Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Rodrigues Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre novos documentos juntados pela ré fls. 84. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Bezerra de Alcântara Ribeiro [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Gilvanete Bezerra de Alcântara Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000589-75.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Carvalho (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventina Terezinha de Almeida [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda., Aut Joventina Terezinha de Almeida\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001407-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza da Silva Gomes da Cruz [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro, Aut Miriam Tereza da Silva Gomes da Cruz \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-61.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Carneiro de Oliveira Neto [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Carneiro de Oliveira Neto \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, documento que comprove seu pedido de desistência na ação civil pública, bem como a homologação do mesmo.’ \r\n\r\nProcesso: 0000606-14.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Paschoal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Paschoal , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-74.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Maria de Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Maria de Souza , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria de fls. 114. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000372-66.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS DE JESUS, Réu: MAURICIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Leonardo Batista Alves da Silva \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da Contadoria de fls. 74. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000235-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina de Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000318-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcanti de Salles [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcanti de Salles, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr(ª) Wilson Caetano da Silva Filho, que deverá estimar seus honorários no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-88.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewanilda Assis Passos Senna Madureira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ewanilda Assis Passos Senna Madureira \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-75.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VARGAS [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VARGAS, Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000635-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Aurora da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Fernando Antônio Aurora da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Oliveira , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pessanha [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000534-27.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Salustiana dos Santos [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Salustiana dos Santos , Réu Master Brasil S.A. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-14.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE MENDES CARNEIRO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Rio Design Barra \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 300. \r\n\r\nProcesso: 0001506-98.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Raimundo Sacramento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Raimundo Sacramento , Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson do Nascimento Dutra [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Aut Gleydson do Nascimento Dutra, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001462-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsio Brazão da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nelsio Brazão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000060-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - INSRSBHP - Jardim da Saudade [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - INSRSBHP - Jardim da Saudade\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000509-14.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-89.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCTomar cência da petição de fls 162. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Florencio [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamics Tecnologia da Informação [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)], Réu: Arcom Serviços Gerenciados de Segurança [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom Serviços Gerenciados de Segurança , Réu Dynamics Tecnologia da Informação, Aut Gabriela de Oliveira Florencio\r\n\r\nTomar ciência da sentença juntada às fls. 128/131 dos autos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-50.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacy Gomes de Sá [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iacy Gomes de Sá \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000861-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris da Silva Lins [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda \r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000566-32.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Garcia Pereira [Adv. Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 - B)]\r\n\r\nRéu: Panificação Com. de Alimentos Lanche e Sorvete Campinho Ltda. - Craque do Pão [Adv. Elizabeth Maria da Costa (OAB: RJ 73173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Garcia Pereira , Réu Panificação Com. de Alimentos Lanche e Sorvete Campinho Ltda. - Craque do Pão \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes do Nascimento [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Wagner Nunes do Nascimento\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-79.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cipriano Lopes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Freguesia , Réu M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0009000-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules André Pessanha Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules André Pessanha Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alexandre dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Aut Walmir Alexandre dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da Contadoria fls. 546/547. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000653-85.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Romar [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Reginaldo dos Santos Romar \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 244/246: \"...JULGA O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000902-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Torres [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira Torres , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-55.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor Lima da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Apoio Cefet do Rio de Janeiro - FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Exdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Exdo: Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN - a/c Procuradoria ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agir Serviços Empresariais Ltda., Exdo Fundação Apoio Cefet do Rio de Janeiro - FUNCEFET\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000181-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José Rodrigues Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar José Rodrigues Filho, Réu Serede - Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Novaes [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Jan Maria Wiegerinck / Johannes Antonio Maria Wiegerinck (sócios)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0020200-53.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Marques do Nascimento [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)], Réu: Jose Carlos Bento Cardoso, Réu: Paulo Cesar Pinto, Réu: Mario Pereira Seiceira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Servicos de Engenharia Ltda, Aut Manuel Marques do Nascimento\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será expedido alvará à Fazenda Nacional, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000889-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Lima Fernandes [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Fátima Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressa Collor 2002 Serigrafia Ltda [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos, Réu Impressa Collor 2002 Serigrafia Ltda\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud (R$ 14,86), fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000588-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 457 \r\n\r\nProcesso: 0001129-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Urbano da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDefiro vista dos autos como requerido pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Souza [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria de Souza , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 124. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-84.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gouvea [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Gouvea \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Siletes Barcelos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Siletes Barcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-77.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Nunes [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Luiz Sergio Augusto Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Nunes\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos à Penhora juntados às fls. 292/316. \r\n\r\nProcesso: 0027200-12.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Dionizio da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Joel Dionizio da Costa\r\n\r\nPrazo comum de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000457-18.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Golden do Bairro Ltda. ME [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ótica Golden do Bairro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001063-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes Rodrigues [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. , Aut Ricardo Menezes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silvestre da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0000863-10.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Soares da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Santissimo Rio Participacoes Ltda, Réu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viacao Rangel Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda, Réu: Vitoria Vix Servicos e Transportes Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 256 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotecnica Servicos Tecnicos Ltda., Aut Luciana da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-69.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Amorim [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Beter S.A. [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Alves Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ana Souza da Silva [Adv. Tatiana Citeli de Matos (OAB: RJ 122759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Murilo de Assis Ross [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Murilo de Assis Ross\r\n\r\nIntime-se a parte ré para comprovar o pagamento da diferença entre o valor do depósito fls. 78 e a promoção da contadoria fls. 73. Prazo 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva e Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Marcelo da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 162.628,27 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Guimarães da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDI - Centro Interativo de Desenvolvimento Infantil Ltda, Réu: Claudio Veloso Del Giudice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Guimarães da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000741-26.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir Garcia de Paula Pires [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 360/361 \r\n\r\nProcesso: 0000840-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Elisa Severiano , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000512-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristine Silva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Castro Herrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristine Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0007100-31.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Almeida [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Cobra Restaurante Bar e Lanchonete Ltda [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: Eliete Luciano dos Santos [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Almeida, Réu Eliete Luciano dos Santos, Réu Point da Cobra Restaurante Bar e Lanchonete Ltda\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será expedido alvará ao INSS, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000261-48.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Luiza de Sousa Cristaldo [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Rezende Rammel [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Rezende Rammel\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001123-87.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Melo Antônio [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. , Aut Roberto de Melo Antônio \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0000763-55.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor Lima da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Apoio Cefet do Rio de Janeiro - FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Exdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Exdo: Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN - a/c Procuradoria ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Apoio Cefet do Rio de Janeiro - FUNCEFET\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0019600-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Erica Alves de Castro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1382136"
                            ],
                            "1382137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-32.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELA MARIA DE SOUSA MAIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELA MARIA DE SOUSA MAIO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-39.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alvarez Rivas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Sassafrás Serviços e Participações Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Comparte Serviços e Participações Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Alexandre José Vilela Pinto [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Rennó Salomon [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: César Ricotta Vilela Pinto [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Luiz Eugênio Mello Salomon [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alvarez Rivas \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação da ré, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-53.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Panza Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Panza Ferreira, Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-25.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Firmino Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Firmino Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-74.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS VIANA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER. PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS ALTA TENSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-87.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nezia Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Bastos Saiane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezia Ribeiro\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 43, tendo em vista que não há informações nos autos do CPF da ré. defiro ao autos o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-37.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria Rodrigues Ciriaco [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Rodrigues Ciriaco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-03.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Matias dos Santos [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madrinha de Campo Grande , Réu: Auto Posto Madrinha de Campo Grande - n/p ÍTALO MELO BARBOSA, Réu: Auto Posto Madrinha de Campo Grande - n/p ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA, Réu: Auto Posto Madrinha de Campo Grande - n/p MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Matias dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Claudionor da Silva Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes LTDA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Helio Brasileiro da SIlva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Claudionor da Silva Filho, Réu ZH Confeccoes LTDA\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls. 65. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0086100-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Freitas Serpa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Freitas Serpa, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria do Graco, fl. 147. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0109800-22.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Lima Anselmo de Araujo [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nTI: Flávio Marques de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Lima Anselmo de Araujo\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cupertino da Silva Matos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Joao Cupertino da Silva Matos\r\n\r\n\"1. Intimem-se as partes para ciência da decisão do Agravo de Instrumento conforme cópia de fls. 629/636, pelo prazo de 05 dias. 2. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Andrade Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lacy Andrade Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Francisca Fonseca da Costa [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243 . \r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Elizabeth Silver [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Elizabeth Silver, Réu Societe Air France\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061100-44.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta 15ª Vara do Trabalho - dia 31/10/2012 às 09:25 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0046800-14.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Oliveira [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construção e Projetos Industriais Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 10.231,40 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Franco [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Contemporanea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nDefiro o requerido às fls. 486. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Release Informatica LTDA, Réu: Query Servicos de Informatica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEILA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requierido às fls 313. prossiga-se conforme decisão de fls 308. \r\n\r\nProcesso: 0140900-68.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Peres Barros espolio de Jose Argentino Barros [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Peres Barros espolio de Jose Argentino Barros\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090400-51.2009.5.01.0015 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jefferson Wanderley de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rqdo: Agildo Adami Barros Junior, Rqdo: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Rqdo: Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jefferson Wanderley de Souza\r\n\r\nCiência as partes da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 12 verso. \r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Moura dos Santos Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0123400-57.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut VALDIR DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar depósito do valor equivalente a 777.754,16 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora ON LINE, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, será expedido alvará ao INSS conforme valor apurado à fl. \r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Martins Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0047500-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rocha Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javier Alejandro Carreno Velasco [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javier Alejandro Carreno Velasco \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição de fls 216/217 ( impugnação aos cálculos ) prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar informsações solicitada pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0138500-71.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares, Réu Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência ddo ofício de fls 138. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2004.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0134600-32.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELA MARIA DE SOUSA MAIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nExpedido alvará nº 1077/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 . \r\n\r\nProcesso: 0085400-41.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino Souza da Silva Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. - Net Sat [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Servicos Ltda. - Net Sat\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-89.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Alves de Lemos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fataman Comercio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fataman Comercio de Roupas e Acessorios Ltda, Aut Marcelle Alves de Lemos \r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores (R$ 19,52) através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho dos Santos Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PORTO DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PORTO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-55.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta du Pin Galvao de Vasconcelos [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: New York America Discos e DVD´s Ltda [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: CARLOS JOSÉ SANTOS MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York America Discos e DVD´s Ltda, Aut Roberta du Pin Galvao de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 234, sendo que a ré, ainda para que proceda aos depósitos das parcelas faltantes em juizo para fins de expedição de alvará no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Magalhães dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: D.S 215 Artigos de Beleza e Servicos Ltda [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: Desiree Silveira Alves de Macedo, Réu: Sidnei Medeiros Barrientos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.S 215 Artigos de Beleza e Servicos Ltda , Aut Suzete Magalhães dos Santos \r\n\r\nPrazo de 15 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134800-34.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST DE SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP SER. COOP.DE PROF.DE PREST.SERV. LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDIR ALVES DOS SANTOS, Réu INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST DE SERV LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls. 912. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMAR RIBEIRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMAR RIBEIRO, Réu BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls. 702. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Damatto [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Roberto Damatto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-31.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Antônio de Souza Lima [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Nova Tiradentes Ltda [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Nova Tiradentes Ltda\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será expedido alvará à Fazenda Nacional conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130500-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Genúncio Fidalgo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. , Aut Raniely Genúncio Fidalgo \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0113500-06.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Krol [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representa oes Ltda, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigues Krol\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Julio dos Santos Lima [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Idinea Jose Gomes [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Evandro Muniz Lopes [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Marili de Almeida Rodrigues Paiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Moacyr dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neide de Almeida [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Celia Maria Grasso Giglio [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulinho Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 522. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SGP - Servicos de Seguranca Privada Ltda - EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Souza Ribeiro [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Peckson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson de Souza Ribeiro , Réu Peckson Engenharia Ltda., Aut Ronaldo Gomes Martins \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do trabalho no dia 30 de Outubro de 2012 às 11:00 hs para proceder a devida anotação na CTPS da autora como determinado em sentença e Tomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Bento [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Alex de Lucena Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Servicos e Vigias Ltda ME \r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será expedido alvará ao INSS conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0127200-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Medeiros do Espírito Santo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Medeiros do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-70.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-98.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio Lopes [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antonio Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Nonals da Silva [Adv. Danielle Rodrigues de Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 112048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabecart Cartuchos de Informatica Ltda [Adv. Ivan Kolling do Vale (OAB: RJ 111952 - D)], Réu: Elizabeth da Silva Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Nonals da Silva, Réu Fabecart Cartuchos de Informatica Ltda\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 231/232 \r\n\r\nProcesso: 0140300-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Cursino Ferreira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Cursino Ferreira, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nA parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ozório [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ozório , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MACIEL DAMASCENO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de EstacaS e Fundacoes Fortex LTDA [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)], Réu: Ana Gandelmann Cardoso, Réu: Obed Mendonca Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MACIEL DAMASCENO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0107700-36.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. \r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY LUIZ DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls.722/724. \r\n\r\nProcesso: 0124600-55.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 384/385. \r\n\r\nProcesso: 0048600-87.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DA CRUZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação pa parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Prudêncio da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Prudêncio da Silva, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 398/399. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES CARVALHO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: TCV QUARESMA - A/C RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VIEIRA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO, Aut JOSE CARLOS MENDES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Schauffert [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araújo Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aliança Navegações e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegações e Logística Ltda., Aut José Ricardo Schauffert\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquiza Alves Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Farelli Papelaria e Bazar Ltda, Réu: Tania Maria Machado Toste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiza Alves Martins \r\n\r\nTomar ciência de que não consta declaração, bem como do item 3 do despacho de fls 72 item 3. \r\n\r\nProcesso: 0045300-88.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LEONCIO DE SOUZA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOR TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA, Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LEONCIO DE SOUZA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos à fl. 288, pelo prazo de 5 dias. Após, serão expedidos os alvarás especificados. \r\n\r\nProcesso: 0112300-90.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Mendes [Adv. Andreia Louzada de Barros Mesquita (OAB: RJ 153536 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Aut Fernanda Cristina Mendes \r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037400-73.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Geralda Moreira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sônia Maria Geralda Moreira\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1382137"
                            ],
                            "1382138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188600-84.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EGD EMPRESA GERAL DE DISTRIB IMP EXP LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: MASSIMILIANO BIZZARRO, Réu: JOHN EDMOND GATES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nMantida a decisão que suspende a execução, conforme despacho de fl.321. Fica a parte ciente do último prazo - de 30 dias - para fornecer meios para prosseguimento da execução. Após, a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente, após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0157600-95.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO COELHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a Ré informar número do seu CNPJ para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0163300-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jordao Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Jordao Souza\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185300-41.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIARA OSCAR DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Lucio Ledio de Souza (OAB: RJ 85867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIARA OSCAR DA SILVA, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 1.407.872,49 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153700-26.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clemente da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaca Laboratorios Ltda, Réu: Altair Miranda da Rosa, Réu: Cadmo Jose Ponte Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clemente da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0144900-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA COELHO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA COELHO\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-16.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DANTAS FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD-BAN Ativos Financeiros S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DANTAS FERREIRA, Réu BMD-BAN Ativos Financeiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de pe nhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Tinoco da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda, Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Tinoco da Silva\r\n\r\nToamr ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164800-03.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCONL DIAS DE SOUZA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestiveis Disco SA [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)], Réu: Francisco Antonio Domingues Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCONL DIAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0223000-51.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLEIMAN [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA - n/p AMILCARE DALLEVO JUNIOR [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CLEIMAN, Réu TV OMEGA LTDA - n/p AMILCARE DALLEVO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 5.776.779,56 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178600-25.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0228300-28.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MELO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE MAURICIO MELO\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0181700-80.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCALINO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Concervacao LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCALINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 379 prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Freire [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Freire\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0178700-82.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO DE MOURA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSET E CIA LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSSET E CIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, em 48 horas sopb pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Beribos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Aut Jean Pierre Beribos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202700-34.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SAMPAIO SARMENTO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Limitada [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Maria de Araujo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Tem Tudo Limitada, Aut LUCIANO SAMPAIO SARMENTO\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será expedido alvará à Fazenda Nacional, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 149/153.. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DOS SANTOS MOUTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DOS SANTOS MOUTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência as partes do início da perícia agendado para 26/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147900-56.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS PEREIRA RAFAEL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS PEREIRA RAFAEL\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0191000-42.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIMIAO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO ERJ [Adv. Marisol Farias Mello (OAB: RJ 67804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FED DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO ERJ, Aut MARCELO SIMIAO DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"1) Indefiro o requerido pela ré às fls. 38, por falta de amparo legal. 2) Prossiga-se a execução. Renove-se o Memorando de fl. 380, solicitando informações sobre a ordem de arrecadação e a posição em que se encontra o crédito do autor. 3) Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0191500-64.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CALVI [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CALVI, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Marillac Ribeiro Panisset [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Luiza de Marillac Ribeiro Panisset\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Garcia Marquez [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Garcia Marquez\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0173500-84.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: SEGURADORA BMC SA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu SEGURADORA BMC SA\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187400-71.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-54.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri Rio Refeicoes LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 75/77. \r\n\r\nProcesso: 0172600-28.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CANAZARO DE CARVALHO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: P & B STUDIO LTDA - ME [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CANAZARO DE CARVALHO, Réu P & B STUDIO LTDA - ME\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1382138"
                            ],
                            "1396240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Hochman Blak [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nCiência de que foi homologado o acordo apresentado, condicionada a validade à efetivação do depósito conforme ata de fl. 1228. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Azevedo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Azevedo , Réu Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/10/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA DE FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes da Silva [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda., Aut Valter Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1396240"
                            ],
                            "1396654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-42.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Com e Ind de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Almir de Sousa e Silva, Réu: Lucio Ricardo da Silva, Réu: Paulo Roberto Garcia Lomenha, Réu: Jorge Garcia Lomenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA SANTOS, Réu Map Com e Ind de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda\r\n\r\n\"Vistos, etc. Corretos os cálculos de fls. 396, que tomaram como base o valor de fls. 256, no importe de R$ 6.319,89 em 21/10/04, com juros a partir do dia seguinte ao dos cálculos, ou seja de 22/10/04 até a data do cálculo em 25/05/11, na razão de 1% a.m., consoante a legislação vigente. Portanto, mantenho os cálculos homologados, no valor total de R$ 21.636,16 ou 1.770547,33 IDTRs, e determino o cumprimento do item 2 de fls. 395, com a expedição de penhora \"on line\" em nome da ré e de seus sócios de fls. 373.\" \r\n\r\nProcesso: 0146400-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudijane Galdino Gomes Viana [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda, Réu: Teresinha Meigui Silva Goni, Réu: Monica Silva Goni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudijane Galdino Gomes Viana\r\n\r\nEm cumprimento ao despacho de fl. 133 fica a parte ciente do bloqueio via Bacenjud, e de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará à parte autora. Valor depositado: R$ 10,27. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Azevedo Lima [Adv. Leonardo Araujo de Azevedo Lima (OAB: RJ 142770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)], Réu: Marilena Perroni, Réu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo de Azevedo Lima, Réu Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/10/2012, às 14:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do Autor, como determinado em sentença. \r\n\r\nId: 1396654"
                            ],
                            "1396238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000993-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Cunha Menezes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/11/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pes-\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre-\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer a-\r\n\r\ncompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92,\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no\r\n\r\nmaximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que\r\n\r\nesse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os contro-\r\n\r\nles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a\r\n\r\npessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qua-\r\n\r\nlidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396238"
                            ],
                            "1396239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0023300-79.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pattitucci\r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda., Ney Robinson Suassuna, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (sócio/réu), Hermínio Carlos Rodrigues Tavares (sócio/réu)\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio Carlos Rodrigues Tavares (sócio/réu), Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (sócio/réu), RS - Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS, QUELI CRISTINA SILVA CABRAL, MERCEDES SOUZA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - n/p ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - n/p ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396239"
                            ],
                            "1396653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0144700-41.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Brasquima Cozinhas Industriais Ltda, Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho (socio), Simone Bezerra Costa (socia), Sergio Guilherme Moraes Paes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho (socio), Simone Bezerra Costa (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, conform despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0146400-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudijane Galdino Gomes Viana\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda, Teresinha Meigui Silva Goni, Monica Silva Goni\r\n\r\nPelo presente fica m Fio Reto Estetica e Beleza Ltda, Monica Silva Goni, Teresinha Meigui Silva Goni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm cumprimento ao despacho de fl. 133 fica a parte ciente do bloqueio via Bacenjud, e de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará à parte autora. Valor depositado: R$ 10,27. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Azevedo Lima\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca, Marilena Perroni, Marcelo Perroni Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Perroni Alimenticios Ltda, Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca, Marilena Perroni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/10/2012, às 14:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do Autor, como determinado em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396653"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista Medeiros Rêgo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista Medeiros Rêgo\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls 74. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001245-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Freire de Moraes [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Freire de Moraes\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leidiane Silva dos Santos [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 100/105. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-84.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Bianca Amorim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Jardim Botanico S/C Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Bianca Amorim\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 291/303. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-23.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.279. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Nunes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-85.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Alcantarino [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poolmania Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orestes da Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Savio Lages Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Savio Lages Costa\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001431-86.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Cristina Rodrigues de Carvalho [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Grupo Andrea Saletto, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Cristina Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO ADICIONAL DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR O DESP DE FLS. 64. \r\n\r\nProcesso: 0144100-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Isaias de Almeida da Conceição [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME, Réu: Luciane Lucas de Faria, Réu: Claúdio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Isaias de Almeida da Conceição\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 114. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com os dados necessários para utilização do convênio SIEL. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Florentino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion One Comércio de Óculos Bolsas Bijouterias e Assessórios Diversos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Florentino\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001649-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristiano da Silva e Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cristiano da Silva e Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0006200-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amarante de Oliveira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amarante de Oliveira\r\n\r\nTer vista da CPE. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tanure [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tanure \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleibe Pinto Collares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Santos de Magalhães [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleibe Pinto Collares\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AMORIM DA SILVA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: XANCI PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no cartório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ribeiro [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 114. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Willians Pinto Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Willians Pinto Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS JORGE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E GALETO NOVA CINELANDIA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E GALETO NOVA CINELANDIA LTDA, Aut FRANCISCO MATIAS JORGE\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000690-95.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos Nery da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus Indústria e Comércio S.A. , Aut Jéssica Santos Nery da Silva \r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para homologação de acordo, independentemente de marcação de pauta específica. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desio Mendonca Brandao [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desio Mendonca Brandao\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 176. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Lima Paulino [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NERY BARCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NERY BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 976, devendo comprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000637-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001366-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Inis Tabanez [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. , Réu: Marcelo Marcos de Abreu Loquez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Inis Tabanez \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correa de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Correa de Oliveira \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-71.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Conceição Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira Rosa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 824, que indeferiu a reintegração no emprego, sendo a ré, também, para que comprove o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001145-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Abreu [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Abreu\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Afonso de Aguiar [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-23.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Lima Pinheiro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Thompson e Souza Comunicacao Ltda., Réu: Sr. Luiz Carlos da Silva Corrêa (sócio da reclamada), Réu: Sr. Gilberto de Souza (socio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Lima Pinheiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DA SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001700-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Belmock Mascarenhas Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP [Adv. Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: SP 142608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda. EPP, Aut Angela Belmock Mascarenhas Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Bastos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Bastos, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro [Adv. Lenir dos Santos Ferreira (OAB: RJ 110550 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro \r\n\r\nProvidenciar a documentação necessária para o registro da penhora de fl. 91, a fim de que seja dado prosseguimento à execução, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-44.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.649. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-43.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Renato Mendes Figueira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Renato Mendes Figueira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001153-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Rede Windsor de Hotéis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001283-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leomavel da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leomavel da Silva Lopes\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Baptista [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Baptista\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor S.A. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos Ladislau [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MD FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos Ladislau, Réu MD FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001169-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigo de Lima [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Construtora Tempo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigo de Lima\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000402-98.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovani Maria Barcelos Viana [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Seide Luiza Sahagoff [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seide Luiza Sahagoff \r\n\r\nDefiro o parcelamento na forma requerida. Comprovar o depósito da 1ª parcela no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-07.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla da Silva Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeremias Herdy de Andrade [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla da Silva Soares\r\n\r\nVenha com os cálculos da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-68.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Braz de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Braz de Oliveira, Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0084700-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Oliveira Pessoa [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo de Oliveira Pessoa\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Herculano da Silva Jordão [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Juliana Herculano da Silva Jordão \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000274-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rosária do Nascimento [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rosária do Nascimento \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 112. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-21.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Gomes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCHANT COBRANÇAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goulart Gomes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Moraes Rangel [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaíra Mecânica Disel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Moraes Rangel\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0271900-43.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA FARIAS PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 10 DIAS, DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 379. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-95.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceicao Rosa [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceicao Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 204, devendo informar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0210100-14.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSUE GOMES CRUZ FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGRA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS TEXTEIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGRA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS TEXTEIS, Aut WILSON JOSUE GOMES CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2012, às 15h, para realização do leilão, pelo leiloeiro Paulo Botelho, no hall dos elevadores, na Av Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1396089"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181200-03.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Embargado. Fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000381-22.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva Lourenço [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Junior Transportadora Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas e Junior Transportadora Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para que cumpra o item 5 do termo de conciliação de fl. 40. Fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000820-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Britto Cunha [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lobo Advogados [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Britto Cunha\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que informe o número de seu PIS, para fins de recolhimento previdenciário. Fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000525-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Oliveira [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para que comprove o alegado em sua petição protocolada em 06/08/2012, ante os termos da certidão exarada na mesma. Fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0050400-86.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE QUINTANILHA PINHEIRO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE QUINTANILHA PINHEIRO\r\n\r\nVenha o Reclamante com certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemi Soares Mascarenhas [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: Yara de Almeida Martins Mesquita [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0100100-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves da Silva\r\n\r\nVistos, etc...Considerando os termos da certidão de fl. 207-v, intime-se o Reclamante, para que informe quais sócios que pretende ver incluídos no polo passivo, bem como seus endereços colacionados aos autos o competente contrato social. Fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0103300-75.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENCESLAU COSTA FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA\r\n\r\nVenha Reclamada, com comprovante de recolhimento previdenciário, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fl. 154. \r\n\r\nId: 1393615"
                            ],
                            "1393616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215800-70.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ERNANI FILHO [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: DAVID SANTOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: GILMAR SERAFIM DA SILVA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: JORGE WILLIAM COELHO [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: JOSE WELLINGTON BORGES MATOS [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: GEZILDO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: EDSON TELLES DO NASCIMENTO [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: LUCIA LOPES PEREIRA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: MARCOS FRANCISCO DE MATOS FERREIRA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ERNANI FILHO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência dos cálculos do IRRF apurados pela Contadoria, no prazo de 05 dias. Fl. 606. \r\n\r\nProcesso: 0004300-10.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LADISLAU FERREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LADISLAU FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Costa\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0072700-95.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho de Souza [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIntime-se a rda a vir com o recolhimento do IR e da contribuição previdenciária devidos nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJAENSE PANIFICAÇÃO LTDA, Réu: Helena de Fátima Martins Lucas , Réu: José da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0108300-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NUNES DE PAULO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL AMÉRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NUNES DE PAULO\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que informe como pretende prosseguir na execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 154. \r\n\r\nId: 1393616"
                            ],
                            "1393617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-46.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante, com certidão dos herdeiros habilitados junto ao INSS, visto que a sucessão do de cujus, na esfera trabalhista, é regulada pela Lei 6858/80. Fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR BENEVENUTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDefiro o pedido de devolução de prazo, observando a inversão requerida, sendo certo que o prazo deverá ser de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 3 (três) dias úteis. Fl. 580. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY TEIXEIRA CABRAL [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para que proceda ao pagamento do crédito exequendo no valor de R$ 8.905,22 equivalente a 735.238,22 TR´s (cálculo de 15/10/2009), em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa do artigo 475-J do CPC. Fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDê-se ciência às Partes da atualização da contadoria por 5 (cinco) dias sucessivos permeados por 3 (três) dias úteis. Fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Florencio [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: SAC BRASIL LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAC BRASIL LTDA\r\n\r\nIntime-se a 2ª Reclamada, para que proceda ao adimplemento do crédito exequendo no valor de R$ 18.103,84 equivalente a 1.465.979,99 (atualizado em 03/02/2012), em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa do art. 475-J do CPC. Fl. 602. \r\n\r\nProcesso: 0070100-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barbosa Santos [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barbosa Santos \r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que informe meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Fl. 80. \r\n\r\nId: 1393617"
                            ],
                            "1395769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Moraes de Azevedo [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Companhia de Seguros Aliança do Brasil , Réu: Brasil Saúde Companhia de Seguros , Réu: Sul América [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDê-se ciência à Reclamada, com urgência, da devolução do seu prazo. Fl. 553. \r\n\r\nId: 1395769"
                            ],
                            "1393618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Alcantara\r\n\r\nRéu: Pim Pet Distribuidora de Produtos para Animais Domésticos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pim Pet Distribuidora de Produtos para Animais Domésticos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393618"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-89.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Oliveira Valle [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Deutsche Lufthansa A.G. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deutsche Lufthansa A.G., Aut Luiz Gonzaga Oliveira Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Moreira\r\n\r\nRequerer o que entender cabíel, conforme certidão à fl. 307, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação à sentença de liquidação, fls.338/345. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Engenharia Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000684-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Teixeira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Teixeira , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que ante à possibilidade de efeito modificativo dos embargos declaratórios opostos pela ré, converto o julgamento em diligência e concedo vista à parte contrária, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-98.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: M R FRED INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos ofícios do 5º e 6º ofícios de disrtribuição, POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089500-81.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos autos, POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000786-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricleia Santos da Silva [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Dias Thomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricleia Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se, esclarecendo quantas parcelas foram pagas e qual valor a ser executado, em 10 dias, sob pena de se entender pelo cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA CELMA PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA CELMA PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo pro 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-51.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MATTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDra.Conceição Neto de Souza Martins subscrever a petição de fls. 150, em 05 dias, devendo assiná-la no balcão desta Vara, sob pena de desentranhamento da referida peça. \r\n\r\nProcesso: 0124800-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso Ferreira [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Aut Sérgio Cardoso Ferreira, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26/10/2012, às 12 horas, à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho, a fim de cumprirem a obrigação de fazer, baixa na CTPS do reclamante, ficando autorizada a secretaria a proceder a referida baixa. Na mesma oportunidade, o autor deverá ser intimado para vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, atentando para os parâmetros ora fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000877-70.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paulo da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000203-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Paes [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernando Paes \r\n\r\nVir com o endereço atual ou meios para a localização da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074500-41.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Mendes Damião [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Mendes Damião\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 192: \"Vistos etc. O peticionante não cumpriu devidamente o comando de fl.161. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-50.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: João Belo Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Belo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielde Camelo Mourão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamento de marca e participação Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielde Camelo Mourão\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-54.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Tavares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-77.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Arruda Barzani [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Reitano, Aut Cosme Firmino de Souza, Aut Jose Manoel Vasconcelos, Aut Nelson Luiz Roubaud Dias, Aut Rogerio Thomaz, Aut Romário Arruda Barzani, Aut Sebastião Dias , Aut Valter Luiz Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram cancelados os alvarás, conforme despacho à fl. 841. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchemicals Systems Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA SANTOS ADM E PARTIC LTDA (NOME FANTASIA: BIO BRILHO), Aut Samuel Lima da Silva, Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda., Réu Transchemicals Systems Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 25.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lessa Lima [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Lessa Lima\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das empresas citadas à fl. 149, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-44.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Barbosa de Oliveira [Adv. Elisabete Miranda da Rosa Krawczuk (OAB: RJ 55669 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeny da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, EM 15 DIAS, ou trazer cópia da sentença e decisão homologatória, visando a expedição de certidão de crédito, consoante os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011,ciente de que, transcorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0075400-58.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bravo Catunda [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bravo Catunda, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 978/981, no valor de R$ 135.623,25, equivalentes a 10.938.338,03 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1394390"
                            ],
                            "1396087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-05.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Façanha Frade [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda, Aut Vera Lúcia Façanha Frade\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 344/345, no valor de R$ 8.804,86, correspondente a 710.132,92 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimadas as partes, sendo a 1ª ré na pessoa de seu advogado para que no prazo de 15 dias pague o total devido ou garanta a execução sob pena de acrescimo de multa de 10% conforme o Art. 475 J do CPC além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral . A 2ª ré deverá ter ciência desta decisão por mandado. Fls. 345 verso. \r\n\r\nProcesso: 0018300-73.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Nóbrega Coutinho [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Nóbrega Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão homologatória de fls.285, ante o decidido as fls. 375/378. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Carneiro [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Gipsy de Resende Trabalho Temporario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 116/120. Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-15.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Vidal [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CRT Serviços e Construções Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Francisco [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Brasil S.A., Aut Viviane da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciê ncia da sentença que julgou a ação improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethras Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut José Augusto Filho, Réu Pethras Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001505-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Valquiria Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinark Biserra Dias [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinark Biserra Dias, Réu Hospital Norte D Or de Cascadura S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro de Lacerda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sonia Maria Ribeiro de Lacerda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1519/1532, no valor de R$ 636.277,75, equivalentes a 51.312.059,68 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000880-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Cipriano dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação, Aut Josevaldo Cipriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1396087"
                            ],
                            "1395902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. EMP. DE SEGUROS PRIV E CAP. ETC. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL ATLANTICA CIA. BRAS. DE SEGUROS [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL ATLANTICA CIA. BRAS. DE SEGUROS\r\n\r\nVenha a reclamada com a garantia integral do Juízo, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-60.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTE DE VAL E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS GONCALVES, Réu TRANSPEV TRANSPORTE DE VAL E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093700-25.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Amado Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Amado Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 571/585, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERTEDORA METANO JACAREPAGUA LTDA ME [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVERTEDORA METANO JACAREPAGUA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento do débito, em 12 vezes, conf. despacho à fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0016000-45.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição da Rocha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Tranqueira [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigiração Ltda [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro Tranqueira, Réu Litu Refrigiração Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 144/149, no valor de R$ 34.539,46, equivalentes a 2.785.689,69 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000479-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gerard Ponciano [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Amos Comenio Ltda. [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio João Amos Comenio Ltda.\r\n\r\nComprovar a integralidade dos depósitos de FGTS do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-28.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Cristina Santos Moreira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Cristina Santos Moreira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 420/421, no valor de R$ 6.084,25, equivalentes a 490.709,25 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0162100-52.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Ribeiro, Réu Consórcio Tejofran Semisa Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 234/236, no valor de R$ 64.707,70, equivalentes a 5.218.830,07 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0140500-38.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001080-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Jefferson dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 160/161, no valor de R$ 11.660,37, equivalentes a 940.340,29TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000028-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gustavo Palinha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gustavo Palinha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Freitas da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da ré, POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088900-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - Papel Craft [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco dos Santos Vitória [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco dos Santos Vitória \r\n\r\nTer vista dos autos, POR 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1395902"
                            ],
                            "1396086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0030800-93.2000.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE MARIA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Orlando Fernando Nogueira Sa,FOTOMATICA DO BRASIL REPR E IND COMERCIO LTDA,Carlos Nehring Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Fernando Nogueira Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.934,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Nehring Neto,FOTOMATICA DO BRASIL REPR E IND COMERCIO LTDA,Carlos Nehring Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Nehring Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.934,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396086"
                            ],
                            "1394389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0043100-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-19.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Braga \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 19/22. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Argemiro Filho \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos - fls. 94/95 e 96-verso. Prazo: 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394389"
                            ],
                            "1395901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000988-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Borges Dutra \r\n\r\nRéu: Combrasil Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Combrasil Construção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395901"
                            ],
                            "1396088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON LOPES MAIA\r\n\r\nRéu: COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pieter Maurits Reckman Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o CITADO o sócio PIETER MAURITS RECKMAN JUNIOR a pagar, em 48 (quarenta e oito) horas,a importância abaixo discriminada, sob pena de a execução recair sobre seus bens pessoais, quanto bastem à garantia do Juízo.\r\n\r\nPrincipal R$ 172.547,33 13.937.801,27 IDTR\r\n\r\nSubtotal: R$ 172.547,33 13.937.801,27\r\n\r\nINSS R$ 19.906,98 (GPS)\r\n\r\nSubtotal: R$ 19.906,98\r\n\r\nTotal: R$ 192.454,31 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396088"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Manoel da Conceição Rodrigues [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Manoel da Conceição Rodrigues\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. FLS.115 \r\n\r\nProcesso: 0000169-17.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliene dos Santos Barbosa Fraga [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene dos Santos Barbosa Fraga\r\n\r\nManifestar a reclamante sobre as informações obtidas, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0096200-12.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANUNCIADA DA COSTA SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Arivaldo De Aragão Filho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUNCIADA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nNot. o Autor para ciência das informações obtidas no Sistema INFOJUD/RENAJUD e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.199 \r\n\r\nProcesso: 0000733-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira de Almeida [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.186/194, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E AS CUSTAS EM GUIA GRU(CÓDIGO 18.740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A 1ª RÉ PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.196\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 25.859,71 \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine da Silva Gonçalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Tecnologia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: ANTONIO RAFAEL BARRADAS, Réu: ONEHOLDINGS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine da Silva Gonçalves \r\n\r\nNot. o Autor para ciência das informações obtidas no Sistema INFOJUD e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.50 \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Myrce Maria Chaves Hermida Vilar (OAB: RJ 18468 - D)]\r\n\r\nRéu: FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPreenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso. Aos Agravados. FLS.748 \r\n\r\nProcesso: 0098500-68.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina Castro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.103/105, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. HÁ DEPÓSITO RECURSAL À FL. 64, COM SALDO SUPERIOR AO CRÉDITO EXEQUENDO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL SUPRACITADO. INTIME-SE A RÉ PARA CIÊNCIA. FLS.108 \r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Villani Gantus [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Villani Gantus\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que diga o que pretende, em 10 dias, sob as penas da lei. FLS.267. \r\n\r\nProcesso: 0151500-56.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS\r\n\r\nPreenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso. Ao Agravado. FLS.433 \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA CASTRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA CASTRO\r\n\r\nNot. o Autor para ciência das informações obtidas no Sistema INFOJUD e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.184 \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHILIPPE BALBI JUNIOR [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: SUNISA SA, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PHILIPPE BALBI JUNIOR\r\n\r\nCONFORME ART. 158 DA LEI 6.404/76, QUE REGE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS, O DIRETOR NÃO É PESSOALMENTE RESPONSÁVEL PELAS OBRIGAÇÕES QUE CONTRAIR EM NOME DA SOCIEDADE E EM VIRTUDE DE ATO REGULAR DE GESTÃO. PORTANTO, INDEFIRO O ORA REQUERIDO. INTIME-SE O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA RESOLUÇÃO 14/12 DESTE E. TRT. FLS.237 \r\n\r\nProcesso: 0042600-86.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DIAS FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DIAS FILHO\r\n\r\nNot. o Autor para ciência das informações obtidas no Sistema INFOJUD/RENAJUD e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.273 \r\n\r\nProcesso: 0047000-41.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MOTA SILVA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut RUI MOTA SILVA\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM E DIGAM O QUE MAIS PRETENDEM, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.329 \r\n\r\nProcesso: 0000658-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Aos Recorridos. FLS.535 \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA GOMES\r\n\r\nNot. o Autor para ciência das informações obtidas no Sistema INFOJUD e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.502 \r\n\r\nProcesso: 0132100-85.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Camacho [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Camacho\r\n\r\nPreenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso. Ao Agravado. FLS.312 \r\n\r\nProcesso: 0000611-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Brito [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymar Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa Brito \r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, inclusive no tocante à cota previdenciária. Prazo de 30 dias, sob as penas da lei. FLS.42 \r\n\r\nProcesso: 0084900-92.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE MOURA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMO MODAS LTDA.- E.P.P. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: JAKE CRISTINA MODAS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAMO MODAS LTDA.- E.P.P., Réu JAKE CRISTINA MODAS LTDA\r\n\r\nPreenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso. Aos Agravados. FLS.533 \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William de Souza [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio William de Souza\r\n\r\nPrejudicado face fls.161. Cumpra o Autor o determinado às fls. 167. \"Ante o resultado do Bacen, notifique-se o Autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006\". \r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO XV LTDA ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: CELMA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nNOTIFICAR RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.162 \r\n\r\nProcesso: 0008200-94.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Machado Alves [Adv. Oswaldo Vianna Filho (OAB: RJ 61608 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Machado Alves\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacarola de Barro Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Santos da Silva\r\n\r\nPreenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso. Ao Agravado. FLS.247 \r\n\r\nProcesso: 0000328-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nery [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nery \r\n\r\nIntime-se o reclamante para que se manifeste sobre o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 30 dias, valendo o silêncio como desistência da prova. FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil de Almeida de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil de Almeida de Araujo\r\n\r\nNotifique-se o Exequente para ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.169 \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ABIGAIL DA COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DA COSTA\r\n\r\nNotifique-se o Exequente para ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. FLS.203 \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Andrade Freitas [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza dos Santos Martins de Amorim [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Andrade Freitas \r\n\r\nNot. o Autor para ciência das informações obtidas no Sistema INFOJUD e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0000005-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares de Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Emp de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Emp de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.502/513, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E AS CUSTAS EM GUIA GRU (CÓDIGO 18.740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.515\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 15.203,69 \r\n\r\nProcesso: 0000333-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda das Neves David [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda das Neves David\r\n\r\nNotifique-se o Exequente para ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA COSTA DIANA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA COSTA DIANA\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O ORA ALEGADO, INCLUSIVE ENDEREÇO ATUALIZADO. FLS.791 \r\n\r\nProcesso: 0107500-97.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ramos Coelho\r\n\r\n...AO EMBARGADO...FLS.449 \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Moreno [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Moreno \r\n\r\nIntime-se a parte autora para adequar os cálculos à decisão suso mencionada. FLS.178 \r\n\r\nProcesso: 0139500-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias de Albuquerque Vasconcelos [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar - Femar [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Estudos do Mar - Femar\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Aos Recorridos. FLS.157 \r\n\r\nProcesso: 0212200-23.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO NISKIER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA LIA ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIA PEREIRA BRITO, Aut: ANTONIO CARLOS BONACCORSI DE SOUZA LEITE, Aut: ALVARO NOBRE SIQUEIRA, Aut: PEDRO NUNES DA SILVA, Aut: DULCE ALVES DA COSTA BARRETO, Aut: JORGE ROBERTO FARIAS DE SOUZA, Aut: IDEAL PERES, Aut: EFIGENIA HENRIQUE CURVELLO, Aut: IMA CURVELO CARVALHO, Aut: IVANIRA VILANOVA E SILVA, Aut: ELAINE BAYMA DE MORAES BARBOSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LOBELIA DA SILVA COUTO PANASCO, Aut: LUIZ CARLOS PECENE, Aut: MARIA AUXILIADORA MORAES LIMA, Aut: MARIA DAS NEVES SERRANO PINTO, Aut: MARUCIA MEDINA CALVAO, Aut: MOACY CASTILHO DE SOUZA, Aut: NILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Aut: PAULO ROBERTO EDRA, Aut: RAUL DA SILVA MUYLAERT, Aut: ROSANGELA XAVIER DA SILVA SANTOS, Aut: CELIO OLIVEIRA DE SOUZA, Aut: CEUMAR DE CARVALHO, Aut: THIERS ROBIN ROMANO JUNIOR, Aut: VANDA LOPES ALVES, Aut: HUMBERTO DI VAIO FILHO, Aut: JOÃO NUNES DA SILVA, Aut: CELINA DA SILVA BUENO, Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BASTOS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO NISKIER, Aut ELAINE BAYMA DE MORAES BARBOSA , Aut NILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAnalisando a peça da Autarquia Previdenciária e as suas alegações e requerimento, que seja dado vistas à parte autora em 10 dias.FLS.1213v \r\n\r\nProcesso: 0000393-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Gonzaga [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.80/87, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E AS CUSTAS EM GUIA GRU (CÓDIGO 18.740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.89\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 6.666,74 \r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Coutinho [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Coutinho\r\n\r\n...Cumprir determinação de fls.173. FLS.174. Retifique-se a autuação. Intime-se o Autor para oferecer cálculos a quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES RAMOS [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GOMES RAMOS\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO DE FL. 1037. \"INTIME-SE O AUTOR PARA OFERECER CÁLCULOS À QUANTIFICAÇÃO DO JULGADO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.\" FLS.1037 \r\n\r\nId: 1396611"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-55.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciani da Conceição Bricio [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciani da Conceição Bricio, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzlamar Vieira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Haber [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzlamar Vieira, Réu Rosane Haber \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.682,03. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082900-72.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea das Gracas Moreira de Andrade [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose da Silva Ramos [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que os depósitos foram convolados em penhora (fl. 59). \r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vargas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos Antonio Vargas\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 31.142,90. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-07.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Severo Baeta Pereira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo , Réu Lojas Americanas S.A., Aut Tatiana Severo Baeta Pereira\r\n\r\nVista às partes em 05 dias (fl. 219). \r\n\r\nProcesso: 0001489-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcelo Monsueto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air - Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcelo Monsueto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 143 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SS White Artigos Dentários Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ramos de Souza, Réu: Roberto Felipe Leal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SS White Artigos Dentários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Ferreira de Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo do consignante/reclamado, por deserto, conforme despacho de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000439-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Cavararo [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Engenharia Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Condomínio Aquarela [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Cavararo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 92 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. , Aut Patricia dos Santos \r\n\r\nDeverão as partes apresentar a cópia da decisão dos embargos de fls. 489, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 499. \r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA SILVA MANHAES [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: PEDRO GONCALEZ MENDEZ, Réu: RICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA SILVA MANHAES\r\n\r\nVista à parte autora para que se manifeste sobre as informações, no prazo de 30 dias, e forneça o CPF correto do sócio Pedro Gonzales Mendes, conforme despachos de fl. 143 e 148. \r\n\r\nProcesso: 0037200-44.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira Pinheiro [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Agras Ltda.\r\n\r\nTI: ZILHA FIGUEIRA CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira Pinheiro\r\n\r\nDeverá o autor vir com meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Domingues da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues de Miranda \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha Vasconcellos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVista à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Campos Fay Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253, a seguir transcrito: \"Indique a parte ré meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0000629-30.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Neves [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Alves de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVista à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-24.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier dos Santos [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Girls Boutique Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Xavier dos Santos , Réu Luci Girls Boutique Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 303,86. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000898-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bento dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a multa do art. 477 da CLT (fl. 98-verso). \r\n\r\nProcesso: 0000660-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o recolhimento das custas e o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0177900-80.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILUCE MORAES GOES TELLES [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDILUCE MORAES GOES TELLES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pontes da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDeverá a ré comparecer à Secretaria da Vara para retirar os recibos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Teixeira Boechat Guimarães [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Teixeira Boechat Guimarães , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 227-verso. \r\n\r\nProcesso: 0159600-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Silva [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169, a seguir transcrito: \"Ao reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0175800-89.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria SA. [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 590, a seguir transcrito: \"Indique a parte autora meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0142700-60.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Balbino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Balbino, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , nos termos do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSELINA OLIVEIRA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSELINA OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao patrono da parte autora das informações da Receita Federal na secretaria da 24ª VT / RJ , no prazo de 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo , as informações serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0033900-84.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES CARNEIRO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: HI TECH SISTEMAS E INFORMATICA LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: LEILA TELLES DE OLIVEIRA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: MARCO AURELIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331, a seguir transcrito: \"Ao reclamante para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, expeça-ser certidão de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marins Correia Filho [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Marins Correia Filho \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-69.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz André Mendonça [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Hospital de Ipanema \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-51.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Michael [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Michael\r\n\r\nVista à parte autora das informações da Jucerja, devendo informar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000358-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Estelita dos Santos [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEZO - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Estelita dos Santos , Réu CIEZO - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.220,27 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ORLANDO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO ORLANDO\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-36.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra dos Santos [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cristo Redentor Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bezerra dos Santos, Réu Farmacia Cristo Redentor Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.364,83. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000116-62.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gomes de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Deise Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.026,21. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires de Oliveira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoções da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266-verso, a seguir transcrito: \" Visto, etc...A prescrição do FGTS é quinquenal principalmente por tratar-se de reconhecimento de vínculo em Juízo. Venha o autor com os cálculos, observando-se a promoção da contadoria\" \r\n\r\nId: 1393429"
                            ],
                            "1393428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0031600-57.1996.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: CORA MARIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nélio Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Nélio Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.186,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.186,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-29.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Eduardo João Torres Pombr,Ted Tupiassu Pomar,Tatiana Tupiassu Pomar ,Marco Aurélio Azevedo Canetti,Alba Anonio Tupiassu Pomar\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo João Torres Pombr, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.269,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393428"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharley Dias dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A., Aut Sharley Dias dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001453-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cesar de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Fernanda da Rocha Bonin. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cesar de Lima, Réu Martha Fernanda da Rocha Bonin.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001191-70.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Cunha [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor de Souza Ferreira [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor de Souza Ferreira, Aut Marta da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto COM resolução do mérito. Tomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Constantino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001007-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gentil [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paulo Lopes de Lima [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Paulo Lopes de Lima, Aut Sérgio Gentil \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e opostos pela reclamada foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001425-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos da Silva [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tesoura Mágica Cabeleireiro Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos da Silva, Réu Tesoura Mágica Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Irineu da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Montagem Industrial Automacao Ltda., Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Irineu da Silva, Réu Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram acolhidos e que os opostos pela 2ª reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000721-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Vieira Rodrigues [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Daltro Vieira Rodrigues, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração das Reclamadas foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001433-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan David Gomes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0106900-85.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIETRO CALABRESE [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001219-38.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Silva de Andrade Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mabel Silva de Andrade Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000263-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nazareno Corrêa do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Crase Sigma Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crase Sigma Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0017900-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1394827"
                            ],
                            "1394828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001318-71.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Noslen Pereira de Figueiredo Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nAgdo: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-86.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Cajueiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Concorde 1000 Transportes Gerais Ltda., Réu: AM Express Transportes Gerais Ltda., Réu: Educargo 9000 Transportes Gerais Ltda., Réu: Eduardo Canelhas Avilla, Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Cajueiro\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida certidão de credito trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Pacheco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DUARTE DE SOUZA [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut SOLANGE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nRECLAMANTE: Nada a deferir na petição das fls. 502/503. Venha a RECLAMADA com deposito, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silvino dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silvino dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0253800-18.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES FIDELIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES FIDELIS\r\n\r\nNada a deferir nas petições de fls. 590 e 592/595, tendo em vista que o depósito suficiente para quitação da execução foi realizado anteriormente ao cálculo, não havendo que se falar em diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0107700-30.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Souza Félix [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000166-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dulcides Mello de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dulcides Mello de Souza \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 95/111. \r\n\r\nProcesso: 0049200-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vicente de Oliveira (Espólio de) [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que as reclamadas não foram localizadas nos endereços fornecidos pelas mesmas (procurações de fls. 101 e 103), intimem-se seus patronos para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça, bem como dar andamento à execução em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida certidão de credito trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134000-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muller Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 35), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000506-63.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Brandão de Miranda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dantas Sobral [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Degrau Cultural Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Degrau Cultural Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0064700-58.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS FERREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut SEBASTIAO MARCOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 214, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Rodrigues de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Multitex Logística Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 57), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Sacramento [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Praia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0154100-10.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Hermogenes dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nManifeste-se a respeito de fls. 291/392, especialmente a respeito da alegação de que permanece em atividade e plenamente solvente e que possui bens(seus e de seus socios, ou de empresas integrantes do mesmo grupo econoimico) passiveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000085-39.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Fraga Pincano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, devendo efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 26,00. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cruzal Pereira [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cruzal Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024000-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Gama Moreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CoopparK Coop. de Trabalho dos Prof. em Estac. e Similares [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Boxpark Estacionamento Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Gama Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilene Rodrigues Melo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Praiamar Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Rodrigues Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes LTDA, Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Jamil Batista Lepre, Réu: Elaine Maria da Silveira Lepre [Adv. Carlos Augusto da Motta Leal (OAB: ES 5875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida certidão de credito trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0280500-75.1982.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBYRATAN TOJEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0167100-43.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barcelos Coutinho Junior [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa - Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Réu Financeira Alfa - Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0134300-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mairinck Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospecções S.A. - Fugrolasa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e de Levantamentos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Fugro Geosolutions Brasil Serviços de Levantamento Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e de Levantamentos Ltda. , Réu Fugro Geosolutions Brasil Serviços de Levantamento Ltda. , Réu Lasa Engenharia e Prospecções S.A. - Fugrolasa \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos ao laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Félix Bispo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Félix Bispo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito e de que os Embargos de declaração foram julgados improcedentes. Ainda, contrarrazoar recurso ordinário de fls. 91/93. \r\n\r\nProcesso: 0182800-64.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIMENTEL CRUZ [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERVS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERVS SAUDE LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000759-85.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Henrique Moraes da Silva [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma, intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Lage Bastos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, honorários periciais agora reduzidos para o valor de R$ 1.400,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídio Machado Serafim [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artigos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídio Machado Serafim \r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios da fl. 42/53, em 10 dias, observando a variação salrial d todo o periodo, o salario para o calculo das verbas rescisórias (R$ 448,00). Quanto ao seguro desemprego, observar ainda, o numero de parcelas e a tabela propria do referido beneficio concernente ao mes da resisão(janeiro/2009) \r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GUEDES PEREIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GUEDES PEREIRA\r\n\r\nInforme a este juizo, em 10 dias, se recebeu as parcelas do acordo, conforme item 3 de fls. 318, valendo o silencio como concordancia, ou se ainda auardará a ordem cronológica da Radiobrás conforme fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000949-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos dos autos de forma objetiva, observando os parâmetrosapontados nas fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000132-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Filho [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saudmallet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Filho\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 43, quanto à contribuição previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0077800-75.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FELIX DA SILVA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECTHERM AR CONDICIONADO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida certidão de credito trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1394828"
                            ],
                            "1394825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0045800-46.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Edimar Pereira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Entrecote Bar e Restaurante Ltda.,Joao Roberto de Godoy Davies socio de Entrecote Bar e Restaurante Ltda.,Carlos Eduardo Godoy Davies socio de Entrecote Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Entrecote Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.797,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394825"
                            ],
                            "1394826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barros dos Santos\r\n\r\nRéu: Marmorestilo Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marmorestilo Granitos e Mármores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394826"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/10/2012 – audiência – doc 358\r\n\r\nProcesso: 0001403-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathison Maximo Carvalho [Adv. Pedro Diniz Silveira de Vasconcellos (OAB: RJ 155790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda - ME , Réu: Neves-Maximo Serviços e Apoio Administrativo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mathison Maximo Carvalho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:39h.\r\n\r\nProcesso: 0001413-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 9:29h.\r\n\r\nProcesso: 0001406-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Bernardino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Dos Santos Oliveira - Calçados - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Bernardino \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:48h.\r\n\r\nProcesso: 0001408-76.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: David Levério de Souza Filho [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Levério de Souza Filho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:54h.\r\n\r\nProcesso: 0001411-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nilo Caldeira Teixeira Júnior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nilo Caldeira Teixeira Júnior\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:57h.\r\n\r\nProcesso: 0001412-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Reperauto -Recuperadora de Peças Para Automoveis Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Lima \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 9:26h.\r\n\r\nProcesso: 0001402-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lourenço do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Com e Confecções de Artef de Metal Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lourenço do Nascimento\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:36h.\r\n\r\nProcesso: 0001404-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Maria Marques Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda - ME, Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Maria Marques Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:42h.\r\n\r\nProcesso: 0001405-24.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Luanna Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:45h.\r\n\r\nProcesso: 0001407-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Rodrigues \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:51h.\r\n\r\nId: 1395876"
                            ],
                            "1395877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/10/2012 – doc 359\r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. Prazo 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros de Castro [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiros de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"...Indefiro o requerimento de fl. 162. O documento não revela condições especiais de trabalho, o que está de acordo com os contra-cheques juntados aos autos, nos quais não há pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, parcelas que sequer foram requeridas na inicial. Intimems-se. No silêncio, ao arquivo com baixa. Rio, 16/10/2012. Filipe Ribeiro Alves Passos - Juiz do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Luiz da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Brito Lage \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wendell Gonzaga da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Wendell Gonzaga da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-03.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut PAULO PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais (R$ 3.500,00). .\r\n\r\nProcesso: 0199100-21.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA BRAGA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER LTDA, Réu: Maria das Graças Melo Garcez Schuster , Réu: Lion Rodrigues Schuster [Adv. Roseli Nascimento Marins Resende (OAB: RJ 132222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 504v. \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Domingos Ferreira [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovos de Hospedagem Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Domingos Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, em atendimento ao despacho de fl. 32, que determinou sua remessa ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0001322-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis José dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 - Engenheiros & Construtores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis José dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi adiada para o dia 21/11/12, às 9:32, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000963-58.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Albino de Sousa [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Baco Carioca [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Albino de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Carvalho Claudio [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: UFA União das Fábricas Comércio e Representações de Balas e Doces Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Carvalho Claudio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43: \"...Considerando a ausência injustificada do reclamante, arquive-se com baixa...Custas de R$ 714,66, pela parte autora, das quais não fica dispensado...\". \r\n\r\nProcesso: 0000166-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Mariano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial , Réu: Alessandro da Cruz Magalhães, Réu: Renato Alves de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson Caetano de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Caetano de Oliveira \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais (R$ 1.950,00). \r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Catarino [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dox Restaurante e Buffet Ltda. [Adv. Bruno Alves da Silva (OAB: RJ 160644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dox Restaurante e Buffet Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meireles Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meireles Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 46: (...) Indefiro a Tutela Antecipada (...) .\r\n\r\nId: 1395877"
                            ],
                            "1395878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/10/2012 – doc 360\r\n\r\nProcesso: 0001417-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Marques [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda - EPP , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Marques\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 9:35h.\r\n\r\nProcesso: 0001416-53.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR Global Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Gilvan Monteiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BR Global Engenharia Ltda. \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n*** Dia 07/11/12, às 11:31h.\r\n\r\nProcesso: 0001414-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Salles Caldeira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilica Festas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Salles Caldeira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 30/10/12, às 8:01h.\r\n\r\nProcesso: 0001415-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Oliveira Lewgoy Laser [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Oliveira Lewgoy Laser\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:06h.\r\n\r\nId: 1395878"
                            ],
                            "1396072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 18/10/2012 – doc 361\r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Lemos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Cavalcante Lemos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do perito de fl. 716 no valor total de R$ 41.680,18. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000576-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone de Sousa [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000982-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel de Sá Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bahula Lima de Miranda [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneus 2003 Ltda [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bahula Lima de Miranda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Perdigão Segadas Vianna [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Anjos Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Anjos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Regina Tedeia Sapia (OAB: SP 100339 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva dos Santos, Réu: Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A patrona da 1ª ré deverá regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0067700-68.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: T N L RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Trajano Edmilson Valle Arraes (OAB: RJ 53746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 115: A advogada signatária da petição protocolizada em 09.10.2012 não comprova o que alega, de sorte que, já tendo sido expedida certidão de credito nos moldes aprovados por este TRT (fl. 111), não há motivo para qualquer alteração. Assi, indefiro o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Micael Silva da Rocha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Micael Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N. 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil [Adv. Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: RJ 137842 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N. 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Soares Torres [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Soares Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Ex Aéreo Transporte Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Ex Aéreo Transporte Aéreos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1396072"
                            ],
                            "1396506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19/10/2012 – audiência – doc 362\r\n\r\nProcesso: 0001418-23.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilcéia Gonçalves das Neves [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Ambrosini Thedy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Gonçalves das Neves \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/2012 às 9:38 horas\r\n\r\nProcesso: 0001419-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Rosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Obras Talhamar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Rosa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/2012 às 9:41 horas\r\n\r\nProcesso: 0001421-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sebastião Matos Rodrigues [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sebastião Matos Rodrigues\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/2012 às 9:44 horas\r\n\r\nProcesso: 0001422-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Beatriz Martins Gomes Corrêa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Beatriz Martins Gomes Corrêa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/2012 às 9:47 horas\r\n\r\nId: 1396506"
                            ],
                            "1396558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/10/12 – DOC 363\r\n\r\nProcesso: 0148600-91.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NONATO GODINHO [Adv. Macia Maria Bastos Ferreira (OAB: RJ 55970 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Técnica em Metais, Vidros e Plásticos Ltda ME [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva , Réu: CIMAFER 2004 FERRO E ACO LTDA [Adv. Camila Oliva Bairos de Castro (OAB: RJ 156966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NONATO GODINHO\r\n\r\nTendo em vista o não cumprimento do art. 2º, §2º, do ato 43/2009, devolver imediatamente os autos, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1396558"
                            ],
                            "1395874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 17/10/2012 – doc 111\r\n\r\n0029200-10.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nExecutado: Ivan Ribeiro Gonçalves,Celeiro do Frio Alimentos Ltda.,Celeiro do Trigo Ltda.,Lanai Comércial Importadora e Exportadora Ltda ME,Capixaba e Paiva Mercearia Ltda. ME.,César Monteiro Alves,Celina Pereira Dias,Marta de Paula Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Ribeiro Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.911,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celina Pereira Dias,Celeiro do Frio Alimentos Ltda.,Celeiro do Trigo Ltda.,Lanai Comércial Importadora e Exportadora Ltda ME,Capixaba e Paiva Mercearia Ltda. ME.,César Monteiro Alves,Celina Pereira Dias,Marta de Paula Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Celina Pereira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.911,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395874"
                            ],
                            "1396071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 18/10/2012 – doc 112\r\n\r\n0059200-66.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Humberto Jose Athayde,SOLARIS ENERGIA SOLAR INDUSTRIA COMERCIO LTDA,Isac Zaltiman Madaleno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Jose Athayde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.940,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396071"
                            ],
                            "1395875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 17/10/2012 – doc 75\r\n\r\nProcesso: 0042200-48.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial , Alessandro da Cruz Magalhães, Renato Alves de Jesus \r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro da Cruz Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSer citado em execução bem como ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigo Romano Vitalino \r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME , Emccamp Residencial \r\n\r\nPelo presente fica m JP da Silva Empreiteira ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395875"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-61.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Maia Couto [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Maia Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0114200-45.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS, Réu SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-29.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Cunha Almeida [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Fernando Castrignani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Cunha Almeida\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Teixeira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla D. Ecclesia Farace [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ribeiro Teixeira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-47.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE MORAES TORRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCEZINHA DOS PILARES MERCADO LTDA. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Silveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: P e B Comércio de Pães Ltda. , Réu: L.C.A. LOGÍSTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Perpétuo Carneiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lauria de Oliveira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Lauria de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Carnaval [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Carnaval \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1394459"
                            ],
                            "1394457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-45.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA FORADINI CAMPOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENG. E TEC. DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA FORADINI CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 701/705 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Ramalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Martins Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade, excluindo-se a 2ª ré (Fiocruz) do pólo passivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: José Britz, Réu: Iafa Britz, Réu: Eva Britz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000253-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Costa Rodrigues [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Promotores de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Real Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)], Réu: Manu 2 filtros e purificadores de agua Comércio e Serviços Ltda- Super Filtros [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Aqua Soft Refrigeração Ltda ME. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqua Soft Refrigeração Ltda ME., Réu Cooperativa de Promotores de Vendas Ltda., Réu Manu 2 filtros e purificadores de agua Comércio e Serviços Ltda- Super Filtros, Réu Real Assistencia Tecnica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-58.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CONDOR MUDANCAS E TRANSP. ROD. LTDA - ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Creidisson Silva da Costa [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Severino Antonio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000438-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Rocha dos Santos [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Ivone Maria Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000839-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Aut Sabrina do Nascimento Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Melo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 9.50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-33.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CABRAL DAS NEVES [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ, Réu: TERCIO CÉSAR DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CABRAL DAS NEVES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Maria Meirelles da Silva Machado [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Villa Forte Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maria Meirelles da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 170/174, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-41.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza e Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ECORESIN - SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Réu: Audrey Sato Lobato, Réu: Engemix S.A., Réu: Vanderlei Farina MArtins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza e Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0181400-45.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA HELENA NACIF [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA-ME, Réu: Wendel Torres de Cerqueira, Réu: Irene Rodrigues Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA HELENA NACIF\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0006100-25.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves dos Reis Genio [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Tiles do Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glass Tiles do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000862-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Junior [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: João Maurício de Araújo Pinho [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Réu: Maria Alice de Araújo Pinho [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toque do Sabor Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 110 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-04.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Goulart Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Goulart Ribeiro\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0015600-47.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista Romao [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio Araujo Muller [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Batista Romao\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0166100-96.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0062300-33.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA CORREIA BARBASTEFANO [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: THE ENGLISH COMPANY CENTRO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Naisy Saar Lisboa (OAB: RJ 91365 - D)], Réu: MARCO AURELIO ROQUE SAMPAIO [Adv. Naisy Saar Lisboa (OAB: RJ 91365 - D)], Réu: Ney Goncalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CORREIA BARBASTEFANO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1394457"
                            ],
                            "1394456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Brito de Abreu [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-95.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ADUM [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: MONICA COELHO GOME , Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ADUM\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA LOPES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME , Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: AESIO JOSE DA FONSECA , Réu: Wanderley Jefferson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA LOPES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105100-95.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Damasceno de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ABW DO RIO GAS CENTER MECANICA ESPECIALIZADA LTDA.ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: Delcio Eugenio da Silva, Réu: Carlos Alberto Aquim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Damasceno de Souza\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Alves Cajazeira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001291-79.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Freire Ferreira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osórios 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Freire Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS BERRUEZO SALAZAR [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA CARIOCA LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Francisco Delcivan Grangeiro, Réu: Francisco Marcio da Silveira, Réu: MARCIA BARBOSA DOS SANTOS, Réu: FERNANDO DE CASTRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS BERRUEZO SALAZAR\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1394456"
                            ],
                            "1394463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0150600-05.1997.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO AGOSTINHO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: LUIS BASTOS FERREIRA,METALURGICA PELLITTERI LTDA,JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS BASTOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394463"
                            ],
                            "1394462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel de Barros \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394462"
                            ],
                            "1394461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001337-68.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Silvaneide Bezerra de Lima\r\n\r\nAgdo: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Celia Maria da Costa Portella, Jose Carlos de Arauo Portella\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Maria da Costa Portella, Jose Carlos de Arauo Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394461"
                            ],
                            "1394460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0124300-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Marond \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394460"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396340": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024500-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES SANTOS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE ANTONIO MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOHATAN VITA JOVITA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS, Aut JOHATAN VITA JOVITA, Aut JOSE ANTONIO MARTINS GOMES, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA, Aut MARILENE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAVIO CADILHA DE MENEZES [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut JOAO CLAVIO CADILHA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Castro Azevedo [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Christiano de Castro Azevedo , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-93.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson da Costa Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000498-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barreto de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barreto de Almeida, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-51.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE OLIMPICO [Adv. Ana Maria da Silva Cavalcante (OAB: RJ 63715 - D)], Réu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: HEXA DIVERSOES EMPRESA TURISMO E COMERCIO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: RIVALDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE OLIMPICO\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de acordo não cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eliana Osorio Ferreira da Silva [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eliana Osorio Ferreira da Silva , Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cesar Braga de Miranda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Coeli Silva [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0001488-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rangel Sales [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rangel Sales\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRADE SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA, Réu: Maria Jacinta Resende Carvalho, Réu: Fernando Jorge Cardoso dos Santos, Réu: Rodrigo de Albuquerque Lima [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo de Albuquerque Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183700-40.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TIBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDNA RODRIGUES TIBURCIO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000493-18.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Olivia Carneiro de Carvalho Masset Lacombe [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Olivia Carneiro de Carvalho Masset Lacombe, Egdo SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES MORAIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSÃO CONSERVADORA LTDA, Réu: FUNDAÇÃO RIO ZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO, Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Maria Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante Bar Ltda. - Sindicato do Chopp [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Maria Pereira dos Santos, Réu Nova Onda do Leme Restaurante Bar Ltda. - Sindicato do Chopp\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJA RIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORJA RIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut JULIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Santos, Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Ramos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinto Ramos , Réu Unicare Médicos e Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06 / 11 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls., referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001217-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000225-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valério dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Serviços Natavan Ltda., Réu: Zarte Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valério dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.78 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA- TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares de Carvalho, Réu PROSSEGUR BRASIL SA- TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Henrique de Souza Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucas Henrique de Souza Jeronimo\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashine Serviços Automotivos Ltda [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flashine Serviços Automotivos Ltda, Aut Kleber do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls., referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001187-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos , Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077400-64.1994.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ALPHA S A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO ALPHA S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1682/20125 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos , Réu Viação Salutaris e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 19/11/12, com laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Pinto [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Pinto\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Rossatto Damasceno Pinto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Suzane Rossatto Damasceno Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito Dr. Elcio Carneiro Junior. \r\n\r\nProcesso: 0001485-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Fernandes Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Marcelo do Nascimento [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Marcelo do Nascimento\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valadão de Freitas Martins [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: TR Consultoria e Administração Hospitalar e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valadão de Freitas Martins, Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o inicio da perícia foi marcada para o dia 12/11/12, com laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Alves Santiago [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Alves Santiago\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Castro Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Castro Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint - Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Gomes\r\n\r\nNada a deferir, eis que o crédito autoral foi integralizado. \r\n\r\nProcesso: 0000861-27.2012.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Bittencourt Rosa [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria, Adminstração, Serviços de Créditos e Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria, Adminstração, Serviços de Créditos e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pedro Luiz Bittencourt Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, diante da desistência da oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0005100-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Andrade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Maria dos Anjos Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram \r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1396340"
                            ],
                            "1396356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030100-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALAOR BARRETO DE VASCONCELOS FILHO [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALAOR BARRETO DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 29/11/12 ÀS 9:25 H. \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITÓRIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não será recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistência, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATÉRIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importará no arquivamento da reclamação e, da PARTE RÉ, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RÉ, através de sócio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001137-92.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Ferreira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 31/01/2013 ÀS 10:16 H. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nId: 1396356"
                            ],
                            "1396339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eliana Osorio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES MORAIS\r\n\r\nRéu: FUSÃO CONSERVADORA LTDA, FUNDAÇÃO RIO ZOO\r\n\r\nPelo presente fica m FUSÃO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRADE SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA, Maria Jacinta Resende Carvalho, Fernando Jorge Cardoso dos Santos, Rodrigo de Albuquerque Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jorge Cardoso dos Santos, Maria Jacinta Resende Carvalho, PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000550-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Miranda Antenor \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Pedro Barenboim, Gloria Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Lea Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0112500-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Jose Pimenta\r\n\r\nRéu: Farmacia Mananteu Ltda., Manoel Ferreira da Silva, Nelson da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396339"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCOS ANTONIO MARTINEZ move a VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A, Proc n. CartPrec 0161000-57.2006.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 35, designado(s) como: IMÓVEL: Domínio útil do imóvel com benfeitorias, foreiro à União, situado na Avenida Brasil, nº 10.900, antiga Av. Guanabara, lote 1 de 2ª categoria do PA 43124, medindo de frente para a Av. Brasil: 104,53m mais 3,00m em canto chanfrado na esquina da Rua P mais 247,26m pela referida Rua P, por onde o lote também faz testada, mais 3,00m em canto chanfrado na esquina da Rua do Arroz, antiga Rua H, mais 104,53m pela referida Rua do Arroz, por onde o lote faz a 3ª testada; 251,50m à esquerda, confrontando pelo lado direito com a Rua P, pelo lado esquerdo com a Rua Q atual Rua Kelson; pelos fundos com a Rua H atual Rua do Arroz, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-5 a R-8, bem como prénotações existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 35. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1395948"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Comercio Exportacao Import. Representacao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Moraes Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Moraes Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0045100-04.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CRONISTAS TURFE RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: ANOAR KALIL SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia do RI do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Saad [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magalhães Saad\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0020100-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Claudio Rodrigues de Aquino [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Claudio Rodrigues de Aquino\r\n\r\nAo exequente para dizer se concorda com os bens indicados à penhora, em dez dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lopes Moreira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lopes Moreira\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 05/11/2012 às 11:00h horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS, a chave de conectividade e as guias do Seguro Desemprego. Na ausência da reclamada, autoriza-se a Secretaria a expedir os respctivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000483-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pinheiro da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pinheiro da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 05/11/2012 às 11:30h a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer determinadas na sentença, quais sejam, proceder às anotações devidas na CTPS do reclamante e entregar/receber as guias do seguro desemprego e do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luis da Silva Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis da Silva Gomes \r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da sentença que julga procedente a recuperação judicial, com nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0027400-68.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Neves [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Rita de Cassia da Silva Neves, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis dos Santos Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semiramis dos Santos Rebello\r\n\r\nAo reclamante para apresentar a certidão PIS/PASEP/FGTS ATUALIZADA, fornecida pelo INSS, que comprova quais os dependentes do de cujus ou, em caso de inventário, com a devida autorização expedida pelo Juízo compentente. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mario do Nascimento [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mario do Nascimento\r\n\r\nReceber Certidão de Habilitação de Crédito já expedida. 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031700-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Sodre [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Sodre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, indeferindo o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0008000-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Cerqueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Maria da Conceição Chavier do Nascimento, Réu: Rosineti Sabina da Silva Martins, Réu: Jorge Francisco de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santos Cerqueira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT Nº. 01/2012 DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-84.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, sucedida por CIA.ESTADUAL DE ENTENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0156100-48.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSALINO LEITE FRANKLIN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSALINO LEITE FRANKLIN\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 29/10/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Firmina Cleide Barbosa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Herculano Penna [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Herculano Penna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, indeferindo o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Moura Teixeira Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de audiência de fls. 36, extinguindo a presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Ferreira Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Aut Manoel do Couto Ferreira Pires, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre laudo, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. Em relação às reclamadas será observada a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Costa de Figueiredo [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: GBI Gráfica e Editora Ltda. EPP [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Oficina Mecânica Gráfica Brasil Itália Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBI Gráfica e Editora Ltda. EPP, Réu Oficina Mecânica Gráfica Brasil Itália Ltda., Aut Tânia Regina Costa de Figueiredo \r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Roberto da Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Ideia Reformas Projetos e Assessoria Ltda, Réu: Francineuza da Silva Rodrigues , Réu: Andreia Ângelo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, penhorando as cotas sociais da empresa Bracolom Locação de Equipamentos Ltda ME de titularidade da executada Andreia Angelo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0096600-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GUILHERMINA LTDA, Réu: Conceicao Passarelli Ribeiro [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)], Réu: Marianna de Souza Reis Passarelli [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceicao Passarelli Ribeiro, Réu Marianna de Souza Reis Passarelli\r\n\r\nVenha a executada com proposta concreta de acordo, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes dos Santos (Espolio de) [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nAo reclamante para regularizar sua representação, em cinco dias, sob pena de expedição de alvará apenas em nome da autora habilitada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIL DISTRIBUID AGUAS MINERAIS INHAUMA LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALMIR DE GOIS COSTA HOMEM [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALMIR DE GOIS COSTA HOMEM\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1395228"
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                                "Processo: 0000994-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Barbosa da Silva Madeira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Barbosa da Silva Madeira , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre laudo, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157300-46.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2588/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 2589/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro de Almeida [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monteiro de Almeida\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2581/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2563/2012 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 2562/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nAo executado para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição do exequente, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO DE SOUZA MENDES [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PAULO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs. 2574/2012 e 2576/2012 (Raphael Faceira Mendes) e2575/2012 e 2577/2012 (Leonardo Faceira Mendes) à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0041400-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernando dos Santos Almeida [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernando dos Santos Almeida\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2570/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Coelho \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2558/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0137300-54.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão e da certidão de fls. 539 e ao reclamante para ciência da expedição do alvará nº. 2599/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio de Carvalho Ferreira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcio de Carvalho Ferreira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2571/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000506-45.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Orvinda Veloso de Freitas [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Estância São José [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orvinda Veloso de Freitas \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2587/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Muniz dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Muniz dos Reis\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2593/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Maciel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Maciel \r\n\r\nExpedidos alvarás nºs. 2552/2012 e 2553/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Costa dos Santos [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Costa dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2583/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira do Nascimento \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2595/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lins Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lins Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lins Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lins Barbosa\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2555/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceicao Carvalhaes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial de Multi-Servicos Ltda. CEMCOOP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Afonso Quintino da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Conceicao Carvalhaes\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2582/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues Sinfronio [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rodrigues Sinfronio\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2549/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira do Nascimento [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira do Nascimento \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2567/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Mollica Ferreira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: VOLCA FASHION CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gabriela Mollica Ferreira \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2592/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO DE OLIVEIRA REIS (ESPÓLIO DE) [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)], Aut: ALICE PRADO DA FONSECA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: MARIA ELISA GUEDES NUNES [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PRADO DA FONSECA, Aut MARIA ELISA GUEDES NUNES\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs. 2596/2012 (Alice Prado da Fonseca) e 2597/2012 (Maria Elisa Guedes Nunes) à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva \r\n\r\nExpedidos alvarás nºs. 2540/2012 e 2541/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001113-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílton da Cruz Alves [Adv. Marcelo Liha Garcia de Azevedo (OAB: RJ 95310 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílton da Cruz Alves\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2584/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2591/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1396256"
                            ],
                            "1396599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o depósito/pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-53.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA CALIXTO DE MESQUITA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA CALIXTO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 333.\r\n\r\nFicam cientes ainda as partes que os valores da condenação da reclamada subsidiária são os indicados à fl. 332, portanto, limitados a R$ 8.615,87 ou 694.819,2604 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0171700-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DUARTE DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da promoção da contadoria, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0170300-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Assis Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING , Réu: PAULO BHERING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Assis Filho\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Silva Villaça \r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO, Réu: Flávio Fernandes, Réu: André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301 indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO AGUIAR PENNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-39.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VITORINO LUIZ [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MIRAGEM LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Almir Siqueira de Barros (Sócio), Réu: Almir Siqueira de Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA VITORINO LUIZ\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0166500-14.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Pinto [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda., Réu: Sebastião Celso Marques Carvalho [Adv. Antonio Maurício Côrtes Sermoud (OAB: RJ 51654 - D)], Réu: Miguel Arcanjo Carvalho Filho, Réu: CCL Construtora Carvalho Ltda. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Pinto, Réu CCL Construtora Carvalho Ltda., Réu Sebastião Celso Marques Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202300-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA VARANDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JORGE JOSE DAVID, Réu: QUADRANTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LIMA VARANDA\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento ante os termos da certidão de fl. 172, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Novaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: CONSEMP CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA., Réu: CONSEMP ENGENHARIA S.A, Réu: INTEGRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MEDE INVESTIMENTOS SA, Réu: MORADA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, Réu: MORADA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA., Réu: OUVIDOR INVESTIMENTOS S.A., Réu: PROPULSORA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: PATAMAR INVESTIMENTOS SA, Réu: SÃO JOÃO DEL REY REMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0228200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos, em 30 dias, à decisão dos Embargos à Execução, ora transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0162300-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMI MODAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NOEL SAYFMAN ( SOCIO ) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), Réu: NOEL SZYFMAN (SÓCIO), Réu: HIPER CALÇAS LTDA ME, Réu: CONFECÇÕES BEACH BUM LTDA, Réu: CONFECÇÕES SOL E MAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0174400-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mariani Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO , Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mariani Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi mantido o despacho de fl. 264, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI , Réu: Miguel Gesualdi Marino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUHUA FAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que a pessoa indicada não se encontra incluída no polo passivo, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane da Silva Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane da Silva Marques , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos do Araujo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-81.1992.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: LEUDIR DINO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PLAZA REFEICOES LTDA, Réu: MARLENE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186 no prazo comum de 10 dias. No mesmo prazo, venha a Sra. Marlene dos Santos Azevedo com as certidões do 5º e 6º Ofícios de Distribuição, informando o nome e o CPF da meeira, a fim de que este Juízo possa apreciar a alegação de que o imóvel penhorado é bem de família. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Santos de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Santos de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Marques de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Marques de Souza Filho, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152700-98.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barbosa dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Alberto Wilson Pigossi, Réu: Marcello Botelho Villela, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresetada. \r\n\r\nProcesso: 0189400-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE MARQUES GABRIELLE SENA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MARQUES GABRIELLE SENA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0217900-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Dias dos Santos [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Dias dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da sentença da falência da 1ª ré, tendo em vista o informado na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0117300-33.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO FILHO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES (SÓCIO), Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO PEREIRA RAMOS , Réu: LUIZ ANTÔNIO DYONISIO RODRIGUES (SÓCIO), Réu: AUGUSTO CESAR AMEN RODRIGUES (SÓCIO), Réu: CARLOS AUGUSTO AMEN RODRIGUES (SÓCIO), Réu: FLORIVAL ALVES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nAo requerente para indicar a placa do veículo em questão a fim de que este Juízo verifique junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho da Silva Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-57.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MALDONADO PEIXOTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ASIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. ME, Réu: KLEBERTON BATISTA MOTA , Réu: Denise Rochebois Campello (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MALDONADO PEIXOTO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-89.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REVITALIZACAO E ESTETICA LUCY LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: JACQUES MARIE LEON MEUNIER, Réu: PASCAL JEANTIN, Réu: RONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0181000-80.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEDRO DE ABREU [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPOLIS CAMPO GRANDE BAZAR MAT CONSTRUCAO LTD [Adv. Vera Lucia de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 47585 - D)], Réu: MAURILIO MACHADO NETO , Réu: PAULA GONÇALVES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEDRO DE ABREU\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0196800-37.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência da promoção do Sr. Calculista de fl. 981-v. \r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martelotta Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Newton Martelotta Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1396599"
                            ],
                            "1395225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Cavalcante de Amorim \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida, Santissimo Rio Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Santissimo Rio Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395225"
                            ],
                            "1396622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0167200-53.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA CALIXTO DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 333.\r\n\r\nFicam cientes ainda as partes que os valores da condenação da reclamada subsidiária são os indicados à fl. 332, portanto, limitados a R$ 8.615,87 ou 694.819,2604 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pires de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente em parte a ação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396622"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-23.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CASSIANO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lélio Batista Ramos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CASSIANO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Manuel Ribeiro [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegre Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande Rio [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegre Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande Rio , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Clerio Manuel Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 75, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selenir de Souza Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrel Eletronica Ltda., Réu: Wilson Ribeiro Pinto, Réu: Marly de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selenir de Souza Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis de Jesus dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Espólio de Luciano Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis de Jesus dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, a qualificação do inventariante do espólio de Luciano Plácido, de modo a possibilitar a citação em execução e posterior inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Ventura [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Grupo Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Matos Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Matos Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos Declaratórios pelo reclamante e rejeitados os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001108-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moacir Costa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda. , Aut João Moacir Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vianey de Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vianey de Vasconcelos, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Farias Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Farias Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da indicação do bem a penhora apresentada pelas reclamadas. \r\n\r\nId: 1396230"
                            ],
                            "1396231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000372-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Moreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Moreira , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilder José Oliveira de Morais [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilder José Oliveira de Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 78 para fixar o principal devido ao reclamante, em 539.057,56 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, no valor de 97.759,22 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Aguiar [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veículos Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Aguiar, Réu Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda., Réu: Gilberto Marcio Alves Parreiras, Réu: Marcos Chaves Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Santos\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1396231"
                            ],
                            "1396232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Debetio Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000894-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vidal Schot\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000304-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaço de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vagner Melgaço de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nId: 1396232"
                            ],
                            "1396254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Macena dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: Eduardo Vidon de Oliveira, Réu: Renato Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Macena dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 478. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-35.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maia Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maia Reformas e Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19, para desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS E INDUSTRIA LTDA, Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000339-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Marinho do Nascimento [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Marinho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 329. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Saad Thomaz de Aquino [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Dr. Samuel Ltda. - Memorial Rocha Miranda do Grupo Memorial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Dr. Samuel Ltda. - Memorial Rocha Miranda do Grupo Memorial \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0000567-91.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Damião Gonçalves [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Damião Gonçalves\r\n\r\nRequeira o que for do interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-86.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0051600-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Bittencourt Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nId: 1396254"
                            ],
                            "1396282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Loureiro Garcia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1396282"
                            ],
                            "1396226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0031600-07.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Alvarenga Faria\r\n\r\nExecutado: Mayra Vieira de Souza,Fastmon Industria e Comercio Ltda.,Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayra Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.176,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396226"
                            ],
                            "1396227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000889-77.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396227"
                            ],
                            "1396229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001494-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396229"
                            ],
                            "1396228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-37.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-13.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-31.1993.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nCezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-80.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-06.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mauro Fentanes dos Santos (OAB: RJ 161129 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-29.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-21.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Veronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 D)\r\n\r\nCladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-79.1992.5.01.0034 - AI - Carga: Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-22.2006.5.01.0034 - RTSum - Carga: Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-79.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nDaniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-21.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 D)\r\n\r\nCristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-03.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-71.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-65.1988.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396228"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação Igreja Metodista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Manoel Messias Peixinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº2287/2012. TOMAR CIÊNCIA QUE A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA , CNPJ 33.749.946/0001-04 FOI INCLUÍDA NO PÓLO PASSIVO COMO RESPONSAVEL SOLIDÁRIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 419. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Moreira Guimarães [Adv. Jorge Luiz Mendes da Cunha (OAB: RJ 133325 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Automóveis São Serafim Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Moreira Guimarães, Réu Oficina de Automóveis São Serafim Ltda.\r\n\r\nA ré deverá se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca das alegações do autor relativamente ao descumprimento do acordo das parcelas devidas a partir de setembro de 2011. \r\n\r\nId: 1395895"
                            ],
                            "1395896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SOARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Constantino Guimarães [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luciana Constantino Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Machado Cortes [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vectra Jeans Modas e Assessórios Ltda. ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME, Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME - Grupo Abusiva Awake\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Paula Machado Cortes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diniz Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Carvalho Abreu [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo de Carvalho Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Edson Cezar Mello Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor de fls.97, dizendo que os cálculos homolgados não incluíram os honorários advocatícios. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Belisário da Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Belisário da Silva, Réu Cottar Manutenções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-08.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Ramiro Maciel [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe Bros Comércio de Café [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffe Bros Comércio de Café , Aut Julyana Ramiro Maciel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.100/101, que fixou o principal em R$ 5.520,23, equivalente a 445.174,09 TR, referente ao crédito do Reclamante. A Reclamada deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes do contrato de trabalho (fls.61). Foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.73 e 94, cujos valores são suficientes para o pagamento do principal. \r\n\r\nProcesso: 0104400-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Romulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 2178/2012. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Moura [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipos Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Laurita Vargas Pregioni, Réu: Alessandra Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Moura, Réu Equipos Instalações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012 às 09:10 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. Ter ciência que foi indeferido o pedido de nulidade da sentença formulado pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronan de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronan de Oliveira Ferreira , Cgte Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro , Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raulyson da Silva Arouca Pinto [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulyson da Silva Arouca Pinto, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ricardo Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Sales [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claúdio Balbino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Sales \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manoel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claro dos Santos , Réu RG & M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.85. que, com base na Portaria 49/2004 do MF dispensou os executados do recoclhimento previdenciário, tornou sem efeito a penhora de fls.84 e determinou a exclusão dos réus do BNDT, além de determinar o arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Piedras Del Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-68.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Nascimento [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Ferreira Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre 1 Rio Engenharia Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL desenvolvimento Imobiliário SA, Réu Estilo Nobre 1 Rio Engenharia Ltda. ME, Aut Fredson Ferreira Lopes , Réu Gafisa SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1395896"
                            ],
                            "1395894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Carvalho Abreu \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SOARES\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395894"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0036000-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LOPES DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-18.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Palma [Adv. Ana Paula Albuquerque de Melo (OAB: RJ 155460 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A. , Aut Luciene do Nascimento Palma , Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, quanto aos pleitos de fls.8, itens 1 e 2, improcedente quanto a 2ª ré e no mais julgado procedente em parte quanto a 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.92/93. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gabrielle Baeta Victorino de Souza [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: UM CAO DE SORTE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gabrielle Baeta Victorino de Souza\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Jeronimo da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Candido Alves [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Candido Alves\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-18.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Monteiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Peixe Frito Ltda. [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Peixe Frito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-72.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TOSTES GUIMARAES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TOSTES GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.127/130. \r\n\r\nProcesso: 0001310-61.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinaldo Inácio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JMB Comércio Agricola Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido no prazo de 5(cinco) dias improrrogáveis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089300-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques Victoria [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda., Aut Wagner Marques Victoria\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, quanto aos pleitos da lide referentes a sucessão e seus efeitos, acolher a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal parcial, com a ressalva das pretenções declaratórias, e de que a prescrição para os depósitos principais do FGTS é a especial trintenária e no mais julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000767-92.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Luiz de Vasconcelos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Luiz de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da petição do consignatário de fls.38/62. \r\n\r\nProcesso: 0000759-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercílio José Belo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercílio José Belo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-16.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane Germano de Moura [Adv. Marcia Veronica Evangelista Dantas (OAB: RJ 64843 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ANGELO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ANGELO PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-35.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES MONTEIRO [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2003.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: SEBASTIAO WAGNER DE SOUZA E SILVA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRqdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Rqte SEBASTIAO WAGNER DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Rocha\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDICELIA FERRARI ESTEVES [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDICELIA FERRARI ESTEVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bitencourt Lugon [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bitencourt Lugon \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Silva Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-23.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALERIA ANSELMO DA SILVA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA ANSELMO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campos da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campos da Cunha \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-98.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Barreto [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA MARIA MENDES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Barreto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia de Carvalho Braga Cunha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: M Gold Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Gold Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDeferido o pedido de dilação de prazo de fls.159/160, por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nascimento da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Primo Serviços de Engenharias Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Primo Serviços de Engenharias Ltda. , Réu CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S.A., Aut Marcos Antônio Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-21.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA FOX LTDA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Réu: CARMELOS FERREIRA DA SILVA, Réu: CONCEICAO DE MARIA MELO DO PRADO [Adv. Adauto Moreira da Silva (OAB: RJ 22956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-51.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOMICIANO PENA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: ESPOLIO EVERALDO RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA BARROS DE LIMA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOMICIANO PENA, Réu ELZA BARROS DE LIMA, Aut ESPOLIO EVERALDO RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ozorio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ozorio dos Santos\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira Santos , Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cortes de Jesuz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-18.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS, Réu: VALERIA DE SOUZA MARTINS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.208/2010. \r\n\r\nProcesso: 0052200-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Bernardes Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Bernardes Junior\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Tranquilino Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001314-98.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander da Silva Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155700-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fiuza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO SOEIRO [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: WALMIR SOEIRO, Réu: SELMA SOEIRO, Réu: SOELY SOEIRO, Réu: NANCY SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fiuza de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Euclides de Oliveira Linhares [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Euclides de Oliveira Linhares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0049700-24.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TAMA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: ALEXIS CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXIS CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Aut Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares dos Santos [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos que entende devidos a título de FGTS, deduzindo os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2007.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Oficiais Marceneiros Trabalhadores Industria Serraria MRJ [Adv. Jose Augusto Virginio (OAB: RJ 36967 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Oficiais Marceneiros Trabalhadores Industria Serraria MRJ\r\n\r\nEsclareça o autor sobre a petição de fls.167, ante o que consta de fls.164, quanto ao local do pagamento das parcelas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Debora de Oliveira Martins [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Debora de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Américas [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Américas \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA DA SILVA MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Réu: JOSE NILTON SANTOS, Réu: MARINO VICENTE DA SILVA, Réu: NADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)], Réu: HUGO ARAUJO SILVA, Réu: Osvaldo Alves de Souza, Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ, Réu: ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, Réu: JOSE AILTON DIAS DE MELO [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRA DA SILVA MELO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Morais Tavares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Morais Tavares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-37.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC FIRMINO DE BARROS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL BARRA MOVEIS LTDA [Adv. Lelia Affonso Hall Machado Soares de Azevedo (OAB: RJ 72634 - D)], Réu: ANA BENIGNA GOMES LEONARDELLI, Réu: LAERTE LUIZ LEONARDELLI (SOCIO), Réu: LEANDRO GOMES LEONARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC FIRMINO DE BARROS\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-36.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000246-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Ferreira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Aut: Celiene Moreira de Menezes [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Aut: Eliana Firmina Rodrigues [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Ferreira, Aut Celiene Moreira de Menezes , Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer, Aut Eliana Firmina Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-54.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DE MACEDO CABRAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA JULIO KAHL [Adv. Eulina N Barcellos (OAB: RJ 31541 - D)], Réu: JUCARA JACI KAHL MACHADO, Réu: CELINA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA JULIO KAHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DE MACEDO CABRAL\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.349/351. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-55.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ROSA NEVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA ROSA NEVES\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-25.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SANTANA NORONHA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA, Aut ELISANGELA DE SANTANA NORONHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.93/95. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOS SANTOS CASEIRO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME CARG DESCARGAS [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DOS SANTOS CASEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará ao Banco do Brasil, com cópia dos documentos. de fls.156/160, 171/175. Despacho de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA AFONSO DE MIRANDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)], Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO (SOCIO), Réu: SUNISA S/A (SOCIO), Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA AFONSO DE MIRANDA\r\n\r\nVenha o autor, inicialmente, com a cópia da certidão do imóvel junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Jesus de Araújo , Réu Mônica Costa Janni\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-41.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo teve rejeitada a denunciação da lide, acolher a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal parcial, e no mais julgado o feito procedente em parte somente quanto a 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000109-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Triunfo Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Lucia Helena Triunfo Gama \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, quanto ao pleito de fls.13, item C, acolher a prejudicial do mérito de prescrição quinquenal parcial e no mais julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Menezes Jaquetá [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tec. e Serv. em Energia Saneamento e Telec. Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Wantul da Silva Mascarenhas, Réu: João Vinicius de Oliveira Correia, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Menezes Jaquetá \r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista Siqueira [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.68/74. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LILBURN PAMPHILE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LILBURN PAMPHILE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Manoel da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de se homologar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0095800-27.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO COUTO SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DO COUTO SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, sob pena de não serem computados os juros no período no qual o processo ficar paralizado por inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Oliveira [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. , Aut Paulo Cézar Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.238/239, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Réu: VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Marques Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense - massa falida de l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Patrícia Helena Marques Martins, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de , Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense - massa falida de l, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu VDB Investimentos S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-48.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido no prazo de 5(cinco) dias improrrogáveis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa de Paula [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpaço [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Carlos José Pontes [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rosa de Paula \r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls.247/251. \r\n\r\nProcesso: 0007600-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wesa Engenharia e Serviços Ltda, Réu: WALTER ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0137000-09.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSUCOS LANCHONETE LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA SALETE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o pedido, devendo o autor diligenciar pessoalmente junto aos cartórios. \r\n\r\nProcesso: 0000185-58.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Alves Bezerra [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Fortuna Fundações e Construções Ltda. [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Alves Bezerra\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael dos Santos Souza [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nVista à reclamada de fls.227 .\r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Dra Eliane Zidan Buraco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de fls.409/410, observando-se, quando da homologação dos cálculos, a retenção do valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0176500-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD, Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0072400-62.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAGAO MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARAGAO MELO\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristéia Rozeno Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristéia Rozeno Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Martins Augusto Madureira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fénix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fénix, Aut Taís Martins Augusto Madureira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO CHEHADE SALEM [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.94/96. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-57.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA ALEXANDRINO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPR E SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: QUIOCO QUICU PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA ALEXANDRINO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Bernardo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Bernardo, Réu Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.123/129. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Chistiane dos Santos da Silva de Mendonça [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Claudia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chistiane dos Santos da Silva de Mendonça, Aut Claudia Cristina dos Santos da Silva, Aut Maria Regina dos Santos , Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNVAL SANTOS OLIVEIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYNVAL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1393163"
                            ],
                            "1393176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0164600-63.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Batista Siqueira\r\n\r\nExecutado: Transexpert Vigilância e Transporte de Valor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transexpert Vigilância e Transporte de Valor Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.117,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051000-50.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: ZILAI VIEIRA MENDES,SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA,LEILA VIEIRA MENDES NADER,LEHY TRIGUEIRO MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILAI VIEIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.895,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEHY TRIGUEIRO MENDES,SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA,LEILA VIEIRA MENDES NADER,LEHY TRIGUEIRO MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEHY TRIGUEIRO MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.895,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEILA VIEIRA MENDES NADER,SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA,LEILA VIEIRA MENDES NADER,LEHY TRIGUEIRO MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA VIEIRA MENDES NADER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.895,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393176"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-73.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Balata Macedo [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Balata Macedo\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001085-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Machado de Assiz [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: H Torres Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lopes Machado de Assiz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados a f. 13/38. \r\n\r\nProcesso: 0000222-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo Cunha Capocasali [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo Cunha Capocasali\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-09.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oscar Virgílio Abranches [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oscar Virgílio Abranches, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução na forma do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA GONCALVES DA PENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-17.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0087200-19.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CUNHA LAGARTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CUNHA LAGARTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Borges Guimarães [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Borges Guimarães \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma da Silva Souza [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: A2B Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma da Silva Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000908-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Rede Ltda. [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: RJ 128287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Marco Antonio do Prazo Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wagner Lustosa Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Almeida, Aut Luiz Vargas de Oliveira, Aut Marco Antonio do Prazo Barbosa, Aut Wagner Lustosa Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de f. 1140/1154 aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Basile [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nHomologados, por não impugnados, os cálculos previdenciários de fl. 237/240. Venha a executada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEMOS YAMADA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMICARE DALLEVO JUNIOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, a localização dos veículos que sofreram restrições RENAJUD à f. 1031-verso, e não foram localizados quando da diligência no MM. Juízo Deprecado, sob pena de ser alterada a restrição para impossibilitar sua circulação. \r\n\r\nProcesso: 0000631-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra Gallio Campos Cardozo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jandyra Gallio Campos Cardozo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.279/287 , ATUALIZADOS A F.293/296 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 10.673,91, EQUIVALENTE A 860.788,09 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.901,20, EQUIVALENTE A 798.473,57 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 772,71, EQUIVALENTE A 62.314,52 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 297. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 4.155,69, EQUIVALENTE A 335.131,97 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000562-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda Ernestina Costa Girão [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilda Ernestina Costa Girão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Azevedo Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Azevedo Carvalho\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-38.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Gomes Costa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao da Dona Gigi Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensao da Dona Gigi Ltda. ME, Aut Rosemere Gomes Costa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: \"Ante os fundamentos precedentes, que integram este dispositivo, conheço de ofício (Lei n.º 11.280 de 16.2.06 que modificou o § 5º do art. 219 do CPC) da prescrição EXTINGO A PRETENSÃO EXECUTÓRIA, em face do reconhecimento da ocorrência de prescrição superveniente\". Custas de R$ 10,64 , pelo Exequente, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000863-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Santa Cruz Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Araujo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Santa Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001468-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Thomazini [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sight Rent Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sight Rent Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Goncalves Villela [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 1025/1034. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 117. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nogueira, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 527, CORRIGIDO O ERRO MATERIAL CONTIDO NA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE F. 521, A FIM DE FIXAR O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 104.792,32, EQUIVALENTE A 8.451.750,12 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Barros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a o teor de f. 276/278, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-88.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Felix Pereira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Felix Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158900-40.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Souza da Silva, Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 131. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 11.141,30, EQUIVALENTE A 898.800,72 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA.E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000356-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Cabral [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Cabral\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-52.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Fonseca [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 497,80. \r\n\r\nProcesso: 0000581-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Damião de Sousa [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Trancoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinalva Damião de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-23.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Grumari [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Ravaiole Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Grumari \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 147,28, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEIREDO [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMERCIO LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1396314"
                            ],
                            "1396313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001392-89.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: MIDIAN SANTOS ARRUDA\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001481-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Margarida da Barra Restaurante e Bar Ltda. - Pizzaria Farias \r\n\r\nPelo presente fica m Margarida da Barra Restaurante e Bar Ltda. - Pizzaria Farias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396313"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Soares da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mariah Vitória [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Soares da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000391-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 350 DOS AUTOS. VENHA A PARTE AUTORA COM A QUANTIA DOS HONORÁRIOS, AINDA QUE DE FORMA PARCELADA \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ALVES MACEDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcler de Sales Almeida [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ALVES MACEDO\r\n\r\nINDEFERIDO. MANTIDO O DESPACHO DE FLS 424. \r\n\r\nProcesso: 0000999-64.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Martins [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Martins\r\n\r\nINDEFIRO. FUNDAMENTE O RECLAMANTE A RAZÃO DA INCLUSÃO DOS DOIS ENTES - MUNICÍPIO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO POLO PASSIVO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000856-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria de Oliveira Portela [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)], Aut: Procuradoria Geral Fedseral - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFE RENÇA DE INSS, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-79.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORMAR TEIXEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS DE CARVALHO HILARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA CENTRAL\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Freitas [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Freitas \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0047900-37.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lyrio [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lyrio\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205100-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA CORREIA RODRIGUES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSÉ DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA CORREIA RODRIGUES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0173400-60.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENICIO SOARES DE LIMA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Sara Levy [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Vilma Chajud Hadjes [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENICIO SOARES DE LIMA\r\n\r\nINDEFIRO: NÃO INCLUIREI NO POLO PASSIVO SÓCIOS DE PERÍODO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068500-26.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCKEFELLER DE SOUZA LOPES [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCKEFELLER DE SOUZA LOPES, Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.296: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 274, II, PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0000186-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Adriano Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO MARTINS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA ENGENHARIA LTDA, Réu: INTERACAO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA, Réu: HERCULANO FLORES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 202 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT´S UNO VILA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jorge Gomes da Silva (OAB: RJ 56288 - D)], Réu: JORGE GOMES GUERRA, Réu: EMIDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DO CONSTANTE EM FLS. 400/402 E FLS 403, ESCLAREÇA O RECLAMANBTE EXATAMENTE O QUE PRETENDE. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000564-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Bernardes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio L. Stockler Ltda. [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio L. Stockler Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000135-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Ribeiro Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.L. S/A (atual denominação de Júlio Simões Logística S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Ribeiro Andrade\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0186700-55.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DO CARMO MOTA [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA TORQUEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DO CARMO MOTA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.39: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0000974-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guterres Oliveira da Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guterres Oliveira da Fonseca \r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA RÉ, EM 05 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Rebello da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: Procuradoria Geeral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, EM 48 HORAS, PARA ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DOS BENS PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR COSTA DE OLIVIERA HABILITADA DE ONEZIMO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: PAULO NIEMEYER SOARES, Réu: DAHAS CHADES ZARUR, Réu: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR COSTA DE OLIVIERA HABILITADA DE ONEZIMO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000349-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simões Marques Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos, Aut Natália Simões Marques Almeida\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO NA ATUAL FASE PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Reis Gomes \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000409-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Weverton da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nIMTEMPSTIVO O RECURSO. NEGADO SEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000504-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Meneses dos Santos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecon e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Meneses dos Santos \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA E INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103900-96.2001.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: NEIVALDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: FAME TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE E SAN LTDA, Exdo: Aluisio Silvares de Oliveira, Exdo: Luiz Carlos Martino [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Luiz Carlos Martino\r\n\r\nOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO FORAM CONHECIDOS POR INTEMPESTIVOS, NA FORMA DO DESPACHO DE FLS.. 169. DE CONSEQUENCIA, NÃO CONHECIDOS, TAMBÉM, DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redotable Jorge Teixeira Braga [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redotable Jorge Teixeira Braga\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206900-20.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069300-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Torres [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Torres \r\n\r\nA COINCIDÊNCIA DE UM SÓCIO NÃO É SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O GRUPO ECONÔMICO, INDEFERIDO, POR ORA. \r\n\r\nProcesso: 0000890-84.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Rodrigues Menezes da Maia [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida Rodrigues Menezes da Maia, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 57 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001346-97.2012.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Diogo da Silva Teixeira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0159600-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Melo Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severino de Melo Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 560, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, DEVENDO ATUALIZAR OS VALORES PARA A DATA DO PAGAMENTO, BEM COMO PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO FGTS DEVIDO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000532-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Ribeiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Tower Serviços de Limpeza e Eventos Ltda. , Réu: Condomínio Red Balli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 36 DOS AUTOS, VENHA A PARTE AUTORA COM O INTEIRO TEOR DO FGTS, EXTRATO DE TODO O PERÍODO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sérgio Soares de Santana [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sérgio Soares de Santana\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0161400-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sá Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Sá Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030300-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Pereira [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA JESUS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 944 DOS AUTOS. \"...VENHA A RÉ PARA PAGAMENTO DO VALOR SUPRA, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ALÉM DE COMPROVAR O VALOR DO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO PARA FRG, TAMBÉM EM 48 HORAS. \r\n\r\nId: 1395246"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-19.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Dias [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA FOTOLITOS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: Murilo Alves do Nascimento [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da arrematação do imóvel penhorado nos autos do processo 0182900-25.2009.5.01.0246 (06ª VT de Niterói). \r\n\r\nId: 1396440"
                            ],
                            "1396067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000850-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcelo de Santana\r\n\r\nRéu: LPEP - Comércio Serviços Ltda. ME, Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LPEP - Comércio Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396067"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Proc. RTOrd 0061000-55.2002.5.01.0041- Rte. LEANDRO DA SILVA (Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz - OAB/RJ: 056668/D) Rdo. HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv. Joao Luiz Crim Camara - OAB/RJ: 088083/D)\r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 16.10.2012 e 30.10.2012, a partir das 13:00 horas, serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1395908"
                            ],
                            "1396082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandre da Silva Levino [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpe [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandre da Silva Levino\r\n\r\nVir com as cópias das rés, em 48hs, sob as penas contidas na Ata de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0001082-71.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Antonio Cardoso de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove o alegado, em 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000320-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nVir com peças para formação da CPI, tendo em vista que são duas testemunhas a serem ouvidas \r\n\r\nId: 1396082"
                            ],
                            "1396084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0135000-79.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Soares \r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Presence Marketing Integrado Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-22.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Antonio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Garantia Total de Serviços e Transportes Aéreo Ltda., GLX Logistica Modal Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GLX Logistica Modal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-12.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oacks de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cristal Construtora Ltda., Chipper Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-97.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete da Silva\r\n\r\nRéu: Internad Publicidade Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Internad Publicidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-30.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Fonseca Moreira\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396084"
                            ],
                            "1396083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001425-04.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Somacooper Cooperativa Ltda, Servicecoop Coop de Trabalho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servicecoop Coop de Trabalho , Somacooper Cooperativa Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inaldo Correa da Silva\r\n\r\nRéu: RJT Transporte de Cargas Ltda., Jetlog Transportes e Logistica Ltda., J.K.O Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.K.O Transporte de Cargas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396083"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-23.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zona Sul Service Serviços de Taxi Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Assumpção de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Assumpção de Souza , Cgte Zona Sul Service Serviços de Taxi Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012, às 09:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nId: 1396585"
                            ],
                            "1396590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0080600-83.2007.5.01.0042 - Rte. FERNANDO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO (Adv. Fernando Jose Dias - OAB/RJ: 042796/D) Rdo. PURIALFA MECANICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um micrômetro externo 975 a 1000, sob ativo nº MEP-026, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115 o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 02, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001235-72.2010.5.01.0042 - Rte. SANDRA GOMES LINS LUIZ (Adv. Luiz Henrique Santos da Silva - OAB/RJ: 103643/D) Rdo. POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Um lote de dez aparelhos de ar condicionado, em uso, e em aparente estado regular, sendo: cinco marca Consul (3 Multi Air de 10.000 Btus, um Digital de 12.000 Btus e um de 7.500 Btus); um Springer Carrier Innovare (um com aparente um de 10.000 Btus; um Springer Innovare de 10.000 Btus; três Springer Mundial (dois de 12.000 Btus, e um de 7.500 Btus), avaliados em R$ 3.950,00; 2) Um lote de três impressoras, em uso e em aparente estado regular, sendo uma HP Laserjet 1320, uma HP Laserjet M1120 MFP e uma HP Laserjet P1005, avaliado em R$ 360,00; 3) Um conjunto de cinco cadeiras tipo longarina, estofadas em tecido na cor vinho, com braços, em aparente estado regular, avaliadas em R$ 300,00; 3) Um bebedouro elétrico, de garrafão, água gelada /natural, completo, marca Máster Frio Neo, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 140,00; 4) Uma máquina de escrever eletrônica, Tenpo ET112, em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 130,00 Total da Avaliação: R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147/148, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 38, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000780-39.2012.5.01.0042 - Rte. WLADIMIR COLTURATO Rdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA - Bem(ns): 1) Seis máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000500-05.2011.5.01.0042 - Rte. ERICA CRISTINA MENDES DA SILVA (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ: 070198/D) Rdo. BAREMBOIM E CIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Quaro coletores marca Datalogic, modelo DL Skorpio 701-902, utilizado para leitura de códigos de barras e envio de dados, todos em estado de uso, avaliados em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 127 o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1396590"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDI GONCALVES JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONEW INFORMATICA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Andre Luis Moreira Dantas\r\n\r\nTI: André Luís Moreira Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDI GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0001039-28.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Martins \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 97, sob pena de extinção sem resolução do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001452-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Martins [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A., Réu Simetria Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Maria da Conceição dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Novaes Paim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fls. 22, excluindo-se a parcela FGTS + multa 40%, eis que não deferida em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0078000-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lellis Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Haroldo Lellis Pereira\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 460, sendo a reclamada para pagamento dos honorários de R$ 2.000,00, em cinco dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas, aplicar-se-á a sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Eduardo Periotto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0005800-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Graciliano dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Graciliano dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação de fls. 170/192 \r\n\r\nProcesso: 0001124-14.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene dos Anjos de Amorim Santos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene dos Anjos de Amorim Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001172-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caravello [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Consult Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caravello\r\n\r\nO reclamante para que informe o correto endereço da reclamada, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110900-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luis dos Santos Arruda [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Pires [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-05.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service-Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service-Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economico-Profissional\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0158900-19.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cardoso Rodrigues [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Ltda. \r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000361-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pequeno da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-44.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Serviços Gerais Ltda. EPP [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa Serviços Gerais Ltda. EPP, Réu Condominio Sajo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos Vidal [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sonia Maria Ramos Vidal\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0146600-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celio Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Celio Rodrigues de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-93.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Pinto [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Andrea Tenorio de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Pinto\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 12, sob pena de extinção sem resolução do mérito. . \r\n\r\nId: 1395310"
                            ],
                            "1395307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0112000-80.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Trindade dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcia Barbosa Sansão Baptista,TIGRAO INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA,Carlos Antonio Baptista dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Barbosa Sansão Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.271,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Baptista dos Santos,TIGRAO INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA,Carlos Antonio Baptista dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Baptista dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.271,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000941-77.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valesca Ferreira \r\n\r\nExecutado: Filter Tower Indústria Comércio e Distribuição de Metais e Plásticos Ltda. ME ,Açoplast Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Filter Tower Indústria Comércio e Distribuição de Metais e Plásticos Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-79.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Elis Regina Rodrigues Duarte\r\n\r\nExecutado: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.754,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395307"
                            ],
                            "1395308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0146600-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celio Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Cristina da Silva Correa\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nPelo presente fica m Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146 - Decretada a extinção da pretensão executiva em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395308"
                            ],
                            "1395309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395309"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Monteiro Lima\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda., Cemcoop Cooperativa de Prestação de Multi Serviços Ltda., Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Cemcoop Cooperativa de Prestação de Multi Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396421"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-13.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correçãp dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0159600-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ferraz de Magalhaes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência de fls.147 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MELO CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.350/352 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-91.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Paixão [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 10 dias, para que se manifeste.. \r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Salles de Araújo Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - Massa Falida de [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Salles de Araújo Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - Massa Falida de , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 29/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140800-20.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE VITAL [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSATOS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Alicia Bove Silveira de Andrade [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)], Réu: Jair Custódio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE VITAL\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.181, forneça o autor o endereço onde poderá ser penhorado e avaliado o veículo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nascimento Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000908-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Magno de Oliveira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Guapo Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Magno de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela de honorários periciais, sob pena de perda da prova - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda de Freitas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda., Réu: DBM DO BRASIL CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: Emilio Mario da Silva Vieira, Réu: Ricardo dos Santos Jaffar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilda de Freitas\r\n\r\nEM 30 DIAS, MANIFESTAR-SE CONFORME FLS.181V. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Miranda Nascimento [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Além do Pão Ltda. EPP [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Miranda Nascimento, Réu Padaria e Confeitaria Além do Pão Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-31.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 790 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Empresa Pennant Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Pennant Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-89.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI DE FREITAS ITABORAI\r\n\r\nRéu: MOORE BRASIL LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOORE BRASIL LTDA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DEFLS.391 EM DIANTE - 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudei de Castro Ribeiro [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetão Gaúcho de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Espetão Gaúcho de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000118-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Falcão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda Falcão\r\n\r\nConforme fls.771, venha o reclamante com a comprovação do pagamento de honorários periciais no prazo de 15 dias. Caso pretenda o parcelamento, conforme anuído pelo perito, deverá proceder o pagamento da 1ª parcela em 15 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0145100-88.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS VERA [Adv. Arthur de Oliveira Rocha (OAB: RJ 121587 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento de honorários periciias adiantados pelo autor, sob pena de execução - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Jorge [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes Jorge, Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto sem julgamento do mérito os pedidos de fls.11 e 13 e no mais, procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-60.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Barboza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alcântara Paiter [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca Dor Ltda. - Mariuzinn Danceteria [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca Dor Ltda. - Mariuzinn Danceteria \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. \r\n\r\nProcesso: 0016200-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Azevedo\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos dos tributos em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Sandra Santos Loredo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-13.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FALCAO PAULO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tacaratu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FALCAO PAULO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000435-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Borges Carr [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Society Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Society Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0125500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha a reclamada em 5 dias com o deposito do valor ainda devido, sob pena de penhora de créditos e/ou bens. R$ 217, 37. \r\n\r\nId: 1396646"
                            ],
                            "1396648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2012\r\n\r\n0136800-74.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Silvio Reis Morais,Joao Dirceu Lacerda (Espólio de),NORLA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Reis Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.004,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0058300-96.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO SOARES\r\n\r\nExecutado: KAREN AGTE,INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KAREN AGTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427.117,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA,INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427.117,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396648"
                            ],
                            "1396647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000125-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Mendonça Filho\r\n\r\nRéu: Terevigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a deverá comparecer à audiência marcada para 12/11/2012, às 12:05h, mantidas as determinações para audiência inicial, conforme edital publicado em 11/09/2012, no DOERJ, parte III, seção II, fls.38. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396647"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Villarinho Bento [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Vilma Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Villarinho Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Faria Chianelli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Faria Chianelli \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0203600-49.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROCHA MAGALHAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELCIO CAPUCCI BASTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO PEIXOTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RITA CHAPSKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALDYR ALVES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ligea Schuenck [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ligea Schuenck\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0006600-60.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Rosendo [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvicio Elias de Freitas Ltda., Réu: Denise Barros Luz de Queiroz (sócio), Réu: Wanderley Fraga de Queiroz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Rosendo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 156/161. \r\n\r\nProcesso: 0097700-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete de Sousa Magalhaes [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacoes Fortex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete de Sousa Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANO UBIRATAN DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANO UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0012800-20.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Jesus da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Serrador Versiane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Jesus da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcenes Tarcsay [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Ricardo Marcenes Tarcsay\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CODA SANT ANNA GOMES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA SISTEMAS SERVICOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES, Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CODA SANT ANNA GOMES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira , Réu Locanty Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi HOMOLOGADA A DESISTENCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem o julgamento do merito, em conformidade com o que dispoe o artigo 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 504, sob pena do cumprimento do despacho de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0104900-43.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Borges Cavalcanti [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MEIAS E CONFECCOES MYROP LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE MEIAS E CONFECCOES MYROP LTDA, Aut Jonas Borges Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0000664-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattheis Londres [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A., Aut Roberto Mattheis Londres \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0001395-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Galdino [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Bom Paladar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Galdino \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0027700-86.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA SOARES DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (massa falida), Réu: AIR SERVICE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490: \"Mantenho a decisão de fl. 487 por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000735-17.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Carlete [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Hildo Carlete, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções ME - Everaldo Avelino dos Santos Construções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que declinou da competência em favor do MM. Juízo da 52ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE YAKOUB [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ASSOCIADOS LTDA, Réu: Associação dos Ex-alunos das Escolas de Formação dos Oficiais da Marinha Mercante - ADEFOMM (sócio), Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE YAKOUB\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello , Réu Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0107600-74.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Reis Sobral [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Lourdes Reis Sobral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0001302-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Coelho Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Coelho Ferreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001235-20.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woodson Miranda Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VALENTE PINHEIRO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JB Administração e Participações LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Angela Maria Pereira Moreira (diretora) José Carlos Torres Hardman (diretor) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VALENTE PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eliseu Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Eliseu Simoes, Aut Nivaldo da Silva Simoes, Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Soares Vigario [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Asdrubal Felipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Soares Vigario\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 100/109. \r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moisés Rocha de Lima [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Rocha de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0137900-63.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARRETO RANGEL [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARRETO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 266/267. \r\n\r\nProcesso: 0001046-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol internacional Ltda., Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Falcão\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Maia Penha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Maia Penha, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor em 40 dias, conforme fls. 1986. \r\n\r\nProcesso: 0009700-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Souza [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: EBR BRASILEIRA DE HOTEIS LTDA [Adv. Roland da Silva Santos (OAB: RJ 71332 - D)], Réu: Craig Joseph Schultz , Réu: Douglas Alistair Stoneman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Souza\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001084-20.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena e Santos Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago da Silva Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena e Santos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Farias [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva de Farias \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GOMES DEL REI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Armando Coimbra de Senna Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 589: \"Mantenho a decisão de fls. 586 por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001059-07.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mariana [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mariana , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000409-91.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Dias da Silva [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo, Aut Raphael Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-61.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cordeiro dos SAntos Ciricola Andrade [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Tigre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cordeiro dos SAntos Ciricola Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 que declinou da competência em favor da 62ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0206300-71.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCIOMAR MELO BARROSO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: PSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Souza de Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Silvânia Souza de Oliveira de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 756 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000259-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caleb de Oliveira [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: LNL Publicidade Ltda. , Réu: Micaela Kutschera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caleb de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Belo do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. , Aut Vânia Belo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-69.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Valdinei dos Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0123900-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bittencourt Rios [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagens S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagens S.A., Réu Volkswagen Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cesar Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Raphael Augusto Zaroni de Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cesar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 684/689. \r\n\r\nProcesso: 0008300-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pimenta [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Ligia Baptista Mendes (sócia 1ª Ré), Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Paulo Cesar Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-49.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Peçanha Chagas [Adv. Marcio Henrique Pinto (OAB: RJ 121489 - D)], Cgto: Fernanda Ângelo da Silva Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tatiane Peçanha Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: \"Nada a deferir, porquanto já houve prolação de sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Oliveira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0070400-19.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DA SILVA ESTEVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut NEI DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-43.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FELIX DE SOUZA [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FELIX DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barboza Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MF 2008 Comercial Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barboza Martins\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001386-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Viana Lima [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Viana Lima\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001236-39.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-40.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge de Lima\r\n\r\nAtender o determinado pelo acórdão, conforme fls. 1235. \r\n\r\nProcesso: 0000369-12.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston Pereira Mendonça [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 36 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0074000-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA CARVALHO RIBEIRO, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loenia Cristina Gouveia de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 851, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Trajano Ferreira [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Trajano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 461/467. \r\n\r\nProcesso: 0145800-29.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS REIS E SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS REIS E SILVA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000672-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida , Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213 que negou seguimento ao recurso ordinário por intempestiva a comprovação do dépósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000396-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislandes Lucia de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislandes Lucia de Oliveira \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nId: 1395924"
                            ],
                            "1395922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moura da Silva \r\n\r\nRéu: RN Comércio Montagem Indústria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RN Comércio Montagem Indústria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001291-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395922"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2011.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265v:\"Sinto-me vinculado ao presente processo, já que participei de todas audiências e tratativas de conciliação, e só nao realizei a última assentada por conta de auxílio precário concedido em 19.09.12. Após, manifestação dos réus concedido em audiência, verifico que há necessidade de alguns esclarecimentos finais. Desta forma, designa-se audiência para o dia 12.11.12, às 09:50 h. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0125100-27.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO JOSE ADAYME\r\n\r\nRéu: ENGELT SISTEMAS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Tito Mendes da Costa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000111-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Araujo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0124800-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Santana Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Carlos Raposo Pacheco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395923"
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                                "Processo: 0001119-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antônio Queiroz Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walkilque Martins Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jonathan Nunes da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Maycon Jonathan Nunes da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-70.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LAFERT [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: PROJETO FORTE DANCA, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)], Réu: Arnaldo Voigt (socio), Réu: Antônio Felício de Mesquita , Réu: Roberto Ferreira (socio), Réu: Luiz Fernando da Fonseca Pinheiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LAFERT\r\n\r\nAo excepto. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000204-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemi Mendes Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosemi Mendes Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-83.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA OLIVEIRA DA SILVA LOPES PEREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA OLIVEIRA DA SILVA LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Nascimento Silva [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Nascimento Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de penhora on line. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112800-70.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANIA ARAUJO PINHEIRO [Adv. Daysi Cristina Piske Silverio Jardinette (OAB: RJ 144718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA [Adv. Luiz Felippe Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 32309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Sant Ana Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda ME. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey (sócio), Réu: FREDVIC SERVIÇOS AUXILIARES DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Sant Ana Costa \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000302-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluimar Dellatorre Pereira de Souza [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)], Réu: Dellatorre Comércio e Serviços de Materiais de Segurança Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluimar Dellatorre Pereira de Souza, Réu Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda., Réu Dellatorre Comércio e Serviços de Materiais de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamerica Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes, Réu Sulamerica Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Rodrigo da Costa, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira \r\n\r\nDizer se desiste do Recurso ordinário, em 05 dias, valendo-se o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Robson Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Sebastião Robson Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que não estão preenchidos os requisitos de admissibilidade dos embargos `a execucao, já que o juízo não se encontra garantido., no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Junior Gonçalves Xavier [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Junior Gonçalves Xavier , Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda., Réu Quality Security Service Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 273, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Magalhães Diniz [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nic Núcleo Intensivo de Cursos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram preenchidos os requisitos de admissibilidade, por ser intempestivo, os embargos `a penhora, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Farias dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/S Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Farias dos Santos, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/S Ltda., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 367 foi convolado em penhora, devendo comprovar a diferença ainda devida no valor de 12.647.768,95 IDTR's, em 48 horas, conforme fl. 495 , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Eccard Pimentel da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Eccard Pimentel da Silva , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival dos Santos Souza, Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 313 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, lembrando que se trata de execução provisória, dos seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 43.943,16 ou 3.544.120,48 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 6.449,11 ou 520.136,08 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0070700-46.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barbosa de Brito [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Condominio do Edificio Mario Bhering [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há valores de depósito recursal a serem levantados, pois não houve interposição de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000138-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo de Assunção Velho [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ricardo de Assunção Velho \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa no valor de R$ 1.000,00, bem como recolhimento de custas na forma da sentença, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0109800-42.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Oliveira Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMO ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO , Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilton Egidio Cardoso [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Egidio Cardoso\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000175-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narda karina Batista Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Selling In Representações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narda karina Batista Pereira, Réu Selling In Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Albuquerque de Farias [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norberto Odebrecht S.A. , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. , Aut Robson Albuquerque de Farias \r\n\r\nTomar ciencia do oficío de fl. 764, que informa que a audiência para a inquirição da testemunha Rogério Rodrigues será no dia 04/03/2013, às 10:10 hs, na 1ª VT/São Gonçalo. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Alonso do Nascimento [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Alonso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO TEIXEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERV COLETA E TRANSPORTE LTDA, Réu: JOSÉ ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Barbosa de Matos (sucessora de LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Madalena Barbosa de Matos (sucessora de LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Morais [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimpamar Farmácia Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Morais\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Costa [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil S.A., Réu: Isaac Moyses Bergier (sócio), Réu: Alberto Bergier (sócio), Réu: Marcelo Bergier (sócio), Réu: Márcia Rogienfisz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Costa\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara do trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0170600-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Rodrigues Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 761, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Aut Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0216400-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE FRANCISCO MONNERAT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/10/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Aut Roberto Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE), Aut Ronaldo Rangel da Cruz, Réu Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayrthon Marques de Carvalho Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Hayrthon Marques de Carvalho Oliveira , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/10/12. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-17.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS ALVES DE SOUSA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)], Réu: Claudino Brasil da Nobrega Sócio de Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Jorge Luiz Gonçalves da Rosa Sócio de Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Abram Goldberg Sócio de Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Carlos Francisco da Silva Junior Sócio de Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS ALVES DE SOUSA\r\n\r\nDisponibilidade dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Costa Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.134, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Ferreira Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001498-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frutuoso Maia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Frutuoso Maia Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-02.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BOSCO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BOSCO\r\n\r\nmanifestar-se sobre e-mail d fl. 366, em 10 dias, bem como indicar, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Muniz Coelho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Muniz Coelho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do alvará. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria de Oliveira Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Plásticos Itaguaí Ltda. (Sucessora de Plásticos Guarany Indústria e Comércio S.A.), Réu: Plásticos Itaguaí Ltda n/p Ricardo Weissman, Réu: Plásticos Itaguaí Ltda n/p Norma Lidia Marchesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria de Oliveira Souza\r\n\r\nDisponibilidade dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MANOEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que julgado procedente em parte a impugnação de sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040500-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME, Réu: Maria Cláudia Ganime Alves Teixeira , Réu: Fernando Lage Barboza de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Rodrigues de Mattos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Soares de Souza [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira (Sócio), Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), Réu: Santissimo Rio Participações Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl.180,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVir com os novos calculos, obsevando a promoção supra, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-93.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BANDEIRA DE MELO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Aut: FERNANDO\r\n\r\nRéu: RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Saldanha Balona Corrêa [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Saldanha Balona Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O pois não houve recolhimento das custas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-08.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Nunes\r\n\r\nComprovar o alegado em peça de fl. 22, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Dal Ferro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza Dal Ferro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 515 e 575, equivalentes a 1.252.342,08 IDTRs , foi convolado em penhora, devendo comprovar a diferença ainda devida no valor de 14.955.710,03 IDTR's, em 48 horas, conforme fl. 748 , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 748, com os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 186.156,12 ou 15.035.822,90 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 14.513,18 ou 1.172,229,01 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Vargas Ferreira da Conceição [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.108. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Theodoro de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 3.100,00. \r\n\r\nId: 1394922"
                            ],
                            "1394919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0156300-16.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO PINTO DE SOUZA NETO\r\n\r\nExecutado: Armindo Lacs,CONTROLL ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,HELIO LACS\r\n\r\nPelo presente fica citado Armindo Lacs, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.279,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: HELIO LACS,CONTROLL ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,HELIO LACS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO LACS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.279,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394919"
                            ],
                            "1394920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nErinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-24.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394920"
                            ],
                            "1394921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0196200-11.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRITO FREICHO\r\n\r\nRéu: SUSICAL SERVIÇOS DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME, Maurina Oliveira dos Santos, Osvaldo dos Santos Filho (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo dos Santos Filho (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 445.038,34 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 62,12 \r\n\r\nProcesso: 0109600-69.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Pipresel Piaui Prestadora de Servicos Ltda., Condominio do Edificio Epitacio Pessoa, NILZA MARIA DA SILVA MONTEIRO (SOCIA), JOAQUIM BARBOSA NETO (SOCIO)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS Órgão de Arrecadação da União \r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM BARBOSA NETO (SOCIO), NILZA MARIA DA SILVA MONTEIRO (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor : R$ 2.753,54. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Polonia\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Jefferson da Silva Moreira (Sócio), Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), Santissimo Rio Participações Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Santissimo Rio Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 7.276,22 \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Alonso do Nascimento\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salao Um Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-10.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MOREIRA MONSSORES\r\n\r\nRéu: SACOLAO AUGUSTA E MANOEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE MOREIRA MONSSORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSolicita-se a devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDA SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: Comercial Serv. Emp. Ltda , BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Arleti Aparecida Fassheber (sócia), Sandra Cristina Correa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Serv. Emp. Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE LIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, FUNDACAO PARA INFANC E ADOLESC DO RJ - FIA/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 242 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 1.853.029,35 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 42.461,75 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000138-07.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Guilherme de Alcântara \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 161 . Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394921"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-48.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Carvalho Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.q [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.q\r\n\r\nComparecer à secretaria da 54ª Vara do Trabalho em 5 DIAS improrrogáveis para recebimento das guias ministeriais acauteladas, ficando ciente de que após o prazo deferiso os autos serão encaminhados ao arquivo geral definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001236-50.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Romano Alves [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Romano Alves \r\n\r\nInformar endereço para citação da primeira reclamada em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000431-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 5 DIAS, CONFORME FLS. 93. \r\n\r\nId: 1395938"
                            ],
                            "1396404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-83.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Cardoso [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Cardoso \r\n\r\nInformar, em 5 DIAS improrrogáveis, os dados e o endereço de Susete Gomes Aleixo, representante de Jonas Aleixo Cardoso, a fim de que possa cumprir a homologação de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Rodrigues [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos Rodrigues, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristiano de Sales [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cristiano de Sales, Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls.113/115 \r\n\r\nProcesso: 0000511-61.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Dutra da Conceição [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Washington Luiz Dutra da Conceição\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente em parte. Fls.118/119 \r\n\r\nProcesso: 0001366-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pena Carneiro [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marisa Pena Carneiro \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados mimprocedentes. Fls.673. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nIndeferidos os embargos de declaração. Fls. 1613. \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Petronio dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Petronio dos Santos, Aut Tania Lucia Souza da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasieira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasieira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO, Aut Luiz Fernando Ribeiro de Souza \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0000218-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Farias Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Flavio de Farias Souza \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001323-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Andrade Gomes [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Fernanda Carvalho de Andrade Gomes\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000276-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanela de Lima Rodrigues [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Márcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Márcia Ltda., Aut Wanela de Lima Rodrigues \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Fls. 362/363. \r\n\r\nProcesso: 0000453-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Botelho da Silveira [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Neide Mara Botelho da Silveira \r\n\r\nFica ciente de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000427-60.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Nature s Sunhine Produtos Naturais Ltda. [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nature s Sunhine Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nApresentar em 5 DIAS o rol de testemunhas a serem inquiridas por carta precatória, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1396404"
                            ],
                            "1395937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000728-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Farmasmil Farmácia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmasmil Farmácia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos nas fls. 05 e 06 da petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395937"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1164, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Réu: Jorge Luiz da Costa Barbosa ( espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fls. 170 e manifestar-se acerca da petição de fls. 169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho Miranda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda. - ME, Réu: Nelson Pereira Filho, Réu: Bil Kele Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Carvalho Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriel Marins Souza Neves [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: REPROSHIP INDUSTRIA COMERCIO NAVAL E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NAPROSERVICE OFFSHORE ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAPROSERVICE OFFSHORE ESTALEIROS DO BRASIL LTDA., Réu REPROSHIP INDUSTRIA COMERCIO NAVAL E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2012.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre fls. 05 e seguintes, devendo em caso de impugnação fundamentá-la com planilha discriminatória, nos termos art. 879, § 2º CLT, sob pena de preclusão. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que, face às manifestações da perita, alegando a complexidade dos cálculos, foram fixados os honorários periciais em R$ 7.200,00. Venha a reclamada com o depósito dos honorários à disposição deste Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Btechs [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Btechs\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1981/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2005.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Alves da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Sergio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 671. Venha a ré com o depósito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes da Fonseca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcellos Mendes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001381-06.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique Miltrado dos Santos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclo do Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Miltrado dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Abilio Augusto Barata, Réu: Maria Isabel do Espirito Santo Demambro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de prosseguimento, observando o prazo iniciado às fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001569-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães Moreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Associação Cultural e Beneficente Beith Lubavitch [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Beneficente Beith Lubavitch, Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Wagner Guimarães Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1396134"
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                            "1396167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JULIAO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut NILZA JULIAO DA ROCHA, Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira , Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2000.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMERJ QUALIT LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Cgte: José Jerônimo Gomes , Cgte: Maria Lúcia Freire Perez, Cgte: Erverton Gregorio Gambin de Andrade\r\n\r\nCgto: AMANDA DA MOTTA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AMANDA DA MOTTA, Cgte AMERJ QUALIT LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 543. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Praia e Ginástica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 26, devendo o reclamante vir com a liquidação de seus pedidos, adequando-os ao rito sumaríssimo, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento inicial. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA JACINTO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Luiz Carlos Barreto, Réu: Guilhermina Sueli das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA JACINTO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001359-45.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Malfiza da Conceição Silva de Souza [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malfiza da Conceição Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24 e de que deverá vir com a liquidação os pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-15.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Melis [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Melis \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kendel da Silva Campos [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kendel da Silva Campos\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 176. \r\n\r\nId: 1396167"
                            ],
                            "1396311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000130-50.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moura \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001085-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Drenafer Sub Empreiteira Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drenafer Sub Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396311"
                            ],
                            "1396132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000504-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Felix Dias\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., EP Energy do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396132"
                            ],
                            "1396133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002000-38.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Bruno\r\n\r\nRéu: Lupa 2005 Locadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Teixeira de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Junqueira Sussekino Portella\r\n\r\nRéu: Act! TV Broad Casting Producoes Audio-Visuais Ltda., Act DV Ltda., Lucas Fernando Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lucas Fernando Silva, Priscila Dutra de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396133"
                            ],
                            "1396166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0086400-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Silva \r\n\r\nRéu: CONSELE-RIO CONSULTORIA E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rocha Neves, Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396166"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Rodrigues ME n/p SÓCIO PABLO RODRIGUES [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Réu: Pablo Rodrigues (sócio) [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo Rodrigues (sócio), Réu Pablo Rodrigues ME n/p SÓCIO PABLO RODRIGUES\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0000853-60.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Beatriz Nascimento [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nRéu: Logical Informática Móvel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Beatriz Nascimento\r\n\r\nAditar sua inicial conforme despacho de fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0000796-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Muricy [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)], Aut: Wilson Ferreira de Azevedo [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Claro Produções Artísticas Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto Claro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fl 164. \r\n\r\nProcesso: 0000934-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Refra Rio Refratamento e Isolamento Térmico Ltda., Réu: Refratários Rio de Janeiro Comércio e Indústria Ltda., Réu: Soldatec Montagens Industriais Ltda., Réu: Fra sopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Brasfels Estaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nNada a deferir, haja vista que se encontram nos autos todas as notificações postais que retornaram com indicação negativa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Oliveira Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0025900-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes da Costa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes da Costa\r\n\r\nInformar aos autos o valor efetivamente recebido quanto aos honorários advocatícios e as parcelas vencidas no ano de 2011, ante o acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0010700-09.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS DE SOUSA ARAUJO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO CARABITA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO CARABITA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1177/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdequi Morais Vieira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Practical Time Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Practical Time Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sousa Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sousa Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0024100-56.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DA SILVA COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRIMEIRA DA MANGUEIRA, Réu: Willian Silva dos Santos (sócio), Réu: HILTON COSME REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000701-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Dutra de Castro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Dutra de Castro \r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os aspectos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130100-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Wisnesky [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias [Adv. José da Luz Nascimento Filho (OAB: SP 106583 - D)], Réu: Reiki Comércio e Instalações Ltda. [Adv. José da Luz Nascimento Filho (OAB: SP 106583 - D)], Réu: Reiki Comércio e Instalações Ltda. N/P José da luz Nascimento, Réu: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias N/P José da Luz do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias, Réu Reiki Comércio e Instalações Ltda. \r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES TEIXEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVista da petição de fl 644. \r\n\r\nProcesso: 0000657-27.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Jacy da Silva Improta [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Livia Torrico Ugarte [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Livia Torrico Ugarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-60.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEZIO LIMA PINHEIRO [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEZIO LIMA PINHEIRO\r\n\r\nProceder a retirada das guias para saque do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000567-53.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Carrasqueira [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0026900-76.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Nunes de Andrade Pereira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (sucessora de Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey (sócio), Réu: Helton Ferreira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Nunes de Andrade Pereira \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000342-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizocleide Santos Gonçalo da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucec União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ucec União Comunitária de Educação e Cultura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Oliveira Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se somente sobre os pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000464-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Pereira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT, Réu: ELOIN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. N/P THIAGO BEHENCK MORIGGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Pereira\r\n\r\nNada a deferir.Comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEGURANCA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS\r\n\r\nInformar acerca do andamento das ações às fls 290. \r\n\r\nProcesso: 0000374-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciela da Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Martins Mercearia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciela da Conceição \r\n\r\nComprovar o alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Freitas [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Costa Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Costa Carneiro\r\n\r\nProceder a retirada das guias para levantamento do FGTS , seguro desemprego e a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0031600-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares Coelho [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares Coelho \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0058600-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sobral dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nCiência da certidão supra. \r\n\r\nProcesso: 0183700-26.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA SALGUEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO OLIVEIRA LOPES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ARIELTO CORDEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DA SILVA SALGUEIRO, Aut ANTONIO OLIVEIRA LOPES, Aut ARIELTO CORDEIRO\r\n\r\nCiência de fl.1055. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Alves Pereira Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves Pereira Barbosa\r\n\r\nCiência do ofício de fl.584, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-12.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira Albuquerque Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Albuquerque Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1190/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Júnior [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Paiva da Costa [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Borges Correa [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Tijuca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Moreno de Paiva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Luiz Antônio Moreno de Paiva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 228/230 foram aprovados, sendo a reclamada para depósito da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Guarda Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pereira \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000402-35.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Félix de Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Félix de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010700-09.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS DE SOUSA ARAUJO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO CARABITA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\nDeclaro extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-76.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Jose Alves de Vasconcelos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Mar [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda. [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Alves de Vasconcelos \r\n\r\nFornecer o CPF do sócio Plinio Antonio da Silva Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0000919-11.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Ribeiro [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nNego seguimento ao recurso autoral, por deserto, haja vista a ausência de comprovação de recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1220/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0028500-74.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)], Réu: Edna Fátima dos Santos, Réu: Benedicto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Guimaraes Lessa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls120. \r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA ADRE [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE ILHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Rafaela Rocha Pereira Place Henriques, Réu: José Ricardo da Silva, Réu: Altamiro Oliveira de Mello, Réu: Cacilda Luiza Loureiro Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA ADRE\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001428-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte\r\n\r\nHaja vista certidão de fl. 393, nego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Custódio Pedro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Daniela Nobrega Araujo (OAB: RJ 83100 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Custódio Pedro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo recíproco de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Casarao Produtos Pneumaticos e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPPS Casarao Produtos Pneumaticos e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, bem com para, em 48 horas, efetuar a integralização da execução, sob pena de expedição de alvará ao reclamante pelos depósitos existentes e posterior prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maciel Lopes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maciel Lopes\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUZIA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, Réu: JOSE MARIA MASSA, Réu: JOSE ROBERTO DA SILVA MASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDefiro a vista requerida pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-94.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Garrit Bernardino [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Galileu Galilei \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira de Mendonça [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira de Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-14.2011.5.01.0058 - Alvará\r\n\r\nRqte: Davi da Costa Rosa [Adv. Aurelio Vieira Marques (OAB: RJ 108931 - D)]\r\n\r\nRqdo: FAET SA, Rqdo: Generali Brasil Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Davi da Costa Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FERRAZ GIL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)], Réu: PRESTO SERV. REC. HUMANOS LTDA. N/P ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA FERRAZ GIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1191/2012 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000467-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lima [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1204/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000539-51.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Ferreira Paes , Cgto: Silvia de Souza Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1199/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nId: 1395717"
                            ],
                            "1395718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0000624-71.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Cecília Candida de Oliveira \r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA,New York Service Conservadora Ltda.,União Federal,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.156,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO,New York Service Conservadora Ltda.,União Federal,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.156,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,New York Service Conservadora Ltda.,União Federal,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.156,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395718"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Niobel Cardoso Dias\r\n\r\nRéu: Mascaro Varejista Ltda., CESAR JOSÉ CAETANO MASCARO\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria Wanderley Masacaro (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME , Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME n/p Epitácio Dionizio da Silva (sócio), Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME n/p Margarida Francelino Vicente Silva (sócia), Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME n/p Carlos Antonio Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME , Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME n/p Carlos Antonio Pereira da Silva (sócio), Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME n/p Epitácio Dionizio da Silva (sócio), Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME n/p Margarida Francelino Vicente Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395719"
                            ],
                            "1395172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio nº 132 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 34 datado de 03 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 35.131,98 (trinta e cinco mil cento e trinta e um reais e noventa e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000291-85.2011.5.01.0058 Cart Prec. - RTE: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS - RDO: MARIA THEREZA DE JESUS BAEZ GARCIA FAVORETO BEM: IMÓVEL 01(UM) IMÓVEL NA PRAÇA PROFESSOR JOSE BERNARDINO Nº 24/101 COM FRAÇÃO DE 1/8 DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM NO LOCAL, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUA, INSCRIÇÃO FRE Nº 1.728.651 - CL 0937 QUE AVALIO EM R$ 250.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) - IMÓVEL PRAÇA PROF JOSE BERNARDINO Nº 24 APTº 101, COM FRAÇÃO DE 1/8 DO TERRENO COM DIREITO A UMA VAGA NO LOCAL A ISTO DESTINADO DE USO INDISCRIMINADO FREGUESIA DE JACAREPAGUA. INSCRIÇÃO - FRE Nº 1.728.651 - CL 0937 CARACTERÍSTICO E CONFRONTAÇÕES - O TERRENO MEDE: 20,00 DE FRENTE PARA A PRAÇA PROF JOSE BERNARDINO, 35,00M DE LADO OPOSTO EM DUAS LINHAS, A 1ª DE 17,50M CONFRONTANDO COM O LOTE 1º, A 2ª COM 17,50M CONFRONTANDO COM O LOTE 1ª AMBOS NA BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA S/A OU SUCESSORES. 26,00M PELO LADO DA FRENTE PARA A AV. MONSENHOR ASCANEO E 21,50M PELO LADO QUE DÁ FRENTE PARA A AV. DC. PROPRIETÁRIA - CEPAL PARTICIPAÇÕES LTDA, COM SEDE NESTA CIDADE, CGC Nº 42.446.583/0001-29. TÍTULO AQUISITIVO - R-01 DA MATRICULA Nº 66.597, RIO DE JANEIRO, 10 DE JULHO DE 1985. R.03 PROMESSA DE COMPRA E VENDA: PELA ESCRITURA DE 10.11.87 DO 14º OFICIO LIVRO 3618 FLS 194, PRENOTADA EM 30.06.88 NO LIVRO 1-BX NÚMERO 406.774 FLS. 92, CEPAL PARTICIPAÇÕES, JÁ QUALIFICADA, PROMETEU VENDER O IMÓVEL EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL COM IMISSÃO NA POSSE A MARIA ELEONORA DE OLIVEIRA KRONIG, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MAIOR, DO LAR, IFP 3.251.522, CPF 834.101.437-72, RESIDENTE NESTA CIDADE, PELO PREÇO CZ$ 3.400.000,00, PAGAVEL NAS CONDIÇOES CONSTANTES DO TÍTULO - RIO DE JANEIRO 01 DE JULHO DE 1988. R.04 COMPRA E VENDA: PELA ESCRITURA DE 05.04.88 DO 16º OFICIO, LIVRO SL-20 FLS 176, PRENOTADA EM 17.06.88 NO LIVRO 1-BV Nº 403.763 FLS 241, CEPAL PARTICIPAÇÕES LTDA, JÁ QUALIFICADA, VENDEU O IMÓVEL À MARIA ELEONORA DE OLIVEIRA KRONIG, JÁ QUALIFICADA, PELO PREÇO DE CZ$ 3.400.000,00, O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO FOI PAGO PELA GUIA Nº 464.266.699-7 EM 02.03.88. RIO DE JANEIRO 14 DE JULHO DE 1988. - R-07 COMPRA E VENDA - PELA ESCRITURA DE 23.06.93 DO 7º OFICIO, Lº 3099, FLS. 189 PRENOTADA EM 30.06.93 NO LIVRO 1-CX Nº 544562, FLS 102V, MARIA ELEONORA DE OLIVEIRA KRONIG, JÁ CITADA, VENDEU O IMÓVEL A VICENTE PAULO FAVORETO, CASADO PELO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS COM MARIA THEREZA DE JESUS BAEZ GARCIA FAVORETO, ANTES CITADO, PELO VALOR CR$ 2.160.000.000,00, O ITBI FOI PAGO PELA GUIA Nº 159321 EM 22.06.93. RIO DE JANEIRO, 15 DE SETEMBRO DE 1993. R-08 PENHORA DA METADE DO IMÓVEL: POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DA 36ª VARA CIVEL, CONTIDA NO OFICIO Nº 574 DE 15.08.97, PRENOTADO EM 22.09.97 COM O Nº 676.519, FLS 89, DO LIVRO 1-DP, FICA REGISTRADA A PENHORA DE METADE DO IMÓVEL DESTA MATRICULA, FACE AÇÃO MOVIDA PELO BANCO BOAVISTA S/A CONTRA SO ZERO VEÍCULOS LTDA., E OUTRO, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 95.001.025763-2. RIO DE JANEIRO, 29 DE SETEMBRO DE 1997.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1395172"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 09 e 10 datado de 27 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.100,06 (onze mil, cem reais e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000376-37.2012.5.01.0058 - RTE: EDILSON ARAÚJO DA SILVA - RDO: TRANSPORTADORA DEU DAS MUDANÇAS LTDA BENS: 01 (UMA) IMPRESSORA, MARCA HP OFFICE SET ALL-IN-ONE, Nº CN05K5205B, EM USO E EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01 (UMA) MESA COM DUAS GAVETAS, COR CINZA, COM LATERAIS NA COR PRETA, EM USO E EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS); 01 (UMA) MESA PEQUENA COM 4 GAVETAS, MEDIDAS DE 0,60M DE COMPRIMENTO X 0,60M DE ALTURA, NA COR DE MADEIRA NATURAL, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS); 01 CADEIRA PARA ESCRITÓRIO, TIPO PRESIDENTE, NA COR PRETA, GIRATÓRIA EM USO E EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 100,00 (CEM REAIS); 01 (UM) APARELHO DE FAX, MARCA PANASONIC, MODELO KX-FT72, EM USO E EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS); 01 (UM) GAVETEIRO, NA COR AZUL, MARCA FERROPLAST COM 4 GAVETAS , SENDO UMA GAVETA SEM O PUXADOR, QUE AVALIO EM R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS); 01 (UM) SCANNER, MARCA TCE S 550V, EM USO E EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS); 01 (UM) MICROCOMPUTADOR COM 256MB, ACOMPANHADO POR VÍDEO SAMSUNG SYNC MASTER 550V, TECLADO E MOUSE, EM USO E EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS); 02 (DUAS) CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO, GIRATÓRIA UMA FORRADA EM TECIDO CINZA E A OUTRA FORRADA EM TECIDO VINHO, COM BORDADOS EM PRETO, EM USO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 70,00 (SETENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). VALOR TOTAL R$ 1.490,00 ( HUM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Senador Alencar, 38, Lojão B, São Cristovão, Rio de Janeiro Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de outubro de 2012 .\r\n\r\nId: 1395173"
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                            "1395174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio nº 132 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 232 datado de 11 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 24.360,32 (vinte quatro mil trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0039600-07.1997.5.01.0058 - RTE: ROGERIO PORTO - RDO: DISTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA E OUTROS BEM: IMÓVEL APARTAMENTO 206, DO BLOCO 1, DO NÚMERO 55, DA RUA ALFREDO CESCHIATTI - RIO 2, COM 114 M², 3 QUARTOS(1SUITE), 2 VAGAS DE GARAGEM, MATRICULA NO 9 RGI Nº 230043, QUE AVALIO EM R$ 600.000,00 - IMÓVEL APARTAMENTO 206 DO BLOCO 01 - EDIFICIO VENEZA - DO EMPREENDIMENTO “RESIDENCIAL VERONA”, A SER CONSTRUÍDO COM O Nº 55 PELA RUA E, COM DIREITO AO USO DE 02 VAGAS DE GARAGEM, SITUADAS INDISTINTAMENTE NO SUBSOLO OU NO PAVIMENTO TÉRREO, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUA, E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,006032 DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 05 DO PAL 43.643, QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 107,50M DE FRENTE PARA A RUA E, NO FUNDOS PELA CICLOVIA, MEDE 40,50M MAIS 6,00M APROFUNDANDO O TERRENO AMBOS EM RETA, MAIS 30,00M ALARGANDO O TERRENO POR ONDE CONFRONTA PARTE COM UMA ÁREA VERDE E PARTE COM ÁREA DESTINADOS A SERVIÇOS PÚBLICOS; NO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO COM O,LOTE 03, MEDE 41,50M, MAIS - 37,00M ESTREITANDO O TERRENO, MAIS 41,50M APROFUNDANDO O TERRENO E NO LADO DIREITO, LIMITANDO COM UMA ÁREA VERDE, MEDE 89,00M - INSCRIÇÃO NO FRE Nº 1.871.436-0(MP) E CL Nº 20.193-9 - PROPRIETÁRIA - CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, COM SEDE NESTA CIDADE, CGC COM O Nº 33.342.023/0001-33 QUE ADQUIRIU O TERRENO POR INCORPORAÇÃO DA BARRA DA TIJUCA IMOBILIÁRIA S/A, ATRAVÉS DA ESCRITURA DE 19 DE JULHO DE 1996 DO 21º OFICIO, LIVRO 2.108, FLS. 143, REGISTRADA EM 07 DE MARÇO DE 1997 COM O Nº 04 NA MATRÍCULA 124.822 - INDICADOR REAL LIVRO 4CV Nº 126245 ÀS FLS. 38V - RIO DE JANEIRO, 30 DE ABRIL DE 1998 - R - 05 COMPRA E VENDA: PELO MESMO TÍTULO DA AV. 04, A CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, ANTES QUALIFICADA, VENDEU O IMÓVEL A ROSEANE FERREIRA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MAIOR, COMERCIANTE, IDENTIDADE DO IFP Nº 97108948, CPF Nº 034.466.127.-00, RESIDENTE NESTA CIDADE, PELO PREÇO DE R$ 303.303,42. O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO FOI PAGO PELA GUIA DE Nº 657.086 EM 31.05.2000. RIO DE JANEIRO 09 DE JUNHO DE 2000. - R 06 HIPOTECA: PÉLO TÍTULO CITADO NA AV. 04, ROSEANE FERREIRA SILVA, ANTES QUALIFICADA, HIPOTECOU O IMÓVEL À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, CGC Nº 00.360.305/0001-04, EM GARANTIA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 150.000,00, PAGÁVEL NO PRAZO DE 240 MESES, EM PRESTAÇÕES MENSAIS E SUCESSIVAS, CALCULADAS PELO SACRE, CADA UMA NO VALOR INICIAL DE R$ 2.125,00 VENCENDO-SE A PRIMEIRA EM 30.06.2000, TAXA DE JUROS NOMINAL DE 12% AO ANO, E EFETIVA DE 12,6825% AO ANO REGENDO-SE O CONTRATO PELAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TÍTULO. RIO DE JANEIRO 09 DE JUNHO DE 2000.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1395174"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 488, datado de 10 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 95.562,34 (noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0141300-21.2000.5.01.0058 - RTE: ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO (Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito OAB/RJ2594-D - RDO: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA BENS: IMÓVEL: PRÉDIO TERRENO, SITUADO NA RUA SÃO JANUÁRIO, Nº 753, NA FREGUESIA DE SÃO CRISTOVÃO, MEDINDO 3,75m DE FRENTE E FUNDOS POR 16,90m POR AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO À DIREITA COM O PRÉDIO Nº 745, À ESQUERDA PRÉDIO Nº 761 E NOS FUNDOS COM A CASA I DA VILA Nº 765 DA RUA SÃO JANUÁRIO, TUDO CONFORME MATR. 20621 DO 3º OFÍCIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, QUE AVALIO EM R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). IMÓVEL: Prédio terreno, situado na Rua São Januário nº 753, na freguesia de São Cristovão, medindo 3,75m de frente e fundos, por 16,90m por ambos os lados, confrontando à direita com prédio nº 745, esquerda prédio nº 761, e nos fundos com a casa I da vila nº 765 da Rua São Januário. (Inscrição 316177 CL 8118). PROPRIETÁRIOS - ANTONIO MONTEIRO, português, s/m MARIA DE JESUS COIMBRA MONTEIRO - casados pelo regime da comunhão de bens, residentes nesta cidade. REGISTRO ANTERIOR - 3BL. 31665-81 - Real - 6A- 2226 - 68. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 1980. R-1 M.20.621 - PARTILHA - O imóvel foi partilhado à ANTONIO MONTEIRO, viúvo, português, comerciante, residente nesta cidade, pelo valor de Cr$ 450.000,00; formal da 1ª V.O.S. 2º ofício, expedido em 06-03-1980, com Sentença de 06-03-1980, extraído dos autos de inventário dos bens deixados por falecimento de MARIA DE JESUS COIMBRA MONTEIRO; imposto nº 2504422 em 21-02-1979. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 1980. R-2 M-20.621: PROMESSA DE COMPRA E VENDA: Por escritura de 10-01-1989, do 8º ofício de notas desta cidade (Livro 2012 fls. 191) - protocolada sob o nº 107.286, Antonio Monteiro prometeu vender o imóvel a Simão Cirineu dos Santos, advogado, assistido por sua mulher Ana Maria Duarte dos Santos, do lar, brasileiros, casados pelo regime da separação de bens, residentes nesta cidade, CPF 135.512.647-91, por Cr$ 1.500.000,00 já integralmente pagos. Contrato irrevogável e irretratável com imissão de posse. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1989. R-4 M-20.621: CESSÃO: - (Protocolo nº 126444 de 31/03/1992): De acordo com a escritura de 19.03.1992, do 10º ofício de Notas, desta cidade, (Lº4811 fls. 050 ato 027), Simão Cirineu dos Santos, advogado, assistido de sua mulher Ana Maria Duarte dos Santos, do lar, brasileiros, casados pelo regime de separação de bens, CPF 135.512.647-91, residentes nesta cidade, cedeu e transferiu os seus direitos a compra do imóvel pelo preço de Cr$ 10.000.000,00 a BONFILHA MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, maior, cabelereira CPF 666.012.907-34, residente nesta cidade. Imposto de transmissão pago em 17.03.1992 pela guia nº 084368 no valor de Cr$ 252.863,21. Rio de Janeiro, 14 de abril de 1992. R-5 M-20.621: COMPRA E VENDA: - Pela mesma escritura referida no R-4, Antonio Monteiro, português, viúvo, comerciante, CPF 000.382.457-87, residente nesta cidade, vendeu o imóvel pelo preço de Cr$ 1.500,00 à BONFILHA MARIA DA SILVA, já qualificada. Imposto de transmissão pago em 17.03.1992 pela guia 464-394030-8 no valor de Cr$ 439.981,99. Rio de Janeiro, 14 de abril de1992. R-6 M-20.621: COMPRA E VENDA: (Protocolo nº 143663 de 28/03/1995) Por escritura de 07.03.1995, do 10º ofício de Notas, desta cidade (Lº 5226 fls. 067 ato 037), BONFILHA MARIA DA SILVA, já qualificada no R-4, vendeu o imóvel pelo preço de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, com sede nesta cidade, CGC/MF 72.201.106/0001-64. Imposto de transmissão pago em 02.03.1995 pela guia nº 260801 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à Secretaria Municipal de Fazenda. Rio de Janeiro, 03 de abril de 1995.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de outubro 2012.\r\n\r\nId: 1395178"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio nº 132 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 451 datado de 23 de janeiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0075300-92.2007.5.01.0058 - RTE: JOSE GEOVANI DE OLIVEIRA LEITE - RDO: SIBELLY TRANSPORTES LTDA E OUTROS. BEM: 01(UM) VEÍCULO DA MARCA TOYOTA HILUX SW4 SRV 4X4, CHASSI 8AJY259G7B3047127 NA COR PREDOMINANTE PRETA, ANO DE FABRICAÇÃO 2010, MODELO 2011. ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO E DE USO AVALIADO EM R$ 147.300,00(CENTO E QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) O bem encontra-se na Rua Conde de Agrolongo, n° 145 Penha/RJ Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1395177"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio nº 132 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 178 datado de 23 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 18.172,64 (dezoito mil cento e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0041400-84.2008.5.01.0058 RTOrd. - RTE: DANIELLE DE AZEVEDO DOS SANTOS - RDO: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROÁCIA BENS MOVEIS: 101(CENTO E UM) LEITOS FAWLES, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E ESTADO DE ABANDONO, AVALIADO EM R$ 180,00(CENTO E OITENTA REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 18.180,00(DEZOITO MIL CENTO E OITENTA REAIS)Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1395175"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 21 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.597,00 (seis mil, quinhentos e noventa e sete reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel (2532-1705). Proc: 0068200-18.2009.5.01.0058 - RTE: JORGE LUÍS PINTO DA SILVA - RDO: EMPREGO URGENTE CURSOS VIRTUAIS E PUBLICAÇÕES LTDA. BENS: - 01 (UM) NOTEBOOK, MACBOOK PRO, APLE, INTEL CORE I7 DE QUATRO NÚCLEOS DE 2,4 GHZ, 4GB, 750GB, INTEL HD GRAPHICS 3.000, AMD RADEON HD6770M, COM GDDRS DE 1GB, COR PRETO FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Av. Rio Branco 45, sala 904, Centro, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de outubro 2012.\r\n\r\nId: 1395176"
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                                "Processo: 0001140-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciso Alexandre Moreira Silva [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bryskier [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bryskier, Aut Franciso Alexandre Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás. Fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0000445-66.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. FLS. 480 \r\n\r\nProcesso: 0001359-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Siqueira Soares [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson C. Gomes Drogaria ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Siqueira Soares, Réu Gerson C. Gomes Drogaria ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Bem como condenando a embargante por litigância de má-fé. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 79/80.\r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Moura de Carvalho [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Moura de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI MARINS TESTA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut GIOVANNI MARINS TESTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Fls. 1.063 .\r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCIO VALLE DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ, Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, Aut MARCIO VALLE DE LIMA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como de que convolado em penhora os depositos recursais de fls 399,423,455 e 482. R$ 1.748.382,23. Fls 622.\r\n\r\nProcesso: 0158400-15.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA FERREIRA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO BARRETO NAHOUM [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEBASTIANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de Fl. 92. Fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Santana [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Nelson Piquet Souto Maior [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Paulo Boucault Judice ( sócio de PGB Imóveis Ltda ) [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: PBG IMOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira Santana\r\n\r\nAo embargado em 05 dias. Fls 225. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DE MACEDO FILHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Réu: ADOLFO BREDER, Réu: FERNANDO FAUSTINO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO DE MACEDO FILHO\r\n\r\nVista à parte autora. Fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0154900-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lourenco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos - Sunset Valet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lourenco\r\n\r\nDiga a parte Autora tendo em vista o acordo de fls. 49/50. Fl.53 \r\n\r\nProcesso: 0162200-80.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA NOLASCO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOP PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE - COOP PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA, Aut EUNICE MARIA DA SILVA NOLASCO\r\n\r\nTomar ciência de convolado em penhora o depósito de Fls. 272. Fl. 273 \r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls. 627 \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Cunha Galiano [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max da Cunha Galiano, Réu Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Valor R$ 122.135,94. Fls. 396\r\n\r\nProcesso: 0140800-73.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Timotheo da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Roberto Timotheo da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como de que convolado em penhora os depositos de fls 185. R$ 48.532,34. Fls 235.\r\n\r\nProcesso: 0055100-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE BARROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE BARROS\r\n\r\nAo embargado. Fls 373v. \r\n\r\nProcesso: 0040300-96.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia da Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Serviços Gerais e Administracao Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Silva\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FLS. 155 \r\n\r\nProcesso: 0001354-79.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreson de Sant Anna Braga [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreson de Sant Anna Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 82.\r\n\r\nProcesso: 0135100-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jorge Carvalho da Silva [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jorge Carvalho da Silva\r\n\r\nDefeiro vistas à parte autora. Fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mancen Machado Basílio [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por 10 dias. Caso silente, ter-se-ão por bons os cálculos do Reclamante. Fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Cabrial Teixeira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Feitosa Souza ME [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Cabrial Teixeira\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Graca [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda\r\n\r\nVistas à parte ré. Fls 201 \r\n\r\nProcesso: 0128000-76.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Lolli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornal e Revista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Lolli\r\n\r\nNada a deferir. Fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0001474-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pantaleão de Mello [Adv. Wallace Rodrigues de Souza (OAB: RJ 170389 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova Construções e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pantaleão de Mello\r\n\r\nFornecer a parte autora endereço atual da ré. Fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0000726-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Ferreira , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 385.\r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA AMARO DE SOUZA LIMA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: ERICA ZANATA CARDOSO CAVALCANTI, Réu: EVANDRO ZANATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA AMARO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão de ônus reais do imóvel, indispensável para penhora. Fls. 111 \r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NUNES DA SILVA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000746-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Lima Rodrigues [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Lima Rodrigues , Réu New York Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 2261/266. ,\r\n\r\nProcesso: 0001184-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves de Holanda [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls. 69 - Fls.75\r\n\r\nProcesso: 0000302-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Silva [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.87 .\r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rcte RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 963 .\r\n\r\nProcesso: 0019300-40.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Moura Guerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiros Ltda. ME - Massa Falida (N/P ADM. JUD. DR. MÁRIO REIS XAVIER JÚNIOR) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Moura Guerra\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre certdão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 87 verso) para o que for do seu interesse. Fls. 92 \r\n\r\nProcesso: 0000115-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Antonio Carvalho Martins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Fls.569 .\r\n\r\nProcesso: 0107200-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a exceção de pré-executividade, ficando advertida a arguinte, na forma do artigo 599, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Jesus [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte da Guaratiba Água Mineral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0097800-04.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEMIM SOUZA ARNAUT DE AGUILAR [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIQUE ARTE ANTIGUIDADES LTDA ME [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)], Réu: ANTIQUE ART AUCTION OBJETOS DE ARTES LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BAMONDI, Réu: CARMEM ISABEL NEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEMIM SOUZA ARNAUT DE AGUILAR\r\n\r\nDar vista à parte autora. Fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0001005-76.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Luis da Rocha Júnior [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 287. Fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0047600-85.2000.5.01.0059 - Monito\r\n\r\nRqte: NEUZA MARIA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRqdo: CED EMPRESA SERVICOS TECNICOS LTDA, Rqdo: Carla Catanho Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NEUZA MARIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001380-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada ,Vigilância Patrimonial, Sistemas de segurança,Escolta,Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST , Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada ,Vigilância Patrimonial, Sistemas de segurança,Escolta,Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 217/217v.\r\n\r\nProcesso: 0048200-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Imbroisi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Limitada. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Imbroisi\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA. FLS. 849 \r\n\r\nProcesso: 0000802-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mendes da Rocha [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. - Fls. 82 \r\n\r\nProcesso: 0000455-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Coelho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis Finos S.A. [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Coelho , Réu Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis Finos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 64/67.\r\n\r\nProcesso: 0125800-14.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE GARCIA DE SOUZA SA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO\r\n\r\nINDICAR MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 469. \r\n\r\nProcesso: 0121600-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD AUGUSTO CAVALHEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD AUGUSTO CAVALHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 1073 .\r\n\r\nProcesso: 0001327-62.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário em 10 dias. Fls 43. ,\r\n\r\nProcesso: 0001347-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Firmino [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo embargado. Fls 350. \r\n\r\nProcesso: 0001396-31.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pequeno da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 138. ,\r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA SILVA PINTO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls. 627 \r\n\r\nProcesso: 0141400-75.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO TORREAO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls. 450\r\n\r\nId: 1396621"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-61.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marques Pestana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Marques Pestana, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 392/393 no valor de R$ 189,30, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001496-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rogerio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Procedentes em Parte. Prazo: o8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-08.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.241/243, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson Ezido Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sist Int Banerj Previbanerj, Aut Espolio de Edson Ezido Alves\r\n\r\nTomar ciência decisão dos embargos de declaração:Improcedenetes. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001191-62.2011.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bianca Linhares de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bianca Linhares de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls.124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-10.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIA GOMES DA CRUZ [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CARVALHO DE MENDONCA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT n0º04/2012 c/c Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060300-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Viana do Carmo [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Viana do Carmo, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se possuem mais provas a produzir justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Belo Pacini [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Renato Belo Pacini\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se possuem mais provas a produzir justificadamente . \r\n\r\nProcesso: 0000061-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Ferreira dos Anjos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que o RO de fls.201/208 não foi recebido, por intempestivo. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0107300-81.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BAPTISTA LACERDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA TRES IRMAOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BAPTISTA LACERDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº04/2012 c/c Ato GCGJT 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Gomes de Barros [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Edinei Gomes de Barros , Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nDigam as partes, sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093200-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely do Couto [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda e Aurea Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda e Aurea Industria e Comercio Ltda. ME, Aut Suely do Couto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 208/213 no valor de R$ 15.199,56, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0002900-79.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA MACEDO LEMOS [Adv. Wagner Tavares Sant Anna (OAB: RJ 90438 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SANTOS DA SILVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MACEDO LEMOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT c/c Resolução Administrativa 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090300-15.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO HONORATO DO NASCIMENTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRAO ATACADISTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO HONORATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-36.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Jorge Petrúcio [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayda Elisa Bruce Calabria [Adv. Juliana Lanzetti Daher de Deus (OAB: RJ 138817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayda Elisa Bruce Calabria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.19, devendo cumprir o que lhe foi determinado às fls.13, verso. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107800-40.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Neves [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Desmontes Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Souza Neves, Réu PHD Desmontes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Procedente em Parte. Prazo : de lei. \r\n\r\nProcesso: 0047400-94.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Almeida Infurna [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Hilda Mouro Garcia [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Hilda Mouro Garcia, Aut Selma de Almeida Infurna\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 148/149 no valor de R$ 15.054,09, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VITORIA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VITORIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT e ato GCGJT 01/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Mauricio [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Nerusca Cabeleireiros Ltda. [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Mauricio\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132100-03.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mylene Justo Leandro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Lao TSE de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Lao TSE de Ensino Ltda.\r\n\r\nInformar, em 48 horas, um número de conta em que possa ser depositado o valor a ser restituído, para posterior recolhimento em guia e códigos relativos à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0133900-42.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SANTOS ADORNO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.402, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-04.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeli Silva Goulart de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Silva Goulart de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Embargos à execução da 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-16.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira dos Santos, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos e indicação de assistente técnico, em 15 dias sucessivos, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000523-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rabelo Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francis Instituto de Beleza Ltda., Aut Simone Rabelo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência decisão dos embargos de declaração da reclamada: Procedentes. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0124900-18.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE LOPES DE PONTES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Lua Nova Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE LOPES DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.126. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-57.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristina Nobre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do reclamante, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Matos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, quais provas pretendem produzir justificadamente.. \r\n\r\nProcesso: 0095400-72.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Torres [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Torres\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 196 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-68.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCELINO BISPO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VML ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO BISPO DE JESUS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nId: 1396527"
                            ],
                            "1396528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0137700-15.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAXIMILIANO ALVES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DOS SANTOS ,RICARDENSE AUTO POSTO LTDA,Ricardense Auto Posto Ltda,Ricardense Auto Posto Ltda,Ricardense Auto Posto Ltda,PAULO CÉSAR DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.285,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-42.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Hermenegildo Domingues\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Service Pantanal Ltda,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.619,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000396-90.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adam Damião Rodrigues Simões de Souza\r\n\r\nExecutado: Junia Laiz Pinheiro Machado,Luiz Antonio Oliveira Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Junia Laiz Pinheiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.288,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Oliveira Machado,Luiz Antonio Oliveira Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Oliveira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.288,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-37.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romildo Lorenco de Souza\r\n\r\nExecutado: Guiomar da Cruz Miranda,Gelo Real Ltda ,Gilson da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guiomar da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.324,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-45.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina Gomes Carneiro\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos Pina de Oliveira,Leiser Metais Nobres,Henrique Pina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos Pina de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.511,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Pina de Oliveira,Leiser Metais Nobres,Henrique Pina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Pina de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.511,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-96.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Carla Letieiri Brito\r\n\r\nExecutado: Roberto D\"Amato Leão,Cory Comercio Exterior Ltda.,Edward Gastin Valverde\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto D\"Amato Leão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.975,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edward Gastin Valverde,Cory Comercio Exterior Ltda.,Edward Gastin Valverde\r\n\r\nPelo presente fica citado Edward Gastin Valverde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.975,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396528"
                            ]
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-73.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Félix [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Mônica Special [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Félix \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 203,46, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Costa [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição Costa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-35.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Porto de Moraes [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Rio da Prata \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rotterdan da Silva [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-21.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Assumpção de Andrade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Assumpção de Andrade\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Soares [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista Soares \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000326-64.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-89.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR MARCO PERES [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 98871 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MARCO PERES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0122900-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Silva Filho [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Catulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-52.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVALE TRANSPORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA \"massa falida de\" [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)], Réu: Claré José Forlin, Réu: Lydio Pereira, Réu: Silvio Antonio Francio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 433, sendo certo que remanesce tão somente a execução de cota previdenciária e despesas de execução. Przo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-63.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ely Lirio da Silva Selles [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS DA ROSA, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ely Lirio da Silva Selles\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0006301-14.2003.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: ELIZABETH REGINA DE FREITAS VELHO [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELIZABETH REGINA DE FREITAS VELHO \r\n\r\nInformar sobre parcelamento junto ao INSS, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexprint Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-14.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dumiense da Silva Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Centro Automotivo Fat Boy Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dumiense da Silva Neto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0223100-90.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE BRITO BRAGA [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE BRITO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 64/65. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-86.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Camilo do Nascimento [Adv. Ana Celia de Miranda Nery (OAB: RJ 858 - B)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Camilo do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0138600-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arcanjo de Andrade [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Arcanjo de Andrade \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katilene de Almeida Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0125100-84.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA VIEIRA GUIMARAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marazul LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAIDE VITA JOVITA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: AMALIA MONTEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: AMALIA MONTEIRO, Aut: DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: DIRCEU TORRES TAVARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: DIRCEU TORRES TAVARES, Aut: DJALMA VIEIRA MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: EDNA RODRIGUES REIS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: EDNA RODRIGUES REIS, Aut: HELOISA MONTENEGRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: KATHIA ROSAS VIANNA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Catia da Silva Sepúlveda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Esther Baptista da Silva (viúva de RUBENS DA SILVA) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 1.154,27, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-76.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Maria da Conceicao Farias [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Coiffeurs Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Maria da Conceicao Farias\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-34.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PASSOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: SAMI BERMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: HEBERT LEVY [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: EMILIO OREBI [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: PRISMA CORRETORA COMMODITIES CONSULTORIA LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: George Ernest Antoine Bocti , Réu: Felix Cherman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PASSOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO LEONE CORREIA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO LEONE CORREIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-15.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\"Massa Falida de\" [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidão de habilitação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-96.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada de IR e INSS, conforme fl. 518, e do valor do Autor de R$ 6.922,85. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-07.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira dos Reis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)], Réu: Cozu Bar e Restaurante Ltda., Réu: Fernando Gomes Gonçalves, Réu: Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira dos Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0020700-72.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa dos Ramos [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barbosa dos Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-77.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Dutra do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Dutra do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento dos Santos [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Glaxo Smithikline Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Reis Cabreira [Adv. Vilda Mirka Gerolimich de Abreu (OAB: RJ 17490 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Maria Luiza Fugueiredo Pinto Ferreira, Réu: Vinícius Figueiredo Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Reis Cabreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARDONIO ALVES DA COSTA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARDONIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Luz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: Manoel da Penha Gomes Machado , Réu: Eusebio Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Luz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-84.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior Tavares [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior Tavares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela da Silva Farias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela da Silva Farias \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0151600-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Borges de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Borges de Souza\r\n\r\nVenha, em 5 dias, com o recolhimento dos honorários periciais, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129700-41.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Alves dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Leny Coutinho (OAB: RJ 23603 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-29.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PIMENTEL [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fl. 518. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-21.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA AMADO DE QUEIROZ VIEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA AMADO DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a comprovação das alegações de fl. 493. \r\n\r\nProcesso: 0000456-83.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Pinto Moreira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewald Possolo Correa da Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pinto Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000968-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Tavares dos Passaros [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Antonio Ferreira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Teixeira Varejão [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jacy Mello da Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Luiz de Castro Theobald [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Roberto Mussel [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Farag de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Augusto Joaquim [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Angelo de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Mello da Costa + outros.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto, conforme sentença de fls. 392/395. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brandão do Amarante [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: AlouSoluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: GVT Global Village Telecomunicações Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Brandão do Amarante\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-87.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES NUNES SALES [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES NUNES SALES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-21.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alexandre de Souza Vasconcelos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alexandre de Souza Vasconcelos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001044-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-05.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA GOMES MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA GOMES MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1396545"
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                            "1395931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa Pereira [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumian Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que foi designado o dia 21/01/2013, às 15:35 horas, para a nova audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001028-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Justo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Rio Produções e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Justo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que foi designado o dia 21/01/2013, às 15:40 horas, para a nova audiência. \r\n\r\nId: 1395931"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Carmo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Alexander Araújo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander Araújo da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396546"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001305-52.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Santos [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Tellus do Brasil Ltda. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paula Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001007-33.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Almeida de França [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhecimentos e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Avon Cosmésticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Almeida de França \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/11/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001007-33.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Almeida de França [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhecimentos e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Avon Cosmésticos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tec. Conhecimentos e Informação S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/11/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise Barbosa da Silva [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Barbosa da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/11/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001314-14.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Geraldo [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estacio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Geraldo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/11/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001290-83.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Salgado [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Salgado \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/11/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1395195"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001302-97.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gonçalves Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gonçalves Couto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/01/13 AS 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001312-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francelina Machado David [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. Sociedade Empresária Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francelina Machado David \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/01/13 AS 09:45 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Agnelo da Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Agnelo da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/01/13 AS 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001315-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo José Coutinho de Santana [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Açoriana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo José Coutinho de Santana\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/01/13 AS 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001306-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nogueira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nogueira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/01/13 AS 09:35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001310-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pimentel dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pimentel dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/01/13 AS 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001287-31.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/13 AS 09:35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001304-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Januario [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Januario\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/01/13 AS 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001303-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Palermo Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Palermo Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/01/13 AS 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1395202"
                            ],
                            "1395438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Lourdes Caetano [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Lourdes Caetano, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-37.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Reis Gonzaga [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jane dos Reis Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Constantino [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , Réu Thyssenkrupp CSA, Aut Vivaldo Constantino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa de Jesus Costa [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa de Jesus Costa, Réu Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza da Cunha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Souza da Cunha , Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito os pedidos A e C da inicial (parcialmente, nos termos da fundamentação, em razão da litispendência), determinar a suspensão do processo em relação aos pedidos A (no que se refere às horas excedentes da oitiva), B, C (em relação à duração do intervalo de 15 min) D e F (no que se refere a estes reflexos) e extinguir, com resolução do mérito, pronunciando a prescrição extintiva, o pedido E.. \r\n\r\nProcesso: 0000596-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Celestino Camelo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenheira e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Celestino Camelo , Réu Nova SP Engenheira e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Reserva Cidade Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000660-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Rocha Gouveia [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. , Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Aut Luíz Carlos Rocha Gouveia , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Soares da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Soares da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lourenço Urich [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Mônica Lourenço Urich \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1395438"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-81.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Themoteo Rosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Themoteo Rosa, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-31.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Correa [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Correa, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Sant Anna de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais, Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Manoel Fins [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Manoel Fins\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0012800-50.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000242-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA , Réu: Laudicea Pereira Esteves, Réu: Dalva Moreira dos Santos, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Ana Carolina dos Santos Monteiro PInto, Réu: Bárbara Angélica dos Santos Monteiro, Réu: Alexandre José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA , Réu: Laudicea Pereira Esteves, Réu: Dalva Moreira dos Santos, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Ana Carolina dos Santos Monteiro PInto [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Bárbara Angélica dos Santos Monteiro, Réu: Alexandre José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina dos Santos Monteiro PInto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Melo [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Melo\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000468-94.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Bustamante Gomes Monteiro dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Samira Bustamante Gomes Monteiro dos Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosilane da Silva Souza\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000712-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Amorim [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Amorim\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1395880"
                            ],
                            "1395881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-59.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Soares da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Locente Pensão e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Soares da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/01/13 AS 09:35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001288-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cardoso [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Matheus Duarte Fernandes , Réu: Próspero Fernandes Duarte da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cardoso \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/13 AS 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001296-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia dos Santos David [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia dos Santos David\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/01/13 AS 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001309-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Fernandes Mota Felipe [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Fernandes Mota Felipe\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/01/13 AS 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001293-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/13 AS 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Cleiciara dos Santos Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Cleiciara dos Santos Gonçalves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/01/13 AS 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001291-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/13 AS 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001301-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Corrêa [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Corrêa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/01/13 AS 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Peixoto [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Peixoto \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/01/2013 AS 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1395881"
                            ],
                            "1395882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/2013 AS 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001245-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Marins [Adv. Vinicius de Melo Marins (OAB: RJ 126348 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gomes Marins\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/01/13 AS 10:15 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Tomar ciência ainda, que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga, Réu Pacific Shoes Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/01/2013 AS 09:45 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001177-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Nascimento Lopes [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria da Gloria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Nascimento Lopes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/2013 AS 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001268-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianni Guaicurus Matusin Barreto [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianni Guaicurus Matusin Barreto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/12/12 AS 09:35 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001227-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Sena Dias [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Sena Dias\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/12/12 AS 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\n7) Tomar ciência ainda que não foi concedida a antecipação de tutela requerida.\r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Jesus Costa Evangelista [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Jesus Costa Evangelista\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/12/12 AS 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001299-45.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Petrolla de Oliveira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Petrolla de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/01/2013 AS 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000277-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Amanda Ribeiro Paiva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Vovo Pietro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Amanda Ribeiro Paiva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/12/2012 AS 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1395882"
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                            "1396530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barbosa do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Sonia Maria Barbosa do Nascimento, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/12 as 09:25h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000327-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Bernadino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/12 as 09:05h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001191-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento Martins [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Nascimento Martins, Réu Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nVenham as partes no dia 08/11/12 as 10:25h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000384-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Areias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia. Ltda., Aut Roberta da Costa Areias\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/12 as 10:25h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001313-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva Mota [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Eduardo Pereira da Silva Mota\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/12 as 11:00h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Lisboa Ferreira de Melo [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Lisboa Ferreira de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/12 as 09:15h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Onofre Borges Maria [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Aut Paulo Onofre Borges Maria\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/12 as 09:35h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000896-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selene Negreiros Carneiro Paiva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Machado Lanchonete e Internet Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyber Machado Lanchonete e Internet Ltda. , Aut Selene Negreiros Carneiro Paiva\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/12 as 10:50h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Camilo [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Camilo, Réu Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/12 as 10:40h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0116300-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Campos Borba da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Campos Borba da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/2012 as 09:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000691-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Pereira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Motel Ltda. [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Duarte Pereira\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/12 as 10:30h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1396530"
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224500-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CARDOSO MACHADO FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO LTDA [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CARDOSO MACHADO FILHO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-72.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GASPAR PALMIER NUNES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (em Liquidacao extrajudicial) [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que levantada a penhora de fl. 783. \r\n\r\nProcesso: 0179000-83.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SOARES DA MOTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SOARES DA MOTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAdequar seus calculos, em 10 dias, sob pena de custear a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0172300-42.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Teixeira Macabu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Teixeira Macabu\r\n\r\nVir com endereço valido da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0203700-84.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDIVALDO ANDRADE BARRETO [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDIVALDO ANDRADE BARRETO\r\n\r\nEsclarecer ante fl.160.161. \r\n\r\nProcesso: 0173200-30.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO VIEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JORGE MARCOS PACHECO [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JOSE ORLANDO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JOSE ROBERTO TELLES DOS SANTOS [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA CRUZ ALVES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: MARIA ELIANA BITTENCOURT DOS SANTOS [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: MARIA IGNEZ FELIXDX DE SOUZA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS MARIANO [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgo Improcedente a Exceção de Pré executividade. TOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1395831"
                            ],
                            "1395832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000276-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildene de Maria Rodrigues Cruz [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildene de Maria Rodrigues Cruz \r\n\r\nVir com os endereços para expedição do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Minguta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMEIRE VIANA PINTO [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Minguta\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000306-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Menezes de Oliveira [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Menezes de Oliveira \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-57.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Cassiano de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cassiano de Almeida\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Clemente de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: C2JR Formula do Lanche Ltda.ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Dayana Antonio Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Clemente de Souza\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Freitas [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Kronemberg Hartmann [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Freitas\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-67.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia de Figueiredo Baptista [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Trust [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia de Figueiredo Baptista\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-26.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Baltar de Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Lbarreto Comercio e Conservacao de Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Baltar de Oliveira \r\n\r\nDizer se quitado o acordo de fl.27, em 5 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0086700-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Augusta Moreira de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empreza Educação e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Augusta Moreira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido. Vir com os calculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094200-34.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Borges Pimentel [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA\r\n\r\nVista as partes do valor do IR apurado nos autos da execução provisoria. \r\n\r\nProcesso: 0000401-29.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Ataide Barroso [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda. , Réu Flex Service S.A. - Master Rental, Aut Gilberto de Ataide Barroso \r\n\r\nTomar ciencia de que homologada a conciliação para que surta seus efeitos legais, devendo a Reclamada comprovar nos autos o efetivo pagamento das parcelas apos o ultimo vencimento. Custas pela Rda de R$ 240,00 devendo comprovar ainda os demais valores, conforme fl.346. \r\n\r\nProcesso: 0000696-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Teixeira da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Teixeira da Silva, Réu Thermit do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00, sendo o reclamada ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lopes Belchior [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lopes Belchior\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA JORGE [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: J & C MADEIRA SALGADOS E LANCHES LTDA, Réu: CASA ZENA SORVERTERIA DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA JORGE\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Saul Oliveira [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo Saul Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda., Aut Francisco Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Núbia Cristina Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0002600-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Moreira [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., Réu: Drogaaria São Lourenço Ltda. , Réu: Drogaria Magalhães Ltda., Réu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Moreira \r\n\r\nDefiro o desentranhamento. Todavia apenas dos documentos cópias fl.09/20. \r\n\r\nProcesso: 0062800-17.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGLIUOLO [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGLIUOLO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Eyer Francisco [Adv. Camila Flavia Vieira Leite (OAB: RJ 117530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fernandes Pimenta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Fernandes Pimenta\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-44.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Souza Filho [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: GS Express Serviços de Coleta e Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Express Serviços de Coleta e Entrega de Documentos Ltda. , Aut Miguel Rodrigues de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CONDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)], Réu: NICOLAU FERNANDO NISTA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOM CONDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu NICOLAU FERNANDO NISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.290. \r\n\r\nProcesso: 0086800-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurelli [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurelli, Réu MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-21.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido fl.264.Vir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000787-30.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Araujo Lima [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Araujo Lima \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Conde de Melo [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: ANATHALIA COMERCIAL - COMERCIO DE ALIM E MAT DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Conde de Melo\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira dos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira dos Reis\r\n\r\nVista ao Rte de fl.487 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luciano de Araújo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000159-70.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gonçalves da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda., Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda., Réu: Grupo Silva Marques Neto , Réu: NSF Mármores e Granitos , Réu: Stone Fibra Resinas e Similares , Réu: Rio Mármores e Granitos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gonçalves da Silva \r\n\r\nEsclarecer quanto a desistencia ou permanencia da 2a Rda ante fl.60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA MORAES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDELA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNA MORAES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Laurindo [Adv. Juliana Elisa Brito Lima (OAB: RJ 162950 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malurean Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0059700-25.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PIRES E CIA LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com a sentença de quebra para expedir a certidão . \r\n\r\nProcesso: 0054800-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Araújo do Amaral [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada do calculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA LEITE DE MEDEIROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVER VIDEO LOCADORA DE FILMES LTDA, Réu: MILTON ANTONIO GIRARDI URBAN\r\n\r\nTI: CARLOS MAURO DE VILELA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA LEITE DE MEDEIROS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Jorge [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Jorge \r\n\r\nDizer a quem se refere o endereço informado. \r\n\r\nProcesso: 0000137-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Kelly Alves de Oliveira [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer Kelly Alves de Oliveira\r\n\r\nVir com endereço valido da 2a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0169400-96.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezidio Perout de Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezidio Perout de Mendonça \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-55.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Capela Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Capela Rodrigues, Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-10.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES SANTOS [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Nina Rita de Souza Farah [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA DE GOIS [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA DOS SANTOS BRAGA PINTO [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SILVA DE GOIS\r\n\r\nDevolver em 15 dias o valor recebido a titulo de INSS, indevidamente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-58.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO VIEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA, Réu: DANILO MEIRA CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO VIEIRA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ribeiro da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Lúcio dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Lúcio dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira Fernandes [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANDRO MATTAR DE SOUZA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANDRO MATTAR DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cezar de Oliveira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cezar de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Petronio Barbosa Bezerra [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Assessoria Aeroportuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Barbosa Bezerra\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GCAC Cruz Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu GCAC Cruz Ltda. , Aut Viviane de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0048000-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Bezerra de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Bezerra de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Silva de Faria [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)], Réu: Carlos Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva de Faria\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Frota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)], Réu: JSL EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Almeida Frota\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mattos de Medeiros [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mattos de Medeiros , Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00, sendo o reclamante ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araken Lacerda Maduro [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araken Lacerda Maduro \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069300-36.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA LAURA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA VALERIA DA COSTA JAYME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATIA VALERIA DA COSTA JAYME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Sampaio Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Sampaio Ferreira, Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com CNPJ correto. \r\n\r\nProcesso: 0000150-79.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Souza\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se procedida a anotação na CTPS, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pacheco da Silva [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pacheco da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-32.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Cunha de Albuquerque [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison di Hair Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cunha de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MARIA DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-26.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Julimar Ribeiro Schayder [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Julimar Ribeiro Schayder \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nJulgo extinto o pedido para declarar extinta a obrigação da ação de consignação em pagamento e determinar o recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Martins da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-81.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO ALMEIDA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNGET COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ALMEIDA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jose Carlos Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Elio Pereira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rogerio da Silva Barbosa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Aut: Dagoberto Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva e Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1395832"
                            ],
                            "1395841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anesio Lima da Silva\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACSER Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395841"
                            ],
                            "1395842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA, Marcio Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Luiz Weiss Senise, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução no valor de R$ 83.915,57, em 48 horas, sob pena de penhora do imóvel indicado à fl.362. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amorim dos Santos\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Industrial Ltda., Siciliano Francisco, Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do imovel de matrícula 22592, situado ao Lote 3, quadra 155, loteamento Praia das Lagoas, apto 205, Edificio Ponta Negra, Maricá, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Miranda Nogueira\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395842"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-04.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Oliveira dos Santos [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise de Oliveira Cavalcante Gomes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre - CNPJ:33633629/0002-28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloise de Oliveira Cavalcante Gomes\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da executada para prosseguimento da execução em face dos sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-78.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: NORIMAR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda - CNPJ:31.918.584/0001-02 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. - CNPJ:33.479.023/0001-80 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. - CNPJ:33.479.023/0001-80, Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda - CNPJ:31.918.584/0001-02\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e documentos no prazo de 20 (vinte) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-25.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO FARIA MACHADO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO FARIA MACHADO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 462, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de liquidação, ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000561-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30 [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10 [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva , Réu Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30, Réu Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10, Réu Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, as Rés contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000684-80.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Freitas [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Aut: Wagner da Silva Joviano [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanpact Serviços Marítimos Ltda - CNPJ:09114805/0001-30 [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Freitas , Réu Oceanpact Serviços Marítimos Ltda - CNPJ:09114805/0001-30, Aut Wagner da Silva Joviano \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, aplicando-se a multa de 1% (um por cento) em favor do embargado, sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 538 do CPC, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE JESUS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBOTEC COMERCIAL EQUIPAMENTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE JESUS\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001603-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Fraga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Fraga \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildomarques Francisco de Oliveira [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Serviços Brasil Ltda., Réu: Consórcio NM-Man Sudeste [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio NM-Man Sudeste, Aut Nildomarques Francisco de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000897-86.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Borges de Leiros [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrancy Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ 08.932.713/0001-03 [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Borges de Leiros\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 74, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fuly Maciel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Fuly Maciel\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros indicados à fl.292, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001607-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinho de Moraes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pinho de Moraes\r\n\r\nTer vistas da documentação ora apresentada pela Ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Pereira [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Bispo Luz [Adv. Heyder Jose de Souza (OAB: RJ 12852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Pereira\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 81 em penhora para que surta seus efeitos legais, bem como da decisão de fl. 127, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-98.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR EVANGELISTA [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAULO GOMES DE ARAUJO [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados e convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Fonseca [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0004-16 [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0004-16\r\n\r\nVista dos autos, prazo de cinco dias. Findo o prazo, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 310, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julbert Calil de Queiros [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Vitoriano Vieira Teixeira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Julbert Calil de Queiros, Réu Luis Vitoriano Vieira Teixeira\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo, realizada através da convolação em penhora do depósito de fl.265. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA MORAES [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Menezes Lopes [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-62.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA CONCEICAO BIZONI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANMAX CONSERVACAO LTDA , Réu: Everaldo Felix Pereira, Réu: Marcelo Carneiro da Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DA CONCEICAO BIZONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-40.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GLF de Araujo Pizzaria [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Gastão Luis Ferreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lombé [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosmeticos Carvalho Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lombé\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 61, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento dos reajustes salariais deferidos ao autor (\"plus salarial\") na folha salarial deste, no prazo de 15 dias, sob pena de astreinte diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. No mesmo prazo acima, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor de fl 627/653, complementado a liquidação do julgado, se necessário for. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04, Aut José Reinaldo Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl.404-verso, apresentando quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Quintanilha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Peaneaplle Informatica Ltda N/P socio Reginaldo Lazaro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 15 dias para adequar seus cálculos, observando o parâmetro indicado no item 1 de fl.106, ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-10.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDONCA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: ROADLINE DO BRASIL LTDA, Réu: Paulo Antônio Camargo, Réu: Cleuder Teixeira das Chagas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional - Código 8019 - CNPJ: 03.215.007/0001-19 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MENDONCA\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) , na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0163700-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Gaspar [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denise Vieira Gaspar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Miranda Merola [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vilma de Souza Matias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda Lemos Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Miranda Merola , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/10/2012 .\r\n\r\nId: 1395214"
                            ],
                            "1395211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0164300-28.1997.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mair Carneiro Resnick,RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA,Angela Pulcinelli Resnick\r\n\r\nPelo presente fica citado Mair Carneiro Resnick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.214,17, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Angela Pulcinelli Resnick,RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA,Angela Pulcinelli Resnick\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Pulcinelli Resnick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.214,17, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0170700-48.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CELSO AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espindola,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,UNIAO FEDERAL,Monica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.559,55, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do \r\n\r\ndébito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395211"
                            ],
                            "1395212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0029900-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Pereira\r\n\r\nRéu: Jacob Bispo Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Jacob Bispo Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 81 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395212"
                            ],
                            "1395213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0157900-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA TUPINAMBA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA, Luiz Fernando Thomé Moraes, Maria de Fátima Moura dos Santos, Alzira Maria Batista de Moraes, Carla Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Maria Batista de Moraes, Carla Santos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 10.979,04, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0150300-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ignez \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araujo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 728,55, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395213"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carvalhal de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A.Viação Aérea Riograndense , Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: Nordeste Linhas Aréas S.A. , Réu: Varilog Logística S.A., Réu: Aero Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carvalhal de Almeida \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 22/01/2013 ÀS 09:10H. \r\n\r\nProcesso: 0001360-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dantas de Souza [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dantas de Souza\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 22/01/2013 às 09:05h. \r\n\r\nProcesso: 0001308-92.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariellem Ferreira das Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Serviços Ltda., Réu: M.E Serviços de Estoques e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariellem Ferreira das Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14/01/2013 ÀS 08:35H. \r\n\r\nProcesso: 0001348-74.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lima de Sousa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lima de Sousa \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 21/01/2013 às 08:55h. \r\n\r\nObs.: indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Pereira da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 às 09:53h. \r\n\r\nAtenção: indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001339-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lins da Silva [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Varias Opções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lins da Silva \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/01/2013 ÀS 08:40H. \r\n\r\nProcesso: 0001355-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Fidélis de Abreu [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Fidélis de Abreu\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 22/01/2013 às 08:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001347-89.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Santos\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/01/2013 ÀS 09:00H. \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Santos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A., Réu: Banco BTG Pactual S.A., Réu: Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR, Réu: Caxa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Santos da Silva\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 23/01/2013 ÀS 09:10H. \r\n\r\nProcesso: 0001349-59.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Marivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/01/2013 ÀS 08:55H. \r\n\r\nATENÇÃO: trazer o valor que entende devido em dinheiro ou cheque, no dia da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson dos Santos Faustino [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson dos Santos Faustino\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 21/01/2013 ÀS 09:10H. \r\n\r\nProcesso: 0000967-51.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares Guimarães [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares Guimarães\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de in timação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 21/01/2013 ÀS 08:35H. \r\n\r\nProcesso: 0000982-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcideia Mario da Costa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinete Maia Costa , Réu: Valeria de Almeida Costa Pinto Victorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Mario da Costa \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 21/01/2013 ÀS 08:30H. \r\n\r\nProcesso: 0001358-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Priscila Souza de Moura [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Priscila Souza de Moura\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 22/01/2013 ÀS 08:50H. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Santos da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Santos da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/01/2013 ÀS 08:35H. \r\n\r\nProcesso: 0001354-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderlei da Costa Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftamologico de Botafogo Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vanderlei da Costa Lima \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 21/01/2013 ÀS 08:50H. \r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Lima Cainelli [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/01/2013 ÀS 09:10H. \r\n\r\nProcesso: 0001359-06.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Resende do Carmo Filho [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Resende do Carmo Filho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 22/01/2013 ÀS 08:35H. \r\n\r\nProcesso: 0001318-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Ribamar Coêlho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda., Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito Leader Card, Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu: CCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Ribamar Coêlho\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/01/2013 ÀS 09:05H. \r\n\r\nProcesso: 0001352-14.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Alves Filho [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Turisrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carneiro Alves Filho\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15/01/2013 ÀS 08:35H. \r\n\r\nProcesso: 0001361-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Rangel Imenes [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Rangel Imenes \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 22/01/2013 às 08:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000895-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Agostinho da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Agostinho da Silva\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 21/01/2013 ÀS 08:40H. \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléa da Silva Ribeiro [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléa da Silva Ribeiro \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 21/01/2013 às 09:05h. \r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Oliveira Beruth [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira Beruth\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/01/2013 ÀS 08:30H. \r\n\r\nProcesso: 0001337-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Custódio [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Custódio \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15/01/2013 ÀS 08:30H. \r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Praga Guimarães [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Instituto de Ginecologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Praga Guimarães \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/01/2013 ÀS 08:50H. \r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cunha Cabral [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cunha Cabral\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15/01/2013 ÀS 08:40H. \r\n\r\nProcesso: 0001362-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Estandislau da Silva Clemente [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Estandislau da Silva Clemente \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 03/12/2012 ÀS 09:05H. \r\n\r\nProcesso: 0001340-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Verciane França Franco [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Verciane França Franco\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 21/01/2013 ÀS 09:00H. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ruivo Corvello [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ruivo Corvello \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 21/01/2013 às 08:45h. \r\n\r\nProcesso: 0001342-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Aguiar [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Aguiar\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14/01/2013 ÀS 08:40H. \r\n\r\nProcesso: 0001356-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Marques Nantes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Vipe Serviços de Telemarketing Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Marques Nantes \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 22/01/2013 às 08:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000827-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sobral Junior [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sobral Junior\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 22/01/2013 ÀS 08:45H. \r\n\r\nId: 1395087"
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                                "Processo: 0028000-07.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Monteiro Borba [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zelia Maria Monteiro Borba\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação `sentença de liquidação foi julgada procedente . \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Seixas dos Santos [Adv. Débora Paredes Paiva (OAB: RJ 161104 - D)]\r\n\r\nRéu: Magui 2008 Comercial Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Aguilar Tezolin e ou Marco Antônio Tezolin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Seixas dos Santos , Réu Magui 2008 Comercial Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/10/2012, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000752-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Duarte Júnior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizza Ltda. ME, Réu: BRUNO GIOVANI CARNEIRO DE MORAES , Réu: MARCOS VINÍCIOS DA COSTA MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Duarte Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wagner Oliveira de Souza [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wagner Oliveira de Souza, Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-76.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Pryslla Transportes Rodovoário [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira, Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Réu Pryslla Transportes Rodovoário, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Torres Araújo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. , Aut Patrícia Torres Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064800-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Silva [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Bernardo Cabeleireiros [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: MARLI BERNARDO DA SILVA , Réu: JULIO CESAR DA SILVA CUNHA [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR DA SILVA CUNHA \r\n\r\nPouco importa a quantidade de cotas do peticionante, o crédito do autor deve ser respeitado, pois não cabe a este o ônus do empreendimento. Portanto, prossiga-se com o bloqueio uma vez que o devedor possui mais de 40 salários mínimos depositados e sobre o saldo excedente há de recair o bloqueio. \r\n\r\nQuanto à petição protocolada em 13/08/2012, reporto-me ao despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Modesto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Modesto, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Mattos Vieira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luciléia Mattos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados os opostos pelo autor; acolhidos os opostos pela ré - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sônia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Diniz, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054200-56.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousada da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geocoop Administracao e Servicos Cooperativa de Trabalho [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lousada da Costa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guterres Valle [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Guterres Valle, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alvarenga do Nascimento [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut William Alvarenga do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva, Réu Graham Packaging do Brasil Indústia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ana da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Inácio Ribeiro [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Distribuidora de Publicações Ltda., Aut Wanderley Inácio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-14.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VEIGA BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: PREVI-BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI-BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 729. \r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Aguiar Florencio Lima [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: DANIELA FONTES ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Aguiar Florencio Lima , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-04.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: BENEDITO JOSE GOMES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE ILARIO GOMES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: UBIRATAN DE S NEVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceçãode pré-executividade proferida nos autos do processo - rejeitada - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro de Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI , Réu: RAUL HUE CHAVES NETO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Leonardo Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ígor Lourenço de Paiva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Ígor Lourenço de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente com relação às 2ª e 3ª rés, e procedente em parte, os demais pedidos para condenar a 1ª ré e a 4ª ré, de forma subsidiária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1395546"
                            ],
                            "1396138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Ribeiro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/10/2012, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1396138"
                            ],
                            "1395544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0155300-78.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Brito Marques\r\n\r\nExecutado: Seatek Comercio e Serviços Ltda.,União Federal,Kwang Ming Tzu (sócia da 2ª rda),Marcos de Santana Silva - sócia da 2ª ré \r\n\r\nPelo presente fica citado Seatek Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.471,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395544"
                            ],
                            "1395086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilãncia e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilãncia e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:12 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395086"
                            ],
                            "1395545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0061300-67.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Luiz Gustavo Lourenço Pereira (sócio), Gabriel Gonçalves Junior (sócio), Gabriel Gonçalves Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Gabriel Gonçalves Junior (sócio), Gabriel Gonçalves Junior (sócio), Luiz Gustavo Lourenço Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Aguiar Florencio Lima \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. , DANIELA FONTES ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Duarte Júnior\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizza Ltda. ME, BRUNO GIOVANI CARNEIRO DE MORAES , MARCOS VINÍCIOS DA COSTA MORAES \r\n\r\nPelo presente fica m Chaga s Master Pizza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395545"
                            ],
                            "1396137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/10/2012, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396137"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-59.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERREIRA SILVA ALMEIDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: U.S. BALLOON IMPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , Réu: FILIPE DE BARCELLOS PASSINATO , Réu: JANDIR GERALDO PASSINATO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERREIRA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000286-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amarante Damasceno [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amarante Damasceno , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 23/11/12, às 10:13h. \r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freitas [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Freitas \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0154000-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Madureira Pereira (Espólio de) [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, sob pena de execução no valor de 15 dias, conforme despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Salazar de Brito [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-58.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bueno de Sousa [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Campo Verde [Adv. Mario Fernandes da Costa Filho (OAB: RJ 140573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada do Campo Verde\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União de fls. 561 bem como para comprovação do pagamento ou da obtenção do parcelamento, sob pena de ser determinado o lacre do bem penhorado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-57.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clínica Médica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climes Clínica Médica Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Freitas Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Marlúcia Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 23/11/12, às 10:03h. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES JARDIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GONCALVES JARDIM\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Gomes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento ao determinado na Decisão de Embargos de Declaração às fls. 269/270. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-86.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Feitosa Cardoso [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Feitosa Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a composição societária da ré, conforme extrato JUCERJA obtido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. , Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.213 e 215 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Madalena dos Passos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE PROFISSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA, Réu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Réu: FLAVIA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Madalena dos Passos \r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 23/11/12, às 10:06h. \r\n\r\nProcesso: 0001588-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Araújo de Farias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Regina Célia Araújo de Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-23.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Eduardo Cavalcanti Bravo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 55,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-76.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA GODINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.330 vº e 336 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-30.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Macena dos Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. A/C Sócia JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Macena dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves do Amaral\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr Goullart Mariosa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 618 verso. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA SALLES ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nTerceiro interessado (EXEQÜENTE): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA SALLES ARQUITETURA LTDA, Aut MONICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 23/11/12, às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.s 328,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DIAS\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: TOLENTINO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO DA SILVA, CARLOS DA SILVA DE MELLO (ARREMATANTE), Réu LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.665.343,18 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0222200-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRAGA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira, Réu ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 23/11/12, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000385-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Martins de Lima de Queiroz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S. A., Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Martins de Lima de Queiroz \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.208 \r\n\r\nProcesso: 0009700-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marly Bezerra [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo, Réu: Jorge Ricardo de Souza Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marly Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 23/11/12, às 10:01h. \r\n\r\nProcesso: 0001076-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Silva Bezerra [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Gomes Moreno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Gomes Moreno\r\n\r\nVir com o endereço completo dos sócios (inclusive CEP),conforme despacho de fls. 140. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA , Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias, conforme despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000510-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMBOCK 313 - BAR E RESTAURANTE LTDA ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Martins Costa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIE RECORDS LTDA [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDIE RECORDS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Andrade \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0037200-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE SIMONE DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE SIMONE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Souto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da excução: 706.399,44 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Júnior de Andrade Sena [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Acgua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Júnior de Andrade Sena \r\n\r\nRequerer, OBJETIVAMENTE, meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABANAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut Gilson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 23/11/12, às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Cristiano Costa Borges \r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 23/11/12, às 10:02h. \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marçal da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: BORIS EPELBAUM (Espolio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marçal da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 23/11/12, às 10:09h. \r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: ANGELO CRESPO , Réu: FRANCESCO MARTINO , Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Santino\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 23/11/12, às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO , Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 580. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uaite Marcos Souza de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uaite Marcos Souza de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001052-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Cristina Barbosa da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0065300-02.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRITO TORRES [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGÍSTICA S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001414-48.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Agdo: MANUEL FRANCISCO BELCHIOR PIRES, Agdo: CARLOS MANUEL SILVA PERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira e Sa [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira e Sa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-79.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Maria dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Maria dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0159900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly do Carmo Sales [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly do Carmo Sales\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0086000-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sabino [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: DERBY GRILL CHURRASCARIA LIMITADA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Sabino\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.300 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES, Aut MARCO AURELIO DE FREITAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 23/11/12, às 10:14h. \r\n\r\nProcesso: 0000248-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djan Motta do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djan Motta do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.447. \r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA , Réu: WELDER DA LUZ RIBEIRO, Réu: SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellon Matos Kirk\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enidia Maria Machado de Almeida \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000507-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo da Cunha Monteiro Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo da Cunha Monteiro Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0186000-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 253.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CARVALHO DA SILVA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CARVALHO DA SILVA, Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 3.485.198,45 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: David Henriques Couceiro, Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro, Réu: Lucia Barbosa Couceiro, Réu: Rosangela Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.103 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Langoni [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Langoni\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito de fls. 1068, prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Camurca dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM GOMES FREIRE, Réu: Plaza Stop Administracao de Estacionamentos Ltda. [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Camurca dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 923.821,12 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1395111"
                            ],
                            "1395109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 17/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP e Outros. Adv.: Vera Lucia Lopes Carreira OAB.: RJ 82132 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel HYUNDAI HR HDB, caminhoneta fechada, 2009/2010, placa KRZ 1535, diesel, cor branca, RENAVAN nº 155026844, com baú, bom estado. avaliado em 58.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ricardo machado, 28, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges e Outros. Adv.: Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro OAB.: RJ 121266 D\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) carro marca Volkswagem, modelo Gol 1.0, placa KZP0616, chassi 9BWCA05W08T001222, à gasolina/álcool/GNV, ano fabricação 2008, ano modelo 2008, RENAVAN 919640796, cor predominante preta, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 19.000,00;\r\n\r\n- 02 (duas) motocicletas marca HONDA, CG 150 JOB, à gasolina, cor prediminante branca, ano fabricação/ano modelo 2006, sendo uma placa LVB3895, chassi PC2KCO8306R802236, RENAVAN 874931231, e a outra placa LUY 3524, chassi 9C2KC08306R000101, RENAVAN 873898826, em bom estado, funcionando, avaliada cada uma em R$ 3.700,00. avaliado em 26.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão , Rio de Janeiro, 20271-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000754-54.2012.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um expansor de pele HUMECA, com container para esterilização, avaliado em R$ 42.300,00;\r\n\r\nUma cabine de segurança biológica com base classe, avaliado em R$ 20.100,00;\r\n\r\nDois bibliocantos suporte para livros, medindo 2,00m x 1,50m x 2,0m, bege, avaliado em R$ 15.500,00;\r\n\r\nDuas câmeras de vídeo SONY HVR-V1U, avaliação R$ 19.700,00;\r\n\r\nTrinta microcomputadores contendo gabinete ATX 4 baias, com vonte 450W, placa mãe INTEL DG31PR, processador INTEL E2180, 1GB, DDR2667 KINGSTON, HD SATA 80Gb, placa de vídeo G-Force 256Mb 7200 GS GT PCI Express 16X, kit teclado e mouse optico Microsoft, monitor 17\" LCD LI77, WS Preto LG, estabilizador de voltagem 300 VA SMS, avaliados em R$ 49.260,00;\r\n\r\nSeis impressoras EPSON FX 2190, avaliadas em R$ 12.800,00. avaliado em 159.660,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 159.660,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino e Outros. Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 D\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo da marca GM, modelo Astra GL, placa LND 5832, modelo e ano 2000, chassi nº 9BGTT0-8C0YB167811, gasolina, cor cinza, RENAVAN 737143983. avaliado em 11.500,00. \r\n\r\nRESSALVAS: confomre certidão de fl. 231, constatou-se as seguintes avarias no veículo: lado direito – pára-lamas dianteiro e traseiro (pintura arranhada); porta e lateral (lataria amassada); retrovisor sem capa protetora; para lama lateral traseiro (lataria danificada0; lanterna traseira quebrada; lado esquerdo: para lamas dianteiro, lateral traseiro e traseiro (pintura arranhada); lateral traseira (pintura arranhada); retrovisor arranhado; lanterna traseira quebrada.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Filgueira Lima, 26, cobertura 01, Riachuelo, Rio de Janeiro, 20950-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) conjunto de mesa de jantar com tampo de granito e cinco cadeiras em madeira e estofado e uma cadeira de ferro, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n- 01 (uma) mesa em madeira de centro, avaliado em R$ 180,00;\r\n\r\n- 01 (uma) impressora multifuncional Lexmark WiFi X4550, avaliado em R$ 190,00;\r\n\r\n- 01 (uma) televisão Gradiente Impact 29` Hight Revolution monitor GB 2910, avaliado em R$ 350,00;\r\n\r\n- 01 (um) computador Semp Toshiba, processador Pentium Duo Core, 1024 Mb, 1606B disco rígido, Windows Vista Completo, avaliado em R$ 480,00;\r\n\r\n- 01 (uma) cômoda com tampo de mármore e um arquivo de madeira de canto, uma mesa de madeira, avaliados em R$ 500,00;\r\n\r\n- 01 (um) fogão Consul Euro Doci, avaliado em R$ 280,00;\r\n\r\n- 01 (uma) geladeira Brastemp Infinity 300, avaliado em R$ 130,00;\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de lavar Brastemp, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n- 01 (um) sofá de dois lugares, avaliado em R$ 180,00;\r\n\r\n- 01 (um) DVD Philips (Karaokê), avaliado em R$ 200,00. avaliado em 3.840,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sousa Cruz, 77, Apt 302, Andarai, Rio de Janeiro, 20510-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.840,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001091-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira e Outros. Adv.: Viviane Souza da Costa OAB.: RJ 130553 D\r\n\r\nRéu: CABANAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros. Adv.: Jose Eduardo da Cunha Ferreira OAB.: RJ 90331 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma torneira lavatório mesa, água fria, windor 1198-C81, avaliado em R$ 654,00;\r\n\r\nUma duna clássica, torneira lavatório de mesa, 1198-C64, avaliado em R$ 483,38;\r\n\r\nUm misturador debidê Belleepoque, 1895 C-52, avaliado em R$ 414,56;\r\n\r\nUm misturador para cozinha AXIS, 1258 C-73 Deca, avaliado em R$ 741,00;\r\n\r\nUma torneira para lavatório de parede Deca, 1178 C-25, avaliado em R$ 293,86. avaliado em 2.586,78\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Frei Caneca, 75, Centro, Rio de Janeiro, 20211-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.586,78\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000706-66.2010.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marlene Karasck e Outros. \r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Extremo Sul Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 1003 do edifício situado no nº 550 da Rua Nascimento Silva, com numeração suplementar pela rua Barão de Jaguaribe, nº 395, com direito a duas vagas na garagem para guarda de automóveis, localizadas indistintamente no pavimento térreo, 1º e 2º pavimentos elevados, e a correspondente fração de 34/1000 do terreno designado por lote nº 1 do PA nº 36425, constituído pelos antigos prédios 550 da Rua Nascimento Silva, e 395 e 399 da Rua Barão de Jaguaribe, medindo 30,00m de frente pela rua Nascimento Silva, 30,90m do lado oposto pela rua Barão de Jaguaribe, por onde o lote também faz testada, 41,00m de ambos os lados, confrontando a direita com o terreno do prédio 562 da Rua Nascimento Silva, e a esquerda com os terrenos dos prédios 546 da Rua Nascimento Silva, e 393 da Rua Barão de Jaguaribe. - CI - 7776 - Ins. 1562657. Ressalvas: dimensões e confrontações descritas conforme cópia da certidão emitida pelo cartório do 5º Ofício do Registro de Imóveis, anexa ao mandado. avaliado em 2.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nascimento Silva, 550/1003, Ipanema, Rio de Janeiro, 22421-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044600-49.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB.: RJ 71440 D\r\n\r\nRéu: FERNANDA SALLES ARQUITETURA LTDA e Outros. Adv.: Antonio Ferreira Couto Filho OAB.: RJ 26991 D\r\n\r\nTerceiro Interessado (EXEQÜENTE): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Advocacia Geral da Uniao\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel/apartamento 907 do bloco 1, situado no numero 100 da Rua Alfredo Ceshiatti, Freguesia de Jacarepaguá, código de logradouro 20.193-0, com demais características conforme certidão em anexo, datada em 17/04/2012. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfredo Ceschiatti, 100, bloco 1, apartamento 907, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009700-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marly Bezerra e Outros. Adv.: Peterson de Mattos OAB.: RJ 85250 D\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo GM/MONZA SL/E, na cor vinho, completo, ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico, mala elétrica, volante com ajuste, alarme e rodas magnésio, em uso e em regular estado. Placa LEM 7805, ano/modelo 1991, proprietário Jorge Ricardo de Souza Reis. Veículo avaliado em 8.300,00\r\n\r\n2 - 01 Aparelho de Ar Condicionado Central, Marca HITACHI com potência de 100.000 BTUS, 5 saídas e 1 exaustor, modelo RA5500, voltagem 220v, com mais ou menos 10 anos de uso, funcionando, no estado avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itapiru, 657 (Farmácia), Catumbi, Rio de Janeiro, 20251-031 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007600-39.2002.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PESTANA COSTA e Outros. \r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua 01, lote 2 da quadra \"C\" do PA 37.049, lado esquerdo de quem nela entra vindo da Av. 1 e se dirige para a rua 4, a 24,71m do meio da curva de concordância da Av. 1, lado direito desta, no sentido de quem nela entra, vindo da Av. das Américas e se dirige para a rua 2. Freguesia de Jacarepagua. Inscrição no FRE nº 1292023-7, 1292024-5 e 1373671-5 CL 9547-1 e 1373670 cl 12046-9. Caractirísticas e confrontações descritos na Certidão do 9º Ofício do RGI. Imóvel aparenta bom estado de conservação avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ariosto Berna, nº 39, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Madalena dos Passos e Outros. Adv.: Regina Celia de Almeida Souza OAB.: RJ 76080 D\r\n\r\nRéu: CLINICA DE PROFISSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma cadeira de dentista, com cuspideira, refletor, em funcionamento, em regular estado de conservação. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa do Ouvidor, 21, sala 503, Centro, Rio de Janeiro, 20040-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000456-62.2012.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) carros-padiola MAP 5079/a, avaliados cada um em R$ 400,00 (quatrocentos reais); e 10 (dez) divãs para exame, avaliados em R$ 120,00 cada um. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Freitas Rodrigues e Outros. Adv.: Edilberto da Rocha Gripa OAB.: RJ 100367 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 (catorze) conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas ao piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre os paletes, sendo cada conjunto com dez portas com oito vãos, tudo em estado de uso. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061400-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE FREITAS ALBUQUERQUE e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES e Outros. Adv.: Monica de Queiroz Pimpão Salum OAB.: RJ 61423 D\r\n\r\nTerceiros interessados (EXEQÜENTES): União Federal, e Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora, marca HP LASERJET, modelo P2015DN, com a seguinte descrição, conforme nota fiscal nº 102481: CB368A#696. Em bom estado de conservação, funcionando. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ernani Cardoso, 335, Cascadura, Rio de Janeiro, 21310-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000286-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amarante Damasceno e Outros. Adv.: Joao Batista da Silva OAB.: RJ 37405 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma empilhadeira de carga e paletes, marca Ameise, modelo ETV 20 G115, com capacidade para 2000kg, em estado de uso. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395109"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0007600-39.2002.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PESTANA COSTA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 23/11/12, às 10:12h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395110"
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                            "1396427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-54.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Calista de Souza [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Mantico Aloise (Sucessora de) Giovanni Mario Aloise [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Mantico Aloise (Sucessora de) Giovanni Mario Aloise , Aut Sebastião Calista de Souza \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 57/63 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001583-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vitória Basto Leite [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vitória Basto Leite , Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 517/526 que julgou PROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000260-89.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Vanessa da Silva de Castro [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Vanessa da Silva de Castro, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 137/145 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na RT e EXTINGUIU a ACP, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Silva de Freitas [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imóveis [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)], Réu: Nuno Manoel Trigo [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Silva de Freitas, Réu Nuno Manoel Trigo, Réu Trigo Imóveis\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 128/132 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000518-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Braga Neto [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Braga Neto \r\n\r\nAo reclamante, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001112-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Maulaz Laia [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Maulaz Laia , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 141/144 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0121900-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Fábio Barcellos Ramos \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 221/230 que julgou PROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Costa, Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 461/472 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0050100-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Ferreira [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Ferreira\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 203/214 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001256-24.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Brito Maciel , Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 88/97 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Madalena Saraiva Barros [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Madalena Saraiva Barros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 111/123 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001126-34.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comuicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araujo dos Santos , Réu Globo Comuicação e Participações SA, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 175/185 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Santana Neves [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda., Aut Rodrigo Freire Santana Neves\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 190/201 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Motta Cavalcanti [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Corporativo S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Motta Cavalcanti , Réu Viagens Marsans Corporativo S.A. \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 204/210 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000164-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseandro Bandeira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda., Aut Joseandro Bandeira da Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 81/87 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000530-16.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vargas de Souza [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vargas de Souza, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 203/214 que declarou a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Jutiça do Trabalho para julgasr as pretensões formuladas, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000044-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Lopes [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levantina Natural Stone Brasil Ltda., Aut Nilton Rocha Lopes\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 131/135 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nId: 1396427"
                            ],
                            "1396425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000408-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/12/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalaçõa de TV A Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalaçõa de TV A Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-07.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Almeida \r\n\r\nRéu: MBBG RESTAURANTE LTDA., RRKC RESTAURANTE LTDA., Estação República Churrascaria Ltda., PORKILO COPA LTDA. EPP, RISEJO RESTAURANTE LTDA., Restaurante Frontera Food Ipanema , Restaurante e Pizzaria Frontera da Barra, Churrascaria Iguatemi Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Churrascaria Iguatemi Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues Rosa\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396425"
                            ],
                            "1396426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Cleide Mare de Mello Castro (socia 1a Re)\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Mare de Mello Castro (socia 1a Re), NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido e comprovar o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050100-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 203/214 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Melb Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Melb Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 44/46 que julgou PROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1108/2012, em favor do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396426"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1396539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-57.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIALVO DA COSTA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CORDEIRO DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRESCENCIO FERRARA NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEWTON DO CARMO VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGINO CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALDIR SILLAS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO\r\n\r\nVista ao réu dos documentos concernentes à habilitação dos herdeiros dos réus JOSÉ DE ABREU RAMOS (fls. 950/960 e fls. 969), NEWTON DO CARMO VIVEIROS (fls. 970/972), MARIALVO DA COSTA LIMA (fls. 973/982) e SERGINO CHARRET (fls. 983/1002), por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC.\r\n\r\nDeverá o acionado, ainda, no mesmo prazo acima, manifestar-se sobre os cálculos suplementares apresentados pelos acionantes a fls. 983/984 e 1003/1004. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Gomes [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: Ana Alice Ferreira Gomes [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: Monica Cristina Ferreira Gomes [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: Caroline Ferreira Gomes [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Ferreira Gomes , Aut Caroline Ferreira Gomes, Aut Marcelo Rangel Gomes, Aut Monica Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em cinco (05) dias, acerca dos documentos trazidos pelo acionado, devendo juntar aos autos a referida petição no momento da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO JOSE DE CARVALHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDizer, no preclusivo prazo de cinco (05) dias, se mantém os quesitos suplementares. Em caso positivo, deverá comprovar, no mesmo prazo acima fixado, o depósito de R$ 500,00 a título de adiantamento referente aos quesitos suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0205400-23.2007.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Joao Rinaldi Paciello [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda\r\n\r\nDizer, no preclusivo prazo de cinco (05) dias, se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Bernardino da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bernardino da Costa \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Goncalves [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Turismo Ltda.\r\n\r\nVista ao réu dos documentos de fls. 825/832, 835 e 839/842, por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC. \r\n\r\nId: 1396539"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins Nogueira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Martins Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0000594-82.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo da Costa [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Felipe [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Felipe \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000585-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva, Réu RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0039300-76.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Inter Japan Veiculos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Japan Veiculos Ltda., Réu Wash Center Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 395 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sapavini Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sapavini Sobrinho , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 353, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000403-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo Rosa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo Rosa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Albuquerque [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Carvalho , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina de Castro Bassut [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Tia Eunice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina de Castro Bassut\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-92.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Aguiar de Jesus [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda. , Aut Jonathan Aguiar de Jesus\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001119-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Matos dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mce Brasil Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Matos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires Cardoso [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro, Agdo Mônica Pires Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Susana Muniz Polydoro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-78.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho da Silva [Adv. Wilson Teixeira Reis (OAB: RJ 24703 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA MARIZETE LTDA. ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Nilzete Alves de Mattos, Réu: Dioneia de Oliveira Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.168. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins dos Santos \r\n\r\nAudîencia designada para o dia 06/12/2012 às 11:35 horas. \r\n\r\n*** INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA NÃO UNA ***\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001017-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Paula [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Bywer Indústria de Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Paula\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0128500-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soares de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO JARDIM LTDA ME, Réu: Flavio Duarte de Melo [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)], Réu: Edir Pereira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pio de Campos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Aut Edilson Pio de Campos\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000038-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pires de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Aymore Créd. Fin. e Invest. S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pires de Carvalho , Réu Aymore Créd. Fin. e Invest. S.A. , Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-58.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Ferreira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Aut Giane Lima Ferreira \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Conceicao [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Conceicao, Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias da Silva \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0001181-70.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda., Aut Salvador Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio Mattos Bessa [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucio Mattos Bessa, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000894-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eranildes Alves Viana [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eranildes Alves Viana , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0059200-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Vidal Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Tec de Niteroi Comercio de Materiais Eletricos Ltda., Réu: Cesar Nascimento Pinto, Réu: Adir Jose Pereira Gomes, Réu: Waldir Israel Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vidal Mattos\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva de Lima, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Furtado Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Furtado Silva , Réu Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000118-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonseca Silva [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Paes Leme Cruz Brum [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C, Réu: Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C N/P socio Robert Luther Harmon (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Paes Leme Cruz Brum\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia deFreitas Berino [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia deFreitas Berino\r\n\r\nTer vista de petição da perita. \r\n\r\nProcesso: 0159800-06.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Araújo da Silva [Adv. Maria da Penha Gonçalves da Silva (OAB: RJ 143763 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Viegas de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Viegas de Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126000-84.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lima Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Couto Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Karla Couto Tito da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima Ramos\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcelo Marcenal Longo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sa Berba [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo de Sa Berba\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria da desistência .\r\n\r\nProcesso: 0001023-15.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ueverton Ferreira Lima [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Ueverton Ferreira Lima\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001421-59.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: José Frederico Muller Gomes (Espólio de) [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)], Réu: Jose Frederico Muller Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Frederico Muller Gomes (Espólio de)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado pela contadoria a título de recolhimento previdenciário, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000536-11.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0001064-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramoa Machado Fonseca [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramoa Machado Fonseca , Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144700-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Valentim Braga [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Valentim Braga , Réu Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Rezende Maximiano dos Santos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicious Snack Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Rezende Maximiano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-70.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz Villela [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sodre Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Servicos Expressos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Jayme dos Santos Lima, Réu: Transtar Servicos Expressos Ltda. a/c Tathiana Barreto LIma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sodre Gomes\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR. \r\n\r\nProcesso: 0150200-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rangel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Inês Oliveira de Azeredo, Réu: Moises Francisco Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz da Silva [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Abatedouro Carioca Ltda. N/P socio Antonio Lopes de Pinho, Réu: Abatedouro Carioca Ltda. N/P socio Diamantino da Silva Bastos, Réu: Abatedouro Carioca Ltda. N/P socio Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz da Silva\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nonato de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nonato de Souza\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bianca da Paula Bruno Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Bianca da Paula Bruno Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Bicalho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vila Benjamin Constant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Bicalho\r\n\r\nAtender o solicitado pela contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-42.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Rosa Buzio [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Rosa Buzio\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Marinho [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Marinho\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Reginaldo Ferreira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rebelo de Macedo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tv Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira [Adv. Welder de Oliveira Melo (OAB: RJ 58981 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls. 639, 668 e 669, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Neves de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lowndes, Réu: Allugel Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Neves de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001261-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Gouvêa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Gouvêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nId: 1396003"
                            ],
                            "1396008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0158000-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Paes Leme Cruz Brum\r\n\r\nRéu: Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C, Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C N/P socio Robert Luther Harmon (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C, Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C N/P socio Robert Luther Harmon (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396008"
                            ],
                            "1396010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000492-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Maciel de Andrade \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000380-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Conecta Telecomunicações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conecta Telecomunicações Ltda, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396010"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-02.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Transitado em julgado, defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carin Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da CPI nº869-35.2012.5.01.0245 foi marcada para o dia 09/01/2013 às 15:40 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0113600-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Souza da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000974-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Vargas da Silveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniella Menezes Cameira (OAB: RJ 91688 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rose Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo auto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Vianna das Chagas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001243-07.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barradas Gonçalves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000337-80.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Dias Delgado [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional XV de Outubro Ltda. ME [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional XV de Outubro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1396406"
                            ],
                            "1396455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 19/10/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0019900-70.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lima Pereira e Outros. Adv.: Jose Perelmiter OAB.: RJ 9086 D\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e Outros. Adv.: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB.: RJ 2255 A\r\n\r\nBens: 1) Um scanner marca/modelo HP Scanjet 8460 – S CN884A0189, em uso funcionando, avaliado em R$ 4.900,00; 2) Dois scanners, marca/modelo Fujitsu mod. 6240, ambos em uso, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 9.000,00; 3) Dezessete equipamentos de informática, do tipo e modelo Switch, marca 3COM, mod #CR17561-91-4500, 26P, todos em uso, funcionando e em regular estado, avaliados em R$ 68.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Procópio Ferreira, 86 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20221-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 81.900,00\r\n\r\nProcesso: 0000151-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira Mussio Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D\r\n\r\nRéu: Foto Ravekai Comércio e Serviços Ltda. Adv.: Suzana Lourenco Cornelio OAB.: RJ 85740 D, Ricardo Domingues Vieira , Claudia Muniz Vieira \r\n\r\nBens: 1) Uma Máquina para salvar fotos DPS Mitsubishi Click, cores vermelha e prata. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fonseca, 240 Loja 125-B, Shopping Bangu, Rio de Janeiro, 21810-031 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1396455"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Muniz Coelho Terra [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nRéu: Diler e Associados Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diler e Associados Ltda., Aut Verônica Muniz Coelho Terra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 21/11/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0119600-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima Gois [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Lima Gois\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vitoi Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Aparecida Vitoi Rosa \r\n\r\nAs partes para ciência de que a audiência designada na CPI 51/2012 foi adiada para 19/02/2013, às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bandeira de Sousa Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda , Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus , Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bandeira de Sousa Neto\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Soares Alves [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. - SEME, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos Vieira, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nTI: Manoel dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Soares Alves \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001435-97.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Andre Luis Gusmão de Carvalho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda. [Adv. Fabio Assis Pinto (OAB: SP 259405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000301-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.M.A. Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S.M.A. Serviços Ltda., Aut Damião Rodrigues da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 13/11/2012, às 11:15 horas para oitiva da testemunha na 2ª VT de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0001043-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Dias [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itau S.A. , Réu: Banco Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Dias \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves Mamari [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros ED Luy Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gonçalves Mamari \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Barbosa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda., Aut Sérgio Luís Barbosa, Réu Sinco Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/111 - procedente em parte. Custas de R$ 100,00 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0140200-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria Conceição Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC- SERVIÇOS AUXILIARES DO VESTUÁRIO LTDA., Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY, Réu: ESPOLIO DE RUTH DE DEUS MISQUEY REPRESENTADO POR VICTOR ANTONIO MISQUEY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Conceição Ferreira \r\n\r\nA parte autora para que informe acerca da existência de inventário do espólio de RUTH DE DEUS MISQUEY, devendo indicar número de processo e Vara em que tramita. \r\n\r\nProcesso: 0001388-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Idalino de Farias Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira , Réu: Duana Comércio de Material de Decoração n/p socio Nelson Machado da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. , Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado na decisão de fls. 406, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Baldanza [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Claudio Baldanza\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 1439. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodeigo Delfim Vale [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLC Rio quality Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001121-54.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristian Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Araújo Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presente Artigo Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Araújo Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0128400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112800-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Guimarães Campos [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Guimarães Campos, Réu Sobrare Servemar Ltda.\r\n\r\nAs partes para manifestações no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Chagas [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Chagas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselena da Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antônio Irmão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 14/11/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001222-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Araújo Mattos [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. -Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Araújo Mattos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (fls. 111), no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 14/11/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0093500-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Macedo de Araujo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Ester Barbosa do Nascimento, Réu: Michelle do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Macedo de Araujo\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Kroll de Lima Miguel [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ALVARO LIONIDES FORTES DE ALMEIDA, Réu: FERNANDO ANTONIO PORTELA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro , Aut Maura Kroll de Lima Miguel \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 08:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira de Lima [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Oliveira de Lima \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor de seu crédito atualizado e acrescido de juros, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0161500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Rosangela Costa Bello (OAB: RJ 135310 - D)], Réu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Réu Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me, Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nAs partes para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, caso queiram, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000729-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Florim Madeira [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Conteiners Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Florim Madeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Giselle Antoine Saade, Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nA reclamada para ciência de que os depósitos de fls. 302/305 foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1395871"
                            ],
                            "1395869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0000814-71.2010.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Meire Santana dos Santos de Souza \r\n\r\nExecutado: Dimitri Capote de Britto,Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. ,Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dimitri Capote de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.170,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395869"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 14/11/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Marchene da Silva \r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial), Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial), Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial), Larm Brasil Ltda. , Metropolitan Trading Logistc \r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitan Trading Logistc , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395870"
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001103-64.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nExdo: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo H. Stern Comercio e Industria S.A., Exte Marcia Maria de Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 93, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 37.515,73, correspondente a 3.025.552,45 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Duarte [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Duarte \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076500-37.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Avelino da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Lanches e Adega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96-v. \r\n\r\nProcesso: 0053300-35.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Justino dos Santos [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, Réu: Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Justino dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128900-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Pereira [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Pereira\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001577-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Vincenzo Copelli Barbosa [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Mônica Preuss de Jesus (OAB: RJ 159411 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Marli Vincenzo Copelli Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 409, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.333,62, correspondente a 833.389,91 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000802-20.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Maciel Batista [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Henrique Maciel Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127 que convola em penhora os depósitos recursais de fl. 87 e homologa os cálculos de fls. 120/125, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 925,28, correspondente a 74.622,30 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal de fl. 87 e com saldo atualizado à fl. 126, será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Santos , Réu fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68 em 5 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001115-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carvalho Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 93, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 343.817,10, correspondente a 27.728.012,98 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barreira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Eduardo Peixoto Vaz [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)], Réu: Josilda Rodrigues da Silva de Moura, Réu: Roberto Marchiori [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)], Réu: Maurício Cardoso Arouca, Réu: Sérgio Alberto Figueiredo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência a parte do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio Andrade de Oliveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aléxia Celeste da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sérgio Rocha Soares [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aléxia Celeste da Cunha , Aut Mauro Lúcio Andrade de Oliveira , Réu Sérgio Rocha Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 127, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 18.355,16, correspondente a 1.480.313,33 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060300-18.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson do Espírito Santos [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Espírito Santos \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000878-10.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sheila Batista do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Gestora de Recebíveis Teto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gestora de Recebíveis Teto Habitação S.A., Exte Sheila Batista do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 73, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 29.781,18, correspondente a 2.401.803,32 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Silva de Souza [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthiafarma Drogaria Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthiafarma Drogaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191-v, devendo a ré pagar a diferença de valor no importe de R$ 755,60, correspondente a 60.937,36 IDTRS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Alexandre [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda- Me [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Alexandre , Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda- Me \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 88, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.413,62, correspondente a 275.302,81 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001296-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cabral Colaço [Adv. Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Cabral Colaço \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Vieira Pereira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142-v. \r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Martins da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Érica Alves Gonçalves, Réu: Alberto da Silva Correa Neto, Réu: Fabiane Reis Berlando, Réu: Mauro Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0016400-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo d Oliveira Brigido [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelista (Região 1) Ltda. , Aut Victor Hugo d Oliveira Brigido \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 141, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 927,74, correspondente a 74.820,70 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000391-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Almeida da Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Almeida da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 460,00 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guedes [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Guedes\r\n\r\nManifeste-se o autor da decisão de fl. 266, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Andrade Brainer [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. - Hortifruti [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams de Andrade Brainer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 268, em 5 (cinco) dias, para dizer se tem interesse no pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000197-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ramos Peruzzi [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ramos Peruzzi , Réu Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 91, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.188,79, correspondente a 499.110,86 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Elizabeth de Paula Soares [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Elizabeth de Paula Soares, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201, que convola em penhora o depósito recursal de fls. 125 e homologa os cálculos no valor de R$ 415,72, correspondente a 33.526,80 IDTRS. Ter ciência, ainda a ré, de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, após o decurso do prazo, até o total do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos Chaves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda., Réu: Ana Cristina Monteiro Fonseca, Réu: Simone Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos Chaves\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001207-56.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: JCMR Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nCgto: Jordan Pereira de Souza [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JCMR Assessoria e Prestação de Serviços Ltda., Cgto Jordan Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 97, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.886,00, correspondente a 313.401,25 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000610-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Barros [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245, em 5 (cinco) dias, para dizer se tem interesse no pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000757-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araújo Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimento S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimento S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes de Andrade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lopes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 547, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: J. G. Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda., Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000742-13.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andreia Ferreira da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nExdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Exdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andreia Ferreira da Silva \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1396413"
                            ],
                            "1396414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Fabiano Seraphim Celano, Jaime Valverde da Trindade, Érica Alves Gonçalves, Alberto da Silva Correa Neto, Fabiane Reis Berlando, Mauro Rezende Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica m Érica Alves Gonçalves, Fabiano Seraphim Celano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acerca do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001115-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Pereira \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 93, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 343.817,10, correspondente a 27.728.012,98 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000771-97.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Santos\r\n\r\nRéu: Santa Club - Club Mix\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Club - Club Mix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27/28. Custas de R$ 7,05 pelos autores, isentos.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Varela de Oliveira \r\n\r\nRéu: Wallfox Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Wallfox Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Auto Escola Atlântica Ltda., Jorge Romulo Alo\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Atlântica Ltda., Jorge Romulo Alo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Meire Aparecida da Conceição Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Romulo Alô e Ivonete de Andrade Alô\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Jorge Romulo Alô e Ivonete de Andrade Alô, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 68.718,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396414"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080700-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio Soares da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Márcio Soares da Silva \r\n\r\n'Indique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000843-44.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ricarte [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ricarte, Réu Supervia\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Jesus [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis\r\n\r\nManifestar-se conforme fls. 178v/179. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\n'Indique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000815-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-33.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Benício Nunes 1, Cgto: Luis Carlos Benício Nunes 2\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado, fls. 1001/1017. Prz. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001013-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001479-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vanderlei Rocha \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Pimentel [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Pimentel \r\n\r\n'Indique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Sá Teixeira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Villario Esporte Clube [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Sá Teixeira, Réu Villario Esporte Clube \r\n\r\n'Tomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.114/115 foram conhecidos para negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves de Menezes [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: NELSON FERNANDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Goncalves de Menezes\r\n\r\n'Indique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-88.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Targino de Lima [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Gilmar Targino de Lima\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Ramos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Ramos , Réu Shopping Cittá América, Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antonio Reis Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Patrícia Cristina Apolinário (OAB: SP 187629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindoyana de Aguas Minerais Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 724, no prazo de 05 dias: Fls. 717/719 e 723. A competência para julgar e executar de ofício os pedidos de recolhimento das contribuições previdenciárias é da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114, inciso VIII da CRFB. Com razão a União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127000-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cortes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Maria Duarte [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, fls. 213/214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-58.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Silva Mazulo [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileiro Tênis Clube [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz Silva Mazulo \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nunes de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S\r\n\r\n'Comprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Santana Araújo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\n'Convolo em penhora o depósito de fls. 349, em 05 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeça-se alvará judicial ao INSS e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Quadro Chaves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Quadro Chaves\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1392259"
                            ],
                            "1395423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Entidades de Previdencia Privada do ERJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sindicato dos Empregados nas Entidades de Previdencia Privada do ERJ\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 22/11/2012 às 09h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco Modesto [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Almare [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Almare , Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Ubirajara Francisco Modesto \r\n\r\n''Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 22/11/2012 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Jardim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda., Aut Vanderlei da Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 22/11/2012 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Genteluci Martins [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Genteluci Martins, Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 22/11/2012 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001592-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe de Oliveira Menezes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Felippe de Oliveira Menezes de Santana \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 05/11/2012 às 14 horas. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais sob pena de confissão e trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT e de acordo com o estabelecido na ata de fl. 498, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Constan Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Constan Freitas, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 05/11/2012 às 14h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1395423"
                            ],
                            "1395929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pires Almas [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pires Almas, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 08/11/2012 às 9h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Aut Jose Balduino da Conceição , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 08/11/2012 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Barbosa , Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 08/11/2012 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000926-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Raquel Santos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 08/11/2012 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Corrêa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Stella Lima Pereira [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Corrêa da Silva , Réu Maris Stella Lima Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2012, as 9:25 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000666-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho ( Espolio de ) [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Global Petroprojects Services AG [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Petroprojects Services AG , Aut Nelson Marinho ( Espolio de ), Réu Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.772, bem como de que o feito foi reincluído na pauta do dia 12/11/2012, às 8h40min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000954-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial DM Brasil Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial DM Brasil Ltda., Aut Ubirajara do Nascimento\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 12/11/2012, às 8h35min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000904-02.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington dos Santos Pullerio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 12/11/2012, às 8h30min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001510-64.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Siqueira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condominio Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barramares , Aut Edson Siqueira , Réu RFB Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2012, as 11:20 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000990-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Franco de Barros [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Franco de Barros, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 27/11/2012 às 12 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1395929"
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                                "Processo: 0001117-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar Alves da Costa [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cesar Alves da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001578-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Temoteo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serafim [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serafim\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Soares da Silva [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios à execução e, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Alves, Réu Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto Maria Leite, Réu: Valentim Maximiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Expedito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0137500-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Soares [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião de Almeida Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que reconsiderado o despacho de fls 356-v e devolvido o saldo da guia de fls 322 à ré, por mreio de alvará já expedido. Prazo comum às partes de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089100-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio dos Santos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Alves de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Alves de Lima , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099700-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza Ribeiro [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Oliveira [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Slacktel Telecomunições e Informática Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. fornecer meios a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Silva de Paula [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Jennifer Silva de Paula\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001529-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keissi Ane Santos de Castro [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Keissi Ane Santos de Castro \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000495-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton José dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Oton José dos Santos , Réu Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls275 , no total de R$ 44.776,06, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0148700-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos da Fonseca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-51.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Julio Velloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-93.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Rocha da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios à execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-25.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Felipe de Oliveira [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Felipe de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios à execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabula Silva de Freitas [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabula Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: ALP Rio Frigorífico [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Rio Frigorífico, Réu Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP, Aut Venilson Gomes da Silva Junior\r\n\r\nÀ 1ª RDA para ciencia de que não conhecidos os embargos, por intempestivo. às rés para contrarrazões ao RO do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-91.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa Coiffeur Serviços e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luisa Coiffeur Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDeferido 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-26.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva de Faria [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Paula Pinto [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda., Aut Willian de Paula Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000766-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heros Lima Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001446-41.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nercejário Fernandes Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos , Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 28.207,80 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 283 . \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Marco Antônio de Oliveira Freire\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000104-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clei da Piedade Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutra de Albuquerque [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Roberto Dutra de Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-94.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva Fernandes [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execução, o total de R$ 824,94, conforme discrimnado às fls 83 \r\n\r\nProcesso: 0000216-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda. , Aut Marcia Regina da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.90, no total de R$ 13.041,67, sendo a RDA ao pagamento e entrega das guias FGTS, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0121600-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Aparecido de Oliveira Eiras [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia, Aut Edgard Aparecido de Oliveira Eiras\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.174 , no total de R$ 180.296,24 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Almeida Filho [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A, Aut Manoel Alves de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001187-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvin Luiz Rangel [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sounds Good Equipamentos e Servicos Profissionais para Eventos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios à execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-64.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda., Aut Sergio Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sérgio Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligência, conforme fls 162 \r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Livramento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1396635"
                            ],
                            "1396637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0081100-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson Candido da Costa\r\n\r\nRéu: BOA Arquitetura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BOA Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no total de R$ 157.144,73, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396637"
                            ],
                            "1396636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/10/2012\r\n\r\n82ª VT/RJ \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANGELO GALVÃO ZAMORANO, JUIZ TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 119 datado de 13 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ R$ 13.299,85 (treze mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0041500-30.2009.5.01.0082 – RTE: LÍVIA CRISTINA OLIVEIRA MOÇO - RDO: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA E OUTRO BENS: 01 (UMA) MÁQUINA DE SOLDA ULTRASSÔNICA, MARCA WELTECH, MODELO WM1000, COM CURSO DE 220 MM, UTILIZADA PARA SOLDA EM MATERIAL PLÁSTICO, FABRICAÇÃO 2004, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de outubro de 2012 .\r\n\r\n82ª VT/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANGELO GALVÃO ZAMORANO, JUIZ TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 46 e 47 datado de 27 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ R$ 8.792,62 (oito mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0139200-06.2009.5.01.0082 – RTE: LUIZ THIAGO CAVALCANTE GONÇALVES DOS SANTOS - RDO: LANCHONETE LEMIX SUCOS E SANDUÍCHES LTDA - ME BENS: 01 (UMA) MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO MAQ EXPRESS, CORES CINZA E PRETA, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS); 01 (UMA) TELEVISÃO PHILIPS, COR PRETA TELA PLANA, , 18”, 110V , NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS); 09 (NOVE) MESAS QUADRADAS COM PÉ DE FERRO E TAMPO EM MDF, COR PRETO, NO ESTADO , QUE AVALIO EM R$ 80,00 (OITENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS); 11 (ONZE) CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM PLÁSTICO BRANCO E PÉS EM ALUMÍNIO, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); 03 (TRÊS) BANCOS ALTOS EM AÇO, COR PRETA, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS); 02 (DOIS) BANCOS ALTOS, EM AÇO, COM ASSENTO ACOLCHOADO NA COR BRANCA, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS); 01 (UM) FRIGOBAR BRANCO, CÔNSUL, 110V, 120L, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS); 01 (UMA) FRITADEIRA INDUSTRIAL PEQUENA, MARCA CROYDON, 220V, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); 01 (UMA) PANQUEQUEIRA INDUSTRIAL COM DUAS BASES, CROYDON, 220V, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); 01 (UMA) CHAPA GRANDE INDUSTRIAL ELÉTRICA, CROYDON, 220V, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS); 01 (UMA) CHAPA ELÉTRICA INDUSTRIAL COM TAMPA PEQUENA, 220V, CROYDON, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS); 01 (UMA) SUQUEIRA INDUSTRIAL, CROYDON, 220V, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS); 01 (UM) FREEZER HORIZONTAL COM DUAS PORTAS, GRANDE, MARCA ILEGÍVEL, POIS FOI PINTADO DE BRANCO, EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). TOTALIZANDO R$ 5.970,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, DIRETORA DE SECRETARIA,, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16de outubro de 2012 .\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396636"
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bernardes da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lily Monique de Carvalho Marinho Paraíso - (Espolio de) [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lily Monique de Carvalho Marinho Paraíso - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Freitas de Aguiar [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o parcelamento requerido por não se harmonizar com as regras de execução trabalhista, devendo comprovar o recolhimento do crédito exequedo remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line com incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001688-60.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-41.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Papel Celulose Pasta Mad Pap Cort Pirai [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 264/268. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luana Brunet Sombra Melo [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria M N J Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria M N J Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 43. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 198, devendo comprovar o depósito da 1a. parcela no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-11.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MEDEIROS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JORG´LUDIA EMPREITEIRA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 219 e 221 versos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-31.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Barros do Nascimento [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Lukas de Barra Ltda.ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Barros do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 180 e seguintes, requerendo o que for de seu interesse em 10 dias. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas de Oliveira Cordeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Douglas de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda., Réu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos pelos 2o. e 3o. reclamados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Veloso Clemente do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago Veloso Clemente do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Reis\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 113, devendo comprovar depósito no prazo dde 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Isoblock Termoisolantes S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Silva, Réu MBP Isoblock Termoisolantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Carraro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Campos Carraro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 337/341. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda., Réu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodigues de Moraes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eugênia Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Eugênia Nascimento\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001744-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-84.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A.) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDizer em 10 dias se há pendências nos autos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000884-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Farias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiza Distribuidora de Produtos para Higiene Ltda. Me [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Farias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-90.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Parreira Fontes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda. [Adv. Wagner Yukito Kohatsu (OAB: RJ 163515 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Parreira Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107 verso, devendo se manifestar no prazo de 05 dias, se pretende produção de prova oral, valendo o silêncio como concordância com o encerramento da instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0133300-97.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Andrade Silva [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios viáveis/ objetivos para prosseguimento da execução. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0220600-29.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Ricardo Garcia [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Ricardo Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 112. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-82.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001465-44.2010.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edimilson dos Santos Figueiredo [Adv. Luci Marta Cardoso Amorim (OAB: RJ 75156 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença (Hospital José Fonseca) [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edimilson dos Santos Figueiredo\r\n\r\nDizer se aceita o bem indicado para penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Couto Geraldo [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 263/267, devendo comprovar pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRAZAO [Adv. Patricia Teixeira de Lima (OAB: RJ 90452 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAN FROTA AGUIAR [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRAZAO, Réu RENAN FROTA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0001425-91.2012.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 116. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-36.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Sonia Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Carlos gomes da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo M M Ghetti Serraria ME [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Carlos gomes da Silva\r\n\r\nApresentar certidão do registro de imóveis atualizada, conforme art. 10 do Ato/TRT no. 19/2012, publicado no DO do RJ de 08/03/2012. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001414-96.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Lima [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Moreira Material de Construção [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Moreira Material de Construção \r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 32/33 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Barros Produtos Alimentícios - Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas Refrigerantes S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves de Oliveira, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas Refrigerantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-53.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Mania de Mendes [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Mania de Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antonio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rodrigues Egalon [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Ivani Rodrigues Egalon\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-30.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050800-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Conceição [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Priscila da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1393223"
                            ],
                            "1393224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda., BR Metals Fundicoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda., Transportadora Barrense Ltda., Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Manso Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos pelos 2o. e 3o. reclamados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1395219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0304700-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Sacramento Magalhaes Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone Sacramento Magalhaes Almeida, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido prazo de 05 dias para desentranhar documentos juntados aos autos e/ou diligências que entenderem cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0313000-23.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BONIFACIO TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC - INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE E ENCOMENDA E CARGAS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEC - INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE E ENCOMENDA E CARGAS LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor, documento n.0491/2012 e 0492/2012, este remetido para CEF, agência 3147, e aquele para o Banco do Brasil, agência 0469. \r\n\r\nProcesso: 0316500-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Augusto do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios de se proseguir com a execução. PRazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320300-07.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SEBASTIAO GARCIA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIAS CABIUNA LTDA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: Ari Machado de Oliveira, Réu: Otávio Malvão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334900-67.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDETE DE SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA [Adv. Paulo Correa de Miranda (OAB: RJ 37296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDETE DE SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando o comando de fl. 151. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336800-17.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUCIA LEITE [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE QUADROS MOLDURART LTDA ME, Réu: OSNI BELTRAME [Adv. Vera Maria Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 55566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUCIA LEITE, Réu OSNI BELTRAME\r\n\r\nTerem vistas da reavaliação dos bens penhorados no prazo comum e preclusivo de cinco dias. Deverá o autor, no mesmo prazo dizer se tem interesse na adjudicação, bem como fornecer meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0344100-64.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDIRENE LIMA DE MORAES [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: S I DA SILVA TELECOMUNICACOES, Réu: SEVERINO INACIO DA SILVA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDIRENE LIMA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sob cominação de extinção da execução, nos termos do art. 794, II, CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345600-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA SANTA ANA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Industrial e Comercial [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR DA SILVA SANTA ANA\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos sobre os embargos à execução interpostos, nos termos e prazo legais. \r\n\r\nProcesso: 0374100-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDSON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS - MMSA\r\n\r\nPrazo de 15 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 1000800-11.1997.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CARLOS DOS SANTOS, Rqdo SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nVir com as peças processuais do 2º volume, que tenham em seu poder, a fim de restaurá-lo. TRATA-SE DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO PARA A MESMA FINALIDADE. prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0462600-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOME DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MODASA LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Rita de Cassia Rivelli Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TOME DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando o comando de fl. 95. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1395219"
                            ],
                            "1396093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fylipe Rodrigues Silva [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comércio de Equipamento Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fylipe Rodrigues Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000020-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Sabino [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Sabino\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001457-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Andresa Veloso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu: São João Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Andresa Veloso\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001282-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio G. Nogueira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio G. Nogueira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0031200-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Alencar Benvindo [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Alencar Benvindo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0314800-76.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Bernardino Laurindo de Souza (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bernardino Laurindo de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000019-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO MOREIRA ROCHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANTONIO MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001586-15.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pasztor de Abreu [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Central de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pasztor de Abreu\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0534000-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MACHADO DE MATTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ABRIGO MARIA DE NAZARE - CREAMAN [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)], Réu: MARLENE DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MACHADO DE MATTOS\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com o feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Macro Solida Construtora Ltda., Réu: SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0482500-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GOMES [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOP CONT MONTAGEM LTDA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMOS E RODRIGUES TOP CONT MONTAGEM LTDA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0026000-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fontanezzi de Araujo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0217300-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Cristiano da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Cristiano da Silva Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Fernandes \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Oneido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Oneido Alves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0513400-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ANTON DE ALMEIDA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ANTON DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171200-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rodrigues Topografia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Souza Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0132200-34.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Gregório [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Gregório \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0045300-04.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Max da Silva Lima [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. CASTRO SACRAMENTO AUTO ESCOLA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Max da Silva Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Francisco da Silva [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Francisco da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARDOZO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RIACHO VERDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARDOZO \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar de Andrade Oliveira [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: José Adelino da Cunha Barros [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Leonardo Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar de Andrade Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000170-96.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V & S COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0012600-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA VELOSO RODRIGUES E OUTROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA VELOSO RODRIGUES E OUTROS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001640-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio de Mendonça\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000457-59.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTES LTDA , Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AZEVEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001574-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira de Oliveira Benedito [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz M. Duarte, Réu: J.L.M. Duarte Restaurante e Pizzaria ME [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira de Oliveira Benedito\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0501200-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CORREA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BANANALENSE 926 LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL BANANALENSE 926 LTDA\r\n\r\nApresentar embate específico, querendo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Bola 07 Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LOCADORA BOLA 7 DE BARRA MANSA LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilhares Bola 07 Comércio de Artefatos de Madeira Ltda., Réu LOCADORA BOLA 7 DE BARRA MANSA LTDA - ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0289200-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montesquieu [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Montesquieu\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001413-91.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alicio Gonçalves de Almeida [Adv. Joana Darc Maria da Silva Melgaço (OAB: RJ 149071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luiza Amante Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000996-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Brasil [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Auto Socorro Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Alexsandro Roxo Braga [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Roxo Braga, Réu W. A. Auto Socorro Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001429-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Jacyntho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Maria Leão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Jacyntho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Júnio Mendes de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Júnio Mendes de Mendonça \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0239000-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODORIVARIOS [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Manoel Cordeiro Mota, Réu: Paulo Sergio Arruda de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0125300-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.a/c socio Walter Kalawatis Filho, Réu: socio JULIO CESAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0256100-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL NUNES TEIXEIRA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cândido de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Ribeiro Soluções em Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cândido de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089800-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Paulista [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Paulista \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037900-22.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPRESAS FERROV DE BELO HORIZONTE [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora da extinta RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPRESAS FERROV DE BELO HORIZONTE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0559600-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GABRIEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOP CONST E MONTAGEM LTDA, Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor (notificação expedida na forma da Ordem de Serviço 01/2011). \r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SANTO ANTONIO\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0541500-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PENA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, sob pena de execução pela alíquota máxima. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto dos Santos Guido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR CAMARA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO 91 5 FM [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: JOSÉ CHAGAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CAMARA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0174800-55.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Coutinho [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Coutinho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000228-36.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AFONSO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AFONSO RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0041400-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000178-10.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCI DE SOUSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PP CORREA RAMOS ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCI DE SOUSA \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000572-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Fernando dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços de Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Forte Serviços de Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Fagundes Moreira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112500-14.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Horacio Guimaraes Delgado (OAB: RJ 59877 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DO SOCORRO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Octavio Tressoldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0518100-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CAMPBELL VIEIRA LTDA SC [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nId: 1396093"
                            ],
                            "1396094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259900-30.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEDSON MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA WILSON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEDSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0017700-86.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0022100-80.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: OTAVIO TRESSOLDI [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0012300-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0031200-67.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON VITOR DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPHASUL COOPERATIVA HABITACIONAL FLUMINENSE.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON VITOR DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-78.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MIQUILINI [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira de Senna [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nogueira de Senna \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula Magalhães [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Plásticos Industriais e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Paula Magalhães\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRINEU DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0030800-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Arruda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz N. de Oliveira ME [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz N. de Oliveira ME, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Garcia dos Reis\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000280-14.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Andrade Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Lívia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Andrade Bento\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos e fornecer meios de se prosseguir com a execução (parte da presente notificação está sendo expedida na forma da Ordem de Serviço 01/2011). \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Souza Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz e Paulo Recupera Car Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: Marilena de Oliveira Moreira Torres , Réu: Paulo Alves Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Souza Gomes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0026300-47.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Baiocco Ferreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda., Réu: COMEDH CONVENIOS MEDICOS HOPITALARES LTDA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Debora Santos de Jesus , Réu: Marcia Clea Valentim de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Baiocco Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando as determinações de fls. 171. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-13.2007.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Giselle de Amorim Monteiro [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRefazer os seus cálculos nos termos da promoção desta contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-96.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE REVESTIMENTO FLUMINENSE LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda A/C do Sócio Antônio Amante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Rosa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pimentel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pimentel \r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, nos termos do comando de fl 120. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-97.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE ARAUJO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES JORAL LTDA [Adv. Lecticia de Oliveira Mattos (OAB: RJ 5401 - D)], Réu: José Lair Amorim Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028300-30.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SAUDADE DE BARRA MANSA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: JOSÉ MARCIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da resposta do ofício de fl. 209, devendo indicar meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-98.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo legal sobre as impugnações de fls. 253/255. \r\n\r\nProcesso: 0033100-25.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soni dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: LIZ R C COSTA COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Ricardo Chaves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soni dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justino dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Justino dos Santos\r\n\r\nDepositar o quantum requerido pelo perito para realização dos trabalhos, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0090200-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Batista Conde [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roseli Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Roseli Morais \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0153200-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIL MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)], Réu: Goncalo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA SACRAMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO (PERITO DO JUIZO)\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Rita de Cassia Hygino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0030700-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Paiva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Monte Carlo\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do obreiro, nos termos do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000337-98.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 2005 Futebol Clube RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com o feito. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017900-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Janai Martins Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Aparecida da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lorena Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lorena Barbosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, nos termos do comando de fl 120. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321000-46.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO HENRIQUE MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Réu: Paulo Sergio Falrene Oliveira, Réu: Marlene de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO HENRIQUE MIRANDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovania Lucia de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Auto Comercio Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovania Lucia de Paula \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0203800-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pinto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0040700-13.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA VALENTE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Marta Lisboa Kozlowski Caviquiole [Adv. Maria Edna Macedo Guedes Neves (OAB: RJ 88853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA VALENTE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0034400-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciele de Jesus Lacerda Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda., Réu: Basf S.A., Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciele de Jesus Lacerda Pereira\r\n\r\nTer ciência do comando de fl 244, devendo efetivar o depósito do quantum requerido pelo perito dentro de suas possibilidades ou requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-61.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BERENICE MARIA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE MARIA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0034700-53.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Caetano de Matos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Caetano de Matos\r\n\r\nRealizar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), autorizado o pagamento em 10 prestações, sendo a primeira em 10 dias e o restante em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1396094"
                            ],
                            "1396095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Antunes de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena & Meneghitti 2006 Transportes Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Antunes de Almeida\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bispo dos Santos [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industrial Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Iracema da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iracema da Silva, Rqdo R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CARREIRA DE MELLO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nRealizar o depósito do valor remanescente devido à embargada (1% sobre o valor da causa). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS BRASIL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIZ PAPELARIA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com o feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues Camelo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rodrigues Camelo\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, nos termos do comando de fl 478. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORVILLE DERBI DO AMARAL PINTO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORVILLE DERBI DO AMARAL PINTO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial contábil, no prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 05 dias, a iniciar pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0042900-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Antonio Lins da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: Editora Integração Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Integração Ltda., Réu Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDepositarem o quantum estimado pelo perito para a realização dos trabalhos técnicos, autorizado o deósito em 02 parcelas, sob pena de serem homologados os cálculos do obreiro. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cancio [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 164325 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: F.C.A Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Francisco\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, nos termos do comando de fl 168. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-87.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nascimento Andrade [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Nascimento Andrade\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, nos termos do comando de fl 451. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Teixeira Celestino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Teixeira Celestino\r\n\r\nManifestar-se nos termos do comando de fl 79. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Medina Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Camila Medina Soares, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 30/10/2012, às 15:00 horas, ciente de que a r. sentença autorizou sejam as anotações procedidas pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0040100-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Reis [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Embalagens Metálicas MMSA Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Sergimont Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues \r\n\r\nInformar o atual paradeiro das reclamadas. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adão Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adão Pacheco\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.000,00), permitido o parcelamento em 05 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira em 15 dias. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Ribeiro da Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Ribeiro da Rocha\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000472-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos de Jesus Nogueira [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos de Jesus Nogueira , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da testemunha Maria do Nascimento dos Santos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Pinto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Maurício Gonçalves Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração, acrescendo à condenação da ré a multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Paula Campos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Borges [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DIAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-04.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE AGUIAR [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: R N ARAUJO CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE AGUIAR\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando as determinações de fls. 44. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Mariano [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000412-37.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Carla de Souza [Adv. Aline Ladeira Krupp (OAB: RJ 159560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Carla de Souza\r\n\r\nTer ciência do comando de fl 280, devendo efetivar o depósito do quantum requerido pelo perito dentro de suas possibilidades ou requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Ademir Justino da Silva, Aut: Ademir Jose Alves, Aut: Agripino Adriano, Aut: Aloisio Gonzaga do Nascimento, Aut: Antonio Benedito Naves, Aut: Antonio Jose do Nascimento, Aut: Antonio Jose dos Santos, Aut: Antonio Carlos Barbosa, Aut: Ariquelmo de Oliveira, Aut: Aristides Gomes de Souza, Aut: Albeni Henrique Pacifico, Aut: Benedito Fialho Medina, Aut: Benedito Gomes, Aut: Divino Manoel da Silva, Aut: Divino Tomaz da Silva, Aut: Domingos Fernandes da Silva, Aut: Jader Leal Tavares, Aut: Jair Diniz, Aut: Joaquim de Araujo Tristao, Aut: Joaquim Domingos de Souza, Aut: Joao Agenor Sobrinho, Aut: Joao Alberto Otoni, Aut: Joao Batista da Costa, Aut: Joao Divino Garcia, Aut: Joel Macedo da Cunha, Aut: Juliano Luis Silva Rodrigues, Aut: Julio Cesar Prata, Aut: Jorge Goncalves Guimaraes, Aut: Jorge Neves da Silva, Aut: Jose Antonio de Melo, Aut: Jose Augusto de Paula, Aut: Jose Augusto de Oliveira Narciso, Aut: Jose Avelino de Matos, Aut: Jose dos Santos Martins, Aut: Jose Hilario Rodrigues, Aut: Jose Claudio de Souza, Aut: Jose Luiz de Barros, Aut: Jose Luiz do Patrocinio, Aut: Jose Luiz Dorado, Aut: Jose Mauro Felix, Aut: Jose Muniz da Silva, Aut: Jose Nilson de Souza, Aut: Jose Raimundo Paulino, Aut: Jose Teodoro da Silva, Aut: Jose Osmar dos Reis, Aut: Goncalo Alves de Aquino, Aut: Edir Costa de Souza, Aut: Elias Jose Rigueira Leal, Aut: Emiliano Jose da Fonseca Sobrinho, Aut: Erli Marques Muniz, Aut: Elza Maria Leal Tavares, Aut: Carlos Almeida de Lacerda, Aut: Carlos Ribeiro Martins, Aut: Cleber Jorge Maielo, Aut: Luiz Carlos Inacio, Aut: Luiz Paulo, Aut: Luiz Vitor do Prado, Aut: Maria das Graças do Nascimento Alves (Sucessora de Júlio Cesar N. Alves) [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Aut: Marco Antonio do Nascimento, Aut: Marco Antonio Leal Tavares, Aut: Marco Antonio Pereira, Aut: Marcilio Modesto Rodrigues, Aut: Marcio Leal Tavares, Aut: Mauricio de Souza, Aut: Miguel Arcanjo de Almeida, Aut: Milton Carlos Clemente, Aut: Nilson Severino de Souza, Aut: Paulo Roberto de Carvalho, Aut: Paulo Sergio da Silva, Aut: Rodrigo Nascimento Negreiros Alves (Sucessor de Júlio César N. Alves), Aut: Sebastiao dos Santos, Aut: Sebastiao Gregorio da Silva, Aut: Sebastiao Natal de Araujo, Aut: Sidney Jose de Almeida, Aut: Celso Machado Gomes, Aut: Valdeci de Lima, Aut: Willian Oliveira de Andrade, Aut: Venicio Peixoto, Aut: Olegario Ferreira de Oliveira, Aut: Humberto Eugenio, Aut: Otavio Cesario Costa\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor e que foi deferido o prazo de 15 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Toledo de Aquino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pres Serv Sul Serviços de Manutenção Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Toledo de Aquino, Réu Pres Serv Sul Serviços de Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CASTELAR PEREIRA [Adv. Morgana de Fatima Campos Vieira (OAB: RJ 75809 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENG DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA A/C SOCIO PAULO CESAR S. DA MATA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CASTELAR PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando as determinações de fls. 48. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1396095"
                            ],
                            "1396096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Divino de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Divino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nId: 1396096"
                            ],
                            "1396091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0028600-84.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE LEAL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SAIRA NATALIÊ DE SOUZA,ELETROVALE ELETRICA VALE DO PARAIBA LTDA ME,REIS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAIRA NATALIÊ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.406,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REIS ANTONIO DE SOUZA,ELETROVALE ELETRICA VALE DO PARAIBA LTDA ME,REIS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado REIS ANTONIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.406,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-13.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Nogueira Garcia\r\n\r\nExecutado: Servicos Medicos de Anestesia e Gasoterapia - SEMAG A/C ALEYETTE CRISTINA GARCIA PIEDADE \r\n\r\nPelo presente fica citado Servicos Medicos de Anestesia e Gasoterapia - SEMAG A/C ALEYETTE CRISTINA GARCIA PIEDADE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 870,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-13.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Nogueira Garcia\r\n\r\nExecutado: ALEYETTE CRISTINA GARCIA PIEDADE ,Servicos Medicos de Anestesia e Gasoterapia - SEMAG A/C ALEYETTE CRISTINA GARCIA PIEDADE ,ADRIANE GARCIA PIEDADE FONSECA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEYETTE CRISTINA GARCIA PIEDADE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 870,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-17.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE PAULA VIANA\r\n\r\nExecutado: VIGPLAN CONSERVACAO SERVICOS GERAL S C LTDA ME,USINA NOVA AMERICA S.A.,CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA,ILHA CLUBE ASSOCIACAO RECREATIVA BARRAMANSENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGPLAN CONSERVACAO SERVICOS GERAL S C LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.544,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-69.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO GOUVEIA\r\n\r\nExecutado: Sandra Lane de Paula Lozano,TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA,Mauro Sandoval Lozano\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Lane de Paula Lozano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.839,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA,TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA,Mauro Sandoval Lozano\r\n\r\nPelo presente fica citado TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.839,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-13.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Nogueira Garcia\r\n\r\nExecutado: ADRIANE GARCIA PIEDADE FONSECA RAMOS,Servicos Medicos de Anestesia e Gasoterapia - SEMAG A/C ALEYETTE CRISTINA GARCIA PIEDADE ,ALEYETTE CRISTINA GARCIA PIEDADE \r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANE GARCIA PIEDADE FONSECA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 870,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-13.2002.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: ESMERE GERALDO e Outros\r\n\r\nExecutado: Camila Gonçalves dos Santos ,Rio Di Cappello Comercial Ltda - ME,ELZO LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Gonçalves dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.480,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELZO LUIZ DOS SANTOS FILHO,Rio Di Cappello Comercial Ltda - ME,ELZO LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELZO LUIZ DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.480,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio Di Cappello Comercial Ltda - ME,Rio Di Cappello Comercial Ltda - ME,ELZO LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Di Cappello Comercial Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.480,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-85.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA BAPTISTA DIAS\r\n\r\nExecutado: Helenice Collistet da Rocha,RENTS VOLTS BARRA MANSA,Edson Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Helenice Collistet da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.956,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENTS VOLTS BARRA MANSA,RENTS VOLTS BARRA MANSA,Edson Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado RENTS VOLTS BARRA MANSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.956,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Reis,RENTS VOLTS BARRA MANSA,Edson Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.956,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-69.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO GOUVEIA\r\n\r\nExecutado: Mauro Sandoval Lozano,TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA,Sandra Lane de Paula Lozano\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Sandoval Lozano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.819,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0575600-57.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA ELIETE PENIDO\r\n\r\nExecutado: VULCOL VULCANIZAÇÃO ITABIRA COM E IND LTDA,REGINA LUCIA FARIAS DA COSTA,JOSE ROCHA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado VULCOL VULCANIZAÇÃO ITABIRA COM E IND LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.469,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA LUCIA FARIAS DA COSTA,REGINA LUCIA FARIAS DA COSTA,JOSE ROCHA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA LUCIA FARIAS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.469,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0575600-57.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA ELIETE PENIDO\r\n\r\nExecutado: JOSE ROCHA VELOSO,VULCOL VULCANIZAÇÃO ITABIRA COM E IND LTDA,REGINA LUCIA FARIAS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROCHA VELOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.469,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028600-84.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE LEAL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELETROVALE ELETRICA VALE DO PARAIBA LTDA ME,REIS ANTONIO DE SOUZA,SAIRA NATALIÊ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELETROVALE ELETRICA VALE DO PARAIBA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.406,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-43.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geralda Maria de Oliveira Nascimento\r\n\r\nExecutado: J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.040,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-07.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlei Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.272,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396091"
                            ],
                            "1396092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0152200-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Lucia Lopes\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Felicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Santa Felicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, devendo se manifestar inclusive sobre a cota previdenciária e imposto de renda acaso existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000266-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO NUNES BARBOSA\r\n\r\nRéu: MAFSERV COM SERV DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAFSERV COM SERV DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva\r\n\r\nRéu: Choperia e Restaurante Amarelinho\r\n\r\nPelo presente fica m Choperia e Restaurante Amarelinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.41/58, que julgou PROCEDENTES EM PARTE, À REVELIA, os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396092"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
                            "1396513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Pontes de Sales [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: NB de Lorena Maia Moveis ME (Ione Móveis e Eletro) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Pontes de Sales , Réu NB de Lorena Maia Moveis ME (Ione Móveis e Eletro)\r\n\r\nDesignados leilões nos dia 09/11/2012, às 11h, na entrada das varas trabalhistas de Macaé. Rdo: Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001360-37.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Neves [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos por não comprovada a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-65.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Paes [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Paes\r\n\r\nDesentranhamento deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000199-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Cordeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. de Lorena Maia Moveis – ME [Adv. Kátia Santana Marinho (OAB: RJ 146596- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Cordeiro, Réu: N. B. de Lorena Maia Moveis - ME \r\n\r\nDesignados leilões nos dia 09/11/2012, às 11h, na entrada das varas trabalhistas de Macaé. Rdo: Regularizar assistência no prazo legal e, por determinação deste Tribunal, proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. O SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Carnaval [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB XAVIER COMÉRCIO VAREJISTA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALB XAVIER COMÉRCIO VAREJISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000395-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Góes Navarro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Breezes Búzios Resort \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Conceicao [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)], Réu: JOSE RAYMUNDO DE ALMEIDA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Conceicao\r\n\r\nProceder à diligencia pleiteada pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001641-90.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Juscelino e Monica Empreiteira Ltda. ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Jesus, Réu Juscelino e Monica Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 98, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré, devendo a parte demandante informar se a transação foi quitada. \r\n\r\nProcesso: 0001619-95.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiça Maria de Carvalho Castro [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiça Maria de Carvalho Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RALPH DE SANTANA DA SILVA [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA, Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nVista por 10 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0008300-86.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinho dos Santos [Adv. Ronetna Klaryssa Pryscilla Vieira (OAB: RJ 138165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos de Radiodifusao Cabo Frio S.A. (Inter TV) [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos de Radiodifusao Cabo Frio S.A. (Inter TV)\r\n\r\nComprovar, em quarenta e oito horas, sob pena de execução, recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0007300-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose de Oliveira\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000782-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Varella Jacob Filho [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Varella Jacob Filho, Aut João Batista da Conceição\r\n\r\nSem efeito a publicação anterior ante a homologação do acordo, devendo a ré comprovar recolhimentos previdenciários em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000678-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Quirino Rodrigues [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda (Hotel Perola) [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Pearl Hotel Ltda (Hotel Perola)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001837-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Almeida [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrio Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001104-94.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre pagamento de honorários periciais de nova prova pericial em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Salwa Rodrigues e Dias [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Salwa Rodrigues e Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-59.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqte Edson Flávio Gomes de Oliveira\r\n\r\nDesignado dia 23/11/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000704-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sabino Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Sabino Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos Filho [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Vivo Empresas - Telerj Celular [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos Filho\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Saldanha Guimarães Duarte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saldanha Guimarães Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento requerido em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Neves dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Neves dos Santos \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos requeridos à fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001485-68.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Barreto [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000746-61.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Guerra do Nascimento [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Serviços, Administração e Assessoria Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Guerra do Nascimento \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001921-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S/A, Aut Geraldino de Souza, Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDesignado dia 23/11/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000421-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Pereira [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Wilnes Pereira \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000763-34.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Antunes do Couto [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Só Paes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Só Paes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-66.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Sá Pereira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo José Maia Gonçalves [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo José Maia Gonçalves \r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar do Nascimento [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Construções Ltda. [Adv. Fernanda Moreira de Melo (OAB: RJ 157382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidnei Serpa de Souza [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Balneário das Conhas Ltda Me (Mercado Chega Mais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Serpa de Souza\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta de 24/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001323-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pimentel Nery [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure - Tour Shop [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure - Tour Shop , Aut Emerson Luiz Pimentel Nery \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000032-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Moreira da Costa [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo T.P. Pereira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Moreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000498-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Brum da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034200-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JORGE NUNES DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000199-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Cordeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. de Lorena Maia Moveis - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Cordeiro \r\n\r\nDesignados leilões nos dia 09/11/2012, às 11h, na entrada das varas trabalhistas de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001390-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoch Lopes Alcantara [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Lopes Alcantara\r\n\r\nVista e cumprimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Alves Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comercio e Serviços LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimsa Comercio e Serviços LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA E C VITORINO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CLOVIS VITORINO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DELVRANDO SERVICOS MEC DE MANUTENCAO E OUTRO [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut CLOVIS VITORINO DA CONCEICAO, Réu DELVRANDO SERVICOS MEC DE MANUTENCAO E OUTRO, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA E C VITORINO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que foi levantada a penhora de fl. 389 (RGI 40856). \r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções ME, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Azeredo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roveda da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Roveda da Silva\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Moura de Carvalho [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura de Carvalho \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001440-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dantas dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras (Vem que Tem) [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras (Vem que Tem), Aut Luis Carlos Dantas dos Santos \r\n\r\nAnte o silêncio autoral, quitada a obrigação da demandada, que deverá igualmente recolher a verba previdenciária em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000194-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Previdencia e Seguros SA, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000042-82.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Correia Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Recastro R. O. Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Correia Pinheiro\r\n\r\nVista por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001038-80.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilda Ribeiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleonora Ribeiro Gripp [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleonora Ribeiro Gripp \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCONI VIEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FRANCISCONI VIEIRA\r\n\r\nInformar andamento processual do processo informado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0020200-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mario Elias [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mario Elias\r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-26.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000765-04.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Monteiro Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rqte Jorge Monteiro Filho \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001159-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gustavo Coutinho de Faria (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Oliveira Santos \r\n\r\nDiligenciar por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0000196-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Lagoa Azul [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Lagoa Azul, Aut Sergio Oliveira Silva\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000807-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Anibal Luiz [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São João dos Lagos Gás Ltda [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Anibal Luiz \r\n\r\nManifestar-se sobre propósito do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos por não comprovado depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000867-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Xavier Moura [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Fabiane Xavier Moura\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 07/11/12, às 15:20 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000369-90.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico de Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico de Búzios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000457-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourimar Correia dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo , Aut Lourimar Correia dos Santos \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique Andrade da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-18.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Souza da Cunha [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iva dos Santos de Souza [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000110-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Alves Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda. Me [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimsa Comércio e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Nogueira Malaquias [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Nogueira Malaquias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larrema Construções e empreendimentos Ltda\r\n\r\nPagar os valores de R$ 1.735,20 de FGTS e R$ 2.343,00 de seguro-desemprego em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001244-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Engracia de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Engracia de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o pretendido, pois, ao mesmo tempo em que informa composição, requer juntada de documentos, prosseguimento da ação e indicação de testemunhas, atos incompatíveis entre si. \r\n\r\nProcesso: 0001165-81.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Barreto de Oliveira [Adv.Eduardo Mônica Lopes (OAB: RJ 167877- D)]\r\n\r\nRéu: DLP Seguros Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Barreto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. Por determinação desta Corte, proceder a seu cadastro perante SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roque Arguello [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roque Arguello\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001560-73.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Bastos de Souza [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bastos de Souza \r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nId: 1396513"
                            ],
                            "1396514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alexandre da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Z M Azambuja Boos ME -(Bar Brazil) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z M Azambuja Boos ME -(Bar Brazil)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES MONICA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NUNES MONICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0192000-12.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS DA COSTA RAMOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut JANIS DA COSTA RAMOS\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0220400-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SOARES MARTINS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO MENDES CORREA [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SOARES MARTINS\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao (Sendas Distribuidora S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gonçalves Basílio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hotéis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Gonçalves Basílio\r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento proposto em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-59.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPSITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0094100-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA CAMACHO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL CAMACHO [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO OLIVEIRA CAMACHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut Silvia Vieira da Cunha\r\n\r\nSem efeito a determinação de perícia ante o pleito autoral. Ao contador. \r\n\r\nProcesso: 0186500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita, Comércio, Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-83.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIA TENSAO DE CABO FRIO INST ELET LTDA, Réu: PROLAGOS CONCES PUBLICA DE SERV DE AGUA ESGOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0102300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Leao de Souza [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Leao de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEIR DA SILVA BARBOZA COMER DE PESCADOS ME [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0039200-33.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO VALENTIM DA SILVA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROBERTO AUGUSTO VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0053800-44.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Almeida [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Nova Cidade - CCOPERCIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Almeida\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cesar Nogueira de Azevedo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Souza e Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Souza e Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Oliveira de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190000-34.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA SOARES [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVIÇOS DE COMESTÍVEIS LTDA. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114300-47.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilquis Lessa Madrona [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Trpical Bar e Creperia Ltda N/P SÓCIA LAETITIA JULIE L. GRISONI [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Joseph Antoine Ceccarini, Réu: Laetitia Julie Louise Grisoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilquis Lessa Madrona\r\n\r\nTomar ciência das fls. 88/90. \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Fonseca Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Fonseca Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre bens ofertados em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0141800-79.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Alexey Kolouboff (OAB: RJ 108764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manuel Correia dos Reis, Aut PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nCom razão ao pleito de Paulo César..., devendo Antônio Manuel Correia dos Reis esclarecer o requerido em junho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0075600-70.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Auto Pecas Ltda. [Adv. Karla Martins Quintanilha Pinheiro (OAB: RJ 93170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva dos Santos Cassimiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Ednalva dos Santos Cassimiro\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SENOS [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: PRI-CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SENOS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0178100-06.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: FELIPE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: PATRICIA BARRETO MENDES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: SIDNEY NAVAS JUNIOR [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTOS EDITORA E PROMOCOES DOS LAGOS LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Elisete da Verdade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO; tomar ciência da devolução negativa do sócio Jorge. \r\n\r\nProcesso: 0103700-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO KANITZ [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO KANITZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108300-31.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Cardoso de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda - Paulitec Cabo Frio [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083100-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Margarido [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaccoub Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Margarido \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manes [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Manes, Réu Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado à fl. 214 quanto a erro material, devendo o demandante informar valor recebido por alvará, e o demandado comprovar recolhimento de FGTS e tradição de guias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE FERREIRA, Réu: GILSON PONTE ROZEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar endereço atual dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilsimar Aires Teixeira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilsimar Aires Teixeira\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0104400-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Salvador [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda - Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Salvador\r\n\r\nComprovar o alegado ou indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BICALHO [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LITORAL EMPREEND IMOBILIARIOS LTD [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LITORAL EMPREEND IMOBILIARIOS LTD, Aut JOSE MARIA BICALHO\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 106, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARVALHO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE SANTA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: I.R. ALEGRE CONFECÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA APARECIDA DE SANTA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMPAIO\r\n\r\nDesignado dia 09/11, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA, Aut EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066000-45.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI-LEASE MAQUINAS GRAFICAS LTDA, Réu: CLAUDE HENRI BERCOVITCH, Réu: MIRIAM OJALVO BERCOVITCH\r\n\r\nTI: Antonio Manuel Correia dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Manuel Correia dos Reis\r\n\r\nRetirar alvará , devendo-se informar o valor recebido a fim de se apurar a diferença a ser restituída. \r\n\r\nProcesso: 0170300-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Ferreira\r\n\r\nVista do laudo em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RICON-RICARDO SOUZA INC E CONST LTDA [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: RICARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislana de Souza Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Aracri Junior ME - A J Arquitetura e Construcao [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislana de Souza Macedo, Réu Roberto Aracri Junior ME - A J Arquitetura e Construcao\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 89/90, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré no valor de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0212500-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MACHADO TAVARES [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DO MAR [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DO MAR\r\n\r\nDeferidos 60 dias para quitação do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0197500-35.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE MORAIS FERREIRA [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA ARAUJO ENGENHEIROS LTDA [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA ARAUJO ENGENHEIROS LTDA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L ABRANTES DE SA ME [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)], Réu: Luciene Abrantes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, em dez dias, certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS SANTOS DE SOUZA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0163100-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares Jasmim [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Soares Jasmim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.1995.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUST PROD QUIMICOS INDUST C. FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SIND TRAB INDUST PROD QUIMICOS INDUST C. FRIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 1148. \r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau de Oliveira Garcia [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Campo Redondo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felix da Rosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa-Agro Industria São João S.A. [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa-Agro Industria São João S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Telemar Norte Leste - (TELERJ) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Padilha Veloso [Adv. Naziazeno Fernandes de Moraes (OAB: RJ 22672 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Francisco Cruz [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)], Réu: Francisco Cruz [Adv. Roberto Moura Junior (OAB: RJ 19294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Cruz\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, certidão do RGI do imóvel nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa Pereira de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Amaral [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnauto Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Amaral\r\n\r\nRegularizar representação e assistência em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-46.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nTI: |Empreendimentos Imobiliarios Capri Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICOS CAPRI LTDA, Aut SANDRA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ferreira Rangel [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Tenan Consultoria e Advocacia S.C. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur Tenan Consultoria e Advocacia S.C.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-19.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR GUAGLIARDI NETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR GUAGLIARDI NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rocha [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Rocha\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nProceder ao depósito em 48 horas conforme determinado anteriormente sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENI JOSE FABRICIO [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENI JOSE FABRICIO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0152000-57.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Feitoza Barcelos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda ME [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Feitoza Barcelos, Réu Trem Novo Restaurante Ltda ME\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 07/11/12, às 15:25 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Quanto aos demais itens, em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0170100-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUBENS GOMES COUTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RUBENS GOMES COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Joaquim Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Celso Joaquim Pereira, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nEDs referentes aos EE improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108800-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornal Litoral Norte do Est RJ Ltda - Jornal O Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro\r\n\r\nInformar endereço do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0103200-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GUIMARAES BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se - fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amazildo Marchon de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amazildo Marchon de Araujo\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correia de Oliveira [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigon de Cabo Frio Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 35. \r\n\r\nId: 1396514"
                            ],
                            "1396515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272400-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Veruska Campos Marzano [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotipo Comércio e Indústria de Roupas [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Campos Marzano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Carneiro Pinto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA TON MAR LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Carneiro Pinto, Réu POUSADA TON MAR LTDA ME\r\n\r\nIndeferido pleito de sucessão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0231800-18.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NEVES MACIEL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Mar tins (OAB: RJ 111355- D)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCarrear cópia dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0259000-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Pires [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: White Red and Green Restaurante Ltda. ME (Restaurante Forte Sabor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro Pires \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0271800-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Mendonça Rodrigues [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semeando de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Mendonça Rodrigues \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-81.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0270700-18.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves Franco [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gonçalves Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1396515"
                            ],
                            "1396510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2012\r\n\r\n0149300-74.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda, n/p THALES VALLE SOARES e ROBERT ANTHONY MARKWOOD DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.051,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-48.1998.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DE MAS DE DOS RESTAURANTE LTDA ME,W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DE MAS DE DOS RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.643,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA,W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA E OUTRO, n/p ANGELO D'ANGELA e MARCIA APARECIDA OLÍMPIO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.643,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-52.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.449,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-27.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Francisco de Lima Souza\r\n\r\nExecutado: Lark S.A. Maquinas e Equipamento,Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lark S.A. Maquinas e Equipamento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.981,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-34.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amezildo Marchon de Araujo\r\n\r\nExecutado: Hortitudo Barra Comercio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Hortitudo Barra Comercio de Alimentos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.202,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396510"
                            ],
                            "1396511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000276-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa Guerra\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda., Romulo Mello (Espolio de), RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logos Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396511"
                            ],
                            "1396512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nRéu: Girl Star Swimwear Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Girl Star Swimwear Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0038600-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Andrade Matos\r\n\r\nRéu: MS de Oliveira Lanches e Refeições - ME\r\n\r\nPelo presente fica m MS de Oliveira Lanches e Refeições - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-42.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Rodrigues\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0157800-37.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Amaral Bulhoes\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, n/p SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVIERA COURY e SYMON DE SOUZA COURY, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes de Almeida\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1396261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001789-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra Barbosa Barga França [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra Barbosa Barga França \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 12 . \r\n\r\nProcesso: 0110800-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Chagas Basílio [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Marseau Bleuler Franco, Réu: Vera Lúcia Dias Brunelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Chagas Basílio, Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/12/2012, às 1420 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1396261"
                            ],
                            "1396290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001858-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Moço Bastista [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Moço Bastista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1311h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0085400-94.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FELICIANO TEIXEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERACAO JUDICIAL DE PARMALAT BRASIL S/A -INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FELICIANO TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-76.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes Santana [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Luis Carlos Fernandes Santana, Réu Trix Engenharia Civil Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nToamr ciência de que foi designada audiência na 4ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR no dia 14/11/2012, às 1400h para oitiva das testemunhas conforme fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0177400-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Passos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA, Aut Robson de Oliveira Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na 2ª Vara do Trabalho de Macaé-RJ, para o dia 22/11/2012, às 1120h para oitiva da testemunha Janaina Pinto Miranda, conf fls 203.. \r\n\r\nProcesso: 0001764-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001829-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Henriques Pontes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Henriques Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001865-19.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Peixoto Manhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Peixoto Manhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1314h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001702-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Assis Berto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Assis Berto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001864-34.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gonçalves Penha [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Gonçalves Penha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1313h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001693-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Moreira dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001692-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Souza da Conceição [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001763-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Maciel Peixoto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Maciel Peixoto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0180000-10.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS DO POVO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Barreto Filho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Barreto Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001688-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Amaral Neves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Amaral Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1396290"
                            ],
                            "1396263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001204-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel Barboza [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel Barboza\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001938-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Coutinho Rosa de Azevedo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Coutinho Rosa de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 1421h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001880-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Abreu de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Abreu de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 1023h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001878-18.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Damião Oliveira Araújo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Damião Oliveira Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 1021h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001928-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Pessanha de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001881-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Souza Henriques [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Souza Henriques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 1024h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001879-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Souza Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 1022h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1396263"
                            ],
                            "1396518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Milato Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)], Réu: Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Milato Silva, Réu Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda., Réu Trix Engenharia Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na 9ª Vara de Curitiba-PR, no dia 08/11/2012, às 16h41min para oitiva da testemunha Moacir Zeni Tomaz Filho. \r\n\r\nProcesso: 0001860-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos do Amaral [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1312h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001891-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Detulio Manhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Detulio Manhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1327h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001894-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Penha amaral Araújo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela da Penha amaral Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001942-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado de Castro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 1424h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001895-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andre de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Andre de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1331h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001943-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sardinha Eduardo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Sardinha Eduardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012, às 1020h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001940-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Siqueira Costa Gonçalves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Siqueira Costa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 1422h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001944-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carla Rodrigues Cordeiro de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Carla Rodrigues Cordeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012, às 1021h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1396518"
                            ],
                            "1396519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001945-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néo Siqueira da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néo Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012, às 1022h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001889-47.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Franco Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Franco Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001890-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1326h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001891-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Detulio Manhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Detulio Manhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1327h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001892-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mariano da Costa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Mariano da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1328h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001893-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sant Ana de Sousa Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sant Ana de Sousa Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1329h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001876-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Magalhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1339h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001882-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Gomes de Souza Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Gomes de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1319h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001883-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Pontes Campos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Pontes Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1396519"
                            ],
                            "1396520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001884-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairson Lisboa de Barros [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairson Lisboa de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1321h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001869-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino Maciel de Lima [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino Maciel de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1334h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001886-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Freitas do Nascimento [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Freitas do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1322h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001887-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Abreu Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Abreu Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1323h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001888-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Azevedo Viana Nogueira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Azevedo Viana Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1324h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001870-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Barboza Pessanha [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Barboza Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1312h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001871-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pinto Ferreira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pinto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001872-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thania de Azevedo Lima [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thania de Azevedo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1318h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001873-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barreto da Anunciação [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barreto da Anunciação \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1336h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1396520"
                            ],
                            "1396521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001874-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Graça Bento [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Graça Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1337h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001875-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campista da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campista da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1338h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001862-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Rangel de Lima [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Rangel de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1331h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001863-49.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Tavares dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1332h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001847-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1323h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001861-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001866-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pinto da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Pinto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1333h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001868-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devianis Nogueira da Cruz Gaiato [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devianis Nogueira da Cruz Gaiato \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1316h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001836-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanjo Alves Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanjo Alves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1318h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1396521"
                            ],
                            "1396522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001837-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Lopes Pereira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Lopes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1319h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001838-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano da Silva Machado [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001818-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belmiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belmiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/01/2013 , às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001839-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1321h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001832-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Barreto de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Barreto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1314h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001833-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena Teixeira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sena Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001840-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Ernesto Nogueira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amélia Ernesto Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1322h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001830-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Miranda das Chagas de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Miranda das Chagas de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1312h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001831-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Diniz Tomaz [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Léa Diniz Tomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1313h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1396522"
                            ],
                            "1396523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001812-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Paiva Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Paiva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/01/2013 , às 1310 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001834-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Siqueira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1316h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001835-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Batista Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Batista Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1317h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001811-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelina Gomes Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelina Gomes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001814-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Berto da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Berto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1311h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001815-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Machado de Abreu [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Machado de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/01/2013 , às 1315h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001817-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo Dias [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araujo Dias \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/01/2013 , às 1325 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001816-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Abreu da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Abreu da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/01/2013 , às 1320 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1396523"
                            ],
                            "1396262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Fernandes Carlos\r\n\r\nRéu: Kadlini Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kadlini Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariovane de Azeredo Barreto\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Riberio - UENF, Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zuhause Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396262"
                            ]
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1396436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002910-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália dos Santos Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. M. A. Rovetta ME [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)], Réu: Maria Solidade de Miranda Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. S. M. A. Rovetta ME\r\n\r\nTer ciência de que a penhora de fls. 107 foi liberada. \r\n\r\nProcesso: 0001996-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Ribeiro Pessanha Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Ribeiro Pessanha Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 12:06 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001547-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ribeiro Crespo de Aguiar [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ribeiro Crespo de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001668-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Azevedo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representaçães e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002158-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira Lisboa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - CAP [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Oliveira Lisboa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002241-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Crespo Areas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ribeiro Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Detúlio Pessanha [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Detúlio Pessanha\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon da Silva Matos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maykon da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 520/521.\r\n\r\nProcesso: 0018900-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilce Gomes Coutinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilce Gomes Coutinho, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nCiência às partes de que os cálculos de fls. 225/227 foram homologados, com vista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003062-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Oliveira de Abreu\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nVenha o autor, em definitivo, com novos cálculos, observando o presente despacho, efetuando, ainda, a dedução da quantia determinada na sentença ou informando se abre mão dos créditos que lhe são devidos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que foi mantido o despacho de fls. 495 por entendê-lo correto. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003245-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos Ricardo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Carvalhães \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário do autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000348-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Montagens Técnicas e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para acompanhar a diligência do mandado n° 0728/2012, devendo, para tanto, comparecer ao distribuidor para agendar dia e hora. \r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leite da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leite da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeir Manhães Cezario [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeir Manhães Cezario\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002785-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vitorino Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambv [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Vitorino Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001676-72.2011.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0000401-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sampaio Vienna de Aquino [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Réu: ARG Ltda A/C Divaldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Jairo Sampaio Vienna de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramos Soares Neves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut do Dedé [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Leandro dos Santos Macedo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Soares Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000938-84.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcéa Moreira Simão [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Óleo e Gás Operação e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéa Moreira Simão\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Pinto [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001935-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira Chagas Junior [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira Chagas Junior \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/11/202 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Izaurino Pereira [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Izaurino Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Basílio da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.A. Cruz Sabino Restaurante - Restaurante Nova Opção [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Basílio da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nNada a reconsiderar. Mantenho o despacho de fls. 495 por entendê-lo correto. \r\n\r\nProcesso: 0003045-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alezilton Paes Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alezilton Paes Barreto\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 122/130. \r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003243-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani da Conceição Constantino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvani da Conceição Constantino\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001647-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Evangelista Gonçalves [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Luterana do Brasil , Réu: Pólo Edemir Martins São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Evangelista Gonçalves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 13:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001412-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Fortunato Caldas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Fortunato Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/201 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barreto Faria\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rodrigues Manhães Soares [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Eliza Rodrigues Manhães Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Digam as partes, em 05 dias, se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 560 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001972-60.2012.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Elasa - Elo Alimentação S/A [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Lucio Neves Marques [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Lucio Neves Marques\r\n\r\nAo agravado para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Côrrea [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Côrrea\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Mendes da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Márcia Viana Cordeiro, Réu: Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendes da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000722-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000439-66.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara Barbosa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Antônio Martins Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Barbosa da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar o número de sua inscrição junto à previdência social para recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001528-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Terra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S/A [Adv. Fabiana Gomes Rodrigues (OAB: RJ 106187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Terra\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0002700-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Barbosa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Barbosa, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002406-20.2010.5.01.0283 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Alberto de Oliveira Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0002018-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Barreto Santana [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade e Souza Imóveis LTDA [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trindade e Souza Imóveis LTDA \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000885-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Vieira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Vieira Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001043-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comércio de Peças Ltda, Réu: União Comércio de Peças Ltda A/C Nilton Basilio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Rocha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001948-32.2012.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sérgio Soares Gomes [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 135670 - E)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0000937-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Gomes Sant´anna [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Coda Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Gomes Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 108.\r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003366-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sousa Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Sousa Lage\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001542-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Gomes Maia [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Gomes Maia\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Machado de Azeredo Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Réu: Sallcon segurança e Vigilãncia ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Machado de Azeredo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001140-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Duarte [Adv. Mariano Amorim (OAB: RJ 64077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Duarte, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes - Coopercampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Aut Bruno Rangel Gomes, Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000869-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeltio Pacheco Rangel Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Johencenter Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeltio Pacheco Rangel Junior, Réu Johencenter Distribuição e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001826-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor da Silva Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda ( Moveis Escolares Santhe)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor da Silva Alves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1396436"
                            ],
                            "1396435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Izaurino Pereira\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396435"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1394749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbatto Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbatto Fontoura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Fernandes dos Anjos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mew Stylo de Caxias Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mew Stylo de Caxias Modas Ltda. \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000869-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-32.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia de Assis Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nEgdo: Creative Marcenaria Ltda Me , Egdo: Daniel Filgueiras da Cruz [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Egdo: Daniel Luiz Pytlik Altef, Egdo: Viviane Ayres Cunha Ribeiro, Egdo: Flavio Xavier da Silva, Egdo: Polyanna de Assis Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Filgueiras da Cruz , Egte Marcia de Assis Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os presentes Embargos s foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 16 . Prazo 08 dias .Obs : Autos apensados a RT 1245.56.2009. \r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinarte Moraes da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinarte Moraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001754-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tavares dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Jairo Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0199100-49.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-22.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO NOGUEIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000601-16.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo da Cruz Jacob\r\n\r\nEgdo: Benedito Jose Soares da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Egdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Egdo: Sonia Fernandes Feliciano, Egdo: Marcia Andreia Feitosa Jacob [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Benedito Jose Soares da Silva, Egdo Marcia Andreia Feitosa Jacob\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente, conforme fundamentaçao de fl.32. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias , sobre novos calculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0197800-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Rocha [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcio Pinheiro da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nId: 1394749"
                            ],
                            "1394962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-16.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Paula Dodo Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Marco Antônio Lopes de Souza\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Paula Dodo Neto\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, condiderando que o juízo não está integralmente garantido, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-19.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli da Silva e Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda (Sucessora de West Point Discoteque Ltda) [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli da Silva e Silva\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias, para juntada dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0111400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucas da Silva Amorim [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucas da Silva Amorim\r\n\r\nDiligenciar o andamento do feito na Vara Federal. \r\n\r\nProcesso: 0181400-98.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton do Carmo\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: \"P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.\" [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Sousa de Macedo, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: José Evaristo Joffily Henriques Filho, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Custódia Assunção Alves da Silva Casanova, Réu: Custódia de Assunção Pereira Matos, Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Normanda Santos Henriques, Réu: Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido, até porque a gratuidade não tem o condão de obrigar órgão dejurisdiççao distinta . Diligencie o autor pessoalmente , o que for de seu interesse em 10 dias na forma da R.A 14/20112 . \r\n\r\nProcesso: 0044000-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Pinto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petrópolis Ltda., Réu: Adelir Carpenedo , Réu: Clademir Carpenedo [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Antonio Jose da Rocha , Réu: Wilson Silva Tulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clademir Carpenedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.94 que determinou a exclusão dos sócios Aldenir e Claudenir Carpenedo do polo passivo, devolvendo a este os valores bloqueados pelo alvará 1556 /2012 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0179800-08.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares Constancio [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares Constancio\r\n\r\nCiencoia da certidão negativa do oficial de justiça de fl.92 , devendo juntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001524-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube\r\n\r\nProvidenciar , em 10 dias, ajuntada dos documentos originais ,vez que não há certidão de que estejam acautelados em secretaria . \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000748-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele Xavier do Amarante [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: M F 294 Industria e Comercio de Calçados e Roupas Ltda Me [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Ilza Fernandes Moreira , Réu: Marilda de Oliveira Magalhães Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Xavier do Amarante \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rs de fls. 123 e ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Alves Magalhaes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Alves Magalhaes\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 29/10/2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0000204-54.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Filipi de Castro Silva [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0052200-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Ind Com Imp e Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silveira\r\n\r\nDiligencie oautor pessoalmente o andamento do feito junto a Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Monteiro [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvano Monteiro\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 26/10/2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2012.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Logitrans Distribuição e Transporte Ltda Me [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Logitrans Distribuição e Transporte Ltda Me\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilson Jose da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Budakian Sign Visual Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilson Jose da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000278-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Alves de Moraes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª/4 parcela dos honorários pericias estimados a fl. 203 em 10 dias , devendo comprovar as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova . \r\n\r\nProcesso: 0001053-60.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Carvalho Barbosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Carvalho Barbosa\r\n\r\nFornecer endereço atual , correto e completo do reclamado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Basilio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Luis Claudio Felipe, Réu: Ana Claudia Felipe, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fatima Basilio de Oliveira\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-18.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDRO JORGE GONCALO DA SILVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIDRO JORGE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-06.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cerqueira [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cerqueira\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, ficando intimado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1394962"
                            ],
                            "1394748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em 10 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394748"
                            ],
                            "1394961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0030500-06.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cerqueira\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante depósito efetuado pela 2ª ré, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petrópolis Ltda., Adelir Carpenedo , Clademir Carpenedo, Antonio Jose da Rocha , Wilson Silva Tulli\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.94 que determinou a exclusão dos sócios Aldenir e Claudenir Carpenedo do polo passivo devolvendo aeste os valores bloqueados pelo alvará 1556 /2012 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Alves Magalhaes\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 29/10/2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394961"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1389983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0186300-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Filipe Soares Taveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Filipe Soares Taveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001793-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Gonçalves de Carvalho, Aut Tatiane Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre RESPOSTA DE OFÍCIO, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0054100-13.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Juaciara de Souza Cunha [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaciara de Souza Cunha\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDALVA ASSIS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IELSON JUNQUILHO FREIRE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LANDI NUNES GRIMAUTH [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS DA COSTA MATTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: VALMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDALVA ASSIS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, Aut IELSON JUNQUILHO FREIRE, Aut LANDI NUNES GRIMAUTH, Aut LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI, Aut MARCOS DA COSTA MATTOS, Aut VALMIR DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.1017, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Cavalcanti Filgueiras de Souza [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Cavalcanti Filgueiras de Souza\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-79.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaclaudia da Costa Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda em Recuperacao Judicial [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cely da Silva Veras da Cunha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaclaudia da Costa Silva\r\n\r\nVENHA O RTE. COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL MENCIONADO ÀS FL.160. \r\n\r\nProcesso: 0176500-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão da Taquara 2008 Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Manoel Marinho Rodrigues, Réu: Fernanda Pereira Cozendey\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campeão da Taquara 2008 Ltda \r\n\r\nVenha retirar o cNTRATO PRESO À CONTRA CAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Garcez Castro Coura [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Garcez Castro Coura, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.178 E 188, SUFICIENTES AO SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0099500-84.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Oliveira Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Ruben Dario Alonso Zon\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Oliveira Freitas\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001456-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademeildo Augustinho de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviários (Geocargo Transporte), Réu: Petrobrás S.A.(Macaé), Réu: P E G Jacarepaguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademeildo Augustinho de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203400-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Sales [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Sales , Réu Mecânica Lepesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.178/180, atualizados às fl.192/194, no valor de R$ 15.895,10. Homologo, ainda, a deferença devida ao Rte., ante a dedução dos depositos de fl.187,19 e 191, no valor de R$ 14.777,01 equivalente a 1.192.338,60 TRs para contratos até 30/06/94, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, do recolhimento de custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 933,81 equivalente a 76.729,79 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.477,70 equivalente a 119.233,86 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001634-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Telma Pinheiros [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Telma Pinheiros \r\n\r\nDIGA A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001651-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete da Silva Pinheiro [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete da Silva Pinheiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001553-83.2012.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto Euro Caxiense de Ensino Ltda. [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Educacional Nunes e Souza Ltda [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)], Egdo: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Egdo: Suely Novais de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Sandra Novais de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Centro Educacional Nunes e Souza Ltda, Egdo Fabiana Ferreira de Oliveira, Egte Instituto Euro Caxiense de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiros foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Daniel da Silva [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemontex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Daniel da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Paz Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Paz Vieira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001870-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Alves Matoso, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., fixando o valor condenatório em R$ 70.900,79 equivalente a 5.731.042,50 Trs, para contratos até 30.06.94, tudo conforme fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Francisco de Assis [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Francisco de Assis\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.79, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001796-27.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amadeu Emídio da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva Figueiredo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amadeu Emídio da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000943-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Thiago de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0162300-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Santos \r\n\r\nVenha com os Atos Constitutivos da Rda., EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Luiz Campelo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-49.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-53.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Squadrium Ltda. [Adv. Carla Renno Pereira (OAB: RJ 87852 - D)], Réu: Braskem Petroquimica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva, Réu Construtora Squadrium Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.172/173, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06/11/2012 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191800-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva Teodoro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda n/p sócio Raimundo Freitas dos Santos, Réu: RJW Serviços Ltda, n/p sócio Amilson de Jesus Freitas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva Teodoro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.144 a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06/11/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151600-26.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIRANDA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Revenco Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Paulo Sergio Cappellano [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Henrique César Capellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-02.2012.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Merce Industrial e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Moreira Simão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Moreira Simão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1389983"
                            ],
                            "1389984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002038-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Freire Nunes\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002063-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Neiva [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio de Laticinios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Ideal Quality Transportadora Ltda ME [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Neiva, Réu Ideal Quality Transportadora Ltda ME, Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Réu Via Lactea Indústria e Comércio de Laticinios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreto Angelo Santo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda em Recuperacao Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loreto Angelo Santo\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DOS ÔNUS REAIS, ATUALIZADA, DO IMÓVEL QUE PRETENDE VER CONSTRITO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Campos da Silva [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)], Réu: Euro Centro Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: José Albino Lento, Réu: Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1580/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0038600-67.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Omzen-Comercio de Roupas e Acessorios no Atacado,Distribuicao e Representacoes Ltda-Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Andre Luiz Pimentel de Almeida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alexandre Bolsoni Acha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1581/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Sá [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahyd Ribeiro Mercearia Ltda Me [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes de Sá \r\n\r\nVISTA AO RTE. por 10 dias e tomar ciência da expedição de alvará de nº1583/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0054900-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Souza Matias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia V.O. de Caxias Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mjs Neumann Minimercado Me [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza Matias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1585/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1389984"
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                            "1396593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/2012\r\n\r\nProcesso: 0082600-70.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS REIS JUNIOR [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Guard Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Lojas Arapua S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Francisco Jose Mansor, Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nTI: Padoca Administradora de Bens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR SACADO DOS CRÉDITOS: AUTORAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS. \r\n\r\nId: 1396593"
                            ],
                            "1389980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0045900-17.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Borges de Paula\r\n\r\nExecutado: Consulter Consultoria e Servicos Ltda,Nitriflex S.A. Industria e Comercio,Josinete Ferreira dos Santos,Claudia Cristina Nogueira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia: JOSINETE FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.267,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-26.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Bazilio Mendes\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda ,Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.306,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000618-14.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charléu Araújo da Silva \r\n\r\nExecutado: Klonus e Tubex Industria e Comércio Ltda Me \r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIO: JOSÉ CARLOS ALVAREZ e MARIA LUCIA DOS SANTOS COUTINHO ALVAREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.115,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192300-05.2003.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR BRUNO RIO\r\n\r\nExecutado: Instala Montagens e Instalacoes Ltda,ALTM Participacoes e Empreendimentos de Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: ISAAC COE, SEBASTIÃO GONÇALVES GODINHO NETO e ADEMIR LOPES AUGUSTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.964,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-89.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nExecutado: Marjan de Caxias Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: REJANE MARIA DA SILVA ANDRADE e MARCOS DA SILVA GURGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.226,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389980"
                            ],
                            "1389981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002127-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: La Serena Mármores e Granítos Ltda.N´P Sócio Marcos Ferreira Caldas, Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) La Serena Mármores e Granítos Ltda.N´P Sócio Marcos Ferreira Caldas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389981"
                            ],
                            "1396592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-82.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-98.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Leandro da Silva Moreira (OAB: RJ 192936 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-29.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-59.2009.5.01.0204 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208000-65.1996.5.01.0204 - Monito - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-72.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-22.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001375-71.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-24.2000.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001143-93.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-55.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 D)\r\n\r\nCarlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187900-35.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Franco Ignacio (OAB: RJ 185502 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-05.2003.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000968-31.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001054-70.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-50.1994.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-42.2003.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-37.1999.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nRosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-03.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 D)\r\n\r\nJose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-04.1999.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nElianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-85.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001701-65.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-31.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-71.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-17.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-34.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nEduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-10.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001140-41.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nKeli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-06.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001101-10.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221600-02.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000826-61.2011.5.01.0204 - RTSum - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-69.1997.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-21.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396592"
                            ],
                            "1389982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0191800-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva Teodoro\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda n/p sócio Raimundo Freitas dos Santos, RJW Serviços Ltda, n/p sócio Amilson de Jesus Freitas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m RJW Serviços Ltda, n/p sócio Amilson de Jesus Freitas dos Santos, RJW Serviços Ltda n/p sócio Raimundo Freitas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.144 a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06/11/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osvaldo Tavares Nunes\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda/sucessora de Rod. Liderbras s/a\r\n\r\nPelo presente fica m Liderbras Logistica e Transportes Ltda/sucessora de Rod. Liderbras s/a, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.122 e contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distr de Cosmético Ltda n/p Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comercio Distr de Cosmético Ltda n/p Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Targino Santos\r\n\r\nRéu: Fernando Carlos Ribeiro Colaco, Co Fiber Comercio e Industria Ltda ME, Patricia Cunha Colaço\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Cunha Colaço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.120, para SUPRIR A EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001453-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Stellamax Farmarcia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Stellamax Farmarcia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389982"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1395696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001808-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Seabra dos Santos Carapito [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Seabra dos Santos Carapito\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Martins [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0214100-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Tavares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Lima Serafim [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Tavares\r\n\r\nA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO ATINGE AS MEDIDAS REQUERIDAS PELO EXEQUENTE, QUE PODE OBTER AS CERTIDÕES POR MEIOS PRÓPRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo de Carvalho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Duarte Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: RICARDO ALVES DA SILVA, Réu: LEANDRO DA SILVA DUARTE, Réu: ALBANIZA ALVES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Duarte Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012 ÀS 11:40 NESTA VARA DO TRABALHO. CIENTE DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS. \r\n\r\nProcesso: 0001793-69.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Adisson Luis Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0269800-76.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Garcia [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Garcia\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 282/293, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleber Soares de Araujo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Luis Cleber Soares de Araujo \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30/33, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0099900-18.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCIO DE ALMEIDA REIS [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTOS NEO IMPERADOR LTDA sucessor de NEO NATURA AGROPECUARIA LTDA [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTOS NEO IMPERADOR LTDA sucessor de NEO NATURA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nonato de Carvalho\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 241 QUE REPORTOU-SE AO AO DE FLS. 236, POIS É DE CONHECIMENTO DESSA SECRETARIA QUE NÃO SÃO LOCALIZADOS ATIVOS FINANCEIROS POR BACEN. QUANTO AO RENAJUD, INDEFIRIU O REQUERIDO, POIS TAL MEDIDA NÃO TRAZ EFETIVIDADE À EXECUÇÃO. QUANTO AO OFÍCIO À RECEITA FEDERAL FOI DEFERIDO O PEDIDO E SERÁ EXPEDIDO PELA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001870-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Moreira da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Moreira da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÓPIA DE SUA CTPS E DA ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Xisto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: New Technology Grafica Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Réu New Technology Grafica Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA PARTE AUTORA, DE FLS. 116/118 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-96.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORBINIANO DE FIGUEIREDO [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS MADEX RIO LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORBINIANO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187500-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Albuquerque do Carmo [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Isso Plasticos Ltda [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)], Réu: VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO , Réu: BERES SOARES , Réu: ALBERTO BESSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Albuquerque do Carmo\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DO FALECIMENTO DO AUTOR, INDIQUE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2012.5.01.0205 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson Gomes de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour e Comercio Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson Gomes de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 265, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 138.846,51, REFERENTES A 11.198.256,71 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0190400-18.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANUARIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HM METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ana Rosalina dos Santos Carvalho (OAB: RJ 23830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 92/94, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001794-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Lima Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jelax Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Lima Soares \r\n\r\nVISTA DO MANDADO DEVOLVIDO, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179800-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ferreira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 226, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.327,13, REFERENTES A 1.236.140,01 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar de Azevedo Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar de Azevedo Vieira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 281/284, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 800,00, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Luiz do Carmo Santos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Luiz do Carmo Santos, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO AS PARTES MANIFESTAREM-SE ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 68 A 70, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002055-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marline Silva Lins [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marline Silva Lins \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001655-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Augusto Bezerra Gomes das Chagas [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Carrefor S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefor S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001764-87.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ysllan Fellipe Amorim de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001889-84.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001731-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nunes da Fonseca [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Nunes da Fonseca\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA 1ª RÉ, DE FLS. 138/142, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001839-58.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Caxias [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Caxias\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001791-02.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Correia Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001847-35.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001207-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Conceição Batista Francisco [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias Fundec [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Conceição Batista Francisco\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS, DA 1ª RECLAMADA DE FLS. 191/196 E DA 2ª RECLAMADA DE FLS. 197/203, EM 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0217600-29.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LIMA ALVARENGA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela União (INSS) de acordo com a decisão dos embargos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. Observe que há depósito nos autos suficiente para o pagamento do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0145300-98.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Lacerda Promotora de Leiloes\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 200,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214000-97.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Almeida Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Almeida Xavier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 257, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.315,42, REFERENTES A 186.744,14 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (15%) NO VALOR DE R$ 347,31, EQUIVALENTE A 28.011,62 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001504-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Souza da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta Posto de Serviços Ltda [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Souza da Silva, Réu Peralta Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO EM SUBSTITUIÇÃO O PERITO ADILSON SOARES DA SILVA QUE DEVERÁ SER INTIMADO A ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS E DIZER SE ACEITA RECEBÊ-LOS NOS TERMOS DO ATO 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0250000-62.2005.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Pe Mania Calcados Ltda, Exdo: ELIZ ROSELANE DIMARE FERREIRA, Exdo: SEBASTIÃO RIBEIRO LINHARES, Exdo: ALMIRA MARIA BARBOSA [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Exdo: JOÃO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALMIRA MARIA BARBOSA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 170, QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR ALMIRA MARIA BARBOSA, TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO AINDA NÃO ESTÁ GARANTIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001134-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 187,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.796,79, REFERENTES A 386.832,91 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RÉ. \r\n\r\nId: 1395696"
                            ],
                            "1395695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Morais do Nascimento \r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 115/126, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395695"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1395108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelmo de Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Rosemberg dos Santos Almeida, Réu: Vandemberg dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelmo de Oliveira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Campos Maia Desantis [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Campos Maia Desantis\r\n\r\nConsiderando a certidão exarada na CP, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0179900-31.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Luis Filipe Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 566: \"Indefiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Isaias de Souza Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1436 e 1437/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000782-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto de Souza Costa [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto de Souza Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1431/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0211700-96.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls. 207 foi convolado em penhora, suficiente para satisfazer o valor da diferença ainda devida apontada pela Contadoria a fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Chagas [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1433/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2008.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Naon Américo de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGENIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Naon Américo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0132700-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1430/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nicolas Ribeiro Camarão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1434/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes Botelho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guedes Botelho\r\n\r\nConsiderando a certidão exarada na CP em apenso, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Raimundo da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bomfim da Silva Empreiteiro, Réu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Shopping, Aut Elias Raimundo da Silva, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230: \"Indefiro o pleito de gratuidade de justiça...\". Devendo o autor comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000730-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Davi Oliveira Vieira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Davi Oliveira Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias , bem como retirar os documentos mencionados a fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: TARCIO VALTAO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada no mandado ora recebido, bem como da resposta a pesquisa ao convenio INFOJUD, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu Leandro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu Leandro\r\n\r\nConsiderando a certidão exarada no mandado, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIEIRA DA COSTA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: GUATAMBU COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)], Réu: Celso Borges Terra, Réu: Alcidia dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUATAMBU COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1449/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000769-37.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1439 e 1440/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0203700-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rodrigues Gomes\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Araujo Campos da Costa [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, devendo a executada comprovar o valor da diferença apontada pela Contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vajealegre Santos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.19 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Mattos Bezerra [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda, Réu: José Joaquim da Silva, Réu: Paulo Sergio Bernardo Soares, Réu: Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Réu: Regina Mirian Bernardo Soares Gondariz, Réu: Sheila Bittencourt de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Mattos Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia das respostas junto as pesquisas Infojud e Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000939-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Jose da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Jose da Silva \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001454-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Farias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A, Aut Wilian de Oliveira Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para apresentação de quesitos e assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0001786-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Silva de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Fabiano Diniz de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia das respostas junto as pesquisas Infojud e Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nId: 1395108"
                            ],
                            "1395112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0001317-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bartole \r\n\r\nDiga o autor sobre o cumprimento do acordo de fls. 48. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251: \"Indefiro o pleito de gratuidade de justiça... Por deserto, deixo de receber o Recurso Ordinário do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0049300-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cesar Moreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, Réu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Réu: Gustavo Guaraldi Durão, Réu: Dalva Maria Guaraldi de Almeida, Réu: Cristiane Guaraldi Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cesar Moreira\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001410-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Alves Soave [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Alves Soave , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca do valor consignado nos autos da ACP nº 1289-60.2012.5.01.0206 (depósito ora comprovado), considerando que nao foi mencionado nos termos do acordo de fl. 30 apesar de realizado antes da data da homologação da avença por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Figueiredo [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerimento de fls. 170/172 foi indeferido, considerando a promoção da contadoria de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0045300-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (massa falida de) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva\r\n\r\nDiga o exequente sobre o bem / direito indicado para garantia, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto Soares Ferreira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes para andaimes Ltda, Réu: MONTEIRO JÚNIOR COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: Marinho Monteiro, Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Soares Ferreira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e de todos os convenios, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000660-86.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sampaio de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut João Sampaio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. (devolução de prazo) \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizania Tavares Sampaio [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizania Tavares Sampaio\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas referentes aos meses de julho a setembro, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temístocles Melo da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temístocles Melo da Silva \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thomaz Monerat [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mauro Thomaz Monerat\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Reclamada, adequado pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 371.097,65; IRPF no valor de R$ 7.546,41; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 9.571,53; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 44.277,93; totalizando o valor de R$ 432.493,52, equivalente a 34.878.060,33 TRs, atualizado até 31/10/2012, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001730-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Ferreira Pires [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Ferreira Pires \r\n\r\nTer vista fls. 93/99 para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vaz de Azevedo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto de Araujo Marta [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto de Araujo Marta, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras de Construtora Caxias Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paula Santos , Réu Obras de Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.151, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunther Sacic [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gunther Sacic\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1125: \"... venha a parte autora com valor estimado a título de honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, reconsiderando o despacho de fl. 1121...\" \r\n\r\nProcesso: 0001744-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda , Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo de Souza \r\n\r\nConsiderando a certidao exarada no mandado, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001736-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva Junior [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monarca de Caxias Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Monarca de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1429/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001503-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cut [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos de Souza Cut\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/11/2012. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito (LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA - Tel: 2524-5494/ 2262-9084/ 9873-9965), a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0256600-96.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Junior [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Industrias de Panificacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cris tiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Antonio Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Industrias de Panificacao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da promoção da Contadoria, devendo comprovar a diferença ainda devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1395112"
                            ],
                            "1395113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001183-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira Monteiro\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395113"
                            ],
                            "1395116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Raimundo da Silva\r\n\r\nRéu: E Bomfim da Silva Empreiteiro, Caxias Shopping, Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bomfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230: \"Indefiro o pleito de gratuidade de justiça...\". Devendo o autor comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002431-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Guimarães [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Guimarães\r\n\r\nRetificando a publicação do dia 06/09/2012 de fls. 39, informar a data correta da audiência no dia 09/01 /2013, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002608-07.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rodigues da Costa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003035-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santana Moreira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002623-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Jeferson Rodrigues da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Jeferson Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000314-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nascimento da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.762 que, diante dos termos da manifestação, julgou não haver que se falar em apresentação de diferenças de horas extras com base em tais documentos, de sorte que foi INDEFERIDA a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002646-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Julio Caldeira Antas (Representado por Flávio de Almeida Gomes Antas) [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Thiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Julio Caldeira Antas (Representado por Flávio de Almeida Gomes Antas)\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002678-58.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tangás Comercio e Tranporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tangás Comercio e Tranporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002483-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Daiane da Cruz [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Daiane da Cruz\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002598-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002080-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Fermino Pimentel [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércip de Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fermino Pimentel\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça às fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0002666-10.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Silva de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002672-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Costa da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reforma e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Alves Pimenta [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Transportes e Logistica Ltda, Réu: Avelino Transportes e Logística LTDA n/p sócio Robson Avelino de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Alves Pimenta\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/01/2013, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Mendes de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Hingston Francisco de Souza motta Junior, Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plásticos Ltda., Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda., Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta, Réu: Sueli Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Mendes de Souza\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002136-06.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Gonçalo Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Gonçalo Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001079-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Mota da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002548-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Pinho de Oliveira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Pinho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002593-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Maria das Neves [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria das Neves\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002603-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Feitosa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Feitosa\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001376-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Ribeiro da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Ribeiro da Conceição\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002651-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Souza da Costa [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Juliana Alves Pinto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Souza da Costa\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002514-59.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilmar Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: One Ten Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002734-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano de Moraes [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construção e Consultoria Ltda [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construção e Consultoria Ltda\r\n\r\nDevolver a CTPS do reclamante, em 05 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001902-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Estadual Tavares Macedo, Réu: Empresa Bem Nutrtiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Bem Nutrtiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha de fls. 190, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Guimarães [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Guimarães\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0042000-08.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO CANTALICIO GUIMARAES [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES MENINOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO CANTALICIO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002482-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Jorge [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Jorge\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002617-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Martins Junior [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira Martins Junior\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000838-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002302-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopo Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR -Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Lopo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.62), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 22.298,73, equivalentes a1.798.653,11 Trs, sendo R$ 20.182,25 (1.627.934,27 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.116,37 (170.709,96 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0001371-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Conceição Vicente [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Uânderson Santos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Joaquim Albino da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: José Roberto da Silva Francisco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda EPP, Réu: Auto Pista Fluminense S/A, Réu: Construtora Henz de Xerem Ltda n/p sócio Flauzina Mengali, Réu: Construtora Henz de Xerem Ltda n/p sócio Flauzina Mengali , Réu: Construtora Henz de Xerem Ltda n/p sócio Vanessa Aparecida Henz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Conceição Vicente, Aut Joaquim Albino da Silva, Aut José Roberto da Silva Francisco, Aut Uânderson Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002415-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A, Réu: Paranasa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001042-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devid Andrade da Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo do Bosque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devid Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000808-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Saraiva de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002092-84.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Juarez Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H S M Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Marinho\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002620-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Quintella Marques [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: CTEG - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Quintella Marques\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001287-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves da Cruz [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves da Cruz\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002530-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Maria Jose da Conceição Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Maria Jose da Conceição Teixeira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003046-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Angelo Freire [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Manhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Angelo Freire\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001517-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Moura Rodrigues [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Jecker Auto Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Moura Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III. Custas pelo Autor(a) de R$ 440,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002549-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jardim Coco [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jardim Coco\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000740-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Satiro dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Reticar de R B Retífica de Motores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Satiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002672-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marislândia Ribeiro Caldeira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marislândia Ribeiro Caldeira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003056-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Guimarães [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Guimarães\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002521-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Conceição Ramos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda, Aut Romildo Conceição Ramos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/02 /2013, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores, em fls. 130, inclusive no que tange a depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ao compromisso de conduzirem as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000876-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson da Conceição Abreu [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Maq Andrade Comercio de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson da Conceição Abreu\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000085-56.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marques da Rosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Andrade de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marques da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Custas pelo Autor(a) de R$ 152,74. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1396606"
                            ],
                            "1396607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002142-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Souza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001011-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Alianças II Rio Serv. de Vig. e Zeladoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000538-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Mesquita Madalena [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Mesquita Madalena, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-77.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PART INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ALVES MENDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC. RECREA.INFANTIL MUNDO COLORIDO LT [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Rosângela Dalvi Ruiz (Devedor Derivado), Réu: Gilmar Ruiz Gomes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA ALVES MENDES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0200300-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseli Asevedo Pinto China [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariseli Asevedo Pinto China \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 50), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.399,38, equivalentes a 596.772,32 Trs, sendo R$ 6.403,33 (516.439,22 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 996,05 (80.333,09 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 90,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000711-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Nunes de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Nunes de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 16/10 /2012, às 12:04 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Aparecida Ferreirinha Ayres Almeida [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Simão e Marinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Simão e Marinho \r\n\r\nProceder, em 5 dias, a entrega da CTPS do autor, com a devida baixa, sob pena de busca e apreensão, conforme determinado às fls. 113/114. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001459-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elizeo Alves da Costa [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara da Silva Tavares Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elizeo Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 23/10/2012, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199300-67.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARINO DA SILVA AMARAL [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0002202-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 23/10/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001205-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Paulino [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Paulino, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIGAIA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA, Réu: Cláudia Valéria dos Santos Moraes (Devedor Derivado), Réu: Walan Vagner Brito dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SIGAIA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (fls. 181-verso) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Coelho França [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado na sentença líquida, no importe de R$ 3.495,92 e custas no valor de R$ 87,40, no prazo de 15 dias, ciente de que a omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Mendes da Costa Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Henrique Matheos Pache de Faria [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaspar Henrique Matheos Pache de Faria\r\n\r\nÀ parte ré para que tenha vista dos autos desarquivados, conforme solicitado, os quais já se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0217000-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS COSTA NETO [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS COSTA NETO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelza da Silva Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilmio Costa Lanchonete Me [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilmio Costa Lanchonete Me\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002201-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Correa Fortes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Correa Fortes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 23/10/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000832-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Lourenço de Oliveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Lourenço de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 16/10 /2012, às 12:03 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001036-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SAO MIGUEL LTDA [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Lima, Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 33.209,29, equivalentes a 2.678.384,54 Trs, sendo R$ 28.450,55 (2.294.584,24 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.758,74 (383.800,30 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 360,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0279600-74.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOARES WILSON [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS SILVA JARDIM LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE MOVEIS SILVA JARDIM LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício ao Detran determinando que seja levantado o gravame incidente sobre os veículos descritos às fls. 122/124. \r\n\r\nProcesso: 0218700-52.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Medeiros de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gag Confecções Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 26/10/2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12/11/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0143700-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rezende da Motta [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Mozer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Rezende da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 30.826,94, equivalentes a 2.486.244,05 Trs, sendo R$ 30.381,77 (2.450.340,35 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 445,17 (35.903,70 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 320,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0156400-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dantas da Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dantas da Silva , Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nDeverá o autor proceder à retirada da chave de conectividade de fls. 108 ou informar se já providenciou o saque dos depósitos fundiários. Ainda, deverá a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FERREIRA XAVIER [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA FERREIRA XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001494-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Domingos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Minhocário Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Jesus Domingos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/10/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001065-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nNada a deferir no requerimento formulado pela Reclamada na petição de fls. 208, ante a certidão de fls. 200 e o alvará expedido às fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0257900-08.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInformar o valor a ser retido do crédito exequendo a título de imposto de renda, objetivando a sua retenção. \r\n\r\nProcesso: 0086200-32.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMILA QUADROS BELARMINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: LIDERPLAS BRINDES EM GERAL [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPLAS BRINDES EM GERAL\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas referentes à contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-72.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Klein Ricardo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Geisa Klein Ricardo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0143700-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rezende da Motta [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Mozer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Rezende da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 30.826,94, equivalentes a 2.486.244,05 Trs, sendo R$ 30.381,77 (2.450.340,35 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 445,17 (35.903,70 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 320,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0136700-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, Aut LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 26/10/2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12/11/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000357-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Corrêa Machado [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Corrêa Machado\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 16/10 /2012, às 12:06 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Conceição Damiani [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Conceição Damiani\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 56/57, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo Ribeiro Viviani [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azevedo Ribeiro Viviani\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 117), fixando o valor em R$ 81.656,27, equivalentes a 6.585.841,64Trs, sendo R$ 68.956,28 (5.561.546,48 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Prazo 30 dias para embargos, nos termos do art. 1º-B da Lei n.9494/1997, alterado pela Medida Provisória n. 2180-35/2002, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAX DA SILVA MARINS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICAÇÃO (NP FRAGON TECNICA), Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0089500-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Oliveira Barbosa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltec Tangua Implementos Agricolas Ltda [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltec Tangua Implementos Agricolas Ltda, Aut Maria da Penha de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 413), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.136,14, equivalentes a 333.593,03 Trs, sendo R$ 3.169,25 (255.610,24 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0144200-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Glória Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília ltda, Réu: Masterdroga Com de Medic Ltda Fil [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Com de Medic Ltda Fil\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000849-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nieva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nieva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-32.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE JESUS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA\r\n\r\nTI: Estaleiro Cassinu Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 26/10/2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12/11/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002511-75.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Miranda Taveira [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Maria Luzia Cid Loureiro (SOCIO), Réu: Nelson Cid Loureiro (SOCIO), Réu: Roberto Cid Loureiro (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Miranda Taveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 16/10/2012, às 12:02 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091200-81.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SOARES DE MORAES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS 2001 DE ITABORAI LTDA (SUCESSORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SOARES DE MORAES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001886-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nescimo Rodrigues Junior [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Carvalho Peixoto Serviços e Transportes Ltda-Me [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Claudio Roberto de Carvalho Peixoto ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Carvalho Peixoto Serviços e Transportes Ltda-Me, Aut Nescimo Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vandilson Souza da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH - Construções Ltda. N/P Sócio [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Matec - Engenharia e Construções LTDA [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vandilson Souza da Silva , Réu Matec - Engenharia e Construções LTDA, Réu MMH - Construções Ltda. N/P Sócio\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 16/10/2012, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Borges [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.874,87, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002004-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira dos Santos [Adv. Jose Willian Oliveira Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 422), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.157,52, equivalentes a 1.948.512,37 Trs, sendo R$ 22.486,27 (1.813.711,64 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.671,25 (134.800,72 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0232400-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellis Regina Monteiro Neves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellis Regina Monteiro Neves\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 16/10/2012, às 12:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001976-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Ferraz Marins [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferraz Marins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-72.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moreira Parise [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Almeida da Cruz [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Almeida da Cruz\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 16/10/2012, às 12:01 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0333500-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COUTINHO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIF. E ENG. LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 121), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 25.820,84, equivalentes a 2.082.493,75 Trs, sendo R$ 21.421,62 (1.727.689,33 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.399,22 (354.804,42 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000049-77.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Matos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 23/10/2012, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0215800-72.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDECIR SANTANA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInformar o valor a ser retido do crédito exequente a título de imposto de renda, objetivando a sua retenção. \r\n\r\nId: 1396607"
                            ],
                            "1396608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002255-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Amorim [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Costa Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Amorim\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002566-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino da Costa Reis Junior [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino da Costa Reis Junior\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Rocha Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Carlos Alberto Thadeu Martins [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Rocha Filho, Réu Carlos Alberto Thadeu Martins, Réu Shopping Via Lagos S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 11/12/2012, às 10:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002162-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo José Muzi Xavier [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo José Muzi Xavier\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, bem como a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001654-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Industria de Reciclagem e Comercio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça, \r\n\r\nId: 1396608"
                            ],
                            "1396609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001154-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Diego Neres Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Diego Neres Lima, Réu Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas de Souza, Réu Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002806-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Dias dos Santos de Aguiar [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Publica - IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Dias dos Santos de Aguiar, Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Publica - IBRATEC\r\n\r\nFica ciente DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA NO DIA 07/02/2013 ÀS 14:10 HORAS e de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002094-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aloisio Gonçalves Landim [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Fabio Aloisio Gonçalves Landim \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002747-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Gomes da Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão declarou a incompetência absoluta deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002746-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão declarou a incompetência absoluta deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000199-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Ferreira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003146-22.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Guimeshe Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001157-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Rodrigues Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Rodrigues Ltda, Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS COM EXAME DO MÉRITO POR PRESCRITOS os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-93.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Quintanilha [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda, Aut Jonas Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimário de Jesus Arlindo [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimário de Jesus Arlindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Marques Valadão [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços, Aut José Elias Marques Valadão\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência no dia 05/02/2013 às 14:20 horas e de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001166-06.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Linhares [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Linhares, Réu Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odecir Pereira Machado Junior [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Jobe Ltda (FARMACIA APOLO) [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Jobe Ltda (FARMACIA APOLO), Aut Odecir Pereira Machado Junior\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/02 /2013, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001644-14.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Machado da Silva [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimension Informática Cursos Prof. Ltda - Me [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado da Silva, Réu Dimension Informática Cursos Prof. Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Magalhaes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A, Aut Simone Faria Magalhaes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/10/2012, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Martins Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003034-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Fausto [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Réu: Apis Engenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Aut Fabiano Vieira Fausto, Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel José Candido [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. - Renove Pneus [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel José Candido, Réu Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. - Renove Pneus\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/02/2013, às 13:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE FILHO [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut JOSE ROQUE FILHO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/02/2013, às 13:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilse Almeida dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabrion Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dabrion Comércio de Roupas Ltda, Aut Denilse Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002746-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florentino Cardoso Alves [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórico Contreras - Engecampo - Potencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Florentino Cardoso Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/02/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001375-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves, Réu Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brito Vianna\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/02 /2013, às 14:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175200-38.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DE LIMA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA(FAZ OLIVEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DE LIMA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001086-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Amaral Wogel [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: LF Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Amaral Wogel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002102-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Paranhos da Mota [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A (0334)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Paranhos da Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Araujo Santos [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno Engenharia e Construção Ltda, Aut Flávio Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Farias Nunes Bandeira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Farias Nunes Bandeira, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/02 /2013, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Escovedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Escovedo, Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Mota, Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-40.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ROBALO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ROBALO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/02/2013, às 10:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001289-86.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morgado de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Morgado de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/02/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001473-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barroso Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Fernanda Barroso Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-94.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio ITA Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Genilton Rosa Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio ITA Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002413-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Caio de Lima [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Raimundo Caio de Lima\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/02/2013, às 13:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001509-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda - Multieconomia [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda - Multieconomia, Aut Rogério de Jesus Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/02/2013, às 10:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001994-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Costa Rodrigues [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Debora da Costa Rodrigues\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/02 /2013, às 13:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002066-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Menezes dos Santos [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno Engenharia e Construção Ltda , Aut Fabio Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Jobe Ltda (FARMACIA APOLO) [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Jobe Ltda (FARMACIA APOLO), Aut Marcelo Figueiredo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/02/2013, às 13:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001124-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roque de Moraes [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno Engenharia e Construção Ltda, Aut Jose Roque de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-74.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Goulart de Moura [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Seculum Produtos Cerâmicos Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goulart de Moura, Réu Seculum Produtos Cerâmicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Mota [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: LF Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000280-07.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubert Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubert Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/02/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002792-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia de Almeida Resende Gonçalves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Ponto Certo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia de Almeida Resende Gonçalves\r\n\r\nVenha a Autora com meios de se notificar a Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001288-04.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/02/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONCIO CORREA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONCIO CORREA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 22/10/2012, às 13:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane do Nascimento Pessanha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Madeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane do Nascimento Pessanha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02/2013, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001756-80.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Luiz Claudio Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1396609"
                            ],
                            "1396610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramona da Silva Holanda [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara Teixeira de Souza Plásticos Me (Ledeplas) [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaciara Teixeira de Souza Plásticos Me (Ledeplas), Aut Ramona da Silva Holanda\r\n\r\nDeverá o Reclamante informar se a Reclamada cumpriu o acordo em sua integralidade, valendo o silêncio como concordância. Ainda, deverá a Reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 30,70, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001338-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE, Aut Jefferson Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Diniz Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Diniz Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000845-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Nota 10 de Itaboraí Ltda Me [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Nota 10 de Itaboraí Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no vaor de R$ 936,00, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0047300-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Augusta Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinivaldo Gomes dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Augusta Ferreira\r\n\r\nCiência da certidão do I. Oficial de Justiça, bem como apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0254800-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Pereira Machado [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nInformar o valor a ser retido do crédito exequendo a título de imposto de renda, objetivando a sua retenção. \r\n\r\nProcesso: 0000705-34.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO-RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer IV Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO-RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo Fonseca [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailson Jorge Brasil [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Réu: Profoot Brasil Participações e Eventos Ltda, Réu: Itaboraí Profute Futebol Clube [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronaldo Fonseca\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0268700-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Couto Barcelos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Móveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Couto Barcelos, Réu Italeve Comercial de Móveis Ltda, Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 18/02/2013, às 13:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0253500-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Santana Correa dos Santos de Sá [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Santana Correa dos Santos de Sá , Réu Geraldo J. Coan & Cia Ltda \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/02/2013, às 13:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Virgulino da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Construções e Instalações Ltda., Réu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdoílson Gonzaga dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda., Réu: Polo Petroquímico - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdoílson Gonzaga dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000842-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Paula da Silva [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Olhos Avançada de Itaboraí Ltda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Olhos Avançada de Itaboraí Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 620,00, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0291700-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Teixeira da Costa Miranda [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran Companhia Brasileira de antibioticos (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibran Companhia Brasileira de antibioticos (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva), Aut Elinete Teixeira da Costa Miranda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 18/02/2013, às 13:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0248600-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/02/2013, às 14:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084800-56.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO VIEIRA DA SILVA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002501-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oirama Cristine de Lima Leones [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralúcia da Silva Serviços de Acesso a Internet - Me, Réu: Net Uno Provedor de Acesso a Internet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oirama Cristine de Lima Leones\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 05/02/2013, às 13h35min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0136700-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/10/012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001816-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Leite\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Maria Luiza Fazenda Pedra Branca de Maria Luiza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência dos novos dados bancários informados pelo Reclamante, devendo efetuar o pagamento da parcela do acordo nos seguintes dados: Conta Corrente - 19.535-9; Agência 0627-0. \r\n\r\nProcesso: 0000350-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Lucas Santos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Full Time [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Full Time\r\n\r\nVenha o subscritor da petição de fls. 180/183 proceder a assinatura da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Figueiredo Filho [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Figueiredo Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42, que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Custas de R$ 450,00. \r\n\r\nProcesso: 0065100-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Alves de Lima [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto de Trabalho XVIII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho XVIII Ltda., Aut Francisco Itamar Alves de Lima, Réu Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/02/2013, às 09:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050500-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SOARES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOP DE TRABALHO(NP RONALDO A MAT, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da pretensão de fls. 115/117, ciente de que, em caso de omissão, será determinada a compensação. \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Diniz Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Diniz Melo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/02 /2013, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000886-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO, Réu: CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000847-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Santana [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: João Jorge Cabral Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Santana\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/02/ /2013, às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0261600-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Antônio Campos Antunes [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Eletro Móveis Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM Eletro Móveis Ltda., Aut Wanderlan Antônio Campos Antunes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 18/02/2013, às 13:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1396610"
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                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0081100-52.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Paula Matos\r\n\r\nExecutado: Vânia Cristina de Mendonça Crelier (sócia),JORGE ANTONIO RAMOS BALTAZAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Cristina de Mendonça Crelier (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.644,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273700-76.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA MARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Valter da Silva Borges,Cleber Oliveira Azevedo,Valter da Silva Borges,Valter da Silva Borges,Valter da Silva Borges,Valter da Silva Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter da Silva Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.983,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleber Oliveira Azevedo,Cleber Oliveira Azevedo,Valter da Silva Borges,Valter da Silva Borges,Valter da Silva Borges,Valter da Silva Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Oliveira Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.983,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-06.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON TEIXEIRA DA ROSA\r\n\r\nExecutado: Laudiceia dos Santos Moraes,Fernanda Caroline Kochem,Marcos Aurelio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Laudiceia dos Santos Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.498,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurelio dos Santos,Fernanda Caroline Kochem,Marcos Aurelio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurelio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.498,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Caroline Kochem,Fernanda Caroline Kochem,Marcos Aurelio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Caroline Kochem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.498,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-97.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO PEDROZA\r\n\r\nExecutado: Alcirley de Moura Borges,José dos Santos Pereira,Josemar de Moura Pereira,Alcimar de Oliveira Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcirley de Moura Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 917,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josemar de Moura Pereira,José dos Santos Pereira,Josemar de Moura Pereira,Alcimar de Oliveira Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Josemar de Moura Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 917,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José dos Santos Pereira,José dos Santos Pereira,Josemar de Moura Pereira,Alcimar de Oliveira Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado José dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 917,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcimar de Oliveira Borges,José dos Santos Pereira,Josemar de Moura Pereira,Alcimar de Oliveira Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcimar de Oliveira Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 917,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396600"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001598-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de França\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Margarita Maricá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002429-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelio de Melo Machado\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda Epp, Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Henz de Xerem Ltda Epp, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002236-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Farias Guimarães\r\n\r\nRéu: Amigos de Tangua Minemercado Ltda, Cereais Leve da Vila Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cereais Leve da Vila Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002181-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Elecnor Transmissão de Energia Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Elecnor Transmissão de Energia Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para12/11 /12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002426-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Freitas Tinoco\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002177-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Elecnor Transmissão de Energia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396602"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000886-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO, CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000432-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Seg. Vig. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001527-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Rodrigues Antunes\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 08:58 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396603"
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                            "1396604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0094000-43.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DELICIAS DA CARIOCA LTDA-ME, Giovani josé Amolinário de Marins (Devedor Derivado), Carlos Alberto Amolinário (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Amolinário (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 75. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 86), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.423,48, equivalentes a 1.163.277,68 Trs, sendo R$ 13.957,02 (1.125.656,90 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 466,46 (37.620,77 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa Machado\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396604"
                            ],
                            "1396605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0003034-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Fausto\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-94.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio ITA Ltda.\r\n\r\nCgto: Genilton Rosa Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Genilton Rosa Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396605"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 210 de 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos de Almeida [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificar Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Roberta da Silva Werneck (OAB: RJ 129445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificar Construções e Serviços Ltda ME, Aut Rodrigo Ramos de Almeida\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 06/11/2012, às 13 h, para proceder a anotação na CTPS da parte autora, bem como entregar as guias do TRCT e CD e chave de conectividade, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Peres [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção A A C C ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Moura Peres\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0231500-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Albuquerque [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 262 \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Freire [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Freire, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 06/11/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0030600-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiza dos Santos \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Devaldo Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Devaldo Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0259600-76.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Souza de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut José Rogério Souza de Jesus, Réu Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 129/130, que apuraram a executar o valor de R$ 2.970,13, equivalente a 239.523,52 IDTRs, referente ao principal e custas no valor de R$ 140,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Thiago de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração do réu foram julgados procedentes e do autor improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000976-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Gregório Cassiano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Nilson Gregório Cassiano\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2008.5.01.0461 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: Aluminil Ind Com Mat Elet Ferrag Mat Construcao Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Rqdo: Jose Tarcisio de Abreu, Rqdo: Ieda de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aluminil Ind Com Mat Elet Ferrag Mat Construcao Ltda ME\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 109, 113, 115, 117, 119, 124 e 128, foram convolados em penhora, no prazo de 5 dias, conforme determinação de fls. 136.\r\n\r\nProcesso: 0028500-73.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Assesoria Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF de todos os reclamantes, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de certisão de crédito, na forma da decisão de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0284300-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro Prado [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda, Réu: AMR - Abrigada Montagens e Revestimentos S.A., Réu: José Carlos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro Prado\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001092-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Carlos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães Carlos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001566-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: Cond. Ed. Porto Marina Montblanc Resort [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cond. Ed. Porto Marina Montblanc Resort \r\n\r\nCumprir determinação contida no despacho de fls. 67, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001780-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Costa Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda, Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda, Réu: PRR Tour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Costa Silva\r\n\r\nComparecer na Delegacia Regional de Itaguaí, com a CTPS, cartão do PIS, os 3 últimos contra-cheques e, caso tenha, o TRCT, para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001818-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes de Barros [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Freitas Daltro [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Freitas Daltro \r\n\r\nVenha com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gregório Cassiano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut João Gregório Cassiano\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: George de Oliveira Conceição [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut George de Oliveira Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002486-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Correia da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carlos Batista Ferreira [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Carlos Batista Ferreira , Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 5/11/2012, às 10:45h, para que a ré proceda à entrega das guias do TRCT e CD ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000313-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Paes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 2.035,67, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Amaral dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000974-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino da Silva , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rayane Silva das Dores [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Netinhos Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rayane Silva das Dores, Réu Sítio dos Netinhos Ltda ME\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189800-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Arlindo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Construção Mangaratiba Ltda ME [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda ME [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda ME\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nogueira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nogueira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-95.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo Gregório Cassiano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Vanildo Gregório Cassiano\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-92.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao imbaiba de aguas minerais Ltda EPP, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-75.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Gean Bezerra de Almeida [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip, Aut Gustavo Gean Bezerra de Almeida \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002320-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Andrade Martins [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Andrade Martins\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARQUES ROSA DE LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: M F SIMOES-MERCADO CENTRAL, Réu: Monica Florencia Simoes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): S.O.S Conservação LTda\r\n\r\nInformar acerca do recebimento do bem, em 15 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ramos Junior Ltda - ME [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hotel Porto Bello\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Reconsidero os termos do despacho de fl. 126 quanto ao direcionamento da execução para a 2ª ré ante os termos da ata de fl. 58 em que foi homologada a desistência em face da referida ré. Dê-se ciência à 2ª ré (Hotel Porto Bello) do presente despacho. Exclua-se a referida ré do pólo passivo.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0002372-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal - Rio Vigilância Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal - Rio Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrielle de Souza Alves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielle de Souza Alves \r\n\r\nVenha com o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0186400-36.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial, Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Veronica Maria Arruda Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PORTES REIS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpesa Serviços Marítimos e Portuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PORTES REIS\r\n\r\nCumprir determinação contida na certidão de fls. 135 \r\n\r\nProcesso: 0002381-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cortes Cabral de Matos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: T M da Costa Abrahão Pet Shop (Dog Country Pet Shop)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cortes Cabral de Matos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fontes Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fontes Machado\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0242700-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Lourenço Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lida Serviços e Conservação de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)], Réu: Mip Engenharia S.A., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Neto Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Francisco Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda, Aut Isabel Francisco Silva\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 07/11/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência da documentação de fls. 38/43. \r\n\r\nProcesso: 0127100-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Radich\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0189700-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Antunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: JLS Comércio de Produtos Agropecuários Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Bento Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Bento Neto\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris de Brito Ignácio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris de Brito Ignácio\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000235-07.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Silva Reis Santana [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias , observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207200-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1396347"
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                            "1396348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2012\r\n\r\n0170000-54.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL VITORIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rogerio Bispo de Barros Costa,Jose Adailton da Silva,Posto de Serviços Fábio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Bispo de Barros Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.521,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Adailton da Silva,Jose Adailton da Silva,Posto de Serviços Fábio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Adailton da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.521,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto de Serviços Fábio Ltda,Jose Adailton da Silva,Posto de Serviços Fábio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Serviços Fábio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.521,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049600-74.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARI DE LANE CONSTRUCOES - CONSTRUHOUSE,Nadel Jose de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ARI DE LANE CONSTRUCOES - CONSTRUHOUSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.893,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-58.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILZA VENANCIO CURTY\r\n\r\nExecutado: Katia Rosane de Castro e Souza,Colégio Castro e Souza Ltda,Edison Moraes Bezerra de Mello,Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Rosane de Castro e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.933,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-62.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Evandro Pedro da Silva,Constru Eco Ltda - Construções Ecologicas Ltda,Algelize Felix de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Pedro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.752,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Constru Eco Ltda - Construções Ecologicas Ltda,Constru Eco Ltda - Construções Ecologicas Ltda,Algelize Felix de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Constru Eco Ltda - Construções Ecologicas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.752,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Algelize Felix de Oliveira,Constru Eco Ltda - Construções Ecologicas Ltda,Algelize Felix de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Algelize Felix de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.752,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396348"
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                                "Processo: 0000388-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barros \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Fabiano Jardim, no prazo de 5 (cinco) dias, para que seja intimada a comparecer à audiência de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001712-65.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimelia Rodrigues Viana de Souza [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Bitencourt Licurgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimelia Rodrigues Viana de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nTer ciência que a audiência na CPI nº 0001915-93.2011.5.01.0245 foi remarcada para o dia 07.03.2013, às 11:05, na 5ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Maués Paixão [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant anna das Dores [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000863-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Aut Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes Sobrinho [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Réu: Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lopes Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton dos Santos, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-19.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Araujo Silva Alves [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Macae Cooperativas de Vans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Araujo Silva Alves\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar nos autos de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-71.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Azeredo [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0026400-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Alves de Morais [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Consultoria e Planejamento [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Alves de Morais, Réu Moura Consultoria e Planejamento\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/11/2012, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001720-42.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cicero Batista do Nascimento Lima [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cicero Batista do Nascimento Lima\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Tito dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Réu: PRESIDENTE VAGAS POINT SUPER LANCHES [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESIDENTE VAGAS POINT SUPER LANCHES\r\n\r\nInformar ao Juízo e depositar nos autos todos os valores referentes a pro-labore, dividendos, distribuição de lucros e resultados e demais valores devidos pela sociedade aos sócios-gerentes Adilson Ferreira Maurício e Rosicler Azevedo de Arruda, até que o corra a satisfação do crédito exequendo, no prazo de 15 dias. Fica ciente de que o não atendimento desta initmação implicará na cominação da multa prevista no parágrafo único do art. 14 do CPC, na razão de 20% sobre o valor da causa, passível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Matias Tomaz [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Matias Tomaz, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento redesignada para o dia 04/02/2013 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barros , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/02/2013 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as par tes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001719-57.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Maria Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Maria Barcelos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Santana do Vale, Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 113, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002016-98.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel de oliveira Basilio Duque [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Maria Isabel de oliveira Basilio Duque\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000984-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Lopes\r\n\r\nTer ciiência da expedição de alvará de nº 2211/2012.Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, portando sua CTPS, a fim de que seja procedia à respectiva baixa pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000371-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 596: Não conhecidos os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001723-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Monteiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001076-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gaudard Gonçalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para as 11:05 horas do dia 17/12/2012, ficando mantidas as demais determinações anteriores. Ainda, fica a ré advertida de que não será admitido novo adiamento pela mesma razão. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Alves Pinheiro, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/02/2013 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001734-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nolasco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001852-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Narciso [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda (antiga Vigo Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda (antiga Vigo Central de Serviços Ltda, Aut Paulo Henrique Narciso\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 113, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rangel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 300: Não se conhece do recurso subscrito por advogado sem procuração nos autos, ante a ausência de representação processual. Não recebo, pois, o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO SALES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ATACADISTA LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR MOTORES E PNEUS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO SALES\r\n\r\nTrazer em juizo copia dos cálculos homologados, bem como apresetar demonstrativo de cálculos dos valores que pretende executar, no prazo de dez dias, sob pena de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Aut Silvia Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001016-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Febronio amazonas Teles de Menezes [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Febronio amazonas Teles de Menezes, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 30.01.2013, às 11:40 a oitiva da testemunha na 23ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000838-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rufino Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rufino Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001890-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ferreira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de nº 2216/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001727-34.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Marcio da Silva Guimarães [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Marcio da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001722-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivlayr Constantino Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivlayr Constantino Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ubirajara Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ubirajara Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de nº2207/2012.Fica, ainda, o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000721-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Dias [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Dias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001711-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001698-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Batista Dias de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Batista Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000544-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cândido de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação de Macaé - Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cândido de Oliveira, Réu ELASA - Elo Alimentação de Macaé - Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000332-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Oliveira Cruz [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Oliveira Cruz, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001538-56.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenival das Virgens de Oliveira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p sócio Elivelton Muniz Américo, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenival das Virgens de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Oleo e Gas S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Jackson Alves de Carvalho, Réu Odebrecht Oleo e Gas S/A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 308/310, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias,. . Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinedes Batista Pinto [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheila Garcia dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinedes Batista Pinto\r\n\r\nComparecer à secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ para retirada da CTPS acautelada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na r. sentença de fls. 309/312, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária ali estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0001076-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gaudard Gonçalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gaudard Gonçalves, Réu Raízen Combustíveis S/A\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para as 11:05 horas do dia 17/12/2012, ficando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes Machado [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lopes Machado\r\n\r\nComparecer à secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, no prazo de dez dias, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poses do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Poses do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do deferimento do sobrestamento requerido, pelo prazo de trinta dias, a fim de que o autor diligencie a respeito do crédito informado, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\" no referido prazo deverá providenciar a retirada da certidão de crédito, em cinco dias, cujas retificações deverá secretaria, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001212-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gercino Pedro da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 321/323, sendo a PRIMEIRA ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001733-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vitor de Souza Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vitor de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lírio Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (Mac Donald´s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (Mac Donald´s)\r\n\r\nProceder a devolução da CTPS do autor no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Luis Ramos de Oliveira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Junior, Aut Luis Ramos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Maués Paixão [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Maués Paixão\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison Arruda de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Gama da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Arruda de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 2205/2012.Deverá, ainda, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001726-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Cornelio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda, Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Augusto Cornelio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Castro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transporte Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudança e Transporte Ltda, Aut Sidney de Jesus Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Marques da Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Marques da Costa\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002040-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carneiro Dias [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carneiro Dias, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nNão conhecidos os Embargos Declaratórios, por ausência de cumprimento dos pressuspostos do art. 897-A da CLT c/c o art. 535 do CPC, nos termos da fundamentação. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos os efeitos do art. 538, da CLT, de modo que se reconhece o trânsito em julgado da sentença no que tange à embargante.\r\n\r\nPelo exposto e por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), aplico multa de 1% sobre o valor da causa, sendo o autor ao pagamento da multa fixada no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Padovane Nogueira [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Padovane Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi sustada, por hora, a liberação dos valores bloqueados. Fica o réu intimado para, no prazo de 48 horas, entregar em juízo os cartões de plano de saúde e dental do reclamante e seus dependentes, sob pena de execução da multa diária fixada no acórdão, retroativa a data da publicação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0173600-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Novais de Oliveira [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.11.2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)], Réu: Moraes Silva e Dudjak Comercio e Acessorios da Construção Ltda, Réu: Dudjak Comercio e Acessorios de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Pes Ltda, Réu No Pe Calcados Ltda, Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME, Aut Patricia Santos Silva, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nNão conhecidos os Embargos Declaratórios, por ausência de cumprimento dos pressuspostos do art. 897-A da CLT c/c o art. 535 do CPC, nos termos da fundamentação. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos os efeitos do art. 538, da CLT, de modo que se reconhece o trânsito em julgado da sentença no que tange à embargante.\r\n\r\nPelo exposto e por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), aplico multa de 1% sobre o valor da causa, sendo o embargante ao pagamento da multa fixada, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001890-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ferreira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nRealizar o pagamento da diferença dos valores apurados pela sentença líquida de fls. 326/335 + a multa de 1%(R$ 220,00) estabelecida no v. acórdão de fls. 371, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195900-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo de Jesus Baraúna [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo de Jesus Baraúna\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação de prazo requerida a fls. 431, por trinta dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1396021"
                            ],
                            "1396019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, U T C Engenharia S.A, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia18/12/2012 às10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396019"
                            ],
                            "1396020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Marinho\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação fou julgada PROCEDENTE EM PARTE, fiicando a parte ré, desde já, intimada para cumprir as obrigações de fater determinadas na setença.l PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alvarenga Moreira\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396020"
                            ]
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                            "1385493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217900-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Menezes de Figueiredo [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 112366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Menezes de Figueiredo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0152500-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JESUS DE SOUZA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0342700-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLEMENTE DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE OLIVEIRA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-02.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Souza do Ó [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204300-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002225-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia França Manso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia França Manso\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146600-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexon de Araujo Fernandes [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucam Ind e Com de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)], Réu: Lucia Angelica Couto Campos [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Rafael Couto Campos [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)], Réu: Victor Couto Campos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexon de Araujo Fernandes\r\n\r\nVista do recolhimento comprovado à fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0197600-91.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JESUS DA SILVA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO ANTONIO RAEDIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JESUS DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento da gratuidade de justiça, bem como para diligenciar pessoalmente nos cartórios para obtenção das certidões. \r\n\r\nProcesso: 0230600-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira Gouveia [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Grow Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grow Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001938-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Frederico Aurnheimer de Paula [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0213300-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE VASCONCELOS [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 468/2012, nos termos do art. 884, CLT e informar o PIS do rte. \r\n\r\nProcesso: 0141100-97.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Jeronimo do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Jeronimo do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0083600-15.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CANUTT NETO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul - planejamento e consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CANUTT NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 588/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124600-63.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER RODRIGUES CAMPOS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, Réu: SENAC [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000756-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Antunes , Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0191800-43.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Batista Vivas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Batista Vivas\r\n\r\nManifestar-se sobre o insucesso na intimação da testemuha Leila de Assis, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LEONARDO RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA RIBEIRO TAVARES, Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut LEONARDO RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0240300-48.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Monteiro de Souza [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0320800-43.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DE LIMA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA N/P MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARQUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1396/2012,, inclusive, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lorena da Silva Ferreira , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0425000-43.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000362-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Castorino Batista [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Passos Mendes [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Passos Mendes, Réu SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0235900-60.1983.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CUNHA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COCK E TELL GOTEIRA DO MAR LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: SERGIO SIMAO NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, com auto de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Veigas [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0191200-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Sá Pereira da Silveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A./ ac VALDECIR VAZ TRIGUEIRA E MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Réu: Antonio Jorge Filho , Réu: Alzira Gama Pires, Réu: Valdecir Vaz Triigueira, Réu: Maria Luiza Miranda da Silva, Réu: Francisco Helio V. de Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Sá Pereira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1385493"
                            ],
                            "1385498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0152500-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JESUS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nfica m BIGFORT SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001938-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Frederico Aurnheimer de Paula\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S.A., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0230600-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira Gouveia\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Grow Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nfica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001029-40.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Alves Oliveira\r\n\r\nRéu: Atitude Design Stylux Fashion Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Atitude Design Stylux Fashion Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385498"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1396251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVAREZ FERNANDES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVAREZ FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 1153 que determinou a substituição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ecológico Noronha Torrezão Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Ecológico Noronha Torrezão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0176600-53.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleska Gomes de OLiveira Santos [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Coracy Yuma Mattos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Gomes de OLiveira Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, cabendo ao reclamante ajuizar ação no Juízo competente. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-66.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Fornecedora de Carne Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0109700-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes Moura [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. - Recuperadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.M. - Recuperadora de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcondes dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomgraf-K Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assumpção Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assumpção Oliveira\r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148100-60.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO MACEDO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DO NASCIMENTO MACEDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fidalgo [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Santos Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Santos Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Severiano de Velasco [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Severiano de Velasco \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Victor Manzini Rohan [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Santana Caldas [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Thays Santana Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.553/555 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOLTELINHO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ALEXANDRE ELIAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOLTELINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001914-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Fernandes [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrezza Modas Ltda. - ME [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrezza Modas Ltda. - ME, Aut Raquel Ribeiro Fernandes \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/10/2012 às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0212500-05.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alceu de Barros [Adv. Nilson Raimundo da Silva (OAB: RJ 70829 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alan Lopes Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologias e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CCDI NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologias e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0219300-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pimenta dos Santos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna 2002 Papelaria e Informática LTDA. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pimenta dos Santos\r\n\r\nFica a patrona da parte autora intimada, a fim de cadastrar no Distribuidor seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001726-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fidalgo [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho\r\n\r\nVista, por 10 dias, do extrato do FGTS juntado pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002073-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ambrosio Bandeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGAMASSA MARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGAMASSA MARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-89.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves da Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguari Neves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguari Neves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERREIRA CALIXTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FERREIRA CALIXTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002260-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Silvares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Muniz de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertec Eletronica Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001806-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisamar Rodrigues Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sisamar Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001756-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bispo de Figueiredo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Bispo de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Francisco Ramos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Palludo´s de São Francisco Ltda. ME [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Palludo´s de São Francisco Ltda. ME \r\n\r\n\"Intime-se opatrono da ré para que ratifique os termos do substabelecimento de fls.85, uma vez que o nome da ré está equivocado. \r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Righetti Xavier de Oliveira [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Language Center Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0125800-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moretti Magalhães [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Amaro de Souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nau Santa Izabel [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Amaro de Souza\r\n\r\nContraminutar embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0216600-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente da Cruz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brittello Comércio de Alimentos Ltda. ME N/P Maria Leonor Soeiro de Brito [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brittello Comércio de Alimentos Ltda. ME N/P Flavita Coelho Castello [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brittello Comércio de Alimentos Ltda. ME N/P Flavita Coelho Castello, Réu Brittello Comércio de Alimentos Ltda. ME N/P Maria Leonor Soeiro de Brito \r\n\r\nDizer se aceita o pedido de desistência do autor, em 05 dias, não havendo que se falar em renúncia, eis que não manifestada expressamente pelo autor, titular do direito que se funda a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001717-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Vinicius Arez de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Vinicius Arez de Souza \r\n\r\nVenha o autor com a correta razão social da 2ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção dofeito sem resolução do mérito em relação à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria de Escritório Reparos e Manutenção em Geral Ltda. - COOPCEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 48 horas, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0001692-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Silveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001533-40.2010.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, sob pena de se intimar a ré a vir com os cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jasson Nunes Dinis [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-59.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro de Carvalho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. , Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A. \r\n\r\nVista do acordo de fls. 106/107, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima Ribeiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lima Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0197200-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Araujo Conceição [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Araujo Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MAIA RANZEIRO [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MAIA RANZEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTUNES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUBE DE NITEROI [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTUNES, Réu COUNTRY CLUBE DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0203000-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P Sócio Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual e Labor Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Monteiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadequia Francisco Junior [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Art Boa Viagem [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça a autora se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, com arquivamento dos autos, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001228-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilerme Conrado Veiga Brandão Torres [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001497-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cezario Júnior [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cezario Júnior\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ramos Alves [Adv. Patrick Evangelista de Azevedo (OAB: RJ 145374 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ramos Alves , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 303, na quantia equivalente a 19.750,45 IDTR, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-75.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ANDRADE COELHO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: NATALIM - BAR E CHOPERIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO ANDRADE COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-64.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barcelos Siqueira [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Nuffer [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Nuffer\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Righetti Xavier de Oliveira [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Righetti Xavier de Oliveira \r\n\r\nComprove a autora o alegado (sucessão). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-70.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar dos Santos Fonseca [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasan Reparos e Servicos Ltda N/P sócia Valdina Nunes de Souza, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceicao Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Souza Camelo [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Souza Camelo , Réu Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Dias de Barros [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: GYNX Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Dias de Barros\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis de Oliveira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto dos Santos Batista [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficiente Way Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Eficiente Way Ensino de Idiomas Ltda. , Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficiente Way Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilcinei Esteves da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)], Réu: Mauá Petro-Um S.A., Réu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093200-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes Lopes [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128500-14.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081500-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda da Silva Queiroz [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda da Silva Queiroz\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se aceita o bem ofertado, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PETRUCY DA ROCHA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ PETRUCY DA ROCHA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001945-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Santos Vivas [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. , Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Santos Vivas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gomes de Moura [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias, ciente que o silêncio importárá em execução da quantia informada pela autora. \r\n\r\nId: 1396251"
                            ],
                            "1396252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0460100-82.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA FONSECA MUNIZ [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA FONSECA MUNIZ, Réu L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294/295 que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0222700-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0386700-93.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITAL DA SILVA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0222500-74.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES DE MIRANDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SECONDA MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARIA ISABEL DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nTer vista. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-73.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DUARTE [Adv. Sumiy Shoji Yanase (OAB: RJ 127519 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda - N/P REPRESENTANTE LEGAL DR YAMAZAK BARBOSA TAVARES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0228700-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0374700-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIOS E FAZENDA MADEIREIRA LTDA ME, Réu: CINTIA DA SILVA EZEQUIEL DOS SANTOS, Réu: MARCELO DA SILVA EZEQUIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n\"Ao embargado\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1396252"
                            ],
                            "1396249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2012\r\n\r\n0176100-31.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS,EMUSA,MIRAK ENGENHARIA LTDA,ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.875,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABILIO JOSE MARTINS,EMUSA,MIRAK ENGENHARIA LTDA,ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ABILIO JOSE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.875,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294100-19.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTIANE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTIANE DE SOUZA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 614,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-31.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Goncalves de Almeida\r\n\r\nExecutado: OTICA LUAN LTDA ,FERNANDO MACIEL RODRIGUES,Rita de Cacia Ribeiro Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado OTICA LUAN LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.461,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO MACIEL RODRIGUES,FERNANDO MACIEL RODRIGUES,Rita de Cacia Ribeiro Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MACIEL RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.461,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cacia Ribeiro Duarte,FERNANDO MACIEL RODRIGUES,Rita de Cacia Ribeiro Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cacia Ribeiro Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.461,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-30.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERALDO PAES MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: EDEMIR BORGES,FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA,ADÉLIA MATEUS BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDEMIR BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.645,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADÉLIA MATEUS BORGES,FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA,ADÉLIA MATEUS BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADÉLIA MATEUS BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.645,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0017700-84.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: CONTEXPRESS - SERVICOS INFORMATIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONTEXPRESS - SERVICOS INFORMATIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.338,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396249"
                            ],
                            "1396250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Neto \r\n\r\nRéu: NATALIM - BAR E CHOPERIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m NATALIM - BAR E CHOPERIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 3.000,00. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396250"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1395543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 18/10/2012 ARQ126\r\n\r\nProcesso: 0001863-60.2012.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Humaitá Atlético Clube [Adv. José Henrique Macena da Silva (OAB: RJ 165741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Virginia Moreira Guedes Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Humaitá Atlético Clube\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Marques [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Jose Carlos de Almeida Marques\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Assemany de Castro [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Administradora de Imóveis S.A. \r\n\r\nTomar ciência das declarações apresentadas pelo autor às fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0153800-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Aux Expl Tran Dist C RJ - COOPETRAUX [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Comercio de Combustiveis Mergulhao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Quintino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.325), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita da Silva Cerqueira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)], Aut: Luis Paulo da Silva Marques [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 7 de fl. 111, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-72.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda n/p Maciel Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1053/2012 em 15/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Reis Andrade (dependente habilitada de João Carlos Nogueira) [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rose Mary Reis Andrade (dependente habilitada de João Carlos Nogueira)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Sergio Vigo Sym \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Fortuna Coelho Gomes [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermel Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fortuna Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 53/66, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Medeiros de Almeida [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI, Aut Danielli Medeiros de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Fonseca Ramos [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Nictran Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nictran Inspeção Veicular Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento em relação às publicações, tendo em vista que a procuração de fls. 139 é mera cópia sem autenticação, deferindo-se, contudo, a alteração em relação ao endereço diante da documentação trazida aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056300-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Avila [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda., Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: EXAMINER DO BRASIL LTDA., Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Avila\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço correto de seu cliente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiana Braga de Lima Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemery Vaz Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiana Braga de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Assis Palheta Pereira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 12 de fl. 64, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elaine Maria Affonso Paixao\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Costa Quintanilha Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S/A [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Cesar Rodrigues de Souza, Réu J. Macedo S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lopes Santana [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Soares Rudugerio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Soares Rudugerio\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Seixas Martins [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 5 de fl. 35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-08.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Martins de Oliveira Cruz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Martins de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1043/2012 em 15/10/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como o ofício 0473/2012 para habilitação no seguro desemprego, devendo comparecer à secretaria da Vara para retirá-la, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001388-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paula [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GTO Recursos Humanos Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1044/2012 em 15/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001382-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella da Veiga Martins [Adv. Lucianne de Andrade Prata (OAB: RJ 161155 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Veiga Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.366), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001915-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalisson da Siva Nascimento [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marinho Fernandes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marinho Fernandes \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Lucia Dias da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Guanabara Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento das 1ª e 3ª parcelas do acordo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson da Costa Ferreira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Idelboni Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idelboni Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a diferença do valor da condenação de modo a complementá-la, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução pela quantia remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001854-98.2012.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Agdo: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Silva, Agdo Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. Fica a 2ª ré ciente da interposição de AI e AP pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Mosca de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS MORAD. DO BAIRRO DE MACEIO E ADJACENCIAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Mosca de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 232, no prazo de 15 dias, inclusive indicando outros meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002363-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Peixoto [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Marques de Paraná [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariane Pereira Silva Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)], Aut: Analicia Pereira Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Analicia Pereira Martins, Aut Kariane Pereira Silva Martins, Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Calheiros Vieira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda., Réu: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Calheiros Vieira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércio de Móveis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 215/222, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Alves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneusa Simplício da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio do Amaral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneusa Simplício da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o extrato bancário relativo ao período mencionado às fls. 20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornados Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0015000-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Teixeira da Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar apenas a petição protocolizada na data de 27/08/2012, que se encontra acostada à contracapa dos autos, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sabino Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Noterói Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Boa Vista de Noterói Ltda. , Réu SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Brito Nunes [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ararate Lar de Idosos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ararate Lar de Idosos Ltda. - ME, Aut Isaias de Brito Nunes\r\n\r\nRECLAMANTE: dzer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 05 dias, conforme item 9 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Campero Frias Junior [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Campero Frias Junior\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Batista Macedo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Elza Batista Macedo \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1049/2012 em 15/10/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1052/2012 em 15/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Antônio Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Antônio Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001731-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Chaves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Na Construção Civil Ltda., Réu: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Chaves \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Ferreira [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP com certidão negativa, devendo, em 15 dias, dizer se insiste na oitiva da testemunha Patrick Celestino, e neste caso, informar seu correto endereço, ou dizer expressamente se desiste de ouvi-la ou se a mesma comparecerá espontaneamente à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Fernandes Conde, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante ir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0186100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leandro Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leandro Marins\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0019800-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Poubel Mendonca [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Poubel Mendonca\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A., Aut Jorge Paulo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleydson Henrique Costa Coutinho [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: OCD - Serviços de Montagem Naval [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Projato [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydson Henrique Costa Coutinho\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Furlani Novo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Furlani Novo\r\n\r\nTomar ciência de que a CTPS do autor já foi anotada, conforme certidão de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0202700-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Arianna Laurindo Rodrigues Monteiro [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda n/p Administrador Judicial Viviane de Castro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Arianna Laurindo Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, em 30 dias, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140300-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Geometria Basica Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geometria Basica Comércio de Roupas Ltda., Aut Ricardo Lopes de Carvalho\r\n\r\nRECLAMANTE:Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1045/2012 em 15/10/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1048/2012 em 15/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniette Penha da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniette Penha da Silva Fernandes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001417-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Vindeminas Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205400-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Repizio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Santana da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Selco Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Calcados Itapua S.A., Réu: Denilson Ribeiro de Oliveira, Réu: Ana Maria Pontine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Santana da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1395543"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Macedo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda n/p Mário Alves de Assis, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda n/p Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda n/p Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda n/p Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395542"
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                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1393833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilsa dos Santos Cesário [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsa dos Santos Cesário\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.332. \r\n\r\nProcesso: 0160700-55.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Silveira [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Hikari Niterói Cabeleireiros Ltda., Réu: ELDO PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Réu: ANETTE MATHIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Silveira\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos sem baixa. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000079-45.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Medeiros [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda., Réu: Global Village Vargas - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrega de Mercadorias Sr. Osmar , Réu: Supermercado Padrão do Fonseca [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes da Silva \r\n\r\nDiligenciar meios de citação da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000841-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite de Andrade [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esquema Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esquema Ltda., Aut Marco Antonio Leite de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela RECLAMADA foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-90.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Campos Silva [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Extraquadro Administradora de Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extraquadro Administradora de Recursos Humanos e Serviços Ltda., Réu STX OSV Niterói S.A., Aut Wallace Campos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Targino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Central Refrig. Manutenção Elétrica Ltda., Réu: Nelly Costa de Vasconcellos Barbosa (sócia), Réu: Sillas Barbosa Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Targino\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001208-22.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudi Izadirio Palma Nunes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudi Izadirio Palma Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2005.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Borges Santos Filho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Keppel Fels Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jhansen da Silva Porto (OAB: RJ 129224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0000148-14.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Lopes de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Farma Drogaria Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Farma Drogaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002334-10.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araújo Pinola [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda., Aut Marcos de Araújo Pinola \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Moraes Pina [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda., Aut Wagner Luis de Moraes Pina\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.382, bem como, foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.254. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-29.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Dias da Silva Nery [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Dias da Silva Nery\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0001334-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Miguel de Abreu [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Miranda Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. - EPP [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento Miranda Filho, Réu São Francisco Delivery Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/11/2012, às 12h40min, para inquirição das testemunhas JEFERSON QUIRINO CABRAL e MICHELE BARROS NASCIMENTO, na 2ª VT/SÃO GONÇALO. \r\n\r\nProcesso: 0211500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Maciel Goncalves [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marco Maciel Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 637-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000178-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lázaro de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-67.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Reis 10 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Sergio Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-15.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Vera Lucia Barbosa [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Tavares Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Vera Lucia Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0000893-91.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes de Moraes [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansat - Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftamológico Santa Beatriz Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Siqueira Mendes dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inhátali de Jesus Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Canam Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inhátali de Jesus Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 61. \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 61 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Sergio Bonotto de Oliveira Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Asperj - Associacao dos Servidores Publicos do ERJ [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Sergio Bonotto de Oliveira Costa\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Helio Limoeiro Junior [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Limoeiro Junior, Aut Janice Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução na decisão de exceção de pré-executividade e de que, ante tal decisão, ficam prejudicados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Rodrigues [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Nogueira Gomes - Beth Gomes [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Nogueira Gomes - Beth Gomes \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias os recolhimentos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001978-15.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Alves Loureiro [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-29.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mansur [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mansur , Réu Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luna de Aguiar [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luna de Aguiar \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.53 e documentos seguintes. \r\n\r\nId: 1393833"
                            ],
                            "1393834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0205700-78.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Costa Ferreira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Pedro Theophilo Melo Simão,Centro Clínico Santa Cruz Ltda.,Pedro Vinícius Pereira Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Theophilo Melo Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.887,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Vinícius Pereira Simão,Centro Clínico Santa Cruz Ltda.,Pedro Vinícius Pereira Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Vinícius Pereira Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.887,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-85.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Esmeralda Lourenço Morgado (sócia),Tema Tecnologia Educacional Ltda ,Lucio Carlos Morgado Rego (sócio),Ana Maria Lourenço Morgado Rego (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmeralda Lourenço Morgado (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.344,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucio Carlos Morgado Rego (sócio),Tema Tecnologia Educacional Ltda ,Lucio Carlos Morgado Rego (sócio),Ana Maria Lourenço Morgado Rego (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Carlos Morgado Rego (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.344,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188200-96.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Alves do Nascimento \r\n\r\nExecutado: NILA DE SÁ MENDES,Rafa Elmar Serviços de Reparos Ltda. - ME,Rafa Elmar Serviços de Reparos Ltda. - ME n/p sócia Nila de Sá Mendes,SÉRGIO DE SÁ MENDES (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado NILA DE SÁ MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.130,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-96.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosevane Silva de Castro\r\n\r\nExecutado: Pedro Theophilo Melo Simão (sócio),Centro Clinico Santa Cruz Ltda.,Pedro Vinícius Pereira Simão (sócio),Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio),Marcelo Sávio da Silva Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Theophilo Melo Simão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-17.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Delmysia Silva de Souza (sócia/Sul-Nav Maritima Ltda) ,Petrobras Transportes S/A - Transpetro,Sul Nav Maritima Ltda.,PAULO ROBERTO GUTMAN ALMADA\r\n\r\nPelo presente fica citado Delmysia Silva de Souza (sócia/Sul-Nav Maritima Ltda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.466,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393834"
                            ],
                            "1393835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000602-91.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Messias Portugal de Abreu \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda (Nome fantasia Lumar Reparo e Manutenção em Geral), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda (Nome fantasia Lumar Reparo e Manutenção em Geral), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. Contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393835"
                            ],
                            "1393836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000255-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Acelina da Silva \r\n\r\nRéu: DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME, MRV Engenharia e Participações Ltda., DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME A/C Sócia JEANE RODRIGUES GOMES, DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME A/C Sócia MARIA DARLENE RODRIGUES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME, DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME A/C Sócia JEANE RODRIGUES GOMES, DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME A/C Sócia MARIA DARLENE RODRIGUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393836"
                            ]
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                    }
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1396552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-37.2012.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Dias e Peixoto Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dias e Peixoto Representações Ltda., Rqdo Frigodário Comercial e Logística\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-63.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Gustavo Vieira Portal [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gustavo Vieira Portal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/11/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000431-84.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Bernardes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-33.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF, Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nA ré deverá trazer os documentos solicitados pela perita, à exceção das convenções coletivas, em dez dias improrrogáveis. O sindicato autor deverá trazer aos autos, também em dez dias improrrogáveis, os acordos coletivos necessários ao exame pericial, sob pena de improcedência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000982-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tarcila Tardin Stutz [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tarcila Tardin Stutz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/11/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000946-22.2012.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: J.C.M. Nora Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frigodário Comercial e Logística Ltda., Rqte J.C.M. Nora Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2012.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Marfe´s Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frigodário Comercial e Logística Ltda., Rqte Marfe´s Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON LOPES LADEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut HAMILTON LOPES LADEIRA, Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-70.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Condominio do Edificio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO DUARTE AMARAL [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nTI: FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Condominio do Edificio Cidade do Rio de Janeiro, FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Egdo SERGIO DUARTE AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erminda Teixeira Rapozo [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erminda Teixeira Rapozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/11/2012 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000979-12.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Aparecida Portella Pinto [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Aparecida Portella Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/11/2012 às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0015300-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 388/398, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vânia Alves [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vânia Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/11/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000944-52.2012.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: C.M.M. Rocha Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C.M.M. Rocha Representações Ltda., Rqdo Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-13.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Morais [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hvitória Lingerie Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1396552"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Telaço dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Telaço dos Santos, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência do feito; custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-46.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CLAUDIO BARBOSA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEC Artefatos de Cimento Ltda EPP [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MACUCO [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CLAUDIO BARBOSA\r\n\r\nComunicar ao autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramos\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a desistência requerida, conforme despacho de fls. 234. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003396-14.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Doledo dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda, Cgto Thiago Doledo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/11/2012, às 14:00 horas para anotacao na CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000836-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiser da Conceição [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cortein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiser da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-90.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Fragoso de Andrade [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Fragoso de Andrade\r\n\r\nComunicar à autora de que deverá comparecer a Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-06.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Marques de Moura [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marques de Moura\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos, para serem entregues ao autor. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetec de Friburgo Ind. e Com. Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira , Réu Injetec de Friburgo Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos e permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Rodrigues Werly [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima Rodrigues Werly \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0000361-54.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-68.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Admir Ecard [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admir Ecard, Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 / 10 /2012 , às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-42.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renan Guimarães Reis [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renan Guimarães Reis\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Eliza Folly [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Eliza Folly\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/12/2012 foi antecipada para o dia 03/12/2012,mantendo-se o mesmo horário e as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001219-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silva, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência do feito; custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilsio Ribeiro Alves de Souza [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Bela Vista Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Bela Vista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos cálculos apresentados pelo exequente. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Barbosa do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Barbosa do Carmo, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência do feito; custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho da Silva Gecler [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Tatiane Carvalho da Silva Gecler\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/12/2012 foi antecipada para o dia 03/12/2012,mantendo-se o mesmo horário e as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Martins Pinheiro [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Martins Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 75, bem como requerer o que for de seu interesse em 15 dias, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000950-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Fausto Brust [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Fausto Brust\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/12/2012 foi antecipada para o dia 03/12/2012,mantendo-se o mesmo horário e as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0030300-84.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes da Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus de Friburgo Industria e Comercio Confeccao de Moda Intima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes da Silva\r\n\r\nComunicar à autora de que deverá comparecer a Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santiago Alves Souza Gripp [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Imprensa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Santiago Alves Souza Gripp\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-43.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Dias Rimolo [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Dias Rimolo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11 /12 /2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-35.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Luiz Duarte [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 510 - Depósito de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luiz Duarte\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar Alves Manhães [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho de Araújo [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindomar Alves Manhães\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 210, bem como requerer o que for do seu interesse em 15 dias, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017900-77.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENE RIMES ALVES [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Rondina de Moraes Sofiatti [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE RIMES ALVES\r\n\r\nComunicar à autora de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Lengruber [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Lengruber\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Stutz [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Stutz\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/12/2012 foi antecipada para o dia 03/12/2012,mantendo-se o mesmo horário e as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000959-18.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Stutz de Carvalho Emerich [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Stutz de Carvalho Emerich\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/12/2012 foi antecipada para o dia 03/12/2012,mantendo-se o mesmo horário e as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000952-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/12/2012 foi antecipada para o dia 03/12/2012,mantendo-se o mesmo horário e as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000947-04.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/12/2012 foi antecipada para o dia 03/12/2012,mantendo-se o mesmo horário e as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0015900-94.2009.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Pinheirão,267\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 28, no valor de R$ 2.197,70, em julho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000949-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Jerusia Klein [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Jerusia Klein\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/12/2012 foi antecipada para o dia 03/12/2012,mantendo-se o mesmo horário e as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000962-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Penin Garcia [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Penin Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/12/2012 foi antecipada para o dia 03/12/2012,mantendo-se o mesmo horário e as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0023200-64.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BRITO NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que a penhora dos bens de fls. 509 e 602 foi levantada. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Neves dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 294, para requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gevezier de Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gevezier de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/12/2012 foi antecipada para o dia 03/12/2012,mantendo-se o mesmo horário e as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001005-07.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Luci Wenderrosck [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Silvio Taurus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luci Wenderrosck\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 12 / 2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Silva Machado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Moerbeck de Campos [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Moerbeck de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do exequente. Em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-48.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Augusto de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcílio Nunes da Silva - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 70, bem como requerer o que for do seu interesse em 15 dias, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0052600-16.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA TEIXEIRA SANTUCHI [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA EMILIA DA SILVA FEIJO [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA TEIXEIRA SANTUCHI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.515/2012, no valor de R$ 637,05, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiele da Conceição Martins [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josiele da Conceição Martins\r\n\r\nAo consignatário: contrarrazoar o recurso ordinário. À Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Sabino Roque [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Sabino Roque, Réu Indústria de Papéis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/11/2012, às 14:00 horas, para assinatura da CTPS, a qual será apresentada pelo reclamante. Na mesma ocasião deverá o réu comprovar nos autos os depósitos de FGTS, acrescidos de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001001-67.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Degineia Cuco de Moura [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Boaretto Serviços de Transporte de Cargas por Via Terrestre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degineia Cuco de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/ 12 / 2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Cardoso Barbetto [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Cardoso Barbetto\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/12/2012 foi antecipada para o dia 03/12/2012,mantendo-se o mesmo horário e as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000474-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Filho [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Monteiro Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacção. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Vicente de Souza [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Vicente de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Freitas da Silva [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 83, no valor de R$ 33.674,44, em agosto de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0058200-47.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLENE SILVEIRA GOMES [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLENE SILVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 53, bem como requerer o que for de seu interesse em 15 dias, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Verly [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vegetariano Trilhas do Araçari [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vegetariano Trilhas do Araçari, Aut Sergio da Silva Verly\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 26/10/2012, às 12:00 horas, para início da perícia. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-55.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Abilio Neves Neto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Neves Neto\r\n\r\nComunicar ao autor de que deve comparecer à Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-41.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CATARINA DA SILVA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: MADALENA COMERCIO E INDUST.DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CATARINA DA SILVA\r\n\r\nComunicar ao autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Damião Lampa [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Hottz [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Hottz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, conforme Termo de Conciliação de fls. 34. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-14.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Pimentel da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusmão e Cunha Serviços de Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Pimentel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 12 / 2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA LUIZ [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA FOLLY ESTEPHANE SANTOS [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Edimar Gonçalves [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA LUIZ\r\n\r\nComunicar ao autor de que deverá comparecer a Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-54.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílson Barros da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joílson Barros da Silva, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a desistência requerida, conforme despacho de fls. 71. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-97.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denilson Costa Vollu rp Deise Souza Figueira Vollu [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Comave Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTI: Massa Falida de Comave Ind. e Com. a/c Claudio R. Vasques Pulcheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Denilson Costa Vollu rp Deise Souza Figueira Vollu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 546. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva Filho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut José Faustino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 222/23. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dalmair Klein Verly [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: José Thompson Motta Neto [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Thompson Motta Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda., Réu: COREN (Conselho Regional de Enfermagem)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Tardin Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Lima Aquino [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. E. Joy Construção e Conservação [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Lima Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. ALTENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Diego Mattos Wermelinger (OAB: RJ 155125 - D)], Réu: Jorge Luiz Neves Tavares, Réu: Espólio de Ricardo Esteves Magalhaes a/c Rosana Cretton de Barros Latini Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R. ALTENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-10.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLINDA REGOTO BERNARDO LOPES (Espólio de) R/P André Luis Cardoso Lopes [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia Raymundo Felix [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglair Moura Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Raymundo Felix\r\n\r\nComunicar à autora de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-58.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos, para serem entregues ao autor. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1396557"
                            ],
                            "1396555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldex Schimidt\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396555"
                            ],
                            "1396556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Débora de Medeiros Cabral\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 49, bem como proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, utilizando-se, em especial, da ferramenta BACENJUD, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396556"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1395806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Freitas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo da Silva Freitas \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001192-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva Rodrigues \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001167-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Wellington Azevedo Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Wellington Azevedo Santana\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001416-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Lima [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001293-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva Maceno [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda., Réu: Café Três Corações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz da Silva Maceno\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001163-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros Barata [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barros Barata \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Andrade [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: L P DS Santos Tecnologias de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Andrade \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001158-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Lira [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Lira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alí nea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001162-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Machado dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Machado dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001212-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gilberto Abreu Madeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Rio Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gilberto Abreu Madeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001195-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Toledo de Almeida [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Nova Iguaçu - Unidade Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Toledo de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001219-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriston Alves dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriston Alves dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001168-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mathuzalém de Santana Manoel [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Projetos Sociais, Réu: HSBC Bank Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mathuzalém de Santana Manoel\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001483-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Danielle Borges da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Compre Com Nós Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Danielle Borges da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001186-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remdson Carlos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remdson Carlos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001784-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Dias de Oliveira [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Segunda Via Board Short Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Dias de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doryetson da Cunha Araujo [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: ATAC - Ace Transporte Armazenagem e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doryetson da Cunha Araujo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Barbieri [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Barbieri \r\n\r\nAtenção. Tomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipatória; bem como comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1395806"
                            ],
                            "1395807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Souza dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda., Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Souza dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Lima [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001414-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001460-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gouvêa Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda., Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gouvêa Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Pereira [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Costa da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001444-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Roberto Oliveira de Souza [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Franci Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Roberto Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001482-27.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanir Santos Barbosa [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais Dr. Eiras - Instituto Dr. Manoel Eiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Santos Barbosa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafer Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001459-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Valadares Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda., Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Valadares Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001413-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Meireles de Vasconcellos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Meireles de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Correia [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Correia \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001451-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Lima Rodrigues [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: All Info Stand 60\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Lima Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 16:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001467-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Conceição da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda., Réu: Bayer S..A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Conceição da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001415-62.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Costa [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001405-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Cassimiro Felix dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo Carioca Comércio e Utilidades Lar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Cassimiro Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001452-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: G J Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001468-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Souza Galdino [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda., Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Souza Galdino\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001462-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Guarani [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda., Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Guarani \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001403-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Correia de Barros [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Soleil Industria e Comercio de Bijuterias Artesanais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Correia de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001422-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Ribeiro [Adv. Emílio Ferreira Naves (OAB: RJ 154381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistence Assist a Viajantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001428-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Capucho da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Capucho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001461-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gouvêa Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda., Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gouvêa Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Egino de Carvalho [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltrda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Egino de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001436-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Pinheiro [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevan de Moura Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel Lourenço [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001404-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Antonio dos Santos [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRI MEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1395807"
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Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mauro de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mauro de Araujo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201700-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DAS NEVES VELOSO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda , Réu: NOVASOC COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DAS NEVES VELOSO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 09:30horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho da Silva [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Rodrigues Transportadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benone Batista do Nascimento Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: F W Cosmetcs Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Sérgio Leal, Réu: Delly Kosmetc Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benone Batista do Nascimento Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benone Batista do Nascimento Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: F W Cosmetcs Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Sérgio Leal, Réu: Delly Kosmetc Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benone Batista do Nascimento Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001286-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unicampos de Santa Maria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058100-70.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE BERTOLATO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda sucessora de Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE BERTOLATO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1395808"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine Ferreira Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls.441 a 445. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brum de Carvalho [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Social e Política - IDESP [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Social e Política - IDESP\r\n\r\nTomar ciência que foi DEFERIDO a devolução de prazo para contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Cristina Xavier de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Cristina Xavier de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 526 que INDEFERIU o recuso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Ramalho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comércio e Representações de Comestíveis Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)], Réu: Nestlé Brasil S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 315,24, equivalente a 22901,89 IDTR's, atualizado até 15/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111500-54.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pequeno Barbosa [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Jose Ricardo de Almeida, Réu: Neiza Dias Bittencourt Martins [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Francisco Coutinho de Souza, Réu: Haroldo da Rocha Paes, Réu: Jose Celio Braz dos Santos, Réu: Edgar Jacinto Vieira Neto, Réu: Rodrigo Vieira Rangel, Réu: Heitor Jacinto Vieira, Réu: Edgard Jacintho Vieira, Réu: Jacqueline Cardoso Santos, Réu: Edgar Jacinto Vieira Filho, Réu: Vitor Manuel Azevedo Mendes, Réu: Jose Ricardo de Almeida, Réu: Jorge Antonio Neto\r\n\r\nTI: Valdemir Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neiza Dias Bittencourt Martins, Aut Reginaldo Pequeno Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos a Execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-32.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nunes da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Nunes da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-22.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Julio dos Santos [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Neves Uzeda ( Espólio de ) [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Neves Uzeda ( Espólio de ) \r\n\r\nTomar ciência de que os habilitandos deverão apresentar certidão de dependentes habilitados no INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-54.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Jesus de Paula [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Adris Iguacu Salao de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Adriana Moreira Paiva , Réu: Maria Tanila Moreira de Paiva, Réu: Miguel Sanchez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Jesus de Paula\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Carneiro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Carneiro , Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Barbosa dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Bela Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDO desentranhamento de documentos, exceto procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS BAIHENSE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX -C NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: Carlos Augusto Teles [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS BAIHENSE\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-58.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE PINTO [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICENTE PINTO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira Santos [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 67.821,64, equivalente a 5476283,87 IDTR's, atualizado até 07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0151300-60.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fasio Ferreira Kraus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciencia do INDEFERIMENTO do requerimento de fls. 538. Venha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001454-90.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio da Silva Baptista [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Baptista\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1396538"
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                            "1395014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo José dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001674-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Moreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Top Shopping [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Moreira, Réu Iguaçu Top Shopping\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Porfirio de Mello [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101, devendo comprovar o pagamento do débito e da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação .\r\n\r\nProcesso: 0182400-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvino José da Cruz [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel da Silva, Réu Silvino José da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 141: ?g(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 7.018,55 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 312,09 (…). Assim homologo os cálculos de fls. 135/139, valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.330,64 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.?h .\r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Machado Pereira [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Wendel Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CE LOPES ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Charles Eduardo Lopes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0125000-92.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Araujo [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: D N P Emprestimos Ltda., Réu: Daniele Pires do Nascimento Baptista\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 1.130,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Ferreira da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira C C S Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 132: ?g(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 6.047,00 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 228,06 (…). Ho mologo os cálculos de fls. 122/124, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.182,11 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.?h .\r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE DE SANTANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A DE OLIVEIRA PANIFICACAO-ME (PAD PAO VIDA), Réu: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIPE DE SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001520-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente da Costa Ramos [Adv. Iolanda Maria Pinto da Costa (OAB: RJ 143248 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcio Vicente da Costa Ramos \r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-57.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LOURENCO ROCHA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: RYAC Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LOURENCO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-33.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Messias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA BELFORD ROXO LTDA [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)], Réu: Maria Sergilene da Silva , Réu: Sergilucia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Messias\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente dos valores bloqueados e certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matola de Rezende [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matola de Rezende\r\n\r\nCiência decisão fl. 255: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento integral da avença e tendo o acordo sido devidamente assinado pelos patronos com poderes específicos, esta 4ª VT/Nova Iguaçu homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC.\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184900-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Catharino Gomes Soares [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Magali Catharino Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 478: ?g(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 315.967,95 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 36.069,78 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 408/472, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 352.037,73 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.?h .\r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Schutz dos Santos [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Elizabeth Schutz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica de Oliveira Braga [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0193000-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Rio Polímeros Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Manoel Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinete Rodrigues Gonçalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Dinete Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 155: ?g(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 12.837,60 (…). Depósito recursal : R$ 6.159,69 (...). INSS total (empregado + empregador): R$ 9.274,17 (…). Homologo os cálculos de fls. 147/152, sendo o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 15.952,08 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.?h .\r\n\r\nProcesso: 0077600-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Araujo da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Marbeat Rio Mar , Réu: Phitoteraphia Biofitôgenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitôgenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rabelo [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107, que reconsidera o de fls. 92 e determina o prosseguimento da execução face à 2ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0202400-95.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMPOS CRUZ [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MAZA E DOURADO LTDA, Réu: Vanuzia Dourado da Silva, Réu: Marcos Antonio Camoes Mazzarella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAMPOS CRUZ\r\n\r\nComparecer à Central de Mandados (rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo) para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0001548-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Sá [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Araújo Transportadora [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)], Réu: Embeleze Cosméticos [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embeleze Cosméticos, Réu J J Araújo Transportadora, Aut José Luiz de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28.11.2012 às 09:25 horas para oitiva da testemunha Giuliano de Souza Silva na 15ª VT/RJ, solicitando a referida Vara o envio dos quesitos .\r\n\r\nProcesso: 0208100-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130, que reconsidera o de fls. 126, determinando a inclusão da 2ª ré no BNDT e expedição de mandado de penhora e avaliação .\r\n\r\nProcesso: 0245700-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane das Graças Martins de Souza [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane das Graças Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001586-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Augusto da Silva Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Miranda Figueiredo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Aut Maria Geralda Miranda Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do saldo devedor remanescente. Principal: R$ 11.306,87; cota previdenciária: R$ 1.615,73. Total: R$ 12.922,60. Deve o réu vir com o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152200-74.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Alonso Fonseca Clementino [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Soraia Alonso Fonseca Clementino\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Flores Duran [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu , Aut Paulo Renato Flores Duran\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique e Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique e Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-07.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago de Freitas da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 18: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-91.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GOMES NOVO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS, Aut MARCELO JOSE GOMES NOVO, Réu Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Vieira Porto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Vieira Porto, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 248: ?g(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 35.452,88 (…). Depósito recursal fls. 155: R$ 6.116,69 (...). INSS total (empregado + empregador): R$ 4.258,63 (…). Homologo os cálculos de fls. 240/246, valor do remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 33.594,82 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.?h .\r\n\r\nProcesso: 0001566-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Andrade [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Andrade, Réu P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT e CD/SD no DIA 13.11.2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Francisco [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Serviços e Construção Ltda., Aut Airton Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83: ?g(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 5.706,63 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 109,74 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 77/78, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes em R$ 5.816,37 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.?h .\r\n\r\nProcesso: 0101600-20.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE COSME PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND. DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Helena Rodrigues de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-16.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vieira Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL - RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Everaldo Costa Leal, Réu: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vieira Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.228: \"Indefiro o requerido, eis que a pessoa jurídica indicada não consta no pólo passivo, muito menos foi declarada sucessora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0091600-48.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner José Rosa da Silva Benedito [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner José Rosa da Silva Benedito\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EINIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ENIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Jonatas Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-16.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA GONCALVES AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA LTDA, Réu: Francisco Paula de Melo [Adv. Jose Ronaldo Baroni Baesso (OAB: RJ 48857 - D)], Réu: Silvio de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA GONCALVES AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nDeferido parcelamento dos honorários periciais, devendo o autor vir com o depósito da 1ª parcela .\r\n\r\nProcesso: 0098500-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bittencourt dos Reis [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bittencourt dos Reis\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jardim de Azeredo Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Rafael Jardim de Azeredo Souza\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ramos de Jesus [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa pelo inadimplemento do acordo no valor de R$ 3.500,00, e o das custas (R$ 70,00), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141900-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliana Soares dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de B S I do Brasil Ltda n/p do administrador Dr. Clorival Florindo da Silva, Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliana Soares dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-77.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAQUE GUALBERTO DA ROCHA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE GUALBERTO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0243200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de fls.99, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0151500-64.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Atila Vanuti da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Gleice Kelle da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Rosiane da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunibarra Imunizacoes Ltda. [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Réu: Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Vanuti da Silva Ribeiro, Aut Gleice Kelle da Silva Ribeiro, Réu Imunibarra Imunizacoes Ltda., Aut Mayara da Silva Ribeiro, Aut Rosiane da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 244: \"(...) Total do principal com j.a.m + honorários advocatícios: R$ 935.378,57 (...). Depósito recursal fls. 138, no importe de R$ 6.084,88 (...). Crédito remanescente aos exequentes: 1º rte R$ 196.184,21 (...), 2º rte R$ 203.022,43 (...), 3º rte R$ 204.040,57 (...), 4º rte R$ 204.040,57 (...). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 233/242, fixando o valor remanescente do principal, honorários advocatícios, atualização monetária, juros de mora, para fixar o quantum da execuçãoaté 31.08.2012 em R$ 929.293,69 (...) sendo relativos aos reclamantes o importe de R$ 807.287,78 (...) e os honorários advocatícios em R$ 122.005,91 (...). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, apurado até 31.08.2012, sob pena de execução. (...) comprove a reclamada, no mesmo prazo acima, a abertura das 02 cadernetas de poupança, com o depósito da quantia devida (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001474-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos de Jesus Louras [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Manoel Fontalvo Gutierrez [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vivian Rodrigues Domingues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Manoel Fontalvo Gutierrez, Egdo Vivian Rodrigues Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Barbosa Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureolina Furtado Mayhé [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU , Aut Aureolina Furtado Mayhé \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 13.11.2012 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0112400-54.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO LADISLAU [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANTONIO LADISLAU\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001667-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Torres Ribeiro (OAB: MG 66134 - D)], Réu: C C R Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva, Réu Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 119: ?g(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 5.004,97 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 274,37 (…). Homologo os cálculos de fls. 113/117, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.279,34 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.?h.\r\n\r\nProcesso: 0176400-14.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2006.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-28.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Correia de Araujo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Correia de Araujo, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salles [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Edson Salles\r\n\r\nTomar ciência da devolução às partes do prazo de ata de fls. 274 .\r\n\r\nProcesso: 0000499-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Menezes Paiva [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Menezes Paiva, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Matos Xavier [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Matos Xavier , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira da Rocha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema de Arruda Câmara ME, sucessora de CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA., Réu: Jose Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000823-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Camilo da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Fábio Camilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 173: ?g(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 13.007,47 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 972,68 (…). Homologo os cálculos de fls. 167/171, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 13.980,15 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.?h .\r\n\r\nProcesso: 0001178-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa dos Santos [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nunes de Mesquita Ltda. - ME [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa dos Santos , Réu Mercado Nunes de Mesquita Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234200-44.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOPESCA DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA, Réu: luigi gaudio, Réu: Sandra Rastoldo da Silva [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE DA SILVA, Réu Sandra Rastoldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA SILVA ALVES [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Valentin Berto [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Valentin Berto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 22.11.2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavoura, Réu: Celio Mendes, Réu: Iracema Batista Alves, Réu: Joaquim Alves Lopes, Réu: Jose Ricardo Alves Lavoura, Réu: Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS, Aut GILSON DA SILVA PEREIRA, Réu Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-02.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107: \"Indefiro eis que a resposta consta às fls. 95.\" .\r\n\r\nProcesso: 0213600-60.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORGADO ESTEVES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORGADO ESTEVES, Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0001905-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Sampaio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Sampaio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enso Montaldi de Azevedo Andrade [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Enso Montaldi de Azevedo Andrade\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 29/11/2012, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13/12/2012 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nId: 1395014"
                            ],
                            "1395417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-02.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodrigues de Almeida [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Alcides Cordeiro Lopes, Réu: Jorge Luiz Bahiense , Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga, Réu: Alvaro Rodrigues Sanches Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sobel Arcary [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Martins [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: José Augusto Fernandes \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Souza Martins\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Amorim [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Green 2010 Photografia Studio Comercio Varejista de Materiais Fotograf, Réu: Antonio Rafael Ferreira Coelho , Réu: Adriana Vieira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira de Amorim\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAES FONSECA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000025-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Baldez de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Suelen Baldez de Souza\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001471-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Jorge Correia Pereira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais, Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Jorge Correia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001467-52.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Construtora Santa Maria Ltda. ME\r\n\r\nEgdo: GETULIO JOSE DOS ANJOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GETULIO JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Martins de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguiemnto da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Orlando Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguacu Ltda. - ME, Réu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical, Réu: Rosenlucia Ferreira Guimaraes, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Rosa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0162800-57.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga dos Santos [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dist Produtos Alimenticios Povao de Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, Réu: PAULO MAURICIO MEDEIROS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Guedes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Rainha do Vale Amorim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Guedes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000879-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silverio [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: JMC Costa Obras e Acabamentos - ME , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Silverio \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Ferreira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CAR 2006 CONVERTEDORA AUTO CENTER DE VEICULOS LTDA [Adv. Ana Paula Bittencourt Labuto (OAB: RJ 110371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará nº 0358/2012, em 05 dias, sob pena de prosseguir-se a execução pela diferença apontada às fls. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0217000-29.1996.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Lelio Gomes Canella (OAB: RJ 20811 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR BAIRRO Ma.INEZ LTDA, Réu: Sergio Rodrigues Macario, Réu: Fatima Ribeiro Pinto Macario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000485-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Souza de Nery [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Souza de Nery \r\n\r\nVir com contra-fé da emenda à inicial, em 48 horas, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0033000-83.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: Jose Augusto Fernandes, Réu: Nadja Mara Fernandes Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000656-92.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rosa Correa de Araújo [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Conexão Fitness Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 713,00 .\r\n\r\nProcesso: 0077900-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviço Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da antecipação de tutela e da decisão homologatória dos cálculos de fls. 204: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 192/193, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 21.495,02 (...), para que produzam os efeitos legais. Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor no importe total de R$ 1.156,46 (...). Intimem-se o réu o e advogado, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.?h .\r\n\r\nProcesso: 0122500-29.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA LEMOS DA SILVA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE O ALVES ME, Réu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001463-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gomes Farias [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfera 2000 Ltda., Aut Mariza Gomes Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 13.11.2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sigolo Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: D R Marketing Serviços Temporários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sigolo Fernandes, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000998-06.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Adami Serine, Egte: Rodolfo Jose Sanches Serine\r\n\r\nEgdo: ROSEMBERG DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSEMBERG DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-46.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SECUNDINO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, Réu: Agropecuaria Souza Porto Ltda., Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Nelson Souza Porto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SECUNDINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Barbosa Avila [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Magnólia Terra Mello [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Barbosa Avila\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA LEITE [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA, Réu: COTEPAV CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA SOUZA PORTO LTDA, Réu: FIRMA AGROPECUÁRIA MURUBAI LIMITADA, Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira , Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORREA LEITE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0177800-05.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FREITAS COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOURO VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOURO VEICULOS LTDA, Aut FERNANDO FREITAS COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345: \"(...) corrijo o erro material havido, com base no resumo da contadoria de fls. 343 para estabelecer como correto quantum debeatur o valor de R$ 9.731,40 (...), principal + JAM no importe de R$ 9.661,71 (...) e o total do INSS em R$ 69,70 (...). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.?h .\r\n\r\nId: 1395417"
                            ],
                            "1395012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001904-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Henriques Pereira\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora , Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., CR 2 Jardim Paradiso Empreedimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Araújo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Aguiar\r\n\r\nRéu: JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Gafisa Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395012"
                            ],
                            "1395416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Barros \r\n\r\nRéu: Julio G Melo - Lanches (Espolio de), Instituto de Educação Santo Antônio , Sociedade de Instrução e Beneficência \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Julio G Melo - Lanches (Espolio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sigolo Fernandes\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A, D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., D R Marketing Serviços Temporários\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D R Marketing Serviços Temporários, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395416"
                            ],
                            "1395013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Zanardi Falcao\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nRéu: C AFFONSO COM DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0038700-06.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TERESA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Antonio Rodrigues Cavalcanti, Christiane da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Christiane da Silva Martins, JOSE RAIMUNDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001363-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Breda de Almeida\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, Marcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0126400-15.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA, Iara Minelli de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO CERQUEIRA MINELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira C C S Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira C C S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 132: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 6.047,00 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 228,06 (…...). Homologo os cálculos de fls. 122/124, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.182,11 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001808-49.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelso Pires Machado \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Machado Soares da Silva\r\n\r\nRéu: VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-EPP, Tiago Vitorino de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VITORINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogeso Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC MOYSES BERGIER, ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0151700-81.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DOS SANTOS RORIZ\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DO PORTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000797-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paula dos Santos \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER, ISAAC BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0077600-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Marbeat Rio Mar , Phitoteraphia Biofitôgenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marbeat Rio Mar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-12.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO HORACIO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF REAL BIG PAO LTDA ME, Camilla Muguet Vago\r\n\r\nPelo presente fica m MESSIAS DA GLORIA PEREIRA XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Valentin Berto\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 22.11.2012 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Jose Jurandir Botao Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m SILVANA GOMES NOCITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0002037-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Nunes \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER, MARCELO BERGIER e Marcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000125-74.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recurso Humanos\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001807-64.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlamir de Farias Silveira \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395013"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1393404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002127-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheiler Iaponire Sampaio Figueiredo [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Gomes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Francisco de Araujo [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Arm Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Francisco de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdnando Lima Cristino [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdnando Lima Cristino , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-38.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Luciene Machado Soares Leal [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciene Machado Soares Leal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Cirilo Maria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Rosangela Soares Cirilo Maria\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rosário Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rosário Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Bento [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco Bento\r\n\r\nFornecer os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Galvão Volkmann [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S. A., Aut Tatiane Galvão Volkmann\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Senna Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Senna Viana , Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Morais Quaresma [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Trabalho [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Morais Quaresma, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Trabalho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.257/261 interpostos pelo Município de Nova Iguaçu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, no prazo de 30 dias, e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-23.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Claudio Luiz de Carvalho Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudio Luiz de Carvalho Vieira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Resende da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Resende da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Corrêa de Oliveira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos, fls.334. Valor da condenacao: R$ 1.951,81 (Mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso: 0115400-41.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos Henrique [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Francisco Goes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Campos\r\n\r\nTer vista de email de fls. 145-147, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Souza Antonio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Com de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Souza Antonio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-64.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Quintanilha Brito [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 37-39 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Monsores Sales [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Monsores Sales, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ribeiro Evangelista [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE A/C Fábio Abrahão do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), juntamente com a importância devida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001081-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Paula Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Paula Carvalho, Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Queiroz Silva e Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.157/159, valor de R$ 267,80. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Chagas Cavalcante [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 241 ,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cristiano Gomes Monteiro de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Falcon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Falcon Comércio de Roupas Ltda. , Aut Claudio Cristiano Gomes Monteiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Torres Ribeiro [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Odontologia Santa Anna Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Odontologia Santa Anna Ltda., Aut Priscila Torres Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-08.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A., Aut Priscila Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade do Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: D C M Transportes e Logísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andrade do Nascimento \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré na prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-37.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto da Conceição Mendes(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 21-23 do consignatário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Soares Rebello [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. ME [Adv. Delci Jorge dos Santos (OAB: RJ 97321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Cristina Soares Rebello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Athayde [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Athayde\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Reis Prazeres [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Reis Prazeres, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Levitas Comercio de Instrumentos Musicais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Guimarães [Adv. Marcia Bernardo Soares Barbosa (OAB: RJ 132391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Bastos [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Bastos\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-43.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Soares de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. , Réu Encalso Construções Ltda. , Aut Lourival Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pires Souza [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pires Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.103-107, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Orofino [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Orofino, Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-74.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas do Espírito Santo da Silva , Cgto: Juliana do Espírito Santo da Silva , Cgto: Matheus do Espírito Santo Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com certidão expedida pelo INSS dos beneficiários do consignatário a fim de regularizar o polo passivo da relação processual, bem como o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1393404"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393252"
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                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1396535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-49.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanquicione Felipe [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.P. Comercio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flanquicione Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia de Fátima Benevides [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Fátima Benevides\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-05.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Nogueira Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda., Réu: Serra Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Nogueira Ramos\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 12/11/2012, às 10:00 horas para que o autor traga sua CTPS para ser anotada pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127500-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cesar de Oliveira\r\n\r\nDepositar a diferença de R$ 900,00, em 06 parcelas de R$ 150,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0188600-21.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nDepositar em 05 dias o montante de R$ 1.078,17, sob pena de prosseguimento da execução, com sanções decorrentes do inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Maia de Oliveira [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Maia de Oliveira\r\n\r\nCiência da proposta de acordo da ré de fls. 58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-97.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani dos Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia e Confecçoes Ferreira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani dos Santos\r\n\r\nCiência de que fora expedido o Mandado de Citação para incial sob o número 0269/2012, devendo a parte agendar o cumprimento da diligência na DIVAP (Setor de Mandados- térreo). \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES TOSTES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: JADIR MIGUEL FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 505 foi convolado em penhora e da homologação de fls. 782/789, bem como para comprovar o pagamento da diferença de execução (R$ 57.569,01), em 05 dias, a fim de tornar garantido o Juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000672-09.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho Barbosa\r\n\r\nVista da petição do réu devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-53.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito (fls.82) estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los e comprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0057900-20.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DE MELLO OLIVEIRA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ITAIPAVA S/C LTDA., Réu: João Batista Luna Filho, Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Baltar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nex VR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Baltar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-63.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001327-15.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186, que negou seguimento ao RO do 2º reclamado, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carvalho da Fonseca [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Carvalho da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Helena Militao Adao [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena de Mattos Neves [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena de Mattos Neves\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.92/93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-38.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayanne Galdino Albernaz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayanne Galdino Albernaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Baptista [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 05 dias para vista nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Weber Schmitt [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malhas Mundstein Ltda. ME (Massa Falida de), Aut Ondina Weber Schmitt\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 66 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Reis [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Veleiros Ltda. [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-31.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valmir de Lima Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Souza Otica Ltda ME [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Gilberto da Silva e Souza, Réu: Anderson Almeida e Souza, Réu: Amélia Almeida e Souza, Réu: Anselmo Martins Horacio de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-31.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Servo do Nascimento [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Servo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-59.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Menezes Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Chroma Comunicação Visual Ltda ME [Adv. Ligia Maria Ferreira (OAB: RJ 86602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chroma Comunicação Visual Ltda ME, Aut Vagner Menezes Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Aragao Medeiros Portugal [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Patricia de Fatima Aragao Medeiros Portugal\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 651/652, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Expedido Alvará à autora sob o número 1087/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112900-10.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CAMPOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C [Adv. Maria Cristina Rodrigues Matos (OAB: RJ 105817 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA MOURA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sirlei Inacio da Rocha [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-75.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Josenilda Almeida de Aguiar [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO MURILO DA COSTA PAULA [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO MURILO DA COSTA PAULA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000540-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Barbosa [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana S/A [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para entrega da chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Martins dos Santos [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista Wesleyana [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Martins dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, de R$ 1.537,53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciene Muniz dos Santos Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Simas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciene Muniz dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Felipe dos Santos Rocha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Renan Felipe dos Santos Rocha\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 646, que deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000505-60.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Medeiros [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentoções e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: GE Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-64.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Laureano de Araujo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Laureano de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea de Souza Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Aut: Margarida Maria Sartorio [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)], Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Sartorio, Aut Rosilea de Souza Santos\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0000151-98.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica White Paper Ltda. ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme do Carmo Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestimold Locacao de Servicos Ltda. [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme do Carmo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Barbosa Lima [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o requerimento. O Alvará nº 0440/2012, já foi expedido em conformidade com os termos do acordo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva de Assumpcao [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Silva de Assumpcao\r\n\r\nInformar e comprovar nos autos, em 05 dias, o percentual a ser retido a título de pensão alimentícia, conforme ofício de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0001947-90.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Almerio Jose Troyack Bessa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIDIANE MARIA FOGEL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LIDIANE MARIA FOGEL\r\n\r\nContestar Embargos de Tereciro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161200-71.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUIZ DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu: PEDRO RAMIRES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LUIZ DIAS\r\n\r\nCiência em 05 dias da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Catarina Ribeiro Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Aparecida Dias Araújo [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: Pousada Arcádia Ltda [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Aparecida Dias Araújo, Réu Pousada Arcádia Ltda, Aut Rosa Catarina Ribeiro Teixeira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77, que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001122-49.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Vieira de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Dona Isabel Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001431-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Camara da Silva [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Camara da Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada e/ou sócios.. \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Guilherme [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropet Comercio Servicos e Manutencao Ltda. [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidropet Comercio Servicos e Manutencao Ltda.\r\n\r\nRequerer o parcelamento da diferençã (INSS) junto ao órgão respensável ( Receita Federal), conforme esclarecido na petição da exequente (União). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-73.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: E.G.Martins Confecção Ltda ME [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nCgto: José Milton Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E.G.Martins Confecção Ltda ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-71.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho de Mello Gouvea [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Valter dos Santos Vieira, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Mello Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-95.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELLES FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELLES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Murga e Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Claumarques Serviços Auxiliares Ltda - Gás América, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Murga e Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000443-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina do Valle de Azevedo [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina do Valle de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-18.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Soares de Souza [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Luiz Assumpção Câmara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Sônia Aparecida Bueno de Quadros Câmara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Luiz Assumpção Câmara, Réu Sônia Aparecida Bueno de Quadros Câmara\r\n\r\nCiência da petição do autor, devendo informar, em 05 dias, o número da CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001849-08.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-39.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Domingos Marcelino Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Domingos Marcelino Junior\r\n\r\nVista dos termos da petição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Eduardo Magalhães [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-30.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fidelis [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ALVARES DE CARVALHO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: UNISYS BRAZIL LTDA [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR ALVARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS ALVES PALMEIRAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAMSUTTER S/C LTDA, Réu: JOSE LUIS HAMMES, Réu: ARNALDO DA COSTA ALVES FILHO, Réu: ADENIR PETTERSEN XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS ALVES PALMEIRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Oliveira Roberto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda, Réu: JORGE MOYSES FILHO, Réu: DILCINEA LUGUNHANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique de Oliveira Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1396535"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2012\r\n\r\n0083700-84.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SO FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSEL PETERSSEN MYNSSEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.212,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SO FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSINEA NOVAIS QUEIROZ MYNSSEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.212,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-98.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Teresinha Neves Bello\r\n\r\nExecutado: Operaiuns Trabalho Temporario Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Operaiuns Trabalho Temporario Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.656,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141000-91.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro de Oliveira Francisco\r\n\r\nExecutado: Petroleve Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Petroleve Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263.714,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-13.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Gonçalves de Lima\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396534"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012 e dia 11/12/2012, a partir das 12:02 h, no local situado à 1ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034200-20.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAutor: Maria do Carmo Furtado de Jesus Santos - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello - Adv.: Regina Cláudia Scaramello Hadlich OAB: RJ 85219 D, Paulo de Souza Lucas - Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D.\r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrindo ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 - RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 280 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Rosangela Fragoso Silva de Souza (Proc. n. 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum); Cirilo do Nascimento (Proc. n. 0035100-97.2001.5.01.0302); Marcio Muller (Proc. n. 0033800-03.2001.5.01.0302); Paulo Sergio Gonçalves Paula (Proc. n. 0034300-72.2001.5.01.0301); Maria do Carmo Furtado de Jesus Santos; Rosangela Martins (Proc. n. 0148400-71.2000.5.01.0302)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012 e dia 11/12/2012, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 1ª. Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0174800-18.2006.5.01.0301 - ROrd\r\n\r\nAutor.: Alexsander Augusto. Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes OAB.: RJ 100610 D\r\n\r\nRéu.: Itapneus e Acessórios Ltda. Adv.: Carla Gomes da Silva, OAB.: RJ 129847 D \r\n\r\nBens: 01) Cinco elevadores, marca Elevacar, modelo S2500, com capacidade para 2.500 quilos, na cor vermelha, funcionando, no estado em que se encontram foram avaliados em R$ 22.500,00; 02) Setenta e cinco pneus, rodagem 185/65 RIS, novos, diversas marcas - R$ 21.750,00. \r\n\r\nAvaliação total R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua 13 de Maio, 115, Centro, Petrópolis, 25620-150 - RJ\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 266.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 27/11/12 e 11/12/12, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 1ª. Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2001.5.01.0301 - RTOrd.\r\n\r\nAut.: Nivaldo Hiat - Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB RJ35629D\r\n\r\nRdo.: SITIO JAGUARITA AGRO-AVÍCOLA COMÉRCIO, INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - Adv. Marcelo Vieira Paulo - OAB/RJ 84.472 D. \r\n\r\nBem: Imóvel situado em Jaguará, São Jose do Vale do Rio Preto, 5º. Distrito deste município, se constituindo de uma data de terras próprias, com a área de 2 alqueires, mais ou menos, sem benfeitorias, denominada “Jaguara”, conhecida por Manonal, confrontando por seus diversos lados com herdeiros de Francisco Soares de Gouvêa, por outro lado com John Conery Rountree (antigamente com Joaquim Moreira da Rocha Macedo Junior), de outro com Joaquim Manoel Pereira, e finalmente com o próprio adquirente (Jose Queiroz Caputo). O imóvel ora descrito, faz parte do conjunto denominado “Fazenda São Jose” e esta cadastrado no INCRA sob o n. 518.026.003.185. \r\n\r\nO bem se encontra descrito conforme Auto de Penhora de fl. 173 e Matrícula n. 725 do Cartório Único de São Jose do Vale do Rio Preto (antiga matrícula 144, Cartório do 4º Ofício da 5ª Circunscrição, Petrópolis/RJ). \r\n\r\nAvaliação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nPENHORAS em favor de Moises Cabral da Ponte (Ação de Despejo n. 0003401-08.2002.8.19.0042 - 3ª Vara Cível); Paulo Sergio Simões (RT n. 863-2002-302-01-00-9); Claudia Maciel Simões Lopes (RT 00716-2002-302-01-00-9) e Nivaldo Hiat\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396536"
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1396156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Félix da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simar Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013 , às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Sampaio Barbosa Souto [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Sampaio Barbosa Souto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013 , às 09:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Queiroz [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Réu: GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda., Réu: Consorcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013 , às 14:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001287-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jacques Monteiro Godoy [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Caminhões S.A., Réu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jacques Monteiro Godoy\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001288-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rodrigo Almeida Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: André L A Almeida Com. de Revestimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rodrigo Almeida Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002388-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Guilherme da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Guilherme da Silva, Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 27.06.2013 às 11:20 min, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as demais determinações anteriores . E que a audiência da oitiva da testemunha Júlio César Naves Alves, será no dia 30.04.2013 às 11:45 min, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001247-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Nunes de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ferreira Nunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 10:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001267-27.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Guimarães Lima [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Canto Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guimarães Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001277-71.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001268-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Import Export Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Luciano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001276-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karl Eugen Hackel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karl Eugen Hackel \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013 , às 09:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001264-72.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Liberato Chrispim [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda., Réu: Lojas Renner Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Liberato Chrispim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 09:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001275-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Espírito Santo Guimarães [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Espírito Santo Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 09:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001270-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe da Costa [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda., Réu: Man - Latino America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001285-48.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira dos Prazeres [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Pereira dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Custódio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Serviços Gerais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Custódio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013 , às 15:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001286-33.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Garcia de Paiva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Garcia de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013 , às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001281-11.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Xavier [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Revest Térmico Ltda. EPP, Réu: GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda., Réu: Consorcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 14:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001240-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Stefanon Heitor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Stefanon Heitor\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001266-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Locaçãoes e Serviços Ltda., Réu: Viação Penedo Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001284-63.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Milanez [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milanez \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.01.2013, às 14:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1396156"
                            ],
                            "1396159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campbell da Silva [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Campbell da Silva \r\n\r\nTomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013, às 15h. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001060-28.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001450-32.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida\r\n\r\nIndicar endereço válido da ré para citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Graciani Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Graciani Batista\r\n\r\nFornecer o endereço da primeira ré, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARNEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 137, fixando a condenação no valor de R$ 27.744,40 equivalente a 287.286,80 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.774,44 equivalentes a 228.728,68 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-49.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ROSA MATIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-12.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ALMEIDA DOMINGOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar recolhimentos legais, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-63.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS VIRGOLINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 155, fixando a condenação no valor de R$ 10.688,22 equivalente a 881.151,67 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.068,82 equivalentes a 88.115,17 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000469-03.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Guilherme Barbosa [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Graciana Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB - International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Graciana Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 21/28 para que diligencie em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010900-77.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGO TRIBET [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JOSE RODRIGO TRIBET\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários (interpostos pelos reclamante e reclamada), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Aparecida Chianfrone da Silva [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessika Aparecida Chianfrone da Silva \r\n\r\nTomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013, às 14h55min. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0008400-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Conceição Figueiredo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Vaz Leite Bazar [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Vaz Leite Bazar\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-13.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Ventura Figueira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Ventura Figueira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000120-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Marcos Mendonça Corrêa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir das Graças Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB - International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir das Graças Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 21/28 para que diligencie em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000064-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Barros Bastos [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléo Cúrio Bentes Colares [Adv. Amanda Maione Curió Bentes Collares (OAB: RJ 141068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinho Barros Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamada, fls. 118/129, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Paula, Réu Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários (interpostos pelos reclamante e reclamada), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-41.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA [Adv. Reinaldo Luis Pessoa Soares (OAB: SP 117500 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0334/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000052-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Felix Albano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportaçõa Ltda. [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Felix Albano\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada, fls. 75/83, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FRANCISCO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FRANCISCO, Aut ORLANDO DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, a bem de seu interesse, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregado), em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-12.2009.5.01.0521 - Interdito\r\n\r\nRqte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Renata Pereira Santo (OAB: SP 189663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 20,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arival Silva da Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comercio Ltda., Réu: Posto Chopoto Ltda., Réu: TC de Resende Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arival Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 124, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1396159"
                            ],
                            "1396160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-71.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMALDO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 3.483,99, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC; custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demetrio de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido à fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0190000-16.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Giliander Moreira dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Costa Comércio Motos Ltda. (Realiza Motos) [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Costa Comércio Motos Ltda. (Realiza Motos)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-24.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana da Silva [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV 100 Serviços de Manutenção Ltda., Aut Rodrigo Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-88.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Paula Ramos de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen S.A, Aut Vera Lucia de Paula Ramos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em parte. Custas de R$ 59,09 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilse Benedita Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilse Benedita Nunes, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Mello Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Luiz de Mello Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANDRE RIBEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M S MARTINS ALVES ME, Réu: CONSTRUTORA CEGIL LTDA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANDRE RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o CPF de seu constituinte, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristino Vieira de Oliveira [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristino Vieira de Oliveira, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para a oitiva da testemunha Washington Pimentel, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Roberto de Souza (espolio de) [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 115,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001867-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Osvaldo dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 144/148. \r\n\r\nProcesso: 0154800-16.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TURSAN - Transporte e Turismo Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURSAN - Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2°, do artigo 879 da CLT, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-94.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria do Carreteiro Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria do Carreteiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará à disposição do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itatiaia pelos valores existentes na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0018600-94.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Martins Alves [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Martins Alves, Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001643-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 480,00 pelo Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-20.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo Andre Ltda.- Tursan [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Santo Andre Ltda.- Tursan\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento dos autos, uma vez que a parte poderá consultá-los diretamente no setor de arquivo deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MODESTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação, como requerido à fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0169800-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa Ribeiro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Fernanda Barbosa Fernandes (OAB: RJ 116052 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Willian Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Willian Pacheco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Willian Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-24.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000208-72.2010.5.01.0521 - Interdito\r\n\r\nRqte: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0312/2012, o qual foi remetido à CEF (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0059300-59.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CONCEICAO LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001662-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lenon de Oliveira Nunes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda., Réu Employer Recursos Humanos Ltda., Aut John Lenon de Oliveira Nunes, Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro dos Santos Barros [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro dos Santos Barros , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1396160"
                            ],
                            "1396161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001627-30.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Wendell Machado de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda., Aut Lucas Wendell Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranna Bitencourt Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Pereira Leite [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Pereira Leite\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Sievers [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuru Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Sievers\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Saldanha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiminvest Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronielle Cristiano de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronielle Cristiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 128) e formular os requerimentos pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Notificação na forma da OS n. 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0034700-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGO JOSE FORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 74, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000178-66.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Klailton da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacop - Indústria de Materiais de Construção Progresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klailton da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer endereço válido da ré em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Eufrasio dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Dez Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Eufrasio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 62, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Marques [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. DOS FUNC. PUBLICOS DO MUNIC. DE RESENDE [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND. DOS FUNC. PUBLICOS DO MUNIC. DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foram providos os embargos declaratórios opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Coutinho Bento [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Semape Refrigeração e Instrumentação Ltda. ME, Réu: Fort Dodge Manufatura [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriel Coutinho Bento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 142) e formular os requerimentos pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Notificação na forma da OS n. 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, fls. 102/106, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0030600-10.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: BALCAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALCAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002182-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianderson Batista da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianderson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 95) e formular os requerimentos pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Notificação na forma da OS n. 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001694-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre da Costa Lima Eufrásio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: DHL Exel do Brasil Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Procter & Gamble Insdustrial e Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Exel do Brasil Rio de Janeiro Ltda., Réu Employer Recursos Humanos Ltda., Aut Fabio Alexandre da Costa Lima Eufrásio, Réu Procter & Gamble Insdustrial e Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 416,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina da Costa [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregador), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Muller Nascimento [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics International Tecnologia LTDA [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics International Tecnologia LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 100,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lemos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: I F Turismo Hotelaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 31) e formular os requerimentos pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Notificação na forma da OS n. 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001705-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Antonio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Sidney Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou superada a preliminar de inépcia da petição inicial. Ainda, apresentar manifestação, no prazo sucessivo e preclusivo de 10 (dez) dias, observado sempre o permeio de 10 (dez) dias, devendo as partes, na mesma oportunidade, especificar, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0034800-65.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINDO PAULINO DE MORAIS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. M. RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Carlos de Souza Rodrigues (OAB: RJ 33632 - D)], Réu: Claudio Emmanuel de Souza Rodrigues, Réu: Mara Cristina de Azevedo Souza [Adv. Joao Carlos de Souza Rodrigues (OAB: RJ 33632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C. M. RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 120,00, bem como do crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervam Ribeiro [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Alves Pinto [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Alves Pinto \r\n\r\nÀ vista do requerimento de fl. 21, requerer o parcelamento administrativo, informando ao Juízo acerca do resultado das tratativas. \r\n\r\nProcesso: 0001608-53.2012.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Agdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Pereira, Agdo MRS Logistica S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN n. 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Moraes, Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1396161"
                            ],
                            "1396157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001134-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucilene Eugênio Candido\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Rosa\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda., Votorantim Siderúrgica S.A., Niplan Engenharia Ltda., MIP Engenharia S.A., Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Machado da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396157"
                            ],
                            "1396158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0008200-26.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Correa\r\n\r\nRéu: SERAUCO - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SERAUCO - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 73, fixando a condenação no valor total de R$ 78.016,99 equivalente a 6.292.743,22 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008000-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao de Freitas Filho\r\n\r\nRéu: SERAUCO- Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Maria Cristina Baptista de Oliveira, Gastão Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gastão Loureiro, Maria Cristina Baptista de Oliveira, SERAUCO- Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.89, fixando a condenação no valor total de R$ 116.917,60 equivalente a 9.505.519,12 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 260,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001867-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Osvaldo dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da petição de fls. 144/148. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Willian Pacheco\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Chopotó Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cipriano do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Peugeot Citroën do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 171, fixando a condenação no valor de R$ 14.800,95 equivalente a 1.204.432,84 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.220,14 equivalentes a 180.664,93 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396158"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297900-08.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCI KELLY DE SOUZA SANTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-98.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cardoso dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Cardoso dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0345700-56.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE BARROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACON LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTACON LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos embargos., por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-51.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE COSTA NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: WAGNER GOMES, Réu: Silvina Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087900-88.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SODRE MACEDO [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: THE TRAVEL SHOP TURISMO E VIAGENS LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SODRE MACEDO, Réu THE TRAVEL SHOP TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-03.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA BRUM [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA BRUM\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001874-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fluminense Electroencefalografia Ltda. [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva de Oliveira , Réu Instituto Fluminense Electroencefalografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333900-07.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA [Adv. Francisco Pereira (OAB: RJ 44273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 283/284. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Araújo [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves de Araújo\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0231600-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO POMPEU DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nVista dos calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0236400-86.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceição Rangel [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Lex-Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Lex-Rio Indústria e Comércio Ltda. , Aut Ubirajara da Conceição Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.95. \r\n\r\nProcesso: 0001412-52.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Expedita de Sousa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) N/P Cleverson de Lima Neves [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) N/P Cleverson de Lima Neves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 40. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-38.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALMEIDA DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALMEIDA DA CONCEICAO, Réu NOVA SOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPagar a em 05 dias o valor de R$ 3.084,91. \r\n\r\nProcesso: 0000255-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Araujo Melo Coêlho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Araujo Melo Coêlho, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Moura [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sergio Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Moura , Réu Sociedade Educacional Sergio Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225400-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta dos Santos - Sucessora de Darci Correa dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Campemi Indus [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque Residencial Campemi Indus \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001081-36.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintia Sodré dos Santos Barboza [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Festas Sofias de São Gonçalo Ltda. ME, Réu: Cantinho Caseiro de Trindade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Sodré dos Santos Barboza\r\n\r\nVista do resultado da pesquisa Jucerja, bem como requerimentos, em 05 dias, devendo dizer expressamente se deseja retificar o polo passivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Accyole da Silva Junior [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Accyole da Silva Junior, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000787-47.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Braga [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Baterias e Auto Elétrica Ponte Seca Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição Braga , Réu Baterias e Auto Elétrica Ponte Seca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o despacho de fl 31 foi revogado, ante as alegações e documentos juntados pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira Viana [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira Viana \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0213700-39.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ANTONIO DE SOUZA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-46.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Buglimar Coelho Gomes [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Buglimar Coelho Gomes \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0285600-19.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305600-88.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Muniz de Carvalho Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000666-87.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cesário Rocha [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Raycell Representação Ltda. - Aldeia Telecon [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raycell Representação Ltda. - Aldeia Telecon, Aut Simone Cesário Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80 \r\n\r\nProcesso: 0001566-02.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0232200-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RULIAN DE LIMA PRESSIDONE [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: ESCOLA DE MOTORISTA YNDIANAPOLIS LTDA [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA, Réu ESCOLA DE MOTORISTA YNDIANAPOLIS LTDA, Aut RULIAN DE LIMA PRESSIDONE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-24.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VIANA MENDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-61.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceição Rangel [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Lex Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Lex Rio Indústria e Comércio Ltda. , Aut Ubirajara da Conceição Rangel \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 211, devendo informar, em prazo sucessivo de 05 dias, as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0001840-97.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Oliveira [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001942-56.2010.5.01.0263 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda Epp \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciencia que tendo em vista o objeto da ação, e o deferimento da liminar requerida, informar se persiste o interesse no prosseguimento do feito, valendo o silêncio como resposta negativa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-09.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TORRES DE ASSIS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Aut: LUCIANA MELIN CUNHA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIMELLO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia quanto ao valor bloqueado, ora convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.221, fixando o crédito do reclamante, bem como da convolação em penhgora dos depósitos recursais de fl. 216/217, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0141700-55.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Garcia [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 92, devendo o i. patrono assinar a petição de 12/07/2012, em 05 dias , sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0212300-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Costa de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Costa de Oliveira\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0219900-47.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Maia [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRACIM COMERCIO DE CIMENTO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: MONSUETO ALFRADIQUE [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)], Réu: ELINEA OLÍMPIA DE OLIVEIRA ALFRADIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Maia\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000671-41.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Florinda da Conceição de Avellar [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Barcelos Soares [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Barcelos Soares , Aut Marta Florinda da Conceição de Avellar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana da Silva [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)], Aut: KISSYLA SOUZA DA SILVA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)], Aut: LAYS SOUZA DA SILVA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)], Réu: Ampla [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla , Aut KISSYLA SOUZA DA SILVA, Aut LAYS SOUZA DA SILVA, Réu Medral Engenharia Ltda, Aut Ozana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286400-76.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REBELDIA LTDA [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS, Réu POSTO REBELDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos Ferreira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos Ferreira\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0217300-58.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZO RODRIGUES MACHADO, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0277300-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Carmo Salvador [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRA FINA CALCADOS LTDA ME [Adv. Maria Lucia de Oliveira de Barros (OAB: RJ 106091 - D)], Réu: ROBERTO PINTO DOS SANTOS [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Carmo Salvador\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002004-96.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida Pires [Adv. Jose Alberto Campos (OAB: RJ 147758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Pinto de Jesus [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Almeida Pires \r\n\r\nVenha com calculos , conforme promoção de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0121600-11.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella de Moraes Freitas Mendonça [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella de Moraes Freitas Mendonça \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0304600-34.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DE MIRANDA FILHO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Aldila Correa Martins, Réu: Rene Pimentel Cadaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001270-48.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes da Silva , Réu Minimercado Recreio do Laranjal ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1396076"
                            ],
                            "1396075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001865-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Farias dos Santos \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Cooperatiitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0361000-58.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ SOARES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ARCO IRIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARMORARIA ARCO IRIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 24/26. \r\n\r\nProcesso: 0265100-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acenilson Ernani da Silva\r\n\r\nRéu: Valdir Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Valdir Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 123.652,51 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0333900-07.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Jockey Club do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jockey Club do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 283/284. \r\n\r\nProcesso: 0279300-07.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.290,81 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090400-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslene dos Santos\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda.(Socios LEONARDO JOSE E LUCIA REGINA) , Oi Telemar Norte Leste., Leonardo José Rebeque de Oliveira, Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo José Rebeque de Oliveira, Lucia Regina de Mendonça Alves, Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda.(Socios LEONARDO JOSE E LUCIA REGINA) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2012, ÀS 13:10. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nNão será produzida defesa.\r\n\r\nNão serão ouvidas, nem intimadas testemunhas nessa audiência.\r\n\r\nSerá assegurado às partes o direito de arrolarem suas testemunhas, oportunamente.\r\n\r\nÀ reclamada: segue em anexo cópia da inicial.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto,\r\n\r\ncomparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396075"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002007-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Nascimento Sales [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Nascimento Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 129/134, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Games Comércio de Informática S/S Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rayane Games Comércio de Informática S/S Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 103/106, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa do Vale Melo [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteves E. V. Representações Comerciais Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteves E. V. Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira de Souza [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Dist. de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dist. de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Luiz Henrique Vieira de Souza \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se o item 06 do termo de acordo foi cumprido, sabendo que valerá o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000711-20.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Ramos [Adv. Juber Alves Baesso (OAB: RJ 154970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 136/143, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Pereira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Carvalho Moreno [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram devolvidos mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000860-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Duque Jesus da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0002090-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Macedo Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda., Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Macedo Moreira \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001093-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Gomes Costa [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braum S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braum S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação da ação judicial que tem curso na justiça comum em relação à autora ou preste os esclarecimentos necessários sob pena de prosseguimento do feito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson de Souza Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Coelho Bento [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Sonia Cristina Carvalho de Moraes, Réu: Marcelo Carvalho de Moraes , Réu: Ilidia Carvalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Coelho Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-21.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 85, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Correa Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Fakida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Correa Silva , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Fakida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 141/151 e o interposto pela 1ª ré a fls. 152/193, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela União a fls. 337/340, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lourenço da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Angelo Marchito Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lourenço da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 07 da CP, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Marques [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 91/94, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cryscilla Gonçalves Baptista [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: M3 Administradora e Vendas de Planos de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cryscilla Gonçalves Baptista\r\n\r\nDiligencie o autor o atual endereço da ré. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Grangeiro de Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Delta Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Grangeiro de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-11.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Soares da Mata [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite -CCPL [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Soares da Mata\r\n\r\nAo agravado fls. 67/73. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente que o crédito autoral foi quitado pela devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0142700-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Otoni da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas , Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut José Oliveira Otoni da Silva \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cavalcante , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 409/419 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 400/408, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento Silva Soares [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0001987-86.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. EPP - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Gomes [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Luiz Gomes \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Moraes Serra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao Gelado Panificacoes Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Moraes Serra, Réu Pao Gelado Panificacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.240,43 equivalente a 1.068.143,57 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder se a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 585,79 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 80,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nId: 1396633"
                            ],
                            "1396630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000857-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Nicolau dos Santos \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396630"
                            ],
                            "1396631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-90.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nAguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002053-37.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001063-12.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000833-67.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-78.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-11.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263500-47.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAugusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000072-70.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 D)\r\n\r\nDenise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000466-43.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000545-22.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nDeivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002139-08.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 D)\r\n\r\nDeivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002140-90.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002155-59.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alessandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 180162 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001429-51.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRenato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000170-21.2011.5.01.0264 - RTSum - Carga: Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 D)\r\n\r\nMarco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001085-70.2011.5.01.0264 - RTSum - Carga: Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-47.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcia Costa da Silva (OAB: RJ 175097 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-46.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001505-75.2011.5.01.0264 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nRosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-20.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 D)\r\n\r\nRosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-76.2008.5.01.0264 - RTSum - Carga: Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 D)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000729-41.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rodrigo Russo Benetti (OAB: RJ 145505 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-80.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-30.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-40.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fabiano Santos de Faria (OAB: RJ 167286 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-53.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-23.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221500-32.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-37.2009.5.01.0264 - ConPag - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nCleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-94.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-49.2008.5.01.0264 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002072-09.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001428-66.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001975-43.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396631"
                            ],
                            "1396632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396632"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215000-56.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARQUES OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 7.656,14, pela diferença do débito previdenciário, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001605-19.2012.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Alves de Lima [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nExdo: Lanaço Com. de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Alves de Lima, Exdo Lanaço Com. de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 6.478,19. \r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira dos Santos Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira dos Santos Lima\r\n\r\nRetirar o alvará nº 1595/2011 , em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001063-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Figueiredo Ferreira Fernandes [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Delconor Comércio de Roupas Ltda. EPP - ( Redley ) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Figueiredo Ferreira Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-14.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Flau [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEL, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Cristina Flau\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/10/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0249200-45.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 458 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 77.300,35- valor bruto \r\n\r\nProcesso: 0001824-03.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Francisca de França [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Marcos Geovane da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Francisca de França\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 54, tendo em vista que a execução corre em face de Marcos Geovane da Silva desde 24/05/2011, tendo restado negativos os procedimentos relativos ao Bacenjud em face do mesmo (fl. 32,verso). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima da Silva [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXII S/S Ltda. E. P. P. N/P de Sergio Lucas Pereira, Réu: Centro Pediátrico João XXII S/S Ltda. E. P. P. N/P de Paulo Cesar Luiz Furtado, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Constancio da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Constancio da Silva\r\n\r\nFixados os honorários pericias em R$ 1.900,00, devendo as partes indicarem assistente, no prazo comum de 10 dias , sendo o autor ainda para efetuar o depósito do adiantamento dos hon. periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson da Chã [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cupula Brasil Prestação de Serviços de Limp. e Cons. Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cupula Brasil Prestação de Serviços de Limp. e Cons. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 35 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000675-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mecheli Pereira da Costa da Fonseca [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: IM Mendonça Rego ME [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IM Mendonça Rego ME \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 122 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000074-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rosa Cambina [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda., Réu: ROSINEIA DE CARVALHO MENDES, Réu: Alex Sandro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Rosa Cambina\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor França de Figueredo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Comercial em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor França de Figueredo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001129-49.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Barbosa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José Barbosa, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182/184 e de que foram convolados os depósitos recursais de fls. 141 e 158, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARAO AGUIAR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ROBERTO BARAO AGUIAR\r\n\r\nVistas as partes dos novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-76.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa & Video Rio De Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina da Silva, Réu Casa & Video Rio De Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 3.494,12 \r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mick Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mick Vieira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina de Souza Purificação [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Luwil Vilar Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina de Souza Purificação\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 49/53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nivaldo Souza de Araujo Filho [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Vicbia Formação de Condutores Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 80, 83 e 85 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0204200-56.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR INFANTE SANCHES [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução interpostos às fls. 608/609, com base no art. 674 do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Com. de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins dos Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Brasil 2010 Serviços de Manutenção Ltda - ME [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota Brasil 2010 Serviços de Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 89 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Planalto Ltda.\r\n\r\nTrazer , em 05 dias, cópia da guia de recolhiemento GFIP, uma vez que não há como se verificar o cumprimento da obrigação por meio do protocolo de fl. 484 \r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nemar Sport Indústria do Vestuário Limitada, Réu: ANTONIO DA COSTA CARAPITO, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo dos Santos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo dos Santos\r\n\r\nVistas das informações prestadas. Por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-76.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Estamparia, Réu: JOÃO DE MEDEIROS BATISTA, Réu: RUTILENE TOMAZ DE AQUINO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Santos\r\n\r\nIndeferida, por ora, a petição, devendo o autor diligenciar diretamente. Caso haja recusa na entrega do bem, poderá o autor manifestar-se nos autos. Tudo conforme r. despacho de fls. 107. \r\n\r\nId: 1396324"
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                                "Processo: 0147600-65.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Souza Silva [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube 1 Confecções Ltda - ME [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube 1 Confecções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 84 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-92.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Carvalho Frango [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Rumo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Rumo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 41 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jacinta Ferreira Vieira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jacinta Ferreira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 260/264, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2012.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudiane dos Santos Martins [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação Serviço Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane dos Santos Martins, Réu Shopping Grande Rio, Réu Única Prestação Serviço Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Paulo Rubens Canale (OAB: SP 17911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Justino Alves de Lima, Réu Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001923-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pinheiro de Assunção [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu Unibanco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001747-54.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Refrescos Berger Ltda [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nCgto: ( Espólio de ) Cesar Fernandes Doring [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Cgto: ANA CAROLINA DA SILVA DÓRING [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Cgto: ARTHUR DA SILVA DORING [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Refrescos Berger Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 55 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-37.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIR LOURENÇO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE/GREEN BALI [Adv. Daniela Laboragine Chagas (OAB: RJ 71703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE/GREEN BALI\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 199 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: ADRIANA VIEIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a penhora dos valores existentes nos autos \r\n\r\nProcesso: 0231700-84.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SEGPLUS Serviços e Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, devendo o feito seguir contra a ré SEGPLUS Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001923-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pinheiro de Assunção [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu Unibanco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-42.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DOS PROFIS. DE INFORMATICA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-02.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Ferreira Martins [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota Daguá do Brasil Confecções Ltda - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Ferreira Martins\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se quitada a décima e última parcela do acordo, valendo o silêncio, como cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio Mendes Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio Mendes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Alonso Alvarez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Souza Alonso Alvarez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-82.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Maia [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000865-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Gomes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 392/394, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016000-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ribeiro dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000089-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Almeida dos Santos [Adv. Oswaldo Pereira Magalhaes (OAB: RJ 16176 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de contribuição previdenciária, nos moldes do art. 24 da O. S. n. 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Brites de Mattos Filha [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Silva dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. (Via Show) [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva dos Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se recebeu a última parcela, valendo o silêncio como positivo. \r\n\r\nProcesso: 0085200-83.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda, Réu: Gilberto Marciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nTomar vistas dos documentos referente ao processo 0202400-14.2007.5.01.0322 juntados aos autos, para indicar meios para o prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Inácio de Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Inácio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e documentos apresentados pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Juarez Teixeira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Charles Marcelino de Andrade [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Charles Marcelino de Andrade, Egte Juarez Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Feital [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa Feital\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Araujo dos Anjos [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Araujo dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alice Paiva Bezerra [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Wanderson Soares Herculano (OAB: RJ 169921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37 em que foi negado o recurso ordinário por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARISE SUMAS DE OLIVEIRA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED\"S SUCOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARISE SUMAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, bem como tomar ciência sobre fls. 85/89-v. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E RESTAURANTE BEER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nId: 1395967"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-22.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORREA DOS SANTOS [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0045300-97.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO RENATO DE SOUZA VOIGT [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTU TERE COMIDAS MINEIRAS LTDA., Réu: TABA TERE EVENTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: Carlos Artur Paulon, Réu: Deborah Gonçalves Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABA TERE EVENTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do credito remanescente devido, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEI DE LIMA SOARES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)], Réu: Lucinda Puga Durao [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinda Puga Durao\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 292 - \"...nao conheco dos embargos a execucao opostos...Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: KIDS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIDS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Arrabal Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos òrgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos òrgãos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/01/2012 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000568-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/11/2012 as 16:00 horas, devendo, ainda, na mesma oportunidade, entregar as guias do FGTS e seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A, Aut Silvana da Motta Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/11/2012 as 16:00 horas. Laudo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (brasil) S/A, Aut HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.451, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rapozo de Rezende [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rapozo de Rezende, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.227, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Teixeira de Faria [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Teixeira de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000130-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Cunha Féo Pereira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro, Aut Tatiane da Cunha Féo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0009800-18.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sylvia Tinoco [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia Tinoco\r\n\r\nVir com a comprovacao da cota previdenciaria devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Com. de Móveis Ltda. (Lojas Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Garcia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Morais de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Terresópolis Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Morais de Oliveira, Réu Só Tintas Terresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maia Claro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: I Photo do Brasil Studio Fotografia Ltda. [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Photo do Brasil Studio Fotografia Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1396200"
                            ],
                            "1396327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Felipe Pires [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA THEMOTEO [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA THEMOTEO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça e requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000874-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras de Teresópolis Marmoraria Ltda [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stilo Pedras de Teresópolis Marmoraria Ltda\r\n\r\nVista dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132000-27.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Correa de Lima [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Azevedo de Oliveira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Correa de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Altivo de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Geysa Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Altivo de Carvalho\r\n\r\nVir com o numero do CPF da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000047-95.2011.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Waldeck Pereira Schwenck [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO [Adv. Antonio de Almeida (OAB: RJ 84362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Waldeck Pereira Schwenck\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 307,67 e da multa arbitrada no valor de R$ 153,83, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Regina Tavares Ricardo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola J.V.A. de Teresopolis LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Regina Tavares Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.112, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PIRES MACHADO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDeferido por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-84.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Filho\r\n\r\nAdequar seus calculos observando os termos da certidao de fls 273 dos autos \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Antonio Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0083500-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Amorin Nobre [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria F. Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Amorin Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Raquel Polonski [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Raquel Polonski\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, apresentando novos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Franco de Jesus Lemos [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0000380-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Carvalho [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município deTeresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Carvalho, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.473, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa Almeida [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda., Aut Marco Antônio Costa Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.226, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000509-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho zimbrão [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Industria e comercio Ltda. EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Industria e comercio Ltda, ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e comercio Ltda., Réu Julius Bijou Industria e comercio Ltda. EPP, Réu Thea Teresópolis Industria e comercio Ltda, ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nEfetuar o pagamento do credito remanescente devido, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócios Gustavo Eduardo G. M. da Silva, Andréa Batista de O. Rocha e Angela Maria Baptista de O. Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE\r\n\r\nVir com a certidao de RGI dos outros imoveis de propriedade da reclamada Angela Maria, em 15 dias \r\n\r\nId: 1396327"
                            ],
                            "1396430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-49.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AMORIM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALMIR AMORIM\r\n\r\nNegado seguimento ao AP por inadequado, prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Roberto Rodrigues do Sacramento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Várzea Shopping [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Roberto Rodrigues do Sacramento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-45.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAMAR M2 COMÉRCIO DE HIGIENIZAÇÃO. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos., Réu MARAMAR M2 COMÉRCIO DE HIGIENIZAÇÃO., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 192 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000192-54.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira da Silveira Rosa [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: I Photo do Brasil Studio Fotografia Ltda. [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Photo do Brasil Studio Fotografia Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Feseral - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Feseral - CEF, Aut Carlos Maia, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1211/121215 \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceicao Ludovino [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Rodrigo da Costa Ferreira da Silva (OAB: RJ 151363 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 285 - \"...nao conheco dos embargos a execucao opotos....\" \r\n\r\nProcesso: 0015600-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Réu: Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Carvalho Machado, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001116-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Reis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Reis, Réu Refor Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Mendes [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cunha Amâncio [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nId: 1396430"
                            ],
                            "1396496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVA MACHADO PORCINO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP INST.BRAS.ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVA MACHADO PORCINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Divaldo Dias Ribeiro [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 161, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000494-49.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Weberton Carlos da Costa Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Andrade silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberton Carlos da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dorotel Junior [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bruno Ramos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Fina de Teresópolis de Áudio e Vídeo Ltda - ME rep/p Willian Feitosa da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Willians Feitosa da Silva, Réu: Eliana Resende Dantas D´Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura Fina de Teresópolis de Áudio e Vídeo Ltda - ME rep/p Willian Feitosa da Silva\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Business Ltda\r\n\r\nVir com seus calculos, observando as promocoes da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Candido de Souza [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Garrotao Ltda a/c Sr. Alcione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 148 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1396496"
                            ],
                            "1396318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Regina Tavares Ricardo\r\n\r\nRéu: Creche Escola J.V.A. de Teresopolis LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola J.V.A. de Teresopolis LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 112, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396318"
                            ],
                            "1396429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1386453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-43.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar dos Reis [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda., Aut Marcos Cesar dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Radanovic\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0157100-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Machado [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Mara Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravello Azevedo Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravello Azevedo Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME, Aut Géssica Mara Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0380300-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEMAR SOUZA MOURA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IDEMAR SOUZA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0194900-10.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-48.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO FIRMINO NOBRE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FIRMINO NOBRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Edson Ferreira Coelho [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Edson Ferreira Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225200-33.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260500-17.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUILHERME PEREIRA DE SENNA SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GUILHERME PEREIRA DE SENNA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-16.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-05.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: E.V.R. ESTRUTURAS METALICAS VOLTA REDONDA, Réu: EDVALDO TRINDADE FORTES, Réu: MARIO FLAVIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Marins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva de Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genadir Dias de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Genadir Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0299700-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Medeiros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Medeiros, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Paulo de Oliveira, Réu Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-85.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0260400-28.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ELCIO MARCOLINO Representado por Vera Lúcia Marcolino [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-75.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES ZAGUNES SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: MEDUSA AUTOMACAO INDUSTRIAL SA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES ZAGUNES SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-87.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS RIBEIRO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIGIL COMERC E BANC DO EST RJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mitroff Guimarães [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mitroff Guimarães, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jesus de Oliveira [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jesus de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0245800-55.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Welington Afonso da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBC Brown Boveri S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BBC Brown Boveri S.A., Rqte Welington Afonso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Paula [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade Holanda [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Barrama-Barra Mansa Celulares Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrama-Barra Mansa Celulares Ltda., Aut Eduardo Andrade Holanda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0383900-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZANAN DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: GALDINO FERREIRA NETO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GALDINO FERREIRA NETO, Aut OZANAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues Malta Santana [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0264900-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Darci Rubem da Cruz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Oliveira Medeiros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco de Oliveira Medeiros, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305700-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino da Silva Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Jorge Nunes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Arantes [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1386453"
                            ],
                            "1387988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Gonzaga de Freitas [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Gonzaga de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Morais [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Morais, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193000-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO DE SOUSA (ESPOLIO DE) [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0265500-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cecilia Ferreira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE KINAPE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Barbosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0306200-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Damiao Teixeira do Rosario [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Damiao Teixeira do Rosario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-35.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Morato de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Morato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299200-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Gomes da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa [Adv. Silvio Antônio Francisco (OAB: RJ 26932 - D)], Rqdo: Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)], Rqdo: Construtora Andrade Araujo Ltda. a/c Mara Cleide Silva de A. Araujo, Rqdo: Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Jose Johanes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0145100-47.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MATEUS DE MORAES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MATEUS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Fernandes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Moreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Roberta Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000361-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alcântara [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Noivas Ltda. [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Réu: Lobo & Maleck Ltda ME [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Elias Oliveira Santos, Réu: Luziene Maria da Silva, Réu: Araken Caramez Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alcântara, Réu Lobo & Maleck Ltda ME, Réu Realce Noivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santesso Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santesso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilberto de Oliveira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0552800-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Vargas [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-20.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayser Dornelas de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0541400-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CORDEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE CORDEIRO, Aut VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433800-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AGUIAR BATALHA [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328700-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Antonio Mota [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0326700-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Silva Germano [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0564900-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOSTENES BARBOSA DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Pires [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Pires, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Diniz Nogueira Rosa [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Viviane Diniz Nogueira Rosa\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0020500-46.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MACHADO QUINTAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOP DE TRABALHO EM TEC DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MACHADO QUINTAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Matias de Almeida [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Matias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0437900-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL FRANKLIN DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: VERMELHINHO PIZZARIA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL FRANKLIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custodio de Freitas [Adv. Cláudia Soares Teixeira (OAB: MG 104731 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eligem Regina Moreira Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eligem Regina Moreira Ribeiro Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0571800-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES RAMOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: WALDERLI ALVES JORDAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES RAMOS, Aut WALDERLI ALVES JORDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-57.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMEM TRANSP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 748. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Olegário da Silva Neto [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A., Réu: Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvino Olegário da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1387988"
                            ],
                            "1395291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéia Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda., Aut Sidinéia Vieira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001407-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vitor Sant´Anna da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vitor Sant´Anna da Silva, Réu Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001422-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves de Souza [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: DC & TS Administração de Bens Imóveis Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC & TS Administração de Bens Imóveis Ltda. ME, Aut Diego Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001146-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leonardo Maciel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Guilherme Leonardo Maciel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000008-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Lino Soares [Adv. Jacqueline Silva Reis (OAB: RJ 144587 - D)], Aut: Maria de Lourdes Palmeira Soares [Adv. Jacqueline Silva Reis (OAB: RJ 144587 - D)], Aut: Claudiomiro José Soares [Adv. Jacqueline Silva Reis (OAB: RJ 144587 - D)], Aut: Oldair José Soares [Adv. Jacqueline Silva Reis (OAB: RJ 144587 - D)], Aut: Vanda Maria Soares [Adv. Jacqueline Silva Reis (OAB: RJ 144587 - D)], Aut: Denilson José Soares [Adv. Jacqueline Silva Reis (OAB: RJ 144587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosfrios Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Cunha Figueiredo (OAB: RJ 139473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Lino Soares, Réu Rosfrios Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001406-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vitor Sant´Anna da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vitor Sant´Anna da Silva, Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodollpho Barbosa Monteiro Torres [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Rodollpho Barbosa Monteiro Torres \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Roberto Cabral de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Wilker Roberto Cabral de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Ponchio [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Ponchio, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001280-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Xavier [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Nova Dutra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut José Maurício Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Macedo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joel Macedo Alves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/03/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001554-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzin Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzin Transportes e Comércio Ltda., Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha arrolada pela reclamada foi designada para o dia 27/05/2013 às 13h10min , no processo 00019820720125020371 na 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP (Av Vereador Narciso Yague Guimarães, 149 Centro Cívico -Mogi das Cruzes SP). \r\n\r\nProcesso: 0001582-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Gomes dos Reis [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Gomes dos Reis , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001866-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza de Oliveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza de Oliveira, Réu Pizzaria Alimentação e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001617-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Machado Vilela [Adv. Mariane Machado Vilela Carraro (OAB: RJ 154902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Machado Vilela, Réu Hospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000738-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Souza [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Vanderlei Cardoso de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0108200-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Reis de Andrade [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Damião Reis de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ney Alves de Aguiar, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha arrolada pelo reclamante foi designada para o dia 23/01/2013 às 15h45min, no processo 0010259-14-2012-5.01-0541 na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios, ficando, assim, desmarcada a audiência desta 1ª VT/Volta Redonda até retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001379-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffeson Gomes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeffeson Gomes , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0124800-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Trindade de Moura [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Trindade de Moura, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria dos Santos Simões [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Rodrigues Boldião [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues da Silva, Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva, Aut Fátima Maria dos Santos Simões, Réu Tânia Maria Rodrigues Boldião\r\n\r\n.Tomar ciência que foi designado audiência para oitiva de testemunha nos autos do processo 0010362-21.2012.501.0541 em trâmite na VT/Três Rios no dia 04/12/2012 às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000459-14.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: João Carlos Domingues Distribuidora de Revistas ME [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nCgto: Janice Martins dos Santos [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Cgto: Dilermano Afonso Moreira [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)], Cgto: Maria de Lourdes Freitas Moreira [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dilermano Afonso Moreira , Cgto Janice Martins dos Santos , Cgte João Carlos Domingues Distribuidora de Revistas ME , Cgto Maria de Lourdes Freitas Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000900-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Ferreira Marques [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wagner Ferreira Marques, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Carmo [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio VR Ecologia, Aut Rogério Ferreira Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000589-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Basilio [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Basilio, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000643-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Silva de Jesus [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Silva de Jesus, Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001248-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframon Montagem e Manutenção de Refratários Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Gomes , Réu Reframon Montagem e Manutenção de Refratários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001629-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldiane Miriam Duque Souza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Financiamentos SA [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Financiamentos SA, Aut Eldiane Miriam Duque Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001069-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Laudelina de Paiva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha, Aut Julieta Laudelina de Paiva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha arrolada pela reclamante foi designada para o dia 10/12/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ - processo 0001268-90-2012-5.01-0301. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 11:20, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sousa Viana [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sousa Viana, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001467-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firminiano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Firminiano, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001567-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OFS RJ Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001477-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Noronha [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Noronha\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência na carta precatória distribuida para a VT/Araraquara para o dia 06/02/2013 às 13:30h. Tomar ciência que a audiência designada nos autos principais foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0001602-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira Queiroz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo dos Santos , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Teixeira Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000332-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klein Cunha Duarte [Adv. Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Klein Cunha Duarte\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/01/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000488-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri de Souza Hygino [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama, Aut Ranieri de Souza Hygino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000749-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000640-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Britos dos Reis [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Britos dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 236: \"J. Que o interessado informe a sua testemunha da data da audiência já designada\". \r\n\r\nProcesso: 0067700-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Rosa de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Arlindo Rosa dos Reis, Aut: Ataide Reis Alves\r\n\r\nRéu: Cosórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosórcio Contern Cetenco, Aut Ezequiel Rosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000222-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Costa de Assis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Costa de Assis, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001625-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos Santiago [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Motos de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santos Santiago, Réu Via Motos de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1395291"
                            ],
                            "1396354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nêide Célia Gonçalves [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nêide Célia Gonçalves , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001358-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nêide Célia Gonçalves [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nêide Célia Gonçalves , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001321-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Carvalho Victorino [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Carvalho Victorino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1396354"
                            ],
                            "1386452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCgto: Cleber Moreira do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Moreira do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Climaco da Silva\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386452"
                            ],
                            "1387987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE KINAPE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO DE SOUSA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0538300-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GILBERTO GUARACY, RAMON TIRRE\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO GUARACY, RAMON TIRRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387987"
                            ],
                            "1395290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001602-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira Queiroz\r\n\r\nRéu: José Ricardo dos Santos , Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000311-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Costa\r\n\r\nRéu: MS Fonseca, Transportadora Transmanti Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MS Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara. AUDIÊNCIA UNA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado atraves do socio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite pela parte que a deveria trazer. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPE dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha arrolada pelo reclamante foi designada para o dia 23/01/2013 às 15h45min, no processo 0010259-14-2012-5.01-0541 na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios, ficando, assim, desmarcada a audiência desta 1ª VT/Volta Redonda, até o retorno da carta precatória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395290"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1396880": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 210 /0Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 27 de setembro de 2012, do Ofício nº 182-M, de 26 de setembro de 2012, referente ao Projeto de Lei n.º 3026 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares, que “DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3026/10, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não é possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO PL visa dar cumprimento ao Acordo de Títulos e Graus Universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 800/2003.\r\n\r\nOs Estados-Membros possuem competência legislativa sobre educação (artigo 24, IX, CRFB), desde que não se trate de assunto inserido no âmbito das diretrizes e base de educação nacional, pois tal vertente encontra-se inserida na competência privativa da União (artigo 22, XXIV, CRFB).\r\n\r\nA União editou a Lei nº 9.394/96, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Na sua elaboração, o legislador tomou cuidado de regular a questão dos diplomas obtidos no exterior (artigo 48, §§ 2º e 3º).\r\n\r\nO § 2º do artigo 48 exige a reavaliação, por universidades públicas brasileiras que tenham curso do mesmo nível, de diplomas de graduação concedidos por universidades estrangeiras.\r\n\r\nO § 3º do artigo 48 faz exigência análoga para os diplomas de Mestrado e Doutorado obtidos junto a instituições de ensino estrangeiras.\r\n\r\nÉ necessário que tais diplomas sejam reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento, e em nível idêntico ou superior.\r\n\r\nNem mesmo o tratado internacional que regula a matéria no âmbito do MERCOSUL afasta a exigência da reavaliação, tal como prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Decreto nº 5.518/05, editado após a aprovação, pelo Decreto Legislativo nº 800/2003, do Acordo para Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes).\r\n\r\nAssim sendo, o PL ao editar normas que conflitam com o exposto na Lei Federal nº 9.394/96 e, até mesmo, no Decreto nº 5.518/05, acaba, a um só tempo, por invadir o âmbito da competência privativa da União para dispor sobre as diretrizes e bases da educação nacional (artigo 22, XXIV, CRFB), e por ultrapassar o limite da competência suplementar decorrente do artigo 24 da CRFB/88.\r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1396880"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1396889": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.901 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 22.211.404,55, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 22.211.404,55 (vinte e dois milhões, duzentos e onze mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 4 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1396889"
                    ],
                    "1396890": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n96.135\r\n\r\n93.880\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n370.608\r\n\r\n370.423\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n155.208\r\n\r\n155.208\r\n\r\nId: 1396890"
                    ],
                    "1396891": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.900 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 748.134.065,11, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n0701.15.451.0279.1616 F 4490.00 22 3.456.286,00\r\n\r\nUrbanização do Pavão-Pavãozinho - Aplicações Diretas\r\n\r\nPAC-RJ\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n0701.16.482.0268.1158 F 4490.00 22 5.534.811,00\r\n\r\nReassentamento de Moradores de - Aplicações Diretas\r\n\r\nÁreas de Risco\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n0701.15.451.0279.1616 F 4490.00 22 2.830.244,00\r\n\r\nUrbanização do Pavão-Pavãozinho - Aplicações Diretas\r\n\r\nPAC-RJ\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n0701.16.482.0268.1158 F 4490.00 22 6.160.853,00\r\n\r\nReassentamento de Moradores de - Aplicações Diretas\r\n\r\nÁreas de Risco\r\n\r\nId: 1396891"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1395805": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/453/2012 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1395805"
                    ],
                    "1395983": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/559/2012 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COM 1º D.N.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1395983"
                    ],
                    "1395982": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/560/2012 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1395982"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1396241": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413237/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, no valor de R$ 49.336,20 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1396241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396242": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414755/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.461,00 (hum mil quatrocentos e sessenta e um reais), a favor de JACY GASPAR DE SOUZA, referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 598 - Porciúncula - RJ, Posto SAT de Porciúncula, relativa aos meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1396242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396243": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/417771/2012 - THAMARA MARTINS VAZ, matr. nº 24/003.351-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/305921/2008 - VANDA MARIA CARMEN PENA, matr. nº 24/001.598-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, referente ao período de 19.08.1993 a 18.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/417547/2012 - MIGUEL ANGELO MANHÃES DE JESUS, matr. nº 24/002.472-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2006, até data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/417848/2012 - TERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/004.080-8, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos de 14.02.1983 a 18.10.1985 à Abastecedora Brasileira de Cereais Ltda; de 28.11.1985 a 11.01.1986 à Lundgren Irmãos Tecidos S/A Casas Pernanbucanas; de 02.06.1986 a 07.11.1988 à Lengruber Consultoria Comércio e Participações Ltda - ME; de 16.11.1988 a 04.01.1989 à Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda; de 30.12.1988 a 06.12.1995 à Ampla Energia e Serviços S/A; de 01.06.1996 a 28.02.1997 à Idal Spector; de 01.03.1977 a 31.01.1998 à Ethel Móveis Ltda - ME; de 14.11.1998 a 12.01.1999 à Bill's Burger Comercial Ltda - EPP; de 01.05.1999 a 31.05.2000 à JAP Serv.Empresariais Ltda; de 08.05.2001 a 16.05.2002 à ZM Felix Gross Confecções ME; de 01.10.2002 a 14.12.2002 à Luigi Comércio de Massas Alimentícias Ltda - EPP; de 01.09.2003 a 01.04.2008 à Madras produções de Moda Ltda - ME; de 21/07/2008 a 23/06/2009 à Hanalei Importação, Exportação e Distribuição de Artigo e de 01.10.2009 a 18.02.2011 à Katmandu Confecção de Roupas e Importação e Exportação Ltda, no total de 8.515 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/417663/2012 - JORGE MAGALHÃES GUTERRES\r\n\r\nOnde se lê: ... 02.08.1997 a 01.08.2011...\r\n\r\nLeia-se: ... 02.08.1997 a 01.08.2012...\r\n\r\nId: 1396243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/932/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à Primeira Parcela do Convênio nº 006/2012 - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\n\r\nId: 1396040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396308": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0986/2012 - RATIFICO a presente dispensa de licitação, para aquisição de mobiliários da marca Giroflex, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 12.368,43, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 41, da ASJUP, fls. 50/52, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 53. ADJUDICO o serviço à empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1396308"
                        ],
                        "1395846": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 19.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0236/2012 - RATIFICO a decisão desta COLIP quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ao mesmo, visto que inexistem fatos capazes de determinar o seu acolhimento, tão pouco a reforma da decisão proferida pela Comissão de Licitação na sessão de 26/09/2012, que a inabilitou pelo não atendimento do item 5.3, alínea “c” do Edital da Concorrência Pública nº 003/2012, em respeito ao princípio da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e os demais princípios basilares da licitação, razão pela qual informo que esta Presidente conheceu do recurso para negar-lhe provimento, permanecendo inalterada a decisão de INABILITAÇÃO da ora recorrente. Em tempo, solicito os procedimentos cabíveis quanto ao prosseguimento da Concorrência Pública nº 002/2012.\r\n\r\nId: 1395846"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1396833": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 221\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/3785/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Primeira Certificação de admissão à Rede de Pregoeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 11/10/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 11.579,26\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1396833"
                    ],
                    "1396780": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 788 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n121.319.500,28 \r\n\r\n122.376.054,03 \r\n\r\n123.964.331,86 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n60.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.045.009,00 \r\n\r\n4.475.018,00 \r\n\r\n6.607.371,00 \r\n\r\n7.969.726,08 \r\n\r\n01\r\n\r\n2.360.400,00 \r\n\r\n5.286.400,00 \r\n\r\n5.880.286,00 \r\n\r\n6.474.173,10 \r\n\r\n11\r\n\r\n28.148.016,53 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n95\r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n44.847.200,00 \r\n\r\n54.694.400,00 \r\n\r\n114.451.000,00 \r\n\r\n114.471.000,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23.100.000,00 \r\n\r\n33.000.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22\r\n\r\n49.235.266,00 \r\n\r\n78.070.533,00 \r\n\r\n144.260.335,00 \r\n\r\n146.254.985,45 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n25.437.673,00 \r\n\r\n25.437.673,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n805.000,00 \r\n\r\n805.000,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.276.092,00 \r\n\r\n41.552.185,00 \r\n\r\n94.127.995,35 \r\n\r\n95.949.344,90 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n24\r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\nId: 1396780"
                    ],
                    "1395899": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3499/2012 - NÉLIA MARIA SANTOS, Id. Funcional 8727775, Agente Auxiliar Administrativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/10/2012.\r\n\r\nId: 1395899"
                    ],
                    "1396309": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROC. N° E-03/10501545/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nROBERTO GILBERTO CARLOS MENDES GIL\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nGILBERTO CARLOS MENDES GIL\r\n\r\nId: 1396309"
                    ],
                    "1396836": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nPROCESSO E-01/3607/2012 - RATIFICO a autorização da celebração do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 020/2008, celebrado com as Faculdades Católicas, mantenedoras da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca, para prorrogação por mais 09 (nove) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\n\r\nId: 1396836"
                    ],
                    "1395909": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/600044/1988 - DENISE DE SÁ PEIXOTO AMARAL, Id. Funcional 8715750 - Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio, período base de 05/01/1987 a 29/12/2011. \r\n\r\nId: 1395909"
                    ],
                    "1396316": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/923/2012- Tendo em vista o pedido formulado pelo Instituto Casa do Choro, CNPJ n° 03.405.308/0001-05, no processo administrativo nº E-18/923/2012, concedemos o prazo de 18(dezoito) meses, contado de 16 de outubro de 2012, para conclusão das obras de reforma e restauração do imóvel estadual da Rua da Carioca n° 38, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA concessão do prazo supracitado significa uma prorrogação, que está amparada em manifestações da Secretaria de Estado de Cultura no processo administrativo já referido.\r\n\r\nRessalte-se que o Instituto Casa do Choro é cessionário do imóvel desde 15 de outubro de 2009, quando foi lavrado no Livro n° C-10/SUBPA o Termo de Cessão de Uso n° 14.\r\n\r\nEsta autorização provisória de prorrogação vigorará até ulterior deliberação, pois será encaminhada ao Exmo. Sr. Governador do Estado a sugestão de celebração de Termo Aditivo, ao Termo de Cessão de Uso, com o objetivo de adequar a alínea “c” , da cláusula quinta, ao novo prazo para conclusão das obras sob responsabilidade do cessionário.\r\n\r\nId: 1396316"
                    ],
                    "1396183": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/11.849/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar tríplice Acumulação ilícita de Cargos, em face da MARIA CÉLIA TORRES ALVES, Professor Assistente - UERJ, matrícula nº 2557-7, por perda do objeto, conforme fundamentação no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/607.551/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor LORIS LUPETINA, Médico, Classe A, id Funcional nº.32281137, matrícula nº 0002461-2, justificando-se as referidas faltas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação do relatório da Comissão Processante e manifestação da Assessoria desta da Superintendência. Remeta-se o feito à Secretária de origem, objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1396183"
                    ],
                    "1395952": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90.320/2007- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor DANIEL DA SILVA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Id. Funcional nº 30396719, matrícula nº 0286.598-8, Vínculo 1, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1395952"
                    ],
                    "1396214": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.978/2011 - À vista do constante nos presentes autos, e de acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA, para apurar também irregularidades, em face das servidoras JAIRITA DOS SANTOS LIMA, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 159.005-8 e CINARA ALVARENGA PEREIRA, Professor Docente II- 40 horas, matricula nº 5.009.001-8, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 142, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1396214"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1396264": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDNETE\r\n\r\nPORTARIA/RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 213 \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316.666/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que as competências do extinto Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ passaram para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme o disposto na Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Alessandra Cunha de Feitas, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0060-4, Vanessa de Oliveira Gaspar, Assistente Previdenciário, matrícula nº 10.082-6, em substituição ao servidor Marcelo da Rocha, Assistente Previdenciário, matrícula nº 10058-6, Leonardo Ceotto Palermo, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0021-6, para, sob a presidência do primeiro, nos termos da legislação em vigor, constituir Comissão destinada a proceder ao levantamento dos bens patrimoniais do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Leonardo Ceotto Palermo, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0021-6, como eventual substituto da Presidente da Comissão destinada a proceder ao levantamento dos bens patrimoniais do RIOPREVIDÊNCIA, nas faltas e impedimentos da titular.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o art. 2º da PORTARIA/RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 208/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1396264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338285/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1396265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396272": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BEATRIZ IMBROISI SOARES, com validade a contar de 21/01/2005 até dezembro/2006; JOSE KLEBER ROCHA SOARES JUNIOR, com validade a contar de 21/01/2005 - Proc. nº E-01/702814/2005.\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEDA MARIA RODRIGUES LESSA, com validade a contar de 27/07/2012 - Proc. nº E-01/301589/2012.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVARISTA MARIA SANTANA SIQUEIRA, com validade a contar de 21/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/01/2010, publicado no D.O. de 07/02/2011 - Proc. nº E-01/309585/2010.\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TANIA MARIA DE SOUZA, com validade a contar de 09/02/2012 - Proc. nº E-01/300578/2012.\r\n\r\nId: 1396272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396273": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DA COSTA RIBEIRO, com validade a contar de 22/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/02/2011, publicado no D.O. de 15/03/2011 - Proc. n° E-01/300053/2011.\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILDA BARBOSA GOMES, com validade a contar de 14/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2011, publicado no D.O. de 30/03/2011 - Proc. n° E-01/300156/2011.\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANGELA CRISTINA MARTINS SANTAREM, com validade a contar de 17/07/2012 - Proc. n° E-01/301654/2012.\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/07/2012 - Proc. n° E-01/301647/2012.\r\n\r\nMARIA ZILA ROSA DA SILVA, com validade a contar de 24/07/2012 - Proc. n° E-01/301650/2012.\r\n\r\nDE 12/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FATIMA PINHO FLORIANO VASCO, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. n° E-01/301653/2012.\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nKATIA REGINA DUARTE DA SILVA, com validade a contar de 30/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2012, publicado no D.O de 16/03/2012 - Proc. n° E-01/300331/2012.\r\n\r\nEDMEA BARRETO DE BARROS QUEIROZ, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. n° E-01/301667/2012.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPOLIBIO DA SILVA BORGES, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. n° E-01/301688/2012.\r\n\r\nELOI DE SOUZA VIEIRA, com validade a contar de 01/08/2012 - Proc. n° E-01/301642/2012.\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAQUELINE LIMA CANANEA SILVA, com validade a contar de 28/07/2012 - Proc. n° E-01/301717/2012.\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 16/09/2011 - Proc. n° E-01/302144/2011.\r\n\r\nJOSE BRAGA DA COSTA, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. n° E-01/301380/2012.\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nESTELA MARIA MELLO CARVALHEDA, com validade a contar de 19/05/2012 - Proc. n° E-01/301532/2012.\r\n\r\nMARIA ELENICE TEIXEIRA, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. n° E-01/301180/2012.\r\n\r\nCAMILA KANUPP GOMES, com validade a contar de 17/05/2012 - Proc. n° E-01/301093/2012.\r\n\r\nJORGINA DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 17/06/2012 - Proc. n° E-01/301496/2012.\r\n\r\nJANDIRA DA SILVA COQUERO, com validade a contar de 19/04/2012 - Proc. n° E-01/301519/2012.\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA PEREIRA, com validade a contar de 05/02/2012 - Proc. n° E-01/301555/2012.\r\n\r\nNELILDA DA SILVA RAMOS, com validade a contar de 03/07/2012 - Proc. n° E-01/301531/2012.\r\n\r\nBERNARDETTE BITTENCOURT DA FONSECA, com validade a contar de 28/06/2012 - Proc. n° E-01/301528/2012.\r\n\r\nCINTIA CRISTINA DA SILVA FARIA, GABRIEL FARIA DA SILVA MOREIRA e MARIA CLARA DE SOUZA MOREIRA, com validade a contar de 09/07/2012 - Proc. n° E-01/301513/2012.\r\n\r\nVALQUIRIA DA CONCEIÇAO DE CARVALHO DE MIRANDA TAVARES, com validade a contar de 07/05/2012 - Proc. n° E-01/301547/2012.\r\n\r\nARILDA ROSA VARGAS, com validade a contar de 14/07/2012 - Proc. n° E-01/301492/2012.\r\n\r\nId: 1396273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396267": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Márcio Martins Rocha Ramos, matrícula nº 0080-2, Flávia Affonso Teixeira, matrícula n° 100.272-4 e Luciana Pinto Venâncio, matrícula nº 0074-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 25/2011 DE DIREITO DE ACESSO E USO LIMITADO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ESPECIALIZADAS DISPONIBILIZADAS VIA INTERNET OU POR OUTROS MEIOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AGÊNCIA ESTADO LTDA. Processo n° E- 01/315100/2008.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Jéssica Silva Pinheiro, matrícula n° 100.318-5, Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matrícula 10.036-2 e Dalva Celeste de Farias, matrícula n° 2310-1, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2010 DE PRESTAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Processo n° E-01/316031/2010.\r\n\r\nId: 1396267. A faturar por empenho"
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                        "1396268": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335441/2012 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 06/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na RUA GONÇALVES LEDO, 08 - CENTRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a CHANG WANG ZHENLAN, inscrita no CPF sob o nº 042.416.087-01 que ofertou o valor de R$ 515.300,00 (quinhentos e quinze mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1396268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396269": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338375/2012 - RONALDO BASTOS MODESTO - matrícula 2276-4 - AUTORIZO averbação de 2193 (dois mil cento e noventa e três) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nId: 1396269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-26/35811/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2012, referente a ROSIVAN JUNIOR FERREIRA.\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/128251/2006- HOMOLOGO a Certidão nº 379/2012, referente a MARIA INEZ DE PAULA PESSOA.\r\n\r\nPROC. Nº UERJ/9813/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 20/2012, referente a FERNANDA CARMAGNANIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1858/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 205/2012, referente a MARX CHI KONG SIU.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8210003/2008- HOMOLOGO a Certidão nº 422/2012, referente a CLAUDIA BASTOS ARÊAS BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201526/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 2064/2012, referente a CARLOS EDUARDO PEREIRA LAGRECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201270/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 2085/2012, referente a JORGE SERGIO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho datado de 22/01/2009 que homologou a Certidão nº 1590/2008, publicada no D.O. de 29/01/2009.\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603161/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 206/2012, referente a ROSANGELA VIANA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1072/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 830/2012, re ferente a ANTONIO CARLOS MANTUANO.\r\n\r\nId: 1396270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396271": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/697/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 369/2012, referente a NADIR CORRÊA DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4367/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 293/2012, referente a DIVA OLIVEIRA CID.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4019/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 829/2012, referente a VAGNER JACOMO DOS SANTOS ELIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11004588/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2012, referente a MÁRCIA GONÇALVES FRANCO ARAÚJO. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/6770/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 319/2012, referente a JOSÉ CARLOS ABRANTES BRAVO.\r\n\r\nPROC. Nº UERJ/850/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2012, referente a OCTAVIO FERNANDES DA SILVA FILHO.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5241/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 530/2012, referente a SUELY GOMES RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº ALERJ/5882/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2012, referente a WILMA SILVEIRA SOUZA LEAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4210016/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 407/2012, referente a MARLI MENDES COELHO CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8573/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2012, referente a CRISTIANE NUNES FRANCISCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3910023/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº456/2012, referente a ALEXANDRE FIGUEIRA SANCHES, tornando sem efeito o despacho datada de 13/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012, que homologou a Certidão nº186/2010.\r\n\r\nId: 1396271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396274": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/702814/2005 - JOSE KLEBER ROCHA SOARES- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301589/2012 - RONALDO LUIZ DUARTE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/10/2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/309585/2010 - ROBSON LUIZ SANTANA SIQUEIRA- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/10/2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300578/2012 - ELSO LOPES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1396274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/307916/2010 - PORFIRO DA CONCEIÇÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/711480/2000 - OSWALDO MOTTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706167/2001 - JOSE NACIF FORMAGINI.\r\n\r\nPROC. N° E-01/708008/2001 - ALMIRA DE FARIAS BONFIM.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716735/2001 - NILTON SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/711552/2003 - ADENIR ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716179/2003 - MARCOS SERGIO DE MELLO E SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707350/2006 - WALDEMAR FIGUEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/708365/2007 - ANTONIO MOREIRA NETTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/302663/2008 - CID TEIXEIRA SOARES.\r\n\r\nPROC. N° E-26/35929/2008 - CLAUDIA APARECIDA DALAVIA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/300806/2009 - ZENY SIQUEIRA LOPEZ.\r\n\r\nId: 1396275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/10/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/334229/1970 - ALFREDO OCTAVIANO RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº 12/319070/1975 - ANTI GONÇALVES DA SILVA DANNEMANN.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317255/1979 - RUBENS SOARES VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/746063/1980 - SAMUEL ADLER E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731244/1987- LAERTE MUNIZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730009/1993 - AYR PEREIRA PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700166/1995 - ZAIR DE SA CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718290/1995 - RENE MENEZES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718764/1996 - JOSE LUIZ MANOEL PRUDENTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722592/1996 - IVANETE OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723433/1996 - FERNANDES DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713757/2002 - ANTONIO PIMENTA MAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709147/2003 - WALDYR PINHEIRO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701084/2004 - DAVID BORGES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1396276. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1396854": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 544 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE ENTREGA DE ARQUIVOS MFD.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/009.448/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogada para até o dia 30/10/2012, a entrega dos arquivos MFD relativos às operações ocorridas em setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1396854"
                    ],
                    "1396310": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.281/1987 - MARIA DO ROSÁRIO DE MESQUITA SIMON, Agente de Fazenda “B”, Identidade Funcional nº 1950642-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, ma contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 21/09/1987 a 17/11/1992 e de 18/11/1992 a 01/12/1997. \r\n\r\nId: 1396310"
                    ],
                    "1396315": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.254/2010 - GUSTAVO BERNARDO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387297-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Macaé, no período de 24/09/2003 a 07/07/2010, totalizando 2.473 (dois mil quatrocentos e setenta e três), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 08/07/2010, concomitante com a admissão do servidor no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.776/2011 - JOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344343-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no período de 11/09/2008 a 08/12/2008, totalizando 89 (oitenta e nove), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.961/2011 - LUIZA PAIS DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385058-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Receita Federal do Brasil, no período de 01/09/2009 a 17/06/2010, totalizando 290 (duzentos e noventa), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1396315"
                    ],
                    "1396319": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/447.547/1987 - REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1940491-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 06/09/2007 a 03/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/122.245/1991 - LUIZ DOS SANTOS MACHADO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1949046-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/06/2007 a 06/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.275/1999 - RITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCÃO, Técnico de Fazenda “C” Id. Funcional nº 1939365-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo, com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/09/2007 a 07/09/2012.\r\n\r\nId: 1396319"
                    ],
                    "1395483": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.870ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.250. - Processo nº E-04/113.142/2001. - Inscrição Estadual: 82.098.798 - Recorrente: ibm brasil indústria, máquinas e serviços ltda - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Antonio Silva Duarte, Antonio Lopes Caetano Lourenço, João da Silva de Figueiredo e Gustavo Kelly Alencar. Quanto ao mérito, à unanimidade, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.630. - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - LAVRATURA DE TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADEQUAÇÃO DOS DISPOSITIVOS INFRINGIDOS - DECADÊNCIA PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - INOCORRÊNCIA. A lavratura do termo de retificação teve por escopo apenas complementar os dispositivos infringidos citados na peça exordial, não se afigurando como um novo lançamento. Inocorrência de decadência parcial do crédito tributário exigido. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. A transferência de bens do ativo imobilizado para estabelecimento da mesma empresa, ainda que situado em outro Estado da Federação, não constitui fato gerador do ICMS, não ocorrendo na espécie à circulação de mercadoria. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1395483"
                    ],
                    "1395484": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.870ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.716. - Processo nº E-04/157.417/2010. - Inscrição Estadual: 78.387.459 - Recorrente: tellerina comércio de presentes e artigos para decoração s/a - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.633. - EMENTA: MULTA. NÃO APRESENTAR ARQUIVOS MAGNÉTICOS. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. O recurso interposto não deve ser conhecido, uma vez que a decisão tida como paradigma e a recorrida não guardam semelhança quanto ao mérito, simplesmente há divergência fática. Em uma decisão entendeu-se que a decisão de 1ª instância não possuía todos os requisitos formais e não outra entendeu-se que os requisitos foram obedecidos.\r\n\r\nId: 1395484"
                    ],
                    "1395485": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.870ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.920(26.252). - Processo nº E-34/067.273/2006. - Inscrição Estadual: 81.540.047 - Recorrente: technos relógios s/a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.634. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de câMAra do conselho de contribuintes - RECURSO AO CONSELHO PLENO - não comprovada a existência de acórdão divergente - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1395485"
                    ],
                    "1395486": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.870ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 30.579 - Processo nº E-04/067.192/2007. - Inscrição Estadual: 80.014.996 - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: companhia brasileira de amarras - brasilamarras - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Charley Franciconi Velloso dos Santos, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Gabriela Berro Marins, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.635. - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA - ART. 150, § 4º do CTN. Aplica-se a regra prevista no art. 150, § 4º do CTN, para contagem do prazo decadencial em relação aos impostos sujeitos a homologação. Preliminar acolhida.\r\n\r\nId: 1395486"
                    ],
                    "1395488": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 1.870ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 37.072 a 37.080. - Processos nºs E04/070.799/2009, E04/070.800/2009, E04/070.801/2009, E04/070.802/2009, E04/070.809/2009, E04/070.810/2009, E04/070.811/2009, E04/070.812/2009, e E04/050.815/2008. - Inscrição Estadual: 77.064.931, 77.098.097, 77.149.791, 77.262.814, 84.764.868, 84.786.462, 84.764.868, 85.959.468 e 85.960.318. - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de retificação de acórdão, suscitada pelo Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator. - Acórdãos nºs 6.636 e 6.644. - EMENTA: ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PELO ÓRGÃO FAZENDÁRIO. RETIFICAÇÃO. O Regimento Interno do Conselho de Contribuintes prevê a possibilidade de a própria Câmara promover a retificação do acórdão por ela prolatado, de forma a tornar possível a execução do decisum pelo órgão fazendário, quando fundamentadamente comprovado que a redação original traz obstáculos ao seu próprio cumprimento.\r\n\r\nId: 1395488"
                    ],
                    "1395489": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.870ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.157(24.701). - Processo nº E-34/126.725/2004. - Inscrição Estadual: 77.233.423 - Recorrente: segafredo zaneti brasil comercialização e distribuição de café s/a - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.645. - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - ENTREGA FORA DO PRAZO REGULAMENTAR. Preliminar de Conhecimento. Com razão a D. Representação da Fazenda, no que toca ao conhecimento do presente Recurso. Não observou-se os requisitos previstos no art. 266 do CTE para conhecimento do Recurso. Recurso NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1395489"
                    ],
                    "1395490": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.870ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 30.316 - Processo nº E-04/111.579/2007. - Inscrição Estadual: 82.122.036 - Recorrente: germany confecções e representações ltda - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.646. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do Art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nId: 1395490"
                    ],
                    "1395491": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.871ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.037 (20.407). - Processo nº E-04/206.804/2001. - Inscrição Estadual: 86.331.837. - Recorrente: justesa imagem do brasil s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, Gustavo Kelly Alencar e Cheryl Berno que rejeitaram a preliminar de não conhecimento do recurso. - Acórdão nº 6.648. - EMENTA: ICMS - SAÍDA DE MERCADORIA COM UTILIZAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO INFERIOR A DA ENTRADA - AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO AO PLENO - NÃO FORAM CONCRETIZADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 266, I, DO CTE - RECURSO NÃO CONHECIDO. \r\n\r\nId: 1395491"
                    ],
                    "1395492": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.871ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.045. - Processo nº E-04/258.167/2010. - Inscrição Estadual: 78.000.236. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: INDÚSTRIA DE PAPÉIS SUDESTE LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.650. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. GIA-ICMS. ENTREGA COM ATRASO. O artigo 54, §§ 2º e 3º da Lei n. 2657/96 e a penalidade prevista no artigo 59, inciso XVIII, da Lei n. 2657/96 com a redação da Lei 5356/08, determinam que a infração pela ausência de entrega da GIA-ICMS ou a sua entrega após o prazo previsto na legislação ocorre após o descumprimento das intimações expedidas pelo fisco estadual para exigir a apresentação do documento. A vinculação da ocorrência da infração ao desatendimento das intimações afasta a infração no caso da entrega espontânea antes de qualquer procedimento fiscal. Mantida a decisão cameral pela conclusão. Recurso da douta Representação da Fazenda desprovido. \r\n\r\nId: 1395492"
                    ],
                    "1395493": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.871ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 32.583. - Processo nº E-34/071.372/2006. - Inscrição Estadual: 86.150.654. - Recorrente: cARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que protestou por declaração de voto. - Acórdão nº 6.651. - EMENTA: FECP - DIFAL - ATIVO FIXO E MATERIAL DE CONSUMO. Alguns dos materiais objetos deste lançamento, que aderem à superfície dos veículos, para evitar a corrosão ou otimizar o processo de aplicação da tinta, devem ser considerados materiais secundários, já que, mesmo sem constituir matéria prima do processo industrial, integram o produto final, como elemento constituinte, não se confundin do com materiais de consumo. Deve ser mantido o quadro demonstrativo original, portanto, alterando-se apenas os valores relativos aos meses de fevereiro de 2003, face à exclusão de parte da nota fiscal nº 105.920, relativa à substância “Fixodine ZL”; março e outubro de 2004, em função de erros de transcrição dos valores das notas fiscais para o Auto de Infração que geraram a exigência de imposto em excesso. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECUROS ESPECIAL. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1395493"
                    ],
                    "1395494": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.871ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.745. - Processo nº E-34/071.373/2006. - Inscrição Estadual: 86.150.654. - Recorrente: cARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da decisão da 2ª Câmara e de realização de perícia técnica, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que protestou por declaração de voto. - Acórdão nº 6.652. - EMENTA: ICMS - DIFAL - ATIVO FIXO E MATERIAL DE CONSUMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA rejeitada. O pedido de perícia levantado pela Recorrente foi rejeitado, de forma fundamentada, como é facultado pelo §1º do artigo 32 do Decreto 2473/79. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA rejeitada. O Relatório Técnico apresentado pela Recorrente, combinado com o Relato e os dispositivos infringidos mencionados no AI, é suficiente para a formação da convicção do julgador no que tange às questões de fato e de direito. NO MÉRITO, alguns dos materiais objetos deste lançamento, que aderem à superfície dos veículos, para evitar a corrosão ou otimizar o processo de aplicação da tinta, devem ser considerados materiais secundários, já que, mesmo sem constituir matéria prima do processo industrial, integram o produto final, como elemento constituinte, não se confundindo com materiais de consumo. Deve ser mantido o quadro demonstrativo original, portanto, alterando-se apenas os valores relativos aos meses de fevereiro de 2003, face à exclusão de parte da nota fiscal nº 105.920, relativa à substância “Fixodine ZL”; março e outubro de 2004, em função de erros de transcrição dos valores das notas fiscais para o Auto de Infração que geraram a exigência de imposto em excesso. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECUROS ESPECIAL. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1395494"
                    ],
                    "1395495": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.871ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.625. - Processo nº E-04/452.281/2007. - Inscrição Estadual: 82.638.121. - Recorrente: tecidos jacob chreem s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.657. - EMENTA: ICMS - ENTRADA DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 266, I DO CTE PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1395495"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1396177": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA DRM-RJ Nº 69 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO DRM-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com autorização governamental através do Decreto nº 43.184, de 08/09/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/09/2011 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-11/40.166/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599, de 27/09/2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25/06/2009, dos candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, por 36 meses, a contar de 22/10/2012.\r\n\r\nCD\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nRemuneraçãoR$ \r\n\r\n162\r\n\r\nRhodrigo da Venda Santana\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n4.400,00\r\n\r\n429\r\n\r\nCássio Luis Pasin do Couto\r\n\r\nAssistente de Projeto e Qualidade\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n155\r\n\r\nAna Cristina Santos Ramos\r\n\r\nAssistente de Administração (Geral)\r\n\r\n1.550,00\r\n\r\n52\r\n\r\nRubens Tank\r\n\r\nAssistente de Administração (Orçamentária)\r\n\r\n1.550,00\r\n\r\n204\r\n\r\nKenia Neves Ribeiro\r\n\r\nAssistente de Administração (Material/Compras)\r\n\r\n1.550,00\r\n\r\n388\r\n\r\nPaulo César da Silva Mariano\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n229\r\n\r\nJairo Sena da Fonseca\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n292\r\n\r\nAndré Luis Guimarães Trombini\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nArt. 2º- Os candidatos aprovados poderão se apresentar para assinatura de contrato e efetivo início de trabalho, dentro de até 30 dias. Aquele que porventura não se apresentar neste prazo, perderá o direito à vaga, que será então preenchida por candidato aprovado em cadastro de reserva.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo do contrato terá a duração iniciada a contar da data de efetivo início de trabalho. \r\n\r\nArt.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no Diário Oficial de 19/10/2012.\r\n\r\nId: 1396177. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1396349": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA ANEZIO BARBOSA DOS SANTOS, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55508, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 19 de setembro de 2012. Processo n° E-17/204.111/2012 - BIDER n° 194, de 18.10.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ GONÇALVES NETO, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/36090, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 9°, § 2° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2012. Processo n° E-17/204.126/2012 - BIDER n° 194, de 18.10.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ DA SILVA CABRAL, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56624, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 9°, § 2° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2012. Processo n° E-17/203.607/2012 - BIDER n° 194, de 18.10.2012.\r\n\r\nId: 1396349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nOnde se lê: *PROC. Nº E-17/201.308/2012...\r\n\r\nLeia-se: *PROC. Nº E-17/201.378/2012... \r\n\r\nId: 1396291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395779": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.501/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23.09.2012, do servidor DELCI JOSÉ SOARES, Motorista, matrícula nº 13/4926-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.142/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.01.2012, do servidor EDWALDES DE SOUZA JOIA, Motorista, matrícula nº 13/55305-7, tornando sem efeito o despacho datado de 14.09.2012, publicado no BIDER n° 172, de 17.09.2012 e DOERJ n° 175, de 20.09.2012.\r\n\r\nId: 1395779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396350": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nINVESTE LILIAN GABRIELA GOMES VIANNA, matrícula nº 36/000.206, com validade a contar de 15.10.2012, no cargo de Geógrafo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- V II.\r\n\r\nId: 1396350. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395798": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.537/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 014/2012 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL sem ônus financeiro, com prazo de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nId: 1395798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395799": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.573/2012- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2012 (DP), com base no art. 25 caput da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n\r\nId: 1395799. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1396139": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2515/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/2540/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/126/0003/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/158/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/244/2512/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/245/2512/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/247/0010/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/298/2511/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/547/2508/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2640/2589/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3785/2591/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1396139"
                    ],
                    "1396246": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1036/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2012 desta Secretaria - referente ao PE nº 45/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME - CNPJ 13.851.409/0001-63, com valor total de R$ 130.430,80 (cento e trinta mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1396246"
                    ],
                    "1396352": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 0082 /SSGE DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Augusto César Lacerda Magalhães - id. Funcional nº 29727928, e Flávia Ribeiro Peres - id. Funcional nº 43357555, ambos da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 43/SESEG/2012, tendo como contratada a Escola de Políticas Públicas e Governo LTDA-EEPGG, em substituição aos servidores Juliana Márcia Barroso - id. Funcional nº 43984940 e Melissa Pongeluppi - id. Funcional 44056303, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1396352"
                    ],
                    "1396328": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/765/1704/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente adesão a ata de registro de preços, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2011 da SEPLAG (Ata de Registro de Preços nº 019/2011), no valor global de R$ 7.514.270,72 (sete milhões, quinhentos e catorze mil duzentos e setenta reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de instalação e fornecimento de Sistema de Segurança Eletrônica para o Complexo Cidade da Polícia.\r\n\r\nId: 1396328"
                    ],
                    "1396222": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/523/1702-2011 - Jose Paulo Pires, matr. 946.526-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 5.955,09 (cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos).\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/69462/1037-2010 - Ary Antônio Galvão de Souza matr. 258.050-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 10.653,36 (dez mil seiscentos e cinquenta e três reais trinta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3025/1139-2010 - Samuel Sanches Garcia, matr. 872.165-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 6.177,86 (seis mil cento e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/54370/1105-2012 - Alexandre Siciliano da Silva, matr. 179.646-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 5.178,79 (cinco mil cento e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/591/1711-2012 - Gilson José Santos de Araújo, matr. 267.613-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 6.222,46 (seis mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1396222"
                    ],
                    "1395674": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0043/1247-2011 - JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, matr. nº 263.997-9 - 1.056 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-09/0043/1247-2011 - JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, matr. nº 263.997-9 - 972 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/0043/1247-2011 - JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, matr. nº 263.997-9 - 1.958 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/53409/1041-2012 - NÍVIA DAMIANA DE ALMEIDA DE AZEVEDO, matr. nº 871.998-1 - 2.997 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1395674"
                    ],
                    "1396171": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE- GERAL\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2524/2012 - CAP PM RG 37.932 RENATO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/03/2012\r\n\r\nId: 1396171"
                    ],
                    "1396201": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/2560/2012 - 2º SGT PM RG 50.594 SERGIO ESTEVES DA COSTA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/07/2012.\r\n\r\nId: 1396201"
                    ],
                    "1396178": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0137/2502/2012- SUBTEN PM RG 41.693 CLAUDIO SANTOS - a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0145/2502/2012- SUBTEN PM RG 45.876 LENILMA FRANCISCO DOS SANTOS - a partir de 21/08/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1396178"
                    ],
                    "1396181": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0148/2502/2012 - SUBTEN PM RG 42.247 GELSON GARCIA COELHO, a partir de 21/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0146/2502/2012 - SUBTEN PM RG 45.846 FÁTIMA MARIA MARTINS DOS SANTOS LIMA, a partir de 21/08/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1396181"
                    ],
                    "1396195": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0147/2502/2012 - SUBTEN PM RG 46.291 OLINDO DO AMARAL SILVA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/08/2012. \r\n\r\nId: 1396195"
                    ],
                    "1396185": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0069/2527/2012- 1º SGT PM RG 45.679 VALMIR PEREIRA DE BRITO - a partir de 26/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2540/2012- 2º SGT PM RG 42.815 IRAN FRANCISCO VIEIRA - a partir de 16/08/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1396185"
                    ],
                    "1396174": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/4314/2568/2012 - SUBTEN PM RG 39.025 JORGE CORREÁ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir de 17/07/2012.\r\n\r\nId: 1396174"
                    ],
                    "1396175": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0036/2521/2012- SUBTEN PM RG 41.037 COSME DA SILVA - a partir de 29/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0037/2521/2012- SUBTEN PM RG 44.777 ROBISON KENNED DA SILVA SIQUEIRA - a partir de 29/08/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1396175"
                    ],
                    "1396154": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/09 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0010/2604/2012- TEN CEL PM RG 49.258 VALDIR CATALDO TERRA - a partir de 10/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0021/2509/2012- SUBTEN PM RG 36.994 MANOEL TOMÉ DE CASTRO FILHO - a partir de 06/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0145/2596/2012- SUBTEN PM RG 38.107 EDSON RAMOS VIANA - a partir de 03/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0044/2520/2012- SUBTEN PM RG 44.540 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS FERREIRA - a partir de 29/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0132/2502/2012- SUBTEN PM RG 47.131 ALDO SEIXAS DE ASSUMPÇÃO - a partir de 31/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0440/2608/2012- 2º SGT PM RG 43.889 ARISTÓTELES AMORIM SANTOS - a partir de 17/09/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1396154"
                    ],
                    "1396169": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/092012\r\n\r\nProcesso nº E-09/3011/2605/2012- CAP PM RG 37.750- ALEX MINEIRO DE OLIVEIRA - a partir de 29/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0034/2560/2012- SUBTEN PM RG 39.940- CLAUDIO LUIZ JESUÍNO CAETANO - a partir de 10/09/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1396169"
                    ],
                    "1396151": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2509/2012- CAP PM RG 45.049 ROGÉRIO MORAES DE OLIVEIRA - a partir de 18/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2538/2012- SUBTEN PM RG 38.518 CARLOS ALBERTO GONÇALVES VALLE - a partir de 05/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2081/2616/2012- SUBTEN PM RG 41.109 REINALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA - a partir de 28/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3363/2591/2012- SUBTEN PM RG 45.797 CESAR TADEU TAMIOZO - a partir de 11/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0903/2582/2012- 1º SGT PM RG 37.686 ROBSON PEREIRA DA SILVA - a partir de 16/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0041/2536/2012- 2º SGT PM RG 42.015 RENATO DE OLIVEIRA NOVAES - a partir de 30/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2092/2573/2012- 2º SGT PM RG 44.460 JAILTON DE OLIVEIRA - a partir de 06/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0029/2586/2012- 2º SGT PM RG 44.883 CIDNEY ROSA DA SILVA - a partir de 15/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2085/2573/2012- 2º SGT PM RG 47.553 ALVARO DOS SANTOS SILVA - a partir de 06/09/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1396151"
                    ],
                    "1396155": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0436/2608/2012- 2º SGT PM RG 48.238 HÉLIO NOGUEIRA RIBEIRO - a partir de 05/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2048/2573/2012- 2º SGT PM RG 50.375 ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO LOPES - a partir de 28/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0045/2520/2012- 2º SGT PM RG 52.277 LUIZ RENATO DE JESUS OLIVEIRA - a partir de 05/09/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1396155"
                    ],
                    "1396184": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2533/2012 - 2º SGT PM RG 44.278 GILSON DO NASCIMENTO ROCHA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2012. \r\n\r\nId: 1396184"
                    ],
                    "1396355": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000171/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2012-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor das empresas ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LIMITADA EPP vencedora dos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 2.090.747,81 (dois milhões, noventa mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), P.R. ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA vencedora do lote 03 no valor total de R$ 245.960,61 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e sessenta e um centavos) e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA vencedora do lote 04 no valor total de R$ 93.477,00 (noventa e três mil quatrocentos e setenta e sete reais), perfazendo um valor total de R$ 2.430.185,42 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1396355"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1395654": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nEXONERA DENIS PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337756-4, com validade a contar de 15 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/969.152/2012.\r\n\r\nNOMEIA MAURICIO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000327-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Denis Pereira da Silva, ID Funcional n° 4337756-4. Processo n° E-21/969.152/2012.\r\n\r\nEXONERA CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2011076-6, com validade a contar de 22 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/917.145/2012.\r\n\r\nNOMEIA ELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008695-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Ferreira de Almeida, ID Funcional n° 2011076-6. Processo n° E-21/917.145/2012.\r\n\r\nId: 1395654"
                    ],
                    "1396280": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.337/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 55.612,06 (cinquenta e cinco mil seiscentos e doze reais e seis centavos), referente a créditos de diversos de servidores do exercício de 2011. \r\n\r\nId: 1396280"
                    ],
                    "1396281": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/957.070/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor FABIO SOUZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.220-8 - Id funcional n° 41960963, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.985/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 598,33 (quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, matrícula nº.867.976-3 - Id funcional n° 19962274, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.042/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.212-5 - Id funcional n° 41960890, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/929.130/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor LEANDRO ROSA BRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.169-7 - Id funcional n° 41960483, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.040/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.228,46 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 753,41 (setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.475,05 (três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), em favor do servidor ALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.206-7 - Id funcional n° 41960831, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.043/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.148,66 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 753,41 (setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.395,25 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do servidor ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.298-4 - Id funcional n° 41961668, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/936.007/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor EVANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.256-2 - Id funcional n° 41961307, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/936.009/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor WAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.363-6 - Id funcional n° 41962290, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/917.022/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.427,56 (quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.333,57 (três mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), em favor do servidor JOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.677-2 - Id funcional n° 41831349, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/917.019/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor CARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.307-3 - Id funcional n° 41961757, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.009/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.630,70 (quatro mil seiscentos e trinta reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.536,71 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), em favor do servidor CRISTIANE BASTOS DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.187-6 - Id funcional n° 19916213, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1396281"
                    ],
                    "1395644": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996.009/2011 - ELBER DA SILVA RIBEIRO, ID. 19968744. Período base de 25/07/07 a 27/07/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.135/1995 - VILMA MARIA DA SILVA, ID. 20109946. Período base de 12/07/07 a 08/08/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/966.141/2002 - JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ID. 19984081. Período base de 20/07/07 a 17/07/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.162/2002 - MARCELO OLIMPIO DA SILVA, ID. 19932936. Período base de 19/08/07 a 31/08/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/966.169/2012 - FABIO NUNES DE MOURA, ID. 42697069. Período base de 18/12/06 a 16/12/11;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/975.017/1990 - ANTONIO RISSI, ID. 19641761. Período base de 16/07/07 a 13/07/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/983.087/2009 - ROSANGELA SILVA MEDEIROS, ID. 6099998. Período base de 03/08/06 a 26/10/11;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.133/2002 - JANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO, ID. 19918950. Período base de 24/07/06 a 22/07/11;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/954.087/2006 - SERGIO DA ROCHA DIAS, ID. 20073445. Período base de 20/05/05 a 18/05/10;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA DE ALMEIDA NUNES, ID. 19775520. Período base de 23/10/06 a 19/01/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/927.070/1990 - EDMILSON MARIA DE CARVALHO, ID. 19785941. Período base de 16/07/07 a 13/07/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/921.161/1999 - DENIR GOMES NOGUEIRA, ID. 19684932. Período base de 07/02/03 a 05/02/08;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.007/2007 - HELIO BRITO DE SOUZA, ID. 20066457. Período base de 19/06/06 a 17/09/11;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/986.089/2002 - ANDERSON FERREIRA PAES, ID. 20063148. Período base de 12/07/07 a 09/07/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/954.028/1991 - MARILEIA PEREIRA DOS SANTOS, ID. 19992068. Período base de 06/03/06 a 04/03/11.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-06/980.093/2002 - ELIAS PINTO DA SILVA, ID. 20101031. CONCEDO seis meses de licença especial referente aos períodos base de 03/07/02 a 01/07/07 e de 02/07/07 a 29/06/12.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/963.159/2012 - MARCELO MACARIO LIMA, ID. 20014031. CONCEDO seis meses de licença especial referente aos períodos base de 13/06/96 a 11/06/01 e de 16/02/06 a 21/02/11.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/927.019/1986 - SEVERINO JORGE DA SILVA, ID. 20046677. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1395644"
                    ],
                    "1395478": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANA, ISAP, IDF nº 19719540, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, IDF nº 19716753. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.038/2012.\r\n\r\nId: 1395478"
                    ],
                    "1395480": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WLADMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211607, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.294/2012.\r\n\r\nId: 1395480"
                    ],
                    "1395501": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENYO PEÇANHA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.826-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.411/2012. \r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SHELLTON SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.291-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.421/2012. \r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELE LEITÃO MALTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 438190791, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.297 /2012. \r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714684, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.297 /2012. \r\n\r\nId: 1395501"
                    ],
                    "1395477": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.172/2012.\r\n\r\nId: 1395477"
                    ],
                    "1395497": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OTACÍLIO GOMES CAVALCANTE NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.190/2012.\r\n\r\nDESIGNA os servidores CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057075, RODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42135265 e MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079737, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.195/2012.\r\n\r\nDESIGNA os servidores MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079737, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20059167 e MARCELO VIEITAS DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182887, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.194/2012.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores RODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42135265, CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057075 e MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079737, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.196/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELSON RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4382692. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.029/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4270710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.123/2012.\r\n\r\nId: 1395497"
                    ],
                    "1395502": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057075, MARCELO VIETAS DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182887 e MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079737, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.197/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.092-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.124/2012.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO V\r\n\r\nERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.100/2012.\r\n\r\nId: 1395502"
                    ],
                    "1395498": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.237/2012.\r\n\r\nId: 1395498"
                    ],
                    "1395500": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.10.2012\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/987.147/12 e designa, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, IDF n° 43546811, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/979.181/12 e designa, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, matrícula n°822.685-4, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1395500"
                    ],
                    "1395479": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.201/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.177/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.112/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1395479"
                    ],
                    "1395499": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.003/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1395499"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1393440": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04547, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 226.764,80 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04560, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04556, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 458.478,40 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04558, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.954.500,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04552, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze), em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 407.529,60 (quatrocentos e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04559, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, no valor de R$ 326.764,80 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04557, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04555, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº000539 e totalmente a Nota de Empenho 2012NE00619, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 189.000,02 (cento e oitenta e nove mil reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04561, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 07/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDELTDA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04551, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04548, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 09/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 767.519,20 (setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04549, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04545, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 08/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 428.152,80 (quatrocentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04544, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 371.019,20 (trezentos e setenta e um mil dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04546, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 634.068,80 (seiscentos e trinta e quatro mil sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04550, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R$ 497.352,00 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04553, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 355.249,75 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE00611, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 36.000,02 (trinta e seis mil reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04562, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 299.774,40 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. n.º E-08/651443/2011 - APROVO a despesa referente à contratação de serviços educacionais para ministrar curso de pós-graduação em Administração Pública para os servidores Marilene Ribeiro da Silva, matr. nº 866.658-8 e José Ribamar Costa Teixeira, matr. nº 923.537-5 com início em 21/09/2012, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 39.332,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 25 Caput Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1215/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 32/2012, para aquisição de kits reagentes HIV Ag/Ab e Chagas, visando atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a dispensa de licitação, esta despesa visa substituir a 2012NE1508, em favor da ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 299.904,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quatro reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1215/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 32/2012, para aquisição de kits reagentes HIV Ag/Ab e Chagas, visando atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a dispensa de licitação, esta despesa visa substituir a 2012NE2505, em favor da ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 424.896,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 282.500,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 371.998,80 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 371.998,80 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 726.618,40 (setecentos e vinte e seis mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 215.764,80 (duzentos e quinze mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 011/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 346.509,60 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 011/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 354.831,20 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 012/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 308.301,60 (trezentos e oito mil trezentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 012/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 295.009,60 (duzentos e noventa e cinco mil nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 014/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 245.924,00 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 014/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 228.420,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1393440"
                    ],
                    "1393441": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 020/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R$ 397.509,60 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 022/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 202.268,75 (duzentos e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 023/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 023/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 024/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 343.764,80 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 024/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 025/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.824,000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 025/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.824,000,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 726.618,40 (setecentos e vinte e seis mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 016/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 557.404,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quatro reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 016/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 017/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 699.432,80 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 018/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 018/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 019/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 430.488,00 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 019/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 501.047,20 (quinhentos e um mil quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 020/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R$ 486.500,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 021/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 321.336,00 (trezentos e vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 021/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 022/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 264.778,35 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 017/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 704.500,00 (setecentos e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 02/2012 de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para complementar os meses de maio e junho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 02/2012 de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8026/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02682, referente ao Contrato n°018/2012, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar (limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde) na UPA Fonseca, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 38.287,15 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8026/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04511, referente ao Contrato n°017/2012, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar (limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde) na Maternidade Mesquita, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 40.708,36 (quarenta mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1393441"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/07/2012, DIRCE SILVA DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 193.405-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603704/2012.\r\n\r\nAPOSENTA EDNA DA SILVA DOS SANTOS DANTAS, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 189.751-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603601/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE MARCOS CARDÃO CHIMELLI, Médico, classe “A”, matr. nº 153.810-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604498/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA MARIA DA SILVA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.789-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/220213/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA NAZARÉ DE SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 15.753-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605581/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/01/2008, MARLENE GONÇALVES MOURA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 852.158-5, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220447/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/03/2012, REGINA CELIA VINHAS ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 61.093-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602360/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA BARBOSA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.591-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606986/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, Técnico Administrativo de Saúde Administrador, classe “A”, matr. nº 627.723-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604722/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SHIRLEY DELMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 922.273-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República. Proc. nº E-08/220207/2011.\r\n\r\nId: 1395133"
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                    "1395988": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nOnde se lê: APOSENTA WALTER SIMÕES CRUZ...\r\n\r\nLeia-se: APOSENTA WELTER SIMÕES CRUZ...\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - Fica retificada para 13/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA JORGE DA SILVA RAMOS, matr. nº 852.523-0. Proc. nº E-08/221422/2009.\r\n\r\nId: 1395988"
                    ],
                    "1395083": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nATO DE 04/05/2009 - Fica retificada para “A”, a classe da servidora VIRGINIA MARIA PERES TESTONI, matrícula nº 1005.041-7. Processo nº E-08/220758/2008.\r\n\r\nId: 1395083"
                    ],
                    "1395989": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602846/2012 - LARISSA DE SOUZA OLIVEIRA VICTORIO, matr. nº 924.077-1, ID nº 42502888 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601429/2008 - TERESA MAZELIAH DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 189.385-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a partir de 06/07/2010, de conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, retificando-se o despacho de 22/09/2010, publicado no D.O. de 29/10/2010\r\n\r\nId: 1395989"
                    ],
                    "1395084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/604199/2012 - REGINA PIRES BRAGA, matr. nº 265.410-1, ID nº 31554342 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 28 de agosto de 2012\r\n\r\nCM: 4.33Id: 1395084"
                    ],
                    "1395079": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DERECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nATOS de 16/10/2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE BRASIL BERÇOT ID n° 31855156MATR N° 1846062VALIDADE 26/02/1996PROC N° E-08/600653/2012AUXILIAR DE ENFERMAGEM EDNA MARIA DE AZEVEDO DOS SANTOS ID N° 31363261MATR N° 1845940VALIDADE 31/03/1996PROC N° E-01/601990/2005LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA ID n° 30181135MATR N° 2877058VALIDADE 26/07/2005PROC N° E-08/220468/2012ROSANE DE ABREU CONTREIRAS ID n° 30415144MATR N° 2884856VALIDADE 02/10/2003PROC N° E-01/601446/2004TÂNIA FERREIRA DE MATTOS LOUREIRO ID n° 30184568MATR N° 2876647VALIDADE 24/09/2005PROC N° E-08/220911/2012\r\n\r\nENFERMEIROTÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS ID N° 30126258MATR N° 2998755VALIDADE 20/08/2007PROC N° E-08/222658/2007TÉCNICO DE ENFERMAGEMNEULA MARTINS ID N° 30539730MATR N° 2860773VALIDADE 21/10/2004PROC N° E-08/220999/2012\r\n\r\nATOS de 16/10/2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEMELIANE DE SOUZA GOMES ID N° 30463262MATR N° 8514507VALIDADE 14/09/2004PROC N° E-08/221271/2012HELENA DE FÁTIMA VALENTIM ID n° 30654572MATR N° 8143182VALIDADE 26/11/2004PROC N° -08/221369/2012JANEIDE COSME HENRIQUES ID n° 31099815MATR N° 8627416VALIDADE 11/10/2006PROC N° E-08/606238/2012\r\n\r\nMARIA ELISA DA CONCEIÇÃO MENDES SOUZA ID n° 42160227MATR N° 9225988VALIDADE 07/07/2010PROC N° E-08/606511/012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDEDAVID CONDACK TEIXEIRA ID N° 31886949MATR N° 2960730VALIDADE 02/10/1993PROC N° E-08/606498/2012MÉDICO- OBSTETRÍCIACLERIA SILVA MOTA ID N° 32339135MATR N° 8641920VALIDADE 10/11/2006PROC N° E-08/606488/2012CLERIA SILVA MOTA ID n° 32339135MATR N° 8502080VALIDADE 06/08/2004PROC N° E-01/152127/2012MÉDICO- CLÍNICA MÉDICALUIZ JOSÉ DA SILVEIRA ID N° 5639298MATR N° 8675183VALIDADE 16/07/2007PROC N° E-08/221225/2011\r\n\r\nId: 1395079"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1395030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/303/2012 - RATIFICO o procedimento de inexigibilidade n° 008/2012 para a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para a prestação de serviços de correspondências convencionais (Carta Simples, Carta Registrada, Telegramas e Impressos) conforme disposto no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1395030. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1395916": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 65/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/0107/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa BRONTO SKYLIFT OY AB. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças nas viaturas do CBMERJ modelos 66-2T2 (APM-06), 30-2T1 (APM -07) e 90-HLA (APM-09).\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 267.643,00 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais), o equivalente a EUR €107.057,17 (cento e sete mil cinquenta e sete euros e dezessete centavos de euro).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 70/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/082/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para execução da impressão do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI-CBMERJ).\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 71/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/014/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ITAKRON ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de instalação, confecção e impressão de outdoor para a campanha publicitária da Taxa de Incêndio.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 72/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/014/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de instalação, confecção e impressão de busdoor para a campanha publicitária da Taxa de Incêndio.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 73/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/040/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Publicação de Avisos SEDEC em Jornal de Grande Circulação Regional e Nacional.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 75/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/124/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de copa, cozinha e padaria com o intuito de atenderas necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.004.499,90 (um milhão, quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 76/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/0114/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.692.230,76 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil duzentos e trinta reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Até o dia 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2012.\r\n\r\nId: 1395916"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1395993": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nMaricá - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFrancine Brasil Vianna de Sá\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Jose Galdino Vieira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFernanda Maria da Silva Mendes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRodrigo Neves da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKatia Cilene Silva Santos Conceição\r\n\r\nInglês\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nTrês Rios - Antiga C. R. Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria das Graças Julião\r\n\r\nInglês\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValença - Antiga C. R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTatiana Galdino da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nItaguaí - Antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanusa Almeida de Melo\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis - Antiga C.R Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichele Chrisostomo dos Santos Lima\r\n\r\nHistória\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçú - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa Figueira Gonçalves\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGialine Zumpichiatti Pereira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFlávia Ferreira Barreto \r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiogo Barros Bogéa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndreza Cristina Rangel Prevot\r\n\r\nHistória\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndrea Miguel da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcella da Silva Corrêa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n31º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPâmella Berredo Soares\r\n\r\nInglês\r\n\r\n36º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nValéria Guedes Fontes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n37º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMauricea de Albuquerque Gomes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n39º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nMariane Costa Vieira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIzabel Cristina de Menezes Barbosa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDavid de Oliveira dos Santos Neto\r\n\r\nInglês\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnalice Coelho Cavalcante\r\n\r\nInglês\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHenriette Rodrigues Damas\r\n\r\nInglês\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo - Antiga C. R Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nErika Coelho Mirre\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscila Mota Corrêa\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n20º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndrea Targino da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti - Antiga C. R Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruno Linhares Lemos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia Ferreira de Freitas\r\n\r\nHistória\r\n\r\n89º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoice de Souza Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n91º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEric Guimarães Lemos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n92º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Cristina de Faria\r\n\r\nHistória\r\n\r\n97º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Teixeira Lourenço\r\n\r\nHistória\r\n\r\n101º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria de Fátima Janeiro Maia\r\n\r\nHistória\r\n\r\n104º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilene Orlando Ribeiro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n105º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel Cabral de Freitas\r\n\r\nHistória\r\n\r\n110º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nStell Fernanda de Almeida Rito Barbosa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n116º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Alice Nogueira de Lima Rodrigues\r\n\r\nInglês\r\n\r\n61º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJacqueline da Conceição de Carvalho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Xavier Rocha\r\n\r\nInglês\r\n\r\n66º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLêda Maria Vieira Boaventura\r\n\r\nInglês\r\n\r\n74º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Miranda Fonseca\r\n\r\nInglês\r\n\r\n78º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndreia Beatriz Galvão Pinho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLucas Vieira Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n81º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nItaperuna - Antiga C. R. Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafaela da Silveira Pezarino\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nConceição de Macabu - Antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSimone da Silva Estevão\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio das Ostras - Antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFrancisco José Andrade de Araujo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí - Antiga C.R. Metropolitana IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos Gilberto de Sousa Martins\r\n\r\nHistória\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPetrópolis - Antiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSilvia Braga Nogino\r\n\r\nHistória\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011/2\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011/2 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafaela Cristine de Morais Vieira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCinara de Andrade Silva\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCelia Lopes Teixeira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberto Assunção Motta da Rocha\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nResende\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnderson Gomes de Jesus\r\n\r\nCiências\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nMagé\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruno Moreira de Sousa\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato, se considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nMARICÁ - Antiga C.R Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1105560\r\n\r\nANDRÉ VICTOR BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1110853\r\n\r\nCINTHIA BORGES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n1142292\r\n\r\nMÔNICA ANTUNES DE MELLO AFFONSO\r\n\r\n15\r\n\r\n1101336\r\n\r\nALESSANDRA COUTINHO MAIA\r\n\r\n16\r\n\r\n1151720\r\n\r\nSABRINA SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ.\r\n\r\nITAGUAÍ - Antiga C.R Metropolitana VI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1116731\r\n\r\nELAINE MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n9\r\n\r\nTRÊS RIOS - Antiga C.R Centro Sul I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1142937\r\n\r\nNAIRA NEDER MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\nVALENÇA - Antiga C.R Médio Paraíba I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1104293\r\n\r\nANA LUIZA MENDONÇA SILVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS - Antiga C.R Baía da Ilha Grande\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1124257\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS VIEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1112774\r\n\r\nCRISTINA CÉLIA CHICHIERCHIO DA SILVA\r\n\r\n91\r\n\r\n1107454\r\n\r\nBÁRBARA GONÇALVES VALENÇA DE SOUSA\r\n\r\n92\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1131752\r\n\r\nLEANDRO ROHR DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\n1124760\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n27\r\n\r\n1150842\r\n\r\nROSANGELA NEGREIROS VINAGRE\r\n\r\n28\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1139497\r\n\r\nMARIA ISABEL PEREIRA BELO\r\n\r\n56\r\n\r\n1115571\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n57\r\n\r\n1103832\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n58\r\n\r\n1136079\r\n\r\nMARCELA CARDOSO HENRIQUES\r\n\r\n59\r\n\r\n1101435\r\n\r\nALESSANDRA GOLDENBERG\r\n\r\n60\r\n\r\n1117200\r\n\r\nELIANE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n1130998\r\n\r\nKELLY CRISTINE SILVA COELHO\r\n\r\n62\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO - Antiga C.R Metropolitana VII\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1158993\r\n\r\nVIVIANE SANT ANNA DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1141797\r\n\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA PETRIS\r\n\r\n32\r\n\r\n1111044\r\n\r\nCINTIA VASCONCELLOS SCUTO\r\n\r\n33\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - Antiga C.R Metropolitana XI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1128558\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PIRES BITENCOURT\r\n\r\n15\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1136603\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n131\r\n\r\n1148249\r\n\r\nRENATO CELESTINO GUEDES\r\n\r\n132\r\n\r\n1150028\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA BENTO\r\n\r\n133\r\n\r\n1110859\r\n\r\nCINTHIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n134\r\n\r\n1136359\r\n\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO\r\n\r\n135\r\n\r\n1139808\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n136\r\n\r\n1135187\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n137\r\n\r\n1126072\r\n\r\nIZABEL DE AZEVEDO BAPTISTA\r\n\r\n138\r\n\r\n1136529\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n139\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1144541\r\n\r\nPATRÍCIA DE FARIAS MANHÃES\r\n\r\n88\r\n\r\n1125440\r\n\r\nIREMAR LEAL DA SILVA\r\n\r\n89\r\n\r\n1126529\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n90\r\n\r\n1141446\r\n\r\nMICHAEL LUIZ DE FREITAS\r\n\r\n91\r\n\r\n1139662\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n92\r\n\r\n1107074\r\n\r\nARIDALVA APARECIDA CARVALHO GOMES\r\n\r\n93\r\n\r\n1138635\r\n\r\nMARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS PRAZERES\r\n\r\n94\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gaba, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nITAPERUNA - Antiga C.R. Noroeste Fluminense II.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1150605\r\n\r\nROSANA TOMOKO UCHIDOMARI BENTO\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU - Antiga C.R Norte Fluminense II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1117473\r\n\r\nELIMAYRA CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO\r\n\r\n7\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - Antiga Norte Fluminense II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1140963\r\n\r\nMARVIO ROBERTO NAZARETH FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nITABORAÍ - Antiga C.R Metropolitana IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1156480\r\n\r\nTOMAS ANDRÉ LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\nPETRÓPOLIS - Antiga C.R Serrana III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1146331\r\n\r\nRAFAEL CASTILHO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato, se considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nARARUAMA - Antiga C.R Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1114253\r\n\r\nDAYANE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1117616\r\n\r\nELISANE NUNES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nCABO FRIO - Antiga C.R Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1107315\r\n\r\nAUGUSTO OLIVEIRA DAS NEVES JÚNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\nSAQUAREMA - Antiga C.R Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1155055\r\n\r\nTÁTIA ÁQUILA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1139031\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CÊIA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ.\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ - Antiga C.R Médio Paraíba I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1103592\r\n\r\nANA BEATRIZ LIMA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nANGRA DOS REIS - Antiga C.R Baía da Ilha Grande\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1124955\r\n\r\nHUDSON DA SILVA AMARO.\r\n\r\n38\r\n\r\n1148049\r\n\r\nRENATA MOREIRA ALBERTO\r\n\r\n39\r\n\r\n1110245\r\n\r\nCÁTIA CRISTINA DE MATOS\r\n\r\n40\r\n\r\n1129553\r\n\r\nJUDSON FEU DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n1146846\r\n\r\nRANIELLY FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1112821\r\n\r\nCRISTINA HELENA CAETANO\r\n\r\n28\r\n\r\n1143268\r\n\r\nNATHALIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n1115696\r\n\r\nDULCINÉIA FORRIEL DOS REIS FRUTUOZO\r\n\r\n30\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1156586\r\n\r\nULISSES VALENÇA LOPES PINHEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\nBARRA MANSA - Antiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1150293\r\n\r\nRONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n1158806\r\n\r\nVIVIANE DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n1110608\r\n\r\nCESAR DE SOUZA ALMADA\r\n\r\n36\r\n\r\n1122357\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUES AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1157460\r\n\r\nVANESSA NEVES DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n9\r\n\r\n1101857\r\n\r\nALEXANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1151189\r\n\r\nROSENY APARECIDA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n23\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1143066\r\n\r\nNATÁLIA FÁTIMA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nPIRAÍ - Antiga C.R Médio Paraíba I \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1100906\r\n\r\nAILMA LIRA FEITOZA\r\n\r\n5\r\n\r\nRESENDE - Antiga C.R Médio Paraíba III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1106770\r\n\r\nANTONIO CÉSAR PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n1157164\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n1156384\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n1151069\r\n\r\nROSEMARY ALBUQUERQUE CAMPOS\r\n\r\n39\r\n\r\n1134703\r\n\r\nLUCIMAR APARECIDA DE NOVAES BATISTA\r\n\r\n40\r\n\r\n1149538\r\n\r\nRODRIGO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\nVOLTA REDONDA - Antiga Médio Paraíba II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1122274\r\n\r\nFREDERICO CARNEIRO SIBUCS\r\n\r\n20\r\n\r\n1146314\r\n\r\nRAFAEL BOCKORNI GAMIS\r\n\r\n22\r\n\r\n1124246\r\n\r\nGUSTAVO AGUIAR MARCONDES\r\n\r\n23\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1142344\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1146883\r\n\r\nRAPHAEL DO ESPÍRITO SANTO GARCEZ DE MENDONÇA\r\n\r\n10\r\n\r\n1136556\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA\r\n\r\n11\r\n\r\n1149933\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ\r\n\r\n12\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1141051\r\n\r\nMAURA CRISTINA VILLAS BOAS FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\n25\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1141672\r\n\r\nMICHELI PIRES DA SILVA\r\n\r\n93\r\n\r\n1127905\r\n\r\nJOELMA NETTO DE MORAIS\r\n\r\n94\r\n\r\n1129352\r\n\r\nJOSUÉ FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n95\r\n\r\n1111528\r\n\r\nCLAUDIA REBOUÇAS DE SOUZA\r\n\r\n96\r\n\r\n1149047\r\n\r\nROBERTA LETÍCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n97\r\n\r\n1139696\r\n\r\nMARIA LUIZA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n98\r\n\r\n1149175\r\n\r\nROBERTO CARLOS DIAS FERREIRA\r\n\r\n99\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\n1137020\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA PIRES\r\n\r\n34\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1122043\r\n\r\nFRANCINETTE DE FÁTIMA MENDONÇA CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n1113432\r\n\r\nDANIELA FABRINI VALLA\r\n\r\n33\r\n\r\n1108758\r\n\r\nCARLA AUREA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n1104161\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\n35\r\n\r\n1119301\r\n\r\nFABIANA CHAVES MONTEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n1141769\r\n\r\nMICHELLE HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n1101379\r\n\r\nALESSANDRA DE MELO SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1129411\r\n\r\nJOYCE JESUS SANTANA\r\n\r\n39\r\n\r\n1107594\r\n\r\nBEATRIZ NEVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1116763\r\n\r\nELAINE MOURA DE PAULA\r\n\r\n41\r\n\r\n1122536\r\n\r\nGABRIELLA DA SILVA LEAL\r\n\r\n42\r\n\r\n1111293\r\n\r\nCLAUDIA DA COSTA BALDEZ\r\n\r\n43\r\n\r\n1132979\r\n\r\nLILIAN SANTOS MOTA\r\n\r\n44\r\n\r\n1152657\r\n\r\nSERGIO LUIZ QUINTANILHA\r\n\r\n45\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\n1158974\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO DE LEMOS FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n1131553\r\n\r\nLEANDRO COELHO DE AGUIAR\r\n\r\n38\r\n\r\n1140641\r\n\r\nMARK HELLITON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n1149298\r\n\r\nROBERTO RAMOS FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\n1156590\r\n\r\nULLY PEIXOTO FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n1119320\r\n\r\nFABIANA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n1142375\r\n\r\nMONICA DA SILVA NOCCHI\r\n\r\n35\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1139818\r\n\r\nMARIA SIMONE GOMES DE MATTOS\r\n\r\n63\r\n\r\n1147179\r\n\r\nRAQUEL QUEIROZ RAMOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1100629\r\n\r\nADRIANA RAMIREZ DOS REIS\r\n\r\n65\r\n\r\n1148279\r\n\r\nRENATO DANTAS DE NÓBREGA\r\n\r\n66\r\n\r\n1142358\r\n\r\nMONICA DA COSTA BESSA\r\n\r\n67\r\n\r\n1107929\r\n\r\nBRUNA FÉLIX FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n1152826\r\n\r\nSHEILA GRINBERG DA SILVA MELEIRO\r\n\r\n69\r\n\r\n1148886\r\n\r\nRITA LUIZA CAVALCANTI HOSOGAI\r\n\r\n70\r\n\r\n1143668\r\n\r\nNILCEIA DOS SANTOS\r\n\r\n71\r\n\r\n1106116\r\n\r\nANDRESSA MOISINHO DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n1147171\r\n\r\nRAQUEL PIMENTA PINHEIRO\r\n\r\n73\r\n\r\n1151837\r\n\r\nSAMIRA MELO AZAR\r\n\r\n74\r\n\r\n1115468\r\n\r\nDJANE VALERIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n1102101\r\n\r\nALEXANDRE LESSA MATTOS\r\n\r\n76\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO - Antiga C.R. Metropolitana VII.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1103431\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1107465\r\n\r\nBÁRBARA LUIZA MONTEIRO LUZ\r\n\r\n34\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCAMBUCI - Antiga C.R Norte Fluminense III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1131834\r\n\r\nLEIDE SILVEIRA HERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n1143876\r\n\r\nNOÉLIA MAMEDE SILVARES\r\n\r\n2\r\n\r\n1148136\r\n\r\nRENATA SANCHES GIL DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1114899\r\n\r\nDENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO\r\n\r\n4\r\n\r\n1156359\r\n\r\nTHYARA MARCIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nMACAÉ - Antiga C.R Norte Fluminense II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGÊS\r\n\r\n1156835\r\n\r\nVALERIA CRISTINA BARBOZA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n1138796\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1113907\r\n\r\nDANIELLE NUNES DUTRA\r\n\r\n5\r\n\r\n1104446\r\n\r\nANA PATRÍCIA CALDAS MARQUES\r\n\r\n6\r\n\r\nQUISSAMÃ - Antiga C.R Norte Fluminense II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1140553\r\n\r\nMARISE DE FATIMA FERREIRA GONZAGA\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - Antiga C.R Norte Fluminense II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1134540\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n9\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - Antiga C.R Norte Fluminense I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1112929\r\n\r\nCYNTHIA CAROLINE BARRETO DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA - Antiga C.R Norte Fluminense I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1102367\r\n\r\nALICE PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\n1151419\r\n\r\nROSIMÉRIA BARROS BARRETO\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nITABORAÍ - Antiga C.R Metropolitana IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1116317\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n5\r\n\r\n1122034\r\n\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES\r\n\r\n6\r\n\r\nTERESÓPOLIS - Antiga C.R Serrana III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1114731\r\n\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\n\r\n6\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR \r\n\r\nDOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926169\r\n\r\nMARCELO ANDRÉ FERNANDES DO CARMO\r\n\r\n4\r\n\r\n6920879\r\n\r\nJOUBERT DE ASSIS MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6907492\r\n\r\nCELITA CARDOSO DE ALVARENGA\r\n\r\n1\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6918547\r\n\r\nJACQUELINE MORAES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6942757\r\n\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\n\r\n2\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6935341\r\n\r\nRODOLFO COELHO BAPTISTA\r\n\r\n2\r\n\r\n6915013\r\n\r\nFERNANDO NOGUEIRA COUTO\r\n\r\n3\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6916930\r\n\r\nGRACIELLA FABRÍCIO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6918586\r\n\r\nJAHDER ZANETTI SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n6914117\r\n\r\nFABIO VERRI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6921339\r\n\r\nJULIANA SILVA NOVAIS\r\n\r\n3\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6926863\r\n\r\nMÁRCIO ANDERSON SENNA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6935130\r\n\r\nROBERTO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6929876\r\n\r\nMILENA DE MELO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915735\r\n\r\nGABRIEL BALARDINO BOGADO FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6932456\r\n\r\nPAULYANE FERNANDES ARNOUD\r\n\r\n1 - NI\r\n\r\n6926396\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO LORIO\r\n\r\n3\r\n\r\n6901290\r\n\r\nALEXANDER AFFONSO\r\n\r\n4\r\n\r\n6904783\r\n\r\nANTONIO JORGE GONÇALVES COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n6940001\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6932926\r\n\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6934692\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA ANHAIA\r\n\r\n2\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6911567\r\n\r\nEDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6909361\r\n\r\nDANIEL HOFMANN DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6907904\r\n\r\nCLARISSA TAGLIARI SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n6927086\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO PELAES COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6922417\r\n\r\nLARISSA BENKENDORF DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n6941674\r\n\r\nVITOR PIMENTA GUSMÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n6924195\r\n\r\nLUCIA DOLEJSI\r\n\r\n11\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6907603\r\n\r\nCHARLLES JOSÉ CHAFIN MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6938827\r\n\r\nSUZANA SCHIECK TERZIANI\r\n\r\n2\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6939983\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ PAZ ANGELO\r\n\r\n5\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6913993\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6929496\r\n\r\nMELINA AURORA TERRA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6907145\r\n\r\nCAROLINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6936065\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6916136\r\n\r\nGERALDO CLARET PLAUSKA\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6914100\r\n\r\nFÁBIO SALGADO ARAÚJO\r\n\r\n5\r\n\r\n6935301\r\n\r\nROBSON PAULINO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6907837\r\n\r\nCÍNTIA VALERIA MONTERO SUHETT TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6938437\r\n\r\nSONIA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6926085\r\n\r\nMARCELLA RIBEIRO GAIÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n6932923\r\n\r\nPRISCILLA GREZZI PINTO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n6924662\r\n\r\nLUCIANE AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6939536\r\n\r\nTEREZA CRISTINA TELES COUTINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6923117\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA PAES MOÇO\r\n\r\n17\r\n\r\n6929355\r\n\r\nMAURO CARDOSO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n6933251\r\n\r\nRAFAEL RORIZ NACIF\r\n\r\n19\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6906033\r\n\r\nCAMILA BARBOSA REIS\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6923963\r\n\r\nLOURENA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6914126\r\n\r\nFABIOLA BORGES DE MOURA\r\n\r\n1\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6938713\r\n\r\nSUELLEN MEIRELES PEROVANO\r\n\r\n16\r\n\r\n6933896\r\n\r\nREGINA FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\n17\r\n\r\n6931392\r\n\r\nORLANDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6936250\r\n\r\nROSANGELA GOMES DE BRITO\r\n\r\n6\r\n\r\n6922073\r\n\r\nKELCILENE DE ARAUJO SALDANHA\r\n\r\n7\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6914388\r\n\r\nFELIPE DA COSTA SANTOS GELLI\r\n\r\n2\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6925220\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO\r\n\r\n5\r\n\r\n6942064\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926870\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SANTANA VAZ\r\n\r\n7\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6934767\r\n\r\nRICHARD MILES REDDITT\r\n\r\n4\r\n\r\n6905879\r\n\r\nBRUNO MACIEL PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR \r\n\r\nDOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6911085\r\n\r\nDOUGLAS WERNER FRICKE\r\n\r\n3\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6926518\r\n\r\nMARCIA CABRAL FARIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n6931938\r\n\r\nPATRICIA ROSA BEZERRA BOMFIM\r\n\r\n7\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6912171\r\n\r\nELIANE LOPES WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/10/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6927811\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nId: 1395993"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vilma Souza Florisbella\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcelo de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Crislaine dos Santos Estácio\r\n\r\n02-Jaciara Gonçalves dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Brito Marques de Sá\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-James Marques Fortes\r\n\r\n02-Natália Donato de Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Amier Antunes\r\n\r\n02-Miriam Faustino Samuel\r\n\r\n03-Rosângela dos Santos\r\n\r\n04-Roselaine Dornelas Sobrinho\r\n\r\n05-Wesley Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leidiane Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Frankiane Almeida da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA PEREIRA DAS NEVES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Andessa Machado da Silva\r\n\r\n03-Daiana Cruz da Conceição\r\n\r\n04-Fabiana do Nascimento. Monteiro\r\n\r\n05-Héllyda Fabricio Heleno\r\n\r\n06-Jennyffer de Carvalho Pereira\r\n\r\n07-Jéssica Gomes Pereira\r\n\r\n08-Jéssica Jesus Ferreira\r\n\r\n09-Juliana de Souza Carvalho\r\n\r\n10- Karla Kamila Alves da Silva\r\n\r\n11-Karla Karoline Alves da Silva\r\n\r\n12-Luciana Freire dos Santos\r\n\r\n13-Luiz Fernando Garcia de Souza\r\n\r\n14-Luiz Guilherme da Silveira Pinna\r\n\r\n15-Natali da Silva dos Santos\r\n\r\n16-Raphael Costa da Silva\r\n\r\n17-Thaís Julia Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Verissimo Conceição\r\n\r\n02-Anderson Modesto do Brasil\r\n\r\n03-Eduardo Monteiro de Lima\r\n\r\n04-Elizabeth Chistine Ferreira de Moura\r\n\r\n05-Fernanda Corrêa Alvarenga\r\n\r\n06-Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\n07-Karen Luz Abreu\r\n\r\n08-Priscila Legentil Baptista da Silva\r\n\r\n09-Priscila Martins Indio do Brasil\r\n\r\n10-Raquel Lopes de Jesus\r\n\r\n11-Rhayanny de Souza Soares Souza\r\n\r\n12-Shaenny Lactargil da Silva\r\n\r\n13-Tassio José da Silva Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Santos Barros da Fonseca\r\n\r\n02-Carlos da Silva Paraná\r\n\r\n03-Carlos Vinícius Gomes Pereira\r\n\r\n04-Celia Maria Pacheco\r\n\r\n05-Claudionora Laranjeira Amorim\r\n\r\n06-Crintia Martins da Silva\r\n\r\n07-Danieli Maria da Conceição de Castro\r\n\r\n08-Débora Rosa da Silva\r\n\r\n09-Dulcinéa Ribeiro Silva\r\n\r\n10-Izabela Silva da Conceição\r\n\r\n11-Julio Cesar de Souza Teixeira\r\n\r\n12-Júlio Cesar Rogel de Castro\r\n\r\n13-Luã Lima Ribeiro\r\n\r\n14-Marcela Rosa do Carmo\r\n\r\n15-Marco Antonio da Conceição Paula\r\n\r\n16-Mariane Ferreira Matos\r\n\r\n17-Marluce de Souza\r\n\r\n18-Paulo Gilberto Francisco Marins\r\n\r\n19-Raquel da Silva Semi\r\n\r\n20-Stevan Luiz Cardoso Umbelino da Silva\r\n\r\n21-Tamis da Silva Conceição\r\n\r\n22-Thaís Fonseca Lasnor\r\n\r\n23-Vilson Gomes Menezes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMETRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Silva Figueiredo\r\n\r\n02-Ana Cleice de Sousa\r\n\r\n03-Ana Paula de Oliveira Trézzi Ramos\r\n\r\n04-Ana Sueli Santos Costa\r\n\r\n05-Anderson da Silva Rosario\r\n\r\n06-Andrea Cristina de Oliveira Magalhães\r\n\r\n07-Arnaldo Manhães Ribeiro Junior\r\n\r\n08-Bruno Augusto Salvador de Sousa\r\n\r\n09-Claudia Soares Pereira\r\n\r\n10-Cleusa Regina de Alvarenga Ramos Moreno\r\n\r\n11-Daniela da Conceição Ferreira\r\n\r\n12-Daniele da Silva Manhães Ribeiro\r\n\r\n13-Daniele de Souza Carvalho\r\n\r\n14-Elane Lemos dos Santos\r\n\r\n15-Enrique Landeira Bello Filho\r\n\r\n16-Estelita de Oliveira Costa\r\n\r\n17-Fábio Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Geraldo Vasconcelos de Oliveira Junior\r\n\r\n19-Gleidson de Souza da Silva\r\n\r\n20-Ilsa Maria Paula de Oliveira Soares\r\n\r\n21-Ivone dos Santos Pacheco da Silva\r\n\r\n22-Jailson Inocêncio\r\n\r\n23-Jaqueline dos Santos Silva\r\n\r\n24-Jéssica Corrêa dos Santos Carmo\r\n\r\n25-Leonardo Neves de Souza Ferraz\r\n\r\n26-Leonardo Salvador Lasneau dos Santos\r\n\r\n27-Lorivânia Max da Silva\r\n\r\n28-Rosilda José dos Santos Faustino\r\n\r\n29-Sebastiana Leandro Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Ricardo Pereira\r\n\r\n02-Ana Carolina Ferraz\r\n\r\n03-Ana Paula Conrado da Cruz\r\n\r\n04-Ana Paula Luiz dos Santos\r\n\r\n05-Cristiano Ramos Silva\r\n\r\n06-Diego Mariano dos Santos\r\n\r\n07-Ednalva Oliveira Coutinho\r\n\r\n08-Elizabeth Moreira Conceição\r\n\r\n09-Eunice Faria da Silva\r\n\r\n10-Fabiana Alexandre Inacio\r\n\r\n11-Fábio Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Germana Jacintho dos Santos Pinho\r\n\r\n13-Ingrity Bernardes Thomaz\r\n\r\n14-João Noberto da Silva Neto\r\n\r\n15-Jonathan Santos da Silva\r\n\r\n16-Jorgina Firmino da Silva\r\n\r\n17-Jorgina Silva de Carvalho\r\n\r\n18-Juliana Barbosa de Lima de Assis\r\n\r\n19-Leonardo Pereira do Carmo\r\n\r\n20-Lorena Max da Silva\r\n\r\n21-Marcilane Alves dos Santos\r\n\r\n22-Maria da Conceição da Silva Barbosa\r\n\r\n23-Maria de Lourdes Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n24-Oneide da Silva Neves Carvalho\r\n\r\n25-Sergio Paulo Silva\r\n\r\n26-Wellington Araujo Falck dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO \r\n\r\nVALÉRIO DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Roberto Clemente da Silva\r\n\r\n02-Cláudia Almeida de Oliveira\r\n\r\n03-Larissa Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Maike Ricardo Carvalho da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 M - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriel Clayton da Silva\r\n\r\n02-Amanda Ellen de Oliveira Alves\r\n\r\n03-Caroline da Conceição Bernardo\r\n\r\n04-Daniela Andrade Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Eduarda Côrtes Pimenta\r\n\r\n06-Fernanda Caroline Ribeiro da Rosa\r\n\r\n07-Harrison Rocha Coelho\r\n\r\n08-Hernando Cesar de Paula Gonçalves Ferreira\r\n\r\n09-Izaias Felipe Francisco\r\n\r\n10-Joyce Cristina Souza Moysés\r\n\r\n11-Juliana de Moura Anselmo\r\n\r\n12-Kettlen Vanessa Cezar do Nascimento\r\n\r\n13-Mayara Júlia Costa Alves\r\n\r\n14-Naiane da Silva Mattos\r\n\r\n15-Nayara da Silva Mattos\r\n\r\n16-Rayane Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n17-Taiana Bezerra da Cruz\r\n\r\n18-Taynan Bettcher Henrique\r\n\r\n19-Thaíssa Machado Alexandre\r\n\r\nTURMA: 3002 M - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Minssen de Oliveira Soares\r\n\r\n02-Aline Barzan Ramalho\r\n\r\n03-Antonio Claudio da Silva Neto\r\n\r\n04-Cassio Marlon de Arruda Cunha\r\n\r\n05-Davison Machado Breia\r\n\r\n06-Evelin Tavares Matheus Pequeno\r\n\r\n07-Hellen Cristina Bernardo dos Santos\r\n\r\n08-Lucas de Magalhães Oliveira\r\n\r\n09-Pablo Santarem Carius\r\n\r\n10-Randel Soares Mota\r\n\r\n11-Rayane Aparecida Souza Ramiro\r\n\r\n12-Roberta Nunes Bonfim\r\n\r\n13-Suelem Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Thaislane Januario Barbara\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele da Silva Neves\r\n\r\n02-Fernanda de Souza Pinto Cunha\r\n\r\n03-Isabela Cristina Grijó Miranda Lopes\r\n\r\n04-Sandra Helena Pinto Neves\r\n\r\n05-Uanderlei Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Alves Ferreira da Cunha\r\n\r\n02-Ariane Angela dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Romulo de Souza Silva\r\n\r\n04-Silvia Azevêdo Marques\r\n\r\n05-Thalysson Júnior Vidal de Mello\r\n\r\n06-Wellington Lima Torres\r\n\r\n07-Yago Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda de Souza Pinto Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Benedito Ricardo Bastos\r\n\r\n02-Carlos Roberto Clemente da Silva\r\n\r\n03-Cláudia Almeida de Oliveira\r\n\r\n04-Paulo Marcos Rabelo de Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Barbosa Martins\r\n\r\n02-Paulo Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrei Genovêz de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS \r\n\r\nGURGEL DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tayene dos Santos Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Daiana os Santos Faustino\r\n\r\nLeia-se: 12-Daiana dos Santos Faustino\r\n\r\nD.O. de 13.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Claudia de Albuquerque\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Claudia de Albuquerque Moniz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Lohr'en Laudina Ferreira de Andrade\r\n\r\n21-Andréia Morais da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Lohren Laudina Ferreira de Almeida\r\n\r\n21-Andreia Morais da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Isabela Raposo de Mesquita\r\n\r\nLeia-se: 01-Isabela Raposo de Mesquita Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Cristina da Silva Magalhães\r\n\r\n02-Bruna de Souza Pereira\r\n\r\n03-Charles Guimarães da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Grasmann de Moraes\r\n\r\n05-Dayane da Silva Figueiredo do Nascimento\r\n\r\n06-Flaviane Oliveira Moreira da Silva\r\n\r\n07-Gabrielle de Oliveira Borges\r\n\r\n08-Israel de Castro Nascimento\r\n\r\n09-Ivan Campos Ribeiro\r\n\r\n10-Jessica da Costa Silva\r\n\r\n11-Joel dos Santos do Nascimento\r\n\r\n12-Jorge Vinícius de Oliveira Menezes\r\n\r\n13-Linda Bruna de Moura Moraes\r\n\r\n14-Luiz Felipe Sobral Teixeira\r\n\r\n15-Mariana da Silva Gomes\r\n\r\n16-Marilene Gonçalves de Souza\r\n\r\n17-Michele Xavier de Almeida\r\n\r\n18-Paulo Henrique Pires Lemos\r\n\r\n19-Rafael Pires Martins\r\n\r\n20-Renata dos Santos Silva\r\n\r\n21-Tamires Lopes da Silva Lima\r\n\r\n22-Thamires Machado Gonçalves Ferreira\r\n\r\n23-Vanessa Lessa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef Silvio da Silva Bezerra\r\n\r\n02-Denis José da Costa Carvalho\r\n\r\n03-Egle de Vasconcelos Castrioto\r\n\r\n04-Érica Martins Barbosa Porreca\r\n\r\n05-Evelyn Cristine Fernandes Dias Santos\r\n\r\n06-Elizabeth de Souza Araujo\r\n\r\n07-Hyrvim Batista Rosa e Silva\r\n\r\n08-Jairo da Silva Maux\r\n\r\n09-Janaina de Oliveira\r\n\r\n10-Jessica Gomes do Nascimento\r\n\r\n11-João Luiz dos Santos\r\n\r\n12-José Clemildo Gomes Costa\r\n\r\n13-Luan Alexandre Pacheco de Carvalho\r\n\r\n14-Luiz Fernando Francisco\r\n\r\n15-Marcela Stephanie Fernandes de Medeiros dos Santos\r\n\r\n16-Mariana Luzia dos Santos Freitas\r\n\r\n17-Mario da Silva Pinto\r\n\r\n18-Michael Nicolau da Silva\r\n\r\n19-Marcos Vinícius Lima Miranda\r\n\r\n20-Otávio Barreto Silva\r\n\r\n21-Paulo Roberto Corrêa Trugilho\r\n\r\n22-Taís de Assis Figueiredo Pereira\r\n\r\n23-Tayara Pinheiro de Souza\r\n\r\n24-Thiago Santana Coimbra\r\n\r\n25-Vinícius Ramalho da Silva Viana\r\n\r\nRetificaçÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Elias Soares de Almeida\r\n\r\n25-Paulo Cesar da Silva Pereira Junior\r\n\r\nLeia-se: 10-Elias Soares de Lima\r\n\r\n25-Paulo Cesar da Silva Pereira Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ronaldo Ferreira Jorge Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele da Silva Gomes\r\n\r\n02-Alexandra Abreu Barros\r\n\r\n03-Ana Carolina Barroso Miranda\r\n\r\n04-Antonio Silva Neto\r\n\r\n05-Douglas Fidelis dos Santos\r\n\r\n06-Fabrício da Silva Barcellos\r\n\r\n07-Flávia Azevedo dos Reis\r\n\r\n08-Italo Barreto Pereira\r\n\r\n09-Joéliton Lima Vieira\r\n\r\n10-Joyce Mateus Ribeiro\r\n\r\n11-Leia Lessa Mendes Olegario\r\n\r\n12-Ludyana Silva Rangel Guimarães\r\n\r\n13-Natália Mineiro Flausino\r\n\r\n14-Rayana dos Santos Faria Moreto\r\n\r\n15-Rosiele Julião Pereira\r\n\r\n16-Thaís Rodrigues dos Santos\r\n\r\n17-Thiago Dias Ferreira\r\n\r\n18-Vanessa Mota de Souza\r\n\r\n19-Wellen do Espírito Santo Matias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mireli Mendes Crespo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos André Francisco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cíntia dos Santos Medeiros\r\n\r\n02-Luiz Carlos de Menezes Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marinalva Tavares Antunes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Santiago de Souza\r\n\r\n02-Paulo Henriques Vicente Bovió\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Rosa Braz Fernandes\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Rosa Braz Fernandes\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n06-Paulo Victor Barros da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Victor Barros da Silva\r\n\r\nId: 1396219"
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DE 30.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Kátia Rosania Soares de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 11-Kátia Rosania Leal Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANÇA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marlus Miranda Lima do Nascimento\r\n\r\n02-Zenon Herculano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO 2007\r\n\r\n01-Jocimar Santos do Nascimento\r\n\r\n02-Mario Luiz da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO 2008\r\n\r\n01-Aline de Souza Corrêa\r\n\r\n02-Almir de Carvalho Valle Junior\r\n\r\n03-Ana Paula Alves de Carvalho\r\n\r\n04-Ari Ferreira Soares de Andrade\r\n\r\n05-Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\n06-Maria Geiza Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Paulo Sivaldo Conceição\r\n\r\n08-Rute Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sandra Lucia Adriano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vera Lucia Amaral da Silva\r\n\r\n02-Fabíola de Souza Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO, Regional Serrana II, Município de Silva Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aíla Silva de Jesus\r\n\r\n02-Alexandre de Oliveira Machado\r\n\r\n03-Aline Costa Vitalina\r\n\r\n04-Aline Silva de Jesus\r\n\r\n05-Ana Carolina Silva Moraes\r\n\r\n06-Andressa Cardozo Viviani\r\n\r\n07-Angela Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Beatriz Cesar da Silva\r\n\r\n09-Clara Freitas de Castro Simoes Menezes\r\n\r\n10-Dandara Maxíni Xavier dos Santos Aguiar\r\n\r\n11-Degiane Sabrina Braga Machado\r\n\r\n12-Francisco Carlos Junior Soares do Nascimento\r\n\r\n13-Gabriel da Silva Xavier\r\n\r\n14-Gleyci Alves de Sousa\r\n\r\n15-João Lucas Marinho Pereira da Silva\r\n\r\n16-Josué Gomes Campos\r\n\r\n17-Karinne Ferreira de Lima Silva\r\n\r\n18-Karoline Albuquerque Crespo de Araujo\r\n\r\n19-Leonan dos Santos Pestana\r\n\r\n20-Lethycia de Amorim Lara\r\n\r\n21-Michel Martins Macharete\r\n\r\n22-Neemias Barros Garcia\r\n\r\n23-Raquel Antunes da Silva\r\n\r\n24-Rogerio Peres de Moraes\r\n\r\n25-Vania Gomes Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla do Nascimento\r\n\r\n02-Brunara Luana Ferreira Soares\r\n\r\n03-Cássia Cristina da Mota Costa Nascimento\r\n\r\n04-Dailane Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Fabio da Silva Guimarães\r\n\r\n06-Flavio de Jesus Campos\r\n\r\n07-Gilsineia Ramos da Silva\r\n\r\n08-João Henrique Vieira da Silva\r\n\r\n09-Leandro Alves Martins\r\n\r\n10-Maria Mendonça Soares\r\n\r\n11-Neide de Fátima da Silva\r\n\r\n12-Paloma Xavier Gomes\r\n\r\n13-Tathiana Valente Mendes Pessanha\r\n\r\n14-Welliton da Silva Bastos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES \r\n\r\nDE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Silva de Farias\r\n\r\n02-Juliana Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Pinheiro Rocha Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izabelly Crystian dos Santos Araújo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elvis Aaron Douglas Presley da Silva\r\n\r\n02-Yasmin dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Severiano Pinto\r\n\r\n02-Flávio Severiano Pinto\r\n\r\n03-Karine Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natan Braga Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Letícia Gomes Silva\r\n\r\n02-Saulo Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Godoi da Silva\r\n\r\n02-Marcos Paulo Brito de Farias\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Dáfinym Cassimira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizetânia Vieira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Aquino Mendonça\r\n\r\n02-Maria Lelia Aguiar Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janyne Dias Porfirio de Souza\r\n\r\n02-Jehniffer Pereira Nobre\r\n\r\n03-Karin Lucchese\r\n\r\n04-Miriã Tafnes Silva da Costa\r\n\r\n05-Raiane Gomes Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa do Nascimento Dutra\r\n\r\n02-Fernanda Barbosa Conceição\r\n\r\n03-Maynah Santana Pinheiro Chaves\r\n\r\n04-Tamires Soares Suplino\r\n\r\n05-Tássia Caroline Victor da Silva\r\n\r\n06-Valeska Cristina Pereira Amaro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Jessé Rosa da Silva\r\n\r\n02-Jéssica França da Silva\r\n\r\n03-Leticia Souza Soares\r\n\r\n04-Rafael Almeida Machado dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Coimbra de Araujo\r\n\r\n02-Juliana Souza dos Reis\r\n\r\n03-Rayane Justino Duarte\r\n\r\n04-Wellington Marinho de Melo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Moraes Lopes da Silva\r\n\r\n02-Kelvin Alexandre Clark da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Henrique Ribeiro de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wellington Orlando Pereira Ramos\r\n\r\n02-Yago de Almeida Gonçalves\r\n\r\n03-Yuri de Oliveira Ferraz Rocha\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane Cristina de Jesus\r\n\r\n02-Vinícius Souza da Silva\r\n\r\n03-Yuri Souza da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3011- ANO: 2011\r\n\r\n01-Sandra Beatriz da Silva Iorio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eudes Teixeira Rodrigues Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristian Zanirate Fernandes \r\n\r\n02-Pedro Tiago Braz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josevítor Pereira Cordeiro\r\n\r\n02-Juãn Carlos Félix Rodrigues\r\n\r\n03-Rebeca Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Barros Padilha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Lopes Amora\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliane de Souza Vieira da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Crespo Ferreira\r\n\r\n02-Wallace da Silva Ramos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Ferreira Antunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joicelyn da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessander Lage Guarani da Costa\r\n\r\n02-Ana Jacqueline Porto Santos\r\n\r\n03-Andressa Cristina Corrêa Francisco\r\n\r\n04-Blenda de Paula Lisboa Costa\r\n\r\n05-Bruna Moreira Nunes\r\n\r\n06-Bruno Castro Sanches de Oliveira\r\n\r\n07-Daniel de Oliveira Magueli Rottas\r\n\r\n08-Débora Fernanda Sousa Santos\r\n\r\n09-Débora Matos Aragão Furtado\r\n\r\n10-Gabriel Ricardo Ayres Linhares\r\n\r\n11-Izaias Pacheco dos Santos\r\n\r\n12-Jennifer Sandra da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Viana da Silva\r\n\r\n14-Lana Carolina Simmer Mendes\r\n\r\n15-Luciana Gomes da Silva\r\n\r\n16-Matheus Caires de Carvalho\r\n\r\n17-Natalia Cruz Rangel\r\n\r\n18-Nathalia dos Santos Pires Fernandes\r\n\r\n19-Raphael Jesus do Amaral\r\n\r\n20-Raphaela Jesus do Amaral\r\n\r\n21-Rayan dos Santos da Silva\r\n\r\n22-Sarah de Medeiros Santos\r\n\r\n23-Thaiane Martins Costa\r\n\r\n24-Thales Dionysio Silva\r\n\r\n25-Thayná Fonseca Godinho\r\n\r\n26-Thaysa Fonseca Godinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Robert Ferreira França\r\n\r\n02-Arnaldo Corrêa Ferreira\r\n\r\n03-Bruna Regina Souza da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Lima dos Santos\r\n\r\n05-Carolina da Silva Freitas\r\n\r\n06-Daniell dos Santos Lima\r\n\r\n07-Edmar Marques Diniz Júnior\r\n\r\n08-Felipe Euclides Lopes\r\n\r\n09-Josiane da Silva Batista\r\n\r\n10-Lais Barbosa de Mattos\r\n\r\n11-Leticia do Nascimento Santos\r\n\r\n12-Lucas Miotto Baptista\r\n\r\n13-Ludmila de Souza Moraes\r\n\r\n14-Mayara Alves de Menezes\r\n\r\n15-Maykon Jorge Leão Mendes\r\n\r\n16-Nathalia Lima Xavier\r\n\r\n17-Rubens Menezes Ferreira do Nascimento\r\n\r\n18-Thamyris Boa Morte Vargas\r\n\r\n19-Vitor Hugo Lima da Silva\r\n\r\n20-Wesley de Morais Pessoa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro Cesar Silva de Souza\r\n\r\n02-Bruna Moreira Ferreira\r\n\r\n03-Daiane da Costa Araujo\r\n\r\n04-Daniella Gonçalves Cervo\r\n\r\n05-Diego Feital da Silva\r\n\r\n06-Elida Souza Ataliba\r\n\r\n07-Felipi Marques da Rocha Pinto\r\n\r\n08-Hariane Gomes da Cunha\r\n\r\n09-Ingrid Lage Andrade\r\n\r\n10-Isabela Maria Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\n11-Jessica Tavares Rosa\r\n\r\n12-João Antonio Sant'Ana de Oliveira\r\n\r\n13-Jodson Queiroz Chaves\r\n\r\n14-Larissa Paschoal da Silva Pereira\r\n\r\n15-Leonardo Grustinsky Crispim\r\n\r\n16-Lucas Ribeiro Lobo\r\n\r\n17-Lucas Valdiero Felizardo Barçante\r\n\r\n18-Marcelly Pacheco de Oliveira\r\n\r\n19-Marcos Vinicius Alves Cirino\r\n\r\n20-Milane Vasconcelos Santos\r\n\r\n21-Nathalia Mara Arnaut Barroso\r\n\r\n22-Pedro Henrique Paschoal da Silva Villar\r\n\r\n23-Priscila Rodrigues Lobo\r\n\r\n24-Raphaela Cristine Costa Fernandes\r\n\r\n25-Suellen Vânia da Silva\r\n\r\n26-Vinicius Silva de Souza\r\n\r\n27-Weslley Tenorio Sousa Sales Marques\r\n\r\n28-Yalla da Silva Ramalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Esteves Rodrigues\r\n\r\n02-Carolina Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Caroline Alencar Coelho\r\n\r\n04-Daniela Quintela Miguel\r\n\r\n05-Dayse Anne de Azeredo Salomão dos Anjos\r\n\r\n06-Dimas da Silva Gomes\r\n\r\n07-Felipe Adir Costa de Souza\r\n\r\n08-Gabriel Costa de Almeida\r\n\r\n09-Greyce Vitaliano de Oliveira\r\n\r\n10-Haryana Teixeira Melo Vicente\r\n\r\n11-Jaqueline Horacio Soares\r\n\r\n12-Jean Pfaltzgraff Nakano\r\n\r\n13-Juliana Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n14-Leilanne do Sacramento Moreira\r\n\r\n15-Luciana da Silva Teixeira\r\n\r\n16-Nathani Dutra da Silva\r\n\r\n17-Pablo Guimarães Cardoso Ribeiro\r\n\r\n18-Pâmella Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Pedro Henrique de Oliveira Pereira\r\n\r\n20-Raiza de Souza Fernandes\r\n\r\n21-Raphael William Cordeiro de Lima\r\n\r\n22-Renan de Lemos Lima\r\n\r\n23-Robertson Robson de Moraes Soares\r\n\r\n24-Tayana Mendes da Silva\r\n\r\n25-Thalis Matheus Barcellos Macedo\r\n\r\n26-Wallace Gil Araujo da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Rodrigues Cardoso\r\n\r\n02-Aldilene Conceição de Souza\r\n\r\n03-Ana Carolina de Mello Gouvêa\r\n\r\n04-Barbara Ferreira Barros\r\n\r\n05-Beatriz da Silva Fernandes\r\n\r\n06-Camille Theodoro Rocha\r\n\r\n07-Daiane dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Debora Pereira de Lima\r\n\r\n09-Felipe de Souza\r\n\r\n10-Francisco de Paula Rangel da Cunha Junior\r\n\r\n11-Gabriel Magalhães Fernandes do Couto\r\n\r\n12-Gabriela da Silva Salustiano\r\n\r\n13-Jéssica dos Santos Ribeiro\r\n\r\n14-Jéssica Lima Castro\r\n\r\n15-Jorge Willians Cezar de Lima da Silva\r\n\r\n16-Leilane de Fátima Marcelino de Lima\r\n\r\n17-Matheus Barge Cruz\r\n\r\n18-Paloma Meneses dos Santos\r\n\r\n19-Priscila de Melo Teixeira\r\n\r\n20-Rafaele Fernanda Pereira Pacheco\r\n\r\n21-Samantha Pacheco dos Santos\r\n\r\n22-Thais da Silva Lima\r\n\r\n23-Thatiany Cristine dos Santos Xavier\r\n\r\n24-Vanessa Cristine da Silva Nunes\r\n\r\n25-Viviany Maria Ferreira\r\n\r\n26-William Lessa Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Mauricio Quintanilha\r\n\r\n02-Daniel Alexandre Nascimento Macaíba\r\n\r\n03-Danielle Cristina Silva de Souza\r\n\r\n04-Dayana da Silva Eloi\r\n\r\n05-Erivelton dos Santos Silva\r\n\r\n06-Giselle de Freitas Araujo\r\n\r\n07-Grazielle Cunha de Lima\r\n\r\n08-Jeferson Araujo da Silva\r\n\r\n09-Leonardo dos Santos Bernardo\r\n\r\n10-Marcos Vinicius Boalento Diniz\r\n\r\n11-Matheus de Oliveira Osório\r\n\r\n12-Milena Barbosa de Azevedo\r\n\r\n13-Natalia Santos da Silva\r\n\r\n14-Philipe de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n15-Renan Ferrari Santiago\r\n\r\n16-Thayná de Siqueira Chagas\r\n\r\n17-Vagner Monteiro da Silva\r\n\r\n18-Vanessa Cristina Miguel de Araujo\r\n\r\n19-Wellington da Silva Assis\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Cardoso de Sant'Anna\r\n\r\n02-Atiele Dias Santos\r\n\r\n03-Daiana Albuquerque dos Santos\r\n\r\n04-Danielle Soares da Silva\r\n\r\n05-Diego Barbosa Joaquim\r\n\r\n06-Edmilson Batista Martins Bento\r\n\r\n07-Gian dos Santos Nazareno\r\n\r\n08-Jose Roberto Lima dos Santos\r\n\r\n09-Lana Tavares Gonçalves\r\n\r\n10-Leandro de Azeredo Marinho\r\n\r\n11-Letícia Sousa da Silva\r\n\r\n12-Lucas Brito da Silva\r\n\r\n13-Marlon Teixeira Cardoso\r\n\r\n14-Maycon Rodrigues Nunes\r\n\r\n15-Patrick Ferreira Silva Gomes\r\n\r\n16-Robert da Silva Madeira\r\n\r\n17-Rodrigo Aguiar Fernandes\r\n\r\n18-Rodrigo da Cunha Biancamano\r\n\r\n19-Thiago Alves da Silva de Velasco\r\n\r\n20-Thiago de Andrade Souza\r\n\r\n21-Vanessa da Silva Cardoso\r\n\r\nId: 1396210"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1395926": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato n° 41/2011. PARTES: UERJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual, por mais 77 dias contados de 16/10/2012 a 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1395926. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1396116": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ANTI-SORO,TESTE SANGUINEA, ETC....) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 21.490,84. Processo HUPE 3224/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 122.901,95. Processo HUPE 825/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (COMPRESSA OPERATÓRIA 45X50 EM 100% ALGODÃO COM FIO RADIOPACO, ESTÉRIL), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 446.342,40. Processo HUPE 2513/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1396116. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1396017": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA GERAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas da etapa Prova Prática, obtidas pelos candidatos do Concurso Público em epígrafe, e informa que o período para interposição de recursos contra as mesmas será de 22 a 29 de outubro de 2012. Processo UERJ nº 3830/2010.\r\n\r\nN.º INSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTOS - PROVA PRÁTICA\r\n\r\n6082\r\n\r\nANTONIO FELIPE SANTA MARIA COQUILLARD AYRES\r\n\r\n93\r\n\r\n3715\r\n\r\nDANIEL CESAR DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n**\r\n\r\n3486\r\n\r\nFELIPE ANTONY VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n97\r\n\r\n8251\r\n\r\nFELIPE CARVALHO VICTER\r\n\r\n87\r\n\r\n3886\r\n\r\nGUSTAVO SAMPAIO PEREIRA ROCHA \r\n\r\n89\r\n\r\n3589\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO ASSUNÇÃO MARTINS\r\n\r\n97\r\n\r\n3685\r\n\r\nLEONARDO ALBERTO SARDOU DE OLIVEIRA\r\n\r\n100\r\n\r\n3652\r\n\r\nLIA ROQUE ASSUMPCAO\r\n\r\n94\r\n\r\n3649\r\n\r\nMIGUEL DE MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n94\r\n\r\n3710\r\n\r\nMOHAMED CHOUKY KAMAR\r\n\r\n95\r\n\r\n3491\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n83\r\n\r\n3659\r\n\r\nRODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n98\r\n\r\n10040\r\n\r\nWILLIAM FREDERIC DE ARAUJO WILLMER\r\n\r\n90\r\n\r\n(**) Eliminado: Não atendeu ao item 8.7.1 do Edital do Concurso Público.\r\n\r\nId: 1396017. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1396293": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MAPPE BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender a UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 22.850,00 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a contar da retirada na Nota de Empenho.\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: Refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de: 12 (doze) meses para a bateria e 36 (trinta e seis) meses para os demais componentes do item 01.03 (notebook); 36 (trinta e seis) meses para o item 01.01 (computador); e, 12 (doze) meses para os itens 01.02 (impressora), 01.04 (scanner) e 01.05 (tablet).\r\n\r\nASSINATURA: 19.10.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.469/2012.\r\n\r\nId: 1396293. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1396422": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (http://www.cederj.edu.br/prevestibular), O EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA ATUAREM COMO COORDENADORES DO PRE - VESTIBULAR SOCIAL.\r\n\r\n*OMITIDO NO D.O DE 22/10/2012\r\n\r\nId: 1396422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1396029": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0168/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/50080/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Secretaria de Estado e Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 27 de outubro de 2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados do dia 27/10/2012.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Marcos Alberto Thompson Salazar, matrícula: 220.567-2.\r\n\r\nId: 1396029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1396036": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2010\r\n\r\nJONATHAN WILLIAN DA SILVA LIMA\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2011\r\n\r\nJULIANNA SILVA BARRETO\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2011\r\n\r\nKEVIN TOMAZINI COSTA\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2011\r\n\r\nPABLO ROCHA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2011\r\n\r\nMARCUS VINICIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2011\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nRIVICA SOARES\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nANNA BEATRIZ DIAS BARBOSA FRANCISCO\r\n\r\nCARLOS FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFLÁVIO CAVALCANTE PEREIRA\r\n\r\nKAMILLA DA COSTA DE MUINCK\r\n\r\nTHAYS DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nWELLINGTON GUIMARAES ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nVICTOR WILSON DE OLIVEIRA ANDRADE MARINHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDANIEL MATOS DE SOUSA\r\n\r\nGABRYEL MONTEIRO DANTAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/07//2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3210 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: LUCAS ALVES DO SANTOS COTA\r\n\r\nLeia-se: LUCAS ALVES DOS SANTOS COTA\r\n\r\nId: 1396036. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1396027": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 0044/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/35.343/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Consumo para as atividades de Ensino referente ao curso de Beleza da Rede FAETEC, (Talco; algodão; creme hidratante; pinça sobrancelha, etc.).\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.092/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Consumo (escova térmica, creme alisante, cortador e secador de cabelo, etc) para atividades de ensino referente ao curso de beleza da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 05/11/2012, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 05/11/2012, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1396027. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1395946": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TEBM Nº 01/SETRANS/SUPERVIA/ 2012. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. OBJETO: Formalização da entrega de 01 (um) Trem Unidade Elétrico (3001) e peças sobressalentes, fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TEBM Nº 02/SETRANS/SUPERVIA/ 2012. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2012 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. OBJETO: Formalização da entrega de 03 (três) Trens Unidades Elétricos (3002, 3003 e 3004), fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TEBM Nº 05/SETRANS/SUPERVIA/ 2012. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. OBJETO: Formalização da entrega de 04 (quatro) Trens Unidades Elétricos (3014, 3015, 3016 e 3017), fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\n\r\nId: 1395946"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1391395": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 015/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Companhia Siderúrgica Nacional, CNPJ: 33.042.730/0001-04, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, para a implantação de aciaria elétrica e laminador de aços longos e da central móvel de concreto temporária, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R$ 2.218.350,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil trezentos e cinquenta reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2012. PROCESSO Nº E-07/500.867/2009.\r\n\r\nId: 1391395. Valor: R$ 182,95"
                            ],
                            "1396001": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Doadora) e SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA (Interveniente). OBJETO: Doação de diversos bens móveis transferindo-os ao patrimônio do donatário. DATA DE ASSINATURA: 07.11.2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.463/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2011.\r\n\r\nId: 1396001. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1396085": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00135462, emitido em 26/07/2011 (art. 76, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000). Processo nº. E-07/201.229/2008,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nGRW - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nEstrada Quatis - Falcão - 1000 - Barrinha - RJ\r\n\r\n01.308.976/0001-00\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo.\r\n\r\nAvenida Venezuela n° 110 - 2° Andar - Sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nO processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1396085. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1396152": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 003/2012 - Tipo Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios e Descartáveis)\r\n\r\nProcesso nº E-02/200.536/2012\r\n\r\nData: 01/11/2012, às 10:00 horas (hora de Brasília-DF)\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 73.727,84 (setenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, nº licitação no Portal PE0003/2012 - EMATER-RIO ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS, podendo, alternativamente, ser retirado uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel branco modelo A4, na Coordenadoria de Administração / Núcleo de Suprimentos, de 10:00 às 17:00 horas, sito à Alameda São Boaventura, 770, Fonseca, Niterói/RJ, ou, ainda, através do e-mail coadi@emater.rj.gov.br ou no site www.emater.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 3601-5711.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 004/2012 - Tipo Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço (Preparo de Alimentação e Limpeza e Higienização)\r\n\r\nProcesso nº E-02/200.289/2012\r\n\r\nData: 01/11/2012, às 14:00 horas (hora de Brasília-DF)\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 63.291,90 (sessenta e três mil duzentos e noventa e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, nº licitação no Portal PE0004/2012 - EMATER-RIO SERVIÇO ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA, podendo, alternativamente, ser retirado uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel branco modelo A4, na Coordenadoria de Administração / Núcleo de Suprimentos, de 10:00 às 17:00 horas, sito à Alameda São Boaventura, 770, Fonseca, Niterói/RJ, ou, ainda, através do e-mail coadi@emater.rj.gov.br ou no site www.emater.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 3601-5711.\r\n\r\nId: 1396152. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395898": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 062/12 de 09/10/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 BTUs. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. VALOR: R$ 11.448,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 16.10.2012. Nº DE REGISTRO: 102/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.327/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 063/12 de 09/10/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTUs. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. VALOR: R$ 1.985,00 (hum mil novecentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 16.10.2012. Nº DE REGISTRO: 103/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.327/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 064/12 de 09/10/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT 22.000 BTUs. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. VALOR: R$ 2.557,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 16.10.2012. Nº DE REGISTRO: 104/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.327/2012.\r\n\r\nId: 1395898. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1396304": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPort. nº 1048/2012 - DISPENSA MARISA DOS SANTOS, matr. nº 7254-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Registro Funcionais, símbolo FG-01, código 953, a contar de 22/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1049/2012 - DISPENSA LEONARDO AZEVEDO BALBI, matr. nº 33475-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SEMA, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1050/2012 - DISPENSA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 32715-5, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, da função gratificada de Chefe de Serviço de Suporte Gerencial, símbolo FG-01, código 753, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1051/2012 - EXONERA IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 32578-6, Técnico Universitário Médio/Programador, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Suporte Gerencial, símbolo CC-09, código 3023, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1052/2012 - NOMEIA LEONARDO AZEVEDO BALBI, matr. nº 33475-5 Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção, símbolo CC-09, código 3055, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1053/2012 - NOMEIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 32715-5, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-09, código 3023, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1054/2012 - NOMEIA IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 32578-6, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DETEC, símbolo CC-07, código 3054, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1055/2012 - DESIGNA MARCELO VENDAS URBAN, matr. nº 33278-3, Agente Universitário/Digitador, para exercer a função gratificada de Chefe do SERSIN, símbolo FG-01, código 753, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1056/2012 - EXONERA IVO SIQUEIRA CAVALCANTE, matr. nº 31312-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Pagamento, símbolo CC-09, código 185, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1057/2012 - DISPENSA FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 32318-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Cálculo, símbolo FG-01, código 436, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1058/2012 - DISPENSA ANDREA GUERRA DE ALMEIDA, matr. nº 33360-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão da função gratificada de Chefe Seção de Controle de Folha, símbolo FG-03, código 755, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1059/2012 - DISPENSA LUZIA GONZALEZ ALVAREZ, matr. nº 31159-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe Seção de Conferência, símbolo FG-03, código 754, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1060/2012 - DISPENSA TELMA REGINA DA SILVA ROCHA, matr. nº 32282-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 760, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1061/2012 - NOMEIA IVO SIQUEIRA CAVALCANTE, matr. nº 31312-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DEPAG, símbolo CC-07, código 3058, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1062/2012 - NOMEIA FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 32318-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da DIFOLHA, símbolo CC-09, código 185, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1063/2012 - DESIGNA ANDREA GUERRA DE ALMEIDA, matr. nº 33360-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe Seção do SERCALCO, símbolo FG-01, código 3062, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1064/2012 - DESIGNA LUZIA GONZALEZ ALVAREZ, matr. nº 31159-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe Seção do SERPEX, símbolo FG-01, código 435, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1065/2012 - DESIGNA TELMA REGINA DA SILVA ROCHA, matr. nº 32282-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 3064, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1066/2012 - DESIGNA ANDREIA GUILHEM BOKEL DE ALMEIDA, matr. nº 33478-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SERREC, símbolo FG-01, código 3063, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1067/2012 - DESIGNA BENJAMIM GOMES DA SILVA, matr. nº 6960-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SERADI, símbolo FG-01, código 436, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1068/2012 - DESIGNA SANDRA CUPOLILLO DE ALVARENGA, matr. nº 7136-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SEXP-CALC, símbolo FG-03, código 755, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1069/2012 - DESIGNA RUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO, matr. nº 25541-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SEXP-CALC, símbolo FG-03, código 754, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1070/2012 - DESIGNA MARCELO CORDEIRO MARQUES, matr. nº 31589-5, Agente Universitário/Digitador, para exercer a função gratificada de Chefe do SERMANS, símbolo FG-01, código 3056, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1396304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396305": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPort. nº 410/1998 - MARCELO JOSÉ BRAGA PINHÃO, matr. nº 33167-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 598/2012 e Proc. UERJ nº 089/2012, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/01/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 054/2003 - ADIR DA LUZ ALMEIDA, matr. nº 34234-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 594/2012 e Proc. UERJ nº 2436/2012, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/02/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 201/99 - MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 33446-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 057/2011 e Proc. UERJ nº 1731/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/02/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1396305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396306": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPort. nº 971/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, ANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR, matr. nº 36484-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 972/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, ANA PAULA MUNIZ GUTTIERRES, matr. nº 36478-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Desportos Individuais - IEFD.\r\n\r\nPort. nº 973/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, CECÍLIA FERNANDA SARAIVA DE OLIVEIRA, matr. nº 36476-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática - FEBF.\r\n\r\nPort. nº 974/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, DÉBORA DE CARVALHO GARCEZ, matr. nº 36479-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 975/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, DÉBORA RAQUEL ALVES BARREIROS, matr. nº 36475-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU.\r\n\r\nPort. nº 976/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, FERNANDO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, matr. nº 36470-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 977/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, GLORIA BARCELOS CRUZ, matr. nº 36458-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 978/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, GUILHERME CHONCHOL BAHBOUT, matr. nº 36464-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 979/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, JAQUELINE LUZIA DA SILVA, matr. nº 36474-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU.\r\n\r\nPort. nº 980/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 36460-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 981/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, JULIANA CHAVES CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 36461-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radioterapia, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 982/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, LETICIA GONÇALVES DA ROCHA, matr. nº 36471-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 983/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, LUCIANA NOGUEIRA DE ARAUJO JORGE, matr. nº 36472-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 984/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, LUCIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 36483-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 985/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, LÚCIO PAULO DO AMARAL CRIVANO MACHADO, matr. nº 36477-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino de Ciências e Biologia - IBRAG.\r\n\r\nPort. nº 986/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, MARCIO SPIVAK, matr. nº 36481-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 987/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, MARIA CRISTINA DORNAS, matr. nº 36466-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 988/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK, matr. nº 36459-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 989/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, MONIQUE DE FRANÇA SILVA, matr. nº 36467-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anatomia Patológica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 990/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, PATRÍCIA CASTRO KAZAKEVIKI DA SILVA, matr. nº 36457-0, em virtude de aprovaçã6o em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 991/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO, matr. nº 36480-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 992/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, PEDRO NEVES PAIVA DE CASTRO, matr. nº 36465-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 993/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, RONALDO CARVALHO ARAUJO FILHO, matr. nº 36482-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 994/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, VICTOR TEIXEIRA DUBEUX, matr. nº 36469-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1396306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396307": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10629/2012 - DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35945-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 06/01/2003 a 25/04/2006, totalizando 1.206 dias de exercício; à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 26/04/2006 a 30/04/2008, totalizando 736 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria; e à UERJ, no período de 19/09/2011 a 31/01/2012, totalizando 135 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10627/2012 - ANGELA MARIA ROBERTI MARTINS, matr. nº 35943-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/09/2011 a 31/12/2008, totalizando 2.662 dias de exercício; e à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 01/01/2009 a 29/02/2012, totalizando 1.155 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10617/2012 - MARCUS AJURUAM DE OLIVEIRA DEZEMONE, matr. nº 35951-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/03/2005 a 15/08/2005, totalizando 168 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10418/2012 - LUCIANNE RIGHETI MONTEIRO TANUS, matr. nº 36376-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/02/2009 a 29/03/2012, totalizando 1.152 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10003/2012 - ANGÉLICA TAPIA DE LIMA BARBOSA, matr. nº 36341-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2012 a 01/07/2012, totalizando 92 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10665/2012 - CRISTIANE SILVA TELES, matr. nº 36340-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/05/2005 a 31/12/2005, de 01/02/2006 a 31/12/2008, de 04/07/2009 a 30/04/2010 e de 03/05/2010 a 01/07/2012, totalizando 2.402 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10926/2012 - SILVIA DOS REIS ALCÂNTARA DUARTE, matr. nº 35472-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2008 a 16/03/2009, totalizando 381 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10929/2012 - ALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, matr. nº 36398-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14/09/2009 a 31/07/2012, totalizando 1.052 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10989/2012 - ISABELA BATISTA BOUBÉE, matr. nº 35582-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 28/05/2008 a 31/05/2011, totalizando 1.069 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11219/2012 - MARCOS ROBERTO MEDEIROS ROCHA, matr. nº 26604-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1978 a 31/03/1980 e de 22/04/1981 a 28/02/1983, totalizando 1.344 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11147/2012 - LUIZ DA SILVA BORBA, matr. nº 26361-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/03/1976 a 14/09/1979 e de 20/07/1981 a 29/01/1982, totalizando 1.477 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11238/2012 - RAFAEL BANDEIRA FERRAREZ MORANI, matr. nº 36284-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/02/2003 a 12/08/2003, de 01/06/2004 a 01/12/2004, de 10/04/2006 a 30/09/2006, 01/10/2006 a 22/10/2009, 26/10/2009 a 25/11/2009 e de 13/08/2010 a 02/05/2012, totalizando 2.324 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11289/2012 - GRACE KELLY PARANHOS, matr. nº 35297-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/12/1997 a 01/08/2010, totalizando 4.626 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11300/2012 - MARCUS AJURUAM DE OLIVEIRA DEZEMONE, matr. nº 35951-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 16/08/2005 a 29/02/2012, totalizando 2.384 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12145/2012 - ULISSES DA SILVA FERNANDES, matr. nº 35156-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/08/1990 a 05/05/2003, totalizando 3.684 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12170/2012 - DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36027-1- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/02/2006 a 28/05/2008, totalizando 841 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12285/2012 - RAMIRO BEATO SOUZA, matr. nº 35450-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2001 a 31/01/2011, totalizando 3.372 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12290/2012 - CARLOS ROBERTO STRAUCH RIBEIRO, matr. nº 27855-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 16/03/1979 a 31/05/1985, totalizando 2.269 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12524/2012 - SANDRA IARA DA ROCHA SILVA, matr. nº 31205-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1978 a 31/08/1981, de 01/10/1981 a 31/01/1984, de 01/04/1984 a 31/12/1984, de 01/01/1985 a 31/05/1989 e de 01/11/1989 a 20/12/1990, totalizando 4.374 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12554/2012 - PAULO CESAR DA COSTA SOBREIRA, matr. nº 5633-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 29/10/1980 a 21/01/1982, totalizando 450 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12579/2012 - WALTER COSTA, matr. nº 35687-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, no período de 01/10/1998 a 13/06/2011, totalizando 4.639 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12588/2012 - LEILA CRISTINA SOARES BROLLO, matr. nº 36319-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/08/1999 a 09/05/2012, totalizando 4.618 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9175/2012 - ANDREA PAULA DE SOUZA, matr. nº 34827-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/03/2002 a 31/12/2002 e de 01/03/2006 a 01/06/2008, totalizando 1.130 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9862/2012 - BEATRIZ FERNANDES CALDAS, matr. nº 36365-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/1994 a 31/12/1994, totalizando 306 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10744/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 12/09/2012, os proventos mensais de ANTONIO MARINHO JUNIOR, Professor Associado, matr. nº 32478-0, aposentado através da Portaria SRH nº 890/2012, publicada no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11811/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/09/2012, os proventos mensais de CATARINA IGNACIA DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5174-8, aposentada através da Portaria SRH nº 933/2012, publicada no D.O. de 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1396307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.840/2009 - ELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS, matrícula nº 10150-1, Assistente Técnico Administrativo, período base de 25/06/2007 a 14/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.507/2012 - ROSÂNGELA MAURÍCIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10382-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 26/06/2007 a 16/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.890/2007 - GLEICE KELEN GONÇALVES PONTE SILVA, matrícula nº 10161-8, Assistente Técnico Administrativo, período base de 10/09/2007 a 09/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.016/2012 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10456-2, Assistente Técnico Profissional, período base de 08/02/2007 a 29/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1396292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396150": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 224 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o processo nº E-26/15.358//2012, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 847-4, como responsável pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos nºs 012/2012, 013/2012 e 014/2012.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nReitor em Exercício\r\n\r\nId: 1396150. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396176": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 221 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO - EDITAL 001/2012.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nEspecialidade: Logística e PCP\r\n\r\nTitular Interno: Prof. Dr. Alisson Clay Rios da Silva (CoTCN/UEZO)\r\n\r\nSuplente Interno: Profª. Drª. Patrícia dos Santos Matta (CoTCN/UEZO)\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nEspecialidade: Logística e PCP\r\n\r\nTitular Interno: Prof. Dr. Valdir Agustinho de Melo (CoTCN/UEZO)\r\n\r\nSuplente Interno: Prof. Dr. Alisson Clay Rios da Silva (CoTCN/UEZO)\r\n\r\nId: 1396176. A faturar por empenho"
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                        "1396035": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA IVANI APARECIDA CONCEIÇÃO MARQUES, matrícula nº 00/224.890-4, cargo Servente II, nível 909-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal - Processo nº E-26/08.221.361/2012. \r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor WALDELINO DA CRUZ PIRES, matr. 092-7, como COGESTOR do CVT QUITUNGO, em lugar da servidora Martha Maria de Oliveira Pacheco, matr. 0111.763-9 - Processo nº E-26/38.575/2012.\r\n\r\nId: 1396035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396037": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-26/36.608/2012 - CONCEDO a JOSÉ LUIZ BATISTA DAMASCENO, Artífice, matrícula FAETEC 00/0822.927-0, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2012, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/34.327/2012 - MONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES, matrícula nº 00/0225.817-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.03.1996 a 07.04.2011, no total de 5.500 (cinco mil e quinhentos) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 01.11.2011, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2012.\r\n\r\nId: 1396037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.936/2011 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1396028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396299": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, o servidor EDUARDO MIRANDA DANTAS - Técnico de Nível Superior, matrícula 3310690-7, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, nos termos do processo administrativo nº E-26/022.863/2012, a contar de 18/10/2012. \r\n\r\nId: 1396299. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1395980": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.263/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2012, que tem como objeto contratação de empresa para desenvolvimento de sistema de gestão interna e portal web, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, ofertando o valor total de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1395980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1396224": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 328\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “ECOBUFFET”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de Emprego e Renda em Comunidades Assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n207.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1396224"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1395956": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/510.833/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), com vistas à contratação do “CURSO DE CONTROLE, MANUSEIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS”, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - IETEC, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\n\r\nId: 1395956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395955": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/201.445/2004 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação para implantação da atividade de extração de areia no leito do Rio Guandu, em área de 8 hectares, conforme o processo nº 890.170/2004 do DNPM, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 1395955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.501/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos seed, malotes e etc., no valor de R$ 36.000,00- NE nº 03049/2012, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/511.194/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ENTID. DE MEIO AMBIENTE - ABEMA, para atender despesas com o pagamento do reajuste referente a anuidade do exercício de 2012, no valor de R$ 3.305,34 - NE nº 00157/2012, com base no art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1396179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396257": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/505.612/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais), com vistas à contratação do “CURSO DE EXCEL”, em favor da UTIL TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA; por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.085/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 1.186,64 (um mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com vistas à contratação do ”SIG com ARcGIS”, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993, referente à complementação da Nota de Empenho nº 2012 NE02352.\r\n\r\nId: 1396257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395703": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/512.170/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela MAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto nº Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/508.865/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/501.176/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. LEOPOLDO VENCESLAU DA SILVA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/508.051/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.136/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Sra. MARIA ENIR TEIXEIRA BARRETO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/200.033/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CONASA CONSTRUTORA S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/502.783/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/502.782/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.426/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LOJAS CITYCOL S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/509.113/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CREAMOR CREMATÓRIO DE ANIMAIS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/510.459/2011 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CHOPERIA 8000 RECREIO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1395703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396165": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.524/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor PEDRO PAULO TEIXEIRA DE SOUZA PAIVA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.242/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor MOISÉS ROSA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.241/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/201.992/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.445/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.688/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.447/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.657/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor JULIO CESAR DA COSTA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.274/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMASA - CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.057/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.912/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa REVIDREX COMÉRCIO E RECICLAGEM LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.932/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.461/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1396165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/511.879/2012 - CLAUDIA SEMIS VTIÓRIO GOMES, Engenheiro, matrícula nº 2701539-5 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/02/2006 a 09/02/2011.\r\n\r\nId: 1395749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396131": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SELLAJNOT/01011211\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE FIGUEREDO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n240.022.597-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Otis S/N QD 3 LT 21\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/201.913/1998.\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SELLAJNOT/00024472\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARA SIQUEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n922.203.047-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Fogo Fleixeiras, São Pedro da Aldeia - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/201.482/2000\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137349\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREOXIL RECICLAGEM IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.647.461/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Presidente Kennedy, s/nº, Lote 29 - Quadra 3\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 63, combinado com art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.003,02\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.753/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137015\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.227.596/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio, nº 350\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.739/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/137288\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.378.152/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maria Gonzaga, nº 19\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70, combinado com art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 11.678,29\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.805/2012\r\n\r\nId: 1396131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395960": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 63/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...Fontes de recursos: 19...\r\n\r\nLeia-se: ... Fontes de recursos: 10...\r\n\r\nId: 1395960. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1396022": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2012, firmado em 11/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa PROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A alteração da planilha de quantidades e preços, com acréscimo de subitens, sem inclusão de itens novos e sem alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico e Financeiro, bem como alteração de prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.224/2011. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: Até 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1396022"
                    ],
                    "1396023": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2012, firmado em 01/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa FÁBRICA ARQUIETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A alteração da planilha de quantidades e preços, com acréscimo de subitens, com inclusão de itens novos e com alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico e Financeiro, bem como alteração de prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, “b” , da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.206/2011. \r\n\r\nVALOR: Será acrescido o valor de R$ 8.501,46 (oito mil quinhentos e um reais e quarenta e seis centavos), ao Contrato que passará a ter o valor de R$ 62.282,46 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Até 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1396023"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1396321": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.164/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBem Me Quer Paquetá - Em Concerto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa de Artes Paquetá\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.036.950/0001-52\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1396321"
                        ],
                        "1396787": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, e conforme deferimento do recurso do processo administrativo abaixo indicado, a Senhora Secretária de Estado de Cultura torna pública a retificação da Certificação de Aprovação do Projeto Cultural inscrito em caráter excepcional, publicada no D.O. de 09/10/2012 - Página 45 - 3ª Coluna.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.792/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSOUL+BLACK\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 312.200,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação\r\n\r\nR$ 130.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.792/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSOUL+BLACK\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 312.200,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação\r\n\r\nR$ 199.400,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1396787"
                        ],
                        "1396295": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/006.964/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMarina Lima Entre as Coisas \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLíngua Geral Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.882.968/0001-82 \r\n\r\nApolo Tubos e Equipamentos S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contra partida:\r\n\r\n33.017.088/0001-03\r\n\r\nR$ 167.533,33\r\n\r\nR$ R$ 33.506,67\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/006.964/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMarina Lima - Maneira de Ser\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLíngua Geral Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.882.968/0001-82 \r\n\r\nApolo Tubos e Equipamentos S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contra partida:\r\n\r\n33.017.088/0001-03\r\n\r\nR$ 167.533,33\r\n\r\nR$ R$ 33.506,67\r\n\r\nId: 1396295"
                        ],
                        "1396322": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.128/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional de Jazz - Etapas Rio de Janeiro e Niterói\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nViacom Marketing Promocional e Esportivo LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.819.816/0001-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1396322"
                        ],
                        "1396323": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.144/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFavela & Arte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo de Ação Social AfroReggae - GAS\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.775.527/0001-37\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n800.006,61\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1396323"
                        ],
                        "1396296": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/07/2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/002.785/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGrupo F\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZadig Promoções de Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.940.880/0001-98 \r\n\r\nSendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contra partida:\r\n\r\n06.057.223/0001-71\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ R$ 80.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/002.785/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGrupo F\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\nZadig Promoções de Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.940.880/0001-98 \r\n\r\nSendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contra partida:\r\n\r\n06.057.223/0001-71\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ R$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1396296"
                        ],
                        "1396297": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.069 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBack2Black\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.069 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBack2Black Festival 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1396297"
                        ],
                        "1396294": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/05/2008\r\n\r\nPÁGINA 81 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n48\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMarina Lima Entre as Coisas \r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nE-18/000.857/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nLíngua Geral Livros Ltda.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.857/2008\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMarina Lima - Maneira de Ser\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLíngua Geral Livros Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.882.969/0001-82\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n201.040,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n201.040,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1396294"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1393793": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nFica alterado do Item 2 da Proposta Detalhe (Anexo 1) e do Termo de Referencia (Anexo 2), do Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 014/2012, referente ao serviço de seguro da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nSUBITEM 2.3 - ROUBO E FURTO QUALIFICADO (BENS PATRIMONIAIS) R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nSUBITEM 2.3 - ROUBO E FURTO QUALIFICADO (BENS PATRIMONIAIS) R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.671/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. 18/10/2012.\r\n\r\nId: 1393793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395862": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, tornam público o resultado da Convocatória Festival Panorama 2012 - Tardes no Parque - Escola de Artes Visuais Parque Lage/ Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nCIA/COLETIVO/\r\n\r\nARTISTA\r\n\r\nEMPRESA RESPONSÁVEL\r\n\r\n15\r\n\r\nCENA FAMILIAR\r\n\r\nCelina Portella\r\n\r\nMD Fortes Produções e Consultoria Empresarial\r\n\r\n38\r\n\r\nINCORPÓREO\r\n\r\nJoão Penoni\r\n\r\nCorbelino Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n58\r\n\r\nBIG BANG BOOM\r\n\r\nMichelle Moura\r\n\r\nExpressão Criação e Produção Ltda\r\n\r\n67\r\n\r\nPLANATAÇÃO/ARVORES\r\n\r\nClarice Lima\r\n\r\nClarice B.B. Lima-ME\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nCIA/COLETIVO/\r\n\r\nARTISTA\r\n\r\nEMPRESA RESPONSÁVEL\r\n\r\n20\r\n\r\nCORPO RESSOANTE\r\n\r\nClara Kutner/Floriano Romano/Eliane Carvalho\r\n\r\nAkutner Produções e Eventos\r\n\r\n21\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA OUVIR\r\n\r\nCláudia Muller\r\n\r\nProjéteis - Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais\r\n\r\n46\r\n\r\nO SONO E A PEDRA\r\n\r\nKarlla Girotto\r\n\r\nAssociação Cultural Corpo Rastreado\r\n\r\n47\r\n\r\nARVORAR\r\n\r\nKátia Maciel\r\n\r\n+ 2 Produções Culturais\r\n\r\nId: 1395862. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1395942": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Parentinho Distribuidora de Alimentos Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Água Mineral Acondicionada em Garrafão Plástico -\r\n\r\ncapacidade 20 (vinte) litros, lacrados.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12(doze) meses de 19/10/2012 a 18/10/2013.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 17.661,00.\r\n\r\nN EMPENHO:\r\n\r\n01000/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300185/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n18.10.2012.\r\n\r\nId: 1395942. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1396312": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 019/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto de Gestão Sustentável do Esporte.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: Realização das Paraolimpíadas Rio de Janeiro 2012 - Etapa Nacional. \r\n\r\nVALOR: R$ 358.972,14 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.901/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 18/10/2012.\r\n\r\nId: 1396312"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1395532": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEC Nº 514 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nREALIZA NOVA CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS BIBLIOTECAS PARQUE E CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 416, DE 03 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 42.968, de 13/05/2011, publicado no DOERJ de 16/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos da seleção simplificada a serem adotados na contratação temporária de até 09 (nove) profissionais por tempo determinado e Formação de Cadastro de Reserva, visando suprir as vacâncias, dentro do limite autorizado pela Resolução SEC nº 416/2011, de 73 (setenta e três) vagas, na forma do Decreto nº 42.968/2011, tornando pública a realização do processo seletivo simplificado, por análise curricular e entrevista, na forma da Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Serão preenchidas, imediatamente, até 09 (nove) vagas com lotação, nas Bibliotecas-Parque de Manguinhos, Niterói e Rocinha, de acordo com a necessidade da SEC, assim distribuídas:\r\n\r\n- 04 (quatro) vagas de nível médio,\r\n\r\n- 04 (quatro) vagas de nível superior - técnico;\r\n\r\n- 01 (uma) vaga de nível superior - supervisão técnica.\r\n\r\nArt. 3º - Os interessados na contratação temporária de que trata a presente Resolução deverão enviar seus currículos, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico: currículo@cultura.rj.gov.br, no período de 01 a 30 de novembro de 2012. No campo “assunto” da mensagem de encaminhamento eletrônico deverá constar o cargo pretendido (superior - chefia, superior-técnico ou nível médio) e a Biblioteca Parque de interesse de lotação do candidato (Manguinhos/Rocinha/Niterói).\r\n\r\nParágrafo Único - Por interesse público, a SEC reserva-se ao direito de ofertar lotação diversa da indicada pelo candidato.\r\n\r\nArt. 4º- Os currículos recebidos, até às 23:59h do dia 30/11/2012, serão cadastrados, analisados e qualificados pela Comissão de Seleção, a ser designada em ato próprio, conforme critérios estabelecidos nos Anexos I e II.\r\n\r\n§ 1º- Os candidatos qualificados na forma descrita no caput deste artigo deverão aguardar comunicação da SEC, que ocorrerá por correio eletrônico.\r\n\r\n§ 2º- Os candidatos qualificados na forma do caput, quando convocados, deverão comparecer na data e horário determinados pela SEC, para a 2ª fase do processo, que será composta de entrevista na área técnica de lotação - Superintendência da Leitura e do Conhecimento.\r\n\r\nArt. 5º- Os candidatos aprovados serão convocados a comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP da SEC, no dia e horário determinados na correspondência eletrônica convocatória, com os exames relacionados no Anexo III, para retirar Ofício de Solicitação de Exame Médico à Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO, para realização de exame admissional.\r\n\r\nArt. 6º- Os candidatos considerados aptos pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO deverão comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, com a seguinte documentação listada em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo ao interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\n\r\nI - carteira de identidade;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição CPF - MF;\r\n\r\nIII - título de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV - registro profissional;\r\n\r\nV - certificado de Serviço Militar, quando for o caso;\r\n\r\nVI - comprovante de residência ( conta de luz, água ou gás);\r\n\r\nVII - comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n\r\nVIII - 1 foto 3x4;\r\n\r\nArt. 7º- As contratações de que tratam a presente Resolução, terão eficácia e validade de 1 (um) ano, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato por prazo determinado, podendo ser prorrogadas pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, neste caso, previamente autorizadas e desde que o prazo total seja de três anos, a critério da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 8º - A remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto Estadual nº 42.968/2011, e será de:\r\n\r\nI - R$ 3000,00 (três mil reais) para o cargo de nível superior (supervisão técnica);\r\n\r\nII - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o cargo de nível superior (técnico);\r\n\r\nIII - R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para o cargo de nível médio. \r\n\r\nArt. 9º- Ao contratado é assegurado o seguinte:\r\n\r\nI- licença maternidade;\r\n\r\nII- licença paternidade;\r\n\r\nIII- férias e 13º salário;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º- Não será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º- Não será considerada causa de rescisão unilateral imotivada em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nArt. 10 - A duração normal do trabalho não excederá a 220 (duzentos e vinte) horas mensais. Nos serviços que exijam trabalho aos sábados e domingos, será estabelecida escala de revezamento mensal organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.\r\n\r\nArt. 11- As contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulações de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 12- A assinatura dos contratos de que trata a presente Resolução será de competência da Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13- Os contratos deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Secretária de Estado de Cultura, pelo Diretor Geral de Administração e Finanças, pelos responsáveis pelas conferências da documentação e por 02(duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP; a terceira será integrante do processo administrativo e a quarta via será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 14- Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária de Estado de Cultura, após exame da Assessoria Jurídica e da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, no que couber.\r\n\r\nArt. 15- A SEC providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto Estadual nº 42.968/2011.\r\n\r\nArt. 16- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPontuação Curricular para os cargos de nível superior (Técnico e Supervisão Técnica) e nível médio \r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nPontuação Unitária\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nExercício de atividade profissional na Administração Pública (federal, estadual ou municipal) com atribuições similares às descritas como requisito mínimo.\r\n\r\n1,0 por ano completo\r\n\r\n2\r\n\r\nAtuação em equipamento da Secretaria de Estado de Cultura objeto desta contratação temporária.\r\n\r\n1 por cada seis meses de experiência\r\n\r\n2\r\n\r\nPONTUAÇÃO MÁXIMA\r\n\r\n4\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGO DE SUPERVISÃO TÉCNICA\r\n\r\nPara preenchimento dos cargos de Supervisão Técnica, os candidatos deverão ter nível superior completo em Biblioteconomia, com experiência profissional mínima, comprovada, de 2 (dois) anos em cargo de chefia/supervisão na área de formação.\r\n\r\nCARGO DE TÉCNICO\r\n\r\nPara preenchimento do cargo de Técnico, os candidatos deverão ter nível superior completo em qualquer área de formação, com experiência profissional mínima, comprovada, de 1 (um) ano em trabalhos de difusão, produção e/ou promoção cultural; desenvolvimento de programas culturais/artísticos; programas relacionados a políticas públicas e de interesse social; produção de eventos; atuação junto às comunidades em projetos e atividades culturais.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nPara preenchimento do cargo de nível médio os candidatos deverão ter nível médio completo, com experiência profissional mínima, comprovada, de 1 (um) ano na área administrativa/ operacional.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nHemograma completo + VHS;\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina;\r\n\r\nUrina - EAS\r\n\r\nEletrocardiograma para candidatos acima de 40 anos, com laudo;\r\n\r\nExame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria)\r\n\r\nComprovante de esquema vacinal antitetânico.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/10/2012.\r\n\r\nId: 1395532"
                    ],
                    "1395879": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002.196/2012 - MARIA DAS GRAÇAS MATIAS DOS SANTOS FERRAZ, Prof. Ass. Adm. Educ. II, ID Funcional nº 19367945. Averbe-se, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 4 de março de 1982, o período de tempo de serviço de, 01/09/1983 a 19/05/1985 no total de 627 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, desprezando-se o período de 20/05/1991 a 31/05/1985 e de 01/09/1985 a 31/12/1986, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1395879"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1395992": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 222 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no processo nº E-18/490.104/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidores Alesandra Alves, matrícula nº 38/0218-8, Gabrielle da Costa Moreira, matrícula nº 38/0222-0 e Maria Thereza Kahl Fonseca, matrícula nº 38/0179-2, como Fiscais do Contrato nº 20/2012, autorizado através do processo nº E-18/490.104/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinente à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital nº 007/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1395992. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1396691": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ENTIDADE HABILITADA AO PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS-RJ-GESTÃO 201/2014.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS-RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554 de 14 de dezembro de 1996, a Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 , em conformidade com o seu Regimento Interno , com a Resolução CEAS-RJ nº 036 de 01 de agosto de 2012 e Resolução CEAS-RJ nº043 de 27 de setembro de 2012,.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar que no prazo de recurso, o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD, apresentou requerimento solicitando habilitação para representação de organização de usuários, na condição de suplente e, para esta categoria de vagas, previstas na Resolução CEAS-RJ nº 043/12, é considerada habilitada.\r\n\r\nArt. 2º - O Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD, também fica habilitado, na condição de entidade eleitora, compondo o Colégio Eleitoral da eleição realizada em 25/09/12, ratificado pela Resolução CEAS-RJ 043/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nHILDA CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 19/10/2012.\r\n\r\nId: 1396691"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1396302": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, LEONARDO SANT'ANNA DA COSTA, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID nº 44053690, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 - Processo nº E-14/26090/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de setembro de 2012, BRUNO VEIGA VOLGARI, matrícula nº 957.849-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006 - Processo nº E-14/7666/2012.\r\n\r\nId: 1396302"
                    ],
                    "1396300": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nATO DE 18/08/2008 - AURELIO GONÇALVES FERREIRA, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 641.889-1. Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria. Processo nº E-14/12197/2008.\r\n\r\nId: 1396300"
                    ],
                    "1395789": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/22317/2012 - LUCIANA CARVALHO MENDES, inscrição 008560d. AUTORIZO o reposicionamento no final da lista de classificados para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, do 1º Concurso Público para o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 69 do Decreto nº 41.614/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/22288/2012 - REGINA CELI PINTO TELLES FERNANDES, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/56889. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 08/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/36610/1999 - MARIA CRISTINA LOBÃO DA SILVA, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID nº 19211775. Louvada nas informações de fls.35, fica retificado para R$ 9.025,48 (nove mil vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 06, publicado no DOERJ de 08.10.1999, ratificados os demais termos.\r\n\r\nId: 1395789"
                    ],
                    "1396301": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/22894/2012 - BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, matrícula nº 976.480-4. INDEFIRO o pedido, louvada nas informações constantes do presente processo.\r\n\r\nId: 1396301"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1396849": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASACIVIL, com sede à Rua Pinheiro Machado, s/no. - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, torna público que fará realizar, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Estadual n° 5.068 /07, Audiência Pública para a discussão da modelagem de contratação, em regime de parceria público- privada, através de licitação, na modalidade concorrência, da gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho).\r\n\r\nA documentação referente à Audiência Pública estará disponível para consulta no período compreendido entre 22/10/2012 a 08/11/2012 no seguinte endereço eletrônico: www.casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nData: 08/11/2012Horário: 18:00 horas Endereço: Galpão da Cidadania - Rua Barão de Tefé, n°75, Saúde, Rio de Janeiro\r\n\r\nDo objetivo:\r\n\r\nEsclarecer a sociedade sobre os principais aspectos da Parceria Público-Privada do Complexo do Maracanã, obtendo subsídios adicionais visando aprimorar o procedimento licitatório.\r\n\r\nEm, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNERSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1396849"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1396351": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 010/20110 por até 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.171/2011.\r\n\r\nId: 1396351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1396346": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 011/2011 por até 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.171/2011.\r\n\r\nId: 1396346. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1396233": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2012 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de montagem, encarte, etiquetagem, expedição e distribuição dos Diários Oficiais, pelo período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1040/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/11/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1396233"
                            ],
                            "1395847": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica a data de prosseguimento da Concorrência Pública nº 002/2012, conforme abaixo: \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0236/2012\r\n\r\nDATA DO PROSSEGUIMENTO: 25/10/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1395847"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1396248": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório - Livro Ata, Régua, Tesouras e Outros - Lote 1.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG/ MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. ME, CNPJ Nº 09.393.973/0001-02.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 534.617,14 (quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/12 - Processo nº E-01/400.284/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°022/2012. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório - Livro Ata, Régua, Tesouras e Outros - Lote 2.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG/ CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA., CNPJ Nº 08. 198.623/0001-22. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 282.437,99 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/12 - Processo nº E-01/400.284/2012.\r\n\r\nId: 1396248"
                        ],
                        "1393157": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/11.001.660/2007, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RODRIGO DRUMOND DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0925.525-8, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 02 de maio de 2007. \r\n\r\nId: 1393157"
                        ],
                        "1394492": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.003.959/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor KLEBER DIAS CAVALCANTE, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 878.277-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1394492"
                        ],
                        "1396317": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/6.710.164/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor FRANKLIN MELISSANDRO SEARA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 929.285-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1396317"
                        ],
                        "1395969": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA, Fls: 074 a 079; TERMO Nº 13. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença. OBJETO: Rua Dom André Arcoverde, nº 228, Centro, Valença/RJ. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.050/2012.\r\n\r\nId: 1395969"
                        ],
                        "1396207": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA, Fls. 068 a 073. TERMO Nº 12. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral-TER. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Dom Hélder Câmara nº 10.121 (antiga Avenida Suburbana), Cascadura, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.013/2011.\r\n\r\nId: 1396207"
                        ],
                        "1396012": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 164 a 166; TERMO Nº 54. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Rua Tenente Coronel Cardoso nº 190, Município de Campos dos Goytacazes/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2012. PROCESSO Nº E-14/53.554/2008.\r\n\r\nId: 1396012"
                        ],
                        "1395848": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA, Fls: 062 a 067; TERMO Nº. 11. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Parte (área de 226,90 m2), do imóvel situado na Rua Santa Fé, nº 50, Méier, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.206/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Entrega e Recebimento da parcela de 226,90 m2 do imóvel situado na Rua Santa Fé nº 50, Méier, Rio de Janeiro/RJ; LIVRO: E-06/SUBPA; Fls.: 162 a 163; TERMO Nº 53. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 46, datado de 03/12/2007, lavrado no livro E-04/SUPATI, Fls. 168/170 autorizado no processo nº E-01/12617/2006, para excluir a parcela de 226,90 m² localizada no 2º pavimento da edificação, cedendo a citada parcela ao Município do Rio de Janeiro, através de Termo de Cessão de Uso. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Entrega e Recebimento supra mencionado. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.206/2012.\r\n\r\nId: 1395848"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1396266": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de condução de veículos automotores. VALOR: Pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 65.977,03 (sessenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. PRAZO: 18/10/2012 até o dia 04/06/2013. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00528. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/2004. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/316031/2010.\r\n\r\nId: 1396266. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1396202": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2009 - Termo Contratual nº 93/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 06 (seis) meses contados a partir de 16/10/2012, e reajustá-lo em 4,35%, mediante aplicação da variação do IGPM-FGV.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.529,50 (oito mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.56.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00797.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.702/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n\r\nId: 1396202"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1395711": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1144/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Sandro Silva Ferreira com a interveniência de terceiros. Interveniente: Samuel Barcellos Emiliano. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 26 de setembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.144/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2012.\r\n\r\nId: 1395711"
                        ],
                        "1395712": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2012.0076/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a AXIS S.A., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Investe Rio) e de terceiros. OBJETO: Alteração do contrato no que dispõe sobre as garantias da operação, de forma a permitir a redução gradual e semestral do valor da fiança bancária, entre outros. ASSINATURA: 17 de agosto de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60076/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.08. 2012.\r\n\r\nId: 1395712"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1396189": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato Otoniel Ferreira da Silva, classificado no concurso público para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 22 de outubro de 2012, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nId: 1396189. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395957": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 37ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, n.º 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10h às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n334196\r\n\r\nROBERTA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n329727\r\n\r\nDIOGO ANTUNES LEMOS FERNANDES\r\n\r\n311917\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA C. LEITE\r\n\r\nId: 1395957. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1396180": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 029/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 029/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de complementação da reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, localizada no Município do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1396180"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1394902": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.830/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 20/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 04 (quatro) Pontes - Ponte sobre o Córrego D'Antas (Ponte Preta) Estrada Nova Friburgo - Teresópolis (ligação à Rua Alameda dos Rodrigues), Ponte sobre o córrego D'Antas / Entrada de Solares, Ponte sobre o Córrego D'Antas / saída a direita da RJ-130 e Ponte sobre o Córrego Curuzu (Parada Frossard), no Município de Nova Friburgo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 7.788,141,01 \r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21/11/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1394902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1396212": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 075/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para implantação da Escola de Culinária Le Cordon Bleu, localizada na Rua da Passagem, nº 179 - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 09/11/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 179.822,80.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 17.982,28.\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP 22-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/10/2012, até o dia 06/11/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1396212. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1396213": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 025/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA PENHA, localizado no Bairro Vila da Penha, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 11/12/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 7.443.387,00.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 744.338,70.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (dois) cartuchos de tinta originais HP60 (preto/colorido) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado, devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/10/2012, até o dia 06/12/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1396213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1396342": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para modernização dos sistemas de informática da EMOP, mantendo-se no mínimo as opções que existem nos sistemas atuais com prazo de execução de 04 (quatro) meses, conforme termo de referência, anexo - 3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.155/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 08/11/2012, às 09h\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 08/11/2012, às 09:30h\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 23.766,67 (vinte três mil setecentos e sessenta seis reais e sessenta sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - sala 508b, das 9 às 12h, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1396342. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395734": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2012\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CONFORME PROPOSTA-DETALHE, ANEXO-1.\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.985/12\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 07/11/2012 Horário: 09:00h\r\n\r\nData da Disputa: 07/11/2012 Horário: 09:30h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 3.323,16 (três mil trezentos e vinte três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1395734. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1396247": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 130.430,80 (cento e trinta mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 19/10/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - ID FUNC. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: LUIZ CARLOS BUENO DOS REIS Mat. 972.597-9, ALINE MONTENEGRO PINTO Mat. 968.635-3 e CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS Mat. 954.702-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1036/0004/2012.\r\n\r\nId: 1396247"
                        ],
                        "1396705": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012.\r\n\r\nA CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Martha Mesquita da Rocha, Presidente do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que a Comissão prevista no Decreto Federal nº 3298/99 ( subitem 1.5.4 do Edital de certame) concluiu pela não caracterização de deficiência física com relação ao candidato objeto da C.I. nº 1242/1420/2012 ( Processo nº 0070887-81.2012.8.19.0002 - Tribunal de Justiça - Comarca de Niterói - 1º Cartório Unificado Cível), sendo assegurado ao candidato o prazo de 3 ( três) dias úteis para interposição de recurso, a partir desta publicação.\r\n\r\nId: 1396705"
                        ],
                        "1396032": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2012 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/451/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:00 horas do dia 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 07 de novembro de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus blindados, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 245.341,36 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1396032"
                        ],
                        "1395936": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANERIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 046/2012 de 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 034/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.354,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1395936"
                        ],
                        "1396260": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 045/2012 de 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 034/2012.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses, contados a partir de 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.510,00 (vinte e três mil quinhentos e dez reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1396260"
                        ],
                        "1396259": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 042/2012 de 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 034/2012.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir de 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1396259"
                        ],
                        "1395930": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 046/2010 - DL-4 - D.O (Dotação Orçamentária), com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 48% (quarenta e oito por cento), no valor de R$ 63.489,50 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 195.759,31 (cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 28/01/2012 a 25/07/2012 do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada na recuperação da Hemodinâmica no HCPM. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000462/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 15/02/2012.\r\n\r\nId: 1395930"
                        ],
                        "1395928": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 031/2012-2 de 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Vencedora do Lote nº 1, 2, 4, 10,14 e 16. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde da Corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 033/2012-2.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.737.700,82 ( um milhão, setecentos e trinta e sete mil setecentos reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000111/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 031/2012-6 de 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Vencedora do Lote nº 9. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde da Corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 033/2012-6.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.978,90 (nove mil novecentos e setenta e oito mil e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000111/2508/2012.\r\n\r\nId: 1395928"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1396617": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Acréscimo ao Termo de Cooperação nº 029/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.911/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: acréscimo do valor total ao Termo de Cooperação nº 029/2012, que passa a ser no valor total de R$ 166.320.519,00(cento e sessenta e seis milhões, trezentos e vinte mil quinhentos e dezenove reais) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 07/03/2012.\r\n\r\nId: 1396617"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1396002": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 092/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES E SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de empresa para prestação de serviços para fornecimento de tickets refeições.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 243.840,00 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8108/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2012.\r\n\r\nId: 1396002"
                        ],
                        "1396289": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ESTUDO IMUNOHEMATOLÓGICO, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.533/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 01/11/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/11/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1396289"
                        ],
                        "1396662": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA, para Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nProc. n° E-08/6642/2012\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2012, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/10/2012, às 10h 30min.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10hàs 16h, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica, fiscal, econômico financeira e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para reapresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico. \r\n\r\nId: 1396662"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1396888": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 666 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCOMPÕE A COMISSÃO DA MESA RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DOS § 1º E § 2º, DO ART. 9°, DA DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 87, DE 31.08.2012. \r\n\r\nA DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Compor a Comissão da Mesa Receptora e Apuradora dos votos da Eleição para cargo de Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, biênio 2013/2014, que será realizada no dia 09 de novembro do ano em curso, de 10 às 17 horas, composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Membros Titulares: \r\n\r\nClasse Especial e Presidente: Dra. Vera Regina Charbel Terra Meirelles, matrícula 20.154-1.\r\n\r\nClasse Especial: Dr. Roberto Patrício Netuno Vitagliano, matrícula 2.003.001-1.\r\n\r\nClasse Intermediária: Dr. Carlos Molisani Mendonça, matrícula 820960-3.\r\n\r\nClasse Inicial: Dra. Isabela Monteiro Menezes, matrícula 969620-4.\r\n\r\nAposentada: Dra. Guyda Maria Renata Dutra Lopes, matrícula 179434-6.\r\n\r\nII - Membros Suplentes:\r\n\r\nClasse Especial: Dr. Rogério dos Reis Devisate, matricula 811568-5. \r\n\r\nClasse Intermediária: Dra. Luiza Regina dos Reis Rocha, matricula 836317-8.\r\n\r\nClasse Inicial: Dra. Mirella Assad Gomes, matricula 930866-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Resolução DPGE nº 659, de 17.09.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nDefensora Pública Geral do Estado, em exercício\r\n\r\nId: 1396888"
                    ],
                    "1396064": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, PRISCILA COKRANE FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da exoneração de SELENE MEIRA LAMELLAS, ID Funcional: 42805732. Processo n° E-20/13.145/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de outubro de 2012, LUCIENE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da exoneração de MANOLO ROSSI ALVES DA LAPA, ID Funcional: 42732352. Processo n° E-20/13.146/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, CARLA PIRES LINS MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da exoneração de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional: 43986609. Processo n° E-20/13.147/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de outubro de 2012, GENILDA FRANCISCA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da exoneração de FERNANDA BORGES FERREIRA, ID Funcional: 42772397. Processo n° E-20/13.148/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de outubro de 2012, ALEX TORRES GABRIEL, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da exoneração de VICTOR FELIX ALMEIDA TEIXEIRA, ID Funcional: 44091990. Processo n° E-20/13.150/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 11 de outubro de 2012, TATHIANA FREITAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução DPGE Nº 664 de 09 de outubro de 2012. Processo n° E-20/13.173/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, MARIA DE LOURDES TENORIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução DPGE Nº 664 de 09 de outubro de 2012. Processo n° E-20/13.172/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de outubro de 2012, ISAAC NASCIMENTO HOTTES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução DPGE Nº 664 de 09 de outubro de 2012. Processo n° E-20/13.171/2012.\r\n\r\nId: 1396064"
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                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CS Nº 87 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 102, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12/01/94, no art. 7º, § 5º, da Lei Complementar nº 06, de 12/05/77, e Parágrafo Único do art. 180, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, DELIBERA aprovar o seguinte regulamento para a eleição da composição da lista tríplice para escolha do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 1º - A eleição para a composição da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, de que trata o art. 7º da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12/05/77, art. 180 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 99, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12/01/94 e Lei Complementar nº 132/09, para o período compreendido entre 01/01/13 e 31/12/14, será realizada no dia 09/11/12, sexta-feira, na forma da legislação vigente e desta deliberação.\r\n\r\n§ 1º - A votação pessoal para a composição da lista tríplice, se iniciará às 10 horas e terminará às 17 horas do dia 09 de novembro de 2012, sendo realizada na sede da Defensoria Pública, situada na Av. Marechal Câmara, nº. 314, Centro, nesta cidade.\r\n\r\n§ 2º - Havendo possibilidade, poderá a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro se utilizar de Urna eletrônica, cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral, a requerimento do Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 2º - Poderão candidatar-se a exercer a Chefia da Defensoria Pública, os Defensores Públicos em atividade, membros estáveis da carreira, maiores de 35 anos.\r\n\r\nArt. 3º - Poderão votar os inativos exceto aqueles que após a sua aposentadoria exerçam ou tenham exercido, função pública em outra carreira na área jurídica da União, Estados ou Municípios, após o exercício do cargo de Defensor Público.\r\n\r\nArt. 4º - O voto será direto, obrigatório e secreto para os todos os membros da Defensoria Pública em atividade.\r\n\r\n§ 1º - Aos membros inativos da Defensoria Pública o voto é facultativo.\r\n\r\n§ 2º - O voto será plurinominal, podendo cada eleitor votar em até três candidatos.\r\n\r\nArt. 5º - São considerados classificados para integrar a lista tríplice os concorrentes que obtiverem a maior votação.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de empate será considerado classificado para integrar a lista tríplice o candidato mais antigo na carreira, ou, permanecendo o empate, o mais idoso.\r\n\r\nArt. 6º - As inscrições para concorrer à eleição de que trata a presente deliberação estarão abertas de 17 a 24 de setembro de 2012.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento de inscrição, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública e protocolado na Avenida Marechal Câmara, 314, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro (Protocolo Geral), no horário de 10 às 17 horas, constará o nome completo do Defensor Público candidato, a indicação das formas abreviadas, até o máximo de (03) três, que costuma assinar ou com que seja conhecido, o número da matrícula, a categoria funcional a que pertença, a data do seu ingresso na carreira da Defensoria Pública e sua lotação à época da inscrição e data de nascimento.\r\n\r\n§ 2º - O Defensor Público candidato poderá indicar, no requerimento de inscrição, se deseja figurar na cédula de votação com uma das formas abreviadas de seu nome.\r\n\r\n§ 3º - O candidato poderá indicar no prazo de 05 (cinco) dias antes da realização do pleito 02 (dois) representantes e 02 (dois) suplentes para, nos seus impedimentos ou ausências ocasionais, acompanhar e exercer a fiscalização ininterrupta de todo o processo eleitoral.\r\n\r\n§ 4º - A substituição dos fiscais e/ou suplentes poderá ser requerida em até 05 (cinco) dias antes da data da realização do pleito.\r\n\r\nArt. 7º - Findo o prazo para as inscrições, o Presidente do Conselho Superior, fará publicar no Diário Oficial do Estado, até o segundo dia útil seguinte, a relação das inscrições requeridas, a qual será afixada em lugar visível, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º - Até 03 (três) dias após a publicação da relação das inscrições, qualquer membro da Defensoria Pública poderá apresentar impugnação, em petição fundamentada, dirigida ao Presidente do Conselho Superior e entregue, neste prazo improrrogável, no protocolo geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - As impugnações serão julgadas, irrecorrivelmente, pelo Conselho Superior, em até 24 (vinte e quatro horas), contados do término do prazo previsto no artigo anterior, assegurada a ampla defesa e o contraditório.\r\n\r\n§ 2º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública, ex officio e no mesmo prazo do parágrafo anterior, indeferir as inscrições cujos requerentes não preencham as condições legais.\r\n\r\n§ 3º - Homologada pelo Conselho Superior as candidaturas deferidas, não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas, o Presidente do Conselho Superior fará publicar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, no Diário Oficial do Estado, a relação dos candidatos inscritos na ordem de antiguidade.\r\n\r\nArt. 9º - Na mesma data da reunião que homologar as candidaturas, o Conselho Superior nomeará os integrantes da Mesa Receptora e Apuradora e seus suplentes. \r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora, será composta por 05 (cinco) Defensores Públicos, sendo 02 (dois) de Classe Especial, um dos quais a presidirá, 01 (um) da Classe Intermediária, 01 (um) da Classe Inicial e 01 (um) aposentado.\r\n\r\n§ 2º - Os suplentes, em número de 03 (três), serão um de cada categoria.\r\n\r\n§ 3º - Salvo justo impedimento, a critério do Conselho Superior, não poderá ser recusadas a nomeação e convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora.\r\n\r\nArt. 10 - O Defensor Público Geral, através do seu Departamento de Comunicação, disponibilizará a todos os candidatos que solicitarem a relação com os nomes, endereços, telefones e correio eletrônico dos eleitores.\r\n\r\nArt. 11 - O voto direto, universal, plurinominal, obrigatório e secreto não poderá ser exercido por intermédio de procurador, devendo ser realizado pessoalmente ou por correspondência, por todos os membros da Defensoria Pública, com a observância do disposto nos artigos 3° e 4° da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 12 - O Defensor Público eleitor exercerá o direito de voto indicando até três nomes dentre os candidatos constantes na cédula única, que estará rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora.\r\n\r\nArt. 13 - Serão considerados nulos os votos quando:\r\n\r\nI - houver nas cédulas ou nas respectivas sobrecartas, escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor;\r\n\r\nII - por correspondência estiverem em envelope ou sobrecarta não oficial ou em cédula não rubricada na forma do art. 16;\r\n\r\nIII - constar na cédula voto em mais de três candidatos.\r\n\r\nArt. 14 - Não comparecendo algum dos membros da Mesa Receptora e Apuradora, entrará em exercício o respectivo suplente.\r\n\r\n§ 1º - Se o faltoso for o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, caberá ao Presidente do Conselho Superior designar o substituto, dentre os outros integrantes ou os suplentes.\r\n\r\n§ 2º - No momento do encerramento da votação, existindo Defensores Públicos eleitores aguardando sua vez para votar, serão entregues senhas para a subseqüente chamada. \r\n\r\nArt. 15 - A votação pessoal será feita em cédulas oficiais, na forma da presente deliberação, rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositadas pelos eleitores em urna própria, após assinarem a relação dos votantes.\r\n\r\nArt. 16 - Homologados os registros dos candidatos pelo Conselho Superior, o seu Presidente remeterá aos eleitores as sobrecartas rubricadas, bem assim as cédulas com os nomes dos candidatos inscritos, em ordem de antiguidade e rubricadas por três membros do Conselho Superior até o dia 11 de outubro de 2012, contendo, ainda, as instruções de como proceder à votação por correspondência.\r\n\r\n§ 1º - Para votar por correspondência, o eleitor deverá colocar seu voto individualizado na sobrecarta e remetê-la, por via postal, à sede da Defensoria Pública do Estado, dentro de envelope que contenha a identificação de “VOTO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO”, inclusive com identificação e endereço do Defensor Público eleitor remetente e o endereço que identifique a Mesa Receptora e Apuradora, como destinatária.\r\n\r\n§ 2º - Somente serão computados os votos por correspondência que forem recebidos pelo Protocolo Geral da Defensoria Pública até 17h do dia 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nI- A Secretaria do Conselho Superior organizará relação diária, por ordem de recebimento, com nomes dos remetentes de votos pelo correio, franqueada aos candidatos registrados ou seus fiscais;\r\n\r\nII- A relação dos votos por correspondência será atualizada diariamente em única lista com todos os remetentes até o dia da eleição;\r\n\r\n§ 3º - Recebidas às correspondências com os votos, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora ou outro membro por ele designado, as depositará em urna própria.\r\n\r\n§ 4º - Cabe ao Conselho Superior velar pela guarda dos votos por correspondência. \r\n\r\nArt. 17 - Ao encerrar a votação, imediatamente será realizada a apuração da votação pessoal e por correspondência, mediante as seguintes providências da Mesa Receptora e Apuradora:\r\n\r\nI - conferência e abertura dos lacres das urnas de votação, ou da urna eletrônica, se houver;\r\n\r\nII - contagem das cédulas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de votação;\r\n\r\nIII - contagem dos votos.\r\n\r\nArt. 18 - Os votos por correspondência, depois de verificadas as formalidades legais, serão recebidos pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, ou outro membro por ele designado, juntos com a votação pessoal e colocados em urna própria.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos votos por correspondência, a Mesa Receptora e Apuradora adotará as seguintes providências.\r\n\r\nI - iniciará a contagem e conferência dos envelopes recebidos por via postal, inclusive conferindo-se com as assinaturas constantes da lista de votação pessoal, desprezando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura tenham votado pessoalmente.\r\n\r\nII - promoverá a abertura dos envelopes dos votos por via postal;\r\n\r\nIII - procederá à contagem dos votos;\r\n\r\nIV - invalidará os votos via postal que chegarem após o prazo ou fora das normas, remetendo-os à Corregedoria Geral para fim de justificativa.\r\n\r\nArt. 19 - Concluída a apuração e considerada válida a eleição, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora anunciará o resultado proclamando eleitos os três (03) candidatos mais votados e lavrará termo circunstanciado para encaminhamento ao Conselho Superior, do qual constará eventual não coincidência entre o número de cédulas e de votantes.\r\n\r\n§ 1º - A eventual não coincidência entre o número de cédulas e de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, a não ser que tal ocorrência seja capaz de alterar a composição da lista tríplice ou sua ordem de classificação.\r\n\r\n§ 2º - Caso tornado sem efeito a votação, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora lavrará termo circunstanciado, submetendo-o ao Conselho superior, que designará data para a nova eleição, com os mesmos candidatos inscritos, observados os prazos e os procedimentos previstos na presente Deliberação.\r\n\r\n§ 3º - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos ou à proclamação dos eleitos, deverá ser formulada incontinenti, sob pena de preclusão,\r\n\r\nArt. 20 - As questões suscitadas na forma do artigo anterior, perante a Mesa Receptora e Apuradora, serão por ela decidida, imediatamente, por maioria.\r\n\r\nArt. 21 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso, imediato e por escrito, ao Conselho Superior da Defensoria Pública, que decidirá em até 72 (setenta e duas) horas.\r\n\r\nParágrafo Único - Publicado o resultado do processo eleitoral homologado pelo Conselho Superior, as cédulas serão preservadas pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual serão destruídas.\r\n\r\nArt. 22 - No dia da eleição, no interior da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, é vedada a propaganda eleitoral, inclusive a distribuição de material de campanha, volante e outros impressos, ou a prática de aliciamento ou manifestação tendentes a influir na vontade do eleitor, sob pena de responsabilidade administrativa.\r\n\r\nParágrafo Único - A permanência dos Defensores Públicos eleitores e candidatos no local da votação restringir-se-á ao momento do voto salvo os fiscais. \r\n\r\nArt. 23 - Em face dos resultados, que deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Presidente do Conselho Superior elaborará a lista com os nomes dos 03 (três) candidatos mais votados, encaminhando-se ao Governador do Estado para nomeação.\r\n\r\nArt. 24 - Nos casos de suspeição ou impedimento, no processo eleitoral será observada a legislação vigente, em especial a Lei Complementar Estadual nº 06, de 12/05/1977.\r\n\r\nArt. 25 - Os casos omissos serão decididos pelo Conselho Superior.\r\n\r\nArt. 26 - A presente deliberação poderá ser impugnada, por escrito, no prazo de 02 (dois) dias, a contar da sua publicação, perante o Conselho Superior, que decidirá em igual prazo.\r\n\r\nArt. 27 - Esta deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.09.2012.\r\n\r\nId: 1396893"
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                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CG/DPGE Nº 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR- GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar o roubo de Notebook, designando o Excelentíssimo Doutor CARLOS PEREIRA NETO, Subcorregedor Geral, matrícula nº 257.188-3, a Excelentíssima Doutora THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836.346-7 e a Excelentíssima Doutora GEÓRGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS, matrícula 836.338-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Sindicância. Processo Administrativo nº E-20/12.770/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do art. 1º 51 da referida Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor- Geral\r\n\r\nPORTARIA CG/DPGE Nº 06 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar o roubo de Notebook, designando o Excelentíssimo Doutor CARLOS PEREIRA NETO, Subcorregedor Geral, matrícula nº 257.188-3, a Excelentíssima Doutora THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836.346-7 e a Excelentíssima Doutora GEÓRGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS, matrícula 836.338-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Sindicância. Processo Administrativo nº E-20/10.507/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do art. 1º 51 da referida Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor Geral\r\n\r\nPORTARIA CG/DPGE Nº 07 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar o roubo de Notebook, designando o Excelentíssimo Doutor CARLOS PEREIRA NETO, Subcorregedor Geral, matrícula nº 257.188-3, a Excelentíssima Doutora THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836.346-7 e a Excelentíssima Doutora GEÓRGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS, matrícula 836.338-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Sindicância. Processo Administrativo nº E-20/12.769/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do art. 1º 51 da referida Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor Geral\r\n\r\nPORTARIA CG/DPGE Nº 08 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar o furto de Notebook, designando o Excelentíssimo Doutor CARLOS PEREIRA NETO, Subcorregedor Geral, matrícula nº 257.188-3, a Excelentíssima Doutora THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836.346-7 e a Excelentíssima Doutora GEÓRGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS, matrícula 836.338-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Sindicância. Processo Administrativo nº E-20/12.732/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do art. 1º 51 da referida Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor Geral\r\n\r\nPORTARIA CG/DPGE Nº 09 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar o roubo de Notebook, designando o Excelentíssimo Doutor CARLOS PEREIRA NETO, Subcorregedor Geral, matrícula nº 257.188-3, a Excelentíssima Doutora THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836.346-7 e a Excelentíssima Doutora GEÓRGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS, matrícula 836.338-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Sindicância. Processo Administrativo nº E-20/12.768/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do art. 1º 51 da referida Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor- Geral\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I \r\n\r\nD.O. DE 04.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 1- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nALAN VERÍSSIMO \r\n\r\nOnde se lê: ...Adm. nº E-20/20.518/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...Adm. nº E-20/20.951/2012.\r\n\r\nId: 1394331"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1396066": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 031/2012 ao contrato nº 026/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor do contrato pelo percentual de 4,9157% conforme a variação do IPCA/IBGE referente ao período acumulado de junho/2011 a junho/2012, a ser aplicado a partir de 01/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 335,73 (trezentos e trinta cinco reais e setenta e três centavos), por cada uma das salas alugadas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/111.371/2011.\r\n\r\nId: 1396066"
                    ],
                    "1396065": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2009-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MYRLEN SPACEK MYRRHA E SUA ESPOSA ELIANA MARIA MOTA MYRRHA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por mais 30 (trinta) meses, bem como reajustar o aluguel pelo percentual de 5,2405%, conforme variação do IPCA/IBGE, apurado entre setembro/2011 a agosto /2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.256,10 (quatro mil duzentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos) a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.460/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1396065"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1396850": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 404/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.118.300,00 (dois milhões, cento e dezoito mil e trezentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n14.300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.300,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.104.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.104.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n179.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n143.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.633.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1716 - CONSTRUCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n149.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.104.000,00 \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.300,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1396850"
                    ],
                    "1396408": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1699/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Francisco de Assis da Penha Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1396408"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1396840": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02167/12 Cremilda de Souza Silva\r\n\r\n02168/12 Cremilda de Souza Silva\r\n\r\n02496/12 Edimárcia Pereira Rangel da Silva\r\n\r\n02613/12 José Rodrigues\r\n\r\n02935/12 Denise Fernandes Pereira\r\n\r\n03316/12 Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\n03455/12 João José de Oliveira Júnior\r\n\r\n03577/12 Helia Werneck Beltrão\r\n\r\n1792612 Edson Neves Martins - Sec. Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 19/10/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1396840"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1396458": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 245/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de junho de 2012, com efeito, a contar de 05.03.2012, data do Laudo Médico, em R$ 1,494,29(Hum mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), o provento mensal da SRª SILVANA NASCIMENTO SILVA JERONIMO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professora II 25 horas “F”, matrícula nº 11912, aposentado conforme Portaria nº1307/2012, de 31 de maio de 2012, publicada no Órgão Oficial em 14 de junho de 2012, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art. 105, inc. I, § 1º; art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004 e art.6ºA da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.299,39\r\n\r\n(Hum mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 194,90\r\n\r\n(Cento e noventa e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.494,29\r\n\r\n(Hum mil quatrocentos e noventa e qua tro reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396458"
                    ],
                    "1396459": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 258/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), o provento mensal da SRª DIRCEA GOMES MACEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25HS-B, matrícula nº 15578, aposentada conforme Portaria nº 202/2011, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 23.03.2011, retroativo a data do Laudo Médico em 16.08.2010, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n° 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 08/30 (Oito trinta avos). Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei n°8.166/2010.\r\n\r\nR$ 294,80\r\n\r\nDuzentos e noventa e quatro reais\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 05% (cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 14,74\r\n\r\nQuatorzes reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 44,22\r\n\r\nQuarenta e quatro reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nComplemento do salário: Por força do art. 7°, inciso VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 156,24\r\n\r\nCento e cinqüenta e seis reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nQuinhentos e dez reais.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396459"
                    ],
                    "1396460": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 260/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), o provento mensal da SRª DENISE DE AZEVEDO PEIXOTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25HS, matrícula nº15849, aposentada conforme Portaria nº875/2010 de 24 de novembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 01.12.2010, retroativo a data do Laudo Médico em 16.07.2010, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 7/30 (sete trinta avos). Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei n°8.166/2010.\r\n\r\nR$ 257,95\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 05% (cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 12,90\r\n\r\nDoze reais e noventa centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 06% (seis por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 15,48\r\n\r\nQuinze reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nComplemento do salário: Por força do art. 7°, inciso VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 223,67\r\n\r\nDuzentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nQuinhentos e dez reais.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396460"
                    ],
                    "1396461": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 266/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.066,68 (Hum mil e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), o provento mensal da SRª PATRICIA CARVALHO BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25HS, matrícula nº 11944, aposentada conforme Portaria nº 0475/2010 de 20 de janeiro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 28.01.2009, retroativo a data do Laudo Médico em 05.05.2008, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art. 105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008.\r\n\r\nR$ 969,71\r\n\r\nNovecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 10% (Dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 96,97\r\n\r\nNoventa e seis reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.066,68\r\n\r\nHum mil e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396461"
                    ],
                    "1396462": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 269/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 473,39 (Quatrocentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), o provento mensal da SRª STENIA VELEMEM DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25HS, matrícula nº12082, aposentada conforme Portaria nº 1491/2008 de 27 de maio de 2008, publicada no Órgão Oficial em 16.03.2008, retroativo a data do Laudo Médico em 03.03.2008, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art. 105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 12/30(DOZE TRINTA AVOS)-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008.\r\n\r\nR$ 355,92\r\n\r\nTrezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 10% (Dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 35,60\r\n\r\nTrinta e cinco reais e sessenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 03% (Tres por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 10,68\r\n\r\nDez reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento)do vencimento de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 71,19\r\n\r\nSetenta e um reais e dezenove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 473,39\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396462"
                    ],
                    "1396463": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 270/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.290,25 (Hum mil duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), o provento mensal da SRª MARIA DA PENHA RANGEL DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25HS, matrícula nº7589, aposentada conforme Portaria nº2314/2009 de 07 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 15.10.2009, retroativo a data do Laudo Médico em 31.07.2009, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 204,80\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e oitenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 06% (Seis por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 61,44\r\n\r\nSessenta e um reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.290,25\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396463"
                    ],
                    "1396464": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 272/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.677,22 (Hum mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), o provento mensal do SR. LUIS CLÁUDIO SCHIAVO, lotado na Guarda Civil Municipal, na função de guarda Municipal - 3ª Categoria, matrícula nº 1744, aposentado conforme Portaria nº 892/2011 de 24 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30.08.2011, retroativo a data do Laudo Médico em 25.04.2011, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008; Lei n°8.095/2009; lei n°8.166/2010 e Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.156,71\r\n\r\nHum mil cento e cinqüenta e seis reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 289,17\r\n\r\nDuzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos.\r\n\r\nRisco de Vida: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Deliberação nº 2.394/70 e artigo 110, § § 1º e 3º, alínea “b” da Lei Municipal nº5.247/91.\r\n\r\nR$ 231,34\r\n\r\nDuzentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.677,22\r\n\r\nHum mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e dois centa vos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396464"
                    ],
                    "1396465": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 246/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de julho 2012, em R$ 2.058,95(Dois mil e cinqüenta e oito reais e noventa e cinco centavos), o provento mensal da SRª. VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE ALMEIDA PEDRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - I, matrícula nº 5199, aposentada conforme Portaria nº 1366/2012, de 18 de junho de 2012, publicada no Órgão Oficial em 02 de julho de 2012, com base no artigo 6º EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-22 horas H, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº8.166/10 e Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.470,68\r\n\r\n(Hum mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 367,67\r\n\r\n(Trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 220,60\r\n\r\n(Duzentos e vinte reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.058,95\r\n\r\n(Dois mil e cinqüenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1396465"
                    ],
                    "1396466": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 247/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 19 de junho de 2012, em R$ 929,89 (Novecentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. ILDICÉA BARBOZA MONTEIRO DOS SANTOS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº 6458, aposentada conforme Portaria nº 1337/2012, de 13 de junho de 2012, publicada no Órgão Oficial em 19 de junho de 2012, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 \r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\n(Seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 163,43 \r\n\r\n(Cento e sessenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\n(Cento e trinta reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 929,89\r\n\r\n(Novecentos e vinte nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396466"
                    ],
                    "1396467": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 248/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de abril de 2012, em R$ 3.458,71 (Três mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e setenta e hum centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº 2555/2012, deferido em 19.07.2012, e Portaria nº 1511/2012, de 19 de julho de 2012, publicado no Órgão oficial em 24 de julho de 2012, a PENSÃO MENSAL a Srª. LUIZA HELENA BARRETO MOTTA ENES, na condição de viúva do funcionário SR. PEDRO OTÁVIO ENES BARRETO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Médico III, matrícula nº5791, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 09.04.2012, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a \r\n\r\nPARCELA ÚNICA\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 3.458,71\r\n\r\n(Três mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e setenta e hum centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396467"
                    ],
                    "1396468": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 249/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24 de julho de 2012, em R$ 2.244,52 (Dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº 8468/2012, deferido em 30.08.2012, e Portaria nº 1605/2012, de 30 de agosto de 2012, publicado no Órgão oficial em 03 de setembro de 2012, a PENSÃO MENSAL a Srª SILVIA HELENA BARBOSA FREITAS na condição de viúva do funcionário o SR. LUIZ DA COSTA FREITAS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Técnico de Edificações, matrícula nº 4468, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado de cujus, os outros 50% (cinqüenta por cento)destinados ao filho menor de 21 anos, LUIZ FERNANDO BARBOSA FREITAS,com efeito a contar do óbito, 24.07.2012, tudo com base no art. 111 e ss.do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999, - PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA \r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.244,52\r\n\r\n(Dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396468"
                    ],
                    "1396469": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 250/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, com base no despacho exarado no processo nº 265/2012, publicado em 03.08.2012, Portaria nº 1545/2012, de 07 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial em 17 de agosto de 2012, conceder a ROGÉRIA LIMA FARIA, neste ato representado por sua curadora, ELIANE LIMA FARIA, na condição de filha incapaz do falecido funcionário GENECI CAETANO DE FARIA, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Vigilante Municipal, Padrão H, Quadro II, matrícula nº0534-4, uma PENSÃO MENSAL de 100% (cem por cento), dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 03.06.2011, data do óbito, de JUDITE LIMA FARIA,esta na condição de ex-pensionista e mãe da maior incapaz, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 7.539/2003,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.536,82\r\n\r\n(Hum quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396469"
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                    "1396470": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 251/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de julho de 2011, em R$ 1.051,30 (Hum mil e cinqüenta e hum reais e trinta centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº 3984/2011, deferido em 22.09.2011, e Portaria nº 1156/2011, de 22 de setembro de 2011, publicado no Órgão oficial em 29 de setembro de 2011, a PENSÃO MENSAL a Srª SÔNIA MARIA NOGUEIRA ALVES na condição de viúva do funcionário o SR. MANOEL ALVES SIMAS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula nº 1257, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado de cujus, os outros 50% (cinqüenta por cento)destinados ao filho menor de 21 anos, ADRIANO NOGUEIRA ALVES,com efeito a contar do óbito, 10.07.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999, - PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.051,30\r\n\r\n(Hum mil e cinqüenta e hum reais e trinta centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396470"
                    ],
                    "1396471": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 252/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04 de abril de 2011, em R$ 902,46 (Novecentos e dois reais e quarenta e seis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº 2378/2011, deferido em 22.07.2011 e Portaria nº 707/2011, de 26 de julho de 2011, publicado no Órgão oficial em 28 de julho de 2011, a PENSÃO MENSAL a Srª. ILDA PESSANHA DE ALMEIDA, na condição de viúva do falecido funcionário SR. ADMAR GOMES PEDRA DE ALMEIDA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Vias Públicas,matrícula nº 2151-ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 04.04.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999, - PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 902,46\r\n\r\n(Novecentos e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396471"
                    ],
                    "1396472": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 280/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 771,96 (Setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), o provento mensal do SR. ELIAS DE ALMEIDA GODOI, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula nº 7028, aposentado conforme Portaria nº 0245/2010, de 14 de abril de 2010, publicada no Órgão Oficial em 27.04.2010 e republicada em 24.06.2010, retroativo a data do Laudo Médico em 13/07/2009, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art. 105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n° 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n° 8.002/2008; Lei n° 8.095/2009. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 771,96\r\n\r\nSetecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396472"
                    ],
                    "1396473": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 261/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 926,88 (Novecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), o provento mensal da SRª MARIA LAURA LINHARES GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25HS, matrícula nº 248, aposentada conforme Portaria nº 2115/2008 de 31 de outubro de 2008, publicada no Órgão Oficial em 16.11.2008, retroativo a data do Laudo Médico em 10.12.2007, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art. 105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 25/30 (Vinte e cinco trinta avos). Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007.\r\n\r\nR$ 741,50\r\n\r\nSetecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 185,38\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 926,88\r\n\r\nNovecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396473"
                    ],
                    "1396474": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 262/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.167,37 (Hum mil cento e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), o provento mensal da SRª ADRIANA DE PAULA GAMA QUITETE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25HS-B, matrícula nº 15298, aposentada conforme Portaria nº2406/2009, de 27 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11.11.2009, retroativo a data do Laudo Médico em 21.08.2009, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei.\r\n\r\nR$ 1024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavo.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 05% (cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 51,20\r\n\r\nCinqüenta e um reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 09% (Nove por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 92,16\r\n\r\nNoventa e dois reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.167,37\r\n\r\nHum mil cento e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396474"
                    ],
                    "1396475": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 263/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.446,01 (Hum mil quatrocentos e quarenta e seis reais e um centavo), o provento mensal da SRª MARTA MARIA BISSONHO DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I, matrícula nº 03522, aposentada conforme Portaria nº 789/2005, de 31 de janeiro de 2005, publicada no Órgão Oficial em 15.02.2005, retroativo a data do Laudo Médico em 08.11.2004 com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004.\r\n\r\nR$ 1032,86\r\n\r\nHum mil e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 258.22\r\n\r\nDuzentos e cinquente e oito reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 154,93\r\n\r\nCento e cinqüenta e quatro reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.446,01\r\n\r\nHum mil quatrocentos e quarenta e seis reais e um centavo.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396475"
                    ],
                    "1396476": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 264/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais), o provento mensal da SRª DILENE PINTO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I-16 HS, matrícula nº 12758, aposentada conforme Portaria nº 1485/2008, de 27 de maio de 2008, publicada no Órgão Oficial em 04.06.2008, retroativo a data do Laudo Médico em 22.10.2007, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art. 107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n° 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 09/30 AVOS (Nove trinta avos) - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei n°7.721/2005; Lei n°7.828/2006; Lei n°7.931/2007.\r\n\r\nR$ 285,84\r\n\r\nDuzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 05% (Cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 14,30\r\n\r\nQuatorze reais e trinta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 57,17\r\n\r\nCinqüenta e sete reais e dezessete centavos.\r\n\r\nComplemento de Salário: Por força do art. 7°, inciso VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 22,69\r\n\r\nVinte dois reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 380,00\r\n\r\nTrezentos e oitenta reais.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396476"
                    ],
                    "1396477": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 265/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.048,09 (Hum mil e quarenta e oito reais e nove centavos), o provento mensal da SRª IRANI RODRIGUES PAES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I-16HS, matrícula nº 6855, aposentada conforme Portaria nº 1513/2008, de 28 de maio de 2008, publicada no Órgão Oficial em 13.06.2008, retroativo a data do Laudo Médico em 12.11.2007, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art. 105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 21/30 (Vinte e um trinta avos). Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007.\r\n\r\nR$ 698,72\r\n\r\nSeiscentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 139,75\r\n\r\nCento e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 104,81\r\n\r\nCento e quatro reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento)do vencimento de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 104,81\r\n\r\nCento e quatro reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.048,09\r\n\r\nHum mil e quarenta e oito reais e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396477"
                    ],
                    "1396478": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 267/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.804,10 (Hum mil oitocentos e quatro reais e dez centavos), o provento mensal da SRª ANA MARCIA SILVA MARQUES BARCELLOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I-20HS, matrícula nº 11486, aposentada conforme Portaria nº 1813/2009 de 26 de maio 2009, publicada no Órgão Oficial em 04.06.2009, retroativo a data do Laudo Médico em 22.12.2008, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n° 8.002/2008.\r\n\r\nR$ 1.297,93\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 09% (Nove por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 116,81\r\n\r\nCento e dezesseis reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento)do vencimento de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.804,10\r\n\r\nHum mil oitocentos e quatro reais e dez centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396478"
                    ],
                    "1396479": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 268/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.946,87 (Hum mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), o provento mensal da SRª DENISE FRANCO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I-20HS, matrícula nº 7292, aposentada conforme Portaria nº 1296/2009 de 02 de março de 2009, publicada no Órgão Oficial em 10.03.2009, retroativo a data do Laudo Médico em 25.08.2008, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n° 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008.\r\n\r\nR$ 1.297,93\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 259,58\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e oito.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento)do vencimento de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.946,87\r\n\r\nHum mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396479"
                    ],
                    "1396480": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 271/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.613,11 (Hum mil seiscentos e treze reais e onze centavos), o provento mensal da SRª AURA MARIA GOMES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25HS, matrícula nº5836, aposentada conforme Portaria nº 141/2011 de 14 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25.02.2011, retroativo a data do Laudo Médico em 04.10.2010, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art. 105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n° 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008.\r\n\r\nR$ 1.250,48\r\n\r\nHum mil duzentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 250.09\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta reais e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 09% (Nove por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 112,54\r\n\r\nCento e doze reais e cinqüenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.613,11\r\n\r\nHum mil seiscentos e treze reais e onze centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396480"
                    ],
                    "1396481": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 274/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.822,90 (Hum mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos), o provento mensal do SR. EDSON DE ABREU MEDEIROS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I-20HS, matrícula nº9103, aposentado conforme Portaria nº 0237/2010 de 08 de abril de 2010, publicada no Órgão Oficial em 27.04.2010, retroativo a data do Laudo Médico em 28.12.2009, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art. 105, I, § 1° e art. 107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008 e Lei n°8.095/2009.\r\n\r\nR$ 1.370,61\r\n\r\nHum mil trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 03% (Três por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 41,11\r\n\r\nQuarenta e um reais e onze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento)do vencimento de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.822,90\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e dói reais e noventa centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396481"
                    ],
                    "1396482": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 275/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.212,15 (Hum mil duzentos e doze reais e quinze centavos), o provento mensal da SRª WILMA IZABEL GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25HS, matrícula nº 12617, aposentada conforme Portaria nº 2291/2009 de 05 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 15.10.2009, retroativo a data do Laudo Médico em 30.06.2008, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art. 105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n° 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008.\r\n\r\nR$ 969,71\r\n\r\nNovecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 10% (Dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 96,98\r\n\r\nNoventa e seis reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 145,46\r\n\r\nCento e quarenta e cinco e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.212,15\r\n\r\nHum mil duzentos e doze reais e quinze centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396482"
                    ],
                    "1396483": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 276/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.476,53 (Hum mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinqüenta e três centavos), o provento mensal da SRª ANGELA SOARES MONTEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I-16HS, matrícula nº 6942, aposentada conforme Portaria nº1702/2009 de 20 de abril de 2009, publicada no Órgão Oficial em 30.04.2009, retroativo a data do Laudo Médico em 24.03.2008, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art. 105, I, § 1° e art. 107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei n° 8.002/2008.\r\n\r\nR$ 952,60\r\n\r\nNovecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 190,52\r\n\r\nCento e noventa reais e cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 142,89\r\n\r\nCento e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento)do vencimento de acordo com o art. 31, II c/c art. 63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 190,52\r\n\r\nCento e noventa reais e cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.476,53\r\n\r\nHum mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinqüenta e três centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396483"
                    ],
                    "1396484": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 277/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.619,22 (Hum mil seiscentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), o provento mensal do SR. ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA, lotado na Guarda Civil Municipal, na função de guarda Municipal - 3ª Categoria, matrícula nº 6656, aposentado conforme Portaria nº 1020/2011 de 30 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01.09.2011, retroativo a data do Laudo Médico em 14.06.2011, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art. 105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n° 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei n° 8.002/2008; Lei n° 8.095/2009; lei n° 8.166/2010 e Lei n° 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.156,71\r\n\r\nHum mil cento e cinqüenta e seis reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 231,31\r\n\r\nDuzentos e trinta e um reais e trinta e um centavos.\r\n\r\nRisco de Vida: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Deliberação nº 2.394/70 e artigo 110, § § 1º e 3º, alínea “b” da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 231,34\r\n\r\nDuzentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.619,22\r\n\r\nHum mil seiscentos e dezenove reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396484"
                    ],
                    "1396485": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 279/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 2.841,94 (Dois mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), o provento mensal do SR. CLAUDIO AMARO LOPES MANHAES, lotado na Secretaria de Saude, na função de Médico III, matrícula nº 7182, aposentado conforme Portaria nº 1218/2011 de 20 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25.10.2011, retroativo a data do Laudo Médico em 13.05.2011, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art. 107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n° 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei n° 8.002/2008; Lei n° 8.095/2009; lei n° 8.166/2010 e Lei n° 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 2.364,93\r\n\r\nDois mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 477,01\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e sete reais e um centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.841,94\r\n\r\nDois mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396485"
                    ],
                    "1396486": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 284/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.096,70 (Hum mil e noventa e seis reais e setenta centavos), o provento mensal da SRª THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I-16HS-E, matrícula nº12107, aposentada conforme Portaria nº 1187/2011 de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14.102011, republicada em 08.02.2012, retroativo a data do Laudo Médico em 27.05.2011, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art. 105, I, § 1° e art. 107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n° 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 18/30(DEZOITO TRINTA AVOS) - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei n° 8.002/2008 e Lei n° 8.095/2009.\r\n\r\nR$ 794,70\r\n\r\nSetecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 119,21\r\n\r\nCento e dezenove reais e vinte e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 03% (Três por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 23,85\r\n\r\nVinte e três reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento)do vencimento de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 158,94\r\n\r\nCento e cinqüenta e oito reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.096,70\r\n\r\nHum mil noventa e seis reais e setenta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396486"
                    ],
                    "1396487": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 273/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 670,67 (Seiscentos e setenta reais e sessenta e sete centavos), o provento mensal da SRª ZULMIRA MARIA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar Serviço Gerais III, matrícula nº 6068, aposentada conforme Portaria nº 2198/2009, de 08 de setembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11.09.2009, retroativo a data do Laudo Médico em 22.10.2007, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art. 105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n° 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/2007.\r\n\r\nR$ 479,05\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 95,81\r\n\r\nNoventa e cinco reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 95,81\r\n\r\nNoventa e cinco reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 670,67\r\n\r\nSeiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396487"
                    ],
                    "1396488": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 278/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 928,98 (Novecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), o provento mensal do SR. MANOEL FRANCISCO BASILIO, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº 7305, aposentado conforme Portaria nº 375/2011, de 14 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 28.04.2011, retroativo a data do Laudo Médico em 20.12.2010, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n° 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei n° 8.002/2008; Lei n° 8.095/2009 e Lei n° 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (Quarenta por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 232,24\r\n\r\nDuzentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 928,98\r\n\r\nNovecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396488"
                    ],
                    "1396489": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 281/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 596,30 (Quinhentos e noventa e seis reais), o provento mensal da SRª. MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº 6857, aposentada conforme Portaria nº 876/2010, de 24 de novembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 01.12.2010, retroativo a data do Laudo Médico em 27.09.2010, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAIS A 22/30 (VINTE E DOIS TRINTA AVOS-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei n° 8.002/2008; Lei n° 8.095/2009. \r\n\r\nR$ 425,92\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 85,19\r\n\r\nOitenta e cinco reais e dezenove centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 85,19\r\n\r\nOitenta e cinco reais e dezenove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 596,30\r\n\r\nQuinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396489"
                    ],
                    "1396490": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 282/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.300,77 (Hum mil trezentos reais e setenta e sete centavos), o provento mensal da SRª. EMILCE MARIA RAMOS FERRAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 8700, aposentada conforme Portaria nº 0236/2010, de 08 de abril de 2010, publicada no Órgão Oficial em 27.04.2010, retroativo a data do Laudo Médico em 27.04.2010, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art. 105, I, § 1° e art. 107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n° 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAIS-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei n° 8.002/2008; Lei n° 8.095/2009. \r\n\r\nR$ 929,13\r\n\r\nNovecentos e vinte e nove reais e treze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 185,82\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 185,82\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.300,77\r\n\r\nHum mil trezentos reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396490"
                    ],
                    "1396491": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 283/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n° 70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 448,00 (Quatrocentos e quarenta e o oito reais), o provento mensal da SRª. ROSA DA SILVA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar Gerais III, matrícula nº 6317, aposentada conforme Portaria nº 1862/208, de 11 de agosto de 2008, publicada no Órgão Oficial em 13.08.2008, retroativo a data do Laudo Médico em 10.03.2008, com base no artigo 40, § 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art. 107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art. 6°-A da EMC n° 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 21/30 (VINTE E UM E TRINTA AVOS) - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei n° 8.002/2008; Lei n° 8.095/2009. \r\n\r\nR$ 320,00\r\n\r\nTrezentos e vinte reais.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\nSessenta e quatro reais.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\nSessenta e quatro reais.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 448,00\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e oito reais.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396491"
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                    "1396492": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 259/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 415,00 (Quatrocentos e quinze reais), o provento mensal da SRª MARIA DE FATIMA FERNANDES BERENGER, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25HS, matrícula nº15808, aposentada conforme Portaria nº1533/2009, de 28 de março de 2009, publicada no Órgão Oficial em 28.03.2009, retroativo a data do Laudo Médico em 03.03.2008, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 4/30 (quatro trinta avos). Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei n°8.166/2010.\r\n\r\nR$ 118,64\r\n\r\nCento e dezoito reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nComplemento do salário: Por força do art. 7°, inciso VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 296,36\r\n\r\nDuzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 415,00\r\n\r\nQuatrocentos e quinze reais.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1396492"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1396798": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000403-4-PR, convite nº. 235/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos Trechos das Ruas do Loteamento São Francisco (Projetada 1, Projetada 2, Projetada 3), à licitante vencedora plano construtora ltda com o valor total de R$ 143.819,61 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 10 de Outubro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000332-2-PR, convite nº. 202/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de galerias de águas pluviais na Rua Francisco Gomes Neto na Usina Santo Antônio - Distrito de Campos dos Goytcazes, à licitante vencedora k . m. x. construções e empreendimentos ltda apresentou o valor total de R$ 44.505,49 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 09 de Outubro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000384-3-PR, convite nº. 228/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma das calçadas, construção de rampas de acessibilidade e restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Edmundo Chagas, Gilberto Siqueira, Marechal Floriano, Cel. Francisco Manhães e José Rufino de Carvalho, à licitante vencedora sante construtora ltda apresentou o valor total de R$ 141.458,16 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 04 de Outubro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000382-9-PR, convite nº. 200/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelos no trecho da Travessa Santana, à licitante vencedora obradeck construções ltda com o valor total de R$ 133.770,68 (cento e trinta e três mil, setecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 10 de Outubro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000366-3-PR, convite nº. 226/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma da Quadra de Ponta Grossa, à licitante vencedora jopece construtora ltda com o valor total de R$ 135.120,18 (cento e trinta e cinco mil, cento e vinte reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 05 de Outubro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000283-P-PR, convite nº. 168/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Professor Bernardino - Dores de Macabu, à licitante vencedora fire de campos empreendimentos ltda com o valor total de R$ 35.624,69 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 05 de Outubro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000322-5-PR, convite nº. 204/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a recuperação na unidade de tratamento de esgoto na Vila dos Pescadores em Farol de São Thomé, à licitante vencedora falcão construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 20.255,60 (vinte mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 04 de Outubro de 2012.\r\n\r\n‘Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000254-5-PR, Tomada de Preços nº. 085/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de elevação do greid e drenagem da Estrada Paulo Machado, à empresa vencedora gefferscon comércio e serviços ltda com o valor total de R$ 145.390,64 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000391-9-PR, Tomada de Preços nº. 095/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma do Centro Comercial no Conjunto dos Nogueira, à empresa vencedora hadaja construção e terraplanagem ltda com o valor total de R$ 268.932,22 (duzentos e sessenta e oito mil, no vecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 15 de Outubro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1396798"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1396810": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 103/12, processo nº 2012.045.000964-2-PR, cujo objeto é a aquisição de material do tipo Pré-Fabricado e sob medida (Cadeira de Rodas e de Banho) para os pacientes atendidos pelo programa de Órteses e Próteses da SMS, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA ME, nos itens 01, 02, 03 e 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 17 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1396810"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1396765": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.109/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Assistente Administrativo lotado na Fundação Municipal de Saúde, matricula 25758, Jarbas da Fonseca Carneiro Junior, com efeito a contar de 05/10/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1396765"
                        ],
                        "1396766": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.110/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Técnico de Enfermagem lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 25647, Josemar Evangelista Basílio, com efeito a contar de 08/10/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1396766"
                        ],
                        "1396767": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.111/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Técnica de Enfermagem lotada no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 100275, Lívia Maria Machado do Rosário, com efeito a contar de 08/10/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1396767"
                        ],
                        "1396768": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.112/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Assistente Administrativo lotada no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 100200, Lainiquer Ferreira Alves Moreira da Silva, com efeito a contar de 16/10/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1396768"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1396793": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 012/12, processo nº 2012.002.000130-7-PR cujo objeto é contratação de empresa para organização de evento esportivo para realização do VI campeonato evangélico nas modalidades Amador, Máster, Infantil sub 12, Juvenil sub 17, Feminino e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nsero empreendimentos e serviços ltda com o valor global de R$ 58.196,00 (cinqüenta e oito mil cento e noventa e seis reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1396793"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1396403": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1396403"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1396796": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 411/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000133-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 137/12\r\n\r\nCONTRATADA: a2 serviços e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1396796"
                        ],
                        "1396797": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO (REAJUSTAMENTO)\r\n\r\nNÚMERO: 269/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7481-0\r\n\r\nConcorrência pública nº 001/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: conenge engenharia ltda \r\n\r\nOBJETO: Complementação das Obras de Restauração do Solar do Visconde de Araruama para Implantação do Futuro Museu de Campos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 126.663,82(cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1396797"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1396789": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Codemca - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000292-1-PR\r\n\r\nPregão nº 002/10\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de longarinas de 03 (três) lugares para atender as necessidades da CODEMCA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1396789"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1396785": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "Secretaria Municipal de Agricultura e pesca\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 248/10\r\n\r\nPROCESSO n.º2010.006.000132-3-PR\r\n\r\nPregão nº 009/10\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: Aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas).\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 95.990,40(noventa e cinco mil, novecentos e no venta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de junho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1396785"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1396790": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000231-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 053/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FTMT NOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROGRAMADOS PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\n\r\nvalor global: R$ 39.999,99 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT =\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR e 2012.024.000004-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 057/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1396790"
                        ],
                        "1396791": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR/2012.024.000049-4 - PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011(Sob Sistema de registro de Preços) \r\n\r\nCONTRATO Nº 054/2012 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ (PEQUENO PORTE), COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 2.200,00(DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45(QURENTA E CINCO) DIAS\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Pre’sidente da FTMT=\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR /2012.024.000003-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 056/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CILTURAIS E ARTISTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R$ * 13.676,00 (treze mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias. *\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1396791"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1396770": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 015/2012.\r\n\r\nObjeto: Pagamento de Inscrição para Ilka Sedlacek\r\n\r\nValor: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1396770"
                        ],
                        "1396771": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 016/2012.\r\n\r\nObjeto: Pagamento de Inscrição para Cristiane Gomes Viana\r\n\r\nValor: R$ 700,00 (Setecentos reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Sociedade Brasileira de Hansenologia - SBH\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1396771"
                        ],
                        "1396805": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 099/2012, do tipo menor preço por item, que estava marcada para o dia 22 de Outubro de 2012 às 15 h (Quinze horas). \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Cirurgia Oral Menor da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder à impugnação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1396805"
                        ],
                        "1396806": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 100/2012, do tipo menor preço por item, que estava marcada para o dia 23 de Outubro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Saúde Oral).\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder à impugnação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1396806"
                        ],
                        "1396807": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 101/2012, do tipo menor preço por item, que estava marcada para o dia 22 de Outubro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município, anexados à atenção básica de saúde (prevenção, controle e educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder à impugnação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1396807"
                        ],
                        "1396808": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 102/2012, do tipo menor preço por item, que estava marcada para o dia 23 de Outubro de 2012 às 15 h (Quinze horas). \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos/brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Saúde Oral).\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder à impugnação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1396808"
                        ],
                        "1396809": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 103/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material do tipo Pré-Fabricado e sob medida (Cadeira de Rodas e de Banho) para os pacientes atendidos pelo programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA ME \r\n\r\nVALOR: R$ 17.230,00 (Dezessete mil e duzentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 17/10/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1396809"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1395935": [
                            "I - Edital",
                            "PUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação através do Programa de Bolsas de Estudos para o Ensino Superior publica a relação nominal dos candidatos à concessão de novas bolsas que atenderam a convocação para a segunda fase do processo de avaliação/ entrevista e tiveram seus processos deferidos. \r\n\r\nDesta forma, os alunos abaixo relacionados passam a ser bolsistas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes a partir desta publicação em conformidade com a lei municipal 8 080 de 04 de maios de 2009.\r\n\r\nOs nomes que não constam nesta lista e que entraram com recurso no Protocolo da Secretaria de Educação até o dia 11 de outubro de 2012 terão seus requerimentos analisados e o resultado publicado posteriormente.\r\n\r\nAdriana Cordeiro da Fonseca \r\n\r\nAlexandre de Almeida Silva Barreto\r\n\r\nAlexandre Fernandes Ramos\r\n\r\nAline Pavoni Silva\r\n\r\nAmandha Rangel de Carvalho\r\n\r\nAna Lúcia Bento Corrêa\r\n\r\nAnamaria de Souza Alves\r\n\r\nAndreza Cristina de Souza Lima Pereira\r\n\r\nAngela de Fátima Alves Rangel\r\n\r\nBianca Henrique de Sá\r\n\r\nBruna Belém Guimarães\r\n\r\nBruna Nogueira Berenger\r\n\r\nCamille Ribeiro Burla de Souza\r\n\r\nCarla Fabiana Castro da Silva\r\n\r\nCarolinne Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nCaroline Honorato França\r\n\r\nDaiana Patrícia de Souza Coelho\r\n\r\nDayana Ribeiro Gomes\r\n\r\nDeivid Edson Alvarenga Silva\r\n\r\nDenis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nEsmeralda da Conceição Pontes Alves\r\n\r\nFabrício da Silva Simões\r\n\r\nFilipe Russo Rangel\r\n\r\nFrancini de Almeida Barboza \r\n\r\nGabriel dos Santos Batista\r\n\r\nGeison de Lima Ferreira\r\n\r\nGisele Aparecida Pereira Costa José\r\n\r\nGiselle Vicente Ribeiro Salles \r\n\r\nGraziellen dos Santos Gonçalves\r\n\r\nGuilherme Gomes da Silva\r\n\r\nGustavo Gomes Cordeiro\r\n\r\nHallana Carvalho de Araujo\r\n\r\nHigina Gomes Rangel dos Santos\r\n\r\nIgor Pessanha Moraes\r\n\r\nIrís Maria Soares de Souza\r\n\r\nIsabella Paes Pereira\r\n\r\nJaqueline Lyrio de Azeredo \r\n\r\nJesa Maria Ribeiro Mariano\r\n\r\nJéssica da Silva Almeida\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora\r\n\r\nJonas Miguel do Nascimento\r\n\r\nJuliana Alfradique Siqueira\r\n\r\nKaren Viana Santos\r\n\r\nKarine Mata \r\n\r\nLaís Magalhães Quitete\r\n\r\nLarissa Mendes Pianna\r\n\r\nLarissa Monteiro da Silva\r\n\r\nLeandra Leal de Araujo\r\n\r\nLeidiane Aparecida de Jesus Pessanha\r\n\r\nLeonardo Pessanha da Silva\r\n\r\nLetícia Viana Nogueira\r\n\r\nLivia Ferreira Gualter\r\n\r\nLuana Novaes Baltazar\r\n\r\nLucas Azeredo da Silva Lopes\r\n\r\nLudimila Navega Gonçalves\r\n\r\nLuiz Augusto Bernardo de Souza\r\n\r\nLuiz Eugênio Gomes\r\n\r\nLuma Mendes Pianna\r\n\r\nMaicon Wando da Silva Freitas\r\n\r\nMarcelly Teixeira Matta\r\n\r\nMarcia Alves Araújo\r\n\r\nMaria José da Silva Pereira\r\n\r\nMariah Pereira Soares Pereira Pessanha\r\n\r\nMarie Louisie Gomes Nunes\r\n\r\nMarina Pires Menezes de Barros\r\n\r\nMary Helen da Silva Barbosa\r\n\r\nMatheus Barreto Salles\r\n\r\nMayara Alves Araújo\r\n\r\nMilena Barreto Gomes Chagas\r\n\r\nMirian Tavares Gonçalves\r\n\r\nMônica da Silva Lopes Leão\r\n\r\nMônica Nunes Fernandes\r\n\r\nPatrick Magalhães dos Santos\r\n\r\nRafael Rangel Alves\r\n\r\nRaimunda Pereira\r\n\r\nRamona Marvila de Albuquerque\r\n\r\nRaphael Cordeiro Barbosa\r\n\r\nRaphaela de Almeida Monção\r\n\r\nRayana de Souza Rosário\r\n\r\nRoberto Junio da Silva Bastos\r\n\r\nRegiane Santos Pereira\r\n\r\nRicardo Gaudard Oliveira\r\n\r\nRita de Cássia de Azevedo Salgado\r\n\r\nRobson de Carvalho\r\n\r\nRuan Pereira da Silva\r\n\r\nSamara Custódio Pontes\r\n\r\nSheilla de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nShemany de Souza Viana\r\n\r\nShirliane dos Santos Sousa\r\n\r\nStephanie Raquel Pereira\r\n\r\nSuyanne Freitas de Santana\r\n\r\nTainá Ribeiro Moço Pessanha\r\n\r\nTassiana de Souza\r\n\r\nTamires Alves dos Santos\r\n\r\nThamara Moreira Peixoto\r\n\r\nThiago dos Anjos Barbosa\r\n\r\nThaís Viveiros Arêas\r\n\r\nThays Soares de Azevedo Brito\r\n\r\nThamara Cardoso Gomes dos Santos\r\n\r\nThariny Gomes Tavares Rangel\r\n\r\nThaynná Araújo Santos\r\n\r\nThiago Roger da Silva Neves\r\n\r\nVanessa Andrade Pinto\r\n\r\nVeronica Pessanha França\r\n\r\nVinícius Azevedo Cruz da Silva\r\n\r\nVinicius Ribeiro Mattos\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1395935"
                        ],
                        "1396794": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (5)\r\n\r\nNÚMERO: 112-A/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/2657-3\r\n\r\nPregão nº 072/09\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição kits de uniformes escolares para o corpo discente da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.779.158,59 (três milhões,setecentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos.)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 31 de março de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1396794"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1396895": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1396895"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1396751": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 19 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123598451\r\n\r\n3M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123592950\r\n\r\nA & R PORTES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123359694\r\n\r\nA BUCHLER INTERMEDIACAO COMERCIAL \r\n\r\n123359759\r\n\r\nA BUCHLER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123603854\r\n\r\nA D MACIEL LANCHONETE ME \r\n\r\n123625173\r\n\r\nA F E CRIACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n123600928\r\n\r\nA P CORDEIRO DA SILVA \r\n\r\n123551650\r\n\r\nA QUEIROZ DOS SANTOS DISTRIB ALIMENTOS \r\n\r\n123459710\r\n\r\nA W A GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n123521653\r\n\r\nAA16 PRESTADORA DE SERVICOS DE REFORMAS LTDA \r\n\r\n123270693\r\n\r\nAAA TRIPLE A INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123625424\r\n\r\nABIBE EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA EIRELI ME \r\n\r\n123272157\r\n\r\nABILITY COMUNICACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n123591090\r\n\r\nACP LIMA FOTO IMAGEM E REVISTA ME \r\n\r\n123604699\r\n\r\nADRIANA BATISTA DE SOUZA ME \r\n\r\n123604850\r\n\r\nADRIANA BATISTA DE SOUZA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n123280370\r\n\r\nADRIELCIA ATIVIDADES FISICAS E RECREATIVAS LTDA ME \r\n\r\n123369797\r\n\r\nAGITO E USO ROUPAS E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n122892763\r\n\r\nAGROPECUARIA GLIMDAS LTDA \r\n\r\n123424780\r\n\r\nAI TELECOM ACESSO E INTEGRACAO LTDA \r\n\r\n123259568\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA \r\n\r\n122871464\r\n\r\nAJM 7 INFORMACAO E CADASTRO LTDA \r\n\r\n123602793\r\n\r\nALAPAKIGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123598540\r\n\r\nALESSANDRA V PEIXOTO \r\n\r\n123331650\r\n\r\nALESSON TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123545293\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n123545145\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LARCERDA \r\n\r\n123530377\r\n\r\nALICE D ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n122976258\r\n\r\nALINE COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n123450845\r\n\r\nALLAN COSTA REFORMAS EIRELI \r\n\r\n123625491\r\n\r\nALLAN DA SILVA \r\n\r\n123601720\r\n\r\nALMORI NASCIMENTO PAULINO ME \r\n\r\n123626994\r\n\r\nALUMIO ACOES EDUCATIVAS E ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123449308\r\n\r\nAMC DE ITAIPU COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123421179\r\n\r\nAMORIM & MENEZES LOCACOES LTDA \r\n\r\n123629802\r\n\r\nANAVIVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123631289\r\n\r\nANCHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n123607442\r\n\r\nANDREA C Q DIAS ENSINO DE IDIOMAS ME \r\n\r\n123605580\r\n\r\nANEXO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123530407\r\n\r\nANFRA COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n123622000\r\n\r\nANGELICA DE PAULA MORAES COMERCIO ME \r\n\r\n123597528\r\n\r\nANJO DO SOL SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123437024\r\n\r\nANODIACO SERVICOS DE TORNEARIA LTDA ME ME \r\n\r\n123604362\r\n\r\nANTONIETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123600588\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALMEIDA PAIVA \r\n\r\n123620414\r\n\r\nAOF HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n123607353\r\n\r\nAP AREAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123590736\r\n\r\nAPM FEIRAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123622506\r\n\r\nAQUA CHEM DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PURIFICACAO DE AGUA LTDA \r\n\r\n123622530\r\n\r\nAQUA CHEM DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PURIFICACAO DE AGUA LTDA \r\n\r\n123622565\r\n\r\nAQUA CHEM DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PURIFICACAO DE AGUA LTDA \r\n\r\n123606705\r\n\r\nARAXA PRODUCAO DE ESPETACULOS LTDA \r\n\r\n123603226\r\n\r\nARG EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123625530\r\n\r\nARKON REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123603099\r\n\r\nART HOME DE TERESOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123587514\r\n\r\nARTE DA ROCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123626293\r\n\r\nARTE E ETNIA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123614503\r\n\r\nARX IMPORTS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123601665\r\n\r\nASAGGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123616794\r\n\r\nATACADAO DO P C MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n123616506\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123580196\r\n\r\nATENDILAR PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123576717\r\n\r\nAURISKCO DO BRASIL ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123576733\r\n\r\nAURISKO DO BRASIL ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123173256\r\n\r\nAURUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123317762\r\n\r\nAUTO MOTO ESCOLA SAO FIDELIS LTDA ME \r\n\r\n123603064\r\n\r\nAZUL GOIABA FASHION CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n123397642\r\n\r\nB L C DA FONSECA EPP \r\n\r\n121810941\r\n\r\nB3B RJ PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA \r\n\r\n123615224\r\n\r\nBACASHOW MOVEIS E ELETROS LTDA ME \r\n\r\n123589193\r\n\r\nBALADA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123626471\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RIO MARAVILHA LTDA ME \r\n\r\n123262984\r\n\r\nBAR TISTA DIVISORIA 214 BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123318890\r\n\r\nBARAO COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E MANUTENCAO PARA VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n123607078\r\n\r\nBCEM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123607221\r\n\r\nBEGY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123606292\r\n\r\nBELEZA CARIOCA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123384710\r\n\r\nBFP COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n123046840\r\n\r\nBHX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123313015\r\n\r\nBIA PRODUCOES E PUBLICIDADE DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n123586771\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n123326770\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n123107865\r\n\r\nBIOFONTES FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123626250\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS S A \r\n\r\n123621275\r\n\r\nBLOW COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123496136\r\n\r\nBLUELOG SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n123591015\r\n\r\nBOLOTECA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123607230\r\n\r\nBOM PETISKO LANCHONETE E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n123604753\r\n\r\nBOMBONIERE & CAFE VIANNA LIMITADA \r\n\r\n123578086\r\n\r\nBONTEMPO HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n123608015\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n123605911\r\n\r\nBRANCO & CARDOSO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n123182905\r\n\r\nBRASIGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n123602408\r\n\r\nBRASIL LIXO ZERO LTDA ME \r\n\r\n123629748\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n123561213\r\n\r\nBRASPOR GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n123622743\r\n\r\nBRUNO COSTA ESTEVES FORTE SERVICOS DE DESENHO ME \r\n\r\n123621933\r\n\r\nBS 3 S/A \r\n\r\n123165555\r\n\r\nBY BIANCA CASTRO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n123580137\r\n\r\nC A DA SILVA GALONI ME \r\n\r\n123603773\r\n\r\nC B MURIAE LTDA ME \r\n\r\n123623120\r\n\r\nC LAPA SILVA REPRESENTACOES \r\n\r\n123625505\r\n\r\nC M A COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123339529\r\n\r\nC M NIT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123536863\r\n\r\nC N R DE SOUSA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO ME \r\n\r\n123536936\r\n\r\nC N R DE SOUZA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO ME ME \r\n\r\n123558700\r\n\r\nC OLIVEIRA HYGINO PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n123421098\r\n\r\nC P GONDIM MERCEARIA ME \r\n\r\n123593042\r\n\r\nC S A CENTRO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n123631068\r\n\r\nC T H CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123189888\r\n\r\nCABRAL & DIETRICH EDITORA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123361273\r\n\r\nCAFES FINOS LTDA \r\n\r\n123624738\r\n\r\nCAFETERIA THATHA LTDA ME \r\n\r\n123602688\r\n\r\nCAMARADA CAMARAO DE CAMPO GRANDE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123526930\r\n\r\nCAMPOS AND GARDENS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n123493315\r\n\r\nCAMPOS VALENTIM AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123555280\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n123424534\r\n\r\nCASA DO BAIAO 2 CHOPPERIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123632269\r\n\r\nCASA PONTILLO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n123475929\r\n\r\nCASANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123600596\r\n\r\nCECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTAMOLOGICOS LTDA \r\n\r\n123394287\r\n\r\nCELINA BIANCAMANO \r\n\r\n123620538\r\n\r\nCELLOPRESS FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n122421507\r\n\r\nCEM POR CENTO MINEIRA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n123361141\r\n\r\nCENTRAL DE ACAMPAMENTOS PROMOCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n123592852\r\n\r\nCENTRO CLINICO AMERICO DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n123623669\r\n\r\nCHL 133 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n123623723\r\n\r\nCHL 156 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n123590930\r\n\r\nCIMAFER 2004 FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n123622026\r\n\r\nCINCO ELEMENTOS SERVICOS DE ACUPUNTURA LTDA ME \r\n\r\n123459427\r\n\r\nC-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA \r\n\r\n123512204\r\n\r\nCIPA VIAGENS TURISMO E CAMBIO LTDA \r\n\r\n123625335\r\n\r\nCIRMS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123389224\r\n\r\nCLIDEC CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA D ARS LTDA \r\n\r\n123585260\r\n\r\nCLIDEC CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA D ARS LTDA \r\n\r\n123016347\r\n\r\nCLIDEC CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA DARS LTDA \r\n\r\n123619653\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA QUALITA LTDA ME \r\n\r\n123523885\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS DR TANNURE LTDA \r\n\r\n123598010\r\n\r\nCLUBE DAS FLORES LTDA \r\n\r\n122984102\r\n\r\nCOAD CENTRO DE ORIENTACAO ATUALIZACAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n123340705\r\n\r\nCOLIVESTE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123606160\r\n\r\nCOMA BEM CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n123605865\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123519675\r\n\r\nCOMERCIO DE BRINQUEDOS E BAZAR 254 DA SAARA LTDA EPP \r\n\r\n123621500\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n123621534\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n123621585\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n123621623\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n123353254\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n123581060\r\n\r\nCONSERV LAGOS CONSERVADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123283272\r\n\r\nCONSNASER CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123622484\r\n\r\nCONSORCIO OAS/ENGEVIX/ENESA \r\n\r\n123542456\r\n\r\nCONSTRUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123590744\r\n\r\nCONSTRUCOES QUEIROZ PRUDENCIO LTDA ME \r\n\r\n123548306\r\n\r\nCONSTRUFORMA DO BRASIL CONSTRUCAO E REFORMA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123603811\r\n\r\nCONSTRULOCAL CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n123601460\r\n\r\nCONSTRUTORA CARNEIRO LTDA ME \r\n\r\n123395828\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ VALENTE LTDA \r\n\r\n123532515\r\n\r\nCONSULTORIA EMPRESARIAL BRASIL ITALIA 2000 LTDA \r\n\r\n121123219\r\n\r\nCOOPERATIVA COOPER TRANSPORTES E TURISMO CABUCU LTDA \r\n\r\n123173574\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS TRABALHADOES EM CONSELHOS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123339863\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI SACADURA CABRAL LTDA \r\n\r\n123602181\r\n\r\nCOR CLINICA DE ORTODONTIA DE RESENDE LTDA \r\n\r\n123493528\r\n\r\nCORPORE SM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EPP \r\n\r\n123584981\r\n\r\nCORSARIO COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123475082\r\n\r\nCOSTA E FREITAS DE B M COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123487242\r\n\r\nCOUROCAR COMERCIO E SERVICOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n123621690\r\n\r\nCREME DE LA CREME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123621755\r\n\r\nCREME DE LA CREME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123599466\r\n\r\nCRISTIANO BARCELOS MEDRADO MENEZES \r\n\r\n123597897\r\n\r\nCRISTINA M MONTEIRO DE OLIVEIRA PNEUS ME \r\n\r\n123528429\r\n\r\nCRV SAT SERVICOS DE VENDA E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA \r\n\r\n123608694\r\n\r\nCSP COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM \r\n\r\n123622786\r\n\r\nCYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA EPP \r\n\r\n123603889\r\n\r\nD ARAUJO COELHO LANCHES ME \r\n\r\n123555205\r\n\r\nD J SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123619688\r\n\r\nDAKOTTON CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123608651\r\n\r\nDANVILLE SP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123622689\r\n\r\nDEJOIK COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123602726\r\n\r\nDELICIA CENTRAL BOMBONIERE E CAFE LTDA ME \r\n\r\n123511542\r\n\r\nDELINA DE CABO FRIO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123605016\r\n\r\nDELTA GROUP CONSULTORIA EM SEGURANCA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n123603862\r\n\r\nDENISE FONSECA DA SILVA \r\n\r\n123604150\r\n\r\nDEPILA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n123363110\r\n\r\nDESENTUPIDORA HIDRO JET BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123471290\r\n\r\nDIAGNOSTICO POR IMAGEM NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n123601312\r\n\r\nDIDA FARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n123625939\r\n\r\nDISPARATE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123446678\r\n\r\nDONE DEAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n123556732\r\n\r\nDRICAX COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123580412\r\n\r\nDROGARIA IDEAL DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n123605032\r\n\r\nDROGARIA J B DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n123629594\r\n\r\nDROGARIA NOVA VIDA LTDA ME \r\n\r\n123624630\r\n\r\nDROGARIA PRINCESA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123521904\r\n\r\nDROP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123591848\r\n\r\nDUAVESSO BIJU LTDA ME \r\n\r\n123513634\r\n\r\nDUCAR BRIGADEIRO VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n123602815\r\n\r\nDULCIMAR DE CARVALHO BERRIEL BRAGA \r\n\r\n123521505\r\n\r\nDUQUE REFEICOES AERONAUTICAS LTDA \r\n\r\n123622549\r\n\r\nE B A EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A \r\n\r\n123602831\r\n\r\nE FREZ RESTAURANTE DE CASIMIRO ME \r\n\r\n123487374\r\n\r\nE G CARVALHO CONSTRUTORA E COSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123487226\r\n\r\nE G CARVALHO PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n123603803\r\n\r\nE G P OLIVEIRA ME \r\n\r\n123621909\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n123552567\r\n\r\nEDILAMAR CARVALHO QUEIROZ CALIXTO \r\n\r\n100433260\r\n\r\nELEONORA XAVIER WANDERLEY PIRES \r\n\r\n110726200\r\n\r\nELEONORA XAVIER WANDERLEY PIRES \r\n\r\n120406071\r\n\r\nELEONORA XAVIER WANDERLEY PIRES \r\n\r\n123400643\r\n\r\nELETRICA E HIDRAULICA SAO GERALDO LTDA ME \r\n\r\n123630053\r\n\r\nELEVALMI DW COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123458730\r\n\r\nELIANA ADERNE SILVA ME \r\n\r\n123605237\r\n\r\nELIANE A DA COSTA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123599245\r\n\r\nELIANE FERRARI DO NASCIMENTO CARVALHO \r\n\r\n123604141\r\n\r\nELIENE PEREIRA PAIVA \r\n\r\n123574676\r\n\r\nELIESER BRANDAO LOURENCO DO NASCIMENTO \r\n\r\n123600650\r\n\r\nELISA HELENA SILVA CAMARGO \r\n\r\n123606373\r\n\r\nELITE DOS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123161207\r\n\r\nELVIDIO DE LUCA ME \r\n\r\n123439418\r\n\r\nEMA LORIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123616530\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n123605687\r\n\r\nENILDA ANTUNES SANTOS 51735725749 ME \r\n\r\n123614490\r\n\r\nERNESTO OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n123625548\r\n\r\nERONICE CORREA MARCELINO DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n123583950\r\n\r\nESPACO DE BELEZA LE BLONDE LIMITADA ME \r\n\r\n123580811\r\n\r\nESPACO FB BAR E CHOPERIA EIRELI ME \r\n\r\n123379237\r\n\r\nESTRATEGIA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123620570\r\n\r\nEUROAMERICAS HOLDING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123627400\r\n\r\nEUROMARINE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123603846\r\n\r\nEUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA \r\n\r\n123598567\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n123598575\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n123121027\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n123493560\r\n\r\nEVERSON ALMEIDA DOS SANTOS \r\n\r\n123608104\r\n\r\nEVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n123607434\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n123620350\r\n\r\nEYETEK COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n123604648\r\n\r\nEZESA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123545854\r\n\r\nF MOTTA NASCIMENTO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n123486971\r\n\r\nF S T CARVALHO JUNIOR TECNOLOGIA ME \r\n\r\n123221790\r\n\r\nFABIANO VIANA BOM \r\n\r\n123607809\r\n\r\nFABIO DA SILVA \r\n\r\n123280540\r\n\r\nFABIO MARKUS DA SILVA PASSOS \r\n\r\n123626854\r\n\r\nFARMACIA E DROGARIA ONIX LTDA ME \r\n\r\n123556317\r\n\r\nFARMACIA ESTRELA DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n123122740\r\n\r\nFELCAR INTERMEDIACOES LTDA ME \r\n\r\n123601428\r\n\r\nFELIPE CARDOSO MODAS LTDA ME \r\n\r\n123309484\r\n\r\nFERGEN CONSTRUTORA IND COM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123605822\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA DOS SANTOS LAVA RAPIDO ME \r\n\r\n123603137\r\n\r\nFERNANDINHO VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n123630932\r\n\r\nFERNANDO BRUNO MALVEIRA \r\n\r\n123558840\r\n\r\nFERNANDO GUALBERTO DA SILVA \r\n\r\n123603609\r\n\r\nFERNANDO VILLAR II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123593549\r\n\r\nFERROBOX SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n123620295\r\n\r\nFI9 SPE O1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123555884\r\n\r\nFILHOS DE GANDHY DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n123606144\r\n\r\nFISIC FISIO SOLUCOES EM FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123439434\r\n\r\nFN 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123599172\r\n\r\nFORMAQ ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n123604630\r\n\r\nFOROSUL CULTURA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123598990\r\n\r\nFORTE LARA ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123607094\r\n\r\nFORTE SIMOES DE FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n123449600\r\n\r\nFOXTEL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123379164\r\n\r\nFRANCISCO DE FREITAS PAIM \r\n\r\n123622018\r\n\r\nFRANCISCO MARONNA FILHO FESTAS E BUFFET ME \r\n\r\n123202329\r\n\r\nFRANKLIN DA SILVA REDLIEN \r\n\r\n123601533\r\n\r\nFRANZENER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123603951\r\n\r\nFREEPORT MCMORAN DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n123603986\r\n\r\nFREEPORT MCMORAN DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n123182573\r\n\r\nFRUGALE REFEICOES SAUDAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123628571\r\n\r\nFUNDICAO ESTRELA DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n123137519\r\n\r\nG C M COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123627630\r\n\r\nG J ROHR DOS SANTOS LABORATORIO DE PROTESE \r\n\r\n123272122\r\n\r\nG M DE PAULA PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n123547342\r\n\r\nG M F REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123607345\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA ANTOUN SERVICOS DE MARKETING ME \r\n\r\n123212081\r\n\r\nGALARDAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123632382\r\n\r\nGALENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123531217\r\n\r\nGALIENI COMERCIO INDUSTRIA E CONFECCOES DE ARTIGO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123626056\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123606128\r\n\r\nGCM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123606535\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123628318\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n123628180\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n123262542\r\n\r\nGIGIO FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n123602700\r\n\r\nGILMAR CORREIA DE QUEIROZ \r\n\r\n123394236\r\n\r\nGLASS TEMPER SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n123519993\r\n\r\nGLASSLUMI COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123338433\r\n\r\nGLAUCIANE C DE SA BRAUNE AUTO PECAS AUTOMOTOMOTIVAS ME \r\n\r\n122984501\r\n\r\nGLEICE BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n123608732\r\n\r\nGLEYCE KELLY LOPES MARTINS \r\n\r\n123601851\r\n\r\nGLOBAL CENTRAL DE COMPRAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123363977\r\n\r\nGOLD BUSINESS PROMOCOES E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123182433\r\n\r\nGONCALVES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123629314\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n123347530\r\n\r\nGRACA FILMES PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n123619718\r\n\r\nGRAFANAKI TI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123624770\r\n\r\nGRAN MADUR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n123587646\r\n\r\nGRAPHUS CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123629233\r\n\r\nGSC TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n123627079\r\n\r\nGSM CHIP COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123607949\r\n\r\nGUCCI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123450934\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE SEGADAS VIANNA EIRELI \r\n\r\n123604133\r\n\r\nH SAVE CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n123440238\r\n\r\nH WEBER COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n123096146\r\n\r\nHABIBY OFICINA MECANICA LTDA \r\n\r\n123096227\r\n\r\nHABIBY OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n123382246\r\n\r\nHAMILTON P. DE OLIVEIRA \r\n\r\n123586925\r\n\r\nHAROLDO RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\n123597765\r\n\r\nHARTMANN RJ TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123597781\r\n\r\nHARTMANN RJ TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123597692\r\n\r\nHARTMANN-RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123597722\r\n\r\nHARTMANN-RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123621895\r\n\r\nHEADLIGHT VITAL ENERGIA S A \r\n\r\n123604060\r\n\r\nHERICA DE PAULA SOUZA ME \r\n\r\n123600332\r\n\r\nHERMANO S REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123602840\r\n\r\nHIBRO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123619564\r\n\r\nHLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA EPP \r\n\r\n123606578\r\n\r\nHMC SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123529360\r\n\r\nHOJEPRAVOCE COM ADMINISTRACAO DE PORTAIS LTDA \r\n\r\n123262151\r\n\r\nHOLOS COMERCIO DE DESCARTAVEIS ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123420385\r\n\r\nHORT FRUTT KELWIN E KEYLA LTDA \r\n\r\n123631955\r\n\r\nHORTIFRUTI PARAGUACU LTDA ME \r\n\r\n123529611\r\n\r\nHRO LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n123627192\r\n\r\nHUFI SHOPPING SHOW LTDA ME ME \r\n\r\n123396450\r\n\r\nI E SANTO RIO DAS OSTRAS METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n123622140\r\n\r\nI P E INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n123625521\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n123625483\r\n\r\nIBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123565863\r\n\r\nIBV BRASIL PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n123601207\r\n\r\nIDEAL CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123619556\r\n\r\nIFB HOSPEDAGEM E TURISMO S A \r\n\r\n123625050\r\n\r\nILANA E A BANDA DOS BICHOS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123541433\r\n\r\nILHA DA LUZ BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123604230\r\n\r\nINDIO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n123619262\r\n\r\nINFOBOM INTERMEDIACAO COMERCIAL DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123555752\r\n\r\nINFOPLUS TELECOMUNICACOES E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123423139\r\n\r\nINFTRADE PAPEIS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123626900\r\n\r\nINTERCRAFT SOLUTIONS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123375606\r\n\r\nINTERTEC DE FRIBURGO INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123603587\r\n\r\nISIS DA SILVA BORGES COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n123236800\r\n\r\nISPO CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123616832\r\n\r\nITAIPUACU COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n123625416\r\n\r\nITECH4U CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123529247\r\n\r\nIVANICE DE OLIVEIRA FIUZA \r\n\r\n123437458\r\n\r\nJ A MESQUITA LASMAR \r\n\r\n123588073\r\n\r\nJ ALVARENGA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n123512972\r\n\r\nJ C DA COSTA REIS COMERCIO ME \r\n\r\n123605385\r\n\r\nJ FLORENTINO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n123519942\r\n\r\nJ G DA SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n123498244\r\n\r\nJ L OFICINA MECANICA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n123352126\r\n\r\nJ P DE ASSIS COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS EM GERAL ME \r\n\r\n123606438\r\n\r\nJ V A LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123630908\r\n\r\nJ V SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n123340411\r\n\r\nJAP IRADO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123620546\r\n\r\nJDB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123518458\r\n\r\nJEAN CLAUDE BARRETO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123607698\r\n\r\nJFE 8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123303966\r\n\r\nJL RIO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n123600898\r\n\r\nJOATAN DOS SANTOS DANTAS AUTO MECANICA ME \r\n\r\n123584965\r\n\r\nJORDANA PASCOAL ESTANISLAU LADEIRA \r\n\r\n123601819\r\n\r\nJORGE GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123440750\r\n\r\nJORGE MURILO DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n121757315\r\n\r\nJOSUE DA PAZ BARBOSA SOUZA EMPREITEIRO \r\n\r\n123604524\r\n\r\nKAZUAL MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123469309\r\n\r\nKGS PORTAS PRONTAS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n123115310\r\n\r\nKING LOGISTICS LTDA \r\n\r\n123590957\r\n\r\nL A A LEITE COMERCIO DE FRIOS ME \r\n\r\n123619580\r\n\r\nL F QUINTANILHA ME \r\n\r\n123597480\r\n\r\nL L MAIA ESPORTES ME \r\n\r\n123598311\r\n\r\nL&K INSTITUTO DE BELEZA IAFE LTDA ME \r\n\r\n123512352\r\n\r\nLABORATORIO DO SORVETE LTDA ME \r\n\r\n123607990\r\n\r\nLAGOA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123605105\r\n\r\nLAIFFU COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123622042\r\n\r\nLANCHONETE EKOMAN LTDA EPP \r\n\r\n123616093\r\n\r\nLATICINIO RIO BONITO DE CARMO LTDA ME \r\n\r\n123555850\r\n\r\nLAVALLE MASABEU ARTEZANATOS LTDA ME \r\n\r\n123597501\r\n\r\nLC 4X4 AUTO SERVICOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n123353629\r\n\r\nLCSA MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n123122961\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n123587875\r\n\r\nL'ELEGANCE CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123373972\r\n\r\nLENADO EMPRESA DE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123605040\r\n\r\nLENINHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123616930\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIRAS VIEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n123471338\r\n\r\nLEONARDO ROCHA DA SILVA \r\n\r\n123607752\r\n\r\nLEONE MOREIRA RABELLO 05183688745 ME \r\n\r\n123375533\r\n\r\nLIESIMAA CAVALHEIRO HOTEL LTDA ME \r\n\r\n123347319\r\n\r\nLINA SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n123536154\r\n\r\nLOTERIA HUMAITA LTDA ME \r\n\r\n123449529\r\n\r\nLOTERIA PORTAL DOS TRUNFOS LTDA ME \r\n\r\n123397669\r\n\r\nLP TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n123512425\r\n\r\nLU MENDONCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123608082\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n123594880\r\n\r\nLUCAS PAULO SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n123607329\r\n\r\nLUMIERE COMERCIO DE COSMETICOS E ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123380928\r\n\r\nLURDINHA FASHION 2012 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123630363\r\n\r\nLV MAQUETES LTDA ME \r\n\r\n123559510\r\n\r\nM A P DE ABREU LOCACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n123203210\r\n\r\nM A QUINTANILHA CICLE ME \r\n\r\n123616328\r\n\r\nM B DA ROCHA PADARIA ME \r\n\r\n123215765\r\n\r\nM J M COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123620465\r\n\r\nM K DE ITABORAI CONTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123259541\r\n\r\nM M AUTO CAR LTDA \r\n\r\n123616468\r\n\r\nM M NINHO SERVICOS DE COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n123597560\r\n\r\nM MARTINS DE SOUZA FILHO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n123513308\r\n\r\nM P DE CASTRO CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n123601592\r\n\r\nM. VALERIA DA FONSECA COMERCIO DE BIJUTERIAS \r\n\r\n123554390\r\n\r\nM3A PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123607124\r\n\r\nMADAI HORTI FRUTI LTDA ME \r\n\r\n123590817\r\n\r\nMAE E PAIDUX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123555418\r\n\r\nMAGECAR PECAS E AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n123555388\r\n\r\nMAGECAR PECAS E AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n123622611\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S/A \r\n\r\n123604788\r\n\r\nMANA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123332982\r\n\r\nMAPIS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123511771\r\n\r\nMARCELO BARCELLOS CARDOZO ME \r\n\r\n123469112\r\n\r\nMARCELO BUENO \r\n\r\n123314585\r\n\r\nMARCELO JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n123604427\r\n\r\nMARCIA REJANE FERREIRA CRUZ VIEGAS DA SILVA 06872599758 ME \r\n\r\n123620147\r\n\r\nMARIA ANGELICA CARNEIRO \r\n\r\n123598397\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA CAETANO \r\n\r\n123587786\r\n\r\nMARIA CASTILHO DA SILVA \r\n\r\n123520932\r\n\r\nMARIA CELIA MONTE DE SOUSA \r\n\r\n123616263\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n123511186\r\n\r\nMARIA FARINHA DE PIRATININGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123592127\r\n\r\nMARIA FLOR COMERCIO DE PLANTAS E SERVICOS DE ORNAMENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n122404726\r\n\r\nMARIA LUIZA COUTO DE PAULA POUSADA ME \r\n\r\n123623006\r\n\r\nMARIJUFER MODAS LTDA ME \r\n\r\n123361745\r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUCAO E CONSULTORIA DE EVENTOS ME \r\n\r\n123606900\r\n\r\nMARTA GONCALVES MACHADO \r\n\r\n123296790\r\n\r\nMASTER FRIBURGO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123550076\r\n\r\nMASTERSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123624665\r\n\r\nMAURICIO AZEVEDO MEDEIROS 05286712789 ME \r\n\r\n122958500\r\n\r\nMAURO LUIZ SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n123606322\r\n\r\nMAYJA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENE EIRELI ME \r\n\r\n123606250\r\n\r\nMAYJA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n123348846\r\n\r\nMAYKLSOFT ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA E COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123601134\r\n\r\nMBR SERVICOS E INSTALACOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123583675\r\n\r\nMEGAS HOLDING EIRELI \r\n\r\n123604680\r\n\r\nMEN.MAR SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n123606497\r\n\r\nMENEZES E FERRAZ CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n123587220\r\n\r\nMERCEARIA BARATO DO CARMO LTDA ME \r\n\r\n123599946\r\n\r\nMERCEARIA DONA EVA EIRELI ME \r\n\r\n123587581\r\n\r\nMERCEARIA E GELO EXPRESSO ITAMARATY LTDA ME \r\n\r\n123448603\r\n\r\nMERCEARIA J & J DO SAQUACU LTDA ME \r\n\r\n123606489\r\n\r\nMERCEARIA NOVA VIDA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n123591384\r\n\r\nMERCEARIA SOCIAL DO LINS LTDA ME \r\n\r\n122040414\r\n\r\nMINERACAO NOVA FRONTEIRA LTDA \r\n\r\n123606403\r\n\r\nMIRANAS IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n123585040\r\n\r\nMIRIAN RAMOS DA SILVA \r\n\r\n123521866\r\n\r\nMIRVANIA ALVES BATISTA MECANICA ME \r\n\r\n123601541\r\n\r\nMISAEL BENEDITO MACHADO ME \r\n\r\n123466423\r\n\r\nMIT RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n123601240\r\n\r\nMLAC CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123314887\r\n\r\nMLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n123619351\r\n\r\nMMCDI MIDIA MARKETING PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n123627460\r\n\r\nMN PEDRAS MINEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123621097\r\n\r\nMOBIX INDIVIDUALIZA S/A \r\n\r\n123621100\r\n\r\nMOBIX INDIVIDUALIZA S/A \r\n\r\n123625572\r\n\r\nMODAS PALACE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123434297\r\n\r\nMONICA BESERRA DE SOUZA \r\n\r\n123531489\r\n\r\nMONIQUE CARLA VIEIRA \r\n\r\n123605431\r\n\r\nMORE BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123604575\r\n\r\nMP COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123590051\r\n\r\nMS PINHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123624568\r\n\r\nMULTI CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S/A \r\n\r\n123608635\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123620163\r\n\r\nMUSICAS OSCAR ARANY LTDA \r\n\r\n123427606\r\n\r\nMUSICKERIA ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n123183332\r\n\r\nMYKONUS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123631076\r\n\r\nN J COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n122758650\r\n\r\nNADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES \r\n\r\n123380391\r\n\r\nNATURAL MIX COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E LANCHES LTDA \r\n\r\n123031494\r\n\r\nNELSON MARCHIORI PEREIRA ME \r\n\r\n123626676\r\n\r\nNET BOTANIC INTERNET INTELIGENTE LTDA EPP \r\n\r\n123597935\r\n\r\nNETO'S BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123619319\r\n\r\nNICACIO & SINGULANI LTDA ME \r\n\r\n123605210\r\n\r\nNIMBUS COMERCIO DE VESTUARIO E CALCADOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123605393\r\n\r\nNN REFORMAS E DECORACAO DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n123605970\r\n\r\nNORSULMAX NAVEGACAO S A \r\n\r\n123451337\r\n\r\nNOVA CORTE CERTO SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n123504481\r\n\r\nNOVA ITABORAI SUB PRODUTOS ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n123521564\r\n\r\nNOVA LIVRARIA LEONARDO DA VINCI LTDA EPP \r\n\r\n123603994\r\n\r\nNOVA ROMA PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n123542812\r\n\r\nNOVO TEMPO CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n123625645\r\n\r\nNR13 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123624908\r\n\r\nNTOOLS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n123631025\r\n\r\nNUTRI GRASS LTDA ME \r\n\r\n122757378\r\n\r\nO & B SEGURANCA ELETRONICA, VIGIA, PORTARIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n123374863\r\n\r\nO W LOMBA ALUMINIO E MOTOS LTDA ME \r\n\r\n123605164\r\n\r\nODONTO NORTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n123606314\r\n\r\nOLIVEIRA & SERRAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123588774\r\n\r\nOLIVEIRA E MELLO LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n123580269\r\n\r\nOMIR BAIRRAL LTDA ME \r\n\r\n123528593\r\n\r\nORIENTE TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123591716\r\n\r\nOTICA ALINE GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n123600049\r\n\r\nP H LOCACAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n123384265\r\n\r\nP.V.E. COMERCIO DE UTENSILIOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n123451540\r\n\r\nPABLO MEDEIROS BICHULI \r\n\r\n123426596\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA L S ITAOCARENSE LTDA ME \r\n\r\n123326419\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE CAMBUHY DAS DORES LTDA \r\n\r\n123630630\r\n\r\nPADARIA REI DO TRIGO LTDA ME \r\n\r\n122040341\r\n\r\nPAN BRAZILIAN MINERACAO LTDA \r\n\r\n123587980\r\n\r\nPANIFICACAO ALIANCA DO LINS LTDA \r\n\r\n123608686\r\n\r\nPARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123600863\r\n\r\nPARKWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123520886\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PRIMAR CMF 01 LTDA EPP \r\n\r\n123561396\r\n\r\nPARTICIPACOES FAKCHATAN LTDA \r\n\r\n123561426\r\n\r\nPARTICIPACOES FAKCHATAN LTDA \r\n\r\n123561469\r\n\r\nPARTICIPACOES FAKCHATAN LTDA \r\n\r\n123606640\r\n\r\nPATTONAIR DO BRASIL SERVICOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123518237\r\n\r\nPAULO DE ASSIS LOPES MATHEUS 04200725789 ME \r\n\r\n123230900\r\n\r\nPB HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n123576709\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n122986830\r\n\r\nPEPIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123606284\r\n\r\nPERFIL IMOVEIS RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123523664\r\n\r\nPETROPOLIS BIKE & PARTS COMERCIO E REPARACAO DE BICICLETAS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123593433\r\n\r\nPINGUIM SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n123433967\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE PONTO DE ENCONTRO DE BANGU LTDA EPP \r\n\r\n123587883\r\n\r\nPLANET GAMES COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122585887\r\n\r\nPLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123606110\r\n\r\nPLAST 10 COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123513502\r\n\r\nPLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123396930\r\n\r\nPLATER PLANEJAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n123591007\r\n\r\nPOLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123629969\r\n\r\nPOLO MARMORES DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123552486\r\n\r\nPOSTO WEB MAX DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123547628\r\n\r\nPREGAFUSO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123626692\r\n\r\nPRONTEC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123558336\r\n\r\nPROV 110 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123626820\r\n\r\nPRSP SUPLY COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n123607175\r\n\r\nPS4 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA LTDA EPP \r\n\r\n123555442\r\n\r\nPTIZARIA UNIDOS DO CASTELO LTDA ME \r\n\r\n123518431\r\n\r\nR F DE LIMA COUROS ME \r\n\r\n123625912\r\n\r\nR GUIMARAES DE SOUSA CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n123607620\r\n\r\nR M DE MENDONCA ARTESANATOS ME \r\n\r\n123616247\r\n\r\nRADUANA COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n123604940\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES PETRILI DA COSTA \r\n\r\n123604621\r\n\r\nRBM CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123296951\r\n\r\nRC DISIGN E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123601690\r\n\r\nREAL ALIANCA FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n123531128\r\n\r\nREALIZE ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123614015\r\n\r\nRED LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n123560292\r\n\r\nREDIMIDOS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123560381\r\n\r\nREPOL EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123605601\r\n\r\nRESENBURG ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123628873\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA LUZ & SANTOS LTDA ME \r\n\r\n123530610\r\n\r\nRESTAURANTE RAINHA CAROLA DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n123477255\r\n\r\nRESTAURANTE ROLDAO & MACHADO LTDA ME \r\n\r\n123616883\r\n\r\nRICCAREDO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123494613\r\n\r\nRIHELC DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA ME ME \r\n\r\n123587336\r\n\r\nRJF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123117011\r\n\r\nROBEME E FILHOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123206618\r\n\r\nROBSON ALVES DA SILVA \r\n\r\n123626889\r\n\r\nROGERIO LUIZ PALARETI \r\n\r\n123447836\r\n\r\nRONY & JAQUE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123491690\r\n\r\nROSENI MACHADO SALDANHA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123625408\r\n\r\nROSILENE CHAGAS SANTOS \r\n\r\n123599008\r\n\r\nROSIMERE ROSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123439205\r\n\r\nRUMO CERTO ETIQUETAS EIRELI ME \r\n\r\n123605717\r\n\r\nS C M M GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123531063\r\n\r\nS PRANDINI CARDOSO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARTESANATO ME \r\n\r\n123533686\r\n\r\nSABORART FORNECEDORA DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122946162\r\n\r\nSAEF ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n123394740\r\n\r\nSAFIRA INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n123627451\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123601673\r\n\r\nSALVADOR ALMEIDA RANGEL FILHO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n123510520\r\n\r\nSAMBA DESIGN BRASILEIRO COMERCIO DE SUVENIR LTDA ME \r\n\r\n123555523\r\n\r\nSANDRA CRISTINA POSSAS \r\n\r\n123606543\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123616581\r\n\r\nSATHYA INSTITUTO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n123622964\r\n\r\nSBK RIO MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123590116\r\n\r\nSCPR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123480892\r\n\r\nSCS DESIGN LTDA \r\n\r\n123606551\r\n\r\nSD ELETRO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123328560\r\n\r\nSEBASTIAO ALVES DA COSTA \r\n\r\n123450322\r\n\r\nSEDE D AGUA LTDA ME \r\n\r\n123308941\r\n\r\nSEDUCAO 9 COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123605350\r\n\r\nSERAD PRESTACAO DE SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123604818\r\n\r\nSERGIO SANTOS VILAS BOAS \r\n\r\n123603269\r\n\r\nSERVEL CORRETORA ADMINISTRACAO E CONSULTORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123623090\r\n\r\nSERVICE DOMINI LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123624428\r\n\r\nSERVICOS DE TRATORES BOA NOVA LTDA ME \r\n\r\n123426588\r\n\r\nSEVAL PAN RIO CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123578558\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123289130\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123440106\r\n\r\nSHADAI BOUTIQUE E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123559910\r\n\r\nSHOES FOR LESS COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n123622352\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n122960220\r\n\r\nSIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA ME ME \r\n\r\n123521645\r\n\r\nSINERGIA CONSULTORIA EM NUTRICAO E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n123630045\r\n\r\nSINGULARIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123262682\r\n\r\nSOCIEDADE ARAGUTTI E GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123615631\r\n\r\nSODATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n123602890\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123602998\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123603030\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123616026\r\n\r\nSOLANGE DE ANDRADE DELGADO \r\n\r\n123095301\r\n\r\nSOLID CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123621780\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n123621860\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n123627532\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n123522285\r\n\r\nSORAIA DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\n122706366\r\n\r\nSOUZA CAMARGO GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA \r\n\r\n123439736\r\n\r\nSOUZA E NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123126959\r\n\r\nSPE XMT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123605440\r\n\r\nSTAR MOTORS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123623731\r\n\r\nSTAR TOP SHOPPING MODA LTDA ME \r\n\r\n123491410\r\n\r\nSTUDIO ATIVIDADE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n123606586\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n123467969\r\n\r\nSUELY BARBOSA DUARTE \r\n\r\n123510430\r\n\r\nSUMMER PLACE BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123167043\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123167116\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123167205\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123167256\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123167299\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123587441\r\n\r\nSWF EVENTOS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n123436664\r\n\r\nT LONAN LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123627826\r\n\r\nT R MIRANDA BAZAR ME \r\n\r\n122666844\r\n\r\nT&M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123314917\r\n\r\nTAISAN VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123605857\r\n\r\nTANFON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123206502\r\n\r\nTAOUK COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n123604591\r\n\r\nTAVARES & ANDRADE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123545579\r\n\r\nTECNOCLEAN CONTROLE AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n123594073\r\n\r\nTELAMARI DE OLIVEIRA TARGINO \r\n\r\n123630169\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123081181\r\n\r\nTHERMOTECH TRATAMENTO TERMICO LTDA ME \r\n\r\n123472954\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA NASCIMENTO 12316259707 ME \r\n\r\n123607744\r\n\r\nTIAGO CABRAL DE ALMEIDA ARTEFATOS DE CIMENTO \r\n\r\n123603439\r\n\r\nTOQUE DE REQUINTE BUFFET SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123625432\r\n\r\nTOQUE VERDE ARTEFATOS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n123627273\r\n\r\nTORRE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n123510821\r\n\r\nTRAMAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123543665\r\n\r\nTRANSALEX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123598761\r\n\r\nTRANSCOQUELUX TRANSPORTES TERRESTRE LTDA ME \r\n\r\n123616590\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n123618061\r\n\r\nTRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA \r\n\r\n123553407\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123587077\r\n\r\nTRIMAK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123597587\r\n\r\nTRUNIM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121379418\r\n\r\nTRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA \r\n\r\n123625300\r\n\r\nTS INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123603374\r\n\r\nTUDIBOM COMERCIO VAREJISTA DE BALAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n123621984\r\n\r\nUSIFERRO USINAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123606209\r\n\r\nV C ROSAS DE BARROS REPRESENTACAO ME \r\n\r\n123620554\r\n\r\nV M PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123606527\r\n\r\nV S ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123604729\r\n\r\nVALDELINA DA SILVA FRAUCHES ME \r\n\r\n123556090\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n123594774\r\n\r\nVEGRA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n123553504\r\n\r\nVERA VITORIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n123493056\r\n\r\nVIA REX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123598940\r\n\r\nVIA RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123598974\r\n\r\nVIA RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123587522\r\n\r\nVICTOR FREIRE DA CONCEICAO \r\n\r\n123007003\r\n\r\nVIDDAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n123612624\r\n\r\nVILLA TRE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123526698\r\n\r\nVINICIUS EVANGELISTA DE SOUZA LEAO \r\n\r\n123620236\r\n\r\nVITAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n123627788\r\n\r\nVITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A \r\n\r\n123593220\r\n\r\nVITORIA TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123619270\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123622948\r\n\r\nVTF RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n123604206\r\n\r\nW E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123345510\r\n\r\nW V P X FLORICULTURA ME ME \r\n\r\n123615950\r\n\r\nWANDERSON RODRIGO BEZERRA MARIANO \r\n\r\n123237033\r\n\r\nWE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MARMORE LTDA \r\n\r\n123629330\r\n\r\nWEBEDIA INTERNET BRASIL S A \r\n\r\n123520711\r\n\r\nWELLU CONSTRUCOES E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123631017\r\n\r\nWEST GLASS COMERCIO DE LENTES LTDA \r\n\r\n123623596\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123629519\r\n\r\nWNGG REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123598303\r\n\r\nWORLD SOUND DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n123621305\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n123599709\r\n\r\nX REFERENCIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123599156\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123277205\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123605725\r\n\r\nXMART LINE COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n123380138\r\n\r\nY G COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123618193\r\n\r\nYOU CAN SPORTS LTDA \r\n\r\n123626846\r\n\r\nZANONI E FERREIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123578370\r\n\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nId: 1396751"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 19 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123521700\r\n\r\n123619785\r\n\r\n123091705\r\n\r\n123605008\r\n\r\n123625823\r\n\r\n123622883\r\n\r\n123354463\r\n\r\n123554233\r\n\r\n123602076\r\n\r\n123603323\r\n\r\n123255325\r\n\r\n123607965\r\n\r\n122878337\r\n\r\n123198119\r\n\r\n122710126\r\n\r\n121813371\r\n\r\n123460166\r\n\r\n123460239\r\n\r\n123630282\r\n\r\n123520860\r\n\r\n122982177\r\n\r\n123580706\r\n\r\n123220114\r\n\r\n123604478\r\n\r\n123119782\r\n\r\n123622735\r\n\r\n122861833\r\n\r\n123625556\r\n\r\n123601606\r\n\r\n123601622\r\n\r\n123333091\r\n\r\n123451175\r\n\r\n123628121\r\n\r\n123608040\r\n\r\n123601436\r\n\r\n121492133\r\n\r\n123626749\r\n\r\n123586690\r\n\r\n123215420\r\n\r\n123556708\r\n\r\n123606772\r\n\r\n123607060\r\n\r\n123532779\r\n\r\n123620627\r\n\r\n123607337\r\n\r\n123395046\r\n\r\n123620180\r\n\r\n123460778\r\n\r\n123585651\r\n\r\n123616182\r\n\r\n123489997\r\n\r\n123587816\r\n\r\n123620651\r\n\r\n123035627\r\n\r\n123601215\r\n\r\n123620112\r\n\r\n123108071\r\n\r\n123412706\r\n\r\n123531683\r\n\r\n123432588\r\n\r\n123620031\r\n\r\n123590043\r\n\r\n123605873\r\n\r\n123374758\r\n\r\n123253055\r\n\r\n123622450\r\n\r\n123620090\r\n\r\n123559464\r\n\r\n123354587\r\n\r\n123354617\r\n\r\n123555795\r\n\r\n123074207\r\n\r\n123327644\r\n\r\n123605113\r\n\r\n123629063\r\n\r\n123495881\r\n\r\n123624983\r\n\r\n123203325\r\n\r\n123606357\r\n\r\n123513588\r\n\r\n123625564\r\n\r\n123548489\r\n\r\n123606055\r\n\r\n123603498\r\n\r\n123515467\r\n\r\n123619726\r\n\r\n123625971\r\n\r\n123392640\r\n\r\n123561833\r\n\r\n123555973\r\n\r\n123565855\r\n\r\n123623081\r\n\r\n123460727\r\n\r\n123551838\r\n\r\n123607973\r\n\r\n123607957\r\n\r\n123173760\r\n\r\n123358272\r\n\r\n123605059\r\n\r\n123586798\r\n\r\n123601452\r\n\r\n123607833\r\n\r\n123606080\r\n\r\n123606764\r\n\r\n123591171\r\n\r\n123590221\r\n\r\n123554934\r\n\r\n123396409\r\n\r\n123601398\r\n\r\n123631114\r\n\r\n123625149\r\n\r\n123619416\r\n\r\n123604915\r\n\r\n123607779\r\n\r\n123520967\r\n\r\n123515599\r\n\r\n123617332\r\n\r\n123604370\r\n\r\n123590760\r\n\r\n123603340\r\n\r\n123562074\r\n\r\n123620228\r\n\r\n123280508\r\n\r\n123600286\r\n\r\n123602211\r\n\r\n123624703\r\n\r\n123594979\r\n\r\n123590906\r\n\r\n123601630\r\n\r\n123620481\r\n\r\n123607710\r\n\r\n123619793\r\n\r\n123607400\r\n\r\n123601738\r\n\r\n123626161\r\n\r\n123591287\r\n\r\n123384575\r\n\r\n123587328\r\n\r\n122878396\r\n\r\n123346436\r\n\r\n123563577\r\n\r\n123627290\r\n\r\n123625580\r\n\r\n123597447\r\n\r\n123601657\r\n\r\n123632099\r\n\r\n123587166\r\n\r\n123606632\r\n\r\n123559472\r\n\r\n123609798\r\n\r\n123622891\r\n\r\n123507766\r\n\r\n123591775\r\n\r\n123630967\r\n\r\n123554438\r\n\r\n123623251\r\n\r\n123623260\r\n\r\n123601380\r\n\r\n123601410\r\n\r\n123601487\r\n\r\n123608503\r\n\r\n123551382\r\n\r\n123461332\r\n\r\n123256801\r\n\r\n123629543\r\n\r\n123512590\r\n\r\n123470340\r\n\r\n123557534\r\n\r\n123630860\r\n\r\n123559170\r\n\r\n123518784\r\n\r\n123619840\r\n\r\n123330165\r\n\r\n123578639\r\n\r\n123631998\r\n\r\n123603145\r\n\r\n123602769\r\n\r\n110128400\r\n\r\n123619998\r\n\r\n123562058\r\n\r\n123627842\r\n\r\n123627893\r\n\r\n123627397\r\n\r\n123605938\r\n\r\n123470005\r\n\r\n123490715\r\n\r\n123490782\r\n\r\n123490839\r\n\r\n123602580\r\n\r\n123602610\r\n\r\n123602599\r\n\r\n123606420\r\n\r\n123627117\r\n\r\n123586674\r\n\r\n123628377\r\n\r\n122858760\r\n\r\n123626552\r\n\r\n123619297\r\n\r\n123586429\r\n\r\n123515351\r\n\r\n123591511\r\n\r\n123622808\r\n\r\n123603838\r\n\r\n123583853\r\n\r\n123526710\r\n\r\n123125251\r\n\r\n123630010\r\n\r\n123603315\r\n\r\n123605814\r\n\r\n123219566\r\n\r\n123606152\r\n\r\n123606470\r\n\r\n123587190\r\n\r\n123600251\r\n\r\n123291283\r\n\r\n123186226\r\n\r\n123607876\r\n\r\n121856054\r\n\r\n123350735\r\n\r\n123615445\r\n\r\n123619505\r\n\r\n123620058\r\n\r\n123586763\r\n\r\n123616310\r\n\r\n123619629\r\n\r\n123606454\r\n\r\n123606411\r\n\r\n123616239\r\n\r\n123630126\r\n\r\n123603560\r\n\r\n123074479\r\n\r\n123598427\r\n\r\n123602343\r\n\r\n123546770\r\n\r\n123562465\r\n\r\n123513693\r\n\r\n123513782\r\n\r\n123235766\r\n\r\n123289084\r\n\r\n123309409\r\n\r\n123350573\r\n\r\n123601754\r\n\r\n123620406\r\n\r\n123603005\r\n\r\n123626960\r\n\r\n123627060\r\n\r\n123339995\r\n\r\n123601681\r\n\r\n123606241\r\n\r\n123598435\r\n\r\n123166411\r\n\r\n123604001\r\n\r\n123593387\r\n\r\n123586712\r\n\r\n123631882\r\n\r\n123623545\r\n\r\n123607540\r\n\r\n123620740\r\n\r\n123608589\r\n\r\n123628105\r\n\r\n122934628\r\n\r\n123622840\r\n\r\n123604516\r\n\r\n123469678\r\n\r\n123625343\r\n\r\n123531799\r\n\r\n123531829\r\n\r\n122931807\r\n\r\n122931866\r\n\r\n123051703\r\n\r\n123397766\r\n\r\n123607850\r\n\r\n123627168\r\n\r\n123598702\r\n\r\n123073669\r\n\r\n120947307\r\n\r\n121689697\r\n\r\n123370337\r\n\r\n123627494\r\n\r\n123461103\r\n\r\n123519802\r\n\r\n123619866\r\n\r\n123603927\r\n\r\n123561752\r\n\r\n123164702\r\n\r\n123426324\r\n\r\n123607566\r\n\r\n123587433\r\n\r\n122008081\r\n\r\n123557305\r\n\r\n123460794\r\n\r\n123630029\r\n\r\n123449910\r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