{
    "2012-10-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1398346": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00471368\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GERALDA CORRÊA FAZIO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Senador Camará, nº 347, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 11.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, com início em 24/10/12 e término em 24/10/15. \r\n\r\nDATA: 23.10.2012.\r\n\r\nId: 1398346"
                    ],
                    "1398347": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nFORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA PARA PROVIMENTO DE CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO QUINTO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, tendo em vista os termos do Ofício nº 1.108/GP, de 17 de setembro de 2012, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira que estará aberto, por cinco dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimento de inscrição para integrar a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, do § 1º, do Regimento Interno do STJ e da decisão plenária de 12 de agosto de 2009, segundo a qual o candidato deverá comprometer-se, caso eleito, a fixar residência em Brasília e a não exercer outras atividades fora daquela capital.\r\n\r\nOs requerimentos, instruídos com os currículos originais dos candidatos, devidamente assinados, deverão ser protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo, situada na Av. Marechal Câmara, 370, térreo, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1398347"
                    ],
                    "1398348": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo uma vaga para o \"Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)\", a realizar-se no período de 4 de março a 6 de dezembro de 2013, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP n.º 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 23 a 29 de outubro de 2012, das 10 às 17 horas (proc. 2012.01355966).\r\n\r\nId: 1398348"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1398349": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1398349"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1398350": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 039/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça de Cordeiro, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro e na Promotoria de Justiça de Cantagalo, nos próximos dias 29 e 30 de outubro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1398350"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1398351": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS COMUNICAM que, por intermédio do Consulado Americano, o Institute for Training and Development-ITD está oferecendo aos membros dos Ministérios Públicos do Brasil uma vaga para participar do curso “Política de Segurança Nacional nos Estados Unidos”, a ser ministrado naquele país durante os meses de fevereiro e março de 2013.\r\n\r\nO Departamento de Estado Norte-Americano custeará as despesas (bolsa de estudo, material didático, passagem aérea internacional, hospedagem e seguro saúde) do representante do Ministério Público brasileiro selecionado. A seleção ficará a cargo da Embaixada Americana no Brasil.\r\n\r\nPara inscrever-se, o candidato deverá desenvolver um texto sobre a importância que atribui ao curso e como pretende utilizá-lo em sua carreira. Os membros do MPRJ interessados deverão encaminhar ao CEJUR esse documento, bem como a ficha de inscrição devidamente preenchida, até o dia 06 de novembro de 2012. O material será entregue por via eletrônica à Embaixada no dia 10 de novembro.\r\n\r\nInformações adicionais sobre as condições de habilitação e o formulário de inscrição encontram-se à disposição no CEJUR (cejur@mp.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1398351"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1397837": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 16/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n231250-1/2011\r\n\r\nALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n38430/2012\r\n\r\n023.083.187-75\r\n\r\n240267-7/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n38334/2012\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n201983-6/2012\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n38350/2012\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n215259-1/2011\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n38592/2012\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n111227-9/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n37980/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n107191-5/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n38358/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n131606-1/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n38363/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n225500-8/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34070/2012\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n213402-6/2011\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n38475/2012\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n213022-4/2012\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n38540/2012\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n223147-9/2007\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n36605/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n214227-3/2012\r\n\r\nDARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL\r\n\r\n38446/2012\r\n\r\n835.028.667-91\r\n\r\n213831-1/2011\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n38421/2012\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n213831-1/2011\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n38422/2012\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n212623-7/2012\r\n\r\nJOSÉ JEFERSON PORTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\n38031/2012\r\n\r\n925.219.087-20\r\n\r\n221064-8/2011\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n38621/2012\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n213811-1/2011\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n38293/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n213933-7/2012\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n37431/2012\r\n\r\n568.191.377-53\r\n\r\n102998-5/2012\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n38070/2012\r\n\r\n330.504.907-30\r\n\r\n103029-7/2012\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n38071/2012\r\n\r\n330.504.907-30\r\n\r\n213709-2/2011\r\n\r\nNEYDE JOPPERT BRAZ\r\n\r\n38708/2012\r\n\r\n503.541.837-53\r\n\r\n209637-5/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO VISELA ARÊAS\r\n\r\n37497/2012\r\n\r\n063.443.217-68\r\n\r\n215728-4/2012\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38458/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n203941-2/2012\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38716/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n214538-8/2011\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n38215/2012\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n111230-6/2012\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n37986/2012\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n108575-1/2012\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n38445/2012\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n215876-5/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n38778/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1397837"
                    ],
                    "1397835": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 500/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.767-7/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.212-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.252-8/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.635-7/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.815-0/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA.\r\n\r\nId: 1397835"
                    ],
                    "1397836": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 501/2012 \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/11/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.357-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ.\r\n\r\nId: 1397836"
                    ],
                    "1398247": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 502/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.948-1/2011 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.775-8/2007 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. ASS. SOC. CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.831-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Reconsideração interposto por ELITON LUIZ DOMINGOS CORRÊA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.252-7/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO PEDRO ASSUNÇÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.509-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.288-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOC CACHOEIRAS MACACU/Embargos de Declaração interposto por VERA DE CARVALHO MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.232-9/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a ALAIR FRANCISCO CORRÊA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.020-8/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDAÇÃO CULTURA BARRA MANSA/Imputação de Débito a SÔNIA MARIA CAMBRAIA GOMES.\r\n\r\nId: 1398247"
                    ],
                    "1398248": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 503/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.045-1/2007 - APOSENTADORIA/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por MAURO CESAR MAIA PIMENTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.234-4/2007 - APOSENTADORIA/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO SALDANHA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.358-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO DE SOUZA DUTRA.\r\n\r\nId: 1398248"
                    ],
                    "1398249": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 504/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.595-1/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por WILDIMAR DE SOUZA FARIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.968-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por VINETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.219-1/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.254-2/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por SULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.922-6/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAPUCAIA/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO DE PAULA ORICHIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.568-7/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por CARLOS CORDEIRO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.634-3/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Imputação de Débito a DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.368-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Imputação de Débito a SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES e JOÃO LUIZ GOMES VIANA.\r\n\r\nId: 1398249"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1398223": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.798-4/2011 - Sergio Antony Ferreira Pinto, matr. 02/2728/0-0 - RECURSO - CONHECIDO E NÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1398223"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1398220": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.456 - Concede pensão a MARIA STELLA DOS REIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ BRAULIO DOS REIS, matr. 02/0142/3-0, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 28.07.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.457 - Concede pensão a MARINETE CORREA BARBOSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE JUSTINO BARBOSA, matr. 02/1618/3-8, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 05.08.2012.\r\n\r\nId: 1398220"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1398238": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.415-9/2012 - Jorge Henrique dos Santos Pereira, matr. 02/2552/0-9; proc. TCE nº 302.433-1/2012 - Carlos Eduardo Rodrigues Viana, matr. 02/2953/0-7; proc. TCE nº 302.434-5/2012 - Gilberto Mathias Pereira, matr. 02/2785/0-2; proc. TCE nº 302.446-8/2012 - Marise Macedo de Almeida, matr. 02/3797/0-4; proc. TCE nº 302.451-3/2012 - Sergio Ricardo do Sacramento, matr. 02/3420/0-7; proc. TCE nº 302.489-0/2012 - Márcia Cristina Duarte, matr. 02/2556/0-7; proc. TCE nº 302.497-7/2012 - Emanuel Leite Trindade, matr. 02/3175/0-0; proc. TCE nº 302.514-1/2012 - Myrtharistides de Toledo Piza Watzl, matr. 02/2091/0-9; proc. TCE nº 302.558-7/2012 - Marcos Danton da Silva Filho, matr. 02/3487/0-9; proc. TCE nº 302.628-8/2012 - Bruno Cerqueira Bolzonella, matr. 02/2813/0-1. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1398238"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1397984": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.883-3/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 65/2012, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo odontológicos para o TCE-RJ, que teve como vencedores de seu certame as empresas: 1) POLIDERM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.-ME, no item 63, com o valor total de R$ 450,00; 2) MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA.-EPP, nos itens 10, 83 a 88 e 92, com o valor total de R$ 2.056,80; 3) R&C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.-ME, no item 62, com o valor total de R$ 195,96; 4) KIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, nos itens 11, 17, 29, 32, 43, 48, 49, 58, 65, 67, 71, 72, 74 a 77, 79, 80, 82, 91, 96, 102, 104, 107, 109, 110, 113, 114, 120 e 122 a 124, com o valor total de R$ 2.973,74; 5) RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., nos itens 9, 21, 22, 23, 26 a 28, 30, 31, 33, 34, 36 a 39, 41, 42, 44 a 47, 51, 53 a 56, 64, 68 a 70, 78, 89, 90, 93 a 95, 97, 98, 103, 125, e 129, com o valor total de R$ 5.016,31; 6) DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA.-EPP, nos itens 1 a 8, 12 a 16, 18 a 20, 24, 25, 35, 40, 50, 52, 59 a 61, 66, 73, 105, 106, 108, 115, 118, 119, 121, 128, com o valor total de R$ 3.808,64 e 7) CREMER S.A., no item 116, com o valor total de R$ 922,80. Não houve vencedores para os itens 81, 99, 100, 101, 111, 112, 117, 126 e 127 do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1397984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1398232": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.929-0/2012 - Carlos Eduardo Figueiredo Souza Lage, matr. 02/1902/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.11.2012.\r\n\r\nId: 1398232"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1398245": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.278-9/12- Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 68/2012, aquisição de medicamentos e materiais médicos pelo TCE-RJ, à empresa DEMOCRATA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ME, nos itens 2, 18, 23, 33 a 35, com o valor total de R$ 279,10 (duzentos e setenta e nove reais e dez centavos) e à empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI nos itens 1, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 19, 21, 22, 24, 25, 29, 31, 32 e 36, com o valor total de R$ 1.147,97 (mil cento e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos). Os itens 3, 4, 5, 8, 11, 14, 15, 16, 17, 20, 26, 27, 28 e 30 ficaram sem vencedores.\r\n\r\nId: 1398245"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1398352": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 25.10.2012 - QUINTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no §3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 25 de outubro de 2012 quinta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1398352"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1398353": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 38/2012\r\n\r\nALTERA O INCISO \"I\" DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO \r\n\r\nAutores: DEPUTADOS BEBETO, CIDINHA CAMPOS, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FELIPE PEIXOTO, FLAVIO BOLSONARO, JANIRA ROCHA, MARCUS VINÍCIUS, MIGUEL JEOVANI, MYRIAN RIOS, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, RAFAEL DO GORDO, ROBERTO HENRIQUES, THIAGO PAMPOLHA, ANDREIA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO, LUIZ MARTINS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, GERALDO MOREIRA, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, JÂNIO MENDES, XANDRINHO, MARCELO FREIXO, SAMUQUINHA, ALEXANDRE CORREA, GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O inciso \" I \" do Artigo 308 , da Constituição Estadual passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 308. (...)\r\n\r\nInciso I - Ensino público fundamental, obrigatório e gratuito, provendo meios para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos . (NR)\r\n\r\nArt 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 27 de Agosto de 2012\r\n\r\nDeputados: BEBETO, EDINO FONSECA, CIDINHA CAMPOS, DOMINGOS BRAZÃO, FELIPE PEIXOTO, NILTON SALOMÃO, FLAVIO BOLSONARO, MYRIAN RIOS, THIAGO PAMPOLHA, MIGUEL JEOVANI, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, ROBERTO HENRIQUES, PEDRO AUGUSTO, ANDREIA BUSATTO, RAFAEL DO GORDO, DIONISIO LINS, PAULO RAMOS, CLAISE MARIA ZITO, JANIRA ROCHA, LUIZ MARTINS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO, GERALDO MOREIRA. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLeonel Brizola, quando governou o Rio de Janeiro, aliado à sabedoria de Darcy Ribeiro, implantou os Cieps - Centro Integrado de Educação Pública, as escolas de tempo integral. Foram construídas 500 escolas, transformando a realidade educacional do nosso Estado.\r\n\r\nNa metade dos anos 80, o Estado do Rio de Janeiro tinha em torno de 12 milhões de habitantes e Leonel Brizola construiu 506 CIEPs, com média de atendimento para mil alunos, cada, eram escolas para atender um número expressivo de alunos.\r\n\r\nOs Centros Integrados engendraram uma mudança radical: foi abandonada a escola tradicional que era rica em problemas. A identidade da escola de tempo integral desenhou uma dupla perspectiva como modelo à escola do futuro. Constata com as escolas superlotadas e é uma verdadeira escola-casa, proporcionando aos alunos múltiplas atividades de ensino.\r\n\r\nA alternância no governo, no entanto, fez com que o Rio de Janeiro abandonasse a proposta inserida por Brizola.\r\n\r\nHoje, é majoritário entre os pensadores em educação, a necessidade de implementar-se o turno integral, como forma de superação dos problemas extra-escolas, como outros que deturpam a vida de nossa juventude.\r\n\r\nPor tudo isso, é que registramos que nossa proposta, de que o Estado do Rio de Janeiro passe a oferecer a escola de tempo integral, não se resume a uma proposta individual ou partidária porque não está descolada das questões nacionais. Ao contrário, trazemos ao nosso contexto, proposta do Governo Federal que encaminhou Projeto de Lei ao Congresso Nacional que: “aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências”, onde estabelece as metas que deverão ser cumpridas no prazo de vigência do PNE (2011-2020).\r\n\r\nEntre as metas a serem atendidas, destacamos:\r\n\r\nOferecer educação em tempo integral em cinquenta por cento das escolas públicas de educação básica.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\nEstender progressivamente o alcance do programa nacional de ampliação da jornada escolar, mediante oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e interdisciplinares, de forma que o tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens na escola ou sob sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a sete horas diárias durante todo o ano letivo, buscando atender a pelo menos metade dos alunos matriculados nas escolas contempladas pelo programa.\r\n\r\nMelhorias e avanços no processo educacional é, nos dias de hoje, uma necessidade social, uma aspiração da sociedade. É necessária a compreensão de que não vamos construir cidadania sem investirmos em educação.\r\n\r\nQuando incluímos a expressões “prover meios e integral\"” no inciso I do art. 308 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estamos cientes de que as condições propícias para a imediata implantação da Escola de Tempo Integral não são as melhores. Mas, estamos cientes também, da necessidade da conjugação de forças entre o governo e a sociedade para que possamos ver, num futuro bem próximo, a consolidação desta meta.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 39/2012\r\n\r\nACRESCENTA O ART. 201-A À CONSTITUIÇÃO DO RIO DE JANEIRO PARA DETERMINAR A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO ESTADO AOS SEUS MUNICÍPIOS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer da admissibilidade.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar acrescida do Artigo 201-A: \r\n\r\n\"Art. 201 A - O Estado do Rio de Janeiro compensará seus respectivos Municípios, no próprio exercício financeiro e na forma da lei, sempre que adotar a concessão de qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo ou redução de alíquotas, concessão de crédito presumido, anistia, remissão, favores fiscais ou financeiros-fiscais, ou qualquer outro benefício de natureza tributária relativo a impostos ou contribuições cujas receitas sejam compartilhadas na forma estabelecida nesta Constituição.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, João Peixoto, Edino Fonseca, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Sabino, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Federal estabelece a exigência de lei específica para a concessão de qualquer subsídio ou isenção fiscal, redução de base de cálculo, anistia, entre outros benefícios de natureza tributária incidentes sobre impostos, taxas e contribuições. (art. 150, §6º, CF). Os Constituintes de 1987/88 avançaram, ainda, no que diz respeito aos efeitos e à transparência dos aludidos benefícios fiscais, ao exigir que a Lei de Meios seja acompanhada de demonstrativo regionalizado dos efeitos dos benefícios sobre as receitas e as despesas. (art. 165, §6º). Por outro lado, a Constituição - ao distribuir a competência tributária entre os entes da federação - faculta ao Poder Executivo Estadual alterar as alíquotas dos impostos de sua competência, Ora, há impostos cujas receitas são compartilhadas com os municípios, torna-se claro que a implementação de medidas que diminuem a arrecadação desses tributos, certamente terá impacto negativo nas receitas dos municípios fluminenses. A propósito, vale lembrar as recentes reduções nas alíquotas do imposto sobre produtos industrializados como medida governamental anticíclica e que redundaram em perdas significativas de receitas para os estados e municípios. A leitura do texto constitucional, assim como a experiência negativa dos últimos anos, demonstra a necessidade de norma estabilizadora nessas relações, ou seja, nada deve impedir que os governos adotem medidas fiscais anticíclicas e de combate à inflação. Nada, porém, deve impedir a imediata compensação dos demais entes federados em vista da inequívoca perda de receitas decorrentes de tais medidas. A presente proposta de emenda à Constituição visa inserir a norma estabilizadora acima referida, de modo que a perda de receitas sujeitas à repartição com os municípios seja prontamente recomposta pelo Estado, toda vez que essa perda decorrer da concessão de subsídio ou isenção fiscal, redução de base de cálculo, redução de alíquota, concessão de remissão, anistia, ou qualquer outro benefício de natureza tributária. Esta Proposta de Emenda Constitucional foi inspirada na PEC 31-3011 de autoria do Senador Aécio Neves e a reproduz em parte, no que diz respeito a responsabilidade fiscal do Estado do Rio de Janeiro com os seus 92 ( noventa e dois) municípios.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 40/2012\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer da admissibilidade.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Inclui, no artigo 92 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o inciso X, conforme a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 92 - (...)\r\n\r\n\"X - redução em cinquenta por cento da carga horária de trabalho de servidor militar responsável por portador de necessidades especiais que que requeira atenção permanente.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, João Peixoto, Andréia Busatto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO direito a ser tutelado mediante a aprovação da presente Proposta de Emenda Constitucional encontra-se assegurado, para os servidors estaduais civis, mediante o inciso XXI do artigo 83 da Constituição Estadual. Ademais de tal fato, ainda que, eventualmente, venham a prevalecer interesses de governo que apontem para o estabelecimento de diferenças que limitam direitos básicos dos servidores militares, impossível admitir a extensão de tamanha falta de humanidade quando nenhum aspecto do direito sonegado diga respeito a especificade da carreira do policial ou bombeiro militar e produza seus tristes reflexos sobre aqueles cuja hiposuficiência seja das principais bandeiras de todos aqueles que lutam por justiça, inclusão e respeito humano.\r\n\r\nPor tão simples argumento, solicito a aprovação da PEC em tela - bem como, de antemão, espero não seja a mesma objeto de articulações que venham a impedir seus frutos àquele que por ela serão justa e necessariamente beneficiados.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1786/2012\r\n\r\nDETERMINA A INSTALAÇÃO DE CAMERAS NOS PETSHOPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinada a instalação de câmeras no interior dos petshops nas dependências em que são atendidos os animais, seja para consultas médicas, banhos, tosas ou qualquer outro fim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrara em vigor a partir da data desta publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura visa atenção maior aos animais que recebem cuidados e atendimentos específicos nos petshops, evitando que ocorrendo qualquer eventual deslize no cuidado ao animal, possa o mesmo receber os cuidados necessários em tempo de recuperação do animal.\r\n\r\nEm razão do grande numero de animais atendidos neste tipo de estabelecimento, torna-se necessário a presente iniciativa.\r\n\r\nDiante do exposto peço aos nobres pares desta Casa Legislativa o apoio a esta propositura. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1787/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ASSENTO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Cultura; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatória a reserva de assento ao acompanhante da Pessoa com Deficiência, em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único. O assento a que ser refere o caput deste artigo deve estar localizado ao lado do espaço reservado a pessoa com deficiência. \r\n\r\nArt. 2º Havendo preço promocional de entrada para pessoa com deficiência, deverá o benefício ser estendido ao acompanhante.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos do segmento cultural terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da regulamentação da presente Lei, para promoverem as adequações necessárias.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento da presente Lei acarretará nas seguintes penalidades, de forma sucessiva, no caso de sua inobservância:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa, no valor de R$ 1000,00 (um mil reais)\r\n\r\nIII - interdição, se não sanada a irregularidade no prazo de trinta dias após a notificação.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de Lei apresentado visa garantir reserva de assento ao acompanhante da pessoa com deficiência garantindo assim, o pleno direito de acessibilidade aos espaços culturais. \r\n\r\nA grande parte dos centros culturais localizados em nosso Estado já reserva espaços destinados exclusivamente a pessoas com deficiência, porém esta iniciativa não é suficiente pois muitos não conseguem se deslocar sozinhos, necessitando sempre de um acompanhante.\r\n\r\nVale lembrar do grande alcance social desta proposição, já que, segundo dados do IBGE, Censo 2010, somente no Estado do Rio de Janeiro residem 3.900.870 pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas - visual, auditiva, motora, mental/intelectual.\r\n\r\nVisual\r\n\r\n55.545 não conseguem enxergar de modo algum;\r\n\r\n484.125 têm grande dificuldade para enxergar\r\n\r\n2.531.776 têm alguma dificuldade.\r\n\r\nAuditiva\r\n\r\n31.258 não conseguem ouvir de modo algum;\r\n\r\n133.339 têm grande dificuldade de ouvir;\r\n\r\n607.715 têm alguma dificuldade.\r\n\r\nMotora\r\n\r\n66.319 não conseguem andar de modo algum;\r\n\r\n327.967 têm grande dificuldade para se locomover;\r\n\r\n828.420 têm alguma dificuldade para se locomover;\r\n\r\n203.578 pessoas têm deficiência mental/intelectual.\r\n\r\nO Art. 24 da constituição federal de 1988 diz que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\nCom o intuito de garantir aos portadores de qualquer deficiência uma maior acessibilidade aos espaços culturais de nosso Estado, solicito aos Deputados a aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1788/2012\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA “AMIGO DO IDOSO” EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Esporte e Lazer; de Servidores Públicos; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica criado o Programa “Amigo do Idoso” a ser implantado, nas clínicas de idosos, casas de repouso e nas enfermarias de longa permanência dos hospitais, públicos ou privados, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O Programa “Amigo do Idoso”, deverá ter o apoio das Secretarias de Estado de Saúde e Assistência Social, que deverão coordenar o trabalho dos voluntários e dos profissionais na área da saúde e da assistência social, oferecer suporte material e didático. \r\n\r\nArtigo 2º - O Programa “Amigo do Idoso”, tem como objetivo principal reunir voluntários para desenvolver atividades recreativas, sociais e culturais com os idosos internados, tendo como finalidade o estímulo ao raciocínio e a coordenação motora, através das seguintes ações:\r\n\r\nI. Estímulo à leitura\r\n\r\nII. Jogos de raciocínio\r\n\r\nIII. Trabalhos manuais diversos\r\n\r\nIV. Ginástica fisioterapêutica\r\n\r\nV. Música e dança\r\n\r\nParágrafo único- Os estabelecimentos constantes do caput do art. 1º deverão reservar espaço próprio e adequado para realização do programa.\r\n\r\nArtigo 3°- O Poder Executivo, através dos seus órgãos, realizará campanhas em todos os tipos de mídia, para divulgar o Programa “Amigo do Idoso”, com a finalidade de arregimentar voluntários e incentivar a doação de materiais, livros e instrumentos a serem utilizados pelo projeto.\r\n\r\nArtigo 4º - Os servidores públicos estaduais que participarem do Programa “Amigo do Idoso”, terão as horas dedicadas ao programa, computadas como horas trabalhadas para efeito de contagem de tempo de serviço, promoções e de férias.\r\n\r\nArtigo 5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 10 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO maior mal que acomete a população de idosos é a depressão, seja por longo período de internação, seja por solidão ou descaso e abandono dos parentes. Faz-se necessário um programa que preencha este vazio, levando atividades diversas como terapia ocupacional, lazer e socialização.\r\n\r\nA grande maioria dos idosos, já sofrem com doenças crônicas, muitas vezes com limitações físicas, que dificultam a sua locomoção, consequentemente o acesso ao lazer. No programa ora criado, os voluntários cumprem a tarefa de levar até os idosos, divertimento e lazer, incentivo a leitura, desenvolvendo atividades de artesanato e reciclagem, brincadeiras e jogos que estimulem o raciocínio e a coordenação motora, além de atividades lúdicas como a música e a dança.\r\n\r\nO Programa “Amigo do Idoso” propõe ainda a participação de servidores públicos, que possam doar algum tempo extra ao projeto e com isso se beneficiarem com a contagem de horas para antecipação de aposentadoria e demais benefícios.\r\n\r\nEste programa pretende atuar de forma semelhante as brinquedotecas já em funcionamento nos hospitais infantis, levando aos idosos atividades recreativas em um local específico, adequado para sala de leitura e jogos, onde os idosos possam principalmente interagir socialmente. \r\n\r\nPor considerar de fundamental importância este projeto para melhorar a qualidade de vida dos idosos, com o crescente aumento da perspectiva de vida da população, solicito aos meus pares sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1789/2012\r\n\r\nESTABELECE O FORNECIMENTO PERIÓDICO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - As escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro receberão, periodicamente, um kit de primeiros socorros: \r\n\r\nParagrafo único- O kit deverá ser composto pelos seguintes itens: caixa para guardar os materiais de primeiros socorros, luvas de latex, compressas gaze, esparadrapo, atadura de crepe, tesoura, bandaid de formatos variados, água oxigenada, cotonetes, álcool 70%, soro fisiológico, antisséptico em spray, algodão, sabonete líquido e saco de lixo.\r\n\r\nArtigo 2º - As escolas públicas deverão estabelecer um cronograma para o recebimento dos kits de primeiros socorros, bem como a programação de atividades de conscientização e treinamento de seus professores e funcionários para a prática adequada dos primeiros socorros.\r\n\r\nArtigo 3º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArtigo 4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nExiste uma grande preocupação por parte das escolas públicas fluminenses sobre a ocorrência de acidentes no ambiente escolar. Isto decorre das diversas atividades que são desenvolvidas no dia a dia das escolas que, inevitavelmente, acabam gerando acidentes, tanto aos alunos quanto aos professores e funcionários. \r\n\r\nContudo, poucos são os que sabem a maneira adequada de prestar socorro no momento do acidente. Esta falta de conhecimento acarreta inúmeros problemas, como a manipulação incorreta da vítima e a solicitação às vezes desnecessária do socorro especializado em emergência. \r\n\r\nAlém disso, as escolas de nosso Estado não possuem materiais para oferecer um atendimento adequado aos acidentados, prevalecendo o improviso na solução de acidentes, o que em casos mais sérios, pode agravar ainda mais a situação da vítima.\r\n\r\nDaí a importância da distribuição de kits de primeiros socorros nas escolas, bem como o treinamento adequado dos profissionais da educação no manejo destes itens, fundamentais para diminuir a incidência de acidentes e possibilitar um ambiente escolar mais seguro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1790/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DO COMPUTADOR\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saúde; de Educação ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo deverá criar uma cartilha com orientações sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso continuo e prolongado do computador, para ser distribuída gratuitamente aos estudantes das escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio. \r\n\r\nParágrafo Único- A cartilha será também distribuída gratuitamente aos pais durante as reuniões das escolas públicas de ensino fundamental e médio.\r\n\r\nArt. 2º - A cartilha deverá ser disponibilizada gratuitamente, em meio digital, na página do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- O conteúdo da cartilha versará sobre posturas adequadas da cabeça, braços e do corpo, bem como a distância ideal da visão do campo da tela, além de outras instruções importantes, como o período ideal de descanso, dores no pescoço, dores no polegar, sobrecargas musculares e problemas auditivos.\r\n\r\n§ 1º- A cartilha deverá ser escrita em linguagem simples, de fácil entendimento e conter ilustrações quando necessário ao melhor entendimento dos alunos.\r\n\r\n§ 2º - A cartilha deverá conter em seu conteúdo alerta quanto aos perigos de acessar sites impróprios para menores de 18 anos e sobre abrir sites desconhecidos utilizados pelos hackers. \r\n\r\nArt. 4º- As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei visa proteger a saúde dos jovens escolares que passam inúmeras horas diante de uma tela de computador, colocando em risco sua saúde visual, sua postura física, bem como a funcionalidade do corpo, afetando principalmente a coluna, braços e mãos.\r\n\r\nO uso do computador contém pontos positivos quando usado como fonte de pesquisa, reduzir distâncias, para gerar empregos, estudar e se relacionar com outras pessoas, mas também tem pontos negativos, sendo o seu uso excessivo prejudicial a saúde.\r\n\r\nPessoas que passam bastante tempo em frente ao computador podem sofrer doenças tais como ocular progressiva, principalmente em pessoas que já possuem problemas de visão. Também causa problemas de articulação, ou seja, a pessoa que utiliza muito o computador acaba tendo certa dificuldade em articular mãos, pulsos e dedos, costas e pescoço, assim como doença nos cotovelos, chamada de epicondilite latera que provoca intensa dor.\r\n\r\nPor esses motivos, deve-se tomar muito cuidado com o tempo e a postura em que se fica em frente ao computador, cabendo aos pais e aos próprios jovens estabelecer os limites de utilização desta importante ferramenta de conhecimento.\r\n\r\nDesta forma, solicito o apoio dos meus pares para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1791/2012\r\n\r\n“TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA SOBRE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS E NA ESCOLA, O PRECADE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Educação; de Defesa Civil ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Servidores Públicos ; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigado o ensino da disciplina sobre Prevenção Contra Acidentes Domésticos e na Escola, o PRECADE, nas escolas públicas e particulares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A disciplina Prevenção contra Acidentes Domésticos e na Escola - PRECADE - será obrigatória em todas as séries do ensino fundamental das Escolas Públicas e Particulares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ lº - A aplicação do exame será feita no final de cada semestre e será eliminatória.\r\n\r\n§ 2º - O aluno reprovado deverá no semestre seguinte refazer o exame, não podendo avançar na disciplina antes de encerrar o semestre anterior.\r\n\r\nArt.3º - Os professores responsáveis por esta disciplina deverão ser comprovadamente qualificados na área de Segurança do Trabalho.\r\n\r\nArt.4º- O Órgão competente deverá promover atualizações constantes dos professores com reciclagens, cursos, convênios com instituições públicas e ou privadas.\r\n\r\nArt. 5º - Os professores não poderão lecionar, exceto em caso de emergência, limite superior de 02 (duas) horas da categoria.\r\n\r\nArt. 6º - Ficará a cargo da Instituição de Ensino a criação de espaço físico adequado para o fiel cumprimento desta lei.\r\n\r\n§1º - Aos estudantes serão oferecidas oficinas compatíveis com a disciplina de acordo com a faixa etária e nível de aprendizado.\r\n\r\nArt. 7º - As Instituições de Ensino deverão promover pelo menos duas vezes ao ano atividades como seminários, semanas de prevenção, que possibilitem a realização de encontros com o PRECADE ( Prevenção Contra Acidentes Domésticos e na Escola) e com o CIPAVE (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar).\r\n\r\n§ 1º - Os Professores farão reciclagem bienal, sob pena de ficarem impedidos de lecionar sobre esta matéria. \r\n\r\n§ 2º - Aos membros das CIPA's, CIPAVES E PRECADE, serão ministrados anualmente e gratuitamente, cursos específicos de Segurança Escolar.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entrará em vigor nas data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Outubro de 2012\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo ambiente da creche, pré-escola, as questões de segurança são importantes para os pais e cuidadores, sendo necessário garantir que os possíveis riscos á saúde das crianças sejam os menores possíveis.\r\n\r\nAo contrário do que se poderia imaginar, a escola não é necessariamente um ambiente seguro.\r\n\r\nNos Estados Unidos, estima-se que 3,7 milhões de crianças sejam vitimas, todos os anos, de acidentes ocorridos na escola. No Brasil, como em muitos países, não há estatísticas de abrangências nacional sobre essas ocorrências.\r\n\r\nOs acidentes mais comuns são as quedas em playgrounds, quadras, pátios, banheiros e salas de aula, seguidas de ferimentos e acidentes associados ás práticas esportivas e á recreação.\r\n\r\nPode-se evitar grande parte desses acidentes ou minimizar suas consequências por meio de intervenções sobre o ambiente físico e formas de organização das atividades, além de atividades educativas e cumprimento da legislação existente.\r\n\r\nA minimização dos índices de acidentes através deste mecanismo (criança/pais/professores/governo) é possível, desenvolvendo uma consciência prevencionista, eficaz e capaz de intervir nos índices existentes de acidentes no lar, na escola, no lazer, no trânsito e mais tarde no ambiente de trabalho.Pois muito mais do que ensiná-las algumas regras/ normas de segurança, devemos instrumentalizá-las para o exercício da cidadania, mostrando primeiramente que elas têm direito á segurança, garantido por organismos internacionais e nacionais, e que esse direito precisa ser garantido, através da participação de toda a sociedade, inclusive dela própria a criança e o adolescente para uma efetiva cidadania, é preciso que as crianças tenham acesso a informações sobre os riscos e os perigos do seu cotidiano desde cedo, que sejam capacitadas para a identificação desses riscos, conheçam a Legislação protecionista e, sobretudo saibam que é um dever prevenir-se contra acidentes\r\n\r\nSugestões e Orientações Prevencionistas às Escolas\r\n\r\n. Seguir orientações das Normas Vigentes.\r\n\r\n. Manter a construção, a rede de água e esgoto e a instalação elétrica em bom estado de conservação.\r\n\r\n. Observar as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência.\r\n\r\n. Manter instalações, iluminação, ventilação, acústica e saneamento de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\n. Manter funcionários treinados para receber a criança e conversar com o responsável.\r\n\r\n. Manter extintor de incêndio sinalizado e dentro do prazo de validade, além de pessoal treinado para agir em caso de incêndio (saber usar o extintor, definir procedimentos e rota de fuga em caso de necessidade).\r\n\r\n. Respeitar normas de área de berçários e distância entre berços: manter berços longe de cortinas , evitar brinquedos, objetos pequenos e sacolas plásticas nos berços.\r\n\r\n. Colocar proteção nas janelas e barreiras no acesso á cozinha e ás escadas, piso antiderrapante nas áreas de circulação e escadas com corrimão. Impedir brincadeiras junto a portas de vidro.\r\n\r\n. Manter móveis firmes, com contornos arredondados, adequados ao tamanho e á idade das crianças e em bom estado de conservação.\r\n\r\n. Manter portas com abertura para fora , para facilitar a saída em situações de emergência e com dispositivos que evitem seu fechamento brusco; portas sem fechadura nas salas e banheiros usados por crianças pequenas.\r\n\r\n. Orientar o uso de tesouras e outros objetos perfurocortantes , bem como equipamentos e substâncias tóxicas dos laboratórios, que devem ser armazenados fora do alcance das crianças, de preferência trancados.\r\n\r\n. Seguir recomendações dos fabricantes quanto ao uso de equipamentos e brinquedos.\r\n\r\n. Manter banheiros exclusivos para crianças, com vasos sanitários, lavatórios e chuveiros adequados ao número, tamanho e idade das crianças; observar a conservação e limpeza de banheiros, caixas d'água, poços e instalações de esgoto.\r\n\r\n. Acondicionar o lixo em recipiente fechado.\r\n\r\n. Observar segurança na entrada, saída e transporte de crianças, bem como nas cercanias da escola.\r\n\r\n. Impedir o acesso das crianças á rua ou outros locais que ofereçam risco.\r\n\r\n. Inspecionar os brinquedos e providenciar sua manutenção.\r\n\r\n. Garantir o uso correto dos brinquedos, na idade adequada.\r\n\r\n. Observar a conservação de cercas ou muros, grama, canteiros e piso; preferir pisos que possam atenuar os impactos; remover objetos pontiagudos, madeiras, materiais de construção.\r\n\r\n. Observar o risco de aparecimento de roedores, animais peçonhentos (escorpiões, cobras, aranhas) e vetores (mosquitos e outros).\r\n\r\n. Ensinar e ajudar as crianças a escolher brincadeiras mais seguras, usando equipamentos de proteção (capacetes, joelheiras e outros) quando necessário.\r\n\r\nO trabalho de manutenção de um ambiente seguro deve ser contínuo e fazer parte de uma prática integral de promoção da saúde, ou seja,de capacitação de uma comunidade para buscar a melhoria das suas condições de vida e saúde, com participação no controle desse processo.\r\n\r\nUma estratégia para a promoção da saúde é a Escola Promotora de Saúde, que possui três princípios básicos: educação em saúde com enfoque integral, construção e manutenção de ambientes saudáveis e articulação com os serviços de saúde.\r\n\r\nPara a implementação dessa estratégia, é necessário o envolvimento de toda a comunidade escolar (funcionários, administradores, pais, crianças e comunidade local).\r\n\r\nDificilmente os choques, atropelamentos e quedas, acidentes comuns durante sua vida, diminuirão se as campanhas prevencionistas forem baseadas tão somente em dizer para as crianças e seus pais que determinado lugar é inadequado ou inseguro para tal atividade.\r\n\r\nHá que se formar cidadãos que conheçam tanto os seus direitos, como seus deveres no que se refira a segurança (individual ou coletiva). Nesse sentido a participação da escola é fundamental. Ela deve passar a tratar desta questão através dos conteúdos curriculares.\r\n\r\nIsto será possível na medida em que os professores desenvolvam uma consciência prevencionista acerca dos acidentes domésticos infantis e sensibilizem-se para a formação de opinião desde as séries iniciais, divulgando as estatísticas, bem como, as reais causas dos acidentes infantis, assim podendo realmente contribuir para uma conscientização de todos desde cedo.\r\n\r\nPara tanto, não deixar de citar o fato dos formadores de opiniões, neste caso, os professores e educadores serem devidamente preparados para tais objetivos e tão importante tarefa de construir uma nova sociedade. Uma sociedade do futuro capaz de identificar suas necessidades e providenciar as soluções com respeito ao próximo acima de tudo.\r\n\r\nA prevenção dos acidentes na infância e adolescência pode e deve ser instituída, o termo “ acidente” implica a sua imprevisibilidade, e embora seja certo que as lesões não tenham maior probabilidade de ocorrer do que as doenças , estar atento para as situações de risco pode evitar perdas irreparáveis a todos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1792/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os serviços de tosa e banho em animais domésticos de pequeno porte ocorrida em estabelecimentos comerciais são regulados pela presente lei.\r\n\r\nParagráfo único - São considerados animais domésticos de pequeno porte para os fins da presente lei os cães e os gatos.\r\n\r\nArt. 2º - A tosa e o banho somente poderão ser realizadas em local que possibilite aos clientes e visitantes do estabelecimento a visão do serviço.\r\n\r\nArt. 3º - No prazo de dois anos, a contar da publicação desta Lei, todos os estabelecimentos comerciais que prestem os serviços de tosa e banho em cães e gatos domésticos, independente do normatizado pelo art. 2º, deverão instalar sistema de câmeras que filme o serviço prestado e permita, através da internet, o acompanhamento do serviço por parte do cliente.\r\n\r\nParágrafo único - O filme deverá ser armazenado e guardado por seis meses após a realização da filmagem.\r\n\r\nArt. 4º - O estabelecimento que não cumprir as normas estabelecidas pela presente Lei, será multado na quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nArt. 5º - Está Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposta visa garantir uma maior segurança para os donos dos animais, através das obrigatoriedade de se garantir ao cliente e aos visitantes do estabelecimento prestador desse serviço, a visão do atendimento. \r\n\r\nDa mesma forma, fica estabelecido que em num prazo de dois anos seja instalado câmeras que filme o serviço, permitindo o acompanhando do serviço pelo cliente em casa ou do seu local de trabalho.\r\n\r\nEssa medida visa não apenas a segurança dos animais, mas do próprio estabelecimento, que dessa forma ganha em credibilidade. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 772/2012\r\n\r\nALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 102 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. O parágrafo 1º do artigo 102 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 102 - Moção é o instrumento pelo qual o Deputado expressa seu regozijo, congratulações, louvor, repúdio ou pesar.\r\n\r\n§ 1° O Deputado poderá propor, em cada sessão legislativa, a concessão de até vinte e quatro moções, excetuadas as concedidas em Sessões Solenes Extraordinárias, e caso não atinja o limite previsto, poderá fazê-lo em sessões legislativas subsequentes.\r\n\r\n§ 2° Apresentada à Mesa, será anunciada e imediatamente despachada pelo Presidente.\r\n\r\nArt.2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Moção, acima de um título, é um instrumento de uma assembléia deliberativa manifestar um sentimento tanto de protesto quanto de admiração a pessoas ou atos. Portanto não deve ter seu número tão limitado, pois acaba se transformando em um cerceamento do processo democrático.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 773/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ARTISTA PLÁSTICA ELIANE GUEDES PINTO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à ARTISTA PLÁSTICA ELIANE GUEDES PINTO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, Luiz Paulo, Geraldo Moreira, Marcos Abrahão, Comte Bittencourt, Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci, Janira Rocha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nArte como manifestação da alma, as cores para expor seus sentimentos, utilizando a harmonia dos pensamentos, direcionados para a criação de sua arte. \r\n\r\nAssim é Eliane Guedes, uma artista plástica que optou pelo artesanato. \r\n\r\nPedagoga por formação acadêmica, filha de engenheiro e professora, ocupou diversos cargos de direção em várias escolas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCarioca, optou por Cabo Frio, como sua cidade e a arte como sua ocupação principal. \r\n\r\nEstudou nos melhores ateliês do Rio e de São Paulo, fazendo vários cursos de arte na Itália, sendo inclusive homenageada pela Associação de Artes Kader, na Sicllia. \r\n\r\nPesquisou por mais de 12 anos, antes de abrir seu atelier, navegando desde a pintura a óleo sobre tela, porcelana, vários tecidos e madeira, onde encontrou seu verdadeiro caminho. \r\n\r\nSeus trabalhos participaram de várias exposições no Brasil e no Exterior, tendo peças espalhadas por vários países. \r\n\r\nÉ membro da Associação Artística de Firense e da prestigiadíssima Fundação de Pintura Decorativa da Argentina. \r\n\r\nTomou posse na AleArt Academia de Letras e Artes da Região dos Lagos, onde mantém assento como Acadêmica. \r\n\r\nIndicada para assumir a cadeira de Torres do Cabo, na Academia Cabofriense de Letras. \r\n\r\nEm Cabo Frio, expõe permanentemente em seu Atelier, onde também promove cursos de diversas técnicas de artesanato. Em suas aulas, o aluno tem a oportunidade de conhecer várias técnicas e se integrar na criação das peças, esmerando-se pelo acabamento, tornando o bonito em belo por sua criatividade e vibração no bem, apreendendo a ser feliz fazendo artesanato. \r\n\r\nHomenageada pela Câmara de Vereadores de Cabo Frio por duas vezes e também pela Câmara de Vereadores de Araruama, além de ganhar o Diploma Joelma Fidalgo, pelo conjunto de suas obras no Dia Internacional da Mulher. \r\n\r\nEscreveu coluna, em diversos jornais da reqião e atualmente é colunista do Jornal Completo de Cabo Frio, é também autora de crônica da Essências, Segunda Antologia da Região dos Lagos, Além de estar lançando seu segundo OVO, com vária técnicas artísticas. \r\n\r\nPossui um Programa de Artesanato há mais de 4 anos e outro, \"Gente que Faz\", onde ressalta os artistas de, nossa Região exibidos em Cabo Frio e Arraial do Cabo. \r\n\r\nHoje, a Casa Atelier, tornou-se um centro de Cultura, referência em nossa cidade, realizando várias exposições, com os mais talentosos artistas, Noites Culturais, homenageando diversas personalidades da cultura local de alto quilate e muitos cursos de valorização da arte. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 774/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao empresário SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, Luiz Paulo, Geraldo Moreira, Marcos Abrahão, Comte Bittencourt, Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci, Janira Rocha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO empresário Milton Roberto Pereira de Souza aos 19 de anos de idade deixou São Sebastião do Passe - BA, sua cidade natal, e foi em busca de um futuro melhor na grande São Paulo. Na capital paulista trabalhou de servente no Metrô, de estivador, de taxista e de vendedor de consórcios. Na ocasião tomou aquela que julga como a mais importante decisão de sua vida: retornar aos bancos escolares. O resultado foi a conclusão do curso de Técnico em Contabilidade no ano de 1978.\r\n\r\nO diploma de Técnico em Contabilidade permitiu a Milton Roberto, em 1979, prestar e lograr êxito no concurso para fiscal de rendas do município de Cabo Frio/RJ. A aprovação no certame foi determinante para sua instalação definitiva na Cidade. Nela casou com a Senhora Nazaré, com quem tem 3 (três) filhos: Hugo, Milton Filho e João Mateus, 25, 23 e 14 anos de idade, respectivamente. \r\n\r\nPor seu espírito de liderança e sempre preocupado com as condições de trabalho as quais os servidores públicos, seus colegas, estavam submetidos naturalmente ingressou no movimento sindical, onde se comportou como um verdadeiro líder, lutando por melhores salários e defendendo os direitos dos seus pares.\r\n\r\nNos anos 80, as qualidades que o transformaram num grande líder dos trabalhadores também foram decisivas nas ações de transformação e organização da Associação Parque Burle, tendo sido eleito presidente por vários mandatos.\r\n\r\nFoi eleito vereador pelo PSB em 1992, sendo reeleito em 1996, pelo PPS. Sua atuação na Câmara Municipal de Cabo Frio foi marcada pelo estrito cumprimento de suas atribuições legislativas, com destaque para a fiscalização dos atos do Poder Executivo, bem como para o desenvolvimento e crescimento da Cidade.\r\n\r\nEm 17 de julho de 1997 iniciou nova etapa de sua vida, inaugurou no centro de Cabo Frio o restaurante Tia Maluca, que na ocasião empregava apenas 6 funcionários. Hoje, o Tia Maluca, gera emprego para mais de 60 famílias e é o retrato da obstinação, do empreendedorismo e do sucesso de um homem que jamais deixou de lutar e de sonhar.\r\n\r\nNo biênio 2004/2005 foi presidente da Associação Comercial de Cabo Frio, conferindo à sua gestão transparência administrativa e efetiva participação dos associados. Na condição de presidente da Associação Comercial criou e inaugurou a Feira Forte, a maior feira de negócios do comércio varejista do interior do Estado do Rio de janeiro, que logo se transformou num grande sucesso, tendo na primeira edição a presença de mais de 80 mil pessoas durante os cinco dias de evento. O sucesso da Feira foi tamanho que o evento atualmente faz parte do Calendário Oficial de Cidade.\r\n\r\nNo ano de 2005, o homenageado fundou em Cabo Frio o CDL - Clube de Diretores Lojistas e foi o primeiro presidente eleito da entidade, permanecendo até 2009.\r\n\r\nEm 2007, foi agraciado pela Câmara Municipal de Cabo Frio com o Título de Cidadão Cabofriense.\r\n\r\nMilton da Tia Maluca, como é conhecido também, recebeu no ano de 2011, em reconhecimento à sua visão empreendedora e ao seu trabalho de divulgação da Região dos Lagos, o Título de Cidadão Cabista, homenagem esta prestada pela Câmara de Vereadores da Cidade de Arraial do Cabo. \r\n\r\nParalelamente à atividade empresarial, participa ativamente da vida de Cabo Frio. Através de programas de rádio e de televisão, bem como por meio da imprensa escrita trava debates e defende questões que envolvem o meio ambiente, a geração de emprego e renda, a segurança pública e o turismo sustentável.\r\n\r\nGrande incentivador do esporte amador não só de Cabo Frio, mas também de toda Região, patrocina ou patrocinou atletas de várias modalidades esportivas desde o uniforme até a participação em competições oficiais, tais como: karatê, vôlei de praia, futsal, futebol, kart, natação e atletismo. Entre os atletas se destacam Geovane, campeão estadual, brasileiro e sul-americano de karatê, e Fábio Orsolon, piloto automobilístico atualmente competindo nos Estados Unidos.\r\n\r\nTambém apoia a capoeira, colaborando com o Grupo Vozes D' África que trabalha com mais de 2.700 crianças em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHoje, como retribuição ao carinho que recebeu de Cabo Frio, que o acolheu de braços abertos, está criando o Instituto de Ensino de Instrumento de Sopro - IEIS, projeto social dedicado ao atendimento de crianças e jovens de 6 a 16 anos de idade que queiram aprender a tocar instrumentos de sopro. Além de aulas gratuitas, haverá distribuição de instrumentos sem qualquer custos para os alunos. Para implementação do Projeto, Milton está construindo com recursos próprios no bairro do Carro um prédio que inclusive será a sede do Instituto.\r\n\r\nO cidadão Milton Roberto acredita no ser humano e não mede esforços para ajudar a transformar em realidade os sonhos daqueles que não perderam a capacidade de sonhar.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 775/2012\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA CIDADANIA - O SEMEADOR.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Projeto de Reabilitação da Cidadania - O Semeador.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Paulo, Edino Fonseca, André Ceciliano, Altineu Cortes, Bebeto, Christino Áureo, Gustavo Tutuca, Lucinha, Nilton Salomão, Ricardo Abrão. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Reabilitação da Cidadania - O Semeador, foi inaugurado em 23 de Outubro de 2007 e tem como seu Presidente o Pastor José Cosme Martins.\r\n\r\nO Semeador é uma instituição civil, do terceiro setor, de caráter assistencial, social e educacional. Possui como objetivos cuidar, promover, restaurar e ressocializar dependentes químicos, por meio de palestras, tratamento ambulatorial, internação, orientação educacional, inserção em cursos profissionalizantes e intermediação para o mercados de trabalho. \r\n\r\nA família do dependente químico é orientada pelo Pastor José, pelo serviço social e pela equipe multidisciplinar (Assistentes Sociais, Psicoterapeuta, Psicólogo, Capelã, Professores de Educação Física, estagiárias de Serviço Social, Pastores e Pastoras, Diáconos, Técnica de Enfermagem, Professor das línguas Portuguesa e Inglês, e Orientadores Espirituais - todos voluntários). \r\n\r\nO Semeador está localizado à Rua Cuba, nº 605 - Penha - RJ, atende por regime de internação, atualmente possui 21 internos ex-usuários de drogas e álcool. Já foram atendidos 800 dependentes, sendo que alguns foram orientados ao tratamento ambulatorial em unidades do governo ou particulares, outros em internações em Centro de Recuperação ou Clinicas com atendimento Psiquiátricos, outros para tratamento em Grupos de Mutua Ajuda (tipos: NA, AA, Naranon, Allanon , Amor-Exigente, etc), e alguns permaneceram internados. Temos uma média de recuperação dos internos de 62% (sessenta e dois por cento), pessoas que voltaram ao seio familiar, recuperados e com uma ocupação profissional na Sociedade.\r\n\r\nPelo engajamento do Presidente e dos colaboradores do Projeto Semeador, baseados na fé e no pode de cura do Altíssimo, conseguindo resgatar vidas entregues ao álcool e às drogas, fazem com que o Projeto seja merecedor desta honraria.\r\n\r\nConto com o apoio dos meus pares para a aprovação deste projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 776/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DR. JOSÉ MARIA MARIN PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF, PELA ILIBADA TRAGETÓRIA DE VIDA, SEU TRATAMENTO EXEMPLAR AS CAUSAS PÚBLICAS E SUA DEDICAÇÃO AO FUTEBOL BRASILEIRO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO BEBETO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtº 1º - Ficam concedidos a MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DR. JOSÉ MARIA MARIN PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF, PELA ILIBADA TRAJETÓRIA DE VIDA, SEU TRATAMENTO EXEMPLAR AS CAUSAS PÚBLICAS E SUA DEDICAÇÃO AO FUTEBOL BRASILEIRO\r\n\r\nArtº 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 17 de Outubro de 2012\r\n\r\nDeputados: BEBETO, Comte Bittencourt, Altineu Cortes, Christino Áureo, Domingos Brazão, Felipe Peixoto, Inês Pandeló, Janira Rocha, Nilton Salomão, Samuel Malafaia. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHá pessoas que vieram a este mundo para servir, porém encontramos alguns que poderiam ser o exemplo vivo da máxima \"Há homens que lutam um dia e são bons; vários anos e são excelentes; Mas existem aqueles que lutam a vida inteira esses são imprescindíveis. Exatamente desta forma enquadramos o perfil de nosso homenageado. Dr. JOSÉ MARIA MARIN nascido em 06 de maio de 1932 no Estado de São Paulo, onde em 1955 formou-se Advogado, cujo as despesas foram pagas em parte com a receita auferida com o futebol, pois no período de 1950 e 1952, fora contratado como ponta direita do São Paulo.\r\n\r\nFoi Deputado Estadual, Deputado Federal, Vice Governador e também Governador por 10 (dez) meses, cargos exercidos no Estado de São Paulo. Foi Presidente da Federação Paulista de Futebol, Chefe da Delegação Brasileira na Copa do Mundo de l986, Vice Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, com a renuncia do Presidente Ricardo Teixeira assumiu a Presidência da Confederação Brasileira de Futebol, cargo que ocupa atualmente.\r\n\r\nÉ sem qualquer dúvida o principal personagem da Vanguarda administrativa que elabora todos os programas voltados ao Brasil sede da Copa do mundo de 2014, este exercício, assim como tantos outros é fincado na maior transparência possível, não se deixar levar pelo cansaço, os dias que antecedem este mega evento esportivo na sua opinião deveriam possuir muito mais que vinte e quatro horas, quando tudo parece perfeito, ainda assim nosso homenageado ainda questiona se haveria como fazer melhor. Suspeito sou para falar pois sou membro da Administração do Comitê Organizador Local - COL - Copa 2014, quando sou questionado sobre as condições que faremos acontecer a COPA/2014, não tenho qualquer dificuldade em dizer: \" Faremos um evento digno de grandes astros\" afinal estamos no pais do futebol onde a pátria calçara as chuteiras e estaremos brindando certamente uma conquista histórica que vislumbrar nossa seleção campeã mundial de futebol em 2014.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 777/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” A FLORESTAN FERNANDES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma “post mortem”, a Florestan Fernandes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Comte Bittencourt, Christino Àureo, Felipe Peixoto, Inês Pandeló, Janira Rocha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFlorestan Fernandes, um dos mais influentes sociólogos e políticos brasileiros, nasceu em 22 de julho de 1920, na cidade de São Paulo, e morreu em 10 de agosto de 1995. Sua mãe, que o criou sozinha, era uma imigrante portuguesa analfabeta, que trabalhava como empregada doméstica.\r\n\r\nEle começou a trabalhar aos 6 anos e, mais tarde, teve de abandonar os estudos, que só retomou com um curso supletivo. \r\n\r\nFormou-se em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, da Universidade de São Paulo. Posteriormente, lecionou Sociologia na USP e na PUC-SP. Ao longo da carreira, escreveu mais de mais de 50 livros nos campos da Sociologia, Antropologia e Educação, além de inúmeros artigos para a imprensa.\r\n\r\nSofreu cassação na época da ditadura militar, momento em que teve que deixar o país. Lecionou, então, nesse período, na Universidade de Toronto, no Canadá, e na Universidade de Yale, nos Estados Unidos da América.\r\n\r\nNo campo político, foi eleito deputado constituinte em 1986, pelo Partido dos Trabalhadores, do qual foi um dos fundadores. Em 1990, foi reeleito para a Câmara dos Deputados, representando o Estado do São Paulo, onde atuou até morrer.\r\n\r\nCrítico contumaz da pedagogia tradicional, o marxista Florestan acreditava que - em vez da habitual postura de distanciamento do real processo social - os educadores deveriam se engajar na tarefa de transformação social. Era um defensor permanente da escola pública gratuita, como pilar do Estado ou sociedade democrática, e de uma educação vinculada ao pensamento socialista, como forma de formar indivíduos bem orientados, preparados, informados e principalmente conscientes de seu papel na sociedade.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 778/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ARCEBISPO DOM GREGÓRIO PAIXÃO, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Medalha Tiradentes a sua Excelência Reverendíssimo DOM GREGÓRIO PAIXÃO, Arcebispo da Arquidiocese de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE, Luiz Martins, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Marcelo Simão, Roberto Henriques, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo anunciado pelo Vatican Information Service e a página oficial da CNBB, na manhã da quarta-feira, 10 de outubro do corrente, anunciatura Apostólica no Brasil comunicou a nomeação feita pelo Papa Bento XVI de Bispo para Diocese de Petrópolis nomeando Dom Gregório Paixão, Bispo de Petrópolis.\r\n\r\nDom Gregório Paixão é membro da Ordem de São Bento (Beneditinos) e nasceu em Aracaju (SE) no dia 3 de novembro de 1964. O prelado que ingressou em 1987 na Ordem beneditina exerceu quase todos os ofícios monásticos, inclusive o de mestre de noviços e prior no Mosteiro de São Bento da Bahia. Estudou piano e órgão de tubos, além de artes plásticas. Em 1987, foi enviado para o Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro onde cursou Filosofia e Teologia na Escola da Congregação Beneditina do Brasil, vinculada ao Pontifícium Athenaeum Anselmianum de Roma. Foi ordenado presbítero em 21 de março de 1993, pelo falecido cardeal Lucas Moreira Neves e em 2006 recebeu a ordenação episcopal para desempenhar o cargo de Bispo Auxiliar de Salvador (BA).\r\n\r\nDom Paixão possui também um doutorado em Antropologia Cultural pela Universidade Aberta de Amsterdã (Holanda), da qual é professor convidado desde 1998, possui 14 livros publicados, além de diversos artigos escritos para revistas nacionais e estrangeiras. Como Auxiliar de Salvador era também secretário do Regional Nordeste 3 da CNBB e membro titular do Conselho de Cultura do Estado da Bahia.\r\n\r\nEm Mensagem aos fiéis da diocese da região serrana, Dom Gregório Paixão escreveu:\r\n\r\n“Tão logo o Sr. Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni d`Aniello, comunicou-me que Sua Santidade, o Papa Bento XVI, chamou-me para o ministério de pastorear a Igreja de Jesus Cristo que está em Petrópolis, meu coração se encheu de alegria, por entender que a obra à qual estou sendo chamado é para o Senhor, como nos ensina o Salmista: “Não a nós, ó Senhor, não a nós… ao vosso Nome, porém, seja a gloria” (Sl 113,9). Concretiza-se, então, o lema que escolhi para o meu episcopado: “Preparar os caminhos do Senhor” (Jo 1,23). Desse modo, confiando unicamente na misericórdia de Deus e reconhecendo-me pecador e limitado, aceitei o que me fora pedido pelo Santo Padre”.\r\n\r\n“Na espera da publicação oficial, permaneci em oração, rezando por mim e por vocês, colocando-me sob a proteção de Nossa Senhora do Amor Divino e de São Pedro de Alcântara, padroeiro desta Diocese. Peço, assim, a oração de cada irmão e irmã, pois estou convicto de que serei, desde agora, acompanhado pelo coração orante de todos”, partilhou Dom Gregorio.\r\n\r\n“Saúdo, em primeiro lugar, o meu antecessor e que foi meu professor na Teologia, Dom Filippo Santoro, hoje Arcebispo de Taranto, na Itália. Irei substituí-lo com a humildade de um ex-aluno que bebeu na fonte de sua sabedoria e do seu testemunho. Saúdo, ainda, o Mons. Paulo Elias Daher Chedier, Administrador Diocesano, que conduziu a Diocese de Petrópolis com prudência e solicitude, durante o período de vacância”, afirmou o novo bispo.\r\n\r\n“Finalmente, assumindo as palavras do Apóstolo Paulo, envio-lhes o meu fraterno abraço e a minha saudação: “A graça do Senhor Jesus Cristo esteja convosco. Eu vos amo a todos vós em Cristo Jesus” (2Cor 16,24s). Deus os abençoe!”, conclui a mensagem de Dom Paixão à Igreja de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 1724/2012, de minha autoria, que “ALTERA A LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICANDO A EMENTA, O ANEXO ÚNICO E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, André Ceciliano, Marcus Vinícius, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, João Peixoto, Comte Bittencourt, Altineu Cortes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Márcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 23.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 1735/2012, de minha autoria, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, André Ceciliano, Dionísio Lins, Marcus Vinícius, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, João Peixoto, Comte Bittencourt, Altineu Cortes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Márcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 244/2011\r\n\r\nREQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES SEQUELADOS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a constituição de Comissão Especial para analisar a situação dos policiais civis, policiais militares e bombeiros militares sequelados.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta por cinco membros e terá prazo inicial de 120 dias para concluir seus trabalhos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, André Ceciliano, Christino Áureo, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem por objetivo dar continuidade ao trabalho iniciado na última legislatura, considerando que não houve tempo hábil para a realização das oitivas necessárias e o recebimento de todas as informações relevantes, que foram solicitadas à Polícias Civil, Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nPelo Exposto, conto com o apoio dos nobres Colegas, para que possamos resgatar a dignidade desses fiéis combatentes da segurança pública do nosso Estado.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 245/2012\r\n\r\nREQUER, COM BASE NO ART. 29 DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, com base no art. 29 do Regimento Interno, a constituição de Comissão Especial para Acompanhar a Tramitação no Congresso Nacional do Anteprojeto de Código Penal.\r\n\r\nO Anteprojeto de Código Penal inicialmente está em tramitação no Senado Federal - PLS Nº 236, de 2012. O nosso interesse ao acompanhar a sua tramitação é que essa matéria tem uma série de implicações para sociedade fluminense, não podendo o legislativo fluminense deixar de contribuir com sugestões e na promoção de debates sobre a matéria.\r\n\r\nO número de membros da Comissão Especial proposta é de cinco membros e o seu prazo inicial de funcionamento e de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 16 de outubro de 2012. \r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, Luiz Martins, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Samuel Malafaia. \r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 140/2012\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nNos termos constitucionais e regimentais, requeiro a Vossa Excelência sejam solicitadas ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado de Fazenda , Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos as informações abaixo:\r\n\r\n1. Descrição explícita dos critérios adotados pela Administração para elaboração e fixação das metas de arrecadação semestral a serem alcançadas, por unidade de fiscalização, no 1º semestre de 2012, definindo uma a uma;\r\n\r\n2. Em que momento foram estabelecidas e, principalmente, divulgadas as metas para a arrecadação relativa ao 1º semestre de 2012;\r\n\r\n3. Relacionar, individualmente, as metas definidas para cada unidade de fiscalização (IRFs e IFEs) para o 1º semestre de 2012;\r\n\r\n4. Relacionar, individualmente, os valores obtidos por cada unidade de fiscalização no 1º semestre de 2012, que serviram de base de cálculo para o pagamento da PPE aos Fazendários (total geral atingido no semestre por cada unidade).\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, que seja dado e solicitado ao requerimento, ora formulado, tramitação de urgência\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 13/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, gostaria de indicar o nome do Deputado Estadual Altineu Cortes para ocupar a 2ª Vice-Liderança do PR, substituindo o Deputado Miguel Jeovani.\r\n\r\nNa certeza de sempre contar com sua atenção, envio votos de protesto e consideração. \r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 071/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, nos termos do artigo 252, inciso II, do Regimento Interno, a fim de solicitar licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, no período de 23 a 25 de outubro do corrente ano.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDZT Nº 231/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 23.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente informar a V. Exa, nos termos regimentais, que por motivos anteriormente agendados, estarei em viagem ao exterior e em caráter não oficial, pelo período de 26/10/2012 a 05/11/2012.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 642/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRef. Relatório da LRF - 2º Quadrimestre Consolidado/2012 \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, cópia do Relatório de Gestão fiscal - 2º Quadrimestre Consolidado- Exercício de 2012, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicado no Diário Oficial de 11 de outubro de 2012. \r\n\r\nAproveitamos o ensejo para reiterar a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço. \r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nPAULO TAÍNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula 0.968.607-2\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 126/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, I do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente da Assembléia Legislativa,\r\n\r\nFui convidada pela FECOMÉRCIO do Estado de São Paulo para participar do importante Seminário “Economia Verde: Exemplos de empresas orientadas para a sustentabilidade”, em sua sede paulista, onde especialistas de vários estados se reunirão para discutir e articular os desafios a médio e longo prazo do desenvolvimento sustentável de nosso país, visando oferecer insumos aos empenhos futuros para uma solução dos problemas globais. \r\n\r\nSolicito, licença para desempenhar tal atividade, no dia 31/10/2012, sem qualquer ajuda de custo, com fulcro no artigo 252, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nEsclareço que será uma oportunidade debater o tema na busca de soluções inovadoras e concretas e auxiliar no desenvolvimento de mudanças efetivas.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço. \r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 129/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, I do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente da Assembléia Legislativa,\r\n\r\nFui convidada pela UNALE para participar do Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, onde vários parlamentares dos diversos estados brasileiros se reunirão para retornar as discussões a respeito dos temas que intitulam esse importante encontro.\r\n\r\nSolicito, licença para desempenhar tal atividade, nos dias 22, 23 e 24/11/2012, com fulcro no artigo 252, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nEsclareço que será uma oportunidade debater o tema na busca de soluções inovadoras e concretas e auxiliar no desenvolvimento de mudanças efetivas.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço. \r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 130/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, I do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente da Assembléia Legislativa,\r\n\r\nFui convidada pela Ministra de Estado do Meio Ambiente para participar do II Encontro de 2012 da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade, que acontecerá no Centro de Convenções da Câmara Americana de Comércio - AMCHAM - São Paulo, no dia 25 de outubro próximo de 9h às 17h.\r\n\r\nSolicito, licença para desempenhar tal atividade, no dia 25/10/2012, com fulcro no artigo 252, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nEsclareço que o Encontro tem como objetivo apresentar o legado da Conferência Rio+20; as ações em curso nos três eixos temáticos da Plataforma 20; e definir próximos passos. Outrossim será uma oportunidade debater o tema na busca de soluções inovadoras e concretas e auxiliar no desenvolvimento de mudanças efetivas.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço. \r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1398353"
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                        "ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Iranildo Campos, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho (22), assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Srs. parlamentares presentes (Deputada Janira Rocha, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Samuel Malafaia), muitos são os temas que hoje selecionei para discutir com V.Exas, mas em especial quero chamar a atenção para a Audiência Pública que foi realizada no dia de ontem, no Clube Português, na Taquara, em Jacarepaguá, que foi realizada a partir das 19 horas para discutir o Eia/Rima da antiga ligação C da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, traçado feito na época do então Prefeito Luiz Paulo Conde, se não me engano, e que agora se transformou em Transolímpica.\r\n\r\nÉ um projeto importante para a Cidade. É um projeto do qual ainda não tenho informação precisa se será uma concessão ou uma parecia público-privada, visando implantar um eixo viário com pista dupla com três faixas por sentido, sendo que uma das faixas segregada é destinada ao BRT. Ela sai de Deodoro coincidente com a Trans que vai passar pela Av. Brasil, vai até Magalhães Bastos, dobra à esquerda em direção a Jacarepaguá fazendo a integração com a ferrovia em Magalhães Bastos e se desenvolve passando por Boiúna, por Curicica, pela Estrada dos Bandeirantes chegando até a Ave nida Salvador Allende, na Barra da Tijuca, nos limites com Jacarepaguá, uma via de 26 Km de extensão. \r\n\r\nAchei algumas falhas que considero fundamentais nessa audiência pública. É que, com relação ao projeto, na audiência pública, foi analisada e discutida a proposta do EIA/Rima somente até a Estrada dos Bandeirantes, sem chegar à Salvador Allende, e uma das questões fundamentais nesse BRT é a integração do mesmo com a Transcarioca, em Curicica, nas imediações do Riocentro, e a integração com a Transoeste, no cruzamento da Salvador Allende com a Avenida das Américas.\r\n\r\nOra, um projeto de engenharia tem que ter sinergia com os outros sistemas, não pode ser fracionado, como foi, sob o ponto de vista de prejudicar a análise do impacto ambiental. Além do mais, não verifiquei o estudo de demandas futuras da projeção de volume de tráfico que vai impactar a Salvador Allende, a Abelardo Bueno e a Avenida das Américas. Também não vi nenhum estudo da demanda de passageiros que virão pelo BRT, isto é, pelo corredor segregado de ônibus. Por isso uma via dessa importância para a Cidade do Rio de Janeiro careceu do respeito e da consideração da audiência pública, pelo projeto não estar completo. Há uma ansiedade das pessoas, inclusive em relação às próprias desapropriações que daí advirão. \r\n\r\nÉ claro que não há ninguém, ou praticamente ninguém, na Cidade do Rio de Janeiro, que não queira ligar, com uma via transversal, Magalhães Bastos a Jacarepaguá e à Barra da Tijuca em um eixo de 26 Km de extensão. No entanto, é preciso que esses estudos ambientais sejam os melhores e os mais profundos possíveis para que não haja surpresas ao longo do empreendimento. Esta é a primeira questão. \r\n\r\nA segunda é que, no dia de ontem, começaram as obras da pseudolinha 4 do Metrô, isto é, do “linhão” do Metrô, da continuação da linha 1, desde as imediações da Praça General Osório, passando pela Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, e daí pelo Jardim de Alah, indo até o Leblon, do Leblon, evidentemente, indo à Gávea, e da Gávea a São Conrado e à Barra. Ora, esse traçado alternativo não foi o que a imensa maioria das associações de moradores queria. Eles queriam o traçado original da linha 4, que passava por Botafogo, Humaitá, Jardim Botânico, Gávea, e daí São Conrado e Barra.\r\n\r\nTodos na Zona Sul, sem exceção, querem o metrô, mas todos querem também que seja respeitado aquilo que é imperioso para o processo democrático: a participação popular. A Praça Nossa Senhora da Paz é tombada, é uma praça que tem que ser preservada com algumas árvores praticamente centenárias. Essa praça precisa manter a sua integridade, e há duas questões que preocupam sobremaneira a comunidade lindeira à Praça N. S. da Paz. A primeira é quanto ao método construtivo: o metrô será feito por método construtivo não destrutivo: em linguagem popular, escavar, botar o tatuzão na cota que tem que fazer a escavação e ele ir perfurando sem destruir a superfície. Mas na Praça N. S. da Paz o método construtivo é o mais antigo, é escavação a céu aberto, para depois construir as paredes e elas terem a laje de teto para, com essa laje de teto, depois colocar o cobrimento em solo sobre ela e restabelecer a praça. Só que, com essa metodologia construtiva, serão liquidadas muitas árvores centenárias, e não adianta depois plantar mudar de um metro, porque vão levar cem anos para crescer; vai-se mexer em profundidade, no lençol freático, e vai se afetar toda a ambiência vegetal da praça. Esta é uma questão não resolvida pelo Governo do Estado, assim como o trânsito dos pedestres que demandarão o metrô, para que eles não circulem pela praça, o que leva também a uma rápida destruição da mesma. \r\n\r\nNesse sentido, a Sra. Ignez, liderança da Praça N. S. da Paz, escreveu um belo artigo, hoje, no jornal O Globo, cuja autorização para publicação nos Anais desta Casa solicito a V. Exa., Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado.\r\n\r\n“GOSTO AMARGO\r\n\r\nIgnez Barreto\r\n\r\nA Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro, se encontra ameaçada em seu uso e função por um estapafúrdio projeto de construção de uma estação de metrô em seu subsolo. Não somos contra a estação e aprovamos a chegada deste meio de transporte público ao bairro, mas entendemos que é totalmente desnecessária a destruição do patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e social, característica marcante do bairro.\r\n\r\nA praça é espaço de lazer e interação social para as minorias - representadas pelas crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais; não queremos que ela se transforme em trânsito de 40.000 usuários/dia desta estação. Pedimos acessos localizados, não praticamente dentro da praça (proposta do governo), e sim do outro lado da rua. Acessos discretos, nas calçadas.\r\n\r\nO governo do Estado está propondo construir a estação pelo método de vala aberta; metodologia que vai ocasionar a derrubada de árvores centenárias, destruição do meio ambiente natural que proporciona abrigo e berço à fauna existente (pilar na sustentabilidade de Ipanema), fechamento da praça para a população, poeira e barulho. Neste modelo, é necessário tirar tudo que está sobre a praça (árvores, monumentos, lago etc.), abrir uma cratera e fazer a estação no subsolo; depois dela pronta, tampar o buraco e repor tudo sem a menor garantia, no caso das grandes árvores, de que resistirão à retirada e ao posterior replantio. Elas serão substituídas por mudas que levarão mais cem anos para chegar à exuberância atual. \r\n\r\nA população quer que a obra, para a construção da estação seja feita no método subterrâneo, sem destruir a superfície do terreno, a partir de tecnologia consagrada no mundo inteiro e, inclusive, já utilizada no metrô de São Paulo.\r\n\r\nNão é preciso mexer em uma só árvore! Os governantes se ufanam das maravilhas do equipamento a ser usado na perfuração do túnel. Nós também aplaudimos investimentos em maquinário de ponta, como o TBM. Só nos perguntamos por que, quando chega à praça, se desiste de tanta modernidade e se faz a opção por técnica defasada (vala aberta), muito eficiente nos anos 70, mas atualmente, completamente superada em meios urbanos, por ser extremamente destrutiva.\r\n\r\nA sociedade tem exercido à exaustão a sua cidadania, se manifestando de forma positiva, pacífica, oferecendo soluções viáveis e factíveis, não partidarizando o problema, buscando de todas as formas possíveis o diálogo com o poder público. O Estado faz ouvidos moucos. Não houve uma só audiência pública ou reunião com os moradores para debater as obras na Praça N. S. da Paz. Um dos deveres básicos do administrador público é discutir com a população as propostas de iniciativas que afetarão seu modo de viver.\r\n\r\nFica para a sociedade um gosto amargo e sentimento de desvalorização daquilo que é a alma da democracia: o apreço dos governantes pelos cidadãos que os elegem.\r\n\r\nIgnez Barretto é coordenadora do movimento Projeto de Segurança de Ipanema.\r\n\r\nNewton Carvalho é geólogo.”\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O artigo faz uma análise bastante oportuna, e espero que o Governo estadual o leia e faça uma autocrítica quanto às suas decisões. Mas espero que não seja da forma que o Governador Sérgio Cabral disse ontem, que “os elitistas não querem o metrô”. Todos querem o metrô, sem exceção, mas querem que a obra respeite os bens tombados e os anseios de cada comunidade local. Não há um cidadão nesta cidade supercongestionada que não queira um transporte de massa de qualidade como o metrô.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite. Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, como estamos no debate orçamentário e, na semana passada, me posicionei por falar sobre os diferentes temas que compõem o orçamento estadual, hoje haverá uma discussão sobre o orçamento em Plenário e, após a Ordem do Dia, teremos outro espaço para debater - e pretendo voltar a discutir a questão do orçamento nesses dois momentos. \r\n\r\nQuero discutir aqui uma matéria que saiu no jornal O Globo de hoje dando conta de uma crise no PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) do Estado do Rio de Janeiro, do qual sou a presidente. Eu gostaria de fazer alguns comentários acerca dessa matéria e do processo que nós estamos vivendo. A primeira questão é que a matéria fala de uma crise em função da posição do nosso partido em Macapá e em Belém, onde os dirigentes partidários desses estados abriram um debate em função da ida ao segundo turno de dois companheiros nossos: em Belém, o nosso companheiro Deputado Estadual Edmilson e em Macapá, o companheiro Clécio, também parlamentar, vereador da cidade. Ambos estão na disputa para a prefeitura de suas respectivas cidades no segundo turno.\r\n\r\nAo ir ao segundo turno abriu-se um debate sobre os apoios, as alianças, que seriam construídas para aquele processo. O PSOL é um partido que tem uma direção nacional; tem direções estaduais e municipais; tem seus fóruns estatutários onde as discussões partidárias devem ser feitas e as resoluções acatadas, salvo resoluções que digam respeito a questões íntimas, sentimentos íntimos das pessoas, já que o nosso estatuto também garante o direito de livre expressão, o direito de expressão de minoria, desde que esteja claro ser uma expressão da minoria. \r\n\r\nMas política de aliança não é uma expressão de minoria, política de aliança é uma expressão partidária, portanto, as alianças e apoios recebidos têm que seguir as orientações, deliberações e os critérios partidários. O nosso partido tem várias posições políticas. O partido tem uma resolução em relação a políticas de alianças, que proíbe alianças com o PSDB; PTB; PR; PMDB; DEM e PRB. Qual é a questão, então? Durante todo o processo, as alianças foram feitas com esse critério, mas agora no segundo turno começam a surgir apoios de partidos que não estão nesse leque de alianças. \r\n\r\nOra, apoio é apoio. O recebimento de apoio, no caso do PSOL, pelas suas resoluções, não pode estar acompanhado de compromissos com lançamento de candidaturas ao governo do estado de nenhum desses partidos; não pode estar comprometido com a participação dentro de um possível governo do PSOL de pessoas desses partidos que, infelizmente, é uma coisa que está ocorrendo lá no Norte do País. Então de forma muito saudável, porque também é importante citar, que esses companheiros, que eu respeito muito, o companheiro Edmilson, o companheiro Clécio, o Senador Randolfe, são as pessoas que estão de certa forma organizando essa política e esse debate; são pessoas que eu respeito muito, eu acho que têm que levar em consideração toda a situação que existe de muita violência na política. Nós sabemos que as máfias partidárias no Norte do País costumam se expressar de uma forma bastante violenta, bastante truculenta. Então, eu respeito a condição do local; eu respeito a militância desses companheiros que são aguerridos e valorosos, mas eu nesse momento, como figura pública do meu partido, como presidente do partido no Estado do Rio de Janeiro, me sinto no dever, até por conta do que foi publicado hoje nos jornais aqui no Rio de Janeiro, de declarar que a minha posição é a que foi votada na nossa executiva nacional: as alianças podem ser feitas dentro de um determinado arco e os apoios podem ser aceitos apenas na medida em que não façam compromissos com esses partidos que estão fora do nosso arco de aliança.\r\n\r\nTem um capítulo que para mim é o mais grave, apesar de ser um ponto que na resolução nacional consta também que é a possibilidade de coligação com o PT. Quero dizer que acho lamentável o aparecimento do ex-Presidente Lula no programa de TV lá em Belém, pedindo votos para o 50. \r\n\r\nPode parecer uma coisa extremamente sectária, mas gostaria de falar sobre isso: o nosso partido, o PSOL, nasceu na luta dos trabalhadores. Nasceu na luta contra a reforma da Previdência, que vários companheiros dentro do PT travavam para defender que o Governo que nós elegemos num primeiro momento tivesse como prioridade as políticas públicas para os trabalhadores, para a classe trabalhadora e não políticas compensatórias, como o Bolsa Família, que são receituário do Banco Mundial; não esse conjunto de políticas assistencialistas que são a marca do Governo. \r\n\r\nPolíticas de fato, que pudessem significar - mesmo no marco de um estado democrático de direito, mesmo no marco de uma sociedade capitalista - uma opção para os pobres. \r\n\r\nE essa não foi a resolução que o Partido dos Trabalhadores fez quando construiu sua política no primeiro, no segundo e, enfim, que vem seguindo em continuação ao Governo Lula. \r\n\r\nEssa não é a política que vem sendo feita por este Governo e foi por isso que o PSOL surgiu. Foi por isso que a Senadora Heloísa Helena, que o Deputado Babá, que a Deputada Luciana Genro e o Deputado João Fontes - junto com vários outros dirigentes sindicais e do movimento social, nos quais eu me incluía na época - romperam com o PT para construir o PSOL. \r\n\r\nIsso ocorreu justamente para não estar no partido e jogar a ilusão para a classe de que ali nós teríamos a solução de seus problemas. E mais do que isso: diferenças na política, nós até poderíamos ter. Mas mais do que diferenças na política, o que vimos foi que o Governo do PT se enfiou, literalmente, num curso que rompeu com todos os laços da política antiga que o partido tinha; da política que lançou e que era um diferencial do PT em relação a todos os outros, isto é, a ética na política. \r\n\r\nSe tem uma coisa que hoje não pode ser colocada como sinônimo de Partido dos Trabalhadores é a ética na política. E isso significa que todas as pessoas que estão dentro do PT são pessoas desonestas? Não. Isso significa que o PT não tenha parlamentares e militância, que não tenha pessoas sérias, honestas e éticas que estejam honestamente trabalhando para o bem dos trabalhadores e da sociedade civil? Não, não significa nada disso. \r\n\r\nEm vários Estados do País, em Brasília, vemos militância, vemos companheiros do PT que brigam, sim, pelo povo. Mas esta não é a marca central do Governo do Partido dos Trabalhadores; esta não é a marca central do Presidente Lula - que é o chefe do mensalão. \r\n\r\nNo mensalão - julgado pelo Supremo - onde toda essa máfia partidária foi considerada culpada, tem início a discussão das penas. Só acredito vendo e quero ver: podem ir para a cadeia em função desse julgamento. \r\n\r\nO mensalão não é um debate do PT contra os outros partidos. Não se trata de um debate do PT contra o PSDB. Não é política. Ao se desviar dinheiro do Estado, desvia-se dinheiro que deveria estar sendo colocado em Saúde, Educação, Transporte, Saneamento. Desvia-se dinheiro do povo. \r\n\r\nE quem construiu essa política foi o ex-Presidente da República, o Sr. Lula. Então, quero declarar aqui minha total insatisfação com a presença desse senhor no programa de televisão, lá em Belém. \r\n\r\nQuero dizer que discordo frontalmente disso, porque se concordar com isso, tenho que concordar, por exemplo, com o Lula hoje em vários Estados, apoiando políticos de vários partidos desses, que citei aqui agora, que constituem verdadeiras máfias contra o dinheiro público, contra aquilo que é dinheiro do povo trabalhador. \r\n\r\nSignifica dizer que tenho acordo, por exemplo, com a política que ele desenvolveu lá em Alagoas, para evitar a eleição da ex-Senadora Heloísa, porque sabia que se a ex-Senadora Heloísa Helena fosse para Brasília, não seria tão fácil para as máfias político-partidárias em Brasília açoitarem os cofres públicos, da forma que fazem. Não seria tão fácil para eles fazerem banquetes com o dinheiro do povo, com o sangue e o suor do povo trabalhador. \r\n\r\nO símbolo, a presença do ex-Presidente da República numa campanha do Partido Socialismo e Liberdade em nada tem a reafirmar sua origem, nada tem a reafirmar as diferenças políticas, que levaram inclusive a uma ruptura e que levaram inclusive à fundação desse partido. \r\n\r\nConcluindo - o meu tempo já se esgotou, mas peço um minuto de tolerância -, quero dizer que no Rio de Janeiro procuramos fazer diferente disso. Apesar de estarmos sob a mesma política de alianças votada pela nacional, poderíamos construir várias dessas alianças em todo o interior do Estado, fomos procurados, enquanto partido, por vários partidos para discutir essa política de alianças, e discutimos isso de forma muito criteriosa. Não só a campanha de Marcelo Freixo, que foi dialogar com o PV, que foi dialogar com setores, com a Marina, por exemplo, que foi candidata e teve quase vinte milhões de votos, não só a campanha do Marcelo Freixo dialogou e, em função desse diálogo, decidiu fazer uma campanha com aliança prioritária com a sociedade civil, mas também no interior do Estado do Rio de Janeiro privilegiamos não só a discussão do partido, mas também a discussão ética dos setores de partido que nos procuraram. \r\n\r\nAqui fizemos uma opção não só na campanha do companheiro Marcelo, mas em todo o Estado, por não fazer alianças que não significassem melhorar objetivamente o programa da classe trabalhadora, melhorar objetivamente a relação do nosso partido com a população, com a sociedade civil e defender os seus interesses. \r\n\r\nIndependente dessas alianças, conseguimos uma campanha vitoriosa, conseguimos eleger um prefeito, o primeiro prefeito do Partido Socialismo e Liberdade, no Rio de Janeiro; conseguimos quase um milhão de votos para o companheiro Marcelo; conseguimos oito vereadores no Rio de Janeiro: quatro aqui no Rio; um em Itaocara e três em Niterói. E mais: conseguimos colocar o PSOL e o companheiro Marcelo Freixo na agenda de 2014. O companheiro Marcelo Freixo, hoje, é uma força objetiva para a agenda de 2014. \r\n\r\nFaço essa explanação em função da matéria que saiu hoje num jornal no Rio de Janeiro e para deixar bem clara, bem explicitada a minha posição política sobre esses fatos que estão expostos. \r\n\r\nA imprensa cisma, a todo o momento, em jogar o PSOL na vala comum. São denúncias de milicianos que estariam nas fileiras do nosso partido; são denúncias de problemas de participação de pessoas do nosso partido em vários esquemas.\r\n\r\nO PSOL não é autoimune, o PSOL não pode dizer que não venham pessoas a ele que tenham problema. Mas o PSOL pode dizer que tem, dentro de si, comissões de ética e uma direção que não vão tergiversar quando qualquer denúncia for feita contra qualquer militante, contra qualquer parlamentar. \r\n\r\nSeja quem for que estiver envolvido em qualquer processo de fraude ou corrupção e que esteja vinculado ao nosso partido, o caminho é Comissão de Ética e o caminho é expulsão do nosso partido, se for provado que essas pessoas realmente têm mesmo qualquer vinculação com essa questão do crime. \r\n\r\nEsse é o partido que queremos e que vamos construir. Acho que saberemos, assim que esse processo eleitoral terminar, sentar com a nossa Direção Nacional e fazer um balanço desse processo eleitoral, olhar para a política que está sendo feita no norte, rearrumar os nossos rumos e realmente construir aquele partido que os setores organizados da população, enfim, os setores mais pobres da população estão precisando. \r\n\r\nPrecisamos construir uma nova política e não permanecer com alianças e costumes que nos misturem com aquilo de velho que a população do nosso país está negando. \r\n\r\nDesculpe-me por exceder o tempo.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estádio do Maracanã volta de novo às manchetes juntamente com o episódio pouco explicado ou inexplicável da Refinaria de Manguinhos.\r\n\r\nHá poucos anos, quando num acertão com a Fifa e com a CBF do Sr. Ricardo Teixeira e do Sr. Havelange, ambos com os nomes enxovalhados porque, comprovadamente, receberam e recebiam propina, houve o acordão para que o Maracanã passasse por novas reformas, não obstante ter sido reformado poucos anos antes para o Pan-Americano. À época muitos indagaram: Afinal de contas, o que existia no Maracanã que não preenchia as exigências da Fifa para abrigar jogos do campeonato mundial de futebol? O Maracanã sempre foi palco das maiores competições futebolísticas, não apenas nacionais como também internacionais.\r\n\r\nO Brasil, e no caso também o Governo do Estado do Rio de Janeiro, se submeteu às exigências da Fifa: o Maracanã vai passar por reformas para ser adaptado. E aí vem mais uma surpresa, o custo da obra: R$ 1 bilhão, recursos suficientes para a construção de dois estádios novos, que, aliás, estão sendo construídos em outras unidades da Federação. Isto é, a reforma do Maracanã vai sair ao custo de dois estádios novos. Tudo para atender às exigências da Fifa, às surpreendentes exigências.\r\n\r\nÉ claro que dentre as empreiteiras responsáveis pela obra não poderia faltar a famosa Delta, do Sr. Carlinhos Cachoeira, do Sr. Fernando Cavendish e de outros que integram a chamada República do Guardanapo. \r\n\r\nÀ época disseram que não, agora vão também destruir o Parque Aquático e o complexo de atletismo em torno do Maracanã. Negaram! Num país como o nosso, imaginar que com tantas áreas disponíveis para a construção de novos equipamentos esportivos eles vão demolir o Júlio Delamare, destinado a competições de natação, e o Célio de Barros ao atletismo. Serão transformados em estacionamentos. Poderiam até fazer estacionamentos no subsolo. Não. Tudo para atender, não ao interesse do povo brasileiro, ao interesse do esporte, mas para contemplar, certamente, as empreiteiras de plantão, na medida em que a Delta já foi devidamente excluída - recebeu cartão vermelho. \r\n\r\nSr. Presidente, há também o episódio da Refinaria de Manguinhos. Surpreendente! Tenho dito, por onde passo, que o Governador Sérgio Cabral se comportou como um salteador de estrada: ficou na tocaia e, sem nenhum debate, sem nenhum esclarecimento público, ele divulga que vai construir, na área onde está funcionando a Refinaria de Manguinhos, um complexo habitacional. Aliás, ainda divulga que, durante cinco anos, o solo vai ter que ser descontaminado, ao custo aproximado de duzentos milhões, sem considerar aquilo que vai remunerar os controladores da Refinaria. \r\n\r\nÉ claro que ninguém pode imaginar que o Governador esteja conflitando com os controladores da Refinaria. Eles se reúnem, eles se entendem, eles são parceiros. Vão perder os acionistas minoritários, os trabalhadores vão perder seus empregos, e ali, se não houver mudança de decisão, teremos um terreno contaminado e que vai permanecer contaminado, superada, inclusive, a era Cabral. As favelas no entorno vão continuar existindo, mesmo depois, se, porventura, o que está sendo divulgado for realizado, o que não acredito.\r\n\r\nEm relação ao Maracanã, urge uma reação a partir daqueles que são os nossos desportistas, os nossos atletas, os nossos nadadores. É preciso que haja uma reação muito grande à desativação do Célio de Barros e do Júlio Delamare. Não é razoável, não é aceitável. \r\n\r\nÉ claro que o Sr. Arthur Nuzman, que preside o Comitê Olímpico Brasileiro, está eternizado lá no cargo, da parte dele não haverá nenhuma reação, porque ele faz parte dessa confraria, não haverá reação. Mas os atletas devem se manifestar, devem reagir. Já não temos pistas, já não temos locais de competição, não temos, sequer, locais para a prática esportiva. As nossas crianças, adolescentes e jovens não têm onde praticar esportes. Os clubes estão, também, abandonados. Então, aquilo que existe vai ser demolido. \r\n\r\nDizem que vão transferir. Qualquer dia, vão acabar com a Quinta da Boa Vista, vão acabar com o Jardim Zoológico. Eles vão acabar ou vão dizer que vão transferir. Talvez, o jardim zoológico volte ali para Vila Isabel, a sua origem.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para, pelo menos, me insurgir. Primeiro, quero denunciar o crime praticado com a reforma do Maracanã, ao custo de um bilhão; segundo, a inexplicável desativação da Refinaria de Manguinhos sem um debate prévio, prejudicando trabalhadores, acionistas minoritários e, ao mesmo tempo, deixando a indagação: o Brasil é autosuficiente no refino? É possível inviabilizar uma refinaria de petróleo? Tem algo a ver com o nosso modelo de desenvolvimento? Ah, mas a área é imprópria para a existência de uma refinaria. Ora, veja só! A Refinaria está ali anos a fio.\r\n\r\nEm torno da Refinaria Duque de Caxias estão sendo construídas muitas habitações. Daqui a pouco, então, a Reduc estará tão cercada de residências que estará, também, inviabilizada.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, mais uma vez, o Governador Sérgio Cabral nos surpreende, como nos surpreendeu com o fechamento do Instituto de Infectologia São Sebastião; como nos surpreendeu com o crime praticado contra os serviços públicos fechando o Hospital Central do Iaserj; e, agora, vem com essas duas novas iniciativas, acabando com o Júlio Delamare, Célio de Barros, e, ao mesmo tempo, sem nenhum debate, dizendo que vai fechar a Refinaria de Manguinhos.\r\n\r\nQue, pelo menos, o Ministério Público se mobilize e que, uma vez o Poder Judiciário sendo provocado, decida sobre o mérito porque, em relação ao Iaserj, depois de muitas ações judiciais, tanto na Justiça estadual quanto na Justiça federal, não houve julgamento do mérito. E que o Ministério Público, pela responsabilidade que tem, possa, verdadeiramente, defender a sociedade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Registramos, com alegria, a presença do CIEP 402, Aparício Torelli, que se faz presente nas galerias, alunos, educadores e demais visitantes. Sintam-se em casa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Deputada Janira Rocha, Deputado Luiz Paulo, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Paulo Ramos, estamos, ao longo desta semana, discutindo e colhendo Emendas para o Orçamento e para o PPA do próximo período.\r\n\r\nHoje, em Audiência Pública da Comissão de Pessoas Portadoras de Deficiência, Comissão Permanente da Casa, presidida pelo diligente Deputado Márcio Pacheco, tivemos a presença do Sr. Secretário Estadual de Assistência Social, da presidente da FIA - Fundação da Infância e Adolescência - e de diversas entidades que tratam do portador de deficiência. Estavam presentes várias diretorias de APAEs, de Pestalozzis, e de outras entidades que, há muito tempo, assumem a responsabilidade, com algum nível de atendimento aos portadores de deficiência.\r\n\r\nSubo à tribuna para trazer a curiosidade do debate. No momento em que estamos discutindo um Orçamento para 2013 que chega próximo a R$ 74 bilhões nas receitas do Estado - um aumento de mais de 12% em relação ao Orçamento previsto em 2012 -, hoje estávamos discutindo uma suplementação no Orçamento da FIA, de R$ 12 milhões, para que as APAEs e as Pestalozzis pudessem, primeiro, receber os atrasados de julho, agosto e setembro; segundo, que pudessem ter os convênios renovados para fazer frente aos recebimentos de novembro e dezembro.\r\n\r\nVejam V.Exas., o Estado está discutindo o Orçamento de R$ 74 bilhões e tem que ter comissão de Deputado para ir ao Secretário de Planejamento para solicitar R$ 12 milhões - um grão no Orçamento de receitas do Estado - para que tenha garantida a continuidade do atendimento aos portadores, crianças e adolescentes portadores de deficiência, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEste é o momento em que a sociedade toma conhecimento das reais intenções de um governo. \r\n\r\nÉ no momento de Orçamento que se materializa o discurso político do Governo, é no Orçamento que se estabelecem as políticas prioritárias do Governo e o que estamos vendo é que, na área de assistência social, vale muito mais investir recursos no Programa Renda Melhor Jovem, porque o jovem já vota. Não faltam, Sr. Presidente, recursos para o Programa Renda Melhor Jovem, Programa que aqui aprovamos, apoiamos, que faz uma poupança para o estudante do ensino médio Rio de Janeiro, Estado que tem um dos maiores índices de evasão e repetência. Esse Programa incentiva o estudante, que se matricula no 1º ano do ensino médio, a concluir o ensino médio. \r\n\r\nAplaudimos esse Programa, mas, parece que não faltam recursos para ele; pelo contrário, o Governo a todo o momento anuncia a ampliação do Programa. Agora, recursos para atender crianças e adolescentes portadores de necessidades, de deficiência, atendidos unicamente por essas entidades, muitas delas seculares como as Pestalozzis e as APAE's, muitas delas, ao longo da história das políticas públicas para essa área no Estado brasileiro, únicas no atendimento para esse pessoal que não vota, pessoas portadores de deficiência mental não votam, para elas, faltam recursos. \r\n\r\nSr. Presidente, quero lamentar que o Estado que tem mais de R$ 60 bilhões no Orçamento deste ano, tem os Deputados Márcio Pacheco, Zaqueu Teixeira e Coronel Jairo para, em comissão, ir à Secretaria de Planejamento para sensibilizar o Secretário da importância desses R$ 12 bilhões.\r\n\r\nÉ lamentável os depoimentos que ouvimos hoje dos diretores das APAE's que estão sem pagar salários há três meses, estão sem recolher tributos há três meses, e depois não podem nem renovar o contrato porque não têm o CND, sequer têm o CND com as suas contas ficais e previdenciárias em dia. O Estado não repassa o recurso, o recurso em muitas dessas instituições do Estado é a única fonte de receita e temos que sensibilizar o Secretário de Planejamento por R$ 12 milhões, além de fazer a “escolha de Sofia” porque não há recursos para conveniar todas as instituições. Sendo assim, a FIA ainda tem que fazer a “escolha de Sofia”. \r\n\r\nEu pergunto aos Srs. Deputados: Não repassou o recurso, os profissionais não recebem há três meses, não se renova o convênio, e aí para o atendimento dessas crianças? O Estado tem equipamento suficiente, tem estrutura pública para receber essas crianças ou elas simplesmente voltam para casa? Qual é a resposta do Governo do Estado neste caso?\r\n\r\nDoze milhões de reais é o número que faz com que, há três meses, essas entidades não recebem as transferências obrigatórias do Governo Estadual.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, por favor.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - No meu aparte, Deputado, quero fazer coro ao pronunciamento de V.Exa.. Eu acompanhava o discurso de V.Exa, e hoje de manhã fizemos essa audiência pública e fiquei muito agradecido pela sua presença porque ajudou demais no debate. \r\n\r\nO que V. Exa. traz hoje é uma questão pontual. Temos que fazer um movimento indo à Secretaria de Planejamento para sensibilizar o Secretário numa pauta que deve ser prioridade para o Estado. De fato, não nós é confortável porque essa pauta deve ser prioritária para o nosso Estado e essa Fundação que vem fazendo esse trabalho, como V.Exa. já discorreu, precisa ser tratada com outros olhos. Esses doze milhões e meio para completar esse Orçamento, hoje arrecado a fórceps, nos deixa muito contrariado, mas não tenho dúvida de que amanhã, junto com o Deputado Zaqueu Teixeira e aqueles que puderem - V.Exa. não estará presente porque estará presidindo a Comissão de Educação - vamos conseguir.\r\n\r\nO aumento do Orçamento da FIA para 2013 é fundamental para que essas instituições não fechem. Por isso, realizamos essa audiência pública nesta manhã com a presença de V.Exa. e do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nPortanto, venho aqui fazer coro às palavras de V.Exa. Depois de resolvido esse problema, precisamos trazer de novo o debate para esta Casa. Não se trata de uma questão de sensibilização, mas de prioridade.\r\n\r\nParabéns. Muito obrigado pelo apoio de V.Exa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado pelo aparte, Deputado, e pela contribuição. \r\n\r\nQuero aqui chamar a atenção do nosso ilustre Deputado Coronel Jairo, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. É importante que essa emenda de 20milhões possa ser assinada por todos os líderes de bancada, a fim de que o Poder Legislativo sinalize para a sociedade e para o Poder Executivo o seu compromisso com essa matéria, a sua convicção, a sua certeza de que 20milhões são fundamentais para que tais entidades possam ter uma normalidade de funcionamento em 2013 e não aconteça...\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Eu concordo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...o que aconteceu esse ano. Para elas é fundamental, para a assistência social é fundamental. \r\n\r\nQuero crer, Deputado Coronel Jairo, que vai receber todas as emendas e vai fazer a devida análise, julgamento e acolhimento, que 20milhões em 74bilhões não farão falta se tirarmos de uma série de outros programas desenvolvidos pelo Governo que não são tão importantes quanto os de atendimento a essa população de portadores de deficiência.\r\n\r\nDeixo, então, Sr. Presidente, esse nosso registro. É lamentável. Espero que os Srs. Deputados tenham êxito amanhã junto ao Secretário de Planejamento. Mas só em ter de compor uma comissão para sensibilizar o Secretário quanto a recursos para uma área social tão importante como essa já desanima, já aponta que é um Governo que tem muito pouco compromisso com a criança e muito pouco compromisso com os portadores de deficiência. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Deputados Comte Bittencourt, Coronel Jairo e José Luiz Nanci, o que me traz a esta tribuna, na verdade, é um tema diverso do que o tratado pelo Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nMas, impulsionado pela fala do Deputado Comte Bittencourt, quero fazer hoje aquilo que S.Exa. na semana passada fez: mudar o conteúdo e ir na linha de pensamento do Deputado Comte Bittencourt, que brilhantemente nos deu aqui subsídios, sobre os quais gostaria de discorrer.\r\n\r\nO que estamos discutindo, e o que o Deputado Comte Bittencourt, que me antecedeu e me permitiu um aparte, já que não sabia se teria a chance ainda de me inscrever, salientou, é uma visão de Estado. Ele nos chama a atenção sobre a maneira como o Estado está olhando esta pauta de trabalho.\r\n\r\nÉ preciso haver um entendimento sobre esse conceito, de instituições da sociedade civil, históricas, que prestam serviço à sociedade. E como nasceram tais instituições, aqui exemplificadas pelo Deputado Comte Bittencourt, as Apaes, as Pestalozzis, as Associações Fluminenses de Reabilitação, as Andefs? Elas não nascem de um querer privado, salvo umas e outras, mas em sua grande maioria, de uma demanda real de sofrimento. Nascem da necessidade efetiva de dar dignidade a um grupo, a um segmento da população, já que há 50, 60 anos, pais e mães com filhos com alguma deficiência intelectual, motora, sensitiva, desesperados pelo fato de não terem o acompanhamento devido educacional, de saúde, dado pelo estado, se juntaram para criar e formular alternativas para dar dignidade à vida de seus filhos: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Hoje não usamos mais essa denominação de criança excepcional, mas antigamente era esse o nome que se dava. Hoje nós denominamos uma criança com deficiência intelectual e não mais criança excepcional. \r\n\r\nPois bem, como nasce a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)? Não era uma associação composta por gestores; por grandes administradores ou por grandes educadores, como o Deputado Comte Bittencourt, um grande educador. Não! Eram pais e mães. Essas associações, Sr. Presidente, foram tomando o lugar do estado na realização efetiva da inclusão social das crianças. O Instituto Benjamin Constant foi criado ainda pelo imperador. Um instituto centenário criado para acolher esse alunado de crianças cegas que, simplesmente, não tinham a menor condição de estudar, assim como o Ines e tantas outras instituições. \r\n\r\nFeito esse registro, o modelo que hoje vigora em nosso País, especialmente no nosso Estado, não pode ser deturpado. Por quê? Porque o estado optou e permitiu que esse modelo fosse implantado no decorrer nos anos. Quando o estado deixa de oferecer o serviço, deixa de oferecer a inclusão e permite a ampliação e o crescimento dessas instituições, o que chamamos no Direito de longa manus, ele reconhece na instituição que ela pratica o que ele não pratica. O estado reconhece que aquela instituição, e lhe dá direito para isso, 'tem competência para fazer aquilo que eu não faço porque não quero ou não faço porque não posso'. \r\n\r\nFeito esse segundo registro, o que se vê hoje em nosso Estado (o Deputado Comte Bittencourt, na nossa Audiência Pública, fez uma fala de excelência nesse sentido) é que parece que essas instituições estão pedindo um favor para o Estado: 'por favor, paguem os convênios, paguem o que me devem'. O estado, em uma posição principesca, diz a essas instituições: 'esperem, pois vou ver o que posso fazer'. O estado esquece a responsabilidade de longa manus que têm essas instituições de fazerem algo (repito) que o Estado não tem hoje competência para fazer. \r\n\r\nNão tem competência porque não tem equipamento público para isso; não tem competência porque não tem profissional habilitado para isso, Deputado Comte Bittencourt. Não tem! Portanto, ele algoz de muitas instituições, recebe os louros na posteridade. Por quê? Porque depois que essas instituições conveniadas com o Estado, recuperam a população, só o fez porque o Estado deu condição financeira para tal. Se ele recebe os louros porque fez o convênio, tem a obrigação, sim, pelo princípio da subsidiariedade, de manter essas instituições de pé, porque elas prestam serviço em seu lugar. \r\n\r\nA minha fala hoje é apenas para ressaltar a importância de que essas instituições, que hoje muitas vezes chamam de entidades, não podem mais ser olhadas, como disse hoje o Deputado Comte Bittencourt em sua fala, como vilãs no processo, como quem quer fazer uso e malversação do dinheiro público. \r\n\r\nÉ claro que no decorrer dos anos, instituições não tão probas podem ter nascido e se desenvolvido. É possível. Também existem agentes públicos honestos e desonestos. O problema da desonestidade não está no ente público, nem tampouco no privado, está no coração do agente público ou do agente privado.\r\n\r\nQuem se corrompe não é a instituição, quem se corrompe não é o Estado; quem se corrompe é o agente do Estado, é a pessoa.\r\n\r\nÉ um ledo engano culpar o Estado por suas corrupções e é um ledo engano culpar as instituições pelos seus desvios. Há que se culpar a pessoa. E quem se deixa corromper é o ser humano, e não a instituição.\r\n\r\nEntão, se algumas instituições são - permitam-me o trocadilho - “pilantrópicas”, a elas a severidade da lei, o rigor da lei. Agora, aquelas instituições filantrópicas e que hoje fazem o serviço do Estado, o Estado precisa olhá-las como devem ser olhadas: como parceria, ou seja, o Estado reconhece o seu papel e dá às instituições condições de prover o atendimento necessário para a população.\r\n\r\nPor isso, nossa luta agora. Imaginar que faltando apenas 12 milhões e meio para que 133 instituições cumpram o seu dever de cuidar no lugar do Estado; imaginar que corremos o risco de não ter essa resposta, chega a ser constrangedor, como homem público, imaginar que o Estado não olhe de uma maneira sensível.\r\n\r\nA notícia de que o Governador Sérgio Cabral está muito sensível e disposto a cumprir a execução desse Orçamento muito nos agrada. Resolverá, de fato, um problema efetivo.\r\n\r\nA apresentação dessa Emenda feita pela Comissão de Orçamento, que virá à discussão de 20 milhões, dará condições à FIA de, alçando os 55 milhões, poder cuidar efetivamente dessas 133 instituições no decorrer do próximo ano. Porém, Presidente, o que vamos começar a trazer para esta Casa no próximo ano é uma discussão nova, ou seja, à luz do que debateu o Deputado Comte, qual é a prioridade deste Governo. Se a prioridade é o ser humano ou a máquina. \r\n\r\nSou da bancada do Governo, voto a favor dos Projetos. Votei a favor do Orçamento, dos empréstimos, e serei o primeiro a apoiar os Projetos de desenvolvimento deste Estado, mas não posso deixar de ressaltar a importância desse recurso, quase 70 bilhões de que falamos agora no nosso Estado. É preciso que, com muito respeito à população, parte desse recurso considerado seja para tratar as pessoas.\r\n\r\nTermino agradecendo a todos os Deputados, ao Deputado Comte Bittencourt, que hoje foi fundamental para esse processo, ao Deputado Coronel Jairo, ao Deputado Zaqueu. E, daqui da tribuna, já peço a sensibilidade, para que amanhã o Secretário de Planejamento possa cumprir os dois e meio para este ano, e nos autorizando o repasse dos 20 milhões para que no próximo ano nós tenhamos essas 40 ou 50 instituições, que iam fechar, salvas, praticando o bem e salvando a vida das pessoas.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Presidente, Dr. José Luiz Nanci, caros colegas Deputados, servidores da casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, eu estava ouvindo atentamente as palavras do Deputado Márcio Pacheco, como também ouvi com a máxima atenção, o pronunciamento do Deputado Comte Bittencourt. Estava aqui pensando comigo mesmo, como é velha essa história do desprezo que os Estados, espalhados pelo mundo inteiro, e o Brasil não foge à regra, também o Estado Brasileiro e seus entes federativos, tratam com menoscabo, ferindo de morte o que está prescrito na Constituição, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nSe fizermos uma historicidade dessas discussões, em 1919, a Sociedade das Nações já falava da declaração dos direitos da criança e do adolescente. Depois, em 1924, também se discutia, com a Convenção de Genebra, já se discutia e se aprofundava o que, em 1923, se rabiscava para ser também uma declaração ao mundo, a respeito dos direitos da criança e do adolescente. \r\n\r\nEm 1959, com o advento da ONU, após a Segunda Grande Guerra Mundial, há então a Declaração Universal do Direito da Criança. Em São José da Costa Rica, em 1969, também mais uma vez se reafirma, em nosso Continente, e mais recentemente, em nossa Constituição - aí trazendo para o Brasil - nos art. 226, 227, onde se tratam dos direitos da família, da criança, os direitos primordiais e essenciais da pessoa humana, fala-se ali, com a máxima clareza, também a respeito da criança e do adolescente.\r\n\r\nUma ampla campanha de discussão com a sociedade traz, no seu desaguar, em 1989, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei 8069 que, no seu art. 4º, combinado com o que diz a Constituição Federal, nos 226 e 227, está lá: “À criança tem que ser garantido, com absoluta prioridade, seus direitos fundamentais”. E é dever da família, da sociedade do Estado Brasileiro e seus entes federativos, isto é, Estados e Municípios.\r\n\r\nQual o cenário que se construiu a partir dessa nova ordem legal? A criação dos Conselhos Municipais, dos Conselhos Estaduais, bem como do Conanda, que é o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Junto a esses Conselhos era obrigação, para o cumprimento do que estava prescrito no Estatuto da Criança, a criação dos Fundos, o Fundo Nacional, os Fundos estaduais e os Fundos municipais de defesa e proteção para as garantias de execuções de políticas básicas de atendimento à criança e ao adolescente. No lugar, portanto, do que fazia a LBA, do que fazia a Funabem, do que fazia posteriormente a sucedânea da Funabem, que era o Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência - CBIA ou FCBIA - ocupando esses espaços, se deixou, na realidade, um grande vazio.\r\n\r\nAo darmos o passo, saindo de uma corrente minorista, do chamado Código de Menores, para darmos o salto para a implementação em todo o País dos Conselhos Municipais, em atendimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente, num processo de municipalização da política de atendimento à criança e ao adolescente, na realidade, essas instituições que atendem à criança e ao adolescente, instituições tradicionais - algumas nasceram lá trás, com D. Darci Vargas, esposa do saudoso brasileiro, herói do povo brasileiro Getúlio Dorneles Vargas -, instituições que têm mais de 60 anos, algumas beirando 70 anos, com a extinção da LBA, da antiga Funabem e do CBIA - ficou um vazio, porque, na realidade, o Conanda, que é o Conselho Nacional, com seu Fundo Nacional, é um Conselho distante, que não bebe nas águas dos municípios brasileiros. E os conselhos estaduais, na sua grande maioria, são conselhos metropolitanos, que, na realidade, também não retratam o que se passa nos municípios. Portanto, são distantes das particularidades do que acontece no atendimento à infância e à juventude pelos municípios afora, não só no Estado do Rio de Janeiro, como Brasil afora.\r\n\r\nEntão, quando eu vejo, Sr. Presidente, aqui, esta discussão que está ganhando corpo aqui na Casa, fruto desse trabalho que eu sei que, a partir desse chamamento do companheiro Deputado Márcio Pacheco, do companheiro Deputado Comte Bittencourt, do companheiro Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Cel. Jairo, que aqui está, isso tem que ser uma bandeira de todos nós. Lá, amanhã, na audiência com o Dr. Sérgio Rui, que vocês digam - procurarei estar presente, mas, devido aos meus afazeres e a outros compromissos, eu não estando presente - digam que essa é a vontade desse Parlamento, isto é, com absoluta prioridade promover essa suplementação de verbas para que se possa atender, agora, aquilo que já está atrasado há três, quatro meses. \r\n\r\nCriança não é amanhã. Seu nome não é futuro. Criança se chama hoje, porque é hoje que suas células sanguíneas estão sendo formadas; é hoje que seu tecido ósseo está sendo formado; é hoje que sua cabecinha está sendo formada. Portanto, caríssima colega Deputada Janira Rocha, o depois tem que ser agora; o depois tem que ser antes de ontem. \r\n\r\nNa grafia da lei deste País, nas convenções internacionais, desde o início do século passado, em todas as declarações, inclusive, na Universal, de 1959, são direitos da criança o lazer, o estudo, o vestuário, a alimentação, a vida. Completando tudo isso, o direito à vida, e esse direito tem que ser garantido com absoluta prioridade. Portanto, Sr. Presidente, quero somar a minha voz à dos colegas que enfatizaram hoje, nesta tribuna, essa prioridade, essa absoluta prioridade. \r\n\r\nMais uma vez venho à tribuna, como vim na semana passada, para falar, juntamente com o Márcio Pacheco e outros colegas, desse tema, que essa é uma agenda indispensável. A criança deste Estado tem que ser olhada com absoluta prioridade. A criança não pode ser um bichinho de estimação colocado nas vitrines das entidades, sejam públicas ou não governamentais. Criança é um ser em movimento, é um ser que não vem pronto; vem como uma possibilidade. Portanto, todos temos que, sem demagogia, sem média, sem discurso simplesmente, mas na prática, garantir com absoluta prioridade esses direitos das entidades que estão, no nosso Estado, pedindo socorro. \r\n\r\nQuero daqui também fazer chegar a minha voz ao Secretário Sérgio Ruy. Saiba o Secretário que todos nós, do Parlamento Fluminense, estamos assinando a pauta que irão levar amanhã os Deputado Coronel Jairo, Márcio Pacheco e Comte Bittencourt, pedindo que esse atendimento seja para antes de ontem, porque essa agenda já está atrasada.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. Não estando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h50.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Corrêa, Altineu Cortes, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Chritino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.) \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 56 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1771/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO SIMÃO E DIONÍSIO LINS QUE REVOGA O INCISO I DA LEI 6276 DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.657/96, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, na ausência do Sr. Deputado Bernardo Rossi, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de Projeto de autoria do Deputado Marcelo Simão, em conjunto com o Deputado Dionísio Lins, revogando o Inciso I da Lei 6.276/2012, que altera dispositivo da Lei 2.657/96. \r\n\r\nO parecer deste Relator, Sr. Presidente, - considerando que não se trata de um Projeto que necessite de iniciativa exclusiva do Governador e, portanto, pode ser iniciado por parlamentar - traz precedentes nesta Casa, das Leis 6.018 e 3.266, que foram aprovadas da mesma forma. \r\n\r\nPor essa razão o nosso parecer é pela constitucionalidade do Projeto.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 1771/2012, \"QUE REVOGA O INCISO I DA LEI N° 6276 DE 29 DE JUNHO DE 2012; QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.657/96; QUE \"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA \r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que revoga o inciso I da lei n° 6276 de 29 de junho de 2012; que altera dispositivos da lei n° 2.657/96; que dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposta submetida ao crivo dessa comissão tem como finalidade revogar o inciso I, do artigo 1°, da Lei n° 6276 de 29 de junho de 2012, restaurando o texto original da Lei n° 2657/96, para reduzir em 90% (noventa por cento) a base de cálculo para incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, sobre a prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros executados mediante concessão, permissão e autorização do Estado do Rio de Janeiro, inclusive os de turismo. \r\n\r\nOcorre que, ao analisar a matéria com a acuidade que o tema representa, observo que a proposição dos nobres deputados Marcelo Simão e Dionísio Lins, não figura dentre aquelas que de acordo com o texto constitucional, compreendem como de reserva privativa do chefe do Poder Executivo, assim definidas no artigo 112, §1°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPor outro lado, é importante assinalar que diversos diplomas legais de iniciativa de parlamentares e versando sobre a dinâmica de cobrança de impostos estaduais, foram recepcionados por esta Egrégia Casa de Leis, na qual peço vênia para assim transcrever: \r\n\r\nLei nº 6018, de 12 de agosto de 2011, de autoria do nobre Deputado Paulo MeIo e Lei nº 3266, de 06 de outubro de 1999, de autoria do nobre deputado Alberto Brizola. \r\n\r\nAssim sendo, considerando que não há elementos de caráter formal e material capaz prejudicar a tramitação ou a macular a constitucionalidade do Projeto de Lei em epígrafe, é que apresento o meu PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI N° 1771/2012. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, com todo respeito ao digno Relator, Deputado Zaqueu Teixeira, o presente Projeto de Lei se encontra eivado de diversos vícios de inconstitucionalidade. \r\n\r\nV.Exa., quando leu a ementa, chegou até a respirar, porque verificou logo o primeiro: como um projeto de lei revoga o “Inciso I”? De que artigo? De que parágrafo? Até a ementa já apresenta uma injuridicidade, o que é mais grave ainda. \r\n\r\nSr. Presidente, para não ficar fazendo discurso, vou ler o voto para V.Exa. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de autoria dos Deputados Marcelo Simão e Dionísio Lins, que busca corrigir equívoco ao incidir uma alíquota que não seria praticada em nenhum Estado, segundo os seus autores. Preliminarmente, cabe a seguinte pergunta aos autores: a ementa do Artigo 1º do Projeto 1771/12 não explicita, na revogação do Inciso I, de qual parágrafo ou artigo. Posteriormente, repristinar o Caput do Artigo 4º e seu Inciso XI, da Lei 2657/96 é uma afronta à Medida Liminar do Supremo Tribunal Federal, STF, concedida contra a redação original do Caput do Artigo 4º, Inciso IX, na Adin 1577-0, que extraiu do Artigo 4º a oração 'reduzido em 90% sem incidente imposto sobre as prestações de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros executado mediante concessão, permissão e autorização do Estado do Rio de Janeiro, inclusive os de turismo'. E no Inciso IX do mesmo artigo, o Supremo exclui a expressão 'excetuada a hipótese prevista no Caput deste Artigo'. \r\n\r\nSe o desejo da proposta não é afrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal, a mesma não se justifica, visto que a redação do Inciso IX e do Artigo 4º, da Lei 2657/96, com os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, é basicamente igual à da lei 6276/12, que o Projeto deseja revogar. \r\n\r\nSenão, vejamos. Se considerarmos a Adin, a redação da 2657 fica da seguinte forma: 'Artigo 4º - a base de cálculo é - Inciso IX -, no caso do Inciso IX do\r\n\r\nArtigo 3º, o preço do serviço'. Na lei 6276/12, a base de cálculo do imposto é, no Parágrafo 1º, nos casos dos Incisos IX e X do Artigo 3º, o preço do serviço. \r\n\r\nVencidas as questões preliminares, a presente proposta sequer atende ao que prescreve a Lei de Responsabilidade Fiscal no seu Artigo 14, visto que não apresenta o impacto da redução do ICMS na receita estadual. Aqui transcrevo o Artigo 14: 1Aliás, o presente impacto seria de fácil estimativa, visto que o Poder Executivo poderia fornecer a receita do ICMS de 2011 e sobre ela ser aplicada a redução da alíquota da proposta'. Ocorre ainda que não há por que se dar uma redução de alíquota numa concessão de serviço público sem que haja compensação tarifária para os usuários, conforme propõem os autores. \r\n\r\nEstá ainda registrado que o Artigo 2º macula os princípios da anterioridade nonagesimal, consoante o Artigo 150, Inciso III, Alíneas 'b' e 'c' da Constituição Federal.” (Conclui a leitura) \r\n\r\nSr. Presidente, a intenção desse Projeto é repristinar a redação original do artigo 4º, Inciso IX, da Lei 2657/96, retirando a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, que definiu e retirou do texto a redução de alíquota de 90%. \r\n\r\nEsta Casa não pode dar o parecer pela constitucionalidade em Projeto que pretende, sub-repticiamente, reduzir uma alíquota de 18% para 1,8% ao arrepio da decisão do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nO meu voto é totalmente consciente, pela inconstitucionalidade.\r\n\r\n“VOTO EM SEPARADO \r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 1771/2012 QUE \"REVOGA O INCISO I DA LEI N° 6.276/2012, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2657/96 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAutores do projeto: Deputados MARCELO SIMÃO E DIONÍSIO LINS \r\n\r\nAutor do voto em separado: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONAUDADE) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria dos Deputados Marcelo Simão e Dionísio Lins que \"revoga o inciso I da lei nº 6.276/2012, que altera dispositivos da lei n? 2657/96 que dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências\" . \r\n\r\nII - PRELIMINAR \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria dos Deputados Marcelo Simão e Dionísio Lins que busca corrigir equívoco ao incidir uma alíquota que não seria praticada em nenhum Estado, segundo seus autores. \r\n\r\nPreliminarmente, cabe a seguinte pergunta aos autores: a ementa e o artigo 1° do Projeto de Lei 1771/2012, não explícita na revogação do inciso I de qual parágrafo ou artigo. \r\n\r\nPosteriormente, repristinar o caput do artigo 4° e seu inciso IX da Lei 2657/96 é uma afronta à medida liminar do Supremo Tribunal Federal - STF concedida contra a redação do caput do artigo 4° e inciso IX na ADI 1577-0 que extraiu do artigo 4° a oração: \"reduzida em 90% (noventa por cento) se incidente o imposto sobre as prestações de serviços de transportes rodoviário intermunicipal de passageiros executados mediante concessão, permissão e autorização do Estado do Rio de Janeiro, inclusive os de Turismo; no inciso IX, do mesmo artigo, a expressão \"excetuada a hipótese prevista no caput deste artigo\"; e, no artigo 40 a locução \"sobre prestação de serviço intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros e o transportes fornecido pelo empregador com ou sem ônus para funcionários e/ou empregados\" . \r\n\r\nSe o desejo da proposta não é afrontar a decisão do STF, a mesma não se justifica visto que a redação do inciso IX e do artigo 4° da Lei 2657/96, com os efeitos da ADI 1577-0 é basicamente igual a da Lei n° 6276/12. Senão vejamos: \r\n\r\n1 - Redação do art. 4° da Lei n° 2657/96 com os efeitos da ADI 1577-0 \r\n\r\n\"Art. 4° - A base do cálculo é: \r\n\r\nIX - no caso do inciso IX do artigo 3° o preço do serviço\". 2 - Redação do art. 4° da Lei n° 6276/12 \r\n\r\n\"Art. 4° A base de cálculo do imposto é: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nIX - no caso dos incisos IX e X do art. 3°, o preço do serviço; \r\n\r\n(...). \" \r\n\r\nIII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nVencida as questões preliminares a presente proposta não atende o que prescreve a Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF no seu art. 14 visto que não apresenta o impacto da redução do ICMS na Receita Estadual. \r\n\r\nArt. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições: \r\n\r\nI - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias; \r\n\r\nII - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. \r\n\r\nAliás, o presente impacto seria de fácil estimativa visto que o Poder Executivo poderia fornecer a receita do ICMS de 2011 e sobre ela ser aplicada a redução de alíquota ora proposta. \r\n\r\nOcorre, ainda, que não há porque se dar redução de alíquota em uma concessão de serviço público sem que haja compensação tarifária para os usuários, como propõem os autores. \r\n\r\nInsta, ainda, registrar que o art. 2° macula os princípios da anterioridade e nonagesimal consoante o artigo 150 inciso III alíneas \"b\" e \"c\" da Constituição Federal. \r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é pela INCONSTITUCIONALlDADE DO PROJETO DE LEI N° 1771/2012. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2012. \r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Só para ficar registrado que o meu parecer refere-se ao Inciso I do art. 1º, fazendo a correção da redação ao Projeto original.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Eu acompanho o relator, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa. Ausente. Deputado Bernardo Rossi, ausente. Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a exemplo do Ministro Marco Aurélio Mello, eu acompanho o relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Samuquinha. (Pausa) Deputado Luiz Martins. (Pausa) Deputado Sabino. (Pausa) Deputado Rafael do Gordo. (Pausa) Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Com o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para emitir parecer) - Com o relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Eu voto com o relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Colhidos os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, a Presidência esclarece que quando a matéria veio para a Casa (a matéria original que mudou) houve um pedido formal do Governo para consertar, no parecer da Comissão de Constituição e Justiça, esse item, o que não foi consertado. Por uma falha, à época, do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e, pior do que isso, a Presidência assume, por minha falha, porque é a minha assessoria quem faz o Substitutivo. Então, só para esclarecer esses pontos. Esclareço também que nem no Supremo Tribunal Federal o entendimento de um, de dois ou de três é o que prevalece. O mundo jurídico não tem ciência perfeita, mas sim interpretativa.\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão, como autor não pode dar parecer. Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Luiz Martins. (Pausa) Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sobre tributação, dará o parecer o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, entregando antes à Mesa o voto da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, voto contrário.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu quero emitir o meu parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu pensei que V.Exa. já tinha feito o voto da Comissão o da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, são dois. Um é na forma e outro é no mérito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - No mérito, eu sou contrário. Registro no voto porque sou contrário. Ainda afirmo a V.Exa.: no mérito, esse Projeto é inaceitável, porque se o Poder Executivo quer mandar uma Mensagem para a Casa criando para as concessões de serviços públicos intermunicipais uma alíquota de 1,8%, que assuma, o próprio Poder Executivo, esse ônus. Porque a Mensagem do Executivo que chegou a esta Casa dizia que a alíquota era de 18 e nós aprovamos 18. Não venha dizer que a alíquota anterior que vigorava era 18, porque não era. A liminar dada pelo Ministro Ilmar Galvão retirou do texto os 90% de redução de alíquota. Então, o que estava valendo na Lei 2657/96 era a alíquota de 18. Ao aprovar esta matéria, aí sim, a alíquota será reduzida para 1,8. O meu voto é contrário. \r\n\r\nNão sou o dono da verdade, mas é o voto que eu consigo dar em uma matéria, que no meu entendimento está ludibriando a decisão do Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“VOTO EM SEPARADO \r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 1771/2012 QUE \"REVOGA O INCISO I DA LEI N° 6.276/2012, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2657/96 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAutores do projeto de lei: Deputados MARCELO SIMÃO E DIONÍSIO LlNS \r\n\r\nAutor do voto em separado: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(CONTRÁRIO) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria dos Deputados MARCELO SIMÃO e DIONÍSIO LINS que revoga o inciso I da lei nº 6.276/2012, que altera dispositivos da lei nº 2657/96 que dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO EM SEPARADO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria dos Deputados MARCELO SIMÃO e DIONÍSIO LINS que busca corrigir equívoco ao incidir um uma alíquota que não seria praticada em nenhum estado, segundo seus autores. Dizem mais não demonstram.\r\n\r\nA presente proposta não atende o que prescreve a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF no seu artigo 14 visto que não apresenta o impacto da redução do ICMS na Receita Estadual \r\n\r\nArt. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições: \r\n\r\nI - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do ett. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias; \r\n\r\n\" - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. \r\n\r\nAliás, o presente impacto seria de fácil estimativa visto que o Poder Executivo poderia fornecer a receita do ICMS de 2011 e sobre ela ser aplicada a redução de alíquota ora proposto. \r\n\r\nOcorre, ainda, que não há porque se dar redução de alíquota em uma concessão de serviço público sem que haja compensação tarifária para os usuários, como ora propõem os autores.\r\n\r\nInsta, ainda, registrar que o art. 2° quando visa retroagir os efeitos da represtinação inocula prejuízos aos erários não revelados, nem tampouco proporciona qualquer ganho aos usuários do sistema rodoviário intermunicipal de passageiros. \r\n\r\nIsto posto, no mérito o meu parecer é CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1771/2012. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2012. \r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está certo. V.Exa. dá o voto consciente. V.Exa. só não pode afirmar que o que estava sendo cobrado era isso, porque não é verdade.\r\n\r\nPela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, com a sua vênia, então por que o Poder Executivo não apresenta o que ele arrecadou de imposto das empresas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. pede um Requerimento de Informação que eu dou, como já dei em outra. Não há problema algum.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vou fazer o Requerimento de Informação. Só que tem que a votação está sendo hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Não vai votar. V.Exa. emendou. A matéria está saindo de pauta, Deputado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário do Deputado Luiz Paulo. Deputado Luiz Paulo deu voto contrário? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só que a Presidência, Deputado Luiz Paulo, nesse caso, vai indeferir o de V.Exa. e vai considerar o da Deputada Janira Rocha porque V.Exa. não é titular. \r\n\r\nTem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, meu voto em separado, na verdade, quer apresentar algumas dúvidas em relação ao debate que está sendo feito aqui.\r\n\r\nSe formos só pelo debate das leis e da Constituição, existem outras questões que são votadas nesta Casa que infringem também a Constituição, o caso, por exemplo, da Lei Orçamentária que traz uma série de irregularidades - votada, inclusive, pelo Deputado Luiz Paulo na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle -, está em debate na Casa e que virá a Plenário para ser votada.\r\n\r\nMuitas vezes, aqui, alguma coisa pode ferir a Constituição mas, no mérito, ser algo de interessante para a população lá fora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Então, toda a isenção fiscal, obviamente, beneficia alguma empresa. As isenções fiscais, na sua imensa maioria, beneficiam as empresas. Se ao beneficiar as empresas também puder beneficiar a população, aí existe uma justificativa de sermos a favor dessa isenção. \r\n\r\nNo caso, pelo o que pude observar sobre essa matéria, existia um debate entre este Parlamento e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, um verdadeiro cabo de guerra, no sentido de a Casa dizendo que era a favor dessa isenção e o Governo dizendo que não era a favor dessa isenção. O Governo, inclusive, buscou o Supremo e colocou uma ADIn, fazendo a suspensão daquilo que tinha sido votado por esta Casa. Foi a informação que tivemos. Então, existia esse cabo de guerra entre uma posição e outra.\r\n\r\nO meu voto em separado, neste momento, é no sentido de que estamos apresentando uma Emenda a esse projeto, de forma a garantir que, se houver essa isenção, isso possa imediatamente - estando amarrado ao projeto - reverter na garantia da diminuição do preço das passagens.\r\n\r\nNeste momento, tenho um voto favorável vinculado à aprovação da Emenda: se essa aprovação da Emenda que garante em um mês que isso seja jogado para diminuir o preço das passagens não passar, o meu voto será contrário. Está bom?\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. não está dando voto em separado. Voto em separado já deu. Vou fazer a chamada nominal. V.Exa. é vice-presidente e tem a palavra para emitir parecer.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Quero me posicionar, Sr. Presidente. Essa questão merece maiores esclarecimentos. Por tudo que estamos vendo aqui, sinceramente, não estou confortável para apoiar. Portanto, creio que isso deva ser mais discutido. Claro, não temos essa oportunidade. Vou me posicionar de voto contrário à matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. V.Exa. tem o esclarecimento. Já presidi várias Comissões nesta Casa e tudo que vinha a Plenário eu sabia o que estava votando.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Meu voto é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Márcio Pacheco. Perdão, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Meu voto é contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quatro a três. Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Foi 5 a 2, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por quê?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A Deputada Janira não votou contrário, votou favorável com ressalvas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas, o Deputado Comte votou contrário, Deputado. Eu estou querendo ter a maior lisura...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é, mas eu estava falando a seu favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu sei que V.Exa. estava a meu favor. O voto da Deputada Janira foi favorável com a ressalva de que ela quer aprovar a Emenda dela, entendeu? Então, 4 a 3, voto favorável com ressalva é voto favorável, Deputado.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, eu quero discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria saiu de pauta, Deputado. Eu anunciei duas vezes a discussão.\r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares, em seguida, e a Deputada Janira.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu sei que os órgãos colegiados têm todo o direito de votar da forma que desejarem, mas quanto a este Projeto de Lei, os senhores parlamentares que nas Comissões votaram favorável, seguramente o fizeram porque não se aprofundaram no estudo da matéria.\r\n\r\nComo é que pode existir um Projeto de Lei que a ementa revoga o inciso I? De onde, de que artigo, de que parágrafo? Já começa errado, na ementa, e se os senhores lerem o artigo 1º, o que diz? (LENDO) “Fica revogado o inciso I....” esqueceu de colocar o autor “do artigo 4º da Lei 6276/2012 e represtina a redação original do caput do inciso IX, do artigo 4º, da Lei 2657/96”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nVamos ver o que diz o inciso IX do artigo 4º, da Lei 2656/96: (Lendo) “Inciso IX - Nos casos do inciso IX do artigo 3º, o preço do serviço, excetuada a hipótese prevista no caput deste artigo”. (Conclui a leitura)\r\n\r\nO que dizia o caput do artigo 4º? Dizia que o ICMS cobrado sobre o serviço seria reduzido em 90%, se incidente sobre a prestação de serviço de transporte. Então, reduziu a alíquota em 90%. Então, houve a representação de inconstitucionalidade e o Ministro Ilmar Galvão, em decisão de Plenário de 17/4/97, com acórdão publicado em 30/08/2011, retirou a expressão “reduzido em 90% se incidente sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário...”, etc. Então, o Supremo retirou a redução de alíquota de 90%. \r\n\r\nAí o que pretendem os autores? Já que o Governo, na Mensagem...\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Excelência.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...na Mensagem da substituição tributária, da Lei de Substituição Tributária, que é a 6276, deste ano, mudou a redação e disse, simplesmente, que valia, para os transportes, 18%. Mas, não disse nenhuma novidade, disse aquilo que o Supremo já tinha dito, os autores querem repristinar a redação sem a liminar do Supremo, para valer a redução de alíquota de 90%. Aí, uma alíquota de 18% vai cair para 1,8%. E dizem ainda os autores que isso é desejo do Executivo.\r\n\r\nSe é desejo do Executivo, mande o Executivo uma mensagem, porque uma redução brutal de alíquota como essa tem que ser feita com absoluta consciência de todos.\r\n\r\nA mim me compete apresentar esta divergência, sustentar esta divergência e aos senhores Parlamentares, como sempre, votar com suas respectivas consciências.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estamos vendo e convivendo com a prevalência, no Estado do Rio de Janeiro, do transporte coletivo sobre o transporte de massa, e há todo o privilégio em função do prestígio político da Fetranspor.\r\n\r\nÉ duro verificar que nada tem repercussão para beneficiar o usuário, porque as tarifas são caras, mesmo com todos os favores do Governo - que não são poucos.\r\n\r\nEm relação a essa matéria, com todo o respeito, com toda a consideração aos autores - obviamente, o voto contrário é que valoriza o Parlamento -, espero que o Chefe do Poder Executivo assuma a responsabilidade de suas alianças.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Parlamento Fluminense registra a presença, na Tribuna de Honra, de indígenas das diversas nações brasileiras. Sejam bem-vindos ao Parlamento Fluminense.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, o projeto recebeu emendas e, obviamente, não será votado hoje.\r\n\r\nEu, como em 99% das situações, vou votar de acordo com o debate que for realizado na bancada do Partido dos Trabalhadores, aliás, debate que já começou no dia de hoje.\r\n\r\nQuero dizer que qualquer debate relacionado aos transportes, principalmente quando se trata de dar benefício tributário aos empresários do setor, deve ser momento, Deputada Janira, do PSOL, de a gente alargar a discussão e fazer outros debates.\r\n\r\nSão importantes os operadores de transportes, os empresários dos diversos modais. Mas são importantes também os trabalhadores dos diversos modais. São importantes também os usuários dos diversos modais, nos seus diversos segmentos.\r\n\r\nQuero relatar um fato que ocorreu há 15 ou vinte dias atrás. Eu fui a um debate, na Faculdade Paraíso, em São Gonçalo; cheguei um pouco antes da hora e fiquei parado num ponto de ônibus. Vi uma senhora que tinha um vale especial, com problema de diabetes que havia afetado sua visão e, precisando pegar ônibus, Deputado Malafaia, para ser atendida pelo médico em Niterói.\r\n\r\nComo é comum, infelizmente, na região metropolitana do Rio de Janeiro, ficou uma enormidade de tempo no ponto de ônibus. Embora com vale especial e com direito à gratuidade, as empresas de ônibus adotam um esquema que burla a gratuidade.\r\n\r\nFiquei durante quase vinte minutos no ponto de ônibus, e nesse período passaram vários micrões. O que são micrões? São ônibus de grande porte, mas que têm apenas uma porta. Por serem de uma porta, não atendem ao vale especial. Então, nós estamos discutindo a redução de um imposto que trabalhadores, usuários, com problemas de saúde, que pela lei tem direito à gratuidade, têm tido esta burlada. A bancada do PT discutiu o assunto, ou seja, a possibilidade de apresentar uma Emenda, incluindo a proibição para as viagens intermunicipais dos chamados ônibus de uma porta.\r\n\r\nA outra questão também que parece que não tem haver com esse debate: o Estado do Rio de Janeiro é o campeão nacional de mortes por tuberculose. A chamada tuberculose multi resistente, que aparece pelo abandono do tratamento, tem o Rio de Janeiro como campeão. Eu vejo que na legislação que dá o vale social às pessoas portadoras de doenças crônicas, não estão incluídos os portadores de tuberculose que muitas vezes desistem do tratamento pela dificuldade de locomoção. Essa foi outra Emenda debatida pela bancada do PT. \r\n\r\nEu trago esses assuntos à tribuna porque eu acho que quando discutimos uma questão que é de interesse claro dos operadores de transportes, dos empresários de ônibus, é preciso também colocar sempre no debate a questão dos trabalhadores e a dos usuários. Os trabalhadores do setor de transporte, os motoristas, são campeões em doença nos rins; trabalham numa região metropolitana em que boa parte do ano o calor é infernal; não têm acesso à água potável; não tem acesso a banheiro, nem no início e nem no final da linha. Essas são reivindicações do movimento sindical dessa categoria há anos, que não tem encontrado guarida; não tem encontrado espaço para o debate. Então, é preciso também essa discussão. Tem a redução de 90% no ICMS, mas tem que ter responsabilidade de ampliar o vale social; tem que ter a responsabilidade de acabar com os mal fadados micrões, pelo menos nas linhas intermunicipais, e tem que tratar com um mínimo de dignidade os trabalhadores.\r\n\r\nEssas são as questões que eu queria abordar na tribuna. O Presidente nos comunicou que sendo apresentado um projeto de lei estendendo o vale social aos portadores de tuberculose, ele defenderá a aprovação dessa lei e também se propôs a mediar um debate desta Casa com os empresários para discutirmos o fim dos chamados micrões. Eu sei que com o peso da responsabilidade que tem como Presidente da Casa, sua mediação terá papel importante. De qualquer maneira, vamos continuar realizando debate e o nosso voto será definido de acordo com a reunião da bancada do PT.\r\n\r\nDeputado Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Não, eu estou querendo um pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço a sua tolerância.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e a comissão toda, tenho pautado a questão da violência contra a mulher como prioridade dos temas da nossa comissão porque assim exige a realidade, infelizmente. Nesses dias, com muita tristeza, vimos nas páginas dos jornais uma notícia que coloca em xeque um Deputado desta Casa, com relação à violência contra a mulher. O Deputado Samuquinha, do PR, foi denunciado pela advogada Cristiane Calistro, de 40 anos.\r\n\r\nNós queremos registrar aqui a tristeza por esse tema estar em pauta, mais uma vez, e que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai acompanhar passo a passo essa investigação e já pede que todos os documentos que cheguem à Mesa tenham as cópias encaminhadas para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Convoco também todos os membros dessa comissão para uma reunião amanhã, na sala 316, às 12 horas e 30 minutos, para conversarmos mais a fundo, debatermos mais a fundo, entre a Comissão, primeiramente, sobre este assunto.\r\n\r\nPortanto, gostaria de pautar isso aqui, registrar com tristeza que este tema envolva um Deputado aqui da Casa e temos que acompanhar de perto essa investigação, e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher fará. Pedindo, mais uma vez, que V.Exa., que agora ocupa a Presidência, possa passar à Mesa e que seja encaminhada uma cópia de todos os documentos à nossa Comissão.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Será repassado, Sra. Deputada. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, no mesmo sentido do depoimento da Deputada Inês Pandeló, com todo cuidado, porque não estamos antecipando nenhum julgamento, nenhum juízo de valor, tem órgãos que têm a responsabilidade dessa investigação, mas a denúncia é muito grave e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania já entrou em contato com a delegacia e com a família da vítima se colocando à disposição também. Acho que é o mínimo que esta Casa tem que fazer. E evidentemente já oficiei tanto a Corregedoria quanto o Conselho de Ética para que tomem as providências acompanhando o caso, sem qualquer precipitação de julgamento, mas evidentemente não é uma denúncia que não pode passar sem qualquer comentário ou como se fosse um caso como outro qualquer, porque evidentemente não é.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sim. \r\n\r\nInformar também que a Comissão já entrou em contato com a delegacia, pegou cópia do boletim de ocorrência e amanhã, nesta reunião, estaremos discutindo melhor o assunto.\r\n\r\nParabéns a V.Exa., Deputado Marcelo Freixo, que sempre está atento a essas questões dos direitos humanos e agora as duas Comissões estão também atentas, porque acabam sendo temas comuns. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, só para comunicar a presença de representantes da Aldeia Maracanã hoje no plenário. Saudar a presença de todos eles. Estão numa luta das mais justas no que diz respeito à defesa do Museu do Índio, que fica ao lado do Maracanã, que deveria ser objeto de reforma, de cuidado, de projeto pedagógico, de respeito histórico, mas não, no absurdo debate sobre a privatização do Maracanã, que há pouco tempo o ex-Secretário de Esportes, hoje Prefeito, dizia que o Maracanã era “imprivatizável”, foi esse o termo utilizado na época, hoje já não é, mas o pior é que ainda junto com essa privatização do Maracanã vem a demolição e a destruição do museu.\r\n\r\nEntão, estão aqui os representantes da Aldeia Maracanã. Circularam diversos gabinetes hoje e amanhã serão recebidos pelo Presidente desta Casa para que esta Casa possa fazer o justo debate no que diz respeito ao Museu do Índio.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente.\r\n\r\nA Presidência já havia registrado a presença, mas mais uma vez saúda em nome de todo Parlamento fluminense a presença dos nossos irmãos indígenas aqui nesta Casa. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, no mesmo caminho do Deputado Marcelo Freixo, tive a oportunidade de receber hoje, no meu gabinete, os indígenas da Aldeia Maracanã, que têm total apoio nosso. O Brasil tem que ter respeito à sua cultura e a cultura indígena faz parte e se relaciona com a história do nosso País. Nós não podemos simplesmente ignorar o valor dos indígenas na nossa cultura. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, de maneira totalmente descabida, disse que aquele prédio não tem nenhum valor histórico e ainda foi além, disse que realocar os índios que vivem naquele local não é de nenhuma responsabilidade dele, que ele apenas adquiriu o prédio da Funai para demolir. Então, quando vemos um governante agindo dessa maneira, confrontando a nossa cultura, confrontando um grupo que ainda vive no local, realmente é digno de pena um governador que se comporta dessa maneira, mostrando que não tem nenhuma postura de estadista. \r\n\r\nPodem contar com nosso apoio para o que for necessário. Estamos também estudando estratégias conjuntas, um documento a ser assinado por vários parlamentares em defesa da comunidade indígena.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria tem a palavra a Deputada Janira Rocha. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, quero aqui continuar o debate colocado aqui acerca do Projeto de Lei 1771, que foi debatido pelos Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares.\r\n\r\nPrimeiro, quero dizer que entendo o Parlamento como um espaço de debates. Sou membro da Comissão de Orçamento e hoje dei um voto favorável ao mérito do Projeto, mas visando nesse mérito do Projeto à aprovação de uma emenda que diz exatamente o seguinte: (Lendo) “O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio - Detro - terá o prazo de 30 dias, a contar da data da entrada em vigor da presente lei, para repassar proporcionalmente para as tarifas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro o benefício obtido a partir da redução prevista na redação original do Caput do Art. 4º, da Lei nº 2.657, de 26/12/1996.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nHoje é a primeira discussão. Dei um parecer pela Comissão de Orçamento. Estou ouvindo, com ouvidos de ouvir, o debate que está sendo feito aqui pelos outros Parlamentares. Vamos ter um momento, imagino eu, no Colégio de Líderes e em outros espaços, antes de essa matéria voltar a plenário, para discutir essas emendas. Aí, pode ser que eu mantenha o meu voto, eu me abstenha, enfim, eu mude o meu voto.\r\n\r\nComo não tenho compromisso com nenhum grupo político envolvido nesse debate, a não ser com a população que utiliza os transportes coletivos, posso mudar o meu voto em relação ao mérito do Projeto. O que eu não vou mudar, no meu voto, é em relação à necessidade de se diminuir as passagens de ônibus para a população do Estado do Rio de Janeiro, porque há uma política constante nesta Casa de isenções fiscais. Aqui, todos os dias, votam-se isenções, reduções, nas tarifas de ICMS para vários setores da economia. Eu poderia dizer que na grande maioria das vezes as isenções votadas aqui - e daqui a pouco vamos fazer esse debate dentro do debate orçamentário - não privilegiam, não vão a favor dos setores mais pobres da população. Muito pelo contrário, vão a favor da grande indústria, vão a favor das montadoras, como o caso da Nissan, vão a favor de uma série de concessionárias dos serviços públicos. É muito raro vermos aqui uma concessão que objetivamente, de forma direta, possa ser a favor da população mais necessitada.\r\n\r\nPor que estou falando isso? “Mas que injustiça.” Quando se concede redução e se dá incentivos fiscais à Nissan, por exemplo, ou à TKCSA, ou ao Comperj - e já fizemos esse debate aqui por várias vezes -, ouço dizer: “Nossa, abrimos postos de trabalho, criamos emprego, fazemos uma série de coisas.” Sim, porque essas empresas não teriam como se estabelecer no nosso Estado sem utilizar, objetivamente, a nossa mão de obra, mas muitas vezes esses empregos chegam aqui na Casa em números astronômicos e, quando os projetos se implementam, vê-se que existe uma redução brutal daquilo que foi prognosticado aqui como número de vagas de trabalho que se abririam no Estado. Vemos muitas vezes como essas empresas causam danos ao meio ambiente, causam danos socioambientais com esses projetos que se desenvolvem em várias regiões.\r\n\r\nEntão, aqui se trata, sim, de discutir uma política que não deve ser casuística, uma política que não deve valer quando o projeto for da Fetranspor, uma política que não deve valer quando o projeto for da Nissan ou quando esse projeto for de qualquer outra empresa, de acordo com os interesses do Governo.\r\n\r\nO Estado deveria ter, a partir do seu Orçamento, da sua política definidora do seu eixo ordenador, uma política que tratasse da questão de ICMS, que tratasse da questão da redução das alíquotas, que tratasse da forma como lida com essas empresas, propiciando o desenvolvimento econômico sustentável, mas propiciando também o retorno desses investimentos de forma objetiva aos setores mais pobres da população.\r\n\r\nEntão, podem ter certeza de que não faço esse debate fechado como um amálgama. Saio daqui ouvindo as ponderações do Deputado Luiz Paulo; e de outros parlamentares, mas quero deixar claro que participarei desse debate buscando aprovar a redução das passagens de ônibus para a nossa população.\r\n\r\nVou poder estar aqui, de novo, neste Plenário, mantendo o voto favorável ou votando contra, de acordo com aquilo que for melhor para a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes nas galerias, na tarde de hoje, o meu muito boa-tarde.\r\n\r\nAntes de me ater ao tema que me traz a esta tribuna, eu gostaria de falar da alegria do Poder Legislativo em receber, nesta Casa, representantes indígenas. É um orgulho para todos nós, brasileiros que somos, termos brasileiros natos, aqui no Poder Legislativo. Esta Casa se sente honrada com a presença dos senhores. \r\n\r\nEu gostaria de dizer a V. Exas., em relação à matéria, respeitando sempre a decisão do voto - o voto é soberano, quando decidido pela maioria do Plenário -, mas eu gostaria de trazer esclarecimentos que imagino que ainda não ficaram bem claros aos nossos colegas. Primeiro, quero corroborar o que falou o Deputado Paulo Melo, Presidente da Casa: o que fazemos hoje é corrigir uma falha que não deveria ter acontecido na Mensagem. Quando votamos a MVA, a Mensagem alcançou também o transporte coletivo.\r\n\r\nVale lembrar aos senhores que trens e barcas, como transporte de massa, já não pagam ICMS no Estado. Os trens, há muito tempo e barcas, acerca de três anos para cá.\r\n\r\nImaginem os senhores a distorção de termos um transporte coletivo que, na verdade, é o que transporta o maior número de trabalhadores, ultrapassando, e muito, os trens. Os trens, hoje, transportam algo em torno de 550 mil passageiros ao dia, enquanto o transporte coletivo de ônibus é o que realmente pega a grande fatia do trabalhador. Isso não era para ter ocorrido.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo coloca sob a ótica de hoje. O que hoje nós estaríamos fazendo seria uma redução de alíquota. Mas o Deputado Luiz Paulo sabe que a realidade não é essa. A Casa cometeu um erro gravíssimo, que leva a um desequilíbrio total do sistema. Todos os senhores Deputados sabem que a alíquota do imposto está diretamente calculada no valor da tarifa. Se o Poder Legislativo entender que deve ser mantido o que foi feito, simplesmente, ocorrerá certamente um aumento significativo na passagem dos trabalhadores. Acho até que o melhor caminho teria sido uma Mensagem do Poder Executivo, modificando a Mensagem, excluindo o transporte coletivo.\r\n\r\nNão sei qual a intenção, mas, certamente, o Deputado Marcelo Simão e o Deputado Paulo Melo, querendo dar celeridade ao processo, devem ter optado pelo Projeto de Emenda Modificativa. O certo é que não estamos dando benefício algum. Estaríamos tão somente retornando a alíquota, que sempre prevaleceu no Estado do Rio de Janeiro, permitindo assim a continuidade desse serviço que eu julgo essencial ao trabalhador fluminense.\r\n\r\nO Governo do Estado tem dado grande demonstração de preocupação e compromisso com a melhoria do transporte coletivo. O Governo do Estado estabeleceu o Bilhete Único. Hoje, no País inteiro, o Estado do Rio de Janeiro tem o melhor sistema de bilhete único, permitindo, assim, que a população possa ter transporte de qualidade a um preço justo, um preço que o trabalhador consiga pagar. Na cidade do Rio de Janeiro, assistimos nos programas, inclusive nos programas eleitorais, quase como carro-chefe dos programas eleitorais, aos BRTs - outro compromisso e outro investimento do Governo na melhoria desse serviço. \r\n\r\nEntão, não podemos correr o risco, aqui, Srs. Deputados, em função de demagogia, de levarmos a um desequilíbrio desse sistema.\r\n\r\nEram estas as observações, Srs. Deputados, que eu gostaria de fazer. Espero, de maneira muito humilde, ter conseguido colaborar para formar melhor juízo dos colegas na hora de votar.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Concedo o aparte ao Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Fiquei muito atento, Deputado Domingos Brazão, quanto a sua justificativa. Acho viável tudo que V. Exa. falou. Realmente, o transporte no Estado do Rio de Janeiro vem melhorando. É preciso algum ajuste, é claro, como, por exemplo, sabemos que nesta Casa existem Projetos de Lei do retorno dos trocadores. Sabemos, através da imprensa, da dívida que essas empresas têm, em termos de multas. Acredito que, com a aprovação deste Projeto de Lei dos nobres Deputados Marcelo Simão e Dionísio Lins, essas questões serão equacionadas. Isso também vai alertar a todos nós, Deputados, quanto à grande necessidade do retorno dos trocadores aos ônibus, porque, se não pode o motorista falar ao celular, ao dirigir, não pode também ser tirada sua atenção ao cobrar a passagem. Ademais, o número de empregos que se dará à população do Rio de Janeiro vai ser muito importante, assim como o pagamento por essas empresas das multas dos seus ônibus - pelo menos é o que têm noticiado os jornais, a nossa mídia, a imprensa do Estado do Rio de Janeiro - dessa dívida enorme que as empresas têm com as prefeituras e com o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado, seu tempo já está vencido.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Com a anuência de V. Exa., quero pedir-lhe para deixar-me concluir.\r\n\r\nDeputada Lucinha, V. Exa. deseja fazer o seu aparte?\r\n\r\nSr. Presidente, deixe a Deputada concluir seu aparte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência concederá mais dois minutos a V. Exa.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Quero agradecer ao nobre companheiro Deputado Domingos Brazão e dizer que ouvi atentamente suas explicações em relação a essa matéria. Creio que o correto seria o próprio Executivo assumir a responsabilidade do seu erro, lá atrás, quando encaminhou para esta Casa, em 2012, uma matéria que tratava de várias reduções de impostos, uma delas em relação à questão do transporte coletivo.\r\n\r\nEntão, Deputado Domingos Brazão, acho que o Governador Sérgio Cabral cometeu um erro. Ele deveria, como Governador, encaminhar a esta Casa uma mensagem tratando dessa questão, voltando atrás no Projeto que ele havia encaminhado. Também concordo com V. Exa.: tem de haver redução de imposto para que a população possa ser beneficiada.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Gostaria de concluir, Sr. Presidente, esclarecendo aos nobres Deputados Iranildo Campos e Lucinha que, na verdade, não estamos dando isenção, incentivo nem nenhum tipo de benefício. Estamos fazendo uma correção, que seria uma simples correção de texto, se tivesse sido alcançado à época em que foi votado. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. pela benevolência do tempo que me cedeu.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só um momento, Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nO Projeto de Lei recebeu quatro Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuero aproveitar a ocasião e a presença dos índios da tribo Maracanã. Acho que as saudações já foram feitas pelo Deputado Marcelo Freixo e pela Deputada Clarissa Garotinho. Tive a oportunidade ali de falar com eles.\r\n\r\nMas quero aproveitar este momento e a sensibilidade deste Parlamento, que recebeu tão bem esses indígenas, enfim, que se solidarizou com a sua luta, para levantar outra questão muito alarmante em relação à causa indígena. É uma questão que está na grande imprensa, está na internet e acho que merece uma reflexão deste Parlamento, por mais que não seja uma questão em nosso Estado, por mais que seja uma questão fora do nosso Estado.\r\n\r\nNeste momento, chegam a nós denúncias e imagens de um genocídio que está sendo praticado contra os índios guarani e caiua em Mato Grosso. São imagens aterradoras, são pessoas de tribos indígenas. Ao observar a situação social, é semelhante à situação social que vimos aqui com os catadores de lixo nos diferentes lixões que estamos visitando. \r\n\r\nA situação dessas tribos é muito degradante. Existem várias pessoas sendo mortas, assassinadas a pauladas e a tiros por milicianos que estão querendo colocar essas pessoas para fora de suas tribos para poder tomar posse daquela terra, que por lei e por direito é desses indígenas. \r\n\r\nSão vários os casos de suicídio, de pessoas que estão morrendo de fome. As mortes por desnutrição, principalmente as mortes infantis são altíssimas. Há casos de alcoolismo e depressão. Agora, inclusive, chegou uma carta escrita por esses próprios indígenas, declarando sua impotência frente ao que está sendo feito com as suas tribos. Eles já foram buscar ajuda no Governo Federal, no Governo de Mato Grosso, na Justiça, e esse genocídio não acaba. Então, eles declaram nessa carta que vão cometer um suicídio coletivo, porque a situação que eles já estão vivendo é de uma morte degradante, que está se efetuando aí com os vários crimes que estão sendo cometidos contra essas tribos. \r\n\r\nAmanhã apresentarei uma Moção, pedindo que esta Casa aprove essa Moção. Que possamos oficiar à Funai e ao Governo Federal, no sentido de que medidas extremas e imediatas sejam tomadas para impedir o que está acontecendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Excelência.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Inclusive, algumas pessoas que saíram dos seus Estados para tentar dar um apoio a esses índios foram ameaçadas por essas milícias, impedindo a entrada delas lá. \r\n\r\nEntão, nós, do Partido Socialismo e Liberdade, estamos organizando a ida de Parlamentares nossos, do Psol, a Mato Grosso para tentar mostrar o que está acontecendo e prestar solidariedade a esse povo indígena que está sendo massacrado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1778/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE ALTERA A LEI 3751, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. pode repetir o Projeto, por favor?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É o Projeto de Lei nº 1778, o segundo da pauta, de autoria do Deputado Comte Bittencourt e Paulo Ramos, que altera a Lei 3751, de 7 de janeiro de 2002, que autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio da Polícia Militar.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - O parecer é pela Comissão de Constituição e Justiça ou pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra a Deputada Andreia Busatto. (Pausa) Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO parecer pela Comissão de Educação, Deputada, ao Projeto de Lei 1.7778/2012, é de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos , que cria o Colégio da Polícia Militar. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo, pai do Vereador Jairinho, eleito. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Verdade, o quarto mais votado do Rio. \r\n\r\nSr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de retirar as minhas Emendas. As Emendas pretendem ampliar as prioridades nas matrículas no Colégio Militar, e já existe um Projeto de Lei neste sentido protocolado na Casa. Mas como entrou a matéria, peguei o Projeto de Lei de minha autoria e fiz como Emendas, pensando em adiantar. No entanto, foi solicitado pelos autores o andamento mais rápido do Projeto, então estou retirando e fica a discussão para o Projeto posterior. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, para orientação do voto e para o esclarecimento aos Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nCom a palavra o Deputado Comte Bittencourt, autor do Projeto, juntamente com o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O que estamos fazendo, com essa iniciativa legislativa, é apenas incluir, para regularizar a oferta no Colégio da Polícia Militar, do Ensino Fundamental, das suas duas etapas. \r\n\r\nO Projeto de Lei, ou seja, a Lei 3.751, aprovada nesta Casa em 2002, autorizou a abertura de um colégio para oferta de Ensino Médio. Só que a Polícia Militar iniciou a oferta pelo Ensino Fundamental. Só a partir de 2013 inicia-se o ciclo do Ensino Médio. \r\n\r\nO Conselho Estadual de Educação precisa regularizar os estudos das crianças e jovens que cursaram o Ensino Médio sem a devida autorização do Poder Público. Então, estamos, aqui, nada mais do que corrigindo a Lei de 2002 e ampliando a oferta também para o Ensino Fundamental. Por isso peço o voto favorável. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. (Pausa)\r\n\r\nNão havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar os autores do Projeto, Deputado Comte Bittencourt e Deputado Paulo Ramos, porque quem conhece o Colégio da Polícia Militar sempre ficou com o coração apertado quando aquelas notícias de que ele fecharia apontavam que seriam concretizadas. \r\n\r\nNo entanto, quero fazer também um reconhecimento público e elogiar o atual comandante da Polícia Militar, o Coronel Erir Ribeiro, que foi determinante para que o colégio fosse mantido e para que haja projetos de construção de novos colégios da Polícia Militar em outros locais do Estado do Rio de Janeiro, possibilitando que familiares de policiais militares de outros municípios, inclusive do interior, também sejam atendidos por um ensino de qualidade, que sempre contribuiu para as notas excepcionais na avaliação nacional do Ensino Médio. \r\n\r\nAssim, meus parabéns aos autores do Projeto e também ao comandante da PM, por investir nesse Projeto, porque isso não é despesa. É investimento no futuro de muitos filhos de policiais militares que se espelham em seus pais e que terão, nesse colégio, todo um aprendizado além da grade curricular normal, toda uma orientação para que cidadãos sejam forjados de forma muito bonita, muito respeitosa. Acho que o Estado perderia muito se o Colégio da Polícia Militar fosse fechado. \r\n\r\nMais uma vez, ratifico meus parabéns e também parabéns a esta Casa pela aprovação unânime do Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Comte Bittencourt, autor do Projeto junto com o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o que esperamos do debate que tivemos ao longo desses últimos dias, junto ao Comando da Polícia Militar, é que o Governo, através da Polícia Militar, entenda que Educação é uma política pública permanente. Não pode o funcionamento do Colégio da Polícia Militar ficar ao sabor do comando de plantão.\r\n\r\nO Comandante, anterior a esse, veio à Assembleia e comunicou que a Polícia Militar e este Governo encerrariam as atividades do Colégio da Polícia Militar, entendendo que o Orçamento não cabia, que havia um desvio de função dos policiais, que fizeram concurso para uma atividade finalística de segurança e não para estarem em sala de aula de educação básica, com “n” alegações na Comissão de Educação.\r\n\r\nEste mesmo Governo, através do novo comando, aponta o desejo não só de manter o atual colégio, mas também de ampliar a oferta, constituindo novas unidades. \r\n\r\nA Comissão de Educação pretende que se estabeleça uma política de Estado para a questão dos colégios da Polícia Militar, para que não fique essa insegurança, não só para a comunidade, alunos, professores e pais, mas a própria questão de uma política que exige uma compreensão de política de Estado e não de política de governos.\r\n\r\nEsse é um debate que a Comissão de Educação vai continuar oferecendo. Esperamos que o Governo, junto com a Casa, estabeleça uma legislação que garanta a oferta permanente dos colégios da Polícia Militar no território fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Prévia - 2º dia em Regime de Prioridade (Sujeito a Disposições Especiais de acordo com os Artigos 197 a 201 do Regimento Interno):\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1760/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 41/2012), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló, depois, o Deputado Zaqueu Teixeira, o Deputado Robson Leite e a Deputada Janira Rocha, que também já estava inscrita previamente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para discutir a matéria) - Bom, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, eu tinha, junto com outros Deputados, me inscrito, na Sessão anterior, e, a pedido do Presidente, deixamos esta discussão para hoje.\r\n\r\nPenso que, embora o Orçamento, no nosso País, seja autorizativo, embora votemos uma peça orçamentária e, depois, a execução acaba sendo muito diferente do que aprovamos na prática - e isso não é uma questão aqui do Estado, isso acontece nos municípios, isso acontece em nível federal, porque o Orçamento é autorizativo -, eu penso que essa é uma das discussões maiores de um Poder Legislativo e não podemos deixar passar a discussão da peça orçamentária sem colocarmos a nossa opinião, sem destacarmos algumas questões.\r\n\r\nA previsão do Orçamento para o ano que vem, 2013, é de R$ 71 bilhões, o deste ano foi previsto em R$ 64 bilhões, portanto, um aumento nessa previsão, não sabemos o que será realizado, de 12,18%.\r\n\r\nNós, aqui na Casa, apresentamos as Emendas gerais, mas sempre ficou combinado Emendas também específicas que seriam liberadas para cada Deputado, para cada Deputada. Ao longo dos anos que estou aqui, nesta Casa, isso foi ampliando, no entanto, está longe de ser concretizado. Infelizmente, fazemos as Emendas, conversamos com os municípios, os vereadores, os prefeitos, a população, entidades organizadas, apresentamos as Emendas e é numa parcela muito pequena relacionada ao total do Orçamento, e mesmo assim, na hora de liberar, ou não libera nada ou libera parte.\r\n\r\nFazemos as Emendas de acordo com uma relação do Governo do Estado. Não as fazemos de acordo com a nossa cabeça. Estamos dentro de um cardápio, vamos dizer assim. Mas, na prática, quando libera é na área da Saúde. É assim que tem acontecido. E este ano, é bom dizer, não foi liberado um centavo ainda das Emendas dos Deputados e Deputadas, e isso temos que frisar aqui.\r\n\r\nJá participei, por exemplo, de diversas fases de elaboração de Emendas de parlamentares, nesta Casa. Houve uma época em que nos entregaram um certificado. Esse certificado foi entregue ao prefeito da cidade, mas depois, na prática, o equipamento que estava escrito no certificado, assinado embaixo, não foi liberado. \r\n\r\nO primeiro ponto que trago aqui, é que o Governo do Estado, por intermédio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, possa ter um acordo e cumprir esse acordo. Porque o acordo realizado é feito também no município e depois fica parecendo que nós, Deputados, é que não estamos fazendo a gestão devida. Na ponta, é o Deputado com contato mais direto com a população que é cobrado. \r\n\r\nSabemos que o nosso papel é aprovar, que o Orçamento é autorizativo, não é impositivo, mas se há uma combinação de que vai liberar 2x, 3x, não pode liberar meio xis. Ou não pode liberar nada. Tem que haver um cumprimento realmente da combinação que houve.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Exa.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - E isso vale para todos os Deputados da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, gostaria de chamar a atenção, também, que superintendências do Governo dentro da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como a Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a Promoção da Igualdade Racial, e a Promoção e Defesa Individual, Coletiva e Difusos, não têm subprogramas. Só vem uma rubrica, um valor e não vêm subprogramas. Da Promoção de Defesa dos Direitos da Mulher, por exemplo, que são seis milhões, cinco milhões são de convênios, acredito federais, e um milhão, duzentos e trinta e dois, do Fundo de Combate à Pobreza. \r\n\r\nOnde estão os recursos do Tesouro para a política de defesa dos direitos da mulher? O mesmo eu digo da igualdade racial. É importante ter os subprogramas para haver transparência. Transparência na hora em que vamos votar e transparência também na execução.\r\n\r\nFinalizando, mesmo, Sr. Presidente, quero dizer que a peça orçamentária é muito importante. Essa discussão é muito importante. Mas é preciso avançar na transparência, na participação popular e também na combinação e na responsabilidade de cumprir aquilo que se combina, de acordo com as Emendas dos parlamentares.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito para discutir a Mensagem 41/2012, é o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, vale ressaltar aqui o crescimento da arrecadação no Estado, que fez com que tivéssemos um Orçamento 12% maior do que o de 2012, que está sendo executado, um Orçamento de 75 bilhões, fruto do trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governador Sérgio Cabral e seus Secretários. Importante para o desenvolvimento do Estado, o crescimento da arrecadação prova que o Governador está no caminho certo. \r\n\r\nVenho aqui especificamente para que possamos compreender o aumento da arrecadação. Ao passo que a arrecadação aumenta, também temos que ter equilíbrio no aumento dos recursos que vão ser despendidos para as áreas de governo. Venho aqui falar, Sr. Presidente, especificamente sobre o Orçamento da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nTive oportunidade de participar com o Governador Sérgio Cabral de diversos lançamentos do programa Renda Melhor. É um programa importante, que foi implementado este ano pelo Governador e que consumiu e consumirá no próximo ano 160 milhões de reais, recursos esses já garantidos no Orçamento. \r\n\r\nSr. Presidente, quando foi criado o Renda Melhor, era um programa novo para que se pudesse enfrentar os graves problemas da miséria existentes em nosso Estado. É um programa para que as famílias que possuem menos de 100 reais de renda per capita possam receber auxílio do Estado, prestando uma contrapartida no campo da educação e no campo social. Esse dinheiro está garantido. \r\n\r\nSr. Presidente, quando comparamos o Orçamento deste ano com o do ano que vem para a Secretaria de Estado de Assistência Social, percebemos que o recurso do Renda Melhor não está adicionado minimamente ao Orçamento para este ano. O Orçamento previsto para este ano é da ordem de 260 milhões de reais. Se acrescentarmos apenas o Renda Melhor, sem produzir nenhum acréscimo nas ações da Secretaria de Estado de Assistência, esse Orçamento teria que ir para 420 milhões de reais, somados os 260 milhões deste ano com os 160 milhões do Renda Melhor. \r\n\r\nTeríamos que ter um Orçamento de 420 milhões de reais, mas o Orçamento da Secretaria de Assistência saltou de 260 milhões para 340 milhões. Ora, quando é feito isso, as demais ações da Secretaria de Assistência Social têm seus valores reduzidos. O grave dessa redução, nós encontramos na FIA, que possui benefícios de prestação continuada. \r\n\r\nHoje fizemos uma audiência pública reunindo todas as Apaes, reunindo todos aqueles que atuam no campo dos portadores de necessidades especiais. O diagnóstico da FIA é o seguinte, Sr. Presidente: a Fundação precisa este ano de 12 milhões de reais para completar os convênios das entidades que atuam nesse campo. Para o ano que vem, o Fundo da Assistência Social, que tinha 200 milhões de reais, caiu para 55 milhões de reais. Então, faltam, para completar os recursos dos convênios que precisam ser feitos com as entidades que fazem a prestação continuada dos serviços, no mínimo, 20 milhões de reais, para que possamos garantir minimamente somente essa ação da Fundação para a Infância e Adolescência. \r\n\r\nO que percebemos é que houve um enxugamento das receitas destinadas à Secretaria, pois foram retirados 80milhões de reais de seu orçamento, enfraquecendo suas ações, e são muitos os desafios - o processo de pacificação das comunidades, por exemplo, precisa do reforço da Secretaria de Assistência Social. Além disso, a Secretaria tem que enfrentar o desafio nos benefícios de prestação continuada; tem que enfrentar desafios quando ocorrem catástrofes, como o que ocorreu na Região Serrana no ano passado. \r\n\r\nEssa redução drástica no orçamento da Secretaria de Assistência Social nos causa grande preocupação. Só a FIA tem a necessidade de um orçamento de 20milhões para 2013, sendo que, para completar o da Secretaria, o ideal seriam aproximadamente 80milhões de reais. É importante fazermos a recomposição do orçamento desse importante órgão do Governo que cuida da assistência social e dos direitos humanos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Robson Leite, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho complementar as informações dos Deputados Inês Pandeló e Zaqueu Teixeira, que me antecederam na tribuna, que já falaram sobre elementos importantes que observamos no Orçamento para o próximo ano.\r\n\r\nSr. Presidente, vou apenas pontuar duas questões fundamentais e que, evidentemente, serão alvos de emendas parlamentares. Uma é a alíquota de habitação, que sofreu uma redução de 52,5%, percentual muito significativo. O Brasil tem, hoje, um déficit habitacional que passa dos seis milhões de moradias, o que muito nos preocupa. O programa Minha Casa, Minha Vida tem reduzido esse déficit, mas não conseguiu chegar ao patamar que esperamos, pois precisamos de recursos. \r\n\r\nQuando tratamos da população na faixa de zero a três salários-mínimos, é importante frisar que a construção de moradias requer subsídios do Governo, complementando os custos - já está comprovado. É fundamental a participação do Estado subsidiando essas construções, o que não significa que sairão de graça, porque adéqua a prestação ao salário de quem recebe a casa. O programa Minha Casa, Minha Vida tem destinado recursos para isso, o Governo Federal tem trabalhado. A Cidade do Rio de Janeiro já entregou mais de 40mil moradias. Contudo, no Estado do Rio o déficit ainda é muito grande, em especial no interior - e em várias partes do país também. Assim, apresentaremos emendas para que isso seja contemplado no Orçamento.\r\n\r\nO segundo ponto, Sr. Presidente, é que eu gostaria muito que, caso esta Casa aprovasse, que isso se desse sob a forma de orçamento participativo, de plenárias de discussões nas regiões deste Estado. Quem melhor do que os moradores de Angra dos Reis, por exemplo, para decidir o que é melhor para a região no que tange a investimentos do Estado? Tivemos essa experiência em algumas cidades - está aqui a Deputada Inês Pandeló, que, durante sua gestão como Prefeita, adotou essa prática importante do orçamento participativo, que radicaliza a democracia. O PT venceu as eleições em Angra dos Reis, e a Sra. Conceição Rabha, que vai assumir a prefeitura, já tem esse compromisso, porque foi secretária na última gestão petista naquele município, responsável pelo orçamento participativo.\r\n\r\nO então Prefeito José Marcos Castilho, do Partido dos Trabalhadores, dava continuidade à gestão do hoje Deputado Luiz Sérgio e na época Ministro, e iniciada anterior ainda a Luiz Sérgio, ao companheiro Neirobis Nagae. É uma prática importante que permite à população a discricionariedade da decisão para onde irão os recursos de investimentos.\r\n\r\nSr. Presidente, meu primeiro Projeto de Lei é um Projeto que trata do Orçamento participativo para o Estado do Rio de Janeiro. Já fomos pioneiros em tantas matérias importantes, como a Lei do Ficha Limpa da qual sou autor juntamente com o Deputado Luiz Paulo, a Lei do Ficha Limpa para o Tribunal de Contas. E, Deputado Luiz Paulo, podemos também inovar com, quem sabe, o Orçamento participativo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de cinco minutos. Em seguida, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estou me esforçando, como membro da Comissão de Orçamento, de acompanhar o debate feito nesta Casa, sobre o Orçamento.\r\n\r\nNa Comissão, demos o voto contrário. Ao longo desta semana, peguei vários aspectos deste voto, e venho falando aqui sobre este assunto. \r\n\r\nJá falei sobre a questão das verbas na área da Saúde, o problema das OSs, falei sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, falei sobre a política antidrogas. Hoje, gostaria de fazer uma reflexão um pouco sobre o problema da renúncia fiscal, que é um debate incluído na proposta de Orçamento.\r\n\r\nPela lei é exigido, tanto pela Constituição quanto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no demonstrativo que é enviado junto com o Projeto à Casa, o demonstrativo de fomento às atividades econômicas, a lei exige que ele deve incluir todas as formas de renúncia da receita pública.\r\n\r\nO que observamos a partir desse documento é que o Governo não incluiu isso. Essa informação que deveria estar contida na peça orçamentária, não veio. E aí, queremos fazer um questionamento sobre a necessidade desse demonstrativo ser completo; não apenas uma necessidade localizada, mas devemos fazer um debate de maneira a vincular a omissão de tais informações exigidas em lei, a uma conjuntura que vai desde o debate sobre a guerra fiscal feito no Supremo e, a partir desse debate no Supremo, a cassação de 23 incentivos no Estado do Rio de Janeiro, e dentre outros Estados onde o Supremo proibiu essa prática, a fim de coibir essa guerra fiscal como algo que não era bom, enfim, dentro dessa elaboração de políticas das finanças públicas. \r\n\r\nE trazer também um debate muito em moda no Rio de Janeiro, que inclusive notabiliza - até pela visão do líder do Governo desta Casa - esse Governo como um Governo vitorioso por ser o mesmo um grande investidor, por ser um Governo que busca no mercado construir uma lógica de investimento e de atração de grandes investimentos para o Estado, o que por si só iria trazer o desenvolvimento econômico e compensações para a população, para setores mais carentes da população, traria postos de trabalho para o nosso Estado.\r\n\r\nAcontece que, seguindo essa lógica, esta Casa vem fazendo um debate muito acalorado por sinal, que é o debate da busca do Estado de vários empréstimos, da busca de vários créditos adicionais no sentido de que ele faça uma complementação das suas verbas para que, a partir de então, ele possa dar conta daquilo que sai do Orçamento e dar conta da construção das políticas públicas para a população. O problema é que por não estarem claras no demonstrativo, como pede a lei, quais são essas isenções (não há discriminação dessas renúncias), nós não podemos identificar, a partir daí, quais as empresas estão sendo beneficiadas; nós não podemos identificar o que o Estado poderia ter agregado a mais no seu Orçamento, permitindo a ponderação se a melhor política seria fazer essas isenções, a renúncia, continuando com essa política de endividamento crônico do Estado ou se nós poderíamos trazer ao não isentar mais benefícios para o Orçamento, o que significaria mais benefícios para as políticas públicas que estão construídas a partir do mesmo.\r\n\r\nEu quero fazer essa reflexão aqui porque existe uma preocupação na Casa, quando interessa, com os aspectos legais das leis, dos aspectos constitucionais das leis, que são apresentadas aqui. Mas se nós formos olhar hoje a principal lei que está sendo apresentada aqui, a lei que será o eixo ordenador das finanças públicas, a lei que será a referência da construção de todas as outras leis que nós faremos aqui no próximo período, que é a do Orçamento do Estado, nós vamos ver que, hoje, essa lei não está respeitando esses preceitos constitucionais; não está respeitando aquilo que é exigido. Então quando eu faço esse debate aqui é única e exclusivamente para dizer que para que eu possa, como parlamentar, ter garantidas as minhas prerrogativas constitucionais de poder fiscalizar as contas públicas, é porque eu preciso que no Orçamento o Governo seja muito claro; que o Governo me dê as informações que a lei me garante para que eu possa fiscalizá-lo. Eu quero saber, sim, quais são essas renúncias; eu quero saber, sim, como isso está articulado; eu quero saber quais são as empresas que estão se beneficiando para saber se esse Orçamento vai beneficiar apenas os de cima ou se os de baixo também poderão ser beneficiados com essas políticas públicas, com uma concepção política que eu defendo aqui. \r\n\r\nExistem aí alguns preceitos quando se discute Lei de Responsabilidade Fiscal. Os preceitos são: planejamento, transparência, controle e responsabilização. Eu não tenho condição de ver se o planejamento que o Estado está fazendo dentro dessa Lei Orçamentária é coerente com a construção das políticas públicas dos programas que apresenta; eu não tenho a transparência necessária para que eu possa exercer o controle, que é outro princípio dessa Lei de Responsabilidade, e eu não tenho como responsabilizar possíveis fraudes que aconteçam para maquiar políticas que tenham como intenção, na verdade, de burlar a lei, já que nós sabemos o que está acontecendo a partir de uma decisão do Supremo, que decidiu contrário a uma série de incentivos. \r\n\r\nNós sabemos que hoje vários estados estão burlando essa orientação do Supremo e fazendo isso por baixo dos panos. Então, eu quero garantir o meu direito de fiscalização; o direito de controle que a sociedade tem e se o Governo não der essas informações no demonstrativo, essa lei se torna uma lei inconstitucional e essa lei pode, sim, ser questionada, não só no debate na Assembleia Legislativa, mas inclusive nas instâncias judiciais que é para onde nós iremos caso não haja um recuo desta Casa em aprovar este Projeto sem que haja uma mudança nessa questão que eu apresentei.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador, para discutir a presente matéria, é o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós sabemos que o Orçamento, embora seja a principal lei apreciada por qualquer Parlamento, é uma peça de ficção, porque o mesmo não é impositivo, mas autorizativo. O Governo, mesmo considerando os percentuais constitucionais destinados à Educação, à Saúde etc., sempre encontra uma forma de burlar, realizando despesas atribuindo à Educação e à Saúde, simplesmente para dizer que cumpre o percentual constitucional.\r\n\r\nA bem da verdade, o Orçamento é uma espécie de faz de contas que acaba sendo analisado e criticado na sua execução pelo Tribunal de Contas, e esta Casa, não obstante as observações feitas por aquele Tribunal, culmina - pela maioria que tem o Governo - em aprovar as contas, mesmo as mais escandalosas. \r\n\r\nEntão, ao contrário, precisamos lutar para que o Orçamento passe a ser impositivo e não autorizativo, porque assim o Poder Legislativo - a quem cabe fiscalizar a implementação do Orçamento - dará o verdadeiro sentido à sua atribuição. \r\n\r\nQuero aproveitar, então, Sr. Presidente, o tempo que me resta para fazer uma denúncia que envolve o Fundo de Pensão dos Funcionários da Petrobras, o Petros. Alguns meses atrás, denunciei desta tribuna uma maracutaia que envolve um terreno na Av. Sernambetiba, onde está situado o Riviera Country Club. Conheço a história do Riviera, porque a entidade representativa dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros tem mais de 50% dos títulos daquela instituição sociorrecreativa. \r\n\r\nFoi montada uma maracutaia que culminou com o envolvimento do Fundo de Pensão dos Trabalhadores da Petrobras. Um malando - como sempre acontece -, titular de uma empresa chamada Decta, pegou um empréstimo de mais de 60milhões no Fundo de Pensão dos Petroleiros, recebendo como garantia o terreno onde está o Riviera, como se ali não houvesse um clube. Aliás, a titularidade do terreno ainda é discutida em juízo - e com toda certeza o Riviera Country Club será vitorioso. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente - denunciando desta tribuna o envolvimento do Fundo de Pensão dos Trabalhadores da Petrobras com essa maracutaia -, fui assistido por um telespectador da TV Alerj, que me procurou, passado algum tempo. \r\n\r\nAgora, faz chegar às minhas mãos outra maracutaia, realizada com a participação da mesma empresa Decta, envolvendo o Fundo de Pensão dos Trabalhadores da Petrobras, desta vez de uma forma escandalosa: a Decta comprou um terreno, e o vendedor se utilizou de uma procuração assinada em Porto Seguro, na Bahia, sendo o outorgante da procuração um morador da Barra da Tijuca. \r\n\r\nMuito bem, a Decta compra por pouco mais de dois milhões o terreno, vende para outra empresa chamada LIV Empreendimentos e Participações por cinco milhões. E a LIV Participações vai ao Fundo de Pensão dos Trabalhadores da Petrobras e pega um empréstimo de 41 milhões, dando o terreno que comprara por cinco milhões como garantia. \r\n\r\nNão é possível que a administração do Fundo de Pensão dos Petroleiros não tivesse ciência do fato; não é possível que não tenha recebido o documento registrado no Registro de Imóveis, no famigerado 9º Ofício, com o preço da compra.\r\n\r\nE aí vem outro escândalo: na escritura relativa ao empréstimo, os representantes do Fundo de Pensão dos Petroleiros dizem que, em caso de inadimplência do empréstimo de quarenta e um milhões do terreno comprado por cinco milhões pelo tomador do empréstimo, em fica estimado para leilão do terreno, o valor de cinquenta e três milhões. \r\n\r\nQuer dizer, eu não sei. Em relação ao primeiro caso por mim citado, entrei com uma denúncia na Secretaria da Previdência Complementar. E agora, diante desse novo escândalo, estou pelo menos reiterando a denúncia, complementando a denúncia na Secretaria da Previdência Complementar, mas tentando me reunir com os representantes dos petroleiros no conselho do Fundo de Pensão. Aliás, à época em que houve o golpe envolvendo o Riviera Country Clube cheguei a me reunir por duas vezes com o presidente da Petrus sem que ele tivesse me encaminhado os documentos que se comprometera a encaminhar. \r\n\r\nDiante desses dois casos, imagino que os petroleiros que contribuem para terem a complementação de suas aposentadorias, diante dessa administração estão correndo um risco muito grande, muito grande! \r\n\r\nEntão, que fique registrada, Sr. Presidente, a minha denúncia: o Fundo de Pensão da Petrobras está emprestando o dinheiro dos petroleiros, correndo um sério risco, porque empresta e recebe como garantia, imóveis submetidos a litígios e imóveis, além da submissão a litígios judiciais, imóveis que são superestimados no momento da concessão do empréstimo. \r\n\r\nQue fique essa denúncia e que os petroleiros, o Sindicato dos Petroleiros, Associação dos Engenheiros da Petrobras, entidades que representam aposentados e pensionistas da Petrobras, se mobilizem e exerçam uma fiscalização mais detida sobre a administração do Fundo de Pensão porque, ao que tudo indica, a administração caminha para práticas delituosas inaceitáveis. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria e esgotado o prazo para discussão prévia, o Projeto de Lei retorna à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para recebimento de Emendas no prazo de 24 a 30 do corrente mês de outubro. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Prévia - 2º dia em Regime de Prioridade (Sujeito a Disposições Especiais de Acordo com os Artigos 197 A 201 do Regimento interno) do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1761/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 42/2012), QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUIDO PELA LEI 6.126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sr. Secretário-Geral da Mesa, Sr. Presidente, por favor... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Marcos, nosso Secretário-Geral da Mesa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero chamar a atenção a atenção de V.Exa., que na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, quando houve a votação do Plano Plurianual de 2012 a 2015, o Deputado Luiz Paulo não fez voto em separado, contrário, nem tampouco contrário com ressalvas. Este voto, eu o fiz na LOA. Então, solicito, Sr. Presidente, que no Plano Plurianual, a bem da verdade, seja corrigido o voto que fiz. Fiz o voto somente favorável porque era a revisão da proposta anterior. Ressalvei o voto da LOA porque propus Emendas Supressivas aos artigos 5º e 6º. Esta é a primeira questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está deferido o pedido de V.Exa. e a Presidência já de pronto encaminha à Secretaria da Mesa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não, Sr. Presidente.\r\n\r\nSegundo, tenho dito que a LOA, a Lei Orçamentária, quando é executada, na medida em que se autoriza, no autoriza no artigo 5º da mesma, o Poder Executivo remanejá-la em 20%, e 20% de 70 bilhões são 14 bilhões, o investimento é 9, por via de consequência, a LOA se transforma numa peça de ficção. \r\n\r\nE pior ainda, Deputada Janira Rocha, quando a LOA se transforma numa peça de ficção, compromete o Plano Plurianual. Porque a LOA é a materialização do planejamento. Que planejamento? Que está no PPA. Se a LOA materializa outro Orçamento que não o que esteja no PPA, o PPA tem que ser revisto e recomposto todos os anos. Então, na verdade, o que estamos discutindo é que o PPA passa a ir a reboque da LOA. E não a LOA cumprir aquilo que orienta o planejamento feito no PPA. \r\n\r\nQual é a regra do Orçamento? Primeiro é você ter um orçamento estratégico, em geral decenal. Desse planejamento decenal você faz o PPA. E do PPA você tira a LDO e a LOA. Aqui, com essa capacidade de remanejamento é contrário. A LOA vai na frente, quer dizer, o “fazejamento” vai na frente e o planejamento vai atrás. E tanto isto é verdade, de ontem para hoje, não está no PPA nem na LOA de forma discriminada. \r\n\r\nEstava aqui, ainda há pouco, uma representação de uns oito indígenas, pedindo o reconhecimento do valor do Museu do Índio. Para os índios, evidentemente, que vivem no Rio de Janeiro. Está no PPA e está na LOA a demolição do Museu do Índio? Não. Não está. Porque num arroubo demolidor do Imperador do Estado do Rio de Janeiro ele resolveu demolir o Museu do Índio. Para atender, seguramente, algum interesse privado, como quer demolir o QG da PM, como já demoliu o santuário da luta operária na Brahma - ao lado da Passarela do Samba -, como já demoliu o Inca, o Hospital do Caju e por aí vai. Então, teve assim um lampejo e resolveu demolir o Museu do Índio. E a desculpa, Deputada Janira Rocha, é fazer a Copa do Mundo de 2014.\r\n\r\nV.Exa. não, mas os antigos sabem que a Copa de 1950 foi realizada com o dobro do público que terá o Maracanã, e o Museu do Índio já estava lá. \r\n\r\nQuando jovem, tinha meus 16 anos, no início da década de 60, eu fiz o curso de técnico de estradas na Escola Técnica; e lá estava o nosso querido Museu do Índio, que está lá, salvo engano, desde 1920. Mas, para o Governador Sérgio Cabral jogar o passado, a História da Cidade no chão não representa nada. O que interessa é a Copa de 2014. Os índios, que foram donos do Brasil inteiro e os desejos de terem a sua memória preservada não representa nada. O que interessa é a Copa de 2014. E é blefe. É mentira. O Museu do Índio não atrapalha em nada a Copa do Mundo. Essa é que é a verdade dos fatos. É mais uma demolição que quer fazer o “imperador”.\r\n\r\nNa linha do “imperador” vem o “príncipe regente”, Eduardo Paes, que começou a demolir uma das rampas da Perimetral enquanto o “imperador” começa a demolir a Praça Nossa Senhora da Paz. \r\n\r\nNas demolições todas, o que salta aos olhos? O interesse privado; o interesse público passa ao largo.\r\n\r\nMas pergunto: demolição do Museu do Índio está em alguma proposta planejada? Não. Está na LOA? Também não. Mas vai acontecer.\r\n\r\nHoje, publicou-se o edital da Parceria Público-Privada do complexo do Maracanã. O nosso demolidor, o “imperador”, vai demolir o Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio De Lamare. Mais duas demolições. Está no PPA? Não. Está na LOA? Também não. Mas vamos demolir. Sabe por quê? Porque para fazer a Parceria Público-Privada do Maracanã a iniciativa privada já vai gastar 427 milhões, e precisa daquele espaço para fazer restaurantes, para fazer construções para viabilizar o negócio. O Governo do Estado vai demolir, viabiliza o negócio e vai fazer do outro lado da linha, onde queriam demolir também as cocheiras histórias da Quinta da Boa Vista, vão fazer lá uma nova pista de atletismo e um novo parque de natação para substituir o Júlio DeLamare. Isso se a sociedade continuar inerte.\r\n\r\nEntão, nós vamos votar um PPA, que está a reboque da LOA, que já estão questões aqui apresentadas que não estão nesse contexto, porque, no fundo, no fundo o Governo faz o que quer e bem entende. Nós temos o “imperador” no Estado do Rio de Janeiro e um “príncipe regente” na Cidade do Rio de Janeiro. Somos o Parlamento fluminense, mesmo com a minha discordância, corresponsáveis. Vivo citando aqui o famoso jurista Rui Barbosa, que os ensinou que “o orçamento era peça que o Parlamento domou o rei”. Seguramente Rui Barbosa deve ter sido bisavô do Secretário de Planejamento “Sérgio Rui Barbosa”; e ele sustenta para o Governador que o Orçamento é a peça que transformou o Parlamento em súditos do rei. Somos hoje súditos do rei, porque não conseguimos abortar do Orçamento o artigo 5º, que autoriza o Poder Legislativo a remanejar o orçamento em 20%, nem tampouco cumprir a determinação do Tribunal de Contas do Estado - determinação 01 -, nas contas de 2011, que determina à Secretaria de Planejamento que não introduza mais, nas leis orçamentárias, inclusive na de 2013, o Art. 6º. E lá está colocado, o que amplia ainda mais essa capacidade de remanejamento.\r\n\r\nA gente grita, esperneia, vota, e a Casa, impávida, olha para o nosso rosto e diz: “Sempre foi assim”. E, nessa história, o Parlamento, cada vez mais, perde prestígio. Nessa história, o Parlamento está cada vez mais submisso, cada vez mais perde importância.\r\n\r\nEstou me lembrando de um grande autor francês, Etiènne de la Boétie, que, aos 19 anos, no século 16, em francês arcaico, escreveu um livreto que o Deputado Zaqueu Teixeira deve ler, já que ele está com pressa para que a Sessão seja encerrada, que se chama “Discurso sobre a Servidão Voluntária”. \r\n\r\nNesse livreto, lá no século 16, quando existia o feudalismo, esse jovem escritor francês mostra que o cidadão, de moto-próprio, busca um senhor. É o que acontece com o Parlamento: ele busca um senhor, e esse senhor está no trono, e é o imperador Sérgio Cabral, a quem o Parlamento bate todas as continências possíveis.\r\n\r\nMas, enquanto for possível resistir, nós resistiremos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o prazo de discussão prévia, o Projeto de Lei retorna à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para recebimento de emendas, no prazo de 24 de 30 do corrente mês de outubro.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para Sessão Solene Extraordinária para o debate PIB do Agronegócio Fluminense: Presente e Futuro, amanhã, 10h, autoria do Sr. Presidente Paulo Melo, que é também Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2012, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 91/2012, AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO; NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO DO SALGUEIRO (SG); FAZENDA DOS MINEIROS; CONJUNTO DA PM (PALMEIRAS); ITAÓCA; SALGUEIRO; AVENIDA CENTRAL; RECANTO DAS ACÁCIAS; LUIZ CAÇADOR; ARSENAL; ANAIA PEQUENO; CLUBE E ANAIA GRANDE.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 154/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 158/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM; DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1379/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: SAMUQUINHA, DIONISIO LINS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 786/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE ESTABELECE A INCLUSÃO DE ESCOVA DE DENTES E CREME DENTAL NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; FAVORÁVEL; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 3, E CONTRÁRIO À DE Nº 4; DE SAÚDE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 3, E CONTRÁRIO À DE Nº 4; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2 E 3, E CONTRÁRIO À DE Nº 4; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 3, E CONTRÁRIO À DE Nº 4. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, PAULO MELO, WAGNER MONTES, PAULO MELO, PAULO MELO, CLAISE MARIA ZITO, CLAISE MARIA ZITO E ANDREIA BUSATTO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 707/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 730/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 743/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; A SENHORA TÂNIA JATOBÁ DE MATOS MENEZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 744/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR DARLAN DE SOUZA BREDOFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 984/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE FICA A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS; CEG; OBRIGADA A COMUNICAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; NO PRAZO MÁXIMO DE QUINZE DIAS; TODA SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE CONSUMIDOR COMERCIAL; BEM COMO UMA QUEDA NA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO IGUAL OU MAIOR DO QUE TRINTA POR CENTO; REPETIDA EM TRÊS MESES CONSECUTIVOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE DEFESA CIVIL.) \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1030/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DETERMINA A COMUNICAÇÃO; POR PARTE DOS HOSPITAIS; CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE; NAS OCORRÊNCIAS DE EMBRIAGUÊS OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL; ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; SAÚDE; SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1771/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO SIMÃO E DIONSÍO LINS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nQUE REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI N° 6276 DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.657/96, QUE \"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 1° do projeto que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° - Fica revogado o inciso I do Artigo 1° da Lei n° 6276, de 29 de junho de 2012 e repristinada a redação do caput e do inciso IX, do Art. 4° da Lei n° 2657, de 26 de dezembro de 1996 com as supressões efetuadas pela Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI-1577-0 do Supremo Tribunal Federal- STF. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2012\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 2° do projeto que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima, 23 de outubro de 2012 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione-se o seguinte Artigo 2° ao PL n° 1771/2012, de autoria dos Deputados Marcelo Simão e Dionísio Lins, renumerando-se o artigo subsequente: \r\n\r\n\"Art. 2°. O Departamento de Transportes: Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de entrada em vigor da presente Lei, para repassar, proporcionalmente, para as tarifas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro, o benefício obtido a partir da redução prevista na redação original do caput do artigo 4° da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Sabino, Paulo Ramos, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nId: 1398354"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 768/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL \"MONITOR MERCANTIL\" PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO”.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS, ROBERTO HENRIQUES, ROBSON LEITE E WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite e Wagner Montes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Jornal \"Monitor Mercantil\" pelo centenário de sua fundação. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 768/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 768/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 769/2012, QUE “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARCEBISPO DOM GREGÓRIO PAIXÃO”. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que tem por objetivo conceder o Titulo de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Arcebispo Dom Gregório Paixão. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 769/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 769/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 770/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 770/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 770/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 771/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXÉRCITO DE SALVAÇÃO”. \r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exército de Salvação. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 771/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 771/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAos dois dias do mês de setembro de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS; BERNARDO ROSSI, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 909/2011, de autoria do Deputado André Lazaroni, que “proíbe as operadoras de telefonia de cobrarem taxas de usuários dos serviços que liguem para a própria operadora”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e aprovada a emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio; Redação Final do Projeto de Lei nº 1670/2012 (Mensagem nº 03/2012), de autoria do Ministério Público, que “dispõe sobre a composição das perdas remuneratórias dos servidores do quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 3233/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “institui o Programa de Coleta Seletiva com a participação das escolas das redes pública e privada”. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação esta última proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foram votadas as Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia nove de agosto de dois mil e doze, para analisar a Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 807/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “estabelece que a Secretaria Estadual de Saúde promova campanha de esclarecimentos, mostrando o elo entre hipertensão arterial e acidente vascular cerebral - AVC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Saúde. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezesseis de agosto de dois mil e doze, para estudar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 766/2011, de autoria do Deputado Wagner Montes, que “obriga os parques de diversões e circos a afixarem, nas bilheterias, de forma visível ao consumidor, o certificado de aprovação, a autorização para o funcionamento e o alvará de licença, em todo o Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 302/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de farmácias do Estado do Rio de Janeiro, que participam do Programa “Farmácia Popular” do Governo Federal, de afixar, em lugar de boa visibilidade, nas suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa”. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação as proposições, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foram votadas as Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e três de agosto de dois mil e doze, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 281/2011, de autoria do Deputado André Lazaroni, que “dispõe sobre o cancelamento do serviço prestado por operadoras de telefonia móvel, fixa e afins, na forma que menciona”. Em votação, foi aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 599/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que “altera a Lei nº 5.187, de 14 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a adequação dos guichês de atendimento no Estado do Rio de Janeiro às pessoas com deficiência que utilizem cadeiras de roda”. Em votação, foi aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 402/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “estabelece que as delegacias legais possam efetuar registro de ocorrência (RO), mesmo que as infrações penais tenham ocorridas fora de sua circunscrição”. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. Antes de colocar em votação esta última proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foram votadas as Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia trinta de agosto de dois mil e doze, para analisar a Redação Final do Projeto de Lei nº 1645/2012, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que “autoriza o Poder Executivo a parcelar em até 12 (doze) vezes as multas aplicadas aos veículos automotores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, trinta de agosto de dois mil e doze.(a) Tatiana Guimarães, Secretária, Deputado MARCOS SOARES, Presidente .\r\n\r\nId: 1398355"
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                    "1398356": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1959/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10134/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUMERCINDO MELLO DA COSTA, matrícula nº 417.313-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIO DE OLIVEIRA NUNES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1960/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12420/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, matrícula nº 417.311-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1961/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 416.128-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1962/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12193/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nALTERAR os níveis e índices do servidor RICARDO DE SOUZA PINTO, matrícula nº 201.709-3, reposicionando-o, com efeito a partir de 01 de junho de 2010, do Nível III, índice 1200, para o Nível IV, índice 1.800; e, com efeito a partir de 01 de junho de 2012, para o Nível V, índice 2100.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012. \r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente, ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1462/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5021/2012, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez permanente, com efeito a partir de 19 de abril de 2012, o servidor CARLOS EDUARDO MARIA TEIXEIRA, Consultor Técnico, nível V, índice 2.500, matrícula 200.678-1, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/07/12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1527/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11609/2005, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, com efeito a partir de 06 de janeiro de 2009, a servidora MARLI MARIA SILVA, Especialista Legislativo, nível V. índice 2.100, matrícula 200.863-9, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/08/12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1528/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15411/2004, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, com efeito a partir de 17 de junho de 2007, o servidor MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível II. índice 1.400, matrícula 200.615-3, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/08/12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1529/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4540/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, com efeito a partir de 09 de abril de 2007, o servidor WALDOMIRO MARQUES DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível III. índice 1.600, matrícula 201.279-7, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/08/12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1531/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8135/2006,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, com efeito a partir de 03 de dezembro de 2008, o servidor WANDERLEY ROSA, Especialista Legislativo, nível IV. índice 1.700, matrícula 201.353-0, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/08/12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1532/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11630/2003,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, com efeito a partir de 06 de outubro de 2005, a servidora MARIA APARECIDA LEONARDA FARAH DA COSTA, Especialista Legislativo, nível IV. índice 1.900, matrícula 200.841-5, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/08/12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1533/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7047/2008,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, com efeito a partir de 06 de junho de 2008, o servidor EUDES BISPO GONÇALVES, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.700, matrícula 200.844-9, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/08/12.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.10.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 198/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12508/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA FERRANTE, matrícula nº 306.748-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da dispensa de Paulo da Costa Freitas.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23.10.2012\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 401/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Finanças para o Departamento Odontológico, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Bruna Michalski dos Santos, matrícula nº 413.449-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 402/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria de Controle Interno para a Diretoria-Geral da ALERJ, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pela servidora Rosana Maria dos Santos da Costa, matrícula nº 417.150-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1398356"
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                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS E À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2013 A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015 \r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 1760/2012 (Mensagem nº 41/2012), do Poder Executivo, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, e ao Projeto de Lei nº 1761/2012 (Mensagem nº 42/2012), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012”, deverão ser entregues no período de 24/10/2012 a 30/10/2012.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 24, 25, 26, 29 e 30 de outubro do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 24 de outubro de 2012, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. DEBATE SOBRE DENÚNCIA DE AGRESSÃO FÍSICA COMETIDA PELO DEPUTADO SAMUQUINHA.\r\n\r\nEm 23 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 22ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nEm 23 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 24 de outubro de 2012, às dezesseis horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1-INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 219/2012, do Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, a edição de decreto dispondo sobre alteração dos incisos III e IV, do artigo 1º, do Decreto nº 43.538, de 03 de abril de 2012, e dá outras providências”.\r\n\r\n2-INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N° 220/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Solicita ao Governador o envio de Mensagem tornando obrigatória a disciplina de Educação de Trânsito nas escolas do ensino médio do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3-INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 221/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a destinação de recursos para que todas as Delegacias Especiais de Atendimento a Mulher-DEAM no âmbito do Estado do Rio de Janeiro disponibilizem em local visível e de fácil acesso para consulta um exemplar da Lei Maria da Penha”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n4-INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 207/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Solicita ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona, no âmbito do Município de Petrópolis, conhecido como Casa da Morte ou Casa dos Horrores para a manutenção, instalação e funcionamento do Centro de Memória, Verdade, Justiça e Tortura Nunca Mais”.\r\n\r\n5-INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 210/2012, do Deputado Domingos Brazão, que “Solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no Bairro do Caju”.\r\n\r\n6-INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 213/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Solicito ao Exmo Sr Governador, Dr. Sérgio Cabral Filho, que haja a destinação de recursos do Programa Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do Plano de Superação da Pobreza Extrema no Estado do Rio de Janeiro - Rio Sem Miséria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n7-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 212/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Solicito ao Exmo Sr Governador, Dr. Sérgio Cabral Filho, que haja a destinação de recursos do Programa Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do Plano de Superação da Pobreza Extrema no Estado do Rio de Janeiro - Rio Sem Miséria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos”.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2012, quinta-feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA TRATAR DOS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\na) “Concursos públicos na área de odontologia”.\r\n\r\nb) “ O pé diabético - Um grave problema de saúde pública”.\r\n\r\nc) “Cenário de prática dos profissionais de enfermagem, em virtude das dificuldades das instituições de ensino superior e médio”.\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 98/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Autoriza a contratação, em caráter emergencial, e a título precário, de profissionais da área de saúde e agentes administrativos para viabilizar a implantação de policlínica da polícia militar no Estado do Rio de Janeiro, no norte fluminense”.\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as farmácias e postos de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando os efeitos colaterais causados pela pílula do dia seguinte, e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 742/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a instalação de serviço de marcação de consultas e exames nas unidades de emergência da rede pública de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o programa de envelhecimento ativo - PEA , no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1019/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei 4.074, de 06 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos fundamentais dos usuários de drogas, e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1158/2011, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Hemodiálise na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1570/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre o fornecimento de lenços umedecidos desinfetantes”.\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 637/2011, do Deputado Bernardo Rossi, onde “Fica instituída a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 712/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe que os prontuários médicos dos pacientes da rede pública estejam disponíveis on line”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 975/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raio laser, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 977/2011, da Deputada Rosangela Gomes, que “Autoriza o Poder Público a manter sob sua tutela, e internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco, e fixa outras providências”.\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 1091/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a realização da campanha de racionalização do uso de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 1413/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Modifica a Lei nº 2830/1997, na forma que menciona”.\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 29/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o Programa de Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento dos portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC - no âmbito do Estado, e dá outras providências”.\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 94/2011, do Deputado José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém- nascidos portadores de Síndrome de Down, no Estado do Rio de Janeiro, e adota outras providências”.\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 349/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a instalação e manutenção de termômetros de máxima e mínima pelas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 602/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionário da Secretaria Estadual de Saúde informar ao Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso ocorrência que envolva criança, adolescente ou idoso com indício de maus tratos”.\r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 649/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre a inclusão dos acometidos da Síndrome de Recklinghausen (neurofibromatose) na condição de portadores de necessidades especiais”.\r\n\r\n20 - PROJETO DE LEI Nº 738/2011, do Deputado Bernardo Rossi, onde “Os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca”.\r\n\r\n21 - PROJETO DE LEI Nº 877/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório o acompanhamento da especialidade médica em geriatria e gerontologia nos asilos, instituições de longa permanência para idosos e similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2012, quinta-feira, às 10:30h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*EDITAL DE ELEIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO PARA AS CINCO VAGAS ABERTAS A ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL NO “COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei Nº 5778, de 30 de junho de 2010, que institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, fica convocada a Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2012/ 2014, conforme deliberado em reunião ordinária em 14 de setembro de 2012, às 10 horas na Sede da OAB/RJ, 4º andar, na sala Carlos Maurício Martins Rodrigues, sediado na Av. Marechal Câmara, nº150;\r\n\r\n1. OBJETIVOS\r\n\r\n1.1- Este edital tem por objetivo regular o processo eleitoral para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2012/ 2014, na forma do art. 3º, inciso XII, da Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\n1.2- O calendário eleitoral está estabelecido no Anexo I deste edital.\r\n\r\n2. RESPONSABILIDADES\r\n\r\n2.1 - Em cumprimento ao disposto no art. 3°, §2°, da Lei Estadual nº 5778, de 30 de junho de 2010, a Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura, será coordenada pela Comissão Eleitoral formada pelos representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro e do Conselho Regional de Serviço Social. \r\n\r\n2.2. Compete à Comissão Eleitoral neste processo eleitoral:\r\n\r\nI - coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral disciplinado por este edital;\r\n\r\nII - decidir os recursos e impugnações sobre o processo eleitoral;\r\n\r\nIII - publicar e homologar o resultado da eleição;\r\n\r\nIV - analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral, na forma deste edital; e\r\n\r\nV - coordenar a Assembléia de Eleição, na forma deste edital.\r\n\r\n2.3 - Os recursos ou pedidos de impugnação em face de decisões tomadas no processo eleitoral serão endereçados à Comissão Eleitoral, nos prazos estabelecidos por este edital, devendo ser encaminhados ao endereço eletrônico: cepct.rj@gmail.com\r\n\r\n2.4 - O prazo para manifestação da Comissão Eleitoral é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia em que o recurso ou pedido de impugnação foi enviado, nos termos do item deste edital;\r\n\r\n2.5 - Somente serão admitidos recursos ou pedidos de impugnação à Comissão Eleitoral quando isto for expressamente requerido pelo impetrante e após análise dos fundamentos do pedido que devem ser coerentes com o disposto na Lei Nº 5778, de 30 de junho de 2010, e com o presente edital.\r\n\r\n2.6 - Os documentos somente deverão ser entregues, pessoalmente, na sala 307, do Palácio Tiradentes, Rua Dom Manuel, s/nº, das 10:00 às 17:00, contato através do telefone (21) 2588.1660.\r\n\r\n3. PARTICIPAÇÃO E VAGAS\r\n\r\n3.1 - Para os efeitos do art. 3º, XII, da Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010, a Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura será composta de entidades representativas da sociedade civil que, cumulativamente:\r\n\r\nI - atuem na luta pelos Direitos Humanos há no mínimo 02 (dois) anos, contadosda data de publicação deste edital; e\r\n\r\nII - possuam atividades reconhecidas na defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos, com impacto estadual, nacional ou internacional, comprovadas mediante publicações, pesquisas, premiações, ou ainda mediante a apresentação de 03 (três) cartas de entidades e/ou redes nacionais que atestem a aptidão da entidade na área da defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos.\r\n\r\n3.2 - No ato da inscrição o Movimento, Associação ou Organização deverá enviar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Cópia autenticada do Estatuto do Movimento, Associação ou Organização;\r\n\r\nII - Cópia autenticada da Ata de reunião que elegeu a atual representação do Movimento, Associação ou Organização;III - Relatório de atividades dos anos de 2010 e 2011 que informe sua atuação no campo da defesa dos Direitos Humanos;\r\n\r\nIV - Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante, e suplente, que participará da assembléia de eleição, citando nome e qualificação;\r\n\r\nV - Formulário padrão, Anexo II, preenchido.\r\n\r\n3.3 - É vedada a participação na Assembleia de Eleição de qualquer Movimento, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir:\r\n\r\nI - integre, participe ou seja membro de entidade já inscrita no processo eleitoral, salvo no caso de fóruns, redes e conselhos;\r\n\r\nII - tenha sede fora do território nacional;\r\n\r\nIII - seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais;\r\n\r\nIV - tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nVI - tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa,com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais.\r\n\r\n4. INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\n4.1. O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser realizado por meio eletrônico, no período entre 01 de outubro de 2012 a 29 de outubro de 2012, na forma prevista no subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.2. Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou dos meios previstos no subitem anterior.\r\n\r\n4.3. A Comissão Eleitoral deverá confirmar o recebimento da inscrição em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de envio da mensagem eletrônica, na forma do subitem 2.5.\r\n\r\n4.4. O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser acompanhado de cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento, nos termos deste edital:\r\n\r\nI - formulário de inscrição preenchido;\r\n\r\nII - declaração de existência e funcionamento, nos termos do item 3.2;\r\n\r\nIII - relatórios de atividades dos anos de 2010 e 2011;\r\n\r\nIV - ata de posse da atual diretoria;\r\n\r\nV - declaração do dirigente de que o Movimento, Associação ou Organização cumpre os requisitos deste edital e não está enquadrado nas vedações do subitem 3.3;\r\n\r\nVI - indicação de representantes titular e suplente para a Assembleia de Eleição prevista no item 3.2, IV, deste edital.\r\n\r\n4.5. É permitido às entidades representativas da sociedade civil, que cumprem os requisitos definidos nos itens 3.1, 3.2 e 3.3 deste edital, participarem da Assembleia de Eleição apenas como eleitores, desde que indiquem essa opção expressamente no formulário de inscrição.\r\n\r\n4.6. A verificação de que o Movimento, Associação ou Organização prestou informação falsa, não atende mais aos requisitos deste edital ou incorreu nas vedações do subitem 3.3 acarreta a invalidação da sua inscrição em qualquer etapa deste processo eleitoral, garantido o direito de defesa junto à Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.7. A análise e decisão dos pedidos de inscrição e da documentação enviada competem à Comissão Eleitoral, de acordo com o disposto no presente edital.\r\n\r\n4.7.1. Constatada a existência de falha sanável da documentação, omissão ou imprecisão das informações, será expedido ao interessado pedido de diligência, a ser respondido em no máximo 02 (dois) dias úteis após seu envio, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição.\r\n\r\n4.7.2. Não haverá deferimento de inscrição condicionada.\r\n\r\n4.8. A decisão da Comissão Eleitoral de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição será tornada pública no dia 29 de outubro, na forma prevista no subitem 8.1.\r\n\r\n4.8.1. Da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição cabe recurso ou pedido de impugnação fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentada na forma prevista no subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.8.2. Os recursos ou pedidos de impugnação à decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição serão apreciados pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.8.3. Acatando eventual recurso ou pedido de impugnação, a Comissão Eleitoral pode deferir ou indeferir pedido de inscrição.\r\n\r\n4.8.4. A decisão da Comissão Eleitoral será encaminhada ao requerente do recurso ou pedido de impugnação por meio eletrônico, na forma do subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.9. A homologação das inscrições, de modo definitivo, será divulgada no dia 05 de novembro de 2012, na forma prevista no subitem 8.1, com a publicação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembléia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n5. ASSEMBLEIA E ELEIÇÃO\r\n\r\n5.1. A Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativasda sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura ocorrerá no dia 12 de novembro de 2012, no Auditório Senador Nelson Carneiro, localizado no Palácio XXIII de Julho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.1.1. O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura não custeará quaisquer despesas dos Movimentos, Associações, ou Organizações, para participarem da Assembleia de Eleição.\r\n\r\n5.2. A Assembleia de Eleição ocorrerá na forma de plenária pela Comissão Eleitoral definida no subitem 2.1.\r\n\r\n5.2.1. A Assembleia de Eleição será aberta ao público, sendo os seus membros devidamente credenciados.\r\n\r\n5.2.2. Somente poderão exercer o direito de voto os representantes das entidades representativas da sociedade civil indicados no momento da inscrição e devidamente credenciados conforme especificações do presente edital.\r\n\r\n5.2.3. A ausência ou atraso do representante, a falta de documento de identificação ou crachá acarreta a impossibilidade de exercício do direito de voto.\r\n\r\n5.2.4. Cabe à Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações, na forma do subitem 8.2.2, no caso de descumprimento deste edital por qualquer dos participantes.\r\n\r\n5.3. A escolha dos Movimentos, Associações, ou Organizações que irão compor as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura ocorrerá por votação na Assembleia de Eleição.\r\n\r\n5.3.1. Após o credenciamento, cabe à Comissão Eleitoral divulgar a lista de entidades representativas da sociedade civil presentes como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n5.4. A votação será exercida de forma secreta e direta pelos membros da Assembleia de Eleição, em cédula especial.\r\n\r\n5.4.1. A coordenação da votação e a apuração devem ser realizadas pela Comissão Eleitoral, de forma pública e transparente.\r\n\r\n5.4.2. Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votos ordenados conforme os critérios de desempate do item 6 deste edital até o limite de vagas, sem exigência de número mínimode votos. \r\n\r\n5.5. O resultado provisório da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral, na mesma Assembleia de Eleição, certificando-se o horário em que o mesmo foi proclamado para efeito de eventual recurso.\r\n\r\n5.5.1. Do resultado provisório da eleição cabe recurso ou pedido de impugnação fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de uma hora após a divulgação, apresentado na forma do subitem 8.2.2.\r\n\r\n5.5.2. Os pedidos de impugnação ao resultado provisório da eleição serão conhecidos,apreciados e decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n6. CRITÉRIOS E DESEMPATE\r\n\r\n6.1. Caso tenha ocorrido empate após a votação na Assembleia de Eleição, haverá nova votação, somente para as vagas remanescentes, tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram na Assembleia de Eleição.\r\n\r\n6.2. Antes da nova votação será aberto um momento para diálogo e acordo entre os representantes concorrentes.\r\n\r\n6.3. Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente.\r\n\r\n7. HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO\r\n\r\n7.1. A Comissão Eleitoral tornará público o resultado definitivo da eleição na forma do subitem 8.1.\r\n\r\n7.2. Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n8. COMUNICAÇÕES\r\n\r\n8.1. Todas as informações sobre o processo eleitoral da Comissão Eleitoral serão divulgadas ao público no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n8.2. Os requerimentos em geral que forem encaminhados à Comissão Eleitoral devem ser remetidos ao endereço eletrônico cepct.rj@gmail.com;\r\n\r\n8.2.1. Os pedidos de inscrição, pedidos de impugnação e recursos devem ser enviados para o endereço eletrônico cepct.rj@gmail.com, contendo os documentos necessários em arquivos anexos;\r\n\r\n8.2.2. Os recursos e pedidos de impugnação referentes à Assembleia de Eleição devem ser apresentados pessoalmente à Comissão Eleitoral, durante a referida assembleia. \r\n\r\n8.3. Caso ocorra algum problema de ordem técnica em seu envio eletrônico, os requerimentos, pedidos de inscrição, recursos e pedidos de impugnação a que se refere os subitens 8.2 e 8.2.1 poderão ser fisicamente protocolados na Sala da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Palácio Tiradentes, Rua Dom Manoel S/nº, sala 307, desde que isto ocorra dentro dos prazos estabelecidos por este edital.\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n9.2. É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo eleitoral do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.3. A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste edital e da legislação pertinente.\r\n\r\n9.4. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação,constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n9.5. As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado Estadual MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nInício do prazo para inscrições\r\n\r\n01 de outubro de 2012\r\n\r\nFim do prazo para inscrições\r\n\r\n29 de outubro de 2012\r\n\r\nDivulgação da lista de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição\r\n\r\n29 de outubro de 2010\r\n\r\nInício do prazo para recursos\r\n\r\n29 de outubro de 2012\r\n\r\nFim do prazo para recursos\r\n\r\n01 de novembro de 2012\r\n\r\nPublicação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembleia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores\r\n\r\n05 de novembro de 2012\r\n\r\nAssembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2011/ 2012\r\n\r\n12 de novembro de 2012\r\n\r\nPublicação das entidades representativas da sociedade civil que integram o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2011/ 2012\r\n\r\n20 de novembro de 2012\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1) NOME DA ENTIDADE, FÓRUM, REDE OU MOVIMENTO SOCIAL:\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\n2) ENDEREÇO:______________________________________________\r\n\r\nCIDADE:_________________________________________\r\n\r\nCEP:____________________________________________\r\n\r\nESTADO:_________________________________________\r\n\r\nTELEFONES DE CONTATO:_________________________\r\n\r\nE-MAIL:__________________________________________\r\n\r\n3) REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ELEITORAL\r\n\r\nTITULAR:____________________________________________________\r\n\r\nRg (Número e Órgão Expedidor):_________________________________\r\n\r\nCPF:_________________________\r\n\r\n4)SUPLENTE:______________________________________________\r\n\r\nRg (Número e Órgão Expedidor)_____________________________________\r\n\r\nCPF:________________________\r\n\r\n5) INSCRIÇÃO:\r\n\r\nOPÇÃO 1: ELEITOR ( )\r\n\r\nOPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( )\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 24 de outubro de 2012.\r\n\r\n(10 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2012, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. (Edital DO 22.10.2012)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2012, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres. Presidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO. (Edital DO. 22.10.2012)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados membros, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 24 de outubro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 47 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI. Data de Publicação: 23/10/2012\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 22ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: . Fundação Cecierj. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO 24.10.2012)\r\n\r\n12:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 24 de outubro de 2012, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia: Debate sobre denúncia de agressão física cometida pelo Deputado Samuquinha. Presidente da Comisão - Deputada INÊS PANDELÓ. (Edital DO 24.10.2012) \r\n\r\n13:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca de acordo com o Art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados: DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS, membros efetivos e os Senhores Deputados: ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS, membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2012, quarta-feira, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação da convocação do Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, para Audiência Pública com o tema “Análise da Política de Benefícios Fiscais do Estado do Rio de Janeiro”. II - Discussão e Votação de pareceres: 12 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA. (Edital DO. 19.10.2012)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, DIONÍSIO LINS,e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO, ROSENVERG REIS -- suplentes deste Órgão Técnico, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 24 de outubro de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 42 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO. (Edital DO. 19.10.2012)\r\n\r\n15:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, bem como os Senhores Deputados WAGUINHO, ROBERTO DINAMITE, XANDRINHO, MARCELO SIMÃO e ROSENVERG REIS, membros suplentes, para 6ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 24 de outubro de 2012, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 15 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposição. II. Discussão e votação do pareceres à proposição PL. nº 550/2011, dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito, que “Dispõe sobre a política de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”. Presidente da Comissão Deputado (Edital DO 23.10.2012)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados INÊS PANDELO - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 24 de outubro de 2012, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação para realização de Audiência Pública com o tema: “O TEATRO DO OPRIMIDO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR”. Presidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. (Edital DO 22.10.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 24 de outubro de 2012, às dezesseis horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I- Distribuição de Proposições: II- Discussão e votação de pareceres: 07 pareceres. Presidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO. (Edital DO. 24.10.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDe acordo com o Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, às terças e quintas-feiras, o curso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo aprimorar a compreensão e o uso da Língua Portuguesa em textos escritos e trabalhar a competência comunicativa dentro dos princípios da modalidade padrão escrita da língua.\r\n\r\nCurso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n1) Reforma Ortográfica \r\n\r\n- Emprego das letras\r\n\r\n- Acentuação gráfica\r\n\r\n- Uso do hífen\r\n\r\n- Emprego de iniciais maiúsculas e minúsculas: uso obrigatório e facultativo\r\n\r\n2) Emprego dos pronomes demonstrativos\r\n\r\n3) Emprego dos pronomes relativos\r\n\r\n4) Emprego dos conectores ( conjunções, preposições e advérbios)\r\n\r\n5) Concordância nominal e verbal\r\n\r\n6) Regência nominal e verbal (Crase)\r\n\r\n7) Problemas de construção de frases\r\n\r\n8) Emprego de certas expressões e palavras\r\n\r\n9) Pontuação\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 de novembro a 6 de dezembro (6, 8, 13, 22, 27 e 29 de novembro; 4 e 6 de dezembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 5 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8, 13, 22, 27 e 29 de novembro; 4 e 6 de dezembro de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Espanhol com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Espanhol para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, que o(a) funcionário(a) _____________________________________________, matrícula nº___________, lotado(a) neste _________________________________ (nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Inglês com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atinge o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Inglês para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18 h às 20 h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº _________________, lotado(a) neste ____________________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1398357"
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                "1398083": [
                    "V - Ata",
                    "CELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.201.275/0001- 02 - NIRE Nº 33.200.981.258\r\n\r\nAta de Reunião dos sócios cotistas. Realizada em 5 de outubro de 2012: 1) Data, hora e local: 5 de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede da sociedade na Avenida Rio Branco, 131, sala 1.101, Centro, Cidade do Rio de Janeiro; 2) Presença: presentes a totalidade dos sócios-quotistas da sociedade; 3) Mesa: Presidente: Carlos Amélio Campello de Figueiredo e secretário Luis Felipe Campello de Figueiredo; 4) Ordem do dia: a) O aumento do capital social de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), mediante e a incorporação de parte do saldo da conta de lucros acumulados até a data de 1º de outubro de 2012 no valor de R$ 776.649,98 (setecentos e setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), para R$ 826.649,98 (oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), e sua posterior redução para R$ 200.000,00, em decorrência da desincorporação dos imóveis pertencentes à sociedade e carecterizado pelos grupos de salas 1.101. 1.102, 1.103 e 1.104 da Avenida Rio Branco 131. Através da referida redução do capital da sociedade no valor de R$ 626.649,98 (seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), deliberarem os sócios pela restituição de R$ 313.324,99 (trezentos e treze mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) para o Sócio Carlos Amélio Campello de Figueiredo e R$ 313.324,99 (trezentos e treze mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) para o sócio Luis Felipe Campello de Figueiredo, o que se justifica, tendo em vista que a sociedade considera aquele valor excessivo em relação ao seu objeto social, e torna-se possível em função dos termos constantes do artigo 1.082, inciso II do Código Civil. Dessa forma, a cláusula 4ª. do contrato social passará a ter seguinte redação: Clúsula 5ª. - O capital social, totalmente integralizado, é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), representado por 5.000.000 (cinco milhões) de quotas com valor valor nominal de R$ 0,04 (quatro centavos) cada uma, e assim distribuídas entre os sócios-quotistas: o sócio Carlos Amélio Campello de Figueiredo detém 2.500.000 (dois milhões e quinhentas mil) quotas no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o sócio Luis Felipe Campello de Figueiredo detém 2.500.000 (dois milhões e quinhentas mil) quotas no valor total de RS 100.000,00 (cem mil reais). Parágrafo Único - A responsabilidade dos sócios-quotistas é restrita ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do artigo 1.052 da Lei 10.406, de 10.01.2002. 5) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos lavrando-se a presenta ata, firmada em 3 (três) vias de igual teor e forma. CARLOS AMÉLIO CAMPELLO DE FIGUEIREDO - PRESIDENTE; LUIS FELIPE CAMPELLO DE FIGUEIREDO - SECRETÁRIO. \r\n\r\nId: 1398083"
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                    "V - Ata",
                    "BANCO BERJ S.A. \r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 8.10.2012\r\n\r\nData, Hora, Local: Em 8.10.2012, às 10h, na sede social, Praça Pio X, no 79, 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020. Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Antonio José da Barbara. Quorum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Representantes do Banco Bradesco S.A., único acionista da Sociedade. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no § 4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: aprovadas, sem quaisquer alterações ou ressalvas, as propostas do Conselho de Administração, registradas na Reunião daquele Órgão, de 5.10.2012, dispensadas suas transcrições, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para: I) reformular o Estatuto Social da Sociedade, procedendo-se, em seguida, à sua consolidação, destacando-se as seguintes modificações: a) conversão das 15.431.569.341 ações preferenciais em ações ordinárias; b) extinção do Conselho de Administração em razão do cancelamento do registro de Companhia Aberta; c) inclusão de dispositivo que trata da extensão do mandato dos Administradores, em atendimento ao disposto no Artigo 10 do Regulamento Anexo II à Resolução no 4.122, de 2.8.2012, do Conselho Monetário Nacional; II) aumentar o capital social no valor de R$ 23.000.000.000,00 (vinte e três bilhões de reais), já considerada a aprovação da conversão das ações preferenciais em ordinárias, elevando-o de R$ 4.227.314.716,51 (quatro bilhões, duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos) para R$ 27.227.314.716,51 (vinte e sete bilhões, duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), mediante a emissão de 11.179.462.452.560 (onze trilhões, cento e setenta e nove bilhões, quatrocentos e sessenta e dois milhões, quatrocentas e cinquenta e duas mil, quinhentas e sessenta) novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 0,002057344 cada uma, com integralização de 50% à vista, no ato da subscrição, e 50% em até cinco dias a contar desta data (8.10.2012). O preço de emissão foi fixado com base no valor patrimonial contábil por ação da Sociedade em 31.8.2012, de conformidade com o disposto o Inciso II do Parágrafo Primeiro do Artigo 170 da Lei no 6.404/76. Em seguida, os representantes do Banco Bradesco S.A. subscreveram parte das ações emitidas, cedendo ao Banco Bradesco Cartões S.A. parte do direito de subscrição, tendo sido assinados os respectivos Boletins de Subscrição, conforme segue: 1) Banco Bradesco S.A. subscreve 7.533.985.565.856 ações ordinárias pelo valor de R$ 15.500.000.000,00, integralizando R$ 7.750.000.000,00 no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, e o restante no valor de R$ 7.750.000.000,00, a serem integralizados em moeda corrente nacional em até 5 (cinco) dias a contar desta data (8.10.2012); 2) Banco Bradesco Cartões S.A. subscreve 3.645.476.886.704 ações, pelo valor de R$ 7.500.000.000,00, integralizando R$ 3.750.000.000,00 no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, e o restante no valor de R$ 3.750.000.000,00, a serem integralizados em moeda corrente nacional em até 5 (cinco) dias a contar desta data (8.10.2012). Em consequência, o “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação, após homologação do processo pelo Banco Central do Brasil: “Art. 6o) O Capital Social é de R$ 27.227.314.716,51 (vinte e sete bilhões, duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), dividido em 11.215.628.371.538 (onze trilhões, duzentos e quinze bilhões, seiscentos e vinte e oito milhões, trezentas e setenta e uma mil, quinhentas e trinta e oito) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal”; III) Consolidar o Estatuto Social, considerando a aprovação das propostas I e II, o qual passa a fazer parte integrante desta Ata, como anexo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e como ninguém se manifestou, foi a Ata lavrada no livro próprio e lida, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Antonio José da Barbara; Acionista: Banco Bradesco S.A., representado por seus Diretores, senhores Domingos Figueiredo de Abreu e Luiz Carlos Angelotti. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Antonio José da Barbara. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Banco BERJ S.A. - Nire: 33.3.0002526-0. Certifico o deferimento em 15.10.2012 e o registro sob número 00002397794, em 15.10.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. “Banco BERJ S.A. - Estatuto Social - Título I - Da Organização, Duração e Sede - Art. 1o) O Banco BERJ S.A., doravante chamado Sociedade, rege-se pelo presente Estatuto. Art. 2o) O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Art. 3o) A Sociedade tem sede na Praça Pio X, no 79, 9o e 10o andares, Centro, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-020, e foro no mesmo Município. Art. 4o) Poderá a Sociedade instalar ou suprimir filiais no País e no Exterior, a critério da Diretoria. Título II - Dos Objetivos Sociais - Art. 5o) O Banco tem por objetivo a realização de quaisquer operações bancárias e prestação de serviços que sejam permitidas pela legislação e regulamentos pertinentes às instituições de sua espécie, ou autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive a prática de operações ativas, passivas e acessórias inerentes às carteiras autorizadas: carteira comercial, carteira de crédito imobiliário (todas as regiões), carteira de crédito, financiamento e investimento, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor, podendo, igualmente, o Banco participar de outras sociedades. Título III - Do Capital Social - Art. 6o) O Capital Social é de R$ 27.227.314.716,51 (vinte e sete bilhões, duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), dividido em 11.215.628.371.538 (onze trilhões, duzentos e quinze bilhões, seiscentos e vinte e oito milhões, trezentas e setenta e uma mil, quinhentas e trinta e oito) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Nos aumentos de capital a parcela de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) será realizada no ato da subscrição e o restante será integralizado mediante chamada da Diretoria, observados os preceitos legais. Parágrafo Segundo - Todas as ações da Sociedade são escriturais, permanecendo em contas de depósitos, na Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, podendo ser cobrado dos acionistas o custo do serviço de transferência da propriedade das referidas ações. Título IV - Da Administração - Art. 7o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos novos administradores eleito, é composta de 4 (quatro) a 13 (treze) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 10 (dez) Diretores Vice-Presidentes, 1 (um) Diretor Gerente e 1 (um) Diretor. Art. 8o). Aos Diretores compete administrar e representar a Sociedade, com poderes para obrigá-la em quaisquer atos e contratos de seu interesse, podendo, ainda, transigir e renunciar direitos e adquirir, alienar e onerar bens, observando o disposto no Parágrafo Primeiro deste Artigo. Parágrafo Primeiro - Dependerá de prévia autorização do Conselho de Administração do controlador, direto ou indireto: a) a aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do Ativo Permanente e de participações societárias de caráter não permanente, quando de valor superior a 1% (um porcento) do respectivo Patrimônio Líquido, nos casos de operações com empresas não integrantes da Organização Bradesco; b) a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) associações envolvendo a Sociedade, inclusive participação em acordo de acionistas. Parágrafo Segundo - Ressalvadas as exceções previstas expressamente neste Estatuto, a Sociedade só se obriga mediante assinaturas, em conjunto, de no mínimo 2 (dois) Diretores devendo um deles estar no exercício do cargo de Diretor-Presidente ou Diretor Vice-Presidente. Parágrafo Terceiro - A Sociedade poderá também ser representada por no mínimo 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, ou por no mínimo 2 (dois) procuradores, em conjunto, especialmente constituídos, devendo do respectivo instrumento de mandato constar os seus poderes, os atos que poderão praticar e o seu prazo. Parágrafo Quarto - A Sociedade poderá ainda ser representada isoladamente por qualquer membro da Diretoria ou por procurador com poderes específicos, nos seguintes casos: a) mandatos com cláusula “ad judicia”, hipótese em que a procuração poderá ter prazo indeterminado e ser substabelecida; b) recebimento de citações ou intimações judiciais ou extrajudiciais; c) participação em licitações e leilões públicos ou privados; d) em Assembleias Gerais de Acionistas ou Cotistas de empresas ou fundos de investimento de que a Sociedade participe, bem como de entidades de que seja sócia ou filiada; e) perante órgãos, repartições e instituições públicos ou privados, desde que não implique na assunção de responsabilidades e/ou obrigações pela Sociedade; f) em depoimentos judiciais. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, inclusive do Diretor-Presidente, a própria Diretoria escolherá o substituto interino dentre seus membros. Em caso de vaga, a eleição do substituto se fará de acordo com o que dispõe o Artigo 7o, deste Estatuto. Art. 9o) Compete à Diretoria, reunida e deliberando de conformidade com o presente Estatuto: a) deliberar sobre as condições das operações ativas e passivas; b) estabelecer o limite de endividamento da Sociedade; c) zelar para que os Diretores estejam, sempre, rigorosamente aptos a exercer suas funções; d) cuidar para que os negócios sociais sejam conduzidos com probidade, de modo a preservar o bom nome da Sociedade; e) sempre que possível, preservar a continuidade administrativa, altamente recomendável à estabilidade, prosperidade e segurança da Sociedade; f) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade, inclusive deliberar sobre a constituição e o funcionamento de carteiras operacionais; g) limitado ao montante global anual aprovado pela Assembleia Geral, realizar a distribuição das verbas de remuneração aos Administradores; h) autorizar a concessão de qualquer modalidade de doação, contribuição ou auxílio, independentemente do beneficiário; i) aprovar a aplicação de recursos oriundos de incentivos fiscais; j) submeter à Assembleia Geral propostas objetivando aumento ou redução do capital social, grupamento, bonificação, ou desdobramento de suas ações, operações de fusão, incorporação ou cisão e reformas estatutárias da Sociedade. Art. 10) Além das atribuições normais que lhe são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) ao Diretor-Presidente, presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; b) aos Diretores Vice-Presidentes, colaborar com o Diretor-Presidente, no desempenho das suas funções; c) ao Diretor Gerente, o desempenho das funções que lhe forem atribuídas, reportando-se ao Diretor-Presidente e aos Diretores Vice-Presidentes; d) ao Diretor, colaborar com os demais membros da Diretoria no desempenho de suas funções, e supervisionar e coordenar as áreas que lhe ficarem afetas. Art. 11) A Diretoria fará reuniões sempre que necessário, deliberando validamente desde que presente mais da metade dos Diretores em exercício, com a presença obrigatória do titular do cargo de Diretor-Presidente ou seu substituto. As reuniões serão realizadas sempre que convocados os seus membros pelo Presidente ou por no mínimo 3 (três) Diretores. A Diretoria deliberará por maioria de votos, cabendo ao Presidente voto de qualidade, no caso de empate. Art. 12) Para o exercício do cargo de Diretor é necessário dedicar tempo integral aos serviços da Sociedade, sendo incompatível o exercício do cargo de Diretor desta com o desempenho de outras funções ou atividades profissionais, ressalvados os casos em que a Sociedade tenha interesse. Título V - Do Conselho Fiscal - Art. 13) O Conselho Fiscal, não-permanente, compor-se-á, quando instalado, de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e de igual número de suplentes. Título VI - Da Assembleia Geral - Art. 14) As Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias serão presididas por um Presidente e um Secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Título VII - Do Exercício Social e da Distribuição de Resultados - Art. 15) O ano social coincide com o ano civil, terminando no dia 31 de dezembro. Art. 16) Serão levantados balanços ao fim de cada semestre, nos dias 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, facultado à Diretoria determinar o levantamento de outros balanços, em menores períodos, inclusive mensais. Art. 17) O Lucro Líquido, como definido no Artigo 191 da Lei no 6.404, de 15.12.76, apurado em cada balanço semestral ou anual terá, pela ordem, a seguinte destinação: I. constituição de Reserva Legal; II. constituição das Reservas previstas nos Artigos 195 e 197 da mencionada Lei no 6.404/76, mediante proposta da Diretoria “ad referendum” da Assembleia Geral; III. pagamento de dividendos propostos pela Diretoria que, somados aos dividendos intermediários e/ou juros sobre o capital próprio de que tratam os Parágrafos Segundo e Terceiro deste Artigo, que tenham sido declarados, assegurem aos acionistas, em cada exercício, a título de dividendo mínimo obrigatório, 25% (vinte e cinco porcento) do respectivo lucro líquido, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nos itens I, II e III do Artigo 202 da referida Lei no 6.404/76. Parágrafo Primeiro - A Diretoria fica autorizada a declarar e pagar dividendos intermediários, especialmente semestrais e mensais, à conta de Lucros Acumulados ou de Reservas de Lucros existentes. Parágrafo Segundo - Poderá a Diretoria, ainda, autorizar a distribuição de lucros aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio, nos termos da legislação específica, em substituição total ou parcial aos dividendos intermediários, cuja declaração lhe é facultada pelo parágrafo anterior ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo Terceiro - Os juros eventualmente pagos aos acionistas serão imputados, líquidos do imposto de renda na fonte, ao valor do dividendo mínimo obrigatório do exercício (25%), de acordo com o Inciso III do “caput” deste Artigo. Art. 18) O saldo do Lucro Líquido, verificado após as distribuições acima previstas, terá a destinação proposta pela Diretoria e deliberada pela Assembleia Geral, podendo ser destinado 100% (cem porcento) à Reserva de Lucros - Estatutária, visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Sociedade, até atingir o limite de 95% (noventa e cinco porcento) do valor do capital social integralizado. Parágrafo Único - Na hipótese da proposta da Diretoria sobre a destinação a ser dada ao Lucro Líquido do exercício conter previsão de distribuição de dividendos e/ou pagamento de juros sobre capital próprio em montante superior ao dividendo obrigatório estabelecido no Artigo 17, Inciso III, e/ou retenção de lucros nos termos do Artigo 196 da Lei no 6.404/76, o saldo do Lucro Líquido para fins de constituição da reserva mencionada neste Artigo será determinado após a dedução integral dessas destinações. Declaramos que o presente Estatuto Social contém as deliberações aprovadas na AGE de 8.10.2012. Banco BERJ S.A. aa) Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Luiz Carlos Angelotti.”.\r\n\r\nId: 1397991"
                ],
                "1398210": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2012. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Companhia Portuária Baía de Sepetiba (“Companhia” ou “CPBS”), localizada na Av. Graça Aranha nº 26, Salão 1.601, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-001, no dia 08 de outubro de 2012, às 9 horas. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do §4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Cristiano Ramos Cobo, Diretor sem designação específica da Companhia. 3. MESA: Presidente: Sr. Cristiano Ramos Cobo; e Secretário: Sr. Henrique Cipriano Policastro. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Alteração dos caputs dos artigos 9º, 11 e 15 do Estatuto Social da Companhia de forma a ampliar o número de membros da Diretoria, e, por conseguinte, a consolidação do Estatuto Social; e 4.2. Eleição dos membros da Diretoria da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: As acionistas, por unanimidade, resolveram aprovar: 5.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 5.2. A alteração dos caputs dos artigos 9º, 11 e 15 do Estatuto Social da Companhia, de forma a ampliar a composição da Diretoria de 02 (dois) para 03 (três) membros. Desta forma, a redação dos caputs dos referidos passam a vigorar, respectivamente, da seguinte forma: Artigo 9 - A sociedade será administrada por uma diretoria composta de 3 (três) diretores sem designação específica, acionistas ou não, residentes no País e eleitos para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Artigo 11 - Em caso de vaga em um dos cargos de diretor, os remanescentes convocarão, imediatamente, uma assembleia geral extraordinária para preenchê-lo, sendo que o substituto eleito exercerá o cargo pelo tempo que faltava ao substituído, admitida sua reeleição. e Artigo 15 - Compete a 2 (dois) Diretores, em conjunto:... 5.3. A consolidação do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir a deliberação constate do item 5.2 acima, que passará a vigorar com a redação que consta no Anexo I a esta ata, que foi rubricado e assinado por todos os presentes; 5.4. A eleição dos membros da Diretoria da Companhia, Srs. Cristiano Ramos Cobo, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade SSP/MG nº MG-2.974.982, inscrito no CPF/MF sob o nº 563.742.916-20, com endereço comercial na Av. Dante Michelini nº 5.500, 4º andar, Ponta de Tubarão, Jardim Camburi, Vitória, ES, como Diretor sem designação específica, José Alberto Fernandes de Abreu, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 7694083 2, inscrito no CPF/MF sob o nº 850964587-68, com endereço comercial na Estrada Ilha da Madeira, s/nº, Porto de Itaguaí, Itaguaí, RJ, como Diretor sem designação específica, e Alexandre Carneiro Pinheiro, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 108673385, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.536.737-73, com endereço comercial na Estrada Ilha da Madeira, s/nº, Porto de Itaguaí, Itaguaí, RJ, como Diretor sem designação específica; 5.5. Os Diretores ora eleitos cumprirão o prazo de gestão de 03 (três) anos a contar desta data, e perceberão a remuneração estabelecida na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 16/05/2012; e 5.6. Os Diretores eleitos declaram que não estão impedidos de exercer os cargos administrativos da Companhia: (i) por lei especial; (ii) em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela; (iii) em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (iv) em decorrência de crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, esta foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Cristiano Ramos Cobo, Presidente e Diretor sem designação específica, e Henrique Cipriano Policastro, Secretário; Acionistas: Vale S.A., representada por seu procurador Henrique Cipriano Policastro, e Docepar S.A., representada por seu procurador Carlos Eduardo Pivoto Esteves. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2012. HENRIQUE CIPRIANO POLICASTRO - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA - Registro nº 00002398892 em 17/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1. A Companhia Portuária Baía de Sepetiba é uma sociedade anônima que será regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais pertinentes à matéria. Artigo 2. A sociedade tem sede e foro no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, a critério da Diretoria, abrir filiais, agências, sucursais, escritórios e outras dependências em qualquer localidade do território nacional. Artigo 3. A sociedade tem por objeto a construção e exploração de instalação portuária de uso privativo misto, localizada dentro da área do Porto de Sepetiba, especializada na movimentação e armazenagem de minério de ferro e seus derivados. § 1°. Subsidiariamente e em caráter complementar, a sociedade poderá realizar operações portuárias com outros granéis sólidos, desde que estas operações complementares não prejudiquem as operações principais. § 2º. É vedado à sociedade praticar quaisquer atos estranhos ao seu objeto, salvo com expressa autorização da Companhia Docas do Rio de Janeiro ­- CDRJ. Artigo 4. A duração da sociedade será por prazo indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - Artigo 5. O Capital Social, totalmente integralizado, é de R$ 162.730.144,00 (cento e sessenta e dois milhões, setecentos e trinta mil, e cento e quarenta e quatro reais), dividido em 162.730.144 (cento e sessenta e dois milhões, setecentos e trinta mil, e cento e quarenta e quatro) ações ordinárias nominativas, não conversíveis em outras formas e cada uma no valor de R$ 1,00 (um real). § 1°. O capital social subscrito e integralizado deverá corresponder, a pelo menos, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) na data de autorização para início da operação do Terminal Portuário de Sepetiba - RJ, conforme determinado no Edital nº 9/95 (CDRJ). § 2°. Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 3°. Na hipótese de aumento do capital social, os acionistas terão preferência para sua subscrição, na proporção do número de ações que possuírem. § 4°. A sociedade poderá aumentar seu capital mediante a emissão de ações preferenciais, sem direito a voto, com as vantagens que lhes forem atribuídas pela Assembleia Geral que as instituir. § 5°. Poderão ser emitidos títulos múltiplos de ações e, provisoriamente, cautelas que as representem. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 6. A Assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o encerramento do exercício social, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § único. As deliberações em assembleia geral serão tomadas pela maioria dos acionistas presentes, observado o quorum legal. Artigo 7. Só poderão participar de Assembleia geral os acionistas que tenham suas ações inscritas em seu nome no livro competente, até três (3) dias antes da data marcada para a respectiva realização. Artigo 8. Compete à Assembleia Geral: a) aprovar alteração no Estatuto Social; b) eleger e destituir membros da Diretoria, bem como fixar sua remuneração; c) aprovar o aumento do capital social da sociedade; d) aprovar operações de transformação, cisão, fusão ou incorporação, bem como dissolução ou liquidação da sociedade; e) deliberar sobre a distribuição dos resultados da sociedade; f) aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, de capital e operacional, bem como planos de investimento propostos pela Diretoria; g) aprovar emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou ainda, emissão de quaisquer outros títulos e valores mobiliários, no país ou no exterior; h) aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras; i) aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, cujo valor exceder a R$ 21.266.400,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); j) aprovar a celebração de contratos relativos à aquisição de bens e prestação de serviços de valor superior a R$ 21.266.400,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); k) aprovar gastos discricionários em geral, os quais incluem, mas não se limitam a: (i) consultorias desvinculadas da rotina operacional e administrativa da sociedade; (ii) doações para órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal; (iii) contribuições, ações de relacionamento e demais doações de valor superior a R$ 35.444,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais); (iv) patrocínios institucionais de valor superior a R$ 177.220,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos e vinte reais); l) aprovar a celebração de contratos de venda de produtos em valor superior ao determinado na alínea “n” do Artigo 14 abaixo; m) aprovar a realização de depósitos judiciais e de prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos de valor superior a R$ 8.861.000,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e um mil reais); n) aprovar a renúncia a direitos e outras transações, obrigações e compromissos no valor superior a R$ 1.772.200,00 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil e duzentos reais); o) aprovar a constituição de garantia real de qualquer natureza e de alienação fiduciária em garantia. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO - Artigo 9. A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 3 (três) diretores, sem designação específica, acionistas ou não, residentes no País e eleitos com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. § único. Os diretores serão empossados mediante termo lavrado no livro de Atas de Reuniões de Diretoria e seu mandato vigorará até a Assembleia geral que eleger seus sucessores, permanecendo, entretanto, no exercício de suas funções até que seus sucessores sejam empossados. Artigo 10. No caso de impedimento ocasional de qualquer diretor, seus poderes e funções serão exercidos pelo diretor que para esse fim for por ele designado. Artigo 11. Em caso de vaga de um dos cargos de diretor, os remanescentes convocarão, imediatamente, uma assembleia geral extraordinária para preenchê-lo, sendo que o substituto eleito exercerá o cargo pelo tempo que faltava ao substituído, admitida sua reeleição. Artigo 12. Os diretores serão remunerados na forma estabelecida pela assembleia geral que os eleger e sua destituição poderá ser efetuada a qualquer tempo, por deliberação também tomada em assembleia geral. CAPÍTULO V - DA DIRETORIA - Artigo 13. A Diretoria reunir-se-á todas as vezes que for convocada por qualquer dos diretores e dessas reuniões serão lavradas atas em livro a esse fim destinado. § 1°. As reuniões serão convocadas por carta ou telegrama, com pelo menos dois (2) dias de antecedência, quando ordinárias, e com pelo menos três (3) dias de antecedência, quando extraordinárias, sanada a desobediência a esses prazos ante a presença de todos os membros da diretoria. § 2°. Para a instalação das reuniões da Diretoria será imprescindível a presença da totalidade de seus membros, devendo as decisões serem tomadas por unanimidade. Artigo 14. Compete à Diretoria: a) assinar, em conjunto com o contador da sociedade, os balanços e demais demonstrações financeiras da mesma; b) declarar dividendos intercalares e intermediários, bem como aprovar o pagamento de juros, na forma do que dispõe o art. 19 deste Estatuto; c) fixar a orientação geral dos negócios da sociedade e formular a respectiva política econômico-financeira; d) submeter aos acionistas os planos, programas e orçamentos financeiros, de custeio e de investimentos da sociedade; e) aprovar, previamente, quaisquer contratos a serem celebrados entre a sociedade e seus acionistas; f) aprovar as normas de pessoal da sociedade, inclusive as relativas à fixação de quadro de remuneração, direitos e vantagens; g) elaborar, em cada exercício, o relatório da administração e as demonstrações financeiras a serem submetidas à Assembleia Geral; h) propor à Assembleia Geral a distribuição dos resultados, inclusive dividendos; i) manifestar-se sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembleia Geral; j) criar e extinguir filiais, agências, sucursais, escritórios e qualquer outro estabelecimento no Brasil ou no exterior; k) aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, no valor de até R$ 21.266.400,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); l) aprovar a celebração de contratos relativos à aquisição de bens e prestação de serviços no valor de até R$ 21.266.400,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); m) aprovar doações, contribuições e ações de relacionamento no valor de até R$ 35.444,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), bem como patrocínios institucionais no valor de até R$ 177.220,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos e vinte reais), ressalvadas as doações para órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, que são de competência da Assembleia Geral; n) aprovar a celebração de contratos de venda de produtos, cujo valor total esteja limitado a 5% do faturamento anual orçado para o produto e não ultrapasse R$ 177.220.000,00 (cento e setenta e sete milhões, duzentos e vinte mil reais); o) aprovar a realização de depósitos judiciais e de prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos de valor até R$ 8.861.000,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e um mil reais); p) aprovar a renúncia a direitos e outras transações, obrigações e compromissos no valor de até R$ 1.772.200,00 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil e duzentos reais). Artigo 15. Compete a 2 (dois) Diretores em conjunto: a) representar a sociedade ativa e passivamente, em juízo, ou fora dele; b) superintender e administrar a sociedade e representá-la em todas as suas transações com estabelecimentos de crédito, notadamente bancários; c) nomear e constituir procuradores ou mandatários “ad judicia” e “ad negotia”; d) abrir, manter, movimentar e encerrar as contas bancárias da sociedade, assinar e endossar cheques, ordens de pagamento e quaisquer documentos atinentes às mesmas; e) emitir, endossar saques, letras de câmbio e notas promissórias para desconto, cobranças, depósitos, caução ou garantia; f) emitir, endossar e aceitar duplicatas ou triplicatas e assinar faturas de vendas feitas pela sociedade, receber importâncias devidas à sociedade e dar quitação. § 1°. O procurador, constituído na forma da alínea “c” deste artigo, excetuado o investido de mandato judicial, terá mandato pelo prazo de 1 (um) ano e somente poderá agir em conjunto com um diretor ou com outro procurador. § 2°. Quando da prática de ações conjuntas, os mandatários, com poderes não equivalentes, agirão sempre no limite e na forma de representação de caráter menos amplo concedida a um dos pares. CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL - Artigo 16. A sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. § único. O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, na forma dos parágrafos 2° e 3° do art. 161 da lei n° 6.404/76. CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DA DESTINAÇÃO DO LUCRO - Artigo 17. A 31 de dezembro de cada ano dar-se-á o término do exercício social, oportunidade em que a Diretoria fará elaborar as respectivas demonstrações financeiras. § único. O lucro líquido verificado terá, obrigatoriamente, a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, até o limite previsto em lei, podendo ser formadas outras tantas reservas legalmente admitidas; (b) pagamento do dividendo obrigatório (art. 17) e (c) após, em se verificando lucro remanescente, terá o mesmo a destinação que for deliberada pela Assembleia geral, segundo proposta da Diretoria. Artigo 18. Serão atribuídos aos acionistas, a título de dividendo obrigatório, 12% (doze por cento), no mínimo, do lucro liquido do exercício, tal como definido no art. 191 da Lei n° 6404/76. § único. Todo dividendo não reclamado por escrito, dentro de 5 (cinco) anos de sua aprovação em Assembleia geral, reverterá em favor da sociedade. Artigo 19. A sociedade poderá levantar balanços semestrais, fixando-se para tanto, como data base, o dia 30 de junho de cada ano e, concomitantemente, a diretoria poderá declarar dividendos, à conta do lucro apurado no semestre correspondente, cujo pagamento dar-se-á, no máximo, 60 (sessenta) dias após a respectiva declaração. § 1º. Ainda por deliberação da Diretoria, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Também por deliberação da Diretoria, os juros poderão ser pagos ou creditados aos acionistas, a título de capital próprio, a serem calculados de acordo com a legislação em vigor. CAPÍTULO VIII - DA LIQUIDAÇÃO - Artigo 20. A sociedade entrará em liquidação nos casos legais. § único. Compete à assembleia geral determinar o modo de liquidação e nomear o liquidante e o conselho fiscal que devam funcionar durante o período de liquidação. CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Artigo 21. Todo e qualquer Acordo de Acionistas deverá ser arquivado na sede social, sob a responsabilidade integral de 2 (dois) diretores nele nomeados, podendo, por iniciativa dos acionistas interessados, ser igualmente averbado no respectivo Livro de Registro de Ações. Artigo 22. Dependerão da prévia anuência da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ a eventual modificação do controle acionário da sociedade no que concerne à detenção do dito controle pelas empresas que integraram o Consórcio vencedor da licitação tratada no Edital 9/95 daquela mesma Companhia, segundo os termos de seus itens 27 e 279, bem como qualquer alteração deste Estatuto Social. Artigo 23. A Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ deverá aprovar, previamente, qualquer processo de fusão, associação, incorporação, cisão, dissolução ou liquidação pretendidos pela sociedade. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2012. Henrique Cipriano Policastro - Secretário.\r\n\r\nId: 1398210"
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                    "BANCO BERJ S.A. \r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 10.10.2012\r\n\r\nData, Hora, Local: Em 10.10.2012, às 9h, na sede social, Praça Pio X, no 79, 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020. Mesa: Presidente: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo; Secretário: Antonio José da Barbara. Quorum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Representantes dos acionistas da Sociedade. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no § 4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: aprovadas, sem quaisquer alterações ou ressalvas, as propostas da Diretoria, registradas na Reunião daquele Órgão, de 9.10.2012, dispensadas suas transcrições, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para: I) aumentar o capital social no valor de R$ 23.000.000.000,00 (vinte e três bilhões de reais), elevando-o de R$ 27.227.314.716,51 (vinte e sete bilhões, duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos) para R$ 50.227.314.716,51 (cinquenta bilhões, duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), mediante a emissão de 11.179.462.452.560 (onze trilhões, cento e setenta e nove bilhões, quatrocentos e sessenta e dois milhões, quatrocentas e cinquenta e duas mil, quinhentas e sessenta) novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 0,002057344 cada uma, com integralização de 50% à vista, no ato da subscrição, e 50% em até cinco dias a contar desta data (10.10.2012). O preço de emissão foi fixado com base no valor patrimonial contábil por ação da Sociedade em 31.8.2012, já considerado o aumento do capital ocorrido em 8.10.2012, de conformidade com o disposto o Inciso II do Parágrafo Primeiro do Artigo 170 da Lei no 6.404/76. Em seguida, os representantes dos acionistas Banco Bradesco S.A. e Banco Bradesco Cartões S.A. assinaram os respectivos Boletins de Subscrição, subscrevendo as ações emitidas, conforme segue: 1) Banco Bradesco S.A. subscreve 7.533.985.565.856 ações ordinárias pelo valor de R$ 15.500.000.000,00, integralizando R$ 7.750.000.000,00 no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, e o restante no valor de R$ 7.750.000.000,00, a serem integralizados em moeda corrente nacional em até 5 (cinco) dias a contar desta data (10.10.2012); 2) Banco Bradesco Cartões S.A. subscreve 3.645.476.886.704 ações, pelo valor de R$ 7.500.000.000,00, integralizando R$ 3.750.000.000,00 no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, e o restante no valor de R$ 3.750.000.000,00, a serem integralizados em moeda corrente nacional em até 5 (cinco) dias a contar desta data (10.10.2012). Em consequência, o “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação, após homologação do processo pelo Banco Central do Brasil: “Art. 6o) O Capital Social é de R$ 50.227.314.716,51 (cinquenta bilhões, duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), dividido em 22.395.090.824.098 (vinte e dois trilhões, trezentos e noventa e cinco bilhões, noventa milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, noventa e oito) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal”; e II) grupar, já considerando a proposta para o aumento do capital social ora aprovada, as 22.395.090.824.098 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, representativas do Capital Social, na proporção de 150.000.000 (cento e cinquenta milhões) de ações para 1 (uma) ação, de acordo com o disposto no Artigo 12 da Lei no 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social, que passará a ser o seguinte, após homologação do processo pelo Banco Central do Brasil: “Art. 6o) O Capital Social é de R$ 50.227.314.716,51 (cinquenta bilhões, duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), dividido em 149.300 (cento e quarenta e nove mil e trezentas) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e como ninguém se manifestou, foi a Ata lavrada no livro próprio e lida, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo; Secretário: Antonio Jo sé da Barbara; Acionistas: Banco Bradesco S.A., representado por seus Diretores, senhores Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Luiz Carlos Angelotti; e Banco Bradesco Cartões S.A., representado por seus Diretores, senhores Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Marcelo de Araújo Noronha. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Antonio José da Barbara. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Banco BERJ S.A. - Nire: 33.3.0002526-0. Certifico o deferimento em 18.10.2012 e o registro sob número 00002399670, em 18.10.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1397992"
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Deliberações tomadas por unanimidade: (i) transformação da Cia., que passa de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, com a continuidade dos negócios sociais, mantendo-se inalterados os sócios, o patrimônio e o capital social, sendo que este último passou a ser dividido em 20.000.000 (vinte milhões) de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas pelos sócios em substituição às quotas por eles anteriormente detidas, na razão de 1 (uma) ação ordinária para cada 1 (uma) quota anteriormente detida por tais acionistas; (ii) alteração da denominação social da Companhia, que passa a ser “All Nations Comércio Exterior S.A.”; (iii) aprovação do Estatuto Social da Companhia, em anexo; (iv) eleger, já em conformidade com as novas normas estatutárias, para compor o Conselho de Administração da Cia., para um mandato unificado de 3 (três) anos a partir desta data, que será estendido até a AGO da Cia. a ser realizada no exercício de 2011, sendo facultada a reeleição, os Srs. (a) Cláudio Eidelwein Fetter; (b) George Wallace Martins Samary; (c) Adriano da Silva Pereira; (d) Marcos Coimbra, para o cargo de membros efetivo do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse a serem arquivados no livro próprio da Cia., e declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (v) eleição da diretoria estatutária da empresa, com mandato de 2 anos, a saber: Diretor-Presidente Sr Marcos Coimbra, brasileiro, casado sob o regime da separação total de bens, engenheiro, RG nº 093030526 IFP/RJ e CPF/MF nº 023.829.087-50, residente nesta cidade com escritório na Av. Dom Helder Câmara, 3443 - Del Castilho/RJ e Diretor Executivo Sr. Marcelo Vieira dos Santos, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, economista, RG nº 08139699-6 - IFP/RJ, CPF/MF nº 870.999.507-20, residente nesta cidade com escritório na Av. Dom Helder Câmara, 3443 - Del Castilho/RJ; (vi) estabelecimento da remuneração global de cada um dos membros do Conselho de Administração em 15% do salário do Diretor-Presidente; e (vii) esclarecimentos no sentido de que não foi solicitada a instalação do Conselho Fiscal para o presente exercício social. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Presenças: Mesa: Marcos Coimbra - Presidente, e George Wallace Martins Samary - Secretário. Acionistas: Adriano da Silva Pereira, Cláudio Eidelwein Fetter, George Wallace Martins Samary e Marcos Coimbra. Membros do Conselho de Administração Eleitos: Cláudio Eidelwein Fetter, George Wallace Martins Samary, Adriano da Silva Pereira e Marcos Coimbra. RJ, 12/07/2011. Mesa: Marcos Coimbra - Presidente; George Samary - Secretário. Acionistas: Adriano da Silva Pereira; George Wallace Martins Samary; Cláudio Eidelwein Fetter; Marcos Coimbra. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002226318 em 25/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR S.A. - Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede, e Duração - Art. 1º - Sob a denominação All Nations Comércio Exterior S.A, está constituída uma sociedade anônima de capital fechado, que se rege pelo presente estatuto e disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - O objeto da sociedade, na matriz e em todas as suas filiais, é distribuição atacadista de equipamentos de informática e suas partes e acessórios, venda de software, venda de hardware e quaisquer produtos de informática, importação, exportação, comércio de aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônicos e produtos em geral, industrialização, montagem e controle de qualidade de equipamentos e aparelhos de informática e seus acessórios, marketing, produção de eventos, venda de CDs e DVDs, e produtos em geral. Art. 3º - A sociedade tem sede na Rua Felizardo Fortes, nº 467 - Ramos/RJ, CEP: 21031-160, Estado do RJ, e filiais na Rua Dom Helder Câmara, 3443 - Del Castilho/RJ, CEP21050-454, e Rua Atalydes Moreira de Souza, 964 - lote 10 - Serra (ES), CEP 29168-060, podendo abrir ou encerrar filiais e/ou depósitos por mera deliberação de sua Diretoria e terá prazo de duração indeterminado. Parágrafo Único: O Foro da companhia é a cidade do Rio de Janeiro. Capítulo II - Da Administração - Art. 4º - A Sociedade será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e do presente Estatuto. Art. 5º - O Conselho de Administração será composto por 04 a 07 membros, todos acionistas, residentes no país e eleitos pela Assembléia Geral, com mandato coincidente de 03 anos, podendo ser reeleitos, e deliberará por maioria de votos, cabendo ao seu Presidente o voto de desempate. Parágrafo Único: A Assembléia Geral que os eleger fixará a remuneração global, anual, dos membros do Conselho de Administração e sua investidura no cargo, independentemente de caução, dar-se-á por assinatura no livro de “Atas de Reuniões do Conselho de Administração”. Os membros do Conselho de Administração designarão, na primeira reunião daquele colegiado, os nomes de seu Presidente e do seu Vice-Presidente. Art. 6º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por trimestre, e extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente, por iniciativa própria ou a pedido de 02 Conselheiros, com antecedência mínima de 05 dias úteis, instalando-se as reuniões com a presença mínima de maioria dos seus membros. Parágrafo Único - O exercício do cargo de membro do Conselho de Administração é pessoal e intransferível, sendo vedada qualquer forma de delegação de poderes ou de representação. Ao Vice-Presidente do Conselho de Administração compete substituir o Presidente em seus impedimentos ou faltas até, se for o caso, a escolha de novo Presidente. Art. 7º - Competem ao Conselho de Administração as atribuições que lhe são atribuídas por Lei e por este Estatuto, e em particular: a) fixar a orientação geral dos negócios da cia.; b) eleger e destituir os seus Diretores, fixando a remuneração anual, de forma individual ou coletiva; c) convocar, através do seu Presidente, as Assembléias Gerais, determinando sua ordem do dia; d) manifestar-se sobre o relatório anual da administração, as contas da Diretoria e os orçamentos anuais, recomendando à Assembléia Geral o que lhe aprouver; e) autorizar a contratação de empréstimos, avais, fianças ou cauções, bem como a aquisição, alienação, permuta, oneração ou criação de gravame de qualquer natureza de bens e/ou direitos patrimoniais da companhia em valor equivalente ou superior a 50% do capital social integralizado; f) manifestar-se sobre as normas elaboradas pela Diretoria, relacionadas com o quadro de pessoal, cargos, salários e benefícios; g) aprovar, previa e expressamente, as operações de fusão, cisão, aquisição de outras empresas envolvendo a Companhia. Art. 8º - A Diretoria será composta por 2 a 5 membros, acionistas ou não e residentes no país, eleitos e destituíveis “ad nutum” e a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos, sendo um o Diretor Presidente e os demais Diretores Executivos, com as áreas de competência atribuídas pelo Conselho de Administração no ato de sua eleição, e exercerão seus mandatos independentemente de caução. Art. 9º - O Diretor-Presidente, ou o(s) Diretor(es) Executivo(s) a quem o Diretor Presidente formalmente delegar, terá(ão) a representação ativa e passiva da sociedade, em juízo ou fora dele, com as atribuições e os poderes que a lei lhe confere, incluindo, mas não limitado a: a) assinatura, isolada ou em conjunto com qualquer Diretor Executivo, de documentos que acarretem obrigações de qualquer natureza para a cia.; b) aquisição, alienação, permuta, oneração ou criação de gravame de bens ou direitos da companhia, nos termos de deliberação específica do Conselho de Administração. Parágrafo Único - No caso de vacância no cargo de Diretor Presidente, caberá ao Conselho de Administração designar, no prazo de 48hs, o seu substituto, com o prazo remanescente do mandato do substituído. No caso de vacância em qualquer cargo de Diretor Executivo, caberá ao Diretor Presidente a indicação do substituto dentre os demais membros da Diretoria, encaminhando o assunto ao Conselho de Administração que definirá as condições para eleição do seu substituto. Art. 10 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, por sua iniciativa ou a pedido de qualquer Diretor Executivo, e deliberará pelo voto da maioria dos membros presentes a cada reunião, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate. Art. 11 - Competem à Diretoria e a cada um de seus membros, quando for o caso, as atribuições que lhe forem conferidas pela Lei e pelo presente Estatuto, e em particular: a) cumprir e fazer cumprir as decisões da Assembléia Geral e do Conselho de Administração; b) elaborar o Relatório da Administração, as demonstrações financeiras, o Balanço Geral anual, a proposta de distribuição de resultados, além dos orçamentos anuais, para submetê-los ao Conselho de Administração e à assembléia geral; c) exercer a administração executiva da cia., cumprindo e fazendo cumprir a lei e este Estatuto; d) criar manuais de procedimentos internos relacionados com as atividades da cia., bem como implantar as políticas de relações internas e externas, considerando-se, dentre outras, as normas e os bons conceitos de responsabilidade social, proteção e desenvolvimento do meio ambiente e governança corporativa; e) elaborar as normas executivas internas referentes ao quadro de pessoal, incluindo cargos, salários e benefícios, ouvido o Conselho de Administração; e) exercer o gerenciamento financeiro, administrativo e contábil, na forma da Lei e deste Estatuto. Art. 12 - Compete aos Diretores Estatutários, individualmente, isoladamente ou em conjunto com qualquer Diretor Executivo, a constituição de procurador(es), cujo(s) mandado(s) não poderá(ão) exceder o prazo de 03 anos, com exceção de mandatos “ad judicia” que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Art. 13 - A movimentação bancária da Cia., incluindo assinatura de cheques e meios eletrônicos de pagamento, requisição de informações e documentos bancários, será exercida, isoladamente: a) pelo Diretor-Presidente; b) pelo Diretor Executivo a quem, no ato da eleição pelo Conselho de Administração, for designada a responsabilidade pela área Administrativo-Financeira da Cia.; ou, c) 1 procurador, constituído especificamente nos termos deste Estatuto. Parágrafo Único - Os documentos legais e administrativos relativos ao quadro de pessoal da Companhia, e/ou ao cumprimento de obrigações fiscais, ou, ainda, a representação em atos de rotina perante repartições públicas de qualquer natureza, autarquias, agências e sociedades de economia mista, poderão ser assinados por qualquer Diretor Executivo a quem, no ato da eleição pelo Conselho de Administração, for designada a responsabilidade pela área, ou por 1 procurador, constituído nos termos deste Estatuto, sem prejuízo das hipóteses previstas no caput deste artigo. Capítulo III - Do Capital e das Ações - Art. 14 - O capital social, todo ele subscrito e integralizado, é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), e é dividido em 20.000.000 (vinte milhões) de ações ordinárias, nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma. Art. 15 - Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Os acordos de acionistas, para operarem seus efeitos perante a Cia., deverão, na forma da Lei, ser arquivados em ato específico na Secretaria do Conselho de Administração. Capítulo IV - Da Assembléia Geral - Art. 16 - A Assembléia Geral é o órgão soberano da companhia e reunir-se-á, ordinariamente, até 30 de abril de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem, cabendo as respectivas convocações ao Presidente do Conselho de Administração, com quórum mínimo de 1/3 de seus membros. Parágrafo Único - O Presidente da Assembléia Geral será o Diretor-Presidente da sociedade, que convidará um ou dois acionistas, entre os presentes, para secretariarem os trabalhos, dos quais será extraída a respectiva ata. Art. 17 - A convocação da Assembléia Geral far-se-á, na forma da Lei, por Editais publicados na imprensa, ou então, sempre que for possível, de mensagens eletrônicas dirigidas aos acionistas, e deles deverão constar a ordem do dia, o dia, a hora e o local da reunião. Parágrafo Primeiro - No caso de acionistas que sejam representados por procuradores, será exigida a exibição de instrumento de mandato específico para a assembléia convocada, o qual ficará arquivado na Cia.. Parágrafo Segundo - Na forma da Lei, nas Assembléias Gerais onde for constatada a presença de acionistas que representem a totalidade do capital social, serão dispensadas as formalidades de convocação. Conselho Fiscal - Art. 18 - O Conselho Fiscal não será permanente e será instalado nas hipóteses previstas em Lei, sendo composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, residentes no país e eleitos na forma da lei. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes que a lei lhe confere. Parágrafo Segundo - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada por ocasião de sua eleição. Capítulo V - Exercício Social - Art. 19 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. Art. 20 - No fim de cada exercício, proceder-se-á ao levantamento do balanço geral, com observância das prescrições legais. Do lucro líquido verificado, após as devidas amortizações, inclusive a provisão para pagamento de imposto de renda e compensações legais de eventuais prejuízos acumulados, serão deduzidos 5% para constituição do fundo de reserva legal, até alcançar 20% do capital social. O saldo permanecerá à disposição da Assembléia Geral, que fixará sua destinação, ouvidos os órgãos da Administração. Parágrafo Único - A Diretoria poderá, quando julgar conveniente, mandar levantar balanço em períodos menores e, com base nestes, declarar dividendos à conta de lucros apurados nesse balanço, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou intercalar. Da Liquidação e Extinção - Capítulo VI - Art. 21 - A cia. entrará em liquidação, dissolução ou extinção nos casos previstos em Lei ou por deliberação da Assembléia Geral, a qual deverá designar o respectivo liquidante, além de deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal, elegendo-se, se for o caso, seus membros. JUCERJA: Arquivada sob o nº 33.3.0029934-3 em 25/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1398088"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 23 de outubro de 2012, às 14h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após as análises e debates sobre a Ordem do Dia, e dando continuidade às deliberações objeto da reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de 2012, os membros do Conselho de Administração, ressalvadas as abstenções legais aplicáveis, decidiram por unanimidade de votos e sem qualquer reserva: Aprovar o aumento do capital social da Companhia, mediante subscrição privada e dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, no valor de R$ 508.775.029,40 (quinhentos e oito milhões, setecentos e setenta e cinco mil, vinte e nove reais e quarenta centavos), com a emissão de 12.919.630 (doze milhões, novecentas e dezenove mil, seiscentas e trinta) novas ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, em decorrência do exercício da opção da qual a Companhia é titular (\"Opção\") nos termos do Instrumento Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Ações e Outras Avenças, datado de 16 de março de 2010 e aditado em 17 de outubro de 2012 (conforme aditado, o \"Contrato de Opção\"). O preço de emissão por ação é de R$ 39,38 (trinta e nove reais e trinta e oito centavos), correspondente ao preço por ação apurado na Oferta Pública Inicial de Ações da Companhia (\"Oferta\"), ajustado em virtude do desdobramento de ações à razão de 1:25, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de outubro de 2011, corrigido pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M desde a data de liquidação da Oferta até a presente data, conforme estabelecido no Contrato de Opção. Em consequência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 2.514.993.875,49 (dois bilhões, quinhentos e quatorze milhões, novecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), dividido em 280.792.778 (duzentos e oitenta milhões, setecentas e noventa e duas mil, setecentas e setenta e oito) ações ordinárias, passará a ser de R$ 3.023.768.904,89 (três bilhões, vinte e três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), representado por 293.712.408 (duzentos e noventa e três milhões, setecentas e doze mil, quatrocentas e oito) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. As novas ações emitidas farão jus, em igualdade de condições com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do aumento de capital por este Conselho de Administração. As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital ora aprovado deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. Os acionistas da Companhia que, nesta data, forem detentores de ações ordinárias terão direito de preferência na subscrição do aumento de capital social ora aprovado, que deverá ser exercido até 23 de novembro de 2012 (inclusive), conforme Aviso aos Acionistas a ser publicado pela Companhia. As ações adquiridas a partir da data de publicação do Aviso aos Acionistas (inclusive) não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital social ora deliberado e, a partir de tal data (inclusive), as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex-subscrição. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, as eventuais sobras de ações não subscritas serão rateadas entre os acionistas que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, durante o prazo de 5 (cinco) dias contados da data de publicação de Aviso aos Acionistas informando o número de sobras de ações não subscritas. Na hipótese de haver sobras não subscritas após o rateio acima mencionado, ou ainda na hipótese de não ter havido exercício de direito de preferência por qualquer outro acionista da Companhia, o eventual saldo de ações será subscrito em sua totalidade pelos acionistas controladores outorgantes da Opção, conforme previsto no Contrato de Opção. Após concluídos os procedimentos de subscrição das ações ora emitidas, em conformidade com as condições aqui estabelecidas e divulgadas pela Companhia em Aviso aos Acionistas a ser publicado oportunamente, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar o referido aumento de capital. VII. ENCERRAMENTO: Às 14h30min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes e por mim, Wanda Brandão, que a secretariei. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Eduardo Karrer, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 23 de outubro de 2012, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2012. Wanda Brandão - Secretária.\r\n\r\nId: 1398218"
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                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.132.659/0001-76 - NIRE 33.3.0030151-8 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2012. Data, Hora e Local: Realizada no dia 20 de Setembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Coelho da Rocha nº 364, Galpão 02, Parte, Centro, CEP 26.130-130. Convocação e Presenças: Face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foram dispensadas as formalidades de convocação. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. José Formoso Martínez, que convidou o Sr. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho para atuar como secretário. Ordem do Dia: Deliberar acerca: (a) da proposta de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 1.950.000.000,80 (hum bilhão, novecentos e cinqüenta milhões de Reais e oitenta centavos), mediante a emissão de 2.096.170.786 (dois bilhões, noventa e seis milhões, cento e setenta mil, setecentas e oitenta e seis) novas ações, nominativas e sem valor nominal, sendo 1.048.085.393 (hum bilhão, quarenta e oito milhões, oitenta e cinco mil, trezentas e noventa e três) ações ordinárias e 1.048.085.393 (hum bilhão, quarenta e oito milhões, oitenta e cinco mil, trezentas e noventa e três) ações preferenciais, ao preço de emissão de R$ 0,930267711877564 por ação, fixado, nos termos do artigo 170, §1º, da Lei 6.404/76, com base no valor do patrimônio líquido da ação, e (b) da proposta de consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: (a) Aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76. (b) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, uma vez que são de inteiro conhecimento dos acionistas, foram examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, e os acionistas deliberaram, por unanimidade, tendo se abstido de votar aqueles legalmente impedidos: 1) Aprovar a proposta de aumento do capital social da Companhia, de R$ 3.905.976.176,00 (três bilhões, novecentos e cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil, cento e setenta e seis reais) para R$ 5.855.976.176,80 (cinco bilhões, oitocentos e cinqüenta e cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil, cento e setenta e seis Reais e oitenta centavos), totalizando um aumento no capital social no montante de R$ 1.950.000.000,80 (hum bilhão, novecentos e cinqüenta milhões de Reais e oitenta centavos), mediante a emissão de 2.096.170.786 (dois bilhões, noventa e seis milhões, cento e setenta mil, setecentas e oitenta e seis) novas ações, nominativas e sem valor nominal, sendo: (a) 1.048.085.393 (hum bilhão, quarenta e oito milhões, oitenta e cinco mil, trezentas e noventa e três) ações ordinárias; e (b) 1.048.085.393 (hum bilhão, quarenta e oito milhões, oitenta e cinco mil, trezentas e noventa e três) ações preferenciais, ao preço de emissão de R$ 0,930267711877564 por ação, fixado, nos termos do artigo 170, §1º, da Lei 6.404/76, com base no valor do patrimônio líquido da ação, mediante o aporte de capital da acionista Americel S.A. a título de aumentar seus investimentos e ampliar seus negócios na Companhia. 2) O aumento de capital social no valor de R$ 1.950.000.000,80 (hum bilhão, novecentos e cinqüenta milhões de Reais e oitenta centavos) é totalmente subscrito e integralizado nesta data pela acionista Americel S.A., neste ato, com expressa anuência das demais acionistas Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Embratel Participações S.A. e Star One S.A., que renunciam aos respectivos direitos de preferência para a subscrição das novas ações em favor da acionista Americel S.A., conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à presente ata. 3) Em razão das deliberações acima, aprovar a alteração do caput Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a viger com a seguinte redação: \"Artigo 5º: O capital social é de R$ 5.855.976.176,80 (cinco bilhões, oitocentos e cinqüenta e cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil, cento e setenta e seis Reais e oitenta centavos), dividido em 6.212.838.942 (seis bilhões, duzentas e doze milhões, oitocentas e trinta e oito mil, novecentas e quarenta e duas) ações nominativas e sem valor nominal, sendo: (a) 3.106.419.471 (três bilhões, cento e seis milhões, quatrocentas e dezenove mil, quatrocentas e setenta e uma) ações ordinárias; e (b) 3.106.419.471 (três bilhões, cento e seis milhões, quatrocentas e dezenove mil, quatrocentas e setenta e uma) ações preferenciais, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional e bens tangíveis.\" 4) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar na forma do Anexo II à presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que o fosse feito, foi declarada encerrada a assembleia e lavrada a presente ata que, aprovada pelos acionistas, foi subscrita pelos presentes. (a) mesa: José Formoso Martínez - Presidente; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário. (b) acionistas presentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Embratel Participações S.A., Star One S.A. e Americel S.A. Belford Roxo, 20 de setembro de 2012. José Formoso Martínez - Presidente; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário. Acionistas presentes: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.; EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL; STAR ONE S.A.; AMERICEL S.A. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Denominação, Duração, Sede e Objeto: Artigo 1º: Embratel TvSat Telecomunicações S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, a ser regida por este Estatuto Social e demais disposições legais aplicáveis. Artigo 2o: A Companhia possui prazo de duração indeterminado. Artigo 3º: A Companhia tem sua sede social e foro no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Coelho da Rocha nº 364, Galpão 02, Parte, Centro, Belford Roxo/RJ, CEP 26.130-130. Parágrafo Único: A Companhia poderá criar, manter, encerrar ou suprimir sucursais, filiais e agências no País e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Artigo 4º: A Companhia tem por objeto social: (a) A operação, exploração e prestação de serviços de telecomunicações, incluindo sem limitação serviços de transmissão de TV paga, dentre eles serviços de distribuição de sinais de televisão e de áudio por assinatura via satélite-DTH; (b) A operação, exploração e prestação de serviços de valor adicionado; (c) A instalação, manutenção, operação e gerência de redes de telecomunicações e a prestação de outros serviços relacionados ao objeto social da companhia; (d) A importação, exportação, comercialização, arrendamento e locação de bens e equipamentos complementares aos serviços de telecomunicação, inclusive acessórios, partes e peças, tais como por exemplo equipamentos de voz, dados e imagem, hardware e software, PABX e roteadores; e (e) A participação no capital social de outras sociedades, entidades, associações e/ou consórcios, no Brasil e no exterior, do mesmo ramo ou não. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º: O capital social é de R$ 5.855.976.176,80 (cinco bilhões, oitocentos e cinqüenta e cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil, cento e setenta e seis Reais e oitenta centavos), dividido em 6.212.838.942 (seis bilhões, duzentas e doze milhões, oitocentas e trinta e oito mil, novecentas e quarenta e duas) ações nominativas e sem valor nominal, sendo: (a) 3.106.419.471 (três bilhões, cento e seis milhões, quatrocentas e dezenove mil, quatrocentas e setenta e uma) ações ordinárias; e (b) 3.106.419.471 (três bilhões, cento e seis milhões, quatrocentas e dezenove mil, quatrocentas e setenta e uma) ações preferenciais, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional e bens tangíveis. Parágrafo Primeiro: Cada ação ordinária dará direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo: As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurada prioridade no reembolso de capital, sem prêmio. Parágrafo Terceiro: A Companhia poderá adquirir as próprias ações para fins de cancelamento ou permanência em tesouraria, para posterior alienação, respeitadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Quarto: A Companhia poderá emitir títulos múltiplos de ações ou cautelas que as representem, os quais, da mesma forma que as ações, serão sempre assinados por 02 (dois) Diretores ou 02 (dois) procuradores ou por 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) procurador, admitida a chancela mecânica. Parágrafo Quinto: A Companhia deverá completar, dentro de 15 (quinze) dias da data do recebimento do pedido, os atos de registro, transferência de ações ou o desdobramento de títulos múltiplos, sendo-lhe facultado cobrar os custos decorrentes desses processamentos. Parágrafo Sexto: O capital social é representado por ações ordinárias e preferenciais, sem valor nominal, não havendo obrigatoriedade, em qualquer emissão de ações, de se guardar proporção entre elas, observadas as disposições legais e estatutárias. Capítulo III - Assembleias Gerais: Artigo 6º: A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para os fins do previsto em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 7º: As Assembleias Gerais da Companhia, convocada de acordo com a lei, será instalada e presidida por qualquer de seus acionistas presentes, pessoalmente ou por seu representante legal. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembleia. Artigo 8º: Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 9º: Cada ação ordinária tem direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo IV - Da Administração da Sociedade: Artigo 10º: A Administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria. Artigo 11º: A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 (dois) Diretores e, no máximo, 6 (seis) Diretores, sem denominação específica, eleitos e destituíveis em Assembleia Geral. Artigo 12º: Os Diretores serão eleitos por prazo de gestão de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos. Artigo 13º: Ocorrendo vacância, por qualquer motivo, de qualquer cargo na Diretoria, os demais Diretores assumirão as funções do Diretor a deixar o cargo até o término de seu prazo de gestão. Artigo 14º: Os Diretores tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo no livro das Atas da Diretoria, estando dispensados de prestar caução, e poderão receber uma remuneração mensal, que será levada à conta de despesas operacionais. Parágrafo Único: A forma e o montante da remuneração dos Diretores serão estabelecidos anualmente pela Assembleia Geral. Artigo 15º: Compete à Diretoria a administração e a gestão dos negócios sociais, podendo realizar todas as operações e praticar os atos necessários ou convenientes que se relacionarem com o objeto da sociedade, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência à Assembleia Geral, cabendo-lhe: (a) Convocar as Assembleias Gerais dos acionistas; (b) Levantar balanços intermediários e propor a sua aprovação à Assembleia Geral, juntamente com a proposta de distribuição e aplicação dos lucros, respeitando o disposto no Capítulo VI; (c) Submeter à aprovação da Assembleia Geral o relatório anual e as demonstrações financeiras de cada exercício; (d) Autorizar a criação, a alteração de endereço e a extinção de sucursais, filiais, agências ou dependências, inclusive no exterior; (e) Elaborar, modificar e aprovar instruções, organogramas, regimentos e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; e (f) Distribuir, entre seus membros, as funções da administração da sociedade. Artigo 16º: A administração dos negócios sociais em geral, a representação e a prática de todos os atos necessários a Companhia será feita por meio de 2 (duas) assinaturas sendo a de 1 (um) diretor em conjunto com outro diretor, ou a de 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores em conjunto, observado o disposto nos Artigos 19º e 20º. Parágrafo Primeiro: No limite de suas atribuições, 02 (dois) diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto de dois e na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia. Artigo 17º: A Companhia poderá ser representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria ou por procurador com poderes específicos, nos atos relativos a: (a) recebimento de citação inicial ou prestação de depoimento pessoal em Juízo; e (b) recebimento de intimações e prestação de declarações extrajudiciais. Artigo 18º: Ressalvado o disposto nos Artigos 19º e 20º deste Estatuto, caberá aos Diretores ou aos procuradores, nos termos do Artigo 16º acima, a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração e representação da Companhia dispondo eles dos poderes necessários para, entre outros: (a) Representação da companhia em Juízo e fora dele, ativa e passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas, autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades paraestatais; (b) A administração dos negócios sociais, inclusive compra, venda, troca ou a alienação por qualquer outra forma, de bens móveis da companhia, determinando os respectivos termos, preços e condições; e (c) A assinatura de quaisquer contratos ou documentos de natureza financeira, mesmo que importem em responsabilidade ou obrigação da companhia, incluindo, mas não se limitando a, escrituras, títulos de dívida, cambiais, movimentação de contas bancárias, emissão de cheques e/ou ordens de pagamento, trabalhistas ou não, sem limitação de valor. Parágrafo único: As procurações outorgadas pela Companhia, além de mencionarem expressamente os poderes conferidos, deverão, com exceção daquelas para fins judiciais, conter um período de validade limitado. Artigo 19º: Dependerá de prévia aprovação da Assembleia Geral Extraordinária, a prática dos seguintes atos, respeitado o disposto no Artigo 16º: (a) Aquisição, alienação e oneração ou gravame, de qualquer natureza, de participações societárias; (b) Adquirir, vender ou de qualquer outra forma dispor, dar em garantia ou onerar, bens, de qualquer natureza, da companhia, cujo valor de mercado exceda a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (c) Contratos com os diretores, ou modificações a estes contratos, assim como a assuntos de quaisquer obrigações que possam significar benefícios para as pessoas referidas; (d) Constituir, dissolver ou liquidar empresas subsidiárias; (e) Firmar quaisquer contratos, cujo valor, individual ou global exceda a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), incluindo os de construção, comodato e locação. Artigo 20º: Os seguintes atos poderão ser praticados individualmente pelos diretores ou por procuradores constituídos nos termos do presente Estatuto: (a) Requerimentos com órgãos públicos ou particulares relativos a declarações sobre a companhia; (b) Inscrições e prestações de informações para órgãos públicos ou particulares; (c) Nomeação de prepostos para a Justiça do Trabalho; (d) Outorga de procurações exclusivamente para a representação perante órgãos públicos e particulares, com vistas ao cumprimento de formalidades necessárias à legalização e ao regular funcionamento da companhia; (e) Endosso de títulos para depósito em conta da companhia ou para cobrança bancária; (f) Declarações para importação e exportação; (g) Emissão de guias para recolhimento de impostos; (h) Contratos de qualquer valor ou natureza quando celebrados com quaisquer dos acionistas; (i) Aplicações e resgates de recursos em instituições financeiras em nome e para a transferência para contas da própria companhia. Artigo 21º: São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 22º: A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente, composto de no mínimo 3 (três) membros e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e suplentes de igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral que deliberar sua instalação e que fixará sua remuneração, respeitados os limites legais, sendo certo que qualquer acionista poderá, a qualquer tempo, requerer a instalação do Conselho Fiscal da Companhia. Quando de seu funcionamento, o Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. Capítulo VI - Exercício Social, Balanço e Lucros: Artigo 23º: O exercício social tem início em 1o de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social deverão ser levantadas as demonstrações financeiras, para submissão, dentro de 120 (cento e vinte) dias após o término do exercício social, à aprovação da Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Primeiro: É facultado à Diretoria determinar o levantamento de balanços em períodos menores, inclusive mensais, para fins de distribuição de dividendos intermediários ou intercalares que, quando distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Neste caso, quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, submeterão as demonstrações financeiras para aprovação da Assembleia Geral. Artigo 24º: Os acionistas terão direito ao recebimento de um dividendo anual obrigatório de, no mínimo, 1% (um por cento) do lucro líquido do exercício, deduzido ou acrescido dos seguintes valores: (i) Os prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda serão deduzidos dos resultados do exercício financeiro; (ii) 5% (cinco por cento) do lucro líquido será destinado para constituição de reserva legal, que não deverá exceder 20% (vinte por cento) do capital da Companhia; (iii) o saldo remanescente do lucro terá o destino que lhe for determinado pela Assembleia Geral. Artigo 25º: A Companhia poderá pagar aos seus acionistas, mediante aprovação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação e Dissolução: Artigo 26º: A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos por lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá o modo de liquidação e elegerá os liquidantes e o Conselho Fiscal, se requerida a instalação deste, que funcionarão no período de liquidação. Capítulo VIII - Disposições Gerais: Artigo 27º: O valor de reembolso das ações, nos casos em que é assegurado em lei, será igual ao valor de patrimônio líquido das ações, apurado com base em balanço levantado na forma prevista em lei. Artigo 28º: Caberá a Assembleia Geral deliberar a respeito das operações de transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleição e destituição de liquidantes e julgamento de contas. Artigo 29º: Nos casos omissos ou duvidosos aplicar-se-ão as disposições legais aqui vigentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 17/10/2012 e o registro sob o número 2399155 e data de 17/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1398098"
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 16 de outubro de 2012, às 10h30min, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores, João Batista Zolini Carneiro e Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, conforme assinaturas apostas na presente ata e no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei das Sociedades por Ações. 3. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre a abertura de capital da Companhia; 2) Deliberar sobre a revisão do Estatuto Social e a criação da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociações de Ações da Companhia; 3) Deliberar sobre a eleição dos representantes da Light S.A. no Conselho de Administração da Companhia; e, 4) Fixar a remuneração anual global dos Conselheiros de Administração eleitos. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia. 5.2. Aprovada a proposta de abertura de capital da Companhia, ficando a mesma autorizada a requerer o registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") na categoria B, na forma do art. 2º, §2º da Instrução CVM Nº 480, de 7 de dezembro de 2009 (\"Instrução CVM Nº 480\"). 5.3. Aprovada a revisão do Estatuto Social, para refletir a criação do Conselho de Administração da Companhia, dentre outras alterações, bem como aprovada a criação da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociações de ações da Companhia, nos termos do Anexo II, necessária ao pedido de registro acima referido, de acordo com a Instrução CVM Nº 480. 5.3.1. Em virtude da reforma do Estatuto Social da Companhia, nos termos do item 5.3 acima, foi aprovado o Estatuto Social consolidado, o qual se encontra anexo à presente ata, conforme Anexo I. 5.4. Aprovada a eleição dos representantes da Light S.A. no Conselho de Administração da Light Energia S.A., cuja composição compreenderá 9 (nove) membros efetivos e seus respectivos suplentes, com mandato unificado de 2 (dois) anos, a encerrar-se, em caráter excepcional, na assembleia geral ordinária que aprovar as contas do exercício social de 2013, quais sejam: a) como membro efetivo Humberto Eustáquio César Mota, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 112270, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.067.766-91, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 8º andar, Leblon, CEP 22440-032, e, como seu suplente César Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 27007/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.529.806-04, com escritório na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1.200, 9º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; b) como membro efetivo Maria Estela Kubitschek Lopes, brasileira, casada, arquiteta, portadora da carteira de identidade nº 45280-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 092.504.987-56, residente e domiciliada na Rua Alberto de Campos, 237, apto 101, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.411-030, e como sua suplente Carmen Lúcia Claussen Kanter, brasileira, separada, arquiteta, portadora da carteira de identidade, nº 02368660-3, expedida pela SSP/RJ/IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 256.191.107-10, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Clara, 234, apto. 701, Copacabana, CEP 22041-010; c) como membro efetivo Rutelly Marques da Silva, brasileiro, casado, servidor público federal, portador da carteira de identidade nº M-4.655.340, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 925.773.936-87 e com escritório na Cidade de Brasília, Distrito Federal, na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, sala 309, CEP 70048-900 e, como seu suplente Márcio Luís Domingues da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 19.954.087, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 260.273.158-73, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 16º andar, Vila Gertrudes, CEP 04794-000; d) como membro efetivo André Fernandes Berenguer, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 13.864.602-8, expedida pela SP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 127.759.138-57, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Kubitschek, 2.041, 24º andar, Vila Olímpia, CEP 04543-011 e, como seu suplente Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06.359.970-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.623.457-59, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 601, Botafogo, CEP 22270-010; e) como membro efetivo Sergio Alair Barroso, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8.100.986-0, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 609.555.898-00, com escritório na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 13º andar, Edifício Gerais - Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, CEP 31630-901 e, como seu suplente Luiz Fernando Rolla, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG 1.389.219, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 195.805.686-34, com escritório na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; f) como membro efetivo Raul Belens Jungmann Pinto, brasileiro, solteiro, consultor empresarial, portador da carteira de identidade nº 964067, expedida pela SSP/PE, e inscrito no CPF/MF sob o nº 244.449.284-68, residente e domiciliado na Cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Rua Jornalista Edmundo Bittencourt, 90, Boa Vista, CEP 50070-590 e, como seu suplente Fernando Henrique Schüffner Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-1311632, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 320.008.396-49, com escritório na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; g) como membro efetivo Djalma Bastos de Morais, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 1966100268, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 006633526-49, com escritório na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131 e, como seu suplente Wilson Borrajo Cid, brasileiro, casado, jornalista, portador da carteira de identidade nº MG 412.799, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.340.996-91, residente e domiciliado na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, na Rua Dr. Romualdo 520, apto. 202, São Mateus, CEP 36016-380; h) como membro efetivo José Carlos Aleluia Costa, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 396749, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 017.820.375-00, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Basílio Catalá Castro, 5.617 - Condomínio Quinta do Candeal - Rua B, Lote 18, Brotas, CEP 40296-730 e, como seu suplente José Augusto Gomes Campos, brasileiro, casado, físico, portador da carteira de identidade n° M 3.059.793, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 505.516.396-87, com escritório na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno, 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937; e, i) como membro efetivo, para o cargo de conselheiro representante dos empregados, Carlos Alberto da Cruz, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 0013221756, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 374.729.257-72, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, CEP 20080-002 e, como seu suplente Magno dos Santos Filho, brasileiro, casado, operador de subestação elétrica, portador da carteira de identidade nº 07488844-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 891.944.467-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Inhaúma, 134, 7º andar, Centro, CEP 20091-007. 5.4.1. Os Conselheiros de Administração eleitos declararam que: (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (iii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e, (iv) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 5.4.2. Os senhores Sergio Alair Barroso, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, Djalma Bastos de Morais, José Carlos Aleluia Costa, Luiz Fernando Rolla, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid e José Augusto Gomes Campos assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais, nos termos disposto no Decreto nº 43.885/2004. 5.5. A acionista única aprovou fixar como remuneração global dos membros do Conselho de Administração da Companhia a importância de até R$ 90.015,84 (noventa mil, quinze reais e oitenta e quatro centavos), para o período compreendido entre outubro/2012 e a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até abril de 2013, sendo R$ 36.275,04 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no exercício de 2012, cuja distribuição será determinada pelo Conselho de Administração da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista única, Light S.A. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2012. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista Única: LIGHT S.A.: Luiz Otávio Ziza Mota Valadares; João Batista Zolini Carneiro JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 17/10/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2398862, EM 17/10/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL. Anexo I da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da LIGHT ENERGIA S.A. realizada em 16 de outubro de 2012, às 10h30min. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, DURAÇÃO E SEDE. Artigo 1º A Companhia é denominada LIGHT ENERGIA S.A. e é regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Artigo 2º A Companhia tem por objeto: (a) estudar, planejar, projetar, construir, operar e explorar sistemas de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica e serviços correlatos que lhe tenham sido ou venham a ser concedidos ou autorizados, por qualquer título de direito, ou a empresas das quais mantenha ou venha a manter o controle acionário; (b) desenvolver atividades nos diferentes campos de energia, em qualquer de suas fontes, com vista à exploração econômica e comercial; (c) prestar serviços técnicos de operação, manutenção e planejamento de instalações elétricas de terceiros; (d) ceder onerosamente faixas de servidão de linhas aéreas e áreas de terras exploráveis de usinas e reservatórios, desde que sejam contabilizadas em separado e que a cessão seja previamente aprovada pela autoridade que outorgue concessão, autorização ou permissão para a Companhia realizar qualquer das atividades previstas em seu objeto social; (e) exercer atividades direta ou indiretamente relacionadas ao seu objeto; e, (f) participar em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista. Artigo 3º A Companhia tem sede e domicílio na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar Corredor B, Centro, e, mediante resolução da Diretoria, poderá a Companhia abrir e manter filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do País, sendo que, para fins fiscais, uma parcela do capital será alocada para cada uma delas. A abertura e manutenção de filiais, escritórios ou outras instalações no exterior deverão ser objeto de deliberação do Conselho de Administração. Artigo 4º A Companhia tem prazo indeterminado de duração. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES. Artigo 5º O capital da Companhia é de R$ 77.421.581,00 (Setenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e um reais), totalmente integralizado, representado por 77.421.581 (Setenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quinhentas e oitenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - O capital social é representado, exclusivamente, por ações ordinárias nominativas e a cada ação corresponde o direito a um voto nas Assembleias Gerais da Companhia. Artigo 6º Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações emitidas em quaisquer aumentos de capital da Companhia, na proporção das suas participações no capital da Companhia. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA Artigo 7º A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Primeiro - Os membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho de Administração e os membros da Diretoria tomarão posse nos 30 (trinta) dias subsequentes às suas eleições, mediante assinatura de termo de posse lavrado nos livros mantidos pela Companhia para esse fim e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Parágrafo Segundo - A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos administradores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração fixada. SEÇÃO I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Artigo 8º O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros efetivos e seus respectivos suplentes, que substituirão os efetivos em seus impedimentos eventuais, com mandato unificado de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Artigo 9º Caberá à Assembleia Geral eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Companhia. O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração serão escolhidos dentre os Conselheiros, na primeira reunião do Conselho de Administração realizada após a respectiva eleição. Parágrafo Primeiro - O Presidente do Conselho de Administração será substituído, nos seus impedimentos temporários, pelo Vice-Presidente, ou, na falta deste, por outro Conselheiro indicado pelo Presidente do Conselho e, não havendo indicação, por escolha dos demais membros do Conselho. Parágrafo Segundo - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor-Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Parágrafo Terceiro - Em caso de vacância de qualquer cargo de Conselheiro, o Conselho de Administração deve convocar a Assembleia Geral para preenchimento do respectivo cargo. Parágrafo Quarto - No caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho, assumirá o Vice-Presidente, que permanecerá no cargo até que o Conselho escolha o seu titular, cumprindo, o substituto, gestão pelo prazo remanescente. Artigo 10 O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada mês e, extraordinariamente, sempre que convocado por qualquer de seus membros. As reuniões do Conselho de Administração somente serão consideradas validamente instaladas se contarem com a presença da maioria dos Conselheiros efetivos ou seus suplentes em exercício. Parágrafo Primeiro - Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - As decisões do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes à reunião em questão. Parágrafo Terceiro - Qualquer reunião ordinária do Conselho de Administração poderá deixar de ser realizada na ausência de qualquer assunto a ser por ela decidido. Parágrafo Quarto - As reuniões do Conselho de Administração podem ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Artigo 11 No exercício das suas atribuições, compete ao Conselho de Administração, especialmente: I - fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II - convocar a Assembleia Geral; III - eleger e destituir o Diretor Presidente; IV - eleger e destituir os demais membros da Diretoria; V - manifestar-se a respeito do relatório da administração, das contas da Diretoria e das demonstrações financeiras, que deverão ser submetidos à sua apreciação; VI - fiscalizar a gestão dos Diretores, podendo examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; VII - estabelecer a forma de distribuição da remuneração dos administradores da Companhia, fixada globalmente pela Assembleia Geral, e aprovar as regras gerais da política salarial dos empregados da Companhia; VIII - observadas as disposições legais, aprovar a política de dividendos da Companhia e declarar, no curso do exercício social e até a Assembleia Geral, dividendos intermediários, inclusive a título de antecipação parcial ou total do dividendo mínimo obrigatório, à conta de lucros apurados em balanço semestral, trimestral ou em período menor de tempo ou de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço, bem como deliberar sobre a aprovação e o pagamento de juros sobre o capital próprio; IX - opinar sobre a criação de qualquer reserva de capital para contingências e/ou qualquer reserva de lucros, bem como qualquer operação ou mecanismo que possa resultar na redução dos lucros a serem distribuídos para os acionistas pela Companhia ou, indiretamente, por suas controladas; X - a aprovação de quaisquer planos de negócio a longo prazo, de orçamentos anuais ou plurianuais da Companhia e de suas revisões; XI - deliberar sobre a constituição de quaisquer ônus sobre bens, móveis ou imóveis da Companhia, ou a caução ou cessão de receitas ou direitos de crédito em garantia de operações financeiras ou não a serem celebradas pela Companhia, sempre que o valor total dos ativos objeto da garantia exceda a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido total da Companhia, ou qualquer porcentagem inferior do mesmo que venha a ser estabelecida pelo Conselho de Administração, determinado com base nas demonstrações financeiras auditadas mais recentes da Companhia; XII - deliberar sobre a alienação de quaisquer bens integrantes do ativo permanente da Companhia cujo valor exceda a 5% (cinco por cento) do valor total do seu ativo permanente, determinado com base nas demonstrações financeiras auditadas mais recentes da Companhia; XIII - deliberar sobre a aquisição de quaisquer bens integrantes do ativo permanente da Companhia cujo valor exceda a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido total da Companhia, ou qualquer porcentagem inferior do mesmo que venha a ser estabelecida pelo Conselho de Administração, determinado com base nas demonstrações financeiras auditadas mais recentes da Companhia; XIV - deliberar sobre a realização de qualquer negócio jurídico que tenha por objeto a aquisição ou alienação, ou ainda, a constituição de gravames de qualquer natureza pela Companhia sobre participações societárias, valores mobiliários, direitos de subscrição ou aquisição; XV - deliberar sobre a contratação, pela Companhia ou por qualquer de suas controladas, de obrigação em uma única operação ou numa série de operações vinculadas, em montante que exceda R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), não prevista no orçamento anual da Companhia; XVI - a aprovação de associação da Companhia, sob quaisquer circunstâncias, com terceiros, inclusive a realização de um empreendimento conjunto, de um consórcio, ou a participação da Companhia em outras sociedades, observando, quando for o caso, o que dispõe o artigo 256 da Lei das S.A.; XVII - a aprovação de investimentos (que não os previstos no inciso XVI acima e exceto os casos do artigo 256 da Lei das S.A.) em uma única operação ou numa série de operações vinculadas envolvendo montantes acima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); XVIII - a aprovação da participação da Companhia ou de sociedade controlada em qualquer negócio que envolva os acionistas da Companhia, ou suas partes relacionadas, ou qualquer pessoa física ou jurídica nas quais os acionistas da Companhia, ou suas partes relacionadas, tenham interesse econômico direto ou indireto, respeitado o disposto no Parágrafo Primeiro deste artigo; XIX - a autorização para a prática de qualquer ato extraordinário de gestão não compreendido, por lei ou por este Estatuto, na competência de outros órgãos societários; XX - a aprovação da política de limite de concessão de crédito pela Companhia; XXI - opinar sobre o resgate, amortização ou aquisição, pela Companhia, de ações de sua própria emissão, para efeito de permanência em tesouraria para posterior cancelamento e/ou alienação, nos termos da legislação aplicável; XXII - deliberar sobre a indicação de procuradores para a execução dos atos listados neste artigo; XXIII - deliberar sobre a emissão de notas promissórias (\"commercial papers\"), debêntures não conversíveis em ações, e/ou outros títulos de crédito ou instrumentos semelhantes destinados à distribuição em mercados de capitais; XXIV - escolher e destituir os auditores independentes, bem como alterar a política contábil e fiscal da Companhia; XXV - opinar sobre a solicitação de cancelamento de registro da Companhia como companhia aberta; XXVI - opinar sobre a dissolução e liquidação, ou ainda autorização que permita à administração da Companhia requerer a recuperação judicial ou extrajudicial, ou ainda confessar a falência da Companhia ou de suas controladas; XXVII - constituir Comitês, que serão responsáveis por elaborar propostas ou efetuar recomendações ao Conselho de Administração, e definir suas respectivas atribuições, remuneração e regulamento de funcionamento; XXVIII - estabelecer os padrões éticos e de comportamento da Companhia, garantindo a observância da legislação vigente, e da responsabilidade institucional da Companhia, fiscalizando a gestão financeira da Companhia e garantindo total transparência sobre os principais riscos da Companhia; XXIX - elaborar e alterar o Regimento Interno do Conselho de Administração; XXX - aprovar a orientação de voto a ser proferido pelos diretores da Companhia no exercício dos direitos da Companhia na qualidade de acionista ou quotista de outra sociedade; e XXXI - aprovar programas de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos administradores e empregados da Companhia ou de outras sociedades que sejam controladas pela Companhia; Parágrafo Primeiro - Nas deliberações sobre a realização de negócio pela Companhia ou por suas subsidiárias com acionistas ou partes relacionadas, os conselheiros indicados pelo acionista que pretende realizar tal negócio se ausentarão do recinto durante a discussão e votação da matéria em deliberação, que será tomada pela maioria dos demais conselheiros. Parágrafo Segundo - A Companhia complementará a previdência social de seus empregados, através da Fundação de Seguridade Social Braslight, na forma e meios aprovados pelo Conselho de Administração. SEÇÃO II - DIRETORIA Artigo 12 A Diretoria será constituída por até 7 (sete) Diretores, composta da seguinte forma: 1 (um) Diretor-Presidente; 1 (um) Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; 1 (um) Diretor de Gente; 1 (um) Diretor de Energia; 1 (um) Diretor de Desenvolvimento de Negócios; e 2 (dois) Diretores sem designação específica, com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - O Diretor-Presidente, em caso de ausência ou impedimento temporário, será substituído pelo Diretor de Finanças e de Relações com Investidores, e na ausência ou impedimento também deste Diretor, caberá ao Diretor-Presidente escolher, dentre os demais Diretores, o seu substituto. Os demais Diretores, por sua vez, serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor-Presidente. Parágrafo Segundo - Em caso de vacância definitiva do cargo de Diretor-Presidente, o Conselho de Administração elegerá o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Em caso de vacância definitiva do cargo de qualquer Diretor, o Diretor-Presidente indicará o substituto, dentre os demais Diretores, até que o Conselho de Administração eleja o seu substituto definitivo pelo prazo restante de gestão. Artigo 13 Os Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social da Companhia e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das resoluções das Assembleias Gerais de Acionistas e do Conselho de Administração. Artigo 14 A Diretoria exercerá em conjunto as seguintes atribuições: I. estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pelo Conselho de Administração; II. elaborar, anualmente, o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras; III. aprovar e alterar a estrutura orgânica da Companhia, definindo as atribuições e competências das unidades administrativas e de pessoal, bem como as normas e procedimentos internos, respeitadas a competência do Conselho de Administração e as disposições deste Estatuto; IV. examinar e encaminhar ao Conselho de Administração, para aprovação, o planejamento estratégico, bem como suas revisões, inclusive cronogramas, valor e alocação de investimentos nele previstos; V. elaborar e encaminhar ao Conselho de Administração, para aprovação, o Orçamento Anual, o qual deverá refletir o planejamento estratégico vigente, assim como suas revisões; VI. aprovar os nomes indicados pelos Diretores para preenchimento dos cargos que lhes são diretamente subordinados, bem como a destituição dos mesmos; VII. conferir autoridade aos Diretores para decidirem isoladamente sobre questões incluídas nas atribuições da Diretoria; VIII. conferir poderes aos Diretores e empregados para autorização de despesas, estabelecendo limites e condições; IX. deliberar sobre a alienação e aquisição de qualquer bem integrante do ativo permanente da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a 5% (cinco por cento) do valor total do patrimônio líquido da Companhia, determinado com base nas demonstrações financeiras auditadas mais recentes da Companhia, enviando para aprovação do Conselho de Administração nos casos previstos no artigo 11, inciso XVII, deste Estatuto Social; X. aprovar a outorga de Procurações pela Companhia; XI. aprovar a matriz de competência para as operações incluídas na condução normal dos negócios da sociedade e que não dependam de aprovação do Conselho de Administração; e XII. submeter à aprovação do Conselho de Administração as Políticas e Estratégias da Companhia, bem como os demais assuntos que são da competência do Conselho de Administração. Artigo 15 Sem prejuízo das atribuições da Diretoria em conjunto, são atribuições próprias dos Diretores em função do respectivo cargo: I - Diretor Presidente: a) supervisionar e dirigir os trabalhos da Companhia; b) representar a Companhia em juízo, ativa e passivamente; assinar, juntamente com um dos Diretores, os documentos de responsabilidade da Companhia; c) conduzir as atividades de relacionamento institucional junto aos órgãos reguladores e Ministérios Públicos, ouvidoria, regulação e planejamento estratégico; d) apresentar o relatório anual dos negócios da Companhia ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral Ordinária; e) propor à Diretoria Executiva, para aprovação, em conjunto com o Diretor a que estiver vinculado o empregado, as indicações para os cargos gerenciais da Companhia; f) propor as indicações para os cargos de administração e conselhos fiscais das subsidiárias integrais, controladas e coligadas da Companhia, assim como para a Previdência e Saúde; g) coordenar a elaboração e a consolidação do Planejamento Estratégico da Companhia com a participação de todas as Diretorias da Companhia; h) coordenar a gestão de riscos corporativos da Companhia em todas as suas ações, propondo políticas de riscos; i) coordenar a representação da Companhia e das suas subsidiárias integrais, no âmbito das suas atribuições regulatórias junto às agências reguladoras, Ministério das Minas e Energia, fóruns e associações do setor; j) coordenar o relacionamento institucional da Companhia e das suas subsidiárias integrais, incluindo os principais fóruns de legislação e desenvolvimento de políticas públicas associadas ao setor energético; k) coordenar os procedimentos de fiscalização e notificações decorrentes das agências reguladoras referentes à Companhia e suas subsidiárias integrais, juntamente, com as Diretorias envolvidas; l) coordenar a análise e a promoção da elaboração de cenários regulatórios, assegurando a avaliação de impactos nos negócios das subsidiárias integrais da Companhia, visando subsidiar o planejamento estratégico corporativo. II - Diretor de Finanças e Relações com Investidores: a) substituir o Diretor-Presidente em suas ausências e impedimentos; b) controlar os recursos financeiros necessários à operação e expansão da Companhia, conforme Orçamento Anual, conduzindo os processos de contratação de empréstimo e de financiamento, bem como os serviços correlatos; c) contabilizar e controlar as operações econômico-financeiras da Companhia; d) detalhar a programação financeira de curto, médio e longo prazos, conforme previsto no Plano Plurianual e Estratégico da Companhia e no Orçamento Anual; e) controlar o capital social da Companhia, fixar a política acionária, bem como sugerir a política de dividendos; f) responsabilizar-se pela prestação de informações ao público investidor, à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e às bolsas de valores ou mercados de balcão, nacionais e internacionais, bem como às entidades de regulação e fiscalização correspondentes, e manter atualizados os registros da Companhia nessas instituições; g) representar a Companhia perante a CVM, as bolsas de valores e demais entidades do mercado de capitais; h) promover a gestão financeira das participações da Companhia nas empresas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, dentro dos critérios de boa governança corporativa e zelando pelo cumprimento de seus planos de negócios, observado o disposto neste Estatuto; i) propor à Diretoria Executiva, para aprovação ou encaminhamento ao Conselho de Administração ou à assembleia geral de acionistas, conforme a competência definida no presente Estatuto, os aportes de capital, o exercício de direito de preferência e a celebração de acordos de votos nas empresas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, bem como nos consórcios de que participe a Companhia; j) coordenar a elaboração e a consolidação do Orçamento Anual, com a participação de todas as Diretorias da Companhia; k) determinar o custo do serviço e estabelecer política de seguros, conforme delineado no Plano Plurianual e Estratégico da Companhia; l) coordenar a gestão de riscos financeiros da Companhia em todas as suas ações, propondo políticas de riscos; m) acompanhar o desempenho da execução dos projetos de investimento, conforme metas e resultados aprovados pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração; n) proceder à avaliação econômico-financeira dos projetos de investimento da Companhia, exceto aqueles de responsabilidade da Diretoria de Desenvolvimento de Negócios; o) conduzir as atividades relacionadas ao mercado de capitais e relações com investidores. III - Diretor de Gente: a) prover pessoal adequado à Companhia; b) definir a política de recursos humanos (inclusive benefícios) da Companhia, orientar e promover sua aplicação; c) orientar e conduzir as atividades relacionadas a estudos organizacionais e sua documentação; d) conduzir as negociações dos acordos coletivos de trabalho, em conformidade com as diretrizes e limites aprovados pelo Conselho de Administração, encaminhando as propostas negociadas para aprovação da Diretoria Executiva; e) apresentar à Diretoria Executiva as avaliações advindas de programa de desenvolvimento de sucessão de lideranças, implantado pela Companhia, visando subsidiar o desenvolvimento de sucessão de lideranças, e subsidiar as deliberações da Diretoria Executiva acerca das indicações de empregados para cargos gerenciais; f) coordenar a estratégia de atuação da Companhia em relação à responsabilidade social; g) propor ao Diretor Presidente, para encaminhamento à Diretoria Executiva para aprovação, dentre os empregados da Companhia e das demais companhias envolvidas nas negociações, as indicações de empregados para compor o Comitê de Negociação Sindical, assim como a designação de seu coordenador; h) gerenciar e promover a política de segurança do trabalho da Companhia; i) coordenar as políticas, processos e meios de segurança patrimonial, segurança do trabalho e vigilância aprovados pela Companhia; j) gerir a segurança industrial das instalações de geração e transmissão; k) propor as políticas e diretrizes que visem assegurar a integridade das instalações de distribuição e gerir a segurança patrimonial dessas instalações; l) definir políticas e normas sobre serviços de apoio, tais como transportes, comunicação administrativa, vigilância e de adequação dos locais de trabalho do pessoal; m) prover a Companhia de recursos e serviços de infraestrutura e de apoio administrativo. IV - Diretor de Energia: a) elaborar o planejamento da geração e da transmissão; b) operar e manter os sistemas de geração e os sistemas de supervisão e telecontrole associados, bem como os sistemas de transmissão e os sistemas de supervisão e telecontrole associados; c) desenvolver e conduzir as ações hidrometeorológicas de interesse da Companhia; d) representar a Companhia junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS, à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE e às demais entidades representativas dos setores de geração e de transmissão de energia elétrica e de comercialização de energia; e) gerir os laboratórios e oficinas centrais da Companhia; f) coordenar e implantar projetos de reforma, modernização, melhoria, reativação e desativação nas instalações de geração e de transmissão; g) propor e implementar as políticas e diretrizes que visem assegurar a integridade das instalações de geração e de transmissão; h) gerenciar a implantação dos empreendimentos de expansão de geração e cogeração, promovendo o projeto, a construção e a montagem, e assegurando o desempenho físico-financeiro desses empreendimentos; i) fornecer apoio técnico às negociações para viabilização dos empreendimentos de expansão da transmissão, geração e cogeração e participar da negociação de documentos dos consórcios de empreendedores e de sociedades de propósitos específicos; j) propor e implementar as medidas que visem a assegurar a conectividade dos diversos agentes do setor elétrico, ligados ao sistema de transmissão da Companhia; k) gerenciar a implantação dos empreendimentos de expansão de transmissão, promovendo o projeto, a construção e a montagem, e assegurando o desempenho físico-financeiro desses empreendimentos; l) definir as políticas e diretrizes de meio ambiente; m) coordenar a estratégia de atuação da Companhia em relação ao meio ambiente; n) monitorar a condução dos planos para o atendimento das diretrizes ambientais; o) elaborar pesquisas, estudos, análises e projeções dos mercados de interesse da Companhia; p) coordenar a compra e venda de energia nas suas diferentes formas e modalidades; q) coordenar o estabelecimento dos preços de compra e venda de energia elétrica e submetê-los à Diretoria Executiva para aprovação; r) negociar e gerenciar os Contratos de Uso do Sistema de Transmissão com o Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS e de Uso do Sistema de Distribuição com as empresas distribuidoras ; s) gerenciar a comercialização, em interação com a Diretoria de Desenvolvimento de Negócios, dos créditos de carbono da Companhia. V - Diretor de Desenvolvimento de Negócios: a) promover a prospecção, a análise e o desenvolvimento de novos negócios da Companhia nas áreas de geração e transmissão de energia elétrica, assim como em outras atividades direta ou indiretamente relacionadas ao seu objeto social; b) promover as análises de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental dos novos negócios para a Companhia, em interação com as Diretorias relacionadas aos referidos negócios; c) coordenar as negociações e implementar as parcerias, consórcios, sociedades de propósito específico e demais formas de associação com empresas públicas ou privadas necessárias ao desenvolvimento de novos negócios, bem como a negociação de contratos e documentos societários dos empreendimentos, em conjunto com a Diretoria de Finanças e Relações com Investidores; d) coordenar a participação da Companhia nos processos licitatórios para obtenção de outorga de concessões em todas as áreas de sua atuação; e) prospectar, coordenar, avaliar e estruturar as oportunidades de aquisição de novos ativos do setor de energia elétrica; f) coordenar a participação da Companhia nos leilões de energia nova e de transmissão promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; g) promover a prospecção e a análise, no âmbito da Companhia, das oportunidades de negócios relacionados ao aproveitamento de créditos de carbono; h) proceder à avaliação econômico-financeira dos projetos de investimento da Companhia, exceto aqueles de responsabilidade da Diretoria de Finanças e Relações com Investidores; i) definir as políticas e diretrizes de alternativas energéticas; j) conduzir as atividades de auditoria interna e secretaria geral; k) promover a gestão das participações societárias da Companhia nas empresas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, dentro dos critérios de boa governança corporativa e zelando pelo cumprimento de seus planos de negócios, observado o disposto neste Estatuto; l) opinar sobre a celebração ou alteração de contratos ou ainda sobre os termos de quaisquer instrumentos, sempre que tais contratos ou instrumentos sejam relacionados a participações societárias; m) coordenar os processos de alienação de participações societárias detidas pela Companhia, suas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, mediante aprovação do Conselho de Administração; n) propor a política de governança corporativa. Artigo 16 A Diretoria reunir-se-á ordinariamente, no mínimo, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocada por iniciativa do Diretor-Presidente ou a pedido de qualquer dos Diretores. Parágrafo Primeiro - As decisões da Diretoria serão tomadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - Qualquer reunião ordinária da Diretoria poderá deixar de ser realizada na ausência de qualquer assunto a ser por ela decidido. Parágrafo Terceiro - As decisões da Diretoria deverão estar contidas em atas das respectivas reuniões. Artigo 17 A Companhia somente será considerada validamente obrigada mediante a assinatura: (a) de quaisquer 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto; ou (b) de qualquer Diretor, em conjunto com um procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou (c) de 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto e dentro dos limites estabelecidos nas respectivas procurações; ou (d) de um procurador, quando se tratar de mandato ad judicia e ad judicia et extra para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos e agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração. Parágrafo Único - A Companhia estará validamente obrigada pela assinatura isolada de qualquer membro da Diretoria, caso essa representação seja previamente aprovada pelo Conselho de Administração. Artigo 18 Qualquer membro da Diretoria ou procurador, agindo isoladamente e dentro dos limites estabelecidos na respectiva procuração, terá poderes para executar os seguintes atos: (a) endosso de cheques, para depósito nas contas da Companhia; (b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; (c) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia; (d) recebimento de citações, intimações e notificações judiciais e administrativas, prestação de depoimento pessoal e representação na qualidade de preposto em audiências; (e) prática de atos administrativos em geral, perante órgãos públicos e entidades fiscais e/ou parafiscais nas áreas federal, estadual ou municipal, inclusive Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Juntas Comerciais e cartórios, podendo assinar petições, requerimentos, impugnações, recursos, desistência de defesa em 1ª Instância de julgamento administrativo, desistência de recurso em 2ª Instância de julgamento administrativo, Câmara ou Plenário no âmbito estadual, municipal e federal, livros fiscais, livros contábeis, livros comerciais, autorização de impressão de documentos fiscais, demonstrativos e/ou informações mensais e anuais, petições para aproveitamento de crédito do ICMS, pedidos de ressarcimento e/ou compensação de tributos, pedidos de parcelamento de débitos, comunicações, pedidos de certidões negativas, guias de informações, declarações de informações, declarações de restituição ou compensação de impostos e regularizações fiscais; e, (f) cumprimento e negociação de obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, desde que não importe em assunção de novas obrigações. Parágrafo Único - A outorga de procurações pela Companhia, excetuadas àquelas destinadas à prática dos atos previstos no Artigo 11 acima, dependerá sempre de prévia e expressa aprovação da Diretoria e os respectivos instrumentos serão sempre assinados conjuntamente por 2 (dois) Diretores e estabelecerão expressamente os poderes dos procuradores e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL Artigo 19 A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas que representem, no mínimo, 2% (dois por cento) das ações com direito a voto. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e seus respectivos suplentes, acionistas ou não, residentes no País, sendo admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. CAPÍTULO V - ASSEMBLEIA GERAL Artigo 20 A Assembleia Geral será ordinária ou extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada no prazo de 4 (quatro) meses subsequentes ao encerramento do exercício social e as Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. Artigo 21 As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, em sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho, ou, na ausência deste, pelo Diretor Presidente da Companhia ou, em sua ausência, por qualquer dos Diretores da Companhia. O Secretário da Assembleia Geral será escolhido pelos acionistas. Parágrafo Único - O edital de convocação poderá condicionar a representação do acionista, por procurador, na Assembleia Geral, a que o depósito do respectivo instrumento de procuração seja efetuado na sede da Companhia ou em instituição financeira designada no anúncio de convocação, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia marcado para a realização da Assembleia Geral. Artigo 22 As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos acionistas, salvo se estabelecido de forma diversa pela legislação em vigor ou pelo presente Estatuto Social. Artigo 23 Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei, a escolha, dentre aquelas indicadas, em lista tríplice, pelo Conselho de Administração, da empresa especializada responsável pela preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Artigo 24 O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 25 Ao final de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis. A Companhia poderá, a critério do Conselho de Administração, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e o Conselho de Administração poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Parágrafo Primeiro - Após efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria e ouvido o Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, na forma do artigo 202 da Lei das S.A.. Parágrafo Terceiro - Poderá, ainda, o Conselho de Administração deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários ou intercalares cuja declaração lhe é facultada pelo \"caput\" deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo Quarto - Caberá ao Conselho de Administração, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio ou dos dividendos intermediários ou intercalares, cujo pagamento vier a deliberar. Parágrafo Quinto - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Companhia durante o exercício. Parágrafo Sexto - Os dividendos intermediários ou intercalares e os juros sobre o capital próprio serão pagos nas datas e locais indicados pelo Diretor de Relações com Investidores da Companhia. No caso de não serem reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início do pagamento, reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - ALIENAÇÃO DO PODER DE CONTROLE Artigo 26 A alienação do controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a formular, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante. Artigo 27 A oferta pública referida no artigo anterior também deverá ser realizada: (a) nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; e, (b) em caso de alienação do controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o acionista controlador alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que o comprove. Artigo 28 Aquele que já detiver ações da Companhia e venha a adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a (a) concretizar a oferta pública referida no artigo 26 deste Estatuto Social; e, (b) ressarcir os acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de valores nos 6 (seis) meses anteriores à data da alienação de controle da Companhia, devendo pagar a estes a eventual diferença entre o preço pago ao acionista controlador alienante e o valor pago em bolsa de valores por ações da Companhia nesse mesmo período, devidamente atualizado. Artigo 29 As ações representativas do capital social da Companhia e detidas pelos integrantes do grupo controlador ou por seus sucessores, em caso de alienação destas e/ou de direitos de subscrição ou bonificações distribuídas em decorrência de capitalização de lucros ou reservas não poderão ser transferidas, cedidas ou de qualquer forma alienadas, gratuita ou onerosamente, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa concordância da(s) autoridade(s) que tenha(m) outorgado ou venha(m) a outorgar concessão, autorização ou permissão para a Companhia realizar qualquer das atividades previstas em seu objeto social. CAPÍTULO VIII - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA Artigo 30 O cancelamento de registro da Companhia como companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM deverá ser precedido de oferta pública de aquisição de ações a ser feita pelo acionista controlador ou pela Companhia, que deverá ter como preço mínimo a ser ofertado, obrigatoriamente, o correspondente ao valor econômico, determinado em laudo de avaliação elaborado conforme dispõe o Artigo 31. Artigo 31 O laudo de avaliação a que se refere o artigo 31 deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e acionista controlador, bem como satisfazer os demais requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei das S.A. e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º desse mesmo artigo. Os custos incorridos com a elaboração do laudo serão arcados pelo ofertante. Parágrafo Único - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia decorrente do laudo de avaliação, é de competência privativa da Assembleia Geral, conforme estabelecido no Artigo 23 deste Estatuto, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada por maioria absoluta dos votos dos acionistas representantes das ações em circulação presentes na Assembleia Geral que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de ações em circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações em circulação. CAPÍTULO IX - JUÍZO ARBITRAL Artigo 32 A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral. CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 33 A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei. A Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e os membros do Conselho Fiscal - que funcionará durante todo o período de liquidação - fixando-lhes os respectivos honorários. Artigo 34 As publicações ordenadas pela Lei das S.A. serão realizadas nos jornais Jornal do Commercio, edição nacional, e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2012. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 17/10/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2398862, EM 17/10/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL. \r\n\r\nId: 1398106"
                ],
                "1397920": [
                    "V - Ata",
                    "PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 95.619.003/0001-14 - NIRE 33.3.0029743-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nLocal e Data: aos 30 (trinta) dias do mês de março do ano de 2012 (dois mil e doze), às 10:00 (dez) horas, na sede social situada na Avenida das Américas nº 500, bloco 18 salas 301 e 302, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-100. Convocação: convocação através de Edital encaminhado aos acionistas, datado de 28 de fevereiro de 2012. Presença: presença de todos os Acionistas, de acordo com as assinaturas no Livro de Presença. Mesa: Presidente: Lourival Amâncio de Souza; Secretário: Antonio Carlos Martin. Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros da Diretoria. Deliberações: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras: os Acionistas examinaram e discutiram as Demonstrações Contábeis e Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, de conformidade com a publicação efetivada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro edição de 28/02/2012 e no jornal Diário Mercantil, edição de 28/02/2012, e, em votação, por unanimidade, aprovaram-nas, sem reservas. (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos: os Acionistas aprovaram a deliberação proposta pelos administradores respeitante à destinação a ser dada ao resultado positivo líquido de impostos obtido no exercício de 2011, no valor de R$ 893.873,31 (oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), na forma que se segue: (i) 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, no valor de R$ 44.693,67 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), na forma da Lei; (ii) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamentos de dividendos obrigatórios sobre o lucro, no valor de R$ 212.294,91 (duzentos e doze mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos); (iii) o saldo, no valor de R$ 636.884,73 (seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos) foi destinado ao pagamento de dividendos complementares, que serão pagos em 06 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas, iniciando-se o pagamento em julho de 2012. (c) eleger os membros da Diretoria: foram reeleitos para compor a Diretoria da sociedade, com mandato de 02 (dois) anos, os Srs. Carlos José Monteiro Chaves, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 3594061 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 465.160.937-68, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro na Rua Dom Francisco nº 95; Lourival Amâncio De Souza, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 5969523 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 457.269.578-49, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro na Rua Maestro Frutuoso Vianna nº 216; Antonio Carlos Martin, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº 4911047 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 491.928.178-15, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro na Rua General Baptista Teixeira nº 56-cobertura; e Oriovaldo Pereira Lima Filho, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 4876/D expedida pelo CREA/BA, inscrito no CPF sob o nº 018.773.055-53, residente e domiciliado na cidade de Salvador, estado da Bahia, na Avenida Professor Sabino Silva nº 443/1201. Os Diretores foram empossados no cargo no ato. Foi aprovado o pagamento de pró-labore, a partir de abril/2012, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais para cada Diretor. (d) Aos Diretores acima eleitos foram atribuídas as seguintes responsabilidades específicas, nos termos da regulamentação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: (i) Diretor Responsável pelo Administrativo-Financeiro da Entidade (Circular SUSEP nº 234/03) - Antonio Carlos Martin; (ii) Diretor Responsável para prevenção contra fraudes da Entidade (Circular SUSEP nº 344/07) - Antonio Carlos Martin; (iii) Diretor Responsável Técnico da Entidade (Circular SUSEP nº 234/03) - Carlos José Monteiro Chaves; (iv) Diretor Responsável pelo Cumprimento da Lei 9.613/98 (Circulares SUSEP nº 234/03 e nº 380/08) - Carlos José Monteiro Chaves; (v) Diretor Responsável pelas Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03) - Oriovaldo Pereira Lima Filho; (vi) Diretor Responsável pelos Controles Internos da Entidade (Circular SUSEP nº 249/04) - Lourival Amâncio de Souza; (vi) Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na legislação em vigor (Resolução CNSP nº 118/04) - Lourival Amâncio de Souza. Encerramento: Nada mais havendo a debater, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade e é assinada pelo Presidente Lourival Amâncio de Souza, pelo Secretário Antonio Carlos Martin e por todos os Acionistas. Rio de janeiro, 30 de março de 2012. LOURIVAL AMÂNCIO DE SOUZA - Presidente; ANTONIO CARLOS MARTIN - Secretário; Assinatura dos Acionistas: Adriana Carvalho Moreira Maciel; Adriana Vieira Mello; Aline Da Silva Oberosler; Andrea Mello De Medeiros; Antonio Carlos Martin; Bartholomeu Da Silva Filho; Carlos José Monteiro Chaves; Cristiane Frazão Lobo; Elsom Affonso Moura; Geisa Villares De Oliveira; Humberto Velloso Martins Junior; Karina Britto Pereira Lima; Lourival Amâncio de Souza; Lucila Britto Pereira Lima; Luis Fernando Felice; Marcelo Marçal Soares; Marcio Bello Fernandez; Marisa Moço De Lanna Brandão; Neil Wilson Costa Amereno; Oriovaldo Pereira Lima Filho; Paulo Roberto Neves Da Costa; RD SPE Participações Ltda.; Rogerio Lovisi Correa; Romildo Andre de Souza; Rosa Nair Da Silva Barroso. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA NIRE nº 33.3.0029743-0. Certifico que este documento protocolo nº 00-2012/328955-6 foi registrado e arquivado sob o nº 00002390630 em 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1397920"
                ],
                "1398060": [
                    "V - Ata",
                    "ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.070.112/0001-19 - NIRE 33.3.0029934-3\r\n\r\nAta da 3ª Assembléia Geral Extraordinária - Data, hora e local: Aos 19/01/2012, às 16hs, na sede social da All Nations Comércio Exterior S.A. (“Cia”), na Av. Dom Helder Câmara, 3443 - Del Castilho/RJ. Presenças: sócios representando a totalidade do capital social da Cia. Mesa: Presidente - Marcos Coimbra; Secretário - George Wallace Martins Samary. Ordem do Dia: (i) Alteração do Objeto da sociedade; (ii) Inclusão, no Estatuto, de § Único em Cláusula acerca do exercício Social da Sociedade; (iii) Alteração da Cláusula 7ª, alínea “e” do Estatuto Social; (iv) Alteração da Cláusula 12ª do Estatuto Social; e (v) outras deliberações do Conselho. Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Tendo em vista o erro cadastral na JUCERJA detectado na filial da Av. Dom Helder Câmara, 3443 - Del Castilho/RJ, cujo NIRE é 33900883976, a Sociedade decide alterar o art. 2º do Estatuto Social, que passa a ter o seguinte objeto: “Art. 2º - O objeto da sociedade, na matriz e em todas as suas filiais, é distribuição atacadista de equipamentos de informática e suas partes e acessórios, venda de software, venda de hardware e quaisquer produtos de informática, importação, exportação, comércio de aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônicos e produtos em geral, industrialização, montagem e controle de qualidade de equipamentos e aparelhos de informática e seus acessórios, marketing, produção de eventos, venda de CDs e DVDs, e produtos em geral.”; (ii) Tendo em vista melhor composição do conselho acerca da distribuição de lucros da Cia, a Sociedade decide alterar o art. 20º do Estatuto Social, que passa a ter o seguinte objeto: “Art. 20 - No fim de cada exercício, proceder-se-á ao levantamento do balanço geral, com observância das prescrições legais. Do lucro líquido verificado, após as devidas amortizações, inclusive a provisão para pagamento de imposto de renda e compensações legais de eventuais prejuízos acumulados, serão deduzidos 5% para constituição do fundo de reserva legal, até alcançar 20% do capital social. O saldo permanecerá à disposição da Assembléia Geral, que fixará sua destinação, ouvidos os órgãos da Administração. § Único. A Diretoria poderá, quando julgar conveniente, mandar levantar balanço em períodos menores e, com base nestes, declarar dividendos à conta de lucros apurados nesse balanço, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou intercalar.”; (iii)Tendo em vista o interesse de contratação e renovação de empréstimos e financiamentos perante as Instituições Financeiras, para o desenvolvimento e crescimento da Sociedade; considerando que a soma dos montantes dos financiamentos supera o equivalente ou superior a 30% do capital social integralizado da Cia; a Sociedade decide alterar o art. 7º, alínea “e” do Estatuto Social, que passa a ter o seguinte objeto: “e) autorizar a contratação de empréstimos, avais, fianças ou cauções, bem como a aquisição, alienação, permuta, oneração ou criação de gravame de qualquer natureza de bens e/ou direitos patrimoniais da companhia em valor equivalente ou superior a 50% do capital social integralizado;”; (iv) Tendo em vista o desenvolvimento operacional da Cia; a Sociedade decide alterar o art. 12º do Estatuto Social, que passa a ter o seguinte objeto: “Art. 12 - Compete aos Diretores Estatutários, individualmente, isoladamente ou em conjunto com qualquer Diretor Executivo, a constituição de procurador(es), cujo(s) mandado(s) não poderá(ão) exceder o prazo de 03 anos, com exceção de mandatos “ad judicia” que poderão ser outorgados por prazo indeterminado.”; (v) A despeito do disposto no art. 7º, alínea “e” do Estatuto, a Sociedade decide autorizar, desde já, a renovação e contratação de empréstimos e financiamentos perante as Instituições Financeiras, em montante equivalente ou superior a 50% do capital social integralizado da Cia, obrigatoriamente firmadas com a assinatura de 01 Diretor Estatutário, na forma do Estatuto Social da Cia ou de 01 Agente Financeiro com poderes outorgados por instrumento de mandado, em conjunto com autorização expressa de 02 membros da Diretoria da Cia, sendo ao menos 01 deles Diretor Estatutário. A presente autorização terá vigência indeterminada, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, sem prejuízo das operações anteriormente pactuadas. Não houve mais nenhuma deliberação a ser discutida pelo Conselho. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Presenças: Mesa: Marcos Coimbra - Presidente, e George Wallace Martins Samary - Secretário. Acionistas: Adriano da Silva Pereira, Cláudio Eidelwein Fetter, George Wallace Martins Samary e Marcos Coimbra. RJ, 19/01/2012. JUCERJA: Sob o nº 00002289423 em 03/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1398060"
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                "1397751": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33300167269\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria. 1. Data, Hora e Local: 08/10/12, às 10h, na sede, à Rua General Gurjão, nº 105, Bairro do Caju/RJ. 2. Presenças: A totalidade dos diretores. 3. Convocação: Por carta entregue em mãos a cada diretor. 4. Mesa: Presidente: José Alfredo de Freitas; Secretário: Ronaldo Borges. 6. Deliberações: Prestados os devidos esclarecimentos, os diretores tomaram as seguintes resoluções, por unanimidade de votos: 6.1. Alterar o endereço da filial da Cia inscrita no CNPJ sob o nº 02.373.517/0005-85, que passará da Rua Jardim Botânico, nº 518, 5º andar, Jardim Botânico para a Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 601, Leblon, CEP 22431-050, ambas na Cidade e Estado do RJ. 7. Encerramento: Às 09h do mesmo dia. 8. Assinaturas: Presidente da mesa e Diretor Executivo: José Alfredo de Freitas; Secretário da mesa e Diretor Executivo: Ronaldo Borges. RJ, 08/10/12. Jucerja nº 2399154 em 17/10/12.\r\n\r\nId: 1397751"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1396725": [
                            "V - Ata",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.775.827/0001-28 - NIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (“Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Estrada das Canárias, nº. 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 07/11/2012, às 10:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a inclusão de uma atividade adicional no objeto da Companhia; 2. Alteração do art. 2º do Estatuto Social da Companhia; 3. Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes às matérias constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 19/10/2012. Nestor Mauro Koch,Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1396725"
                        ],
                        "1397543": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PASA PARTICIPAÇÕES COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. Nº 33.763.731/0001-48\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, nesta cidade, na R da Quitanda, 19/1001 (pte), às 8 hs, dia 05.11.2012, a fim de discutirem e deliberarem sobre: a) eleição da diretoria para o triênio 2012/2015 e b) venda de bens imóveis de propriedade da sociedade. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. A Administração”.\r\n\r\nId: 1397543"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PEDRO CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\nCPF:10737861703\r\n\r\nAVISO: Eu, Pedro Conceição Rangel, Brasileiro, residente na cidade do Rio de Janeiro, procuro pelo senhor Leandro R. Negreiro para pagamento do cheque de nº 16, no valor de R$ 493,75. Por favor entrar em contato no telefone (021)95008283. \r\n\r\nId: 1396762"
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                        "1396634": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021113, com validade até 17 de outubro de 2016, para operar a subestação de transformação e distribuição de energia elétrica, na ESTRADA DO PIAÍ, S/N - GUARATIBA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204648/2002) \r\n\r\nId: 1396634"
                        ],
                        "1396629": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021098, com validade até 18 de outubro de 2016, para operar a subestação de transformação e distribuição de energia elétrica, na AVENIDA GUANDU, S/N - ENGENHEIRO PEDREIRA, município de JAPERI. (Processo n° E-07/502664/2009) \r\n\r\nId: 1396629"
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                        "1393623": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\n\r\nCNPJ: 34.164.319/0005-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021067, com validade até 15 de abril de 2013, para realizar a implantação da 3ª nova linha de produção de cédulas, numa área total de 280 m², na RUA RENÉ BITTENCOURT, 371, DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/504136/2012) \r\n\r\nId: 1393623"
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                        "1394003": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTRATÉGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.048.989/0001-39\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nESTRATÉGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB001673, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016593, com validade até 11 de maio de 2016, que altera a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais Classe I (perigosos), Classe IIA (não inertes) e Classe IIB (inertes), de Resíduos de Construção Civil (Classes A, B, C e D) e de Resíduos de Serviço de Saúde (Grupos A, B, D e E) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; armazenamento temporário de resíduos das Classes IIA (não inertes) e IIB (inertes); manutenção e garageamento da frota própria, na RUA DELFOS, 75 - CAPIVARI, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/500231/2009)\r\n\r\nId: 1394003"
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                        "1394383": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "* CONSÓRCIO TECHINT - ANDRADE GUTIERREZ -TE-AG\r\n\r\nCNPJ: 11.663.724/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO TECHINT - ANDRADE GUTIERREZ (TE-AG) torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021071, com validade até 16 de outubro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de óleo diesel metropolitano, óleo lubrificante e graxa, efluente sanitário e abastecimento e manutenção das máquinas e veículos da frota própria; coleta e transporte de efluente sanitário, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507376/2012) \r\n\r\nId: 1394383\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 23/10/2012."
                        ],
                        "1391297": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSORCIO ALUSA-MPE\r\n\r\nCNPJ: 13.525.709/0002-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSORCIO ALUSA-MPE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021038, com validade até 08 de outubro de 2016, para operar canteiro de obras de apoio à construção civil e montagem eletromecânica dos tanques de petróleo e de água de formação e suas interligações e da respectiva subestação elétrica, dentro do COMPERJ, na ESTRADA VARGEM GRANDE MARGEM DIREITA RIO MACACU MARGEM ESQUERDA RIO CACERIBU - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/508948/2011) \r\n\r\nId: 1391297"
                        ],
                        "1362844": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020569, com validade até 21 de agosto de 2017, para realizar reforma e cobertura de quadra em área total de 541,46 m², na PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/N°, - JARDIM VALENÇA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/504501/2012) \r\n\r\nId: 1362844. Por ofício"
                        ],
                        "1397452": [
                            "V - Convocação",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Em conformidade ao Parágrafo único do Art. 9º do Estatuto Social da Cia., ficam convocados os senhores acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Cia.”) para se reunirem em AGE, a ser realizada às 16h do dia 05/11/12, na sede social da Cia., na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá/RJ, para, nos termos do Art. 14, item (xviii) de referido Estatuto Social, deliberar sobre a alteração e consolidação do Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia. de forma a ajustar o parágrafo referente ao “Funding da 29ª Sonda”, previsto no item “4” do referido Anexo e o Apêndice “G” do referido Anexo. Os documentos pertinentes à matéria a ser discutida na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Cia. RJ, 18/10/12. Newton Carneiro da Cunha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1397452"
                        ],
                        "1397784": [
                            "V - Convocação",
                            "ISPM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.439.566/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.208.039.144\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados, pelo presente edital, todos os sócios da ISPM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., a saber: (1) JOÃO CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG nº 13.160.159 SSP/SP e CPF/MF nº 052.252.928-36; (2) MARCUS VINÍCIUS COUTINHO GIUGNI SANTOS, RG nº 06.925.896-0 IFP/RJ e CPF/MF nº 825.767.857-00; (3) BRUNO FERRAZ MUSA, RG nº 22.280.857-3 SSP/SP e CPF/MF nº 272.295.068-59; e (4) MARCO AURÉLIO ATHAYDE ALVES, RG nº 04.565.491-01 IFP/RJ e CPF/MF nº 716.594.477-04; a se reunirem em REUNIÃO DE SÓCIOS, no dia 31/10/2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Avenida das Américas, 700, Bloco 3, Salas 218, 219 e 220, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, com a seguinte ordem do dia: alterar o objeto social e consolidar o contrato social da Sociedade. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2012. João Carlos dos Santos Silva e Bruno Ferraz Musa, sócios\r\n\r\nId: 1397784"
                        ],
                        "1398170": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 333.00.002.642\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Subscrição de Ações de Aumento de Capital Social. GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. avisa aos seus acionistas que a Assembleia Geral Extraordinária de 27 de agosto de 2012 aprovou o aumento do capital social em R$ 45.002.556,55 (quarenta e cinco milhões, dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), dividido em 1.451.695.373 (um bilhão, quatrocentas e cinquenta e um milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, trezentas e setenta e três) ações ordinárias no valor de R$ 0,0310 cada, tendo os Srs. Acionistas o prazo de 30 (trinta) dias a partir do presente aviso para o exercício do direito de preferência, inclusive manifestação para reembolso das ações que foram totalmente subscritas e integralizadas no ato. A subscrição das ações e o pagamento respectivo deverão ser efetivados na Avenida Rio Branco, nº 128/7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-002 , durante o período do exercício do direito de preferência, bem como a subscrição e integralização das ações reembolsadas. Rio de Janeiro (RJ), 27 de agosto de 2012. José Antônio de A. P. Ribeiro - Diretor Presidente, Renato Barcellos Santos - Procurador.\r\n\r\nId: 1398170"
                        ],
                        "1397523": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GUIMAR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 36.176.659/0001- 40 - NIRE 3330002901 - 0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em 31.10.12, às 08:30h em 1ª convocação e às 9h em 2ª convocação, na Av. Marechal Câmara 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. EXTRAORDINÁRIA: 1.1. Analise e deliberação sobre investimentos e desinvestimentos da sociedade; 1.2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2012. Heródoto Ferreira Monte - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1397523"
                        ],
                        "1397687": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 09.002.525/0001-30\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: torna público que requereu ao Instituto Estadual de Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/511567/2012, a Licença Prévia e de Instalação para loteamento de uso misto em São João da Barra - RJ.\r\n\r\nId: 1397687"
                        ],
                        "1398217": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOSX BRASIL S.A. (\"Companhia\") comunica a seus acionistas que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada em 23 de outubro de 2012, aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado, nos termos e condições abaixo descritos: I. Quantidade de Ações a Serem Emitidas: Serão emitidas para subscrição particular, dentro do limite do capital autorizado da Companhia, conforme autorizado pelo Artigo 6º de seu Estatuto Social, 12.919.630 (doze milhões, novecentas e dezenove mil, seiscentas e trinta) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, conferindo aos seus titulares os mesmos direitos e obrigações garantidos pelas ações ordinárias já existentes. As ações a serem emitidas, em igualdade de condições com as já existentes, farão jus ao recebimento de dividendos integrais, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do aumento de capital. II. Valor Total do Aumento do Capital Social: O capital social da Companhia será aumentado em R$ 508.775.029,40 (quinhentos e oito milhões, setecentos e setenta e cinco mil, vinte e nove reais e quarenta centavos), passando de R$ 2.514.993.875,49 (dois bilhões, quinhentos e quatorze milhões, novecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), dividido em 280.792.778 (duzentos e oitenta milhões, setecentas e noventa e duas mil, setecentas e setenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 3.023.768.904,89 (três bilhões, vinte e três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), representado por 293.712.408 (duzentos e noventa e três milhões, setecentas e doze mil, quatrocentas e oito) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Caso os demais acionistas da Companhia não exerçam, no todo ou em parte, os seus respectivos direitos de preferência mencionado nos itens V e VII abaixo, o montante total da referida subscrição será subscrito pelos acionistas controladores outorgantes da opção de subscrição da qual a Companhia é titular (\"Opção\"), conforme Instrumento Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Ações e Outras Avenças, datado de 16 de março de 2010 e aditado em 17 de outubro de 2012 (conforme aditado, o \"Contrato de Opção\"), conforme obrigação assumida no Contrato de Opção. III. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação é de R$ 39,38 (trinta e nove reais e trinta e oito centavos), correspondente ao preço por ação apurado na Oferta Pública Inicial de Ações da Companhia (\"Oferta\"), ajustado em virtude do desdobramento de ações à razão de 1:25, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de outubro de 2011, a saber R$ 32,00 (trinta e dois reais), corrigido pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M desde a data de liquidação da Oferta até 23 de outubro de 2012. IV. Forma de Integralização: As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. V. Direito de Preferência: Os acionistas que, nesta data, forem detentores de ações ordinárias de emissão da Companhia terão direito de preferência na subscrição do aumento de capital social em questão, à razão de 0,046011 ações por ação detida nesta data. O direito de preferência deverá ser exercido entre 24 de outubro de 2012 e 23 de novembro de 2012 (inclusive). VI. Negociação Ex-Subscrição: As ações adquiridas a partir da presente data não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital social em questão, passando, a partir do dia 24 de outubro (inclusive), as ações de emissão da Companhia a ser negociadas ex-subscrição. VII. Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, os acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição terão o prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação de Aviso aos Acionistas informando o número de sobras de ações não subscritas, para subscreverem tais sobras de ações. VIII. Saldo de Ações Não Subscritas: Na hipótese de haver saldo de ações não subscritas após concluídos os procedimentos acima mencionados, o eventual saldo de ações não subscritas será subscrito em sua totalidade pelos acionistas Controladores outorgantes da Opção. IX. Homologação: Após concluídos os procedimentos de subscrição das ações emitidas, o Conselho de Administração se reunirá para homologar o aumento do capital social da Companhia. X. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá ser exercido em qualquer agência especializada do Banco Itaú Unibanco S.A. mediante o pagamento do valor da subscrição e o preenchimento do respectivo boletim, que estará à disposição nos endereços abaixo: AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BRASÍLIA. SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja Centro - Brasília/DF CEP: 70300-500; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BELO HORIZONTE Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo Centro - Belo Horizonte/MG CEP: 30130-180; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS CURITIBA R. João Negrão, 65 - Sobreloja Centro - Curitiba/PR CEP: 80010-200; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS PORTO ALEGRE R. Sete de Setembro, 746 - Térreo Centro - Porto Alegre/RS CEP: 90010-190; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS RIO DE JANEIRO R. Sete de Setembro, 99 - Subsolo Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20050-005; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SÃO PAULO R. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo Centro - São Paulo/SP CEP: 01092-900; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SALVADOR Av. Estados Unidos, 50 - 2º AND - (ED SESQUICENTENÁRIO) Comércio - Salvador/BA CEP: 40020-010. Maiores informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao endereço ri@osx.com.br. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1398217"
                        ],
                        "1397426": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.517.122/0001-10 - NIRE Nº 33.3.001.631-82\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam os Senhores Acionistas desta Companhia convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 01 de novembro, às 10:00 horas, excepcionalmente fora da sede da Companhia, na Rua da Conceição nº. 105, salas 1406, parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) em Assembleia Geral Ordinária: aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativas aos exercícios findos em 31.12.2010 e 31.12.2011; b) em Assembleia Geral Extraordinária: alterar o endereço da sede da Companhia que passará a ser na Rua da Conceição nº. 105, salas 1406, parte, CEP 20051-011, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2012. A Administração\r\n\r\nId: 1397426"
                        ],
                        "1397510": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 07 de novembro de 2012, às 11h, na sede social da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, nos termos da proposta da administração, a fim de adaptá-lo às novas regras do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&F/BOVESPA (\"Regulamento de Listagem\") para o ingresso da Companhia no Nível 1 de Governança. Serão necessárias as seguintes alterações: (i) incluir o parágrafo único no artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, para prever que a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, sujeitar-se-ão às disposições do Regulamento de Listagem; (ii) incluir o parágrafo 4º no artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, para prever que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser cumulados pela mesma pessoa; (iii) inserir o parágrafo único no artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, para prever que a posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento do Nível 1; e (iv) modificar o caput do artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, para alterar o mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria de 3 (três) para 2 (dois) anos; e\r\n\r\n2) consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1397510"
                        ],
                        "1397490": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.359.766/0001-18 NIRE nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brascan Natural Resources S.A. (“Companhia”) a participarem da AGE que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgêncio Neto, 123, parte, Bairro Aterrado, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.213-340, às 10:00hs do dia 31 de outubro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) Redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 3.809.772,00, com a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Volta Redonda, 23 de outubro de 2012. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1397490"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1397695": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n°12, Centro município de Duque de Caxias torna pública a concluinte do Curso Técnico em Administração: Dezembro de 2010: Sueny Silva Maciel. Secretária Escolar: Leide Coelho de Queiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG. Unigranrio nº 44588.\r\n\r\nId: 1397695"
                    ],
                    "1397503": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna público o nome do aluno concluinte do Curso: Ensino Médio Modalidade EJA, 2002: Bruno de Oliveira Machado. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante, Habilitação em Informática Industrial, 2003: Bruno de Oliveira Machado. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC; Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar Denise de V. Sá Freire, matrícula 0942832-7 RM-IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1397503"
                    ],
                    "1395944": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V.E. DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 centro, Município de Barra do Piraí, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio, ano de 2010 - Glaydson da Silva, Concluintes do Ensino Médio, ano de 2011 - Andrei Luiz Marques, Bruno Cardoso Rosa, Carlos Bruno de Oliveira Rocha, Cristiane das Graças Reis de Sá, Halina Almeida de Oliveira, Jean Carlos Barbosa Tomé, João de Souza Martins, Paula Oliveira de Souza, Concluintes do Ensino Médio, ano de 2012 - Jaqueline da Silva Martins Pereira Vidal, Karina Gomes da Silva, Maria Laura Valim Ramos, Pedro Mario da Silva Moraes Júnior, Tábata Larissa Sá de Nader Morais, Valmir da Silva Junior. Secretaria Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunto Marilza Teixeira de Abreu, \r\n\r\nId: 1395944"
                    ],
                    "1397505": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALFREDO BACKER\r\n\r\nCNPJ nº 04.431.655/0001-75\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - ANO DE 2011 - Parecer nº 048/2004 - Amanda da Silva Batista; Ana Luiza Bogado Pessoa; André Luís Barros Pereira; Andressa Quintino Ramos; Carlos Vinicius da Silva Costa; Gustavo Dutra Rêgo; Jackson Muniz Percilio; Lorena da Silva Santos Barbosa; Matheus de Oliveira Fortes; Paulo Vinicius da Silva Santos; Sara Guimarães Pereira Batista; Talita Mello de Oliveira; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - NÍVEL MÉDIO - ANO DE 2011 - Abílio Manuel Silva Feres; Beatriz Rodrigues Fabricio; Caio Corrêa Lopes; Crishane da Conceição Moreira; Felipe Hall Monteiro; Francesco José Manna Maio; Julliana de Moura Fabricio; Lohana Simeão Ferreira; Lucas Marques Oliveira; Natalia Oliveira Pitta. - Secretária Marlúcia Faria Reg. nº 852 DAT; Diretora Maria Lucia Corrêa Fernandes - Reg. nº 1797 MEC.\r\n\r\nId: 1397505"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1397482": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO\r\n\r\nAVISO DE RE RATIFICAÇÃO PREGÃO 51/2012 - SAAE Barra Mansa - R.J.\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuicoes altera condições de entrega para conforme as necessidades do SAAE e inclui anexo VIII minuta de contrato. Mantem-se inalterados as demais clausulas do edital em epigrafe. Barra Mansa, 22/10/2012. Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1397482. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1397964": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConsiderando o feriado do Dia da Consciência Negra em 20/11/2012, fica alterada a data da Concorrência Nº 001/2012, cujo edital foi publicado em 19 de outubro de 2012, passando para o dia 21/11/2012 nos termos abaixo:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2012 \r\n\r\nObjeto: Compra de medicamentos por determinação judicial para a Rede Municipal de Saúde, para um consumo aproximado de 06 (seis) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 21 de novembro de 2012, às 09 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1397964. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1398148": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 7781/2012 Modalidade: Tomada de Preços nº. 009/2012 - REEDIÇÃO. Objeto: Execução de obras e serviços para instalação de sistema contra incêndio e pânico no Hospital Santa Maria, Mendes/RJ. Data de recebimento dos envelopes: 09/11/2012, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 23 de outubro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1398148. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1398149": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 002/2012\r\n\r\nProcesso nº. 3116/2012. Objeto: Aquisição de material para oficinas de judô ( kimonos de judô e placas de tatame) para o Projeto SICONV da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Renda. Tipo da licitação: Menor Preço GLOBAL POR LOTE. Valor estimado: R$ 39.008,50. Fase de credenciamento: 25/10/2012 a 07/11/2012 até às 13h. Envio de propostas iniciais: 25/10/2012 a 07/11/2012 até às 14h. Abertura da etapa de lances: 08/11/2012 às 10h e término às 11h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br. Mendes/RJ, 23 de outubro de 2012 MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira\r\n\r\nId: 1398149. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1397927": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°27.2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobílias, equipamentos de informática e de refrigeração para atender aos Órgãos da SEMUS.\r\n\r\nPROCESSOADMINISTRATIVO:13/0475/09\r\n\r\nAnexos: 13.0384.09,13.1145.10,13.0404.11,13.0411.11,13.0837.11 e 13.0826.11\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 07/11/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1397927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1397694": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro torna público que fará realizar licitação do tipo maior desconto, na modalidade de Pregão Presencial n° 025/2012 (Processo Administrativo nº 0456/2012). Objeto: Registro de percentual de desconto para eventual fornecimento de medicamentos listados no Guia Farmacêutico BRASINDICE, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Recebimento das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 08/11/2012. Local: Sala de licitações da Fundação de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo da empresa com CNPJ. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1798. Rio Claro - RJ, 23 de outubro de 2012. Joelmir da Fonseca Leone - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1397694. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1398045": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPregão 014/2012 - FMS - Registro de Preço\r\n\r\nA Pregoeira do Município de São João da Barra, no uso de suas atribuições faz conhecer que o Pregão 014/2012 - FMS, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nSão João da Barra, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1398045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1398046": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 034/2012 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de postos revendedores de combustíveis automotivos, com registro de revendedor varejista expedido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado e diesel comum), para 2º, 3º, 4º e 5º Distritos, e diesel S50 para o 1º Distrito, com abastecimento (na bomba) dos veículos oficiais pertencentes à frota do Município de São João da Barra, incluindo os veículos oficiais ligados aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 08/11/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1398046. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1397533": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 07 de novembro de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o projeto “Mais Educação”. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1397533. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1397787": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nJULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2012\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao Pregão Presencial nº 068/2012, Processo nº 1167/2012, para aquisição de Móveis para Escritório, após parecer da Gerência Administrativa e Comercial, exarado no processo em epígrafe, julga todas as licitantes participantes desclassificadas, por não atenderem plenamente as exigências estabelecidas no subitem 8.5 do Edital: Mathias e Reis Escriflex Móveis Ltda. (subitem 8.5.1 - não apresentou os certificados de conformidade), C.J.L. Móveis p/ Escritório Ltda-EPP (subitem 8.5.2 - não apresentou catálogo referente aos itens 1, 10, 12, 13 e 14), Fortiline Ind. e Com. de Móveis Ltda. (subitem 8.5.2 - não apresentou catálogo referente aos itens 1, 10, 12, 13 e 14), KLTV Com. e Serviços Ltda-ME (subitem 8.5.2 - não apresentou catálogo referente aos itens 10 e 12), D3JF Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. (subitem 8.5.1 - não apresentou os certificados de conformidade e subitem 8.5.2 - não apresentou catálogo referente aos itens 10 e 12), Lorenzzo Industrial Ltda. (subitem 8.5.2 - não apresentou catálogo referente aos itens 1, 13 e 14), Mobiliare Móveis Corporativos Ltda. (subitem 8.5.2 - não apresentou catálogo referente aos itens 1, 13 e 14) e Bortolini Indústria de Móveis Ltda. (subitens 8.5.1 e 8.5.2 - impossibilidade de análise, tendo em vista proposta comercial incompleta, subitem 8.1 - não especificou na proposta comercial, linha e modelo do produto cotado). A Pregoeira de acordo com o § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93, estabelece o dia 26/10/2012 às 8h30min, para que as licitantes apresentem a referida documentação, escoimadas dos vícios que as desclassificaram.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1397787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1398133": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico-cirúrgico em geral para atender o Hospital Municipal Munir Rafful da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21 de novembro de 2012, às 09h01min\r\n\r\nInformações; CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/Volta Redonda/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de computador, notebook, etc., para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 12 de novembro de 2012, às 09h01min\r\n\r\nInformações; CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/Volta Redonda/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nFMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1398133. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1398063": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 86/2012\r\n\r\nDispõe sobre os vocábulos de tratamento dispensados aos magistrados de 1º e 2º graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da Resolução nº 104, de 25 de maio de 2012, uniformizou a utilização dos vocábulos de tratamento dispensados aos magistrados de 1ª e 2ª instâncias no âmbito da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal deverão observar os vocábulos de tratamento dispensados aos magistrados de 1º e 2º graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, uniformizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em \"Juiz do Trabalho Substituto\", \"Juiz Titular de Vara do Trabalho\" e \"Desembargador do Trabalho\". \r\n\r\nArt. 2º As unidades judiciárias e administrativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região deverão providenciar a substituição das expressões divergentes porventura constantes de formulários, placas e documentos, entre outros, pelas denominações definidas por este Ato. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1398063"
                        ],
                        "1397892": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 202/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 18 de outubro de 2012, nos autos do Processo TRT-PA-12018-2012-000-01-00-0, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, da Terceira para Oitava Turma deste Regional, em vaga decorrente do afastamento definitivo do Desembargador Alberto Fortes Gil, por força de aposentadoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1397892"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1398039": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0163600-67.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trocalor Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salvador Octavio Squadrito Nieto [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Salvador Octavio Squadrito Nieto, Agte Trocalor Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 200: \"Não havendo ânimo em conciliar, retire-se de paulta, dando-se ciência às partes e, após, remetam-se os autos à Coordenadoria de Serviços Processuais\". \r\n\r\nId: 1398039"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1396955": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Cláudia Brandão de Serpa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000369-19.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Gerson Luiz Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gerson Luiz Rocha . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0000913-10.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Israel Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Israel Gomes dos Santos, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Israel Gomes dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0041300-50.2004.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LARCIPRETE [Adv. Carlos Alberto de Souza Rocha (OAB: ES 2468 - D)]\r\n\r\nRcdo: INDUSTRIA DE OCULOS SMART LTDA [Adv. Gilca Evangelista (OAB: SP 91216 - D)], Rcdo: BRUNO BARBOSA COMERCIO PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LARCIPRETE, Rcdo BRUNO BARBOSA COMERCIO PRODUTOS OTICOS LTDA, Rcdo INDUSTRIA DE OCULOS SMART LTDA\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de INDUSTRIA DE OCULOS SMART LTDA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista INDUSTRIA DE OCULOS SMART LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000279-08.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcte: Estella de Oliveira Vieira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estella de Oliveira Vieira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte C.S.U. Cardsystem S.A., Rcdo Rcte Tim Celular S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de C.S.U. Cardsystem S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001633-19.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)], Rcte: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Ana Maria Galiett da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Isabel Cristina da Costa Scipion [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-80.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson de Sousa Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais, Rcdo Rcte Rosália Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosália Ferreira da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0019200-62.1992.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: JORGE ROBERTO SIMOES CORREA e Outros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: JORGE ROBERTO SIMOES CORREA e Outros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ebgte Ebgdo JORGE ROBERTO SIMOES CORREA e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JORGE ROBERTO SIMOES CORREA e Outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Estadual do Ambiente - INEA. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio Boanerges Rodrigues dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A.. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial), Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) e outro. \r\n\r\nProcesso: 0217400-73.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Soutelinho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Jose Soutelinho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Soutelinho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0247000-68.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CELSO FONSECA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: CELSO FONSECA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CELSO FONSECA, Rcte Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CELSO FONSECA. \r\n\r\nProcesso: 0000351-92.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celestino de Noronha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Suely Viegas Mattesco [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Terezinha da Costa Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Terezinha Gomes dos santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Sonia Mendonça Mattosinhos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Solimar Santos Jacintho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Vera Regina Costa das Chagas [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Francisco de Souza Machado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Sonia Maria Zuchelli Gomes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0091100-55.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Raimundo Profeta [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Artur Gonçalves Portugal [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Alfeu Lemos do Amaral [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Geraldo Alves Araujo [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Claudionor Gones [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-21.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Luci Araújo Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Augusto de Almeida Granja [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Rcdo Marcio Augusto de Almeida Granja\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcio Augusto de Almeida Granja. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0144700-74.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lúcia Grimaldi Alves de Queiroz sucessora causa mortis de Luciano Amaral de Queiroz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Prece Previdência Complementar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prece Previdência Complementar. \r\n\r\nProcesso: 0000616-39.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro José Marés González [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-97.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Alexandre Mercon [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Mercon, Ebgdo Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Ebgte VRG LINHAS AÉREAS S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1396955"
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                        "1396956": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Rcte: Janete Souza Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Rcdo: Janete Souza Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A. , Rcdo Rcte Janete Souza Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Janete Souza Pinheiro . \r\n\r\nProcesso: 0000606-16.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Ebgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Hildebrandt Hildebrandt [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Ebgdo: Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Ebgdo: Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Enesa Engenharia S.A., Ebgte Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Gilberto Hildebrandt Hildebrandt, Ebgte Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilberto Hildebrandt Hildebrandt. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Enesa Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista deSind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0111800-13.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Lourenço Barros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastião Lourenço Barros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000959-54.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Debora de Souza Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Ruben Franca Zvolanek [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTO (atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rc do: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Ruben Franca Zvolanek [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Rcte Ruben Franca Zvolanek, Rcdo Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo VDB INVESTIMENTO (atual denominação de Volo do Brasil S.A.), Rcdo Rcte VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000685-61.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Sheila da Silva Paulote [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgte Sheila da Silva Paulote\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sheila da Silva Paulote. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001034-90.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Diane Silva Moreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diane Silva Moreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Ebgdo: Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda., Ebgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Ebgdo Ebgte Diane Silva Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Diane Silva Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0021000-10.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Braga Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - Coopemp [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Rcdo: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Braga Santos , Rcdo Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Portus Instituto de Seguridade Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabio Braga Santos . \r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Extrajudicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Gisela Viellas Cardoso da Silva Ornellas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gisela Viellas Cardoso da Silva Ornellas , Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Extrajudicial), Ebgdo S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de), Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de). \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Ebgdo: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Sandra Soares Felizola Zucarino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandra Soares Felizola Zucarino . \r\n\r\nProcesso: 0093100-92.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Maria de Fátima Vieira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Vieira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Rcte Maria de Fátima Vieira da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria de Fátima Vieira da Costa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Rcdo: Marco Antonio Alves Sineiro [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Rcdo Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreras S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Ivo Antonio da Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Ivo Antonio da Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreras S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ivo Antonio da Silveira, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivo Antonio da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0000102-56.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Clarissa Xavier Ewald [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio - Esem [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio - Esem [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Clarissa Xavier Ewald [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Clarissa Xavier Ewald, Rcdo Rcte Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio - Esem\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio - Esem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Clarissa Xavier Ewald. \r\n\r\nProcesso: 0024600-39.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Liderprime Empreedimento Imobiliários Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Rcte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Rcte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Rcte: Michael Alves Tancredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michael Alves Tancredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Rcdo: Liderprime Empreedimento Imobiliários Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Rcdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Panamericano S.A. , Rcdo Rcte Liderprime Empreedimento Imobiliários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Liderprime Empreedimento Imobiliários Ltda e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Panamericano S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001198-15.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Eunice Oliveira de Assis [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Eunice Oliveira de Assis , Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0164900-36.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Joselito Perez Alvarez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Air Liquide do Brasil Ltda., Rcte Joselito Perez Alvarez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joselito Perez Alvarez. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Air Liquide do Brasil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Portela de Melo [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio Portela de Melo , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marco Antonio Portela de Melo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001330-81.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Georgete de Miranda Garjulli [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Georgete de Miranda Garjulli , Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000350-93.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Carlos Torres de Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Carlos Torres de Mesquita , Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antônio Carlos Torres de Mesquita . \r\n\r\nProcesso: 0171600-43.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Magela de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Geraldo Magela de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geraldo Magela de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcte: MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcdo: Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza, Rcdo Rcte MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó. \r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristiane Cardoso Aguiar . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Danielle Nunes de Castro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Nunes de Castro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Danielle Nunes de Castro Barros , Rcte Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Danielle Nunes de Castro Barros . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nId: 1396956"
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                        "1396957": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0011000-14.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001186-29.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Luiz Miranda Magalhães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-44.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oscar Augusto Segovia Coronel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Rcdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-17.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jairo do Amaral Vasconcelos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211400-88.2000.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-66.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano de Carvalho Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-21.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Edmundo Ferreira do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-56.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-16.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: EGFS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda. EPP [Adv. Christiano Anisio de Santana (OAB: RJ 82650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carmelo de Carvalho Almeida Filho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Ebgdo: Clube da Impressão Serviços Graficos Ltda. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Ebgdo: JM Taquara Alimentos Ltda. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Ebgdo: Indústria Gráfica Brasileira Ltda. [Adv. Flavio Augusto Antunes (OAB: SP 172627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carmelo de Carvalho Almeida Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014700-29.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Alves Peixoto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-68.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Valesul Alumínio S.A - CNPJ:42590364/0001-19 [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Edir Antônio de Oliveira [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valesul Alumínio S.A - CNPJ:42590364/0001-19\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valesul Alumínio S.A - CNPJ:42590364/0001-19 e outro. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Harsco Metals Ltda [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Harsco Metals Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Rcdo: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-97.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Genival Jorge da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genival Jorge da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Daniel Felipe de Jesus [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Daniel Felipe de Jesus [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2001.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ALBERTO PEREIRA LEITAO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197700-32.2006.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alexandre Torres Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Alexandre Torres Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011100-28.2004.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Dilson Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-84.1996.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-58.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Barbara Cristina Ignez Nunes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eraldo Cavalcanti Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000655-69.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Jose Luiz de Carvalho Valle [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz de Carvalho Valle [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000771-11.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo Leonardo Pellegrini [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRcdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-31.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Ebgdo: Valéria Aparecida Dionízio Rezende [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-95.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dori Edson da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-74.1990.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CONSULTAN CONSULT ADMINISTRACAO VENDA IMOVEIS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: ARNALDO GROSSMAN, Agdo: Tereza Cristina Dantas Teixeira de Freitas, Agdo: Greenfield Imobiliaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-98.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Lartex Tecelagem Ltda. [Adv. Francesco Carlo Retondaro Marino (OAB: RJ 168769 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cecília Oliveira da Rocha Santana [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lartex Tecelagem Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leiliane Zilene de Azevedo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1396957"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001349-23.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Soraya Cristina Gomes Nunes [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Soraya Cristina Gomes Nunes [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Kelly Pereira Torres Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Kelly Pereira Torres Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A., Ebgte Ebgdo Kelly Pereira Torres Chaves \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0162500-88.2003.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIAO LOPES MARTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: SEBASTIAO LOPES MARTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SEBASTIAO LOPES MARTA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0003200-07.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rejane Loureço Magalhães dos Santos [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TNL Contax S.A., Rcte Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Isabel Gomes Odorcyk [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção. \r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Peluso Ferreira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal , Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal . \r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Cristina da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Daniele Cristina da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniele Cristina da Silva\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Daniele Cristina da Silva. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Daniele Cristina da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000288-41.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Catia Braulio de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Catia Braulio de Almeida, Ebgte MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Catia Braulio de Almeida. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRV Engenharia e Participações S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0377800-04.2001.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: MONICA CERQUEIRA TURON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ebgte MONICA CERQUEIRA TURON\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MONICA CERQUEIRA TURON. \r\n\r\nProcesso: 0061600-11.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco José de Assis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco José de Assis. \r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Ebgdo: Leandro Henrique dos Santos Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Ebgdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Ebgdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alusa Engenharia Ltda., Ebgte Ebgdo Galvão Engenharia S.A., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Galvão Engenharia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcte: S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Arnaldo Alves da Silva, Rcdo Rcte S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arnaldo Alves da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de). \r\n\r\nProcesso: 0000157-19.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcte: Luiz Carlos Anselmo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Anselmo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Rcdo Luiz Carlos Anselmo dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Anselmo dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000541-27.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Liliane Nascimento da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Rcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000595-27.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Limitada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Carlos Alberto da Cruz Fernandes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Carlos Alberto da Cruz Fernandes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: CNS Nacional de Serviços Limitada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Alberto da Cruz Fernandes , Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto da Cruz Fernandes . \r\n\r\nProcesso: 0000832-69.2011.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgte: Valeria Mendes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linha Aereas Interligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linha Aereas Interligentes S.A., Agdo S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Agte Valeria Mendes, Agdo Varig Logistica S.A. - Varig Log, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Varig Logistica S.A. - Varig Log e outro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Varig Logistica S.A. - Varig Log e outro. \r\n\r\nProcesso: 0215600-46.1996.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Lucienne Alves Terzella [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiao Jorge Monteiro Raymundo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Jorge Monteiro Raymundo. \r\n\r\nProcesso: 0000705-03.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcte: Diógenes Santos Pina [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Diógenes Santos Pina [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Diógenes Santos Pina , Rcte Rcdo Geriatex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Diógenes Santos Pina . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geriatex Indústria e Comércio Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Leda Maria da Silva Senra Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Leda Maria da Silva Senra Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leda Maria da Silva Senra Costa. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Ebgte Ebgdo Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique. \r\n\r\nProcesso: 0134700-75.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gisele Fernandes de Santana, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gisele Fernandes de Santana. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Vania dos Reis Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Vania dos Reis Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citicard S.A., Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcte: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSU Cardsystem S.A., Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSU Cardsystem S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. \r\n\r\nId: 1396958"
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                        "1396959": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000162-26.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Marcelo Soares Rodrigues [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-14.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Octávio Rieger [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195300-80.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agte: Marta Cristina Nunes Cruz Fleming [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Cristina Nunes Cruz Fleming [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sílvio Romero Gonçalves [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fibra e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Francisco Geraldo da Silva Sebastião [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023100-95.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otacilio Cosme Guimaraes Vaz [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-36.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Claus Anderson dos Santos Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001924-23.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo César Fernandes [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)], Agte: Sandro Cunha da Silva Costa [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)], Agte: Helohilton de Souza Machado [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)], Agte: Renato Luiz Rangel Barbosa [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)], Agte: Luís Henrique Ramos Nunes [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)], Agte: André de Andrade Cordeiro [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)], Agte: Carlos Eduardo Barbosa Corrêa [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122700-87.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilciléia Ganuto de Vasconcelos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Agdo: Contax S/A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2002.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-04.2003.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022900-28.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000549-55.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefferson Eduardo Alves Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-75.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Brandão da Cruz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Agdo: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-53.2005.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Leila Campos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-43.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ailton Friedrich [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Guilherme Domingues de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-91.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Alberto Nunes Maciel [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Jackson Miguel de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001681-42.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Pablo Reis Almeida [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-67.2001.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALCIMAR JOSE DA SILVA E SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2002.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001132-26.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Remo Mannarino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Marcio Aurelio Campanatti do Valle [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094000-35.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Abel de Jesus Formoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Abel de Jesus Formoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-48.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roselane Chagas Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1396959"
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Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000475-68.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Pinto dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-91.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telefonica Data S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Alves de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lidiane Maria de Jesus [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-74.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Agdo: Francisco Rodrigues Natividade (Espolio de) [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Agdo: Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-69.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Moises Freire Crespo [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)], Agte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Cláudio Moises Freire Crespo [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Talita Muniz da Neves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-12.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Maurício Gomes Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001323-13.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eder Lucio Pernes [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000618-60.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Castelo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Neumann Keim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Marturelli Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001805-60.2011.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Magalhães de Almeida [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Claudio Antonio Felipe [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Agdo: Carlos Roberto Silva Mesquita [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-70.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000120-26.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gilcemar Barreto da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Jose Lourenco da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Agdo: Evolux Power Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-94.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sergio Magalhães [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Agdo: União Espotista Vila Olímpica da Maré - UEVOM [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1396960"
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                        "1396961": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002044-44.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lindacir de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-43.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Priscila Alves Rodrigues da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177800-63.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Cláudia da Silva Cavichini [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-39.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andresa Barbosa de Azevedo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agdo: Rudi Werner, Agdo: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elaine Cristina de Oliveira da Luz [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antonio Teodoro de Mattos [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000906-24.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcela de Carvalho Ré Cardoso Cupello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eder Gonçalves do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Agdo: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-19.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gutenberg Ascencio de Farias [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000847-35.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silmar José Nogueira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000537-29.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Cirilo do Nasciemnto [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda. ME \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178300-44.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zairo Carvalho Filho [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Pereira Sobral [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000875-37.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosemary Passos Martins do Rio [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100800-41.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio da Silva Amaral [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Maia Camara [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Cleide Leite Euflansino [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Rufino Barcia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto Bombino Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Antônio da Silva e Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189400-63.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Roberto Vieira Avila [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-75.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Denize de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: BKO Decoração Tecidos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Adriana Guedes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1396961"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1397786": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 848 - SCR/2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 21 de novembro a 4 de dezembro de 2012: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - Férias\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 1ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - Férias \r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - Férias\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - Férias\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - 35ªVT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - Férias\r\n\r\nAline Tinoco Boechat -1ªVT/Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - Férias\r\n\r\nAndré Braga Barreto - Férias\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 70ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 7ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - NUCECI\r\n\r\nAnita Natal - 34ªVT/RJ\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha -Férias\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 61ªVT/RJ\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - 32ªVT/RJ \r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 72ªVT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - Licença maternidade\r\n\r\nCarlos Eduardo Almeida Martins de Andrade - 2ªVT/Macaé\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - Férias\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Férias\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 1ªVT/RJ \r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 15ªVT/RJ\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - Férias\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - Reserva Técnica\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 60ªVT/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Férias \r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - 37ªVT/RJ \r\n\r\nEdson Dias de Souza -1ª e 2ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - Férias\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - 2ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - 7ªVT/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 44ªVT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - Férias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 5ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - Férias\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez -24ªVT/RJ\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 13ªVT/RJ\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - 10ªVT/RJ\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos -Férias \r\n\r\nFlávio Alves Pereira - Férias\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 59ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - Férias\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - Férias\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 11ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Férias \r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - Férias \r\n\r\nGustavo Pusch - VT/Araruama(pautas dias 26/11, 3 e 4/12) e 1ªVT/Cabo Frio(pautas dias 21, 22, 27, 28 e 29)\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Licença estudo\r\n\r\nJanice Bastos - 14ªVT/RJ \r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - 16ªVT/RJ\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - Férias\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 57ªVT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 9ªVT/RJ\r\n\r\nLeandro Renato Catelan Encinas - 17ªVT/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 28ªVT/RJ\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva -Férias\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - Férias\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 76ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 79ªVT/RJ\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - Férias\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - VT/Itaboraí\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Férias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 71ªVT/RJ\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - 54ªVT/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - Férias\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 3ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Férias\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - Reserva Técnica\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - 58ªVT/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Férias\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Férias\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - 1ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - 41ªVT/RJ\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - Férias \r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - 77ªVT/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - Férias\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - 2ªVT/RJ\r\n\r\nRaphael Viga Castro - Férias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Férias\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 63ªVT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 45ªVT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - VT/Nilópolis (afastamentos 26 a 30 de novembro)\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - auxílio: 6ªVT/Duque de Caxias(pautas dias 21 e 22) e 1ªVT/Nova Friburgo(pautas dias 27, 28, 29 e 4/12) \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 7ªVT/Niterói\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 74ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 75ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 3ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Licença maternidade\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 38ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 2ªVT/Petrópolis\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - Férias\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 51ªVT/RJ\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ªVT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 56ªVT/RJ\r\n\r\nSergio Silveira Mourão -1ªVT/Macaé\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - 46ª VT/RJ\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - Reserva Técnica\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ªVT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - Reserva Técnica\r\n\r\nVeranici Aparecida Ferreira - VT/Angra dos Reis\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - Férias\r\n\r\nWilliam Martins - Férias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1397786"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry\r\n\r\nDesembargadora Presidente do TRT/RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAracaju\r\n\r\n05 a 07/11/12\r\n\r\nParticipar do VI Encontro Naional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora Vice Corregedora do TRT/RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAracaju\r\n\r\n05 a 07/11/12\r\n\r\nParticipar do VI Encontro Naional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador Vice- Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampinas\r\n\r\n24 a 25/10/12\r\n\r\nRepresentar o TRT/RJ no Coleprecor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBráulio Gabriel Gusmão\r\n\r\nJuiz Titular da 4ª VT de Curitiba\r\n\r\nCuritiba\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/10/12\r\n\r\nParticipar do II Fórum Gestão Judiciária \"O Processo Judicial Eletrônico\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLuiz CarlosRoveda\r\n\r\nJuiz Titular da VT de Navegantes - SC\r\n\r\nNavegantes -SC\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25 a 26/10/12\r\n\r\nParticipar do II Fórum Gestão Judiciária \"O Processo Judicial Eletrônico\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nHermano Queiroz Junior\r\n\r\nJuiz Titular da VT de Caucaia - CE\r\n\r\nCaucaia - Ce\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/10/12\r\n\r\nParticipar do II Fórum Gestão Judiciária \"O Processo Judicial Eletrônico\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAlexandre de Azevedo Silva\r\n\r\nJuiz Titular da VT de Taguatinga-DF\r\n\r\nTaguatinga-DF\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/10/12\r\n\r\nParticipar do II Fórum Gestão Judiciária \"O Processo Judicial Eletrônico\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nArmando Kokitsu\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25 a 26/10/12\r\n\r\nParticipar do II Fórum Gestão Judiciária \"O Processo Judicial Eletrônico\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1397534"
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                        "1398112": [
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                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRorigo Marques da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/10/12\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de leiaute das Varas do Trabalho de Campos\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRicardo Raposo Resende\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/10/12\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de leiaute das Varas do Trabalho de Campos\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFernando Pereira de Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/10/12\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de leiaute das Varas do Trabalho de Campos\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/10/12\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de leiaute das Varas do Trabalho de Campos\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAntonio daSilva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22 a 26/10/12\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de leiaute das Varas do Trabalho de Campos\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRorigo Marques da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18 a 19/outubro\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de leiaute das Varas do Trabalho de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRicardo Raposo Resende\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18 a 19/outubro\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de leiaute das Varas do Trabalho de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18 a 19/outubro\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de leiaute das Varas do Trabalho de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAntonio daSilva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18 a 19/outubro\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de leiaute das Varas do Trabalho de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1398112"
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                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry\r\n\r\nDesembargadora Presidente do TRT/RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/10/12\r\n\r\nSolenidadede Encerramento dos Trabalhos do Graco nas VT's de Campos\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora Vice Corregedora do TRT/RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/10/12\r\n\r\nSolenidadede Encerramento dos Trabalhos do Graco nas VT's de Campos\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor Geral do TRT/RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/10/12\r\n\r\nSolenidadede Encerramento dos Trabalhos do Graco nas VT's de Campos\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor Geral do TRT/RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\nAcompanhar os preparativos para o Encerramento dos Trabalhos do Graco nas VT's de Campos\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRicardo Machado Duarte\r\n\r\nCoordenador da Coordenadoria das Divisões do Interior\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n26/09/12\r\n\r\nVisita ao Fórum de Nova Friburgo para tratar de questões relativas à segurança do Prédio.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1397536"
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                        "1398114": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nBruno Vieira Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21 a 26/10/12\r\n\r\nParticipar do programa de reciclagem anual - 2012 - Turma 3\r\n\r\n5,5\r\n\r\nDavi Franciscoda Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21 a 26/10/12\r\n\r\nParticipar do programa de reciclagem anual - 2012 - Turma 3\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJoão Batista Gomes dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21 a 26/10/12\r\n\r\nParticipar do programa de reciclagem anual - 2012 - Turma 3\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJúlio Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21 a 26/10/12\r\n\r\nParticipar do programa de reciclagem anual - 2012 - Turma 3\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLeandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21 a 26/10/12\r\n\r\nParticipar do programa de reciclagem anual - 2012 - Turma 3\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRicardo Silveira Azeredo\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21 a 26/10/12\r\n\r\nParticipar do programa de reciclagem anual - 2012 - Turma 3\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJosé Mauro de Souza Gomes\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04 a 09/11/12\r\n\r\nParticipar do programa de reciclagem anual - 2012 - Turma 4\r\n\r\n5,5\r\n\r\nManoel Medeiros Coelho\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04 a 09/11/12\r\n\r\nParticipar do programa de reciclagem anual - 2012 - Turma 4\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRafael de Oliveira Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04 a 09/11/12\r\n\r\nParticipar do programa de reciclagem anual - 2012 - Turma 4\r\n\r\n5,5\r\n\r\nValdir Romão de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04 a 09/11/12\r\n\r\nParticipar do programa de reciclagem anual - 2012 - Turma 4\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1398114"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1398004": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 865/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias -RJ, ocupada pela servidora SANDRA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 868/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BARBARA ESTANISLAU FIALHO, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 870/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CELIA CAVALCANTI CERQUEIRA DE FREITAS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de julho de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1398004"
                        ],
                        "1398072": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 864/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-12078-2012-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCELO DRUMOND POZZATTI, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1398072"
                        ],
                        "1398071": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 22.10.2012, no Processo TRT-PA -14723-2012-000-01-00-2, de TACIELA CORDEIRO CYLLENO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, desta Corte, defiro a averbação de 60 dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 30/06/2011 a 29/06/2012, e de 59 dias de férias para integrar o período aquisitivo de 2013, referentes ao tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 9º, caput e § 2°, e art. 12, §1° do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à magistrada, nos termos do Ato nº 31/2008 desta Corte, a fim de cientificá-la dos termos do parecer supra, para providências. À CAPE, para publicação. Após à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1398071"
                        ],
                        "1398005": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir: \r\n\r\n19.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-14561-2012-000-01-00-2, de MÔNICA DO ESPIRITO SANTO GUIMARÃES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011 desta Corte, defiro a averbação de 2.251 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n22.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-000358/00, de REGINA GUERRA COUTINHO. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, averbando-se 3.979 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-02885-2002-000-01-00-6, de GILSON HERALDO FIGUEIROA COSTA. Assunto: Revisão ex officio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a desaverbação de 992 dias de tempo de serviço/contribuição privado, prestado pelo servidor como autônomo no período de 01/03/79 a 16/11/81, para fins de aposentadoria.”;\r\n\r\nTRT-PA-5483-2009-000-01-00-0, de ANNE CAROLINE DE MEDEIROS TAKAHASHI. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.024 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, atinentes ao tempo de serviço prestado ao TRT 1ª Região e TRT 15ª Região, e 362 dias para fins de férias, integrando assim o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, relativo ao exercício de 2012, bem como, averbem-se 30 dias de saldo de férias, correspondente ao período aquisitivo de 28/08/2010 a 27/08/2011, com fulcro no art. 100, da lei nº 8.112/90 c/c art. 9º, caput e § 2º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.”;\r\n\r\nTRT-PA-10501-2012-000-01-00-0, de FÁBIO FERREIRA DE FREITAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 278 (duzentos e setenta e oito) dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo do servidor neste Regional, com base no artigo 100 da Lei nº 8.112/90, c/c os artigos 9º, caput e § 2°, e 12, § 1° do Ato nº 64/2009, do âmbito deste Regional. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 31/2008, para cientificá-lo de que deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, perante esta Unidade Administrativa, a certidão de tempo de serviço/contribuição emitida nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, ou a cópia do aludido documento autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas. À CAPE, para publicação, com posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-12482-2012-000-01-00-7, de CECILIA SANTOS PEREIRA FEITOSA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.143 (dois mil cento e quarenta e três) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como de 351 (trezentos e cinquenta e um) dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo da servidora neste Regional, ambos referentes ao tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. Ressalte-se que não houve fruição de férias pela servidora referentes ao exercício de 2012. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-14377-2012-000-01-00-2, de LAILA ALESSANDRA NOGUEIRA GREGÓRIO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 896 (oitocentos e noventa a seis) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 30 dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 11/03/2012, referentes ao exercício de 2012, bem como de 165 (cento e sessenta e cinco) dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo neste Regional, ambos referentes ao tempo de serviço prestado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-15032-2012-000-01-00-6, de AYANNA PEREIRA LIMA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 202 (duzentos e dois) dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo da servidora neste Regional, referente ao exercício de 2013, bem como de 30 dias de férias, relativas ao período de 04/02/2011 a 03/02/2012, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à interessada, a fim de cientificá-la da necessidade de apresentar, no prazo de 30 dias, perante esta Unidade Administrativa, a certidão de tempo de contribuição emitida nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, ou, se assim preferir, a cópia do aludido documento autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do Ato nº 31/08. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-15079-2012-000-01-00-0, de MELINA SILVA PINTO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de de 2.740 (dois mil setecentos e quarenta) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como de 183 (cento e oitenta e três) dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo da servidora neste Regional relativo ao exercício de 2013, ambos vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1398005"
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                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1397738": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 49/20l2\r\n\r\nAltera o Plano de Obras do Tribunal\r\n\r\nRegional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 18 de outubro de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 7º da Resolução nº 70, de 24 de setembro de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000; que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Recomendação nº 27, de 16 de dezembro de 2009, que recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 que adotem medidas para a remoção de barreiras físicas e arquitetônicas, de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às suas dependências, aos serviços que prestam e às respectivas carreiras,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Incluir no Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 47, de 17 de novembro de 2011, a execução prioritária de obras de reforma do Prédio-sede e dos prédios onde estão instaladas as Varas do Trabalho de Itaperuna, São Gonçalo e São João de Meriti, visando à adaptação dos imóveis para uso e acesso pelos portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, conforme o anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões,18 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 50/20l2\r\n\r\nDispõe sobre a alteração da jurisdição das Varas do Trabalho de Cabo Frio e Macaé\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 18 de outubro de 2012, tendo em vista o que consta do Processo TRT-DG 005/98,\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 28 da Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, cujo teor estabelece que compete a cada Tribunal Regional do Trabalho, no âmbito de sua Região, mediante ato próprio, alterar e estabelecer a jurisdição das Varas do Trabalho, bem como transferir-lhes a sede de um Município para outro, de acordo com a necessidade de agilização da prestação jurisdicional trabalhista; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que de acordo com o que consta dos autos do Processo TRT-DGJ 011/98, por despacho datado de 2 de julho de 2009, o então Presidente deste Tribunal já sinalizava a possibilidade de a Administração reavaliar a alteração fixada pela Resolução Administrativa nº 2, de 12 de março de 2009, tão logo fosse sancionado o Projeto de lei que previa a criação da 3ªVara do Trabalho de Macaé, o que veio a ocorrer com a edição da Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Transferir os municípios de Casemiro de Abreu e Rio das Ostras da jurisdição das Varas do Trabalho de Cabo Frio, para a jurisdição das Varas do Trabalho de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da efetiva instalação da 3ª Vara do Trabalho de Macaé.\r\n\r\nSala de Sessões,18 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1397738"
                        ]
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                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1397982": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002857-50.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: João Marcus Sampaio Gueiros ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645)\r\n\r\nDestinatário(s): João Marcus Sampaio Gueiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nId: 1397982"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1398085": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0010279-47.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rilton Cardoso [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Rilton Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-80.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Geraldo Silva [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Geraldo Silva\r\n\r\nÀs partes para razões finais, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1398085"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1397796": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Publicação de decisão\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001326-26.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Vieira Fernandes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéus: SANSEG 15 Serviços e Consultoria Padtrimonial Ltda e BMS Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário: Aut Marcelo Henrique Vieira Fernandes\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 128.\r\n\r\nProcesso: 0007539-19.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Helio do Nascimento Miguel [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moind Comércio e Montagem Industrial Ltda [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)]\r\n\r\nDestinatários:Aut Helio do Nascimento Miguel,Réu Moind Comércio e Montagem Industrial \r\n\r\nLtda Para ciência da decisão de fls. 263/263,vº. \r\n\r\nPublicação despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012770-27.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Ivonilson Jose Drumond Pires [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Agvte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 890 - \"Intime-se a Autora a praticar o ato que lhe compete, necessário ao prosseguimento da causa, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1397796"
                            ],
                            "1397857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0001326-26.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Vieira Fernandes\r\n\r\nRéu: SANSEG 15 Serviços e Consultoria Padtrimonial Ltda , BMS Vigilância Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados BMS Vigilância Ltda e SANSEG 15 Serviços e Consultoria Padtrimonial Ltda , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 128. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssiswtente de Gabinete\r\n\r\nId: 1397857"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1397646": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000075-26.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Drogaria Portaço Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Alexandre Pinheiro Gonçalves ( Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ 142135 D ).\r\n\r\n2 - 0000118-77.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Josias Ferreira de Souza Junior ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n3 - 0000174-55.2011.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Planejamento e Montagens SVM Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ) - Agravado: Jorge Santos de Amorim ( Adv. Ledilson Lopes Santos RJ 30658 D ).\r\n\r\n4 - 0000184-62.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Vagner Lúcio da Silva Medeiros ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n5 - 0000186-92.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Armando Coelho Vilas Boas ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n6 - 0000195-30.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Antonio Dantas de Oliveira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n7 - 0000200-96.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Geraldo Diniz ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- ARM Consultoria em Segurança Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n8 - 0000201-64.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorridos: 1- Forte Terceirizações S/C Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Edna da Silva Santos ( Adv. Rogerio dos Santos Almeida RJ 107786 D ).\r\n\r\n9 - 0000229-84.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D ) - Recorrido: Ygor Monteiro de Araújo ( Adv. Aline Rodrigues dos Santos RJ 160881 D ).\r\n\r\n10 - 0000243-18.2011.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: 1- Practika Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ), 2- Maria Angela da Silveira Berriel ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ) - Agravados: 1- Practika Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ), 2- Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda. (sem advogado nos autos), 3- Simone Valadão dos Santos ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ).\r\n\r\n11 - 0000247-74.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Breda Rio ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 3- Rio Rotas Turisticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: 1- Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), 2- Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), 3- Cristiane Eluzia Marques dos Santos (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D).\r\n\r\n12 - 0000272-74.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz José dos Santos ( Adv. Durval Fer nandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n13 - 0000276-02.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Indra Brasil Ltda. ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ) - Recorrido: Leandro de Moraes Moura ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n14 - 0000279-10.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Thiago Francis Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n15 - 0000296-38.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Jorge Luis Matos Junior ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ), 2- Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorridos: 1- Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), 3- Jorge Luis Matos Junior ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ).\r\n\r\n16 - 0000296-46.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cilene Pereira da Silva e Silva ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ) - Recorridos: 1- Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), 2- Telesoluções Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n17 - 0000300-61.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: CM Couto Sistemas Contra Incêndio ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n18 - 0000315-82.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Manuel Rafael Teodoro ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1- RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), 2- Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n19 - 0000335-96.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Arnaldo Ermes Moreira (Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza RJ 180871 E ).\r\n\r\n20 - 0000364-64.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Robson dos Santos ( Adv. Anderson Lima da Silva RJ 160839 D ) - Recorrido: Clube Six ( Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ 130116 D ).\r\n\r\n21 - 0000377-91.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Afonso Luiz de Melo ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n22 - 0000400-21.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niteroi) - Recorridos: 1- Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimetícios Ltda. (Panco) ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ), 2- Paulo Cesar Marques ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n23 - 0000426-76.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mônica Gomes de Almeida Paiva ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n24 - 0000453-03.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria Martins Vieira da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ.\r\n\r\n25 - 0000493-40.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- José Antonio Machado Cardoso ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal RJ 159117 D ) - Recorridos: 1- José Antonio Machado Cardoso ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal RJ 159117 D ).\r\n\r\n26 - 0000496-20.2011.5.01.0057 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Eliane Pereira da Silva Araujo ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n27 - 0000540-78.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Iracilda Belo de Souza ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), 2- Instituto Belle Cheveux Ltda. ME ( Adv. Cesar Gerpi Moreira RJ 55282 D ) - Recorridos: 1- Instituto Belle Cheveux Ltda. ME ( Adv. Cesar Gerpi Moreira RJ 55282 D ), 2- Iracilda Belo de Souza ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n28 - 0000568-56.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: 1- Adilson Jesus dos Santos ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), 2- Unicontrol Automação Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n29 - 0000624-33.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Herminio Jose Baptista ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n30 - 0000664-97.2011.5.01.0032 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Kelly Cristina Lopes da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2- Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n31 - 0000665-97.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Municipal de Nova Friburgo) - Recorrido: Terezinha do Carmo Veiga da Silva ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n32 - 0000690-96.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Josias Santos de Oliveira ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n33 - 0000765-43.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cathiuscia Moreira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D ).\r\n\r\n34 - 0000821-85.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Valdecir da Silva Santos ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n35 - 0000840-40.2010.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: TV ÔMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravados: 1- MARCOS ANTONIO DA SILVA ( Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ 67152 D ), 2- PEDRO JACK KAPELLER ( Adv. Fabio de Abreu Conti RJ 97766 D ).\r\n\r\n36 - 0000855-12.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: CONTRATME SERVICOS LTDA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Maria Lucia da Silva Salvador ( Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira RJ 73773 D ).\r\n\r\n37 - 0000915-41.2010.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Pratice 470 comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Monica Antunes Guinho RJ 68612 D ) - Agravados: 1- Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2- Marcilene Franklin da Silva ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ).\r\n\r\n38 - 0000923-81.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), 2- Marcele Estumano e Silva ( Adv. Eneas dos Santos Machado RJ 130527 D ) - Recorridos: 1- Marcele Estumano e Silva ( Adv. Eneas dos Santos Machado RJ 130527 D ), 2- Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n39 - 0000946-38.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ 42981 D ), 2- Jorge Ricardo da Silva Constancio ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: 1- Provier Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), 2- Jorge Ricardo da Silva Constancio ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 3- Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ 42981 D ).\r\n\r\n40 - 0000991-17.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Eraldo Lira de Santana ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n41 - 0001007-02.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: VLN Confecções Ltda. ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n42 - 0001013-92.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: GP Serviços Gerais Ltda - CNPJ:51514375/0004-00 ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Fernanda Cardoso Dias ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n43 - 0001015-33.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Fábio Júnior da Silva Barros ( Adv. Evandro Wagner Bastos RJ 125727 D ), Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos (sem advogado nos autos).\r\n\r\n44 - 0001034-44.2010.5.01.0054 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Daniel de Holanda Massa ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n45 - 0001100-53.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Márcia da Silva Leite ( Adv. Mauricio Melo de Andrade RJ 59579 D ).\r\n\r\n46 - 0001107-24.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: André Luis Ribeiro (Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n47 - 0001159-36.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0213-81 ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: José Marques ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n48 - 0001193-93.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- André Luiz Rinaldi ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ), 2- Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- André Luiz Rinaldi ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ).\r\n\r\n49 - 0001198-12.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Recorridos: 1- Aliança S.A. Indústria Naval ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), 2- Tiaga Rodrigues Vieira da Rosa e outro ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n50 - 0001229-18.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Elisângela Silva Catojo de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Brasil Estados Unidos ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n51 - 0001241-90.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Galvão Engenharia S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), 3- Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorridos: 1- Tome Equipamentos e Transportes S.A. (Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), 4- Eldo Santos Silva ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), 5- Galvão Engenharia S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), 6- Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), 7- Basitech Sistemas de Controle Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n52 - 0001243-74.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Henrique Reis Pereira ( Adv. Jamilton Moraes Damasceno RJ 46420 D ) - Recorridos: 1- Solar da Música Ltda ( Adv. Jose Luiz da Silva RJ 50536 D ), 2- Eletrosol Comércio e Representações Ltda ( Adv. Jose Luiz da Silva RJ 50536 D ), 3- Sol Energia Serviços Elétricos Ltda ( Adv. Jose Luiz da Silva RJ 50536 D ), 4- Valdeir Teles da Pureza (Espólio de) ( Adv. Jose Luiz da Silva RJ 50536 D ).\r\n\r\n53 - 0001249-21.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Paulo de Oliveira Gomes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), 2- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorridos: 1- Paulo de Oliveira Gomes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), 2- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n54 - 0001260-58.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1- D. Macrini Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), 2- Carlos Eduardo Fernandes dos Santos ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n55 - 0001271-10.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Debora Vargas Rosiére ( Adv. Witoldo Hendrich Junior RJ 116345 D ) - Recorridos: 1- Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Debora Vargas Rosiére ( Adv. Witoldo Hendrich Junior RJ 116345 D ).\r\n\r\n56 - 0001273-19.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Miguel Ramos Gonçalves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n57 - 0001273-52.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorridos: 1- Luiz Gustavo Paula de Miranda ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), 2- Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n58 - 0001294-92.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luiz Antônio da Costa Penna (Adv. Jaqueline Quintela da Silva RJ 111413 D) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\n59 - 0001302-86.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Victor Hugo da Silva Campos (Adv. Antônio Geraldo de Araújo 24869 D) - Recorridos: 1- Empresa Municipal de Vigilância S.A. (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 2- Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\n60 - 0001343-44.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Daniele Cristina Soares de Souza (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D) - Recorridos: 1- Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Furnas Centrais Elétricas S.A. (sem advogado nos autos), 3- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n61 - 0001390-97.2010.5.01.0067 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Tânia Marcia de Pinho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n62 - 0001404-56.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Sergio Carlos de Almeida Carneiro ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), 2- Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Sergio Carlos de Almeida Carneiro ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n63 - 0001466-58.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorridos: 1- Tim Celular S.A. (sem advogado nos autos), 2- Leandro Bianchini Leandro ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n64 - 0001500-39.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Grancarga Ltda. ( Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes SP 107950 D ) - Recorrido: Marcos Alves da Silva ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ).\r\n\r\n65 - 0001508-91.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King ( Adv. Walter Aroca Silvestre SP 16785 D ) - Recorrido: Darly Martins da Silva Bezerra ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n66 - 0001628-38.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D) - Recorridos: 1- Natanael Mauricio do Nascimento ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 2- Petrometal Engenharia Ltda (Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D).\r\n\r\n67 - 0001955-04.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ronaldo de Andrade Marques ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorridos: 1- Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ), 2- Comau do Brasil Idústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n68 - 0001996-10.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gerson Alves de Oliveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ).\r\n\r\n69 - 0002013-95.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sergio Barbosa do Nascimento ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D) - Recorridos: 1- Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2- GSC Work Metal Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n70 - 0002105-90.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Suelen Veloso Pereira ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorridos: 1- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Suelen Veloso Pereira ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n71 - 0002242-84.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Valdenir Souza Davila ( Adv. Christian Johann de Aquino RJ 150559 D), 2- Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorridos: 1- Valdenir Souza Davila ( Adv. Christian Johann de Aquino RJ 150559 D ), 2- Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n72 - 0005600-93.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vigban S.A. Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Ygor de Carvalho Mello de Oliveira ( Adv. Dircelio da Silva Cruz RJ 23689 D ).\r\n\r\n73 - 0008800-83.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Rrm- Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Ey mard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: 1- Wanderson da Silva Amaral ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ), 2- União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n74 - 0009300-50.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Me. (sem advogado nos autos), 2- Nazare Helena Carvalho de Souza ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\n75 - 0012700-53.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n76 - 0018400-05.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Gonzaga Ferreira ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ) - Recorrido: SHV GAS BRASIL LTDA ( Adv. Daniel de Marco RJ 10765 D ).\r\n\r\n77 - 0021600-21.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Rafael das Neves ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n78 - 0022200-10.2000.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal do INSS) - Agravado: B. V. B COMERCIAL LTDA ( Adv. Carlos Augusto de Souza RJ 22612 D ).\r\n\r\n79 - 0026700-94.2003.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Instituto de Professores Públicos e Particulares ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ).\r\n\r\n80 - 0030800-60.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Victor de Assis Santos ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), 2- Globex Utilidades S.A - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Victor de Assis Santos ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), 2- Globex Utilidades S.A - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n81 - 0034200-51.2009.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Beatriz Tonhoque Nascimento ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Agravados: 1- Virle Indústria e Comércio Alimentícios Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Álvaro Pereira Caldeira (sem advogado nos autos).\r\n\r\n82 - 0039500-71.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n83 - 0039900-50.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1- Ralph Pacheco ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), 2- V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (sem advogado nos autos), 3- V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo (sem advogado nos autos).\r\n\r\n84 - 0040400-19.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1- Maria Beatriz Ferreira ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), 2- V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (sem advogado nos autos), 3- V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo (sem advogado nos autos).\r\n\r\n85 - 0042300-54.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1- Universidade Veiga de Almeida (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D), 2- Leandro Penner Bruno ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n86 - 0049100-35.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Márcio Teodoro de Amorim ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorridos: 1- Cesa S.A. ( Adv. Mariana Borges de Rezende RJ 102718 D ), 2- Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n87 - 0050300-80.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ), 2- Paulo Cesar da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1- P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ), 2- Paulo Cesar da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n88 - 0055200-59.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MW COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA (Adv. Sergio Wainstock RJ 16352 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro).\r\n\r\n89 - 0057700-54.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nissim Cohen Hallale (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n90 - 0059100-89.2006.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravados: 1- Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), 2- Olavo Bilac Pereira Filho ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n91 - 0060400-17.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Magaly Guimarães Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2- Banco Citicard S.A. e outros ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ) - Recorridos: 1- Telesoluções Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Banco Itaucard S/A e outros ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), 3- Magaly Guimarães Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n92 - 0061500-32.1989.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: 1- MARIA ELENA DE SOUZA DA SILVA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2- MARISA VIANA DE ALBERGARIA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Emanoel Cordeiro Muguet ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n93 - 0067600-94.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Claudio Galdino dos Santos ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Recorridos: 1- ISS Servisystem do Brasil Ltda. A/C CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, 2- Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), 3- ISS Servisystem do Brasil Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n94 - 0070700-52.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Aldo Felix dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: J L de Oliveira Leite Generos Alimenticios Ltda. ( Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ 133640 D ).\r\n\r\n95 - 0071200-42.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ITAÚ - UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Monica Amorim Silva Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2- MG Dumans Administracao Pessoal Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n96 - 0078800-96.1997.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Francisco Recarey Vilar ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravados: 1- Antonio Vilar Maronas (sem advogado nos autos), 2- CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ), 3- AIRES JORGE RAMOS ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n97 - 0079500-29.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcilio Ramalho Sanches (Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n98 - 0081000-39.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Carlos Narciso Sobrinho - (Espólio de) ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n99 - 0082100-65.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: União Federal (Procuradoria do Inss de Volta Redonda).\r\n\r\n100 - 0086600-72.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n101 - 0089600-08.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Jorge Constancio ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n102 - 0090200-67.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Felipe de Macedo Pereira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: 1- Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n103 - 0096700-47.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: 1- IVANI LUIZ DA COSTA ( Adv. Ivani Luiz da Costa RJ 64441 D ), 2- FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ (sem advogado nos autos).\r\n\r\n104 - 0098700-93.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1- Rgis Servicos de Inventarios Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), 2- Luis Claudio Fagundes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n105 - 0100000-20.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao de CERJ) ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: 1- ARMINDA ELISA ANTUNES DE SOUZA ( Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen RJ 90991 D ), 2- União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n106 - 0103300-69.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jose da Costa Sa ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n107 - 0110700-68.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jose Pereira da Costa ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorridos: 1- Pier Mauá S.A. (sem advogado nos autos), 2- Angel s Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n108 - 0111700-65.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- André Luiz da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), 2- Tim Celular ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorridos: 1- Seprof Prestadora de Serviços Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Tim Celular ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A), 3- André Luiz da Silva (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D).\r\n\r\n109 - 0114300-10.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Sarah Beatriz Bernal Damasco e outro (Adv. Thereza Cristina Silva Costa RJ 155399 D) - Recorridos: 1- Tim Celular S.A. ( Adv. Carolina Trabuco de Araujo RJ 155097 D ), 2- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Barbara Barzellai Peçanha RJ 150443 D ).\r\n\r\n110 - 0117100-77.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: Rápido Macaense Ltda. e outro ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Agravado: Jayme Goncalves de Mello (sem advogado nos autos).\r\n\r\n111 - 0119000-68.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF ( Adv. José Miranda Ribeiro Junior RJ 146384 D ) - Recorrido: Maria Jesefa André Vaz Siqueira ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ).\r\n\r\n112 - 0125100-25.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- União Federal (Procuradoria Geral Federal), 2- Viacao Rubanil Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravados: 1- União Federal (Procuradoria Geral Federal), 2- Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 3- Renato Medeiros Teixeira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n113 - 0128800-70.2009.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravantes: 1- Açougue Visconde de Ouro Preto Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ), 2- Alexsandro Mendes do Nascimento ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravados: 1- Alexsandro Mendes do Nascimento ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), 2- Açougue Visconde de Ouro Preto Ltda.(Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D).\r\n\r\n114 - 0130100-07.2004.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravados: 1- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Monique Aparecida Serafim ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ).\r\n\r\n115 - 0135800-80.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Martha Ribeiro Brochado dos Santos ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n116 - 0136000-81.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 2- Roberto Pureza Cardoso ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorridos: 1- G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 2- GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 3- Roberto Pureza Cardoso ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n117 - 0137700-78.1992.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: WALTER DE TEIVE E ARGOLO (Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D) - Agravados: 1- UNIÃO (SUCESSORA DE PETROBRAS MINERAÇÃO S.A.-PETROMISA) (Procuradoria Geral Federal), 2- PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ( Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira RJ 45615 D ).\r\n\r\n118 - 0137800-56.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: 1- Editora JB S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), 2- BRASILLOG Comércio de Jornais e Revistas ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: FLAVIO ANTONIO PINTO ( Adv. Flavio Antonio Pinto RJ 53973 D ).\r\n\r\n119 - 0138000-45.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Agravado: LUIZ PAULO DE JESUS SA ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n120 - 0144000-81.2006.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Luiz Andrade de Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Guanabara S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n121 - 0149600-29.2000.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- União Federal (Procuradoria Geral Federal), 2- Granja Avícola do Xoko Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravados: 1- União Federal (Procuradoria Geral Federal), 2- Granja Avícola do Xoko Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n122 - 0149600-34.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Maria de Fatima Pontes Sales RJ 1717 B ).\r\n\r\n123 - 0150400-96.2001.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D) - Agravado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ).\r\n\r\n124 - 0156100-23.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Juares Dias Vermelho ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n125 - 0165600-26.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ (Advocacia Geral da Uniao) - Agravados: 1- PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), 2- MARCIO GODOY GARCIA COELHO e ALBERTO GODOY GARCIA COELHO ( Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ 115908 D ), 3- PAULO SALES DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n126 - 0168000-19.1989.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Nutritália Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Agravado: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n127 - 0192100-96.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Mary Fátima Batista Moutinho (Adv. Clemerson Maciel Neto RJ 32123 D) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. (Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D).\r\n\r\n128 - 0199100-75.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13 ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), 2- União Federal (Procuradoria Geral Federal), 3- Hely Nogueira de Oliveira Filho ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n129 - 0218100-79.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Edimilson Pereira da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n130 - 0222600-28.1990.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: JOSINALDO DOS SANTOS ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ) - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n131 - 0277300-66.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da Uniao) - Recorridos: 1- Luiz Claudio Silva dos Santos ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ), 2- Megalight Projetos e Construções Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n132 - 0289900-93.1997.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio de São João da Barra (Procuradoria Municipal de Sao Joao da Barra), 2- União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1- União Federal (Procuradoria Geral Federal), 2- Municipio de São João da Barra (Procuradoria Municipal de Sao Joao da Barra), 3- ORLANDO DA SILVA DIAS ( Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha RJ 62268 D ).\r\n\r\n133 - 0314700-04.2003.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Niterói (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói) - Agravados: 1- MINERACAO LUNAR LTDA ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), 2- PAULO ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Nivea Maria Ximenes RJ 103486 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Outubro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1397646"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1398080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2004.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: HERNAN GOMES ARCULINO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Ebgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: HERNAN GOMES ARCULINO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV, Ebgte Ebgdo HERNAN GOMES ARCULINO\r\n\r\nAs partes para manifestações recíprocas acerca dos embargos de declaração no prazo de 05 dias, com início pelo primeiro recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Monika Cardoso Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0175500-68.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000422-69.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristina do Amaral Gonçalves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Ivan de Lima Brito [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Ivan de Lima Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0075100-19.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Carlos da Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2011.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Pereira Evangelista [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciana Pereira Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2006.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Luis Chaves [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ebgte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luis Chaves [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ebgdo: Cristiano Roberto da Silva Boechat [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ebgdo: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Ebgdo: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Andre Luis Chaves, Ebgdo Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Ebgdo Cristiano Roberto da Silva Boechat, Ebgdo Ebgte Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca dos embargos de declaração interpostos por RIO BRANCO ALIMENTOS SA. e André Luís Chaves e Outro, em prazos sucessivos, observada a seguinte ordem processual: Recorrente, 1º e 2º recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-83.2011.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: José Antonio de Jesus Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Antonio de Jesus Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Paradela da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S/A, Ebgte Elizabeth Paradela da Silva\r\n\r\nTendo em visa o efeito modificativo pretendido, às partes para manifestações recíprocas acerca dos embargos de declaração interpostos às fls. 340/341 e às fls 357/360, em prazos sucessivos, com início pela 2ª recorrente Elizabeth Paradela da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANTONIO QUEIROZ, Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2011.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Enconômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Cassiano Dias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria de Fátima Cassiano Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amori\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1398080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1396135": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)], Rcte: Luiz Alberto da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Rcdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bimbo do Brasil Ltda., Rcdo Rcte Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127 cujo o teor segue:\r\n\r\nJ. Devolvo o prazo.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nRio, 16/10/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Outubro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1396135"
                            ],
                            "1396162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Leonardo Pacheco\r\n\r\nConvocado\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001300-47.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Special Motors Comercial Ltda [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Alves Monteiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Special Motors Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\n1) Esclareça a recorrente, em 5 dias, se VIAMAR VEÍCULOS. PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n2) Após, conclusos.\r\n\r\nEm 18/10/2012\r\n\r\nJUIZ LEONARDO PACHECO\r\n\r\nRelator \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Outubro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1396162"
                            ],
                            "1396115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), Ribamar Neto ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos novos embargos interpostos pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A para reconhecer a falta de exame dos primeiros embargos, opostos a f.323/327 e, no mérito, negar-lhes provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Joaquim Carlos de Souza ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : SHV Gas Brasil ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOAQUIM CARLOS DE SOUZA, aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condená-lo em honorários de advogado, fixados em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Transporte Vanepi Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Embargado : Marcos Paulo Bispo dos Santos ( Thiago Aranda Bezerra da Silva RJ161003D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TRANSPORTE VANEPI LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0101400-12.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Sonia Costa de Souza Garcia ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logística S.A. - VARIGLOG-em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VDB Investimentos S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Sonia Costa de Souza Garcia ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida da S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e SÔNIA COSTA DE SOUZA GARCIA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Nelson da Cunha ( Oswaldo Luiz Costa Aleixo RJ128075D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Nelson da Cunha ( Oswaldo Luiz Costa Aleixo RJ128075D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos interpostos por NELSON DA CUNHA e INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nProcesso: 0001417-27.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Eduardo Luiz da Silva ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Eduardo Luiz da Silva ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por denegação de prestação jurisdicional, arguída pelo primeiro réu, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA para excluir da condenação a indenização por dano moral, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia, e, por unanimidade, negar provimento aos apelos interpostos por SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS e EDUARDO LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0001146-63.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Wiliam Sousa Nunes da Silva ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por WILIAN SOUSA NUNES DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001164-26.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Antonio Eliezer Pereira Nobre ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), FNH RJ Restaurante Ltda. ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), - Recorrido : FNH RJ Restaurante Ltda. ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), Antonio Eliezer Pereira Nobre ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por FNH RJ RESTAURANTE LTDA e adesivo de ANTONIO ELIEZER PEREIRA NOBRE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000915-33.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Natalia de Lima Silva Bazar ME ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Alessandra Pierrot Hilário ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por NATALIA DE LIMA SILVA BAZAR ME para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e R$ 3.000,00 a título de dano moral, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Leandro Gomes Peixoto ( Geraldo Ventura RJ57902D ), - Recorrido : Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda \"Coca Cola\" ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por LEANDRO GOMES PEIXOTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Embargado : Edilson Leonardo Dias ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Sergio da Silva Ferro ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Andre Luquine de Assuncao ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Raquel Ferreira da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Edilson Martins da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Antonio Marcos Costa ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Alisson Trindade de Andrade ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Antonio Carlos Brito ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA para, imprimindo efeito modificativo, pronunciar a prescrição e julgar extinto o feito com resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000921-03.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Refrigeração Polar Ltda. ( Luiz Antonio Sarmento de Andrade RJ74096D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : José Carlos Vitório ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1396115"
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                            "1397638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuiz convocado Leonardo Pacheco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000786-10.2012.5.01.0054 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Márcio Gomes de Sousa ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a declaração de deserção, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autuar os presentes autos como Recurso Ordinário, convertendo-se o seu julgamento em diligência, para que seja oferecida à Recorrida a oportunidade de apresentar suas contrarrazões. Após, proceder a distribuição a este Relator, mediante compensação, para julgamento do recurso destrancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1397638"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-74.1989.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : BANCO BMC S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : JORGE LUIS DE C VIEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), LEANDRO MARTINS LESSA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), HELIO M PEREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), TANIA LUIZA COSTA DE SOUTO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), NILTON MAXIMO DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARIA DE FATIMA DINIZ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JORGE V MESQUITA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ANA LUCIA MADEIRA S. DE PAIVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), KENYA MARA ALVES MACEDO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARCIA CARVELLAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), WILLER S VEIGA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CARLOS ALBERTO MUNIZ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JAIR A DA SILVA SERRAO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOSE CARLOS PEREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOSERLEI GARCIA ALVIM ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), NILSON JOSE GONCALVES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SIDNEY F PORTAVELES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JORGE MARIA DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), WALMIR CORREA DE SA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), FERNANDO PEREIRA GONCALVES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), VALDEMAR LOZANO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ALBERTO LEONARDO G. DE JESUS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), RONALDO JOSE MAGALHAES COSTA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MAURO RICARDO A FIGUEIREDO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARGARETH BRAGA PINTO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARCIO PEIXOTO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SHEILA MARIA S BASTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SERGIO MARTINS GONCALVES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), UBIRATAN ROSA ( Ana Cristina dos Santos Lopes RJ94149D ), LAURA DA SILVA RODRIGUES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BENJAMIN ALVES RUAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), EDUARDO F S PONTES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ALEXANDRE DA SILVA MARTINS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOSE RIBAMAR SOUZA FILHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOSE L BARROS BOTELHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CASSIA MARIA ROMANO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), VANIA DO C AZEVEDO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ANA BEATRIZ VIEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOSE S ROCHA JUNIOR ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOAO C Q TOURINHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), LUIZ C C DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), PAULO CEZAR DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), VILSON B TORRES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MITTA DA CONCEICAO SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), IARA RODRIGUES DA CUNHA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), DEMERVEL POLESSA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), LUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), RONALDO BARBOZA FERNANDES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SERGIO VAZ MACHADO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CARLOS CESAR J. CAVALCANTE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARCOS AURELIO M DE ARAUJO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), DENISE NASCIMENTO SANT ANA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CARLOS AUGUSTO BERNARDES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CRISTINA MOSSE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), VALDYR ALVES DO VAL ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ROBERTO H S ALBUQUERQUE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SINDIC.DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANC.DO MUN. RJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOAQUIM R DE CARVALHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ANA LUCIA BASILIO FERREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), VANDERLEI M DOS SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ROBERTO SIMOES MAIA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOSE MAURO BLANCO PEREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOAO CARLOS DE MELLO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARGARETI FREITAS CARRARA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ROBERTO PEDRO DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ZARCY H DE FARIA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), NELSON DE CAMPOS JUNIOR ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), LUIZ ANTONIO TAUSH ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), LUIZ CLAUDIO LOPES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ADILSON MOURAO CUNHA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), AYRTON JOSE ANDRADE FILHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MAY MARTINS DE ABREU ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), GILSON GOMES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), WALTER R SABINO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), RICARDO J A HENRIQUES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOAO A C MARTINS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SERGIO ESTEVES DA PONTE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOSE CARLOS DE BARROS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ADRIANO MARQUES DE S MENDES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ZOZIMO A F BAZILIO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), DURVAL ANTONIO C LACERDA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ADILSON MARIANO MOREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), LUIZ CLAUDIO M MOREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ALEILSON AMARAL DE ARAUJO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), HEDMYLSON P DOS SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), RENON M OLIVEIRA FILHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ISAC DE ALMEIDA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARCONDES R DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOSE A FONSECA GOUVEIA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), FABIO B MACHADO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARIA DE FATIMA NEVES TOLEDO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CLAUDIA PIMENTEL TRINDADE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JOSE A M QUEIROZ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), DANIEL DE CARVALHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), JORGE ALBERTO M DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MAURO MARQUES FERREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARCOS JOSE FARIA SIQUEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ROGERIO SILVA TAVARES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CLAIR HELCIO DA CUNHA CASTRO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000634-75.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Petrúcio Lages ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Banco do Nordeste do Brasil S.A. ( Ione Maria Barreto Leao SP224395D ), Caixa de Assistência dos Funcionários do banco Nordeste do Brasil - Camed ( Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho CE8502D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração interpostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0029000-06.2000.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Acergy Brazil S.A ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Embargado : Roberto Jose de Oliveira ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397046"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128900-86.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0107900-52.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Valesca Cristina de Aguiar ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Wellington da Silva Gonçalves ( Daniele da Silva Gonçalves RJ160136D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0159200-28.1997.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : DAVSON COUTO DE AZEVEDO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0128400-27.2002.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - Agravado : ROSIMERI PACHECO BARRETO ( Edgar Flechas Santacruz RJ107375D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, porque incabível.\r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cia Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Tathiane de Sales Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Tathiane de Sales Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Cia Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Banco Bradesco S/A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para enquadra-la como financiária, devendo ser retificada sua CTPS, e observada a jornada desta categoria que se equipara, para os fins trabalhistas, a dos bancários (6 horas diárias e 30h semanais), devendo ser observado os horários fixados pelos controles de ponto acostados aos autos, a fim de que se apurem as horas extras devidas ao exceder a jornada agora fixada, devendo incidir nos reflexos legais como: férias, 13° salário, RSR, e nas verbas resilitórias: aviso prévio, férias vencidas e proporcionais +1/3, saldo de salário, FGTS e multa de 40%. Fica também reformada a sentença para prover o apelo, deferindo as parcelas requeridas na emenda substitutiva à inicial , com base nas normas coletivas colacionadas aos autos, quais sejam: diferenças salariais na função de financiária, enquadrada entre os empregados de escritório, e reflexos; diferenças a título de auxílio-refeição e ajuda-alimentação, deduzidos os valores comprovadamente pagos, bem como a devolução dos descontos; anuênios e reflexos concedidos na fundamentação do voto da relatora; e participação nos Lucros e Resultados e adicionais de PLR. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001076-41.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Cristian de Oliveira Moreira ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que a ruptura se deu por vontade do autor, e não reconhecer a rescisão indireta, excluindo da condenação o pagamento do aviso prévio. Ressalte-se que os 40% do FGTS não foram contemplados na sentença. Deverão, ainda, ser cancelados o alvará de fl. 446 e o ofício de fl. 447. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Alberto Ferreira dos Reis ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar as rés, solidariamente, ao pagamentos das diferenças de complementação de aposentadoria do período imprescrito, devendo ser deduzidas do valor da condenação as diferenças de contribuições que deveriam ter sido descontadas do autor, para serem vertidas à 2ª ré. Invertido o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2004.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Agravado : MISAEL ALVES DA SILVA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, condenando-a à multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no artigo 18 do CPC, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0111700-98.2007.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : H S B C Bank Brasil Banco Multiplo S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Renata Macedo Soeiro Barbosa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Fernanda Martins da Costa RJ118704D ), - Recorrido : Renan Francisco Prates Gomes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização de 20% sobre o valor da causa. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0164100-06.2007.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Acucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Alcione Nistaldo Leite ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o adicional de periculosidade. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397358"
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                            "1397648": [
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                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001313-05.2010.5.01.0030 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: SERVAL - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL (Julio Cesar Pinheiro RJ82657D), - Recorrido: ANDRÉ DA COSTA GRANJA (Joycemar Lima Tejo RJ116978D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as férias e 13º salário proporcionais, o aviso prévio e a indenização de 40% do FGTS; a indenização por danos morais e os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1397648"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "1398048": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Marcos Palácio, Juíza Convocada Vinculada Patricia Pellegrini Baptista da Silva e o Desembargador Vinculado Rildo Brito (somente nos processos de sua relatoria).\r\n\r\n1 - 0000032-69.2010.5.01.0044 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Silvania dos Santos Silva ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n2 - 0000052-05.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorgino Claudio de Oliveira ( Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 35466 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n3 - 0000065-52.2012.5.01.0541 – RO (SUM) - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Helena Cristina da Silva Vieira ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ) - Recorrido: Ferreira Internacional Ltda. ( Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ 109681 D ).\r\n\r\n4 - 0000065-58.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Amaury da Rocha Guedes ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n5 - 0000110-66.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Banco Bankpar S/A (American Express) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Bradesco Cartões ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Adv. Nos autos).\r\n\r\n6 - 0000166-40.2011.5.01.0019 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Luiz Antonio da Silva Silveira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n7 - 0000198-46.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TEL - Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel RJ 150863 D ) - Recorrido: Luiz Felipe de Souza Nascimento ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ).\r\n\r\n8 - 0000215-68.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dario de Medeiros Lima ( Adv. Luis Carlos Moro SP 109315 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n9 - 0000271-52.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: João Luiz de Carvalho Filho ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ).\r\n\r\n10 - 0000276-78.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Custódio de Almeida Câmara ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ) - Recorrido: Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda. ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ).\r\n\r\n11 - 0000317-84.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Vicente de F. Coelho Neto S/OAB ), Francisco Santos ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Vicente de F. Coelho Neto S/OAB ), Francisco Santos ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n12 - 0000330-24.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Marco Antonio Amaral Lopes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Maria José Alves Arakaki ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Maria Leneide da Silva Costa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Luiz Carlos Martins de Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Mônica Bastos Ferreira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0000354-63.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ymt Yes Merchandising Terceirização Ltda. ( Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli SP 252833 D ), Priscila Costa da Silva ( Adv. Leci Soares da Costa RJ 143931 D ), Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ) - Recorrido: Priscila Costa da Silva ( Adv. Leci Soares da Costa RJ 143931 D ), Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ), Ymt Yes Merchandising Terceirização Ltda. ( Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli SP 252833 D ).\r\n\r\n14 - 0000374-15.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: V.C. Ramos dos Santos ME.(s/ adv. nos autos).\r\n\r\n15 - 0000414-74.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Alexandre de Souza ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Orion Serviços e Eventos Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n16 - 0000424-61.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leonei David Moraes Bastos ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ) - Recorrido: Leonei David Moraes Bastos ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ), Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000427-25.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Suely dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n18 - 0000512-86.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar( Adv. Marco Aurélio Moreira Guimarães RJ 46869 D) - Recorrido: Gabrielle Bernardeli ( Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior RJ 146244 D ).\r\n\r\n19 - 0000570-36.2011.5.01.0005 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: William Porto do Amaral ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n20 - 0000616-14.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rosa Cristina Silva Melo ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rosa Cristina Silva Melo ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n21 - 0000711-44.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Contax S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Igor Pierre Aldrovande da Costa ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorrido: Contax S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Igor Pierre Aldrovande da Costa ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0000711-60.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Cassiano Dias ( Adv. Joberto Luiz de Sales RJ 130067 D ).\r\n\r\n23 - 0000720-76.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Valdemar Alves da SIlva ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n24 - 0000746-77.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Raimundo Matias Mesquita ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Rone z Comestíveis Ltda. ME (edital).\r\n\r\n25 - 0000788-70.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estação do Faz de Conta Casa de Festa Ltda. ME ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Bruno Carvalho Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Carvalho da Silva RJ 141724 D ).\r\n\r\n26 - 0000821-16.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Serviços Técnicos e Instalações Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ) - Recorrido: Josiel Carvalho Fagundes ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n27 - 0000851-70.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Wellington Bastos Antonio ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Wellington Bastos Antonio ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n28 - 0000856-15.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Josenei de Farias ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNRISE RESIDENCE SERVICE ( Adv. Alexandre Martins dos Santos RJ 90311 D ).\r\n\r\n29 - 0000895-97.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Theodoro Gabriel Canal Almeida ( Adv. Carlos Rafael D. Alvarez RJ 147529 D).\r\n\r\n30 - 0000927-07.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Economica Federal CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Cristiane Pereira dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Cristiane Pereira dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n31 - 0000932-27.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Rosilene da Rocha Viana de Jesus ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ).\r\n\r\n32 - 0000958-06.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Zona Oeste Ltda e Outra ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Michel dos Reis Pereira ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda e Outra ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Michel dos Reis Pereira ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n33 - 0000958-28.2011.5.01.0040 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Josefa Gomes da Silva Farias ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: New York Service e Conservadora Ltda.(s/adv. Nos autos), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ).\r\n\r\n34 - 0001011-25.2011.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ).\r\n\r\n35 - 0001023-12.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Filó S.A. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Marcia Maria de Oliveira Belarmino ( Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D ), Atende Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços da Area de Vendas Eventos Promoções e Afins Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ), Uniop Serviços Cooperativa de Serviços dos Profissionais Autônomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais ( Adv. Marcelo Manuli SP 203184 D ), Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profiss Autonomos em Ativ. Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ).\r\n\r\n36 - 0001062-17.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Marcelo Antônio Conceição ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n37 - 0001072-61.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Martins de Mesquita ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Aconchego da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Elizete Freitas Soares Matos RJ 89519 D ).\r\n\r\n38 - 0001173-64.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Izandro Muniz Machado Ribeiro ( Adv. Jane Cristina Pereira RJ 134179 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n39 - 0001179-69.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Danielle da Silva Gomes ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n40 - 0001182-26.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Benilton de Jesus Piedade Cabral ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ).\r\n\r\n41 - 0001235-02.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Oseas Alves de Souza ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Isabella Coitinho ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n42 - 0001282-92.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Michele de Sales Alexandre ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Dasa Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Euclides Cavalcante Silva RJ 153111 D ).\r\n\r\n43 - 0001305-17.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sandra Maria das Graças Freitas Batista Pessanha ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Sandra Maria das Graças Freitas Batista Pessanha ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n44 - 0001307-92.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), PAULO CESAR LUSTOSA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n45 - 0001311-69.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Messias Ribeiro Alves ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n46 - 0001401-74.2010.5.01.0343 – RO (SUM) - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marco Oliveira Marcelino ( Adv. Luana Lemke Gomes de Brito RJ 147297 D ) - Recorrido: H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n47 - 0001469-90.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Nair da Silva Ferreira ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n48 - 0001494-59.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Silvio Mendonça da Silva (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Raquel Valsechy Karl RJ 94336 D ).\r\n\r\n49 - 0001502-58.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Basilio, Di Marino e Faria Advogados ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Evandro Carvalho Cardoso ( Adv. Evandro Carvalho Cardoso RJ 162400 D -em causa própria).\r\n\r\n50 - 0001508-96.2011.5.01.0048 - RO (SUM) - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Araujo e Grinbergas e Construções Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Marcelo Maia ( Adv. Alfredo Batista RJ 90206 D ).\r\n\r\n51 - 0001526-54.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME (edital), Márcia Marinho Loredo ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n52 - 0001608-62.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sebastião Pedro de Oliveira ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Paulo Simoes Correia Furchi RJ 110134 D ), Clariant S.A. ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n53 - 0001675-44.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Therezinha Candida de Paula RJ 64108 D) - Recorrido: Luiz Antônio de Oliveira ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ).\r\n\r\n54 - 0001766-88.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: José Rodolfo de Azevedo ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n55 - 0001875-71.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Silvana Teles da Silva ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n56 - 0001886-03.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Maria Jacira Marques ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n57 - 0001896-76.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Acyr Medeiros Bento Filho E OUTROS (Adv. Noel charles Tavares Leite OAB/PB 15125)- Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n58 - 0001968-91.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Michel dos Santos Porto ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n59 - 0001986-89.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dangelo Souza de Castro ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Estelar Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Marion do Nascimento de Almeida RJ 40745 D ).\r\n\r\n60 - 0002185-18.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Alfredo Lima ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n61 - 0002218-90.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Toca do Chopp Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Claúdio Marcos Reis de Oliveira ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n62 - 0003500-48.1984.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CIA HOTEIS PALACE ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0003800-57.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Ana Paula Buonomo Machado RJ 112160 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sergio Luiz Praxedes Pocas ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n64 - 0006700-88.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agra vado: Monica Teixeira da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(edital).\r\n\r\n65 - 0009100-13.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Eduardo Borges da Silva ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ).\r\n\r\n66 - 0016600-85.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Operação Resgate Transportes Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorrido: Cristiano Alves da Silva Correa ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n67 - 0025600-64.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Sandra Lúcia Ribeiro Canella ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Sandra Lúcia Ribeiro Canella ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n68 - 0026300-38.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Nilton Ricardo da Silva Pereira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).*\r\n\r\n69 - 0041400-07.1990.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ) - Agravado: EVERALDO EDSON BELARMINO ( Adv. Cesar Gerpi Moreira RJ 55282 D ), DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n70 - 0058600-77.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Luis Claudio Crespo Junior ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n71 - 0059000-27.1992.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: GETULIO FRANCISCO VIEIRA ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n72 - 0061100-67.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Raquel do Nascimento Cavalcante ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco IBI SA - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n73 - 0061900-03.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e recurso ordinário (Adv. Leandro Rocha de Almeida RJ 137467) - Recorrido: Eliane Queiroz Monteiro ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ).\r\n\r\n74 - 0064500-21.2008.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Gilcilea Pereira Teixeira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n75 - 0066300-07.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luis Alberto Ribeiro ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Celso Humberto laterça Barroso RJ 28155 D) - Recorrido: Luis Alberto Ribeiro ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes(Procurador Celso Humberto laterça Barroso RJ 28155 D).\r\n\r\n76 - 0066800-65.1994.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n77 - 0070400-49.1991.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), GENECIL VITORINO ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: COCIA CONSTR COM E IND LTDA (Massa Falida de)(s/adv).\r\n\r\n78 - 0081200-11.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Multiserv Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Agravado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0087400-33.2001.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ELIANE LUIS PINTO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ), SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ), PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n80 - 0092300-21.1991.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO FEDERAL (REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS Procuradoria regional da União da 2ª Região) - Agravado: LUIZA DA CONCEICAO ALMEIDA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), ESPOLIO DE SEBASTIAO PENA DE ALMEIDA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n81 - 0092800-24.2003.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO E OUTROS ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO E OUTROS ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), Municipio de Araruama ( Procurador Marcos Elyseu M. de Pinho s/OAB -Procuradoria Munic de Araruama ), VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), .\r\n\r\n82 - 0095400-35.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Luiz Carlos Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ).\r\n\r\n83 - 0097300-55.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Lisandre de Souza Abrantes ( Adv. Enir Klen do Nascimento RJ 72911 D ).\r\n\r\n84 - 0100000-08.1997.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n85 - 0101700-05.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: E.E.Pedras Ltda - ME ( Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier RJ 24057 D ) - Recorrido: Antonio Luiz dos Santos ( Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima RJ 25652 D ).\r\n\r\n86 - 0111900-73.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ) - Agravado: Patricia Regina Moura da Silva Fernandes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n87 - 0124700-17.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Clínica Bambina Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n88 - 0124900-49.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elessandro Olímpio da Conceição ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n89 - 0127300-69.2000.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Renato dos Santos Ferreira ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Itibra Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ 64314 D ).\r\n\r\n90 - 0128800-91.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Sergio de Queiroz Kalil ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Sergio de Queiroz Kalil ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n91 - 0129800-95.2002.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procurador Aline Torres Fillipo s/ OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: SAULO MARTINS PAES ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n92 - 0130300-64.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eduardo Soares Canuto ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ) - Recorrido: Votorantin Cimentos Brasil Ltda. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n93 - 0134000-76.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), SCHEILLA MARIA SOARES ROCHA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n94 - 0135000-94.2009.5.01.0521 – RO (SUM) - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: M.R.G. Construtora Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: José Edivan Gonçalves de Almeida ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ).\r\n\r\n95 - 0143000-14.2006.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Luiz Antonio da Silva de Castro ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ), Tass Engenharia Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(edital).\r\n\r\n96 - 0146300-94.2002.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LUIS CARLOS LIMA ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n97 - 0146700-78.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Joao Luiz Renha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n98 - 0152500-41.2003.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARTA PACHECO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), STAR ONE SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n99 - 0153000-42.2001.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (MASSA FALIDA DE, N/P SINDICO JOSE IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), VALTER DA CONCEICAO ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n100 - 0157800-39.2005.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Emcil - Empresa de Construcao Civil S/C Ltda. ( Adv. Darci Lourenco de Lima RJ 58874 D ), Maria de Fatima Souza Almeida Gloria e Outros ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Bauhaus Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Marcelo Cunha de Almeida RJ 22555 D ) - Recorrido: Emcil - Empresa de Construcao Civil S/C Ltda. ( Adv. Darci Lourenco de Lima RJ 58874 D ), Bauhaus Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Marcelo Cunha de Almeida RJ 22555 D ), Maria de Fatima Souza Almeida Gloria e Outros ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n101 - 0161100-97.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ) - Agravado: Terezinha Lucia Martins de Souza Pinto ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n102 - 0164500-40.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto Carlos Teixeira Mendes ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Roberto Carlos Teixeira Mendes ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n103 - 0164600-21.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 16860 D ) - Agravado: JOAO MARCIO MACIEL ( Adv. Ricardo Portes Cunha RJ 90429 D ).\r\n\r\n104 - 0175900-59.1998.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia de Transportes sobre Trilhos do E/Rio de Janeiro-Riotrilhos ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ) - Agravado: JOSE CARLOS MARTINIANO DA SILVA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ).\r\n\r\n105 - 0177100-08.2001.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ARIONE NAZARIO DA SILVA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ).\r\n\r\n106 - 0186000-05.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Michella Goulart Mariano Menezes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Michella Goulart Mariano Menezes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n107 - 0193500-98.1990.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: GENESIO GOMES DA ROCHA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n108 - 0194800-35.2001.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOAO LUIZ LIDOINO COSTA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n109 - 0207200-74.1997.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: SILAS EDUARDO GONCALVES DA SILVA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), AMARILDO SOUZA DOS ANJOS ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), JOSE ANTONIO DE LIMA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), CAUBI DA SILVA SOARES ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), WAGNER DOS SANTOS ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), FERNANDO DE ABREU ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n110 - 0207400-15.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - ) - Recorrido: Ana Carolina Lannes Guahy ( Adv. Rita de Cassia Pitombo RJ 115651 D ).\r\n\r\n111 - 0220300-47.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Celso Alves dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Celso Alves dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n112 - 0220900-34.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Octacilio Rezende ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ), Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Octacilio Rezende ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ).\r\n\r\n113 - 0223800-73.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marta Angela Ferreira Telefe ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Ana Helena S. Patrão B. Boeschenstein Rj 90958 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n114 - 0255800-17.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05.11.2012), serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Outubro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1398048"
                        ],
                        "1398089": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Marcos Palácio e a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva.\r\n\r\n115 - 0000055-73.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Antonio José Batista ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Antonio José Batista ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n116 - 0000982-46.2011.5.01.0302 - RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sergio Ricardo Dias da Ponte ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Serra Show Restaurante Ltda - ME ( Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho RJ 37714 D ).\r\n\r\n117 - 0001048-03.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Dalmo Rodrigues Farias ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Dalmo Rodrigues Farias ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presemte pauta (05/11/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sess~]oes subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Outubro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1398089"
                        ],
                        "1398049": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Matias Mesquita \r\n\r\nRcdo: Rone z Comestíveis Ltda. ME \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rone z Comestíveis Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05/11/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Márcia Marinho Loredo\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05/11/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0006700-88.2008.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Monica Teixeira da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05/11/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2006.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio da Silva de Castro, Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05/11/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398049"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1398076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086500-23.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sindicato dos Contabilistas de Volta Redonda ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, c onhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - Embargado : Jose Nilton de Gade Negocio ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001355-70.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Antônio Roberto de Medeiros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, por não se constituírem no remédio adequado à reforma do julgado ou à nova apreciação da prova produzida nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001110-05.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Rachmiel Meir Litewski ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Rachmiel Meir Litewski ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobras Quimica S.A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos do autor e os rejeitar. Conhecer em parte, dos réus e os acolher em parte, para apreciar as matérias suscitadas em contrarrazões ao recurso ordinário do autor, passando a integrar o v. acórdão embargado o não conhecimento da matéria relativa à solidariedade, face à preclusão, e a rejeição da preliminar de incompetência da Justiça do trabalho, do pedido de suspensão do feito até o julgamento final do recurso extraordinário perante o E. STF e da prescrição total, sem efeito modificativo, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000807-68.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sidnei da Silva Oliveira ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - Recorrido : Pan Americana S.A. Indústria Química ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), Gladiator Manutenção Conservação e Montagens Ltda. ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar as rés, solidariamente, a pagarem ao autor uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentação. Custas de R$ 120,00, sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 6.000,00, a serem pagas pelas rés. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Tratando-se de indenização, não há incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000946-69.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fábio Batista de Castro ( Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D ), - Recorrido : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, manter a condenação dos itens 4.5 e 4.6, na forma da sentença de fls. 147/149, desconsiderando as decisões de fls. 153 e 162 e para deferir a gratuidade de justiça ao autor, conforme fundamentação do voto do Exmª. Relatora, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito na justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Whashington Mendes Soares ( Juliana Lemos RJ112891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001483-11.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Amaury Teixeira Lima Junior ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Intercontinental Com. de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento como fundamentado no voto da Exma Relatora. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2003.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : VIACAO TOP RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : JOAO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de delimitação dos valores impugnados, como fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Paulo César da Conceição Jacintho ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, como fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000378-40.2011.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Agravado : Angelica Regina Pires Barreto ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, por ausência de delimitação de valores, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Recorrido : Fábio de Souza Aniceto ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2a Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001719-91.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Samuel Barreto Souza ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Samuel Barreto Souza ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do segundo réu para absolvê-lo da condenação subsidiária e dar parcial provimento ao do autor para incluir a indenização do art. 467 da CLT sobre as férias com 1/3, reconhecer a existência de pagamentos ¿por fora¿ os quais geram reflexos nas parcelas do curso e da rescisão contratual e para dispor que está prejudicada a apuração feita na sentença líquida, determinando que outra se faça em regular liquidação, com base nos parâmetros ora fixados. Arbitro à condenação o novo valor de R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00 pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2002.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), ALMY BATISTA DE ALMEIDA ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fls.435/436, considerar como corretos os cálculos apresentados pela Agravante às fls.307/319, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001134-56.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), Fabiano Gomes da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Fabiano Gomes da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção das horas extras, por falta de interesse jurídico, e, no mérito, dar provimento em parte ao apelo da ré, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito na justa causa. Mantido o valor da causa, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0179800-38.1999.5.01.0044 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ENEIAS DOS SANTOS ( Miguel dos Santos Gomes RJ90815D ), - Agravado : Renato Luiz Pereira Cardoso ( Aline Carvalho de Sousa RJ101363D ), - Inicialmente, determinar a retificação da autuação para que seja retirado da capa dos autos o SEGREDO DE JUSTIÇA, em face de que nenhum dos dados do imposto de renda do agravado serão apreciados nesse julgamento e, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor, rejeitar as preliminares de intempestividade e cabimento da exceção de pré-executividade arguidas pela agravante e, quanto ao mérito, negar provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : G F Gesso e Alvenaria Ltda.Francisco Gerdivan Santiago ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, acolhê-los, em parte, para fazer constar os esclarecimentos prestados, sem modificação do julgado na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Eduardo Silva do Nascimento ( Alexsandro Policarpo Costa RJ151697D ), Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Carlos Eduardo Silva do Nascimento ( Alexsandro Policarpo Costa RJ151697D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos, sendo ao do autor para deferir a indenização pela supressão das horas extras de março de 2010 até a extinção do contrato de trabalho (novembro/2010) na forma da Súmula 291 do C.TST e ao do réu para excluir o intervalo intrajornada de1 (uma) e os reflexos do RSR sobre os feriados nas férias+1/3, 13º salário, aviso prévio e depósitos do FGTS, mantendo-se os valores arbitrados à condenação para efeito de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1398076"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
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                            "1397989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000027-25.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Saboya Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 347: \"... Diante disso, indefiro o requerimento do recorrente, reportando-me aos fundamentos inseridos no despacho de fls. 332/334.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcte: Lindolfo Ferreira Neves Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcdo: Lindolfo Ferreira Neves Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lindolfo Ferreira Neves Junior\r\n\r\nApresentar contrarazões ao recurso ordinário interposto pela ré, em8 (oito) dias, querendo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1397989"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                            "1397873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000859-61.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Devanira Zibetti Dias ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000372-17.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adilson Silva Souza ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adilson Silva Souza ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada para excluir a multa do artigo 475-J do CPC e negar provimento ao do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentaram pelo recorrente, Dra. Patricia Geão (OAB/RJ 106771), e, pelo recorrente/CEDAE, Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB/RJ 120650).\r\n\r\nProcesso: 0000114-30.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Claudio dos Santos Machado ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Claudio dos Santos Machado ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB/RJ 120650), pela recorrente/Light.\r\n\r\nProcesso: 0000856-66.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Jacira Conceição Rigaud ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : Roberto Carlos Baptista Alves (Espólio de) ( Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Joanna Iris Carvalho ( Mônica Santos Lima e Silva RJ165561D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Joanna Iris Carvalho ( Mônica Santos Lima e Silva RJ165561D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito,negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao da reclamante para condenar a ré no pagamento de diferença diária de vale-transporte de R$ 1,20, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB/RJ 120650), pelo recorrente/ATENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Irenio Rodrigues da Costa ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0048100-67.2007.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Susane Horst ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gti SAGol Transportes Aereos SAMassa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense ) ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado de 1º grau para, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2003.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : VINICIUS FLORES AVELAR ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2006.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Claudio de Jesus da Silveira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Claudio de Jesus da Silveira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, ficando determinado o envio de cópia deste acórdão para o endereço eletrônico da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (prf2regressivas@agu.com.br). Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0089400-14.2007.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sarah Curato dos Santos ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Sarah Curato dos Santos ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que a indenização por danos morais seja corrigida a partir da data do arbitramento (Súmula n. 362 do STJ) e para excluir a indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Benedito Monteiro da Silva ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000125-89.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Robson da Silva Pio ( Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ132427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tema referente aos descontos previdenciários e fiscais e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0002900-54.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Roberto de Assis Costa ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presentes Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB/RJ 112064), pela Petros e Dr. Alexander B. Correia (OAB/RJ 102465) pela Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0000784-12.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Delcir Costa da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Recorrido : Delcir Costa da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC; dar provimento parcial ao recurso do autor para determinar que o divisor a ser utilizado até 13/05/2007 é o de 150 e no período de junho de 2007 a dezembro de 2009 é o de 200; deferir uma hora extra pelo intervalo intrajonada, acrescida de 50% e reflexos nas demais verbas salariais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0243400-35.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Lucio de Souza Ribeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2002.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Embargado : RICARDO ANIDO LIRA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, dar-lhes provimento, sem alteração do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038200-13.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Flavia Martins da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Flavia Martins da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Por maioria, conhecer dos recursos, exceto o da reclamante quanto ao intervalo intrajornada e horas extras, para, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento parcial ao da 1ª ré para excluir a condenação ao pagamento das diferenças salariais e respectivas integrações, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto ao enquadramento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Marivan Santana de Lima ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda ( Leila Hornos Ferres Pinto SP56306D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000790-44.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Via Veneto Roupas Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Embargado : Leonardo Lins do Nascimento ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, pelos fundamentos expostos.\r\n\r\nProcesso: 0209000-43.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Weverton Braz Soares da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Vanderlei da Costa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Sergio Iris Silva Leal ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Sebastião Lourenço da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões de GRAAL CONSTRUTORA LTDA (1ª ré), colacionada às fls. 301/306vº, por intempestivas, por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial para, fixar a verba honorária, em favor do Sindicato, em 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000738-62.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Felipe Temoteo Ferreira ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - Recorrido : Sollaxnews Ships Service Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001397-19.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Danielle Nunes Demenjour dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Danielle Nunes Demenjour dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para no mérito, negar provimento ao recurso da autora; e dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Sustentaram os advogados, Dr. Ricardo Basile de Almeida (OAB/RJ 96352), pelo recorrente/reclamante, e Dr. José Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB/RJ 96049), pela recorrente/reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : RC Pizzaria Ltda. ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - Recorrido : Alan da Silva Fraga ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento para acolher a preliminar suscitada para declarar a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, devendo ser ouvida a testemunha arrolada pela ré, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0088900-57.2009.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Rápido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : VIACAO LEAO DOURADO ( Victor Silva Couri RJ74258D ), DEVAL VIANA DA SILVA ( Lea Borges Costa Braga RJ35765D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de origem e julgar insubsistente a penhora efetivada nos autos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sergio Luiz da Silva ( Sandro Heleno C. Fernandes RJ121024D ), - Recorrido : Paulo Cezar Salazar da Mata ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões, e acolher a arguição de prescrição extintiva para julgar extinto o processo com resolução do mérito, negando provimento ao recurso, nos termos do art. 269, IV, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados Ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1397873"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128700-40.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Carrefour S.A. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. ( Edvando Nascimento Santos Junior RJ90228D ), - Recorrido : Carla Eduarda Soterio Nancife ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), - Por Unanimidade conhecer de ambos os recursos, exceto o da 1ª reclamada quanto à exclusão da responsabilidade da 2ª ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ludmila de Cassia Barbosa ( Manoel Jorge Ferreira RJ138193D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001106-37.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Ramon Lopes Santos Almeida ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2005.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Larriza Francis Buty de Moura ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Laudir Fabiano Pereira Junior ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Jose Aurelio Polo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Jorge de Oliveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Landerci Lopes Ribeiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lea Goncalves Gomes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Laudilene de Mattos Pinheiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Jussara do Amaral Lamim ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Jorge Luiz Antonio ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Laila Teixeira da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Larriza Francis Buty de Moura ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Laudir Fabiano Pereira Junior ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Landerci Lopes Ribeiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Laudilene de Mattos Pinheiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Jose Aurelio Polo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Jorge Luiz Antonio ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Jorge de Oliveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Laila Teixeira da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Jussara do Amaral Lamim ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lea Goncalves Gomes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso autoral, por deserção, e conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitando a preliminar de carência de ação e negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação supra. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2010.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luciana Santa Rosa ( Nilton Mendes Junior RJ154112D ), FUNDEC Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, e, conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Moises de Souza Paulo ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para, acolher a preliminar e anular o processo a partir do ponto em que na assentada de 24/02/2011 foi indeferida a oitiva de testemunhas, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim que seja facultada ao reclamante prova do tempo gasto obrigatoriamente para aguardar o embarque, com a contraprova correspondente, prosseguindo-se daí como se entender de direito, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000044-51.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Fabio Augusto da Silva Rodrigues ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, e dar parcial provimento ao da 1ª reclamada para declarar válida a justa causa aplicada ao término do contrato e excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, multa de 40% do FGTS e entrega de guias para saque de FGTS e indenização de seguro-desemprego, e para que na apuração de horas extras se considere como hora de saída 08:45h e o adicional para as de domingo seja de apenas 50%. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 6.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 120,00. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0002045-21.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Marli Genciano Meira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntário interposto pela segunda reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001967-27.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Marialva Santos Rodrigues Fernandes ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, não realizo o reexame necessário, conheço do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe nego provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Municipio de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação Municipal de Educação de NiteróiAlberto dos Santos - Embargado : Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento Alberto dos Santos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Fernanda Cardoso Evangelista ( Aline Kfouri Telles de Oliveira RJ152254D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038900-82.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Alan Roberto dos Anjos Santos ( Joacyr Coelho dos Santos RJ135490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Vitor Léo Oliveira Bruno ( Carlos Roberto de Oliveira RJ79452D ), - Embargado : Expresso São Jorge Ltda. ( Cesar Fernandes Sanches RJ81171D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000329-49.2010.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - Recorrido : Cruz Vermelha BrasileiraCruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), Maria Lucia Coutinho Faria ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), Maria de Fátima da Conceição Silva ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de Cordeiro, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação a verba referente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Por adequado, mantendo o valor da condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Denise Ribeiro dos Santos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e negar-lhes provimento.\r\n\r\nId: 1397911"
                            ],
                            "1397922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0153000-77.2005.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Ebgte: Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Ebgdo: Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Ebgdo Ebgte Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 495v : \"Às partes sobre os embargos da parte contrária, prazos sucessivos.\"\r\n\r\nId: 1397922"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1397661": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrentes: 1) JOSÉ FRANCISCO MARTINS DE VIVEIROS [Adv. João de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e 2) COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRecorridos: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE \r\n\r\n- Contra-arrazoar o recurso ordinário do Autor - despacho de fl. 861 verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud. \r\n\r\nId: 1397661"
                            ],
                            "1397797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2011.5.01.0069 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) BIANCA MOURA GONÇALVES (Carlos Alberto Barbio RJ39576D) e 2) LOJAS AMERICANAS S.A. - AMERICANA EXPRESS - BLOCKBUSTER (Marcio da Silva Porto RJ86636D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, mantida a r. sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000449-37.2012.5.01.0081 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SIDNEI DE CASTRO DOS SANTOS (Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D) - Recorridos: 1) LOCANTY SERVIÇOS LTDA (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D) e 2) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir a indenização substitutiva do Seguro Desemprego e para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; custas de R$ 140,00 calculadas sobre R$ 7.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2011.5.01.0021 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. (Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D) - Recorridos: 1) LUIZ CARLOS DA SILVA LINO (Oswaldo Borges Luzia RJ59780D) e 2) MICHAEL MONTAGEM TUBULARES LTDA. - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da segunda reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2012.5.01.0482 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D) - Recorridos: 1) MARCIO FERNANDES PORTO (Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D) e 2) L M COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (Zila Aparecida da Cruz SP54928D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000830-36.2011.5.01.0063 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JAIME DA SILVA (Natal de Alcantara Tavares RJ73791D) - Recorrido: GRUTAS MIRADAIRE TOUR TRANSPORTES LTDA. (Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000857-24.2011.5.01.0029 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ALEXSANDRO DOS SANTOS GOMES (Ana Flavia de Almeida Menezes RJ91992D) - Recorrido: OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (Evandro de Lima Fernandes SP299614D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001165-77.2010.5.01.0067 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) SOCIEDADE DOS AMIGOS PARK PALACE - CNPJ:30115489/0001-08 (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D) e 2) ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA (Sueli Peixoto de Melo RJ70386D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamante, restando prejudicada a análise do recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001308-07.2011.5.01.0043 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SOLANGE CRISTINA GONÇALVES DA SILVA (Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D) - Agravado: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES DA FUNARTE - ASSERTE (Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos RJ69595D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e DAR provimento ao agravo para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2009.5.01.0205 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Gustavo Santos Diniz RJ151827P) - Recorridos: 1) ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D) E 2) RENATO LANDIM PEREIRA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116400-33.2009.5.01.0001 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VIRGILIO DO CARMO BENTO (Luciano Sant Anna Balzano RJ126305D) - Recorrido: NB CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. (Elaine Cristina da Silva Tito RJ161116D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça, reconhecer o período de trabalho anterior à anotação do contrato de trabalho na CTPS (03/11/2008 a 31/5/2009) e as diferenças devidas à título de 13º salário proporcional, férias proporcionais com o terço constitucional e depósitos do FGTS; custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2007.5.01.0342 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO ALVES (Lucimar Costa Magalhães RJ110826D) - Recorrido: PRISCILA DAYANA DE PAULA LAIA (Amelia Rodrigues Vieira RJ128205D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1397797"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1397894": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Laerte Di Gioia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida às fls. 167, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Marcelo Kniss Petersen [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Kniss Petersen [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor às fls. 393/394, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiroi, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397894"
                            ],
                            "1397667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145600-65.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDAHELENA OLIVEIRA DIAS ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso voluntário do Segundo Reclamado, para no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Ana Carla Merlim Goncalves ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), Omep Brasil RJ Rio ( Luciano Fuly RJ88178D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Executado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito à empregada e somente há incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetua o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que declarava de ofício a nulidade no processo pela não intimação da União para participar do processo quanto à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0084900-13.2009.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Severino José do Nascimento ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE provimento, para excluir a condenação da executada ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002700-84.2004.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : MASSA FALIDA DE UNISERV DE SERVICOS GERAIS LTDA ( Nicanor Souza RJ34481D ), MARIA DA CONCEICAO LUGAO FRANCISCO ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro, para sanar a omissão apontada no acórdão, sem entretanto, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047400-30.1998.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJLEA RIBEIRO DA SILVA ( Ana Maria Pereira Lopes RJ94582D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397667"
                            ],
                            "1397711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153300-04.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Elisabete Coutinho Gonçalves ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Agravado : Rosa Angela Silveira Cerqueira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2004.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Agravado : LUIZ MARIO GAMA LEAL ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar seja excluída da sentença homologatória de fls.161 a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, por incompatível com o Processo do Trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vania Tavares Giannattasio Alexim ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e inexistência de solidariedade entre as Rés, arguidas em contrarrazões, e DAR provimento ao recurso para afastar a prescrição total pronunciada na r. sentença recorrida e declarar que a prescrição incidente, no caso, é a parcial quinquenal, prevista na Súmula nº 327 do C. TST, estando fulminada a pretensão autoral apenas em relação às parcelas anteriores a 09/12/2005, bem como, a fim de evitar supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação dos pedidos formulados na inicial, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Pan Marine do Brasil Ltda. ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Nicelio Antonio da Silva ( Wagner Monteiro Lima RJ121453D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Pan Marine do Brasil Ltda. ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Nicelio Antonio da Silva ( Wagner Monteiro Lima RJ121453D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da 1ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para condenar a PETROBRÁS, de forma subsidiária, ao pagamento de todas as parcelas deferidas na r. sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sônia Maria Cavalcanti Pereira ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Anima Formação de capitação Profissional Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando a preliminar de inépcia da petição inicial, anular a r. sentença recorrida, determinando-se o retorno dos autos ao D. Juízo Recorrido, a fim de julgar os pedidos da presente reclamação trabalhista, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145900-38.2005.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Fabiano de Souza Freitas ( Jose Carvalho Itaborai RJ73296D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000731-22.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao seu recurso, para julgar improcedente a reclamação, quanto ao recurso do reclamante, prejudicada sua apreciação; isento o reclamante do pagamento das custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Caixa Econômica Federal CEF ( Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ15953D ), - Agravado : Mário Cesar das Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo e, no mérito, DAR provimento ao agravo de petição para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos Embargos à Execução opostos a fls.1769/1770, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397711"
                            ],
                            "1397759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Embargado : Maria das Graças Vanzo Starling Soares ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, para sanar erro material apontado no acórdão, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2002.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - Agravado : Guilherme Ornelas Martins ( Guilherme Ornelas Martins MG102237D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Agravado : Eduardo Luiz Gomes ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que sejam revistos os cálculos de fls.526, observando-se que os juros e a multa moratória sobre as contribuições previdenciárias deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000589-34.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Lourdemar Sousa Nogueira ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Lourdemar Sousa Nogueira ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000372-77.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rossana Maria Sales de Campos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração, para suprimir a omissão existente no acórdão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000954-72.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), ANIZIO DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), ANIZIO DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao seu recurso, para julgar improcedente a reclamação, quanto ao recurso do reclamante, prejudicada sua apreciação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000861-29.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Carlos Viana de Carvalho ( Enilda Cordeiro Lino Pereira MG102757D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000837-76.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Roberto Pinto Machado ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397759"
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                            "1398019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134900-42.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : M.R.G. Construtora Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : José Gualberto da Rosa ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização complementar, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que fixava a responsabilidade como subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1398019"
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                            "1397666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0047400-30.1998.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: LEA RIBEIRO DA SILVA, CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 358/361, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145600-65.2003.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: HELENA OLIVEIRA DIAS, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 350/351, verbis: \"por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso voluntário do Segundo Reclamado, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397666"
                            ],
                            "1397875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Gérson Marques do Santos , Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1397875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1397724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jaciene Coelho Maranhão ( Marcelo Alves Paranhos RJ162438D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso em Rito de Procedimento Sumaríssimo interposto pela Sendas, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos embargos, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1397724"
                            ],
                            "1397923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0023100-52.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz da Costa Rebello [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avelino Dias dos Santos (Espolio de) [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz da Costa Rebello\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 397: \" ... INTIME-SE o peticionante (recorrente) para retirada dos documentos e do disco \"CD\" juntados à contra capa. ...\"\r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Rcdo: Cesar de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 610: \" Verifica-se que é fato público e notório que o Banco Cruzeiro do Sul encontra-se em liquidação extrajudicial.\r\n\r\nAssim, com o fito de se evitar futura arguição de nuludade processual, INTIME-SE o Advogado do BANCO CRUZEIRO DO SUL para informar o liquidante judicial, bem como o endereço para que se proceda as intimações e notificações judiciais, no prazo de 10 (dez) dias.\"\r\n\r\nId: 1397923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1398020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2010.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Recorrido : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré apenas para excluir da condenação a indenização por dano moral coletivo, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe parcial provimento, para determinar que a decisão proferida pelo Juízo Singular e mantida por este Colegiado observe o limite geográfico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1398020"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1397908": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-05.2010.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Auto Posto Curicica Ltda. (Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D) - Recorrido: Herica Roberta Freitas Silva (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D).\r\n\r\n2 - 0000098-21.2010.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A) - Recorrido: Carlos Eduardo Jardim da Silva (Adv. Dinaci Vieira da Silva RJ 100366 D), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda..\r\n\r\n3 - 0000102-82.2012.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adriana de Castro Dantas Pinto (Adv. Paulo Xavier da Silva RJ 142122 D), Lilia Henrique Salles Paiva (Adv. Rosangela da Silva Amorim RJ 58568 D) - Recorrido: Adriana de Castro Dantas Pinto (Adv. Paulo Xavier da Silva RJ 142122 D), Lilia Henrique Salles Paiva (Adv. Rosangela da Silva Amorim RJ 58568 D).\r\n\r\n4 - 0000108-28.2012.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Aline Eliane Ribeiro Gomes (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D) - Recorrido: Kiki Sorveteria e Lanchonete e Diversões Ltda. ME (Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ 76684 D).\r\n\r\n5 - 0000135-82.2011.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ivone Oliveira Costa (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Ponto Frio Globex Utilidades S.A. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D) - Recorrido: Ivone Oliveira Costa (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Ponto Frio Globex Utilidades S.A. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D).\r\n\r\n6 - 0000146-45.2012.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), Jose Jorge da Silva Correia (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), Jose Jorge da Silva Correia (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D).\r\n\r\n7 - 0000217-84.2012.5.01.0223 - RO - (VT03NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Indústria e Comércio de Charque Três Corações Ltda. (Adv. Helio Teixeira RJ 35338 D) - Recorrido: Gilvan Abreu de Lima (Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D).\r\n\r\n8 - 0000262-57.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D) - Recorrido: Roosevelt Paiva de Lima (Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D), L T de Aquino Construções EPP, Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ (Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D).\r\n\r\n9 - 0000322-69.2011.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. (Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Marques Antonio dos Santos (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D).\r\n\r\n10 - 0000333-58.2011.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo Antonio Figali Duarte (Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D) - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda (Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D).\r\n\r\n11 - 0000338-09.2011.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Albert Barbosa Machado (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D).\r\n\r\n12 - 0000430-20.2012.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Flavio Dias da Silva (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D).\r\n\r\n13 - 0000433-97.2012.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Antônio Araújo Francisco dos Santos (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Consórcio Novo Cenpes (Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A), Newtrend Empreendimentos Ltda. (Adv. Marcelo Najjar Abramo SP 211122 D).\r\n\r\n14 - 0000438-82.2011.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Condomínio Rio Off-Price Shopping Center (Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D), BR Malls Participações S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A) - Recorrido: Luciano Rocha de Souza (Adv. Carlos Henrique Abranches Batista RJ 117074 D), VE Serviços Ltda - n/p Vitor Eugênio de Souza Filho e Eliete da Silva (Adv. Silvia Maria de Freitas Neves RJ 85180 D), Condomínio Rio Off-Price Shopping Center (Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D), BR Malls Participações S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A).\r\n\r\n15 - 0000512-33.2011.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MHB Logística e Transportes Ltda. (Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D), Globex Utilidades SA. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: MHB Logística e Transportes Ltda. (Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D), Roberto Costa dos Santos (Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D).\r\n\r\n16 - 0000547-32.2012.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edmilson de Jesus Lopes (Adv. Vanuza da Silva RJ 120670 D) - Recorrido: Consórcio Arco do Rio (Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D).\r\n\r\n17 - 0000656-88.2011.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: RSJ Courier Ltda. (Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D) - Recorrido: Humberto Silva de Assis (Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ 81337 D).\r\n\r\n18 - 0000670-84.2010.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adriano Dionísio Ferreira (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Dad Industrial Ltda. (Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D).\r\n\r\n19 - 0000683-86.2011.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n20 - 0000718-12.2011.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marilza dos Santos Medeiros (Adv. Lucia Christine Socorro Duarte RJ 47730 D), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n21 - 0000721-46.2012.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Humberto Gentile Neto (Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\n22 - 0000745-39.2011.5.01.0002 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Marcilio Vicente (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D).\r\n\r\n23 - 0000747-12.2011.5.01.0001 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Abdias Paulo dos Santos Filho (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D), Drogarias Pacheco S/A (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D) - Recorrido: Abdias Paulo dos Santos Filho (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D), Drogarias Pacheco S/A (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D).\r\n\r\n24 - 0000814-24.2011.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alessandra Brandão de Souza (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D) - Recorrido: Plaza Shopping (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D), Verzani e Sandrini Ltda. (Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B).\r\n\r\n25 - 0000834-03.2010.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D) - Recorrido: Lutz Plaumer Comércio de Roupas Ltda. (Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D).\r\n\r\n26 - 0000837-80.2011.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Francisco Lima da Costa (Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D) - Recorrido: Alexandre Viegas da Cruz (Adv. Eliana Soares da Mota RJ 151438 D).\r\n\r\n27 - 0000953-51.2011.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fabio dos Santos do Nascimento (Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D) - Recorrido: Condomínio Splendore Valqueire (Adv. Aline da Silva Carrilho RJ 150699 D).\r\n\r\n28 - 0000982-55.2011.5.01.0202 - AP - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: José Carlos de França (Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D) - Agravado: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. (Adv. Guilherme Bomfim Mano RJ 96112 D).\r\n\r\n29 - 0001052-24.2011.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marize Marcia Garcia dos Santos (Adv. Joselio Ferreira da Silva RJ 80900 D) - Recorrido: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D).\r\n\r\n30 - 0001066-95.2010.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D), Ana Cláudia Leite Lemos (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D) - Recorrido: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional (Adv. Henrique Lins Torres SP 278346 D), Ana Cláudia Leite Lemos (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n31 - 0001068-39.2010.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Souza Cruz S.A. (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D) - Recorrido: Denis Lopes Silveira de Mello (Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D).\r\n\r\n32 - 0001130-80.2012.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ARG Ltda (Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D) - Recorrido: Elisio Pereira Silva (Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D).\r\n\r\n33 - 0001214-26.2011.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Valdirene de Souza Muniz Duraes (Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0001218-79.2010.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Valério Sousa da Costa (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Valério Sousa da Costa (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D).\r\n\r\n35 - 0001241-78.2010.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D), Nacional Associação Cultural e Social - NACS (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social - NACS (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D), Banco Itaú S.A. (Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D), Maura da Costa Mendes (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n36 - 0001263-31.2011.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D), Alexandro Vila de Souza (Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D) - Recorrido: Alexandro Vila de Souza (Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D), Consórcio Vias RJ (Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D), Consórcio Rio Vias (Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D), Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D).\r\n\r\n37 - 0001273-02.2011.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Home Bread Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D) - Recorrido: Caroline Badini (Adv. Nilto Carlos Badini RJ 36772 D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Home Bread Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D).\r\n\r\n38 - 0001326-17.2011.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Lucio Elisio Barauna de Carvalho (Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho RJ 156898 D).\r\n\r\n39 - 0001392-77.2011.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maurinei Moreira Fernandes (Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D) - Recorrido: Ivanir Martins de Melo (Adv. André Luiz da Silva Machado RJ 142557 E).\r\n\r\n40 - 0001426-69.2011.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Simone de Souza (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D).\r\n\r\n41 - 0001440-37.2011.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Condomínio Edifício Millenium Mall and Office (Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D), Fábio Campos de Santana (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Recorrido: Fábio Campos de Santana (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D), Condomínio Edifício Millenium Mall and Office (Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D).\r\n\r\n42 - 0001503-88.2011.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: João Bezerra de Queiroz (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão Iesa (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D).\r\n\r\n43 - 0001614-85.2011.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. (Adv. Alessandra Francisco SP 179209 D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Júlio Cesar de Oliveira Paulo (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. (Adv. Alessandra Francisco SP 179209 D).\r\n\r\n44 - 0002526-44.2010.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A (Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D), José Luiz Coelho da Costa (Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D).\r\n\r\n45 - 0004400-02.2006.5.01.0226 - AP - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravado: Celso Alexandre Prudencio da Silva (Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n46 - 0006800-19.1999.5.01.0263 - AP - (VT03SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VIACAO MAUA LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Agravado: LUIZ CARLOS DO PATROCINIO (Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n47 - 0015600-33.1999.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n48 - 0019200-12.2005.5.01.0245 - AP - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Santo Antonio Transportes Ltda (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n49 - 0034700-81.2004.5.01.0301 - AP - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n50 - 0043700-29.2007.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Francisco Rogerio Silva de Lima (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D).\r\n\r\n51 - 0053700-21.1996.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JOAO BOSCO FILHO (Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D) - Agravado: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS (Adv. Joao Adonias Aguiar Filho RJ 27310 D).\r\n\r\n52 - 0061800-14.2000.5.01.0022 - AP - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D) - Agravado: ANDRE RICARDO DE MELLO (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D).\r\n\r\n53 - 0069500-61.2008.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Cláudio Moreira Oliveira (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D) - Agravado: Auto Viação Jabour Ltda. (Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D).\r\n\r\n54 - 0073900-27.2009.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos de Oliveira Albuquerque (Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D) - Recorrido: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. (Adv. Daniele Pinto Braga RJ 102848 D), Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. (Adv. Daniele Pinto Braga RJ 102848 D), Estaleiros Actual do Brasil Ltda. (Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello RJ 1435 B), Ibepe Instituto Brasileiro de Estudos Pesquisas e Educação (Adv. Fabio Santiago Diniz RJ 98783 D).\r\n\r\n55 - 0075200-28.2005.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Evanil Thomaz da Silva (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D) - Recorrido: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Construtora Solidum Ltda. (Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D).\r\n\r\n56 - 0080400-04.2008.5.01.0281 - AP - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Cia Usina do Outeiro (Adv. Maria Ivone Gomes RJ 29123 D).\r\n\r\n57 - 0087600-92.2009.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alexandre Fontoura Costa (Adv. Eric Nogueira Buonora RJ 133793 D), Editora JB S.A. (Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D), Docas Investimentos S.A. (Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D), Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. (Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr RJ 87555 D), Companhia Brasileira de Multimidia (Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr RJ 87555 D) - Recorrido: Companhia Brasileira de Multimidia (Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr RJ 87555 D), Editora JB S.A. (Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D), Agencia JB Servico de Imprensa S.A., Radio Monte da Gavea Ltda. (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D), Jornal do Brasil S.A., Docas Investimentos S.A. (Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D), TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Alexandre Fontoura Costa (Adv. Eric Nogueira Buonora RJ 133793 D), Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. (Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr RJ 87555 D).\r\n\r\n58 - 0089800-44.2007.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MRS Logistica S.A. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), Rogerio Afonso Ferreira (Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D) - Recorrido: MRS Logistica S.A. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), Rogerio Afonso Ferreira (Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D).\r\n\r\n59 - 0093300-56.2008.5.01.0204 - AP - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D) - Agravado: Dayse Soares Lima (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A).\r\n\r\n60 - 0104900-45.2007.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JOSÉ CARDOSO (Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D) - Agravado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. (Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D), JOÃO JOSÉ CARDOSO, Luzia Cabral (Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D).\r\n\r\n61 - 0106800-57.2006.5.01.0206 - AP - (VT06DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (Procuradoria Regional da União no Estado do RJ ) - Agravado: Dalton Santos Menezes Junior (Adv. Dilene Duarte Barboza RJ 100020 D).\r\n\r\n62 - 0109600-45.2008.5.01.0026 - AP - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Ronny Gederson da Silva Ferreira (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D).\r\n\r\n63 - 0117800-84.2006.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. (Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D) - Recorrido: Lenilson Vaz Pires (Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D), Coopetraux (Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D).\r\n\r\n64 - 0124600-97.2007.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edimario Bispo Silva (Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D) - Recorrido: Companhia Distribuidora da Gas do Rio de Janeiro - CEG (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Brasitec Instalacoes Tecnica Ltda..\r\n\r\n65 - 0125100-50.2006.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D).\r\n\r\n66 - 0130200-42.2008.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sidney Ribson Rodrigues da Conceição (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Banco Sofisa S.A. (Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D).\r\n\r\n67 - 0130600-12.2008.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Leandro Barreto dos Santos (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B).\r\n\r\n68 - 0136600-50.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Joao Oliveira Fonseca (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n69 - 0139900-95.2008.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carla Cecilia Pereira Rangel (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Adv. Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Adv. Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D), Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D), Carla Cecilia Pereira Rangel (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D).\r\n\r\n70 - 0145000-83.1999.5.01.0302 - AP - (VT02PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n71 - 0154100-25.2005.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BB Banco de Investimento S.A. (Sucessor do Brasil Aconselhamento Financeiro) (Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D), Banco do Brasil SA (Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D).\r\n\r\n72 - 0157300-22.2009.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Brasfels S.A (Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D) - Recorrido: ANA MARIA VARGAS CARNEIRO DE SOUZA (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D).\r\n\r\n73 - 0158200-38.1996.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA (Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D) - Agravado: Itaú Unibanco S/A (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D).\r\n\r\n74 - 0165100-53.2006.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adenira Pires Mendes (Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D) - Recorrido: Hospital Regional Darcy Vargas (Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D).\r\n\r\n75 - 0179100-95.2003.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D), Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n76 - 0179400-59.2006.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n77 - 0261300-54.1998.5.01.0241 - AP - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: M J S BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Outubro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1397908"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001235-73.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Tulio Lustosa Seixas Pinheiro ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Cia. Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Cia. Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Tulio Lustosa Seixas Pinheiro ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos do primeiro réu (BOTAFOGO), do segundo reclamado (CIA BOTAFOGO) e do autor. No mérito, dar parcial provimento ao apelo do BOTAFOGO, para excluir da condenação o pagamento de metade do salário de setembro de 2008; negar provimento ao recurso de CIA BOTAFOGO; e dar parcial provimento ao apelo do autor, para condenar os réus ao pagamento de multas dos arts. 467 e 477 da CLT, bem como ao pagamento de direito de arena e integração dessa rubrica em férias, trezenos e recolhimentos de FGTS, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067400-64.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Flavia Simoes Baptista ( Marcio Rocha da Silva Mattos RJ94166D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao adicional de periculosidade e reflexos, por se tratar de matéria estranha à lide; quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), FERNANDO COELHO DOS ANJOS ( Antonia Francisca de Araujo RJ66249D ), THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (massa falida) ( Marie Eugenie Varidel RJ84629D ), MÁRIO MANELA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2004.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Priscila Eiras da Cunha ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Agravado : Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que se inclua na base de calculo das horas extras as comissões recebidas e registradas nos recibos de pagamento pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001802-02.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Luiz Manoel Peres Pereira ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação as horas extras e determinar que, no cômputo dos juros e correção monetária, deve ser observada a Súmula nº 04 deste E. TRT da 1ª Região, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Fernando Cesar Alvarez Afonso de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0001552-83.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wagner Luiz dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Guanabara Diesel Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Tecla Consultoria em Eventos e Alimentação Ltda. ME ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, para sanando a omissão acrescer a condenação uma hora acrescida do adicional de 50% referente ao intervalo intrajornada e reflexos postulados no item ¿d¿ da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001280-63.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hélio Gomes Pereira (Espólio de) ( Aloisio Pereira Gorito RJ112844D ), - Recorrido : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a prescrição arguida pelo Ministério Público do Trabalho, para julgar extinto o processo com resolução do mérito com fulcro no art. 269, IV do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ivan Maia ( Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ47112D ), - Recorrido : Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento da integralidade das horas que foram subtraídas do intervalo interjornada, conforme se apurar em liquidação de sentença, sendo observada a jornada arbitrada, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e repercussão destas em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 25.000,00. Custas no importe de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Televisao Cidade S.A. ( Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ139535D ), - Recorrido : Eduardo Peixoto de Souza ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-23.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Igor César Dutra Lacerda ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012700-68.2008.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Celeste Bento Romao ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Agravado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro RJ98953D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a agravada a restituir o valor de R$ 1.121,51 (hum mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e um centavos) acrescido da multa de 50% (cinquenta por cento) pela inadimplência, sem prejuízo dos acréscimos de juros e atualização monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397722"
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                            "1397780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085500-32.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : CLEITON JOSE DE NOVAES ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : David Coutinho de Azevedo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Tabarino Móveis Ltda. ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação para conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0006-28 ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Lilia de Souza Borges ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Minutos Para Prestação de Contas¿ e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107000-71.2009.5.01.0008 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Tam Linhas Aereas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Agravado : Sérgio Ferreira da Silva ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000928-77.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Altamiro Andrade de Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Altamiro Andrade de Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e do apelo adesivo do autor; no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao da ré, para julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Embargado : Simone Coelho Cardoso ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0088200-70.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Leonard da Silva Dias ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Emerson Machado Lavatori ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a equiparação salarial e reflexos deferidos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000933-98.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Francisco Lopes de Lima Filho ( Isaac Muniz RJ6046D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397780"
                            ],
                            "1397872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Derci Xavier da Costa ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e acolher a prejudicial de prescrição total, declarando irremediavelmente prescrito o direito de ação e extinguindo o processo, com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV, CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176200-49.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PEDRO MANUEL SOUSA FERNANDES ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para que seja calculada a multa de 40% sobre a diferença de correção do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários com acréscimos de juros e correção monetária na data da dispensa do exequente - 01/03/94 (fls.06), considerando-se o Extrato FGTS - Créditos Complementares - Planos Econômicos a fls. 16 e sobre o valor encontrado incidir correção monetária dos débitos trabalhistas desde 01/03/94 e os juros de mora desde 25/06/2003, data do ajuizamento da ação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000591-92.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcos Antonio Bento ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001215-47.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo de Jesus Oliveira ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122400-16.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação Cultural de Campos / Faculdade de Filosofia de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Embargado : Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Edivaldo Aguiar do Nascimento ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª ré, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000430-40.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Spress Comércio e serviços Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Elza da Costa Cunha ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Recorrido : Spress Comércio e serviços Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Elza da Costa Cunha ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar parcial provimento: ao Recurso da Reclamada, para determinar que o trabalho no domingo seja apurado de forma alternada, e dar provimento ao do Reclamante, para condenar a Reclamada à verba advocatícia, que se fixa em 15%, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-50.2012.5.01.0224 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : JOSIAS LOPES ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo sócio Carlos Roberto de Santa Rita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000772-43.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS INDIANA E ITAMONTE ( Francisco de Oliveira Rezende RJ88124D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397872"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001456-83.2012.5.01.0204 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : - Fundação PETROBRAS de Se guridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Agravado : José Carlos Rodrigues ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080400-77.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Santander SA. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Renata Vianna Pereira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto as horas extras no período de licença maternidade, por falta de interesse, tendo em vista que o Juízo a quo, na decisão dos embargos - fls.734/verso, determina que seja retirado dos cálculos os valores a título de horas extras dos meses de março de 2002 a abril de 2002, conforme fls.266 e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcelo do Nascimento ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Venatto Materiais de Construção Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e DAR PROVIMENTO, para acolher a preliminar de cerceio de defesa e declarar a nulidade da sentença, por violação ao artigo 5º, LV, da CRFB/88, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução processual e oitiva da testemunha do Autor, Sr. José Adriano de Sousa Lima, mantendo-se as declarações já prestadas a fls. 94, permitindo-se à Ré a apresentação de suas testemunhas, independentemente de intimação, conforme comando da ata de audiência de fls. 90, ficando também mantidos os depoimentos pessoais das partes, às fls. 92/93, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000186-39.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Janilda de Souza Cunha, sucessora patrimonial de Paulo Roberto Cunha ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Recorrido : Transportes Emergente Ltda. ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré nas horas extras prestadas a partir da 8ª hora diária e 44ª semanal, de novembro de 2008 até a dispensa em 13.11.2009, fixando-se a jornada das 05:30 às 20 horas, de segunda à sexta-feira e aos sábados de 05:30 às 15:30 horas, sem intervalo para refeição, com folga aos domingos, além dos reflexos nas férias, natalinas, aviso prévio, repouso semanal remunerado e FGTS com a multa de 40%, mantidos os demais parâmetros de cálculo fixados em sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001287-55.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Vanessa da Silva Cardoso ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : FAI Financeira Americanas Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando os Réus, solidariamente, nas diferenças salariais e resilitórias correspondentes ao piso salarial de R$ 1.234,43 (cláusula II de fls. 98), auxílio-refeição, décimo terceira cesta alimentação, ajuda alimentação, anuênio, participação nos lucros, benefício denominado \"requalificação profissional\", indenização adicional e multa convencional, conforme pedidos formulados nos incisos 1.c, 1.d, 1.6, 1.f, 1.h, 1.i, 1.k, a serem apurados em liquidação com base no instrumento normativo dos financiários apresentado com a inicial e diferenças de horas extras prestadas a partir da sexta hora, conforme registro de horário dos cartões de ponto, além das diferenças de reflexos postulados no repouso semanal remunerado (sábados, domingos e feriados, na da cláusula normativa 4.7.3) aviso prévio, natalinas vencidas e proporcionais, férias vencidas e proporcionais, com o terço constitucional, FGTS com a multa de 40%, com a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho acompanhou o Relator, ressalvando seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0001440-58.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda. ( William Teodoro da Silva Filho RJ95879D ), - Recorrido : Maria Roberta da Silva ( Ana Cristina Bastos Ferreira RJ124304D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-55.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carolina Rezende da Silva Oliveira ( Marcelo Justen RJ109095D ), Banco Ibi S/A Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S/A Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Carolina Rezende da Silva Oliveira ( Marcelo Justen RJ109095D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário dos Réus e do Recurso Adesivo da Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo dos Réus, para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para a reabertura da instrução processual, permitindo às partes a oitiva de suas testemunhas, com a prolação de nova sentença como o Julgador entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2005.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rodoviaria A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Alcantara Neves ( Anadia Pereira da Costa RJ60671D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137400-41.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Andre Sousa dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré nas diferenças salariais e reflexos, com base no piso salarial previsto na Convenção Coletiva firmada entre o Sinttel/Sindimest, e nas horas extras além da 40ª hora, e reflexos, conforme previsão da cláusula 9ª, da Convenção Coletiva de Trabalho (fls. 30/54/73) com base na jornada reconhecida no depoimento de fls. 341, das 7h10min às 18h50min, de segunda a sábado, e dois domingos por mês, com uma hora de intervalo, com os reflexos postulados, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148300-32.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcia Alayde de Souza Antonio ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo a improcedência do pedido em razão do pronunciamento da prescrição total suscitada pela defesa, a resultar na extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0049000-49.1996.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : CIPAC COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS COMETA LT ( Antonio Carlos Correa RJ24591D ), Eleni Carvalho Coutinho ( Antonio Carlos Correa RJ24591D ), Jocimar Oliveira Fraga Coutinho ( Antonio Carlos Correa RJ24591D ), CLEITON LUIZ SIQUEIRA COUTINHO (Antonio Carlos Correa RJ24591D) e João de Souza Coutinho (Antonio Carlos Correa RJ24591D) - Embargado : PEDRO DEODORIO STEIL FILHO ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Manoel Alves de Santana Neto ( Jennifer Lynn Bastiani RJ134160D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando os Embargantes a pagarem aos Embargados a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2008.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Pizzaria dos Josefa Ltda. - Pizzaria Parmê ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Francisco Robério Martins Paiva ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Antônio Francisco Gonçalves Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Embargado : Sergio Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn ), - Embargado : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), Evaldo Oliveira de Castro ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000316-82.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Vix Logística S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Paulo Roberto Silva de Carvalho ( Maria Everalda Azevedo da Silva RJ107791D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001449-52.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rosangela Mara Ganga Velasquez ( Nivaldo de Souza Porto SP103997D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : WIL SON ERNANI DE SOUZA ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034100-37.2008.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado - Procuradora Paula Novais Ferreira Mota Guedes) - Embargado : Luiza de Oliveira Teixeira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0227900-78.1999.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marco s Studius Cabeleireiros Unissex Ltda. ME ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Maria das Dores Sousa dos Santos ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Heitor Augusto de Moura Estevão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001385-50.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Aleatar Paulo da Silva Júnior ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Cláudio Machado Carneiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Carlos Roberto Velasco ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Cíntia Paula Pereira Cadete RJ154104D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000732-22.2012.5.01.0223 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Claudio de Oliveira ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Agravado : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1398086"
                            ],
                            "1398099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000732-22.2012.5.01.0223 - Ag\r\n\r\nAgvte: Claudio de Oliveira\r\n\r\nAgvdo: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 32/33:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1398101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Afonso Magalhães de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Ricardo de Castro Sodré [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Silvio José Alves Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão do dia 12/09/2012, com o seguinte teor: por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição total e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, negar provimento ao recurso da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1398101"
                            ],
                            "1397903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria de Fátima Fávero Burger de Mendonça ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, somente para condenar a reclamada a pagar à autora a multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido em R$ 21.222,91 (vinte e um mil e duzentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos) o valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 424,44 (quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco que negava provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001450-90.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : United Cinemas Internacional Brasil Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Alex Sandro Moreira da Silva ( Andre Luiz Souza de Andrade RJ78221D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001307-63.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Walter Freire de Mello ( Eliana Ferreira de Mello RJ134227D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Luiz Fernando dos Anjos Seguro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator, Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1397903"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1397962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000148-77.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria Haydee Coimbra Guedes (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ90485D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo. REJEITAR as preliminares suscitadas pelas Reclamadas, bem como a prescrição extintiva arguida e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da autora, para determinar que sejam observadas as diferenças entre os valores efetivamente recebidos pelo Reclamante e os reajustes concedidos para os trabalhadores da ativa a título de RMNR, determinando que a autora arque com sua parte no custeio e que seja respeitado o teto, conforme previsto no Regulamento da Petros a que está vinculado, bem como devolva os valores recebidos a título de Valor Monetário, pago como incentivo à adesão que ora se declara nula. Tudo conforme apurado em liquidação de sentença. Mantido o valor da causa. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. ''\r\n\r\nProcesso: 0000168-71.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Nova Iguaçu). Recorridos : Antônia Elias de Almeída (Dr. Ivael Gomes de Oliveira OAB/RJ64346D), IMUNITEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA (Dr. Carla Ramos Esteves OAB/RJ111180D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, salvo o item antecipação de tutela por falta de sucumbência e, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sandro Roberto Pereira (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D). Embargado : Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. (Dra. Roseli Martins Xavier Pinto OAB/RJ74069D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para suprir omissão sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000297-51.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Recorridos : Wanda Barroso de Assunção (Dr. Walter da Costa Martins OAB/RJ22081D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, REJEITAR as preliminares suscitadas, bem como a prescrição extintiva e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000361-40.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Mauro Ribeiro Lemos (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D), Caixa Econômica Federal (Dr. Teresa Destro OAB/RJ136731D). Embargado : Caixa Econômica Federal (Dra. Teresa Destro OAB/RJ136731D), Mauro Ribeiro Lemos (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tânia Aparecida da Silva Toledo Belém (Dra. Léa Cristina Barboza da Silva Paiva OAB/RJ56065D). Recorrido : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Município de Campos dos Goytacazes).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar a remessa dos autos à Justiça Comum local.''\r\n\r\nProcesso: 0000391-15.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lúcia Helena Rodrigues (Dr. Alexandre Ferreira Leite OAB/RJ103791D). Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Dr. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ36937D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000448-65.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Pablo Henrique da Silva Sardinha (Dr. Cláudio Alves Filho OAB/RJ48071D). Embargado : Sendas Distribuidora S. A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Mesquita). Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. (Dra. Rosane Cardoso Lopes OAB/RJ 90173D), Carlos Henrique Coelho Machado (Dr. Deliro Batista da Silva OAB/RJ84862D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário e, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000649-41.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Dr. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.(Dr. ...), Roberta Soares Cardoso (Dr. Otávio Ferreira OAB/RJ82820D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário e, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dra. Valesca Barbosa Marins OAB/RJ130009D). Recorridos : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Dra. Caroline Jurema Castelo Branco OAB/RJ116895D),Sandro Roberto de Souza Farias (Dra. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes OAB/RJ66669D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000721-15.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Transportes Futuro Ltda. (Dra. Aline da Motta Loureiro OAB/RJ145048D). Embargado : Cleber Jorge de Souza (Dr. André de Souza Costa OAB/RJ108878D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHE PROVIMENTO, e CONDENAR a embargante a pagar à outra parte a multa de R$ 250,00 correspondente a 1% do valor da condenação em decorrência dos embargos serem protelatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0000905-32.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Luiz Fernando Padilha OAB/RJ100343D). Embargado : Nilson Alves da Silva (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001836-55.2011.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. (Dr. José Fernando Garcia Machado da Silva OAB/RJ3038D). Recorrido : Luciano Nascimento dos Santos (Dr. Robson Braga Santos OAB/RJ107073D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de pagamento integral de piso de lanterneiro e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0002346-61.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dra. Edna Raquel R S Hogemann OAB/RJ102698D);. Recorrido : Adilson Custodio (Dr. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão OAB/RJ88058D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e por maioria, rejeitar a prescrição suscitada e, no mérito, ainda por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0036700-53.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D), Hugo de Palha Freire (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D). Embargados : Banco do Brasil S.A. (Dra. Cláudia Corrêa de Moraes OAB/RJ158495D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D), Hugo de Palha Freire (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e no mérito, DAR PROVIMENTO aos da PREVI, para declarar que houve inversão de sucumbência e NEGAR PROVIMENTO aos do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1999.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Dr. Arcinélio de Azevedo Caldas OAB/RJ4777D), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (Dr. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB/RJ147434A). Agravados : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Arcinélio de Azevedo Caldas OAB/RJ4777D), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (Dr. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB/RJ147434A), MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (PREFERENCIA LEI 10.741/03) (Dr. Luiz Renato Bueno OAB/RJ108608D).''...por unanimidade, CONHECER dos agravos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, de ofício, anular integralmente a sentença de fls.1.029/1.031.''\r\n\r\nProcesso: 0091700-67.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Leonardo Bezerra de Azevedo (Dr. Pedro do Coutto de Sá Alves OAB/RJ119860D), Marcella Falco do Nascimento (Dr. Daniela Sondermann Bambino OAB/RJ93634D), Antônio Geder Malta Camilo (Dr. Daniela Sondermann Bambino OAB/RJ93634D). Recorridos : Antônio Geder Malta Camilo (Dra. Daniela Sondermann Bambino OAB/RJ93634D), Marcella Falco do Nascimento (Dra. Daniela Sondermann Bambino OAB/RJ93634D), Leonardo Bezerra de Azevedo (Dr. Pedro do Coutto de Sá Alves OAB/RJ119860D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PROVIMENTO ao dos Réus, para declarar que não houve vínculo de emprego e NEGAR PROVIMENTO ao do autor. Mantém-se o valor da causa e inverte-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) (Dr. Mariano Carvalho Morales OAB/RJ107083D). Recorrida : Paula Galvão Mangia (Dr. Dimitrius Vianna Juver OAB/RJ148384D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por intempestivo.''\r\n\r\nProcesso: 0120900-66.1998.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D), BANCO DO BRASIL S.A. (Dr. Roberto Figueira de Mello OAB/RJ28866D). Agravados:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB - PREVI (Dr. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães OAB/RJ44670D), BANCO DO BRASIL S.A. (Dr. Roberto Figueira de Mello OAB/RJ28866D), ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e ACOLHER A PRELIMINAR e anular a sentença dos embargos à execução tendo em vista a ausência de garantia do juízo, determinando a baixa dos autos para prosseguimento da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2006.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Município de Nova Iguaçu). Agravados : Coopsaude Cooperativa de Atividade na Área de Saúde (Dr. Alexandre Katz OAB/RJ22557D), Daniele Pessoa de Andrade (Dr. Mariano Beser Filho OAB/RJ71115D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e, por maioria, , NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0210400-70.1996.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ANDRE CARLOS DIOGO MARQUES (Dr. Nelson Luiz de Lima OAB/RJ17276D). Embargados : BANCO BANERJ S/A (Dr. Marcus Vinícius Cordeiro OAB/RJ58042D), BANCO ITAÚ S/A (Dr. Douglas Pospiesz de Oliveira OAB/RJ86304D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0216800-11.1997.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO (Dr. Salatiel Andriola Pizelli OAB/RJ114429D). Embargados : FRANCISCO GALDINO ARAUJO (Dr. ...), NILSON DEMOSTHENES PINTO NETTO (Dr. ....), COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA. (Dr. Genecy Ribeiro OAB/RJ5021D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo executado/agravante e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0228700-97.1999.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : CARLOS AUGUSTO ZADOROSNY (Dr. André Furtado OAB/RJ130363D). Embargados : PORTO REAL FOMENTO SA (Dr. ...), MARINA PORTO REAL SA (DR. ...), PORTO REAL INVESTIMENTOS SA (Dr. ...), HOTEL RESORT PORTO REAL SA (Dr. ...), PORTO REAL RESORT SA (Dr. ...), CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A (Dr. Paulo Fernando Bandeira da Silva OAB/RJ92583D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0230600-54.1991.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ2683A). Agravado : WILMA GONCALVES CORREA (Dr. Ricardo Aguiar Costa Valdívia OAB/RJ47834D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397962"
                            ],
                            "1397965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000769-37.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sul América Companhia Nacional de Seguros (Dr. Diego Maldonado OAB/RJ106842D). Recorrido : Thadeu Silva (Dr. João Carvalho de Andrade OAB/RJ89859D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por intempestivo.''\r\n\r\nProcesso: 0000898-57.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. (Dr. Bruno Mendes Lopes OAB/RJ99185D). Recorrido : Flávia de Souza (Dr. Cristiano Mendes de Araújo OAB/RJ133201D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir a condenação ao pagamento de diferenças decorrentes de salário pago ¿por fora¿; depósito do FGTS e multa de 40% do FGTS e multa cominatória. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001088-61.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Embargados : Amauri de Oliveira Nunes (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ90485D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001130-04.2011.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Roberto Carlos Rodrigues Soto (Dr. JOSE RIBAMAR PEREIRA OAB/RJ117745D). Agravado : Renato José dos Santos Siqueira (Dr. Atila Cardoso de Lima OAB/RJ103750D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto à ausência de intimação do agravante para tomar ciência da decisão, por falta de dialeticidade e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001244-31.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jairton da Silva lima (Dr. Fernando dos Santos Andrade OAB/RJ133252D). Embargados : Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. (Dr. Juarez da Costa OAB/RJ129383D), Hospital Copa D´OR - Hospital e Maternidade São Luiz S.A. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001249-52.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Júlio César dos Santos Sales (Dra. Kátia Maria de Souza Leite OAB/RJ106478D). Recorrido : Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) (Dra. Elaine Torres do Nascimento OAB/RJ84201D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença, determinando a baixa dos autos para a oitiva das testemunhas do autor, deferindo-se o mesmo direito à ré na condição de contraprova.''\r\n\r\nProcesso: 0001356-70.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Embargados : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Ilse Maria Guilhermino Lemos (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ91043D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios, no valor de R$ 250,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001516-07.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Danone Ltda. (DrA. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorrida : Sandra Aparecida de Oliveira (Dr. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB/RJ69322D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0002001-93.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Flávio Dias da Silva (Dr. Heleno de Souza Sardinha OAB/RJ60086D). Recorrido : Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda. (Dra. Jandira Doherty Landeira Mota OAB/RJ84649D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar o cerceio de defesa arguido e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002097-13.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dra. Edna Raquel R S Hogemann OAB/RJ102698D). Recorrido : Juan Pablo Wolfgramm Dórea (Dr. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão OAB/RJ88058D).''...por unanimidade, não conhecer do pedido de exclusão da concessão de gratuidade de justiça ao reclamante e da apuração do quantum mediante perícia contábil, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0008000-27.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Panificação São José da Barra Ltda. - Concha Doce (Dr. Simão Cirineu dos Santos OAB/RJ28391D). Recorrido : Mardoncleiton de Sales Monteiro (Dr. Rodrigo Machado Merheb OAB/RJ103958D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0012500-39.1998.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO (Dr. Paulo Maciel Thomaz OAB/RJ96520D). Agravado : MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREENDIMENTOS S/A (Dr. Luiz Carlos Alves Carneiro OAB/RJ61219D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0023400-62.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge Augusto Vellasco Campos (Dr. Márcio Soares Rodrigues OAB/RJ82614D). Recorrido : Vise Serviços S.A. (Dr. Marcelo Davidovich OAB/RJ53782D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Paulo Sérgio de Santana (Dr. Paulo César Pinto Victorino OAB/RJ75705D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO, julgando improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0044600-23.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Edvaldo Luiz de Andrade (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB/RJ67617D), - Recorridos : Edvaldo Luiz de Andrade (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB/RJ67617D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da parte autora para deferir a título de indenização de dano material pensionamento provisório, durante o período em que o autor esteve impossibilitado de trabalhar, ou seja, de 30.03.2003 a 15.10.2007, no valor equivalente ao seu salário base, mês a mês; e para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0071200-41.2006.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Companhia Açucareira Usina Cupim (Dr. Gustavo Antônio Feres Paixão OAB/RJ95502D). Agravados : Joaquim J da Silva Sacarias ME (Dr. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza OAB/RJ71285D), Kislandia Romana Cristina Silva Maria (Dra. Verônica Quintanilha Barros Maciel OAB/RJ75324D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0082400-90.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D). Recorridos : Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D), Adriana da Silva Hermenegildo (Dr. Ricardo da Silva Netto OAB/RJ66316D)''...em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar o abatimento da importância recebida por meio do termo de conciliação extrajudicial, no valor de R$ 759,24; e para retificar a jornada de sábados e domingos, para o horário de 8h às 16h. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0089900-04.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. (Dr. Antônio Emílio Caporali OAB/RJ80714D). Recorridos : Rapidão Cometa (Dra. Iara Marzol Montandon OAB/RJ81678D), Sheila Ramos dos Santos (Dra. Sanira Farias Cabral OAB/RJ137744D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo da 1ª Reclamada, exceto quanto dos itens referentes ao ''prequestionamento expresso'' e ''dos pontos sobre os quais a reforma é requerida'' e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o ressarcimento do Imposto de Renda. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Antônio Alves de Almeida (Dr. José Antônio Serpa de Carvalho OAB/RJ5748D). Embargado : Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antônio de Araújo Gomes (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a condenação solidária das Rés, para ser estendido ao autor o benefício concedido por meio de norma coletiva e pagas as diferenças até a data-base seguinte. REJEITAR as preliminares, bem como a prescrição extintiva suscitadas pelas Reclamadas em contrarrazões. Inverte-se o ônus da sucumbência e mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Guilherme dos Reis de Oliveira (Dra. Raquel da Silveira Elias OAB/RJ145164D). Recorridos : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Dra. Cíntia Possas Machado OAB/RJ120066D), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Município de Campos dos Goytacazes).''...por unanimidade. CONHECER o apelo do autor, inclusive do reexame necessário, e DAR PROVIMENTO PARCIAL para, de ofício, DECLARAR NULA a sentença, determinado a baixa à vara de origem, para que seja proferida nova decisão, com observância aos limites do pedido.''\r\n\r\nProcesso: 0147600-31.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Denise Faraco Gehren (Dr. Ricardo dos Anjos Ramos OAB/SP212823D). Embargado : Banco Santander S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0162000-54.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petrobras Distribuidora S.A. (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A). Recorridos: Eduardo Henrique Pastor (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Petrobras Distribuidora S.A. (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D).''...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelas recorrentes, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1999.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Recorridos : LEONARDO JOSE CHAVES JUNIOR (MENOR) (Dr. Alexandre Bezerra de Menezes OAB/RJ65437D), CINTIA FERREIRA DOS SANTOS (Dr. Alexandre Bezerra de Menezes OAB/RJ65437D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao tema imposto de renda por falta de dialeticidade, rejeitar a arguição de sentença ultra petita e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar o recolhimento previdenciário às parcelas da condenação, conforme Súmula 368 do TST. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0221800-22.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CSN Cimentos S/A (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Recorrido : José Paulo Francisquini (Dra. Adriele Medeiros Gama OAB/RJ114971D).''...Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo, salvo quanto à prescrição por já existir decisão neste sentido no acórdão anterior, por maioria, rejeitar a arguição de cerceio de defesa para, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial e julgar improcedente o pedido de indenização de dano moral, mantendo a decisão sobre má-fé da reclamada, o valor da causa e sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0238000-10.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Embargado : Márcio Rodrigues Gomes (Dra. Maria Célia de Souza Dias OAB/RJ86562D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1397965"
                            ],
                            "1398078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000052-52.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Regis de Moraes Sousa (Dr. Celio Maia Ferreira OAB/RJ98480D ), - Embargado : Scopus Tecnologia S.A. (Dr. Laura Mendonça de Rezende Rodrigues OAB/RJ1501B).''... Por por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, DAR PARCIAL PROVIMENTO para suprir obscurantismo sem alterar o julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda (Dra. Christiane da Costa Silva de Araujo OAB/RJ101189D). Recorrido : Alexandre Ribeiro Pereira (Dr. Leo Richard Darmont OAB/RJ87776D).''...por unanimidae, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000338-31.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ114606D). Embargado : Armando Rosa Alves (Dr. Rogerio de Souza Chirico OAB/RJ99277D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ114606D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000383-58.2012.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marcio Pereira de Barros (Dr. Antonia de Maria Farias Ranhada OAB/RJ118250D). Embargado : Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda (Dr. Andre Gripp OAB/RJ126901D), FF Manutenção e Revestimento de Pisos Ltda (Dr. Andre Gripp OAB/RJ126901D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Annanda Daiane Gomes dos Santos (Dr. Gustavo Rodrigues da Rocha OAB/RJ144336D). Recorrido : Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pedido de diferenças salariais em decorrência da observância do piso salarial conforme determinado nas convenções coletivas juntadas aos autos, assim como horas extras em decorrência das pausas não concedidas, com reflexos no 13º salário, férias+1/3, aviso prévio indenizado, saldo de salário de 11 dias, FGTS+40%. Fixado o valor da causa em R$ 20.000,00 e custas pela Ré de R$ 400,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001271-94.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Dr. Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB/RJ85143D), Banco Ibi S.A. (Dr. Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB/RJ85143D). Recorridos : Patrícia Garcia da Silva de Lima (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D).''...Por Unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001323-91.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Dr. Sidney do Espirito Santo Junior OAB/RJ82800D). Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Dr. ...), Evandro Vieira Guimarães (Dr. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes OAB/RJ66669D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001325-49.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Radio e Televisão Record S.A. (Dra. Juliana Perdigao Dias OAB/RJ133936D). Embargado : Rodrigo Pereira da Silva (Dr. Julio Zimerman OAB/RJ34400D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHE PROVIMENTO, CONDENANDO a Embargante à pagar à outra parte a multa de 1% calculada sobre o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Unimed Rio (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Embargados : Marcelo Rotondo do Nascimento (Dr. Giorgio Vilela Santoni OAB/RJ92780D), Unimed Duque de Caxias OAB/RJ - Em Liquidação Extrajudicial (Dra. Aline Lima Silva OAB/RJ159524D).''...Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão apontada pela embargante, sem imprimir efeito modificativo à decisão embargada.''\r\n\r\nProcesso: 0001487-15.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Bom Jesus de Itabapoana). Recorrido : Carlos Cantarim (Dr. Bruno Lopes Batista OAB/RJ155592D). ''...por unanimidade, CONHECER do apelo, inclusive do reexame necessário, rejeitar a preliminar e a prescrição e, no mérito da ação, DAR PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos, inclusive de honorários advocatícios. Mantido o valor da causa.'\r\n\r\nProcesso: 0031800-06.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D). Embargado : Paulo Cezar Alves da Cruz (Dr. Sergio Reis OAB/RJ82717D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jomar Pedro da Silva Junior (Dr. Julio Cezar Accioly de Amorim OAB/RJ31369D). Recorridos : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ113891D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Dr. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ36937D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da ECT quanto às obrigações pecuniárias.''\r\n\r\nProcesso: 0090700-08.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Eunice Franca Serafim Rodrigues (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D). Embargado : Newpacific Supplements Comércio de Alimentos Ltda. - ME (Dr. Rodrigo Cruz Oliveira OAB/RJ114927D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Verônica Martins Gomes (Dr. Sidney David Pildervasser OAB/RJ38519D). Embargado : Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. (Dr. Washington Luiz Junior OAB/RJ53732D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para suprir obscurantismo sem efeito modificativo, fazendo constar no acórdão ''deferir o montante de uma hora extra semanal a título de arbitramento''; e para especificar que as horas extras deverão refletir no aviso prévio, férias +1/3, gratificação natalina, FGTS+40% e repousos semanais remunerados, aplicando-se a Súmula 340 do TST como arguida em contestação.''\r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2006.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Salão de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. (Dr. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira OAB/RJ125113D). Agravado : Luiz Carlos da Silva Alves Junior (Dra. Fernanda da Silva Fernandes OAB/RJ129931D).''...por unanimidade, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar como bons os cálculos da agravante.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1398078"
                            ],
                            "1397461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré (2ª Recorrida) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.176/186 do PROCESSO 0000649-41.2011.5.01.0061 (RO), em que também são partes MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, como Recorrente, e ROBERTA SOARES CARDOSO, como 1º Recorrido, cuja decisão é a seguinte: por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário e, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1397461"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1397924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000465-33.2010.5.01.0025 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda. ( Jorge Aluizio Nogueira RJ141493D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo recursal arguida pela ré, em contrarrazões, tornando inaplicável o artigo 557 do CPC aos autos, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da contribuição sindical legal, dos anos de 2006 a 2008, em relação aos empregados da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que redigirá o acórdão. Vencida parcialmente a Relatora que dava também provimento para determinar o pagamento da contribuição assistencial em relação a todos os empregados que não se opuseram tempestivamente ao desconto. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou o vistor, com divergência de fundamento em relação à necessidade de comprovação de adesão dos associados aos descontos. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nId: 1397924"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1397527": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Acórdão\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0206000-04.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE MARCELO LOPES [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (A/C WALTER BARRETO D´ALMEIDA) [Adv. Dorival Fiorini (OAB: SP 33608 - D)]\r\n\r\nTerceiro Interessado: WILLIAM GEORGES KHOURY [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)] \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da decisão proferida em 11/09/2012 (acórdão de fl. 1370/1373): \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Espólio-autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\". O Terceiro Interessado deverá tomar ciência, ainda, do despacho de fl. 1374: \"Nada a considerar, pois o julgamento do agravo de petição interposto pelo Espólio Autor somente por via indireta atinge direito da Massa Falida\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1397527"
                            ],
                            "1397769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000359-28.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Roberto Luiz Narciso de Mello ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995 D ), - Agravado : Raquel dos Santos Brandão ( Waldir Viegas da Costa RJ91207D ), Alexandre Brandão da Conceição ( Waldir Viegas da Costa RJ91207D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000889-35.2012.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Cristiano Alves da Costa ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Agravado : Braservis Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fidelity BPO Brasil Ltda. (Sucessora de Proservice BPO Brasil Ltda.) ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001095-46.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Suzi Teixeira Tibau ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001257-75.2011.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ADELIA DA SILVA OLIVEIRA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto em nome de Itaú Unibanco S.A., por irregularidade de representação - e também por deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1397769"
                            ],
                            "1397743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0058100-09.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Sonho Azul Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Educacional Sonho Azul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO reclamado deverá, querendo, constituir outros Advogados (despacho de fls. 166). Tomar ciência, ainda, da decisão proferida em 04/09/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0201800-05.1997.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jorge Pereira da Silva (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 297/300. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1397743"
                            ],
                            "1397804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000889-35.2012.5.01.0048 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cristiano Alves da Costa \r\n\r\nAgdo: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 25/09/2012 (acórdão de fl. 55/57).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1397804"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1397104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Pontocred Negócios de Varejo Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Natalia Marcolino Nogueira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2004.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Sebastião da Silva ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela devedora, CEDAE. De outro lado, rejeitar o pleito de condenação da agravante ao pagamento de multa, porque não se configurou a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça. Condenar a devedora ao pagamento de custas processuais, no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001398-72.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Paulo Augusto Barbosa Praxedes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2004.5.01.0441 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - Agravado : MAURICIO SANGLARD SCHUAB ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), FABIO RODRIGUES PEREIRA ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), MAURICIO BRUNO LATINI ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição interposto por EMATER RIO, absolvendo-a da condenação ao pagamento de honorários advocatícios fixados na decisão complementar proferida em Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0067200-23.2007.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Luis Claudio de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Agravado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( Ivan Clementino SP66509D ), Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova ( Luis Paulo Ferreira dos Santos RJ84996D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo de Petição, ante a sua flagrante intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0125100-56.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jose Joaquim Taveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Debora Chaves Gomes RJ119301D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397104"
                            ],
                            "1397175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-22.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Hamilton Rodrigues da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casa Show S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Daniel Perez da Silva ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Daniel Perez da Silva ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Casa Show S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo patronal, para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, bem como seus consectários e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001133-68.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada PETROBRAS, o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0162800-60.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0227900-75.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Pedro Ricardo Rosa Garcia ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Clube Militar ( Adriana Ribeiro Cabus RJ83905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria Luiza Piclum Villela ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Maria Luiza Piclum Villela ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para determinar a apuração das horas extras a partir da sexta hora diária trabalhada, observado o divisor 150, afastar a limitação temporal imposta à equiparação salarial, e deferir a retribuição integral do período intervalo intrajornada concedido de forma parcial até de julho de 2006 a março de 2007, e, por unanimidade, dar provimento parcial igualmente ao recurso da ré para afastar a integração de diferenças reflexas de repousos semanais remunerados nas parcelas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-22.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Rogério dos Santos Alcaide ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, retificando a conclusão do v. Acórdão hostilizado, ali acrescentar a absolvição da condenação ao pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de função.\r\n\r\nProcesso: 0000866-85.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Recorrido : Eufrázio Sátiro de Souza ( Andre Furtado RJ130363D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de complementação de RMNR. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada PETROBRAS, o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397175"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043800-76.2000.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : OSVALDO BARBOZA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), ASSOC DE APOIO E SERV CX BENEF DOS EMP DA CSN ( Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ76238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Nelson Osmar Monteiro Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0000823-64.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gabriella de Araújo Oliveira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de horas extras excedentes à sexta diária, a partir de 24/05/2011, conforme controles de ponto de fls. 113/114, bem como seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS (a ser depositado). Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 1.000,00 e fixando-se as custas em R$ 20,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000858-49.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sirley de Jesus Morais ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - Recorrido : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de adicional de horas extras, conforme guias ministeriais, com repercussão sobre as seguintes verbas: repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS (a ser depositado). Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Eudes Albuquerque Rafael ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Recorrido : Eudes Albuquerque Rafael ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação as diferenças de salário e ajuda alimentação concedidas por força da convenção coletiva e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de horas extras as quais deverão ser pagas com adicional de 50% e repercutirão sobre repousos, férias, décimos terceiro salários, FGTS e respectiva multa de 40%, consoante critérios fixados na fundamentação. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001083-97.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmore,Construcao Estradas,Monta gens Industriais Barra Mansa,Volta Redonda,Res ende,Itatiaia ( Jose Renato Duarte RJ116135D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJVotorantim Cimentos Brasil S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001228-50.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alyson Barbosa Pinto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tema relativo à prescrição total, por falta de interesse recursal, uma vez que não houve sucumbência e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego do Autor com o Banco Réu em todo o período contratual, efetuando-se as pertinentes retificações em sua CTPS; b) estender ao Autor os direitos próprios dos bancários julgando-se procedentes os pedidos para condenar as Rés solidariamente ao pagamento das verbas e diferenças pertinentes aos seguintes direitos: piso salarial dos empregados de pessoal de escritório e reajustes salariais (ambos com repercussão sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva indenização de 40%); diferenças de adicional noturno; auxílio-refeição; auxílio cesta-alimentação; 13ª cesta alimentação e multa normativa; c) julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extras, sendo assim consideradas, com adicional de 50%, nos termos da fundamentação, com repercussões sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva indenização de 40%. Custas fixadas em R$ 300,00, sobre o valor da condenação estimado em R$ 15.000,00, pelas Rés. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciárioi\r\n\r\nId: 1397929"
                            ],
                            "1397451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000685-26.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gumercindo Jorge dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Rcdo: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)], Rcdo: Jornel Construções Ltda., Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Cláudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, Rcte Rcdo Pentair Water do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários de fls.333/346 e 318/330, respectivamente-fls.367 \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1397967": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000055-28.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda - Filial ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Jucilene Silva de Oliveira ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ).\r\n\r\n2 - 0000103-31.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Denise Borges Aguiar ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ) - Recorrido: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ).\r\n\r\n3 - 0000162-29.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Antônio José de Araújo Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n4 - 0000169-36.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edson da Silva Fonseca ( Adv. Helio Ribeiro Loureiro RJ 64374 D ) - Recorrido: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n5 - 0000182-17.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Marcelo da Silva Medeiros ( Adv. Magali Trilles Nunes Pires RJ 144986 D ) - Recorrido: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Comgás Companhia de Gás de São Paulo ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n6 - 0000197-82.2011.5.01.0432 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lojas Americanas S/A ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ) - Recorrido: José Fernando Alves Dias ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n7 - 0000214-87.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ( Adv. Moacyr Correa Neto PR 27018 D ) - Recorrido: Valdir Inácio da Costa ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n8 - 0000220-73.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Suely Barcelos ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n9 - 0000240-70.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: Fernando Machado Gomes Filho ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n10 - 0000241-04.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Ronaldo dos Santos Gonzalez ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n11 - 0000258-68.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55 ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda - CEI:4131003069/70 ( Adv. Arianne Soares de Oliveira MG 97013 D ) - Recorrido: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda - CEI:4131003069/70 ( Adv. Arianne Soares de Oliveira MG 97013 D ), Hélio Ricardo dos Santos ( Adv. Mario Luis Baptista RJ 134304 D ), Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55 ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n12 - 0000295-73.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: J Badim S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Julio Cesar Lemos Guimarães ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n13 - 0000304-50.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Josefa Maria da Silva ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ), Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P SÓCIO NEI JOSE NOGUEIRA.\r\n\r\n14 - 0000312-50.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO ( Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ 118304 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Shirley Dias Machado RJ 121704 D ) - Recorrido: Tropical Manaus ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Walter José Lopes Loures ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Shirley Dias Machado RJ 121704 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tropical Manaus Business ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Tropical Oceano Praia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), FRB PAR Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Tropical Tambaú ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Tropical da Bahia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n15 - 0000338-25.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Priscilla Gutierrez Moutinho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Priscilla Gutierrez Moutinho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n16 - 0000354-38.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Drogarias Pacheco ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Rodrigo Araújo Reis ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n17 - 0000358-46.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ) - Recorrido: Valdeci Pereira Carvalho ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ), Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n18 - 0000361-02.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ascidemar Venancio da Silva ( Adv. Alexandro da Silva Moraes RJ 160891 D ).\r\n\r\n19 - 0000389-14.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cristina Célia Rosalém ( Adv. Sucena Alesandre RJ 138229 D ) - Recorrido: CSAC Eventos e Recreações - ME ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ), SESC Mineiro de Grussaí ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n20 - 0000393-79.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Roberto Antonio Sebastião ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: KIT- PE Indústria e Comércio de Máquinas Derivados de Madeiras Ltda. - ME ( Adv. Luciano Jaques Rabelo GO 11045 D ).\r\n\r\n21 - 0000405-09.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Christian Kelly de Oliveira Rodrigues ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n22 - 0000405-39.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Recorrido: Fábio Pereira da Silva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n23 - 0000412-26.2012.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Leda Marina do Nascimento Brito ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: ANA OLGA LEAL GUIMARAES ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), MARIA CRISTINA LEAL GUIMARAES ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), CAMILA LEAL GUIMARAES ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ).\r\n\r\n24 - 0000430-88.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Anderson Fernandes da Rosa ( Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães RJ 139414 D ) - Recorrido: Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ).\r\n\r\n25 - 0000455-80.2010.5.01.0027 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Paula Cristina Costa Pacheco Dutra ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n26 - 0000458-25.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Karen da Silva Soares Luz ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n27 - 0000502-81.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Débora Fernandes da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Mitsumar Veículos Ltda. ( Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira RJ 113746 D ) - Recorrido: Mitsumar Veículos Ltda. ( Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira RJ 113746 D ), Débora Fernandes da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n28 - 0000508-69.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Douver Ferreira Ramos ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ) - Recorrido: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte ( Adv. Madalena Deptuski Jacuboski RJ 110588 D ), Ativa Transportadora Logística ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ).\r\n\r\n29 - 0000515-77.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Ronaldo Assunção Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n30 - 0000540-77.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Jaqueline Vieira Albino dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jaqueline Vieira Albino dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n31 - 0000552-94.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wilson Luiz da Silva ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Wilson Luiz da Silva ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n32 - 0000598-35.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Pedro Paulo Pereira dos Santos ( Adv. Maria do Pilar Silva RJ 140032 D ) - Recorrido: Torah Judogui Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ 103410 D ).\r\n\r\n33 - 0000636-85.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wallace Rocha Vieira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n34 - 0000702-14.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caroline Santos Santana ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n35 - 0000712-33.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Churrascaria Mocelin Ltda. ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ), Leandro Celestino Rocha ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Leandro Celestino Rocha ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Churrascaria Mocelin Ltda. ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ).\r\n\r\n36 - 0000743-31.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Luiz de Melo ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: Rossi Residencial S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ).\r\n\r\n37 - 0000752-80.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa Espírita Tesloo ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ) - Recorrido: André Ferreira Reis ( Adv. Jose Roberto Lebeis Pires RJ 17625 D ).\r\n\r\n38 - 0000757-34.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Eduardo Gomes Junior ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Eduardo Gomes Junior ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n39 - 0000769-24.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Clair Soares Bernado ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ) - Recorrido: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n40 - 0000813-34.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edinésio Roza Teixeira ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Edinésio Roza Teixeira ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ).\r\n\r\n41 - 0000843-52.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CHL Construtora ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: Flaviano Ribeiro Ribeiro da Silva ( Adv. Luiz Augusto da Silva Correa RJ 161068 D ), JR Reformas Revestimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n42 - 0000854-15.2011.5.01.0047 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Alberto dos Santos Silva ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ) - Recorrido: Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n43 - 0000859-56.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sheila Souza da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Sheila Souza da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n44 - 0000866-63.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Adailton Barbosa de Farias ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ).\r\n\r\n45 - 0000886-71.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Wilson da Silva Rocha ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Wilson da Silva Rocha ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n46 - 0000934-33.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antônio Molina Garcia Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n47 - 0000957-21.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Kylza Ribas Coimbra Filha ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ) - Recorrido: Vanilla Confecções Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n48 - 0000959-78.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ana Francisca de Castro Jardim ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n49 - 0000976-28.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ilidia Lucia Cordeiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n50 - 0000979-71.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Irineu Viana Netto ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: ATR Agenciamento de Transportes Ltda. ( Adv. Thiago Ramos Pinto Gomes RJ 117429 D ).\r\n\r\n51 - 0001011-20.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José de Figueiredo Santos ( Adv. Eriane de Andrade Pires RJ 158834 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Toussaint RJ 77776 D ).\r\n\r\n52 - 0001107-76.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ronaldo Marques de Moraes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n53 - 0001162-04.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Cleber de Sousa Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n54 - 0001200-58.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n55 - 0001232-82.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Evanildo Willi Josino ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n56 - 0001244-02.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Tatiana Ferreira Sampaio ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D ).\r\n\r\n57 - 0001248-43.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos César Ribeiro ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n58 - 0001270-19.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Reginaldo Barbosa Gomes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Reginaldo Barbosa Gomes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0001281-39.2011.5.01.0038 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: LS Cabeleireiros Ltda - Zap Coiffeur ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Jane Carla fernandes Gomes de Souza ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n60 - 0001284-98.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Erika Taranto Farias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0001309-40.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Carlos Lage ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Cesta de Alimentos Brasil Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n62 - 0001386-87.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anádia Francisco Nascimento ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n63 - 0001394-60.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ) - Recorrido: Leonardo Sodre ( Adv. Cristiane Oliveira Moura RJ 92069 D ).\r\n\r\n64 - 0001419-28.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Genardi Maria da Silva Oliveira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n65 - 0001431-42.2011.5.01.0451 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Ismael Querino Cordeiro ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n66 - 0001488-33.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Cristiane Paiva Fonseca ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME. ( Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira RJ 140515 D ).\r\n\r\n67 - 0001505-95.2010.5.01.0010 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cláudio Conceição dos Santos ( Adv. Orsina Grifo Correia RJ 115345 D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n68 - 0001536-49.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Francisco Paulo Leal Junior ( Adv. Jose Alberto Campos RJ 147758 D ).\r\n\r\n69 - 0001551-72.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: André Luiz Reis Mesquita ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0001564-57.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda. ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ), Bianca Maielo Maximiano Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Bianca Maielo Maximiano Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda. ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ).\r\n\r\n71 - 0001572-73.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bella Ilha Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Joao Cicero de Paiva RJ 78104 D ) - Recorrido: Roseli Antônia do Ribamar ( Adv. Emerson Gomes da Silva RJ 146226 D ).\r\n\r\n72 - 0001574-68.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Luzia Tibério de Souza Carriço ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n73 - 0001587-03.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Antonio de Souza ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ), José Antonio de Souza ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n74 - 0001643-67.2011.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Elias Ambrósio de Castro ( Adv. Soraia Camara RJ 115428 D ), Lilian Amabília Alves Vance ( Adv. Soraia Camara RJ 115428 D ) - Agravado: Lilian Amabília Alves Vance ( Adv. Soraia Camara RJ 115428 D ), Emilia Sales de Oliveira Silveira ( Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS RJ 119505 D ), Elias Ambrósio de Castro ( Adv. Soraia Camara RJ 115428 D ), Rhv - Centro de formação Profissional S/S Ltda ( Adv. Soraia Camara RJ 115428 D ).\r\n\r\n75 - 0001856-74.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Daniel Rocha do Nascimento ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ).\r\n\r\n76 - 0002000-18.2009.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Paulo César Kullock ( Adv. Rogerio de Miranda Tubino SP 134345 D ) - Agravado: Mariana Valladares dos Anjos ( Adv. Luciano Carvalho Rodrigues RJ 124964 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rogerio de Miranda Tubino SP 134345 D ).\r\n\r\n77 - 0002135-29.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Adailton Correia da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n78 - 0004800-85.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Agravado: ANDRE ALEXANDER FORTUNA GUEDES ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ).\r\n\r\n79 - 0011200-55.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n80 - 0011300-36.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Tarcisio Costa Gonçalves ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Multiserv Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n81 - 0014700-28.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: NEXANS BRASIL S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Celia Regina Rodrigues ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ) - Recorrido: Celia Regina Rodrigues ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ), NEXANS BRASIL S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0019200-86.2007.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO DUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Agravado: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Irair Savi Arouca ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n83 - 0025000-58.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Joao Alberto Whehaibe RJ 2553 D ) - Agravado: MARCELO DE PAULA FLORENTINO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), FRANCISCO ROMUALDO DE ALMEIDA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n84 - 0027000-69.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Antonio Jose Ribeiro Guedes ( Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino RJ 94605 D ) - Agravado: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Adolpho Quixada Aragão Neto ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ROSEMERE FONSECA ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ), Regina Coeli de Matos Aragão ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n85 - 0027400-42.2002.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: ALOISIO SOARES PEREIRA ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ALOISIO SOARES PEREIRA ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n86 - 0042200-59.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Agravado: Maria das Dores Soares Malvestiti ( Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira RJ 74409 D ), Iuri Rosario Chagas Malvestiti.\r\n\r\n87 - 0045700-16.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Milton Carvalho Filho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n88 - 0061700-53.1995.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Thereza Silva Souza ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravado: Ideal Esporte Clube ( Adv. Antonio Claudio da Silva RJ 65863 D ), Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n89 - 0064800-51.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MCE Sul Engenharia Ltda. ( Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva SP 178403 D ), Valter Estevam da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: MCE Sul Engenharia Ltda. ( Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva SP 178403 D ), Valter Estevam da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n90 - 0064900-05.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. ( Adv. Renato Walter Mattos RJ 91865 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ), Kleber do Nascimento Vieira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n91 - 0072700-94.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Novezala Recursos Humano Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Bárbara Luciana da Silva Uks ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n92 - 0078500-94.1997.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: EMS SIGMA PHARMA S/A ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ) - Agravado: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ), LUIZ SIQUEIRA ( Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ 85003 D ), CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n93 - 0089500-37.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Reginaldo Jovino da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Gemini ( Adv. Francione Pissurno Fernandes RJ 103378 D ).\r\n\r\n94 - 0091300-14.2002.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMÓVEIS LTDA ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n95 - 0093600-72.2009.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Telelistas Região 1 Ltda ( Adv. Itan Martins Mattos RJ 118359 D ) - Agravado: Angela Rodrigues da Silva ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ), Proed Gráfica Editora Ltda ( Adv. Ingrid Monteiro Seebereer RJ 149193 D ), Telelistas Publicações Ltda ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Telelistas.com Ltda ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ).\r\n\r\n96 - 0096900-78.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Guilherme Lourenço Lira ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n97 - 0097500-03.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Edivaldo Cesário de Oliveira ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n98 - 0103500-36.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Gecilda Araujo Magalhaes ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Eunice Rodrigues Farnesi ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria de Magdalena Gomes ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Margarida Cavalcante da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Vilma Maria Sarmento de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Teresinha da Cruz Faria ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Delio Leite ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Nadia Regina Lins Florentino ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Olga Lobo Franco e Outros ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Sebastiao Barbara ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n99 - 0108200-07.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luciane Santana de Souza ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n100 - 0112800-40.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gerson José de Souza ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor S.A. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 A ).\r\n\r\n101 - 0113100-28.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mauricio Baptista Guimaraes ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Viva Brasil Industria optica Ltda. ( Adv. Antonio Gabriel Spina SP 173853 D ).\r\n\r\n102 - 0119700-55.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n103 - 0122200-91.2000.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), ADALBERTO TOMAS DA SILVA JUNIOR ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n104 - 0122500-42.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Agravado: Jose Gomes Pereira da Mata ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n105 - 0127000-51.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ) - Recorrido: Sandra Maria Spoglianti de Souza ( Adv. Moacir Pereira Coutinho RJ 68635 D ).\r\n\r\n106 - 0129900-50.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Miriam Yanitchkis Couto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n107 - 0133200-49.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Jorge Vianna ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n108 - 0146800-63.2001.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n109 - 0153100-47.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Mauro Baptista de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n110 - 0154400-88.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Eraldo Lopes de Moura ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n111 - 0159200-96.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), RODRIGO FABIANO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n112 - 0161500-28.1998.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANAPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: GERVASIO TIAGO PEREIRA ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n113 - 0164200-12.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n114 - 0187000-34.2006.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fabiano Alex de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fabiano Alex de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n115 - 0213900-23.1995.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ESPOLIO DE JOAO BATISTA RIBEIRO ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n116 - 0215100-06.2000.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), DANIELE MOREIRA SAVIOLO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: DANIELE MOREIRA SAVIOLO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), NESTLE BRASIL LTDA ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n117 - 0245400-35.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Estaleiro Maua S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Celso Ramos Lisboa ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n118 - 0293500-61.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Clovison Pires ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n119 - 0297800-10.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\nOs processamentos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Outubro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1397967"
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                        "1393634": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S/A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Viviane Ribeiro Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viviane Ribeiro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.77.\r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anselmo José Pimenta [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anselmo José Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 104.\r\n\r\nProcesso: 0001012-43.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernando Silva da Costa Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, conforme despacho de fls. 798.\r\n\r\nProcesso: 0001280-76.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. AYR [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jessica Beatriz dos Santos Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jessica Beatriz dos Santos Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 253.\r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Barcellos Bros Buffet Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Lourenço de Lima [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Lourenço de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 233.\r\n\r\nProcesso: 0001601-60.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, conforme despacho de fls. 322.\r\n\r\nProcesso: 0014000-17.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Bar Recreio da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 116.\r\n\r\nProcesso: 0008300-72.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marília Cristina Fernandes Lopes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Ebgdo: Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marília Cristina Fernandes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 407.\r\n\r\nProcesso: 0023100-72.2002.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANA LUCIA FONSECA DE BARROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANA LUCIA FONSECA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 513.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1393634"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2011.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bruno de Araújo Pozes ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Recorrido : Carlos Grion de Carvalho ME- J.K. Lavandeira ( Ana Beatriz de Castro Rocha RJ106393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais ao Autor, no importe de R$ 30.000,00. Invertidos os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 600,00 sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 30.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eliezer do Nascimento ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Elfe Solução em Serviços Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedente o pedido de pagamento das diferenças salariais previstas na norma coletiva relativas ao desvio da função de encarregado, acrescidas da gratificação de encarregado no importe de 30% sobre o piso salarial da categoria profissional de servente com as devidas repercussões sobre as demais parcelas contratuais. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Primeira Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001047-40.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Vinicius Vieira Valgas ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0063400-35.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Advogados Estado do Rio de Janeiro - SARJ ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Comissão Eleitoral ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Cesar Augusto Doria dos Reis ( Duval Vianna RJ20526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer o recurso por irregularidade de representação. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Rosangela Morais de Andrade ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Rosangela Morais de Andrade ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos; rejeitar a arguição de litigância de má-fé, suscitada em contrarrazões pela Autora e, no mérito, dar-lhes provimento.Esteve presente o Dr. Bruno Rozenbaum, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2006.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Sandra Tavares Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Sandra Tavares Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos, com exceção dos pedidos da Autora, relativos ao repouso de 10 minutos a cada 50 trabalhados e de aplicação da norma coletiva tendo como parte convenente o Sinttel e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para estender os direitos típicos dos bancários, no caso: piso salarial; auxílio alimentação, deduzida a parcela de competência da empregada; cesta básica e PLR e negar provimento ao recurso da Ré. Ficaram mantidos os valores estimados para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Ailton Vicente de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso do Município de Volta Redonda e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária, julgando-se improcedentes os pedidos com relação a este.\r\n\r\nProcesso: 0001508-02.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tatyana Ribeiro de Andrade ( Vívian Moura Ramos RJ150462D ), - Recorrido : Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para extinguir o processo sem julgamento do mérito, relativamente ao pedido de PLR. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0001563-02.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Graciano ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Prosegur Sistema de Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0199400-42.2002.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : EMYGDIO JOAQUIM RODRIGUES REI ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Agravado : NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0417300-97.2003.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ADILSON JOSE DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0292500-36.1999.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CARLOS ALBERTO SILVA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a tempestividade dos embargos opostos, afastando o julgamento sem apreciação do mérito e, avançando no julgamento do aspecto principal do recurso, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Carlos Henrique de Carvalho, representando o Agravado.\r\n\r\nProcesso: 0143300-77.1993.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA ( Alcinesio Barcellos Junior RJ85673D ), - Agravado : BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0295000-21.1998.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), WAGNER BERNARDINO JORGE ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2000.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : WILLIAM SAMPAIO ( Erik Sampaio da Silva RJ159618D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos homologados a repercussão das diferenças de Adicionais de Tempo de Serviço e Licenças Prêmio sobre outras parcelas contratuais.\r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1998.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CELSO MARTINS DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Patricia da Costa Fontenele RJ94559D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0152300-75.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UNIAO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fisco Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sandra Regina Guimarães ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela Autora, em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123600-12.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Marques dos Santos ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso exceto quanto ao tema ¿feriados¿ e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de uma hora extra diária decorrente da supressão do intervalo intrajornada, com o respectivo adicional de 50%, bem como ao pagamento das folgas não concedidas em dobro, considerando-se o critério de uma por semana, conforme se apurar em liquidação, com adicional de 100% e, ainda, repercutindo tais parcelas sobre sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS com acréscimo 40% e aviso-prévio, observada a prescrição já pronunciada pela sentença. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0154500-07.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Denise de Cassia Senna da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a devolução das verba resilitórias e reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Ficaram mantidos os valores fixados para custas e condenação, pois ainda adequados à condenação remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marizete Moraes Domingues ( Bianca Pereira Monica RJ82431D ), Kátia de Oliveira Barreto ( Bianca Pereira Monica RJ82431D ), - Recorrido : Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. ( Luciana da Silva Viana Machado RJ104955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso das Autoras e, no mérito, por maioria, conceder-lhe pro vimento parcial para condenar a Ré a pagar a cada uma delas indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, com acréscimos de juros e correção monetária. Invertidos os ônus da sucumbência, sendo as custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor estimado da condenação, pelas Rés. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Sustentaram oralmente os Drs. Bruno Vigneron Cariello e Luciana da Silva Viana Machado.\r\n\r\nProcesso: 0154600-79.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Herbert Machado de Barros ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), - Recorrido : VRG LINHAS AEREAS SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133500-97.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elaine da Rocha Rangel ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telelistas (Região 1) Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0244900-09.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jose Ernesto da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Jose Ernesto da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, conceder-lhes provimento parcial, sendo ao da Ré, para excluir da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e ao do Autor, para condenar a Ré ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação. O valor estimado da condenação foi alterado para R$ 70.000,00 e o de custas, para R$ 1.400,00. O Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0028100-32.2005.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Leci Alves da Silva ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126300-04.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Agravado : Karla Aparecida Macario de Siqueira ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Brasilia Servicos de Informatica Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, impondo à Agravante indenização de 5% do valor exequendo, em favor da Autora, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2006.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Euromobile Interiores S.A. ( Marcelo Branco Barreto RJ66053D ), Daniel Silva dos Santos ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), - Recorrido : Proart Decoracoes Ltda. ( Renato Antonio Villa Custódio SP162813D ), Euromobile Interiores S.A. ( Marcelo Branco Barreto RJ66053D ), Daniel Silva dos Santos ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-54.2005.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Norma Miglio Bensabat Junger ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - Recorrido : JAB Work Medical Ltda. ( Rui Barbosa Filho RJ33645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da Autora para: reconhecer a existência do vínculo de emprego no período compreendido entre 08 de maio de 2001 e 31 de dezembro de 2002, com salário de R$ 1.100,00 mensais e julgar procedentes os pedidos de férias de 2001-2002, na forma simples e proporcionais de 8/12, ambas com um terço, décimos terceiro salários de 2001 (8/12) e 2002 (integral), FGTS (a ser depositado) e da multa do art. 477 da CLT. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0077400-05.2009.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Gisele Fiorentini Chaves ( Carlos Campos RJ68902D ), - Agravado : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para manter a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001283-46.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nilson de Oliveira Castro ( Alex Fabiano Rojas Avila RJ130905D ), Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), Nilson de Oliveira Castro ( Alex Fabiano Rojas Avila RJ130905D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, conceder provimento ao recurso da Ré para limitar a condenação a uma hora extra diária por supressão do intervalo intrajornada e conceder provimento parcial ao recurso adesivo do Autor para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, com adicional de 50% e feriados com 100%, consoante critérios fixados na fundamentação repercussões sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio. Fixaram-se as custas em R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação, ora ampliada. Esteve presente o Dr. Alex Fabiano R. Ávila, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0205400-71.2006.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Geovane Resende Vargas ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - Recorrido : ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Primeira Ré ao pagamento: a) das diferenças salariais referentes à aplicação do piso normativo previsto na Convenção Coletiva, julgando procedente em parte o pedido de horas extras excedentes a 40ª hora semanal, com as respectivas repercussões; b)dos aluguéis de veículo no valor total de R$ 693,00, referentes aos meses de setembro e outubro de 2004; e condenar a Segunda Ré, subsidiariamente.Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000517-22.2012.5.01.0037 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), VANDA RODRIGUES SENNA ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), - Embargado : ERNESTO DA SILVEIRA GOETH ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), VANDA RODRIGUES SENNA ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), Server Tecnologia Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ALAIR ROCIO ( Flavia Bivaqua de Araujo RJ31834D ), UNOMODAL COMERCIAL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), MODEL ONE SERVER INFORMÁTICA LTDA-ME. ( Luciana Teles de Jesus Yunes RJ94008D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000636-46.2012.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Thiago de Lima Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2005.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Avanilda Araujo Xavier ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando-se a Embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos com intuito meramente procrastinatório.\r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2000.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A ( Diego Maldonado RJ106842D ), ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidacao Extrajudicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer de ambos os embargos do e, no mérito, acolher os opostos pelo Autor para julgar procedentes em parte os seguintes pedidos previstos em normas coletivas: anuênio, auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação previstos nas normas coletivas 1997/1998, 1998/1999 e 1999/2000 e participação nos lucros previstos nas normas coletivas 1998/1999 e 1999/2000, com efeitos modificativos, e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0394700-21.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : ROBSON MOTA PEREIRA ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de petição quanto à atualização monetária e dele conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à Agravante indenização de 5% do valor exequendo, em favor do Autor, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2009.5.01.0074 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Agravado : Fernando Moreira da Costa ( Elvis Espinola Coelho RJ133546D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0049400-60.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Cícero da Silva ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de indenização por dano moral, a qual é arbitrada em R$ 3.000,00. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 3.000,00 e fixando-se as custas em R$ 60,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000841-50.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vanderlei da Silva Fernandes ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso; rejeitar as arguições suscitadas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000875-86.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marco Antonio Aguiar ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0138900-71.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Elaine de Andrade Goulart ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Elaine de Andrade Goulart ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso da Autora para que: a) o intervalo intrajornada seja pago como extra considerando-se uma hora, mantidos os reflexos já determinados na sentença; b) adotar o divisor 200 para o cálculo das horas extras; c) determinar a repercussão da gratificação semestral no FGTS e multa de 40%. Ficaram mantidos os valores já estabelecidos para custas e condenação, por, ainda, adequados. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que reduziria a indenização por danos morais ao valor de R$ 5.000,00. Sustentou oralmente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012. \r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1397824"
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                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000901-11.2012.5.01.0481 - AIRO\r\n\r\nAgte: Manoel Carlos dos Santos Siqueira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Macaé Realty Empreendimento Imobiliário [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: À contraminuta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1397718"
                            ],
                            "1397717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000832-40.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ozires Pinheiro ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, declarar ex officio, a incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando da competência em favor da Justiça Federal Comum, prejudicada, assim, a análise dos temas trazidos no apelo. Restou vencida a Presidência. Esteve presente o Dr. Hélio Henrique Bastos Machado, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001267-04.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Shirley Ferreira de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos interpostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar o vício apontado, passando a constar no v. acórdão, o seguinte dispositivo: “ANTE O EXPOSTO, conheço de ambos os recursos e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu, para determinar seja observado o divisor 220 para a apuração do labor em sobrejornada, bem como para expungir da condenação o pagamento da pausa prevista no art. 384, da CLT e, por unanimidade, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar que a apuração do imposto de renda seja realizada mês a mês, na forma estabelecida pelo art. 12-A, da Lei nº. 7713/88 e a exclusão dos juros da base de cálculo.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1397717"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000550-62.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ricardo Francisco de Lima ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Fiocruz) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0137500-36.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fábio Laurindo dos Santos ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de afastar a prejudicial de prescrição total acolhida pelo MM Juízo a quo, determinando a baixa dos presentes autos à vara de origem para regular processamento do feito, como se entender cabível, inclusive com a possibilidade de reabertura da instrução processual, com a prolação de nova sentença. Sustentou oralmente o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel, representando a Fundação.\r\n\r\nProcesso: 0002430-54.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Oswaldo Estefan Junior ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Recorrido : Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), Oswaldo Estefan Junior ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré apenas para assegurar a equiparação da Demandada à Fazenda Pública para todos os efeitos legais. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues quanto ao mérito.\r\n\r\nProcesso: 0047400-53.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Sebastiao Antonio da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1398023"
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1397647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000521-55.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cecilia Santiago da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cecilia Santiago da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000912-91.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgdo: Gustavo Pavanelli Silva [Adv. Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva (OAB: RJ 141813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gustavo Pavanelli Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1397647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1397670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0000873-40.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria da Graça Silva ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares suscitadas e a prejudicial de mérito suscitadas nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000917-08.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Solange Rita Maria de Souza Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Solange Rita Maria de Souza Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo do apelo da reclamada CEF quanto ao pagamento de horas extras em dias não trabalhados, por ausência de sucumbência, REJEITAR as preliminares suscitadas nas contrarrazões da FUNCEF, REJEITAR a prejudicial de prescrição arguida pela recorrente CEF e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da CEF, para reformar a sentença apenas no tocante à jornada de trabalho, adotando-se a carga horária de 8 horas diárias e 40 semanais, com o divisor 220 (Súmula nº 343 do TST), e NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo da autora, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fabiana de Souza Firmino Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fabiana de Souza Firmino Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000849-17.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Claudio Monteiro Rafael ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), Claudio Monteiro Rafael ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda. ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Recorrido : Ezequiel Silva Teixeira ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário para REJEITAR a preliminar de deserção do recurso suscitada pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer como devida ao autor a diferença salarial no montante de R$ 1031,00, que servirá de base de cálculo para a apuração das verbas salariais e rescisórias deferidas no julgado, bem como para aplicar a prescrição quinquenal pelo recolhimento parcial ao FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Custas reduzidas para R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor provisório da condenação de R$ 12.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000639-34.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Walter Barbosa Correa ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Recorrido : Tel Transportes Estrela S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174800-33.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Amteas Praia Hotel ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), - Recorrido : Leandro de Oliveira Alves ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar da condenação a aplicação imposta com base nos artigos 17 e 18, do Código de Processo Civil, mas manter a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 538, parágrafo único, do mesmo Estatuto Processual. Mantido o valor provisório da condenação e o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator..\r\n\r\nProcesso: 0153400-81.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Murilo Vieira Rodrigues ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para considerar o valor de R$ 985,33 como salário para fim de liquidação de sentença e excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Em razão da reforma parcial da sentença, deve ser reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 1.000,00 para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0138600-02.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Renato Florêncio Honorato ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Recorrido : Milocar Comércio de Veículos Ltda. ( Ana Beatriz Torres Marques Ferreira RJ107593D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para que o período do aviso prévio indenizado integre o pagamento das verbas resilitórias, considerando a razão de 5/12 de férias proporcionais com 1/3 e de 10/12 de 13° salário proporcional, bem como determinar o pagamento das diferenças de vales transportes que não foram quitadas, correspondente ao valor de R$ 4,40 por dia efetivamente trabalhado. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-95.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Michele de Souza Alves ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Michele de Souza Alves ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Manoel Tomaz de Aquino ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), - Recorrido : Manoel Tomaz de Aquino ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, com exceção do pedido do autor relativo à integração das diárias de viagens ao salário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084000-91.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : André Vieira de Oliveira ( Mauro Jose dos Santos Costa RJ114351D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1397670"
                            ],
                            "1398024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000407-24.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maicon Cezar Sombra Lopes (Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D), - Recorrido: Auto e Moto Escola Mustang Ltda. (Bianca de Medeiros Vieira RJ122906D), Auto Escola Marcelle Ltda. (Bianca de Medeiros Vieira RJ122906D), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO e ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, anulando a sentença e determinar o retorno à Vara de origem para abertura de nova instrução, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leonardo Roberto de Souza (Claudio de Souza RJ74719D), - Recorrido: ROVELL CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Douglas Resende Moreira RJ86724D), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar o pagamento de diferenças salariais durante todo o contrato, considerado o piso profissional de 2 salários mínimos fixados nas Leis Estaduais Nº 5267/2009 e 5950/2011. Valor provisório da condenação fixado em R$ 5.000,00. Mantido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00 pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000513-27.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Josias de Paula Evangelista (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento das horas extras referentes às dobras, ao intervalo intrajornada, ao intervalo interjornada, e por fim, dos repousos semanais remunerados em dobro, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000546-16.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Camter Construções e Empreendimentos S.A - CNPJ:05500018/0001-76 (Jose Augusto Caiuby RJ22805D), - Recorrido: André Luiz de Oliveira Moraes (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000588-49.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fernando Sérgio Torres (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - Embargado: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP (Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ63218D), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2006.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marina Lopes da Silveira Filha (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000788-42.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ailson Gomes da Silva (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - Recorrido: Gregório Transportes Rodoviários Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000823-29.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Clínica Gávea S.A. (Alexandre Moraes e Souza RJ69009D), - Embargado: Marcia Souza da Silva (Maria das Neves Azevedo Ribeiro RJ136101D), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Elielson Jose de Oliveira Rocha (Fernando Bernardes Townsend RJ110438D), - Embargado: Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), Transportes Della Volpe S.A. (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001032-76.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: MPF da Silva Calçados. EPP - Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda. (Roberto Moreno de Melo RJ138260D), - Embargado: Willian da Mota Porto (Sandro Martins Barreto RJ117964D), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-50.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Augusto César de Freitas Pedro (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), - Embargado: Fleury S.A (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Liana Freitas Felicio (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Abrãao Tavares Rodrigues (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D), - Recorrido: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Geber Moreira Filho RJ79504D), Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), Dominium Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Wanda de Castro Ciscotto (Walter da Costa Martins RJ22081D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS, REJEITAR as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das reclamadas, para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual a ex-empregada estava enquadrada na Petrobras quando da sua aposentadoria, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Walter Felipe dos Santos Martins, OAB/RJ 107.203 e pela reclamada, presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler, OAB/RJ 112.064.\r\n\r\nProcesso: 0001357-28.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Oas Empreendimentos (Ana Eliza Ramos BA15272D), Archtech Engenharia e Construções Ltda. (Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D), - Recorrido: Oas Empreendimentos (Ana Eliza Ramos BA15272D), Manoel Ataide da Silva (Gisele Silva Ferreira RJ77483D), Archtech Engenharia e Construções Ltda. (Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001674-91.2010.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edgar Moreira Afonso dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander (Brasil) S.A (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D), - Recorrido: Edgar Moreira Afonso dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander (Brasil) S.A (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D), - Por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo empresarial e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para reformar a sentença no tocante ao intervalo intrajornada, deferindo ao autor uma hora intervalar, com os reflexos já definidos no julgado recorrido, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001926-68.2011.5.01.0263 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Wagner dos Santos Lima (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Embargado: Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda. (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011100-03.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO do autor, para condenar a parte ré a pagar os reflexos do intervalo intrajornada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012500-52.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D), - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, bem como determinar a incidência da multa de 1% pelos embargos protelatórios sobre o valor da causa e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do reclamante para determinar o pagamento dos reflexos da hora extra sobre depósitos de FGTS, 13ºs salários, férias com 1/3 e repousos semanais remunerados, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Saint Gobain Canalização Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJMario Medeiros (Carlos Roberto Pereira RJ51773D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2006.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jean Louis Eduardo da Silva (Antonio Cicero Gomes Pereira RJ30739D), - Recorrido: Evanil Transportes e Turismo Ltda. (Regina Celia de Lima RJ57704D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112600-75.2006.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Severino Cruz Marques (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Embargado: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123100-43.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcia Caldas Maia (Monica de Carvalho Costa RJ82327D), - Recorrido: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos ltdaLet Servicos Temporarios Ltda. (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Orlando dos Santos Cardoso (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A), - por unanimidade, CONHECER do recurso, ACOLHER parcialmente a preliminar suscitada para declarar a nulidade da sentença e determinar a reabertura da instrução processual em relação ao pedido de insalubridade, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Evandro Barros de Morais (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Embargado: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. (Ivone Lacerda Monteiro Ramos RJ108964D), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197000-22.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - Recorrido: Rafael de Castro Canela Veiga (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e estender a jornada de trabalho fixada pelo MM. Juízo a quo (7h às 21h30min em seis dias da semana) para todo o período trabalhado, excluir da condenação o adicional noturno e o pagamento de horas extras em dia de balanço uma vez por mês das 7h de um dia às 2h do dia seguinte e em relação aos meses de abril e setembro das 7h às 22h, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ .20.000,00 (vinte mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0213800-57.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. (Marcio Abreu Fernandes RJ110909D), - Embargado: Fernando Bohrer de Jesus Costa (Arlinda Abreu da Silva RJ57683D), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1398024"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-90.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GAMA ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PREVINDUS- ASSOCIACAO DEPREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA GAMA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 1.537.449,17, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 78.671,26, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes do Amaral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alves dos Santos [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 61.122,20, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0090500-19.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 149.625,13, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0187900-97.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COLARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0116600-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 31/10/2012, às 12:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-20.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA TEIXEIRA ALVES [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 -D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX ENGENHARIA S/A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX ENGENHARIA S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Teixeira Lima [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 78.671,26, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Gonzaga [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000052-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Machado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 82/83, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pessanha de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pessanha de Sousa, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 29/10/2012, às 12:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000835-50.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Costa de Morais [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Costa de Morais\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 42 que defere ao Reclamante a gratuidade de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-84.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Scassa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Scassa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição das reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza Vianna [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Conab do Humaitá [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0167700-78.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: KAISTUDO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0014000-63.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RENATO GONCALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 -D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A - na pessoa de JOSE AUGUSTO ANDRADE MENDONÇA [Adv. Geisy Fiedra Rios Pinheiro de Almeida (OAB: BA 13008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A - na pessoa de JOSE AUGUSTO ANDRADE MENDONÇA\r\n\r\nInformar os dados de quem irá assumir o encargo de fiel depositário em 05 dias, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0001252-66.2012.5.01.0001 - Alvará\r\n\r\nRqte: Genelicia Cantreva Pinto [Adv. Alcinda Mattoso de Barros Figueiredo (OAB: RJ 90929 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Genelicia Cantreva Pinto\r\n\r\nJuntar aos autos a relação de dependentes do INSS, nos termos do art. 1º, Lei 6858/1980. \r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Corrêa Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Corrêa Vieira \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 1.967,61, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-17.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Lopes Henriques [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnustech Comércio e Serviços Ltda., Réu: Margarete Balestero Pereira Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lopes Henriques \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Lima [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barbara Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Aut Josiane Barbara Martins\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 9.927,84, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Costa Nunes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Costa Nunes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0207300-19.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOURENCO BASTOS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: GABRIEL KHOURI, Réu: GILBERTO KHOURI, Réu: JORGE ZAKI KHOURI, Réu: INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, Réu: ENERGIE MODAS LTDA, Réu: JZK CONSTRUCOES LTDA, Réu: K3 Comercio e Representacoes Comerciais Ltda, Réu: KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: PAULO JOSE EL KHOURI, Réu: ROBERTO JOSE EL KHOURI, Réu: ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: ZAKI KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOURENCO BASTOS\r\n\r\nFornecer o número de CPF e CNPJ da parte ré, Gilberto Khouri e Ultra Loja Fabrica Ltda., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Silva dos Anjos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 59.055,96, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0086200-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira de Carvalho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 238.961,15, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais das Areas Serv. Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Souza\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 57.012,00, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Luiza Gomes de Andrade [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Hilda Luiza Gomes de Andrade \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 29/10/2012, às 14:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Barbosa do Rosário\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 26/10/2012, às 12:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silveira Paixao [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Tirolez Ltda. [Adv. Arduino Orley de Alencar Zangirolami (OAB: SP 61984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silveira Paixao\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 69.802,31 valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130100-13.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Martins Santiago [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Martins Santiago\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 19.948,45, valor total, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-56.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Misquita [Adv. Jose Baracal Grande (OAB: RJ 52316 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Oliveira Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio Misquita\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme determinado em sentença .\r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares de Farias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tavares de Farias\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 14.295,05, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0219100-68.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a Execução de fls 258/267 e sobre a impugnação do exequente de fls 254. Prazo sucessivo de 05 dias permeados por outros 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 45.471,16, valor total sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-44.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DE SOUZA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUSA MARIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001213-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Efigênia da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001025-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipê Engenharia Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 30/10/2012, às 14:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-70.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGIN - LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGIN - LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 1220, em que o Reclamante afirma ainda ser credor de R$ 6.475,52 .\r\n\r\nProcesso: 0001573-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Valle [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dejanira Ovídio da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Dejanira Ovídio da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1391596"
                            ],
                            "1391594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0130200-36.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Mello Roza\r\n\r\nExecutado: PND Radiografia Industrial Ltda.,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PND Radiografia Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.139,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-83.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCE FONTES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA,WALTER DA SILVA VIVEIROS,ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO,UNIBANCO S/A,HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.435,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER DA SILVA VIVEIROS,WALTER DA SILVA VIVEIROS,ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO,UNIBANCO S/A,HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER DA SILVA VIVEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.435,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO,WALTER DA SILVA VIVEIROS,ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO,UNIBANCO S/A,HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.435,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-31.1992.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA DA CONCEICAO BARREIRA\r\n\r\nExecutado: RAZAO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,ROBERTO JOSE FIGUEIRA COELHO,SIRA TERADA \r\n\r\nPelo presente fica citado RAZAO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.562,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080700-98.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Jorge de Oliveira Ramos\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,CHL Construtora\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.457,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-81.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO MOLINA GONZALEZ\r\n\r\nExecutado: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.647,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-04.2007.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nExecutado: Nanci Maria Sommerlatte Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nanci Maria Sommerlatte Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 356,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-07.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Siqueira de Souza\r\n\r\nExecutado: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.,TRONI Participações,Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.262,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-30.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Miceli Oliveira\r\n\r\nExecutado: Criativa Cobranca Ltda.,SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Cobranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.754,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234000-76.1989.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ALBERTO COTTA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA,MANUEL GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1391594"
                            ],
                            "1391595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0041300-58.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE FILHO\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Severino de Menezes\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175000-96.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA TRAVASSOS CARVANAL\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE C S M, ROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE E MATERNIDADE C S M, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-30.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilde da Silva Florencio\r\n\r\nRéu: Spazio Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spazio Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 30 dias, em dias e horários de realização de audiências para homologação do acordo anunciado às fls 69/71 .\r\n\r\nProcesso: 0208600-11.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA LEIROZ\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221000-57.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nRéu: TUDO HA KILO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TUDO HA KILO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1391595"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaite Gonçalves Cordeiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaite Gonçalves Cordeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sevilha de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santader Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Maria Cristina Sevilha de Souza\r\n\r\nVista dos Esclarecimentos Periciais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0204800-11.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS DA ROCHA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ALCINO NERES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: JUAREZ LIRIO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 2021/2027, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000545-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacifico Amaral [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Pacifico Amaral\r\n\r\nAnte o teor da certidão supra (advogada que subscreve a petição não tem poderes para representar a reclamada), nego seguimento ao RO da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Oliveira Nasser Costa [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Oliveira Nasser Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0011000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Abreu\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 372/378, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186900-64.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LUIZ MONTEIRO DE BARROS [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANCOOP CONSULTORIA INTERNACIONAL, PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Marlene da Cunha Moreira (OAB: RJ 47866 - D)], Réu: MIRANDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: Jose Alipio Braga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LUIZ MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlademir Sant Anna Santos [Adv. Maria Particia Seixas Jazbik (OAB: RJ 154930 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dona Bela Ltda. ME [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Dona Bela Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Botelho Justino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Botelho Justino\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça - fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Correa dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nAnexar aos autos o documento requerido pelo reclamante - LAUDO ANAC/UTA 2008/2009, em 05 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Sá Bastos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Log de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Sá Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0033100-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Luiz Francisco Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 156/161, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Gomes Maduro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Gomes Maduro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Badazoni Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Badazoni Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-58.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EULENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Costa Nunes (OAB: RJ 124782 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMATO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marilene Das Gracas de Freitas Petinda (OAB: RJ 20417 - D)], Réu: MANUEL DE JESUS RODRIGUEZ J. AURY socio de TOMATO COMESTIVEIS LTDA, Réu: HUANG TAO TONG socio de TOMATO COMESTIVEIS LTDA. [Adv. Marilene Das Gracas de Freitas Petinda (OAB: RJ 20417 - D)], Réu: MARA GARCIA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EULENE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0167700-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINARCO REIS FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINARCO REIS FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fl. 348, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-79.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Costa dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao do 1,99 - II Bazar Ltda. [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao do 1,99 - II Bazar Ltda.\r\n\r\nAnexar aos autos os recibos de julho de 2002 a novembro de 2003, pois não constam nas fls. 83/95, conforme salientado na petição do INSS de 17/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Florentino de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Florentino de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocios Ltda., Réu: Gilvan Sabino (sócio), Réu: Carlos Alexandre Rodrigues Bahia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Teles dos Passos\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001203-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro Barcel [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logistica em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramiro Barcel\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-95.2005.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Didico Comercio e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovani Espirito Santo Moreira [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Didico Comercio e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados - fls. 297/311. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antomio Wilson Soares de Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviço de Buffet Ltda [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviço de Buffet Ltda\r\n\r\nIndefiro o pedido de expedição de ofício, ante a falta de previsão legal. À reclamada para comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jax Gonçalves Teixeira [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MASSA FALIDA de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MASSA FALIDA Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jax Gonçalves Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 75. \r\n\r\nProcesso: 0012300-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marinho Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopint Tecnologia de Pinturas Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho Silva\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001281-84.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jordão Albuquerque de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Jordão Albuquerque de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-98.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Trafego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-26.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Duarte de Abreu Oliveira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Seguros Privados e C apitalizacao no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Duarte de Abreu Oliveira , Réu Sindicato das Empresas de Seguros Privados e C apitalizacao no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos da Contadoria de fls. 265. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ANACLETO MENEZES [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ANACLETO MENEZES\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0007700-29.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CORREA OLIVEIRA [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 163/166, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE LOPES DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A e Outro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A e Outro, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-81.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Leodoro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fernando Cesar Leodoro\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 575/592 e 614/644, no prazo de SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ROCHA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Leandro Gomes Cabral [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Leandro Gomes Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2010.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cecy Passos Peixoto de Azevedo [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rqte Cecy Passos Peixoto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos da Contadoria de fls. 110. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-86.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Leonard Maximiniano da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES-INSTITUTO PROSPERITY [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES-INSTITUTO PROSPERITY\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-76.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alexandre da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alexandre da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Barcelos Coutinho [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Francar Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Barcelos Coutinho\r\n\r\nAguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Lepesteur [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos S.J. Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Qualistal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualistal Comércio e Serviços Ltda., Réu Revestimentos e Pisos S.J. Orlean Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 192/197, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Carmo Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista do Carmo Ribeiro\r\n\r\nChamo o feito à ordem para determinar a intimação do reclamante para contestar os embargos à execução de fls. 155/161. \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Herrera Lozano [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Herrera Lozano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 82. \r\n\r\nId: 1392989"
                            ],
                            "1392990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0061500-73.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSINEIO LIDUINO\r\n\r\nRéu: RECUPER MILLER IDENTIFICACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RECUPER MILLER IDENTIFICACAO DE VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 37.824,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Candido Pontes\r\n\r\nRéu: Adriana Luiza Sazaki\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Luiza Sazaki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-22.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Mauricio Marcelino \r\n\r\nRéu: Hygia Emp. Bras. de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hygia Emp. Bras. de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SERGIO FRANCO\r\n\r\nRéu: RIO GNV BRASIL CONVERTEDORA INSTALADORAS LTDA, Norival dos Santos Filho (sócio), Marcelo Graminho Fonseca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Graminho Fonseca (sócio), Norival dos Santos Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392990"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Souza Wink [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-90.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Albuquerque Ribeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar custas, conforme termo de acordo , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-84.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes de Brito \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fl.75, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nascimento Moraes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido., em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000440-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Rodrigues [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.357, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001167-11.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacy Alves Barbosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, conforme termo de acordo de fl.30 .\r\n\r\nProcesso: 0254700-62.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI BONISSONI [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.439: Ciência do desarquivamento em 10 dias, esclarecendo de forma mais detalhada seu pedido de fl.428, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048200-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Maciel Gago Araujo [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayah e Advogados Associados [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tayah e Advogados Associados\r\n\r\nCiência do depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-32.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA DA MOTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROCHA DA MOTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativanº 14/2012 do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106100-79.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS NEVES [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL RIO DO \"A\" LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL RIO DO \"A\" LTDA\r\n\r\nCiência da expediçãop de alvara 1435/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de) [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.126, que indefere requerimento.Venham as testemunhas na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAIR FARIA DA SILVA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRESSORES DE AMERICA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0125200-20.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO OURO NEGRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0074300-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Marcolino Pereira [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Marcolino Pereira \r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Francisco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Francisco, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos de fl.380/385 e 386/400, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-69.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VALENTINO NOGUEIRA GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Luiz Antonio Feijo Bittencourt (OAB: RJ 7476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.389, sendo corretos os recolhimentos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARTINS MORAES [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARTINS MORAES\r\n\r\nCiência da petição de fl. 297, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PORTO RAMOS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PORTO RAMOS\r\n\r\nTer ciência dos ofícios de fl.234/249 e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1459/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: GEOMECANICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOMECANICA SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.155: Comprovar o valor da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERRO DE SOUZA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116100-46.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1431/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Manhaes e Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl.171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0058600-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEU LAGE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.177, que indefere o requerimento de fl.174/176. Indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1397419"
                            ],
                            "1397418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000610-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa de Araujo\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sopciedade Simples e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AGT Projetos e Reformas Sopciedade Simples, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fl.65 e depositar, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0013300-42.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Daniela Barroso Rangel, Sergio Viana Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Viana Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvara 1436/2012, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397418"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do Dia 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000897-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Batista da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Trajano de Sá [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-63.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE MELO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MAIORCA [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 262. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Gomes de Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa de 100%, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Alves Godoy [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ricardo Franco, Aut Roberval Alves Godoy\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burlamaqui Ballian [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Burlamaqui Ballian\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lourenço da Silva [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. - Itaoca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Camilo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Camilo da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Caldas Lima [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Pharma Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Caldas Lima \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Abreu Bizerra [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Tatiana Soares de Andrade Giannetto (OAB: RJ 151991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Abreu Bizerra, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-05.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho dos Anjos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho dos Anjos\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO, por não comprovado o pagamento das custas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-17.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 162 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000264-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silveira [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral (S), Réu: João Macedo dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silveira , Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. , Réu Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Alves de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Alves de Souza , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-29.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaisa de Oliveira Eleuterio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaisa de Oliveira Eleuterio, Réu Empreza Trabalho Temporário Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Vitorio [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Only Moveis e Decorações Ltda., Réu: Master Desig Interiores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes Vitorio\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Sobral de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento da multa do acordo de fl. 24, sob pena dos embargos à execução não serem conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Santana [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Santana , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Expresso do Sul S/A [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Mar Ipanema Hotel Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Ribeiro , Réu Expresso do Sul S/A, Réu Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Mar Ipanema Hotel Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Castro Novo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carlos Antonio de Castro Novo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Michael Gomes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ABE Colchões Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABE Colchões Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Jesus [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa de Jesus , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 121 dos autos, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o réu comprovar o pagamento da diferença do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000593-48.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Costa Tenorio [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa Tenorio , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2012.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Henrique Paiva de Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Yara Alimentos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Henrique Paiva de Freitas \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Gomes da Silva [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPD Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPD Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-04.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIO TRILHOS CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Egdo: Sidney Gallipoli [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Egdo RIO TRILHOS CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ, Egdo Sidney Gallipoli\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Costa [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: RAPHAEL CARLITOS DA SILVA (S), Réu: CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erivelto Barbosa Araújo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Erivelto Barbosa Araújo, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000645-78.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Sampaio [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana de Araujo Santos [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Sampaio, Réu Silvana de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para garantia parcial do juízo, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena de penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-56.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização,Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel Costa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização,Construções e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monyque Rodrigues de Araújo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu 121 Doceria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monyque Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araújo de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 37 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Luiz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Luiz , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-14.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pereira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Pereira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-85.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni de Oliveira [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruceli Transportes e Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Matheus de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Matheus de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-94.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcelo Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Morgado Teixeira Bastos [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Teixeira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sérgio Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais conforme fls. 182. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalio de Souza Negreiros Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Reboque Ltda. ME [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubarão Reboque Ltda. ME \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Baima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Renove Corretora de Seguros Ltda., Réu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes Baima\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora, seguida da 1ª ré e por último a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000395-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Marques Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mery Changuir [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Marques Barbosa, Réu Mery Changuir \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001352-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Teixeira de Santana [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000584-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leal Andrade Ramos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Roberto Leal Andrade Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Gomes Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Prontocor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 193. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Rocha da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: ALVARO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MOACIR DIAS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Aut Jorgete Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-24.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Paula [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Coiffeur Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Paula\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-53.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alan Hopkin [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BPE Brasil Private Equity Group S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPE Brasil Private Equity Group S.A. , Réu Ermones Participações Ltda. , Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut James Alan Hopkin\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-29.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL CUNHA ACCACIO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL CUNHA ACCACIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA LOMBA OLIVEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Bastos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Rejane de Oliveira Bastos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-72.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Porto Miranda dos Reis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Porto Miranda dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-51.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Pacheco [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Flavio de Souza Pacheco\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 140 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000714-76.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Christina Mourão Romar [Adv. Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Christina Mourão Romar, Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-26.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Mendes Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001522-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Santos Dias [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Santos Dias\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição Marques [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos , Réu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo LTDA , Réu: Faculdade Machado de Assis , Réu: Faculdade São José , Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação , Réu: Fundação Educacional Unificada Campograndense , Réu: Universidade Castelo Branco , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição Marques \r\n\r\nVenha com os cálculos que entenda devido, cabendo à contadoria deste juízo apenas verificá-los. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Paredes Barrozo [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Paredes Barrozo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Silva de Sousa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina , Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. \r\n\r\nApresentarem os documentos solicitados pelo perito no prazo de 10 dias, sob pena de arbitramento de multa pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-66.2011.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: GUIDO FEDERICO DA SILVA REIS [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO JOEL DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GUIDO FEDERICO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição interposto não foi recebido por não ser medida judicial adequada. \r\n\r\nProcesso: 0000635-68.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Viegas de Oliveira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: R. Chagas Cruz Comércio e Serviços [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu R. Chagas Cruz Comércio e Serviços , Aut Wellington Viegas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução, bem como de que foram expedidos os alvarás 2102/2012 e 2103/2012 em favor do autor e 2104/2012 em favor da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-32.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Abel da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Marinho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rio Minas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Marinho da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia do Ofício Seguro Desemprego de fl. 28. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda., Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da ata de fl. 65. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-27.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-44.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Freire Nunes [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S/A, Aut Rogério Freire Nunes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1395639"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do Dia 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0055000-97.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA S A PRODS DIETETICOS E NUTRICIONAIS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nInformar em quais endereços pretende que as cartas precatórias sejam cumpridas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-07.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BORGES ERALDES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP a/c Síndico Alexandre Tajra [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BORGES ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-62.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Figueiredo de Andrade Queiroz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIETA AMARAL QUEIROZ, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Tereza Cristina Figueiredo de Andrade Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Robson Rodrigues, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela 1ª ré, seguida da 2ª ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062100-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFE INTERNACIONAL LIMITADA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: Jose Matos da Siva (S), Réu: Celeste Longo da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFE INTERNACIONAL LIMITADA, Aut JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-13.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VIDAL POLLI [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS, Réu: BARRA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA, Réu: LÉA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VIDAL POLLI\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 1 ano, após expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021900-68.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro Barboza [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ribeiro Barboza\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 85. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-88.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN SOARES DE AZEVEDO NETO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: JDA SOFTWARE BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDA SOFTWARE BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha com cópia legível da guia de depósito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA, Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 223, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE MACENA [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE MACENA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077100-65.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAM RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOTOCLEN VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAM RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu MOTOCLEN VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-48.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARISA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA FLORESCER LTDA ME [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: EDUARDO MAIA MARTINS (S), Réu: ALMIR JOSE MONTENEGRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA FLORESCER LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valle de Freitas [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valle de Freitas\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CALDAS FILHO [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CALDAS FILHO, Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-76.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Ribeiro [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Ribeiro , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados às fls. 709/710, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Aut MARIA LOPES DE ALMEIDA, Réu SIEMENS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-35.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES VICTORINO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FABIO DE LIMA [Adv. Milson Luciano Bezerra (OAB: RJ 34651 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 303 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Souza de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ALOG-02 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOG-02 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cesar Augusto Souza de Oliveira, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Massa Falida de Pires Serv de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pelo reclamante, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025400-89.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO DE SOUSA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SERGIO BRUNO FARINHA CANARIM, Réu: JOAO CARLOS SANTA RITA, Réu: CARLOS ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BERNARDO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Empresa Hoteleira Ltda., Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 183 dos autos, devendo o réu tomar ciência de que o depósito recursal foi convolad em penhora, devendo comprovar o pagamento da diferença do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MONTEIRO XAVIER [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-14.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SANTA ROSA DE MACEDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HELGA JOALHERIA E PRESENTES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: RONNIE HAZAN, Réu: HELGA TRIANDAPHYLLIDIS BIGLER, Réu: ZISSIS NICOLAS TRIANDAPHYLLIDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELGA JOALHERIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RUFINO DE MATOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (S), Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RUFINO DE MATOS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Auxiliadora da Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE MACHADO DE MORAES [Adv. Anna Maria Rocha Silva (OAB: RJ 77689 - D)]\r\n\r\nRéu: YGREY EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE MACHADO DE MORAES, Réu YGREY EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 305 dos autos, devendo o réu tomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098300-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cicero Soares de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nave Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. , Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nave Maritima Ltda., Aut Joel Cicero Soares de Oliveira \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo su cessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela 1ª ré, seguida da segunda ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Gonçalves Fontoura [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: FRB - PAR Investimentos S.A., Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Gonçalves Fontoura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-50.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DECIO RODRIGUES E SILVA [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: A CASA MANOEL DA CERA IMPORTADORA LTDA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CASA MANOEL DA CERA IMPORTADORA LTDA, Aut MANOEL DECIO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado em sede de Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Marcos Farias [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marcos Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronald Machado Monteiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 273 dos autos, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101200-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUMENTAÇÃO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Maria das Graças Jorge Aud (S), Réu: Hilda Segovia Jorge (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEITE AMENDOLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEITE AMENDOLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da promoção da contadoria constante de fls. 375 dos autos, devendo o réu tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-04.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITORINO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VITORINO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA ROZENDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE A ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE OLIVEIRA ROZENDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-95.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIGALLE NIGHT CLUB LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Jose Antonio Pomar Calvino, Réu: Jose Balado Senande, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Cacilda Ignez Suarez, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR PIGALLE NIGHT CLUB LTDA, Aut CLOVIS FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-27.2002.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: O REI DOS QUADR0S MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANE DA SILVA MARQUES [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O REI DOS QUADR0S MOLDURAS E PAINEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-33.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR MOURAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: I F ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR MOURAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-93.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BITTENCOURT PIRES E O U T R O S [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Clovis Paulino Rodrigues [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: David Barreto [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Edimar Oliveira dos Santos [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Eduardo Peclat Borges [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Fabio machado Pessanha [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Jani Monteiro Peralva [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: José Luiz Oliveira Silva [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: João Batista Ribeiro de Almeida [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Leila Regina Youssef Hassan [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Lucineia Musela da Silva Pereira [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Maria Teresa Leonel [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NORMA LUCIA BASTOS DE CASTROS E VITOR BASTOS DE CASTRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Marcos Antonio Ribeiro Nunes [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Paulo Marcos da Silva Garcia [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Rose Mary Viana [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Regina Silva de Oliveira [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Valdete Francisco da Silva [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Zuleide MAria da Silva [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Paulino Rodrigues, Aut David Barreto, Aut Edimar Oliveira dos Santos, Aut Eduardo Peclat Borges, Aut Fabio machado Pessanha, Aut Jani Monteiro Peralva, Aut João Batista Ribeiro de Almeida, Aut José Luiz Oliveira Silva, Aut JOSE MARCOS BITTENCOURT PIRES E O U T R O S, Aut Leila Regina Youssef Hassan, Aut Lucineia Musela da Silva Pereira, Aut Marcos Antonio Ribeiro Nunes, Aut Maria Teresa Leonel, Aut NORMA LUCIA BASTOS DE CASTROS E VITOR BASTOS DE CASTRO, Aut Paulo Marcos da Silva Garcia, Aut Regina Silva de Oliveira, Aut Rose Mary Viana, Aut Valdete Francisco da Silva, Aut Zuleide MAria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Moreira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Jose Felix Moreira\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM (S), Réu: HOSSAIN DAYCHOUM (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS DA NOVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA.A/C SINDICO TADEU LUIZ LASKOW, Réu: MASSA FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGE [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGE, Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nVenha com o comprovante da multa de 205, determinada no acórdão, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-08.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LIMA RAYMUNDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DONATO MUNIZ GESTEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO BOSCO BELINO DE ALMEIDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nFornecer os CPFs dos autores, dado essencial para realização de penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-69.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Almeida Costa [Adv. Thatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Almeida Costa, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de audiência de fls. 70 que homologa o acordo de fls. 52/53, já quitado; dispensa a cobrança de INSS no valor de R$ 222,00 e determina a baixa definitiva dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE ISIDORO [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVS.AUX.LTDA-a/c socio EDMIR JOAO F.BUENO [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: ELAINE COELHO DA SILVA, Réu: EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE ISIDORO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-22.2004.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERRACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO PEREIRA RODRIGUES, Cgte SERRACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nHomologo como valor devido ao consignatário o valor de R$ 5.648,18, já depositado pela consignante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-08.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MENDES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MENDES DA CUNHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-80.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Marques [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-27.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de exequente foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Akio Uchiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00, por dia de descumprimento de obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0116800-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PALMIERI LTDA [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEP CENTRO EDUCACIONAL PALMIERI LTDA, Aut ELISABETH CRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES GOUVEA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL SA, Aut PAULO SERGIO ALVES GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lacerda Alencar [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. - JAMF [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab Norte Modas Ltda. - JAMF\r\n\r\nGarantir o juízo em 48 horas, sob pena de a execução prosseguir em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0144300-02.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LACERDA DE ASSIS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENATO LACERDA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Valdecir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Andre dos Santos [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais conforme fls. 739, bem como apresentar os documentos solicitados. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-57.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PALMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel , Réu: DIVA MARIA HADLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PALMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Almir de Farias [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Updrive Comercio e Servicos de Tecnologia da Informacao Ltda., Réu: RECALL DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)], Réu: Cyntia Santos Ruiz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Solange Maria Candido de Padua [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Solange Maria Candido de Padua\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-77.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA CONCEICAO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-25.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Melo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic - Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063500-06.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Fernandes Leite [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilton Vieira de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Aut Wanilton Vieira de Farias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1395640"
                            ],
                            "1395641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do Dia 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIETE MENDES ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIETE MENDES ALVES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-93.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEBALDI XAVIER [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHOS MARKETING E PROPAGANDA LTDA , Réu: WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, Réu: CHRISTINA BATALHA GUIMARÃES, Réu: PATRICIA MITTON BATALHA, Réu: EWERTON RODRIGUES BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEBALDI XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201200-63.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO ANGELO FONINI JUNIOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-29.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALVES SOBRAL [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut GENIVAL ALVES SOBRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-80.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY SATO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA SILVA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-90.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HENRIQUE DE MENEZES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Gutierrez Vergara , Réu: Paulo Sobrinho Marques d´Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIDE ENTRETENIMENTOS SA \r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desntranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Barbieri Garcez [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Barbieri Garcez \r\n\r\nApresentar cópia legível aos cálculos anexos aos embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-89.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA QUEIROZ DE SOUZA SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO BALTAZAR LTDA [Adv. Jorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 - D)], Réu: Durval Vianna Filho (S), Réu: Eliane Vianna da Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA QUEIROZ DE SOUZA SANTOS, Réu COLEGIO SAO BALTAZAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-78.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COSTA DE ABREU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA, Réu: SIMAO WAISSMAN (S), Réu: SÉRGIO JACQUES WAISSMAN (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COSTA DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-98.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sant Anna Ribeiro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sant Anna Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-52.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SILENE DE AZEVEDO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-21.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PECANHA OLIVEIRA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINI SEIS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: Geraldo Marciel Ribeiro (S), Réu: Neuza Cosendey Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PECANHA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186600-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE NUNES MORAIS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE NUNES MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 240. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-25.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO FALCAO DE MORAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO FALCAO DE MORAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-48.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALLAN VARELLA FELIPPE [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALLAN VARELLA FELIPPE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-87.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANISIO DO NASCIMENTO CASTRO [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANISIO DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Venus Bastos da Rocha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Venus Bastos da Rocha, Réu Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0243600-15.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-16.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LEITE GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ANDRADE PACHECO DE MELLO [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR DE ANDRADE PACHECO DE MELLO\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Duraes do Nascimento [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda., Aut Victor Duraes do Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos da ré, devendo esta comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO DOS SANTOS BARCELLOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0276400-62.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA LOPES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA LOPES DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-26.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE DE INSTITUTO SANTA RITA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 97/98 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0219200-87.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nApresentarem os documentos solicitados, no prazo de 10 dias, sob pena de ser arbitrada multa de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Campos [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Noto (OAB: SP 203772 - D)], Réu: WILLIAM CESAR SCATENA (S), Réu: LUCIANO AMADIO FILHO (S), Réu: HELVÉTIO PEREIRA DA ROCHA FILHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Campos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-21.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SANTANA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro José Veiga Câmara, Réu: Glauco Costa Calil, Réu: MEL REPRESENTAÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201600-87.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR CARLOS CASTRO DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR CARLOS CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ferreira Farria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ferreira Farria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzely de Mello Santos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 2 R Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Claudio Arraes Nunes (S), Réu: Marcio Pereira Sadok Menna Barreto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzely de Mello Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171500-81.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)], Réu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-46.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE ABREU CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 246, devendo comprovar nos autos o pagamento de cada parcela. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Barroso Carlos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Evaristo Barroso Carlos\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 1291/1300, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO SOUZA DE MOURA [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: EDUARDO DE LIMA RIGAUT (S), Réu: DEOCIDIO MARQUES CORREA FILHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SOUZA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169700-08.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARCELINO DA SILVA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: ERG ENGENHARIA COM E REP LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0217300-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BORGES PINTO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SETA TRANSP DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Ferreira, Réu: José Freitas da Silva, Réu: ELI DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Aut LUIZ ANTONIO BORGES PINTO, Réu SETA TRANSP DE SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 247 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0227300-70.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LUZ SIQUEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1395641"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Figueiredo Bambino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Figueiredo Bambino\r\n\r\nVir com a planilha de calculos do periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acordao. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Orense Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Orense Ltda. , Aut Manoel Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 30/10/2012, as 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS da parte autora, ficando a secretaria autorizada a fazê-las caso de ausencia da re. Após, venha o autor com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000819-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Freitas Franco [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de exceção. \r\n\r\nProcesso: 0061700-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antonio da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antonio da Silva , Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 30/10/2012, as 12:00 horas a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora, estando a secretaria autorizada a fazê-las na ausencia da reclamada, bem como para entrega das guias. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rocha Pinto [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais (FUNCEF) [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rocha Pinto, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais (FUNCEF)\r\n\r\nTer ciencia da baixa dos autos, estando pendente, porem, o AIRR de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Borges Abrantes Neto [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0078700-60.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos, no valor de R$ 126.748,48, sendo devido ao autor a diferença liquida de R$ 109.104,24 equivalente a 8.799.076,74 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO D ANELLO [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO D ANELLO\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001073-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes Calheiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Gomes Calheiros\r\n\r\nComparecer na secretaria com novo documento para anotação do contrato de trabalho pela Secretaria, considerando que a primeira ré não é encontrada, nao tendo como devolver a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Gomes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Gomes\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Karla Vieira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Karla Vieira\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000774-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Spinola de Melo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Assis Pereira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicio Antônio [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Assis Pereira\r\n\r\nAdequar seus calculos, nos termos da promoção da contadoria, observados os parametros adotados por este Juízo, cuja cópia poderá ser retirada na Secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio da Silva Cavalcante [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rogerio da Silva Cavalcante\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN LUIZ POLICARPO DOS SANTOS [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN LUIZ POLICARPO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026000-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Teles Matias [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ensino Tamandaré Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das 6ª e 10ª parcelas do acordo e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raelma dos Santos Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Rio Modas e Confecções Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ada Rio Modas e Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000759-14.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deureny Soares Rocha Filho [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro da Silva & Advogados Associados [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teodoro da Silva & Advogados Associados\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMASCENO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Evangelista Figueiredo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Evangelista Figueiredo, Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da nomeação do perito Roberto A.B. Teixeira de Freitas e apresentar quesitos e assistentes tecnicos, em 10 dias, permeados por 5, começando pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0104900-70.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JUREMA DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: BELLOPAC ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ana Lucia Viol de Moraes (OAB: RJ 89719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara nº 1254/2012 a Caixa Economica Federal, no montante de R$ 134,69. \r\n\r\nProcesso: 0000514-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva , Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 05/11/2012, as 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Bindes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comercial Sao Jose Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Bindes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito, nos termos da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064900-57.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DAMASO DE FARIA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLAS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DAMASO DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva Júnior [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes da Silva Júnior \r\n\r\nVir com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001256-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Filho\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) a/c Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) a/c Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A., Aut Walter Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da nomeação do perito engenheiro Luis Antonio Pereira Bastos e da perita médica Drª.Ana Luiza da Silva Lopes, devendo apresentar quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias, permeados por 5, começando pelas partes rés. \r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Lidiane Costa dos Anjos [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda do Carmo Trindade [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iolanda do Carmo Trindade \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, do recolhimento previdenciario e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: NP SOURCING TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu EDITORA JB S.A., Réu INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. , Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA , Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0149800-07.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor de R$ 164.605,50, sendo devido ao autor a diferença liquida de R$ 108.231,00 equivalente a 8.728.876,64 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Calil Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo (item 01 de fls.59) e recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusao no BNDT e ativação do BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0077900-61.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Stanziola Leal (OAB: RJ 40031 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COMP ENT PR ALIMENTICIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar ou juntar copia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca\r\n\r\nTer vista do despacho que deferiu vista dos autos fora do cartorio, conforme requerido. Apresentar, em 30 dias, a relação dos professores que prestaram serviços de janeiro de 2004 até 31/12/2011, bem como a comprovação de regularidade dos depósitos de cada um dos substituídos, bem como dos documentos noticiados às fls.185/187. Deverá indicar, individualmente, quais os professores já tiveram seus depósitos regularizados ou transacionaram diferenças em acordo judicial e quais restam a ter suas contas vinculadas regularizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Evandro Farah\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Pitanga Seixas Filho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Pitanga Seixas Filho \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge da Rocha [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jorge da Rocha\r\n\r\nTrazer o comprovante dos valores sacados da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Juarez Peclat Pignataro [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Juarez Peclat Pignataro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000277-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira Tavares [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira Tavares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Marins [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Marins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu o prazo de 30 dias conforme requerido na petição de fls.165 da Execução Provisória em Autos Suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0000259-79.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Almeida Rios [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Internacional Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoyo Internacional Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 150,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-03.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Araujo Fernandes [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Logica de Inhoaíba Ltda. ME [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reformas Logica de Inhoaíba Ltda. ME\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento das custas processuais e do crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ArComp Metalurgica Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 54.723,75, sendo devido a diferença liquida de R$ 38.476,25 equivalente a 3.103.126,09 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000758-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Lima de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Nazare Santana Koscedoski [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Nazare Santana Koscedoski\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Carvalho [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locações e Serviços Ltda. , Réu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Carvalho , Réu Ricoh Brasil S.A. \r\n\r\nTer vista do oficio do santander conforme determinado em ata de fls.414. \r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Torres [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prof. de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Prof. de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0000387-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dari Dias Moreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Conceição [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Conceição \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000646-60.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Le Jour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues de Souza\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ,EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa [Adv. Natalia Oliveira Maciel (OAB: RJ 138526 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa, Aut Flavia Alves da Silva, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 30/10/2012, as 11:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora, estando a secretaria autorizada a fazê-la no caso de ausencia da re. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034100-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilton da Silva Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Paula Marotte (OAB: RJ 116019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nelly Duarte Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara nº 1311/2012 a Caixa Economica Federal, no valor de R$ 5.622,00 relativo a liberação do deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0070100-69.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braque Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Cosntrucoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braque Francisco\r\n\r\nAdequar seus calculos, nos termos da promoção da contadoria, observados os parametros adotados pelo Juízo, cuja copia podera ser retirada na secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-02.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes das Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Avelino de Brito Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Mário Martin Seidl [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Iran Salustiano Correia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Older Bandeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes das Chagas, Aut José Avelino de Brito Moreira, Aut Mário Martin Seidl, Aut Older Bandeira, Aut Paulo Iran Salustiano Correia\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001036-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Duarte da Cruz [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Duarte da Cruz\r\n\r\nVir com a planilha de calculos do periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acordao. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Del Bosco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Del Bosco \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante de pagamento, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1397439"
                            ],
                            "1397440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2012\r\n\r\n0005600-33.2003.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO SALES ESTEVAO\r\n\r\nExecutado: MAX VEND DISTRIBUIDORA LTDA,GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA,JOAO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAX VEND DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-04.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ TRINDADE FONTES\r\n\r\nExecutado: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.668,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-12.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Angélica Sampaio Neves \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Lucília Mattos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Lucília Mattos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.644,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397440"
                            ],
                            "1397441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000682-05.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares Magalhães \r\n\r\nRéu: Flex A Carioca Indústria de Plásticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Flex A Carioca Indústria de Plásticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397441"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1397301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-13.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdevino de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Casal da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Valdevino de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da localização da reclamada, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000096-28.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sousa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Raimundo Nonato Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Macario de Medeiros [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Davi Macario de Medeiros , Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-46.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly da Costa Batista [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly da Costa Batista , Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-91.2012.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE REGINA DELMINA DA CONCEICAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE REGINA DELMINA DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-78.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Lobo [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Senpro Engenharia Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu Senpro Engenharia Ltda., Aut Silvio da Silva Lobo\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alfradique Bastos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alfradique Bastos , Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado no item \"b\" do rol de pedidos, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Naja Cardoso [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Naja Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-34.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: STO Sociedade Técnica de Obras Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STO Sociedade Técnica de Obras Ltda., Aut Valdeci Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaia Maria Magalhães Pinto [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: M3A Produções e Eventos Ltda. , Réu: Marcelo Gorodicht (sócio), Réu: Alberto Moraes Filho (sócio), Réu: Nury Araújo Castella (sócia), Réu: Luciel Parreira dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaia Maria Magalhães Pinto \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Corrrea [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias e imposto de renda, se cabível, bem como o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2012.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Tipform RJ Locações e Construções Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tipform RJ Locações e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 93/97, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-43.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Garcia Damasceno [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlmix Equipamento Eletrônico Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Garcia Damasceno\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que se tente sua citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127600-03.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA VIANA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENATO SILVA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-76.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LEALCY CALMON BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: CARBOELETRO IND E COMERCIO PECAS ACESS LTDA ME, Réu: Maria Teresa Duarte Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEALCY CALMON BARBOSA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 163 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Magaldi da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Magaldi da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauro Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001229-42.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bahia Chaves [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bahia Chaves, Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 408 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza de Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestem-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante às fls. 519/520, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-18.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Maria Diniz Carvalho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)], Réu: Hospital Rio Laranjeiras [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira , Réu Hospital Rio Laranjeiras\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-98.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo de Castro [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Reformas e Construçao, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo de Castro\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que se tente sua citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vilarinho Macana [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 162/165, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco José Marques Paragó\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000409-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira de Oliveira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Tangara [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Tangara , Aut Douglas Brandão Lopes Carrilho \r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor, conforme ata de fls. 151/151-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-03.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Generosa Amoedo Teixeira [Adv. Francisco Pereira de Alcantara Costa (OAB: RJ 20116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confederação Nacional da Indústria , Cgto Generosa Amoedo Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-98.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais e Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Eurofarma Laboratorios Ltda. [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 333/335, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-57.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Guimarães de Medeiros Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Augusto Guimarães de Medeiros Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-06.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Paula [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d OR de Cascadura S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d OR de Cascadura S.A. , Aut Wellington Nascimento de Paula \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração do reclamante e nega provimento aos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000020-04.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Moura Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Wagner de Moura Farias\r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-54.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CEZAR DOMINGUES PEDROSA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CEZAR DOMINGUES PEDROSA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Julio Vieira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Julio Vieira\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 40 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valpassos Dias [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. , Aut Renata Valpassos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Neves Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas de Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas de Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 141/150, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237401-97.1991.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ADILSON EDSON STORCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADILSON EDSON STORCH, Exdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-40.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Monteiro dos Santos de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: FUNDAÇÂO PRO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: PREZUNIC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Monteiro dos Santos de Lima \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0046400-71.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA JESUS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA, Réu: Eliene de França (sócia), Réu: Eliete Maria da Silva (socia), Réu: SABOR DE VENENO CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA JESUS DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 153 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda., Aut Sandro Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-22.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Rodrigues Lopes [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Rodrigues Lopes , Réu Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000425-11.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Argolo dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Argolo dos Santos, Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda. , Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-58.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Menino Leite [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Menino Leite, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Mary Doyle Maia de Oliveira Monte [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Dulce Mary Doyle Maia de Oliveira Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão no Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feijão no Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda., Aut Francisco Aragão de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos embargos de declaração do reclamante e que nega provimento aos da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rodrigues Torres [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: TNL PCS S.A (OI) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Rodrigues Torres, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A (OI)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Nunes Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Juliana de Souza Nunes Costa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo as reclamadas o R.O de fls. 368/376 e o reclamante o R.O. de fls. 377/380-verso, no prazo de 08 dias com permeio de 05 dias, a começar pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000270-37.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Souza, Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-57.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SERGIO DE ALMEIDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Seguradora S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO SERGIO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprove nos autos das datas e os valores sacados através dos alvarás de fls. 251, 252 e 389. \r\n\r\nProcesso: 0000568-29.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rosario Mathias [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Even Construtora e Incorporador S.A, Réu: Cyrela Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosario Mathias\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz de Andrade [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cruz de Andrade\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant´Anna Gonzalez [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sant´Anna Gonzalez, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000432-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rezende da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marajó Agenciamento de Associados Ltda., Aut Sheila Rezende da Silva, Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Silva Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Elisa Silva Bezerra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.02.2012 às 13:30 horas, conforme ata de audiência de fls. 503/505. \r\n\r\nProcesso: 0022700-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo Carneiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Rodrigo Macedo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1397301"
                            ],
                            "1397307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Lima de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Lima de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397307"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 16-10-2012 nº 329-2012\r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Alexandre Chagas Soares [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: CSA Sid do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Alexandre Chagas Soares , Réu CSA Sid do Atlantico Ltda. , Réu RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Lemos Celebrini Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Bit Comercio de Informatica Ltda., Réu: Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, Réu: Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Lemos Celebrini Soares\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus Ramos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 143/144, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Santana dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Benevides Ramos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Rafael Benevides Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Coelho Albino [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1ª Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Coelho Albino , Réu Telelistas Região 1ª Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decorações Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Matos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Cardoso de Melo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Mônica Cristina Cardoso de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-89.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL IND E COM DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001162-40.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Angelica Elhotério de Freitas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)], Egdo: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angelica Elhotério de Freitas, Egdo Editora JB S.A., Egte JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, Egdo MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-97.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Rôças Corrêa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Total Medicina e Segurança Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Rôças Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Rodrigues [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Grupo Foccus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Foccus, Réu Ponto Frio, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Citima Raquel dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Classi Ltda. , Réu: CLAUDIA MARIA MADEIRA TORRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Citima Raquel dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 129/132. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telva Maria de Queiroz [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10 [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10, Aut Telva Maria de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Muniz de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: José Ramos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Muniz de Melo, Aut Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ramos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Thiago da Rocha Maia [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcontrol Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpcontrol Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda., Aut Rafael Thiago da Rocha Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-34.2012.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Izis Garcia do Nascimento [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis Garcia do Nascimento , Réu Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Américo da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifarma Científica Farmacêutica Ltda., Aut Walter Américo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assis da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTF Technologies do Brasil Ltda., Aut Jorge Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Guimarães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda, Réu: Fisio R9 Estacionamento para veículos Ltda-Me , Réu: Sonia Barata Nazario de Lima, Réu: Ione dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Guimarães \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 96, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Mello dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Mello dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face de SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e que foi julgado IMPROCEDENTE em relação às demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistência à Família [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Companhia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bom Pastor Serviços Funerários Ltda., Aut Renato Pereira , Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Companhia de Seguros , Réu Sinaf Sistema Nacional de Assistência à Família \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Rocha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRISIO RODRIGUES TOLEDO [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000367-34.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ubirajara Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélcio Silva de Jesus [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Riviera Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélcio Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raykecio Barros do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raykecio Barros do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vilma Carmem de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em face da 2ª RÉ e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª RÉ. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fagundes Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS SA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS , REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fagundes Silva, Réu Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS , REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS , Réu VRG LINHAS AÉREAS SA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de VRG LINHAS AÉREAS e PROCEDENTE EM PARTE em relação a SEGUNDA RÉ. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS, Réu: Carlos Alberto de Souza Couto, Réu: Ednea Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0144900-96.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Vidal [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 246. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Gouvêa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Gouvêa , Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alexandre Cardoso Fontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alexandre Cardoso Fontes , Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Silva de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Evaldo Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 367, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanessa da Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tine e Rodrigues Chek Out Comércio Fabricação e Montagem Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanessa da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Antonio de Santana [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Lázaro Antonio de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-41.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos relativamente aos itens 1,2,3,4,6 e 7 da promoção de fls. 573/574, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260300-52.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: JOSE JANUARIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 342. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Muzi Gonçalves [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Muzi Gonçalves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Lustosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigger Seg Comércio e Serviços de Material para Segurança Ltda., Réu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda., Aut Tarcisio Lustosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover as pertinentes alterações nos seus cálculos de fls. 149, conforme determinado às fls. 264/265. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro José de Castro [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro José de Castro, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Prudente [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Security Systems Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Prudente , Réu Shemesh Security Systems Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda., Réu: Ciclus Central de Tratamentos de Resíduos [Adv. Jose Marcelo Alqueres (OAB: RJ 119995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclus Central de Tratamentos de Resíduos , Aut Daniel Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-36.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP SILVERIA SOARES DA SILVA, REP HELIOMAR DE PAULA SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: MOACIR PENEDO JUNIOR, Réu: NADIR AFONSO BAUM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP SILVERIA SOARES DA SILVA, REP HELIOMAR DE PAULA SOUZA\r\n\r\nApresentar a certidão de RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irla Mendes de Oliveira Bandeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Irla Mendes de Oliveira Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rubia Rodrigues Vitor [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Intor Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sandra Rubia Rodrigues Vitor\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Cunha da Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Geovany Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maicon da Silva Camelo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maicon da Silva Camelo \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-18.2012.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Pão Big Bom Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Pão Big Bom Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1394319"
                            ],
                            "1396800": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 19-10-2012 nº 331-2012\r\n\r\nProcesso: 0101800-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Joaquina [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Joaquina, Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 25/01/2013 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000346-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Ribeiro Pereira Lemos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cecília Maria Ribeiro Pereira Lemos, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 29/01/2013 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001211-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Lima França [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Juarez de Lima França, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0147200-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Queiroz Monteiro [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut José Fernando de Queiroz Monteiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000245-55.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Silva de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda., Aut Maria Teresa Silva de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 06/11/12 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0001381-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Oliveira dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 18/01/2013 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.1998.5.01.0007 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS ALBERTO PATROCINIO [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ALBERTO PATROCINIO, Rqdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/11/12 às 12:25 horas.Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0133600-21.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA PENHA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Octavio Meira Cypriano, Réu: DANILO MEIRA CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA PENHA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/11/12 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000722-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes Ferreira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimomial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimomial Ltda., Aut Nilson Lopes Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001158-37.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Jorge da Silva Carvalho [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Dandazinho Pequenino Mas Vai Crescer Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dandazinho Pequenino Mas Vai Crescer Ltda., Aut Douglas Jorge da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios FORAM ACOLHIDOS e que foi declarada a NULIDADE DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 30/32. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-37.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Jorge da Silva Carvalho [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Dandazinho Pequenino Mas Vai Crescer Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dandazinho Pequenino Mas Vai Crescer Ltda., Aut Douglas Jorge da Silva Carvalho \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/11/12 às 12:20 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001177-09.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Almeida Rossi Fonseca [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Espassum Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Almeida Rossi Fonseca\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 23/11/12 às 12:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1396800"
                            ],
                            "1394318": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 16-10-2012 nº 91-2012\r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins \r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em face da 2ª RÉ e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª RÉ. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394318"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Melo Ribeiro [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Melo Ribeiro\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo José Francisco [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar sobre os calculos na forma do despacho de fls. 281 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-72.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Souza Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DR MARKETING PROMOCIONAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Souza Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000266-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0073400-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Leonel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda., Aut Luiz dos Santos Leonel\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio junto ao Juizo da 26VT/RJ foi convolado em penhora, venha a executada em 48 horas com o deposito do valor remanescente da execuçao, sob pena de ser liberado o valor parcial ao rxequente. \r\n\r\nProcesso: 0185000-63.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA AGOSTINHO [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RELVAS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO RELVAS, Aut VALDECI DE SOUZA AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamento Ltda., Réu: Canter Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias dos Santos\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CARLA BRASIL MENDES CALASANS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCAMP ESCOLA DE INFORMATICA LTDA [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOP DE PROF EMPREEND LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROCAMP ESCOLA DE INFORMATICA LTDA, Réu SMART SOLUTIONS COOP DE PROF EMPREEND LTDA, Réu UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. ...querendo a executada a susbtituição da penhora observe se a ordem prevista no art 882 da CLT, sob pena dos bens serem levados a leilão. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcides Barbosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alcides Barbosa, Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Magalhães [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia dos Santos Ramos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia dos Santos Ramos , Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme da Silva Lourenço [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Souza Sobrinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Souza Sobrinho, Réu Transporte Raízes Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 98 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Couto Lauredo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro RJ [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Couto Lauredo, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Cunha da Silva Junior [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Cunha da Silva Junior , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 135 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hossana Fukumoto do Amaral [Adv. Mauricio Faria do Amaral (OAB: RJ 113957 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-grandense - massa falida [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hossana Fukumoto do Amaral\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva da Trindade [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva da Trindade \r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GONCALVES FERNANDES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada,em 48 horas,sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0221900-31.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAGNO LAVORATO ALVES E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ALVARO CARDIAS ARAUJO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JORGE CAMPELO DUARTE CAMPOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JORGE ROBERTO MACHADO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE KOLINOVISKI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: MARIO ALBERTO AMADO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: MAURICIO VIDAL DA ROCHA MIRANDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ROBERTO MONTALVANI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ROBERTO TEIXEIRA DIAS BARBOSA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: Antonio Celso Cipriani, Réu: Denilda Pereira Fontana Cipriani, Réu: Marise Pereira Fontana Cipriani, Réu: Roberto Aratangy, Réu: Roberto Teixeira, Réu: Humberto Cerruti Filho - Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARDIAS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1419 em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1396615"
                            ],
                            "1396616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2012\r\n\r\n0006200-76.2002.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA,LUIZ CLAUDIO PEREIRA GIESTEIRA E SERGIO FRANCISCO MONZATTO Pelo presente fica citado ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.028,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396616"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1398044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Baêsso de Lima [Adv. Cláudia Lima Lomba (OAB: RJ 142960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wellington Baêsso de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pereira Guarany [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Rosimar Pereira Guarany \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 276, em 48h. ,\r\n\r\nProcesso: 0055600-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Geraldo Sobrinho [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execuçao - fls 479. \r\n\r\nProcesso: 0009500-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Necton Industria e Comercio Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Necton Industria e Comercio Ltda., Aut Wilson Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido pelos bloqueios de fls 196 e 205. ,\r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 2114/2012. ,\r\n\r\nProcesso: 0029000-87.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso Mendez [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 2098/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 2219/2012. ,\r\n\r\nProcesso: 0081700-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 2115/2012 e 2116/2012. ,\r\n\r\nProcesso: 0001033-23.2012.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wellington Baêsso de Lima [Adv. Cláudia Lima Lomba (OAB: RJ 142960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wellington Baêsso de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Maciel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o deposito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0077000-46.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PARDAL SANTOS [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestíveis Disco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Tereza Rodrigues da Rocha Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Tereza Rodrigues da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls 517/521 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090800-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares de Siqueira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleicy Helem Figueira Ventura [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 166. ,\r\n\r\nProcesso: 0000308-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Pereira de Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 14/11/2012 , às 15,00 horas para retificaçao da CTPS da parte autora, entregar e receber as guias do FGTS e seguro desemprego . A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: Os advogados deverao comunicar às partes.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando os parametros de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo de Jesus Gaspar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo de Jesus Gaspar , Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 854 em 48h. ,\r\n\r\nProcesso: 0000285-88.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Otávio dos Santos Pires [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. , Cgto Luiz Otávio dos Santos Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 131/132, em 10 dias suc., com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1398044"
                            ],
                            "1398041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2012\r\n\r\n0158400-23.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Gama da Silva\r\n\r\nExecutado: Gladiana Maria Paz da Silva,Drogaria JCMG Ltda- EPP,Maria do Carmo Alves Lima,JOÃO BATISTA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Gladiana Maria Paz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.930,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398041"
                            ],
                            "1398042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001004-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Salustiano de Souza \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Kreimer Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001287-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Dias de Freitas\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Heringer Coelho \r\n\r\nRéu: Executive Segurança e Vigilancia Ltda. , Caixa Economica Federal - CEF, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000796-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Pinto \r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sheriff Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398042"
                            ],
                            "1398043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001196-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paixão de Oliveira\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda, Fernando Laurenço Pessoa, Maria Severina Barbosa Dias, GRB Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Laurenço Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a data de 19/10/2012 as 13,06h para a realizaçao de praça, fica ciente desde ja que, caso nao haja licitante, o segundo pregao sera realizado no dia 26/10/2012 no mesmo horario e local, qual seja, na sede do Juizo da 3a VT/DC (CPI 001194-39.2012.5.01.0203), telefone 2771-0135, situada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576/3o andar - Duque de Caxias/RJ. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398043"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-55.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maria da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos\r\n\r\nTer vistas de fls. 89/94. para manifestar-se na forma da ata de fl. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0100500-45.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Amelia do Nascimento Augusto Pitta de Castro (Espolio de), Réu: Horácio Augusto Junior [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene da Silva\r\n\r\nTer vistas de fl. 546 .\r\n\r\nProcesso: 0144100-63.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-87.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAIS MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MORAIS MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Machado [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antunes Machado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000846-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cunha vale [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cunha vale, Réu Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000431-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camelo de Sousa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camelo de Sousa, Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas deempregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0072900-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Viola [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: CTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Ciente que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado, sob pena de serem acolhidos os cálculos do reclamante, no que houver documentos faltantes.\r\n\r\nProcesso: 0058900-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Films S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 219/222 .\r\n\r\nProcesso: 0047700-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-70.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORIOLANO DE OLIVEIRA E OUTRA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)], Aut: ELIANE BASTOS SUAREZ [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido à autora ELIANE BASTOS (fl. 561), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Avelino Bernardo Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Josino de Holanda [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 335, ante a diferença faltante apurada às fls. 326/334, em 48 horas, sob as penas ali cominadas .\r\n\r\nProcesso: 0097800-04.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA TEIXEIRA DE AGUIAR [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIB - EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: VIC EDITORA LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA TEIXEIRA DE AGUIAR, Réu EDIB - EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu VIC EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0000583-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis da Conceição Santos [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. 175 e seguintes para manifestações, quando poderá apresentar seus cálculos, na forma do despacho de fl. 170, observando-se o requerimento de fl. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0000574-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lopes de Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lopes de Abreu\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-83.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro de Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-06.2004.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEX DAUZAQUER COLMAN [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEX DAUZAQUER COLMAN\r\n\r\nTer vistas de fl. 159 .\r\n\r\nId: 1395127"
                            ],
                            "1395126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0061600-32.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LOUREIRO\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOM TIJUCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOM TIJUCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 77 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395126"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Gomes dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Coelho da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Albernaz Gomes [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telemarketing Ltda. , Réu: Editora Globo S.A. , Réu: Editora Peixes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Albernaz Gomes \r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0062900-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Moura Calhau [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miriam de Moura Calhau , Réu Petrobrás Química S.A. - Petroquisa \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 370/371, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0125500-15.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita dos Santos Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita dos Santos Silva\r\n\r\nAo autor para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0117400-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FLAVIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Aut: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Aut: PAULO MURILLO CALAZANS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FLAVIO PEREIRA DE SOUZA, Aut MARCIO KASPER DE MARSILLAC, Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE , Aut PAULO MURILLO CALAZANS\r\n\r\nCiência da decisão; IMPROCEDENTE.C. R$ 140,00, pelos autores. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Núcleo Intersindical de Resolução de Conflitos Trabalhistas do Estado do Rio de Janeiro - NIRECON , Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sindicato Patronal das Micros e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio de Janeiro - SINPMERJ, Réu: Núcleo Intersindical de Mediação e Conciliação Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro - NIMECON , Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio nas Atividades de Micros e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio de Janeiro - SEMERC , Réu: Milton Luiz Marinho da Costa [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Felix Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Luiz Marinho da Costa , sindicato dos trabalhadores nas industrias de alimentação e afins de niteroi\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 10.000,00, pelos réus. V. R$ 500.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0060500-63.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves de Morais [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO DENDE LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: MARCIO SANTOS HORTO, Réu: JOAQUIM LEITE HORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gonçalves de Morais\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-93.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Achilles Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gonçalves de Souza \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Devendo atualizar seus cálculos conforme tabela única para atualização e conversão de débitos trabalhistas (Res. 08/2005 CSJT - www.csjt.gov. br). Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON QUERINO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON QUERINO DO NASCIMENTO, Réu SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrico Brandão dos Reis [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Enrico Brandão dos Reis \r\n\r\nCiência da decisãodos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Germano [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Germano\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Gabriel Honorato da Silva [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Gabriel Honorato da Silva \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001087-73.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Novo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 20,00, pela ré. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001586-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade do Carmo [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR DE PADUA CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: OAS Construções e Emnpreendimentos S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR DE PADUA CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, Aut Cristiano Andrade do Carmo , Réu OAS Construções e Emnpreendimentos S.A. \r\n\r\nGarantido o Juízo. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva\r\n\r\nArquiva-se o feito. Autorizado desde já o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0015700-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ SANTOS SOARES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: ALBERTO AHMED, Réu: AZIZ AHMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ SANTOS SOARES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Tiago da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pelas rés. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE , Cgto Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba , Cgto Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Araújo de Brito Muniz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES , Aut Suzana Araújo de Brito Muniz \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira Lima [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunidade dos Marianos , Réu: Associação Pro Melhoramento do Morro Inácio Dias , Réu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pereira Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 10,64, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tolentina da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tolentina da Silva Santos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 989/990, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0171100-64.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FACCIOLLA DE LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FACCIOLLA DE LIMA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107000-66.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ASSUNCAO DA SILVA [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA ME, Réu: ELISIA MARIA MACEDO DE SOUZA, Réu: HUMBERTO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES RIGUEIRA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Batista [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001281-80.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Piter Stuart e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pean de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023000-26.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Savy [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ms Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Savy , Réu Ms Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 377/378, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000420-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Santana da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representação e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Indústria Representação e Comércio de Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidneia dos Reis da Rocha [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidneia dos Reis da Rocha\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira Lima [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunidade dos Marianos , Réu: Associação Pro Melhoramento do Morro Inácio Dias , Réu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pereira Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 10,64, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARINHO DA SILVA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA SANTOS ELEVADORES LTDA ME, Réu: Emerson José dos Santos , Réu: Vicente dos Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MARINHO DA SILVA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Teixeira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Rodrigues Teixeira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abrantes Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Abrantes Pereira\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Miranda Rosati Rocha [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR REIFF CARLOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURITA ALVES SIMOES [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRAZIL SEGURADORA LTDA [Adv. Fernando Mauricio Alves Atie (OAB: GO 12518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURITA ALVES SIMOES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NETO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE ROBERTO NETO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Jesus Santos [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu: CARLOS AUGUSTO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Jesus Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: Isaac Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: Ezequiel Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamene, os novsos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-14.1986.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Glória Costa (OAB: RJ 49.432 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR AMERICANO LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIDE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEfetuar a devida complementação, sob pena de devolução do valor depositado e remessa dos autos ao arquivo definitivo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-67.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Virgínia de Souto [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Rita Virgínia de Souto \r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERCIO DE SALLES FILHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA - ESTALEIRO ILHA S/A , Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária e ds custas processuais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Alberoni do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Alberoni do Nascimento\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT e para que retire as guias de fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januy da Silva Epes [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. EPP [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. EPP, Aut Januy da Silva Epes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 67/67-verso , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Costa Borges dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Web RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Costa Borges dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão: PROCECENTE EM PARTE. C. R$ 80,00, pela ré. V. R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0129400-11.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MIHAY FREIRE DE VETYEMY [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIHAY FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 disa, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA BATH M. FARIA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ANTONIO CESAR MARIA NOGUEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS REIS RIBEIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ERNESTO COUTINHO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CARLINDO DA CONCEICAO SOARES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA REGINA PESSANHA GOMES DE S. VIEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: RUBEM RIBEIRO ANTUNES DE FIGUEIREDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nComprovar o rcolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal (R$ 360.592,13), no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0176000-56.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BERROGAIN [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA-ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA-ME, Aut FABIO DA SILVA BERROGAIN\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-34.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Salvado Oliveira [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Aut Maria Isabel Salvado Oliveira\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos valores previdenciários e fiscal , bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Brito Soares [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Brito Soares , Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0011800-61.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandao Teles [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Mania Letreiros e Propagandas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brandao Teles\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-84.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Felipe [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Felipe, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 60,00, pelo autor, já pagas. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000499-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos Moura [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fênix de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Santos Moura \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário eis que deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Costa\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria Ribeiro de Castro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Ribeiro de Castro, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 613/614, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0202900-47.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERRAZ ALVIM [Adv. Jorge Baptista Rangel Filho (OAB: RJ 82586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE REAL [Adv. Tania Luzia Lima Varella (OAB: RJ 63951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE REAL, Aut EDSON FERRAZ ALVIM\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Teresinha [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Z House ANM e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva, Réu Casa de Saúde Santa Teresinha, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 392 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1397327"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2012\r\n\r\n0173100-32.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Pereira Amaral Ramalho\r\n\r\nExecutado: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP,Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.205,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000177-24.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iteofane Santos de Melo \r\n\r\nExecutado: COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA,Carmine Bruno,Giulio Bruno,Fabio Scofano,Emilio Bruno\r\n\r\nPelo presente ficam citados GIULIO BRUNO, CARMINE BRUNO, FÁBIO SCOFANO EMILIO BRUNO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.129,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-75.2009.5.01.0013 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alcilene Indio do Brasil,A Indio do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcilene Indio do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.835,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-06.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAINIER DOUGLAS CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.,NATRON ENGENHARIA SA,MARIO REGO MONTEIRO,MARIO BURGER REGO MONTEIRO,ANDREA ARAUJO REGO MONTEIRO,JOSE VIEIRA NETO,Ford Campbel Williams\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPECTUS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.823,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397326"
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                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000757-17.2011.5.01.0014 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Aparecido Libâno\r\n\r\nRéu: Italo Regiani Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Italo Regiani Junior, Marcelo Aparecido Libâno, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000757-17.2011.5.01.0014 – Exte. MARCELO APARECIDO LIBANO Exdo. ITALO REGIANI JUNIOR - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Fiorino Flex, placa DXC-0826/Campinas/SP, ano 2007/2008, na cor branca, sem documentos, em bom estado, funcionando, sem danos aparentes, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Viúva Dantas, 760, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393528"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cildéa Nascimento Lima Romeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildéa Nascimento Lima Romeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à fl. 521/521vº. \r\n\r\nProcesso: 0001356-84.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco Barbosa Júnior [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi - Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000607-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Neulli Ribeiro Nogueira, Réu: Nei José Nogueira, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ivonete Laureano da Silva \r\n\r\nCiência de que consta à fl. 200 despacho determinando expedição de RPV nos valores de fl. 194. Prazo; 5 dias. \r\n\r\nId: 1397475"
                            ],
                            "1397966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000902-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Torres [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira Torres , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/128 e de fl. 134-vº. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Oliveira Guido [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor de Oliveira Guido , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000764-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dolabella Cesar [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Dolabella Cesar , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001530-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Pires do Prado [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Pires do Prado, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001555-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Roza de Souza [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Roza de Souza, Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1397966"
                            ],
                            "1397473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Rangel\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397473"
                            ],
                            "1397474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000607-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Laureano da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Neulli Ribeiro Nogueira, Nei José Nogueira, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 200 despacho determinando expedição de RPV nos valores de fl. 194. Prazo; 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397474"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira de Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: P3 Image Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P3 Image Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\n...não conheço do recurso ordinário interposto, por ausentes os requisitos legais de admissibilidade. Fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves Filho\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que informe como pretende a intimação da 1ª Reclmada, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0194900-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE BANDEIRA DE MELLO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para que venha com cálculos de IR, conforme despacho de fl. 248. Fls. 259 e 261. \r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mota Rosales Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodísta Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mota Rosales Santos\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante dos bens oferecidos em penhora, considerando o resultado infrutífero bloqueio on line. Fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0078700-82.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENY CUNHA DA SILVA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS COSERTEP LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENY CUNHA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fls. 260 e 263. \r\n\r\nProcesso: 0160000-32.2004.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO UCHOA BAPTISTA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Exdo: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO UCHOA BAPTISTA\r\n\r\nDê-se ciência ao Reclamante. Fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000151-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Esteves Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Baden Brasil S.A. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Interact Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interact Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Esteves Cardoso \r\n\r\nIntime-se o recorrido às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001452-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8 do termo de conciliação de fls. 212, sob pena de execução. Fl. 222. \r\n\r\nId: 1393629"
                            ],
                            "1393630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-70.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GABRIEL DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIC SERV AUX A BANCOS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0072200-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda , Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0312000-18.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA MIGUEL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para que venha com recolhimento previdenciário devido, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0125500-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valente da Rocha Mil Homens [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: URKEND CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Valente da Rocha Mil Homens\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0032900-60.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazir Velloso da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazir Velloso da Rocha\r\n\r\nAo Embargado. Fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Teles [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Teles , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDê-se vistas às Partes por 10 (dez) dias, permeados por 3 (três) dias úteis. Fl. 647. \r\n\r\nProcesso: 0121600-61.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPIDES GUILHERME DOS ANJOS [Adv. Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPIDES GUILHERME DOS ANJOS\r\n\r\nAo Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000108-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Priscila Sousa da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Priscila Sousa da Silva \r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para apresentação de cálculos, bem como ciência da documentação ora carreada aos autos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0025700-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcenir de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a ré às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Moreira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Santos Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme termo de conciliação de fls. 119, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-58.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIBEIRO DA SILVA [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para indicar, em derradeiros 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. Fl. 184. \r\n\r\nId: 1393630"
                            ],
                            "1393631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-66.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A\r\n\r\nToma ciência do bloqueio para fins do artigo 884 da CLT. Fl. 1028. \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE VIANA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE VIANA DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NITH CLUB CARROCEL BOITE LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0054100-07.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE BOLIVAR PINTO DA SILVA representado por seu inventariante ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE BOLIVAR PINTO DA SILVA representado por seu inventariante ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o Autor a cumprir o determinado às fls. 544, apresentando os cálculos do IRRF, atendendo os parâmetros da promoção supra, no prazo de 10 dias. Fl. 591. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VITA SANTOS [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VITA SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Fl. 380. \r\n\r\nId: 1393631"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-85.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos Fuentes de Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob penhora online e inclusão no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Peters Figueiredo Sampaio [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Peters Figueiredo Sampaio, Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em 30/11/2012, às 11h, para que seja procedida a baixa na CTPS, conforme determinado em sentença. A Ré fica intimada ainda para impugnar, querendo, os cálculos do autor (fls. 68/97) no prazo de 10(dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cardoso [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Sérgio Manoel Teixeira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Vicente Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Victor Felipe de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Victor Hugo Ferraz Filho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Silvio Jesus de Assis [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Wagner Borsato [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Antonio Carlos Paes [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Milca Maria da Silva Duarte [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Vera Lucia Pinheiro da Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: José Augusto Tavares dos Passaros [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jesus de Assis \r\n\r\nHabilitar-se na forma da lei, tendo em vista a existência de filho menor. \r\n\r\nProcesso: 0000849-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em 30/11/2012, às 11h, para que seja procedida a baixa na CTPS, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Santos, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Jorge de Meireles Pereira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira dos Passos [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário de fl. 242/250 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. Para a Primeira Reclamada: juntar subestabelecimento, tendo em vista que a petição de fl. 315 não veio dele acompanhada. \r\n\r\nProcesso: 0001471-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Teixeira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JCCM Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)], Réu: Patrimar Engenharia S.A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCCM Construção e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComprove a comunicação de sua renúncia ao cliente, ficando ciente de que sua inércia implicará a continuidade de representação processual, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDMILSON MESQUITA MARIANO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOTTICELLA EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LT [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Carmegianni Restaurantes e Pastifício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDMILSON MESQUITA MARIANO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 356/357. \r\n\r\nId: 1398011"
                            ],
                            "1398012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu de Barros Pace [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu de Barros Pace , Réu Contax S.A , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Soares Paes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Soares Paes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-52.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mauricio dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mauricio dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 779, que defere o pedido de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vaz de Rezende [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Assumpção [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 125, que defere o pedido da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0026300-30.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de devolução do mandado de citação para execução com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000265-13.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mila Quadro Queiroz [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil,Indústria,Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil,Indústria,Máquinas e Serviços Ltda., Aut Mila Quadro Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luzia dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luzia dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 449, que defere o requerimento do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Creso Cardoso Luzia [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: Genitec Serviços Técnicos Navais S/C Ltda. ME [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Creso Cardoso Luzia, Réu Genitec Serviços Técnicos Navais S/C Ltda. ME, Réu Rio Nave \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.417. \r\n\r\nProcesso: 0000193-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Verediano [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nPronunciar-s em tréplica sobre manifestação fls.91/98. \r\n\r\nId: 1398012"
                            ],
                            "1398013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bernardes Vaz Curado [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003500-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustinho Antunes Moreira Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustinho Antunes Moreira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1398013"
                            ],
                            "1398014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bienio Polessa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Costa Muniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. Unibanco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Costa Muniz\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 706. \r\n\r\nProcesso: 0024400-51.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco SA, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1131, que indefere o requerimento de exclusão da 2a Reclamada do polo passivo, e, determina que o expediente à fl. 1101 seja renovado, devendo-se efetuar o depósito dos honorário periciais em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-02.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduína de Lourdes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balduína de Lourdes de Souza\r\n\r\nTer vista dos comprovantes juntados pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1398014"
                            ],
                            "1398015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192701-34.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CRAVO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CRAVO\r\n\r\nVistas dos cálculos apurados a fls. 445/446. \r\n\r\nId: 1398015"
                            ],
                            "1398010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bienio Polessa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398010"
                            ],
                            "1398009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MAIA DE LIMA, JUÍZA SUBSTITUTA NA TITULARIDADE DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2012, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0049700-29.2006.5.01.0018: RTE: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (ADV: LUIS GUSTAVO DOS SANTOS E SILVA – OAB/RJ: 108433) – RDO: BECKETEC CONSULTORIA LTDA E OUTRO(S) (ADV: FAYGA MAGALHAES LAGE DE AGUIAR MARIZ – OAB/RJ: 150964). \r\n\r\nBENS: 01(UM) AUTOMÓVEL PEUGEOT 307 RALLYE 16M, PLACA LNZ-1168, COR PRETA, ANO DE FABRICAÇÃO 2002, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CARLOS DE VASCONCELOS, Nº 77/501, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA. \r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será depositado nos autos juntamente com o valor do lance. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PASCAL LORENZON, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nADRIANA MAIA DE LIMA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1398009"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001253-91.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Marcicano Ribeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001239-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001266-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Rubens de Souza Lima [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Rubens de Souza Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001265-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Hossoe Correa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Audifone Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Hossoe Correa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000886-67.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto dos Reis [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Luiz Alberto dos Reis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 08:11 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001219-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Silva de Assis [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Silva de Assis\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001256-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins do Nascimento [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins do Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Reis [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Reis\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001217-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Coutinho [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira Coutinho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante e ainda para ciência do deferimento da tutela requerida nos termos da decisão de fls. 26-v.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001233-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Pinheiro Gomes [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Pinheiro Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001268-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida - Antares Educacional S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Ferreira dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001261-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Rocha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Rocha \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001254-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins dos Santos [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001231-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes Coutinho [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fernandes Coutinho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001252-09.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Costa Mendonça [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Costa Mendonça\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001269-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Neres [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Standford Norte Livraria e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Neres\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001264-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Durval do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Durval do Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001260-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001263-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Damiana de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Damiana de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1397140"
                            ],
                            "1397821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, abrindo-se prazo preclusivo de 5 dias para interposição de Embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo o Autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Christino da Silva [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Christino da Silva , Réu Laboratorio Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000813-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barreto Araújo Swerts [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dagmar do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-08.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Bhering [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima Bhering\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000196-72.2011.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alair de Assis Lima\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nVir com o plano de recuperação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Garcia [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieta Macedo Parente de Oliveira [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imóveis Renascença Ltda. , Réu Marieta Macedo Parente de Oliveira , Aut Regina da Silva Garcia \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000306-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Galdino do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris e Roberto Coiffeur Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iris e Roberto Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do agravo de petição, no prazo de 8 dias, bem como que, ante a não comprovação do depósito, estará sujeita à execução, inclusive bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000567-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rommel Gomes da Silva [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Palace Hotel Ltda., Aut Rodrigo Rommel Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da nova data designada para a perícia: 15/12/2012, na Rua Debret, nº 23, sala 311/312, Centro, Rio de Janeiro às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SHOITI SAITO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SHOITI SAITO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-34.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para ciência do despacho de fls. 150 e da extração da certidão de crédito de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000808-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens de Turismo Ltda. [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 2000 Viagens de Turismo Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que a sentença é líquida, venha a Ré com o pagamento, nos termos do artigo 475-J do CPC, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Motta Martins [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Motta Martins, Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0153900-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Laurentino [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nilson dos Santos Laurentino\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adely Sandra da Costa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adely Sandra da Costa Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca dos embargos declaratórios, no prazo comum e preclusivo de 5 dias, conforme fundamentação do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0107300-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepop Centro Educacional Topazio Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepop Centro Educacional Topazio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001025-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Aragão Dutra Lobagni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda., Aut Livia Aragão Dutra Lobagni \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000873-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Pereira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda. , Aut José Leandro Pereira da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls. 299-verso). Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0104300-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teles da Rocha [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Teles da Rocha , Réu Map Comercio e Industria de Equipamento Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPara ciência homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 33.717,12 (multa R$ 3.065,19 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 110.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001249-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães de Freitas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Ricardo Magalhães de Freitas \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001382-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena dos Santos Salazar Campos [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena dos Santos Salazar Campos\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIX RODRIGUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)], Réu: Empresa Folha da Manhã S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu Empresa Folha da Manhã S/A, Aut MARCOS FELIX RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 5 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0101000-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Cancio de Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Bento Cancio de Pontes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000888-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José de Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 41, devendo vir com os comprovantes de pagamento em 10 dias, sob pena de imediata execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-49.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gulao da Silva e Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gulao da Silva e Silva\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado pelo alvará em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Borges da Rosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahione Advogados S/C [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Borges da Rosa\r\n\r\nFornecer o número do PIS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-17.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza Carvalho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tempo Serviços Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nTrazer o termo de inventariante ou proceder a habilitação na forma da Lei nº 6858/80 (certidão emitida pelo INSS constando o nome do falecido e o nome de todos os dependentes). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mamede de Carvalho e Silva Junior [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, bem como pagar as custas no valor de R$ 668,50, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021400-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Associacao da Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Pioneiras Sociais, Réu Centro Empresarial Barra Shopping\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON CESAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Downthern Manutenção, Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)], Réu: MARLI DE OLIVEIRA CASANOVA, Réu: Mauro Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência do despacho de fls. 162-verso, e da extração da certidão de crédito trabalhista de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000829-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cosme Fontinha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda EPP [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cosme Fontinha\r\n\r\nInformar se foram pagas todas as parcelas do acordo, em 05 dias preclusivos, ficando ciente que, em caso de silêncio, será presumido o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000731-64.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Noterói [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Noterói\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000786-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegama Esportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.84, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001559-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Schaykoski Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Schaykoski Machado\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pinheiro do Nascimento [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,110 devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. Providenciada as cópias deverá dirigir-se àquele MM. Juízo para apresenta-las, junto com a certidão de habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183800-56.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CASSIA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA S DAS AMERICAS LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: Maria Emilia Moura Lopes, Réu: Gilberto Correa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CASSIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE CABANA S DAS AMERICAS LTDA\r\n\r\nNão há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-39.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda., Réu: Carmine Salerno, Réu: Carla Pires Fidalgo, Réu: Elisabeth Parisi Kitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de crédito de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000438-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Luan del Guerso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Luan del Guerso\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Catanhede França [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0034500-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Souza Furtado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kendyr da Silva Castro [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas do Agravo de Petição (R$ 44,26), bem como efetuar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvino Mendes Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silvino Mendes Oliveira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo, sendo aberto prazo de 5 dias para o Autor contestar os embargos à execução e impugnar a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0023300-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Madeira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut João Batista Madeira \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n- o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução;\r\n\r\n- as executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia GPS (do valor que entendem devido), ficando cientes que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento das guias de depósitos recursais de fls. 116 e 152 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à segunda ré) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União; \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmini Rebelo Alves [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 156, observando-se que a execução passa a ser direcionada a mesma face a execução frustada em relação a Reclamada principal. \r\n\r\nProcesso: 0000032-73.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José Jesus Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços Armações de Aços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Jesus Santos\r\n\r\nAo Autor para esclarecer o pedido de fls. 42, tendo em vista os termos da ata de fls. 26. Przo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda., Aut Jefferson Gomes de Andrade\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000759-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Bokelman [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Bokelman \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Fernandes Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Digipop Comércio e Serviço Ltda., Aut Tadeu Eduardo Fernandes Coelho\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CELSO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CELSO DOS SANTOS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo comum de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001342-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Freire Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício David [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício David , Aut Washington Luiz Freire Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Montezi de Oliveira Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) , Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Montezi de Oliveira Lima\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-26.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Almeida [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Almeida, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 13.350,14), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 14.685,15 (multa R$ 1.335,01 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0068800-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moises Aguiar Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à Ré para ciência dos embargos de declaração, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaita Associacao de Educacao e Ensino\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Medeiros [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Medeiros\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Pereira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000173-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Zamorano Sampaio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Zamorano Sampaio \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata de Almeida Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Impugnação à sentença de Liquidação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Moreira dos Santos\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000461-74.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gerusa de Lima [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Presidente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gerusa de Lima \r\n\r\nVir com as guias originais de FGTS e seguro desemprego a fim de que seja expedido alvará e ofício à DRT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Costa [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Wagner Silva da Costa \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 1.510,21 (multa R$ 137,29 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,00 conforme sentença de fl.73.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0145600-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Pereira de Menezes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Maria Eloisa Pereira de Menezes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001502-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Neves Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Neves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 419 que indeferiu a intimação das testemunhas uma vez que as partes se comprometeream a trazerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0156200-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia das fichas financeiras anexadas aos autos pela Ré, devendo retificar seus cálculos, se entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes dos Santos, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A., Aut Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls. 181-verso). Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000088-09.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Kelma Rezende Melo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Kelma Rezende Melo, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0126100-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE MEGALE BOUBEE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut JANICE MEGALE BOUBEE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 1.365,65), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 1.502,22 (multa R$ 136,57 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Tavolaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho Tavolaro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000549-49.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cunha dos Santos [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Nossa Senhora da Aparecida 2005 Ltda. [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cunha dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000702-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antunes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Filmes Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Martelote [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Carvalho Martelote\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias, devendo, caso queira, impugnar sentença de liquidação no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e da homologação dos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 384.546,22), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 423.000,84 (multa R$ 38.454,62 + valor da diferença).\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000154-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva Neto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut João Vicente da Silva Neto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls. 332). Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Camargo Lestayo [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Camargo Lestayo, Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls.129-verso). Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000013-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edinaldo Dias Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Twist Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edinaldo Dias Lima \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-24.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY MARCIO R. FRANCA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimar Reparos Navais Ltda, Réu: Ailton Soares Santana, Réu: Edson Gradiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY MARCIO R. FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 261, que indeferiu a penhora online, tendo em vista à exclusão dos sócios do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alvez Justino [Adv. Carlos Eduardo Licks Flores (OAB: RS 51933 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Jorge Luiz Alvez Justino \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-77.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE AGUIAR SERRAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut SEBASTIAO DE AGUIAR SERRAO\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 8.642,82), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.507,10 (multa R$ 864,28 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0133700-39.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas E Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Regina Otero da Rocha Paulo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratrações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratrações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Eli Regina Otero da Rocha Paulo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-51.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Rodrigues Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Rodrigues Lima \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cerqueira Barbosa [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletros Distribuidora Ltda. [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cerqueira Barbosa, Réu Eletros Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n- exeqüente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\n- executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000652-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Pires , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0015800-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila do Nascimento Rosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Odila do Nascimento Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Costa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Costa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará nº 1304/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000210-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velloso Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria e Carpintaria Crismig Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Velloso Souza \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da Reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subempreiteira Norte Forte Ltda., Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000423-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Gomes [Adv. Luiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000432-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Melo da Silva [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Melo da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço atualizado da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022600-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Guimaraes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans International Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Guimaraes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás de fls. 179/180, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038000-21.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA SCHEINVAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciencia da dos alvarás de fls. 135/136, bem como de que não há diferença remanescente devida ao Autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. , Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1397821"
                            ],
                            "1397822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000274-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecanicos Ltda., Bigas Holding Gestão Empresarial Ltda., Ideal Rio Distribuidora e Serviço Automotivo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bigas Holding Gestão Empresarial Ltda., Ideal Rio Distribuidora e Serviço Automotivo Ltda., Quality Service Rio Mecanicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397822"
                            ],
                            "1397820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls. 181-verso). Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Tavolaro\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Itaú Unibanco S.A., Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença de fls. 610, e da decisão dos embargos declaratórios (fls. 633). Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397820"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1398034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Barreto [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Damovo do Brasil S.A. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Martins Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Martins Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.123, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antônio Mendes de Moura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Gilberto Antônio Mendes de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Nicolas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina de Biase Schuabb [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Karolina de Biase Schuabb\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.626/632. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Réu: Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.107. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-55.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE ESTEVES ROCHA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: J.B COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu: SEQUIP INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: INTELIG COMUNICAÇÕES S,A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A, Réu SEQUIP INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.913/914. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Jane Abreu Dias da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ODILIO FIGUEIREDO NETO, Réu: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR, Réu: LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO, Réu: LUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.68/70:PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.510. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcineia Santiago [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA, Aut Vilcineia Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-14.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DOS SANTOS BARROS [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Aut JOSE MAURO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0092100-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amaro Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Viacao Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amaro Vieira\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-18.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON DA SILVA MENDONCA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES ADV ASSOC [Adv. Flavia Barros de Faria Santos (OAB: RJ 96028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES ADV ASSOC\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0097100-69.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LEITAO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JHS CONSERVADORA LTDA, Réu: Severino Luis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LEITAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001119-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Alvernaz [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Alvernaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123/124. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda., Réu: Museu Chácara do Céu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.28/32. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIO INACIO DE SOUZA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leitao Pinto [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leitao Pinto, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.200, devendo a Reclamada para que comprove os recolhimentos previdenciários devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Soares Silva Fábrica do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.68, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JORGE CARNEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-06.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES ALEDI [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: AGILABOR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Vera Lucia Gonçalves de Avila\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-23.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS NETO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Maranhão Freitas Burgos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patrício da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Patrício da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.456/462.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-42.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves Santos [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves Santos, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000166-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira da Silva, Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100/103. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Freitas [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Soleil Cambio e Viagens Ltda. [Adv. Lelio Jose Correia (OAB: RJ 70077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soleil Cambio e Viagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Menezes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.86, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-25.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilberto Peixoto Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Minalex [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto Peixoto Barbosa \r\n\r\nDiga a parte contraria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-64.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Batista\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0109700-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA REAL DE IRAJA LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: MARIO PEREIRA DO OUTEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO SILVA REIS, Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO, Réu: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES, Réu: MARIA DE FÁTIMA SILVA REIS, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Julio Rangel da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Benedito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0079400-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Aut: VERA LUCIA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Israel Alves de Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: Bernado Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA CORAL SA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: RAPHAEL DE SÁ MURY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO LEITE DE SA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: DANIEL BRITO NIEDU [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA FONSECA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: HELIO LEMOS [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: CHESTER FERNANDES [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA, Aut AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR, Aut ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA, Aut ANTONIO LEITE DE SA, Aut ARLEI DE OLIVEIRA LIMA, Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA, Aut CHESTER FERNANDES, Aut DANIEL BRITO NIEDU, Aut HELIO LEMOS, Aut JOSE ROBERTO DA FONSECA, Aut RAPHAEL DE SÁ MURY\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças apresentadas são suficientes para a restauração dos autos, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0119700-26.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO PEREIRA, Aut JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Aut JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.145/155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SALDANHA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DANTAS BANDEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DANTAS BANDEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent A Car Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Coelho Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Daniele Santos Coelho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.391/397: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)], Aut: LUCIANA SOUZA DA SILVA, Aut: VANEZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adnor Jose da Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier e Silva Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Réu: JANE SILVA, Réu: MURILO XAVIER DA SILVA [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnor Jose da Rocha\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro Barbosa\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ST Georges Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola ST Georges Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.405/410. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDINO PIO SARDINHA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE BANK SER TEC E REPRES COML LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDINO PIO SARDINHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que aplicou a prescrição intercorrente e julgou extinta a execução, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Diomar Pralon dos Reis (OAB: RJ 71586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.300-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0102600-58.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VENTURINI [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: DELSO MARTINS CASTELO [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: JORGE CARDOSO MARTINS SUCEDIDO POR WANDA DUARTE MARTINS [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: HELIO TAVARES DA SILVA SUCEDIDO POR MARIA DA PIEDADE CANDIDO TAVARES [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: NELSON RICARDO SARAIVA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DA PIEDADE CANDIDDO TAVARES Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENTURINI, Aut DELSO MARTINS CASTELO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut HELIO TAVARES DA SILVA SUCEDIDO POR MARIA DA PIEDADE CANDIDO TAVARES, Aut JORGE CARDOSO MARTINS SUCEDIDO POR WANDA DUARTE MARTINS, Aut NELSON RICARDO SARAIVA, Réu PETROBRAS GAS SA GASPETRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Bonadiman Verzola [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José , Aut Christian Bonadiman Verzola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-25.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Ramos de Franca [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Ramos de Franca\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-84.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA ROCHA ROMAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ROCHA ROMAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0042700-37.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DE FREITAS VIEIRA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nVir com peças que instruem o Agravo de Instrumento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SACRAMENTO FORTES [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SACRAMENTO FORTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.283, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-48.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Borges Guimaraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Carvalho Borges Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.236, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-24.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goreth dos Santos [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina Ferreira [Adv. Jonato Jose Rodrigues (OAB: RJ 106069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dina Ferreira, Aut Maria Goreth dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001205-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Tostes da Silva [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Tostes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-23.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS DOMINGOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ADILSON RANGEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ADRIANO CARVALHO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: AIMORE SANTOS FERREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: AMARO POLVORA VIANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ALCEMIR ROCHA DE MORAIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: FRANSCILEI VICENTE DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: GERSON GARRIDO ARAUJO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: GILBERTO GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: JOSE NETO SOBRINHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: CLEBER JOSE CORREIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: MARCO AURELIO ROCHA ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: NILTON ROBERTO SANTANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MARTINS FARIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ROGERIO SOARES TORRES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ROQUE PEREIRA ARAUJO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: WALMIR MONTEIRO DE SOUSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: OSEAS GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Iolanda de Andrade Borges Moreira (OAB: RJ 51041 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu: LENISE MARIA VIANNA SECCHIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias sobre a petição de fls.574. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HORACIO DA MATTA sucedido por MARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAYRTON MARQUES DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE REIS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDA DE SOUSA UCHOA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista à reclamada por 60(sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-02.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CELIA DE MELO ROCHA [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIMAR DE LUCENA FERNANDES [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CELIA DE MELO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.145, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Amaral da Silva [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Amaral da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1398034"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA, SEBASTIANA ARAUJO MARQUES, JOSE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA DE ARAUJO, SEBASTIANA ARAUJO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Shopping Center Barra, DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda., Museu Chácara do Céu\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.28/32. Prazo 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000592-80.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WN Bonsucesso Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-62.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Momentum Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398035"
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                                "Processo: 0121500-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cândido [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVENHA O RÉU COM A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO PERITO AS FLS. 119/121, EM CINCO DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Sousa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Sousa , Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TESTEMUNHA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR DEVERÁ COMPARECER NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo Fontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo Fontes, Réu Equifax do Brasil Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS COMUNS. . \r\n\r\nProcesso: 0029500-57.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Carrete [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J. Macedo , Aut Ronald Gomes Carrete\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA DECISAO DE MERITO EM FUNÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO SEGUNDO RÉU, VENHAM AS PARTES COM MANIFESTAÇÃO NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON JORGE BENTO SINEIRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 140243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVENHA O REU EM 30 DIAS COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DE ACORDO COM OS CALCULOS DO INSS, EM GUIA GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000634-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Placido Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Engenharia Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Placido Alves, Réu LMF Engenharia Ltda., Réu Rede Globo de Televisão \r\n\r\nTER CIENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA WILLIAM DUARTE ALAMO NA VARA DEPRECADA - 5a. VT/NOVA IGUAÇU - NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2012 À\\S 1:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0026100-45.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Maracahense da Silveira Cavalcante [Adv. Julio Cesar dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 151232 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Maracahense da Silveira Cavalcante\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO O AUTOR RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Bulhões [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PETINÇÃO DO PERITO DO JUIZO , CONCORDANCO COM O PARCELAMENTO EM DUAS VEZES - 2 X R$ -1.650,00. , DEVENDEO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramires Vasques Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramires Vasques Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. NO PRAZO DE DEZ DIAS., SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.900,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000661-41.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilde da Silva Lima [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Patrícia de Morais e Coura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilde da Silva Lima\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, RETIRA-SE O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM MEIOS PARA CITAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART.Ç 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicomedes Silva Neto [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicomedes Silva Neto\r\n\r\nCONTESTAR, NO QUINQUIDIO, A ARGUIÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE DA RÉ SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000685-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Estrela Dalva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Estrela Dalva\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, RETIRA-SE O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM MEIOS PARA CITAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART.Ç 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001454-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Arede de Freitas [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Arede de Freitas \r\n\r\nTER CIENCIA DA DILIGENCIA NEGATIVA A SUA TESTEMUNHA , DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. RESSALTE-SE QUE O JUIZO NÃO ADIARÁ A AUDIENCIA POR NÃO INTIMADA A TESTEMUNHA EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0211700-37.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deriva Bernardo Caciano [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Londres do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deriva Bernardo Caciano\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO O AUTOR RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000678-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Capella Munhoz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HW Turismo e Transportes Ltda., Aut Sidney Capella Munhoz , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA SEGUNDA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0064400-61.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Lacerda Saraiva de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo de Lacerda Saraiva de Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE , POR ORA, O JUIZO INDEFERE A EXEDIÇÃO DE ALVARÁ. VENHA O AUTOR, NO QUINQUIDIO, COM CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141100-64.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Barboza Campos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRJ S/A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRJ S/A, Aut Luiz Augusto Barboza Campos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.390,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. . \r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCUMPRIR OS TERMOS DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 577/578 DO AUTOR ( REAJUSTE SALARIAL E REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL). PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001219-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Jesus Almeida [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cezar Jesus Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. RO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0149700-64.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DE R$ -9.680,00 - r$ -880,00 POR CADA RECLAMANTE - EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Aguiar Amendola [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José de Aguiar Amendola, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTER VISTA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, NO DECENDIO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0119700-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000741-05.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira Sacramento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir - Grupo Expresso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Pereira Sacramento \r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, VENHA O AUTOR , EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA CITAÇÃO, SOB P ENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171800-86.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Rodrigues de Morais [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Iracema Rodrigues de Morais\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.400,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0201900-97.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Loureiro [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Milton José Loureiro\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTÉM A DECISÃO DE FLS. 301, QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL PARA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO E QUE NÃO RECEBE A PETIÇÃO COM AP OU AI, POR INCABIVEL ANTE O PRINCIPIO DA IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTORIAS. AO RÉU PARA O DEPÓSITO DE R$ -3.200,00 RELATIVO AOS HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO AMARAL SOUZA E SILVA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISO GONZALES OYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMARAL SOUZA E SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lucas de Mattos Junior [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelsat Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelsat Brasil Ltda., Aut Romildo Lucas de Mattos Junior\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.390,00, DEVENDO O RÉU VIR EM CINCO DIAS COM O DEPÓSITO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL \r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Augusto da Silva, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE. - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Daumas [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Daumas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção DE FLS. 482 da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000831-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Souza da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextual Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contextual Comércio de Roupas Ltda., Réu Infoco Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.390,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0010300-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lopes de Sousa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Noronha [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudios Mega Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudios Mega Ltda., Aut Rodrigo de Noronha\r\n\r\nDEFERIDA A CPI PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DAS RÉ, VENHAM AS PARTES, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO AUTOR, COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, COM OS QUESITOS PARA INSTRUIR A CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000748-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Almeida Simões [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda., Aut Simone da Silva Almeida Simões\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA EM r$ -2.000,00 OS HONORARIOS PERICIAIS, DEVENDO A RÉ VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EX ECUÇÃO INCIDENTAL, HAVENDO POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda - ME [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO O AUTOR RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226000-58.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA LACERDA E SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA LACERDA E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Andrade [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Andrade, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -1.000,00, SENDO O AUTOR AO DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. ADMITE-SE O PARCELAMENTO EM N PARCELAS DE ACORDO COM AS POSSES DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0226900-60.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Maria Pinheiro Valladares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Maria Pinheiro Valladares\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM QUINZE DIAS, PARA REQUERER O QUE FOR DE INTERESSSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000069-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier di Bartolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo Xavier di Bartolo\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JESUS DE SOUZA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST DO RJ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO JESUS DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000534-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio José de Lima [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio José de Lima\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, VENHA O AUTOR , EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA CITAÇÃO, SOB P ENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192400-89.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aura Isabella Moraes Pinheiro [Adv. Beatris Jardim de Azevedo (OAB: RJ 117413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aura Isabella Moraes Pinheiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO O AUTOR RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000552-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelize Dias Barreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelize Dias Barreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Loureiro Lima, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel de Carvalho [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maciel de Carvalho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 485/2011, EM TRINTA DIAS, VALENDO O SILENCIO COM O RENUNCIA AO CREDITO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000957-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paulo de Oliveira Felisberto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. RO DO SEGUNDO RÉU , BEM COMO TER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A AMBAS AS RÉ, SENDO A SEGUNDA RÉ DE FORMA SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0137200-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-09.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Conceição dos Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Conceição dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO O AUTOR RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209100-19.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACCACIO MARTINS TEIXEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-58.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Holanda dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Holanda dos Santos\r\n\r\nFACE A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES AS SEGUNDA E TERCEIRA RÉS PARA CITAÇAÕ, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM MEIOS PARA A CORRETA CITAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO A RT. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000393-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Araujo Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVIR ACOM A QUESITAÇÃO À PERICIA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Hartmann [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Freitas Hartmann\r\n\r\nCONTESTAR, NO QUINQUIDIO, OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000881-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima França [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Palletes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima França\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, VENHA O AUTOR , EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA CITAÇÃO, SOB P ENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000798-57.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lorenzi de Oliveira Branquinho Pamplona [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Investnews S.A., Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lorenzi de Oliveira Branquinho Pamplona\r\n\r\nANTE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUANDODO CUMPRIMENTO DA CPI A RÉ, RETIRA-SE O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM MEIOS PARA CITAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART.Ç 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000622-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Dione Barone Cerqueira [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Dione Barone Cerqueira\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL `A RÉ , VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA CITAÇÃO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC,. \r\n\r\nProcesso: 0001173-58.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Guimarães da Cruz [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Guimarães da Cruz, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2.000,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000469-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues Gomes [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues Gomes \r\n\r\nTENDO EM VISTA A PREXLUSÃO DA QUINZENA DADA AO AUTOR PARA LOCALIZAÇÃO DA SEGUNDA RÉ, O JUZO DA O FEITO POR EXTIINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. CUSTAS DE R$ -600,00 PELO AUTOR DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000446-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira dos Santos, Réu Mixtel Representações Ltda., Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ACOLHE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO DO AUTOR E REJEITA OS DO SEGUNDO RÉU, NO OCTIDIO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000303-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair dos Santos Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair dos Santos Machado \r\n\r\nVIR A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CARTEIRA DO PLANO DE SAUDE DO AUTOR E SEUS DEPENDENTES, JUNTADAS AOS AUTOS AS FLS. 193, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000538-77.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guilherme de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1396862"
                            ],
                            "1396860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000504-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Nunes Teixeira Barbosa Gomes\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO EM ATA DE FLS. 130 DOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000504-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Nunes Teixeira Barbosa Gomes\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 1310 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.’\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Conforme determinado em aa de fl. 130 dos autos do referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-80.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Alexandre da Costa Ramalho\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2012, ÀS 14 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000160-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José de Oliveira\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer `a audência no dia 22/10/2012 às 12:05 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000618-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Eugenia do Prado de Mello de Souza\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 12:55 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viriato de Freitas \r\n\r\nRéu: Imbra S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Baladare Participações S.A, Imbra S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001023-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Maraçat e Outros\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396860"
                            ],
                            "1396861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MAPA CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - BEM COMO VIR COM RAZÕES DE RECORRIDO AO RO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Umbelino da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Radiografia Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZA SICILIANO AIETA , SICILIANO CARMELA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFACE AS TENTATIVAS INFRUTIFERAS DE LOCALIZAÇÃO DA RÉ E SEUS SOCIOS, O JUIZO DESCOSIDEERA A PERSONLIDADE JURIDICA DA RÉ PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS PARA RESPONDEREM PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -72.330,36 EQUIVALENTES A 5.900.829,36 TRS PRO TATA DIE , DEVENDO OS RÉUS DEPOSITAREM EM 48 HORAS OU INDICAREM BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396861"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-92.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vilela Morais [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Luiz Carlos Vilela Morais\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 54.787,99 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Band 8100 Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Vieira, Réu Band 8100 Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.066,88. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Silva [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Bandeirante Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu Bandeirante Emergencia Medica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Neumann de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Construtora Augusto Veloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à ré, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS INACIO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES MINUANO LTDA ME [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS INACIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao patrono da parte autora das informações da receita federal na secretaria da 24ª VT/RJ , no prazo de 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo , as informações serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000819-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Sampaio , Réu Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 174/177, pelo prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Gonçalves da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)], Réu: GVT S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Gonçalves da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ramos de Sousa\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085400-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Silva [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-02.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA PESSET [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA PESSET\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o valor sacado através do alvará de fl. 448. \r\n\r\nProcesso: 0000986-10.2012.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sônia Maria da Nascimento [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá o embargante comprovar as custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-82.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Dias Chagas [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Dias Chagas\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pacheco dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Géológicas S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Boart Longyear Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Pacheco dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ximenes Pereira [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento do valor das custas (R$ 32,50), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Elias Forjalla El Osta [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Silva Saisse [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Silva Saisse , Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-10.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BAASTOS MOITA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut GUILHERME BAASTOS MOITA E SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação do laudo pericial, no valor de R$ 1.070.005,60. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-94.2011.5.01.0024 - Protes\r\n\r\nRqte: Claudete Machado Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. , Rqdo: Instituto João Moreira Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudete Machado Chaves\r\n\r\nDeverá a parte autora retirar os autos do protesto judicial na Secretaria da 24 VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmandir de Lira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Osmandir de Lira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 203.858,99. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073200-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Ruy Sergio de Andrade Pereira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Silvio Rogerio Maciel Passos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Noberto Soares dos Santos, Aut Paulo Cesar da Rocha, Aut Ruy Sergio de Andrade Pereira, Aut Silvio Rogerio Maciel Passos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.233,83. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro de Souza [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros estabelecidos na sentença, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 88,10. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000022-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre Brilhante [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 158476 - E)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandre Brilhante \r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos para citação dos sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-13.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-77.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Viana Bregamo da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Viana Bregamo da Silva \r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mirtil Maia [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDeverá a ré regularizar sua representação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Maciel Rello [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO COUTO COELHO [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MUL MAO OBRA ESP OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO COUTO COELHO\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o valor sacado através do alvará de fl. 451 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 98 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-34.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda., Aut Josenildo Amaro de Lima\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 332,41. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000304-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-52.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Horta [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Reag Farmácia Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Meg Flex Farmácia Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Horta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 68 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Machado Fortes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\n‘Destinatário(s): Aut Derli Machado Fortes \r\n\r\nCiência à autora da homologação dos cálculos, no valor de R$ 61.521,74. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Alves [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Astral Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Astral Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Pereira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda ME, Réu: Anglo School Ltda., Réu: Fabiana Gonçalves de Mello Pacheco, Réu: Claudio da Costa Pamplona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Pereira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Delicias Rio Ltda. - Burgão [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)], Réu: W.N Bonsucesso Alimentos Ltda. [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)], Réu: LAB Alimentos RJ Ltda [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Rodrigues , Réu Self Service Delicias Rio Ltda. - Burgão, Réu W.N Bonsucesso Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Jesus Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A, Ebgdo Sandra Regina de Jesus Fernandes\r\n\r\nCiência da homologação dos calculos.Intime-se o reclamante e cite-se o réu , pela diferença ( R$ 1.525,98), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Julião Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jadir Julião Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorários, devendo a ré vir com o depósito (R$ 5.720,00). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-31.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Mulheres do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nDê-se Vista ao patrono da parte autora das informações da receita Federal na secretaria da 24ª VT/RJ , no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo as informações serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0142800-88.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARQUES FELISMINO LOUREIRO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARQUES FELISMINO LOUREIRO\r\n\r\nVista ao patrono da parte autora das informações da Receita Federal (Sigilo Fiscal) na Secretaria da 24ª VT/RJ, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, as informações serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0133400-55.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA BASTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SITIO DA MEXICANA LTDA [Adv. Adilson Ferreira (OAB: RJ 61781 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO SOUZA [Adv. Adilson Ferreira (OAB: RJ 61781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000092-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Filho [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 68.761,44. \r\n\r\nProcesso: 0066300-78.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 367/377, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-15.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S/A., Aut Maurício José da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.926,28. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Fonseca [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Fonseca \r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-08.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Bevilaqua Zarattini [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Bevilaqua Zarattini\r\n\r\nEsclareça a peticionante seu requerimento, uma vez que inexiste R.O. da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000020-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Meneses Negreiro [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Meneses Negreiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a ção foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-63.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Hospital Maternidade Alexander Fleming\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Pereira\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0042600-34.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Gonçalves da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antão dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Antão dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.921,94 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067500-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves, Réu Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 133.626,81. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Cardoso [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Oliveira Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 176 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Jacinto [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Jacinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201, a seguir transcrito: \"Indique a parte autora meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rezende Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-61.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Olegario de Lafayette [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect Soluções e Instalações de Rede Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Olegario de Lafayette , Réu Cross Connect Soluções e Instalações de Rede Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 530,05. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004500-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Abel Francisco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Abel Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389, a seguir transcrito: \"Ao reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito\". \r\n\r\nId: 1395053"
                            ],
                            "1395052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0035500-33.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Almir Arldt Camara,UNIAO FEDERAL,Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Arldt Camara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 347,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deise Portella Ferreira Barros,UNIAO FEDERAL,Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Portella Ferreira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 347,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000092-05.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio Filho\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.761,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000433-31.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derli Machado Fortes \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.521,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395052"
                            ],
                            "1395051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira de Araújo\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/83 que julgou procedente em parte o pedido do autor, da decisão de embargos de declaração fls. 100/101, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 106113. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição \r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de que julgou procedente em parte os pedidos do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395051"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1398006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22/10/2012 – doc 367\r\n\r\nProcesso: 0001661-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Simão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Simão\r\n\r\nAtender corretamente o despacho de fl. 395, deduzindo todos os recolhimentos efetuados às fls. 337/342. \r\n\r\nProcesso: 0011800-90.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: NERIO SILVA FRANCA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Severina Dias do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIO SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 131v. \r\n\r\nProcesso: 0088400-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Farias Monsores [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Farias Monsores \r\n\r\nVir com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Jesus Barroso [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0081900-65.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Araujo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala-Rio Atrações e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001229-45.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Santiago [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...Considerando a ausência injustificada do(a) reclamante, arquive-se com baixa...Custas de R$ 79,52, pela parte autora...\". \r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluar Claro Aberastain Oro [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluar Claro Aberastain Oro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Augusto Leitão\r\n\r\nEgdo: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris Magalhaes Nogare [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris Magalhaes Nogare\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0001549-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins de Carvalho [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"...Dessa forma, declaro extinta a execução com fundamento no artigo 267, III do CPC. Intimem-se. Após, arquive-se com baixa...\". \r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Dep de Transito do Estado do RJ - DETRAN) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro (Dep de Transito do Estado do RJ - DETRAN), Aut Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEDIMAR PEREIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEDIMAR PEREIRA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 141. O meio apresentado dever ser objetivo. Prazo: 5 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Jesus Barroso [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000880-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Soares da Câmara [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVir com a cota previdenciária e fiscal em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Nunes Pereira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Nunes Pereira \r\n\r\nRetirar as guias de FGTS, SD e Chave de Conectividade, nos termos do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Eduardo de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Eduardo de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima\r\n\r\nVir com os honorários periciais em 10 (dez) dias (R$ 1.900,00). \r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Propercio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Propercio Almeida Tavares \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 59: (...) Indefiro a Tutela Antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0001468-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Pereira Coto Pacheco [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Réu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda, Réu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda, Réu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Pereira Coto Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98: \"...Dessa forma, declaro extinta a execução com fundamento no artigo 267, III, do CPC. Intime-se. Após, arquive-se com baixa...'. \r\n\r\nProcesso: 0000436-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide Nazaré Ferreira da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda., Aut Oneide Nazaré Ferreira da Rocha \r\n\r\nFicam a autora e a ré intimados à comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 29/10/12, às 15:00h, quando a empresa DEVERÁ ENTREGAR A CTPS DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000891-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Torneli [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Torneli, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Autor deverá apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2012 às 10:30 horas para anotação da CTPS da autora a ser realizada na Secretaria da Vara, sob pena de multa, nos termos da decisão em julgado. \r\n\r\nId: 1398006"
                            ],
                            "1398007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/10/2012 – audiência - doc 368\r\n\r\nProcesso: 0001429-52.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Xavier Buqui [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier Buqui\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 10:08h.\r\n\r\nProcesso: 0001430-37.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Serviços Mapuá Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Geisa do Oriente França (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto e Serviços Mapuá Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: ***10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nDia 21/11/12, às 10:11h.\r\n\r\nProcesso: 0001431-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ribeiro Barros [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Ribeiro Barros\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 10:13h.\r\n\r\nProcesso: 0001432-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassilene da Cruz Firmino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassilene da Cruz Firmino \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 10:16h.\r\n\r\nId: 1398007"
                            ],
                            "1398008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23/10/2012 – doc 369\r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Motta Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Roma Comércio de Perfumaria Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Roma Comércio de Perfumaria Ltda, Aut Marcelle Motta Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1398008"
                            ],
                            "1398002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 22/10/2012 – doc 27\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001541-55.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha (OAB: RJ 195015 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-19.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001348-74.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-02.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398002"
                            ],
                            "1398003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 22/10/2012 - doc 76\r\n\r\nProcesso: 0055000-74.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luiz Azevedo Rocha\r\n\r\nRéu: BARROALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior, Wolfanga de Rezende Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398003"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000417-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Elias Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jose Francisco Elias Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/ 11/2012 às 14:30hs para que seja entregue ao Reclamante as guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no Seguro-Desemprego. Em descumprimento da obrigação de fazer pela ré, a Secretaria desta 27º Vara do Trabalho expedirá oficio para habilitação ao Programa do Seguro-Desemprego e alvará para saque do FGTS, conforme sentença de fls 156/168. \r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, bem como a multa estabelecida as dls 173, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nId: 1397164"
                            ],
                            "1397163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodir Villaça\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000877-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Pires\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., Itaú Unibanco Holding S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0001411-96.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nCgto: Valzeni Gonçalves Pereira Junior \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valzeni Gonçalves Pereira Junior , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397163"
                            ],
                            "1397834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001049-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erismar Ferreira Santiago \r\n\r\nRéu: Jardins Engenharia de Pisos e Serviços Ltda. EPP, Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA (atual denom. de Klabin Segall S.A.), Construrora Aga \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardins Engenharia de Pisos e Serviços Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000274-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397834"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1396204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-71.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0128400-91.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FARIA DE ARAUJO [Adv. Marlete Andre Gomes (OAB: RJ 82679 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248 \r\n\r\nProcesso: 0070000-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Adolpho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Adolpho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0063300-53.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Rocha [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Izidoro Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riomix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE AMORIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MÚLTIPLO, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Antonio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Régis Carvalho Zamborlini, Réu: Ricardo Alvim Madela de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnológicas Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: HIDERALDO BELLINE RIBEIRO [Adv. Arminda Maria Couto Reis (OAB: RJ 36541 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO, Aut HIDERALDO BELLINE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento Antunes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089000-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Gomes Xavier da Mota [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tassius Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Gomes Xavier da Mota\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 59 \r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Guimarães Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Guimarães Botelho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 307. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Montenegro Torrero [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio , Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 213/216. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-32.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVO JOSE MALHEIROS DA GAMA MELLO [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSAT ELEVADORES E SERVICOS LTDA [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)], Réu: VALDECI BARBOSA SATURNINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSAT ELEVADORES E SERVICOS LTDA, Aut DIVO JOSE MALHEIROS DA GAMA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0015100-83.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Ferreira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nApresentar o demonstrativo do crédito previdenciário devido (parte empregado e parte empregador), considerando os cálculos homologados (fls 171/173), no prazo de 10 dias, ficando ciente de que fica convolado em penhora, desde já, o saldo remanescente do depósito de fl. 127, bem como o depósito recursal a fl. 78.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. ,,,\r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivelto Vieira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 126 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1396204"
                            ],
                            "1396203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-63.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o requerimento da Reclamada de fls. 3.852, devendo esta apresentar seus calculos de forma impressa, conforme determinado às fls. 3.847. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogaroli [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nogaroli\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 317 foi prejudicado, tendo em vista a certidão do oficial de fls. 302 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0001135-28.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Barreto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Ser viços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Jerônimo da Silva [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrevit Concreto Vitória Ltda., Aut Gerlane Jerônimo da Silva, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dias: \r\n\r\nProcesso: 0038100-15.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Dias [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucmar Modas Ltda. ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucmar Modas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria no valor de R$ 4.459,09, considerando os termos do acordo firmado entre as partes, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Rosa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161 que desmarcou a audiencia do dia 13/12/2012 às 08:20. Deve o autor que informar o atual endereço da ré sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001288-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Paula Moreira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Paula Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinário e apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaianne Cristine Pinto Vitorino de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaianne Cristine Pinto Vitorino de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITO DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD), Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0130700-84.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Nantes Lima [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, já estando o juízo garantido pelo depósito recursal de fl. 229, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FARIA DOS SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TATU CONSTRUCOES LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0086700-96.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatória 0001111668-51.2012.5.5030139, em cinco dias .\r\n\r\nId: 1396203"
                            ],
                            "1396206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0089000-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Gomes Xavier da Mota\r\n\r\nRéu: Tassius Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tassius Auto Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396206"
                            ],
                            "1396205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0042700-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 135 apresentados pela 2ª Ré (Município do RJ) foram julgados improcedentes. E, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396205"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indútrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indútrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ricardo Jacintho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Dilson Ricardo Jacintho de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000758-11.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelopes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima \r\n\r\nTomar ciência de que por ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Barreto Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Barreto Rodrigues , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 340, inclusive, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-67.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA A/C ANA MARIA DA SILVA [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário pelos valores de fls. 140, com os acréscimos apontados na cota aposta pelo INSS às fls. 159-v, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Leandro de Paula [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Francisco de Assis [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Francisco de Assis, Aut Murilo Leandro de Paula\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gasiglia Teixeira [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME, Réu: Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME n/p sócia Rita Alves Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gasiglia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 51/52: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0125800-76.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 933. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAVUNA ZARUR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONTEL IND. E COM. DE EQUIP. DE TELECOM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PAVUNA ZARUR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0017900-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves dos Santos [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Ferraz Bar e Danceteria Ltda ME [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Réu: BARBARA CANDIDA BATISTA DA SILVA, Réu: SONIA MARIA MUNIZ FERRAZ [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA MARIA MUNIZ FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.2002.5.01.0032 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS SA [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e cálculos de fls. 537 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-75.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 118/119: \"julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Coelho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo autor à fl. 589. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Regis Villas Boas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transporte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185200-11.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARCELLOS DA COSTA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários através de GPS, bem como para depositar os honorários periciais de fl. 878, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1349, devendo a ré depositar o valor indicado às fls. 1346, parte final, qual seja: Valor devido ao autor: R$ 1.855,41. Valor para deposito no FGTS: R$ 2.859,70. \r\n\r\nId: 1395959"
                            ],
                            "1395958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAVUNA ZARUR\r\n\r\nRéu: INCONTEL IND. E COM. DE EQUIP. DE TELECOM.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INCONTEL IND. E COM. DE EQUIP. DE TELECOM.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Neto \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Ramon Miguez Devesa, Eugênio Pazos Gamas, José Manoel Freire Perez, Esclavitud Pomar Calvino, Andres Calvino Santos, Juan Calvino Santos, Manoel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica m Andres Calvino Santos, Eugênio Pazos Gamas, Juan Calvino Santos, Manoel Calvino Cancela, Ramon Miguez Devesa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 74, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de o Juízo proceder ao bloqueio através do Sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI FERNANDO NETTO, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário pelos valores de fls. 113, com os acréscimos e multas incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204900-31.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES DE AGUIAR CARVALHO\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITA RIO TRANSPORTES LTDA, Milton Menezes Machado, José Raimundo Pinheiro Flores, João Bosco Ferreira dos Santos, Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Raimundo Pinheiro Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 225, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor indicado à fl. 204, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 196, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000581-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 102, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-16.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Severino dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR , Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR , Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 186, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Cavalcante\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.82: EXTINTO SEM RESOLUAÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 540,00, pela autora, calculadas sobre R$ 27.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento foi dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 53/54: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu, bem como da decisão de fl. 57: foi dado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0073100-93.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Benak de Abreu\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., PAULO CESAR VENTURERI SOCIO ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS HIG LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., PAULO CESAR VENTURERI SOCIO ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS HIG LIMP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fl. 62, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHP Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gasiglia Teixeira\r\n\r\nRéu: Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME, Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME n/p sócia Rita Alves Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica m Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME, Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME n/p sócia Rita Alves Cavalcanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 51/52: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0015000-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, Espólio de Luiz Carlos dos Santos Oliveira A/C Valdirene Neri da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Sandra Christhina Ferreira de Lima A/C Sócia de Holp Ltda. , Leonardo Ferreira de Lima A/C Sócio de Holp Ltda., Gustavo Ferreira Lima A/C Sócio de Holp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Ferreira Lima A/C Sócio de Holp Ltda., HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Leonardo Ferreira de Lima A/C Sócio de Holp Ltda., Sandra Christhina Ferreira de Lima A/C Sócia de Holp Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395958"
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                                "Processo: 0000491-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Penha [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0018600-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LEANDRO DA CUNHA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Luiz Antonio Valente Duarte, Réu: Antonio Pereira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LEANDRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 332 .\r\n\r\nProcesso: 0000272-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Neto [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda. , Aut João Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Monteiro da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0021100-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Jose da Costa Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farmac. S.A. Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Jose da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 121 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Azevedo de Oliveira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Anderson Julião de Souza, Réu: Júlio Ignácio Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126, para que venha com o endereço do 1º RGI, no prazo de 10 dias, de modo a possibilitar a obtenção da certidão de ônus reais. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Araújo \r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0023400-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elias Jeronymo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Waldir da Silva, Réu: Carivaldino Feliciano Candeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elias Jeronymo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Queiroz de Figueiredo [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000877-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mariano da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0001266-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pítágoras de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pítágoras de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000121-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: Macgregor Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jaqueline de Jesus Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aureliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condonínio Edifício Carajás\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0001259-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida da Silva de Farias Borges [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco IBI S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Almeida da Silva de Farias Borges , Réu Banco IBI S.A, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: André Luis Távora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0001227-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GJT Comércio e Serviços Ltda. , Réu: CHL LXI Incorporções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Ramos Dias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Ramos Dias , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Montalione Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000805-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luana Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 12,00 pela ré, calculadas sobre R$ 600,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000818-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-64.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Anjos Ferraz [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Correa Pereira [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: Claudia Lobato [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz Correa Pereira , Réu Claudia Lobato \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001315-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Santos de Mendonça [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Santos de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0000486-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Carneiro [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nRéu: Masello Loterias Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masello Loterias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000217-69.2012.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Soares [Adv. Roberto Prudente de Oliveira (OAB: RJ 138083 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.Y. Sun Acessorios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000893-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Jansen de Paula [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001226-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Cheyenne Coutinho Neves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Cheyenne Coutinho Neves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre a petição da União, requererendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000342-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieti Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP, Réu Expresso União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Cavalcanti de Souza [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Cavalcanti de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Vicente Hermes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Vicente Hermes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001585-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Miranda [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Miranda\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001289-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Franca Peixoto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Franca Peixoto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Soares de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Transul Trnasportes Urbanos Ltda., Réu: Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Abreu Serra [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferreira Asco [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000438-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Garcia Portugal [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Garcia Portugal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000851-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acarí S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-59.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgar Sousa de Aragão [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edgar Sousa de Aragão \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107, para trazer aos autos, em 5 dias, procuração com poderes do patrono para recebimento de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Moreira Tavares [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: STK Consultoria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STK Consultoria Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com depósito de honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00, conforme despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Coutinho dos Santos [Adv. Carlos Otavio Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 139691 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Coutinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000309-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurèlio de Mello Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. EPP [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Mendes Construções Ltda. EPP, Aut Marcos Aurèlio de Mello Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., Réu: Venicio de Paulo Braz, Réu: Vicente de Paulo Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Assis [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Frutuoso da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JLL Aviario Mercearia Ltda., Réu: Nelson Rodrigues Caldeira, Réu: Rosimeri Araújo Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Frutuoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquimde Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano Gregorek [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Aut José Mariano Gregorek, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Brasil Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150 .\r\n\r\nProcesso: 0007600-11.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Regis Sampaio [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritron Internacional Ltda., Réu: Roni Cláudio Teles Silva, Réu: Rose Mary Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Regis Sampaio\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carneiro de Araújo [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Cita America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Carneiro de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001046-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Garay Ramos [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Garay Ramos, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001223-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luis Jachini [Adv. Barbara Hermes da Silva (OAB: RJ 149241 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. - Churrascaria Estrela do Sul [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. - Churrascaria Estrela do Sul, Aut Everaldo Luis Jachini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Taylor Alves da Costa [Adv. Valdir Paulo Maccarini (OAB: RJ 150187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Samuel Taylor Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cruz Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 1.290,00 ainda devido a título de cota previdenciaria, bem como recolher corretamente o valor de R$ 150,00 a título de custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-40.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001239-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Cruz [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomir Lopes Dantas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomir Lopes Dantas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1397975"
                            ],
                            "1397972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2012\r\n\r\n0004100-63.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Anderson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tomilia Xavier,Total Dry Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tomilia Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.788,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-39.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nExecutado: Jose Luis Asenjo Gimeno,Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luis Asenjo Gimeno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.648,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397972"
                            ],
                            "1397973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001227-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmires Freitas Santos\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001055-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho da Rocha \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397973"
                            ],
                            "1397974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 700,00 pela ré, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Oliveira Kafuri\r\n\r\nRéu: Mirian A Rogélia Cabelereiros\r\n\r\nPelo presente fica m Mirian A Rogélia Cabelereiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cazé da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397974"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o recurso de agravo de petição interposto pela autora no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-83.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jobert Dias de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Neula Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adylson de Souza Miranda, Réu Banco Santander Banespa S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Helder Cautela Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no agravo de instrumento (negado provimento). Prazo: 10 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Eliziario Labre [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Réu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Eliziario Labre\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Lucia dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Supetr Lanches Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Lucia dos Santos, Réu Iraja Point Supetr Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos de atualização (fls. 143/144), devendo a ré comprovar o remanescente apurado relativo ao autor de R$ 960,81 = 77.511,31TRS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-42.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José Luiz Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I, c/c parágrafo único do art. 284 e art. 293, caput e inciso I, todos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-88.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN REICH BEJGEL [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN REICH BEJGEL\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos,a fls.562. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Teixeira de Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Teixeira de Barros, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-43.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito na falência, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélifra Costa Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélifra Costa Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de pagamento dos honorários periciais ao final, bem como viabilizar meios para a produção da prova pericial designada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva da Rocha [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-35.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GECEY MORSELLI JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mach IV Sistemas de Transporte [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mach IV Sistemas de Transporte\r\n\r\nDepositar a diferença apurada pela Contadoria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-60.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Bezerra de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I, c/c parágrafo único do art. 284 e art. 293, caput e inciso I, todos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Candido [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Candido\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando a coisa julgada e, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT, bem como manifestar-se, no mesmo prazo, acerca do restabelecimento do plano de saúde, como determinado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000480-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Becker Leite [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Becker Leite \r\n\r\nRetirar, na secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a Certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0183200-58.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut RUBENS FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.854/857, que fixou o principal em R$ 2.255.401,45, equivalente a 181.903.497,01 TR, referente ao crédito do reclamante; que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.858/861, no valor atualizado de R$ 23.115,57, sendo devido perla parte reclamada o crédito remanescente no valor de R$ 2.232.285,88, equivalente a 180.020.731,99 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 26.717,88, equivalente a 2.154.860,64 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, de que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo, será expedido alvará para o reclamante, pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000119-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alves Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Denis Alves Gomes, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto perla União no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de devolução do prazo foi deferido. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Helena Dantas [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 32.174,53, sendo: R$ 27.070,32 = 2.183.285,76 TR ao Reclamante; R$ 4.319,46 = 348.374,73 TR à Previdência Social e R$ 784,75 (custas), à Fazenda Nacional. As custas deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o artigo 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda, de que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line via BACENJUD de suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-57.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promoção do setor\r\n\r\nde calculos (fls.341). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Seabra [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Engineering S.A. Servicos Tecnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engineering S.A. Servicos Tecnicos, Aut Ronaldo de Paula Seabra\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 29/11/2012 às 11:05 horas para ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, ficando cientes que as partes estão dispensadas do seu comparecimento, nos termos da ata de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0046800-85.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Oliveira Castilho [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Oliveira Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito por 1 ano, com base no artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000721-72.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Rombom Halfen [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Service do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: WAGNER DE OLIVEIRA BEZERRA, Réu: SÉRGIO LUIZ DA SILVA, Réu: FRANK LEONARDO RAMIREZ, Réu: Raul Amaury Liciani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Costa\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do Alvará 828/211, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Levy Silva dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wagner Levy Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 90/91, que fixou o principal em R$ 720,06, equivalente a 58.074,51 TR, referente ao crédito do rte + custas de conhecimento e liquidação, no valor de R$ 23,60, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001553-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-91.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nCgto: Maiane Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fast Food 437 Iguatemi Ltda.\r\n\r\nO Consignante deverá depositar o valor que entende devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único do artigo 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CARMO FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nCumprir op preenchimernto da GFIP. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-37.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Alves dos Santos Filho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo do autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-50.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobrea petição do Autor, de fls.254/256. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.397-verso, que fixou os honorários do perito em R$ 2.650,00 e efetuar o respectivo pagamento no prazo de 10 dias, para se dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0118000-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIMANTOB NIGRI [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DOMI DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Ivan Leal dos Santos (OAB: RJ 19393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DOMI DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nTer vista da petição do Autor de fls.341/342, no prazo de 5 dias. Após os autos irão para o setor de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-10.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidimar Silva Baere [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aut Neidimar Silva Baere\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2160/2012. \r\n\r\nTer ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora relativamente ao valores de INSS devidos, no valor de R$ 330,86, psrs fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, expeça-se alvará ao INSS, liberando-se o remanescente para segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0149300-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCAO DE VENDAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LEADER PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Aut Claudia de Oliveira Sampaio, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao agravo de instrumento (fls.525), devendo a parte autora apresentar, em 10 dias, a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art. 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposro pleo Autorno prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FIDELIS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Ltda - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A.\r\n\r\nInformar a posição em que o autor se encontra na ordem cronológica mencionada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda., Aut Neisa Gonçalves Pimentel \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto pelo MRJ no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Renap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104, que não acolheu os requerimentos contantes de fls.96. A Ré, querendo, deverá utilzar-se da via processual cabível, caso pretenda a modificação da sentença.Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TERESA CASTILHO ARAUJO NUNES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Severino Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA TERESA CASTILHO ARAUJO NUNES\r\n\r\nFornecer novos meios para se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de suspensão por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Margarida de Souza [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Margarida de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016900-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Rita Oliveira dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto pela União no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-49.2012.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: CRISTIANE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-79.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDA VIEIRA PRADO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: ALESSANDRA VIEIRA PRADO(REPRESENTADA POR CARLINDA VIEIRA PRADO) [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tel Termo Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VIEIRA PRADO(REPRESENTADA POR CARLINDA VIEIRA PRADO), Aut CARLINDA VIEIRA PRADO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito na falência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Paes Barreto Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Paes Barreto Junior, Réu Net Rio S.A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela primeira Reclamada no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-32.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VANZAN [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VANZAN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o pedido de sobrestamento do feito, conforme petição da Ré de fls.520. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Wanda Ferreira, Réu: Edir Terezinha, Réu: Marcia Valéria de Padua Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão do feito, pelo prazo de 01 ano, na forma do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls.140/143, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-12.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RANGEL CORDEIRO [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RANGEL CORDEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Klock Junior [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Klock Junior\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165800-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Felizardo de Araújo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village dos Flamboyants [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village dos Flamboyants, Aut Luiz Antônio Felizardo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202/209, que fixou o principal em R$ 6.017,08, equivalente a 485.291,82TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.588,63, equivalente a 208.779,17 TR + custas de conhecimento e liquidação, no valor de R$ 215,14, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. O valor relativo ao imposto de renda foi apurado a fls.109.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000506-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Salomé [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sidnei Pimenta [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sidnei Pimenta\r\n\r\nRetirar, na secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a Certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Penna Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos da contribuição previdenciária apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0049000-36.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro da Rocha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0001143-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Rodrigues [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.43, que indeferiu o o requeriemento de penhora dos bens da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-50.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cirilo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Comércio Improtação me Exportação Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Neodi Luis Mocellin, Réu: Gerson Luis Oldenburg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo Alvará 1154/2012, para fins de atualização de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus da Silva [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus da Silva\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2006.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raphael Mesquita dos Santos [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Monica Coelho Gomes [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raphael Mesquita dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000569-24.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira da Paz [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fornolleto [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Fornolleto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-05.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Alves da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, tendo em vista as informações obtidas junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000459-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amâncio dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amâncio dos Santos \r\n\r\nRetirar, na secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a Certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000484-38.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Paiva Catroli [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2102, às 15:30h. para a entrega das guiasa do FGTS e do Seguro-Desemprego ao Autor. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Sergio Ricardo da Silva Lopes \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0191200-47.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO DA CUNHA GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVALDO DA CUNHA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de exepedição de ofício foi indeferido, devendo o reclamante fornecer, em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por 1 ano, nos termos do artigo 40 § 2º da Lei 6.830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Araujo de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls.275, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-98.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VASCONCELOS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência, para fins do artigo 884 da CLT, do despacho de fls.337, que reconsiderou a determinação de remessa dos autos ao arquivo e que convolou em penhora os depósitos recursais de fls.334/335, suficientes para pagamento/garantia da execução previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Juliane Alvim Milward de Azevedo\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria (fls.179), no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de 2 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000436-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Lacerda Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Lacerda Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-53.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Mara Baptista Gouveia [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA REIS SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA REIS SILVA, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169/176, que fixou o principal em R$ 13.043,38, equivalente a 1.051.871,91 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 434,98, equivalente a 35.078,59 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenise Santana Pimentel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenise Santana Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo dos documentos de fls.192/193. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sales de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitencia [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Sales de Oliveira \r\n\r\nRetirar, na secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a Certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0072900-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Ornellas Rezende [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000353-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Trigueiro de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Alves de Oliveira ME, Aut Luiz Carlos Trigueiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/11/2012, às 15:30h, para que seja procedida a anotação na CTPS do Autor (fls.81-verso) e para que sejam entregues as guias do TRCT e chave de conectividade, conforme determinado na sentença. Em caso de ausência da Ré, a Secretaria da Vara efetuará a anotação na CTPS. s partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-89.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Leal Guimaraes [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio Domingos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cássio Domingos\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001405-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa, Réu Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2012, às 16:00 horas, para anotação da CTPS do autor e entrega do TRCT e SD/CD, como determinado na sentença de fls.87/90. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos, para comparecerem à Secretaria da Vara, sendo a Ré, inclusive para trazer os documentos perti nentes. Após a data acima, deverá a parte autora apresentar, em 15 dias, a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art. 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Simões [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton da Silva Simões \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000197-75.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Barros Ognibene \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fixadas em R$ 200,00 (fls.21), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tercio Botas dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Botas dos Santos \r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000447-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Corvino Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao do Autor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD TEODORO DE MOURA NETO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: BRUNO LUCIO SCALA MAZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD TEODORO DE MOURA NETO\r\n\r\nFornecer em 30 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000873-51.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Teixeira da Costa [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Renault - Eiffel Barrinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Teixeira da Costa \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, atendendo ao comando do artigo 852-B, I, da CLT, sob pena de seu indeferimento (liquidar os pedidos da inicial). .\r\n\r\nProcesso: 0176500-32.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENESES DA COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GENILSON PESSANHA SIGAIA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GILDA DE QUEIROZ RAMALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ISRAEL DE LIMA FERNANDES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: IVONE MARIA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARIA CONSTANCIA DE LELLES MENDONCA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: HOMERO SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA - N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA - N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO, Aut VANDA MENESES DA COSTA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos (fls.255) no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DARCILIA BEZERRA MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: CABEC CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO ESTADO CEARA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A, Réu CABEC CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO ESTADO CEARA, Aut MARIA DARCILIA BEZERRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.492-verso, que considerou correta a atualização dos cálculos procedeida pela Contadoria, devendo a Ré vir com o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José Pereira\r\n\r\nRetirar, na secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a Certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1397848"
                            ],
                            "1397849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000894-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nProcesso: 0000174-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Maria da Silva Dias \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nProcesso: 0000391-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais , NITY SERVICE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS N/P Júlio César Pinto de Oliveira, NITY SERVICE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS N/P Marcelo Fernandes Moreira da Silva, NITY SERVICE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS N/P Mônica Vargas Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397849"
                            ],
                            "1397850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPPELLI\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES ACADEMIA DE NATACAO LTDA, Romulo Duncan Arantes Neto, Cloê Schimidt Arantes\r\n\r\nPelo presente fica m Cloê Schimidt Arantes, Romulo Duncan Arantes Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar a dívida ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de se prosseguir com a execução sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidino Siqueira Neto\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia Ltda n/p Alexandre de Vasconcelos Pereira, Viação Santa Sofia Ltda n/p Luiz Augusto Geoffory de Souza Motta, Viação Santa Sofia Ltda n/p Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Silva Codorniz , Sandro Silva Codorniz, Simone Silva Codorniz Rondon\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda n/p sócio Odimar Affonso\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Angrense Ltda n/p sócio Odimar Affonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397850"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398084"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-07.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Regina Faraco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Wanda Regina Faraco\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.441/444 , ATUALIZADOS A F. 462/465, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 152.630,69, EQUIVALENTE A 12.308.768,15IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 133,276,01, EQUIVALENTE A 10.747.926,64 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 19.354,68, EQUIVALENTE A 1.560.841,51 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.466/467 (R$ 17.975,49) . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 134.655,20, EQUIVALENTE A 10.859.150,20 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conde Y Martin da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nAnte a expressa concordância da ré, homologados os cálculos previdenciários de fl.406/507, fixando o quantum debeatur em R$ 75.965,62. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001143-70.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza Silva , Réu Observatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.75/81 , ATUALIZADOS A F. 94/95, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 32.890,89, EQUIVALENTE A 2.652.456,90 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001292-37.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Pereira Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Helena Heidenfelder Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Esmeralda Duarte Ramalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Iornir de Almeida Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Iedda Figueira Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Dulcemira Nunes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Isabel de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marilda Moreira Barros Affonso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marilia Lisboa Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eva de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vicência Mateus da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arildéa Santos da Costa Moraes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildéa Santos da Costa Moraes , Aut Dulcemira Nunes da Silva , Aut Esmeralda Duarte Ramalho , Aut Eva de Lima Dias , Aut Iedda Figueira Costa , Aut Iornir de Almeida Barbosa , Aut Isabel de Souza Braga , Aut Josefina Pereira Dantas , Aut Maria Helena Heidenfelder Carvalho , Aut Marilda Moreira Barros Affonso , Aut Marilia Lisboa Fernandes , Aut Vicência Mateus da Silva\r\n\r\nTomar ciência: \"À vista do exposto, resolvo extinguir o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 267, IV) em relação as demandantes: ESMERALDA DUARTE RAMALHO, IONIR DE ALMEIDA BARBOSA, IEDDA FIGUEIRA COSTA e EVA DE LIMA DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF a f. 634/647, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely da Silva de Souza [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Jambeiro Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Jambeiro Ltda. , Aut Daniely da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brecha Ferreira [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Brecha Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000166-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brandão de Oliveira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brandão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição de f. 494/495. \r\n\r\nProcesso: 0013000-02.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON HARLLEY DA CONCEICAO SOARES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON HARLLEY DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se tem outros requerimentos de índole constritva a formular. \r\n\r\nProcesso: 0001398-96.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Medeiros da Silva [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Souza de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Souza de Almeida \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-09.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sotero Cavalcante [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hematologistas Associados Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sotero Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Merlo Junqueira [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana Merlo Junqueira, Rcdo Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 374/377, ATUALIZADOS A F. 391/392, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 84.089,92, EQUIVALENTE A 6.781.357,66 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 393. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 73.727,07, EQUIVALENTE A 5.945.654,73 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus no Coração Prestação de Serviço - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Nogueira\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre a possibilidade de acordo nos termos propostos pela primeira ré a f. 294. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado, Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Réu Condominio Santa Cruz Shopping Center, Aut Gerson Gomes das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0107900-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Pinto de Jesus [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Coiffeur Ltda. [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WF Coiffeur Ltda.\r\n\r\nAjustar os cálculos de liquidação, conforme certidão da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-32.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Lívia de Carvalho e Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Fernando da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Fernando da Silva, Egte Lívia de Carvalho e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0137900-81.2008.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-08.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escritório Central de Distribuição e Arrecadação - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Luiz de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escritório Central de Distribuição e Arrecadação - ECAD\r\n\r\nCarrear aos autos, em 30 dias, sob pena de extinção prematura do feito, os dados mencionados no item 2 das razões de decidir. \r\n\r\nProcesso: 0000227-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Cordeiro [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 55, em\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl.36 , exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074600-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Jesus [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-35.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fontenelle [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Fontenelle, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marins de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Marins de Paula \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1397531"
                            ],
                            "1397530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000299-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Braga Silva\r\n\r\nRéu: Trans Guiale Ltda., BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Guiale Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 180,00, pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397530"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-98.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista De Oliveira [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA, Aut João Baptista De Oliveira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 144 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0028800-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus Ribeiro Braga [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: FERQUINHO CERVEJARIA LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Marcos Aguiar Lirio [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Francisco Carlos Maia da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus Ribeiro Braga\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151000-08.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucia Helena Lemos Di Salvo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: Kel Engenharia Ltda., Exdo: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, Exdo: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Helena Lemos Di Salvo\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000682-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Sousa de Lacerda [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Sousa de Lacerda \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011100-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON SEBASTIAO SERAFIM [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SEBASTIAO SERAFIM\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIA ZOTTICH SEGOVIA SILVA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: AT.MON. PARCELAS NEGATIVAS, Aut: ESPOLIO DE JURACY GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio de Carvalho (OAB: RJ 30965 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC.CULTURAL E SOCIAL (EM LIQ.EXTRA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD., Aut ESPOLIO DE JURACY GOMES DA SILVA, Réu NACIONAL ASSOC.CULTURAL E SOCIAL (EM LIQ.EXTRA, Aut TERCIA ZOTTICH SEGOVIA SILVA, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0034800-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Macedo Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BWU Comercio e Entretenimento S. A., Aut Fabio de Macedo Castro, Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento \r\n\r\nVENHA O ITAÚ UNIBANCO S/A À SECRETARIA DA VARA PARA RECEBIMENTO DA PETIÇÃO. CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/12/12 , ÀS 09:29 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0251700-46.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.509/510 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DA SILVA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000593-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Francisco [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Francisco, Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001205-15.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Vieira [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Corpus Serviços Médicos SOC Simples [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Vieira\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ COMPROVAR O NÃO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO E/OU DEVOLVER O OFÍCIO ORIGINAL. \r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Hipermar Terminais de Cargas, Réu: Tecon Terminal de Containers [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Tecon Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers, Réu Tecon Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0132500-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Barbosa [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLBC Ferragens Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195500-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut FERNANDA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 313 . O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 194 COBRE A EXECUÇÃO. CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DOS SANTOS [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE SUA PETIÇÃO DE FLS. 421/425 \r\n\r\nProcesso: 0042000-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Ana Maria Conceirção Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos Moreira\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000934-69.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariellem Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariellem Ferreira dos Santos , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001068-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comécio de Alimentos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: René Marchetti, Réu: Cleide Celia de Campos Marchetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrifoods Indústria e Comécio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0016100-93.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Rower Gráfica Editora Ltda [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rower Gráfica Editora Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0065800-28.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nilson dos Santos Moura [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0032400-14.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CICERO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO FERREIRA MONTEIRO DA SILVA, Réu: DEI FIORI CAFE E BAR LTDA [Adv. Manuel Teixeira Moreira (OAB: RJ 26791 - D)], Réu: EUGENIO FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CICERO DE AGUIAR\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000072-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sandra Maria Pinheiro Araújo\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000453-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Matos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira Matos, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DA 2ª RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0050100-56.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA REFAZER SEUS CÁLCULOS DO INSS, APLICANDO OS JUROS E A MULTA NA FORMA DO ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO, ATUALIZANDO-OS ATÉ A PRESENTE DATA. \r\n\r\nProcesso: 0128500-50.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIAS DE CARVALHO [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: INTERACTION LANGUAGE CENTER [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERACTION LANGUAGE CENTER\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-51.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Viveiros [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DACUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: JOSÉ ROBERTO MUNIZ, Réu: CARLOS JOSÉ MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Viveiros\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0001277-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso dos Santos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226200-65.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DO AMARAL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0082700-09.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APARECIDA SOARES VALLE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRATUR TURISMO LTDA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Réu: SONIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS MACEDO, Réu: REINALDO GONÇALVES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA APARECIDA SOARES VALLE\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nId: 1397317"
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                                "Processo: 0172700-45.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DOS SANTOS [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SAMOC SA SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONT CIRURG [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMOC SA SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONT CIRURG\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisboa dos Santos Neto [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Henrique Lisboa dos Santos Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000391-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Walter Rodrigues Teixeira Junior \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 689 DOS AUTOS E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS EM 10 DIAS,, À VISTA DOS QUAIS O PERITO ESTIMARÁ HONORÁRIOS - ÔNUS DO RECLAMANTE - TAMBÉM EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000233-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Machado Bahia da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Machado Bahia da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Vicente Salgado [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-30.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo Puddó [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Feiga Sara Lewkowicze [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feiga Sara Lewkowicze\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Oliveira Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001328-47.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares da Costa \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, INFORMANDO, TAMBÉM, SE HÁ CHANCE NA ATUAL FASE DO PROCESSO, OBSERVANDO-SE A RESPOSTA DA RECLAMADA EM FLS. 234. \r\n\r\nProcesso: 0069800-62.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTO FILHO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE TAPAJOS CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Luiz Cid Maia (OAB: RJ 52000 - D)], Réu: JOSE MARIO TOURNILLION RAMOS, Réu: Maria Alice Tapajos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTO FILHO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000863-67.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Aut: Procurtadoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE CONFORME FLS 599. \r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens De Luca Ltda [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Réu: Diamantino Vilela Rei [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COMPROVAR, EM 10 DIAS, A PAGA DOS EMOLUMENTOS DO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0122000-70.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SRA PIEDADE, Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: SONIA MARIA DE FREITAS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO A PENHORA POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000458-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Afonso Araújo [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moura Gomes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Moura Gomes, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1397316"
                            ],
                            "1397318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0072700-27.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Peixoto Ferreira \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131900-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Santos \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos \r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397318"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1398091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Agnelo da Silva Santos [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Climeario Climatização Ltda. , Réu: Light Esco Prestação de Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Agnelo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039500-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Lopes de Oliveira [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda. \r\n\r\nInformar acerca do pedido de parcelamento junto ao INSS, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Patricia Costa do Nascimento\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 801/802 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 47.215,82 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.803. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000306-74.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Felix de Carvalho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Felix de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000486-27.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro do Nascimento [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Rodrigues da Silva [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022300-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-28.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000396-82.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes da Silva de Carvalho [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000793-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Passos de Sousa Leite [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: Marcelo Gularte Brandi [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: Geni Rosemar Pires [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo Tavares de Vasconcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Sul Representação Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo Tavares de Vasconcelos \r\n\r\nInformar o solicitado pela contadoria em sua promoçao de fls. 157, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leonardo Soares de Aquino [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Nelson Leonardo Soares de Aquino \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.210/212 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 16.206,71 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.213. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000088-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Almeida, Réu Art Films S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000397-67.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Mc Donalds\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sales Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-89.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)], Réu: OSWALDO VALADAO SILVEIRA E MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Vasconcelos de Ribas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recureração Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Vasconcelos de Ribas\r\n\r\nTomar ciência das petições e documentos de fl. 672/676 e 677/741. \r\n\r\nProcesso: 0002800-92.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Parfina Maritima SA [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parfina Maritima SA, Aut PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nAo Embargado sobre fls. 559./567. \r\n\r\nProcesso: 0000290-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Batista Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-94.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULINO DA SILVA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIANA III [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-55.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia de Assis Beff [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Clientelle Confecções de Uniformes Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clientelle Confecções de Uniformes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001441-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso Pinto dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-83.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E CHURRASCARIA TEM TEM LTDA, Réu: João Antônio Ferreira de Souza, Réu: Antonio Virginio Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Corrêa de Almeida [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nId: 1398091"
                            ],
                            "1398092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Paulo da Silva [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria e Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Paulo da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX VELLOSO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida em petição de fls. 493 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-72.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Ramos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0010300-73.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimy Anderson Torres Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Riter III Supermercados Ltda., Réu: JUSSARA DAMAZIO RIBEIRO, Réu: Cleumar Angelo Esteves Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimy Anderson Torres Soares\r\n\r\nTomar ciência do interio teor do despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0017500-44.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA PACHECO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA (Sucessora de) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA (Sucessora de)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA PINTO [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE SILVA DA ROCHA COM DE INFORMATICA -ME [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Rejane Silva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA PINTO\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-63.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO HILTON LEONEL [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO HILTON LEONEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido em fls. 928 pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Ribeiro Cerqueira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Promoção dos Jovens [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Ribeiro Cerqueira \r\n\r\nEsclareça a autora sobre o requerimento de fls. 129 a fim de que possa ser dado andamento ao feito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Baptista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0044900-81.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Marques Ferreira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerozol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: MARCIA VALERIA DE SOUZA, Réu: RENATO SAORES NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerozol Ltda., Aut Nilza Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Lourenço [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Carvalhoza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Carvalhoza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito quanto ao pedido \"c\" da inicial, e procedentes em parte os demais. \r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Fonseca [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Belmok Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0081100-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda., Aut Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA DUARTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA ALIMENTO LTD [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA DUARTE\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-54.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTendo em vista o teor do artigo 10 do Ato 19/2012 deste e. Tribunal Regional do Trabalho, venha a executada, em 15 dias, com os dados de matrícula do registro do imóvel indicado, bem como cópia atualizada da certidão do registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Valeria Lira Nibon [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valeria Lira Nibon\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001300-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SILVA CASTRO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, Réu: FLORA STROZENBERG, Réu: Eni de Menezes Frisch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SILVA CASTRO\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-16.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Peixoto Henrique [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Peixoto Henrique\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Lima [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Ventura Marques [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial, Aut Glória Maria Ventura Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais e procedentes em parte os demais. \r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldas Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa e Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa e Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-54.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NELLIO GONCALVES MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DANIEL JOSE SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (sucessora da SUPERVIA S/A) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (sucessora da SUPERVIA S/A) , Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 550/557, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1398092"
                            ],
                            "1398093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-07.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAnte a alegação de fls. 712, venha a Reclamada com a comprovação da obrigação de fazer pelo prazo de 30 dias, sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Lucio de Paula [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marli Lucio de Paula\r\n\r\nÀ Consignatária para que venha com o depósito da diferença entre a avaliação dos bens e o valor devido de fls. 191, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ribeiro da Cruz dos Santos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ribeiro da Cruz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000721-91.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Alencar [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambine Massas Caseiras Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambine Massas Caseiras Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Muniz Rodrigues [Adv. Karla Regina de Almeida Fonseca (OAB: RJ 76759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Muniz Rodrigues\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre fls. 153/159 pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-57.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE FRANCO POVOA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Aut JANICE FRANCO POVOA\r\n\r\nÀs partes (reclamente e 2ª reclamada) para ciência dos valores atualizados de fls. 339, sendo o 2º réu para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0119600-77.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA FELIZARDO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ELENICE GLORIA DA SILVA REIS [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)], Aut: NILSON SILVA DE MIRANDA [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)], Aut: SUELY HEINEN FARIAS [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Claudia Mendes Limeira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SAMIRA NEHME TUFFY FELIPPE, Réu: MICHELLE NEHME TUFFY FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento dos 30% em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Lima Vianna [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nEsclareça o Reclamante a petição requerendo distribuição por dependência, pelo prazo de 10 (dez) dias, uma vez que foi firmado acordo entre as partes a fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Melo Fiorani [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento do valor apurado a fls. 302/303, a tiiulo de contribuição previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Helena Veiga dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda, Réu Diagnomed Exames Complementares \r\n\r\nÀs Reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos autorais apresentados. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Abreu Costa Henriques [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. , Aut Munique Abreu Costa Henriques \r\n\r\nConcede-se à parte autora o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre a defesa e os documentos que a instruem, sob os efeitos do artigo 372 do CPC. Após, prazo idêntico para a parte ré se manifestar, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Querino da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Querino da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar o extrato de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000555-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Neves Souza [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Neves Souza\r\n\r\nAo autor para comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rosaria de Pinho Martins [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Rosaria de Pinho Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Leonora Roizen Albek Oliven (OAB: RJ 99517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (sucessor de Banco do Est.de SP) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIORIO THOMAZ\r\n\r\nAo Reclamante para que preste as informações solicitadas na promoção de fls. 686. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para se manifestar no prazo de 20 (vinte) dias sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correia Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-55.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR SERRADOR [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR SERRADOR\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-55.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladiarihoston Ferreira Lima [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladiarihoston Ferreira Lima , Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057400-24.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de), Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima\r\n\r\nAo Reclamante para devolver a certidão de crédito expedida a fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000507-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaildo Marcos Silva de Souza [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana e Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana e Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária 1.À Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0132200-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Melo Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Melo Nascimento\r\n\r\nTomar cìência de que foi deferido o requerido em fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES\r\n\r\nAo Reclamante para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. No silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1398093"
                            ],
                            "1398094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206900-09.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0014600-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Paula [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Paula, Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 1ª Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0110900-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Serviços Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Xavier Moura , Réu Verzani e Sandrine Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000583-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Carvalho\r\n\r\nRetirar as guias ora acauteladas na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Luiz do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wendel Luiz do Nascimento\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 182/186, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0056200-79.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio das Flores Tartaruga [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda., Réu: FATIMA SUELI FUSCO FERREIRA, Réu: CLAUDIO ALESSANDRO FUSCO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio das Flores Tartaruga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-69.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-18.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA ROCHA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Roberta da Silva [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Naíza Cruz de Souza, Réu: Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Roberta da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência à consulta ao convênio da JUCERJA e para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Pereira Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias SA\r\n\r\n1.À Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000473-28.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza do Carmo Oliveira Gama de Andrade [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMO DE OLIVEIRA FLORES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMO DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-88.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Réu LIGHT Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 765/773, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0163700-68.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Ramos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-37.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ELIAS DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: AILTON FELIZARDO DE ALMEIDA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MENDES [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: MURILO DE FATIMA DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: VANDERLEY DA SILVA ALVES [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FELIZARDO DE ALMEIDA, Aut CARLOS ROBERTO MENDES, Aut MAURICIO ELIAS DA SILVA, Aut MURILO DE FATIMA DA SILVA, Aut VANDERLEY DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-62.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos da Costa Aleixo [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nExdo: G. Davince Pereira e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Exdo: Paracambi Refrigeracao Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos da Costa Aleixo\r\n\r\nAo interessado para recolher os emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0033700-83.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUIMARAES VIGNOLLI [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GUIMARAES VIGNOLLI\r\n\r\nAo Reclamante para prestar as informações solicitadas pela promoção de fls. 1126, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maia Goncalves Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0056500-02.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro de Figueiredo [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Ruas Boipeba e Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro de Figueiredo \r\n\r\nIndicar o CNPJ da Executada, a fim de possibilitar a inclusão no BNDT e prosseguimento da execução através de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000471-24.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Melo 2007 Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Melo 2007 Ltda. \r\n\r\n1.À Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001566-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facinasonhos Bazar Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Cruz\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Rocha da Silva [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves da Rocha da Silva \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido referente ao saque dos depósitos na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000551-56.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Noaldo da Silva [Adv. Hamilton dos Santos Barbosa (OAB: RJ 174340 - E)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Veleiro da Ilha Ltda. ME A/C Vandilo Batista Ribeiro [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Noaldo da Silva , Réu Mercearia Veleiro da Ilha Ltda. ME A/C Vandilo Batista Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria, em dias e horários em que são realizadas as audiências, a fim de ser apreciado o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0104000-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nicolau da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nicolau da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nId: 1398094"
                            ],
                            "1398095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-70.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão de RGI. \r\n\r\nProcesso: 0220400-16.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON LUGON BRITO MOREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON LUGON BRITO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada para que venha com os honorários periciais, no valor de R$ 2.600,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lemos da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\n1.Intime-se a executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS cód. 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os art. 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ARAUJO MAIA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB PROF INFORMATICA LTDA\r\n\r\nIntime-se a executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS cód. 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os art. 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-59.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ZEFERINO AMARAL [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ZEFERINO AMARAL\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-10.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante para fornecer em 05 dias, o seu correto endereço, tendo em vista a notificação devolvida em fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000339-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Alves [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-98.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Cassia Nascimento dos Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Coelhos Instalacoes Hidraulicas Ltda., Réu: Marcelo de Lima Coelho, Réu: Anedino de Souza Coelho, Réu: Thiago de Lima Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Cassia Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Duarte\r\n\r\nAo autor para apresentar as peças necessárias para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0213000-97.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DIST JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO, Réu SUPERBANCAS DIST JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA\r\n\r\nIntimem-se os Recorridos para apresentar contrarrazões. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL \r\n\r\nManifeste-se a executada sobre o retorno do mandado com resultado negativo de fls. 344/346, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FALCAO CARDOSO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCite-se a Reclamada ao pagamento dos valores devidos a título previdenciáario, em 5 dias, sob pena de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-97.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MACEDO FRANCA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH MACEDO FRANCA\r\n\r\nDeferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Domingues da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Domingues da Costa\r\n\r\nAo Reclamante, para tomar ciência, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORSH DE MELLO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS cód. 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-71.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Juan Garcia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios e fornecer o correto endereço do consignatário, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Correa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0167900-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa do Nascimento [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Flavia Costa do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0137000-31.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rosa [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: ANDRE COSTA PINTO, Réu: CARLOS JEAN BONFIM PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para calcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, bem como para recolher os emolumentos devidos em razão dos atos de Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Assis Fernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOEMA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando Santos de Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Empreendimentos Comerciais S.A.\r\n\r\nIntime-se a executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS cód. 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os art. 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Ester Leblein [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística SA – Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: (SA) Viação Aérea Rio Grandense – Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (SA) Viação Aérea Rio Grandense – Em recuperação Judicial, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Susana Ester Leblein, Réu Varig Logística SA – Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência dos esclarecimentos do Perito, pelo prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068900-87.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique Prado de Souza Rodrigues [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Editora JB\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0120500-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Crispina dos Santos de Lima [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Convert Serviços Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Azevedo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Empreendimentos Imobiliarios Fabiana Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliarios Fabiana Ltda.\r\n\r\n1.À Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nId: 1398095"
                            ],
                            "1398090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000676-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. , Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. , Expresso Água Marinha Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Água Marinha Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0154000-68.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Mana Leite e Mel Ind. e Com. de Doces Ltda. a/c CARLOS ALBERTO DA LUZ MACHADO, Genaro Pereira de Melo, Ronaldo Gomes de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Genaro Pereira de Melo, Ronaldo Gomes de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 3.337,64 - Total: 3.348,70. \r\n\r\nProcesso: 0001397-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio Araújo da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Principal: R$ 59.139,94 - Emolumentos: R$ 11,06 - Total: R$ 59.151,00. \r\n\r\nProcesso: 0000197-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Angelica Silva Dias\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nPelo presente fica m Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltsa. ME. N/P Sócio Elmar José Bastos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0183800-59.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOURADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA , Carmelo Palmiere Perrone, Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Perrone, Carmelo Palmiere Perrone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 6.941,00 - Total: 6.952,06. \r\n\r\nProcesso: 0001307-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Cecy Maria Tavares Santoro, Maria da Penha Menezes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cecy Maria Tavares Santoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 3.871,02 - Total: 3.882,08. \r\n\r\nProcesso: 0165600-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pastora da Silva \r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda., NELSON FERREIRA BITTENCOURT NETO, ELZA MARIA SOARES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m ELZA MARIA SOARES DE ABREU, NELSON FERREIRA BITTENCOURT NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 72.867,88 - Total: 72.878,94. \r\n\r\nProcesso: 0020600-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Barbosa \r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio Ltda., AUGUSTO LUIS VENAS DE JESUS, BRUNO COSTA VENAS\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO LUIS VENAS DE JESUS, BRUNO COSTA VENAS, Venas Bahia Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223500-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS SOARES\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001355-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Ambrosio\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Bem como apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SONOSTEL INDUSTRIA ELETRONICA, Wagner Canazaro Dargam, Braulio Mallet de Medonça Silva Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 16.993,06 - Total: 17.004,12. \r\n\r\nProcesso: 0017100-59.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ HENRIQUE ZARAGUETA MARTINS, SERGIO BASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001291-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINA ROSA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA, Venancio Pereira Velloso Filho, Jorge Chaves Velloso\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Chaves Velloso, Venancio Pereira Velloso Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398090"
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                                "Processo: 0080600-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Espirito Santo [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Espirito Santo, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 27/11/2012 e 11/12/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001235-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Lins Luiz [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro , Aut Sandra Gomes Lins Luiz \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 27/11/2012 e 11/12/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Mendes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Erica Cristina Mendes da Silva \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 27/11/2012 e 11/12/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nId: 1397460"
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                            "1389553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000569-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cavalcante Melo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribamar Cutrim Veloso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribamar Cutrim Veloso\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON DA SILVA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência de que os valores depositados em juízo foram convolados em penhora, sendo certo que o Juízo não está garantido. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT, pelo prazo comum de 05 dias, devendo a executada complementar o valor para garantia do Juízo caso deseje embargar. \r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Gurski Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Aprigio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eujobenes Couto (Espolio de) [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Eujobenes Couto (Espolio de)\r\n\r\nPromover o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC e prosseguimento nos atos de constrição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001567-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cupti Abreu [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cupti Abreu \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré União Federal. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0019200-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves de Mello Filho [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jayme Alves de Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela Ré Prossegur. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000193-82.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Assis [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBA ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Assis, Réu CIBA ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados às fls. 300/303, foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO SOARES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-96.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves da Costa [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves da Costa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000854-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Eles da Silva [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Eles da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Guimarães [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Vig Assessoria Ltda. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firme Vig Assessoria Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0131300-60.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Oliveira da Silva, Réu SM 21 Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Autor. Promover o pagamento, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000256-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Cruz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à Ré, conforme requerido às fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001523-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Roberto Batista do Valle [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S.A. , Aut Jean Roberto Batista do Valle, Réu MGX Empreendimentos imobiliários e Serviços Nauticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo Autor e pela Ré MGX Empreendimentos Imobiliários e Serviços Náuticos S.A. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Canuto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Canuto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001565-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001497-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Lopes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0062200-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braga da Silva\r\n\r\nApresentar contestação aos Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vianna [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000132-76.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Santos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antônio Pereira Santos\r\n\r\nPor deferida a produção de prova pericial, prazo sucessivo de 10 dias às partes, para apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001505-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Oliveira Freitas\r\n\r\nConforme fls. 162, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da r.Sentença e conforme comando de fls. 157, sob pena de arquivamento sem baixa do presente feito, conforme deteminado na r. Sentença às fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0131200-52.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0146500-10.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Castro [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Costa Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001007-26.2012.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Cesar Celin [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nConforme fls. 31, ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por manifestamente incabivel. \r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Ramos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Telecom Suplly Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH Telecom Suplly Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000697-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Muniz Pires [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTENOR DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Ré com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0047600-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá lICENCIAMENTOS DE mARCAS E PARTICIPAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0219600-86.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO TAVARES GONCALVES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0025800-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Araujo da Nova Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Gabriella Araujo da Nova Brandao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Autor, para que surtam seus efeitos jurídicos. Venha a Ré com o pagamento, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, conforme fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000093-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Zambrana Omonte [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Zambrana Omonte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Veronica Lagoa Cafe [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Cursos e Servicos Ltda. n/p socio [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Veronica Lagoa Cafe, Réu Milenium Cursos e Servicos Ltda. n/p socio, Réu Quorum Cursos e Servicos Ltda., Réu Yazigi Internexus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 480/482, no VALOR de R$ 8.525,03, sendo: R$ 8.028,99 - autor, R$ 496,04- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000765-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rodrigues de Lima [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: WLMA Reforma em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 41, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000232-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barcelos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000675-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ventura Motta [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ventura Motta, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora e pela parte Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001456-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar França Peixoto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar França Peixoto , Réu Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha \r\n\r\nVenham as partes providenciar o agendamento de dia e hora junto à Secretaria da Vara para homologação do acordo noticiado, no prazo de 30 dias, ocasião em que serão adotadas as medidas necessárias à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000593-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Roberta Gonçalves Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiosaúde Clinica de Estetica e Bem Estar Ltda - Medlaser RJ Clinica de Estética [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phisiosaúde Clinica de Estetica e Bem Estar Ltda - Medlaser RJ Clinica de Estética\r\n\r\nComprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0000086-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS PARABOLQS LTDA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima de Souza\r\n\r\nVenha o Autor com mais elementos sobre sua alegação em relação à empresa Ribeira Beer Restaurante, fornecendo o seu CNPJ e cópia dos autos do processo em que tal empresa assumiu o pagamento pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000357-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nóbrega de Macedo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nóbrega de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0003600-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correia da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Fialho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela Ré. Prazo de 08 dias para apresentar resposta. \r\n\r\nProcesso: 0007000-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilio Ferreira de Paiva [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria às fls. 208. \r\n\r\nId: 1389553"
                            ],
                            "1389552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0047600-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: EMILIO MONTUANO\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIO MONTUANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos (total de R$ 9.924,26), em 48 horas, na forma do art. 880, da CLT, conforme fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000491-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/109: Procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000823-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Bastos Vilaca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 339, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 45.641,95, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Art Bella Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Aguiar dos Santos, Armando Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 116, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 38.433,71, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribamar Cutrim Veloso\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda n/p GLAUCIO BIZZO MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 217/223: Procedentes em parte os pedidos. Ciência, ainda, da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0128400-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Padilha\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 48, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.308,00, em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANASTACIO\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 360/361 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 5.530,94, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001567-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cupti Abreu \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 135/140: Procedentes em parte os pedidos. Tomar ciência, ainda, da interposição de Recurso Ordinário pela Ré União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO , MARNE DE PAIVA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 74/75, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 2.445,44, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389552"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033900-77.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte de Souza [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000412-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleverton Xavier Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Cleverton Xavier Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Batista de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Batista de Carvalho , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 533/534. Ao autor também para apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 522/531. \r\n\r\nProcesso: 0000474-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Barbosa Nunes [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os Embargos de Declaração do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-17.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Caridade [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Caridade , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Tavares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sidnei de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1005/1006. \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Barros Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Barros Ferreira, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327/340. \r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leopoldino Soares [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leopoldino Soares , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/113. \r\n\r\nProcesso: 0001454-45.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braman Serviços Equipamentos e Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nCgto: Dogival de Jesus Serra Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braman Serviços Equipamentos e Máquinas Industriais Ltda., Cgto Dogival de Jesus Serra Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/117. \r\n\r\nProcesso: 0000750-75.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Paulo Sérgio Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306/311. \r\n\r\nProcesso: 0000920-67.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Josmar Ferreira Aloquio [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Ferraz Ltda., Aut Josmar Ferreira Aloquio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35/37. \r\n\r\nProcesso: 0000918-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Pereira [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Le Premier [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Le Premier , Aut Severino Ramos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/74. \r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Araujo Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. , Aut Jean de Araujo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312/315. \r\n\r\nId: 1396802"
                            ],
                            "1397652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2012\r\n\r\n0112000-80.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Trindade dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcia Barbosa Sansão Baptista,TIGRAO INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA,Carlos Antonio Baptista dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Barbosa Sansão Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.515,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Baptista dos Santos,TIGRAO INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA,Carlos Antonio Baptista dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Baptista dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.515,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397652"
                            ],
                            "1396801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001123-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos Almeida \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felisberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Consórcio Barra da Tijuca, Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p Thiago Behenck Moriggi, Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Magno Vieira Pinheiro \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396801"
                            ],
                            "1398082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0187200-74.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERACO GARCAO, CARLOS HENRIQUE GARCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398082"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209400-98.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH NUNES MOURA\r\n\r\nTomar ci~encia de fls.697v e refazer os cálculos observando as determinações nela contidas. \r\n\r\nId: 1397561"
                            ],
                            "1398116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de de execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001174-04.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Batista [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Condominio do Edificio Valentino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bernardino da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelon Hotéis Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bernardino da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 102 - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-56.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renewton Marcos Pinheiro Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do vlaor ainda devido sob pena de penhora de créditos e/ou bens porventura existentes. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-84.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.709 - PRAZO DE 8 DIAS. (EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA) \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA NOGUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Cabral da Luz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-64.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD RIBEIRO CAMPOS [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-22.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferraz [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferraz\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-84.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviana Silva dos Santos [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Domiciliar - COPATEC (Sucessora de Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. - ENDOCOP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviana Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIDAN TABAJARA FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar pagamemto do qantum ainda devido conforme fls.240 em 5 dias, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-62.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA LAINO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIFON MODAS LTDA [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIFON MODAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 276 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-06.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nTI: Alor Administradora de Bens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nDar meios ao adimplemento da determinação de fls.225v. \r\n\r\nProcesso: 0000084-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nycomed Pharma Ltda\r\n\r\nAtender ao solicitado nas fls.414, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-28.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Hamzagic de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTZ Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: ANP Agência Nacional de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTZ Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius da Silva do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido nos termos de fls.523 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO SUZANA DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A., Réu POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-53.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)], Aut: ESPÓLIO DE Jorge Adir de Souza, representado por MARCIA CORREA TAVARES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Willian Jose dos Santos, Aut: Vicente oncalves Martins\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.1139 e 1139v - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001116-65.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristarcho Glady Bretas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2006.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA DO VALE DO ITABAPOANA LIMITADA [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO DIFUSORA DO VALE DO ITABAPOANA LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: QUIOCO QUICU PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144: \"Nada a deferir quanto ao requerido às fls.143, uma vez que a providência já foi efetivada às fls.111. Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0180300-30.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO BARRETO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Márcio Gomes de Souza [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ESPÓLIO DE José Augusto Dumont [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A, Réu ESPÓLIO DE José Augusto Dumont, Réu Márcio Gomes de Souza, Aut NORMANDO BARRETO FERREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTer vista de autos desarquivados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1398116"
                            ],
                            "1398115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000492-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Cabral da Luz\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Joana Batista da Conceição\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398115"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Reis de Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Reis de Paiva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nascimento da Silva [Adv. Flavio Sales Barroso Junior (OAB: RJ 152353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 149 . Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005400-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria Rodrigues de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria Rodrigues de Lima\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, da certidão de fl.139 e para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118200-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Edson Rocha Nascimento \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls.1131/3. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Andrade Grativol [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Megahair RJ Salao de Estetica e Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Andrade Grativol\r\n\r\nVista da certidãoi de fl.43, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-83.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Barros [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrado Tropical Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro , Réu: Manuel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Barros\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000356-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dem Lourdes de Salles Pereira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dem Lourdes de Salles Pereira\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para citação da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001370-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Jorge [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Manfredie Barbosa de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jose Orlando de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eci Dutra Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Sodre Correa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rita Celia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Carmo Peixoto de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Liege Ferreira Fortes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz, Aut Eci Dutra Paula, Aut Jose Orlando de Oliveira, Aut Manfredie Barbosa de Freitas, Aut Maria do Carmo Peixoto de Lima, Aut Maria Liege Ferreira Fortes, Aut Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos, Aut Pedro Sodre Correa, Aut Rita Celia Kupke, Aut Sergio dos Santos Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao ~do ilustre perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-02.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rosa de Araujo [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de Qualidade - INTEDEQ [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Faibc Fundacao de Apoio ao Instituto Benjamin Constant [Adv. Osni Wesley de Oliveira (OAB: RJ 57169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Vinicius Pifani [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PPL Cevada Restaurante Empresarial Ltda [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: LUIZ EDILSON SANTOS SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FRANCISCO FRANCO MACIEL (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Vinicius Pifani\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198600-66.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Guedes Marques [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Guedes Marques , Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 121/3 . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0009000-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barbosa Gusmão [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Aut: Paulo César de Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Taís de Almeida Machado [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Barbosa Gusmão , Aut Paulo César de Oliveira , Aut Taís de Almeida Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, de fls.705/707, sendo a reclamada ao deposito, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-12.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmira de Moura Goulart [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos Ribeiro Castilho [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Carlos Ribeiro Castilho \r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito informado a este Juízo, à fl.66, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-77.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Batista [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Rogerio Lopes Capelasso e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0128000-44.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Patrique Peres do Monte [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Patrique Peres do Monte, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 220/221 . Fixando a condenação em R$ 62.201,38, para pagamento pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0059600-90.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0098200-54.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA CARDOSO DIOGO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SERGIO AURELIO ALMEIDA SIMÕES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RICARDO LUIZ VIEIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TEIXEIRA CARDOSO DIOGO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Segovia Moi [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine-Rio Cinematografica Ltda. [Adv. Thiago Henrique da Silva (OAB: SP 249545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Segovia Moi \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106400-40.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BRAGA GOMES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: LACHONETE MOSTEIRINHO REAL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACHONETE MOSTEIRINHO REAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001296-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Santos da Mota [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Diego Felipe Santos da Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios- Improcedentes. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101800-20.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SANTANA PAIVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO SANTANA PAIVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.652. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Venial [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Logismarket Transporte e Locações Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logismarket Transporte e Locações Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Calegario da Silva Gouveia [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A. Indústria de Alimentos, Réu Kaila e Paula Representacoes Ltda., Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - Em Recuperação Judicial, Aut Rosangela Calegario da Silva Gouveia, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 393/5 . Pagamento pela 1ª e 2ª rés, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: Leila Rossi de Carvalho Pinto (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133400-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieli Carvalhal [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieli Carvalhal\r\n\r\nVista ao autor, da certidão de fl.209 e informações de fl. 210, para que, em 30 dias, forneça meios e modos de se prosseguir na fase de execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Souza Brandão [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Linda da Praça Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Souza Brandão, Réu Farmácia Linda da Praça Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 71 . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0067900-80.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPR TURISMO MUNICIPIO RIO JANEIRO S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000369-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Telles Magalhães [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Telles Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.116, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-26.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Leite [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Arlindo Donizette de Souza Teotonio (devedor derivado), Réu: Maria do Carmo de Oliveira Pascoal (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Leite\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000678-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Dias Pacheco [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzan e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Réu Verzan e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria José Rodrigues Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada e pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039600-59.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias -\r\n\r\nProcesso: 0149700-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Estilo Nobre Indústira e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116700-61.2003.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA RIO BAR LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001130-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição \r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Antunes Martins Reis [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Antunes Martins Reis\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000415-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mota Lima Neto [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Recreio Ltda. , Aut Sebastião Mota Lima Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000527-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Martins de Araújo Jorques [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jeane Martins de Araújo Jorques , Réu Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência no dia 03/12/2012 às 9h na 3ª Vara do Trabalho de SÃo Gonçalo para oitiva da testemunha Andrea Neiva Pacheco Mendes. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Azevedo Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Azevedo Nascimento \r\n\r\nVista ao autor, da petição do ilustre perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Martins de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Martins de Souza \r\n\r\nVista ao autor, em 30dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Freire Filho [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: B W U Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Freire Filho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 492, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-49.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Mauricio da Silva Morais [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mauricio da Silva Morais\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi 164 Ferros e Alumínios Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Regina dos Santos Gonçalves (Devedor Derivado), Réu: Washington Luiz dos Santos Gonçalves (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-34.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto da Silva Fausto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto da Silva Fausto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nId: 1397889"
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                            "1397891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000078-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397891"
                            ],
                            "1397890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397890"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAISY ALENCAR DO COUTO [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAISY ALENCAR DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-08.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDA, Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Moacir Penedo Junior , Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Vicente Martins Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silveira Fernandes [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silveira Fernandes\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERREIRA\r\n\r\nCOMPROVAR os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001575-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei de Souza Amorim [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Martins Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilei de Souza Amorim\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0093900-02.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JANNINI DE SA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JANNINI DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-14.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SAMPAIO DE SOUSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)], Réu: Marly dos Santos, Réu: Marnon dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SAMPAIO DE SOUSA\r\n\r\nInformar o correto endereço do sócio indicado às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001060-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maciel Medeiros [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Além Mar Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maciel Medeiros \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Chagas Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Jefferson de Jesus [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Jefferson de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0055700-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wathydir Cerqueira Costa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 871 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0207900-88.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: M GAMEIRO IMOVEIS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Jorge Andre Gameiro Santiago (socio/rda), Réu: Olinda Gameiro Santiago (socia/rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M GAMEIRO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292-v \"Ora verificando que a ré já havia interposto agravo de petição as fls. 258, reconsidero o despacho de fls. 280 e nego seguimento ao segundo agravo da ré por caracterizar a preclusão consumativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pontes Rosa [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Teco Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Pontes Rosa\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0019500-80.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes Martins [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moraes Martins\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Barcelos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Pimentel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Alzira Ferreira de Carvalho , Réu: Francisco Júlio Ferreira de Carvalho , Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos, Réu: Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa Pimentel\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Rodrigues [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques Rodrigues \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0124400-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Carvalho Roubaud [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Carvalho Roubaud\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0078300-14.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Apoliano de Carvalho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leme Barra Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Leme Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0216800-94.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 209/216. \r\n\r\nProcesso: 0111300-24.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prevato de Oliveira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vilma Regina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Prevato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0177600-85.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FRANCISCO SOUZA [Adv. Denise Correia Dutra (OAB: RJ 99454 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FRANCISCO SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES PESSANHA CABRINHA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GOMES PESSANHA CABRINHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Sucena Alencar [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Sucena Alencar\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0001249-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimmick Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0073100-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Estrêla [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0134800-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves Roncato Dias [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada pelo calculista e os valores existentes nos autos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deusdedit Correa [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BARCELOS CLARE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS S A [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOGIANA ALIMENTOS S A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1064. \r\n\r\nProcesso: 0001361-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito do valor apurado às fls. 431/437, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: \" Não houve erro no expediente de fls. 122, uma vez que o Estado do Rio de Janeiro não integra o polo passivo do presente feito. portanto, indefiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0016600-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Tostes Goncalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 624 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000887-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celicio Gomes Coutinho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAtender determinação de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Carvalho [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comercio e Servicos Empresariais Ltda - ME, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 91 e 161 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Laerte Nogueira dos Santos (OAB: RJ 145006 - D)], Réu: Jumar Araujo da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000647-47.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos do Nascimento Serrão [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos do Nascimento Serrão \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 138 em relação ao 13º de 2008. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-21.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Bomfim da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Francisca Bomfim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000602-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes de Oliveira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Hospital Federal da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-13.2010.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0029800-38.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CENTRO COM CAMP PAULISTA, Réu: Irany de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 166: fundamentar em 30 dias seu pedido de fl. 150 de desconsideração da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: Isaias de Oliveira Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: \"Defiro o prazo de 30 dias para obtenção da certidão\" \r\n\r\nId: 1397736"
                            ],
                            "1397734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Rodrigues \r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397734"
                            ],
                            "1397735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose Bento\r\n\r\nRéu: Cooper Frios - Cooperativa de Prestação de Serviços de Frigoríficos Ltda., José Marcio Vieira de Aguiar, Fernando Manoel Borges Paiva, Maria Everalda Azevedo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcio Vieira de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 112-v. \r\n\r\nProcesso: 0085500-62.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Martins\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas do Centro Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Grisogono Gonçalves Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Gomes\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Marcelo Rocha Neves, Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda., Consorcio Citi, Construtora Gafisa, Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rocha Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Sucena Alencar\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Almeida \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: \"Ora verificando que a determinação para início da liquidação deu-se em 13/07/2009 (fls. 151) e que esta não teve início, apesar das notificações remetidas às partes (fls. 151 e 155), declaro a prescrição intercorrente na presenta ação, com apoio no paragráfo 5º do art. 219 do CPC e no § 1º doa rt 884 da\r\n\r\nCLT e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397735"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044400-27.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Garcia [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Rio Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Garcia\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls: 273, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Paixão Gomes [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Fonseca Francisco Estofados ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Paixão Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-89.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUIEL CONCEICAO DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANUEL FERRO RODRIGUEZ [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUIEL CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\nInformar nos autos o número do PIS ou NIT do reclamante, no prazo de 10 dias, para fins de expedição ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001402-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues de Sousa [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28 /11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0128600-59.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Zacarias Ximenes [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Zacarias Ximenes\r\n\r\nInformar o correto endereço das empresas alegadas como grupo economico. \r\n\r\nProcesso: 0000761-12.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Murilo Procaci ( Espólio )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 38, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Durão [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência Comunicação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Durão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28 /11/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001337-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Galeas Duarte [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Galeas Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina da Silva Santana Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Queli Cristina da Silva Santana Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moura da Silveira Netto [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega seguimento ao recurso adesivo, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ribeiro Teixeira [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial Ltda., Réu GP Serviços Gerais Ltda. , Aut Josemar Ribeiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 151, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correa Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Correa Ramos, Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001401-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rocha [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ildo da Silva Reforma ME - JHS Construções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001384-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marques Guedes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Albertina Modas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Marques Guedes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26 /11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001419-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wudson Gomes da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wudson Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 08:26 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes França [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes França \r\n\r\nContestar os embargos defl. 230 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda., Réu: Cervejaria Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Ventura Tomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001394-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vieira dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000357-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos de Souza de Jesus [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Janaina dos Santos de Souza de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 172, em 05 dias, sendo a Ré, inclusive, do teor do despacho de fls: 174, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lobo Silva [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lobo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0006800-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Barbosa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Barbosa de Souza, Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ESCLARECIMENTOS da Perida, em 05 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Monteiro Buechem [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Severina da Silva\r\n\r\nFornecer os dados do Cartório em que foi registrado o imóvel de fls: 46 e respectivo endereço, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercon de Oliveira Lourenço [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercon de Oliveira Lourenço \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28 /11/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001283-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Raquel Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 352, em 05 dias, sendo à ré para tomar ciência do despacho de fl. 354, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pacheco dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestador de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Pacheco dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001180-66.2011.5.01.0049 - Exibic\r\n\r\nSpte: Geraldo Tinoco Bezerra [Adv. Jose Geraldo Januario da Silva (OAB: RJ 121121 - D)]\r\n\r\nSpdo: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Geraldo Tinoco Bezerra \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Anderson Braga Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ronald Anderson Braga Rangel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 814, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-13.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28 /11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bezerra de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bezerra de Oliveira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando a indenização compensatória de 40% incidente sobre o FGTS do contrato de trabalho no valor equivalente a 170.356,38TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira do Couto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira do Couto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Natalício Monte de Souza [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Natalício Monte de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 381, informar o valor que pode adiantar. \r\n\r\nProcesso: 0001396-90.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio Rodrigues Gonçalves [Adv. Leonardo Guimarães (OAB: RJ 134437 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Apolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eugênio Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001392-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio César dos Santos Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio César dos Santos Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28 /11/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000833-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva Neves Possati [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Alberto Lopes Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Homeopática Alberto Lopes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls: 47, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josué de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jordão de Jesus Luiz [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimatec Comércio e Representações Ltda., Réu: Centro de Distribuição da Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Jordão de Jesus Luiz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000948-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Guedes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 847.741,21TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 127.161,38TRs + custas, no valor de R$ 302,19. \r\n\r\nProcesso: 0000840-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Sá Barreto Paraíso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inah Sá Barreto Paraíso , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 206, julgando procedente em parte o pedido. sentença liquida no valor de R$ 1.751,79. \r\n\r\nProcesso: 0001420-21.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendonça de Lima [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendonça de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001399-45.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Sant Anna dos Reis [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Sant Anna dos Reis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /11/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001266-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Maximiano [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Maxwel Maximiano \r\n\r\nTomar ciência do perito nomeado, devendo, ainda, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001415-96.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque do Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21 /11/2012 às 08:31 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Santos Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001408-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos Fonseca da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda., Réu: Condomínio New York City Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramos Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Borges [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 \r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carra Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotoria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Carra Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03 /12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 216, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1397435"
                            ],
                            "1397433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000965-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Nogueira \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrátos \r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Sentença liquida valor do débito R$ 7.569,59.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397433"
                            ],
                            "1397434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA LUCIENE BURGER E SÉRGIO ANDRADE BURGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-35.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIEIRA LEITE\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELACAP\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON VIEIRA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzair Paiva de Sousa\r\n\r\nRéu: Luisa F. Gomes Presente Decoração e Confeitaria ME, Zaffer Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luisa F. Gomes Presente Decoração e Confeitaria ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2012 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAC DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA, Steyne Oliveira dos Santos, Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Steyne Oliveira dos Santos, Teyna Oliveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 95/96, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina da Silva Santana Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000339-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Flor\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres da reclamada, passiveis de penhora, em 10 dias \r\n\r\nsob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397434"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miguel Paz [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento Ferreira, Réu Condominio do Edificio Miguel Paz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 177 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.000,57 ou 404.328,24 IDTR, Honorários do sindicato: R$ 750,08 ou 60.698,79 IDTR. \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 867,02 ou 70.104,14 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 320,00 ou 25.874,06 \r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Lima [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Lima, Réu Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Rocha dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para que a secretaria proceda a baixa na CTPS do autor , com data de 11/01/2010, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Devendo a mema, em caso de ausencia, diligenciar junto a reclamada, já que não haverá designação de nova data pela secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: LEONARDO\r\n\r\nRéu: HERIS CONSIGNACOES DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Isaac Nachbar , Réu: Hermann Nachbar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva e Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Hyldette philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo , Réu: Paulo Gilberto ALves Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Paulo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1233, com os seguintes valores: Crédito liquido reclamante: R$ 627.770,12 ou 50.625.969,34 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 76.492,57 ou 6.168.676,04 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 118.004,80 ou 9.516.393,33 IDTR. \r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls. 1041 e 1102, no valor de R$ 16.601,25 ou 1.371.552,90 IDTRs. Assim, Executada: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, da diferença do crédito a executar equivalente à 64.939.485,81 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEX LOGISTICA INTEGRADA LTDA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-07.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nCgto: ALTAIR RODRIGUES FERREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALTAIR RODRIGUES FERREIRA, Cgte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 272/281, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes de Azevedo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes de Azevedo, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 389, inclusive a reclamada quanto ao disposto no § 2º, do art. 745-A, do CPC, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121900-92.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Castro Moreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Org. Com. de Rest. Indust. Ltda N/P Sócio ILGMARA MINDERS, Réu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Rida Org. Com. de Rest. Indust. LTDA N/P Sócio JURIS MINDERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Castro Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao sobre impugnação de calculos de fls. 330/334, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marques de Souza [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marques de Souza , Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 174. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 63,75 ou 5.141,67 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 20,00 ou 1.613,06 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares da Silva [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 116/118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Campos de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Campos de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls. 141/142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins Campos [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construçao Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: INCOTEL ARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Martins Campos, Réu Intertel Comercio e Construçao Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 319, com o valor de credito remanescente de juros de R$ 759,27 ou 61.236,93 IDTRs . À Executada Telemar Norte Leste S.A.: Pagar, em 5 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Leiroza da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Leiroza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de impuganação de calculos de fl. 63/65, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Mathias de Souza [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Teatro Agildo Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Mathias de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de mandado de penhora e avaliação de fl.51/52, bem como para que venha comk meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-64.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Bastos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S/A, Aut Luciano Neves Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 336 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 51.244,31 ou 4.132.552,32 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.050,18 ou 649.199,69 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 1.561,25 \r\n\r\nId: 1395701"
                            ],
                            "1395702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fátima Santos Pinto [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luzia de Fátima Santos Pinto \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2012.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carolina Marianna Traballi Bozzi [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nExdo: Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Exdo: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carolina Marianna Traballi Bozzi, Exdo Comite Olimpico Brasileiro - COB, Exdo Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 119 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.634,63 ou 1.664.232,04 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.678,02 ou 215.988,69 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0170200-03.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LIMA VENANCIO [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda (sócio), Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Órgão de Arrecadação da União) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO LIMA VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-22.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA CORREA PINTO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: SYLVIO SEBASTIAO TEIXEIRA, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: Elke Renate Schulze Bittar (sócio), Réu: Sérgio Luis Teixeira , Réu: Esio Nunes de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA CORREA PINTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-93.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: LEILA LEMOS MARINS , Réu: SÉRGIO MAURÍCIO CASTRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-21.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ALEX DOS SANTOS HOLLANDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: WILSON ROBERTO BORIN, Réu: WILSON JOSÉ BENALI, Réu: SÓCIO JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: CASA DE ARTE MATERIAIS ARTÍSTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALEX DOS SANTOS HOLLANDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ferreira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ferreira da Silva, Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 125 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.294,12 ou 508.291,68 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.557,71 ou 125.795,33 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 60,00 ou 4.845,40 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0028300-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira de Melo [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Samuel Bacelar Fernandes , Réu: Júlio Cesar Carvalho da Rocha, Réu: Delfim Aires Fernandes , Réu: Maria Elisabteth Silveira Nogueira , Réu: Placibel Sociedad Anonima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES BITTENCOURT [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Sylvio Sebastião Teixeira Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Elke Renate Schulze Bittar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-87.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cunha dos Santos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Luiz Cláudio Cunha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 123 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.648,61 ou 1.342.612,13 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 827,43 ou 66.727,75 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.474,69 ou 199.569,20 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 1.200,00 ou 96.772,94 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0168900-74.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ARRUDA DE LIMA [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ARRUDA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TELES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TELES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-63.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ignacio Coelho Filho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laurel Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Alessandra de Azevedo Freire (socia), Réu: Alfredo da Silva Freire (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Laurel Ltda.\r\n\r\nVisando a liberação em favor do exequente, do valor bloqueado já transferido à disposição do juizo, fica intimada a dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sib pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rosa de Almeida [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafe Cabeleireiro Ltda ME, Réu: LIFE CABELEIREIRO N/P GLÓRIA, Réu: Lafe Cabeleireiro Ltda.N/P de Maria Tereza Damazo (Sócia de), Réu: Lafe Cabeleireiro Ltda.N/P Maria Madalena Rosa de Almeida, Réu: MICHELLE SILVA TRISTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Rosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Albieri Cesário de Mello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Albieri Cesário de Mello , Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 144 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 59.198,42 ou 4.774.004,53 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.999,79 ou 403.203,67 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00 ou 32.257,70 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pimenta [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pimenta\r\n\r\nContestar os presentes embargos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2007.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcino de Souza Arcanjo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Derby Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, conforme termo de conciliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-72.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade (Sócio de Staff Segurança e Vigilância ltda), Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva (Sócia de Staff Segurança e Vigilância ltda), Réu: Nilso Fagundes Neto (Sócio de Staff Segurança e Vigilância ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Martins de Lima [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Edemir Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.635,62 ou 535.178,55 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.853,28 ou 149.471,44 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 484,41 ou 39.068,82 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Lima Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Bruno Gomes Lima Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quitino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quitino da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a promoção supra, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-10.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Vicente da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: EDIVANDRO PAVÃO BEZERRA, Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-89.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DANIEL XAVIER DIAU, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, Réu: JORGE CORDEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS GERAISSATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-47.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIETA RAMONA LUZARDO DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME , Réu: Roberto das Neves Martins , Réu: Vanda Belizário Martins sócio de Educandário Thales de Mileto Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA RAMONA LUZARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Oliveira Pimenta [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda., Réu: DARCI FOGACA, Réu: DIRCEU FOGACA, Réu: ZELIA CARDOZO FOGACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Oliveira Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fl. 151, com o seguinte valor de credito remanescente de juros de R$ 5.965,51 ou 481.394,66 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000919-29.2010.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Alencar Enne Vianna [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARILMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARILMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1395702"
                            ],
                            "1395699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001196-22.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luciano Barbosa Gama\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Ltda, Caixa Econômica Federal S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Serviços e Vigias Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395699"
                            ],
                            "1395700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0070500-39.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rodrigues Nunes\r\n\r\nRéu: AC Azeredo Pensao Me, Lanchonete Catedral 2004 Ltda. , LANCHONETE CATEDRAL 2004 LTDA, N/P Zuleide da Silva Ferreira (Sócia de), LANCHONETE CATEDRAL 2004 LTDA, N/P Nirto baptista de Souza (sócia de), Alessandra de Carvalho Azeredo (socio), Zuleida da Silva Ferreira (socio), Nirto Batista de Souza (socio), Rosita Ferreira de Souza (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Zuleida da Silva Ferreira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 19.228,95ou 1.573.558,68 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 00000000 ou 0000000 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.207,01 ou 589.710,40 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 420,00 \r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 23/11/12, às 14 hs, para anotação na CTPS do autor, bem como para que à reclamada proceda a entrega da TRCT, cod. 01. \r\n\r\nProcesso: 0001275-53.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Cristina Patrício Gomes\r\n\r\nEgdo: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, ELIETE DOS SANTOS FRANCA PEREIRA, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA n/p Eduardo Pinto Vianna , CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA n/p Telma Maria de Oliveira Silva, Salvador Alves da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA n/p Eduardo Pinto Vianna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de terceiro ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Oliveira Pimenta, IR\r\n\r\nRéu: Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda., DARCI FOGACA, DIRCEU FOGACA, ZELIA CARDOZO FOGACA\r\n\r\nPelo presente fica m Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 5 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, do credito remanescente de juros de R$ 5.965,51 ou 481.394,66 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Paula Ribeiro \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. , Pier Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. N/P Helena Souza de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Paula Ribeiro \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. , Pier Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395700"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A., Aut Mauricio Silva de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 173/175 \r\n\r\nProcesso: 0135900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro de Almeida, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.191, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 10.466.157,86 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 799.371,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dezessete de Março Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dezessete de Março Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 59 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001086-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Nascimento [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadefem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Nascimento\r\n\r\nManifeste-se acerca da petição de fls. 336/337. \r\n\r\nProcesso: 0000199-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lopes Straubel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Marcela Lopes Straubel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.677, perfazendo o montante devido pela Rda Citicard no valor equivalente a 5.457.862,14 IDTRs, devendo a Reclamada Citicard comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 477.913,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000288-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Miranda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Miranda\r\n\r\nPor negativa a tentativa de execução da Rda e por encontrarem-se os sócios indicados no documento da Jucerja sem endereço conhecido nos autos, manifeste-se em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001620-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Trajano do Carmo [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Markenting Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Promocia Markenting Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000461-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Duarte da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Duarte da Costa, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.274, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.381.796,11 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 537.284,86 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Bustamente Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente do depósito em sua conta corrente, bem como depósito de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0000315-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Bispo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Bispo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150900-97.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Júlio Pinheiro dos Santos Júnior [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Marco Antonio França Faria [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fls. 104 já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Braz Luz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Smith Bendelak [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Smith Bendelak, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.495, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 841.196,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 40.573,06 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes de Souza \r\n\r\nFicar ciente das certidões negativas referentes aos mandados expedidos em cumprimento ao despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0006600-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rubens da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl. 233 já à disposição do juízo, conforme fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0075400-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Santos Vieira [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Santos Vieira \r\n\r\nDeferida dilação do prazo para pagamento das custas por 5 DIAS sob pena de penhora online na inércia. Fl.329. \r\n\r\nProcesso: 0001073-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Martins [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Rosa Beatriz Gonçalves Pinto [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Micheline Borges da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. , Réu: Vietri Comércio de Materiais de Construção em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Martins , Aut Micheline Borges da Silva , Aut Rosa Beatriz Gonçalves Pinto \r\n\r\nIndicar o atual endereço das Rés para citação à audiência inicial. Fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000664-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria da Silva Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Tradição Planejamento e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 360 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0046900-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha , Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 313, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.518.925,86 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FREIRE DE MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LEONARDO FREIRE DE MELLO\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 1159/1566 \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA POMPEU DE SIQUEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, R$ 3.820,24 ou 314.932,12 IDTR's em 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0001527-21.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa de Assis [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro - BCP-RJ S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corrêa de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, de acordo com a sentença de fls. 137/140, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001221-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Mello [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Senior e Navegação Ltda. [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme v.acórdão de fls. 290/292. \r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Machado [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 77 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves Mendonça [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento das custas e manifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1397458"
                            ],
                            "1397689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Patrícia Gomes de Almeida \r\n\r\nFicar ciente de qie o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 213/215. \r\n\r\nProcesso: 0000841-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Souza Padilha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Distribuidora de Medicamentos Ltda. , Aut Tatiana da Silva Souza Padilha \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 64/66. \r\n\r\nId: 1397689"
                            ],
                            "1397457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000080-27.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisol Velo Martinez , Tito Constant Vergara Machado , Renato da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marisol Velo Martinez , Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Renato da Silva Pereira , Tito Constant Vergara Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o processo foi extinto com julgamento do mérito em razão de renúncia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397457"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Araujo [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1987/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-36.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA GUILHERME FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1985/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA FERREIRA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2006/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira da Silva Magalhães [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE RH - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira da Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2004/2012 e 2005/2012. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Guimarães da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmonte Empreiteira de Obras Ltda., Aut Denilson Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1999/2012 e 2000/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Antonio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Antonio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1991/2012 e 1992/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Nunes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Nunes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-77.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GELARD [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GELARD, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Clementino das Neves [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Clementino das Neves, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Guedes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaro 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casaro 13 Bar e Restaurante Ltda., Aut Michelle da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Ltda., Réu: Jornal Estado de São Paulo S.A. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Estado de São Paulo S.A., Aut Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paixão Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Paixão Lima , Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001258-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Sousa, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Januario de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Januario de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 536: \"Homologo os cálculos de fls. 520/535, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 34.052,41, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.339,60, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª reclamada (TELEMAR) foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Vicente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Vicente \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001120-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto dos Reys [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto dos Reys, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1397663"
                            ],
                            "1397662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Ltda., Jornal Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397662"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silberta de Oliveira Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silberta de Oliveira Silva\r\n\r\nVista à exequente da certidão do oficial de justiça, devendo devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000121-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Lopes , Réu Supermercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0150300-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR PALMA DOS ANJOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR PALMA DOS ANJOS\r\n\r\nAo autor para ciência, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aiello Barboza [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Aiello Barboza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-66.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VERONICA SANTIAGO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\n...A reclamada para juntar aos autos documentos que atestem o valor de mercado do imóvel, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010900-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: HMS DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Réu: GASTAO DE SOUZA RIBEIRO, Réu: HUGO MARTINS DE SOUZA, Réu: Debora Guimarães Barros [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro, considerando-se a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0089500-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Campos, Réu Sebastião Carlos de Almeida Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201. ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Mendes [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para , querendo , apresentar impugnação, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Rocha Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Pinto [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Nogueira Pinto\r\n\r\n\"Reporto-me a promoção da contadoria, quanto ao refazimento dos cálculos de INSS. Prazo de 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correia de Vasconcellos [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Lídia , Réu: Amélia Lacome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia de Vasconcellos \r\n\r\nAo autor para ciência, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-76.2012.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica de Freitas Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PMC3 Boliche Diversões Ltda.\r\n\r\nVista à consignante da certidão de fls. 50v. \r\n\r\nProcesso: 0001149-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Moreira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 20 dias a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000991-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques Pinto \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: DALCI DOMINGOS LEAL DIMA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ELY NEY DE SOUZA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARLICE MENEZES ALEXIM [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: NELCI DE MORAIS LEANDRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: WILSON VIANA DUARTE [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SA BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SA BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES, Aut DALCI DOMINGOS LEAL DIMA, Aut ELY NEY DE SOUZA, Aut GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS, Aut HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO, Aut MARLICE MENEZES ALEXIM, Aut NELCI DE MORAIS LEANDRO, Aut PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA, Aut WILSON VIANA DUARTE\r\n\r\nÀs partes para que requeiram que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RENATO DE SOUZA RAMALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI RENATO DE SOUZA RAMALHO\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Laurentis [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nDeferido à reclamada a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAULINO DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor do ofício retro, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Rodrigues [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA 2ª reclamada para que venha com o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: QG DAS PECAS LTDA, Réu: GILBERTO LEMOS DE SOUZA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: MANOEL DA LAPA FERREIRA DOS REIS JUNIOR, Réu: Otávio Santos Normando [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Nélia de Lourdes Brasil do Couto [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES, Réu GILBERTO LEMOS DE SOUZA, Réu Nélia de Lourdes Brasil do Couto, Réu Otávio Santos Normando\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0009000-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Reis Romeu [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Reis Romeu\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0022100-18.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INACIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL DO FRANCO, Réu: Francesco Maio [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INACIO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0130100-59.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo\r\n\r\nConsiderando-se que as partes tiveram ciência da decisão dos embargos à execução através da publicação de 18 de maio do corrente, conforme fls. 253, deixo de conhecer os embargos de declaração inrterposto pela reclamada por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-26.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristine dos Santos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. , Réu: Kalunga Comércio de Industria Gráfica LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio de Industria Gráfica LTDA\r\n\r\nVista às partes, prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ferreira Monteiro [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia Ltda., Aut José Henrique Ferreira Monteiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida interposta pelo 2º réu e rejeito a apresentada pelo primeiro...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000168-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Isy Benjamin [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Isy Benjamin \r\n\r\nAo autor para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 160/173. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos retro, devendo a mesma proceder ao depósito, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SERAFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SERAFIM\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2012.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SEABRA NOGUEIRA [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia Pereira Gomes da Silva [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia Pereira Gomes da Silva, Egte RITA DE CASSIA OLIVEIRA SEABRA NOGUEIRA\r\n\r\n\"Julgo procedentes os embargos de terceiro...\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Granico [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao ONG Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao ONG Transformando O Viver\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com o valor da condenação, em 10 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo ... \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. \r\n\r\nAo advogado da reclamada para juntar aos autos procuração dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059000-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos de Oliveira, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0110400-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nVista ao autor do ofício retro, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Verde Amarelo Ltda. [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0110500-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIVALDO PEREIRA DE MORAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO PROFISS BEZERRA DE ARAUJO LTDA [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FORMACAO PROFISS BEZERRA DE ARAUJO LTDA\r\n\r\nConvolo o valor de fls.100 em penhora. À reclamada, em 05 dias, inclusive do despacho d efls.89. \r\n\r\nProcesso: 0300500-86.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis da Silva Machado [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Evandro Luis da Silva Machado\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0020600-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Araujo Fontes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA GOULART CARVALHO, Réu: JEANETE AMARAL QUEIROZZ, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Araujo Fontes\r\n\r\nCiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0149600-62.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Aureliano da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Aureliano da Silva\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0110800-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Lorena Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Açougue Lorena Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que o depósito da 1ª parcela foi efetuado após o horário bancário, venha a reclamada com o valor da multa correspondente à mesma. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS GOMES DE FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS GOMES DE FREITAS\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente. Às partes, sendo a ré para refazer seus cálculos...\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nId: 1397672"
                            ],
                            "1397673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Clemilson Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pedro Clemilson Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Nei de Araujo Pires\r\n\r\nCiência às partes, em 05 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166600-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Venâncio do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fiuza Pires [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda., Aut Cláudio Fiuza Pires, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001191-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Mendes de Queiroz [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALGADO RABELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-91.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Frederico Joinhas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação, em 20 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Elisa Alves Magalhães [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nA reclamada para que venha com o recolhimento previdenciário, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Faria Adell Araújo [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nDeferido, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MASCARENHAS BARBOSA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nÀ reclamada a comprovar nos autos os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200500-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINILDO FERNANDES DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CUMBICA LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: ANDREA HELENA SOUZA MOREIRA, Réu: JOAO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA, Réu: MARILENE PIRES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINILDO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nVista ao exequente da certidão negativa do Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0033700-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barros de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0115300-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Traverssata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nA reclamada para vir com a diferença devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Gomes Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Gomes Rodrigues \r\n\r\nVenha a autora com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0136600-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela reclamada, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Acioli de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mattos Gouvea [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: SERGIO DE CARVALHO, Réu: SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE, Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: PETERSON BAUNGARTNER , Réu: EVA DAS GRAÇAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mattos Gouvea\r\n\r\nAo reclamante para que venha com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Dias [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia da Água Tecnologia e Distribuição Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia da Água Tecnologia e Distribuição Ltda., Aut Wallace Ferreira Dias\r\n\r\nAnte a desistência da prova pericial pelo reclamante. Às partes para que digam quais provas ainda ´retendem produzir, em 10 dias, devendo a reclamada arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0026100-95.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SOARES DE MORAIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JANINY E MESQUITA COMERCIAL LTDA- N/P Marlene Alves Moura, Réu: MARLENE ALVES MOURA [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)], Réu: DAVID CARVALHO ROLDÃO, Réu: JOÃO CARLOS BATISTA JANINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR SOARES DE MORAIS\r\n\r\nVista ao reclamante, por 05 dias, para que requeira o que for de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Candido Pereira\r\n\r\nAnte os termos da decisão de fls. 197, a qual me reporto integralmente, nada a deferir quanto ao requerimento da parte autora. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0213900-48.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Silva de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Oficio de Registro de Imoveis do Rio de Janeiro [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Oficio de Registro de Imoveis do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA CONDE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS, Aut MARIA LUIZA CONDE, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento previdebciário, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barata [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A - SUCESSORA de Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sao Lourenco Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praca Ltda., Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Drogaria Sao Lourenco Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S/A - SUCESSORA de Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda.\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA SAMPAIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Junqueira [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Junqueira\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0033400-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VANUSA DE MESQUITA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOTEC COM MAT CIRURG E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: PAULO CESAR DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VANUSA DE MESQUITA\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução da Carta precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torquato Alves Neto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bonanza Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bonanza Ltda. \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Assessoria Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO, Aut Marcos Antonio Teixeira\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Silva Macedo\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela reclamada, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Silva Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda. , Aut Paulo Victor da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1397673"
                            ],
                            "1397674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo reclamante para retirar as guias trazidas pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-65.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Almeida Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Redes e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Tele Redes e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA LOPES SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA LOPES SANTOS\r\n\r\nJustifique o reclamante o requerimento contido na petição anterior, em 10 dias, tendo em vista que o imóvel penhorado não pertence à executada. \r\n\r\nProcesso: 0000617-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Esteves de Souza [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Esteves de Souza \r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca dos cálculos da reclamada, em 20 dias, com planilha demonstrativa, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza da Visitação [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza da Visitação \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034600-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa S.A., Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT, Réu: CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante do resultado negativo do BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Laureano Pereira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: MAURICIO BATISTA, Réu: FERNANDO GUIMARAES NESI [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: ANILTON MARTINS, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: PAULO SAWADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Laureano Pereira, Réu FERNANDO GUIMARAES NESI\r\n\r\n\"Julgo improcedente os embargos à declaração...\"(prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0214500-06.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDE DAS NEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: DARCY DE TOLEDO DEMARCHI, Réu: CESARE DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINT COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca dos novos cálculos da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Residencial Barra Private [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Barra Private, Réu Escola Americana do Rio Janeiro\r\n\r\nÀs 2ª e 3ª reclamadas para que venham com o depósito da condenação referente ao período de cada uma, conforme cálculos de folhas 210/216, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson da Motta Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson da Motta Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnação a´presentada pela ré, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo di Stasio Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: Amac Macae Comercio de Caminhoes Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: Lucshei Car Transportadora Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: Seg Center Sistemas de Seguranca e Comercio de Alarmes Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: MARIA LUCIANA DE MESQUITA NESTI, Réu: CLAUDIO REIS NESTI, Réu: LENIR REIS NESTI, Réu: VERONICA MARTINEZ D G DE AGUIAR, Réu: ROSANI GUIMARÃES DE AGUIAR, Réu: ROBERTO GUIMARAES DE AGIAR SOBRINHO, Réu: AMEC AMÉRICA CAMINHÕES LTDA. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amac Macae Comercio de Caminhoes Ltda., Réu AMEC AMÉRICA CAMINHÕES LTDA., Réu Lucshei Car Transportadora Ltda., Aut Renaldo di Stasio Filho, Réu Seg Center Sistemas de Seguranca e Comercio de Alarmes Ltda., Réu USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda.\r\n\r\n\"Julgo improcedente os embargos de declaração...\" ( prazo:08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000596-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Assis [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Assis\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000052-84.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Sousa Farias [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Sousa Farias\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0030700-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pissarenko [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)], Réu: AGGS Industrias Graficas, Réu: Agro-Pecuaria Santa Fe Ltda, Réu: ANALISA HUBER, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda, Réu: Editora de Guias LTB SA, Réu: Editora Esplanada Ltda, Réu: Editora Vic Ltda., Réu: Itamonte Admisnistradora de Bens e ParticipacoescLtda, Réu: Itapicuru SA - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: LUAR HUBER LEWIS, Réu: LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY, Réu: MITIKO NAKANO, Réu: Penedo Comercial e Agricola Ltda, Réu: TISUKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pissarenko\r\n\r\nVista ao reclamante da informação contida na folha anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza Cordeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza Cordeiro, Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 11/12/12 às 12h40min, na 2ª VT/SG referente a CPI 0001875-26.2012.501.0262, para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI, Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que justifique o objetivo do requerimento contido na petição anterior, tendo em vista que nem no segundo leilão o quadro foi arrematado, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Casassola Goncalves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Invento Espacos Anastassakis e Associados S/C Ltda., Réu: DEMETRE BASILE ANASTASSAKIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Casassola Goncalves\r\n\r\nCiência ao reclamante, devendo retirar o original da certidão de fl.153, em 10 dias. Transcorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001363-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Nair Santiago de Almeida Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mendonça de Oliveira [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftalmológico de Botafogo Ltda. [Adv. Mariana Romeiro de Albuquerque Mello (OAB: RJ 122172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oftalmológico de Botafogo Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com o depósito referente ao atraso pela 4ª parcela do acordo realizado nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-82.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Costa Simões [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Vida Nova [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa Simões\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA FRAGUAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)], Réu: ALBERTO LUCAS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA\r\n\r\nCiência a peticionante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Amaral Miguel da Silva [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo reclamante.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044800-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: J A SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: MARIA GIUSEPPA DE LUCA, Réu: JUMAR ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves da Silva\r\n\r\nJustifique o reclamante o requerimento contido na petição anterior, em 10 dias, tendo em vista que já houve a desconsideração da personalidade jurídica e a execução já foi direcionada aos sócios da empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0000105-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo Cardoso Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geloy Comercial Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geloy Comercial Ltda. ME\r\n\r\nCiência a recalamda do despacho de fls. 136, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Vieira [Adv. Nelson Ferreira Coelho (OAB: RJ 147638 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)], Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Vieira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 1ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR SANT ANA STALLA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo reclamante.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000139-06.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Ancelso Alencar Alves [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000375-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tosto Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o reclamante não observou o prazo estipulado pelo Juízo, defiro a devolução do prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000565-18.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela parte autora.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Loureiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Roberto Loureiro, Réu: Ludmila Peixoto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Loureiro\r\n\r\nAo reclamante para que esclareça, em 10 dias, o fato do sócio Rodrigo de Salles Loureiro ter o mesmo endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Rangel Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Médico Rio Mar Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Rangel Guimarães, Réu Médico Rio Mar Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0151400-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: kiefer International SA, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício anterior, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: SERGIO BASSI, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Gomes da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-07.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANKLIN EMANUEL COSTA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOTEK INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: FRITZ BRAUN JR [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: TEKNIKA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANKLIN EMANUEL COSTA CARVALHO\r\n\r\nVista à parte autora dos ofícios retro, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jesus de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Alves dos Santos [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Agua Branca Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que requeira o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nId: 1397674"
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-07.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: ROSEANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA, Aut ROGERIO PORTO, Réu WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da designação de data para realização do leilão no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio nº 132 – Centro. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREGO URGENTE CURSOS VIRTUAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): JOANA DARC DE SOUZA MESQUITA, Aut Jorge Luiz Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação de data para realização do leilão no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio nº 132 – Centro. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO\r\n\r\nTomar ciência da designação de data para realização do leilão no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio nº 132 – Centro. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Aut Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de data para realização do leilão no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio nº 132 – Centro. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0075300-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geovani de Oliveira Leite [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geovani de Oliveira Leite, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de data para realização do leilão no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio nº 132 – Centro. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas.\r\n\r\nId: 1397404"
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                            "1397714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-63.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES FERREIRA BRAGA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES FERREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 1268/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP.FERROV.S.A.(sucessora de CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP.FERROV.S.A.(sucessora de CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 528 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0018500-98.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA HUTHMACHER SOARES MOTTA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKRON STUDIO E PRODUCAO FOTOGRAFICA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Drorit Kaufmann Nedal [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Sérgio Nedal Riss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA HUTHMACHER SOARES MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1259/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000968-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Felix da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Felix da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se a reclamada cumpriu o item 5 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva Cruz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: Brahma Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brahma Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANIR DA COSTA CAMPOS MONTEIRO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANIR DA COSTA CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 378/390. \r\n\r\nProcesso: 0109400-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Carneiro de Lima [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)], Réu: Péricles Matias (sócio), Réu: Celso Guimarães Filho (sócio), Réu: Celso Guimarães (sócio), Réu: Maria Inês Guimarães Bühler (sócio), Réu: Darci Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 1304/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como de alvará n° 1303/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bornegri Seríços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0131400-04.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Zabeu Cardoso [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)], Aut: Prosol - Organização Priodução Solidáriaq\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organização Produção Solidária - Prosol, n/p Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Zabeu Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mercadante da Silveira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiraki Informática Ltda. [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiraki Informática Ltda., Aut Paula Mercadante da Silveira\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, no prazo sucessivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Torres Santos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 1311/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000880-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coutinho da Cruz [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Coutinho da Cruz \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0090300-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES PAIM BARBOSA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: CYBERPHONE INFORMATICA LTDA ME, Réu: ALESSANDRO LELLIS DA SILVA, Réu: LUCELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES PAIM BARBOSA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Carmo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Carmo\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESATALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás n° 1254/2012 e n° 1255/2012, a serem sacados junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Vargas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Soares Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao, estritamente sobre os aspectos controvertidos. .\r\n\r\nId: 1397714"
                            ],
                            "1398097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Fonseca Araujo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria, prazo de 48 hora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-61.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE DA CUNHA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: União Romana da Ordem Santa Úrsula no Brasil, Réu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA/ BIBLIOTECA CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut CILENE DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos autos de leilão às fls. 207/210. \r\n\r\nProcesso: 0137600-95.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DO AMARAL [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL Ltda. (sucessora Vison Guarda Patrimonial Ltda). [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia), Réu: Vania Marcia Farias Lopez (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DO AMARAL\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça de fl.366. \r\n\r\nProcesso: 0001369-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Baptista Ferreira da Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Baptista Ferreira da Cunha, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVista do ofício de fl.268. \r\n\r\nProcesso: 0000867-15.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Villela Sodré [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Alimentos Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Villela Sodré\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-50.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DBSOFT SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ANA PAULA PLAISANT DE FARIA VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBSOFT SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, haja vista a natureza interlocutória da decisão atacada. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mathias da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mathias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 627, que não conheceu da Impugnação à Sentença apresentada, por extemporânea. \r\n\r\nProcesso: 0125600-34.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EMILIO DOS MARES [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EMILIO DOS MARES\r\n\r\nPara adequar os cálculos à decisão de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0151300-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Costa Firmino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Costa Firmino \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 1274/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0001252-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Liberato [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina de Macedo Carvalho Muniz, Réu: Bernardo Botelho Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Liberato\r\n\r\nComplementar a inicial (PIS) no prazo de 10 dias, conforme fls 14. \r\n\r\nProcesso: 0001154-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão do sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001167-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Lucio Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto Kaseski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alceste Gomes Savary [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amaro Rangel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Almyr Loureiro da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Tereza Walter Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Borde [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Rodrigues de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rosangela Ribeiro Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sandra Regina do Carmo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maurício Martins da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itabajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itamir Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marluce Ferreira Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marco Antônio do Prado Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adiléa Cardoso Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Segovia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião José Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Cardoso Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Alves Ferreira Neto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nizete Chafim Marcelino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Mário da Costa Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oby Souza de Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Orlando Lourenço Correia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiléa Cardoso Guimarães, Aut Alceste Gomes Savary, Aut Almyr Loureiro da Costa, Aut Amaro Rangel, Aut Antonio Rosivan Marques de Jesus, Aut Itabajara Rodrigues de Oliveira , Aut Itamir Lopes, Aut Jair Lopes dos Santos, Aut João Cardoso Pinto, Aut João Mário da Costa Braga, Aut João Orlando Lourenço Correia, Aut Joaquim de Souza Filho, Aut Jorge de Paula, Aut José Alves Ferreira Neto, Aut Luiz Carlos Segovia, Aut Luiz Rodrigues de Castro, Aut Marco Antônio do Prado Barboza, Aut Maria Tereza Walter Fraga, Aut Marlene de Freitas, Aut Marluce Ferreira Lima, Aut Maurício Martins da Silva, Aut Nizete Chafim Marcelino, Aut Oby Souza de Mesquita, Aut Osvaldo Rodrigues Alencar, Aut Paulo Roberto Kaseski, Aut Rosangela Ribeiro Oliveira, Aut Sandra Regina do Carmo, Aut Sebastião José Fernandes, Aut Sérgio Borde\r\n\r\nComplementar a inicial (PIS e CTPS) conforme fls 163.. \r\n\r\nProcesso: 0001069-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maria de Oliveira [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucia Costa dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Leão Picheth Confecção ME [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo de Leão Picheth Confecção ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 228/233, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luiza de Araújo Desidério [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmacêutica Ltda. [Adv. Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germed Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RZ do Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 164/165, 168 e 171, devendo integralizar a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do valor ao reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA CE QUE SABE [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA\r\n\r\nVista do despacho de fl.315. \r\n\r\nProcesso: 0066300-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Motta [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 309v., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Henriques Carneiro [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Kappaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Henriques Carneiro\r\n\r\nCiência de fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BORGES DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 1272/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como de alvará n° 1271/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000010-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cavalcante da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. , Aut Michelle Cavalcante da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO PEREIRA NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO PEREIRA NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-74.2004.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO DE MORAES DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO DE MORAES DE ASSIS\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001279-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Francisco da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Yvonise Braga Saunders [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Pepe [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neuza Maria Moriconi Valio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Salazar Dias Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Floriano Sena [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilton Lima Larangeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Ivo Fogel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Sena, Aut Ivanir Ferreira Magalhães, Aut José Francisco da Rocha, Aut Luiz Pepe, Aut Manoel Roberto da Silva, Aut Neuza Maria Moriconi Valio, Aut Osvaldo Rodrigues Alencar, Aut Walter Ivo Fogel, Aut Wilson Salazar Dias Figueiredo, Aut Wilton Lima Larangeira, Aut Yvonise Braga Saunders, Aut Zuleika Tavares de Souza\r\n\r\nComplementar a incial (PIS e CTPS) conforme despacho de fl.52 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Indústria Mecânica Ltda., Réu Comercial Usaço Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. .\r\n\r\nId: 1398097"
                            ],
                            "1397403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0039600-07.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA, WAGNER VIEIRA PEREIRA, ROSEANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSEANE FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de data para realização do leilão no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio nº 132 – Centro. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0075300-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geovani de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda., Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., COOPETI - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda a/c Denise Fernandes Braga do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de data para realização do leilão no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio nº 132 – Centro. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397403"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0129200-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça da Rocha Vianna [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendonça da Rocha Vianna, Réu Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000524-36.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Baptista Gomes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-96.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alcantara dos Santos [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jairo Alcantara dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Costa [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumar Decorações e Instalações Ltda. , Réu: DUMAR DECORAÇÕES E INSTALAÇOES LTDA, Réu: DUMAR DECORAÇÕES E INSTALAÇOES LTDA A/C MARCUS ALONSO CEBREIRO, Réu: DUMAR DECORAÇOES E INSTALAÇOES LTDA A/C EDUARDO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Valle Nunes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A., Aut Aristides Valle Nunes, Réu RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-75.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Verônica dos Santos Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda., Aut Maria Verônica dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Leal França, Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAtenda a parte autora o despacho de fls. 213, nos exatos termos ali contidos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Santos Silva \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-59.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ester Candido Carvalho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ester Candido Carvalho da Silva \r\n\r\nCiência do deferimento do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001327-19.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Peixoto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0000141-92.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitório da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitório da Silva \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE FREITAS\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Goncalves [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastrom Locacoes e Comercio de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locastrom Locacoes e Comercio de Equipamentos Ltda., Aut Vanderlei Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 260,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Brandão [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001468-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fontes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fontes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AFFONSO BAPTISTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE AFFONSO BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Rezende dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Rezende dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves de Faria\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0000258-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abreu de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Ronald Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000606-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Hotz Neves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., Aut Célio Hotz Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Gomes [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm razão da possibilidade de efeito modificativo, defere-se o prazo de 05 dias para manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes da Costa Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arialdo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Jose Arialdo da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000420-44.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-94.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEFERINO FILHO [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu: Rita de Cassia Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEFERINO FILHO\r\n\r\nvenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000694-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires José Gonçalves Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires José Gonçalves Machado , Réu Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Miguez de Mello [Adv. Bruno Dias de Pinho Gomes (OAB: RJ 110389 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros SA\r\n\r\nComprovar o complemento do depósito, conforme a atualização de fls. 392 e homologação de fls. 393, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000831-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva , Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR LOPES DE MATOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ELEVADO AUTO PECAS LTDA, Réu: ELEVADO AUTO PECAS LTDA A/C HÉLIO JOSÉ ELIAS E MERES DE LIMA ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR LOPES DE MATOS\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dionysia Diamantino Moura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta Dionysia Diamantino Moura , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Damasceno Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes Damasceno Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida testemunha de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0000805-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Correira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Roberto Carlos de Jesus Correira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-93.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Albuquerque [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Albuquerque, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1397916"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2012\r\n\r\n0199800-68.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON DA SILVA ERNESTO\r\n\r\nExecutado: GIL ZDANOWSKI CORREA,REB ENGENHARIA LTDA,CARLOS AUGUSTO COSTA AZEVEDO,CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.142,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CEZAR ZDANOWSKI CORREA,REB ENGENHARIA LTDA,CARLOS AUGUSTO COSTA AZEVEDO,CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.142,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO COSTA AZEVEDO,REB ENGENHARIA LTDA,CARLOS AUGUSTO COSTA AZEVEDO,CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO COSTA AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.142,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REB ENGENHARIA LTDA,REB ENGENHARIA LTDA,CARLOS AUGUSTO COSTA AZEVEDO,CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.142,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-80.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Stankler Confeccoes Ltda.,Stanko Butkovski,Silvana Adriano Butkovski\r\n\r\nPelo presente fica citado Stankler Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.655,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Adriano Butkovski,Stanko Butkovski,Silvana Adriano Butkovski\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Adriano Butkovski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.655,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stanko Butkovski,Stanko Butkovski,Silvana Adriano Butkovski\r\n\r\nPelo presente fica citado Stanko Butkovski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.655,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-49.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giusepe da Rocha\r\n\r\nExecutado: Sergio Mauro Brandão Junior,SMB Servicos e Refeicoes Ltda.,Sergio Mauro Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Mauro Brandão Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.206,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SMB Servicos e Refeicoes Ltda.,SMB Servicos e Refeicoes Ltda.,Sergio Mauro Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado SMB Servicos e Refeicoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.206,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Mauro Brandão,SMB Servicos e Refeicoes Ltda.,Sergio Mauro Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Mauro Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.206,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-14.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ely José de Souza\r\n\r\nExecutado: William Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado William Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.585,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-70.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.875,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397917"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000797-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: GRATUIDADE DE JUSTIÇA; BAIXA DA CTPS; EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA FGTS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397918"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-81.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Marques de Oliveira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Bezerra [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Bezerra , Réu Mastercasa Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Filipe da Costa Cardoso [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Cred Intermediação Financeira Ltda. ME [Adv. Elpidio Soares (OAB: MG 32474 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Cred Intermediação Financeira Ltda. ME, Aut Bruno Filipe da Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fl. 710-verso, devendo comparecer, nesta Secretaria, para anotação da CTPS do Autor, no dia 07/11/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0243100-87.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-85.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mello de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mello de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-03.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CARVALHO CONS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut REINALDO CARVALHO CONS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: SIG Construtora Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 137/143, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-91.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RITA MACIEL DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Jose Curi, Réu: Wallace Fernandes Machado [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA MACIEL DOS SANTOS, Réu EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu Lindaci Alves Costa, Réu Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Erotildes da Silva Alvarenga [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Moreira do Amaral Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes da Silva Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-18.2011.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Ivan de Freitas Guimarães [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACKELINE MARTINS BITAR [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ivan de Freitas Guimarães, Egdo JACKELINE MARTINS BITAR\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido os embargos de terceiro por ausência de interesse processual, conforme decisão de fl. 56. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina de Oliveira Nascimento [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Melo Mota Junior [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., Réu: Opmar Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Melo Mota Junior \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal dos Réus, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Agenor Santos Napoleão [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 251-verso. \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DO CARMO LEITE [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut CRISTIANO DO CARMO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria de Oliveira Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: New Italia Design Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria de Oliveira Alves, Réu New Italia Design Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-45.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Celiene Rosa Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiene Rosa Cardoso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-63.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gonçalves Gregório [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gonçalves Gregório \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000349-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Teixeira , Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Eugenia Teixeira Megali [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Eugenia Teixeira Megali\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001215-47.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro Luiza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Cruz [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pedro Luiza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maria do Nascimento [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-16.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO FIDELIS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FONT FOX 15 LAGES LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FIDELIS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Gemaque Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurimar Gemaque Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 407/408, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma Mendonça da Silva Aranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000764-22.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Ribeiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arouca Barra Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lopes Martins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participacoes Ltda., Aut Carla Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-20.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tavares Alves Machado [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Perolah Cabelereiros Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Tavares Alves Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-06.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luís da Silva de Moraes [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Mayara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luís da Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. , Aut Leonardo da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-93.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barros de Souza [Adv. Thais Helena de Jesus Francisco (OAB: RJ 170603 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-34.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcelo Correa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi conhecida a impugnação à sentença de liquidação por intempestiva, conforme decisão de fls. 326/328. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-43.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Filho [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut José Geraldo Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Mendes da Silva Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Mendes da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Oliveira [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Serviços Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza da Conceição de Araujo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Pinheiro Guimarães [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza da Conceição de Araujo , Réu Sonia Maria Pinheiro Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cunha Pimentel [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Luis Cunha Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359/360, em 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-64.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva das Neves [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-42.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-38.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VALLE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itaú Unibanco S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A), Aut JOSE RENATO VALLE\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente e que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Abrahão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mfm Projetos de Arquiterura e Urbanismo Ltda. [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)], Réu: Eit Industria S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Construtota Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra da Silva, Réu Construtota Andrade Gutierrez S.A., Réu Eit Industria S.A., Réu Mfm Projetos de Arquiterura e Urbanismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-57.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZAR TORRES MANCEN [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEAZAR TORRES MANCEN, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-71.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORFAGA INCORPORACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: Vera Lucia de Vasconcellos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 248, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Claudio Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos de fls. 666/668, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-53.2012.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alair de Freitas Ferraz Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alair de Freitas Ferraz Filho, Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRetificarem os cálculos, conforme fl. 694, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000731-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Martins de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Ednaldo Martins de Oliveira, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Matos Bogado [Adv. João Batista Cunha Alves de Souza (OAB: RJ 174368 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Eventos Representações e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Matos Bogado\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1397782"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001281-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Guilherme de Araujo [Adv. Paulo Fernando Carosio (OAB: RJ 115748 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Guilherme de Araujo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/01/13 as 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000724-37.2012.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pacific Shoes Comérci de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pacific Shoes Comérci de Calçados Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/01/13 as 09:35 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001279-54.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Araújo [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Araújo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/01/13 as 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001345-34.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Rosa Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/01/13 as 09:35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001285-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Nunes da Silva [Adv. Kissila da Silva Soares (OAB: RJ 117910 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Nunes da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/01/13 as 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Pedro [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Réu: Cemitério de Irajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Pedro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/12/12 as 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001282-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rebelo [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Comercial de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rebelo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/01/13 as 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001278-69.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Coelho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/13 as 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1396537"
                            ],
                            "1397844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-33.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DIAS BARBOSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROX SERVIOS DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Yaeka Okasaki Nitta [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Yasushi Nitta [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROX SERVIOS DE LAVANDERIA LTDA, Aut SELMA DIAS BARBOSA, Réu Yaeka Okasaki Nitta , Réu Yasushi Nitta\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/2012 às 10:15 para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 1397844"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-11.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut CLOVIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnaçaõ à sentença de liquidação foi ACOLHIDA. Custas de R$ 55,35, pelo executado, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-81.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PENA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA, Réu: Fernando Bastos, Réu: Helio Benigno de Souza, Réu: Joao Vicente Benjamin Abud [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)], Réu: Patricia Maria Soares Bastos, Réu: Roberto Santos de Souza, Réu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Vicente Benjamin Abud\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, devendo comprovar nos autos o parcelamento do crédito previdenciário, no prazo de trinta dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Carvalho Costa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda - CNPJ:07179528/0001-19\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Carvalho Costa \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053300-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Moveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do crédito previdenciário, em 10 parcelas iguais R$ 554,20, com vencimento a cada trinta dias, vencendo-se a primeira no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. Deverá a ré, no mesmo prazo acima, comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob a mesma penalidade. \r\n\r\nProcesso: 0001350-47.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Bruno Massena Cerqueira Costa [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nEgdo: DJALMA DOS SANTOS FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DJALMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano do Carmo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nFornecer documentação atualizado que comprove a finalidade assistencial de sua atividade, no prazo de trinta dias, tendo em vista que o documento apresentado foi emitido há mais de dez anos. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani Cleria Pereira Bezerra [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jani Cleria Pereira Bezerra, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 450, devendo a ré/embargante proceder ao reforço da garantia do juízo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, sob pena de ineficácia da nomeação e não-conhecimento dos embargos à execução opostos; na mesma oportunidade, deverá a ré/embargante, contatar a Instituição Financeira Fiadora, para, no mesmo prazo acima, colocar à disposição deste Juízo o crédito incontroverso devido na presente execução, no importe de R$ 122.893,03(cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e três centavos), fl. 414, cujo montante deverá ser liberado imediatamente aos credores respectivos, por ocasião do trânsito em julgado das decisões de fundo proferidas na presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Imoveis Ltda. [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Almeida\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da executada para prosseguimento da execução em face dos sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-11.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Feitosa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapa Confeccoes Ltda., Réu: Antonio Carlos Pinto, Réu: Katia Aparecida tete cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Ilmo Domingues Teixeira\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS. Custas de R$ 44,26, pela embargante, isenta, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel do Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda - CNPJ:86976065/0001-92 [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda - CNPJ:86976065/0001-92, Aut José Manoel do Nascimento \r\n\r\nComparecerem na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 26/10/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida da Cunha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Almeida da Cunha\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 300,00 referente ao cheque devolvido, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0071900-48.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS JEUDES MENDES DA SILVA SOUZA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: KARSOL OFICINA LTDA [Adv. Solange Barbosa Revoredo (OAB: RJ 42994 - D)], Réu: FATIMA MARIA DA SILVA COELHO, Réu: JOSENILDO ROCHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARSOL OFICINA LTDA\r\n\r\nApresentar nova guia GPS devidamente preenchida, no prazo de cinco dias, sob pena de ser liberado o depósito de fl. 197 à União, o qual, desde já, fica convolado em penhora para este fim. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES BENEDITO DE PAULA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDES BENEDITO DE PAULA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 828, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Custodio de Almeida [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Subempreiteira Ltda. ME , Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Custodio de Almeida \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000953-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salles Vieira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42, Aut Fernando Salles Vieira \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Pereira Paixao [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Pereira Paixao\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.389, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001072-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Satiro [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME - 06269009/0001-89, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda - CNPJ:06031440/0001-92 [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Satiro \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando o parâmetro indicado à fl.248, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para manifestação acerca dos extratos fornecidos pela CEF. . \r\n\r\nId: 1396906"
                            ],
                            "1396903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-84.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396903"
                            ],
                            "1396904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PINTO DE AVELAR\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, CARLOS ANTONIO PESCE, CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Marcos Antunes Cardia \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO PESCE, CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 1.574,47, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396904"
                            ],
                            "1396905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000446-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Cruz de Castro \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12, Protege S.A Serviços Especiais - CNPJ:67837138/0003-82, Dig Digitação Ltda - CNPJ:08220521/0002-47\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda - CNPJ:08220521/0002-47, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396905"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira Sabatel [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: PCC Construções e Montagem Ltda., Réu: Cigás Companhia de Gás do Amazonas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Oliveira Sabatel \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 29/01/2013 ÀS 08:45H. \r\n\r\nProcesso: 0166500-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Rosa da Silva. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Filho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Rosa da Silva., Réu Manoel da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Lidia de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Lidia de Oliveira\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 28/01/2013 ÀS 08:55H. \r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Melo de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Réu: Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Melo de Carvalho \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 29/01/2013 ÀS 09:05H. \r\n\r\nObs.: deferida a tutela requerida, sendo que o autor deverá comprovar nos autos os valores recebidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDELHA DE FARIA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE MARIA VELLOSO GARCIA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE PATROCINIO MARTINS [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)], Aut: LECY GONCALVES BARROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUIZ AUGUSTO GALVAO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUIZ GONZAGA MALAQUIAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDSON MULLER DUNLEY sucessor de MARILDA TERESINHA SOUSA DUNLEY [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MAURICIO XAVIER [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MELCHIADES LOPES DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NATALIA AFONSO DO BENTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDSON MULLER DUNLEY sucessor de MARILDA TERESINHA SOUSA DUNLEY, Aut JORGE GUEDELHA DE FARIA, Aut JOSE MARIA VELLOSO GARCIA, Aut JOSE PATROCINIO MARTINS, Aut LECY GONCALVES BARROS, Aut LUIZ AUGUSTO GALVAO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Aut LUIZ GONZAGA MALAQUIAS, Aut MAURICIO XAVIER, Aut MELCHIADES LOPES DE MORAES, Aut NATALIA AFONSO DO BENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Paiva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaium Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Paiva, Réu Lavaium Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1397552"
                            ],
                            "1397553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Esteves de Lima Brasil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Valéria Esteves de Lima Brasil\r\n\r\nÀ ré: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nAo autor: venha com as peças para formação da C.P.. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Nobre Cruz [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Nobre Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls.489. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0177900-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Barra [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDefiro vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brito Magnan [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Brito Magnan\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-90.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS, Réu PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Correia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Shopping São Conrado Fashion Mall\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Abdala [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: AVELINO PERES VIDAL , Réu: VANDERLEI VIDAL FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Abdala\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Dias dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-17.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubai Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento Fernandes Pedro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Dreams Cafe e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento Fernandes Pedro\r\n\r\nFornecer o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Telles Villas [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: Minerconsult Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: SNC Lavalin INC , Réu: SNC Lavalin Miner LLC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Telles Villas \r\n\r\nManifestar-se sobre as preliminares aguidas. \r\n\r\nProcesso: 0000001-40.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 528. \r\n\r\nProcesso: 0131600-54.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MARINS DA SILVA [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Tecnologia Informatica Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Tecnologia Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aparecido dos Santos Morisco [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aparecido dos Santos Morisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Magano [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0155900-70.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Rodrigues [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nova União Serviços FC Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0000377-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Felipe de Jesus Mourão [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Felipe de Jesus Mourão\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0040400-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001529-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: J Paes VR Novaes Padaria e Mercearia ME [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)], Réu: Valeria Ribeiro de Noves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO , Réu: Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0171300-76.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUTERRES FERREIRA ALVES [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: PERIMAR PESQUISAS E PERITAGENS MARITIMAS LTDA [Adv. Dennis de Miranda Fiuza (OAB: SP 112888 - D)], Réu: Marina Del Guercio Pierry, Réu: WALDYR PIERRY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GUTERRES FERREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 426, em 05 dias, bem como tomar ciência das informações obtidas pelo Infojud, acauteladas na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000621-18.2012.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica B. Costa Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jessica B. Costa Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-28.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Siqueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Réu: JÚLIO CESAR MACHADO RIBEIRO , Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Antônio de Azevedo Júnior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 347. \r\n\r\nProcesso: 0000627-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerolen dos Santos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina- PABSF [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina- PABSF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Terra Valladão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda.. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Terra Valladão , Réu MRV Engenharia e Participações Ltda.. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 31/10/2012, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001050-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Albuquerque da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ila Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Albuquerque da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Petrucci [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Petrucci\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111100-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Jesus Silvestre [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita Richer (ESPOLIO), Réu: Tania Napoleao Richer [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Napoleao Richer\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunápio Dutra de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunápio Dutra de Oliveira , Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/68 no valor total de R$ 6.757,76, equivalente a 545.029,55 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 49 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 987,29 equivalente a 79.627,31 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que serão liberados alvarás ao autor pelo seu crédito, e ao Sindicato pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Amancio de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Germano da Silva ME, Réu: Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Amancio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira Alves [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Fedreral - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Fedreral - CEF \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Coelho Ferreira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Silva Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Robson de Souza Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Coelho Ferreira\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda., Aut Robson Dias Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2012 para início da perícia (laudo em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000953-53.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes de Oliveira Bezerra [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Neves de Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maurício Neves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social (SUCESSORA de Fundação Sistel de Seguridade Social) [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social (SUCESSORA de Fundação Sistel de Seguridade Social)\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor, de fls. 433/450, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-18.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lessa da Silva Guedes da Costa [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000149-17.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Alves de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestic Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestic Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Luft [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft, Aut Petterson de Carlos Prates\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nAo aotor: vir co endereço atualizado da 1ª reclamada (Novagasp Seg. Patrimonial). \r\n\r\nProcesso: 0001121-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilaine Raimundo da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Poderosa Hair [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poderosa Hair \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-81.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Euda França Ribeiro [Adv. Marcos Alves Carneiro (OAB: RJ 141274 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Amorin Placido de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euda França Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1397553"
                            ],
                            "1397948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001219-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Barbosa Magalhães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Regina Barbosa Magalhães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/11/2012, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alonso Martinez Neto [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa Falida de ) , A/C do Síndico Dr. Manoel Fernando Thompson Motta Filho, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alonso Martinez Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2146. \r\n\r\nId: 1397948"
                            ],
                            "1397551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aparecido dos Santos Morisco\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO , Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO , Luiz Rogério de Oliveira , New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Amancio de Souza \r\n\r\nRéu: Manoel Germano da Silva ME, Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Emccamp Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397551"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001430-02.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadir Guimarães Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barcelos [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Jose Carlos Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 857,83 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001306-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Wallace dos Santos Suiti [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Rosa , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.577/586,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sineiro Dantas, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane do Carmo Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane do Carmo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO QUINTANILHA, Réu: ANA CRISTINA QUINTANILHA PERDIGAO, Réu: ELBA BARBOSA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DIAS FERREIRA\r\n\r\nCiência da pesquisa junto ao Bacenjud, à SRF e ao Detran pelo sistema Infojud e Renajud. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nóbrega dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nóbrega dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195:\"Indefiro, eis que não há no dispositivo menção a condenação em honorários\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Campos Nogueira [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Top Set Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Campos Nogueira, Réu RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda., Réu Top Set Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 293, prazo comum do 5 dias. No mesmo prazo deverá o autor providenciar o depósito dos honorários \r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONNE URSINA GOTZ [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SUICO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA SUICO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-56.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA PIRES BLACK PEREIRA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA BROTOEJA LTDA [MASSA FALIDA DE] [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: ANGELA LIMA XAVIER, Réu: LUCIA MARIA MOREIRA BRUNNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA PIRES BLACK PEREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos informações da falência ( Juízo, nº autos, dados completos do administrador Judicial). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Wallace Leal França, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Souza Alves [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM , Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO , Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO , Réu: ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo de Souza Alves \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lorena Santos de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lorena Santos de Souza\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Guerra Perez Netto [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bastos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest de Serv de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Bastos Santos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo de Oliveira Barbosa [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Goncalves [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Anderson Guimarães de Oliveira [Adv. Luciana Pimenta de Vasconcelos (OAB: RJ 157337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consultoria Augusto e Serviços S.A., Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 58/60, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gennaro de Queiroz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gennaro de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.1997.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS SOUZA FERNANDES [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 528/36, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 253 .Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Costa [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva de Souza \r\n\r\nAnte a inércia do autor, ao Setor de Cálculos para atualização, visando a expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000527-64.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Souza Silva [Adv. Edgard Jorge Travassos (OAB: RJ 157995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.36 \r\n\r\nProcesso: 0034400-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)], Réu: DENIS PINHEIRO GAMARDELLI [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENIS PINHEIRO GAMARDELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Couto de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Couto de Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos de fls.667. Prazo \r\n\r\nProcesso: 0000826-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva Pinto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva Pinto , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Peres da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas Aires [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucas Aires, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,79 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0074500-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Sobral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Sobral\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.691. \r\n\r\nProcesso: 0001340-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribomar de Lima , Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000519-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Oliveira [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Souza Cardoso [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: Local íntimo Artigos de Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Eugenia de Pereira Vigne (OAB: RJ 105282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local íntimo Artigos de Modas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 143 .Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: '....vir com o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line.' \r\n\r\nProcesso: 0144200-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SILVA CORREIA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Nelson Faria de Oliveira (OAB: RJ 2252 - A)], Réu: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SILVA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.316 , 329 e 334 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JESUS SACRAMENTO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: CAMILLA SALES VIEIRA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)], Aut: EMYDIO SALES VIEIRA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA SALES VIEIRA, Aut DENISE JESUS SACRAMENTO, Aut EMYDIO SALES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 324, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Oliveira Martins Setta [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Oliveira Martins Setta \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.61. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves Pinheiro [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 27 \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: HERONDINA CORTEZ CARDOSO MARQUES [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAPLAY COMERCIO REPRESENTACAO SERV LTDA ME, Réu: ALDO FERREIRA DE SA, Réu: RICHARD ARRUDA, Réu: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO MARTINGIL [Adv. Manoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINA CORTEZ CARDOSO MARQUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORESTILO GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: GABRIELLE DE ALEMIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galvão Lordello\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Azeredo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 624.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-97.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo José Pereira Miceli\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Táxi Aéreo S.A. Air Brasil\r\n\r\nTomar ciência que não há data anterior disponível para inclusão em outra pauta.. \r\n\r\nId: 1397068"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001150-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Carmo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Santos e Silva Soldagens e Prestação de Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santos e Silva Soldagens e Prestação de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;.\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397067"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pires [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Muriel Santos Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. Angloschool, Réu: Direne Cristina de Oliveira Santos (sócia), Réu: Carla do Nascimento Cavalcanti (sócia), Réu: Fernando Muller de Oliveira (sócio), Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos (sócio), Réu: Eduardo de Oliveira Coelho (sócio), Réu: Sansao Geraldo de Oliveira (sócio), Réu: Luciano Nascimento e Melo (sócio), Réu: Kleber Willian Jacob (sócio), Réu: Fernando Muller de Oliveira (sócio), Réu: Fabiano de Oliveira (sócio), Réu: Alcides Martins Gomes Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Muriel Santos Nascimento\r\n\r\nDiligenciar a própria autora as alterações contratuais da empresa SRR de Moraes e Cia. Ltda., na Junta Comercial apropriada, conforme despacho de fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANEIDE MARIA DA SILVA SOARES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANEIDE MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/207, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO MELO OLIVEIRA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGERIO MELO OLIVEIRA, Réu FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1092/2012 (Banco do Brasil), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Teixeira Pinto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut Jonatan Teixeira Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1109/2012 (CEF), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104000-83.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI MACIEL DA SILVA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael José da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A., Réu: AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael José da Silva \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0053700-44.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Esteves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Esteves da Silva, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1104/2012 (CEF), em favor da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0140300-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cardoso de Aguiar da Rosa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar as incidências fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000578-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Firmino de Oliveira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (na pessoa do Administrador - Sr. Gustavo Banho Licks, Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Firmino de Oliveira, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 427/433. \r\n\r\nProcesso: 0000155-83.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELAINE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELLE VILAS BOAS DA SILVA FERREIRA [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MICHELLE VILAS BOAS DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nVir com o valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HPWR Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa, Réu HPWR Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/185, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido e comprovar o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-86.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILEUZA SOARES REIS [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA (Massa Falida de) [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILEUZA SOARES REIS\r\n\r\nÀ reclamante, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0062700-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcir Leopoldino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Dalcir Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1107/2012 (Banco do Brasil), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo da Paz [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Sub Empreiteira de Construcao Civil Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Shopping Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Marnon dos Santos (sócio), Réu: Marly dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Camilo da Paz\r\n\r\nInformar o nº de sua conta corrente, a fim de que a reclamada cumpra a determinação do despacho de fls 393. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A , Aut NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 518/519 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0182500-32.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DE ANDRE [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT MANUTENCAO ELETRONICA SC LTDA [Adv. Enilda de Almeida Santos da Cunha (OAB: RJ 41439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE DE ANDRE\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Medeiros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Medeiros \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0047100-07.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Alves [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Luiz Antonio Ribeiro Alves\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 176/178 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-22.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Andreia Florencio de Athayde (OAB: SP 134619 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut WALMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Dias da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Dias da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elza Costa de Andrade\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 319/320 que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner Teixeira Marques [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial, Aut Paulo Wagner Teixeira Marques, Réu Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial, Réu S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S/A, Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nIndeferido o requerido, ante tos termos da sentença de fls. 817/832. \r\n\r\nProcesso: 0199800-07.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FERREIRA, Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1098/2012 (CEF) e 1099/2012 (CEF) em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069000-27.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DE HOLANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut ROBERTO SOUZA DE HOLANDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 725/728 , devendo a reclamada vir com a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Espírito Santo de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social, Aut Luana Cristina Espírito Santo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1084/2012, em favor da reclamante (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Werbert Souza Ramos [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE-AMARELA LTDA [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)], Réu: LSPG Comércio Indústria e Representações Ltda - CNPJ 00.499.670/0001-02, Réu: Pedro Frossard Barbosa (sócio) [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Werbert Souza Ramos, Réu Pedro Frossard Barbosa (sócio), Réu RADIODIFUSAO VERDE-AMARELA LTDA \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 334 que DEIXOU DE CONHECER a exceção apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001123-16.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Oliveira Quirino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Pimenta Engenharia, Aut Leandro dos Santos Oliveira Quirino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1096/2012 (Banco do Brasil), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000055-94.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Mello [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Mello\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048800-91.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ALONSO DE SOUSA [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASS TECNICA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASS TECNICA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 649/655, devendo a reclamada vir com a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-79.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO ALVES ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO ALVES ARAUJO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/196 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000023-55.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leonardo Teodosio de Lira [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo Teodosio de Lira \r\n\r\nVista dos embargos à execução ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154300-83.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE MARIA KLEINPAUL DO PRADO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE MARIA KLEINPAUL DO PRADO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 795/796 que julgou PROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-74.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS CORLOSKI [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS CORLOSKI\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 651/652, relativo a atualização de honorários periciais, devendo o autor efertuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-44.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Ivo Pereira da Cruz [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: S. MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Ivo Pereira da Cruz \r\n\r\nIndicar o endreço da pensionista Patricia da Silva Gomes e o nº do CPF desta, ante o despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0215800-82.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES MACULO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: SP 104505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000255-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício David Malina [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício David Malina\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001409-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Pedro Mario do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0810/2012 (CEF), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109000-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto da Silva Filho [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto da Silva Filho\r\n\r\nObserve o reclamante que o endreço indicado é o mesmo da notificação devolvida de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo de Lima Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eduardo Augusto Behring (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Lenildo de Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1106/2012 (Banco do Brasil), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 575/576 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Olegario Antonio de Almeida(Rep Nelita O. Almeida) [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB, Aut Espolio de Olegario Antonio de Almeida(Rep Nelita O. Almeida)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1101/2012 (CEF), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030900-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1103/2012 (CEF), em facor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001069-16.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Condominio Pedra Negra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumiar Empreendimentos Ltda., Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 161. À 1ª reclamada, para ciência da devolução do prazo de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000094-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira de Souza\r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado à penhora pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Gomes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Angela e Antonio Reformas Manutencao e Limpeza Ltda. [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)], Réu: sócio Antonio Gomes de Lima, Réu: sócio Sérgio José Samuel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thais Angela e Antonio Reformas Manutencao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SOARES LEOPOLDINO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SOARES LEOPOLDINO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Firmino dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA , Aut Sandro Alex Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1158/2012 (Banco do Brasil), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0219800-62.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: PIERRE MARINHO LIMA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM E SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE MARINHO LIMA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-72.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACEDO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACEDO, Réu ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 601, verso, devendo a reclamadaefetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001145-40.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Elaine Almeida Alves [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana da Beleza Coiffeurs Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabana da Beleza Coiffeurs Ltda. , Aut Virginia Elaine Almeida Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1095/2012 (CEF), em favor da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000315-74.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nExplique a reclamada, em 5 dias, o motivo do depósito de fls. 185, ante os limites do acordo realizado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000848-33.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Dias de Medeiros [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Kansai Sushi Boat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Dias de Medeiros\r\n\r\nInformar o nº do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0007300-35.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Albuquerque [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Albuquerque, Réu JD Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1090/2012 (CEF), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016500-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o depósito corretamente, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcir Leopoldino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dalcir Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1093/2012 (CEF) e 1094/2012 (Banco do Brasil), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000958-32.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Couto de Abreu [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial), Aut Tiago Couto de Abreu\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, à execção do IR e da quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Teixeira [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Mik Participacoes S/A cnpj - 54365325000105, Réu: Juris Minders socio Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Teixeira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Henriquez Cardoso [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Henriquez Cardoso , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1154/2012 (Banco do Brasil) e 1155/2012 (CEF), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014500-93.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lopes Maciel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Sócio - Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Sócio - Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lopes Maciel, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu Rede Globo de Televisao\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 323/328. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques dos Reis [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henriques dos Reis\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001470-49.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares Azevedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nÀ reclamada recorrida, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0020300-05.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Agripino da Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Agripino da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Martins Lemos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Martins Lemos \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Evaristo da Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para manifestações em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001138-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcelo Gomes\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 462, o qual manteve o despacho de fls. 457 por seus próprios fundamentos e declarou a perda da prova pericial, ante os termos da petição de fls. 459/461. \r\n\r\nProcesso: 0052200-45.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA DE FREITAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE RAMOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1100/2012, em favor da reclamante. \r\n\r\nId: 1397332"
                            ],
                            "1397331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0153400-22.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Augusto de Sousa Gomes\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto de Sousa Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, R$ 214,29, em 48h, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-47.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA CANAPARRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: MULTICASH FACTORING E INVESTIMENTOS LTDA, MANOEL GIFFONI DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA REGINA ALI (SÓCIA), SUSANA AUGUSTA PORTO DA SILVEIRA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido (R$ 65.441,61), em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como para fins de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Cristiane Ramos Araújo do Nascimento (sócio), Deise Santos de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Ramos Araújo do Nascimento (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido (R$ 3.908,35), em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062500-56.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandre Bendelá de Oliveira \r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA , HILDA SEGOVIA JORGE (SÓCIA DE GENERAL VISAS DOCUMENTAÇÃO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA SEGOVIA JORGE (SÓCIA DE GENERAL VISAS DOCUMENTAÇÃO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido (R$ 3.941,96), em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-42.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE BEZERRA IRMAO\r\n\r\nRéu: IRT CONSTRUCOES, Heitor Pires Magalhaes (socio), Marcelo Ramim Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Ramim Moutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0195900-89.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA RANSATTO, WALTER DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: MAGIQUE BAR E DANCETERIA LTDA MAGIQUE SHOW, PAULO ROBERTO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO RAMOS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido (R$ 1.279,72), em 48h, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA COLLARES MOREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: EDOARDO FILLIPO CONFECCOES, Chil Frogel (sócio), Jocelyne Bahbout (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Chil Frogel (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido (R$ 26.263,08), em 48h, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO GOMES TORQUATO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Miguel Ribeiro da Silva, Francisco Lopes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Lopes de Araujo, Miguel Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397331"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001342-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória de Abreu Neves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 42, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Ramos Castilho da Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Ramos Castilho da Mota\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 171. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-09.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledyjane Cotrim Moura [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledyjane Cotrim Moura\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-64.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ANTONIO AVELINO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: EDSON BRASIL DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ELIAS MARQUES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: MARCELO VAZ DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: MARCOS CESAR PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ROBERTO SILVA LIBERAL [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nciencia cerridão negativa do Renajud, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-95.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEROMILTOM LOPES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA AUTOMOVEIS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEROMILTOM LOPES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 880/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-30.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA SIMAO [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA SIMAO\r\n\r\nCIENCIA CERTIDAO DA JUCERJA, NEGATIVA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Furtado [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. ME [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. ME, Aut Renato de Souza Furtado\r\n\r\nCIENCIA LEILOES DIAS 27.11.12, 1o.. LEILÃO, E 11.12.2012, 2o. LEILÃO, SE NÃO HOUVER LICITANTE, sempre no Auditório II do TRT, na Av Pres. Antonio Carlos, 251 - 4o. andar, Centro, RJ, no horário de 13.00 h, Leiloeiro Paulo Roberto A.Botelho. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Goes da Silva \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Roberto Miranda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. Ciencoa dos EmbargoS DECLARATÓRIOS - IMPROCEDENTES OS DA RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE OS DO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindello Carneiro Monteiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Luciana Repsold [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Rogerio Brasil de Araujo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Mindello Carneiro Monteiro, Aut Luciana Repsold, Aut Rogerio Brasil de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-60.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARIVALDO DE OLIVA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: GERALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: ROZANGELA FERREIRA GOMES, BENEFICIARIA DE JORGE ALBERTO PRADO RAMOS-ESPÓLIO DE [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: RAIMUNDO PEREIRA GOMES [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARIVALDO DE OLIVA, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ, Aut GERALDO JOSE DOS SANTOS, Aut MARIA JOSE DA SILVA, Aut ROZANGELA FERREIRA GOMES, BENEFICIARIA DE JORGE ALBERTO PRADO RAMOS-ESPÓLIO DE\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁS B. DO BRASIL, JÁ TENDO RECEBIDO, FAVOR DESCONSIDERAR. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela José Sant Anna [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mello Ourivio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela José Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0009800-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOBPENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-43.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PINHEIRO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Cuba [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a 1a. parcela dos honorarios periciais, no valor de 355,00(em 10 parcelas) ,total de R$ 3.550,00, \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000582-09.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledyjane Cotrim Moura [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledyjane Cotrim Moura\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-12.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisete de Souza Justino França [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete de Souza Justino França\r\n\r\nManifetar-se sobrepetioçãod da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-84.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Matos [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Nova Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Matos\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-48.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Lucimeri Cortez Calheiros Lima, Réu: Mario Roberto Cortez Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-20.2011.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nerivaldo Silva de Andrade [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo Silva de Andrade \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Jesus de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 899/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Valéria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.376,84 = 1.562.788,10 .\r\n\r\nProcesso: 0041300-97.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA BENEDITO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito pu requerer o que for do seu interesse, em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-07.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA CAMPOS JUNIOR [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO TENDO EM VISTA QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÃO É PARTE NOS AUTOS .; .\r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA REGIA MIRANDA DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Aut: KATIA SILVA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA LAGE SA SERV TEC EMPREEND PARTICIPACOES [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORA LAGE SA SERV TEC EMPREEND PARTICIPACOES\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nunes Britto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nunes Britto, Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 21.972,81 = 1.772.609,79 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Souto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraarrazoar RO adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: DENISE DOS SANTOS FREITAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: HELENO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: MARCOS GARCIA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia dos Santos, Aut DENISE DOS SANTOS FREITAS, Aut HELENO FERREIRA DA ROCHA, Aut MARCOS GARCIA, Aut ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Couto Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Couto Costa\r\n\r\nINDEFERIDO, POR SE TRATAR DE LIDE ESTRANHA A ESTA JUSTIÇA DO TRABALHO. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-29.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA MOURA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM E SERV EM INFORMATICA LTDA, Réu: ABGAIL BRAGA, Réu: JESIEL BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA MOURA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse , em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anízio da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Gás GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. ME, Réu: Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Anízio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-33.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO SEVERIANO DE SALES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBINO SEVERIANO DE SALES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no pzo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Salviano [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Gostosura Salgados e Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Salviano\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Oliveira, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.912,92 = 1.041.722,40 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo de Brito Cordeiro [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina JK Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo de Brito Cordeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.217,25 = 340.238,25 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0005300-59.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Bezerra da Costa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALICE GARCIA DA COSTA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Bezerra da Costa\r\n\r\nCiencia certidão negativa do Renajud, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Freitas Florido [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Simoes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Freitas Florido\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-05.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE MOURA TEIXEIRA [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU SA \r\n\r\nALVARÁ N. 867/12, BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Costa [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-28.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES BEZERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMALHO SILVA LTDA [Adv. Janir Rodrigues Salgueiro (OAB: RJ 50566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GOMES BEZERRA\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-55.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gervais Restaurações e Comércio Ltda. ME [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Bruno da Silva Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gervais Restaurações e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nVIR COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO; .\r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, NOVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: DUPLECI ALVARES DE SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUPLECI ALVARES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI FERREIRA GOMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MULHERES CONJ RESID RETA RIO GRANDE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Irineia Deolinda de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI FERREIRA GOMES\r\n\r\nCiencia oficio Renajud,, negativo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PORTO DA SILVA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RJZ CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: NOVA DIRETRIZ LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PORTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Antonio de Miranda [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JORGE CAMPOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JORGE CAMPOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA OFICIO RENAJUD, NEGATIVO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Cruz de Almeida [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Cruz de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-34.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES FLORES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES FLORES, Réu TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nEXPEDIÇÃO ALVARÁS NS. 897/12, RTE, E 898/12, RDA, AMBOS NA CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliezer Eduardo Santos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVIR COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA, Réu ENGEVIX ENGENHARIA SC LTDA, Réu ERICSSON TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MAURA FRAGA DE MEDEIROS OLIVEIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA, Réu: BRIZABELLA POMPEIA PINTO, Réu: NILO SERGIO DA SILVEIRA LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MAURA FRAGA DE MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DO OFÍCIO DO RENAJUD, NEGATIVO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-59.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Dias Cruz [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Dias Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ricardo Franco Lamella [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Brezohili Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Ricardo Franco Lamella\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interessepelo pzo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO, EM 10 DIAS, SO BPENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana da Silva Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nVIR COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-05.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE MOURA TEIXEIRA [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nalvrás ns 865 e 866/12, respectivamente Banco do Brasil e CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda [Adv. Rosana Cezar Monteiro Risques (OAB: RJ 133840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida\r\n\r\nciencia oficio negativo do Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI ARAUJO DO CARMO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ARAUJO DO CARMO\r\n\r\nCIENCIA OFICIO DO RENAJUD, NEGATIVO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barbosa de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barbosa de Souza \r\n\r\nAINDA NÃO HÁ SENTENÇA PROFERIDA. VIR COM OS DOCUMENTOS DISCRIMINADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 239, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tome [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reparadora Prestigge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tome \r\n\r\nALVARÁ N. 890/12, BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-96.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Marlene da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conat Conservadora Atlântica Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marlene da Silva\r\n\r\nALVARÁ N. 854/12, CEF, EM 5 DIAS,. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0001154-62.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo dos Santos Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nVIR COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Melo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0041100-03.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES NUNES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES NUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-37.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Carvalho Ramos [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: OTÁVIO BONSAVER, Réu: ALEJANDRO PINZON CABAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Carvalho Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seui interesse, no pzo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR QUINTANILHA\r\n\r\nCiencia dos autos, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nId: 1397395"
                            ],
                            "1397394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-04.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA FELICIA DE SOUZA PEREZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA FELICIA DE SOUZA PEREZ\r\n\r\nALVRÁ N. 869/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-32.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FLOR DA LOBO JUNIOR LTDA [Adv. Pedro Mario Yarzon (OAB: RJ 70839 - D)], Réu: ALICE DE JESUS MAGALHAES VIEIRA, Réu: LUIZ ALBERTO MAGALHAES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da consulta negativa ao Renajud, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-66.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI FONSECA FILHO [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI FONSECA FILHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo deALVARÁ N. 0844/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0233200-77.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO PAULA E SOUZA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO PAULA E SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-15.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Machado Figueiredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUHAS TARRE E MORALES REMOÇOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Machado Figueiredo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-13.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSPÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, no pzo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Goncalves de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nciencia ´petiçãodo perito, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgevaldo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernando Cabral da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-95.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-66.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Custodio da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ruemde Araujo [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Custodio da Silva\r\n\r\nCiencia da consulta ao Renajud, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-91.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: Rafael Zibelli Filho, Réu: Simone Vieira Costa Zibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-16.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CLAUDIO FERREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECABLE DO BRASIL SERVS CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CLAUDIO FERREIRA, Réu IMPECABLE DO BRASIL SERVS CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nRECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 408, TENDO EM VISTA A SENTENÇA DE FALÊNCIA DA RDA ORA JUNTADA. AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-71.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MIGUEL [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Inventarios Ltda, Réu: Universe Participacoes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MIGUEL\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE PELO PZO DE 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-46.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES RADICAL LTDA, Réu: EDNA MARIA SANTOS FURTADO, Réu: VICENTE DE FREITAS FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2008.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Risoldo Queiroz Teixeira [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 862/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-02.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO LUIZA SILVESTRE [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: GRACA MARIA BARCELOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: SEVERINA DA SILVA FERREIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO LUIZA SILVESTRE\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse pelo pzo. de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-69.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Glycerio Rodrigues [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Informatica Ltda., Réu: Patmos It Solutions\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Glycerio Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Junqueira Amorim [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense MASSA FALIDA DE - A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, REP. POR GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junqueira Amorim\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EMFALENCIA, NA SECRETARIA DA VARA PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-72.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSANA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSANA RAMOS DE OLIVEIRA, Réu Vivo S/A\r\n\r\nRTE, FORNECER O N. DO CPF E RDA-ALVARÁ N. 888/12, CEF, EM 10 DIAS, COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-30.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TAVARES SABINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA, Réu: GEORGE DE OLIVERAS TORRES, Réu: MARILIA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TAVARES SABINO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no pzo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-81.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SANT ANA JUNIOR [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SANT ANA JUNIOR\r\n\r\nCiencia doo auto de leilão negativo e para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Rodrigues de Medeiros [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A, Aut Leomar Rodrigues de Medeiros, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.362,28 = 674.609,18 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-52.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DE ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Marco Antonio L. da Silva, Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Renata Figueiredo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-81.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIKLEDY DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JACOB KAPLAN [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIKLEDY DE PAULA\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-02.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FONSECA TEIXEIRA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX TRANSP AEREOS LTDA, Réu: HENY BACCHINI, Réu: NORIVAL ZIVIERE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse pelo pzo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-16.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SALIRA S IND COM MOVEIS DECORACOES REFOR LTDA, Réu: EUNICE CEPEDA CHAGAS - SOCIA DA RECLAMADA, Réu: SANDRA FELIX NICHELI CHAGAS - SOCIA DA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nCONVOLO OS VALORES BLOQUEADOS EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-57.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Romer de Bendersky [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E IND. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneska Romer de Bendersky\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158800-53.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AGAPITO BEZERRA NETO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)], Réu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA, Aut FRANCISCO AGAPITO BEZERRA NETO, Réu TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.466,85 = 1.086.409,12 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT WILTON SWAN [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT WILTON SWAN\r\n\r\nALVARÁ N. 870/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-91.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CORDEIRO [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CORDEIRO\r\n\r\nCiencia da manifestação da reclamada e para requere o que for do seu intresse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-15.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARIA RUFINO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: KLEBER DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARIA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da 3a. Vara Empresarial e para requerer o que for do seu intresse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: EG LIMA ENGENHARIA LTDA, Exdo: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Exdo: EVANDRO GONZALES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse pelo przo. de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHARIA BEIJA FLOR LTDA ME [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES, Réu: IZALTINA GARCIA DA ROZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORRACHARIA BEIJA FLOR LTDA ME\r\n\r\nALVRÁ N. 843/12, BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza Conceicao de Souza [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Conceicao de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-41.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LEME LOURO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LEME LOURO\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 822/12, BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS . .\r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS E INSTALADORA AQUAMAR LTDA [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GOMES\r\n\r\nALVARÁ N. 850/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio 19 de Abril e 24 de Outubro [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio 19 de Abril e 24 de Outubro, Aut Jose Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.014,68 = 327.969,54 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-34.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE ARAUJO MARTINS [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA MARCIA BORGES DOS SANTOS [Adv. Hylton Pereira de Farias (OAB: RJ 55189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse pelo prazo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: ITAUTEC COM SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse,e m 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-55.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS VIANNA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-69.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENANCIO CRISPIM [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFINO COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VENANCIO CRISPIM\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-02.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ZEFERINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO ZEFERINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou reqeurer o que for do seu interesse pelo pzo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-26.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MENDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE AMERICO MENDES\r\n\r\nCiencia promoção da contadoria, em 5 dias. comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-80.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse pelo pzo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-20.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Vargas Moura [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courier Servicos de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina de Vargas Moura\r\n\r\nciencia da certidão negativa do Renajud, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-69.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTURO VALDES VIVANCO [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: IT - COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTURO VALDES VIVANCO\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues Amaral\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇOES ALVARÁS N.845/846/2012, CEL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AURELIANO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO ESTRELAS VEICULOS LTDA, Réu: BLAND FERNANDES LINS, Réu: FERNANDO JOSÉ PINTO, Réu: VICTORINO GOMES TAVARES, Réu: LÚCIA MARTINS, Réu: AYR SANTOS BRUN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL AURELIANO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-62.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE PELO PZO DE 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA ROSANA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSANA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 873/12, B. DO BRASIL,EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-05.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CORREA DO CARMO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA APARECIDA MAGNA [Adv. Belinda Aires (OAB: RJ 81055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CORREA DO CARMO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo ded 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE TENORIO LOUREIRO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ROBSON GAK, Réu: ROSA MARIA COELHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE TENORIO LOUREIRO\r\n\r\nciencia consulta negativa ao Renajud, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-78.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES, Aut JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.433,61 = 2.211.309,95 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Joaquim da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-51.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAI HORTI FRUTI LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse pelo pzo de 1 ano. .\r\n\r\nId: 1397394"
                            ],
                            "1397651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneker Santana Ribeiro da Cunha [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO FLS. INDEFERIDO O POSTULADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teodoro Gomes dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Teodoro Gomes dos Santos, Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONVOLADOS OS VALORES DEPOSITADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-43.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CHRISTINA SOUZA E SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CHRISTINA SOUZA E SILVA\r\n\r\nPARA EXPEDIÇÃO DA RPV É NECESSÁRIO FORNECER O NÚMERO DO CPF DA AUTORA. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-60.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nCIENCIA EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 853/12, CEF, EM 5 DIAS.\r\n\r\nId: 1397651"
                            ],
                            "1397396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0027900-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Eugênio\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviço Ltda., Banco Itaú S.A., PRATICE 470 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , PRATICE 470 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA N/P MARIA STELLA SOUZA LARA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRATICE 470 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Barboza \r\n\r\nRéu: Panati Produções Cinematográticas e Artisticas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panati Produções Cinematográticas e Artisticas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:06 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397396"
                            ],
                            "1397397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-16.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SALIRA S IND COM MOVEIS DECORACOES REFOR LTDA, EUNICE CEPEDA CHAGAS - SOCIA DA RECLAMADA, SANDRA FELIX NICHELI CHAGAS - SOCIA DA RDA\r\n\r\nPelo presente fica m EUNICE CEPEDA CHAGAS - SOCIA DA RECLAMADA, SANDRA FELIX NICHELI CHAGAS - SOCIA DA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO OS VALORES BLOQUEADOS AS FLS. 216/218 EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Andrade de Lima\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Hypolito Roberto\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 66/69, PROCEDENTE EM PARTE,E COMPARECER À SECRETARIA DA VARA, DIA 07.11.12, ÀS 14.00 H, PARA BAIXA NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Monteiro \r\n\r\nRéu: Itapaiva Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itapaiva Lojas de Departamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397397"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-34.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GOMES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GOMES\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando o que especificado a fls. 368 - item \"2\", no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro de Araújo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 15 que indeferiu o requerimento de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Nunes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 508 que revogou, em parte, o contido na ata de fls. 506, para determinar que a testemunha arrolada a fls. 507 compareça a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT, com a parte autora devendo comprovar o convite, sem o que restará na desistência da produção desta prova, tudo conforme despacho de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0000905-11.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina da Conceição [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir Fernandes dos Santos [Adv. Marcio Valverde Fernandes (OAB: RJ 93270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Conceição, Réu Jacir Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Proenca Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Proenca Neves, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista dos ofícios apresentados, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-24.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aridio Cabral Advogados Associados [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicera Rosane Ferreira Xavier [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aridio Cabral Advogados Associados, Cgto Cicera Rosane Ferreira Xavier\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Souza Barreiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut José Paulino de Souza Barreiros \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1397649"
                            ],
                            "1397650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sérgio Simão \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Delta Construções S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397650"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DRA ANELISE HAASE DE MIRANDA, JUÍZA DO TRABALHO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2012, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0064600-38.2009.5.01.0074: RTE: MARCELA DE LIMA ESPOSITO (ADV: JOVENIL DE OLIVEIRA MARIANO - OAB/RJ: 83468) - RDO: LAMEGO DA VILA GRILL E PIZZA LTDA. BENS: 05(CINCO) MESAS DE MADEIRA E FORMICA, COM DUAS CADEIRAS DE MADEIRA CADA MESA, NO ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 350,00, TOTALIZANDO R$ 1.750,00 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA 28 DE SETEMBRO, Nº 342, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARCELLOS, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0031400-40.2009.5.01.0074: RTE: EZENILDO PAULINO LEITE (ADV: FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA - OAB/RJ: 121837) - RDO: INSTITUTO CASTRO E SILVA. BENS: (01) - 01(UM) LOTE COMPOSTO POR SESSENTA CARTEIRAS ESCOLARES, DE FORMICA, AVALIADAS EM R$ 2.400,00 - (02) - 02(DOIS) ARQUIVOS DE AÇO, COM QUATRO GAVETAS CADA, COM PUXADORES, AVALIADOS EM R$ 120,00 - (03) - 01(UM) BEBEDOURO, MARCA ETERNY, COM DUAS TORNEIRAS, PARA ÁGUA NATURAL E FRIA, AVALIADO EM R$ 180,00 - (04) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER CARRIER, CAPACIDADE IGNORADA, AVALIADO EM R$ 450,00 - (05) - 01(UM) LOTE COMPOSTO POR DOIS CONJUNTOS COM TRÊS ASSENTOS CADA, INTERLIGADAS A ASSENTOS POR DOIS SUPORTES DE FERRO, AVALIADO EM R$ 180,00 - (06) - 01(UM) VENTILADOR DE PÉ, MARCA MAXMAX, COM TRÊS VELOCIDADES, AVALIADO EM R$ 120,00 - (07) - 01(UM) BEBEDOURO, NA COR BEGE, MARCA NÃO VISIVEL, AVALIADO EM R$ 80,00 - (08) - 01(UM) ESCANINHO DE MADEIRA, COM TRINTA QUADROS PARA ACOMODAÇÃO DE PERTENCES, PINTADO NA COR AZUL, AVALIADO EM R$ 70,00 - (09) - 01(UM) LOTE COMPOSTO POR DOIS BANCOS DE MADEIRA, NA COR AZUL, AVALIADO EM R$ 60,00 - (10) - 01(UM) MONITOR AOC, COM TELA PLANA, NA COR PRETA, AVALIADO EM R$ 200,00 - (11) - 01(UM) APARELHO DE TELEFONE, MARCA INTELBRAS, AVALIADO EM R$ 20,00 - (12) - 01(UM) BANCO DE ESPERA, COM ESTRUTURA EM FORMICA, PARA TRÊS LUGARES, AVALIADO EM R$ 80,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MAGALHÃES CASTRO, Nº 251, RIO DE JANEIRO/RJ. CIÊNCIA DA PENHORA: CARLA PINA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0158100-95.2008.5.01.0074: RTE: GILBERTO DA SILVA GUEDES (ADV: JOSE ANDRE ALVES BARRETO DA ROCHA - OAB/RJ: 62413) - RDO: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA. (ADV: ELAINE DE CASSIA SOARES DORIA - OAB/RJ: 72953). BENS: (01) - 12(DOZE) IMPRESSORAS HP R550, AVALIADA CADA EM R$ 450,00, TOTAL R$ 5.400,00 - (02) - 17(DEZESSETE) IMPRESSORAS HP R5400, AVALIADA CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 6.800,00 - (03) - 06(SEIS) IMPRESSORAS HP 1100, AVALIADA CADA EM R$ 250,00, TOTAL R$ 1.500,00 - (04) - 05(CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU'S, AVALIADO CADA EM R$ 800,00, TOTAL R$ 4.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 17.700,00 (DEZESSETE MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TENENTE CLETO CAMPELO, Nº 607, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista pago pelo Arrematante, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU e Condomínio). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ATAUL TAVARES FILHO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nANELISE HAASE DE MIRANDA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1397912"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Xavier de Almeida Ribeiro [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Chick Comércio Varejista de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Xavier de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \" Ante a devolução da notificação da pessoa jurídica demandada, intime-se o Autor a vir, em 5 dias, com atual endereço da Ré, a fim de viabilizar a citação, considerando-se a data designada para realização de audiência - 27/11/2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0001493-47.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Nunes Rocha Barros [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Express Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Nunes Rocha Barros , Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 178: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS 175/177, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000478-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mendes Mesquita [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370: \" Por vislumbrar efeito modificativo nos embargos de declaração ora recebidos, determino que, por ora, seja a Reclamada intimada a se manifestar sobre os mesmos, em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Carvalho [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 171, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 38.767,12, equivalentes a 3.131.092,43 TR's, acrescido das custas de R$ 532,75, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000649-24.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu: Via Net Express Transportes Ltda. , Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \" Ante as devoluções das notificações das pessoas jurídicas demandadas, intime-se o Autor a vir, em 5 dias, com atuais endereços das Rés, a fim de viabilizar a citação, considerando-se a data designada para realização de audiência - 22/11/2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea Barbosa Julio Paradella [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Victor Miguel Loureiro, Réu: Amélia de Jesus Pinto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \" Dê-se ciência ao Autor do teor da informações obtidas através do sistema Bacen-Jud-2 a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0030700-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Motta e Albuquerque [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais (Flex Linhas Aéreas) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Motta e Albuquerque, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais (Flex Linhas Aéreas), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 961: \" ...intimem-se as partes a se manifestarem sobre os Recursos Ordinários interpostos, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por outros 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delfino de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. , Réu: Ernesto Mendes de Souza, Réu: Maria Lucia de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Delfino de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \" Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Bacen-Jud-2 a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001372-78.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Surci de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 12: \" Notifique-se o consignante para depositar o valor ofertado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Batista Costa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 542: \" Intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 576, no valor de R$ 10.222,30, equivalentes a 824.368,40 TR's. Observe-se que o depósito judicial de fl. 396 garante integralmente o juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. Homologo ainda o cálculo da multa aplicada à 2ª Reclamada, fixando o valor parte da condenação, relativo ao montante que diz respeito exclusivamente à 2ª Reclamada, vindo a Petros com o pagamento do valor devido de R$ 102,22, equivalentes a 8.243,44 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0062100-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Yellow Coop Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281: \" Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema BacenJud-2 a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 567: \" Devolva-se à Reclamada o prazo de fls. 557 (10 dias).\" \r\n\r\nProcesso: 0151000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Almeida de Resende Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \" Devolva-se o prazo de fls. 142 à 2ª reclamada.\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0000265-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Sena de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Vieira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionleno Barbosa Sousa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCER Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Delfino da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Delfino da Silva , Réu Laboratório Servier do Brasil Ltda. , Réu Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 458: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0050000-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469: \" Intime-se-o a fim de cumprir fls. 465 (comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes) e informar o endereço atual do Autor no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III/CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 265, referente ao crédito exequendo no valor de R$ 10.342,25, equivalentes a 834.041,66 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ogalla Guerrero [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ogalla Guerrero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 567: \" Não conheço dos Embargos de Declaração, porquanto incabíveis na hipótese. O despacho de fls. 561, por ser uma decisão meramente interlocutória, não pode ser contestado via embargos declaratórios. Intime-se o reclamante, inclusive, para que cumpra a diligência determinada às fls. 561, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000833-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Laureano [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Laureano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \" Intime-se o Autor a vir com atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000274-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Guedes Muniz [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Filipe Guedes Muniz , Réu Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335: \" Intimem-se as partes a se manifestarem sobre os Recursos Ordinários (fls. 308/322 e 328/331), no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por outros 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0101100-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecy Gonçalves Fialho [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380: \" Devolva-se o prazo de fls. 363 (10 dias para se manifestar sobre os cálculos do autor) à 2ª reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0162600-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: \" Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a petição retro, em 05 (cinco) dias.\" (petição da ré). \r\n\r\nProcesso: 0001247-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Domingos [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: \" Ante a devolução da notificação da pessoa jurídica demandada, intime-se o Autor a vir, em 5 dias, com atual endereço da Ré, a fim de viabilizar a citação, considerando-se a data designada para realização de audiência - 28/11/2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0147300-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291: \" Devolva-se à Reclamada o prazo de fls. 280.\" (10 dias para cálculos de liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0000543-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cabral Anuncio [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cabral Anuncio \r\n\r\nA parte autora deverá apresentar novos cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria às fls.264/265, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brandao Teixeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhur Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brandao Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264: \" Ante os termos do art. 10, do Ato nº 19/2012, intime-se o Reclamante a fornecer cópia atualizada da certidão de registro de imóveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0000349-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Ferreira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Ferreira \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0149300-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Maia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1359: \" ...ciência ao autor dos embargos de declaração opostos pela Ré, para manifestação, querendo, em 05 (cinco) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: \" Ante a manifestação do I. Expert da impossibilidade de receber os honorários ao final, intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes ou, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias.\" (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Ramos Honorio [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Ramos Honorio, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 329, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 14.336,79, equivalentes a 1.156.177,82 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Araujo Lima Barbosa [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro , Aut Deise de Araujo Lima Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" ...e tendo em vista que a penalidade pelo descumprimento do acordo não pode ensejar o enriquecimento sem causa da parte a que favorece-o que ocorreria na hipótese dos autos-indefiro o pedido de aplicação da cláusula penal...\" \r\n\r\nProcesso: 0000080-58.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo da Silva Júnior [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo da Silva Júnior \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Pires Simas [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilde Pires Simas \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos, conforme promoção da contadoria àsfls. 209/210, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes Ferreira, Réu Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 58: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000609-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves de Santana [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89: \" Ante à certidão retro, intime-se o Autor a retirar a Certidão de fls. 78 (Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial nº 0012/2012). Após, suspenda-se o curso da presente por 01 ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0000910-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Santiago [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000111-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tabacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Pereira , Réu Golden Leaf Tabacco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 147: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à 2ª reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 241, vindo a 1ª Reclamada (DNA) com o pagamento do valor devido de R$ 9.537,48, equivalentes a 769.172,08 TR's, acrescido das custas de R$ 240,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0132200-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelina Oliveira Marcolino Sales Bucão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associação Niteroiense de Deficiente Físico - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense de Deficiente Físico - ANDEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400: \" Devolva-se o prazo de fls. 378 à 2ª Reclamada.\" (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0096700-74.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Marques Ogando [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense - em recuperação judicial, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Aut Victor Manuel Marques Ogando , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 892: \" Intimem-se os Recorridos a se manifestarem sobre os Recursos Ordinários interpostos, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por outros 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nId: 1397755"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0113100-03.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.342,25, equivalentes a 834.041,66 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, conforme homologação de fls. 265, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001389-51.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mayara Adão Souza França \r\n\r\nExecutado: Emerson Conceição da Rocha,CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda.,Deevid Anderson Queiroz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson Conceição da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e prosseguir-se sobre seu patrimônio pessoal.\r\n\r\nExecutado: Deevid Anderson Queiroz Miranda,CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda.,Deevid Anderson Queiroz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Deevid Anderson Queiroz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e prosseguir-se sobre seu patrimônio pessoal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397753"
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                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 542: \" Intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397754"
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                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. N/P sócio Thiago Behenck Moriggi, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. N/P sócio Thiago Behenck Moriggi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397925"
                            ],
                            "1397926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-38.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judy Sabina Canel Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria I. L. Q. de Ricardo Ltda. [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)], Réu: Vivian Pedro da Silva, Réu: Rosilene Lopes Valentim Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judy Sabina Canel Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019500-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gerpe Brenlla [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gerpe Brenlla \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Faria [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Nunes da Costa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. N/P sócio Thiago Behenck Moriggi, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Anderson Costa Barreto (OAB: RJ 114334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Erivan Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dias de Amorim de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Denise Lopes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise Lopes Alves, Aut Rosa Dias de Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto nos termos do inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001495-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Peixoto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Aut Fernando Antonio Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. A autora deverá apresentar, em 15 dias, planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas, de acordo com os cartões de ponto juntados, deduzido o que foi pago pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000549-04.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Figueiredo Veras Soares [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Ignez Cianeli de Oliveira, Réu: Lucia Maria Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 223. \r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 652/653. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1397926"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Andrade [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda. ME , Réu: CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Aut Ronaldo dos Santos Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/74 - procedentes em parte. Custas de R$ 440,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000619-18.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Maulaz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual do consignatário, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Monteiro Pinheiro de Lima [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. - Werner [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. - Werner \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlanger Carlos Cordeiro de Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Herlanger Carlos Cordeiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/225 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001265-62.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Molinario [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arz Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000608-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicléia Gomes Costa [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Aut Valdicléia Gomes Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165 - improcedentes. Custas de R$ 900,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar Martins do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nVista à 2ª reclamada da expedição do alvará de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2012.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto Cebalho Polido [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Sistel de Seguridade Social, Spte Paulo Roberto Cebalho Polido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/264 - procedentes em parte. Custas de R$ 20,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido Mariano [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido Mariano , Réu Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000647-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise de Crédito Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Marques \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 1ª reclamada ou diligencie junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas e JUCERJA e venha com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000386-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Soares Filho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000393-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mendonça Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tatiane Mendonça Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000059-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Sales Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Rafael da Silva Sales Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/149 - procedentes em parte. Custas de R$ 100,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000628-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nadir da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Serviços Adm. e de Portaria Ltda. EPP [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Kitchens Cozinhas Decorações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Serviços Adm. e de Portaria Ltda. EPP, Aut Juliana Nadir da Silva, Réu Kitchens Cozinhas Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/143 - procedentes em parte. Custas de R$ 12,00 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento da Silva , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308/310 - procedentes em parte. Custas de R$ 266,62 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0088300-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Farias Machado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Farias Machado\r\n\r\nA parte autora para que venha com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal, nos termos da publicação de fls. 350. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Souza [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Pereira de Araújo [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ri Happy Brinquedos Ltda. [Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco (OAB: SP 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ri Happy Brinquedos Ltda., Aut Valesca Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 - improcedentes. Custas de R$ 700,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir dos Santos Lima [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir dos Santos Lima \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 225/230, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Heliodoro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantarini Manutenção e Instalação de Ar Condicionados Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantarini Manutenção e Instalação de Ar Condicionados Ltda., Aut Jonathas dos Santos Heliodoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 - improcedentes. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0041800-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Amaral da Silva [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nogueira Monteiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionews Locação em Transportes Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nogueira Monteiro, Réu Rionews Locação em Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 22/11/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001061-52.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Souza da Silva [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaenge Investimentos Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Souza da Silva, Réu Novaenge Investimentos Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 - improcedentes. Custas de R$ 127,56 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Sara Kali [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira da Silva, Réu Sitio Santa Sara Kali\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/157 - procedentes em parte. Custas de R$ 168,40 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000893-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cesar Nogueira Travesedo [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cesar Nogueira Travesedo, Réu Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/183. \r\n\r\nProcesso: 0001228-35.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina de Salles Almeida [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho dos Sonhos Ltda. ME [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Cantinho dos Sonhos Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cerqueira Borba [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Cerqueira Borba , Réu Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/74 - procedentes em parte. Custas de R$ 100,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000697-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Coelho de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Pereira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A, Agdo Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000967-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozivaldo Veríssimo de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozivaldo Veríssimo de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia d Icarahy Mota [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda., Aut Patrícia d Icarahy Mota, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0000420-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rangel Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Denise Rangel Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Bernardo Duque da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Kelly Gomes Bernardo Duque da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238 - procedentes em parte. Custas de R$ 700,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000677-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Willian dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Willian dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/259 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Mauro Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/306 - procedentes em parte. Custas de R$ 30,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0008600-40.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Cunha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618/621 - procedentes em parte. Custas de R$ 300,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vitoi Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 4.350,00. \r\n\r\nProcesso: 0023200-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Malheiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Malheiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 500. \r\n\r\nId: 1397356"
                            ],
                            "1397354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2012\r\n\r\n0000931-28.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nicéia Oliveira de Miranda \r\n\r\nExecutado: Álvaro Taveira de Magalhães Filho,Ascot Serviços Gerais Ltda.,Alexandre de Souza Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Taveira de Magalhães Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.955,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Souza Magalhães,Ascot Serviços Gerais Ltda.,Alexandre de Souza Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Souza Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.955,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397354"
                            ],
                            "1397355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Bernardo Duque da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238 - procedentes em parte. Custas de R$ 700,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001241-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m LSA Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001502-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Andrade \r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda. ME , CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ztech Construtora Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/74 - procedentes em parte. Custas de R$ 440,00 Rdas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397355"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1398128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-04.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Biandi Rodrigues [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lacerda C da Rocha Salão de Beleza ( Di Lacerda Salão de Beleza- nome fantasia) [Adv. Júlio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Biandi Rodrigues , Réu O Lacerda C da Rocha Salão de Beleza ( Di Lacerda Salão de Beleza- nome fantasia)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 95,90 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 101/107). \r\n\r\nProcesso: 0000346-33.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio Pereira Braga [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Pereira Braga \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1398128"
                            ],
                            "1398125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2012\r\n\r\n0136900-14.2008.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jet Service Comercial Ltda.,Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Jet Service Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.287,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000929-86.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Costa dos Santos \r\n\r\nExecutado: Transportadora Estrada Azul Ltda.,Paulo Cezar Leite Pereira - sóc,Sandra Regina Leite - sóc\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sandra Regina Leite e Paulo Cezar Leite Pereira, sócios de Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.520,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000790-03.2011.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Taizá Rufina dos Reis\r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.473,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000945-40.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta das Neves Fortes\r\n\r\nExecutado: ALTM Participações e Empr. de Engenharia Ltda.,ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial),ALTM Soluções e Tecnologia Ltda.,Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM Participações e Empr. de Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.357,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000822-71.2012.5.01.0080 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Companhia Petropolitana S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Petropolitana S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.422,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-08.2009.5.01.0080 ConPag\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Hermenegildo Maia \r\n\r\nExecutado: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. ,Elieth de Souza Fernandes - sóc,Ilze Conceição de Souza Ronda\r\n\r\nPelo presente fica citada Elieth de Souza Fernandes, sócia de Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.380,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000070-02.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Sampaio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Latitude 23 Comércio de Artigos Esportivos Ltda.,Edylamar Bittencourt Alcure,Claudio Bittencourt Alcure\r\n\r\nPelo presente fica citado Latitude 23 Comércio de Artigos Esportivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.371,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-75.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Siderley Melo Dantas \r\n\r\nExecutado: Ana dos Santos Rodrigues - sóc,Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ,Francisco das Chagas Rodrigues - sóc,FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - Coobrigado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana dos Santos Rodrigues - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.633,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco das Chagas Rodrigues - sóc,Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ,Francisco das Chagas Rodrigues - sóc,FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - Coobrigado\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco das Chagas Rodrigues - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.633,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-02.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber Ribeiro Sa\r\n\r\nExecutado: Pryslla Transportes Rodoviario,Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pryslla Transportes Rodoviario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.507,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398125"
                            ],
                            "1398126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arides Garcia de Luna - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0163300-31.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araujo - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001082-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalo Manoel\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Moisés Santos Viana - sóc, Sílvia da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001163-68.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vito Barbosa representado por Geilma dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Jorge de Castro Alves - co-devedor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Rogério \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Totum Engenharia Ltda., Armando Rescalla Kaiuca Filho - coobrigado, Judson de Lugo Medeiros - Coobrigado, Rogério de Oliveira Ramos - Coobrigado\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Rescalla Kaiuca Filho - coobrigado, Judson de Lugo Medeiros - Coobrigado, Rogério de Oliveira Ramos - Coobrigado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 16.840,39, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001036-96.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues Sá Freire\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald de Carvalho Onofre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 12.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Cristiana de Anadrade Magalhaes, Elmar José Bastos Alves - coobrigado, Lea de Andrade Magalhães - coobrigada\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar José Bastos Alves - coobrigado, Lea de Andrade Magalhães - coobrigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 2.736,83, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda., Consorcio Novo Cenpes, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, JÓRIO MESQUITA JUNIOR - COOBRIGADO, PIETER ALEXANDER DA GRAÇA - COOBRIGADO\r\n\r\nPelo presente fica m JÓRIO MESQUITA JUNIOR - COOBRIGADO, PIETER ALEXANDER DA GRAÇA - COOBRIGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 8.000,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares\r\n\r\nRéu: Superfrut 178 Hortifrut Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Superfrute Ltda. a/c do sócio Neiro da Silva Gaspar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antenor da Silva \r\n\r\nRéu: Philadelfia Transportes e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Miranda da Silva - sóc, Paula Miranda da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Queiroz Bonan\r\n\r\nRéu: Academia Escultura do Corpo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Naira da Costa Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jaci Neide Batista Santos, sócia de Yoruba Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000421-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Frazão \r\n\r\nRéu: New York Service Consevadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Consevadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor apurado às fls. 108/109, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398126"
                            ],
                            "1398127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000365-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coentro de Souza\r\n\r\nRéu: Cunha e Lobato Comércio Distribuição de Cosméticos Ltda., Cunha e Moraes Comércio e Representações Ltda., Bonyplus Indústria e Comércio Import. e Export. Cosméticos Ltda., Lógika Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cunha e Lobato Comércio Distribuição de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 567/577, devendo tomar ciência dos termos da decisão de fls. 558/565. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398127"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Bastos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Leila Ribeiro da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Leila Ribeiro da Rocha\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Conticel-Rio Serviços Ltda. EPP [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conticel-Rio Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucessão de Renato Rocha Gonçalves Varges [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE, Aut Sucessão de Renato Rocha Gonçalves Varges\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.187/194 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000372-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Porto [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rodo Verde [Adv. Thiago Neves da Motta (OAB: RJ 143268 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Supermercado Prezunic [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Porto , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Supermercado Prezunic , Réu Transportadora Rodo Verde \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.179/182 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vagner Vieira da Silva [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia e Serviços Ltda ( Massa falida de ), Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participações Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., Aut Jorge Vagner Vieira da Silva, Réu Sociedade Michelin Participações Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes e de que a impugnação aos cálculos foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus de Sousa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.786 que convola em penhora os depósitos de fls.654 e 716, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Due Mille Participações Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Marisa Lojas SA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Jesus Gonçalves \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR GUIAS DE FLS.193, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.375, BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO, DEVENDO, EM 10 DIAS, DEPOSITAR A 1ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA DA ALUDIDA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000545-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Pedro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Insteligás Instalações Ltda. A/C Ana Claudia Borges Ramos, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. A/C Therezinha França Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira \r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-95.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silva da Costa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Silva da Costa \r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.112/116). \r\n\r\nProcesso: 0001265-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DILATADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DAS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL E CUSTAS, CONFORME REQUERIDO À FL.153. \r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Piter Iovanoviche Spina [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Piter Iovanoviche Spina \r\n\r\n'APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE ACORDO COM A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE FIXAÇÃO DO VALOR PELO JUÍZO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001549-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Dias Deolindo [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. , Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson dos Reis Mattos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Concordia Logistica S.A.\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Roberto Teixeira\r\n\r\nCOMPROVAR VALORES LEVANTADOS POR MEIO DE ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-29.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize Teixeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Acir Marina de Melo (sócia), Réu: Jaymarina de Mello Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Teixeira\r\n\r\nINFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO EM TRÂMITE NA 15ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Coelho Pereira Junior [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Coelho Pereira Junior \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELA RECLAMADA À FL.363. \r\n\r\nProcesso: 0001298-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severino da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund, Réu ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Pedro Severino da Silva, Réu Sérgio Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.442/465 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nId: 1394213"
                            ],
                            "1394212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Turl Machado\r\n\r\nRéu: GCI Gestão & Consultoria de Informática Ltda. Me., Vanessa Aparecida Rocha, Lindoval Dias Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Lindoval Dias Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0000545-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Pedro\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Insteligás Instalações Ltda. A/C Ana Claudia Borges Ramos, Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Insteligás Instalações Ltda. A/C Therezinha França Rubem\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001298-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sérgio Iannibelli, Alex Meyerfreund, Victor Meyerfreund, ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.442/465 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0067400-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Paiva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., CHL LXX Incorporações Ltda., Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Raimundo Batista da Silva, Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socia Adecir Ana da Silva, Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Neilson de Oliveira Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m CHL LXX Incorporações Ltda., Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Neilson de Oliveira Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens li vres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394212"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1396441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-71.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicke Patrocínio Tavares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pent House [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pent House, Aut Maicke Patrocínio Tavares\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, conforme teor que segue: Trata-se de retomada de julgamento iniciada em fls. 90/90-verso. Considerando o estado em que o processo se encontra e os esforços costumeiramente empreendidos por este sentido de que partes e advogados cheguem a uma composição, acho por bem converter o julgamento em diligência.\r\n\r\nIncluam-se em uma das pautas da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nAudiência designada para 14/11/2012, às 09:35 horas.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nProcesso: 0026700-14.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalezinho do Queijo Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, dando prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: ESPOLIO JOSE VIEIRA A/C M CONCEICAO S VIEIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: PECAS VIEIRA E RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA, Réu ESPOLIO JOSE VIEIRA A/C M CONCEICAO S VIEIRA, Aut FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 as 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001374-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Martins [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (WIZARD) [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Martins, Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (WIZARD), Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda \r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, conforme teor que segue: Trata-se de retomada de julgamento iniciada em fl. 300. Considerando o estado em que o processo se encontra e os esforços costumeiramente empreendidos por este sentido de que partes e advogados cheguem a uma composição, acho por bem converter o julgamento em diligência.\r\n\r\nIncluam-se em uma das pautas da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nAudiência designada para 14/11/2012, às 10:10 horas.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nProcesso: 0000969-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva e José Romildo Alves Cordeiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto Sampaio [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Augusto Sampaio, Aut Maria Aparecida da Silva e José Romildo Alves Cordeiro\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, conforme teor que segue: Trata-se de retomada de julgamento iniciada em fl. 179. Considerando o estado em que o processo se encontra e os esforços costumeiramente empreendidos por este sentido de que partes e advogados cheguem a uma composição, acho por bem converter o julgamento em diligência.\r\n\r\nIncluam-se em uma das pautas da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nAudiência designada para 14/11/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nProcesso: 0001452-07.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzeni Ribeiro Araújo [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Davina Cavalcanti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzeni Ribeiro Araújo\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLECIO PINTO PRATA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE ALMEIDA FERNANDES, Réu MARLECIO PINTO PRATA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11305,94 nos termos do despacho de fl 72 .\r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nCiência que foi agendado o dia 9/11/12 às 14 horas na secretaria da VT a anotação da CTPS pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Martins de Azevedo, Aut Magaly Lapa Dória, Réu Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, conforme teor que segue: Trata-se de retomada de julgamento iniciada em fls. 116/119. Considerando o estado em que o processo se encontra e os esforços costumeiramente empreendidos por este sentido de que partes e advogados cheguem a uma composição, acho por bem converter o julgamento em diligência.\r\n\r\nIncluam-se em uma das pautas da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nAudiência designada para 14/11/2012, às 09:40 horas.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nProcesso: 0001395-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Dias [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviço em Geral S/C Ltda. n/p sócias GABRIELA KURKA DE FREITAS e ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , Réu: Casa Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Dias, Réu Casa Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, conforme teor que segue: Trata-se de retomada de julgamento iniciada em fl. 352. Ali percebeu-se que havia pontos obscuros na inicial. Em razão disto, a exigência do Juízo que foi atendida em fl.353. Em fls. 358/359, vem a peça da 2ª ré onde se vê total discordância em relação à inovação realizada na inicial. Independentemente de não acarretar-lhe os prejuízos que menciona, evidentemente que a 2a ré pode aproveitar-se disso, e seguramente o fará, em sede de recurso ao Tribunal. Este Juízo prima pelos princípios da informalidade, da instrumentalidade, da economia processuais. Mas desde que, evidentemente, isso não traga prejuízos aos princípios norteadores: contraditório e ampla defesa. Me parece que bastaria que a 2ª ré, querendo, contestasse a inovação. Desta forma, prejuízo algum haveria. Nada obstante, a 2ª demandada prefere arvorar-se em vítima processual. Em razão disso, acho por bem converter o julgamento em diligência.\r\n\r\nIncluam-se em uma das pautas da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nAudiência designada para 14/11/2012, às 10:15 horas.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Moveis Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nRetirar sua CTPS que se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith Henriquez Leiva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: IEBEU Franquias [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Angeli Ltda, Aut Débora Judith Henriquez Leiva Souza, Réu IEBEU Franquias\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, conforme teor que segue: Trata-se de retomada de julgamento iniciada em fl. 176. Considerando o estado em que o processo se encontra e os esforços costumeiramente empreendidos por este sentido de que partes e advogados cheguem a uma composição, acho por bem converter o julgamento em diligência.\r\n\r\nIncluam-se em uma das pautas da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nAudiência designada para 14/11/2012, às 10:05 horas.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Pereira Palhinha [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental, Aut Wlademir Pereira Palhinha\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, conforme teor que segue: Trata-se de retomada de julgamento iniciada em fl. 457. Considerando o estado em que o processo se encontra e os esforços costumeiramente empreendidos por este sentido de que partes e advogados cheguem a uma composição, acho por bem converter o julgamento em diligência.\r\n\r\nIncluam-se em uma das pautas da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nAudiência designada para 14/11/2012, às 09:55 horas.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iscarlet Meire da Conceição Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Fisiolagos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nTI: Microlins Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda, Réu Clínica de Fisioterapia Fisiolagos, Aut Iscarlet Meire da Conceição Silva\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, conforme teor que segue: Trata-se de retomada de retomada de julgamento iniciada em fl. 78. Considerando o estado em que o processo se encontra e os esforços costumeiramente empreendidos por este sentido de que partes e advogados cheguem a uma composição, acho por bem converter o julgamento em diligência. Ainda mais se levarmos em conta o Parecer de fls.82/85, da lavra do Representante do Parquet, cuja vista, no prazo de 05 dias, sucessivos, fica desde já facultada às partes. \r\n\r\nIncluam-se em uma das pautas da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nAudiência designada para 14/11/2012, às 09:50 horas.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nProcesso: 0001087-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria dos Santos [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Botelho Sencadas Areias [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Wizard) [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Botelho Sencadas Areias , Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Wizard) , Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, conforme teor que segue: Trata-se de retomada de julgamento iniciada em fl. 344. A questão que no momento se enfrenta diz respeito à pretensão de subsidiaridade entre as rés. Em que pese as explicações de fls. 353/356 e de fls. 358/359, discordo. O pressuposto para que uma empresa seja responsável pelos créditos/obrigações trabalhistas pertencentes a uma outra, de forma subsidiária, é a prestação de serviços pessoais do empregado. É esta a situação prevista na Súmula 331 do TST. Entre franqueada e franqueadora nunca houve contrato de prestação de serviços. Logo, a autora nunca foi colocada à disposição da 2a ré, pela 1a ré, para que ali prestasse serviços em favor da empresa tomadora. Sequer havia uma empresa tomadora. O sucesso econômico alardeado pela autora, e que lhe serve de substrato para sua pretensão de decretação de responsabilidade subsidiária, não se aplica. Desta forma, desde já, julgo improcedente a ação em relação a 2a ré. Considerando o estado em que o processo se encontra e os esforços costumeiramente empreendidos por este sentido de que partes e advogados cheguem a uma composição, acho por bem converter o julgamento em diligência.\r\n\r\nIncluam-se em uma das pautas da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nAudiência designada para 14/11/2012, às 09:45 horas.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nProcesso: 0000943-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Quintanilha [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda n/p ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS e MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS, Réu: Casa & Video RJ S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video RJ S/A, Aut Renata Pires Quintanilha\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Crédito do autor: R$ 5.938,09. Custas de R$ 148,15, pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Mendonça [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Mendonça\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 139. \r\n\r\nId: 1396441"
                            ],
                            "1396453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2012\r\n\r\n0060700-11.2006.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.690,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396453"
                            ],
                            "1396445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Provider Soluções Tecnológias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, cujo teor segue: Trata-se de embargos de declaração propostos em fls. 489/493, onde o recorrente aponta omissão no julgado de fls. 487/487-verso. Concordo com as embargadas (fls. 497/500 e 501/503). Não há omissão alguma a ser reparada. O que se vê é que a peça recursal pretende retificação da decisão de mérito, a qual lhe foi francamente desfavorável. Portanto, deve o embargante lançar mão da via jurídica adequada. Por tudo, nego provimento aos embargos. Intimem-se e dê normal seguimento ao feito. \r\n\r\nAraruama, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1394912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Gomes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HELIO ALVES DE MELO [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 – D)]\r\n\r\nTI: Irany Coelho da Silva [Adv. Luís Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77.878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Irany Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1294/2012, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001214-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemício da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda, Aut Clemício da Silva, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146, que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Inafer Construcoes e Servicos Rezende Ltda - EPP [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Cristiane Mara Silva da Costa Daniel Cesar Silva da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inafer Construcoes e Servicos Rezende Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante penhorado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0028800-09.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho Ribeiro [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Aut Ronaldo Coutinho Ribeiro\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 124/126 foram homologados, por não impugnados, conforme despacho de fls 127 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044700-42.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOVELINO PIRES [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILDA DE FREITAS DA SILVA ME GRAFICA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOVELINO PIRES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000375-98.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Paula Vieira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda., Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A., Aut André de Paula Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BORGES SILVA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BORGES SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSERIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, acerca do contrato social da reclamada, uma vez que esgotadas as possibilidades de sua localização por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Miranda [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Nacional Pirai Ltda n/p Sérgio Henrique Jeremias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, sob pena de prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001688-26.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Soares [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Hipólito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Soares\r\n\r\nInformar o endereço aatualizado do réu em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000416-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T J N de Casimiro de Abreu Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Motta de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lourenço Lopes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Vagner Lourenço Lopes\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nogueira da Silva Junior [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Bras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nDiligenciar sobre os dados da reclamada mencionados no despacho de fls. 61 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Fatima Silva de Oliveira [Adv. Gerson Coutinho Azado (OAB: RJ 105507 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra do Pirai Ltda., Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. (COOPETI), Réu: Milton Flávio do Couto [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: Guilherme Robles Júnior, Réu: Maria Helena Gonçalves Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Flávio do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0091800-22.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCILENE DE PAULA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE DE PAULA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Januário da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Januário da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001804-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro Vitipó [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rogério Pinheiro Vitipó\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-16.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Claudir Calipo (OAB: SP 204684 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mario Ferreira Mariotini\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-43.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdenir Jose da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO DE SOUZA VIANA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdenir Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R da Silva Cunha - ME\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas já vencidas, a partir do término da suspensão deferida às fls. 107. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001162-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiber Serviços Industriais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-51.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Sales [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios em 10 dias, sob pena de aplicação de multa e bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LACERDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LACERDA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fls. 1384/1389 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Monsores, Réu Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prrazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-77.2008.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Galdino [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credleve Promotora de Vendas Ltda., Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Aut Edilene de Souza Galdino, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desIgnado o dia 18/12/2012, às 13:40 horas, para oitiva da testemunha na 1a. Vara do Trabalho de Nova Iguaçu (CPI 0000927-13.2012.5.01.0221. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Pedroso Robinson (OAB: RJ 157479 - D)]\r\n\r\nRéu: Comven Empreendimentos Imobiliários [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Oliveira, Réu Comven Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2012, às 12:45 horas, para oitiva da testemunha Janilson Ramos da Fonseca na 2a. Vara de Volta Redonda (CPI 0001043-44.2012.5.01.0342) \r\n\r\nProcesso: 0003200-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guedes Brum [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Guedes Brum\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024800-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Alves Pires [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Engenharia e Concessoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Alves Pires\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo requerer o que entender de direito face à \"res judicata\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0244800-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios ojetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1394912"
                            ],
                            "1398054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-60.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Penha Maria Silva Porto Pereira da Silva [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fiação e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 – D)]\r\n\r\nOutro: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31.047 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos relativos aos alugueres deverão ser efetuados por prazo indeterminado, até que este Juízo determine o contrário. \r\n\r\nId: 1398054"
                            ],
                            "1394911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0091800-22.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCILENE DE PAULA\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilliam Ramos Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: JUBRAND BEBIDAS LTDA., JOSE FRANCSICO FERNANDES BRANDAO, Edmara Aparecida de Souza Lima Escrivani\r\n\r\nPelo presente fica m Edmara Aparecida de Souza Lima Escrivani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394911"
                            ],
                            "1398055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0049100-60.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Penha Maria Silva Porto Pereira da Silva\r\n\r\nRqdo: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m todos os eventuais interessados, para:\r\n\r\nA fim de dar publicidade à reunião de processos levada a efeito nos presentes autos, evitando dessa forma possíveis arguições de nulidade pelos interessados, com prazo de 15 dias, tomem ciência a todos os interessados de que houve a determinação de execução centralizada de todos os processos em que é ré a Fiação de Tecidos Santa Rosa, e que todos os depósitos porventura existentes nos referidos processos serão transferidos à disposição dos presentes autos, conforme despacho de fls. 71/71 vº. cuja transcrição de seu inteiro teor segue adiante: “1- A fim de dar publicidade à reunião de processos levada a efeito nos presentes autos, evitando dessa forma possíveis arguições de nulidade pelos interessados, determino a expedição de edital de intimação, com prazo de 15 dias, dando ciência a todos os interessados de que houve a determinação de execução centralizada de todos os processos em que é ré a Fiação de Tecidos Santa Rosa, e que todos os depósitos porventura existentes nos referidos processos serão transferidos à disposição dos presentes autos, conforme despacho de fl. 71/71 vº. No edital, deverá ser transcrito o inteiro teor do referido despacho. - Quanto à petição de fl. 89, inicialmente inclua-se a sociedade Cereais Bramil Ltda. como terceira na autuação do presente processo, assistida pelo patrono mencionado na referida petição. Em seguida, notifique-se a mesma para ciência de que os depósitos deverão ser efetuados por prazo indeterminado, até que este Juízo determine o contrário. 3- Decorrido in albis o prazo do edital determinado no item '1', e considerando-se que, conforme se depreende da petição de fls. 90/91, a ré já tem ciência da decisão de fls. 71/71 vº, expeçam-se alvarás pelos créditos constantes dos processos 0005500-43.1993.5.01.0421, 0114300-97.1995.5.01.0421 e 0114600-59.1995.5.01.0421, conforme acima certificado, observando-se que será descontado do valor reservado para os processos acima do teto o valor suficiente para satisfazer a integralidade do crédito dos três processos acima mencionados. Not. Decorridos 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se os referidos processos, juntando-se nos mesmos cópias dos alvarás e certificando-se a sua quitação. 4- Considerando-se a certidão de fl. 92 vº, oficie-se à Unimed Marquês de Valença, no endereço constante de fl. 92, solicitando informações a respeito da titularidade do imóvel onde funciona a referida empresa, e para que junte cópia do contrato de aluguel, se for o caso. Entrementes, proceda a secretaria da Vara pesquisa junto à Jucerja Infojud, a fim de obter o atual endereço e situação da Clínica Boavista S/A. 5- Quanto ao ofício de fls. 96/98, oficie-se à Procuradoria Jurídica do Município de Valença, esclarecendo que o contrato de aluguel a que se refere o mandado de fl. 87/87vº foi firmado com Texval Ltda., e o endereço do imóvel locado é Rua Vito Pentagna, 105, Benfica, Valença/RJ, dando-lhes ciência de que esta Vara possui a cópia do contrato arquivada em pasta própria, e fixando o prazo de 10 dias para depósito dos valores, sob pena de desobediência. 6- Em relação às fls. 90/91, é fato público e notório que a Fiação e Tecidos Santa Rosa encontra-se inativa há cerca de 20 anos, não havendo que se falar em pagamento de funcionários. Ademais, causa estranheza a este Juízo a menção de que os valores dos alugueis são usados para o pagamento de dívidas trabalhistas, uma vez que a sua quase totalidade encontra-se pendente de pagamento há cerca de uma década, tendo sido necessária a presente reunião de processos para saldá-las. Não há qualquer desproporcionalidade na decisão de bloqueio da totalidade dos valores pagos pelos alugueis de imóveis de propriedade da Fiação e Tecidos Santa Rosa, havendo sim desproporcionalidade nos valores de execuções trabalhistas pendentes de pagamento neste Juízo, que somam montantes exorbitantes, chegando uma delas ao valor de cerca de R$ 1.500.000,00. Portanto, indefere-se o requerimento de fls. 90/91, sendo mantida em sua integralidade a decisão de fls. 71/71 vº. Notifique-se a ré para ciência”. Barra do Piraí, 22/10/2012. GLENER PIMENTA STROPPA, Juiz do Trabalho\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398055"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Mendes da Penha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Transporte Ltda - ME (SWS 2391 Transporte de Macae Ltda - Me) [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kami Transporte Ltda - ME (SWS 2391 Transporte de Macae Ltda - Me)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILSON BARRETO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILSON BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do ajustamento do cálculo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltasar Aparecido Pedroso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltasar Aparecido Pedroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001429-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edson Cabral Guimarães, Réu: Estância Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Andrade da Costa [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Andrade da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermilio dos Santos Pereira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nPagar o valor correspondente à multa de 50% prevista no item 6 do acordo de fls. 220, e recolher custas de R$ 600,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 1130, devendo a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001462-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Casa do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmeia da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald José Augusto Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: AC4 Engenharia e Consultoria Ltda. na pessoa da sócia Simone Costa de Souza [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)], Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: H.R.W. 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC4 Engenharia e Consultoria Ltda. na pessoa da sócia Simone Costa de Souza, Réu H.R.W. 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Vieira Araújo Engenheiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Rocha [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nPagar o valor correspondente à multa de 50% prevista no item 6 do acordo de fls. 220, e recolher custas de R$ 600,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-78.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Andrade [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa de Fatima Dalboni de Lima [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Réu: Edgar Benedito Alvarenga [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Enzo Roncolato [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enzo Roncolato\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 375, devendo o exequente promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039300-38.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Barbosa\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 191, devendo o exequente promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Macedo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad´Oro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15 /01/13 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000377-98.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda de Almeida Moscoso [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda. ME, Réu: VAgner Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Almeida Moscoso\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000932-18.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: T. C. R. da Silva Padaria \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nVenha o sindicato autor, em 15 dias, com a indicação dos seus sindicalizados empregados da ré, comprovando devidamente. \r\n\r\nProcesso: 0001880-60.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Aguiar Mineiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Aguiar Mineiro\r\n\r\nFornecer o novo endereço do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas de Souza Neto (J W Construtora e Negocios Imobiliarios) [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Jonas de Souza Neto [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 117, devendo o exequente promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001763-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Pedreti [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Pedreti, Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a cópia do contrato.\r\n\r\nInforme o autor em que obra trabalhou.\r\n\r\nProcesso: 0001397-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandreley Viana de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. S. Magalhães Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandreley Viana de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000307-47.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Green Fruit Novo Milênio Hortifrugranjeiros Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Terra dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Saúde e Assistência Médica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Terra dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001460-18.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001388-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa da Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001429-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edson Cabral Guimarães, Réu: Estância Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Gonçalves Júnior [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Gonçalves Júnior\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 76, devendo o exequente promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Steele Academia Ltda(ACADEMIA FORCA & SAUDE) [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)], Réu: Ronaldo Steele [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Steele, Réu Ronaldo Steele Academia Ltda(ACADEMIA FORCA & SAUDE)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 10.736,96, equivalentes a 865.872,70 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Castro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 845, devendo o réu comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 29.745,06, que deverão ser atualizados até a data do efetivo recolhimento, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001489-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Fernandes [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Motobike Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0033700-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Neves [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Luiz Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nPagar custas de R$ 600,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo a ré comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, bem como juntar a cópia do comprovante de depósito da 2ª parcela do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1397937"
                            ],
                            "1397938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-30.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton dos Santos Leite Correa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton dos Santos Leite Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, devendo o autor apresentar pedidos líquidos (alínea K) e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000455-92.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Ferreira Maciel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Ferreira Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 118/150, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.763,57, equivalentes a 303.509,79 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury Valério T. Junior [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que homologou os cálculos de fls. 81, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.837,36, equivalentes a 309.460,52 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que homologou os cálculos de fls. 115, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.773,85, equivalentes a 304.338,81 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Costa da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Búzios Green Ville I , Aut João Paulo Costa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/13 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001492-23.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Silva Cavalcante [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Silva Cavalcante \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Ferreira Saldanha [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Pássaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Ferreira Saldanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 150/151, com a apuração da cota previdenciária realizada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.143,44, equivalentes a 172.855,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-24.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raposo Carreiro [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Raposo Carreiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 277/281, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.131,44, equivalentes a 736.396,95 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-04.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Ubiratan Nunes da Silva [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Rio das Ostras [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Rio das Ostras, Rqte Ubiratan Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/13 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001485-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Café La Paix Comércio de Alimentos - Bobs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/13 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000971-49.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Oliveira Brito [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bequer Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bequer Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 251/254, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 364.190,41, equivalentes a 29.380.287,91 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Limola Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda , Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2012 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-51.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza, Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2012, às 11:00 horas, para entrega ao autor das guias de TRCT código 01, chave de conectividade e CD/Seguro Desemprego, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bichara Mendonça [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Bichara Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante da Rocha [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452, que homologou os cálculos do autor, ajustados conforme a promoção de fls. 448, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 90.393,84, equivalentes a 7.289.731,75 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-61.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Azevedo Lopes [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Gomes Pizzaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Azevedo Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/13 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001497-45.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santos de Araújo [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Rezende Empreiteiro de Obras ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, devendo o autor apresentar pedidos líquidos (alínea I) e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001484-46.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mello de Souza Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mello de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18, devendo o autor apresentar pedidos líquidos (multa compensatória 40%) e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001500-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Naila Amélia Pereira Souza [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CFP - Centro de Formação Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naila Amélia Pereira Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , devendo o autor apresentar pedidos líquidos (alíneas N e O) e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1397938"
                            ],
                            "1397936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2012\r\n\r\n0091300-44.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda,Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.865,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001065-94.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Executive Transportes (J.M. D. Serviços de Transportes Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia-gerente LIDIANE TEIXEIRA SOAVE, CPF 105.484.297-31, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.915,53, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares .\r\n\r\n0109100-22.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Rosa da Conceiçao\r\n\r\nExecutado: Transporte Opala Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF 289.843.907-04 e CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF 057.345.537-60, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.257,31, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397936"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1388610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001709-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Sá da Silva [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas Clinia de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas Clinia de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-51.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Lucia Guedes Rodrigues [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana de Souza Pessanha de Andrade [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana de Souza Pessanha de Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Eugênio Ferreira Fazenaro [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestaçao de Serviços LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Holding S.A., Aut Tiago Eugênio Ferreira Fazenaro \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002523-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessanha Tavares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: TAC FRANQUIA LTDA. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC FRANQUIA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu: Tecnopav Indústria e Contruções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000375-62.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barreto de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.400,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0002159-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missael Costa Vieira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.250,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0232400-86.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro Cavalcanti [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pinheiro Cavalcanti\r\n\r\nVir com a comprovação salarial de todo o período laboral. \r\n\r\nProcesso: 0228200-12.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE CIRICO ZACARIAS [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE CIRICO ZACARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter a parte autora deixado de dar andamento ao processo por mais de dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0000073-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alvarenga Júnior [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alvarenga Júnior, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência de que restou designado o dia 26/11/2012, às 14:00 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0238500-23.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira\r\n\r\nManifestar-se a parte autora, em dez dias, sobre a petição e documentos de fls. 122 e seguintes. No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre a expedição de certidão de habilitação de crédito no Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0197000-26.1999.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: SO KARNES J.F. LTDA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO LUIS BOVIO [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SO KARNES J.F. LTDA\r\n\r\nVista ao reclamante, pelo prazo de cinco dias, do ofício 2471/2012 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Gomes da Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Gomes da Cruz\r\n\r\nDizer se concorda com a habilitação junto ao Juízo de Recuperação ou indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Campos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Campos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a expedição de Certidão de Habilitação de Crédito do reclamante no Juízo de Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nydia Márcia Pedrosa Rodrigues [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nydia Márcia Pedrosa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre o requerimento da reclamada de expedição de certidão de habilitação de crédito do reclamante no Juízo da }recuperação judicial, devendo, caso não concorde, indicar, em dez dias, meios efetivos de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Eugênio Ferreira Fazenaro [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestaçao de Serviços LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Holding S.A., Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestaçao de Serviços LTDA , Aut Tiago Eugênio Ferreira Fazenaro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 399, que acolheu parcialmente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bastos de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar de Almeida Figueiredo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar de Almeida Figueiredo\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução da reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188500-97.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA CAETANO LIMA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO AIEX COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: JACQUELINE AIEX ABDU NEME DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA CAETANO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de três anos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Pedra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joceildo P. Barreto Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Pedra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0059200-04.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eredilson Constantino [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eredilson Constantino\r\n\r\nDizer se concorda com a habilitação junto ao Juízo de Recuperação ou indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-40.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL FERNANDES DIMA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MONTEIRO, Réu MARGARIDA FERNANDES DIMA, Réu MIGUEL FERNANDES DIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição do reclamante não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0270600-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Sá [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o requerimento do reclamante de reconhecimento de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabllo Cordeiro Fonte [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabllo Cordeiro Fonte\r\n\r\nDevolver, em 10 dias, o valor sacado a maior, considerando que o valor incontroverso é de R$ 41.797,44 (fl. 423 verso), sob pena de bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0163000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludmila Vassalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, conforme sentença de fls. 13/14. \r\n\r\nProcesso: 0000366-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000887-79.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Moreira Soares [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serv. Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Moreira Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Almeida Neves [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Jose Pelucio\r\n\r\nDizer se pretende dar seguimento a execução, em caso de positivo, indique meios efetivos para este prosseguimento. No silêncio, será julgada extinta a execução, arquivando os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173600-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldino de Azevedo Lima [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A Fricampos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldino de Azevedo Lima \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rosas Amarelas [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza Martins\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001902-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0045200-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Coelho Aros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Coelho Aros\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com os endereços das empresas listadas à fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0032500-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes de Azevedo\r\n\r\nManifeste-se sobre a expedição de Certidão de Habilitação de Crédito do reclamante no Juízo da Recuperação Judicial, devendo, caso não concorde, indicar, em trinta dias, meios efetivos de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thammy Leite Rodrigues de Carvalho [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Kury e Sampaio Peres Serviços Médicos Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kury e Sampaio Peres Serviços Médicos Ltda, Aut Thammy Leite Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 09/11/2012, às 14:00 horas, para anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Anderson Miranda Coutinho [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P ALEXANDRE PORTO MONTEIRO BRANCO, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Coutinho, Aut Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de)\r\n\r\nComprovar a alegada inexistência de inventário até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0065500-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira de Souza [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira de Souza\r\n\r\nVir com a comprovação (contracheque) aos autos da variação salarial de todo período contratual, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: EMILIO CARLOS PIRAGINI ROSA, Réu: JEAN CARLOS PIRES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em cinco dias, com o endereço completo do bem sobre o qual deseja penhora, devendo, ainda, esclarecer a qual reclamada ele pertence. \r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO MORAES HEMETRIO [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: ACYR MOREIRA DE FARIA [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: GUILHERME FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: GILBERTO VELASQUES(ESPOLIO DE) [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: GLICERIO RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: MIRALDO TERRA PEIXOTO (ESPOLIO DE) [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: PAULO DA SILVA REIS [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR MOREIRA DE FARIA, Aut AGOSTINHO MORAES HEMETRIO, Aut GILBERTO VELASQUES(ESPOLIO DE), Aut GLICERIO RIBEIRO DE AZEVEDO, Aut GUILHERME FERREIRA PINTO FILHO, Aut MIRALDO TERRA PEIXOTO (ESPOLIO DE), Aut PAULO DA SILVA REIS\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre a petição do banco réu, fls. 2499/2500, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-18.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA PEÇANHA DA CRUZ [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: AMARO DA PENHA SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: JERONIMO SOARES DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: JOAO MELCHIADES FILHO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: GISELSO MIRANDA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: IOLANDA MOCO PESSANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SANTOS MACHADO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA JOSE RIBEIRO MATTOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA IZABEL DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA S. PEREIRA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARLENE MACHADO BARRETO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: REGINA SOARES BARROSO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: WILSON FREITAS GAMA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA ZILNEY FONSECA PEÇANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARLY PEÇANHA PASSOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: JOSE GERALDO FONSECA PEÇANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO FONSECA PEÇANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DA PENHA SOUZA, Aut GISELSO MIRANDA, Aut IOLANDA MOCO PESSANHA, Aut JERONIMO SOARES DE SOUZA, Aut JOAO MELCHIADES FILHO, Aut JOSE GERALDO FONSECA PEÇANHA, Aut LUIZ ANTONIO FONSECA PEÇANHA, Aut MARIA DE FATIMA SANTOS MACHADO, Aut MARIA IZABEL DA SILVA MONTEIRO, Aut MARIA JOSE RIBEIRO MATTOS, Aut MARIA MAGDALENA S. PEREIRA, Aut MARIA ZILNEY FONSECA PEÇANHA, Aut MARILDA PEÇANHA DA CRUZ, Aut MARLENE MACHADO BARRETO, Aut MARLY PEÇANHA PASSOS, Aut REGINA SOARES BARROSO, Aut WILSON FREITAS GAMA\r\n\r\nInformar se todos os autores receberam seus créditos, em 30 dias, tendo em vista a petição do INSS informando não haver incidência de cota previdenciária (fl. 1156), sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071100-81.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edipo Robson Gomes Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS (Massa Falida de), Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo Robson Gomes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre certidão de fl. 189, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-92.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Crispim Franca [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Cristovao de Campos Embalagens Ltda. [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Crispim Franca, Réu Sao Cristovao de Campos Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228, que deixou de receber o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes Ramos [Adv. Jeferson Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Fernandes Ramos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 289/292. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.076,86, equivalente a 1.215.984,65 IDTR's, atualizados até 30/9/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001654-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisamar Rodrigues Peixoto [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sisamar Rodrigues Peixoto\r\n\r\nVir com o atual endereço da 4a reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072600-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nogueira de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Silvia Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLID Serviços de Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.008,84, equivalente a 565.279,63 IDTR's, atualizados até 30/09/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212000-51.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0191500-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Moço [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo (fl. 146). \r\n\r\nProcesso: 0123600-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedim Andrade Estética e Beleza Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedim Andrade Estética e Beleza Ltda, Aut Cristiane dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.873,91, equivalente a 1.038.708,58 IDTR's, atualizados até 09/08/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0269500-75.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Pinto Comercio Generos Alimenticios Ltda [Adv. Manuelle Chicralla Lanhas La Cava (OAB: RJ 170702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Pinto Comercio Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nVenha a ré, em dez dias, com os documentos solicitados a fl. 75, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0287600-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Bispo [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos/RJ [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro Bispo\r\n\r\nRetificar seus cáculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0084300-59.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se o autor, tendo em vista certidão de fl. 292v. \r\n\r\nProcesso: 0000785-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Silva Rodrigues, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDigam as partes sobre a ação na justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0000058-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barreto de Lacerda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clinica Estética Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barreto de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de fls. 43/46 (total devido pelo reclamado: R$ 8.434,83 ou 680.348,93 IDTR´s). \r\n\r\nProcesso: 0178900-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Botelho [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0212900-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marques Freitas [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marques Freitas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Nascimento [Adv. Samuel de Oliveira Codeço (OAB: RJ 156232 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0031600-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 15 dias, os contracheques dos demais meses a partir de outubro de 2007, conforme promoção de fl. 258, sob pena de ser considerado os cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103000-19.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Souza [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor dos Coroados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002849-74.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Gomes Viana Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Soares Passos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Dr. Joao Barcelos Martins [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Soares Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso interposto pela reclamada. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-03.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Dias Gomes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, I e IV, do CPC. Custas de R$ 126,98, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 6.399,20, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000562-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pinheiro dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Machado da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.142,86, equivalente a 656.791,90 IDTR's, atualizados até 17/9/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Crespo [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A.M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Edificio Mon Jardim [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: SISERCAM Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. Fernandes de Siqueira, Réu Edificio Mon Jardim, Réu Espolio de Claudemiro de Siqueira, Aut Jean Carlos Crespo, Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda., Réu SISERCAM Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 405/409. Pelo presente fica a Reclamada, Edifício Mon Jardim, CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.479,78, equivalente a 2.458.266,83 IDTR's, atualizados até 30/9/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Passos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Passos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0002851-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel das Graças Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0240300-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Viveiros [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Thiago Pereira Viveiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 408/410. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 58.665,95, equivalente a 4.731.548,55 IDTR's, atualizados até 30/9/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-90.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Vicente Trindade [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cézar Vicente Trindade \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-23.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Magalhaes Ribeiro [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregos e Troianos Sanduiches Ltda. A/C MARA REGINA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Magalhaes Ribeiro\r\n\r\nVir em 30 dias com meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223400-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Nogueira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1388610"
                            ],
                            "1388608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0001241-41.2010.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Meri Cristina dos Santos Mesquita\r\n\r\nExecutado: MARIA EUGENIA DE MORAES SOUZA,Maria Eugênia M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda,NILSON DE MORAES SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA EUGENIA DE MORAES SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.159,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILSON DE MORAES SOUZA,Maria Eugênia M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda,NILSON DE MORAES SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON DE MORAES SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.159,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232500-17.2003.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: AMARO RANGEL DE BARROS\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE,APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,SENDAS SA,JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.458,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDO VANCE,APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,SENDAS SA,JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.458,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-52.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karla Abreu Manhães Caldas\r\n\r\nExecutado: C P da Silva,Claro S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado C P da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.449,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137000-50.2005.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Alciene Pereira Alves\r\n\r\nExecutado: Manoel Batista Barreto Neto,Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda,José Renato Aversa Venâncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Batista Barreto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.804,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Renato Aversa Venâncio,Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda,José Renato Aversa Venâncio\r\n\r\nPelo presente fica citado José Renato Aversa Venâncio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.804,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388608"
                            ],
                            "1388609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001078-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bastos de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 615, que julgou improcedentes os embargos declaratórios, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002523-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessanha Tavares\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, TAC FRANQUIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 621, que julgou improcedentes os embargos de declaração, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388609"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1398059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Pessanha Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0002251-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos Duarte Libório [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Campos Duarte Libório \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001274-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Dias Passos [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Cleveland Oliveira Junior [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Edson Figueiredo da Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Francisco de Assis Melo Ribeiro [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Francisco Carlos Borges [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Jorge Gomes [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: José Antonio da Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Paulo Roberto Barreto Monteiro [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Pedro Paulo Borges de Azevedo [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas - Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas - Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVista à ré para dizer se concorda com o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2010.5.01.0283 - CauInom\r\n\r\nRqte: Geraldo Vieira Nunes [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarus Diesel Ltda, Rqdo: Enezio Martins Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Vieira Nunes\r\n\r\nFica o autor notificado para diligenciar junto à 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes para efetivação da transferência dos valores informados no ofício de fls. 239/242. \r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Coelho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 1153. \r\n\r\nProcesso: 0000844-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Barbosa dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria Machado Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002013-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Azevedo de Souza Cruz [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina Pessanha Monteiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Azevedo de Souza Cruz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Passos Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H R Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Passos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvid Rocha Andrade de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Rocha Andrade de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreira Belido [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreira Belido\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001620-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Teilto Gonçalves Campos [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratec Manutenção e Reparos Ltda, Réu: Imbeg Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teilto Gonçalves Campos\r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar a cópia de sua CTPS onde consta a anotação do contrato de emprego junto às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001997-73.2012.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Renato da Silva Santos [Adv. Alice Rangel Feres de Carvalho (OAB: RJ 137112 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0002127-97.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Ferreira Severiano [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Réu: Solar da Música Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de) [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu Solar da Música Ltda, Réu Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001693-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Hermogenes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda (em recuperação juducial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Hermogenes\r\n\r\nFica o exequente intimado para que informe em qual dos bens de fls. 362/363, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0001120-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Paes Lemos da Silva Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paes Lemos da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Silva [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda-ME [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002050-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Martins dos Reis [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Martins dos Reis\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Queiroz Cabral\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Fróes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Fróes\r\n\r\nFica o autor notificado de que deverá comparecer à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para receber o vale transporte. Após, deverá informar nos autos a partir de que mês recebeu o benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Soares [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Soares\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Pessanha da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genil Pessanha da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix Consolini Leite [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felix Consolini Leite\r\n\r\nFica o autor notificado para que providencie o depósito, que poderá ser de forma mensal e sucessiva, sendo certo que a perícia somente se iniciará após depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0001139-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Felipe Costa Mesquita [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maranhão Aguiar [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Felipe Costa Mesquita\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Barbosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planície LTDA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Barbosa \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0003349-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilenio de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S. A. , Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilenio de Oliveira \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha de Souza [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pessanha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 87. \r\n\r\nId: 1398059"
                            ],
                            "1398057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2012\r\n\r\n0000715-34.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Passos Pinto\r\n\r\nExecutado: H R Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado H R Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.632,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398057"
                            ],
                            "1398058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Daniel Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cruz e Mar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2012, às 14:00h para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de não comparecimento da ré, deverá a secretaria proceder à realização de tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0002251-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos Duarte Libório \r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica m Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398058"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo de Oliveira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido quanto a multa do art. 475 J CPC, visto que a 2ª ré depositou em 29/02/2012 e a execução só lhe foi direciionada em 16/05/2012. Devolvendo-se a 2ª ré o valor remanescente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Levino Valentim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rosalia Rodrigues Loureiro, Réu: Fernando Rodrigues Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0173200-68.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani Pereira da Silva [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Jose Antonio Marques da Silva , Réu: Bruno Frota Mohamed , Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Aut Ubirani Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da conatdoria fl. 144 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ANDRADE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda, Réu: Marcelo Alvarenga de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ANDRADE\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida Vidal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica intimada , a 1ª reclamada para pagar o valor da execução, atualizado a fl. 161, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475- I eJ, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)], Réu: Alexandre Rezende Novaes, Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício exarada na CPE fl. 114/118 . \r\n\r\nProcesso: 0000876-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Kelvyn Ferraz Cardoso [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana Real 2006\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Kelvyn Ferraz Cardoso \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos novos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Vidal Pinto [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Vidal Pinto \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 29/10/2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte . \r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vianna Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cultural Educativa e Social [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cultural Educativa e Social\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 121 que comimou multa de 20% sobre a execuçãopor Ato atentatório adignidade de justiça , ao declarear informação falsa na forma dos arts. 600/601 CPC . Devendo comprovar reolhimento da cota previdenciária e da multa apçlicada , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2007.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Andre Araujo da Silva [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Araujo da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira Lopes (Espólio de) [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Máquinas Rodoviárias Brasileiras S. A – Marobras (Em Liquidação) [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira Lopes (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-41.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ricardo Candido [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Proel Serv Manutenção Eletro Eletrônica Ltda. [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ricardo Candido , Réu Proel Serv Manutenção Eletro Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 26/10/2012 , ÀS 13:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte. \r\n\r\nProcesso: 0001175-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington José Costa Amorim (Espólio de) [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington José Costa Amorim (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 41 e ss, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0158000-50.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Francisco Pereira Ramos (Espólio), Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues , Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues , Réu: Florival Alves , Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso da Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva (OAB: RJ 31302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0056600-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Ferreira da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estrutura Tubular Ltda ME [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)], Réu: Henrique Pereira Moreira, Réu: Silvane Leite da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Luz de Caxias Estrutura Tubular Ltda ME\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0171800-10.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIVANDA BATISTA DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnobles Vinagres Nobres Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: ANTONIO MANOEL DA COSTA SILVA, Réu: ESTALISNAU EVARISTO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIVANDA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-92.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NICOLAU [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: COOP DE ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ E SERV LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução , fl. 393/395, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio . \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Calixta [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, Réu: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOUT DA SILVA, Réu: NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nJuntar aos autos Termo de rescisão do contrato de locação em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0002307-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Mendonça [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jorge Mendonça\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.227 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-94.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Pozzana (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Carvalho Godoy [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria da Conceição [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria da Conceição \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 30/10/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1395814"
                            ],
                            "1396620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-03.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut José Francisco de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda de Carvalho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000503-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Bispo Amadeu [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001181-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Titonelli Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Roberto Titonelli Mendes\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-86.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio da Silva do Nascimento [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)], Réu: Lindinalva Alves da Conceição [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio da Silva do Nascimento, Aut Heloisa Cristina da Silva, Réu Lindinalva Alves da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa de Moura [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa Gonçalo de Andrade [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa Gonçalo de Andrade\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000138-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto dos Reis Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina Santos da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pão de Queijo Favorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cristina Santos da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318500-86.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILDO NICACIO RODRIGUES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PLASTICOS RIVIERA LTD [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Arinadia Alves Ferraz, Réu: Arinaldo Alves Ferraz, Réu: Geraldo Magela Gonzaga, Réu: Jose Artur Marques da Silva, Réu: Edwaldo Alves Lopes, Réu: Mauricio Paulino Leite, Réu: PLASTICOS RIVIERA LTDA. [Adv. Oswaldo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79761 - D)], Réu: Robson Almeida do Nascimento, Réu: Valter Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILDO NICACIO RODRIGUES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Lacerda [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de arquiamento sem baixa , mantendo-se os depósitos recursais nos autos \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Aguiar [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadeck Frota Mohamed Slaib , Réu: Ruth Correia de Araujo Silva , Réu: Marcio Andre Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica das Dores Monteiro [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellini Clínica de Estética [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellini Clínica de Estética\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0150400-75.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose Soares da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Sonia Fernandes Feliciano, Réu: Marcia Andreia Feitosa Jacob [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jose Soares da Silva, Réu Marcia Andreia Feitosa Jacob\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 134 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0086100-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR em 48 horas , o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mariano dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos Rioduque e servios Ltda. EPP. [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mariano dos Santos\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução . \r\n\r\nProcesso: 0000617-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alemiu de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) , previdenciário (guia GPS código 2909), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0186400-55.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multistar Móveis e Decorações ltda., Réu: Space Industria e Comércio de Moves e Decorações ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Arilucas Empresa de Serviços tècnicos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP\r\n\r\nCiencia da expedição de Carta de Arrematação, devendo comparecer a Secretaria para retirála bem como ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia para cumprimento do mandado de Imissão na Posse. \r\n\r\nProcesso: 0000213-16.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Maria Luceno Ponciano [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0030100-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SIQUEIRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TETUS VITRUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Landor Lusio Bastos, Réu: Margarete Bastos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução . \r\n\r\nProcesso: 0000339-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Jesus Ferreira Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Natalia de Jesus Ferreira Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001008-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Melo de Lima [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0000656-64.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Sales de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001239-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu: COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Lima\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000037-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Gonçalves Messias [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 050 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0182100-26.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBYRAJARA PAIM ALVES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA, Réu: Espolio de Dalva C.da S.Accioly n/p invent/Marco Antonio Herculano, Réu: Maria dos Santos Carlos, Réu: Mario Carlos (Espolio de)n/p sua inventariante Maria dos Santos Carlos, Réu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBYRAJARA PAIM ALVES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME CALIXTO ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000390-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda Nogueira Dias [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda Nogueira Dias , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir dos Santos Reis [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir dos Santos Reis \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias reduzidos a fl. 191 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000273-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ) [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000316-23.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Scoponi Andre de Andrade [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira Amaral [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Jose Henrique Mota , Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha , Réu: Luiz Antonio Gualberto Alves [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Oliveira Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão exarada no mandado fl. 90, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0067300-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Coelho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Aut Marcelo Rodrigues Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0004000-15.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE BARROS SIQUEIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE KEDAS MODAS LTDA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Réu: Espolio de Rogerio Pinto de Bastos [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)], Réu: LOJAS LIDERANCA INSTR.E ELETRODOMESTICO LTDA [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: Tania Bazerra de Bastos [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS LIDERANCA INSTR.E ELETRODOMESTICO LTDA, Réu SETE KEDAS MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000648-87.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Alves [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) 2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia Lira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Márcia Lira da Silva, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Simão [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Simão\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do , PIS ou NIT do reclamado a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Passos da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1957/2012 à CEF em favor do autor/ reclamada , devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Rocha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Rocha\r\n\r\nCiência danotificações devolviad , fls. 48/50, devendo requerer o cabível em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000304-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assis Bonfim [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0045900-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felizardo de Santana [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fabio Gonçalves Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti, Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Etel Barbosa Raunheitti [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)], Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes , Réu: Ricardo gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes , Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felizardo de Santana, Réu Etel Barbosa Raunheitti\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1396620"
                            ],
                            "1398108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Reis , Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 145 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Fernandes dos Anjos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mew Stylo de Caxias Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mew Stylo de Caxias Modas Ltda. \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1398108"
                            ],
                            "1395813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000781-32.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Aluthec, Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda n/p Francisco José Gomes, Michele José Gomes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Michele José Gomes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos: 1) Concessão de GJ.2) Baixa na CTPS do rte . 3) Pagamento salario dez/ 2011. 4) Pagamento sal. Jan /2012. 5) saldo salarial 14 dias fev/2012. 6)Aviso PREVIO. 7) 13º Sal. integral /2011.8) 13º sal. proporcional 2/12 de 2012.Férias 2010/2011 + 30%. 10) férias proporcionais 2011/2012 = 5/12. 11) Contribuições previdenciárias de todo pacto. 12) Multa do art. 477 CLT . 13) FGTS deSet . e out. /2004 out. a dez de 2006, janeiro a março de 2007, janeiro a dezembro de 2010, e jan. a dez. 2011e fev. de 2012. 14) Entreaga da sguias FGTS com cave conectividade . 15) Mullta 40% FGTS. 16) Guias Seguro Desemprego ou indenizaçao equivalemnte . 17) Indenizaçao por danos morais = 50 salários .18) Expedição de ofícios aos orgãos competentes pelas irregularidades.19) Contribuições previdenciárias de todo contrato.20) Honorários advocatícios = 20% da condenação ao sindicato assistente . \r\n\r\nProcesso: 0000306-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geraldo Margele Lopes Transportes ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos: a) Concessão de GJ. b) Condenação soçidária da 2ª ré e subsidiária da 3ª ré . c) Reconhecimento de vínculo. do período sem anotaççao contratual e pagamento dos valores incontroversos, incluindo saldo salrial de fev/2011 = 12 dias . com 50% e multa do art. 477 CLT. D) Aviso previo . e) diferença de horas extras e RSR intergrados nas verbas rescisórias. f) Pagamento das férias inteegrais e proporcionais em dobro mais 30% . g) Pagamento do 13º salário ref. a 2008 , 2009, e 2011. h) Valor correspondente aos depósitos FGTS com verbas deferidas em sentença + 40%. j) Indenização por danos morais .= 15 salários mínimos. k) honorários advocatícios 15% . l) juros e atualização mopnetária. ..\r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MF Construção Civil Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos : Concessão de GJ. 2) Respopnsabilidade subsidiária da 2ª ré . 3) Retificaççao da data da adimissão na CTPS do rte.d) Declaraççao do direito de receber todas as vebas pleiteadas , reajustadas . pelo sal. normativo ap. de fev/2010. e) Diferenças salariais de todo o contrato.e reflexos sobre FGTS + 40%. F)Aviso pévio indenizado.g)Gratificaçção natalina Indenizada. h) Férias proporcionais 5/12. i) 1/3 sobre férias proporcionais. j0 saldo salarial ref. 320 dias mes rescisão. k) vale alimentação ref. mes rescisão .l) PLR + 5/12. m) Multa do art. 477 CLT .Multa normativa CCT/10 Cláus. . 59. O) Tradição das guias FGTS e chave conectividade . ou indenizaçção equivalente .p) Indenização por danos morais q) Multa prevista no art. 467 CLT R) Honorários advocatícios 15%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395813"
                            ],
                            "1396618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gutemberg Junger de Assis, Top Rio Comercial, PH Importação e Exportação, Rio Master Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gutemberg Junger de Assis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por esocio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos: Concessão deGJ. 20 Anotação da CTPS do autor. 3) Liberação guias Seguro Desdemprego, 4) depósito FGTS e com 40% ou indenizaççao equivalente em espécie. 5) Aviso Previo. 6) Férias Integrais 2010/2011 e proporcionais 2011/2012 . 13º salário proporcional 2010 e 2012 e intergral 2011.Recolhimento INSS. 9) Indenização por danos morais de 10 mil reais . 10) Multa do artt.477 CLT . 11) mULTA DO ART. 467 clt. 12) Honorários advocatícios de 20% da condenação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396618"
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                            "1395812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001430-31.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Silva de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Silva de Oliveira (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente a Revelia . Custas R$ 10,64 pela consignatário . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0186300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Vidal Pinto \r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 29/10/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0206800-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Presteza Construtora e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 30/10/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395812"
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                            "1396619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0023900-91.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR FERREIRA MEIRELES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRM LTDA, Carlos Eduardo Xavier Marun, Milton Telmo Reuter, Wilson Vergo Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA CRM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.590 que tornou sem efeito àquele de fl. 583 e sem objeto a petição de fl. 584/589, concedendo 30 dias para que se aguarded o transito e julgado dos Embargos de Terceiro 766-97-2011, conforme desp de fl. 576 . \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa de Moura\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-75.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Sonia Fernandes Feliciano, Marcia Andreia Feitosa Jacob\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Fernandes Feliciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 134 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396619"
                            ],
                            "1398107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petrópolis Ltda., Adelir Carpenedo , Clademir Carpenedo, Antonio Jose da Rocha , Wilson Silva Tulli\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 88 que determinou a exclusão dos sócios Aldenir e Claudemir Carpenedo do polo passivo devolvendo, a este último, os valores bloqueados pelo alvará 1556/2012 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Alves Magalhaes\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 29/10/2012 , ÀS14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398107"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1398052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-90.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA ANA KENNEDY LTDA ME, Réu: Mary Ellen Santos da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Mauricio Leite de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER A CERTIDÃO DE CRÉDITO 0016/2011 ANTERIORMENTE EXPEDIDA, PARA QUE SEJA EXPEDIDA NOVA CERTIDÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000406-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Canejo de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde e Paiva Curso Profissionalizantes Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Canejo de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 128,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.091,52, REFERENTES A 88.029,64 IDTRS E FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA, NO VALOR DE R$ 221,41 EQUIVALENTE A 17.856,11 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto José Marriel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Borges Pessanha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c 2a.Procuradoria Regional [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Borges Pessanha\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 360 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 13.152,91, REFERENTES A 1.060.793,29 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000270-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Soares de Assis [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Clin Care Ltda. [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Soares de Assis\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000429-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Trindade Bonfim Junior [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-30.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: ADAO FERNANDO BARROS DA SILVA, Aut: ADALBERTO ALVES LOURENCO, Aut: ADALBERTO SANTOS TAVARES, Aut: ADEMAR VIEIRA DINIZ, Aut: ADEMIR DE SOUZA, Aut: ADEMIR COELHO DA COSTA, Aut: ADMILSON BRAGA DOS SANTOS, Aut: ADEILDO PINTO DE OLIVEIRA, Aut: ADILSON CLAUDIO NORONHA SLATER, Aut: ADILSON MOREIRA DE MORAES, Aut: ADRIANO BATISTA, Aut: ADROALDO NEVES DE LIMA, Aut: AFFONSO GISMONTI SOARES, Aut: AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: AILTON DOS SANTOS, Aut: AILTON FERREIRA, Aut: ALAN AUGUSTO DE CARVALHO, Aut: ALAN KARDEC ALVES GUERRA, Aut: AGNALDO PEREIRA OLIVEIRA, Aut: ALBERICO DOMINGOS DA SILVA FILHO, Aut: ALBERTINO MACARIO LIMA, Aut: MARIA APARECIDA MOREIRA DAUMAS,sucessora ALAILSON CARLOS DAUMAS, Aut: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, sucessora AGNALDO SAOARES DOS SANTOS, Aut: JUSSARA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: ALESSANDRA TAVARES RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Sérgio Carvalho da Silva, Aut: Agnaldo Soares dos Santos, Aut: Alailson Carlos Daumas, Aut: Alberto Freire de Almeida, Aut: Antônio dos Santos, Aut: Carlos Roberto Pereira da Silva, Aut: Carlos Teixeira de Souza, Aut: Gilson Soares de Moraes, Aut: Joel Reis José Maria, Aut: José Farago Souza Netto, Aut: José Victor Gomes dos Santos, Aut: Josias Bastos Ferreira, Aut: Jurandir de Castro, Aut: Luiz Carlos Neves Rodrigues, Aut: Manoel Joaquim Moreira das Neves, Aut: Marcos Vinicius Ramon da Cruz Rangel, Aut: Vicente da Costa Rodrigues, Aut: ANGELA MARIA COUTO DE ALMEIDA Sucessora Alberto Freire de Almeida [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Maria Vera Lucia Rodrigues da Cunha [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Maria das Graças Vieira da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Jovenice Oliveira de Souza, Aut: Arildea Santos da Costa de Moraes [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Aladyr da Silva Maria [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Dina Maria Luzes Souza Netto [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Genita Medeiros dos Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Nelci Faria de Souza Ferreira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Sonia Maria Lemos de Castro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Renata Suellen Lemos de Catro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Nancy Aparecida Lima da Cruz Rangel [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Eunice Machado [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Clarice Bento da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Rita de Luzier da Maia Rodrigues [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladyr da Silva Maria, Aut ALESSANDRA TAVARES RODRIGUES ALVES, Aut Arildea Santos da Costa de Moraes, Aut Dina Maria Luzes Souza Netto, Aut Genita Medeiros dos Santos , Aut JUSSARA SANTOS DE CAMPOS, Aut Maria Vera Lucia Rodrigues da Cunha, Aut Nelci Faria de Souza Ferreira , Aut Renata Suellen Lemos de Catro, Aut Sonia Maria Lemos de Castro, Aut Maria das Graças Vieira da Silva, Aut Clarice Bento da Silva, Aut Angela Barud de Carvalho Neves , Aut Nancy Aparecida Lima da Cruz Rangel, Aut LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut Eunice Machado, Aut Rita de Luzier da Maia Rodrigues , Aut ANGELA MARIA COUTO DE ALMEIDA Sucessora Alberto Freire de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 6300, RELATIVOS AO CRÉDITO DOS AUTORES NO VALOR DE R$ 15.307,83, REFERENTES A 1.234.582,74 IDTRS (ARTHUR DE OLIVEIRA) E NO VALOR DE R$ 16.880,29 EQUIVALENTE A 1.361.402,84 IDTR (VILMAR DE SOUZA DUTRA). HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000240-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36/40, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 160,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Oliveira Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Oliveira Batista\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 540,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.796,97, REFERENTES A 548.315,75 IDTRS E R$ 6.470,34 REFERENTE AO FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR EQUIVALENTE A 521.835,88 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0054700-65.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Costa Moraes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Costa Moraes\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 128, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU A EXECUÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086600-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Ramalho de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 337, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.697,65, REFERENTES A 217.561,88 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Jose Maria [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Jose Maria\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70 QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA AS TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037000-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 677, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 111.963,62, REFERENTES A 9.030.132,49 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0188000-07.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAZ MATOS DA SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA ENGENHARIA LTDA, Réu: BENICIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRAZ MATOS DA SILVA\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR AUSÊNCIA DE CABIMENTO E POR SER INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000238-17.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Lemos de Barros [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lagunas de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Lemos de Barros\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 15/19, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0049900-23.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carvalho Drumond [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carvalho Drumond\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 358,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.250.032,07, REFERENTES A 100.807.737,16 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002032-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Martins [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington José Martins\r\n\r\nFICA INTIMADA A PATRONA DO AUTOR PARA COMPARECER À SECRETARIA PARA ASSINAR A EMENDA À INICIAL APRESENTADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Garcia [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 -D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Aut Wanderson dos Santos Garcia\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 378/382, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096800-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Wladimir Coutinho dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Luiz de Paiva de Souza , Aut Wladimir Coutinho dos Santos \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000810-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Melo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Aut: Ana Beatriz Santos Melo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nINFORMAR SE FOI EFETUADO DEPÓSITO JUDICIAL, TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE DEPÓSITO PELA SECRETARIA, JUNTANDO AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0001303-47.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Matheus Freitas Campos\r\n\r\nEgdo: ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nFICA CITADO O EMBARGADO PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DO ART. 3 DO ATO Nº. 08/2007 DA CORREGEDORIA E AO ART. 1.053 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000597-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos Lira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ramos Lira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Jesus\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 199, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.259,55, REFERENTES A 746.728,26 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0087100-93.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinéa Mariano de Oliveira [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Mariano de Oliveira \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001066-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Geder Moreira Miranda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 257 QUE CONVOLOU O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA QUE AINDA RESTA A DEPOSITAR REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR E HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 237,28 EQUIVALENTE A 19.143,37 IDTRS E MAIS O INSS NO VALOR DE R$ 261,35. ASSIM, DEFERE-SE O PRAZO DE 5 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Felix [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eudes Felix\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 100 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.372,53, REFERENTES A 997.849,86 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Machado Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Machado Santos \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 105 QUE INDEFERIU O REQUERIDO, UMA VEZ QUE A SENTENÇA DETERMINOU QUE O FGTS FOSSE DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, BEM COMO DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL PARA TRANSFERENCIA DO VALOR RELATIVO AO FGTS PARA A CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000164-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adroaldo Costa Lopes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo Costa Lopes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000548-57.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Garcia da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. n/p socio Jose Rpmildo da Silveira Tristao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.044,47 DE ACORDO COM A PROMOÇÃO DE FLS. 162, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Carlos Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 418, QUE JULGOU PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA. CUSTAS DE R$ 55,35, PELA EXECUTADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 340, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.288,62, REFERENTES A 668.496,94 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002078-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Rainho [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Lactea Indústria e Comércio de Laticinios Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: João Francisco Gonçalves de Castro [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Prezunic Supermercados [Adv. Jose Mauro Leiroz (OAB: RJ 62223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Rainho\r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AURELIO MARTINS RIBEIRO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AURELIO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 345 QUE INDEFERIU O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI SOLICITADO AO JUÍZO RESERVA DE CRÉDITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Rogério Ramos Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/10/2012 ÀS 15 HORAS PARA INÍCIO DA PERÍCIA NO PROCESSO, RESSALVANDO-SE QUE O PERITO AINDA NÃO RETIROU O PROCESSO EM CARGA. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Nascimento Acacio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda., Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians do Nascimento Acacio\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Franck Ivo de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A.\r\n\r\nO ALVARÁ JÁ FOI EXPEDIDO EM FAVOR DA RECLAMADA AS FLS. 134, NÚMERO 505/2007 EXPEDIDO DESDE 22/08/2007. ASSIM, CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 158 QUE DETERMINA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO RÉU NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO. OS AUTOS SERÃO PREVIAMENTE REMETIDOS AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DEVIDO. \r\n\r\nId: 1398052"
                            ],
                            "1398050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio dos Armazéns do TRC RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Cavalcanti Silva da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001678-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda , JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Transportadora Ajofer Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Cavalcanti Silva da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gamb Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398050"
                            ],
                            "1398051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0018800-31.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: DI MARINO CONFECCOES LTDA, ANGELA REAL DI MARINO, JOAO DI MARINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO DI MARINO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 150, NO VALOR DE R$ 8.004,39 FOI CONVOLADO EM PENHORA, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398051"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1396853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0184600-98.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santana de Moraes [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitograf Grafica e Editora Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Maria Jose Silva Costa, Réu: Nelson Araujo da Silva Lima, Réu: Andrea Vieira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santana de Moraes\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001682-19.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Vitor Batista [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0001859-46.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Cristina Barbosa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-13.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Vieira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaib, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da juntada da alteração contratual bem como da resposta a pesquisa ao convenio INFOJUD, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO PACHECO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIO DUCAT DAMBROSKI ME, Réu: Cassio Ducat Dambroski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PACHECO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0031000-72.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACINDO PALMEIRA PIRANGY [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTAPE PARQUEAMENTO LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Cabral Lopes, Réu: Jeferson Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACINDO PALMEIRA PIRANGY\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Augusto de Jesus [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Augusto de Jesus\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Monteiro [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: Fabíola Marins Valentim, Réu: Jucileide da Silva Bambino, Réu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Monteiro\r\n\r\nConsiderando a resposta exarada na CP em apenso, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001332-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Neves Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Neves Rodrigues\r\n\r\nConsiderando a certidão exarada no mandado, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0232200-52.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LUZARDO SABAJES [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Roberto de Deus da Silva [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LUZARDO SABAJES\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio José Pinto [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio José Pinto\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001373-32.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 8.367,14 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001685-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Remigio dos Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Remigio dos Santos \r\n\r\nEsclarecer o certificado a fls. 86, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alvarenga da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia do demonstrativo juntado pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-14.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarceu Erival Braga da Rocha [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarceu Erival Braga da Rocha\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0002097-02.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Gomes dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias III Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Gomes dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls. 42/43 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-63.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da consulta infrutifera ao convenio Jucerja on line para que requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FARIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUT IND LTDA A/C SOC VANDIR DOS SANTOS FERREIRA E IRENE FERREIRA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nManifestar-se em relação à exceção apresentada pela ré, no prazo de 05 dias, esclarecendo sobre o regular depósito das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001341-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Dias de Pontes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.160,50 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice do Carmo Pereira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice do Carmo Pereira\r\n\r\nConsiderando a certidão exarada na CP em apenso, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0215000-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzio Barbosa das Neves [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Móveis Ltda, Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzio Barbosa das Neves\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0144000-11.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA ROSENDO DA CRUZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMAG IND E COM LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: ANDREA SOARES FREIRRE CRUZ, Réu: Helio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLMAG IND E COM LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva da Silva Souza [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva da Silva Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 1.804,27 referente à multa aplicada, no valor de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maia Nogueira Murta [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA [Adv. Bruno Zurli Bittencourt Tavares (OAB: RJ 133363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maia Nogueira Murta\r\n\r\nVenha o autor com cópia da decisão proferida nos autos da apelação interposta na ação cautelar supra indicada, mencionada na petição de fls. 314, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-66.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Ferreira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Ferreira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001321-02.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleine Antunes Eugenio Ramos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 119,64 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0209200-96.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA RIBEIRO DE AZEREDO [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ANDRESA LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEIA RIBEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nConsiderando a certidão do mandado e os documentos da JUCERJA, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149500-34.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sadi Assessoria e Serviços, Réu: Maria Zelia Moreira, Réu: Patricia Roberto Dias da Silva, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0183500-45.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143700-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Marquezzini\r\n\r\nTer vista dos documentos ora juntados para que requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002076-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS (R$ 930,00) e das custas em GRU (R$ 30,00), em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio Martins Aguiar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Célio Martins Aguiar\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001344-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/11/2012. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito (ABEL FERREIRA CARNEIRO Tel: 3391-2091 / 8887-0412), a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000019-11.2011.5.01.0020 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos de Fins Industriais,Produtos Farmaceuticos,Tintas,Vernizes,Sabao,Velas,Resi nas Sinteticas,Adubos,Colas,Defensivos Agricol as RJ e Caxias [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos de Fins Industriais,Produtos Farmaceuticos,Tintas,Vernizes,Sabao,Velas,Resi nas Sinteticas,Adubos,Colas,Defensivos Agricol as RJ e Caxias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 324: \"...este Juízo observou corretamente os pedidos de reserva de crédito anotados nos presentes autos, ressaltando que o requerimento de reserva referente ao processo nº 000216-02.2011.5.01.0202 ainda não foi atendido já que se trata do próximo pedido na lista de reserva...\" \r\n\r\nProcesso: 0001337-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquilin Neves do Nascimento [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, Réu: JC Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquilin Neves do Nascimento\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001726-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Freitas Leite [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Freitas Leite \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas no valor de R$ 480,00 , em 5 dias, em GRU, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1396853"
                            ],
                            "1396851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Zidirich Dezze\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos oferecidos pela Contadoria as fls.231, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127800-84.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MAN. DE IMOVEIS LTDA, Paulo Roberto da Silva, Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396851"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1397953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001647-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Farias [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues de Farias\r\n\r\nInforme o autor, em 05 dias, quanto ao cumprimento do item 04 de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fortunato Faria Ferraz [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fortunato Faria Ferraz\r\n\r\nVenho autor ,e m 05 dias , com os comprovantes do recebimento dos alvarás 1676 e 16777. \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cristiano Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SERWICK SERVICOS LOGISTICOS E SUPRIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristiano Tavares\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Cristo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Saneamento Pavimentacao e Construcao Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves de Cristo\r\n\r\nTEr ciência de que deverá prestar as informações necessárias (fls. 241/242), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bartole, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciênciada decisão de fls. 638 \" julgo improcedentes os Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 415 no total de R$ 99.829,88 (8.054.296,03 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0156300-89.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Aut: Uniao (INSS)\r\n\r\nRéu: Herz Metalurgica e Plasticos Ltda, Réu: Sezefredo Herz, Réu: Arnaldo Foradine Herz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 06/11/2012 e 13/11/2012 a partir das 11h, na Av, Preesidente Antônio Carlos , 254 - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Tournillon Sper [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José Tournillon Sper\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 07/11/2012 às 10h40 para oitiva da testemunha HILTON luiz LEITE DE jesus. na 35ª VT/RJ \r\n\r\nId: 1397953"
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                            "1397952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2012\r\n\r\n0001724-65.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.274,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1398030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 213 de 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0278200-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Verli Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Comercio de Material Eletrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2ª ré (RIP Serviços Industriais Ltda.), devendo esta tomar ciência da decisão de fl. 238, bem como que efetue o pagamento dos valores homologados e atualizados às fls. 233, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001975-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Junio Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Servicos Auxiliares Ltda - ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial Rosa dos Ventos [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2ª ré (Logos Imobiliária e Construtora Ltda.), devendo esta tomar ciência da decisão de fl. 172, bem como que efetue o pagamento dos valores homologados e atualizados às fls. 163 e 170, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001951-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Moraes Pereira Gomes [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Sergio Luiz Moraes Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários do perito, no valor de R$ 2.000,00, conforme fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva Moura [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Nisa Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Ivone Carvalho Saavedra de Claros, Réu: Claudio de Sa Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Silva Moura\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002220-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Guimarães de Souza [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA Ambiental Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães de Souza\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Cassol Pré-Fabricados Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Servicos Auxiliares Ltda - ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial Cinco de Julho [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2ª ré (Logos Imobiliária e Construtora Ltda.), devendo esta tomar ciência da decisão de fl. 152, bem como que efetue o pagamento dos valores homologados e atualizados às fls. 145 e 150, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0282900-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Bruniavel de Carvalho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Bruniavel de Carvalho, Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218800-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha, Réu Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Com razão o autor. De fato não há recurso adesivo do autor, mas recurso ordinário, assim, onde se lê a fl. 91 \"recurso adesivo\", leia-se \"recurso ordinário\". (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Luisa Santos de Freitas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carangola - Comida Mineira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Luisa Santos de Freitas, Réu Restaurante Carangola - Comida Mineira\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 05/11/2012, às 10:30h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0239900-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Coelho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial A/C Cleverson de Lima Neves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035400-04.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: Francisco Mariano Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PEREIRA DA SILVA, Réu MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA\r\n\r\nReproduzir os atos e os demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do artigo 1063 e seguintes do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Jorge dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o bem oferecido à penhora, por não obedecida a gradação legal prevista no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0272600-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto da Silva Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160, bem como da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Conçeição Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe SA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe SA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2ª ré (Mascarenhas Barbosa Roscoe S/A), devendo esta tomar ciência da decisão de fl. 160, bem como dos cálculos homologados e atualizados às fls. 156 e 158. Ressaltando-se que há nos autos depósito recursal no valor de R$ 5.621,90, que será liberado ao autor, em caso de silêncio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0261800-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Comercio de Material Eletrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2ª ré (RIP Serviços Industriais Ltda.), devendo esta tomar ciência da decisão de fl. 243, bem como que efetue o pagamento dos valores homologados e atualizados às fls. 236 e 240, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001976-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Veiga Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial Rosa dos Ventos [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2ª ré (Logos Imobiliária e Construtora Ltda.), devendo esta tomar ciência da decisão de fl. 146, bem como que efetue o pagamento dos valores homologados e atualizados às fls. 139 e 144, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira da Cruz [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Rogério Moreira da Cruz\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002006-20.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Domingues Cotim [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Marine Comércio e Serv de Embarcações [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Domingues Cotim\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0268300-41.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Comercio de Material Eletrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2ª ré (RIP Serviços Industriais Ltda.), devendo esta tomar ciência da decisão de fl. 176, bem como que efetue o pagamento dos valores homologados e atualizados às fls. 171 e 173, no prazo de 48 horas. Ressalta-se que há nos autos depósito recursal no valor de R$ 4.000,00, que será liberado ao autor em caso de silêncio da ré. \r\n\r\nId: 1398030"
                            ],
                            "1398028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001145-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ramalho Mendes\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398028"
                            ],
                            "1398029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002585-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva\r\n\r\nRéu: L.J. Jato e Pintura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L.J. Jato e Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398029"
                            ],
                            "1397485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUIZO DA 01a VARA DO TRABALHO DE ITAGUAI.\r\n\r\nEDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 12:30h, com observancia de que havera 1 minuto de diferenca para a realizacao dos respectivos leiloes, no Auditorio do TRT/RJ, estabelecido na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 11.12.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0002554-45.2011.5.01.0461 CartPrec - Rte. FERNANDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (Adv. Cristina Barbosa Rodrigues, OAB/RJ 136519D) - Rdo. S SCHOTT ME - Bem(ns): 01) 1 MONITOR/TV LG, LCD, “FLATRON M227 WAP”, 22 POLEGADAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 500,00. 02) 1 APARELHO DE DVD “OMNI”, COR PRATA, REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 50,00. 03) 1 APARELHO DE SOM, “LG”, “LMU55OA”, REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 300,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais). LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA ROSA LITTING ELLER, N° 08, QD. B, LT 8, JARDIM AMERICA, ITAGUAI/RJ.\r\n\r\nProc. 0000503-27.2012.5.01.0461 CartPrec - Rte. GERSON ERNANI ALVES PEREIRA - Rdo. JOSE VANDERLEI BEZERRA - Bem(ns): 01) UMA TELEVISAO “TOSHIBA COLOR STREAM”, 29'', TELA PLANA, CAIXA COR PRETA, REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 300,00 (Trezentos Reais). LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA RAIMUNDO SANTOS, 117, CAMPO LINDO, SEROPEDICA/RJ.\r\n\r\nProc. 0000935-46.2012.5.01.0461 CartPrec - Rte. RONALDO PACHECO BATISTA (Adv. Julio Cesar Camargo de Castro, OAB/RJ 70870D) - Rdo. S SCHOTT ME (Adv. Murilo Maia de Oliveira, OAB/RJ 114845D) - Bem(ns): 01) 1 MONITOR/TV, LG, “FLATRON M227WAP”, DE 22 POLEGADAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 500,00. 02) 1 APARELHO DE DVD, “OMNI”, COR PRATA, REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO POR R$ 50,00. 03) 1 APARELHO DE SOM “LG-LMU55OA” REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 300,00. TOTALIZANDO EM R$ 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais). LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA ROSA LITTING ELLER, N° 08, QD. B, LT 8, JARDIM AMERICA, ITAGUAI/RJ.\r\n\r\nFicam cientes que, de acordo com § 2°, do artigo 888 da CLT, os interessados no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Caso nao seja cumprido o prazo anteriormente determinado o arrematante perdera o sinal de que trata o § 2º do artigo 888 da CLT, de acordo com o § 4° do mesmo artigo. Ficam cientes ainda que cabera ao juízo responsavel a homologação da arrematação e em caso de não homologado, o valor posto a disposição do juízo sera devolvido através de alvara judicial. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2% (dois por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos dezoito dias do mes de outubro do ano de dois mil e doze. Eu, MARCONE GOMES DARGAM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nEu, MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 01a Vara do Trabalho da Cidade de Itaguai/RJ, assino.\r\n\r\nId: 1397485"
                            ]
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                "Macaé": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001684-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Figueiredo Monteiro Lopes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Campos Lobo [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Figueiredo Monteiro Lopes\r\n\r\nAo Recorrido, para contrarrazões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-95.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pie Brasil Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001256-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JPQ Reforma e Construção e Manutenção Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001293-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000601-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Graça [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-ambiante Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-ambiante Ltda, Aut Julio Cesar do Nascimento Graça\r\n\r\nTomar ciência da expedição de notificação o(a) perito(a), folha(s) 262. Devendo as partes, se for de interesse, dar ciência aos seus assistêntes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000789-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Cardoso Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Cardoso Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de notificação o(a) perito(a), folha(s) 228. Devendo as partes, se for de interesse, dar ciência aos seus assistêntes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santana Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santana Marques de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de notificação o(a) perito(a), folha(s) 423. Devendo as partes, se for de interesse, dar ciência aos seus assistêntes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001256-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JPQ Reforma e Construção e Manutenção Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51 (... limitação do litisconsórcio com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito quanto ao 2º, 3º, 4º, 5º e 6º autores, prosseguindo o feito quanto ao primeiro autor, devendo os demais serem excluídos do pólo ativo). \r\n\r\nProcesso: 0000637-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Souza Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327: Destituo o perito nomeado às fls. 305 e nomeio o perito Danilo Veiga Pinto Bastos e fixo os honorários no valor de R$ 2.500,00. Defiro, desde já, o parcelamento dos honorários em 5 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. Com o depósito total dos honorários do perito, designe-se a Secretaria data para realização da perícia, devendo as partes serem intimadas para ciência aos seus respectivos assistentes técnicos, bem como perito para realização da perícia. Decorridos 10 dias sem a comprovação do depósito da 1ª parcela, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares após a designação da data para realização da perícia e os esclarecimentos a respeito do laudo pericial deverão ser feitos por meio de petição, sem retirada dos autos da secretaria, a contar de 10 dias da juntada do laudo pericial aos autos, devendo as partes acompanharem o andamento processual através do site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001275-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Vieira da Silva Filho [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Vieira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000306-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Millyano Borges da Conceição [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Max Millyano Borges da Conceição, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Costa Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vieira Souza\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001739-85.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar José oliveira da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar José oliveira da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Apresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Soares dos Santos Pinheiro Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Soares dos Santos Pinheiro Coutinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000873-14.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rogério de Oliveira Rosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida em 15 dias (observar valores homologados às fls. 191 e extrato CEF fls. 198). \r\n\r\nProcesso: 0001495-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Fernandes Caldas(Espólio de) [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Flávia Araújo Teixeira Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Felipe cesar Teixeira Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Bernardo Cesar Teixeira Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Cesar Teixeira Caldas, Aut Felipe cesar Teixeira Caldas, Aut Flávia Araújo Teixeira Caldas, Aut Leonardo Cesar Fernandes Caldas(Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001295-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Saraiva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Saraiva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000642-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Batista Pessanha [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Batista Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 260: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001296-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rosa Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rosa Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000239-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Patricia Batista de Carvalho (OAB: RJ 168090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira dos Santos, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000202-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cabral Leite [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Macaé Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Cabral Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 794: Fixo os honorários no valor de R$ 4.000,00. Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de perda da prova. Defiro, desde já, o parcelamento dos honorários em 5 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. Com o depósito total dos honorários do perito, designe-se a Secretaria data para realização da perícia, devendo as partes serem intimadas para ciência aos seus respectivos assistentes técnicos, bem como perito para realização da perícia. Decorridos 10 dias sem a comprovação do depósito da 1ª parcela, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares após a designação da data para realização da perícia e os esclarecimentos a respeito do laudo pericial deverão ser feitos por meio de petição, sem retirada dos autos da secretaria, a contar de 10 dias da juntada do laudo pericial aos autos, devendo as partes acompanharem o andamento processual através do site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001465-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Gomes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001071-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Batista Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Batista Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Duarte da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de notificação o(a) perito(a), folha(s) 232. Devendo as partes, se for de interesse, dar ciência aos seus assistêntes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000940-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: FABIANO DINIZ DE MATOS, Réu: EDLAMAR APARECIDA S. FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001173-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urian Edson Celante Eloi [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urian Edson Celante Eloi\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folhas 159-161: improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-54.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Medeiros Comércio e Construções [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Francisco dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000188-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Petini Teixeira [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Petini Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 503: \"nego seguimento ao recurso, eis que intempestivo\". \r\n\r\nProcesso: 0001130-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Paulo César Ferraz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos Souza, Aut Paulo César Ferraz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Esteves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Esteves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hildebrando Machado Taveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Hildebrando Machado Taveira, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 4ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incência Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Helena Caetano Soares Lamonica [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Xote Baião Restaurante Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Caetano Soares Lamonica, Réu Xote Baião Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amado de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ITACAU Agenciamento Marítimo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITACAU Agenciamento Marítimo Ltda, Aut Jorge Luiz Amado de Carvalho, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/11/2012 às 09:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000052-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Tavares Dantas [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Tavares Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 ( Tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do artigo 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista - Rito Sumaríssimo, conforme previsto em seu parágrafo primeiro. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos juntamente com a inicial, à exceção da procuração, devendo o autor comparecer na Secretaria da Vara e retirá-los dentro do prazo legal. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0001291-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Soares Sant´anna [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Soares Sant´anna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001493-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Peres Pereira [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Peres Pereira, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1397956"
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                            "1397957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-14.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTES ALVEAR [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACOES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL NAVEGACOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398: comprovar o depósito da cota previdenciária nos autos em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001579-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza Almeida [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Souza Almeida, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido, para contrarrazões. Prazo de 08 dias. 1ª RDA: Ciência da interposição do RO pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001874-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato de Moraes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Renato de Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000728-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Aguiar [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-57.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ENADE SILVA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PICANHA DO ZE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENADE SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: tendo em vista que é do interesse do exequente o prosseguimento da execução, intime-se o autor a comprovar nos autos o valor sacado pelo alvará de fls. 93, bem como efetuar a atualização do crédito exequendo remanescente, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, sob pena de renúncia tácita aos valores ainda devidos pela ré. Decorridos 10 dias, sem que o autor cumpra o acima determinado, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art 794 do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001825-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1650/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000791-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Costa Barreto [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nei Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Cristina dos Santos [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Accor Brasil S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Accor Brasil S/A, Aut Milene Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de notificação o(a) perito(a), folha(s) 232. Devendo as partes, se for de interesse, dar ciência aos seus assistêntes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0151300-48.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., Aut SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391: ciência bem como vistas dos autos em cartório para providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como de que fica deferido o desentranhamento de documentos por ela juntado no mesmo prazo, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido desarquivamento. Após o decurso do prazo acima e não havendo novos requerimentos, declaro desde já extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001787-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Jenilda Andrade Santos de Souza (OAB: RJ 162149 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues de Oliveira, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de notificação o(a) perito(a), folha(s) 272. Devendo as partes, se for de interesse, dar ciência aos seus assistêntes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2002.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 699/705. Apresentar contraminuta. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ueliton de Souza Santiago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda-ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda-ME, Aut Jorge Ueliton de Souza Santiago\r\n\r\nRTE e RDA: Tomar ciência da decisão de fls. 150: Intimada a RDA a proceder aos depósitos das diferenças do FGTS e indenização de 40%, sob as penalidades previstas na sentença (fl. 138). RTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/11/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e CD/SD para habilitação do seguro desemprego, sob as penalidades previstas na sentença.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.150. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 08/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001396-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Emmanuel Mello da Costa [Adv. Andreia Barradas Pimentel (OAB: RJ 161541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Emmanuel Mello da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289: Tomar ciencia do despacho de fls. 289: Destituo o perito nomeado às fls. 245 e nomeio para o encargo o perito Silmar Ribeiro e fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00. Defiro, desde já, o parcelamento dos honorários em 5 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. Com o depósito total dos honorários do perito, designe-se a Secretaria data para realização da perícia, devendo as partes serem intimadas para ciência aos seus respectivos assistentes técnicos, bem como perito para realização da perícia. Decorridos 10 dias sem a comprovação do depósito da 1ª parcela, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares após a designação da data para realização da perícia e os esclarecimentos a respeito do laudo pericial deverão ser feitos por meio de petição, sem retirada dos autos da secretaria, a contar de 10 dias da juntada do laudo pericial aos autos, devendo as partes acompanharem o andamento processual através do site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0017900-93.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CASCIANO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CASCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo recorrido. Contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-82.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Azeredo Rangel [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bedim [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Azeredo Rangel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 83: entrar em contato com o patrono do executado a fim de se compor um acordo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-26.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM ROBERT DE QUEIROZ ALBUQUERQUE [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ROBERT DE QUEIROZ ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1650/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000697-64.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Rocha [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Rocha, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250: Ciência às partes, sendo a ré para cmprovar os depositos de INSS (rte e rda) e custas em 10 dias, sob pena de execução direta via BACENJUD bem como autor para ciencia dos alvaras expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozildo de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozildo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1650/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000401-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Batista de Souza Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management LTDA\r\n\r\nTomar ciência de recurso ordinário de folhas 220/232. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lessa [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Lessa, Réu Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/10/2012, às 15:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de um trinta avos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 20 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 119 (conter o descrito além das verbas deferidas no acordao de fls. 107/108 e nos Embargos de Declaração de fls. 116). Prazo de 10 dias, iniciando-se em 05/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000903-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001217-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra da Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 238: vir com o valor restante atualizado devido ao autor, bem como comprovar o recolhimento do INSS conforme cálculos de fls. 234 em 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD com acréscimo de multa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-15.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Paula [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa de Macae [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)], Réu: MELISSANDRE CRUZ DA COSTA, Réu: EVERALDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Paula\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000473-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves Pereira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1650/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001823-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Martins [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Mendes Júnior Trading e engenharia S/A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Martins, Réu Mendes Júnior Trading e engenharia S/A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUCIO COTTS PAULA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMAR DE MACAE DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA, Réu: Aloisio Nunes Gonçalves, Réu: Paulo Marcos Freire, Réu: MARLEZIO JOSÉ RIBEIRO CABRAL, Réu: MARCIO ROCHA RAFAEL DE OLIVEIRA, Réu: ANDRESSA BARBOSA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUCIO COTTS PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223: ... Vir com os meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de credito e os autos serão remetidos o arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002100-78.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano de Oliveira Martins [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: Oriente Construcao Civil Ltda, Réu: DELTA CONSTRUÇOES S/A [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUÇOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 110. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienio de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001967-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Roberto de Lima [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Roberto de Lima, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nRTE: Ao recorrido. Para contrarrazões em 8 dias. 1ª RDA: Tomar ciência de Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-32.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS LEITE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: JOSENILDO BELISARIO DA SILVA, Réu: MARCOS BELISARIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000085-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Vieira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001965-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camilo Barbosa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Camilo Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-81.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRAGOSO [Adv. Gustavo Silva Gusmão dos Santos (OAB: RJ 140687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvara 3733/2012, bem como deverá dizer sobre o prosseguimento da execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001107-93.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho Guimaraes [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriraça Rações e Produtos Agropecuários Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Carvalho Guimaraes\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: União Nacional de Perfuração Ltda [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas dos Santos, Réu União Nacional de Perfuração Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de notificação o(a) perito(a), folha(s) 260. Devendo as partes, se for de interesse, dar ciência aos seus assistêntes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001896-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Petrucci dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Petrucci dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de notificação o(a) perito(a), folha(s) 263. Devendo as partes, se for de interesse, dar ciência aos seus assistêntes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Castilho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Leonardo de Oliveira Castilho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de notificação o(a) perito(a), folha(s) 241. Devendo as partes, se for de interesse, dar ciência aos seus assistêntes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000398-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercolis de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 205: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, intimada a 2ª, como devedora subsidiária, a realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1397957"
                            ],
                            "1397958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0448700-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GOMES BOECHAM [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GOMES BOECHAM\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada (193/224), conforme despacho de folha 190, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barcelos da Silva [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barcelos da Silva, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência da expedição de notificação o(a) perito(a), folha(s) 530. Devendo as partes, se for de interesse, dar ciência aos seus assistêntes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beany Rose dos santos Lins [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: Wise Up Inglês Inteligente [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beany Rose dos santos Lins\r\n\r\nCumprir, em 10 dias preclusivos e imporrogáveis, a promoção da Contadoria de fls. 232, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0214500-87.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR JOSE OLIMPIO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO E SOUZA COMERCIO DE SUCATAS LTDA, Réu: Elcemar Sampaio Carneiro, Réu: Vinícius Máximo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR JOSE OLIMPIO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000761-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ostroski da Silva Gondim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ostroski da Silva Gondim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência de Recursos Ordinários. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0192800-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moraes da Costa [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Carlos Augusto Moraes da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/12/2012 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano de Paula Leite Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A, Aut Floriano de Paula Leite Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. RTE: para contrarrazões, em 8 dias, do recurso da ré. RDAS: para contrarrazões, em 8 dias, do recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0273900-37.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP E COM LTDA. (ARAPUA) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245: tendo em vista que é do interesse do exequente o prosseguimento da execução, intime-se o autor a comprovar nos autos o valor sacado pelo alvará de fls. 223, bem como efetuar a atualização do crédito exequendo remanescente, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, sob pena de renúncia tácita aos valores ainda devidos pela ré. Decorridos 10 dias, sem que o autor cumpra o acima determinado, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art 794 do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202400-56.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Cortes Maciel [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Cortes Maciel, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268: ciência bem como vistas dos autos em cartório para providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como de que fica deferido o desentranhamento de documentos por ela juntado no mesmo prazo, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido desarquivamento. Após o decurso do prazo acima e não havendo novos requerimentos, declaro desde já extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0295500-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON INES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON INES DA SILVA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de foi designado, para a realização do 1º Leilão, o dia 09/11/2012, às 11:00 horas, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. Cientes desde já, se não houver licitante, da data de 22/11/2012, no mesmo horário, para o segundo Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000244-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Mandetta Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: G L F Cursos de Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L F Cursos de Idiomas Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-30.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMEA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO BEDIM [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMEA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 40. \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Souza Daudt [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar de Souza Daudt\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001481-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcos Ribeiro Martins\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos, para contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 1ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363000-56.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON M DA SILVA (HOTEL FAZENDA MALIBI), Réu: ADILSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 153: \" ... diligencie o exequente, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo: 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0212100-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Pimentel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 229: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0260200-13.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONIO DA SILVA HENRIQUE [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIALBA TRANSPORTES LTDA [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONIO DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 297. \r\n\r\nProcesso: 0180200-07.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A , Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida apontada à fl. 455 (R$ 10.123,39), em 05 dias, sob pena de BACEJUD, salientando que o depósito recursal é insuficiente (R$ 1.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0286000-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA TAVARES LAMOGLIA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424: Vir com depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340200-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ITAMAR DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ITAMAR DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls 802/807- \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Borba Pereira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Borba Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, conforme despacho de folha 330. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Celestino Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Romulo Celestino Pinto, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de Recursos Ordinários. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-88.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIA MARTA OLIVEIRA FREITAS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: R RODRIGUES DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: Rangel Rodrigues [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIA MARTA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183800-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLISNEIDA HANTHEQUESTE DA FONSECA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SANDRA DE NAZARE M. DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O RUTLEDGE BRASIL LTDA, Réu: Richard Milton Parish\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLISNEIDA HANTHEQUESTE DA FONSECA, Aut SANDRA DE NAZARE M. DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0306300-02.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 623/626. Contraminuta em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-35.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS TEIXEIRA TINOCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 422: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0279000-41.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MF VAL SERVICE COM TRASP E PREST DE SERV LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391: ciência bem como vistas dos autos em cartório para providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como de que fica deferido o desentranhamento de documentos por ela juntado no mesmo prazo, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido desarquivamento. Após o decurso do prazo acima e não havendo novos requerimentos, declaro desde já extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony dos Santos Salgado [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony dos Santos Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da(s) reclamada(s), podendo concordar com eles. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408800-15.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARCELOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ FERNANDO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de notificação o(a) perito(a), folha(s) 263. Devendo as partes, se for de interesse, dar ciência aos seus assistêntes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0234200-44.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada (fls. 200/202), conforme despacho de folha 198, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bittencourt e Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Marcelo Bittencourt e Souza\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 486, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 701: Vista às partes pelo prazo comum de 5 dias, devendo a RDA vir com o depósito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0330200-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DOMINGUES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DOMINGUES, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354: ciência bem como vistas dos autos em cartório para providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como de que fica deferido o desentranhamento de documentos por ela juntado no mesmo prazo, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido desarquivamento. Após o decurso do prazo acima e não havendo novos requerimentos, declaro desde já extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0251100-83.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANCELMO PINTO E OUTRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P. SERVICOS LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANCELMO PINTO E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 288: \"venha a patrona do exequente comprovando quem são seus herdeiros habilitados junto ao inventário\". \r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares e Outros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Andre Luis Velasco da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Antonio Fernando de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Linhares e Outros, Aut Andre Luis Velasco da Silva, Aut Antonio Fernando de Souza\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 319/324.Apresentar contraminuta no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Menezes Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Menezes Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271: ciência bem como vistas dos autos em cartório para providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como de que fica deferido o desentranhamento de documentos por ela juntado no mesmo prazo, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido desarquivamento. Após o decurso do prazo acima e não havendo novos requerimentos, declaro desde já extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0298000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SANT´ANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut MARCIO DE SANT´ANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 482: ciência bem como vistas dos autos em cartório para providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como de que fica deferido o desentranhamento de documentos por ela juntado no mesmo prazo, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido desarquivamento. Após o decurso do prazo acima e não havendo novos requerimentos, declaro desde já extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. \r\n\r\nId: 1397958"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Ramos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1000500-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCORRO COSTA LTDA [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)], Réu: JOSÉ TEOFILO DOS SANTOS VIANA, Réu: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folhas 331: venha o exequente com a certidão R.G.I. fls. 330, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-11.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1650/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000783-35.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvino Cardoso Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRDA: Tomar ciência do despacho de fls. 680: Defiro o desentranhamento da apólice pela ré. RTE: Tomar ciência do despacho de fls. 685: nego seguimento, por intempestivo, uma vez que os embargos de declaração não conhecidos não interrompem o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Nunes Barros [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Rodrigo Gomes Nunes Barros\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 40.056,19 ou 3.230.627,096458 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0022100-12.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AYRES DE ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 529-532, conforme despacho de folha 525. Devendo a reclamada vir com a diferença devida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000194-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Piedade Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 187: \"não recebo o recurso, por não estar garantido o juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Sergio Luiz de Moraes Teles [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Réu Consorcio PCP Engevix, Aut Paula Alexandra Pereira de Souza, Réu Sergio Luiz de Moraes Teles\r\n\r\nTomar ciência da expedição de notificação o(a) perito(a), folha(s) 435/436, devendo as partes, se for de interesse, dar ciência aos seus assistêntes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1650/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001814-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barros de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Rosângela Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2012, às 11 horas, para realização da perícia nos presentes autos, conforme assinalado pelo Sr. Perito (Dr. Danilo Pinto Bastos). \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LOPES ABREU [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LOPES ABREU\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 443/452. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE PESSANHA AMARAL [Adv. Jose Otavio Soares Goncalves Junior (OAB: RJ 117365 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS MACABUENSE LTDA., Réu: ELAINE CRISTIMA AMORIM PUPINO, Réu: CARLOS ROBERTO PEREIRA, Réu: Dalberto Pereira , Réu: Claudia de Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE PESSANHA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 88: contestar separadamente todos os itens dos embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Fácio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan Fácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 107: apresentar os cálculos de liquidação, devendo os mesmos estarem em consonancia com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação deles implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação de prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ACCRISIONAR SANCCA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GERALDO BARBOSA BARRETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: CLAUDIO SOARES CONCEICAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160600-05.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1098. \r\n\r\nProcesso: 0001552-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Rodrigues [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Fabíola da Silva Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recursos Ordinários. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moraes da Silva [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Coméricio de Carnes Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 157: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00\". Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em 05 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Meres Alvarenga [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Batataria Ferghelini Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Meres Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-25.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gélio Barbosa Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Frungilo - ME [Adv. Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB: SP 143862 - D)], Réu: Rede Vitória Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB: SP 143862 - D)], Réu: Nossa Kasa - Produtos e Soluções para Construção Ltda - ME [Adv. Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB: SP 143862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Frungilo - ME, Réu Nossa Kasa - Produtos e Soluções para Construção Ltda - ME, Réu Rede Vitória Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Alves [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Alves, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência no Juízo Deprecado (6a. VT de Vitoria-ES) foi adiada para 14/11/2012, às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Gomes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Antunes Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1397959"
                            ],
                            "1397955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hildebrando Machado Taveira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda., Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 4ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-02.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guimaraes Oliveira\r\n\r\nRéu: Wini Wincontrol Comercio de Equipamentos Industriais Ltda, DANIEL FERNANDO MENGHI, MARCOS TABUQUINE MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS TABUQUINE MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 146. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312800-79.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO SOARES\r\n\r\nRéu: SOCRAM ASSESSORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCRAM ASSESSORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62 verso: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000791-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Costa Barreto\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-41.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MF VAL SERVICE COM TRASP E PREST DE SERV LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MF VAL SERVICE COM TRASP E PREST DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391: ciência bem como vistas dos autos em cartório para providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como de que fica deferido o desentranhamento de documentos por ela juntado no mesmo prazo, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido desarquivamento. Após o decurso do prazo acima e não havendo novos requerimentos, declaro desde já extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Menezes Silva\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271: ciência bem como vistas dos autos em cartório para providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como de que fica deferido o desentranhamento de documentos por ela juntado no mesmo prazo, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido desarquivamento. Após o decurso do prazo acima e não havendo novos requerimentos, declaro desde já extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0121900-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03), ACCRISIONAR SANCCA, GERALDO BARBOSA BARRETO, CLAUDIO SOARES CONCEICAO\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397955"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1397678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001740-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Barreto de Lao [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Barreto de Lao\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares Dias dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares Dias dos Santos, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para as 10:40 horas do dia 18/12/2012, ficando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rueda Júnior [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rueda Júnior\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-78.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira de Santana [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Oliveira de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001742-03.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Clemente [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Williams Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Clemente\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001185-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sá Macedo [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância Catedral Ltda, Réu: Associação dos Moradores do Costa Paradiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Sá Macedo\r\n\r\nEsclareça o autor o teor da certidão de fls. 113, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para as 10:35 horas do dia 17/12/2012, ficando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0225900-85.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Rodrigues de Mattos [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)], Aut: Silverio Dias de Oliveira [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)], Aut: Valter Abreu Barreto [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermac Transporte Complementar de Macae Ltda [Adv. Marcelo Leme (OAB: RJ 130072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Rodrigues de Mattos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar nos autos, de forma conclusiva, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Sales Ramos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Sales Ramos, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinheiro Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Lucas Pinheiro Peixoto Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pinheiro Moreira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira Peres [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silveira Peres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000773-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Davi Estevam da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Davi Estevam da Silva, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.145/147, sendo a PRIMEIRA RÉ, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909), Imposto de Renda e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001540-26.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Luiz [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p sócio Elivelton Muniz Américo, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Luiz\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001744-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Dias Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Dias Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0076900-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Maurício Donoso Bustos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Maurício Donoso Bustos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Schimith Bergh [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Schimith Bergh\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001746-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denésio Rodrigues [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofran Transportes de Cargas Ltda, Réu: Cameron do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denésio Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/12/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/04/2013 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Moreira Costa, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Gouvêa Girard [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Gouvêa Girard\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar nos autos, de forma conclusiva, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Rocha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000799-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dantas dos Santos [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dantas dos Santos, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Nazareth Couto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Nazareth Couto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0065300-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Veiga [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Recursos Humanos SP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Veiga\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Febronio amazonas Teles de Menezes [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Febronio amazonas Teles de Menezes, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2013 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001528-12.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcia Cristina de Mello Guesse [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Nogueira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcia Cristina de Mello Guesse\r\n\r\nTer ciência de fls. 30:.. Tendo em vista que o consignatário não vem sendo encontrado, conforme fls. 28, bem assim que a providência de citação do consignatário por edital será inócua, já que também não será possível a liberação de seu crédito, extingo o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto de Souza [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto de Souza, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios fda primeira ré foram julgados PROCEDENTES e os da parte autora foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Andrés Vieira Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Andrés Vieira Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Batista [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaé [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaé\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Oliveira Jadum, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/12/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo França [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: L C M - Comercio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C M - Comercio e Serviços Offshore Ltda, Aut Murilo França\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos Teixeira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001718-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Gomes da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 71..declarada a incompetência de foro, nos termos do art. 795 da CLT, devendo se manifestar no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1397678"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eng-Rope Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2012, às10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda mante \r\n\r\nProcesso: 0001659-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cabral dos Santos\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Subsea 7 Gestão Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Astra Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no26/11/2012 dia às10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397676"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000672-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Gonçalves Teixeira\r\n\r\nRéu: M O Alves & Cia Ltda, Moto Classe Honda\r\n\r\nPelo presente fica m M O Alves & Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ?, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397677"
                            ]
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                            "1397980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Domingos Moura [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques Domingos Moura\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.144/145, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000606-11.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FREIRE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERÁRIA SANTA CASA NOVA NILÓPOLIS (A/C ROSANA MATIAS CARDOSO) [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNERÁRIA SANTA CASA NOVA NILÓPOLIS (A/C ROSANA MATIAS CARDOSO), Aut MARIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82, que julgou os embargos de declaração opostos pela autora IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-49.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY SEGURANÇA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY SEGURANÇA LTDA, Aut RENATO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 254 , que julgou os embargos de declaração opostos pela Ré IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-73.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Madureira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Madureira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal para a testemunha João Batista do Nascimento Silva, às fls. nº 572. \r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elisa da Silva Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 468 , que julgou os embargos de declaração opostos pela 1ª ré IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Daniel da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Daniel da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 116 e 310 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000734-65.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary José Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto de Oliveira Moraes Análises Médicas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary José Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 41/42, bem como informar o correto e atual endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0121600-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FELIPPE PINTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR FELIPPE PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 733. \r\n\r\nProcesso: 0000116-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY LOBATO DE JESUS [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. MOTORES LTDA - ME [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY LOBATO DE JESUS\r\n\r\nIndicar a correta localização do bem penhorado via RENAJUD, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-29.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA MOREIRA [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, através de GRU, que pode ser emitida no site www.stn.gov.br seguindo o seguinte procedimento: clicar no link GRU - código da unidade gestora 080009 - gestao 00001 - código do recolhimento 18740-2 - Avançar - Preencher os dados - Clicar em emitir GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000012-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Dias dos Santos Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A \r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-53.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane dos Reis Soares [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane dos Reis Soares\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000556-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLÁUDIO ANSELMO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Em Recuperação Judicial), Aut LUIZ CLÁUDIO ANSELMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 , que julgou os embargos de declaração opostos pelo autor IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-13.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa Bezerra [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rosane Barbosa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38, que julgou os embargos de declaração opostos pela Ré IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-64.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Paula Fernandes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Paula Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52: \"Tendo em vista que ño veículo penhorado pelo Renajud já consta restrições anteriores em outros processos e juízos diversos, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Mira da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Pinheiro da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Pinheiro da Silva, Aut Esmeralda Mira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62, que julgou os embargos de declaração opostos pela Ré IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcy de Paula Von-Neld Junior [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade Propaganda Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcy de Paula Von-Neld Junior, Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade Propaganda Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 193, no valor de R$ 6.335,56 (seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-06.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellimp Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Paula\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA de fls. 27: \" Isto posto, por não atendidos os requisitos do artigo 852-B, inciso I, da CLT, foi proferida a presente sentença, determinando o arquivamento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000555-97.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERÔNICA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: UTOPIA DE NILÓPOLIS CONFECÇÕES LTDA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTOPIA DE NILÓPOLIS CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nVenham as testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-43.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Toselli [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA, Aut Paulo Sérgio da Silva Toselli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107/108 , que julgou os embargos de declaração opostos pela Ré IMPROCEDENTES, e parcilamente PROCEDENTES opostos pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-78.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Sales [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleomar de Lima Baldam e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: \"Tendo em vista que no veículo penhorado pelo Renajud já consta restrições anteriores em outros processos e juízos diversos, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000938-75.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Einert dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Einert dos Santos\r\n\r\nVista à reclamante da petição de fls. 174/176. \r\n\r\nProcesso: 0000964-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MACHADO DE SOUZA [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut LEANDRO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001303-03.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Alcantara [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Maria Inez de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que julgou os embargos à execução opostos pelo réu IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000747-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEÓRGIA SILVA AFFONSO [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: NYOÁ ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NYOÁ ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Souza [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Luiz Carlos Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1125, que julgou os embargos de declaração opostos pela Ré IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0501 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Carvalho de Souza Mello [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-80.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GOMES [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: PREZUNIC COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA GOMES, Réu PREZUNIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\nVista às partes da Sentença que conheceu dos ED opostos pela ré e dar provimento, para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Dib [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mello Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração e ventilação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mello Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000510-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces de Albuquerque [Adv. Aline Gomes Ferreira (OAB: RJ 112908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut Maria das Merces de Albuquerque\r\n\r\nVista às partes das fls. 44/52. \r\n\r\nProcesso: 0097000-95.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral da Silva Informática Ltda- ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000613-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Pinheiro Bastos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Napolipan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Pinheiro Bastos\r\n\r\nIndicar a correta localização do bem penhorado via Renajud, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-37.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN VITAL CONFEITARIA E PANIFICAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: \" I- Por ora, reporto-me à ata de fls. 31. II- Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elisa da Silva Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Verônica Elisa da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 468, que julgou os embargos de declaração opostos pela 1ª Ré IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Soares [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasil S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasil S.A., Aut Rodrigo Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Angelica Silva de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Angelica Silva de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \"Tendo em vista que no veículo penhorado pelo Renajud já consta restrições anteriores em outros processos e juízos diversos, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0040000-64.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cavalcante da Silva Borborema [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Laboratorio da Analise Clinica Jacob Sessim Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio da Analise Clinica Jacob Sessim Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) através de guia GRU - código 18740-2. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gondim Pereira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato das Neves Siqueira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gondim Pereira\r\n\r\nIndicar a correta localização do bem penhorado via RENAJUD, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-07.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001227-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Suzana Chagas Toledo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ingrid Suzana Chagas Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pela autora, às fls.1053/1054, foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000484-95.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BOTELHO DOS SANTOS, Réu VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nVista às partes dos despachos de fls 167 e 169. \r\n\r\nProcesso: 0000913-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovilson de Holanda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nVista à Ré da CPI 0000149.06.2012.501.0007. \r\n\r\nProcesso: 0000262-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Aparecida Inácio Queiroz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Viana de Nilópolis Eireli ME (Sucessora de Kelly C.B. dos Santos Mercearia - ME) [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Aparecida Inácio Queiroz\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000855-93.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira de Souza [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEOMAR DE LIMA BALDAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"Tendo em vista que no veículo penhorado pelo Renajud já consta restrições anteriores em outros processos e juízos diversos, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Assis [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Assis, Réu Supermercados Vianense ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pelo Réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Dib [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Dib\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-74.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MARIA PAULA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: RESOLVE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE MARIA PAULA SILVA, Réu C&A MODAS LTDA\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, às fls. 175/182. \r\n\r\nProcesso: 0000255-96.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos André de Castro Dias [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nIndicar, nominalmente, as testemunhas arroladas às fls. 683 da RT que pretende sejam inquiridas por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimey Alves de Araujo [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Santa Carmela [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimey Alves de Araujo\r\n\r\nIndicar a correta localização do bem penhorado via Renajud, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-91.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires Soares [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Aut Rogério Pires Soares\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, às fls. 136/138. \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Rodrigues Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Rodrigues Alves\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 160/161, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane José dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane José dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 170/171, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiney Lacides Rodrigues [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Olinda Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodiney Lacides Rodrigues\r\n\r\nIndicar a correta localização do bem penhorado via Renaju, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Dias Ambrosio [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nataline Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Dias Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: \"Observe o exequente o despacho de fls. 72, verso, bem como a consulta à JUCERJA de fls. 73/74.\" \r\n\r\nId: 1397980"
                            ]
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                                "Processo: 0206000-97.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS CORREA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES, Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-69.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO OLIVEIRA OLINTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: JS 83 PINTURAS E REFORMAS LTDA - CNPJ 04.912.230/0001-88, Réu: JOSE GONCALVES DE SOUZA FILHO - CPF 468 585 636-87, Réu: ERMIRA RODRIGUES DA ROCHA - CPF 000 982 706-48\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO OLIVEIRA OLINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0230400-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0198300-02.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader de Oliveira Fernandes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lmd Comestiveis Ltda. - CNPJ 03.778.185/0001-58\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-80.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GRACIE DE PAULO BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TICA LEAH CONFECCOES, Réu: TOAB TOALHEIRO E LAVANDERIA LTDA, Réu: PAULO FERNANDO ABREU, Réu: NILMA MONTEIRO BUENO ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GRACIE DE PAULO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda - CNPJ 00.947.362/0001-94 [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal de Niterói Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 1164200-53.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA Ltda - CNPJ 30.068.514/0001-40 [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES - CPF 014.296.477-87, Réu: HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA - CPF 082.846.107-44, Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES, Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA - CPF 014.078.567-15, Réu: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA, Réu: NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0142600-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE HONORATO CALMON - CPF 055 385 627-86 [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVER FASHION IND. E COM. DE ROUPAS LTDA - CNPJ 39.510.441/0001-79, Réu: MARIA MARTA ESTEVAM - CPF 029 979 716-32, Réu: ALUIZIO MARQUES HENRIQUE - CPF 222 416 627-72 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE HONORATO CALMON - CPF 055 385 627-86\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0189800-88.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LUCIO DA SILVA COELHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.172.310/0001-02, Réu: MARTA CAMARA TORRES DANTAS - SOCIA FLS 99\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR LUCIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-72.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: YONE MODAS BOUTIQUE LTDA-ME N/P SOCIO ANTONIO VITORINO DA SILVA ABREU, Réu: IONE LANDIN - SOCIA FLS 113, Réu: ANTONIO VITORINO S. ABREU - SOCIO FLS 112\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0263000-60.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0262200-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOMINGUES BARROS [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOPLAST COM DE EMBAL E DESCARTAVEIS LTDA ME [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: VALERIA VASCONCELOS RODRIGUES - SOCIA FLS 238, Réu: PATRICIA RODRIGUES MANSUR - SOCIA FLS 239\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOMINGUES BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0186800-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rafael Ida [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME - CNPJ 00.198.346/0001-46, Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS - CPF 641 658 927-34, Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA - CPF 500 535 827-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rafael Ida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-54.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA CONCEICAO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0264400-27.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILTON GUERRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLDOS UNIDOS DO RIO LTDA(SUCES. PERFLEX T.LTD [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)], Réu: DIUCE MARIA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA, Réu: JOANA DARC RAMALHO FERREIRA, Réu: LEANDRO FERREIRA GARCEZ, Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS GARCEZ, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILTON GUERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0180100-64.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HERMINIA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALGADINHO NITEROI LTDA A/C SWAMI V. ROCHA, Réu: SWAMI VIVEKANANDA ROCHA (socia), Réu: MARIO COULILLO (socio), Réu: MARCIA DA SILVA ROCHA (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA HERMINIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0168900-94.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENI LUCENA CORREIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Jose Mauro de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 29379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENI LUCENA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0188800-82.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO VIEIRA FARIA [Adv. Carlos Augusto Mainier (OAB: RJ 4851 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDITA ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA - CNPJ 34.348.847/0001-83, Réu: MILTON OLIVEIRA SILVA - CPF 470 242 918-34, Réu: VALDILEIDE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO VIEIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0188000-93.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LOPES SILVA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPINHA UNIFORMES LTDA - ME [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)], Réu: GLORIA CORREA LAPA, Réu: LINCOLN FARIA DE MORAES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA LOPES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0179400-73.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY ADRIANO TELES CARDOZO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA, Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO - CPF 788.169.807-10, Réu: MONICA LEAL DA SILVEIRA - CPF 010 121 337-96\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY ADRIANO TELES CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0185200-43.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Nascimento da Rocha [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Refrigeracao Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Nascimento da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0250700-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marques da Silva Reis [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Bella Blu Ltda., Réu: Sócio João Albano Pinto Amaral (fl 52)- CPF453.927.307-87, Réu: Socia Jussara Pinto Amaral (fl 52)- CPF 863.185.277-53, Réu: Restaurante e Pizzaria Bella Blu Ltda A/C Raul Rodrigues Lameiro (fl 52), Réu: Restaurante e Pizzaria Bella Blu Ltda A/C Socio Ramon Rodriguez Gonçalves (fl 52)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marques da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0174500-47.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR DA CUNHA SILVA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: SONATA BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR DA CUNHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0256800-42.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON NASCIMENTO ALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA - CNPJ 00.325.808/0001-49 [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0188200-56.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO PEREIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 91.226.704/0001-32 [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-96.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: CIAPESC-CIA AMAZONICA DE PESCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICANOR FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-02.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo da Silva Bastos - CPF 678.216.427-20 [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda. - CNPJ 03.364.369/0001-71, Réu: Christovao Jose Nepomuceno Marinho (sócio fl. 53), Réu: Clara Rita do Espírito Santo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulo da Silva Bastos - CPF 678.216.427-20\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-76.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SALLES RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOPOCO SONDAGENS PERFURACOES POCOS ART LTDA - CNPJ 30 338 636/0001-09 [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)], Réu: CARLOS LOYOLA - CPF 158 922 637.20, Réu: CARLOS LOYOLA JUNIOR - CPF 235 775 417.68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SALLES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0173300-10.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTER DOS SANTOS VIDAL [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE LANDIM SILVA ABREU [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)], Réu: ANTONIO VITORINO DA SILVA ABREU, Réu: YONE MODAS BOUTIQUE LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0188100-92.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: VBO_CRIACAO ARTISTICA LTDA, Réu: VERA BEATRIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-96.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILSA SANTANA PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA - CPF 906.447.517-20 [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ - CPF 775.645.967-91, Réu: SEMOL SERV ESPEC. LIMPEZA MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ 28.626.554/0001-18\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILSA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: E G LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01 146 670/0001-83 [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Evandro Gonzalez Lima, Réu: Evandro Gonzalez Lima (socio fl 102)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0242400-28.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FURTUNATO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO, Réu: RONALDO FONSECA LAHMA - SOCIO FLS 156\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FURTUNATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0186200-69.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE QUEIROZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIZA DIRECOES TECNICAS CONTABEIS LTDA - CNPJ 30.170.336/0001-63, Réu: AURORA FERREIRA GONCALVES, Réu: CELIA GONCALVES CASSIANO - CPF 676 978 797.00, Réu: CARLOS AUGUSTO FERREIRA GONÇALVES - CPF 075 748 197.34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA , Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0176800-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS THIAGO COMERCIO LTDA - CNPJ 00.371.175/0001-05, Réu: FRANCISCO CARLOS THIAGO DE OLIVEIRA - CPF 519.884.027-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0209600-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA - CNPJ 30.068.514/0001-40 [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE SANTOS VEIGA, Réu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA - CPF 082 846 107-44\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0255600-10.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE ARAUJO SILVA REGO QUINTANILHA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ 32 059 198/0001-75 [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE ARAUJO SILVA REGO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-10.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES LOURENCO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0205000-33.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DE CASTRO SILVESTRE [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DE CASTRO SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WELL MENEZES MIRANDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR, Réu: MAGIC PARADISE PARQUES AQUATICOS E TURISMO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-30.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTRUCÕES LTDA - 42.219.998/0001-60 [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Socio fl 26: Jorge Villar, Réu: Socio fl 26: Celeste Maria Villar, Réu: Socio fl 26: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nId: 1397517"
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                            "1386317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-35.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: Wander dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com a procuração com poderes para recebimento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133900-10.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Silva Faria [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)], Réu: PAULO ROBERTO M. DE FREITAS [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho, Réu: Examiner do Brasol Ltda, Réu: DENISE FERREIRA IGREJAS DE FREITAS [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE FERREIRA IGREJAS DE FREITAS, Réu PAULO ROBERTO M. DE FREITAS \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-36.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTIVO INACIO LAUREANO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.Empreiteira de Construcao Civil LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ RODRIGUES VINHAS , Réu: ROSA RODRIGUES VINHAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO INACIO LAUREANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1017/2012, inclusive para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0315400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JOSE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDSON JONES SANTANA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JOSE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 869/2012. \r\n\r\nProcesso: 0276000-66.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO CHAVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO CHAVES\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos através dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0037000-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Porto da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Niterói Terminais Rodoviários - NITER [Adv. Thais Aguiar de Azevedo (OAB: RJ 136009 - D)], Réu: Ternoi - Terminal Rodoviário de NIterói [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Terminais Rodoviários - NITER\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro Santarem [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Wilson Monteiro Santarem\r\n\r\nManifestar-se sobre as cópias juntadas, em 05dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0231900-79.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA TERRA RIBEIRO ALVES TOLOMEI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLA TERRA RIBEIRO ALVES TOLOMEI, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001730-64.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Marques Muniz [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S.S.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001895-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Costa Pacheco [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Renato Guerra da Fonseca [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)], Réu: João Alberto Guerra , Réu: Guerra & Guerra Advogados Associados [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Renato Guerra da Fonseca, Aut Silvia da Costa Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.120, sendo a autora, inclusive, sobre fl. 117, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0160500-44.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR CARVALHO DE SOUZA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRARA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046700-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arrais da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0026300-71.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COELHO DE SAMPAIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALUZIEDE ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTAO DE AZEVEDO CHAVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARY SOARES DIAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: AUGUSTO MAGANHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: BEATRIZ BERALDINI ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DURVAL ALVES LEMOS FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JADER MAMEDE DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GENY TORRAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOANA D´ARC FERREIRA N DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GISELSO MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDUARDO PESTANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO DA ROCHA RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELISA DA CONCEICAO BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EWALDO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SCHUBERT GOYTACAZ NEVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CRYSONTINO SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MANOEL MARTINS FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCOS VINICIOS FERREIRA DA VEIGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MIGUEL AUGUSTO DA CONCEICAO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REYNALDO ROSSI PERES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SENILZA MARINATO DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SYLVIO DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALKYR GARCIA SEBASTIAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VICTORIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: UMBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OCYR CORREA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SHIRLEY FARIA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTAO DE AZEVEDO CHAVES, Aut ARY SOARES DIAS, Aut AUGUSTO MAGANHA, Aut BEATRIZ BERALDINI ALVES, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut CRYSONTINO SILVA, Aut DURVAL ALVES LEMOS FILHO, Aut ELISA DA CONCEICAO BASTOS, Aut EWALDO CORREA, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut GENY TORRAO, Aut GISELSO MIRANDA, Aut JADER MAMEDE DE SOUZA, Aut JOANA D´ARC FERREIRA N DE SOUZA, Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA, Aut MANOEL MARTINS FERREIRA, Aut MARCOS VINICIOS FERREIRA DA VEIGA, Aut MARIO ROBERTO DE FARIA, Aut MIGUEL AUGUSTO DA CONCEICAO COSTA, Aut OCYR CORREA PINTO, Aut PAULO CESAR COELHO DE SAMPAIO, Aut REYNALDO ROSSI PERES, Aut SCHUBERT GOYTACAZ NEVES, Aut SENILZA MARINATO DOS SANTOS, Aut SHIRLEY FARIA SANTOS, Aut SYLVIO DE AGUIAR OLIVEIRA, Aut UMBERTO PEREIRA, Aut VICTORIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aut WALKYR GARCIA SEBASTIAO, Aut ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0151800-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Barros Pacheco [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Barros Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 926/2012. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DA SILVA VIANA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING, Aut ELIANE APARECIDA DA SILVA VIANA, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0287900-07.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREN CRISTINA LESSA CABRAL (MENOR) [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAREN CRISTINA LESSA CABRAL (MENOR)\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria e Serralheria Ferro e Alumínio - ASFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184800-89.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Meres Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarine Folheados a Ouro Ltda. - ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Meres Barbosa da Silva , Réu Intermarine Folheados a Ouro Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1014/2012, sendo o autor, inclusive para comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0169800-83.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miranda dos Santos [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi - CEN, Aut Viviane Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-30.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0405100-40.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO MORAES DE LEMOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTONIO MORAES DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 947/2012, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-57.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Gonçalves da Penha Medeiros [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Gonçalves da Penha Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0001336-91.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Inácia de Pina [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: José Eduardo de Souza Lage\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azeredo dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: União Federal (Unidade Regional da Advocacia Geral da União)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias sucessivos, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0293700-45.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA SANTOS VERDAN [Adv. Evani Cavalcanti Prazeres (OAB: RJ 42739 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ AUGUSTO SANTOS SA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAREZ AUGUSTO SANTOS SA\r\n\r\nDepositar o valor apurado às fls. 71, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-49.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Augusto Ramalho da Silva [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda., Aut Pablo Augusto Ramalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar dos Santos Filho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Oscar dos Santos Filho\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0273900-70.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CALZOLARI [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB DAS IND PURIF E DIS DE AG ESG RJ [Adv. Moises Gomes Pereira (OAB: RJ 38294 - D)], Réu: JAIRO JOSE ANTUNES [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIRO JOSE ANTUNES, Aut JORGE LUIZ CALZOLARI, Réu SIND DOS TRAB DAS IND PURIF E DIS DE AG ESG RJ\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2012.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Fraga Gomes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Fraga Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215600-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silvestre dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana Silvestre dos Santos \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0208000-38.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENAL JUNIOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV OBRAS S/C LTDA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: WALDIR DA SILVA, Réu: SILVANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1008/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Justino dos Santos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0173700-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Peçanha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEU DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEU DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 93, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Christina dos Santos Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: SESC - Niterói [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Christina dos Santos Silva , Réu SESC - Niterói \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001778-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Peixoto de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Peixoto de Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0278600-55.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VIEIRA DE JESUS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut ALEX VIEIRA DE JESUS, Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1386317"
                            ],
                            "1386320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0225700-95.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: SEMOL - SERVICOS ESPEC DE MAO DE OBRA LTDA, Edilce de Lima Almeida, Julia da Conceição Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Julia da Conceição Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponderem pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, bem como para ciência desta decisão, assegurado o benefício de ordem na forma do art. 596, § 1º, do CPC. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nResponderem pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, bem como para ciência desta decisão, assegurado o benefício de ordem na forma do art. 596, § 1º, do CPC. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nResponderem pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, bem como para ciência desta decisão, assegurado o benefício de ordem na forma do art. 596, § 1º, do CPC. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nReponder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, bem como para ciência desta decisão de fls. 63, assegurado o benefício de ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC \r\n\r\nProcesso: 0065800-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josueni Aparecida de Paula Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial - COOPEMP, Governo do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Azevedo Lima, Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial - COOPEMP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/173 e para o despacho de fls. 215. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386320"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0002365-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva (Espólio de) [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Wilson Sons Comercio Industria e Agencia de Navegação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-60.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA CARVALHO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias, sobre fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001193-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acordo de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0001998-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Silva Ventura [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza Silva Ventura \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Mendes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pereira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310 que deferiu a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Machado [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Lucia Fontes do Nascimento , Aut: Maria José Contantino , Aut: Claudionora Alves Jose Mendes , Aut: Edir Leite da Costa, Aut: Sebastiana de Souza Nascimento, Aut: Tania Regina Ferreira Ribeiro , Aut: Maria Tolentina Millon de Sena, Aut: Marinei Junger de Sa Carvalho, Aut: Sandro Oliveira do nascimento \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Fernando Roberto Santos Amorim , Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira Machado\r\n\r\nEsclareça se renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação, em 05 dias. No silêncio, será considerado pedido de desistência, para o qual será necessário dar vista à parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcao [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-32.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Passos Ribeiro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Passos Ribeiro\r\n\r\nInformar o nº do seu NIT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Chaboudt [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000675-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Nogueira Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Nogueira Filho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-60.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARINS FURTADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTEC COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARINS FURTADO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira Gianelli Emerick [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nogueira Gianelli Emerick , Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDefere-se o sobrestamento do feito, nos termos do art. 265, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ausgusto Pita de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ausgusto Pita de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenji Takahashi [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: XTEL PRESTADORA DE SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XTEL PRESTADORA DE SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M T A PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nVir com cópia da sentença de mérito e cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Monteiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara San Francisco \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Peixoto Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Souto Irmão Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Souto Irmão Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a planilha de cálculos, na forma do art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivair de Souza Pereira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS , Réu: SAMUEL DE ARAUJO FIUZA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivair de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071400-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvanio de Souza Gregorio [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silvanio de Souza Gregorio\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIENE DE CASTRO BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIAGE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu CONTAX S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar meios de reaver o valor pago a maior à autora, em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia, importando em arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001061-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Felizardo Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelotimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Felizardo Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a correta qualificação da parte ré, com seu nome empresarial completo, em 30 dias, sob pena de extinção. Em sendo a ré sociedade de fato, indique o nome de seu representante. \r\n\r\nProcesso: 0077800-97.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MENDONCA MARINS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flash Auto-Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Raquel Conceição Cruz [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raquel Conceição Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de desentranhar os documentos de fls. 10 e 11 para percepção do FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Daniel Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Daniel Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para contra-arrazoar o Recurso Ordinário da Ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jansen Bomfim Roque de Assis [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Salvador Siqueira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Buarque de Amorim Júnior [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nRéu: R P Fialho Estacionamento EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Buarque de Amorim Júnior\r\n\r\nVenha o autor com a convenção coletiva do período da apuração. \r\n\r\nProcesso: 0000005-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins da Silva Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HELKA MARIA PEREIRA DA COSTA LOPES [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELKA MARIA PEREIRA DA COSTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araujo Gonçalves [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda n/p sócia Roberta Luisa Vairolatti de Olveira [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda n/p sócia Roberta Luisa Vairolatti de Olveira, Aut Tania Maria de Araujo Gonçalves\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia .05/11/2012 às 11:00horas, para entrega das guias da Reclamante. Após, a Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A , Réu: NELSON RIBEIRO NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA COUTO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Peralva Pimentel [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Carlos de Figueiredo Silveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Papão Marbia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: MISTER PAPÃO MARBIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Carlos de Figueiredo Silveira, Réu Mister Papão Marbia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/11/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, conforme determinado em sentença, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Em caso de não comparecimento da Ré, poderá a Secretaria fazer a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000043-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baptista [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Baptista\r\n\r\nVista à parte contrária, face a natureza modificativa dos embargos de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0074000-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brasil Flaneto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Brasil Flaneto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.118/124, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves de Freitas [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Alves de Freitas\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 209/210 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves da Silva [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000803-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Jesus dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VILARINHO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE VILARINHO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAssino ao autor o prazo adicional para fornecer o nome e o endereço do Administrador Judicial, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenici Soares Moreira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracineide Ferreira Cunha [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Rey Blanco Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracineide Ferreira Cunha\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/11/2012 às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001966-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Martins [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Martins\r\n\r\nInformat o nº do seu NIT, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-72.2012.5.01.0244 - CauInom\r\n\r\nRqte: Heloisa Helena Peçanha Rosa Leal [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRqdo: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heloisa Helena Peçanha Rosa Leal \r\n\r\nTomar ciência da decisão dde fls.17, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Camyle Ferreira Ramos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Trip Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camyle Ferreira Ramos\r\n\r\nComprove a condição de sócio das pessoas informadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Francisco de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibira Serviços de Bordados Ltda. ME [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tibira Serviços de Bordados Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERNAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)], Réu: ESTALEIRO PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida sobre o acordo(R$ 2.325,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, observado o teor do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristiane Adniral Felix [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI E TRANSPORTES COLETIVOS DE NITEROI LTDA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI E TRANSPORTES COLETIVOS DE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-07.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Bravo Moreira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LTDA - ME [Adv. Giselen de Oliveira Santos lemos (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lucena da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-73.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DO NASCIMENTO MELO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGAUTO AUTO PECAS LTDA - ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: RONALDO AVELAR BERGAMINI JUNIOR, Réu: ADILIA TOLENTINO BERGAMINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO INGA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO INGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANI ANDRADE FERRARO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SALG DE OLIV DE EDUC E CULT (UNIVERSO) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANI ANDRADE FERRARO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Rosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043400-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pimentel Souza Almeida [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal, convolado em penhora, no limite do crédito, é suficiente para garantir a execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Caldas dos Santos [Adv. Edilson Rocha Benevenuto (OAB: RJ 127764 - D)]\r\n\r\nRéu: Escomp Comércio e Manutenção Ltda. ME. [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000950-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários SS Ltda, Réu: Mattos e Mattos Costrução Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Silva \r\n\r\nDEfere-se ao autor o prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-55.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai Souza Felipe [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SV CABRAL PEREIRA MARCENARIA - ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianai Souza Felipe \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Custodio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA BAPTISTA DE AQUINO [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Custodio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001364-19.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Cristina Braga Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nInformar se desiste da ACP, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. , Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anisio Alves Machado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Vitorino [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Vitorino \r\n\r\nContestar os embargos Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Schwanz [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAGA COMERCIO DE JOIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAGA COMERCIO DE JOIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME , Aut Silvia Helena Schwanz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 230 que indeferiu liminarmente os embargos à execução de fl. 169/173. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Sant´Ana [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Sant´Ana\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-98.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Robertto Carvalho Gomes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dionizio de Melo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilhandia Empr Efetivos e Temp Ltda N/P Socio CARLOS ALBERTO FERRARO, Réu: MIRAK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dionizio de Melo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Moraes Mendonca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nId: 1397778"
                            ],
                            "1397779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0191500-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abinadabe Souza dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abinadabe Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR TEIXEIRA MACHADO [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: ROENTGEN DIAGNOSTICA LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROENTGEN DIAGNOSTICA LTDA\r\n\r\nVir com a diferença a titulo de cota previdenciária, em 15 dias, considerando o cálculo da União (R$ 27.947,34). \r\n\r\nProcesso: 0283600-54.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Lemos de Mendonca [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Matos da Silva [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lemos de Mendonca\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Martins Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO 660 LTDA ME [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE E ABATEDOURO 660 LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a homologação da renúncia, por não comprovada a comunicação à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceicao Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR - Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGR - Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Ship Services Construções e Reparos Navais Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Souza Lobato [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Deverá, ainda, na hipotese de não recorrer da decisão, impugnar os cálculo de liquidação em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pires da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Centran - Centro Especializado em Segurança de Transportes Rodoviários Ltda. - EPP, Réu: OARAB - CAR Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)], Réu: Ricardo Simões dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OARAB - CAR Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda., Réu Ricardo Simões dos Santos \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 3 e 4 do acordo de fls.147, em 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0114900-86.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON SANCHES DE CARVALHO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DIAS SANTOS [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: DIRECIONAL ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0231600-48.2003.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE DE SOUZA SAMPAIO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, devendo juntar o Termo de Rescisão em 5 dia. \r\n\r\nProcesso: 0174900-91.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGPLUS SUPORTE & SERVICOS LTDA [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)], Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu SEGPLUS SUPORTE & SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Oliveira Lemos [Adv. Joselia Bezerra Pinheiro da Silva (OAB: RJ 103110 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Kolloda Servicos e Montagem de Moveis Ltda. [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolloda Servicos e Montagem de Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202500-97.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-83.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenyr Santiago Batista [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.277-verso, devendo diligenciar junto à CEF. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-29.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MORAES NERY DA ROCHA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL , Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES , Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MORAES NERY DA ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0238400-92.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BARBERIO DE SOUZA E SA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO BARBERIO DE SOUZA E SA\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Adilson da Silva Tavares (OAB: RJ 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg dos Santos Barbosa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355400-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0131200-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antonio de Azevedo [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-92.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIANO FERREIRA [Adv. Priscila Lima Rosa (OAB: RJ 100925 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA MARIANO FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre fl.132, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-49.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gomes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetro Construção Civil Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Engebanc Avaliação Gerenciamento Projeto e Construção Civil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de se intimar a ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Mattos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Mattos \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-07.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Chaves Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)], Réu: JORGE MACHADO, Réu: SONIA MARIA DE MOURA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Chaves Lima, Réu CONTEX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C \r\n\r\nà RÉ: Tendo em vista que a autora não concordou com os bens ofertados, venha com a 1ª parcela da proposta do item b, em 48 (quarenta e oito) hoaras, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nà RTE: tomar ciência da proposta de parcelamento ofertada pela Ré, a fls.130/131. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Corrêa Azevedo [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Victor Augusto Corrêa Azevedo \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/11/2012 às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0210700-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Gengemont Montagem Industrial [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303800-24.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE CASSIA MENDES BORGES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: INEK-ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE IND LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEK-ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE IND LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, em 48 h, e das demais de 30 em 30 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0258100-54.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA - ME, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO , Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-46.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues dos Passos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-48.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0364900-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO DOS SANTOS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0384200-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA, Réu: MAUA JURONG S A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-06.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMATEC TECNOLOGIA EM AUDIO LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Tavares [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: Swell Company Desenvolvimento Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 51 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredison da Silva Motta [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ARAUJO FERREIRA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART DO BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART DO BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-09.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Heber Godinho (OAB: RJ 38211 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175400-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maciel Elmas [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROJECAO LTDA , Réu: LUIZ DE MATOS SILVA, Réu: JULIO CESAR RODRIGUES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maciel Elmas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135600-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Gomes Lamy [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nInformar se concorda com os cálculos da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista a concordância da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158400-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Messias da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar junto à 5ª VT/Niterói. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nices Bar Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1397779"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2012\r\n\r\n0000113-29.2012.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Tia Tereza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.015,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-56.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: J L Ship Services Construções e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J L Ship Services Construções e Reparos Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.603,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0395100-04.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS GUSMÃO DE CASTRO,AUTO POSTO JUNGER DE SERV.LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS GUSMÃO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.839,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0395100-04.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO JUNGER DE SERV.LTDA N/P SOCIO,JOSÉ CARLOS GUSMÃO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO JUNGER DE SERV.LTDA N/P SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.839,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295800-98.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS,BIP EXPRESS SERVICE LTDA,Rose Declie de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.266,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295800-98.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Rose Declie de Souza,BIP EXPRESS SERVICE LTDA,DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado Rose Declie de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.266,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-02.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Helena Borges Cardoso\r\n\r\nExecutado: PADARIA MISTER SEVEN LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio LUIS CARLOS CORREA BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.659,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397776"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001828-43.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Ernestino \r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.104/108, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face de Factual Incorporações e Construções S/A e PROCEDENTE EM PARTE em face de Kobil Prestadora de Serviços Ltda. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolvidio Roberto Pedroso Videira\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.152/155, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-46.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues dos Passos\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RTR Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus Suporte e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Pereira Gabriel\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.421/422, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397777"
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                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1397001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 22/10/2012 ARQ127\r\n\r\nProcesso: 0224700-04.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves Marins [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco da Saude Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Neves Marins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Almeida Melo Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Almeida Melo Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0210900-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Manoel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R Montagens do Brasil Ltda n/p Adroaldo Pereira Nunes Neto e Fernanda de Menezes Nunes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Manoel \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1055/2012 em 16/10/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0474/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faria Monteiro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Faria Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da consulta a JUCERJA on line, para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Itaipu Garden Hill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1082/2012 em 17/10/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0487/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002139-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Cerqueira Campos [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Cerqueira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 223, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Ramos de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elani Ramos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1058/2012 em 16/10/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0476/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: André Furtado Simas [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Furtado Simas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1078/2012 em 17/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Nascimento Silva \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Alves \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel de Jesus Marins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel de Jesus Marins \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o rerquerimento de fls. 23 e 25, devendo as testemunhas comparecerem na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Barbosa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Denilson Salviano Bernardino, para fornecer seu atual endereço, em 05 dias, sob pena de trazê-la à próxima audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0006300-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Sena [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira de Sena\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida pelo prazo DERRADEIRO de 10 dias, ciente, ainda, de que deverá promover a devolução dos autos no respectivo prazo, e o descumprimento implicará na expedição de ofício a OAB para aplicação das sanções disciplinares cabíbeis. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joama Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1024/2012 em 26/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001148-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Marques [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrelas de Icaraí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, nos termos de ata de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001339-34.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Rodrigues [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymundo Andre Quezada Doria, Réu: Carla Valderato Pierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, tendo em vista que o valor bloqueado pelo BacenJud já se encontra à disposição deste Juízo, bem como o veículo restringido via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 104 foi recebida como manifestação, por incabíveis embargos de declaração na atual fase processual. Ciência, ainda, de que a mesma restou indeferida, considerando que os valores porventura devidos à ré serão devolvidos no momento processual adequado. \r\n\r\nProcesso: 0001831-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho Dias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho Dias \r\n\r\nFls. 22: \"Ante a inexistência de prova inequívoca da motivação e da data da ruptura do contrato de trabalho, indefiro a antecipação parcial dos efeitos do provimento jurisdicional definitivo (...). Niterói, 11/10/2012.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Baltazar [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1059/2012 em 16/10/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como a expedição de Ofício nº 0477/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Franco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: SCP Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME n/p Antônio Petrus Kalil e Therezinha Calil Petrus [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1079/2012 em 17/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001548-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Busquet Ramos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Luiz Busquet Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 692 que NÃO CONHECEU do apelo, uma vez que não há sentença (art. 897-A da CLT). Ciência, ainda, da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0000541-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Souza Nogueira [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Souza Nogueira , Réu Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO\r\n\r\nRECLAMANTE: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: Comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, bem como juntar aos autos carta de preposto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda., Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Francisco de Almeida [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Ind. Com. Moveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Ind. Com. Moveis Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Paixao Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME, Réu: Rogério Oliveira Bastos, Réu: Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Paixao Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda., Aut Fabio da Silva Monteiro, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes de Souza [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 225, devendo a própria parte diligenciar pelo endereço atual da executada, em 30 dias, ficando, outrossim, indeferido o pedido de expedição de alvará dos valores arrecadados e comprovados nos autos, uma vez que ainda não houve integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1072/2012 e 1073/2012 em 17/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001903-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Portela Batista [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Portela Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1054/2012 em 16/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001215-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Sá de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Sá de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1075/2012 em 17/10/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0486/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001562-50.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: NITERÓI PARK LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Tavares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NITERÓI PARK LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0009800-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut Silvio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cardoso [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Hammes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leonil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Hammes \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1068/2012 (Reclamante) e 1069/2012 (Sindicato) em 17/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Machado [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nailton de Oliveira Castilho ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1060/2012 em 16/10/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0478/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dantas Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda , Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Dantas Junior \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, querendo apresentar impugnação a sentença homologatória (fls. 227), na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Couto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Couto \r\n\r\nTomar ciência do pagamento total da condenação, para requerer, no prazo legal, o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Cunha Lemos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Messias 6090 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Cunha Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço correto de sua constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Fonseca [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0207000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Luisa Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Luisa Xavier , Réu J M Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Machado [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.F.E. Revestimentos Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Teco Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciana de Souza Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciana de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa negativa junto a JUCERJA, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001294-30.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéia da Silva Porto [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o alegado às fls. 17, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Velho Vieira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrategic Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Andrade de Souza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Eletrica e Manutenção Ltda n/p Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Andrade de Souza \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1065/2012 em 16/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Almeida [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa, devendo fornecer o atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Marques [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes e Reformas Pinturas , Réu: Fakiani Construtora [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1056/2012 em 16/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Bernardo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria V.R. Gonçalense Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria V.R. Gonçalense Ltda., Aut Fernando da Silva Bernardo \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº1061/2012 em 16/10/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1064/2012 em 16/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Paixao Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME, Réu: Rogério Oliveira Bastos, Réu: Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Jorcival Lima Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1074/2012 em 17/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Silveira Palmieri [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Cooperativa de Trabalho - RENACOOP [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Silveira Palmieri\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar acerca da petição de fls. 170, em 48 horas, e em caso de concordância, deverá estabelecer contato com a reclamada e, após, comparecerem perante este Juízo em dias de audiência, a fim de ser entabulado o acordo proposto. Em caso negativo, deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1397001"
                            ],
                            "1396999": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2012\r\n\r\n0114000-87.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila dos Santos Fonseca \r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ,Hipermercado Extra , Carrefour Comércio Indústria e Representação ltda ,Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.453,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396999"
                            ],
                            "1397000": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0005000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dantas Junior \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda , Banco Santander (Brasil) SA, Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para, querendo apresentar embargos à execução, no prazo legal, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397000"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1395648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0150800-19.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Verli Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Admilson Soler da Silva (sócio), Réu: Mauro Alves e Silva (sócio), Réu: Gilberto de Oliveira Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Verli Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de, decorrido o prazo de um ano, ser expedida certidão de crédito com arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000935-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Correia de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Conservação Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Correia de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 98, Indicando meios de prosseguimento da execução ou requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001696-74.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. , Réu GV Construções Civis Ltda. , Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-20.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Monteze [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurelio Soares Calixto, Réu: FERNANDO RANGEL E SOUZA (Sócio), Réu: MARCO AURÉLIO SOARES CALIXTO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteze\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça de fls. 161 e 163. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Freitas Almada [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Freitas Almada \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 57-v, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Reinaldo Belmiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Clara Rita Amorim Marinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Reinaldo Belmiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 75. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Viti Sousa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniela Viti Sousa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado, conforme a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0183600-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilza da Conceição Quintanilha [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilza da Conceição Quintanilha\r\n\r\nTendo em vista a inconsistência dos dados consultados, apresentar o contrato social da empresa, sob pena de aplicação da Res. Administrativa nº 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0190300-58.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog´s Gang Comestiveis Ltda. - ME, Réu: Eudes Gouveia da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento eficaz da execução, sob pena de suspensão do feito por um ano. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-53.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcos de Araújo Carvalho [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P sócio Cláudio Gonçalves Gentil, Exdo: Maria Gonçalves Gentil, Exdo: Cláudio Gonçalves Gentil, Exdo: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos de Araújo Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Res. Administrativa nº 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Siqueira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0071800-62.2009.5.01.0247 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ivan Lucindo Pinheiro [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Maria Gonçalves Gentil, Exdo: Cláudio Gonçalves Gentil, Exdo: GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivan Lucindo Pinheiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de, decorrido o prazo de um ano, ser expedida certidão de crédito com arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Graça da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Nascimento de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson da Graça da Conceição \r\n\r\nTendo em vista a situação de interdição do executado, indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-49.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria José Pedroza [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda , Exdo: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda (socia)., Exdo: Maria Gonçalves Gentil (sócia), Exdo: Claudio Gonçalves Gentil (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Pedroza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Res. Administrativa nº 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-58.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zamoura Taisa Pereira de Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Visual Unisex Ltda., Réu: Lucia Cristina Baptista da Silva (sócio), Réu: Renato Pimentel de Carvalho (sócio) A/C Curadora LÚCIA CRISTINA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zamoura Taisa Pereira de Moura\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ante os termos da certidão do Oficial de Justiça de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000935-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Correia de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Conservação Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Correia de Oliveira, Réu Urbana Rio Urbanização Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Souza Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Veronica de Souza Bomfim Pinheiro, Réu: Wellington Ildefonso dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Souza Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o paradeiro do bem de fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0115600-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Goulart [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Guilhermino Jose Paz de Lizardo Lima (sócio Santa Cruz Scan Ltda), Réu: Valci Januario de Azevedo (socio Santa Cruz Scan Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Magalhães Goulart\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Res. Administrativa nº 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Izaias Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha Soares\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os limites do julgado e a promoção da Contadoria de fls. 1575. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Freitas [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bairro Chic [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bairro Chic\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio eletrônico de fls. 69 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Lopes Marins [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Lopes Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0224500-28.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sousa Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Leonardo Fernandes Graça (sócio de Clínica São Francisco S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sousa Lima\r\n\r\nIndicar, de modo objetivo, meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por um ano. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-12.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Antunes Fraga Vargas [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Wilson, Sons Comercio, Industria e Agencia de Navegação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Antunes Fraga Vargas \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Vanderlea de Amorim Fernandes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda A/C Jair Elias Moreira de Azevedo, Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda A/C Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silva\r\n\r\nVenha em 10 dias com a comprovação do saque do FGTS, bem como com os recibos salariais do pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0141700-40.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bispo das Merces [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS ME, Réu: Cleber Pereira dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bispo das Merces\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monique Palhares Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monique Palhares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução da 2ª ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Duarte Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. (AC/acionista Assistência Médico Hospitalar e Odontológica Ltda) [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Assistência Médico - Hospitalar e Odontológica Ltda., Réu: Leonardo Fernandes Graça (diretor presidente/Clinica São Francisco S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Duarte Mendonca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-76.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marinho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Res. Administrativa nº 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Luiz Gomes da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1395648"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0073900-87.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talyta da Silva Gomes \r\n\r\nExecutado: Posto Jcb Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Jcb Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.036,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001701-33.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmem Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Magalhães Silva Ltda.,Centro Educacional Vianna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Magalhães Silva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.149,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395650"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002279-71.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Apolinário dos Santos\r\n\r\nRéu: JM Industria e Comércio de Moveis Ltda., JM Industria e Comércio de Moveis Ltda. A/C Sócio JOSÉ MIGUEL CÔNCIO ACCIAINOLI TAVEIRA CATALÃO, JM Industria e Comércio de Moveis Ltda. A/C JOSÉ MIGUEL CÔNCIO ACCIAINOLI TAVEIRA CATALÃO, JM Industria e Comércio de Moveis Ltda. A/C Sócio JOSÉ CARLOS MUNIZ, JM Industria e Comércio de Moveis Ltda. A/C Sócio JOSÉ CARLOS MUNIZ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso, da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JM Industria e Comércio de Moveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:10 horas, na Sala da Audiências da 7a Vara do Trabalho de Niterói, localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075, Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395651"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Tortara Dantas, Maria Helena Freixo da Silva, Mário Bento de Souza , Ivan Luiz Azevedo Martins \r\n\r\nRéu: Emater - Rio , UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Bento de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio do bloqueio eletrônico de fls. 387. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-90.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. n/p da sócia DEISE JORDÃO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. n/p da sócia DEISE JORDÃO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monique Palhares Ferreira\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Team Multisolutions Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução da 2ª ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395649"
                            ]
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                                "Processo: 0001021-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones José da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-43.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Dias Rimolo [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Dias Rimolo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/ 12 / 2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Silva [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis(Espólios de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no.529/2012, no valor de R$ 5.000,00, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001004-22.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Brites Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Brites Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 12 / 2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-82.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliden da Silva Bellinger [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: José Martins Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliden da Silva Bellinger\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/ 12 / 2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000889-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanícia Almeida Magalhães [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar, Lanchonete e Restaurante Walteria Ltda. ME [Adv. Amanda dos Santos Pitta Rettich (OAB: RJ 175239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar, Lanchonete e Restaurante Walteria Ltda. ME, Aut Vanícia Almeida Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 12 / 2012, às 10:10 horas a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-11.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paixão Ouverney [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Paixão Ouverney\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04.12.2012 foi antecipada para o dia 03.12.2012 às 11:10 horas, mantendo-se as demais dterminações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000283-60.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria de Souza Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Conceição\r\n\r\nComunicar à autora de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Knupp de Oliveira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Knupp de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no.522/2012, no valor de R$ 4.301,34, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000063-72.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda Teixeira Taveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda., Aut Renilda Teixeira Taveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls. 125/127. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 337/338 foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. Retifica-se assim erro material da publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001006-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Rosa [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 12 / 2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vogas Pinto [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Tech Distribuidora de Materiais Hospitalares, Informática e Artigos de Papelaria Ltda. ME, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vogas Pinto \r\n\r\nCorrige-se erro material constante da Ata de Audiências de fls. 449 quanto ao prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora, a partir de 25/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000348-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Jander [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania das Graças Jander\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0034300-06.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA LOPES [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO DO CHOPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.517/2012, no valor de R$ 442,29, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001003-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Moraes [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria do Prado Pessanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 12 / 2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Maria da Silva Rocha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Joelza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Maria da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-50.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Batista da Cruz [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Pereira da Silva R/P Kátia Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 12 / 2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0001229-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sarquis Carvalho [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sarquis Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12 / 12 /2012 , às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Miller dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Miller dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos, a serem entregues à reclamante. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-03.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLIC E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.519/2012, no valor de R$ 3.697,50, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000584-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Couto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Recreativo Filó S.A., Aut José Luiz Couto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 12 / 2012, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Andre de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Adair Silva Andrade [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: KMW Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Adair Silva Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 12 / 2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-43.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elias [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Elias \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruannah Corrêa Fonseca [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silveira Indústria e Comércios de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruannah Corrêa Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 12 / 2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Cortat [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1398053"
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                                "Processo: 0001398-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Antunes da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Antunes da Silva \r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001374-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junara dos Santos Ferreira Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junara dos Santos Ferreira Borges\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001369-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Panisollo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Sonho de Queimados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Nascimento Panisollo\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001291-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Abreu Tavares [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Abreu Tavares\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001039-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Roberto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Roberto\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0171200-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Moreira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacm Service Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Moreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001281-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Dias de Araujo [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Dias de Araujo\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001394-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima dos Santos\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Alves da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniere Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001067-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Delcio Damascena Lopes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Delcio Damascena Lopes\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000827-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Araújo da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda., Aut Tatiane Araújo da Silva\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001395-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir Rodrigues dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001370-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mereciano da Silva (Espólio de) [Adv. Roberta Goncalves Areas (OAB: RJ 141268 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cava Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mereciano da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cardoso Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Servico de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cardoso Silva\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001236-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Coelho da Cruz [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Coelho da Cruz \r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0036500-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Pecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Rodrigues da Silva, Réu Rassini N H K Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001323-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Faria Salviano [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda. , Aut Claudio Faria Salviano \r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0156600-84.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PENA DOS SANTOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Aut: ECLEOMAR SILVA DE MARINS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BERNARDO DA SILVA ROCHA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLEOMAR SILVA DE MARINS, Aut MARIA DE FATIMA BERNARDO DA SILVA ROCHA, Aut MARIA DE FATIMA PENA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001290-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Casimira Alves [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Casimira Alves\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Souza Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel de Souza Moreira\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000170-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Francisco da Costa Zagos [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Bezerra Comércio de Gesso [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A Bezerra Comércio de Gesso , Aut Lucas Francisco da Costa Zagos \r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001070-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transporte Rodoviário e Multimodais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0068600-59.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calcados e Bolsas Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia da Silva, Réu Moda Center 516 Calcados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000642-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pussente de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Distribuidora de Água Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pussente de Oliveira, Réu Galante Distribuidora de Água Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0197500-46.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA BARBOSA, Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001280-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steven Rodrigues Martins Abreu [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steven Rodrigues Martins Abreu\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0187000-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose de Oliveira [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S. A., Aut Cosme Jose de Oliveira, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001175-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Costa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes da Costa , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001273-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Ferreira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma do Campo (IMS Comercial), Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001385-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rampi Martins [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rampi Martins\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001288-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mário da Silva [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: Classil Móveis Ltda., Réu: Tupia Móveis e Decorações Ltda., Réu: Mavigo Madeiras Vigo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mário da Silva\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0029100-83.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Freitas de Carvalho Estevez [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Castro Foto Primor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Freitas de Carvalho Estevez\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000865-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Alves [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Alves\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001292-64.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleibio Mendes Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico, Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibio Mendes Alves\r\n\r\nCiência de que a o feito foi retirado de pauta, por determinação da Resolução Adminstrativa 47/2012 do TRT, que suspende as audiências nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, devido ao II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nId: 1397870"
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                                "Processo: 0001361-67.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dione Carlos Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do leilão que será realizado pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ. O Primeiro Leilão ocorrerá no dia 29.11.2012, a partir das 11:30 horas. Se não houver licitante, o segundo Leilão será realizado no dia 13.12.2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2011.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanderleia da Costa Silva [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do leilão que será realizado pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ. O Primeiro Leilão ocorrerá no dia 29.11.2012, a partir das 11:30 horas. Se não houver licitante, o segundo Leilão será realizado no dia 13.12.2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2011.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Delson Severiano Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do leilão que será realizado pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ. O Primeiro Leilão ocorrerá no dia 29.11.2012, a partir das 11:30 horas. Se não houver licitante, o segundo Leilão será realizado no dia 13.12.2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0058100-70.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE BERTOLATO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda sucessora de Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE BERTOLATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência conforme intruções abaixo. Não havendo conciliação, informo que o leilão que será realizado pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ. O Primeiro Leilão ocorrerá no dia 29.11.2012, a partir das 11:30 horas. Se não houver licitante, o segundo Leilão será realizado no dia 13.12.2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS). 1) As partes deverão\r\n\r\ncomparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1397978"
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                            "1397977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:32 horas, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058100-70.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE BERTOLATO e Outros. Adv.: Andrea Mercante OAB.: RJ 107573 D\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda sucessora de Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Ford Fiesta Street 1.6, modelo 2004, ano de fabricação 2003, placa KZZ-0002, RENAVAM 818160721. avaliado em 10.000,00\r\n\r\n2 - 101 Feixe de molas lâmina caminhão GMB traseiro. avaliado em 2.247,73\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 178,5, Centro, NOVA IGUACU, 26030-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.247,73\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:34 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012500-55.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valenca Ozorio Adv.: Oswaldo Oliveira de Freitas OAB.: RJ 105161 D\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda Adv.: Diogenes Goncalves da Silva OAB.: RJ 79371 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 155 (cento e cinquenta e cinco) cadeira plásticas, cor branca, marca Tramontina, bom estado. Avaliado em R$ 3.100,00;\r\n\r\navaliado em 3.100,00\r\n\r\n2 - Vinte cadeiras de plástico, na cor branca, da marca Giroflex, modelo Bistrô, usadas, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 640,00. avaliado em 640,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA PRESID. DUTRA, KM 177, NOVA IGUACU, 26285-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.740,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:31 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045800-47.2002.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO MACIEL Adv.: Luiz Gonzaga Duarte Garcia OAB.: RJ 72265 D\r\n\r\nRéu: LOJAS LUBENE DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Grupo de salas 202, constituídas de 04 (quatro) salas de espera e dependências sanitárias, localizadas no 1º andar do edifício Imperial, na Rua Treze de Maio, nº 85, Centro, Nova Iguaçu/RJ, tudo conforme certidão do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, matrícula nº 4.672. avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Treze de Maio, 85, Centro, NOVA IGUACU, 26086-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054800-61.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Joaquim da Silva Adv.: Dilene Duarte Barboza OAB.: RJ 100020 D\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sete gôndolas em metal para exposição de mercadorias, medindo aprox. um metro e meio de comprimento cada, com seis prateleiras em cada lado, em regular estado de conservação Rua Joaquim da Costa Lima, 14206, Santa Amélia, Belford Roxo/RJ. avaliado em 1.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim da Costa Lima , nº 14.206, Santa Amélia, BELFORD ROXO, 26175-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:33 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066700-17.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MOREIRA Adv.: Vagner Ribeiro dos Santos OAB.: RJ 80705 D\r\n\r\nRéu: Rio Novo Industria de Papel Ltda Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 170 (cento e setenta) rolos de papel reciclado (tipo papelão), com 1,20m de largura aproximadamente 1,00 metro de diâmetro, pesando cada um aproximados 40 quilos. avaliado em 17.030,63\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Olinda, s/n, Adrianópolis, ADRIANOPOLIS, 26296-453 - PR\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.030,63\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:37 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:37 horas, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000175-38.2012.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: SALVADOR INFANTE SANCHES Adv.: Antonio Marcelo Fernandes de Souza OAB.: RJ 86933 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um elevador Sectron 560Kg 8 pessoas, 94 feixes Standard avaliado em 25.000,00\r\n\r\n2 - 90 Microscópios Nikon YS2-H avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, nº 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26255-155 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 115.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:40 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:40 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2011.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Delson Severiano Ramos Adv.: Jorge Ricardo Candido Pereira OAB.: RJ 54498 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira na cor branca, marca Eletrolux R280. avaliado em 900,00\r\n\r\n2 - Um aparelho de Raio X odontológico, marca Prodental Pro70, em funcionamento. avaliado em 2.500,00\r\n\r\n3 - Quatro computadores, todos na cor preta, e com gabinete e monitores da marca LG, completos, em bom estado e em funcionamento. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n4 - Um aparelho fotopolimerizador marca DMC KM50, em funcionamento. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida dos Operários, nº 106, Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:35 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:35 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0118100-65.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Santos e Outros. Adv.: Rosemere Bastos Sant Anna OAB.: RJ 56685 D\r\n\r\nRéu: Conver de Iguacu Auto Tecnica Ltda. e Outros. Adv.: Elisa Motta Azedo OAB.: RJ 48269 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador pessoal com monitor AOC 14” LCD, processador AMD Athlon, 1,5Ghz, 376 Mb RAM, HD de 36Gb, usado, em bom estado de conservação. avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - Uma impressora Canon IP1300, usada, em bom estado, avaliada em R$ 100,00; avaliado em 100,00\r\n\r\n3 - avaliado em 200,00\r\n\r\n4 - Uma TV 20”, marca Semp, usada, em bom estado de conservação. avaliado em 200,00\r\n\r\n5 - Um compressor marca Schulz, modelo MSV10 VL1200-2HP, 1 estágio, usado, em bom estado de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n6 - Uma multifuncional Epson CX4500, usada, em bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n7 - Um ar condicionado Cônsul Airmaster, usado, em bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Acalifa, nº 41, galpão, 43 fundos, Margaridas, NOVA IGUACU, 26010-670 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:36 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:36 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vaccariello Fernandes e Outros. Adv.: Adalberto Cabral Brasil OAB.: RJ 87595 D\r\n\r\nRéu: Cooperkombel - Cooperativa de Trab dos Cond de Transp. Fret. Cargas,Transp Rodov e Sup Munic, Interm e Interestadual e Outros. Adv.: Jose Carlos da Silva OAB.: RJ 70230 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um frigobar da marca Cônsul, modelo CRT08CBANA, em bom estado e em funcionamento. avaliado em 400,00\r\n\r\n2 - Um computador tipo Notebook da marca HP, modelo DV2760BR, com processador Intel Core 2 Duo, 160Gb de HD, gravador e reprodutor de CDs e DVDs, em funcionamento e em ótimo estado de conservação. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Benjamin Pinto Dias, nº 1.372, sala302, Centro, NOVA IGUACU, 26130-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:38 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:38 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001361-67.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dione Carlos Alves e Outros. Adv.: Felipe Adolfo Kalaf OAB.: RJ 57634 D\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda. e Outros. Adv.: Hamilton Braga Salles OAB.: RJ 77664 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca GM Celta 4P Life, placa KZZ-4618, ano 2006 modelo 2007, gas/alc/GNV, cor preta, usado, em regular estado. avaliado em 30.000,00\r\n\r\n2 - Um veículo marca VW Gol Special, placa LOJ-0753, ano 2002/2003, gás/GNV, cor branca, usado, em regular estado. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Teles, nº 103, Centro, MESQUITA, 26551-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:39 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:39 horas, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2011.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanderleia da Costa Silva Adv.: Andressa Bittencourt da Cruz OAB.: RJ 141395 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um esterilizador odontológico (autoclave), marca Icamo, em funcionamento. avaliado em 2.500,00\r\n\r\n2 - Um aparelho de ar condicionado, split de 18.000 Btus, marca York, cor branca, em funcionamento. avaliado em 900,00\r\n\r\n3 - Um aparelho de Raio X odontológico, marca Prodental Pro70, em funcionamento. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários, 106, Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:43 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:43 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016200-95.2009.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Etergran Indústria de Artefatos Cimento , Wagner Suba \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 63m2 de piso vibro-prensado, tamanho 40x40x3, 64 dados (modelo), cor branca. avaliado em 3.780,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Xingu, nº 60, Engenheiro Pedreira, JAPERI, 26413-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.780,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397977"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001850-33.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Ferreira da Silveira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Louco One Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Ferreira da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001821-80.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen de Souza Torres [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen de Souza Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001048-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Barros Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboques de Iguaçu Transportes e Reboque de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Barros Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 09:15horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001762-92.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa de Lima [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barbosa de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001808-81.2012.5.01.0223 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adonias Miguel Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Rep Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Miguel Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 08:55 horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001536-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 08:35horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001502-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Celestino de Lucas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Celestino de Lucas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 09:25horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001464-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vicencia Nunes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vicencia Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 09:30horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001527-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nilma Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nilma Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 08:50horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001840-86.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Carvalho [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Belford Roxo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 08:45 horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001306-45.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Rosa [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Miranda Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001526-43.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Colchete da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda. , Réu: Quadra Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Colchete da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 08:55horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001789-75.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisandra Ramos Barbosa [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Up Inglês Inteligente , Réu: Centro de Idiomas Nova Iguaçuano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Ramos Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001779-31.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rafael Class Simplicio [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael Class Simplicio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001794-97.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Oliveira [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sabão de Queimados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001525-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio do Nascimento [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 09:00horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001803-59.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Eucimar Ferreira de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001769-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Teixeira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 08:40horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001429-43.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcalight Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre do Nascimento Braz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alcalight Sistemas Integrados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 09:10horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001481-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Venancio Soares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Venancio Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva do Nascimento [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sampaio Cezar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silva do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 08:30horas nesta Vara.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1396830"
                            ],
                            "1396831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001577-54.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizene Menezes Malaquias [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Moda Fashion Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizene Menezes Malaquias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001542-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião dos Santos Batista [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião dos Santos Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001582-76.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Lucena de Oliveira [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Casa Lotérica Ltda. - ME , Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline França Lucena de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 08:55 horas nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001508-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teles [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: 2 Irmãos Serviços de Carga e Descarga Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teles \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001541-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Varella Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Focus de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Varella Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001540-27.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Candido Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing , Réu: Apae Caxias , Réu: Apae Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Candido Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001570-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fontes Perestrelo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fontes Perestrelo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001543-79.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001591-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jeronimo dos Santos [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jeronimo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001499-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Rezende [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Rezende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001538-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Antonio Terra da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fideles Antonio Terra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001598-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara da Silva Moreira [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo International Company Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiara da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001492-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcio Arruda de Oliveira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcio Arruda de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. 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                            "1397970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosselito Valente Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Aut Rosselito Valente Amorim, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.383/384 que negou provimento aos Embargos interpostos pelo autor e deu parcial provimento aos Embargos interpostos pela ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0186200-92.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Goncalves Camargo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Moura Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Goncalves Camargo\r\n\r\nInformar, precisamente a partir de qual parcela ocorreu o inadimplemento e em que data, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: André Vicente Bertoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 125,89, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Beatriz Soares Cabral [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour In Vitre Cosmética Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour In Vitre Cosmética Ltda.\r\n\r\nVista do ofício de fls. 65/66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-70.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoé Moraes Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoé Moraes Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-52.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Amarante [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Alexandrino Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Amarante\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-35.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Giglio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Bezerra de Albuquerque (OAB: AL 5126 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Giglio\r\n\r\nIndeferido o requerimento, repostando-se ao despacho de fls. 167, devendo o autor aguardar o retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Vidal [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-83.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado de Sa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado de Sa\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0183700-87.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cardoso [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. - TAHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Cardoso\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-77.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO DIAS [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAZAN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CHAZAN\r\n\r\nCiência do auto de avaliação, auto de penhora e avaliação e da certidão de fls. 260, para fins de manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elêusis Brasil Frick [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Elêusis Brasil Frick\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 154/155. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 10 dias, começando pelo autor. No mesmo prazo digam as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000955-66.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro 10 Modas e Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro 10 Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacional Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE SANTANA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCIA RODRIGUES VIANA ARAUJO, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiçã, devendo trazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Titão da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Serra Sul S/C Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Serra Sul S/C Ltda, Aut Marcelo Titão da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 166 que negou provimento aos Embargos interpostos pela ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001472-08.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Costa Rodrigues [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Redevox Telecomunicações S/A, Réu: Albifros - Acesso a Internet Rápida Ltda., Réu: Taho - Acessoa a Internet Rápida Ltda., Réu: All Connections Telecom Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA PENHA FLORENCE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA PENHA FLORENCE\r\n\r\nCiência de que a CTPS da parte autora já fora anotada, devendo a patrona comunicar à sua constituinte para comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000854-29.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ignácio de Medeiros [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneilton Leal SIlveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ignácio de Medeiros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Fernando Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencias das Figueiras [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Residencias das Jabuticabeiras e Residenciais dos Cambucas [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Fernando Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-10.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilane Soares Costa [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec - Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilane Soares Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves da Costa [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pereira Machado [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)], Réu: Luciane Nogueira de Freitas Machado [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves da Costa\r\n\r\nCiência de que deverão retirar os originais da guia GPS de fls. 56/140, mediante certidão nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando João de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando João de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002007-63.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo dos Santos Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ultra Serra Comércio de Gás Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ultra Serra Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCi~encia de que fora deferida vista fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-62.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA TORRES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORAC COM E IND LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Fernando Antonio Bebiano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA TORRES\r\n\r\nCiência ao exequente dos termos da certidão de fls. 108/109, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-57.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS GOMES DE MELO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARLOS GOMES DE MELO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 159, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-58.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neiva de Sarles [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neiva de Sarles\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001697-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Alexandre Félix [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Melquisedeque Alexandre Félix\r\n\r\nCiência da decisão de fls.279 que negou provimento aos Embargos interpostos pela autora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000839-94.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Herlei Carreiro do Amaral [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Conceição Andrade Alves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Herlei Carreiro do Amaral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Eduarda Moraes Paiva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Athena Alcar de Moda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Eduarda Moraes Paiva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.72, que conheceu e deu provimento aos Embargos interpostos pela autora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0018800-82.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leoncio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: S L N Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leoncio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO FELIZ DE PETRÓPOLIS CALÇADOS LTDA. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA \r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano da Silva Ismael [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano da Silva Ismael\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-70.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Severino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Company Comércio Ltda. [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)], Réu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda., Aut Jose Ricardo Severino, Réu Lord Company Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 241/242 que negou provimento aos Embargos interpostos pela ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001297-43.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andréa da Penha Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Geralda de Sousa Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Penha Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-18.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Guimaraes da Silva [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls81 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luis do vale Medeiros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luis do vale Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane dos Santos Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Nicolau Pinto Martins [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane dos Santos Ferreira, Réu Armando Nicolau Pinto Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 214, que tornou ineficaz a nomeação de bens pela ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0126500-59.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Castro Lima [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Castro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jeronymo Dias do Valle Vieira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Boi Indústria e Comércio Ltda (Mister Bife - Casa de Carnes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jeronymo Dias do Valle Vieira\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0134100-39.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE LEITE DO NASCIMENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Walter Cony Birnfeld, Réu: Carlos Alberto Pena, Réu: Rafael Silva Duvanel Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Edna Maria Santana Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Borsato Moraes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Borsato Moraes\r\n\r\nAjustar seus cálculos em conformidade com o V. Acordão de fls. 413/416, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Resende de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Joan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Resende de Carvalho\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000191-80.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Rodrigues [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Leal [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir Instituto de Desenvolvimento a Apoio ao Ensino a Pesquisa e a Cultura [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Carneiro Lopes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nCi~encia do despacho de fls. 63 e ciência de que deverá apresentar seus atos constitutivos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Mariano [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0000128-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Lima [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-39.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Elena Faltz Gomes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Elena Faltz Gomes\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1397970"
                            ],
                            "1397968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2012\r\n\r\n0175800-92.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-24.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Claudio Marsili,Elba Indústria de Produtos Alimentícios Ltda,Maria de Fatima Lages Marsili\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marsili, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.463,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Lages Marsili,Elba Indústria de Produtos Alimentícios Ltda,Maria de Fatima Lages Marsili\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Lages Marsili, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.463,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-51.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Adonai Servicos S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Adonai Servicos S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.453,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397968"
                            ],
                            "1397969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, AMERICO DA COSTA SOARES, JUAN JOSE PEREZ ALVITRE\r\n\r\nPelo presente fica m JUAN JOSE PEREZ ALVITRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.314 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0114600-40.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Sobral\r\n\r\nRéu: Cosmos Comercial de Móveis Ltda, Izio Bonder, José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmos Comercial de Móveis Ltda, Izio Bonder, José Valmir Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160/163, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 942,26, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001030-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlani Leandro dos Reis\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108/116, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 51,54, pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397969"
                            ]
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                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 159/161, no prazo de 10 dias. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0062200-15.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BEBIANO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut JAIR BEBIANO ALVES, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targiana Vasques Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Sabores Lanchonete Ltda. [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targiana Vasques Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0045800-47.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei Batista Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Servicos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 30,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-50.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTES INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTES INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 60,00, bem como do crédito previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-90.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BALBINO DE SILVA (Espolio de) [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAZENDA SANTO ANTONIO P/ESP.ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BALBINO DE SILVA (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. Prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0052200-19.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELITON CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROCIM IND DE EST METALICAS E CONST CIVIL LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELITON CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Vista dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-70.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ARAUJO DIAS DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO ALMEIDA CARNEIRO FILHO [Adv. Marisa de Lima (OAB: SP 96043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR ARAUJO DIAS DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito, valendo o silêncio como cumpridas as obrigações. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FRANCELINO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A (Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, conforme apurado à fl. 269, R$ 2.699,88, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria dos Santos Benaque [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EGMAR PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EGMAR PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-15.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIA MARIA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKMERO CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINIA MARIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falide de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA , Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falide de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN TEIXEIRA DA SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Aut WILLIAN TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Trindade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Trindade\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em sua totalidade, em 05 dias, ou, ainda, informar se insiste na realização da perícia, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Paulo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos Industriais de Resende LTDA [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Industria a Comercio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Paulo\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-02.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NELSON DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA BAMBUZAL LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: Fernando Jose Ginefra de Castilho Barbosa, Réu: Liane Lygia Schoch de Castilho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NELSON DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Viana Sabino [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nÀ vista da impugnação de fl. 120 e promoção da D. Contadoria à fl. 121, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-54.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO BARBOSA DE RESENDE [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTIPO PROD. SIDER.LTDA.A/C RICARDO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO BARBOSA DE RESENDE, Aut LEONARDO DA CUNHA OBERLAENDER\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requereno objetivamente o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Santana Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelos reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pfaff Coelho [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pfaff Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, fls. 263/283, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro da Silva [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Mendonça Cruz [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luis Mendonça Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgem Serviços de Reparação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Soares\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 72, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0052100-30.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO LOPES TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHERIAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0058500-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SILVA THOMAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 119, fixando a condenação no valor de R$ 17.668,54 equivalente a 1.442.819,77 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.766,85 equivalentes a 144.281,98 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nId: 1397372"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Castilho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Fontes Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Augusto Castilho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. (Notificado na forma da OS n. 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Tavares Fernando [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Tavares Fernando\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos foram providos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Sousa Landim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves Fernandes - ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sousa Landim, Réu Raimundo Alves Fernandes - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos foram desprovidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Morães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Indústrial Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Réu Safra Manutenção e Montagem Indústrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002291-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Pereira Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Telecomunicações e Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Pereira Leite\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os parâmetros legais de liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002061-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonine Manusco [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Takanori Sazaki [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonine Manusco, Aut José Henrique Correa, Réu Takanori Sazaki\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos foram desprovidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-31.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Oranides Cristina dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oranides Cristina dos Santos\r\n\r\nImpulsionar o feito em 48 horas, à vista das informações constantes em outros processos em tramitação nesta Vara. À vista do requerimento contido à fl. 57, a segunda reclamada foi exonerada de qualquer responsabilidade, como registrao no r. termo de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001078-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Geraldo Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Geraldo Correia, Réu ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Anderson Muniz Dutra para o dia 29/10/2012, às 12:00 horas, na 5ª VT de Nova Iguaçu (CPI 0001085-56.2012.5.01.0225). \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Aparecida Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Celeiro Country Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vaz Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME [Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira (OAB: RJ 144657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A. Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000545-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de VeículosLtda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de VeículosLtda , Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Amâncio [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Van Beethoven [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Amâncio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregado), em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: HAILTON PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONORA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON PEREIRA\r\n\r\nInformar data e valor do saque inerente ao alvará de fl. 137 para fins de acertamento. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Carlos Batista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), bem como da cota previdenciária , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060500-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alves [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Prototipo Test. Ing. do Brasil Ltda. [Adv. Mara Froes Beckhauser (OAB: MG 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prototipo Test. Ing. do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0320/2012, o qual foi remetido à CEF (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0060700-55.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARLINDO PORTUGAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-25.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceicao Madeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhoes e Onibus Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Diesel Caminhoes e Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins Woczinski [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins Woczinski\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000605-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Benedito de Lima [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem e Construtora Trasgo Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem e Construtora Trasgo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI SOARES DA SILVA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nComprovar recolhimentos cabíveis, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000560-93.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva , Réu Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, fls. 204/216, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Ribeiro Coutinho Borges [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Top Service e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Casa & Vídeo [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu Casa & Vídeo, Aut Ralf Ribeiro Coutinho Borges, Réu TNL PCS S.A., Réu Top Service e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos foram parcialmente providos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Rodrigues Teodoro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-31.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Chaves Pessoa da Veiga [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José - Salesiano - ISJB [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chaves Pessoa da Veiga, Réu Instituto São José - Salesiano - ISJB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bones Viera da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M10 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bones Viera da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer endereço válido da 1ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1397373"
                            ],
                            "1397374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001849-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano de Lima Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriano de Lima Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Penedo de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo André Ltda. - Tursan [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Santo André Ltda. - Tursan \r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Gonçalves, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rodrigues Azevedo Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Brescia Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Brescia Ltda., Aut Dulcineia Rodrigues Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 12,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas\r\n\r\nVista da petição de fls. 86/87 e efetuar o pagamento dos honorários estimados, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ficando ciente de que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de honorários ao final do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001503-13.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Metal Montagem Ltda. ME [Adv. Marcelo Ribeiro de Albuquerque (OAB: RJ 109764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino dos Santos Nascimento, Réu Arco Metal Montagem Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 105,09 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica Ltda. [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estrutura Metálica Ltda., Aut João Batista Ferreira , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte quanto à pretensão formulada em face de CVC Steel Estrutura Metálica Ltda. e improcedente no tocante à pretensão formulada em face de Peugeot Citroen Brasil Automóveis Ltda. Custas de R$ 240,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Rodrigues Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Embaixador Ltda., Aut Rodney Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Cordeiro Vaz [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Clara Resende Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Cordeiro Vaz, Réu Drogaria Santa Clara Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, com condenação em custas de R$ 937,08 pelo Reclamante. Tomar ciência, ainda, de que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça ao Reclamante, sendo dispensado o pagamento das custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize da Conceição Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Formento de Roupas EPP [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelize da Conceição Nogueira, Réu R. Formento de Roupas EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Fernandes de Lima [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0332/2012, o qual foi remetido à CEF \r\n\r\nProcesso: 0001855-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido Colares de Oliveira Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Candido Colares de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa Vallim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Paulo Roberto Barbosa Vallim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Monteiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Serfiotis [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Serfiotis, Aut Maria Lucia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pela Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa, por força do disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael da Silva Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael da Silva Santos, Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Bernardes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso Bernardes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1397374"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002079-06.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.01.2013, às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001665-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joel Ramos da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joel Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.11.2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000990-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Santana, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.11.2012 , às 10:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001671-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Coutinho Fontenla [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão da Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Coutinho Fontenla\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.01.2013, às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001497-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Marcelina Coutinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Dutra Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Marcelina Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.01.2013, às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001846-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Prado da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso Prado da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.01.2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001842-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013 , às 14:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1397950"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-71.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Oswaldo Augusto Lamin \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.02.2013, às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1398038"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000157-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Comercial Tupi Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397370"
                            ],
                            "1397949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001846-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Prado da Costa\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397949"
                            ],
                            "1397371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0042600-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Brito\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 85, fixando a condenação no valor de R$ 255.915,20 equivalente a 20.659.481,89 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001850-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Ferreira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Bernardes de Souza \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano de Lima Faria\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido Colares de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre de Carvalho Filho\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.89, fixando a condenação no valor total de R$ 9.684,38 equivalente a 787.650,22 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 100,00, pela rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397371"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1397636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira [Adv. Cristina Silva Lima de Oliveira (OAB: RJ 95227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastigel Industria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão . As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, conforme ata de fls. 212, sob epna de perda da prova. (PROCESSO DE META 2 DO CNJ) .\r\n\r\nId: 1397636"
                            ],
                            "1397637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Brito Alves [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Brito Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0032700-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernandes Meirelles Paulo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: F F ALMEIDA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fernandes Meirelles Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135500-03.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves do Souto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037800-37.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE REGINA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0186600-07.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA CONCEICAO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0289700-07.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FIRMO ALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FIRMO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0228800-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARCOS PAULO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRTE:Tomar ciência da expedição de alvará. RDA: A impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Romualdo Costa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Romualdo Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0026400-16.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sabino da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: KIK Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIK Calçados Ltda., Aut Sebastiao Sabino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000388-18.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Rodrigues da Silva Costa [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA Com. Equipamentos e Treinamentos Ltda., Réu: Rozane Rangel Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Rodrigues da Silva Costa \r\n\r\nEmbargos de declaração rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-33.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0180700-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000863-42.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Martins Campos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá - Lagos Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Campos \r\n\r\nCiência da expedição de mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0291100-51.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANILDA FERREIRA MARTINIANO DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0172900-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0317900-82.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Macedo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0252700-65.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PADILHA DE BRITO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PADILHA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bruno Marcenes Ribeiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Bruno Marcenes Ribeiro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE: Ciência da expedição de mandado de habilitação seguro desemprego. RDAS: A impugnação fundamentada , em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. Prejudicado o requerimento da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0027200-15.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BORBOREMA FILHO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETDOOR COM DE OUTDOOR E EQUIP DE AUDIO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BORBOREMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 59, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia Pereira da Silva [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000485-86.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-42.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS IND ALIMENTACAO E AFINS DE NIT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019700-68.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021700-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Cunha de Almeida [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Carlos Fernandes Castro (OAB: SP 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0290300-28.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CUNHA SANTANA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 153, bem como da convolação em penhora dos saldos referidos, para os devidos fins; \r\n\r\nProcesso: 0208600-93.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COUTINHO CHAVIER [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1397637"
                            ],
                            "1398018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Martins da Costa [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)], Aut: Pâmela Martins da Costa [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Plastic Comercial Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: Regina Honorato Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins da Costa, Aut Pâmela Martins da Costa\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação dos bens de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0080700-59.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ, Réu: ELECTROVIDRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0157400-76.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TELLES VIEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Cláudio Monteiro da Silva, Réu: Maria Nazareth de Mattos MOnteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TELLES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-50.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CONSERVAS RUBI S/A \"Massa Falida de\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0082400-94.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Laurentino da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001160-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LFG Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Malriti Rodrigues MDF Madeiras [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Malriti Rodrigues MDF Madeiras \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138500-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Pedrosa Junior [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Habibs Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)], Réu: Alcemir de Oiveira Maciel Seviços de Entrega [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcemir de Oiveira Maciel Seviços de Entrega , Réu Habibs Zarab s Point Super Lanches Ltda. , Aut Jose Elias Pedrosa Junior \r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos conforme planilha ade fls. 116 , para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0196900-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vargas Mesquita [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Steinhagem Rodrigues [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiane Steinhagem Rodrigues\r\n\r\nA impugnação fundamentada dos novos calculos da areclamante , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101800-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Guerreiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Silva Guerreiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0000036-31.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira da Rocha Santos [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Max Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira da Rocha Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETHE PAES DA SILVA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA. [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: Elizabeth Gonçalves da Silva, Réu: Sandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 191 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0207600-58.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA PAIXAO SILVA [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE ORA VEJA LTDA, Réu: Rita de Cássia Brandão Mathias, Réu: Elisa Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA PAIXAO SILVA\r\n\r\nDizer se logrou levantar o FGTS e se recebeu o seguro desemprego . Caso negativo, deverá devolver as respectivas guias . \r\n\r\nProcesso: 0000005-74.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Sarmento da Silva [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Porto Azul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Sarmento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclsamado, de fls 43, devendo se manifestar no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-09.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Bispo de Oliveira [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nPagar a diferença devida conforme fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0157600-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Leocadia da Costa Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Leocadia da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0195200-27.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSIN DA SILVA SALGUEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSIN DA SILVA SALGUEIRO\r\n\r\nDiligencie o autor quanto ao prosseguimento da execução , uma vez que a ré é sociedade anônima , não havendo que se falar em sócio . Prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0124400-56.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY LUCY LISBOA PINTO [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODATA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA, Réu: Adilson de Araújo Santos, Réu: Eliana Pinheiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LUCY LISBOA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará.nº 0943/2012 do BB. \r\n\r\nProcesso: 0000923-78.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 26 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000267-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Aguiar dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Dominus Administração e Seviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001012-67.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubiraci da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivandro da Silva Marques [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTE FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTE FLEXA LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191500-52.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anna Costa Verediano [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anna Costa Verediano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Freitas Sousa [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Freitas Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000122-65.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marinho Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular Econômico Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marinho Martins \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Quirino do Nascimento [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000713-27.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosentese Farmacia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 pela reclamada . .\r\n\r\nProcesso: 0001008-98.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo dos Reis Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Reis Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-15.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Ribeiro [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.118/123 , fixando o crédito do reclamante, conforme planilha de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001591-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Correa [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Engenharia Ltda. [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002001-10.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Rosa da Costa Silva [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de) n/p Síndio Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Rosa da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0170600-97.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DOS SANTOS REIS [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIAS JOSE DE ANDRADE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAVE COMERCIO E INDUSTRIA Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIAS JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0108300-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: J M G Plasticos do Brasil Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0075900-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOURA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA ( massa falida de) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0038400-43.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marcia Furtado da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marcia Furtado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0004600-68.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR PACHECO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR PACHECO DE CARVALHO, Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA - Massa Falida de [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento , vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-75.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ROSA PIRES DE JESUS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DANVIEGO LTDA ME [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)], Réu: IRENE MELO CUNHA DE ARAUJO , Réu: MARIA HILDA TORRES DO AMARAL , Réu: SERGIO FERREIRA DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ROSA PIRES DE JESUS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0069000-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: Jhuliana F. da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Shipyard Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhuliana F. da Conceição, Aut Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContestarem embargos `a execucao, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Siqueira Gurgel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Siqueira Gurgel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bianque de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia da Criança Ltda. [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bianque de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-74.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria das Graças Alves Azevedo da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria das Graças Alves Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson José da Silva Junior [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Lenilson José da Silva Junior\r\n\r\nTomarem ciência da planilha de fls. 96 . \r\n\r\nProcesso: 0145300-07.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONZAGA PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Quintan Neto [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Odontológica Barro Vermelho [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Quintan Neto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.79 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000100-12.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Gomes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-57.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SAO GONCALO [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SAO GONCALO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento , vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-83.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Linhares Muchao [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. (Massa Falida LTDA) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. (Massa Falida LTDA)\r\n\r\nTomar ciência ciência da promção de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0002077-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207900-59.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE MARQUES MARINHO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DECIO ALVES FONTES [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE MARQUES MARINHO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Dias Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Santos Marques da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Dias Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rangel dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J M G Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0159900-33.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA WERONICA COELHO DE C. LYSANDRO BARRETO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção defls. 610, ficando ciente da convolação em penhora do depósito recursal, conforme requerido às fls. 604/605, devendo efetuar o recolhimento da diferença ainda devida de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lombardo dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida) [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lombardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marciano de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Domingues Orturno Camargo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Marciano de Souza \r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0194100-12.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyson Valverde dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Brant Gás Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Valverde dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.66 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0207400-46.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Casimiro Goes [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecardis Diagnosticos por Imagem Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinecardis Diagnosticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls. 298, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-04.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO SOARES DE AZEVEDO [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COM BANC VALORES LTDA, Réu: Hélio martins Miranda de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo promover meios para prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-03.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DE ARAUJO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL HENISA HIDOEL. EMP NAC DE INST. LTDA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: LABORATORIO B BRAUN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMILO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001728-65.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Amaral Pereira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. ( A/C Sr. Eduardo Cesar Portela ) [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sg Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. ( A/C Sr. Eduardo Cesar Portela )\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0214700-88.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adail da Paixao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, observando as instruções para liquidação de fls. 326, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001310-59.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Almeida de Magalhães [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S. A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Almeida de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000871-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro da Conceição [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128900-29.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Garcia [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRILUL PERFUMARIA LTDA -ME [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRILUL PERFUMARIA LTDA -ME \r\n\r\nManifestar-se quanto a petição do autor de fls. 89, valendo o silêncio , após o prazo de 05 dias, como concordância com a expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000510-65.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Ferreira da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: MICRO OSASCO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICRO OSASCO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA, Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA PONTES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Leonardo Picanço Cruz [Adv. Maria Coeli Tostes Picanco (OAB: RJ 98245 - D)], Réu: Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD, devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0098500-66.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilseval Conceicao Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilseval Conceicao Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargante (Telemar): Tomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Embargado (Gilseval): Contestar os embargos a execução opostos pela ré, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-49.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Edson Santos de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Oliveira , Aut Gilson Silva dos Santos \r\n\r\nEsclareçam os autores se receberam as guias, conforme intimação de fls. 148, devendo devolvê-las ao Juízo, viabilizando a expedição de alvará. Deverão ainda apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando as instruções de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000866-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Wadermurem Daniel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo José Wadermurem Daniel\r\n\r\nVenha com o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PASSOS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A , Aut HELIO PASSOS FILHO\r\n\r\nManifestarem-se , em 05 dias sucessivos , devendo o autor se manifestar sobre o valor de imposto de renda retido no depósito judicial de fl. 409, inclusive. .\r\n\r\nId: 1398018"
                            ],
                            "1398021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0313200-97.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TORRES DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES COM IND ROUPAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TORRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0216400-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Rodrigues da Silva Rosa dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Alcântara S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Rodrigues da Silva Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0239300-81.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA ALVES PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCAR EMPREENDIMENTOS CULT E EDUCACIONAIS LTD, Réu: ROSANA JANAINA MELLO COELHO , Réu: Thiago Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta ao RENAJUD devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0347800-81.2003.5.01.0263 - Arrest\r\n\r\nRqte: SENALBA /RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOC DOS SERVIDORES DA C E F DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SENALBA /RJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 129/132 para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0236700-34.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE VALENTE MARCONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE VALENTE MARCONI\r\n\r\nDiga o autor sobre o valor retido a título de imposto de renda de fls. 685, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0215700-65.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DANTAS DE ANDRADE [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0312800-83.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO VIDAL DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DIOGO JUNIOR [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido por não comprovada a propriedade do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0289100-78.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES COM IND ROUPAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0215000-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SANTANA DIAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA , Réu: MARIO ROCHA BRANDAO, Réu: WALDINEA MACHADO DA ROCHA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SANTANA DIAS\r\n\r\nManiofestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, e tomar ciência da consulta pelo sistema RENAJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347700-58.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sa Santos Monteiro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Sa Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento , vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308800-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Tome de Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DESK SOLANO CALDAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 438, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado por alvará judicial a favor da União Federal (cota previdenciaria) \r\n\r\nProcesso: 0281200-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Duarte dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Duarte dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0330700-84.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ELOIZA MENEGATE [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES MORAES MICRO EMPRESA LTDA N/P SOCIA, Réu: DEYSE RODRIGUES DE MORAES MEDINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM ELOIZA MENEGATE\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0264700-68.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARCOS SILVA DIAS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 168, devendo complementar o pagamento da diferença, abatendo-se o saldo existente no depósito recursal (fls. 166), que , desde já, fica convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318600-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomarem ciência da planilha de fls. 213/215 , 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0310900-41.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: OSACA OBRA SOCIAL APOIO CRIANCA E ADOLESCENTE [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 97-versop, inclusive para tomar ciência da consulta RENAJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-97.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EZEQUIEL DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CONJUNTO VILLAGE GALO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EZEQUIEL DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1398021"
                            ],
                            "1397630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0101600-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira\r\n\r\nRéu: Plastigel Industria de Plastico Rangel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão . As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, conforme ata de fls. 212, sob epna de perda da prova. (PROCESSO DE META 2 DO CNJ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397630"
                            ],
                            "1397635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0128000-80.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Bento da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americano Ltda - COSEPA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americano Ltda - COSEPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 9.790,33 em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397635"
                            ],
                            "1397994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0255600-21.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: 785 SON E ASSESSORIOS LTDA, Alexandre Fausto da Rosa , ALEXANDRE FAUSTO DA ROSA AUTOPECAS M.E \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Fausto da Rosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 1.238,71 equivalente a 100.363,71 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0288600-90.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO ANTONIO NETO\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, ALDILA CORREIA MARTINS, FRANCISCO ANIZIO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m ALDILA CORREIA MARTINS, FRANCISCO ANIZIO ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 19.620,91 equivalente a 1.582.875,25 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: RL PADARIA\r\n\r\nPelo presente fica m RL PADARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 98.865,64 equivalente a 8.005.762,67 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-41.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Viana\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Com. e Serv. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m alessandra conde eliseo - cpf. 114.789.968/11 e ivani conde eliseo - cpf. 011.370.108/00, Corona Austrina Com. e Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 5.918.73 equivalente a 477.480,97 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0272200-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE MORAES\r\n\r\nRéu: Edson Dozol Farias \r\n\r\nPelo presente fica m Edson Dozol Farias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.938,11 equivalente a 237.916,87 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Crespo Luciano \r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissional de Prestação de Serviços Ltda. , Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Coopmilênio Cooperativa de Trabalhadores em Saúde Ltda. , Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito na forma do art. 267, III do CPC. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 600,00 pelo autor dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-44.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRY JOSE XAVIER BREGUA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Diva Cristina Moreira de Pinho, Ana Cristina D´avilla Roque Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 10.844,27 equivalente a 874.939,58 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENO BASILIO\r\n\r\nRéu: W.J.AMARAL MANUT.APAR.GIN.MUSCULACAO LTDA ME, WEULLER JUNGER DO AMARAL, FRANCISCO EGBERTO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO EGBERTO RODRIGUES SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 8.431,67 equivalente a 682.266,56 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-47.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RUFINO BENTO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ROMITOS LTDA, Alberto Alves Gomes, Ana Lúcia Freitas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Alves Gomes, Ana Lúcia Freitas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 11.918,86 equiovalente a 964.440,25 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-23.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVID DA CAIXA ECONOMICA ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS SERVID DA CAIXA ECONOMICA ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 74 e 77, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Leonardo Picanço Cruz, Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nPelo presente fica m SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 15.061,69 equivalente a 1.215.2009,74 IDTR , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0256300-89.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidenir Francisco da Mota\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA ME, Zeli Lima Queiroz Goulart, Robson Tavares Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Zeli Lima Queiroz Goulart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 7.327,31 equivalente a 593.337,96 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO VIEIRA PESSANHA- CPF. 618.925.487-04 E FERNANDO VIEIRA PESSANHA - CPF. 615.869.867-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 44.358,42 equivalente a 3.578.521,33 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-83.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDER LEYENDECKER\r\n\r\nRéu: LAKITA COMERCIO DE ROUPAS, UNIFORMES, UTILIDADES E BAZAR EM GERAL LTDA.- ME. , Willian Roberto dos Santos Silva, Yasmine de Mattos Porto Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Willian Roberto dos Santos Silva, Yasmine de Mattos Porto Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência dos bloqueios de fls. 137v e 138 , ora convolados em penhora , cientes de que no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000713-27.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Biosentese Farmacia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Biosentese Farmacia de Manipulação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-44.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda, Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 164.206,21 equivalente a 13.479.191,83 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0195200-27.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSIN DA SILVA SALGUEIRO\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MULTISERVICE S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 27.981,54 equivalente a 2.308.031,52 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0274500-62.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L`AMORE DE SAO GONCALO LTD\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BOITE L`AMORE DE SAO GONCALO LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 30.400,84 equivalente a 2.452.523,21 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-15.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Ribeiro\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cállculos conforme planilha de fls. 124 e pagar em 48 horas a importância de R$ 58.659,68 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0202000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlindo Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 5.646,94 equivalente a 460.017,10 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397994"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1397296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Tavares [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Tavares \r\n\r\nDiga se recebeu o acordo de fls. 121 na integralidade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes de Oliveira [Adv. Renata Rocha Villela (OAB: RJ 159299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A. \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários, em 05 dias. No mesmo prazo, deverá ter vistas da petição do autor de fls. 307/313. \r\n\r\nProcesso: 0000853-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa Lucas Rebello Mendes [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Climatização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Barbosa Lucas Rebello Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, fornecendo o endereço da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001444-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Candido da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Candido da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 19/21. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 46/47, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-66.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Goulart [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Luciano Ferreira Goulart \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000325-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Rodrigues de Sousa [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Rodrigues de Sousa \r\n\r\nManifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello Garcia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Niterói Ltda. ME , Aut Ricardo Mello Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José das Dores de Oliveira [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Vista Gonçalense Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José das Dores de Oliveira, Réu Posto Boa Vista Gonçalense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual - Comércio e Locação de Veiculos Ltda Me. [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual - Comércio e Locação de Veiculos Ltda Me.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 42, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002113-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ribeiro da Silva Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. , Aut Josue Ribeiro da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Marinho dos Santos Silva [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Marinho dos Santos Silva \r\n\r\nComprove o autor, em 10 dias, a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleomar Galdino Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalina Confecções Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Galdino Ferreira , Réu Madalina Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tardivo de Vasconcelos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tardivo de Vasconcelos \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-43.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Carvalho Secchim [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Carvalho Secchim\r\n\r\nDiga se recebeu o acordo de fls. 165 na integralidade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbeiro de Quadros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wbs Comércio Varejista de Gás Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbeiro de Quadros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, fornecendo o endereço da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000083-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branner Conceição Santa Anna [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Mecanica e Reboque Ltda. [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSS Mecanica e Reboque Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento referente ao FGTS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendonça Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendonça Moreira \r\n\r\nManifeste-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada a fls. 17/31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Chop em São Gonçalo Ltda (Planet Coffee)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001028-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barra de Faria [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barra de Faria \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls.311. \r\n\r\nProcesso: 0001776-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira de Souza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Pombo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Geórgia Rosângela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ramos Pombo \r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Gomes de Souza [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Courier Serviços de Malotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Gomes de Souza \r\n\r\nVenha com o endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Santos da Costa [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001858-52.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Xavier de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0000423-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Willas Torres da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Willas Torres da Silva \r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 122. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality Jeans Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santiago de Castro [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil LTDA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santiago de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 12:55 nesta Vara do Trabalho. Ficando mantidas as demais determinações constantes na notificação anteriormente expedida por esta Secretaria, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, pena de confissão. Digam as partes se tem interesse em produzir outras provas, em 10 dias. Ciente, ainda, das devoluções de fls. 390/391.\r\n\r\nProcesso: 0122800-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda., Aut Marcio de Oliveira Cavalcante, Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 3ª ré a fls. 409/4196 e o interposto pelo autor a fls. 400/408, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1397296"
                            ],
                            "1398026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Carvalho de Queiroz , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 168, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Processo: 0000824-71.2012.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Rogério Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000106-78.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Arlindo Faustino da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Monobloco Construção Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monobloco Construção Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Azevedo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Peixe [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001685-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Guimarães [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Maricá [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de Maricá \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001084-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Morel [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002003-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Azevedo Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Azevedo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 267/280, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Carvalho Magalhães \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da 2ª ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Cândido Félix [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jal. Mattos Oficina Mecânica [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jal. Mattos Oficina Mecânica\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0235100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Freitas Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Freitas Vieira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 181/182, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. , Réu: Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a 1ª ré a fls. 75, devendo apresentar novo endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-56.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Keila Regina Luciano Jardim [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Keila Regina Luciano Jardim , Exdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 32, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061600-42.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Djavan Mendes da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djavan Mendes da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 124/130. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Andre Machado da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001763-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineide Marques Rener [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Marinho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Netto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda. , Aut Ricardo de Oliveira Netto \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 264, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000644-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Maria dos Santos Silva [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Samaritano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Maria dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.14 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 25/02/2013 às 12h40. \r\n\r\nProcesso: 0001166-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento Leal [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: HDR Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - A/C Élvio Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento Leal\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001976-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Lopes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Correia [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina de Oliveira Silva [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Regina de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prosseguir com o pagamento do débito retirando na Secretaria desta Vara, mensalmente, a respectiva guia de depósito, no valor de R$ 150,00, como proposto, e comprovando após até a quitação total do valor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 110. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Indústriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000132-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uleide Bezerra Rocha [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uleide Bezerra Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivametno sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002147-48.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Galo Branco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Rocha [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercearia Dutra Marques Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Rocha\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares da Rosa [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares da Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Freire [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza Freire\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 149, bem como o despacho de fls. 148. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineide Marques Rener [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001635-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Galdino [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma da Silva Empreiteira , Réu: Atuart Serviços Temporarios Ltda., Réu: Raro Engenharia, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Galdino\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0198000-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Pegado de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Pegado de Araujo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 94. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cunha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Fabiano da Silva Cunha \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls. 279/285, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001118-26.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Mesquita [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Facçoes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso Mesquita \r\n\r\nO autor deverá regularizar a representação, em 05 dias, juntando aos autos substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001119-11.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Soares Rosa Assunção [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Facçoes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Soares Rosa Assunção\r\n\r\nO autor deverá regularizar a representação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ribeiro Alves [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Jenniffer Vitória Ribeiro Nunes representado por Alexandra Ribeiro Alves [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Dhesey Cristina da Silva Ferreira representado por Aliny Cristina Cruz Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Dyego da Silva Ferreira representado por Aliny Cristina Cruz Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Roberth da Silva Ferreira representado por Aliny Cristina Cruz Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: ALINY CRISTINA CRUZ SILVA NUNES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ribeiro Alves, Aut ALINY CRISTINA CRUZ SILVA NUNES, Aut Dhesey Cristina da Silva Ferreira representado por Aliny Cristina Cruz Silva, Aut Dyego da Silva Ferreira representado por Aliny Cristina Cruz Silva, Aut Jenniffer Vitória Ribeiro Nunes representado por Alexandra Ribeiro Alves, Aut Roberth da Silva Ferreira representado por Aliny Cristina Cruz Silva, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Lopes Tomé [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0102500-72.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira dos Santos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0255600-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Borges da Fonseca [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: B G da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo , Réu: Tenda Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Borges da Fonseca\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 124. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sodré de Aguiar - Espólio de [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1398026"
                            ],
                            "1397295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0025200-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Capitulina Germana de Souza Miranda\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Soares Guimaraes, Amelia Soares Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Amelia Soares Guimaraes, Maria da Penha Soares Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397295"
                            ],
                            "1398025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 22/11/2012 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0214000-12.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: COMPOR - Industria e Comercio de Esquadrias Limitada\r\n\r\nPelo presente fica m COMPOR - Industria e Comercio de Esquadrias Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do crédito do autor, no valor de R$ 1.125,00, sob pena de responder com bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1397906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mateus Feitosa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mateus Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1227/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0035600-69.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA AVILA RIBEIRO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA AVILA RIBEIRO\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1260/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada vir com o saldo remanescente referente as duas parcelas, no valor de R$ 539,34, em 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista o convencionado no acordo de que as duas primeiras parcelas seriam de R$ 9.393,79. \r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Taurus do Brasil Indústria Comércio ltda ME, Réu: Wellington dos Santos, Réu: Clivaneide Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria, devendo indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1256/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1257/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0084300-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Costa [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Rouseman Alves Pereira, Réu: Esmail Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Christin jacques Andre Camerman [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katia Santos Silva da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Christin jacques Andre Camerman\r\n\r\nApresentar documentos que comprovem o contrato celebrado entre a ré e a Tok & Stok, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001119-31.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Dias dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Rodrigues Viegas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1218/2012 e o Ofício nº 1168/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001473-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira de Souza Mattos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Matias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ferreira de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.10. Processo Arquivado. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215400-52.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Romao [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Romao\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Galop Gasolina Lubrif e Peças Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do acordo firmado em audiência e o que mais houver nos autos, presumindo-se, no silêncio, aceitação definitiva do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Francisco [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Santa Clara Embalagens Ltda. [Adv. Cristiane Silva da Costa (OAB: RJ 111077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Francisco , Réu Flor de Santa Clara Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência: 19/12/2012 às 11:35h.\r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railinson de Carvalho Barbosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Distribuidora Nouvelle Ltda., Réu: Internnational Private Label Of Cosmetics Ltda., Réu: Tec - Color Hair Cosméticos do Brasil Ltda., Réu: Distribuidora Northen Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railinson de Carvalho Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001070-87.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarael Farias de Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Branco Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarael Farias de Souza\r\n\r\nInformar que foi expedido ofício nº 1173/2012 ao DRT/Duque de Caxias para habilitação do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento de Lira [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento de Lira\r\n\r\nCONSIDERANDO A ASSENTADA DE FLS 145, INFORMAR O QUE MELHOR CONSULTAR SEUS INTERESSES.\r\n\r\nProcesso: 0001196-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bernardes da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruvio Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Bernardes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1243/2012 (ConPag nº 0001342-81.2012.5.01.0322). O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Sena da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A P Gedalva Roupas Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Sena da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1258/2012 e o Ofício nº 1248/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0200100-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEBASTIÃO ALVES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTer vista de fls. 302/303, devendo manifestar-se sobre o requerimento da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0207100-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia das Graças Nogueira [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Noite na Pista Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Zaranza dos Reis [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Zaranza dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº1233/2012 e o Ofício nº 1199/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0233600-05.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1220/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayenny Kayenny Pereira de Araujo [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayenny Kayenny Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1232/2012 e o Ofício nº 1198/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Costa de Souza [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44. Arquivado. Pzo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001176-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Gustavo Estevam [Adv. Gutemberg Santana dos Santos (OAB: RJ 160488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandando nas Marcas e Calçados e Art Esportivos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Gustavo Estevam\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1246/2012 e o Ofício nº 1244/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa Lima Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa Lima Filho\r\n\r\nDepositar R$ 500,00 como garantia dos honorários, conforme assentada de fls 250. Honorários do perito fixados em R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0026000-29.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.AMORIM INSTALACOES PREDIAIS M.E. [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)], Réu: EDSON SANTOS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício resposta recebido.\r\n\r\nProcesso: 0002166-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0079100-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gripp [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: O Galeto do Iris Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gripp\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1242/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luís Costa de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: America Fox Metalurgica [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Fox Metalurgica, Aut Wallace Luís Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 178/181, no valor de R$ 24.252,61, equivalentes a 1.958.286,49 TRs, sendo que deste valor R$ 21.089,23 referem-se ao crédito do autor e R$ 3.163,38 são devidos a título de honorários advocatícios, além de R$ 100,00 de custas processuais e R$ 4.932,75 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0177500-64.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Helena da Silva Curvelo Sardinha [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nJustificar o atraso no pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução da multa, conforme requerido pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001913-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correia da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1217/2012 e o Ofício nº 1167/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000325-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leal Cusumano [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leal Cusumano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1248/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0208300-85.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY SILVA DE OLIVEIRA, Réu RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 99: \"Sobreste-se o feito, por 12 meses, na forma do art. 40 da lei 6.830/80.\"\r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Chaves Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnegrelli Transportadora Ltda [Adv. Aylton Cesar Grizi Oliva (OAB: SP 37628 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Chaves Araujo , Réu Sendas Distribuidora S/A , Réu Transnegrelli Transportadora Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 579/580, que conheceu dos embargos de declaração e negou-lhes provimento, de acordo com fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Cordeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001705-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fortunato de Abreu [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Quitanda Rainha de São João Ltda [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Quitanda Rainha de São João Ltda, Aut Sérgio Fortunato de Abreu\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1239/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Paz Teixeira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Karla Matias da Silva Mattos Elizabeth Soares de Moura Chamma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Paz Teixeira\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e o despacho de fl. 127.\r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Freitas Cruz [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: Michele Vista, Réu: Juan Carlos Zabotinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Freitas Cruz\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 138.\r\n\r\nProcesso: 0000299-12.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Karlane Erica Rezende da Paz [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: BBerg Serviço de Limpeza Ltda. EPP - BBerg Serviços Gerais [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBerg Serviço de Limpeza Ltda. EPP - BBerg Serviços Gerais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1255/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0001809-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Evanio Domingos [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Cubica - ME, Aut Renato Evanio Domingos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009900-81.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Aparecida Peixoto de Moura [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer S/S Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Aparecida Peixoto de Moura\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001225-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda. - ( By Polly )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17. Arquivado. Pzo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016200-06.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILLIANO SAYED BARCELOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOIS AMIGOS [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Réu: ROSANA HENRIQUE DA SILVA, Réu: Walney Abreu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILLIANO SAYED BARCELOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 146.\r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides dos Santos Costa [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nRéu: Givaldo T. da Silva Impermeabilização e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcides dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1219/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0113200-98.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO DO NASCIMENTO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: RS DIOGO CARGA E DESCARGA ME (NOME DA FANTASIA: FLASH SERVICOS EM GERAL) [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: ROBINSON DA SILVA DIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CASTRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 127.\r\n\r\nProcesso: 0131900-54.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Sabino de Brito [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B. 2000 Comercio de Material Esportivo, Réu: Juan Carlos Zabotinsky, Réu: Michele Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sabino de Brito\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 131.\r\n\r\nProcesso: 0001141-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu José de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1236/2012 e o Ofício nº 1204/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ranauro Silva Montezzi [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Robson Ranauro Silva Montezzi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Biserra Marques [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SO OFERTAS FARMACIA LTDA ME (NOME FANTASIA: FARMACIA SO OFERTAS) [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Biserra Marques\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 108.\r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Batista Monteiro Pires [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Restaurante do Vilar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Batista Monteiro Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17. Arquivado. Pzo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Januario da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1228/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0001722-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Oliveira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimed Alimentação Industrial Ltda. [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimed Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 90,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0189000-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar da Silva Almeida [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários períciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000811-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Teixeira da Silva [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugano Motel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1247/2012 e o Ofício nº 1245/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0192600-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa da Costa Conceicao [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1224/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Faria [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho de Cereias Lobo de Meriti Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho de Cereias Lobo de Meriti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001720-71.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimed Alimentação Indústria Ltda. [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimed Alimentação Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 90,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo Ferreira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1254/2012 e o Ofício nº 1247/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001699-32.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Oliveira [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva Gonçalves [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemac Centro de Máquinas de Costura Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva Gonçalves\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1229/2012 (ConPag nº 0001362-72.2012.5.01.0322) e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O autor, também, tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1230/2012 (RT nº 0001171-27.2012.5.01.0322). O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0001508-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Assis Barbosa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Assis Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1234/2012 e o Ofício nº 1200/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001888-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Simões de Castro Borges [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Casa Show S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Jonas Simões de Castro Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035500-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Couto [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transportes Rodoviario de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1237/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0000522-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Cabral Abreu [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiematica - Conservação E Limpeza Ltda., Réu: Supermercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Cabral Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13. Arquivado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tadeu da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviço Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Cetelem Brasil S/A. - Centro Financiamento e Investimento, Réu: Banco BNP Paribas Brasil S/A. [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tadeu da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222700-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Victorino [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a, Aut Tatiane dos Santos Victorino\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1240/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1241/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0001159-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Porfirio Lins [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Palaviel Restaurante Ltda (Berinjela Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Porfirio Lins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1231/2012 e o Ofício nº 1197/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0021800-71.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA MARIA MATOS HENRIQUE [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNDARI CABELEIREIROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)], Réu: SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO, Réu: Ivelize dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)], Réu: Cassia Regina Silva Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDYRA MARIA MATOS HENRIQUE\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 317.\r\n\r\nProcesso: 0122300-48.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU FRANCISCO DA SILVA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Lucileuda Sousa Ribeiro, Réu: Maria Vancerlei de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 187.\r\n\r\nId: 1397906"
                            ],
                            "1397905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244400-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.634,93, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240900-86.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardozo da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda, Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardozo da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0255100-35.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monarko Nunes Viana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Aut: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.717,57, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1397905"
                            ],
                            "1397904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Z.L. Mussa Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Z.L. Mussa Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397904"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-92.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/11/2012 as 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Indicar quais provas pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de preclusao \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane de Souza Silva. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Abreu Courbet.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristiane de Souza Silva.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo informar ao Juizo o correto endereco para citacao da re \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MENDES DE MAGALHAES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO, Aut IVAN MENDES DE MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 13:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001311-16.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Inácio [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Miguel Ferreira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Inácio\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 08:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000894-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Santos Macedo [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Santos Macedo\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA : 16/01/2013 ÀS 11:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Tercisa da Silveira Matoso [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Josiane Tercisa da Silveira Matoso\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 13:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001299-02.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SILENE LUIZA CORDEIRO [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PANE´ DORO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENE LUIZA CORDEIRO\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA SOUZA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA PURA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Daniela Herme Jorge, Réu: Arlete Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERGIA PURA DE TERESOPOLIS LTDA. , Aut IZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 13:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001321-60.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rocha [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Terelub Comercio de Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Rocha \r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001324-15.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Monteiro [Adv. Mercia Correa Silva de Oliveira (OAB: SP 61577 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 09:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alberto Galhardo Filho [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alberto Galhardo Filho, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 13:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0064000-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dantas Cerejeira Guedes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dantas Cerejeira Guedes, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000832-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÁNE MARIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE PERNIL DE TERÊ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÁNE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,devendo informnar ao Juizo o correto endereco \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação 1º de Março Ltda. rep/p Marcelo Augusto Oliveira [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirley Xavier da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Shirley Xavier da Silva, Cgte Viação 1º de Março Ltda. rep/p Marcelo Augusto Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 13:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001308-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Belo Alves Carlos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Ventura de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Belo Alves Carlos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 08:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001323-30.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Ildebrando Candido da Fonseca (OAB: RJ 167297 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000206-04.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Isa Lippi [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: OX de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isa Lippi, Réu OX de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 43, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 12/12/2012 as 13:40 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Martins [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrikar Teresópolis Peças e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 14:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1397819"
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                                "Processo: 0001113-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Serafim Cunha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut José Geraldo Serafim Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 350, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 13/12/2012 as 11:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Marquetti Faria [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira Marquetti Faria, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 271, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 13/12/2012 as 11:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001319-90.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/12/2012 as 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000299-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cordeiro [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 13/12/2012 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000825-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues de Almeida, Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 316, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 13/12/2012 as 13:00 horas , PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001072-46.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleitom Antonio Machado de Souza [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleitom Antonio Machado de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 13/12/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000146-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos de Freitas [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Dos Moradores dos Amigos do Vale de Agriões de Dentro e de Fora - Amavale [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Dos Moradores dos Amigos do Vale de Agriões de Dentro e de Fora - Amavale , Aut Carlos Domingos de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 13/12/2012 as 14:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Gonçalves Sampaio [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Gonçalves Sampaio, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 13/12/2012 as 13:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Eugênio Guimarães Menezes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Eugênio Guimarães Menezes, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 13/12/2012 as 13:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1398017"
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                            "1388499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho José Nascente de Azevedo [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho José Nascente de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento em até 10 vezes de R$ 150,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juarez da Costa [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juarez da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor nos trermos propostos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira dos Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel - Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel - Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-34.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Francisco Brito (Espólio de) representado por Paulo Cesar Brito [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Francisco Brito (Espólio de) representado por Paulo Cesar Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Silva de Almeida [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-71.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA ELOY GOMES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA ELOY GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0156300-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Oliveira Junior [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Oliveira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0342800-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Andre Avelino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Sebastiao Andre Avelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253200-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Alberto de Moura Brum [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Alberto de Moura Brum\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR EDUARDO BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nicolau da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Nicolau da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ilson Candido Ferreira [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ilson Candido Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0242000-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Cassimiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Conservacao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: APASI Comercio e Servicos Ltda., Réu: Jose Ducarmo de Jesus [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: Condominio do Edificio Joao Paulo II [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Cassimiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls344-346. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klauber Lavinas Pereira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-24.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Almir Monteiro Freitas [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Monteiro Freitas, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0561900-17.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOMINGOS VIEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOMINGOS VIEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut José Sergio Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307000-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando dos Santos Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Fernando dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-87.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Roberto Soares dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-39.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Martins de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Martins de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182900-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailde Oliveira da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailde Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Araujo do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano Jovenciano [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reis Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Reis Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-12.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Alcindo dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alcindo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Margarida Maria Nunes de Barros [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Maria Nunes de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-04.2011.5.01.0341 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Auto Posto de Serviços 207 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Auto Posto de Serviços 207 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-23.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIGER FREITAS [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: GILBERTO GOULART NATIVIDADE [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOULART NATIVIDADE, Aut JOSE DIGER FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Candido [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Candido\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moura Ferreira [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Massa Extra Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Massa Extra Ltda. ME, Aut Robson Moura Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228000-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edson Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335700-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adolpho Pereira de Figueiredo [Adv. Glecio Teixeira de Mello (OAB: RJ 1791 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adolpho Pereira de Figueiredo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Braz de Oliveira Cunha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Orlando Braz de Oliveira Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0495000-52.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUIZA LIMA MAIA ROQUE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO JORGE LTDA [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)], Réu: ANTONIO DIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUIZA LIMA MAIA ROQUE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274700-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Itaborahy [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000829-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlair Guerra da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlair Guerra da Silva, Réu Rotkele Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miliane Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328200-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1388499"
                            ],
                            "1397660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211700-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Amorim de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arina Amorim de Castro, Réu Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\n.Tomar ciência que foi designado audiência para o dia 06/11/2012 às 14:00 horas para oitiva de testemunha nos autos da CPI 0001657-89.2012.5.01.0264 em trâmite na 4a.VT/SG. \r\n\r\nId: 1397660"
                            ],
                            "1388498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0084900-93.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Cezario\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.334,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.334,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.334,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388498"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1397436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Dias [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Dias\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000159-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Senna [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Senna\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do réu intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000811-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Souza da Cruz [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Souza da Cruz\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Valeriano Ribeiro [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.A/C.Sócio Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Hospital Vita Volta Redonda S. A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie Valeriano Ribeiro\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.(em recuperação judicial), Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Damaceno\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jose de Campos Reis [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: GWG 912 Conservadora GNV Ltda. ME A/c. Socia Maria Francisco, Réu: Maria Francisco, Réu: Renata Andressa Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jose de Campos Reis\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000312-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cajazeira Barbosa [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicação Ltda., Réu: OI FIXO/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cajazeira Barbosa \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães Salema [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Guimarães Salema\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina de Almeida da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina de Almeida da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000365-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tavares e Foster Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins dos Santos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0029500-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Gonzaga Alvim e Outros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Fabiana Paula dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Shirley Maria vaz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Paula dos Santos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0050700-88.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Wanderlina Mariza da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderlina Mariza da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jorge Domingos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Jorge Domingos \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001535-67.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Saraiva [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Saraiva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nId: 1397436"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1398340": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.902 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS DE EMISSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a alienação de ações ordinárias de emissão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, até o limite de 25% de sua participação societária, para fins de realização de oferta pública inicial de ações e abertura de capital, nas modalidades primária e secundária, na forma dos procedimentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.\r\n\r\nParágrafo Único - O preço de oferta pública inicial das ações e demais características da oferta pública a ser realizada serão definidos de acordo com as regras estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base nas melhores práticas de mercado e nos estudos e análises econômico-financeiras realizadas em conjunto pelo Governo do Estado, pela CEDAE e pelas instituições financeiras contratadas. \r\n\r\nArt. 2º - Os titulares de Cotas do Fundo de Privatização do Estado (CFP/RJ) poderão requerer o resgate de suas respectivas cotas, até o limite máximo de 02% (dois por cento) sobre o valor total de venda das ações na modalidade secundária.\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ fará publicar, no prazo de 05 (cinco) dias após a liquidação da operação de oferta pública referida no art. 1º, edital de chamamento de titulares de CFP/RJ para, se quiserem, manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu interesse no resgate das suas respectivas cotas. \r\n\r\n§ 2º - Os pedidos de resgate das cotas serão apresentados à Subsecretaria de Finanças - SUBFIN, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, localizada na Av. Presidente Vargas 670, 15º andar, mediante manifestação formal e por escrito dos interessados, a qual deverá vir acompanhada de prova da titularidade das cotas e da referência ao quantitativo de cotas a serem alienadas.\r\n\r\n§ 3º - A SUBFIN solicitará à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a confirmação da titularidade das cotas do requerente e da ausência de qualquer restrição à sua alienação, cuja resposta deverá ser informada ao requerente.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de haver manifestações de interessados em quantitativo superior ao limite indicado no caput, a Secretaria de Estado de Fazenda realizará leilão reverso para a compra dos títulos, de forma que serão adquiridos os títulos dos credores que oferecerem o maior desconto no seu valor de face.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, devendo a Secretaria de Estado de Fazenda regulamentá-lo, especialmente no que se refere às regras do procedimento previsto no § 4º, do seu art. 2º.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1398340"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1398068": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2667/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o Conselheiro RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição a Marcelo Gomes da Rosa, designado pelo Decreto de 08 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 12.01.2010. \r\n\r\nId: 1398068"
                    ],
                    "1398329": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-19/200639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXCLUIR a candidata abaixo descrita do Anexo do Decreto de 24 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 25.09.2012, que nomeou, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, candidatos aprovados no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, para ocupar cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial de 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012, que classificou a referida candidata em 4º lugar no precitado concurso.\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - POLITICA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6116509\r\n\r\n3\r\n\r\nVERÔNICA RODRIGUES DA PENHA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-19/200639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINCLUIR o candidato abaixo descrito no Anexo do Decreto de 24 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 25.09.2012, que nomeou, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, candidatos aprovados no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, para ocupar cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial de 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - POLITICA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6103160\r\n\r\n3\r\n\r\nCHARLES BARROS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nId: 1398329"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1398341": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL/N° 285 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento de Contrato destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do Contrato nº 19/2012, referente ao Processo Administrativo E-12/362/2012, que versa sobre a prestação de serviços de assessoria técnica para “Estruturação Econômica do Processo de Outorga dos Serviços Públicos Estaduais de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros por Ônibus”.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento de Contrato, de que trata o artigo anterior, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n- SÉRGIO FONSECA MARCONDES \r\n\r\nID 43234216\r\n\r\n- LÍVIA ABATE VIEIRA PEREIRA \r\n\r\nID 50031945\r\n\r\n- JULIANA PAMPLONA ESTELLITA LINS\r\n\r\nID 50021800\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1398341"
                    ],
                    "1398067": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no Inciso IX do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 12/411069/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto de 05 de março de 2012, publicada no D.O. de 08 de março de 2012, da servidora abaixo descrita, advinda do Concurso Público de Nível Médio, homologado em 24 de fevereiro de 2012, para ocupar cargo efetivo de Nível Médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo \r\n\r\nClass. Inscrição Nome\r\n\r\n274 44056854 GABRIELA PIRES ALMEIDA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\nId: 1398067"
                    ],
                    "1398342": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE JESUS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR ODAIR DE ALMEIDA LOPES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Braulino Barboza, matrícula nº 24/007870-9. Processo nº E-12/480567/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de setembro de 2012, ADRIANO BELARMINO DA SILVA, matrícula nº 24/007916-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480563/2012.\r\n\r\nNOMEAR CHISLAINE BARBOSA CHI, matrícula nº 24/007916-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Belarmino da Silva, matrícula nº 24/007916-0. Processo nº E-12/480564/2012.\r\n\r\nEXONERAR ELIANE FONSECA FREIRE do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Pessoal, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480561/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2012, FABIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 24/007948-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480566/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARIA LUCIA SELVA DIAS, matrícula nº 24/001650-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480562/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE FONSECA FREIRE para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Lucia Selva Dias, matrícula nº 24/001650-1. Processo nº E-12/480561/2012.\r\n\r\nNOMEAR SABRINA FERREIRA DIAS ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silberto Cabral Jotha, matrícula nº 24/007694-3. Processo nº E-12/480560/2012.\r\n\r\nEXONERAR CHISLAINE BARBOSA CHI, matrícula nº 24/007916-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480564/2012.\r\n\r\nNOMEAR LOURDES ALMEIDA SENNA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Chislaine Barbosa Chi, matrícula nº 24/007916-0. Processo nº E-12/480565/2012.\r\n\r\nNOMEAR ÚRSULA VILAÇA WILLEMAN FERREIRA, ID. Funcional nº 4372251-2, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/107/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, ÚRSULA VILAÇA WILLEMAN FERREIRA, ID. Funcional nº 4372251-2, CPF 092149457-21, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/107/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, ID. Funcional nº 2500892-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/106/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, ANTONIO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 916003-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300128/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, RONALDO BARBOSA FRANKLIN, matrícula nº 0836389-7, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300128/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO GONÇALVES LEIRAS, matrícula nº 835796-4, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ronaldo Barbosa Franklin, matrícula nº 0836389-7. Processo nº E-03/300128/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, GILMAR MATOS DA SILVA, matrícula nº 930121-9, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300128/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 930162-3, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gilmar Matos da Silva, matrícula nº 930121-9. Processo nº E-03/300128/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido FERNANDA FARAH TEIXEIRA, ID. Funcional nº 5008062-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300126/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula nº 943866-4, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/300127/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE SOUZA MARTINS para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Manoel Bernardo da Silva, ID. Funcional nº2029424-7. Processo nº E-10/656/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 05/10/2012, que nomeou ELISÂNGELA CÂNDIDA VILLAR para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Viviane Rodrigues da Silva, ID. Funcional nº 0439873-4. Processo nº E-07/527/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO GONÇALVES BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Marilete Maria Carvalhal Lagos, ID Funcional nº 4325528-0. Processo nº E-02/3150/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARILETE MARIA CARVALHAL LAGOS, ID. Funcional nº 4325528-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3150/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO JOSÉ TAVARES LESSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Antonio Prudente Marinho da Silva, ID Funcional nº 4428077-7. Processo nº E-02/3149/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO PRUDENTE MARINHO DA SILVA, ID. Funcional nº 4428077-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3149/2012.\r\n\r\nNOMEAR SIMONI DE CÁSSIA LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fersen Vinicius Drumond, ID Funcional nº 4198025-5. Processo nº E-22/1309/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ELIEZER PEREIRA MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcio Rosa Gaubie Ley, ID Funcional nº 4428035-1. Processo nº E-22/1308/2012.\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR SOUZA GARCIA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniel Joaquim de Araujo, ID Funcional nº 4425175-0. Processo nº E-22/1307/2012.\r\n\r\nNOMEAR DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivanice da Cruz Diniz, matrícula nº 6146567-0. Processo nº E-18/2245/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aristóteles Batista, matrícula nº 0952987-6. Processo nº E-18/2244/2012.\r\n\r\nNOMEAR ZILEIA DO AMARAL PIRES DE MOURA, matrícula nº 18/0006243-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cintia da Glória, matrícula nº 18/0006369-3.\r\n\r\nEXONERAR CINTIA DA GLÓRIA, matrícula nº 18/0006369-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MOREIRA SOARES, matrícula nº 24/007463-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bárbara Cristina de Souza Silva, matrícula nº 18/6293-7.\r\n\r\nEXONERAR BÁRBARA CRISTINA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 18/6293-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1398342"
                    ],
                    "1398066": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 12/06/2012 - D.O. DE 13/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9011/2010, fica retificada para INAPTA a situação da candidata ANDREIA MARIA ALVES MOREIRA, a que se refere o presente Decreto que tornou sem efeito a sua nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1398066"
                    ],
                    "1398343": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 28/09/2012 - D.O. DE 01/10/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/510777/2012, fica esclarecido que a nomeação de CINTHIA MADEIRA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, produzirá efeitos a contar de 20 de setembro de 2012. \r\n\r\nDECRETO DE 24/09/2012 - D.O. DE 25/09/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15926/2012, fica esclarecido que a nomeação de VINICIUS REIS DA CONCEIÇÃO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de 05 de setembro de 2012. \r\n\r\nATO DE 18/09/2012 - D.O. DE 19/09/2012 - Fica esclarecido que a nomeação de ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÂES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, produzirá efeitos a contar de 03 de julho de 2012. \r\n\r\nATO DE 15/10/2012 - D.O. DE 16/10/2012 - Fica retificada para 18 de junho de 2012, a validade da nomeação de VITOR NOGUEIRA JUNGER a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 17/09/2012 - D.O DE 18/09/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651423/2012, fica esclarecido de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO foi exonerada do cargo em co missão de Coordenado, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1398343"
                    ],
                    "1398330": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/2538/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/2538/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/2594/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/2594/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0160/2533/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/232/2512/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/557/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/388/10000/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651504/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651507/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/065/2528/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1127/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/194358/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/401.040/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38382/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/1649/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1398330"
                    ],
                    "1397186": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-12/193188/2012 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta), a favor da EMPRESA JORNALISTICA ECONÔMICO LTDA., com fulcro no art. 25, caput do supra referido diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2012.\r\n\r\nId: 1397186"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1398310": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4308 \r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4.111, DE 29 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/416021/2012;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Fica alterada a redação do art. 5°, II da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.111/2010, nos seguintes termos:\r\n\r\n\"II - da regularidade fiscal, mediante consulta aos sites eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei n° 8.666/93, com a inclusão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas em nome do interessado com os mesmos efeitos da CNDT, de modo a dar efetivo cumprimento à disposição constante no art. 3° da Lei nº 12.440/2011\"\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada a redação do art. 6°, VII da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.111/2010, nos seguintes termos:\r\n\r\n\"VII - Exigir a Certidão Negativa de Debito junto ao INSS (CND) ou a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, a Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais ou a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas em nome do interessado com os mesmos efeitos da CNDT\"\r\n\r\nArt. 3° - Ficam alterados os Anexos I e II da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.111/2010, que passam a vigorar com a redação dos Anexos desta Portaria. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1398310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397866": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4311\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/417622/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, pelo prazo de 01 (um) ano, o servidor abaixo mencionado, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.\r\n\r\nItem\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n\r\n24/004.484-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1397866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397867": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4313\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/480551/2012, \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores relacionados no ANEXO desta Portaria, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 4313/2012\r\n\r\nItem\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nAdilson Barbosa de Oliveira\r\n\r\n24/004.096-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAdriana Farias Machado\r\n\r\n24/003.826-5\r\n\r\n3\r\n\r\nAlessandro Maurício de Oliveira\r\n\r\n24/003.388-6\r\n\r\n4\r\n\r\nAlexandro Vieira Martins\r\n\r\n24/003.792-9\r\n\r\n5\r\n\r\nArmando Viana Matagueira de Cunha\r\n\r\n24/004.057-6\r\n\r\n6\r\n\r\nBruna Fagundes dos Santos\r\n\r\n24/003.794-5\r\n\r\n7\r\n\r\nCarla Oliveira dos Santos\r\n\r\n24/003.467-8\r\n\r\n8\r\n\r\nChristiane Franco de Araújo\r\n\r\n24/003.768-9\r\n\r\n9\r\n\r\nCláudia Castro Cuellar\r\n\r\n24/003.697-0\r\n\r\n10\r\n\r\nCláudio Soares Viana Júnior\r\n\r\n24/003.735-8\r\n\r\n11\r\n\r\nCleber Batista de Almeida Nobre\r\n\r\n24/001.273-2\r\n\r\n12\r\n\r\nCleber Martins\r\n\r\n24/003.458-7\r\n\r\n13\r\n\r\nDenise dos Santos\r\n\r\n24/003.805-9\r\n\r\n14\r\n\r\nEduardo da Conceição Vila Nova\r\n\r\n24/003.789-5\r\n\r\n15\r\n\r\nElço Porto Ferreira\r\n\r\n24/004.084-0\r\n\r\n16\r\n\r\nElielso Bernardes Ditôre\r\n\r\n24/003.828-1\r\n\r\n17\r\n\r\nElloa Gravino Maia\r\n\r\n24/004.095-6\r\n\r\n18\r\n\r\nEric de Azevedo Carvalho\r\n\r\n24/003.817-4\r\n\r\n19\r\n\r\nErlon Ribeiro de Matos\r\n\r\n24/003.913-1\r\n\r\n20\r\n\r\nFabiola Ramalho de Almeida\r\n\r\n24/003.410-8\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricio Segato Disconzi\r\n\r\n24/003.832-3\r\n\r\n22\r\n\r\nFilipe Goes Magalhaes\r\n\r\n24/004.131-9\r\n\r\n23\r\n\r\nJulio Cesar Alves da Silva\r\n\r\n24/003.842-2\r\n\r\n24\r\n\r\nKleber Antonio Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\n24/003.912-3\r\n\r\n25\r\n\r\nLeonardo Francisco\r\n\r\n24/004.069-1\r\n\r\n26\r\n\r\nLeonardo Muniz Casciano\r\n\r\n24/003.860-4\r\n\r\n27\r\n\r\nLuis Carlos Wenceslau\r\n\r\n24/004.116-0\r\n\r\n28\r\n\r\nMarcelo Brito Claro\r\n\r\n24/004.004-8\r\n\r\n29\r\n\r\nMarcelo Coutinho Ribeiro\r\n\r\n24/003.581-6\r\n\r\n30\r\n\r\nMarcelo de Souza Machado\r\n\r\n24/003.999-0\r\n\r\n31\r\n\r\nMarcos Alves de Azevedo\r\n\r\n24/003.985-9\r\n\r\n32\r\n\r\nMarcus Verissimo da Silva Luiz\r\n\r\n24/003.941-2\r\n\r\n33\r\n\r\nMaria Elizabete Azevedo Felix\r\n\r\n24/004.102-0\r\n\r\n34\r\n\r\nMaria Helena da Silva Lima\r\n\r\n24/003.955-2\r\n\r\n35\r\n\r\nMozart Lyra Oliveira do Nascimento\r\n\r\n24/004.048-5\r\n\r\n36\r\n\r\nNancy Dominga da Costa\r\n\r\n24/003.940-4\r\n\r\n37\r\n\r\nReinaldo da Silveira Moreira\r\n\r\n24/004.059-2\r\n\r\n38\r\n\r\nRodolfo Cabral Frias\r\n\r\n24/003.631-9\r\n\r\n39\r\n\r\nRosita Rodrigues Machado Silva\r\n\r\n24/003.987-5\r\n\r\n40\r\n\r\nSergio da Silva Dutra\r\n\r\n24/004.019-6\r\n\r\n41\r\n\r\nThais Ribeiro Dias\r\n\r\n24/004.076-6\r\n\r\n42\r\n\r\nThiago Morais Amaral\r\n\r\n24/003.609-5\r\n\r\n43\r\n\r\nVander Ferreira dos Santos\r\n\r\n24/003.642-6\r\n\r\n44\r\n\r\nVania Demetrio Moreira\r\n\r\n24/004.033-7\r\n\r\n45\r\n\r\nVinicius Teixeira de Souza\r\n\r\n24/003.650-9\r\n\r\n46\r\n\r\nWalfredo Gustavo Pinho dos Anjos\r\n\r\n24/004.012-1\r\n\r\nId: 1397867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1398061": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/415456/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no valor de R$ 2.996,00 (dois mil novecentos e noventa e seis reais), com fulcro no art. 25, I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1398061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397865": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/416760/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 644,16 (seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), a favor do servidor FRANCISCO DA SILVA, matr. 24/001.329-2, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/417071/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.031,92 (nove mil e trinta e um reais e noventa e dois centavos), a favor do servidor IRINEU ANTONIO VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.077-7, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 a 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/534611/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.558,51 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), a favor do servidor WALTER JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, matr. 24/001.976-0, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1397865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1398336": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/769/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, posto noturno e diurno, nas dependências do prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, especificada e quantificada conforme Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo II) e demais anexos do edital, realizada em 24.09.2012, ás 11h, através do portal www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 005/12, sendo exarada nos autos pela Senhora Pregoeira a adjudicação do LOTE 1 (único) em favor da empresarial TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ 10.467.705/0001-77, com menor preço global por lote perfazendo um total de R$ 131.081,03 (cento e trinta e um mil oitenta e um reais e três centavos) para o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1398336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397287": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/660926/08 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da T-Systems Ltda, que tem como objeto, serviço de cessão de uso do programa RVS com a respectiva manutenção, no valor de R$ 110.800,74, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1397287. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1397855": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 77 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 007/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 007/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5;\r\n\r\nJORGE LUIZ R. DE MELLO, matrícula nº 974.499-6.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1397855"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1397411": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 786 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.39.93\r\n\r\nPatrulheiros - FIA/RJ\r\n\r\nRegistra o valor das despesas orçamentárias decorrentes de serviços prestados por patrulheiros \r\n\r\ncontratados através da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1397411"
                    ],
                    "1396693": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/5174/2010 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2432/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.738/2011, de interesse de VIRGINIA BARRETO RAMOS FERREIRA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Fábio Neira, assim ementado:\r\n\r\nEMENTA: RECURSO IMPETRADO VISANDO A DECLARAÇÃO DE LICITUDE DE TRÍPLICE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR. HIPOTESE NÃO AUTORIZADA NO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A' DA C.R.F.B/88. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nProc. nº E-01/55393/2007 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2431/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.507/2007, de interesse de JOEL CORRÊA DA ROSA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado:\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE PROFESSOR DOCENTE I DESTE ESTADO E DO EMPREGO FEDERAL DE AUXILIAR DE PORTARIA. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL, ART. 37, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO À UNANIMIDADE.\r\n\r\nProc. nº E-01/4.335/2010 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.434/2012, que, à unanimidade, decidiu pela extinção do Recurso nº 2.746/2011, de interesse de ERNANI ALCIDES ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO, por perda de objeto, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado:\r\n\r\n“ACUMULAÇÃO DE CARGOS. EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR II, DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DE OBJETO. À UNANIMIDADE, PELO NÃO CONHECIMENTO, EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO DO SERVIDOR”.\r\n\r\nProc. nº E-01/4358/2010 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2404/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.735/2011, de interesse de ANDRÉ VINICIUS DA SILVA CUNHA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado:\r\n\r\n“ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS (PCRJ) E DE PROFESSOR I (SEEDUC). AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS COMO CARGO TÉCNICO OU CIENTÍFICO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA C.R.F.B/88. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1396693"
                    ],
                    "1397760": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n*PAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 30 de outubro de 2012, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.760/2011 - PROCESSO Nº E-02/28/2006\r\n\r\nRECORRENTE: RENATA FALCAO RABELLO DA COSTA\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.772/2011 - PROCESSO Nº E-02/23/2006\r\n\r\nRECORRENTE: CESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.778/2011 - PROCESSO Nº E-02/468/2008\r\n\r\nRECORRENTE: ELVIO MARIANO DA SILVA VICENTE\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nOBJETO: Equiparação Salarial.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23.10.2012.\r\n\r\nId: 1397760"
                    ],
                    "1397528": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores DAYSE GOMES DE LIMA, Identidade Funcional nº 41382978 e GIAN CARLO NAPOLITANO Identidade Funcional nº 43540066, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 028/2012, celebrado com a Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, visando à aquisição de água mineral. Processo nº E-01/1627/2012. \r\n\r\nId: 1397528"
                    ],
                    "1397357": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/7783/1988 - JOSIENE BENTO DE MORAES, Id. Funcional 8710953 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, no total de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, para fins de aposentadoria, período base de 25/6/82 a 22/6/92. \r\n\r\nId: 1397357"
                    ],
                    "1397369": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nCONVERTE, EM MULTA, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 16/08/2012, aplicada a servidora DEUSCÉLIA ALVES SILVA ROCHA, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.018.337-5 e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 831.836-2. Processo nº E-03/012.737/2009.\r\n\r\nDEMITE o servidor ANDRÉ VINICIUS CARDOSO NOVAES, Médico, Classe C, matrícula nº 864.838-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-08/604.606/2009.\r\n\r\nDEMITE a servidora ELIZABETH CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, Agente Coordenação de Turno - CIEP, Id. Funcional nº 33314675, matrícula nº. 5.008.730-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.501/2010.\r\n\r\nId: 1397369"
                    ],
                    "1397330": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.10.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, a servidora ROSANNA DAS FLORES GONZALEZ, Id. Funcional nº 30957737, Médico, Classe B, matrícula nº 865.727-2, Vínculo 1, em observância ao art. 38 e por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI, VII e VIII, art. 40, inciso XIII, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/90.387/2008. \r\n\r\nId: 1397330"
                    ],
                    "1397878": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/517.262/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ:... MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, .. Id.Funcional nº 0677308-4 ...,\r\n\r\nLEIA-SE: ... MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, ... Id.Funcional nº 0877308-4 ...,\r\n\r\nId: 1397878"
                    ],
                    "1397262": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4683/2012 - REGINALDO DE MORAES, Professor Docente I, ID Funcional 40108635 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C 04, matrícula 10423 (P. M. de Macaé).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402631/2012 - NILZA CARNEIRO FIGUEIREDO, Professor Docente II, ID Funcional 37785036 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 19154 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10204134/2011 - BRUNO AMARO DE FREITAS, Professor Docente I, ID Funcional 43490140 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 262.604-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201683/2007 - JÚLIO CÉSAR BARREIRA MONTEIRO, Professor Docente I, ID Funcional 36253685 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310421/2006 - CLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA, Professor Docente II e Professor Docente I, ID Funcional 38987430 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400378/2009 - ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS, Professor Docente II e Professor Docente I, ID Funcional 33936544 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400395/2005 - WALTER ROCHA FRÓES, Professor Docente I, ID Funcional 5700159 - Vínculo 5 (SEEDUC).e Professor I, matrícula 15906 (P. M. de Campos dos Goytacazes). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10401197/2009 - MÁRCIA DA SILVA SIQUEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 37667939 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400694/2010 - TELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR, Professor Docente I, ID Funcional 41901746 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10802000/2011 - FABIANA MARCELINO DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 44183178 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00132713 (P. M. de Valença).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1397262"
                    ],
                    "1397555": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005038/2009 - FELIPE COELHO MACHADO SAMPAIO, Professor Docente, I ID Funcional 42033012 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/29083 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Mantenho o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O. de 24.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-26/54070/2006 - DARCILANE DE AZEVEDO ROCHA, TCN Profissional, matrícula 10457-0 (UENF) e Professor I - Informática Educativa, matrícula 223835-0 (FAETEC). Mantenho o despacho de 04.05.2012, publicado no D.O. de 14.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400580/2006 - VANESSA LIMA SCAFURA, Professor Docente, I ID Funcional 42628903 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 15642 (P. M. de Campos dos Goytacazes). Torna sem efeito o despacho de 03.05.2012, publicado no D.O de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1397555"
                    ],
                    "1397160": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de face de André Ricardo de Angelis, Identificação Funcional 43164498, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 935.988-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.201.159/2009\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de Romeu Sergio Pacheco dos Santos, Identificação Funcional 36778141, Trabalhador I, matrícula 680.532-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.332/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Carlos Francisco Maduro Aguiar, Identificação Funcional 2874788, Supervisor de Operação, matrícula 101.163-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-30/200.513/2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Manoel Gomes da Silva Neto, Identificação Funcional 36512745, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 919.374-9 - Vínculos 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.611.082/2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Roberto Carlos de Souza Nobre, Identificação Funcional 40034143, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 869.888-8 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.001.105/2012\r\n\r\nId: 1397160"
                    ],
                    "1397353": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.526/2011 - De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para apurar Irregularidades supervenientes, em face do servidor HERNANDES EDUARDO MARQUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 915.420-4, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 219, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.579/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Círculo Operário - Coordenadoria Regional Metropolitana V, em face dos servidores ELAINE APARECIDA DE SOUZA VALLE DOS REIS, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.014.740-4, ELIETE DE SOUZA RODRIGUES, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 271.197-6, ROGÉRIA FREITAS ALVES SILVA, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 250.533-7, NEISA SANT'ANNA LINHARES FERNANDES,Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.342-4, JORGE CONSTANTINO MOREIRA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.019.371-3, e RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 241.429-0 - inativo -, e Professor Docente II, Nível B, Referência 6, matrícula nº 290.626-1, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011.225/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da U.E. Liceu de Humanidades de Campos, em face das ELDA TEREZINHA MANHÃES GOMES, Id. Funcional nº 41008510, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, inativo, matrícula nº 152.164-0, Vínculo 2, e TEREZA MARIA ANDRADE COELHO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 41327420, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, inativo, matrícula nº 163.095-3, Vínculo 2, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1397353"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1397752": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProcesso nº FESP/6160/1990 - NILTON CORRÊA ALVES, Arquivista, matr. 044-8, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31.08.2007 a 30.08.2012.\r\n\r\nId: 1397752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397839": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 28/09/2012, MARIA DO AMPARO SALINO DE MACEDO, Assistente Social A, matrícula nº 2033-9, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317037/2012.\r\n\r\nId: 1397839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397840": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/713755/1997 - SELMA CRISTINA RIBEIRO, mat. 2954-6 - DEFIRO o pagamento do auxílio doença.\r\n\r\nProc. nº E-01/338218/2012 - WALDIR GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. 0974-6 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nProc. nº E-01/338384/2012 - WILSON FERNANDES, mat. 1240-1- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nProc. nº E-01/338657/2012 - JANAÍNA TEIXEIRA DA SILVA, mat. 2481-0 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1397840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/337005/2012 - SONIA MARIA DE VARGAS - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nId: 1397841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397842": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nProc. nº TJU/78329/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 65/2012, referente a JORGE ROBERTO GONÇALVES DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-04/5941/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 51/2012, referente a BRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER.\r\n\r\nProc. nº E-04/3452/2012 - HOMOLOGO as Certidões nº 39/2012 e nº 46/2012, referente a VALERIA GONÇALVES RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-12/417367/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2012, referente a JULIO CESAR PONTE.\r\n\r\nProc. nº E-03/4417/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 442/2012, referente a MARILZA DE ARAUJO RABELO SILVA.\r\n\r\nProc. nºTJU/161272/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 92/2012, referente a MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\nProc. nºTJU/157697/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 111/2012, referente a LEILA DA COSTA MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº TJU/117194/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 112/2012, referente a ANTONIO CARLOS REBELLO.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11913/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 440/2012, referente a SONIA REGINA HENRIQUES. \r\n\r\nId: 1397842. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1398305": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nPROCESSO E-04/009.453/2011 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2012 - DECIDO. Em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica (fls.920/932), que adoto como fundamento da presente decisão, acolho em parte a impugnação apresentada pela IBRATEC, determinando-se que seja promovida a adequação dos termos do edital, no sentido da possibilidade da participação de Cooperativas na disputa, em conformidade com a posição adotada pela PGE; devendo ser alterado o item 5.3.4 do edital; a exclusão da alínea “f” do item 6.6.1, I, por restritivos à competitividade, e a retificação do item 6.6.1, II com vistas a deixar claro o alcance do dispositivo, devendo ser readequados os itens do edital que destes forem consequentes, assim como as cláusulas contratuais respectivas. No que tange à certificação excluída da habilitação, considerando a importância da mesma para avaliação da qualidade dos serviços a serem prestados, determino que seja incluída dentre os elementos de pontuação técnica. Designe-se nova data para a sessão de abertura.\r\n\r\nId: 1398305"
                    ],
                    "1397671": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 756 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.266/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 090/2011, da empresa JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, constante do processo administrativo nº E-04/009.266/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1397671"
                    ],
                    "1397698": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nREMOVE ROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417363-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/009.453/2012.\r\n\r\nREMOVE LEONARDO GOMES NOVAIS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4398742-7, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/009.453/2012.\r\n\r\nREMOVE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1956016, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/084.268/2012.\r\n\r\nId: 1397698"
                    ],
                    "1397856": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, SUELI CALDAS DA SILVA TAVARES, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 2039403, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/009.421/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, JALDELIR MARTINS COUTINHO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948004, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/009.421/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, IVAN MENEZES MARTINS, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1940325, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/009.421/2012.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 17.10.2012, ELOISA DAVID FRANCISCO DA SILVA, Oficial de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1939551, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/009.421/2012.\r\n\r\nId: 1397856"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1397800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.447/1986 - HERNANI HENRIQUE RAMIRES NUNES, matrícula nº 400.598-9 Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/06/1988 a 12/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-28/100.414/2006 - LAERTE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 400.607-8 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/08/2003 a 06/08/2008. \r\n\r\nId: 1397800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397541": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação à candidata aprovada que iniciou o estágio experimental em 19/09/2011:\r\n\r\nINVESTE a aprovada, a seguir mencionada, a contar de 09 de outubro de 2012, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 08/10/2012, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n60º\r\n\r\n313683\r\n\r\nIngrid Morais Gaio Knust\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1397541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397542": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.440/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 332.970,29 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e setenta reais e vinte e nove centavos), em favor da IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, no Programa de Trabalho 2369103963639 e Natureza de Despesa 4490.93.01, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1397542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1396499": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.168/2012 - DENIS DE ANDRADE GUERRA, matrícula n°048.964-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e com base no Decreto nº 5.940/1982, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas / MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 10/03/1997 a 30/11/1997, no total de 261 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.169/2012 - CLEITON MACHADO DA SILVA, matrícula n°048.967-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e com base no Decreto nº 5.940/1982, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas / MINISTÉRIO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/2001 a 31/12/2001, no total de 300 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.170/2012 - MARCO ANTONIO TAIXEIRÃO, matrícula n°048.975-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e com base no Decreto nº 5.940/1982, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas / MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 18/07/1983 a 18/12/1983, no total de 38 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.171/2012 - DALTO AZEVEDO DA CUNHA, matrícula n°048.981-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e com base no Decreto nº 5.940/1982, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas / MINISTÉRIO DA DEFESA / COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 03/03/2003 a 05/03/2009, no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.172/2012 - UELINGTON DE OLIVEIRA GAMA, matrícula n°048.978-1 . Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso 1º do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 24/01/2011 a 05/12/2011, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.173/2012 - EVANDRO ROCHA MORAES, matrícula n°048.948-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e com base no Decreto nº 5.940/1982, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas / MINISTÉRIO DA DEFESA / COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/2001 a 01/02/2005, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.175/2012 - MARCELO MASENCLEVER BREZOLINI, matrícula n°048.957-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e com base no Decreto nº 5.940/1982, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas / MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/1986 a 30/01/1987, no total de 358 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.213/2012 - HÉLIO DOS SANTOS, matrícula n°811.941-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 16/11/1970 a 31/12/1973 e 03/06/1974 a 02/04/1978, no total de 2.535 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído ao servidor o percentual de aumento de triênios calculado sobre o vencimento base de seu cargo.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nSergio Luiz da Silva\r\n\r\n811.942-2\r\n\r\n60%\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nId: 1396499. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1398266": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 831 DE 23 DE OUTUBRO 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 540, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 16/05/2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\n- Mônica Marina de Menezes - Matrícula nº 9.234.126-2 \r\n\r\n- Maria Gabriela Bessa da Silva, Matrícula nº 5000032-2 (EGP-RIO)\r\n\r\n- Amanda Ouriques - Matrícula nº 500.0428-0 (EGP-RIO)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 834 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 564, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 28/06/2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\n- Renato Alves Teixeira - Matrícula nº 0969.795-4;\r\n\r\n- Elaine Eulina dos Santos Cruz - Matrícula nº 944.271-6;\r\n\r\n- Rogério Costa Medeiros - Matrícula nº 013581-1 (CEDAE);\r\n\r\n- Clayton Ribeiro Costa - Matrícula nº 019190-7 (CEDAE);\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 832 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 750, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 18/04/2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\n- Julio Cesar Rocha de Oliveira - Matrícula nº 972.490-7;\r\n\r\n- Renato Alves Teixeira - Matrícula nº 0969.795-4;\r\n\r\n- Romulo Machado Filho - Matrícula nº 5.133-2 (CEDAE);\r\n\r\n- Orlando Rodrigues de Almeida - Matrícula nº 0-003424-7 (CEDAE);”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 833 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.333/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à aquisição e implantação de 694 unidades habitacionais modulares, com construção de fundação e execução de infraestrutura, nos municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2\r\n\r\n- José Giovanini Filho - matrícula 5007338-9\r\n\r\n- Carlos Pinheiro Chambers Ramos - ID 4383389-6”\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar de 27.09.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 830 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante dos Processos Administrativos nºs E-17/002.260/2011 e E-17/001.646/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 661 publicada no D.O. de 18/09/2012 de e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\n- Helio Gazzaneo Junior - Matrícula - 944.273-2;\r\n\r\n- Liesel Castro Rosas - Matrícula - 353.191-0;\r\n\r\n- Julio Cesar R. de Oliveira - Matrícula - 972.490-7.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1398266"
                    ],
                    "1397740": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPEAS\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.813/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 013/2012, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE CONSERVATÓRIA, MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor total de R$ 188.709,16 (cento e oitenta e oito mil setecentos e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.814/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2012, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 500.740,80 (quinhentos mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.812/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2012, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO, JACAREPAGUÁ E VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 816.993,66 (oitocentos e dezesseis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.811/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 015/2012, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO SISTEMA DE SARAPUÍ - SUB BACIA 2S-3 TUBULAÇÃO. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da seguinte empresa: Lote único arrematado pela empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor final de R$ 400.110,30 (quatrocentos mil cento e dez reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.119/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 016/2012, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BELFORD ROXO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da empresa CLIN COMERCIAL LTDA EPP, no valor total de R$ 359.521,20 (trezentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.815/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 012/2012, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS RESERVATÓRIOS DE MARQUES MANETA, COLUMBANDÊ, TRINDADE E AMENDOEIRA - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da seguinte empresa: Lote único arrematado pela empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor final de R$ 1.394.324,16 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1397740"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1397881": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DURVALINO HENRIQUE TEIXEIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/33386, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/204.579/2012 - BIDER n° 196, de 22.10.2012. \r\n\r\nId: 1397881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.547/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 11.10.2012, transferindo seu término para 10.10.2013, referente a execução de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EM QUATRO ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/202.547/2011, Contrato nº 040/2011, a cargo da firma ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP. \r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.860/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 034/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 17/2012, realizada em 08 de outubro de 2012, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-106, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA XV DE NOVEMBRO E O TREVO DE PRAIA SECA, COM EXTENSÃO DE 5.600,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 1.019.400,51.\r\n\r\nId: 1397479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.310/2012 - Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2012, realizada em 28.09.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A., o Lote Único - referente aos serviços TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA GESTÃO, APOIO E SUPORTE AO DATA CENTER E ÁREA DE SISTEMA, APOIO AS ÁREAS DE INFRA-ESTRUTURA DE REDE E SEGURANÇA, SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIDORES E BANCO DE DADOS, ATENDIMENTO TÉCNICO AOS USUÁRIOS E CONTROLE DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, no valor de R$ 2.214.000,00.\r\n\r\nId: 1397431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397748": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.076/2012 - ACATO a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia dando provimento aos recursos interpostos pelas empresas VALORA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA., LEARN - BUSINESS LTDA. ME e QHSET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ME., conferindo-lhes a condição de habilitadas para prosseguimento na licitação por Tomada de Preços - TP 401/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nId: 1397748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397874": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.556/2011 - Fica suspensa até o dia 31/12/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0233/2011 com a empresa SENIC Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de reforma da cobertura do prédio principal, do muro de drenagem e do acesso para PNE's ao prédio do Departamento de Recursos Minerais, no município de Niterói. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1397874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1397187": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nDESIGNA o Dr. Renato Freixo Azevedo, Delegado de Polícia, matrícula nº 811.749-1, Assessor, para substituir, no período compreendido entre os dias 19 de outubro a 07 de novembro do corrente ano o Dr. Jorge Jesus Abreu, matrícula nº 6179.681-9, Superintendente da PCERJ, em razão de férias regulamentares do servidor.\r\n\r\nId: 1397187"
                    ],
                    "1397268": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProcesso n° E-09/0329/0006/2010 (CD 029/2012) - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, com relação ao CB PM RG 58.094 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, por perda do objeto.\r\n\r\nId: 1397268"
                    ],
                    "1397697": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/53409/1041-2012 - NÍVIA DAMIANA DE ALMEIDA DE ARAÚJO, matr. nº 871.998-1 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.977 dias prestados ao Regime de Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/53409/1041-12, no DORJ nº 196, de 22/10/2012, despacho de 18/10/2012, página 08, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1397697"
                    ],
                    "1397659": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1º COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nProc. nº. E-09/0043/1247-2011 - José Roberto de Araújo, matr. nº 263.997-9.\r\n\r\nOnde se lâ: ...972 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ;\r\n\r\nLeia-se: ...972 dias prestados à CBTU.\r\n\r\nId: 1397659"
                    ],
                    "1397546": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADALBERTO DE FREITAS MARTINS, Subtenente PM, RG 37.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0078/2614-2012.\r\n\r\nARMANDO DA MOTA, Subtenente PM, RG 31.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/2595-2012.\r\n\r\nAROALDO DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 40.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0427/2608-2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 45.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0311/2591-2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA, Subtenente PM, RG 39.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0936/2619-2012.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ANTUNES, Subtenente PM, RG 35.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0409/2608-2012.\r\n\r\nCELSO ORLANDO DUARTE, Subtenente PM, RG 37.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2531-2012.\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 39.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1478/2589-2012.\r\n\r\nEDILSON PEREIRA DA SILVA, 1º Sgt PM, RG 41.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2568-2011.\r\n\r\nEGLADSON VALÉRIO DE SOUZA SANTOS, Subtenente PM, RG 36.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/2514-2012.\r\n\r\nEULICIS DO NASCIMENTO QUINTAN, Subtenente PM, RG 42.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1434/2592-2012.\r\n\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, Subtenente PM, RG 44.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1250/2570-2012.\r\n\r\nGUILHERME CIRO PAULINO, Subtenente PM, RG 42.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2581-2012.\r\n\r\nIMIDIO HONORATO SANTOS NETO, Subtenente PM, RG 49.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2533-2012.\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA SANTOS, Subtenente PM, RG 39.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0129/2587-2012.\r\n\r\nJORGE LEITE DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2534-2012.\r\n\r\nJORGE LUIZ MOREIRA FONSECA, Subtenente PM, RG 48.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2554-2012.\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO FILHO, Subtenente PM, RG 37.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/2132/2633-2012.\r\n\r\nJOSIMAR CARVALHO DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1925/2582-2012.\r\n\r\nLEONARDO BARCELLOS MACHADO, Subtenente PM, RG 36.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2572-2012.\r\n\r\nRAFAEL PERES GRAVINO, 2º Sgt PM, RG 55.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0197/2580-2012.\r\n\r\nRONALDO GOMES, Subtenente PM, RG 37.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1791/2582-2012.\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS ABREU COELHO, Subtenente PM, RG 36.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2530-2012.\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE CASTRO VIEIRA, Subtenente PM, RG 37.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0204/2512-2012.\r\n\r\nVALENTIM JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA VALENTIM, Subtenente PM, RG 32.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2585-2012.\r\n\r\nWALDECK MARTINIANO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0137/2596-2012.\r\n\r\nId: 1397546"
                    ],
                    "1397526": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000324/2508/2012 - HOMOLOGO o pregão nº 43/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 29.772,00 (vinte e nove mil setecentos e setenta e dois reais), FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 152.745,60 (cento e cinqüenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), METÁBOLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDSA - EPP, no valor de R$ 147.558,24 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e vinte e quatro centavos), M.L FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R$ 333.526,80 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO-HOSPITALARES LTDA(FILIAL), no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais), TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de 237.499,20 (duzentos e trinta sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 64.872,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais), perfazendo um total geral de R$ 981.573,84 (novecentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1397526"
                    ],
                    "1397701": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000289/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2011, no valor de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), em favor da TEC ME INSTALAÇÕES E MONTAGEM LTDA.\r\n\r\nId: 1397701"
                    ],
                    "1397858": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000364/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 040/2012-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP, no valor total de R$ 24.099,80 (vinte e quatro mil noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\n\r\nId: 1397858"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1397877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/482/5000/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 22,77 (vinte e dois reais e setenta e sete centavos), referente à IRPF de Terceiros PF/PJ, exercício 2006, em atendimento ao disposto no art. 14, § 6º do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1397877. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1397172": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.679/2012 - FABIANO FERNANDES BRANDÃO, ISAP, ID 41960955 - AUTORIZO o afastamento para cumprimento de estágio experimental na Coordenação de Ensino do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com início em 04 de outubro, com fulcro no § 1º, art. 10 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1397172"
                    ],
                    "1397412": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor RONALDO AZEVEDO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.322-6, por infringir as normas dos art. 26, inciso XXX, c/c os arts. 38; e 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 05 10.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor ADRIANO DE ARAÚJO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.189-5, por incidir nas normas dos arts. 18, inciso III; 26, incisos III, IX e XXXV, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38; 39, incisos V, VI, VII, VIII e XIX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor ELBO FERREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.979-7, por incidir nas normas dos arts. 18, inciso V; 26, incisos III, IV e XXXV, e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38, caput e 39, incisos VI, VI e VIII, e XIX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1397412"
                    ],
                    "1397417": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.230/2010 - INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Ato Punitivo, em face do servidor JORGE FERREIRA FALCÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.141-3.\r\n\r\nProcesso nº E-21/983.146/2012 - INDEFIRO o pedido de revisão de ato punitivo, em face do servidor PAULO VICENTE PAIVA MORALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.442-7.\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.001/2006 - RECONSIDERA, o Ato Punitivo aplicado ao servidor LOUJAIMAR DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.010-0, objeto da publicação no DOERJ nº 163, de 03 de setembro de 2012, punindo o servidor com 60 (sessenta) dias de suspensão, por infringir as normas do art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38, caput; 39, incisos V, VI e VII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/974.041/2009 - ARQUIVE-SE os autos do presente processo administrativo disciplinar, em face da servidora TÂNIA REGINA FIGUEIREDO BRONZONI GOMESJORGE DE OLIVEIRA BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.840-3, tendo em vista o constante no PAD, em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/934.122/2012 - INDEFIRO o presente pedido de conversão em multa, em face da servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4.\r\n\r\nId: 1397417"
                    ],
                    "1397159": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/963.043/2012 - MARCOS ANTONIO SOARES SALLES, ID. 19670370. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/1972 a 29/03/1973, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.225/2011 - ELIEZER DA SILVA CESAR, ID. 43287255. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro no período de 20/05/2008 a 04/11/2010, no total de 899 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/951.022/2012 - EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID. 19928559. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 06/04/1994 a 25/12/1994 no total de 264 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/12/1994 a 10/01/1995, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.044/2012 - FELIPE SOARES MENDES, ID. 50002163. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 02/02/2001 a 29/05/2002, no total de 482 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.207/2012 - HELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, ID. 50009001. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1991 a 31/12/1994 no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.049/2012 - JACÓ SILVA, ID. 19956410. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/1973 a 08/03/1974 no total de 298 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.202/2012 - LUIS FERNANDO DA COSTA, ID. 43932533. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/1987 a 16/12/1987, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.056/2012 - THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, ID. 443363989. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/09/2008 a 02/11/2010, no total de 790 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/11/2010 a 12/03/2012, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/938.122/2011 - PAULO CEZAR RODRIGUES, ID. 50023853. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal de Valença no período de 01/01/2009 a 01/07/2011, no total de 902 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.200/2011 - ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO, ID. 43389554. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 08/10/2008 a 20/10/2010, no total de 742 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.143/2012 - RUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR, ID. 43946666. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE no período de 01/01/1993 a 31/12/1955, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.248/2011 - CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID. 50002317. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE nos períodos de 12/02/1990 a 29/12/1990, de 11/02/1991 a 20/12/1991 e de 10/02/1992 a 17/12/1992, no total de 913 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.152/2012 - SÉRGIO LUIS DE MORAES PAULO, ID. 43933130. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/1987 a 16/12/1987, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.145/2012 - DOURI CEZAR MORGADO COSTA, ID. 50001850. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica nos períodos de 01/02/1988 a 31/01/1989, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.049/2010 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES, ID. 23689021. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1994 a 31/12/1996, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.042/2012 - GILSON GONÇALVES DE MENEZES, ID. 43174277. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/1993 a 31/08/1995, no total de 914 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.165/2012 - CLAYTON MATOS DE SOUSA, ID. 50001400. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1993 a 31/12/1995, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/955.117/2012 - JOSÉ LUIZ FERREIRA, ID. 50016520. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/1987 a 16/12/1987, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.184/2012 - ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID. 43694381. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1998 a 31/12/2001, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.184/2012 - ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID. 43694381. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 09/11/2009 a 19/07/2011,no total de 618 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 20/07/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.245/2012 - ALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA, ID. 43717535. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1996 a 31/12/1997, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.094/2012 - DARLAN CARLOS LAPA COELHO, ID. 43211836. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/946.265/2012 - JUCIARA FERREIRA FOGAÇA, ID. 43819150. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil no período de 03/04/2006 a 21/10/2008, no total de 933 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.206/2011 - ALEX DA SILVA ALMEIDA, ID. 20075359. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SERPRO, no período de 07/07/1978 a 12/02/1980, no total de 586 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.206/2011 - ALEX DA SILVA ALMEIDA, ID. 20075359. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SERPRO, no período de 07/07/1978 a 12/02/1980, no total de 586 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.206/2011 - ALEX DA SILVA ALMEIDA, ID. 20075359.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/02/1982 a 17/06/1983, de 17/01/1986 a 17/02/1986 e de 01/12/1988 a 31/12/1989 no total de 923 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 12/03/2012, publicado no D.O de 28/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.716/2012 - FERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES, ID. 43571905. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 19/06/2009 a 21/07/2011, no total de 763 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.084/2012 - EVALDO DO NASCIMENTO MARTINS, ID. 43826768. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/1980 a 15/12/1980, no total de 316 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.115/2012 - MARCIO DA SILVA CASEMIRO, ID. 43296599. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 05/05/2008 a 27/01/2011, no total de 998 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/01/2011 a 09/02/2012, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.021/2012 - SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ID. 19988451. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco BANERJ, no período de 30/09/1981 a 24/06/1990, no total de 3.190 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/06/1990 a 25/11/1997, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.002/2009 - IVANILSON THOMAZ, ID. 20089066. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha, no período de 01/03/1973 a 30/06/1980, no total de 2.076 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/931.075/2012 - RENATO DE SOUZA BILHÃO, ID. 19674813. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1985 a 31/12/198,7 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/952.037/2011 - SANDER JULIO LIMA DA SILVA, ID. 43417485. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 15/10/2008 a 19/01/2011, no total de 827dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/915.045/2012 - NESTOR BAZILIO DOS SANTOS, ID. 43822363. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/06/1979 a 31/05/1980, no total de 363 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.142/2012 - CRISTINA DOS SANTOS COELHO, ID. 20076045. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEG, no período de 12/03/1990 a 30/06/1993, no total de 1.117 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.120/2012 - JAHYR JOSE NARCISO FILHO, ID. 43932010. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército, no período de 13/01/1978 a 12/01/1979, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.039/2012 - JOSÉ PEREIRA LIMA, ID. 19984634. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército, no período de 02/07/1990 a 02/05/1991, no total de 305 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.120/2012 - JAHYR JOSE NARCISO FILHO, ID. 43932010. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército, no período de 13/01/1978 a 12/01/1979, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.151/2010 - NESTOR JOSÉ DO PATROCINIO NETO, ID. 42192749. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/1987 a 16/12/1987, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.151/2010 - NESTOR JOSÉ DO PATROCINIO NETO,\r\n\r\nID. 43932010. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/09/1990 a 11/09/2002, no total de 4.392 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/09/2002 a 05/11/2007, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.072/2012 - WESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES, ID. 50002589. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2001 a 28/02/2002, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.072/2012 - WESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES, ID. 50002589. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2001 a 28/02/2002, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.147/1986 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 19678339. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao METRÔ, no período de 06/04/1998 a 24/09/2001, no total de 1.268 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/09/2001 a 13/08/2003, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.147/1986 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 19678339. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao METRÔ no período de 06/04/1998 a 24/09/2001, no total de 1.268 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.082/2012 - PAULO ROBERTO DE SOUZA, ID. 20060726. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 0618/01/1988 a 14/09/1988, no total de 241 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-06/986.023/2000 - REGINA ANGELINA DE FLORENÇA COTTA, ID. 19651880. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1972 a 31/12/1973, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.010/2011 - MARCOS LOPES DA SILVA, ID. 1986633. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 22/02/1988 a 29/12/1994 ,no total de 2.053 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/958.123/2011 - MARCIA CRISTINA DANTAS, ID. 43640907. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 18/09/2009 a 31/03/2011, no total de 559 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/958.123/2011 - MARCIA CRISTINA DANTAS, ID. 43640907. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no período de 09/09/1991 a 29/11/1991, no total de 82 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.102/2012 - MARCELLO FREITAS, ID. 20003943. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/07/1983 a 02/06/1984 no total de 335 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.043/2011 - OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, ID. 57003190. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 14/01/1977 a 31/01/1978 no total de 383 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.043/2011 - OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, ID. 57003190. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a INFRAERO ano período de 19/09/1986 a 15/09/2002, no total de 5.841 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 16/09/2002 a 04/06/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/9957.084/2012 - DÉBORA DIAS PIRES ARMADA, ID. 20837836. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 12/02/2000 a 13/06/2001, de 01/03/2002 a 05/02/2003, e de 20/02/2006 a 01/01/2009, no total de 1.756 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.178/2012 - NEIZE LEA DA SILVA GOMES NASCIMENTO, ID. 43368379. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1991 a 31/12/1994, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.188/2012 - NIVALDO DA COSTA RODRIGUES, ID. 43341268. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/1974 a 31/12/1977, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.096/2011 - GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ID. 41960610. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.167/2012 - ELIEZER NUNES DE MELO, ID. 41974530. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronaútica, no período de 01/02/1985 a 31/01/1986, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.066/2012 - FRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUZA ID. 50001590. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/1984 a 29/01/1985, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.314/2011 - GILBERTO FERNANDES RODRIGUES DE AMORIM, ID. 50012169. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1988 a 31/12/1990, no total de 1.061 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.155/2011 - LEONARDO MAGALHÃES, ID. 50001337. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.214/2012 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, ID. 19927320. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 14/10/1976 a 07/11/1977, de 07/03/1978 a 03/08/1978, de 17/01/1979 a 18/05/1980 no total de 1.023 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 19/05/1980 a 22/05/1980, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/950.015/2012 - CLAUDIA AYRES, ID. 19915829. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/07/1989 a 14/05/1996, no total de 2.502 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.203/2012 - ESTER VICENTE DA SILVA, ID. 19917660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/07/1979 a 09/09/1980, no total de 434 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/990.035/2012 - JORGE LUIZ VARGAS LEITE, ID. 19996551. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 24/01/1977 a 09/07/1977, de 10/02/1978 a 30/04/1981 e de 01/05/1984 a 13/10/1985, no total de 1.874 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 14/10/1985 a 31/10/1985, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.160/2012 - DIOCLÉCIO GERMANO PEREIRA, ID. 20010443. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/09/1973 a 19/04/1976, de 21/01/1980 a 08/09/1980 e de 20/11/1980 a 10/01/1980, no total de 1.606 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia de 11/01/1982, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.060/2009 - GETÚLIO FLORINDO AMORIM, ID. 42698006. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/05/1984 a 30/09/1989, de 01/11/1989 a 30/05/1994 e de 20/10/1994 a 08/01/2003, no total de 6.647 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/926.149/2012 - ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ID. 19643489. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/01/1977 a 19/04/1977, de 02/05/1977 a 11/08/1977, de 15/10/1977 a 21/11/1977, de 22/11/1977 a 08/01/1979, de 22/01/1979 a 03/09/1979, de 24/09/1979 a 29/11/1979, de 10/01/1980 a 01/08/1980, de 06/08/1980 a 19/09/1981 e de 05/04/1982 a 02/12/1982, no total de 1.796 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.125/2012 - DULCENÉA CAETANO DOS SANTOS, ID. 20000855. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/01/1977 a 19/04/1977, de 02/05/1977 a 11/08/1977, de 15/10/1977 a 21/11/1977, de 22/11/1977 a 08/01/1979, de 22/01/1979 a 03/09/1979, de 24/09/1979 a 29/11/1979, de 10/01/1980 a 01/08/1980, de 06/08/1980 a 19/09/1981 e de 05/04/1982 a 02/12/1982, no total de 1.796 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/966.095/2012 - MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA, ID. 43368573. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/08/1993 a 30/11/1993, de 01/01/1994 a 31/05/2001, de 01/06/2001 a 22/01/2003, de 17/12/2002 a 09/06/2006 e de 01/02/2007 a 30/06/2008, no total de 5.179 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.153/2012 - ROSANGELA FONSECA DA SILVA, ID. 19805292. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/01/1975 a 30/09/1975, de 01/12/1975 a 31/12/1975, de 03/05/1976 a 14/07/1976, de 18/11/1976 a 30/06/1977, de 20/07/1977 a 19/08/1977, de 21/09/1977 a 28/09/1977, de 03/10/1977 a 27/04/1979, de 01/03/1980 a 31/08/1980, de 01/09/1980 a 13/10/1980, de 01/05/1989 a 31/07/1991 e de 01/02/1992 a 29/02/1992 no total de 2.287 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.098/2012 - MARIA DALILA ARAGAO GRAÇA, ID. 20044054. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de01/09/1979 a 30/09/1981, de 01/10/1981 a 01/03/1982, de 01/02/1987 a 30/06/1988, de 04/04/1988 a 29/01/1990, de 01/04/1990 a 30/06/1991, 01/07/1991 a 31/05/1992 e de 01/06/1992 a 31/03/1994, no total de 3.465 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.093/2012 - BENEDITO DE JESUS OLIVEIRA, ID. 20063679. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de10/11/1980 a 31/08/1983, de 06/08/1984 a 12/02/1985, de 03/12/1987 a 04/03/1988, de 05/03/1988 a 13/10/1992, de 07/03/1994 a 17/10/1995, 01/06/1996 a 04/04/1997 e de 01/10/1998 a 20/09/2001, no total de 4.969 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/992.056/2012 - KATHERINE LEAL DE SOUZA, ID. 43714200. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 18/05/1998 a 27/10/1999, de 01/05/2003 a 31/07/2003, de 01/09/2003 a 30/09/2003, de 01/11/2003 a 31/12/2003, de 01/03/2004 a 30/09/2005 e de 01/12/2005 a 03/08/2009, no total 2.628 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.112/2012 - DENISE GEVAERD SIGWALT, ID. 19981368. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos, de 03/12/1979 a 05/02/1980, 15/05/1980 a 30/01/1982, de 11/08/1982 a 01/04/1987, de 01/08/1990 a 30/04/1991 e de 01/07/1993 a 24/03/1994, no total de 2.924 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.107/2012 - DANIEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID. 19928424. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/04/1976 a 18/11/1976, de 20/04/1977 a 16/10/1977, 14/09/1978 a 10/08/1979 e de 01/03/1981 a 29/04/1984, no total de 1.878 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.454/2011 - SUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA, ID. 42113423. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Conselho Regional de Administração - RJ, no período de 10/08/1982 a 20/12/1987, no total de 1.959 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/12/1987 a 12/01/1988, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.454/2011 - SUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA, ID. 42113423. Anote-se,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/01/1988 a 31/05/1990, de 15/09/1994 a 01/02/1996, de 01/03/1996 a 30/06/1997, de 01/02/2004 a 29/02/2004 e de 01/05/2004 a 31/05/2004, no total de 1.922 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 21/12/1987 a 12/01/1988 e de 01/06/1990 a 28/08/1990, por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 20/06/2011, publicado no D.O de 04/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.089/2012 - ELZIO DE SOUZA, ID. 1972634. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08/01/1977 a 11/09/1979, de 05/03/1980 a 30/06/1980, de 12/08/1980 a 30/10/1980, de 23/01/1981 a 19/09/1981, de 01/10/1981 a 05/03/1985 e de 03/04/1985 a 01/11/1985, no total de 2.880 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/11/2008 a 30/06/2009 e de 16/07/2009 a 29/02/2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.122/2012 - REGINA AURORA BRASIL RAPOSO, ID. 19987129. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 01/02/1985 a 28/02/1986 no total de 393 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/06/2007 a 30/06/2007, de 01/03/2008 a 31/03/2008, 01/07/2008 a 31/07/2008, de 01/09/2008 a 30/09/2008, de 01/07/2009 a 31/07/2009, de 01/09/2009 a 30/09/2009, de 01/12/2009 a 31/01/2010, de 01/06/2010 a 30/06/2010, de 01/07/2010 a 31/07/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.094/2012 - SIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, ID. 19651953. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/05/1976 a 25/08/1982, de 11/04/1983 a 12/04/1983, de 17/04/1984 a 18/08/1989, de 01/06/1990 a 30/07/1993 e de 04/08/1994 a 18/10/1994, no total de 5.483 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 19/10/1994 a 01/12/1994, de 15/12/2000 a 15/01/2004, de 01/02/2004 a 29/02/2004, de 01/07/2004 a 31/07/2004, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2004, de 01/08/2005 a 31/08/2005, de 01/10/2005 a 31/10/2005 e de 01/12/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1397159"
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                    "1397161": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-06/960.063/1990 - WELLINGTON SANTOS, ID. 19695071. Período base de 05/01/07 a 02/01/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/980.107/1999 - WILSON OLIVEIRA DA SILVA, ID. 19652151. Período base de 09/09/04 a 07/09/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/927.046/2004 - MARCILIO DA CUNHA LIMA, ID. 19974639. Período base de 16/07/07 a 13/08/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/913.103/2002 - JOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, ID. 20021623. Período base de 15/07/07 a 12/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/957.131/1999 - HELOISA ELMIRA DA SILVA, ID. 19904274. Período base de 14/02/04 a 11/02/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/910.152/2002 - ADRIANO DE SOUZA, ID. 19793855. Período base de 16/07/07 a 13/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/978.155/2003 - LAERTE REIS FERREIRA, ID. 19959133. Período base de 19/07/07 a 16/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/978.076/2003 - ADEMAR ROSENDO BEZERRA FILHO, ID. 19652577. Período base de 14/07/07 a 11/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/965.162/2007 - MAURO FOGAÇA SILVA, ID. 20015143. Período base de 18/09/06 a 10/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/954.105/2012 - MARCELLO SOARES DA SILVA, ID. 42698561. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/931.233/2012 - EDSON JOSÉ DA SILVA, ID. 42704510. Período base de 08/01/07 a 06/01/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/969.227/2012 - FLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS, ID. 19929641. Período base de 12/04/07 a 16/04/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.227/2012 - PAULO CESAR MARTINS, ID. 42525489. Período base de 10/02/06 a 08/02/11;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-21/946.244/2012 - RENATO DOS SANTOS LEMOS, ID. 42696879. \r\n\r\nProc. nº E-21/960.129/2006 - ELISA MARIA DOS ANJOS, ID. 19685513. \r\n\r\nProc. nº E-06/992.012/1997 - CARLOS JOSE DOS SANTOS, ID. 19927738.\r\n\r\nProc. nº E-06/954.104/1999 - CLAUDIA ELIAS BARROS CASTRO, ID. 20076347. \r\n\r\nProc. nº E-21/992.015/2007 - SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID. 20081359.\r\n\r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado\r\n\r\nId: 1397161"
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                    "1397805": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RÉGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.172/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.170/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.101/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.157/2012.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.561-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.332/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.154/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.175/2012.\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nROBERTO DE MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.058-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.059/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.247/2012.\r\n\r\nId: 1397805"
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                    "1397815": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.225/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/952.181/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20104642. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.161/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.225/2012.\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.228/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO RICARDO MAIA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.342-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.159/2012.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.167/2012.\r\n\r\nId: 1397815"
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                    "1397814": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, ISAP, IDF nº 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.385/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2012.\r\n\r\nId: 1397814"
                    ],
                    "1397807": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, ISAP, IDF nº 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.385/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 22/10/2012.\r\n\r\nId: 1397807"
                    ],
                    "1397809": [
                        "I - Ato",
                        "CADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.143/2012.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.144/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.145/2012.\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.150/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.090/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525705. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.304/2012.\r\n\r\nId: 1397809"
                    ],
                    "1397816": [
                        "I - Ato",
                        "CADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.143/2012.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.144/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.145/2012.\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.150/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.090/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525705. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.304/2012.\r\n\r\nId: 1397816"
                    ],
                    "1397813": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.172/2012.\r\n\r\nId: 1397813"
                    ],
                    "1397806": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.172/2012.\r\n\r\nId: 1397806"
                    ],
                    "1397810": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/996.103/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.094/2012.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.097/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor RODRIGO VIANA CESÁRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.185/2012.\r\n\r\nId: 1397810"
                    ],
                    "1397817": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.103/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.094/2012.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.097/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIANA CESÁRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.185/2012.\r\n\r\nId: 1397817"
                    ],
                    "1397818": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.092/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.003/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.134/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.149/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.063/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.065/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.128/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.117/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.055/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.015/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.046/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.131/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/990.091/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/922.055/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.094/2008 - Arquive-se\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/912.169/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.001/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/953.097/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.035/2009 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.091/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.088/2008 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.063/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.029/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.097/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.100/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.080/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.011/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.062/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.113/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.003/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1397818"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1397823": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULAS NºS\r\n\r\nE-08/56/2011\r\n\r\nPrestação de Serviço de alimentação destinada pacientes, \r\n\r\nRosana Parás Sena - Estatutária\r\n\r\n813.021-3\r\n\r\n813.003-1\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\nacompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES\r\n\r\nFancilene Souza Almeida - Estatutária\r\n\r\nCelso Leal Filho - Estatutário\r\n\r\nId: 1397823"
                    ],
                    "1393913": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5742/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 20.498,02 (vinte mil quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5742/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Por taria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 5.124,49 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para complementar o valor do mês de julho de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R$ 94.526,05 (noventa e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651324/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 87,50\r\n\r\nR$ 87,50\r\n\r\nE-08/651294/2012\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651292/2012\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651290/2012\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651289/2012\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/651303/2012\r\n\r\nLUIZA CECÍLIA DA S. ESPIRITO SANTO\r\n\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651293/2012\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651291/2012\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.130,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.130,00 (três mil cento e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4402/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE 01906, para alteração do CNPJ, Conta Corrente do favorecido, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 80.272,00 (oitenta mil duzentos e setenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/4402/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, Sendo esta despesa para o cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 80.272,00 (oitenta mil duzentos e setenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4402/2009 - ANULO parcialmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 001809, para alteração do CNPJ, Conta Corrente do favorecido, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 15.051,01 (quinze mil cinquenta e um reais e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/4402/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, Sendo esta despesa para o cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 15.051,01 (quinze mil cinquenta e um reais e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651305/2012\r\n\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n\r\nCELSO RICARDO SOARES\r\n\r\nR$ 285,00\r\n\r\nR$ 285,00\r\n\r\nE-08/651300/2012\r\n\r\nMARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARACY MARQUES PEREIRA\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651302/2012\r\n\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nE-08/650807/2012\r\n\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.124,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4389/2012 - APROVO a despesa para serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 98.121,50 (noventa e oito mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4389/2012 - APROVO a despesa para serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Ca,pó Grande I e II, Tijuca, Caxias I, Sarapui (Caxias II), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçu (Nova Iguaçu I), Marechal Hermes, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Realengo, Engenho Novo, São Gonçalo I e II , Fonseca, Copacabana e Nova Iguaçu II, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 41.878,50 (quarenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4897/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00001, tendo em vista o término do Contrato em 08/05/2012, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 19,34%, com vigência de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, para utilização em reuniões, conferências, seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S.A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 4.796,54 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4897/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE00001, tendo em vista o término do Contrato em 08/05/2012, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 19,34%, com vigência de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, para utilização em reuniões, conferências, seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S.A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 30.193,96 (trinta mil cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9252/2010 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo Ata de registro de preços nº 006/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2012 até 09/01/2013, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade para aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 233/2010, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 75.700,80 (setenta e cinco mil setecentos reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2778/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 107/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 152/2012, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 9.930,00 (nove mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4862/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/11/2012 e comprovação até 22/12/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Orçamento, em favor de AILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5742/2009 - ANULO totalmente da despesa da 2012NE01927, atendendo a solicitação da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 20.498,02 (vinte mil quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5742/2009 - ANULO totalmente da despesa da 2012NE01928, atendendo a solicitação da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 5.124,49 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5742/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 20.498,02 (vinte mil quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5742/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 5.124,49 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/492/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 17.672,00 (dezessete mil seiscentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/492/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 4.418,00 (quatro mil quatrocentos e dezoito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2603/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Leuprorrelina 3,75 mg - frascos, medicamento do componente especializado - Grupo 16, utilizado no acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 149/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 114 - A de 2011, com vigência de 05/10/2011 até 04/10/2012 em favor da HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2603/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Citrato de Sildenafil - comprimidos, medicamento do componente especializado - Grupo 16, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de hipertensão pulmonar atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 149/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 114 - C de 2011, com vigência de 05/10/2011 até 04/10/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 68.211,00 (sessenta e oito mil duzentos e onze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2603/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Deferiprona 50 mg - comprimidos, medicamento do componente especializado - Grupo 16, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de hipertensão pulmonar atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 149/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 114 - B de 2011, com vigência de 05/10/2011 até 04/10/2012, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 14.578,20 (quatorze mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5629/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.296/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao pagamento do mês de agosto de 2012, face as instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 216.700,00 (duzentos e dezesseis mil e setecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7503/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para pacientes em atendimento a determinação judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 030/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 105.139,20 (cento e cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2970/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04021, para alteração do CNPJ, referente a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2970/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2971/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE03686, para alteração do CNPJ, referente ao Repasse de Recursos Financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2971/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2974/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE03751, para alteração do CNPJ, referente ao Repasse de Recursos Financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2974/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/605649/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.118/2011, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas à “Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 01 a 04 de agosto, tendo em vista a solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária e classificação da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 5.080,65 (cinco mil oitenta reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5922/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 199.241,91 (cento e noventa e nove mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-01/52789/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 60.659,28 (sessenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-04/8381/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-04/8380/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 3.240,28 (três mil duzentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-04/8382/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 969,06 (novecentos e sessenta e nove reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-04/8383/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 602,64 (seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7296/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos as Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 126/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-D/2012, em favor da TORRENT TAMBORÉ, no valor de R$ 939,60 (novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7296/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos as Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 126/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2012, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 453,60 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7296/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos as Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 126/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-C/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 981,44 (novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3849/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE07537, considerando o equivoco no valor apresentado, conforme solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, referente ao convênio SESDEC nº 04/2010 entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cujo objeto è a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção á Saúde na área Hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente a última Parcela, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 5.535.858,11 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa referente ao convênio SESDEC nº 04/2010 entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cujo objeto è a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção á Saúde na área Hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente a última Parcela, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 5.535.858,77 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1393913"
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                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 020/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R$ 397.509,60 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 022/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 202.268,75 (duzentos e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 023/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 023/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 024/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 343.764,80 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 024/2011, , para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.824,000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.824,000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 726.618,40 (setecentos e vinte e seis mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 016/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 557.404,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 016/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 699.432,80 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 018/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 018/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 019/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 430.488,00 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 019/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 501.047,20 (quinhentos e um mil quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 020/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R$ 486.500,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 021/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 321.336,00 (trezentos e vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 021/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 022/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 264.778,35 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 704.500,00 (setecentos e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 02/2012 de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para complementar os meses de maio e junho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 02/2012 de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8026/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE02682, referente ao Contrato n°018/2012, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar (limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde) na UPA Fonseca, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 38.287,15 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8026/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE04511, referente ao Contrato n°017/2012, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar (limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde) na Maternidade Mesquita, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 40.708,36 (quarenta mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\n\r\nId: 1395261"
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                    "1397595": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4231/2011 - Considerando a manifestação da área técnica competente, às fls. 394; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 395/397; o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 1087/2012, de fls. 326/329, que já havia levantado questionamento acerca do tipo de licitatório alvo da impugnação, condicionando a possibilidade do tipo escolhido à apresentação de justificativa; bem como o Despacho SES/SE/SJC/AJ nº 1306/2012 de fls. 337, onde foi acatada pela Assessoria Jurídica da SES/RJ a justificativa apresentada pela área técnica, sendo assim, verificada a viabilidade da licitação por menor preço global, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 285/2012, para aquisição de gêneros alimentícios dos pacientes internados e funcionários do Hospital Teixeira Brandão, interposta pela empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da impugnante. \r\n\r\nId: 1397595"
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                    "1397478": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA FAUSTINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 192.829-0, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/601916/2012.\r\n\r\nId: 1397478"
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                    "1397590": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607543/2011 - SOLANGE SEBASTIANA DE JESUS, Técnico de Enfermagem, Classe “B'', matr. nº 265.326-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9 e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 08/03/1982 a 31/12/1982, 01/03/1983 a 05/05/1983, 01/03/1984 a 29/02/1988 e de 04/04/1988 a 05/05/1988, num total de 1.858 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1397590"
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                    "1397591": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604427/2012 - MONICA COUTINHO SOUZA DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908292-8, com validade a contar de 19/06/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604140/2012 - MARINA LUCIA DO NASCIMENTO TOMÉ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908842-0, com validade a contar de 04/06/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604112/2012 - RENATO DE NORONHA FIGUEIREDO VIEIRA CUNHA, Médico, matr. nº 4906243-3, com validade a contar de 01/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604595/2012 - ZELUSIA VIEIRA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908669-7, com validade a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604512/2012 - JORGE WALLACE BASTOS DE ABREU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910683-4, com validade a contar de 27/06/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604467/2012 - ERICA TAVARES CERQUEIRA, Odontólogo, matr. nº 4918246-2, com validade a contar de 07/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604767/2012 - TATIANE SOARES DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909134-1, com validade a contar de 07/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604472/2012 - CARLA GUERRA GOMES DE ASSIS, Enfermeiro, matr. nº 4908201-9, com validade a contar de 24/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604831/2012 - CLAUDIA DA CUNHA COSTA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024220-0, com validade a contar de 29/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604500/2012 - ANA LÚCIA PITTA DOS REIS MANCILLA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913115-4, com validade a contar de 27/06/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604032/2012 - RENATA CRISTINA SANT'ANA GUALBERTO RANGEL, Enfermeiro, matr. nº 4907559-1, com validade a contar de 30/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605059/2012 - MAILA FERREIRA DE AGUIAR, Bióloga, matr. nº 4911332-7, com validade a contar de 17/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605037/2012 - ERICA SANCHES DE CARVALHO, Técnico de Laboratório, matr. nº 3021423-3, com validade a contar de 16/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604221/2012 - ARLINDA FALCK SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913172-5, com validade a contar de 11/06/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604752/2012 - WIVISON JORGE DE SOUZA JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915566-6, com validade a contar de 06/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA DUQUE DE CAXIAS I\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605396/2012 - RONALDO LIMA COSTA, Técnico de Raio X, matr. nº 4917007-9, com validade a contar de 14/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA CAMPO GRANDE\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604416/2012 - MARIA APARECIDA SILVA TAVARES, Enfermeiro, matr. nº 4916390-0, com validade a contar de 01/06/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1397591"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603237/2012 - MUNICK FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES RUFINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023977-6, com validade a contar de 19/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603374/2012 - GÉCICA DOS SANTOS DE ALMEIDA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022897-7, com validade a contar de 27/04/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603556/2012 - LIDIA MARIA MARINHO FALCÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913077-6, com validade a contar de 07/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602688/2012 - MICHELE DA SILVA CORREA, Assistente Social, matr. nº 4917189-5, com validade a contar de 04/11/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605413/2012 - MARLI DUARTE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021641-0, com validade a contar de 17/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1397592"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605511/2009 - GERSON CARVALHO SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C'', matr. nº 260.118-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, correspondente ao período de 15/12/1965 a 28/02/1969, num total de 1.172 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1397481"
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                    "1397593": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604114/2005 - ALFREDO BOECHAT MARQUES, Médico, matr. nº 814.021-2, período-base de 23/12/2004 a 21/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601109/2008 - ANDERSON DA SILVA ROSA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.240-1, período-base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152213/2008 - ANDREA GOMES MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.132-3, período-base de 06/02/2007 a 04/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600975/2007 - ANNA MARIA MELLO MORAES, Enfermeiro, matr. nº 864.961-8, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601306/1997 - ARIETE LIMA DE AQUINO, Enfermeiro, matr. nº 299.841-7, período-base de 23/01/2007 a 21/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602801/2011 - BARBARA ANDRE ALEXANDRE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.150-0, período-base de 08/08/2007 a 11/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606869/1996 - CATARINA BATISTA VALENTIN DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.262-9, período-base de 17/03/2006 a 15/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600046/1989 - CIRENE TEIXEIRA DA COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 182.962-1, período-base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604152/2007 - CLEUSMAR DA SILVA BASTOS, Assistente Social, matr. nº 864.940-2, período-base de 21/11/2006 a 20/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603693/2005 - CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 851.732-8, período-base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607024/1993 - EDWIDES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.056-5, período-base de 13/03/2005 a 11/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608097/2009 - GILSON CLEMENTINO HANSZMAN, Enfermeiro, matr. nº 863.951-0, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603318/2005 - GLORIA REGINA DO COUTO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.071-1, período-base de 07/05/2005 a 20/06/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/21204/1988 - IARA PEREIRA DAMICO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 003.041-1, período-base de 30/04/2007 a 05/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600524/2005 - JANE PINTO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.249-3, período-base de 16/04/2007 a 16/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603261/1990 - LEILA JORGE ESCAFURA DE SÁ PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.690-1, período-base de 08/08/2006 a 06/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602412/2005 - LUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.561-1, período-base de 31/07/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5387/1988 - LUIS DE FREITAS BALDEZ, Odontólogo, matr. nº 196.670-4, período-base de 20/07/2007 a 17/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605027/2007 - LUIZ CLAUDIO DE BRITTO CHACON, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.862-6, período-base de 16/01/2007 a 14/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602606/2004 - PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, Químico, matr. nº 850.892-1, período-base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606251/2012 - RICART GIL MACEDO, Odontólogo, matr. nº 867.773-4, período-base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602283/2001 - RONAM CLEMENTE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.691-8, período-base de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604419/1997 - ROSANGELA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.893-2, período-base de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605372/2005 - ROSANGELA MARIA PROCOPIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.251-5, período-base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604297/1999 - STELA RODRIGUES BERTHOLDO, Enfermeiro, matr. nº 288.052-4, período-base de 11/08/2005 a 09/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600198/2009 - ZORAIDE APARECIDA ISSEKI GERONCIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.240-9, período-base de 26/09/2006 a 01/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604870/1994 - ANA MARIA LONGO KIERSZENBAUM, Médico, matr. nº 262.952-5, período-base de 20/06/2002 a 12/08/2007 e de 13/08/2007 a 10/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608798/1991 - ARARI ALTINA VIEIRA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.891-1, período-base de 12/06/2001 a 10/06/2006 e de 11/06/2006 a 09/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1397593"
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                    "1397594": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605452/2006 - CARLOS HENRIQUE SERPA CAMELLO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.267-2, período-base de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/11285/1988 - CELSO GERALDO HUPSEL DOS SANTOS, Médico, matr. nº 195.517-8, período-base de 28/04/2007 a 25/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600648/1997 - EDMILSON SEVERINO ADELINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.769-0, período-base de 18/01/2007 a 16/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606877/2011 - FABIANA JERONYMO BRAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.712-7, período-base de 14/11/2006 a 09/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603446/2004 - FRANCISCO ANDRÉ VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.077-7, período-base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152658/2006 - GLAUCIO SEVERO DINIZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.304-3, período-base de 16/10/2006 a 04/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/13846/1988 - JORGE JOMI THOMAZ, Famacêutico, matr. nº 183.968-7, período-base de 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/21048/1988 - JORGINA DE SOUZA GAMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 190.092-7, período-base de 11/01/2007 a 16/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603319/1990 - JOSÉ AURÉLIO NUNES MENEGUITE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 199.637-0, período-base de 26/02/2005 a 24/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605528/2010 - MARCUS VINÍCIUS LEITÃO DE SOUZA, Médico, matr. nº 866.067-2, período-base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/609787/1992 - MARIA JOSÉ TEIXEIRA GALDINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 261.617-5, período-base de 01/07/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604241/1997 - MARISA GREGORIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.736-4, período-base de 29/03/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604431/2012 - PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 890.848-5, período-base de 04/06/2004 a 02/06/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606269/2010 - ROSANI TELMA MARANHÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.407-9, período-base de 13/05/2007 a 22/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600630/2001 - VALERIA DE SOUZA GOUVEA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.648-3, período-base de 01/06/2007 a 29/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606188/2012 - JOSÉ LUIZ DA MOTTA FILHO, Artifície de Saúde, matr. nº 198.337-8, período-base de 09/08/1982 a 07/08/1987, 08/08/1987 a 05/08/1992, 06/08/1992 a 04/08/1997, 05/08/1997 a 03/08/2002, 04/08/2002 a 02/08/2007, 03/08/2007 a 31/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1397594"
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                    "1397598": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no plantão noturno do dia 01.09.2012, conforme CI/CA n° 242/2012 da Coordenação de Administração, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor IVAL MARCOS MACHADO, ID n° 30232228, Agente Administrativo de Saúde. Proc. nº E-08/06402/2012.\r\n\r\nId: 1397598"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Qualidade/ Acreditação desta Unidade, sendo coordenada pelo primeiro:\r\n\r\nCARLOS JOSÉ MORENO, Enfermeiro, matr. n° 864.778-8,\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ RIBEIRO SILVA, Médico Cirurgião Geral, matr. n° 850.048-0,\r\n\r\nMARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID n° 3004938,\r\n\r\nJULIANE DE MACEDO ANTUNES, Enfermeira, matr. n° 923.762-4,\r\n\r\nCLARA DE OLIVEIRA RENNÓ, Enfermeira, ID n° 43621546,\r\n\r\nRAQUEL COSTA RODRIGUES DE SOUZA, Enfermeira, matr. n° 422.679-6, \r\n\r\nCÁTIA FERNANDES PEREIRA LOURENÇO, Fisioterapeuta, matr. n° 4.909.284-4, \r\n\r\nMANASSÉS MOURA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 865.128-3,\r\n\r\nKELLY BATISTA DOS PASSOS GOMES, Enfermeira, matr. n° 4.911.226-1,\r\n\r\nPATRÍCIA TRÁPAGA FERREIRA, Terapeuta Ocupacional, matr. n° 924.044-1, e, \r\n\r\nAMANDA DA SILVA ARAÚJO, Assistente Social, ID n° 43665560.\r\n\r\nId: 1397597"
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                    "1396825": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1223 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Judith Maurício de Paula, nº 40 - Lucas - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0010-77\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.799/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n583/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa de Repouso Santa Lúcia de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alexandre Fleming, nº 515 - Várzea - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.952.735/0001-15\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.056/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nInstituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n584/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Interplástica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sorocaba, nº 552 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.260.775/0001-88\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.920/1987\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Cirurgia Plástica. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n585/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVide Bula Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Colina, nº 60, Loja 03 - Jardim Guanabara - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.941.019/0001-32\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.050/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos;\r\n\r\nArmazenar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nDistribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar e Importar Insumos Farmacêuticos; e\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Insumos Farmacêuticos sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n586/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A - Hospital Samaritano.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bambina, nº 98 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.171.638/0001-44\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/9016.907/1962\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n587/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFundação Ataulpho de Paiva.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Pedro II, nº 260/270 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.485.939/0002-23\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.796/1967\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Exportar Medicamentos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n588/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nS.S. White Artigos Dentários Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Senador Alencar, nº 160 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.567.650/0001-57\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/107.593/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Medicamentos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n589/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Dr. Ricardo Teixeira Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 59, salas 604/605 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.538.442/0002-02\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.508/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n590/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541, Área II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0002-41\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.919/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n591/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio Basílio, nº 613 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.939.375/0002-63\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/113.083/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica com Internação.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n592/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1396825"
                    ],
                    "1396826": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1224 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio João, nº 168, 194 e 218 - Cordovil - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.258.401/0001-03\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/106.738/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Transportar Medicamentos;\r\n\r\nImportar, Exportar e Transportar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nArmazenar, Importar e Transportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n593/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncoclínica Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 93 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.101.124/0001-74\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.618/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n594/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncoclínica Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Armando Lombardi, nº 1000 Bloco l, sala 231 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.101.124/0003-36\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.619/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n595/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Fernando Matos, nº 162 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.020.071/0001-75\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.052/1985\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n596/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClariant S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Basiléia, nº 590 - Manejo - Resende - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.452.113/0012-04\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.933/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Armazenar Insumos sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n597/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1396826"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1397421": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA JOSÉ TAITSON VIEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.577-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.860/2012.\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ALOÍSIO ALONSO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.132-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.219/2010.\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ISAAC FRANKLIN OBADIA, Médico, classe A, matr. 08/100.073-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/903.334/1993.\r\n\r\nId: 1397421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397422": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nATO DE 10.10.2012 - MARIA JOSÉ TAITSON VIEIRA, matr. 08/104.577-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.860/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.860/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.860/2012.\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nATO DE 15.10.2012 - ALOÍSIO ALONSO DA SILVA, matr. 08/105.132-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.219/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.219/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 processo E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.219/2010.\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nATO DE 18.10.2012 - ISAAC FRANKLIN OBADIA, matr. 08/100.073-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/903.334/1993.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/903.334/1993.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 processo E-01/202.683/99. Proc. E-08/903.334/1993.\r\n\r\nDE 03.07.2007\r\n\r\n*ATO DE 03.07.2007 - MARIA INÊS ALVES DE SOUZA, matr. 08/103.026-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente, de acordo com o cargo efetivo, Decreto nº 14407/90 e Lei nº 2365/94, no período de junho de 1993 a junho de 2007. Proc. nº E-08/201.694/2007.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título a GEE - CAPACITAÇÃO, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, de acordo com o cargo efetivo, no período de abril de 1997 a junho de 207, Decreto nº 23033/97. Proc. nº E-08/201.694/2007. \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09.07.2007.\r\n\r\nId: 1397422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.860/2012 - MARIA JOSÉ TAITSON VIEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. 8/104.577-5, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.219/2010 - ALOÍSIO ALONSO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. 8/105.132-8, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria \r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/908.334/1993 - ISAAC FRANKLIN OBADIA, Médico, matr. 08/100.073-9, Classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.872/2012 e E-08/200.944/2012 - DEFIRO o pedido. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.822/2012 - LUPERCIO FREDERICO CINELLI, Médico, matr. 08/100.128-1, classe A - AUTORIZO a isenção do descon to de Imposto de Renda, na fonte, desde 11.05.2011, com validade por cinco anos, a partir da data da realização da junta médica em 17.08.2012, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 21.08.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.135/2012 - AUTORIZO a relotação da servidora MARIZE RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.670-9, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.136/2012 - AUTORIZO a relotação do servidor ROBERTO AMORIM LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.108-0, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES (Núcleo 00.07.08).\r\n\r\nProc. nº E-08/200.443/2012 - ANTONIO LUIS DE MELO MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. 08/101.647-9, \r\n\r\nProc. nº E-08/201.070/2012 - WILSON FERREIRA DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/105.120-3,\r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.035/2012 - RAIMUNDO IVALDO PALHARES COU TINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/101.754-3 - DEFIRO o Abono de Permanência a partir de 15.05.2012, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 4, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\n\r\nId: 1397423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397726": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProcesso E-25/333/2012 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2012, autorizando a despesa, no valor de R$ 5.910,00 (cinco mil novecentos e dez reais), referente a inscrição de funcionários da Fundação Saúde no curso prático de licitações e contratos ministrado pela ESAD CONSULTORIA SS LTDA, conforme disposto no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1397726. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1397710": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 702 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA E EXTINGUE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa de Controle (UAC) 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação dos Búzios) - Código: 16.04.172.\r\n\r\nParágrafo Único - Designar como responsável pelos Bens Patrimoniais da UAC ora criada, o 2º Sargento BM Q02/95 RODOLPHO NONATO PACHECO BRESSAN, RG CBMERJ nº 18.851.\r\n\r\nArt. 2º - Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa de Controle (UAC) Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclista (DBM/Mot) - Código: 16.04.173.\r\n\r\nParágrafo Único - Designar como responsável pelos Bens Patrimoniais da UAC, criada no artigo anterior, o 3º Sargento BM Q02/99 ALÉCIO RIBEIRO MOREIRA, RG CBMERJ nº 25.612.\r\n\r\nArt. 3°- Extinguir a Unidade Administrativa de Controle (UAC) 2° Grupamento de Socorro de Emergência (2° GSE) - 16.04.164, criada através da Portaria CBMERJ n° 566, de 11 de março de 2009, publicada no DOERJ n° 047, de 17.03.2009.\r\n\r\n§ 1° - Os Bens Patrimoniais da UAC, extinta no caput deste artigo, serão transferidos para a UAC 15.04.26 - 1° Grupamento de Socorro de Emergência (1° GSE).\r\n\r\n§ 2° - Dispensar o Cabo BM Q06/ACD/00 KATIA ANDREIA DE SOUZA BUEQUER GOMES, RG CBMERJ n° 26.961, de responsável pelos bens patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.164, ora extinta no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 4° - Extinguir a Unidade Administrativa de Controle (UAC) Centro de Suprimento e Manutenção - Central de Abastecimento e Lubrificação (CSM/CAL) - 16.04.165, criada através da Portaria CBMERJ n° 571, de 02 de junho de 2009, publicada no DOERJ n° 103, de 16.06.2009.\r\n\r\n§ 1° - Os Bens Patrimoniais da UAC, extinta no caput deste artigo, serão transferidos para a UAC 15.04.173 - Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclista (DBM/Mot).\r\n\r\n§ 2° - Dispensar o 2° Sargento BM Q00/90 ENEAS MOREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ n° 14.153, de responsável pelos bens patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.165, ora extinta no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 5° - Os responsáveis pelas Unidades Administrativas de Controle - UAC extintas deverão, no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação desta Portaria, apresentar junto à Diretoria de Patrimônio (DPat) a prestação de contas por extinção das Unidades Administrativas de Controle (UAC).\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1397710"
                    ],
                    "1396894": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.09.1993\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 04 de junho de 1993, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 136, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Q00/63 - ANTONIO OLINTHO CONVEN - RG 00.159, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art., § 3º do art 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-24/4/8650/1993.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/1993.\r\n\r\nDE 24.09.1995\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 01 de agosto de 1994, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 136, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado BM Q00/77 - CARLOS DE JESUS CORRÊA - RG 03.836, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 4º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.90); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-09/0201/3401/1995.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/1995.\r\n\r\nDE 09.11.1999\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 08 de março de 1999, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 136, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado BM Q00/98 - GERALDO LUIZ MENDES - RG 24.456, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 4º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.90); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0298/3450/1999.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/1999.\r\n\r\nDE 19.05.2000\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 16 de fevereiro de 2000, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado BM Q00/98 - EDUARDO FÉLIX DE PÁDUA - RG 24.325, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 4º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.90); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0134/3450/2000.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2000.\r\n\r\nDE 17.11.2004\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 08 de janeiro de 2004, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Q00/00 - LINDOMAR PAULINO DOS SANTOS - RG 34.675, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 4º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.90); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0130/2083/2004.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2005.\r\n\r\nId: 1396894"
                    ],
                    "1397539": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.10.2012 \r\n\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.. no valor de R$ 9.191,95 (nove mil cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com o serviço de telefonia, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S.A., no valor de R$ 177.544,15 (cento e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0023/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de prótese dentária para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 35.965,99 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0023/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de prótese dentária para a DGO, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., no valor de R$ 88.278,49 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e oite reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0053/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 02 (dois) bisturis eletrônicos de argônio para a DGS, em favor da WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 19.10.2012 \r\n\r\nProc. nº E-27/0036/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0037/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0046/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0047/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1397539"
                    ],
                    "1397493": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/107/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 267.643,00 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais), em favor da empresa BRONTO SKYLIFT OY AB. para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças nas viaturas do CBMERJ modelos 66-2T2 (APM-06), 30-2T1 (APM-07) e F90 HLA (APM-09), com amparo legal no art. 25, ”caput”, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1397493"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1397869": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nAntiga C.R. Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana Pereira Dias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosimárcia Teixeira de Abreu Dias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Antonia Ribeiro Franklim\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda de Almeida Rinaldi\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndréa Ferraz de Oliveira Guimarães\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandra Aparecida Carvalho dos Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRita de Cassia Freitas\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLucylea Ferreira da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMárcia Joana Marcolino Ribeiro\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElianar Cezar Rodrigues Dias\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTomie Helena Kavakami\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRosana Candida Macedo\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGlória Heloisa Oliva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nClaudilene dos Reis Martins\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSheila Venancia da Silva Vieira \r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosangela Oliveira Guimarães\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nManuela Lacerda Dias\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElizabeth Muniz Pessanha Pinto\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoice Miranda Tolentino Mendes\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNatália Abreu Arêas\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosimar Almeida da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana Vital Abreu David\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIvânia Arcanjo da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLúcia Cristina Nunes Barbosa\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele Faxas da Silva Rocha\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiana Dias de Moura\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Valéria Luiz Lasneau\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLucillia Rachel Silva Oliveira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenata do Nascimento de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Regina de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o nome do candidato eliminado do Concurso Público 2011 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Barcelos Castilhos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a convocação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, dos candidatos abaixo listados. \r\n\r\nGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nD.O DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nRAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nMARIA GABRIELA WERNECK RÖHE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nNATALIA GIOVANINI BUSNARDO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nAntiga C.R. Centro Sul I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUÊSA\r\n\r\n1815520\r\n\r\nREGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n1601441\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA LOPES\r\n\r\n50\r\n\r\n1173911\r\n\r\nCAROLINE MACHADO MENDES\r\n\r\n51\r\n\r\n1027530\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS HENRIQUE\r\n\r\n52\r\n\r\nAntiga C.R. Centro Sul II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1241175\r\n\r\nDANIELLE CADINHA FURTADO\r\n\r\n5\r\n\r\n1237512\r\n\r\nDANIELE DE FATIMA ALVES ALBERIGI\r\n\r\n6\r\n\r\n1774050\r\n\r\nPATRÍCIA PAIVA MONTEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\nAntiga C.R. Médio Paraíba I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUÊSA\r\n\r\n1082334\r\n\r\nANA PAULA NAVES RODRIGUES\r\n\r\n74\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1175245\r\n\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1407107\r\n\r\nGLAUCIA DUARTE PINA DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n1216910\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA PIINTO\r\n\r\n13\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1036002\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1951233\r\n\r\nTARCIANE AZEVEDO CORREIA\r\n\r\n41\r\n\r\n1154874\r\n\r\nCARLA INDIARA PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n1246380\r\n\r\nDANUSIA DIAS FONTOURA\r\n\r\n43\r\n\r\n1003770\r\n\r\nADINEIA MARIA BATISTA DE MAGALHÃES\r\n\r\n44\r\n\r\n1841944\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n1696415\r\n\r\nMARILZA GOMES FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n1730538\r\n\r\nMONICA ALMEIDA LEITE\r\n\r\n47\r\n\r\n1449333\r\n\r\nIZAQUE DE SOUSA FREITAS\r\n\r\n48\r\n\r\n1422777\r\n\r\nHÉLITA BASTOS DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1982904\r\n\r\nVALÉRIA SANTANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n1997130\r\n\r\nVÂNIA SOUZA ALVES TOLEDO\r\n\r\n51\r\n\r\n1323532\r\n\r\nÉRICA REIS DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n52\r\n\r\n1816913\r\n\r\nREGINA CELIA KLAYN DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n1727710\r\n\r\nMIRIAN AZEVEDO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n1722440\r\n\r\nMICHELLE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n55\r\n\r\n1217197\r\n\r\nCRISTIANE DE ARAÚJO QUAGLIOZ TEIXEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n1351102\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\n1771796\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n58\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009, e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nEGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VIII\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1382482\r\n\r\nFRANCISCO MANHÃES BARROSO NETO\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nAntiga C.R. Centro Sul II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1768890\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nAntiga C.R Baía da Ilha Grande\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1582458\r\n\r\nLUCIANA HALLAK PAULO\r\n\r\n7\r\n\r\n1196704\r\n\r\nCLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUÊSA\r\n\r\n1427325\r\n\r\nHILARINA MARIA ROBERTI MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n1689836\r\n\r\nMARIANA INÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n1636959\r\n\r\nMARCIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n1957983\r\n\r\nTATIANE MANO FRANÇA LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\n1251880\r\n\r\nDEBORA DA SILVA MERELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1540579\r\n\r\nLEANDRO GARCIA RODRIGUES\r\n\r\n9\r\n\r\n1664402\r\n\r\nMARIA CLÉIA OLIVEIRA MOUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\nAntiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n2000350\r\n\r\nVERA LÚCIA LAUREANO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n1104743\r\n\r\nANDREIA SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n1041990\r\n\r\nALINE APARECIDA DOS SANTOS EMILIANO VALERIO\r\n\r\n8\r\n\r\n1177102\r\n\r\nCATIA MARIA MACEDO PIRES\r\n\r\n9\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1823954\r\n\r\nRENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1353391\r\n\r\nFELIPE DA SILVA FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n1008559\r\n\r\nADRIANA FERREIRA SAAR\r\n\r\n4\r\n\r\n2025632\r\n\r\nWASHINGTON JORGE MUKARZEL FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1975584\r\n\r\nULISSES DOS SANTOS PITANGUY\r\n\r\n75\r\n\r\n1336332\r\n\r\nFABIANA ESCOVEDO GONÇALVES\r\n\r\n76\r\n\r\nAntiga C.R Médio Paraíba III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1587961\r\n\r\nLUCIANE MAIA VILELA\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1558717\r\n\r\nLIDIANE MACIEL MORAES BENTES\r\n\r\n14\r\n\r\n1700388\r\n\r\nMARISE DE SOUZA COSTA FAZZIOLA MENDEL\r\n\r\n15\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1557040\r\n\r\nLICILÉA DE FARIAS FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1398921\r\n\r\nGIOCONDA GOUVÊA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1070526\r\n\r\nANA LÚCIA RODRIGUES GAMA RUSSO\r\n\r\n5\r\n\r\n1339930\r\n\r\nFABIANO DE BONIS DE BRITTO\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1070770\r\n\r\nANA LIVIA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n59\r\n\r\n1261836\r\n\r\nDENISE VALÉRIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n1500156\r\n\r\nJOSIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n1978410\r\n\r\nVALDINÉIA DE SOUZA GOUVÊA\r\n\r\n62\r\n\r\n1555133\r\n\r\nLETÍCIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n1583451\r\n\r\nLUCIANA MARIA DAMASCENO\r\n\r\n64\r\n\r\n1193429\r\n\r\nCLARA ELAINE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nAntiga C.R. Noroeste Fluminense II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUÊSA\r\n\r\n1212813\r\n\r\nCLODOALDO SANCHES FOFANO\r\n\r\n11\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato, se considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nEGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ.\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16h\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6939391\r\n\r\nTATIANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n6938106\r\n\r\nSIMONE DE JESUS FURTADO\r\n\r\n8\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16h\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, ás 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6908325\r\n\r\nCLAUDIO MALVERICK DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n6938519\r\n\r\nSORAIA PIZETTE DE CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n6939407\r\n\r\nTATIANE REZENDE SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n6922731\r\n\r\nLEANDRO MARCELLO GOMES DA FONSECA\r\n\r\n14\r\n\r\n6910394\r\n\r\nDENILSON MORAES SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nAs candidatas deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidas de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nAs candidatas consideradas habilitadas pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhadas à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso as candidatas não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nEGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1600419\r\n\r\nALEX MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1609625\r\n\r\nTHIAGO BATISTA DE LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1603341\r\n\r\nFABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1604580\r\n\r\nJEANE PEREIRA LANGKAMER JARDIM\r\n\r\n20\r\n\r\n1604572\r\n\r\nJEAN CARLO FALCÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n1610227\r\n\r\nWANDERSON ORTOGALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n22\r\n\r\n1605136\r\n\r\nJULIANA CUNHA DE JESUS\r\n\r\n23\r\n\r\n1603047\r\n\r\nELIZABETH DE FARIA RODRIGUES JUSTO\r\n\r\n24\r\n\r\n1601119\r\n\r\nANDRÉIA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n1605215\r\n\r\nJUNIOR JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n1607554\r\n\r\nORNELIO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n27\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1609248\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1606031\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DIOGO REIS\r\n\r\n49\r\n\r\n1601343\r\n\r\nARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS\r\n\r\n50\r\n\r\n1606161\r\n\r\nMAJORY SAPATA RODRIGUES\r\n\r\n51\r\n\r\n1606747\r\n\r\nMARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNES\r\n\r\n52\r\n\r\n1602501\r\n\r\nDEBORAH DIAS ANASTÁCIO\r\n\r\n53\r\n\r\n1601022\r\n\r\nANDRÉ DE JESUS MENEZES\r\n\r\n54\r\n\r\n1606662\r\n\r\nMARCOS LEON ROZEMBLATT\r\n\r\n55\r\n\r\n1605046\r\n\r\nJOSIAS CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n56\r\n\r\n1602818\r\n\r\nEDUARDO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n1610294\r\n\r\nWILLIAM DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n58\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1600555\r\n\r\nALICE PONTES BARRETO\r\n\r\n5\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1604351\r\n\r\nISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n1606235\r\n\r\nMARCELLY IACK PERES DA FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1605248\r\n\r\nKARINE SILVA DUQUE ESTRADA MUNIZ\r\n\r\n19\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora, fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato deverá ser avaliado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, caso esteja habilitado, será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/10/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1602227\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\nId: 1397869"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Manuela da Silva Coutinho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Sidney Farias da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcio Alves de Araujo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniel Ribeiro Teixeira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wesley Elias de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora dos Santos Barreto\r\n\r\n02-Eliane Luisa da Silva\r\n\r\n03-Evandro de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Kelly Cristina da Silva Vicente Pires\r\n\r\n05-Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rosane Paiva de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sidney Farias da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danilo Fabiano Santana da Silva\r\n\r\n02-Ewerton Nováis da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Miriam da Silva Coutinho\r\n\r\n02-Paulo Victor Ferreira Pires\r\n\r\n03-Priscila Nunes da Costa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Maria Sampaio de Paula\r\n\r\n02-Gabriel José Oliveira Dias Augusto\r\n\r\n03-Johnnathan Filippelli Carvalho Oliveira\r\n\r\n04-Luana Maria Sena de Pontes\r\n\r\n05-Raphael Camilo Mendes Pereira de Azevedo\r\n\r\n06-Valquiria Moreira Gorni\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ruhan Barros Rangel\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Robson Gonçalves Caldas\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Sobral Brandão Rangel\r\n\r\n02-Gustavo André Gotardo\r\n\r\n03-Jorge Victor dos Santos Romão\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joana D'Arc Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Maia da Silva Pinto\r\n\r\n02-Ricardo Aleixo de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Sebastiana Aquino dos Santos\r\n\r\n02-Priscila Valadares Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Santos Franklin Jandorno de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo de Souza Lopes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Rodrigo Trindade dos Santos\r\n\r\n02-Tiago Pereira Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Graciellen Pereira de Paula\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosangela Fernandes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fábio Gruber\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 239 - PROFª ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 239 - PROFª ELZA VIANNA FIALHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcione Werner Figueira\r\n\r\n02-Aline Soares da Costa\r\n\r\n03-Allan Lima de Souza\r\n\r\n04-Almerinda Carvalho de Araujo\r\n\r\n05-Anaceli Pedro da Silva\r\n\r\n06-Andrey Conceição de Jesus\r\n\r\n07-Arlinda Antunes D'Avila\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Batista dos Reis\r\n\r\n09-Cintia Maria Rodrigues de Jesus\r\n\r\n10-Cleiton dos Santos Siqueira\r\n\r\n11-Débora Pereira da Fonseca\r\n\r\n12-Geronimo Pimenta de Sousa\r\n\r\n13-Gilberto Monteiro Arruda\r\n\r\n14-Giovane Porto Tardock\r\n\r\n15-Irenice Marinho\r\n\r\n16-Jéssica da Cunha Pacheco\r\n\r\n17-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n18-Marinete Alves\r\n\r\n19-Mônica Silva de Almeida\r\n\r\n20-Roberto Braga Cunha Filho\r\n\r\n21-Thyago Almeida de Assis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO QUIRINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO QUIRINO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lívia Ariane Gomes de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alice Cunha de Oliveira\r\n\r\n02-Alice Moreira de Mattos\r\n\r\n03-Altieres Nunes da Cunha\r\n\r\n04-Amanda Pereira da Costa\r\n\r\n05-Antonio Germano Luiz da Silva\r\n\r\n06-Beatriz Nunes Alcaras\r\n\r\n07-Bianca dos Santos Almeida\r\n\r\n08-Bianca Nunes Alcaras\r\n\r\n09-Bruna Letícia Costa dos Santos\r\n\r\n10-Cledeilson Leal de Jesus\r\n\r\n11-Douglas Santana Libânio\r\n\r\n12-Flávia Moreira Nunes da Silva\r\n\r\n13-Gabriela da Silva Moura\r\n\r\n14-Guilherme Soares da Silva\r\n\r\n15-Igor Balbino Fontanezzi Campos\r\n\r\n16-Hingris Diniz\r\n\r\n17-Janaína Martins da Silva\r\n\r\n18-Jhaynara Bitencourt Pimentel\r\n\r\n19-Karina Isis Pereira de Paiva da Costa\r\n\r\n20-Leonardo Paulo Pereira\r\n\r\n21-Marlon de Oliveira Narciso\r\n\r\n22-Munique Hellen Moreira Siqueira\r\n\r\n23-Nathalia de Azevedo Ferreira\r\n\r\n24-Pollyana Pinheiro Thomaz Vieira\r\n\r\n25-Renan Lucas Diniz da Silva\r\n\r\n26-Roberta Carvalho Siqueira\r\n\r\n27-Suzane Carvalho Santana\r\n\r\n28-Tais Pedrosa Moreno\r\n\r\n29-Vanessa Souza Reis Martuscelli Almeida\r\n\r\n30-Vinicius da Cruz Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO QUIRINO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Salgado de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rogério Soares de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo César de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle Bitencourt da Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 026 - SÃO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 026 - SÃO VICENTE DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram do Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandro Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Aline Machado Hosken\r\n\r\n03-Daiana Passo Santos da Graça\r\n\r\n04-Daniel Dias da Silva\r\n\r\n05-Gilberto Bernardo Pinheiro\r\n\r\n06-Lucas Barros Souza\r\n\r\n07-Luciana de Oliveira\r\n\r\n08-Luis Francisco de Lima\r\n\r\n09-Maria de Fatima Teixeira Frederico\r\n\r\n10-Maria Jose Felipe da Silva\r\n\r\n11-Patricia Rocha de Jesus\r\n\r\n12-Rositania Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Corrêa da Silva de Carvalho Lima\r\n\r\n02-Ana Paula Citele Sardinha\r\n\r\n03-Diogo de Assis Pereira\r\n\r\n04-Elisabete Pereira da Silva\r\n\r\n05-Genilza de Almeida Amorim\r\n\r\n06-Janilson da Silva Sousa\r\n\r\n07-Miriam da Silva Araujo Figueiredo\r\n\r\n08-Pablo da Silva Felix\r\n\r\n09-Renata Cristina de Souza Louredo\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Dias da Silva Batista\r\n\r\n02-Alderlândia Rufino Caetano Silvino\r\n\r\n03-Alexandrick Silva Ferreira\r\n\r\n04-Ana Maria Meirelles\r\n\r\n05-Anatólio Silva dos Santos\r\n\r\n06-Bianca Carolino da Silva\r\n\r\n07-Cristiano da Costa Sousa\r\n\r\n08-Daiane da Silva Lima\r\n\r\n09-Damaris Benvindo da Silva\r\n\r\n10-Elemilson Moreira Gonçalves\r\n\r\n11-Maicon Luiz de Souza Reis\r\n\r\n12-Marcia Cavalcante da Silva Santos\r\n\r\n13-Rosenilda Gonçalves\r\n\r\n14-Vanderleia Oliveira Reis\r\n\r\n15-Waldir Antonio\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Sales\r\n\r\n02-Antonio Carlos Nunes Machado\r\n\r\n03-Bruna Ramos Corrêa\r\n\r\n04-Elza Helena Carvalho\r\n\r\n05-Flávia de Araujo Costa\r\n\r\n06-Jacob Louvise Felipe\r\n\r\n07-Jefferson Durães Falcão\r\n\r\n08-José Antonio Ferreira\r\n\r\n09-Lucicleide Bonfim Truta\r\n\r\n10-Makelen de Azevedo Sebastião Viana\r\n\r\n11-Matheus de Melo Pereira\r\n\r\n12-Naiuza Cristina de Medeiros Vieira\r\n\r\n13-Nilton Apolinário da Silva\r\n\r\n14-Rita de Cárcia Lourenço\r\n\r\n15-Ronaldo Guilhermino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edilma Maria Ferreira de Meneses\r\n\r\n02-Érika Campos dos Santos\r\n\r\n03-Fabiane Cristina Constancio Martins\r\n\r\n04-Flávio de Freitas Santos\r\n\r\n05-Jane Felix Pereira\r\n\r\n06-Joilva Fonseca\r\n\r\n07-Jonas Pontes da Silva\r\n\r\n08-Jones Pontes da Silva\r\n\r\n09-Leandro dos Santos Bello\r\n\r\n10-Lidiane Carla Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Manoel Ubirajara Alves\r\n\r\n12-Márcia da Costa Silva\r\n\r\n13-Natalina Ramos de Aguiar Souza\r\n\r\n14-Nayane Cristina de Oliveira Dias\r\n\r\n15-Patricia Muniz da Silva\r\n\r\n16-Roseli de Freitas Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carmem Lúcia Gomes Nunes\r\n\r\n02-Cilene dos Santos Cardoso de Souza\r\n\r\n03-Eduardo Canário da Silva\r\n\r\n04-Joilson Fonseca\r\n\r\n05-Itamar de Abreu Cunha Mello\r\n\r\n06-Lívia Freitas de Oliveira\r\n\r\n07-Rafaela Rodrigues da Silva Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro Calixto Cabral\r\n\r\n02-Bianca Araujo Gonçalves\r\n\r\n03-Edson Alves de Souza\r\n\r\n04-Isaque Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Luciana dos Santos Barcellos\r\n\r\n06-Marta Lúcia da Silva Louviz\r\n\r\n07-Paloma Marques Silva\r\n\r\n08-Rosemar Moreno das Neves Ventura\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antônia Paula de Sousa\r\n\r\n02-Dayane dos Santos de Faria\r\n\r\n03-Heltair de Souza Azevedo Junior\r\n\r\n04-Fernando Vieira Almeida de Carvalho\r\n\r\n05-Kelly André Costa Santos\r\n\r\n06-Luciana Silva Rosendo\r\n\r\n07-Maria de Fatima Gararoba\r\n\r\n08-Maria Fernanda da Silva Barros\r\n\r\n09-Maria Gardenia da Silva Machado\r\n\r\n10-Michel Dianini Alex dos Santos Silva\r\n\r\n11-Patricia da Silva Machado\r\n\r\n12-Ruze Lenil dos Anjos\r\n\r\n13-Sonia Maria dos Santos Louro\r\n\r\n14-Wendel Luiz Souza de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josielen Racca Martinet\r\n\r\n02-Leidiane Fernandes Vieira\r\n\r\n03-Luciano Accioly de Almeida\r\n\r\n04-Marcos Alexandre Sant'Anna\r\n\r\n05-Maria Nilce do Vale Araujo de Oliveira\r\n\r\n06-Paulo Cesar Cardoso Viana\r\n\r\n07-Rosilene Pavuna\r\n\r\n08-Simone de Jesus da Silva\r\n\r\n09-Valéria Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Rodrigues Reis\r\n\r\n02-Ana Paula Ramos Coêlho\r\n\r\n03-Bruno Cesar Batista Araujo\r\n\r\n04-Caroline Chaboudet da Silva\r\n\r\n05-Celso Ferreira\r\n\r\n06-Deborah da Silva Costa\r\n\r\n07-Elizangela da Silva\r\n\r\n08-Ingrid Angélica Araujo do Nascimento\r\n\r\n09-Sulamita Rodrigues Martins\r\n\r\n10-Thamires de Moura Barbosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional do Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alfredo Dias de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Corrêa Xavier\r\n\r\n03-Aline da Silva Guimarães\r\n\r\n04-Barbara Rezende Alves Eschholz\r\n\r\n05-Bruna Pereira de Paula\r\n\r\n06-Carlos Felipe Guimarães dos Santos\r\n\r\n07-Carlos Henrique da Silva Medeiros\r\n\r\n08-Cleonice da Silva\r\n\r\n09-Cristiane Mendonça Gonçalves\r\n\r\n10-Evelyn Freire Pedroso\r\n\r\n11-Gabriel Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n12-Gleison Vieira Dutra\r\n\r\n13-Gustavo Oliveira Pedroso\r\n\r\n14-Israel de Lima Mata\r\n\r\n15-Jeferson Magalhães\r\n\r\n16-José Lucas Rodrigues da Costa\r\n\r\n17-Joyce de Carvalho Cavalcante\r\n\r\n18-Karen Cristina Gonçalves Silva\r\n\r\n19-Larissa Maria Maximo de Oliveira\r\n\r\n20-Lucas de Aragão Martins\r\n\r\n21-Maiara da Silva Andrade\r\n\r\n22-Marcele Ferreira de Paula Silva\r\n\r\n23-Marcus Vinicius Almeida Peixoto\r\n\r\n24-Mariane Nascimento de Vasconcellos\r\n\r\n25-Mario Sergio de Amorim Rodrigues\r\n\r\n26-Mayara Santos do Nascimento\r\n\r\n27-Michelle Leonardo de Aguiar\r\n\r\n28-Peter Yago Silva do Rosário\r\n\r\n29-Rafaela dos Santos Oliveira\r\n\r\n30-Ronny Carlos Landim Nunes\r\n\r\n31-Saíra Rita Silva Lima\r\n\r\n32-Tales Santana Santos\r\n\r\n33-Thainá Marinho da Silva Oliveira\r\n\r\n34-Thais da Silva Lima\r\n\r\n35-Vinício de Araujo Fernandes\r\n\r\n36-Wilton Tavares da Silva Junior\r\n\r\n37-Yago Luis Fernandes Ribeiro\r\n\r\n38-Yasmin Regina da Silva Arêzo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abner Felipe dos Santos Martins Braga\r\n\r\n02-Ana Beatriz Simplicio da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Pinto\r\n\r\n04-Ana Cláudia da Silva Caetano de Paula\r\n\r\n05-Ana Paula Pires Cardoso\r\n\r\n06-André Oliveira de Sousa Júnior\r\n\r\n07-Ane Caroline de Souza Moreira\r\n\r\n08-Augusto Sérgio Ernesto de Oliveira\r\n\r\n09-Bianca Gomes Tomé\r\n\r\n10-Brenda de Fátima Moura Mendonça\r\n\r\n11-Caroline Maria de Andrade Silva\r\n\r\n12-Caroline Rodrigues Donato\r\n\r\n13-Elizabeth da Encarnação Teófilo\r\n\r\n14-Fábio da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Gabriele Lerissa de Souza Freitas\r\n\r\n16-Guilherme Lourenço Camilo\r\n\r\n17-Isabelle dos Santos Silva\r\n\r\n18-Janaina do Prado Teófilo\r\n\r\n19-Jennifer da Silva Oliveira\r\n\r\n20-João Gabriel Efigênio da Silva Guimarães\r\n\r\n21-Josean Jesus Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Juliana de Paula dos Santos\r\n\r\n23-Laís da Silva Campos\r\n\r\n24-Lais de Almeida Teixeira\r\n\r\n25-Luana Claudia Almeida de Oliveira\r\n\r\n26-Lucas Berger Santos Oliveira\r\n\r\n27-Lucas Lucena Santos\r\n\r\n28-Luciete Eliane da Silva Petrili\r\n\r\n29-Luiz Antonio de Souza Júnior\r\n\r\n30-Marcelly Helena de Oliveira Alvarenga\r\n\r\n31-Michael Felipe de Moura Dionizio\r\n\r\n32-Patrick da Silva Rocha\r\n\r\n33-Patrick Yuri Silva do Rosário\r\n\r\n34-Pedro Antonio Rosa de Faria\r\n\r\n35-Raiane Sampaio Barbosa\r\n\r\n36-Rodger de Oliveira Lima\r\n\r\n37-Thamiris Vieira da Silva\r\n\r\n38-Thiago Alves Camilo\r\n\r\n39-Vinicius dos Santos Gregório\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Marques\r\n\r\n02-Andreia de Lima Costa Buffa\r\n\r\n03-Bruna Guimarães Nunes\r\n\r\n04-Ellen Silva Souza\r\n\r\n05-Fábio Henrique de Almeida Cardial\r\n\r\n06-Julya Ventura Teixeira Lemos\r\n\r\n07-Katia Masseno Ramos\r\n\r\n08-Lucas de Oliveira Alves\r\n\r\n09-Luiz Fernando Cardial\r\n\r\n10-Maria Helena de Oliveira\r\n\r\n11-Maristela Freitas dos Santos\r\n\r\n12-Patricia de Oliveira Cunha\r\n\r\n13-Potiguara Tupi dos Santos\r\n\r\n14-Renata de Souza Nascimento Silva\r\n\r\n15-Rosa Maria Caldeira Engracio\r\n\r\n16-Roselaine Rosalina de Carvalho\r\n\r\n17-Silas Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Altair Queiroz Rosa\r\n\r\n02-Ednaldo Alves Guedes\r\n\r\n03-Eliane Gregorio Miranda\r\n\r\n04-Emanuel Felix dos Santos\r\n\r\n05-Fabio da Costa Severo\r\n\r\n06-Flavia Alves Ferreira\r\n\r\n07-Leticia Helena da Silva Avelar\r\n\r\n08-Luciana Falcão Moreira de Carvalho\r\n\r\n09-Maria Mirtes Chaves Viana\r\n\r\n10-Mireille de Souza Fichter\r\n\r\n11-Priscila Menezes Teodoro\r\n\r\n12-Rafael de Paula dos Santos\r\n\r\n13-Raquel Ferreira da Silva de Paula\r\n\r\n14-Susana Kelly Rosa dos Santos\r\n\r\n15-Thais Nascimento\r\n\r\n16-Vanessa Queiroz Cordeiro\r\n\r\n17-Wesley Carlos Esteves de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Guedes Siqueira\r\n\r\n02-Bianca de Paulo de Barros\r\n\r\n03-Camila Alves\r\n\r\n04-Elisandro do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Érica Monteiro da Silva\r\n\r\n06-Glauber Mykael Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Josivan Valente da Silva\r\n\r\n08-Luziana de Fatima Rosa Mariano\r\n\r\n09-Marcos de Carvalho Lima Freire\r\n\r\n10-Miguel Ferreira Batista Junior\r\n\r\n11-Nádia Rafaelle da Silva\r\n\r\n12-Raquel Martins\r\n\r\n13-Regina Arruda da Silva\r\n\r\n14-Werner Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adir de Almeida Venâncio\r\n\r\n02-Aline Ernesto da Silva\r\n\r\n03-Daiana da Silva Nascimento Teofilo\r\n\r\n04-Débora Kelly Albuquerque Moreira de Faria\r\n\r\n05-Diego Augusto da Silva Guimarães\r\n\r\n06-Diego Augusto Fernandes da Veiga\r\n\r\n07-Elisangela Aparecida de Souza\r\n\r\n08-Elisangela do Amaral Pereira da Silva\r\n\r\n09-Eric Peterson Rosa Lima\r\n\r\n10-Fabio Guimarães de Paula\r\n\r\n11-Filipe Pereira de Carvalho\r\n\r\n12-Flávia Denise de Araujo Avelar da Silva\r\n\r\n13-Flávia Moura Ferreira Vasconcellos\r\n\r\n14-Graziele Costa de Jesus\r\n\r\n15-Greice Laura Sampaio de Carvalho\r\n\r\n16-Igor da Silva Fraga\r\n\r\n17-Irineu Alves de Paula\r\n\r\n18-José Luiz da Silva\r\n\r\n19-Lenira de Araujo Lima\r\n\r\n20-Liliane Monteiro Sabino\r\n\r\n21-Luciano de Jesus do Nascimento\r\n\r\n22-Maria da Consolação de Araujo Avelar\r\n\r\n23-Michelle de Faria Rodrigues\r\n\r\n24-Natália Reis Corrêa\r\n\r\n25-Pablo Camilo dos Santos\r\n\r\n26-Paula Braga Pacheco\r\n\r\n27-Pérola Aparecida da Silva Santos\r\n\r\n28-Regina Célia Santos de Oliveira Silva\r\n\r\n29-Renata Anselmo Pimentel\r\n\r\n30-Renata Chaves Muniz\r\n\r\n31-Rubens Bruno dos Santos Sampaio\r\n\r\n32-Tamires Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva\r\n\r\n02-Andreza Rafaela da Silva\r\n\r\n03-Carlos Magno Aquino da Conceição\r\n\r\n04-Cintia Maria da Silva Santos Reis\r\n\r\n05-Fernanda Corrêa Dalírio\r\n\r\n06-Francisco Gleisson de Oliveira Sousa\r\n\r\n07-Gabriel Moreira Guzman\r\n\r\n08-Guilherme Henrique Melo Coutinho\r\n\r\n09-Gustavo de Souza Oliveira Albuquerque\r\n\r\n10-Jeferson Gomes Costa\r\n\r\n11-João Ribeiro\r\n\r\n12-Joaquim Apolinario\r\n\r\n13-Joelma Casimiro de Oliveira\r\n\r\n14-Jonathan Carvalho de Oliveira\r\n\r\n15-Josieli Alves de Oliveira\r\n\r\n16-Josue Dias de Almeida\r\n\r\n17-Liliane Barbosa da Silva de Souza Pinto\r\n\r\n18-Lucinete Pereira Lima\r\n\r\n19-Marcelo Jacinto Souza\r\n\r\n20-Márcia Corrêa Ramos Roberto\r\n\r\n21-Marciel Henrique Aparecido Leme\r\n\r\n22-Marcus Vinicius Saldanha Gomes\r\n\r\n23-Nathan de Andrade Pereira de Jesus\r\n\r\n24-Nayara de Oliveira Ribeiro Albuquerque\r\n\r\n25-Rafael da Silva Amorim\r\n\r\n26-Rafael Machareth da Silva\r\n\r\n27-Rosana Ribeiro Apolinário\r\n\r\n28-Rosângela da Silva Pinto de Jesus\r\n\r\n29-Rosiene Lais da Silva Rocha Dimas\r\n\r\n30-Selma Francisca Barbosa\r\n\r\n31-Tatiane Moreira Freire\r\n\r\n32-Tiago da Costa Machado\r\n\r\n33-Waldir Ferreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional do Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex dos Santos Felix\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional do Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional do Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mariana de Souza Fabiano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josiane Aparecida de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana dos Santos Ananias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Aparecida da Costa Jesus\r\n\r\n02-Marianne Aparecida Maximo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dalila Henrique dos Santos\r\n\r\n02-Gilma Leite Rosa\r\n\r\n03-Ingrid de Oliveira Moraes\r\n\r\n04-Jessica Lima Batista\r\n\r\n05-Thatiane Vitorino Santos de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cariana Carolina Silva Teixeira\r\n\r\n02-Felipe de Oliveira Carvalho\r\n\r\n03-Maria da Conceição Vieira Almeida Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giovani do Prado Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabrícia Matias Mesquita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Letícia Braga de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ezequias Monteiro dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace de Oliveira Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Murilo Figueiredo Amancio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Esmeralda Maria da Silva\r\n\r\n02-Orleide Moraes de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luis de Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Fernandes Henrique\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Fernando Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Germano\r\n\r\n02-Raquel da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabrícia Cristina Aparecida Guimarães da Silva\r\n\r\n02-Isabela Machado da Silva\r\n\r\n03-Marcelo Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Christina Simplicio dos Santos\r\n\r\n02-Cristiane Simplicio Santos\r\n\r\n03-Dayana Francisco Barbosa\r\n\r\n04-Gilcimar Moreira Amado\r\n\r\n05-Priscila de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Pereira Moreira\r\n\r\n02-Elisabete Cristina da Silva Pinto\r\n\r\n03-Lilian Kellen Santana Silva\r\n\r\n04-Patrícia Teófilo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samuel Luiz Oliveira do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Carlos dos Santos Júnior\r\n\r\n02-Bianca Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Carlos Vinícius Rodrigues Coutinho\r\n\r\n04-Ederson Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Igor Farias Clementino\r\n\r\n06-Maria de Fátima Ferreira de Souza\r\n\r\n07-Mariani Célia da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Nicolas de Oliveira Taumaturgo Pereira\r\n\r\n09-Renato Lemes da Silva\r\n\r\n10-Vinicius José dos Santos Ribeiro\r\n\r\n11-Viviane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Augusto Santos Lima\r\n\r\n02-Leonardo da Cruz Santos\r\n\r\n03-Lidiani Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n04-Lucas Pereira de Carvalho\r\n\r\n05-Misley Almeida Guedes\r\n\r\n06-Nara Marques de Souza\r\n\r\n07-Rayla de Jesus Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eugenio Lucas Bento\r\n\r\n02-Roseana Eni de Lima Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA \r\n\r\nCABRAL DE FARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 246 - PROFª ADALGISA CABRAL DE FARIA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Souza Lins\r\n\r\n02-Bruna Maiara Genezio Aguiar\r\n\r\n03-Bruno Andrade Prates de Oliveira\r\n\r\n04-Glaucia Pereira Esperança\r\n\r\n05-Ingrid Ribeiro de Souza\r\n\r\n06-Jorge Araujo Ribeiro Morse Fernandes\r\n\r\n07-Julia Valentim Cabral\r\n\r\n08- Katia Vieira Siqueira\r\n\r\n09-Laiza dos Santos Silva\r\n\r\n10-Lucas de Azevedo Pinto\r\n\r\n11-Quezia Barros Goltara\r\n\r\n12-Rafael Cabral da Silva\r\n\r\n13-Rannah de Fátima Ponte da Silva Miranda\r\n\r\n14-Thainá do Espírito Santo Reis\r\n\r\n15-Vítor Sales da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Solano Santos\r\n\r\n02-Daniele Correa Guedes\r\n\r\n03-Edilma Mariano Costa Ladeira\r\n\r\n04-Edson Wander da Silva Góis\r\n\r\n05-Geyson Garcia Trindade\r\n\r\n06-Getulio Vargas Santório\r\n\r\n07-Ingred dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Iris de Araujo Macedo\r\n\r\n09-Josélia dos Santos Cruz\r\n\r\n10-Julio Cesar Barreto de Oliveira\r\n\r\n11-Keila Duarte Pereira\r\n\r\n12-Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Lenilton de Aguiar Theodoro\r\n\r\n14-Leonardo Silva de Assis Alves\r\n\r\n15-Lilia Maria de Oliveira Motta\r\n\r\n16-Linneker Lopes Neves\r\n\r\n17-Luana Corrêa Souza\r\n\r\n18-Michelle Siqueira de Oliveira\r\n\r\n19-Paulo Sergio Soares Monteiro\r\n\r\n20-Sergio Leandro dos Santos Silva\r\n\r\n21-Solange Sant'Ana Brito\r\n\r\n22-Tania Rodrigues Leite Pereira\r\n\r\n23-William Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alini de Oliveira Soares\r\n\r\n02-Andréa da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Alessandra Bárbara da Costa\r\n\r\n04-Bárbara Vanessa Teixeira\r\n\r\n05-Claudia Cezario de Souza\r\n\r\n06-Daniel do Nascimento Coutinho\r\n\r\n07-Edvaldo Santana de Oliveira\r\n\r\n08-Elpidia Fernanda Falcão Abreu\r\n\r\n09-Gilmar da Silva Miranda\r\n\r\n10-Joseni Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n11-Magese Helena de Souza Paiva\r\n\r\n12-Marcia Cristina Santos de Freitas\r\n\r\n13-Maria Antonia dos Santos\r\n\r\n14-Maria da Glória Joaquim Silva Jerônimo\r\n\r\n15-Maria de Fatima Rosa\r\n\r\n16-Maurício Rangel Azevedo\r\n\r\n17-Pablo Belchior Mendonça\r\n\r\n18-Sonia Maria Bomfim Soares\r\n\r\n19-Vera Lucia da Penha Nunes Silva\r\n\r\n20-Vilma Lelis Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMSTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Celia Mendes Rodrigues\r\n\r\n02-Daniele do Espirito Santo Silva\r\n\r\n03-Fabio Silva Cardoso\r\n\r\n04-Fabricia Silva de Martins\r\n\r\n05-Francisca de Sousa Lima\r\n\r\n06-Gabrielle Conceição dos Santos\r\n\r\n07-Gisele Costa Cavalcante\r\n\r\n08-Graciene de Amorim Moura de Mendonça\r\n\r\n09-Janaina Pereira da Costa Silva\r\n\r\n10-José Aderison da Costa Araujo\r\n\r\n11-Kamila Barros Albernaz\r\n\r\n12-Larissa Neves Medeiros\r\n\r\n13-Lidiane Ferreira Lima Regis\r\n\r\n14-Luciana Loureiro\r\n\r\n15-Márcia Batista dos Santos\r\n\r\n16-Maria Selma Rodrigues Mesquita\r\n\r\n17-Maria Iolanda Bezerra da Costa Alvim\r\n\r\n18-Michelle Delgado Moreira\r\n\r\n19-Neizimar Lima\r\n\r\n20-Roberta Farias Delcado da Rocha\r\n\r\n21-Sandro Rodrigues da Costa\r\n\r\n22-Santana Pinto de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Guimarães Fernandes\r\n\r\n02-Ana Carolina Couto Dutra\r\n\r\n03-Carlos Marcelo Pontes da Rosa\r\n\r\n04-Daniel Pereira de Nazaré\r\n\r\n05-Heloisa Sebastiana Gomes da Silva\r\n\r\n06-Ingrid dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Jader da Silva Rangel\r\n\r\n08-Lincoln José Generoso Filho\r\n\r\n09-Maria de Fátima da Silva\r\n\r\n10-Maria Helena de Oliveira Azevedo Brum\r\n\r\n11-Neuza Gomes de Abreu Silva\r\n\r\n12-Renan de Freitas Guimarães\r\n\r\n13-Ubirajara de Farias Araújo\r\n\r\n14-Vanessa Calheiros Amarante de Oliveira\r\n\r\n15-Vilma Araujo Pepe\r\n\r\n16-Wesley Baeza Genúncio\r\n\r\n17-Wilma Fernandes Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Isaac Manhães da Cunha\r\n\r\n02-Angela Cristina Azeredo de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno da Silva Araujo\r\n\r\n04-Carlos André de Lima Campos\r\n\r\n05-Clemilce Manhães Pereira\r\n\r\n06-Dyrce Ferreira Derze\r\n\r\n07-José Henrique Marinho Alves\r\n\r\n08-Joselene Andrade Santos Costa\r\n\r\n09-Juliana Elaine Assis da Silva\r\n\r\n10-Leticia Dias dos Santos\r\n\r\n11-Licia Melo dos Santos\r\n\r\n12-Malriza Alves Cleto\r\n\r\n13-Marcia Cristina Sales Favacho\r\n\r\n14-Paulo Donato Batista\r\n\r\n15-Quéren Hapuque Azeredo de Oliveira\r\n\r\n16-Renato Rosa da Silva Júnior\r\n\r\n17-Sandra Lucia Pereira da Silva\r\n\r\n18-Thayane da Silva Cordeiro\r\n\r\n19-Wellington Medeiros de Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Azevedo Coutinho\r\n\r\n02-Adriana Cristina Oliveira de Lemos\r\n\r\n03-Ariane Pinto Vidal\r\n\r\n04-Alexssandra Batista de Souza\r\n\r\n05-Angela Maria Crispim da Silva\r\n\r\n06-Janaina da Silva Siqueira\r\n\r\n07-Júlio Augusto Siqueira\r\n\r\n08-Leandro Carvalho de Abreu\r\n\r\n09-Luana Pereira da Silva\r\n\r\n10-Lucimar Dutra\r\n\r\n11-Maria Rosa de Souza\r\n\r\n12-Maria Custodia Ferreira\r\n\r\n13-Natanael da Silva Vieira Diniz\r\n\r\n14-Renan Oliveira Amaro de Assis\r\n\r\n15-Thiago Ortiz Alves\r\n\r\n16-Vanessa Matias Pinheiro Laureano\r\n\r\n17-Wallace Alberto Barros Carlos\r\n\r\n18-Ygor Costa Ferreira\r\n\r\n19-Zilmar Feitoza de Sousa Gonçalves\r\n\r\n20-Max Monteiro Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Ângela Lontra Jambeiro\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Oliveira Torres\r\n\r\n04-Ciro Ricardo de Souza Terto da Silva\r\n\r\n05-Cleydson Coelho de Oliveira\r\n\r\n06-Débora Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n07-Diego dos Santos Victorino\r\n\r\n08-Edson Souza dos Santos\r\n\r\n09-Eduardo Brasil de Souza\r\n\r\n10-Fabiana de Souza Santos\r\n\r\n11-Igor Coutinho Monteiro\r\n\r\n12-Ingrid Elizeu de Moura\r\n\r\n13-Luiz Guilherme de Arruda da Silva\r\n\r\n14-Maycon Douglas Gonçalves dos Santos\r\n\r\n15-Nayara da Carvalho Sampaio\r\n\r\n16-Patrik Paixão Lontra\r\n\r\n17-Rafael da Conceição Neves\r\n\r\n18-Wander Marques dos Santos\r\n\r\n19-Yngrid Costa Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 246 - PROFª ADALGISA CABRAL DE FARIA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 246 - PROFª ADALGISA CABRAL DE FARIA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rita Ribeiro de Sousa Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Xavier dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-George Alberto Barbosa David\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Gisele Aparecida dos Santos Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Galdino Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane de Souza Mendonça\r\n\r\n02-Rafael da Silva Luz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Justino de Oliveira\r\n\r\n02-Camila D'Arc da Silva\r\n\r\n03-Danilo dos Santos Dantas\r\n\r\n04-Francine Troyle Santos do Carmo\r\n\r\n05-Guida Rangel de Medeiros da Silva\r\n\r\n06-Gustavo Leite da Silva Ghisi\r\n\r\n07-Lidyane Tavares Santana\r\n\r\n08-Marcileya Alvarenga Santos\r\n\r\n09-Monique Carmo de Oliveira\r\n\r\n10-Raphael Freire de Figueiredo Lemos de Almeida\r\n\r\n11-Rodrigo Luiz de Souza Ribeiro\r\n\r\n12-Roger Diego da Silva Muniz\r\n\r\n13-Sandro Elimar dos Santos Júnior\r\n\r\n14-Tailaine da Silva Tavares Souza\r\n\r\n15-Tainá Cristina da Silva\r\n\r\n16-Thaiana de Araujo Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Simone de Souza Batista\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flaviane Cristina da Silva Souza\r\n\r\n02-Rinaldo Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Jones Reis de Carvalho\r\n\r\n02-Guibson Henrique Guimarães\r\n\r\n03-Jéssica da Silva Nogueira\r\n\r\n04-Rene Donizetti Pereira\r\n\r\n05-Rodrigo Fabiano Pereira Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelnice Maria Farias\r\n\r\n02-Anna Gabriella Diniz de Souza\r\n\r\n03-Antonio Carlos de Andrade Delfino\r\n\r\n04-Davson Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Elaine Carlos Carneiro Rocha\r\n\r\n06-Elisabete Pamplona Dias\r\n\r\n07-Elza Maria Barbosa de Souza\r\n\r\n08-Juliana Aparecida Cursino da Silva\r\n\r\n09-Laysla Rodrigues Nunes\r\n\r\n10-Marcirey Cleber Alvarenga\r\n\r\n11-Michele de Souza de Carvalho\r\n\r\n12-Paula Débora de Almeida\r\n\r\n13-Roberson Alessandro Lobão Mendes\r\n\r\n14-Rosemeire Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Carlos de Castro\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Manoel Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Silva Ferreira\r\n\r\n04-Evanilda de Jesus Machado Quintino\r\n\r\n05-Idaiana de Fatima Tavares de Jesus\r\n\r\n06-Joceli Alves Elias\r\n\r\n07-Luiz Filipi da Silva\r\n\r\n08-Pablo Diego Vicente Dias\r\n\r\n09-Rosana Aparecida Ferreira Palma\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Núbia da Cunha Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andresiane Cindra dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luís Carlos da Silva Ferreira Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Davi de Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monique de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelo Demétrius Corrêa de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 25-Verônica Santos Dias da Silva\r\n\r\nLeia-se: 25-Verônica Santos Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL \r\n\r\nMAURÍCIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Professor Manuel Maurício de Albuquerque, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Antonio do Bonfim Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joeymara Araújo Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angelica Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace de Souza Rocha\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Célia Regina de Araujo Lopes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jailson Alves\r\n\r\n02-Nerí Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julio Martins Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cassiana Araujo de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rogério Fonseca Duarte\r\n\r\n02-Virgínia Alves de Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Gonçalves Fonseca da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karina de Souza Menezes\r\n\r\n02-Wallace William Barros Innocencio\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Thiago Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Santos Sousa\r\n\r\n02-Caroline Garcia dos Santos\r\n\r\n03-Eduardo Santos de Figueiredo\r\n\r\n04-Fabricio Tavares da Cunha Salles\r\n\r\n05-Filipe Costa e Silva Dantas\r\n\r\n06-Grazielly Guimarães da Silva\r\n\r\n07-Iago Campos Sampaio\r\n\r\n08-Jairo da Silva D'Aguila\r\n\r\n09-Jeniffer Cordeiro de Aguiar\r\n\r\n10-Jessica Carvalho dos Santos\r\n\r\n11-Jessica Lopes Ribeiro\r\n\r\n12-José Everson Queiroz dos Santos\r\n\r\n13-Kenneth Parker da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Laís Monteiro Andrade de Souza\r\n\r\n15-Marvin Silva da Costa\r\n\r\n16-Priscila Negreiros Taveira\r\n\r\n17-Thiago Gomes de Lima\r\n\r\n18-Taiane Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Camila de Melo Batista\r\n\r\n03-Camila Duarte Rodrigues\r\n\r\n04-Douglas dos Santos Tiné\r\n\r\n05-Elidia Soares Assad\r\n\r\n06-Ezequiel de Souza dos Santos\r\n\r\n07-Felipe de Sousa Moreira\r\n\r\n08-Flávio dos Santos Ramos\r\n\r\n09-Iago Henrique de Oliveira Baptista\r\n\r\n10-Jael Gomes Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Jefferson da Costa Leitão\r\n\r\n12-Larissa Tavares dos Santos\r\n\r\n13-Luan Carlos Coutinho Pinto\r\n\r\n14-Lucas Gomes Lopes\r\n\r\n15-Magno Guimarães de Oliveira\r\n\r\n16-Nayane Santos Duarte da Encarnação\r\n\r\n17-Raquel do Nascimento Lobo da Silva\r\n\r\n18-Thiago Nunes de Albuquerque\r\n\r\n19-Thamires dos Santos Ramos\r\n\r\n20-Yago Luiz Camello de Oliveira\r\n\r\n21-Willian Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Felix de Assis\r\n\r\n02-Alexandre Ramos da Silva\r\n\r\n03-Andréa Araujo de Oliveira\r\n\r\n04-Daiane de Almeida Silva\r\n\r\n05-Emanuel Davi Araujo da Silva\r\n\r\n06-Jorge Fernandes da Silva Junior\r\n\r\n07-Juliana Batista Duarte\r\n\r\n08-Letícia Ferreira da Conceição\r\n\r\n09-Louise Frutuoso dos Ramos\r\n\r\n10-Pamela Raposo Valença da Silva\r\n\r\n11-Richard Meireles da Silva\r\n\r\n12-Roberta Kelly Rodrigues Martins\r\n\r\n13-Rodrigo Elias Alfama de Mello\r\n\r\n14-Rubens Siqueira Paula\r\n\r\n15-Sérgio Henrique de Azevedo Pinto\r\n\r\n16-Suellen Christina Cavalcante de Souza\r\n\r\n17-Wallace Martins Santana\r\n\r\n18-Willian Silva dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Alves Miranda da Silva\r\n\r\n02-Camila Silva de Lima Sant'Anna\r\n\r\n03-David Barbosa da Costa\r\n\r\n04-Débora Carolina Ferreira Teixeira\r\n\r\n05-Jackson Luis Tavares do Espírito Santo\r\n\r\n06-Jéssica Santos Marins\r\n\r\n07-Luã Peixoto de Jesus Falcão\r\n\r\n08-Maria Cristina de Albuquerque Ferreira\r\n\r\n09-Rodrigo da Silva de Andrade\r\n\r\n10-Shirley Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Thais Valença da Silva\r\n\r\n12-Vitor Ribeiro de Melo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Bárbara Couto da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Camila Cruz Santos\r\n\r\n04-Deise de Souza Dias\r\n\r\n05-Ellen de Almeida\r\n\r\n06-Genilson Cabral Pereira\r\n\r\n07-Gisêlda Pereira da Silva\r\n\r\n08-Hilda Alves dos Santos\r\n\r\n09-Janete Furtado Paula da Silva\r\n\r\n10-Jeanne Priscila Godoy Affonso\r\n\r\n11-Jonhy Gabriel Quirino\r\n\r\n12-Maria Cristina Ferreira Rosa Figueiredo\r\n\r\n13-Marinalva Freire da Silva\r\n\r\n14-Milton Adriano da Silva Ribeiro\r\n\r\n15-Rafael Andrade da Silva\r\n\r\n16-Roberto Cardoso de Araujo\r\n\r\n17-Suellen Nunes Faria\r\n\r\n18-Valdecira Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Bastos\r\n\r\n02-Ana Caroline Lôla da Cunha dos Santos\r\n\r\n03-Edna Cardoso de Moura Soares Santa Rosa\r\n\r\n04-Juliana Lemos de Oliveira\r\n\r\n05-Leandra Sá Lima\r\n\r\n06-Messias Fonseca Duarte\r\n\r\n07-Pedro Henrique Guedes da Costa Ataide\r\n\r\n08-Raimundo de Almeida Santos\r\n\r\n09-Rosa Maria Porto dos Santos de Sousa\r\n\r\n10-Thamires Coutinho Dutra\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Professor Manuel Maurício de Albuquerque, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Patricia Freitas de Camargo\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Professor Manuel Maurício de Albuquerque, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Cassia Lopes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Monteiro Massante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael dos Santos Antonio\r\n\r\n02-Rian dos Santos Monteiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Elizabete Martins de Lima Barros\r\n\r\nLeia-se: 09-Elisabete Martins de Lima Barros\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Auzenite de Souza Quaresma\r\n\r\nLeia-se: 05-Auzenite de Souza Quaresma Rocha\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Eugenia Cristina Albino da Silva de Barros\r\n\r\nLeia-se: 02-Eugenia Cristina Albino de Barros\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Samuel de Carvalho dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Samuel Carvalho dos Santos\r\n\r\nId: 1397853"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1397658": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 252/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ecovil Engenharia e Construção Civil Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia para Impermeabilização do Telhado do Ambulatório Central do HUPE. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a partir da data de autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 299/2012. VALOR: R$ 104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais). N.E: 02320 de 09/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 04248-1. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 238/2011.\r\n\r\nId: 1397658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397862": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 42/2012. PARTES: UERJ e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de impressão gráfica dos cadernos de prova do vestibular - exame discursivo/2013 para DSEA. VIGÊNCIA: 3 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. VALOR: R$ 170.900,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE05754. RESPONSÁVEL: Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. NOMEAÇÃO: Portaria n° 43/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11097/UERJ/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 37/2012. PARTES: UERJ e a Empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de cinco veículos para a SR-2. PRAZO: 12 meses contados a partir da data de publicação. VALOR: R$ 80.999,40. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE05482. RESPONSÁVEL: Ana Maria de Almeida Santiago, matr. 33267-6. NOMEAÇÃO: Portaria n° 44/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 9603/UERJ/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 67/2011. PAR TES: UERJ e a empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA-ME. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 45 dias, o prazo contratual contados de 16/10/2012 a 29/11/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12841/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1397862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397454": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato THIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA, 422º classificado, em de corrência da exoneração de ARLIS DE MATTOS VIEIRA, 335º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1397454. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397398": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA HEMODINÂMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato JOSÉ ARY BOECHAT E SALLES, 3º classificado, em decorrência da exoneração de EDGARD FREITAS QUINTELLA, 2º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2142/2010.\r\n\r\nId: 1397398. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397880": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2012 R1R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas para ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE de Portadores de Necessidades Especiais (PNE's) do CAP, ESDI e FFP, no valor total estimado de R$ 1.437.727.10 - Processo UERJ nº 7649/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1397880. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397883": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ALPHA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bicicletas para atender a UENF.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Os serviços de garantia e assistência técnica deste contrato tem prazo de 12 (doze) meses para todos os componentes do lote, contados da sua publicação no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. O prazo máximo de entrega integral dos materiais deverá ser de 20 (vinte) dias corridos, a contar da retirada da nota de empenho.\r\n\r\nASSINATURA: 23.10.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.636/2012.\r\n\r\nId: 1397883. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397775": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2012 - MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos científicos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60971/2012.\r\n\r\nDATA: 06/11/2012, às 13h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 88.621,50 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1397775. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397612": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 045/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.618/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do E.E.E.F AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO. \r\n\r\nVALOR: R$ 606.702,32 (seiscentos e seis mil setecentos e dois reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 019.2011, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 235 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.173 /2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BARRAONE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 236 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.174 /2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e E.G. FALCÃO & CIA. LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 237 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.352 /2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 238 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.353 /2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESPECTROSOL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 239 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.354 /2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TOV CORRETORA DE CAMBIO, TÍTULOS E VALOR MOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 240 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.373 /2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FASSTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 241 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.374 /2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESCOLA DE IDIOMAS UNIVERSAL LTDA. CNA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.785/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado do contrato 033.2011, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07.07.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970.545,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12(meses), a contar de 07/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Registro de Preços nº 002/2010, Companhia Docas do Ceará, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.666/2010,\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TNL PCS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, a contar de 22.09.2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 33.870,48 (trinta e três mi oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) a contar de 22/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002; Decretos Estaduais nºs 40.873/2007 e 41.135/2008, 3.148/1980, bem como aos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2009 - PRODERJ.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0162/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.592/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RADIX ENGENHARIA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.592/2010, assinado em 06 de outubro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 05/10/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08/10/2012. \r\n\r\nId: 1397612. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1397791": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 005/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Vila da Melhor Idade, Município de Conceição de Macabu, RJ. PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.572/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2012. REGISTRO INTERNO Nº 102/2012.\r\n\r\nId: 1397791. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397794": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 129/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MARAPENDI LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Almirante Paulo Moreira, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.721/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2012. REGISTRO INTERNO Nº 103/2012.\r\n\r\nId: 1397794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397586": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TERRA ENGENHARIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 09 de setembro de 2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.594/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.594/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2012.\r\n\r\nId: 1397586. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397589": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2012, do tipo menor preço por lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.540/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação serviços de seguros de equipamentos agrícolas e veículos para atender às especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante e inseparável deste edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 51.226,45 (cinquenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2012, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2012, 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2012, 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07/10/2012, 10:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7235. \r\n\r\nId: 1397589. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1397463": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº. 023/2010. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Infovia II, através da Participe Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e modificação quantitativa do valor contratual originalmente pactuado, tendo em vista o acréscimo do quantitativo de mais 10 (dez) mini modens. VIGÊNCIA: A vigência do presente aditivo será de 30/09/2012 a 30/09/2013. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.334/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1397463"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1397388": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA. 018/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal, Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Município de Santo Antônio de Pádua, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES e empresas extratoras de rochas ornamentais para revestimentos situadas no Município de Santo Antônio de Pádua, nominadas na tabela abaixo. OBJETO: Estabelecer prazos e condições para que as COMPROMISSADAS promovam, fiel e integralmente, a adequação de suas instalações e atividades em consonância com a legislação ambiental e desenvolva os métodos de lavra de acordo normas reguladoras da atividade de mineração. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/507.326/2011.\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO LUIZ BELLOTI NACIF ME\r\n\r\n19\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA ME\r\n\r\n37\r\n\r\nDIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nANEILDO FERREIRA BASTOS ME\r\n\r\n20\r\n\r\nPEDREIRA RUTH LTDA. ME\r\n\r\n38\r\n\r\nMIGUEL BALTAZAR SOUTO ME\r\n\r\n3\r\n\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME\r\n\r\n21\r\n\r\nQUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-ME\r\n\r\n22\r\n\r\nQUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA ME\r\n\r\n40\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFÉ\r\n\r\n5\r\n\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-ME\r\n\r\n23\r\n\r\nWALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME\r\n\r\n41\r\n\r\nUNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME\r\n\r\n6\r\n\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nPRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\nPEDREIRA AVENTUREIRA LTDA. ME\r\n\r\n7\r\n\r\nD. B. DE SOUZA PEDRAS DECORATIVAS - ME.\r\n\r\n25\r\n\r\nSERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nCRISTIANE CORDEIRO SANCHES CARVALHO- ME\r\n\r\n26\r\n\r\nPEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME\r\n\r\n44\r\n\r\nMINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nHERMETE IZABEL DE SOUZA ME\r\n\r\n27\r\n\r\nNORMA COSENDEY BARROS DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\nMINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nMAP´S PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nMADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n\r\n47\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE PEDRA BOA VISTA PADUANA LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nJ. M. TEIXEIRA ME\r\n\r\n30\r\n\r\nLUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n\r\n48\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PADUA ME\r\n\r\n13\r\n\r\nJ. M. TEIXEIRA ME\r\n\r\n31\r\n\r\nA.C. DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME\r\n\r\n49\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nMINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME\r\n\r\n32\r\n\r\nMIGUEL BALTAZAR SOUTO ME\r\n\r\n50\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS SÃO RAFAEL LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nNILO LOPES DE SOUZA ME\r\n\r\n33\r\n\r\nE. E. PEDRAS LTDA\r\n\r\n51\r\n\r\nLAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA ME\r\n\r\n34\r\n\r\nERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME\r\n\r\n52\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS FERNADES DA COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nDECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\n\r\n53\r\n\r\nJ. M. TEIXEIRA PEDRAS LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nMÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS ME\r\n\r\nId: 1397388. Valor: R$ 769,56"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1397504": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: PESAGRO-RIO E MAXXI SECURITY - COMÉRCIO DE TELAS E CERCAS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE CERCAS NO PERÍMETRO EXTERNO DO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA EM SANIDADE ANIMAL. PRAZO: 90 (noventa) dias a contar da publicação. VALOR: R$ 94.668,93 (noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08.10.2012. Nº DE REGISTRO: 98/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.271/2012. \r\n\r\nId: 1397504. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1397070": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2012. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de serviços de levantamento topográfico, na Unidade CEASA-Irajá, conforme detalhamento neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência / Memorial descritivo (Anexo I), parte integrante deste edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/20.757/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 07/11/2012, às 10h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4. Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: secom@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1397070. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1397606": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 115/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Mônica Valverde Xavier. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Gravação e Lançamento do CD “Só Eu e Você”. - Mc Tainá. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2012. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 19.540,00 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00941. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000641/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 150/2012. PARTES: Secre taria de Estado de Cultura e Janeiro Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Dramaturgias da Cena. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2012. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01084. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. PROCESSO Nº E-18/001429/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 189/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Marcela Ribeiro Casarin. OBJETO: Con cessão de apoio financeiro para realização do Projeto [Des]conhecidos - Circulação. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2012. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01088. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. PROCESSO Nº E-18/001468/2012.\r\n\r\nId: 1397606"
                        ],
                        "1397607": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2010, celebrado em 24/03/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Arte da Possibilidade. Data de Assinatura: 19/10/2012. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. VALOR: r$ 59.999,45 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). nOTA DE eMPENHO: 2012ne00985. PROCESSO Nº E-18/001448/2009.\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 65/2010, celebrado em 07/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa. Data de Assinatura: 19/10/2012. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. VALOR: r$ 59.997,32 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). nOTA DE eMPENHO: 2012ne00921. PROCESS Nº E-18/000178/2010.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2010, celebrado em 30/04/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Bordadeiras de Itaperuna - Bordando o Futuro. Data de Assinatura: 10/10/2012. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. VALOR: r$ 59.884,50 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). nOTA DE eMPENHO: 2012ne00874. PROCESSO Nº E-18/001697/2009.\r\n\r\nId: 1397607"
                        ],
                        "1397798": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.920 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDesenlace: Teresa Serrano e Miguel Angel Rios\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMemória Visual - Fotografia, Preservação de Acervos, Produção Editorial e Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.951.304/0001-46\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.246 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFILE Games Rio 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFILE - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1397798"
                        ],
                        "1397879": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.945/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrêmio Escola de Rádio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nNotícias de Tudo - Projetos de Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1397879"
                        ],
                        "1397799": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.254 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArte Instalada 6\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa Amarela\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.884.263/0001-50\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n30.050.071/0003-10\r\n\r\nR$ 239.991,20\r\n\r\nR$ 59.997,80\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1397799"
                        ],
                        "1397191": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/002.785/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGrupo F\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\nZadig Promoções de Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.940.880/0001-98 \r\n\r\nSendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contra partida:\r\n\r\n06.057.223/0001-71\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ R$ 80.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/002.785/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGroupe F\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\nZadig Promoções de Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.940.880/0001-98 \r\n\r\nSendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contra partida:\r\n\r\n06.057.223/0001-71\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ R$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1397191"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1397518": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/147/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Rindo pra Chuchu”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.063/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/120/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Cezar Magalhães Penha Neto. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Stand Up Jefferson Farias”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.920/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/149/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Julio Cesar da Luz Pinto. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “Miss T Brasil 2012”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.036/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/146/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Dalmiro da Motta Buys de Barros. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Colônia do Sacramento, Batizados e Óbitos, 1690 - 1777”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.053/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/142/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Renata Heloisa Barcellos Dias. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Fonoaudiologia - Casos Clinicos”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.029/2012\r\n\r\nId: 1397518. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397519": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/018/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e TRANS-EXPERT Vigilância e Tranportes de Valores Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 09 (nove) meses, o prazo de vi gência do instrumento de contrato de prestação de serviços de transportes de valores que ora se adita. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.486/2012.\r\n\r\nId: 1397519. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397520": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/208/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e L'ACTE - atos da Criação Teatral Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar alterações elencadas a este Termo que ora se adita. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/02/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.127/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/167/2009. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Vivo S.A.. \r\n\r\nOBJETO: O prazo da outorga de permissão de uso para instalação de equipamento de retransmissão de sinais de telecomunicações em dependências da CCLA que trata este aditivo, fica prorrogado por 4 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.425/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\n\r\nId: 1397520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397511": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que será realizada a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/401.102/2012 \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003 / 2012 - Tipo Maior Oferta Unitária. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de espaço/imóvel público, para exploração de Cinemas, conforme definido no edital.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 26 de novembro de 2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10 e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame.\r\n\r\nContatos pelo telefone: (21) 232-5055 ou 7920-8100. \r\n\r\nId: 1397511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397588": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM torna pública que fará realizar, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico FMIS nº 13/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 24/10/2012, às 12h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 07/11/2012, às 13h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07/11/2012, às 14h\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de iconografia composto de pastas suspensas confeccionadas em papel alcalino de gramatura igual ou superior a 450 g/m, com reforço para o fundo das pastas, com laterais parcialmente fechadas, envelope tipo jaquetas em papel cartão neutro, conforme consta das especificações constantes do Anexo 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.139/2012\r\n\r\nLOTE 01 - Pastas Suspensas - R$ 1.808,33\r\n\r\nLOTE 02 - Jaquetas de Poliéster - R$ 12.606,89\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo ser obtida uma via impressa, na Rua Visc. de Maranguape, 15/2º, andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entregua de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1397588. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1397713": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.351/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE 25 (vinte e cinco) aparelhos de ar condicionado, para o atendimento aos órgãos da SEASDH, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.117,60 (trinta e oito mil cento e dezessete reais e sessenta centavos). \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2012, 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2012, 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06 de novembro de 2012, às 09:15 h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1397713"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1397537": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual referente a locação de equipamentos de informática - 14 (quatorze) notebooks e 06 (seis) microcomputadores.\r\n\r\nPRAZO: 1 2 (doze) meses a partir de 14.10.2012 a 13.10.2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10.10.2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso IV. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/201111/2011.\r\n\r\nId: 1397537. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397464": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 11/2007.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo 6 (seis) meses de \r\n\r\n01/10/2012 a 30/03/2013.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 15.345,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300940/2006.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n17.09.2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 19.10.2012.\r\n\r\nId: 1397464. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1398324": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO faz saber aos interessados que, após a apreciação dos recursos interpostos contra a decisão de indeferimento de pedidos de isenção, decidiu-se:\r\n\r\nI - Dar provimento aos recursos dos seguintes candidatos:\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2012-PRO-17/000018349\r\n\r\nCINTHYA ROSSANA MARTINS MANZANO\r\n\r\n2012-PRO-17/000019652\r\n\r\nSORAYA PINA BASTOS\r\n\r\n2012-PRO-17/000019621\r\n\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n\r\nOs candidatos acima relacionados passam a integrar a lista de inscrições deferidas contida no item IV do Edital publicado no Diário Oficial de 18.10.2012.\r\n\r\nII - Os candidatos que tiveram o pedido de isenção indeferido (conforme edital publicado no Diário Oficial de 18.10.2012) e não interpuseram recurso poderão gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, por meio da página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) nos dias 25 e 26 de outubro de 2012. O pagamento da taxa deverá ser efetuado nas agências do BANCO BRADESCO, exclusivamente em dinheiro, até o dia 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1398324"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1397845": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPort. nº 1034/2012 - DISPENSA FABIO MAIA ABRAHÃO, matr. nº 34926-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria 9 e 10, símbolo FG-03, código 390, a contar de 11/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 1035/2012 - DESIGNA REGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 30231-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria 9 e 10, símbolo FG-03, código 390, a contar de 11/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 1043/2012 - DISPENSA ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº 31975-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço da UERJ Vídeo, símbolo FG-01, código 3044, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1044/2012 - DESIGNA FLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35231-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço da UERJ Vídeo, símbolo FG-01, código 3044, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1045/2012 - EXONERA FLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35231-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Produção, símbolo CC-09, código 172, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1046/2012 - NOMEIA FLAVIA CARMAGNANIS, matr. nº 31865-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Produção, símbolo CC-09, código 172, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1397845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397846": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nPort. nº 841/2012 - GETULIO TEIXEIRA DIAS, matr. nº 26445-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “código 358”, leia-se “código 346”.\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPort. nº 839/2012 - VINÍCIUS MATA VIRGEM TAVARES, matr. nº 35704-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 35705-6”, leia-se “matrícula nº 35704-6”.\r\n\r\nId: 1397846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397847": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 12652/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/12/2012, Reg. SRH nº 475148/2012, do candidato PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1397847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397871": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS\r\n\r\nATO CHEFE \r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nINDICA o servidor YAEL DE ABREU VILLAÇA, matrícula n° 35.066-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Neurofisiologia da Dependência - LN-DEP, a partir de 08/10/2012. (MM 89/DCF/2012).\r\n\r\nINDICA o servidor CLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matrícula n° 33.080-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Neurofisiologia do Comportamento - LN-COMP, a partir de 08/10/2012. (MM 89/DCF/2012).\r\n\r\nINDICA o servidor ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matrícula n° 33.303-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Neurofisiologia da Programação - LN-PROG, a partir de 08/10/2012. (MM 89/DCF/2012).\r\n\r\nId: 1397871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397657": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 270/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Aílton Alves de Brito, matrícula 04248- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 252/2012/HUPE/UERJ, referente prestação de serviços - Proc. nº 238/2011.\r\n\r\nId: 1397657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397882": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.228/2012.\r\n\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLSA - LABORATÓRIO DE SANIDADE ANIMAL\r\n\r\nLMPA - LABORATÓRIO DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL\r\n\r\nSETOR SUBSTITUÍDO\r\n\r\nSETOR SUBSTITUTO\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nLSA MORFOLOGIA\r\n\r\nLMPA/MORFOLOGIA\r\n\r\nEulógio Carlos Queiroz de Carvalho, matrícula nº 10028-9\r\n\r\nLSA FARMACOLOGIA\r\n\r\nLMPA/FARMACOLOGIA\r\n\r\nMarinete Pinheiro Carrera, matrícula nº 00593-4\r\n\r\nLSA/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\n\r\nLMPA/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\n\r\nHelena Kiyomi Hokamura, matrícula nº 10580-9\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nLMPA/SECRETARIA\r\n\r\nMarinete Pinheiro Carrera, matrícula nº 00593-4\r\n\r\nId: 1397882. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397884": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.698/2011 - CRISTIANE ROSA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.146-9. CONCEDO prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/10/2012 a 31/10/2012.\r\n\r\nId: 1397884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397613": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR N° 361 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS QUANTO À ISENÇÃO DO ENSINO MÉDIO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE FAETEC NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA DE CONCOMITÂNCIA INTERNA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC - no exercício de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-26/35.597/2012, e \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a alínea “d”, inciso V, art. 24 da Lei nº 9.394/1996, que sugere o aproveitamento de estudos concluídos com êxito;\r\n\r\n- a Portaria Normativa MEC nº 4, de 11/02/2010, que “Dispõe sobre a certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de Proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM”;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Portaria destina-se às normas e procedimentos adotados quanto a conclusão dos Cursos de Educação Profissional Técnica em Nível Médio da Rede FAETEC, na forma de concomitância interna, aos alunos que concluirem o Ensino Médio por meio do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM ou em qualquer outro estabelecimento de ensino autorizado pelos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 2º - Farão jus a isenção do Ensino Médio dos Cursos Técnicos de Nível Médio oferecidos na forma de concomitância interna aqueles que concluirem o Ensino Médio por meio do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, de exames supletivos, programas de aceleração, em estabelecimentos de ensino autorizados ou outros meios previstos na legislação em vigor e nos sistemas de ensino, desde que não tenha ultrapassado o prazo de 5 (cinco) anos para a sua integralização.\r\n\r\nArt. 3º - Não farão jus a isenção do Ensino Médio:\r\n\r\nI - os alunos matriculados nos Cursos Técnicos em Nível Médio oferecidos na forma Ensino Médio Integrado à Educação Profissional;\r\n\r\nII - os alunos que obtiveram Certificação de disciplinas ou de áreas do conhecimento parcialmente concluídas do Ensino Médio em Exames Supletivos, ENEM ou qualquer outro estabelecimento de ensino congênere.\r\n\r\nArt. 4º - Os alunos que se enquadrem nos casos citados no artigo anterior deverão formalizar requerimento junto ao Protocolo Central da FAETEC, anexando o referido Certificado de Conclusão do Ensino Médio e cópia do Diário Oficial com a conclusão dos estudos publicada, objetivando assim a análise de seu pleito.\r\n\r\nArt. 5º - Durante a tramitação do requerimento o aluno será obrigado a frequentar normalmente todas as aulas propostas em seu curso, inclusive aquelas referentes a Ensino Médio, e somente após deferido o pleito fará jus a isenção do Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 6º - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FAETEC.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1397613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397611": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 28/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010, que designou o servidor LUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA, Agente Administrativo, matrícula 224.575-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP CAMPOS, com validade a contar do dia 31/07/2012. Processo nº E-26/37.347/2012.\r\n\r\nDESIGNA a servidora BRUNA CORREA WAGNER BARROS, Agente Administrativo, matrícula 223.834-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais, com validade a contar de 01/08/2012. Processo nº E-26/37.347/2012.\r\n\r\nId: 1397611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397614": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.662/2010 - CONCEDO PRORROGAÇÃO à FÁBIO DOS SANTOS LOIS, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.098-4, da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2012, por 3 meses, fundamentado no art.1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.719/2012 - ANDREA CRISTINA PIRES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.981-1, período base de 16.05.2007 a 21.05.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.755/2012 - ANDREA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.746-1 período base de 26.04.1999 a 24.04.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.915/2005 - CLÁUDIA GARCIA GONÇALVES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.372-5, período base de 06.10.2004 a 03.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.008/2012 - ENY VIEIRA BATISTA, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0254.761-0, período base de 14.03.2007 a 16.05.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.001/2012 - GLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARÃES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0279.918-7, período base de 10.03.2003 a 07.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.990/2006 - GLENDER NASCIMENTO SILVA, Instrutor I - Capoeira, mat. nº 00/0222.169-5, período base de 31.07.2004 a 05.08.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.044/2012 - JÔNATAS BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.892-0, período base de 01.08.2005 a 30.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.236/2006 - JÚLIA CHRISTINA NASCIMENTO DE ARRUDA WAITE, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.931-8, período base de 19.03.2006 a 17.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.772/2004 - LUCI DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0221.131-6, período base de 17.06.2007 a 15.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.009/2012 - MARIA LUZIA PINHO CARVALHO MACHADO, Merendeira, mat. nº 00/0271.426-9, período base de 01.07.2007 a 29.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.792/2005 - MARILIS BARCELLOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0220.458-4, período base de 25.05.2006 a 22.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.004/2004 - PATRÍCIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.662-1, período base de 05.03.2003 a 17.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.492/2005 - PAULO WAINER, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.460-8, período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.001/2004 - SÉRGIO ASSIS LIMA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.964-0, período base de 06.05.2004 a 04.05.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.012/2012 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial CARMEN ESPECOTTI DA SILVA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0251.346-3, período base de 15.10.1986 a 10.10.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.938/2012 - INDEFIRO o pedido de licença especial REGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0235.951-1, período base de 16.05.1994 a 16.09.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.794/2004 - INDEFIRO o pedido de licença especial SILVIO PAES LIMA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.755-2, período base de 08.04.2004 a 19.05.2010.\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.005/2012 - ADRIANA DE LIMA GONÇALVES RODRIGUES, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0815.509-5, período base de 31.07.2004 a 23.09.2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.006/2012 - CARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0805.500-6, período base de 01.11.2006 a 30.10.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.377/2008 - CARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.162-9, período base de 31.07.2007 a 15.08.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.999/2012 - ELIANE MARIA FERREIRA DE SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 00/0205.204-1, período base de 02.08.2007 a 31.07.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.378/2002 - FLORIANO MOSSA GOMES, Artífice - Servente de Pedreiro, mat. nº 00/0822.961-9, período base de 17.03.2007 a 15.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.996/2012 - GLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARÃES, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0241.759-0, período base de 06.10.2003 a 03.11.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.002/2012 - MARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GIRARDI, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0252.579-8, período base de 20.02.2007 a 06.04.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.283/2000 - MONICA LARA CRAVO DA SILVA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0270.249-6 período base de 24.04.2007 a 22.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.997/2012 - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANTI, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0290.743-4, período base de 24.08.2005 a 12.09.2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.092/2009 - ROSÂNE MELLO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.450-9, período base de 28.10.2006 a 26.10.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.652/2007 - SUELI BELO GUIMARÃES, Instrutor I - Informática, mat. nº 00/0223.174-4, período base de 30.07.2007 a 28.07.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.254/2009 - WALDEMAR DE LIMA ALVES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.826-0, período base de 28.02.2006 a 26.02.2011. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.618/2012 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA LEMOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0168.442-2 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 21.11.1978 a 20.11.1993, de 11.11.1998 a 10.11.2003 e de 07.09.2005 a 20.10.2010\r\n\r\n. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.007/2012 - RITA DE CASSIA LEITÃO GOMES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0807.050-0. INDEFIRO o pedido de licença especial, período base de 06.09.2003 a 06.10.2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.447/206 - VLADIMIR JOSÉ DE AZEVEDO FALCÃO, Inspetor de alunos I, mat. nº 00/0222.817-9. INDEFIRO o pedido de licença especial, período base de 14.08.2006 a 18.05.2009.. \r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.334/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite n.º 002/2012, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do ETE TEATRO MARTINS PENA, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 16.672/91 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LMPEZA LTDA, no valor total de R$ 50.375,20 (cinqüenta mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nProcesso n.º E-26/33.659/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite n.º 003/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP Chapéu Mangueira, situado na Ladeira Ary Barroso, s/n, Leme, Rio de Janeiro, RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSTRUTORA LÍDER LTDA-ME, no valor total de R$ 144.191,23 (cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nProcesso n.º E-26/34.286/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite n.º 004/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP SANTA MARTA, situado na Rua Marechal Francisco de Moura, nº 245 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa FAPE RIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 125.814,75 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso n.º E-26/35.325/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite n.º 005/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP VAZ LOBO, situado na Av Ministro de Edgar Romero, 856, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de R$ 145.627,61 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.343/2010 - GERSON MOREIRA DAMASCENO \r\n\r\nOnde se lê: ...período de 01.12.2004 a 29.11.2009...\r\n\r\nLeia-se: ...período de. 09.02.1998 a 07.02.2008...;\r\n\r\nId: 1397614. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nHERLISANE LOPES DE SOUZA SILVEIRA, Id Funcional nº 4428663-5, CPF nº 039.335.747-30, brasileira, nascida em 29/01/1974, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09.453.364-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12477460767, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2012, tomou posse em 16 de abril de 2012, com validade a contar de 01 de abril de 2012 tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/261/2012.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES LEITÃO FILHO, Id Funcional nº 4428670-8, CPF nº 510.480.437-20, brasileiro, nascido em 14/07/1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 77102676-6, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10108657423, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2012, tomou posse em 01 de abril de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/262/2012.\r\n\r\nANDREZZA DE LOURDES CAZAL KNAUER, Id Funcional nº 4424388-0, CPF nº 106.224.187-85, brasileira, nascida em 05/04/1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11432244-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 11578224939, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2012, tomou posse em 15 de junho de 2012, com validade a contar de 01 de junho de 2012 tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/375/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUCINEA BORGES RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id Funcional 1927855-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/597/2012\r\n\r\nId: 1397508"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1398096": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 27ª REUNIÃO REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: \r\n\r\nAnderson Washington de Oliveira - E-10/136.612/2012- AI D 389498; \r\n\r\nAntônio Carlos Soares da Silva - E-10/139.284/2012- AI D 389544; \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: \r\n\r\nTransportadora Tinguá Ltda.- E-10/138.096/2011- AI D 352347- E-10/140.181/2012- AI D 382069;\r\n\r\nViação Nossa Senhora de Loudes S/A- E-10/141.147/11- AI D 383462; Carlos Roberto dos Santos- E-10/143.397/2011- AI D 356264; \r\n\r\nSaid Jaoulak Sampaio- E-10/143.474/2011- AI D 385693; \r\n\r\nDivina Luz Transporte e Turismo Ltda.- E-10/131.336/2012- AI D 366494- E-10/131.421/2012- AI D 366495; \r\n\r\nCosta Verde Transportes Ltda.- E-10/131.489/2012- AI D 353002- E-10/134.950/2012- AI D 366082- E-10/138.841/2012- AI D 394802- E-10/140.174/2012- AI D 395558; \r\n\r\nCoopernova Ltda.- E-10/133.491/2012- AI D 391688; \r\n\r\nTransportes Campo Grande Ltda.- E-10/133.699/2012- AI D 349449- E-10/133.700/2012- AI D 349414; \r\n\r\nTransporte Mageli Ltda.- E-10/133.924/2012- AI D 389276; \r\n\r\nAnna's Confecções Ltda.- E-10/134.130/2012- AI D 356546; \r\n\r\nZeus Empreendimentos Turísticos Ltda.- E-10/134.166/2012- AI D 353435; \r\n\r\nViação União Ltda.- E-10/134.255/2012- AI D 394683- E-10/134.954/2012- AI D 394720- E-10/140.187/2012- AI D 393624- E-10/134.270/2012- AI D 394675- E-10/134.271/2012- AI D 394680- E-10/134.272/2012- AI D 394679- E-10/134.953/2012- AI D 394701; \r\n\r\nG2 Paty Locadora de Automóveis Ltda.- E-10/134.346/2012- AI D 382019; \r\n\r\nTransporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.- E-10/134.773/2012- AI 32778- E-10/134.774/2012- AI D 312953; \r\n\r\nReal Vassouras Transporte e Turismo Ltda.- E-10/134.775/2012- AI D 21564- E-10/134.776/2012- AI D 335839- E-10/134.777/2012- AI D 321402; \r\n\r\nAuto Viação 1001 Ltda.- E-10/135.051/2012- AI D 383264- E-10/139.621/2012- AI D 393367- E-10/139.622/2012- AI D 370868- E-10/139.623/2012- AI D 398095- E-10/139.624/2012- AI D 366163- E-10/139.795/2012- AI D 389396- E-10/139.796/2012- AI D 389397- E-10/139.797/2012- AI D 389398- E-10/139.798/2012- AI D 389399- E-10/139.799/2012- AI D 395976- E-10/140.008/2012- AI D 393865- E-10/140.010/2012- AI D 393867- E-10/140.011/2012- AI D 393863- E-10/140.012/2012- AI D 382797- E-10/140.014/2012- AI D 382796- E-10/140.015/2012- AI D 393366- E-10/140.016/2012- AI D 393868- E-10/140.017/2012- AI D 363862- E-10/140.018/2012- AI D 393864- E-10/140.019/2012- AI D 393861- E-10/140.072/2012- AI D 393881- E-10/140.073/2012- AI D 391120; \r\n\r\nViação Cidade do Aço Ltda.- E-10/136.660/2012- AI D 366105- E-10/137.686/2012- AI D 377206- E-10/137.687/2012- AI D 366066- E-10/137.688/2012- AI D 366088- E-10/138.554/2012- AI D 366112; \r\n\r\nViação Nossa Senhora Aparecida Ltda.- E-10/137.566/2012- AI D 386621; \r\n\r\nViação Salutaris e Turismo S/A- E-10/138.119/2012- AI D 366104; Transturismo Rio Minho Ltda.- E-10/138.152/2012- AI D 388332; \r\n\r\nViação Mauá S/A- E-10/138.349/2012- AI D 395846; \r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento- E-10/138.488/2012- AI D 323804; \r\n\r\nFácil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/138.851/2012- AI 503122; \r\n\r\nRápido Macaense Ltda.- E-10/139.435/2012- AI D 393846; \r\n\r\nDoce Rio Fretamento e Turismo Ltda.- E-10/139.519/2012- AI D 364390; \r\n\r\nLocvan - Locadora de Automóveis Ltda.- E-10/139.525/2012- AI D 326439- E-10/139.526/2012- AI D 319614- E-10/139.527/2012- AI D 319613- E-10/139.528/2012- AI D 319601- E-10/139.529/2012- AI D 310823- E-10/139.530/2012- AI D 22490; \r\n\r\nAuto Viação ABC S/A- E-10/139.604/2012- AI D 395233- E-10/139.605/2012- AI D 389352- E-10/140.098/2012- AI D 398099- E-10/140.185/2012- AI D 396836; \r\n\r\nUnião Transporte Interestadual de Luxo S/A- E-10/139.606/2012- AI D 352439- E-10/139.608/2012- AI D 366154- E-10/140.182/2012- AI 505398- E-10/140.183/2012- AI 505397; \r\n\r\nEvanil Transporte e Turismo Ltda.- E-10/139.654/2012- AI D 377239- E-10/139.657/2012- AI D 372168; \r\n\r\nMaria da Conceição Fernandes Cardoso- E-10/139.732/2012- AI D 361291; \r\n\r\nViação São José Ltda.- E-10/139.888/2012- AI 500319- E-10/139.890/2012- AI D 386843- E-10/139.892/2012- AI D 356564- E-10/140.212/2012- AI D 393155; \r\n\r\nMarcos Henrique Olegário- E-10/139.908/2012- AI D 397513; \r\n\r\nColitur Transportes Rodoviários Ltda.- E-10/139.979/2012- AI D 376254; \r\n\r\nViação Penedo Ltda.- E-10/139.980/2012- AI D 377231- E-10/139.981/2012- AI D 376245- E-10/139.982/2012- AI D 376246- E-10/140.200/2012- AI 508104; \r\n\r\nTransporte Fábio's Ltda.- E-10/140.028/2012- AI D 396631; \r\n\r\nAuto Viação Reginas Ltda.- E-10/140.029/2012- AI D 396632- E-10/140.375/2012- AI D 382071- E-10/140.376/2012- AI D 398100- E-10/140.377/2012- AI D 382076- E-10/140.379/2012- AI D 390957; \r\n\r\nViação Vera Cruz S/A- E-10/140.030/2012- AI D 396627- E-10/140.031/2012- AI D 396628- E-10/140.139/2012- AI D 391751- E-10/140.378/2012- AI D 391799; \r\n\r\nExpresso Garcia Ltda.- E-10/140.034/2012- AI D 383370- E-10/140.140/2012- AI D 391771; \r\n\r\nAxs Technologies Ltda.- E-10/140.077/2012- AI D 385774; \r\n\r\nRio Ita Ltda.- E-10/140.136/2012- AI D 333407; \r\n\r\nEmpresa Transportadora Braso Lisboa Ltda.- E-10/140.159/2012- AI D 395557; \r\n\r\nTransportes Máster Ltda.- E-10/140.162/2012- AI D 382066; \r\n\r\nViação Normandy do Triângulo Ltda.- E-10/140.165/2012- AI D 359946; \r\n\r\nEmpresa de Ônibus Sanjoanense Campos Tour Ltda.- E-10/140.166/2012- AI D 393877- E-10/140.167/2012- AI D 393878; \r\n\r\nViação Pendotiba S/A- E-10/140.168/2012- AI 508185; \r\n\r\nExpresso Mangaratiba Ltda.- E-10/140.176/2012- AI D 366523- E-10/140.177/2012- AI D 366524- E-10/140.178/2012- AI D 366525; \r\n\r\nCoesa Transportes Ltda.- E-10/140.186/2012- AI 508186; \r\n\r\nAuto Comercial Barra Mansa Ltda.- E-10/140.198/2012- AI 508102- E-10/140.199/2012- AI 508101; \r\n\r\nExpresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/140.254/2012- AI D 397274- E-10/140.255/2012- AI D 397258; \r\n\r\nTransportadora Turística Tecnovan Ltda.- E-10/140.256/2012- AI D 386623; \r\n\r\nViação progresso e Turismo S/A- E-10/140.417/2012- AI D 390795- E-10/140.418/2012- AI D 377219- E-10/140.419/2012- AI D 376223- E-10/140.420/2012- AI D 376238- E-10/140.421/2012- AI D 23270- E-10/140.422/2012- AI D 390796- E-10/140.423/2012- AI D 377229; \r\n\r\nPROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Jorge Ricardo Figueiredo- E-10/140.134/2012- AI D 372653. \r\n\r\nId: 1398096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1397554": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2012, o servidor OTAMAR ALVES DA COSTA, Artífice, matrícula nº. 150.454-7, ID 8684758, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19/12/2003. Proc. nº E-07/083/2012. \r\n\r\nId: 1397554"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1397854": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 384 DE 22 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC INEA Nº 002/2012, CRIADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 350, DE 22 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 15 de outubro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir LEONARDO DAEMON D'ÓLIVEIRA SILVA, matrícula nº 390392-9, designado como Coordenador do Grupo de Trabalho, para acompanhar e avaliar o cumprimento das atividades previstas no Plano de Ação do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA nº 002/2012, criada pela Portaria INEA/PRES nº 350, de 22 de junho de 2012, por ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, matrícula nº 390334-1;\r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros do Grupo de Trabalho, criado pela Portaria INEA/PRES n° 350, de 22 de junho de 2012, publicada no DORJ n° 115, fls. 29, de 27 de junho de 2012, conforme processo administrativo nº E-07/503.686/2012;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1397854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.438/2011 - APROVO a despesa e dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8666/1993 em cumprimento ao art. 14, inciso XIV do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que regulamenta o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, criado pela Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007.\r\n\r\nId: 1397442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.723/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R$ 3.041,00 - NE nº. 00159/2012, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.723/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R$ 100.000,00 - NE nº. 03139/2012, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1397727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.012/2011 - Fica aceita em CARÁTER DEFINITIVO o “PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO EMERGENCIAL DAS OBRAS PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO DIQUE SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, conforme contrato nº 03/2011- INEA, assinado em 31.01.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.546/2011 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO a “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NO EMPREENDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JARDIM BARRO VERMELHO, BELFORD ROXO/RJ”, a cargo da empresa COBA-CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA, conforme contrato nº 26/2012- INEA, assinado em 24.04.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.727/2010 - Autorizo A DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO CONTRATUAL depositada como garantia pela firma CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS, pela execução das “OBRAS EMERGÊNCIAIS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, conforme Contrato nº 31/2010-INEA, assinado em 17/06/2010, objeto do presente processo, uma vez que os serviços foram ACEITOS DEFINITIVAMENTE através do processo nº E-07/501.727/2012, em 24/02/2010, publicado no D.O nº 189 de 10/102012, fls. 24.\r\n\r\nId: 1397139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/5101.954/2008...\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/101.954/2008...\r\n\r\nOnde se lê: ...Contrato nº 75/2008- SERLA...\r\n\r\nLeia-se: ...Contrato nº 154/2008- SERLA...\r\n\r\nId: 1397174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397785": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.803/2009 - AUTORIZO o cancelamento da Certidão Ambiental Nº IN001900 e posterior arquivamento do processo, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.226//2011 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Masan Serviços Especializados Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN021133, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN018038 anteriormente concedida a Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.953/2011 - AUTORIZO o cancelamento da Autorização Ambiental nº IN018730, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1397785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.027/2012 - GERALDO BELISARIO, Ajudante Operacional, matrícula nº. 2701589-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de: 10.03.1968 a10.03.1969 e de 01.01.1979 a 30.04.1979, no total de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias, correspondendo a: 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 01 (um) dia de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\n\r\nId: 1397162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397774": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137752\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n34.352.542/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, Km 111,7 Campos Elíseos\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 17.067,43\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.201/2012\r\n\r\nId: 1397774. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1397863": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/005117/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.521,06 (treze mil quinhentos e vinte e um reais e seis centavos), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de FAJARDO NUNES MONTEIRO, com base no art. 11 da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n\r\nId: 1397863"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1397605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.765/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Marcia Rubin, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, em conformidade com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.726/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de li citação, em favor da empresa Almeida & Graff Produções Artísticas Ltda.-ME, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o inciso II do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, em conformidade com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1397605"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1397578": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 223 DE 22 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/490.120/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a os servidores Verônica da Conceição de Campos, matrícula nº 38/0208-9, Sonia Regina Barros Dias,matrícula nº 38/0128-9 e André Luiz Pereira Rodrigues, matrícula nº 38/0201-4, como Fiscais do Contrato nº 019/2012, autorizado através do processo nº E-18/490.120/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com a Adesão ao Registro de Preços nº 013/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1397578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397579": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 224 DE 22 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta nos processo nº E-18/490.121/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Verônica da Conceição de Campos, matrícula nº 38/0208-9, Sonia Regina Barros Dias, matricula nº 38/0128-9 e André Luiz Pereira Rodrigues, matrícula nº 38/0201-4, como Fiscais do Contrato nº 018/2012, autorizado através do processo nº E-18/490.121/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com a Adesão ao Registro de Preços nº 013/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1397579. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1397333": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA ADELAIDE JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula nº 1803667-3, no cargo de Auxiliar Técnico - Datilógrafo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200953/2012.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA EVELIN SAFADI DA FROTA, matrícula nº 1804959-3, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no grupo IV - nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200954/2012.\r\n\r\nId: 1397333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1397569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-22/201192/1991 - JAMIR DE SOUZA - matrícula nº 18/3748. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1982 a 12.08.1997.\r\n\r\nDE 20.04.2000\r\n\r\n*Processo nº E-23/200500/2000 - FATIMA APARECIDA FORTUNATO VALLE - matrícula nº 18/5140. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Escola Estadual Serra do Mar, totalizando 306 dias de exercício.\r\n\r\n*Processo nº E-23/200510/2000 - REGINA CELIA REIS DE CARVALHO - matrícula nº 18/4797. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, totalizando 519 dias de exercício.\r\n\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 18.05.2000.\r\n\r\nDE 10.05.2000\r\n\r\n*Processo nº E-23/200437/2000 - ANGELA THEODORO DA COSTA - matrícula nº 18/4907. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, totalizando 2386 dias de exercício.\r\n\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O de 18.05.2000.\r\n\r\nId: 1397569. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1397408": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/1530/2012 - CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.437-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/09/2012 a 06/10/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2970/2012 - DANTE BRAZ LIMONGI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/08/2012 a 14/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/8053/2012 - MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.247-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2012 a 30/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/27817/2012 - WALDEMAR DECCACHE, Procurador do Estado, matrícula nº 810.714-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2012 a 30/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/7755/2012 - ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/08/2012 a 08/09/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/26721/2012 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.057-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/09/2012 a 13/10/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/22314/2012 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 968.793-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2012 a 12/10/2012 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/7597/2012 - CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/09/2012 a 09/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4527/2012 - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, matrícula nº 930.751-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2012 a 15/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/57353/2012 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/09/2012 a 08/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3845/2012 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/09/2012 a 11/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/57123/2012 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.761-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/09/2012 a 08/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2393/2012 - KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.429-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/10/2012 a 11/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1397408"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1397529": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 25/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de sondagem, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ Nº PE0018/12-R1. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias contados da publicação do respectivo extrato no DOERJ. VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1393/12. ASSINATURA: 19/10/2012.\r\n\r\nId: 1397529"
                        ],
                        "1397852": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2012-R1\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 12/11/2012, às 14h, na sala 2 A, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras - RJ, a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2012-R1, do tipo MENOR PREÇO POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a Execução de obras de reforma de prédio integrante do complexo do Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, conforme Projetos Básico e Executivo aprovados, constantes das especificações técnicas, que constituem o Anexo 1 e Plantas que constituem o Anexo 15, respectivamente, no valor global estimado de R$ 1.153.473,07 (hum milhão, cento e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e três reais e sete centavos). Processo nº E-12/1390/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta por uma Resma de Papel A4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17h, de 2ª a 6ª feira. Mais informações através dos telefones: (21) 2334-3254/3279, ou ainda, através do e-mail, cpl@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1397852"
                        ],
                        "1397675": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 5/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que foi remarcada para o dia 11 de dezembro de 2012, às 10 horas, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a abertura da licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 5/2012, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA, pelo valor global máximo estimado de R$ 61.890.554,80 (sessenta e um milhões, oitocentos e noventa mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO edital, errata e nota de esclarecimentos estão disponíveis no Portal www.rj.gov.br/web/casacivil, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17h, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 21-2334-3371/3254. Proc. nº E-12/300/2012.\r\n\r\nId: 1397675"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1397838": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 6ª Sessão Regulatória RECURSAL, no dia 30/10/2012, a partir das 09h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.204/2008\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.479/2010\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 10ª Sessão regulatória ORDINÁRIA, no dia 30/10/2012, a partir das 09h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.063/2012\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.324/2012\r\n\r\nRIO BARRA S/A\r\n\r\nE-12/010.327/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.314/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.051/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.224/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.405/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.307/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.337/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.186/2011\r\n\r\nId: 1397838. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397868": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Não Resgatadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/475086/2012; Pedidos de identificação - PIDs em exigência, 1ª Via e 2ª Via, processo nº E-12/475225/2012.\r\n\r\nId: 1397868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397610": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DA LOTERIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - LOTERJ - 2010\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública a Relação dos Candidatos Desistentes até 16/10/2012, referentes ao provimento de vagas de nível superior e médio do 1º Concurso Público homologado pela LOTERJ, publicado no Diário Oficial de 12/11/2010.\r\n\r\nCONTADOR:\r\n\r\nClassificação - Inscrição - Candidato\r\n\r\n8º 805.524-6 NARA DOS ANJOS BAINHA (desistente)\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificação - Inscrição - Candidato\r\n\r\n27º 815.729-4 ROGERIO GOMES MACIEL (não compareceu)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nId: 1397610. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397789": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0996/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de expositores de livros.\r\n\r\nDATA: 07/11/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1397789"
                            ],
                            "1397860": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/12, assinado em 19/10/12, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/12. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. OBJETO: Retificação do item 1.2 da Cláusula Primeira do mencionado acordo. PROCESSO Nº E-12/661779/12.\r\n\r\nId: 1397860. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1397756": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 029/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para realização de concurso público voltado ao preenchimento de 800 vagas para o cargo de Assistente Executivo e 80 vagas para o cargo de Analista Executivo.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de outubro de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/90077/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.10.2012.\r\n\r\nId: 1397756"
                        ],
                        "1396326": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/6.710.164/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor FRANKLIN MELISSANDRO SEARA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.285-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1396326"
                        ],
                        "1397745": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nCom fundamento no inciso II, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93, informo à empresa FERF WAY Informática, Comércio e Serviços Ltda. que serve o presente para dar conhecimento da sanção prevista a ser aplicada a essa empresa, de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR pelo prazo de 2 (dois) anos, abrindo neste momento, prazo de 05 (cinco) dias úteis, facultando, à pessoa de seu procurador legal, a apresentação de defesa prévia, ficando desde já informada de que os autos estão disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas. Processo nº E-01/601/2012.\r\n\r\nId: 1397745"
                        ],
                        "1397795": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento dos participantes do registro de preços para fornecimento de materiais de escritório - livro ata, régua, tesouras e outro, processo nº E-01/400.284/2012, que a Ata de Registro de Preços no 021/2012, que trata dos itens abaixo tem eficácia no período de 01/11/2012 a 31/10/2013 (DOERJ de 22/10/2012 fls. 20), e que o Gestor da Ata é o servidor Marcelo Odon Archer Salgado, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7019. Informações detalhadas poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 022/2012. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEMPRESACOMPROMITENTE\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.393.973/0001-02\r\n\r\n1\r\n\r\nLIVRO ATA, TIPO CAPA: DURA, MATERIAL CAPA: CARTONADA, DIMENSAO (L X C): 210 X 300 MM, QUANTIDADE FOLHA: 200 FL, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA PAPEL: 75 G/M², DESTAQUE FOLHA: NUMERADAS, COR CAPA: PRETO, ACABAMENTO PAPEL MIOLO: APERGAMINHADO Código do Item: 7530.028.0008 ID- 9422\r\n\r\n9422\r\n\r\nALEXIS\r\n\r\nR$ 9,64\r\n\r\n2\r\n\r\nREGUA PLANA, MATERIAL: POLIESTIRENO, ESCALA: 30 CM, ARESTA: RETA, TIPO ESCALA: MILIMETRICA, COR: TRANSPARENTE Código do Item: 7510.057.0011 ID- 13555\r\n\r\n13555\r\n\r\nWALLEU\r\n\r\nR$ 0,96\r\n\r\nContato: Mario Zacarias Constâncio\r\n\r\nEndereço: Rua dos\r\n\r\n3\r\n\r\nPRANCHETA, MATERIAL: DURATEX, COR: MARROM, MATERIAL PRENDEDOR: METAL, LARGURA: 330 MM, COMPRIMENTO: 230 MM, ACESSORIOS: N/A Código do Item: 7520.029.0015 ID- 76022\r\n\r\n76022\r\n\r\nCABRINK\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\n4\r\n\r\nELASTICO ESCRITORIO (GOMINHA), TIPO: ARGOLA, MATERIAL: LATEX, NUMERO: 18 (80MM), LARGURA: 1,5 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: 25 G Código do Item: 7510.020.0004 ID- 59652\r\n\r\n59652\r\n\r\nMECUR\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nAndrades, 159 Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 20080-020\r\n\r\nTel: (21) 2223-4996 / 2253-3580\r\n\r\n5\r\n\r\nPORTA LAPIS CANETA, MATERIAL: ACRILICO, FORMATO: QUADRADO Código do Item: 7520.026.0004 ID- 74147\r\n\r\n74147\r\n\r\nNOVACRIL\r\n\r\nR$ 3,55\r\n\r\n6\r\n\r\nTESOURA MULTIUSO COMUM, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, TIPO LAMINA / FIO: LISA, TIPO PONTA: RETA, COMPRIMENTO TOTAL: 21 CM, MATERIAL CABO: PLASTIFICADO Código do Item: 7520.034.0009 ID- 15723\r\n\r\n15723\r\n\r\nBRW\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\n7\r\n\r\nESTILETE ESCRITORIO, MATERIAL: PLASTICO RIGIDO, LAMINA: ESTREITA RETA, PONTA: PERFURO RISCANTE, DIMENSAO (L X C): LARGURA 9MM, MATERIAL LAMINA: ACO, DISPOSITIVO SEGURANCA: COM TRAVA DE LAMINA Código do Item: 7520.013.0003 ID- 70365\r\n\r\n70365\r\n\r\nBRW\r\n\r\nR$ 0,47\r\n\r\n8\r\n\r\nESTILETE ESCRITORIO, MATERIAL: BORRACHA, LAMINA: LARGA RETA, PONTA: PERFURO RISCANTE, DIMENSAO (L X C): 9 X 18 CM, MATERIAL LAMINA: ACO, DISPOSITIVO SEGURANCA: COM TRAVA GIRATÓRIA DE LAMINA Código do Item: 7520.013.0005 ID- 84532\r\n\r\n84532\r\n\r\nWORKER\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nEMPRESACOMPROMITENTE\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n9\r\n\r\nQUADRO AVISO NAO MAGNETICO, REVESTIMENTO QUADRO: CORTICA, MATERIAL MOLDURA: MADEIRA, COMPRIMENTO: 90 CM, ALTURA: 60 CM Código do Item: 7195.007.0009 ID- 73900\r\n\r\n3.802\r\n\r\nLLWR\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.393.973/0001-02\r\n\r\n10\r\n\r\nTRANSPARENCIA, TIPO: IMPRESSORA JATO TINTA, DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, TARJA: COM, TIPO TARJA: N/D, EMBALAGEM: PACOTE 50 UNIDADES. Código do Item: 7510.067.0011 ID- 76021\r\n\r\n4.600\r\n\r\nVISION\r\n\r\nR$ 28,79\r\n\r\nContato: Mario Zacarias Constâncio\r\n\r\nEndereço: Rua dos Andrades, 159 Centro -\r\n\r\n11\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 00, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES. Código do Item: 7510.014.0024 ID- 53906\r\n\r\n12.794\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\nR$ 0,93\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 20080-020\r\n\r\nTel: (21 ) 2223-4996 / 2253-3580\r\n\r\n12\r\n\r\nPERFIL ENCADERNACAO, TIPO: ESPIRAL, MATERIAL: PLASTICO, TAMANHO: 50 MM, DIMENSAO (L X C), FOLHA: 210 X 297 (A4) MM, COR: TRANSPARENTE Código do Item: 7510.049.0041 ID- 61832\r\n\r\n14.352\r\n\r\nMARES\r\n\r\nR$ 1,27\r\n\r\n13\r\n\r\nPASTA REGISTRADOR A-Z, TIPO: REGISTRADOR SEM INDICE, MATERIAL: CARTAO PRENSADO, TAMANHO: N/D, LOMBADA: 80 MM, COR: FORRADO COM PAPEL CINZA, REVESTIMENTO: N/D, SISTEMA TRAVAMENTO: ALAVANCA; \r\n\r\n11.761\r\n\r\nBRW\r\n\r\nR$ 4,08\r\n\r\nFIXAÇÃO EM FORMA DE HASTES CURVAS, ESPESSURA CAPA: N/D, LARGURA: 28 CM, ALTURA: 35 CM, QUANTIDADE ARGOLA GUIA: N/D, DIAMETRO: N/D, COMPRESSOR: N/D, ACABAMENTO: PROTETOR METALICO NOS CANTOS E BORDAS INFERIORES; LOMBADA COM FURO NA PARTE INFERIOR Código do Item: 7530.087.0011 ID- 67878\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento dos participantes do registro de preços para fornecimento de materiais de escritório - livro ata, régua, tesouras e outro, processo nº E-01/400.284/2012, que a Ata de Registro de Preços no 022/2012, que trata dos itens abaixo tem eficácia no período de 01/11/2012 a 31/10/2013 (DOERJ de 22/10/2012 fls. 20), e que o Gestor da Ata é o servidor Marcelo Odon Archer Salgado, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7019. Informações detalhadas poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 022/2012. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEMPRESA COMPROMITENTE\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA.\r\n\r\n14\r\n\r\nCAPA CD - DVD / PORTA CD - DVD, TIPO: ESTOJO, MATERIAL: ACRILICO, CAPACIDADE: 1 UN, COR: TRANSPARENTE Código do Item: 7045.012.0011 ID-67169\r\n\r\n67169\r\n\r\nVIDEOLAR\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\n15\r\n\r\nCAPA CD - DVD / PORTA CD - DVD, TIPO: CASE REDONDO PARA MINI CD, MATERIAL: ACRILICO, CAPACIDADE: 1 UN, COR: TRANSPARENTE Código do Item: 7045.012.0010 ID-61834\r\n\r\n61834\r\n\r\nTRATO\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nCNPJ: 08.198.623/0001-22\r\n\r\nContato: Fábio Saldanha Lima\r\n\r\nEndereço: Avenida Albino de Almeida nº 46, sala 606 -\r\n\r\n16\r\n\r\nMARCADOR PAGINA, TIPO: AUTOADESIVO, TAMANHO ETIQUETA: 4 CM, DIMENSOES: 12 X 43 MM, CORES: AZUL, VERDE, AMARELO E VERMELHO, FORNECIMENTO: PACOTE 96 FOLHAS Código do Item: 7530.109.0001 ID-60670\r\n\r\n60670\r\n\r\n3M\r\n\r\nR$ 7,76\r\n\r\n17\r\n\r\nPAPEL RECADO, TIPO: AUTO ADESIVO, DIMENSAO (L X C): 102 X 152 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO 100 FOLHAS\r\n\r\nCódigo do Item: 7520.030.0025 ID-74217\r\n\r\n74217\r\n\r\nINFORMS\r\n\r\nR$ 6,55\r\n\r\nCampos Elíseos, Resende, Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 27542-078\r\n\r\nTel: (21) 2585-2707 / 3878-8852\r\n\r\n18\r\n\r\nMIDIA, PADRAO: MINI CD - R, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 200, TEMPO GRAVACAO: N/D, SUPERFICIE GRAVACAO: PRATEADA \r\n\r\nCódigo do Item: 7045.024.0013 ID-92558\r\n\r\n92558\r\n\r\nELLON\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\n19\r\n\r\nCINTA ELÁSTICA PARA ACONDICIONAMENTO DE PROCESSOS, MATERIAL: 30% ELASTODIENO, 70% POLIESTER, PERSONALIZADO: NAO, COR: AZUL, LARGURA: 4 CM, COMPRIMENTO: 24 CM, FORMATO: CIRCULAR Código do Item: 7510.071.0009 ID-92429\r\n\r\n92429\r\n\r\nREPRENET\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nId: 1397795"
                        ],
                        "1396253": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório - Formulário Contínuo e Outros\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório - Formulário Contínuo e Outros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.282/2012\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 08 /11 / 2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP18/12\r\n\r\nO edital e está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A-4, na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, Centro - Rio de Janeiro - RJ (21) 2333-1788.\r\n\r\nId: 1396253"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1397264": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para juntar cópia da identificação do signatário da impugnação e cópia do Estatuto ou Contrato Social da impugnante do processo abaixo mencionado: \r\n\r\nIE: 81.982.481\r\n\r\nEMPRESA: CIRPRESS S. A. INDÚSTRIA ELETRONICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146754/1992\r\n\r\nSÓCIOS: Eduardo Frazão, Paulo Fontainha Geyer, Jules Claude Wiel e Mario Antunes.\r\n\r\nId: 1397264"
                        ],
                        "1397265": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para juntar cópia da identificação do signatário da impugnação do processo abaixo mencionado: \r\n\r\nIE: 81.655.022\r\n\r\nEMPRESA: S FELIPPE CAPOTARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/607818/96\r\n\r\nSÓCIOS: Suely Felippe e Augusto Felippe Neto\r\n\r\nId: 1397265"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1397885": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de PARATY/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.588/2012.\r\n\r\nId: 1397885. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397141": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o SEBRAE-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do SEBRAE-RJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.642/2012.\r\n\r\nId: 1397141. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397688": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12 às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nERICA BERANGER SILVA SOARES (CPF: 054.290.247-83), JULIANA LATOSINSKI DA COSTA E SILVA (CPF: 095.997.937-90) e BETINA BERNARDES LEBAILLY (CPF: 000.280.597-94)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/318302-2;\r\n\r\nVICTOR CAIO MARQUES (CPF: 384.347.348-00) e PATRICIA MOURA STHEL DE OLIVEIRA(CPF:083.454.557-86)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/309997-8;\r\n\r\nOMEGA ILTEL LTDA (NIRE: 3320148549-1)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/300836-0.\r\n\r\nId: 1397688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397833": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial para as Unidades da JUCERJA.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2012, às 08h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2012, às 11h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2012, às 11:15h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 07/11/2012, às 11:15h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.710/2012\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 1397833. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1397459": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/08/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013, bem como o reajuste do contrato pela variação do IGPM de 3,6534%. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.500,00. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.120/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2012.\r\n\r\nId: 1397459. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1398321": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 131/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 17/10/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.979/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 121/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos\r\n\r\nASSINATURA: 14/06/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.992 /2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 141/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos\r\n\r\nASSINATURA: 14/06/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.299 /2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15.06.2012.\r\n\r\nId: 1398321"
                        ],
                        "1397741": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 025/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construtora Mica Rio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.186/2012.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17.09.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2012.\r\n\r\nId: 1397741"
                        ],
                        "1398322": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 520/2011, publicada no DOERJ 30 de março de 2011, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos “Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras da Construção de um Viaduto sobre a Rede Ferroviária que fará a ligação Viária entre a Av. Condessa do Rio Novo e a Rua Nelson Viana, no muncípio de Três Rios / RJ”, objeto do Contrato nº 018/2011, com a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.., objeto do processo nº E-17/000.968/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula nº 944.273-2\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - matrícula nº 353.191-0\r\n\r\nSuzane Érica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula nº 0948.030-2\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 520/2011, publicada no DOERJ 30 de março de 2011, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos “Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras da Construção de um Viaduto sobre a Rede Ferroviária que fará a ligação Viária entre a Av. Condessa do Rio Novo e a Rua Nelson Viana, no muncípio de Três Rios / RJ”, objeto do Contrato nº 018/2011, com a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.., objeto do processo nº E-17/000.968/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula nº 944.273-2\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - matrícula nº 353.191-0\r\n\r\nSuzane Érica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula nº 0948.030-2\r\n\r\nId: 1398322"
                        ],
                        "1397742": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - BR-L1210\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 008/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para Elaboração do Estudo de Viabilidade Econômico Financeira do Projeto de Saneamento, Urbanização e Drenagem da Vila do Abraão - Ilha Grande - Angra Dos Reis/RJ - Prazo de execução de 165 (cento e sessenta e cinco) dias corridos.\r\n\r\nOs serviços compreendem a avaliação do impacto de três intervenções distintas em infraestrutura (saneamento, drenagem e urbanização) na Vila do Abraão, Ilha Grande, dentro do Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR/RJ) através de uma análise econômica financeira (análise de custo-eficiência; análise de custo-benefício) em conformidade com o disposto no Regulamento Operacional do Programa-ROP para cada tipo de intervenção.\r\n\r\nA Unidade de Coordenação do Programa - UCP do Prodetur - Nacional/RJ convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados.\r\n\r\nOs consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado, etc.). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17:00 horas do dia 30 de novembro de 2012.\r\n\r\n##DAT\r\n\r\n##ASSVICENTE LOUREIRO\r\n\r\n##CARSubsecretário de Projetos de Urbanismo - Suburb\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua México nº 125/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1397742"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de espectrofotômetro de bancada microprocessado, digital, UV/VISÍVEL”.\r\n\r\nDia: 07/11/2012 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 35.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1397801. A faturar por empenho"
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                            "1397574": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATO, DO MACROSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - GGE E GTE”.\r\n\r\nDIA: 08/11/2012 - Horário: 10:30h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 955.004,32\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1397574. A faturar por empenho"
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                            "1397170": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 130/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: OBRAS/SERVIÇOS DE REPAROS - “SEMAPRE” - PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ”, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 9ª DEMAN - SEDE EM NITERÓI (ITABORAÍ, TANGUÁ, SÃO GONÇALO, NITERÓI, MARICÁ, RIO BONITO , SAQUAREMA E SILVA JARDIM, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 397.989,58 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.093/2012. DATA:11/10/2012. \r\n\r\nId: 1397170. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia, Dra. Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o julgamento dos recursos interpostos contra o resultado da Prova de Capacidade Física, realizada nos dias 11,12,13,14 e 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\n5320054\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5643686\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5467527\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5645620\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5414342\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5553555\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5457742\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5529700\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5354048\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5643988\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5424585\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5461782\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5632323\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5313066\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5408580\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5504384\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5336058\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5482895\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5335264\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5497990\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5526060\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5580528\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5507472\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5506344\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5465320\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5317215\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5341515\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5301726\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5582644\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5458307\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5480515\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5334659\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5642981\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5409438\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5513197\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5425409\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5391733\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5442770\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5376700\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5633133\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5323835\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5363837\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5631483\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5351073\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5618452\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5530741\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5485061\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5461375\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5481554\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5484219\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5583942\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5315557\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5618924\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5491827\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5376580\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5543304\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5314429\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5568900\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5309182\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5365805\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5424097\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5582016\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5583845\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5347114\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5300169\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5346045\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5615984\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5306787\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5595053\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5537606\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5393477\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5496748\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5617685\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5352673\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5636752\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5304075\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5622310\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5391148\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5325587\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5306809\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5613957\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5342988\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5337496\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5321131\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5548730\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5331439\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5487595\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5606551\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5482747\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5397227\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5613728\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5326591\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5311500\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5310075\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5653797\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5583020\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5321930\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5594340\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5308712\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5551609\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5335132\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5455685\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5372089\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5604966\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5368340\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5619530\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5402174\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5452449\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5476690\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5649382\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5372666\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5635624\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5301718\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5004225\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5326729\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5300037\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5450659\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5303389\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5311772\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5349621\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5485142\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5441765\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5548373\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5619246\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5366500\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5439981\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1398260"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. Martha Mesquita da Rocha, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna público o gabarito preliminar da Prova Objetiva Preliminar do Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de Delegado de Polícia - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, realizada no dia 21/10/2012, conforme a seguir:\r\n\r\nS01 - Delegado de Polícia (3ª Classe) - Prova P:\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n70\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n81\r\n\r\n82\r\n\r\n83\r\n\r\n84\r\n\r\n85\r\n\r\n86\r\n\r\n87\r\n\r\n88\r\n\r\n89\r\n\r\n90\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n91\r\n\r\n92\r\n\r\n93\r\n\r\n94\r\n\r\n95\r\n\r\n96\r\n\r\n97\r\n\r\n98\r\n\r\n99\r\n\r\n100\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nS01 - Delegado de Polícia (3ª Classe) - Prova Q:\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n70\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n81\r\n\r\n82\r\n\r\n83\r\n\r\n84\r\n\r\n85\r\n\r\n86\r\n\r\n87\r\n\r\n88\r\n\r\n89\r\n\r\n90\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n91\r\n\r\n92\r\n\r\n93\r\n\r\n94\r\n\r\n95\r\n\r\n96\r\n\r\n97\r\n\r\n98\r\n\r\n99\r\n\r\n100\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nS01 - Delegado de Polícia (3ª Classe) - Prova R:\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n70\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n81\r\n\r\n82\r\n\r\n83\r\n\r\n84\r\n\r\n85\r\n\r\n86\r\n\r\n87\r\n\r\n88\r\n\r\n89\r\n\r\n90\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n91\r\n\r\n92\r\n\r\n93\r\n\r\n94\r\n\r\n95\r\n\r\n96\r\n\r\n97\r\n\r\n98\r\n\r\n99\r\n\r\n100\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nS01 - Delegado de Polícia (3ª Classe) - Prova S:\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n70\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n81\r\n\r\n82\r\n\r\n83\r\n\r\n84\r\n\r\n85\r\n\r\n86\r\n\r\n87\r\n\r\n88\r\n\r\n89\r\n\r\n90\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n91\r\n\r\n92\r\n\r\n93\r\n\r\n94\r\n\r\n95\r\n\r\n96\r\n\r\n97\r\n\r\n98\r\n\r\n99\r\n\r\n100\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nS01 - Delegado de Polícia (3ª Classe) - Prova T:\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n70\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n81\r\n\r\n82\r\n\r\n83\r\n\r\n84\r\n\r\n85\r\n\r\n86\r\n\r\n87\r\n\r\n88\r\n\r\n89\r\n\r\n90\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n91\r\n\r\n92\r\n\r\n93\r\n\r\n94\r\n\r\n95\r\n\r\n96\r\n\r\n97\r\n\r\n98\r\n\r\n99\r\n\r\n100\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nId: 1397788"
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                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 031/2012-3 de 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, Vencedora do lote nº 03. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumo de Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2012-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 230.808,24 (duzentos e trinta mil oi tocentos e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.111/2508/2012.\r\n\r\nId: 1397704"
                        ],
                        "1397705": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 031/2012-8 de 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MEDSOR COMERCIAL LTDA, Vencedora do lote nº 11. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumo de Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2012-8.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.124,00 (cinco mil cento e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.111/2508/2012.\r\n\r\nId: 1397705"
                        ],
                        "1397706": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 031/2012-7 de 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., Vencedora do lote nº 12. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumo de Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2012-7.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.111/2508/2012.\r\n\r\nId: 1397706"
                        ],
                        "1397851": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000456/2508/2012. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de óleo lubrificante e fluido de freio automotivo. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 06/11/2012, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.494,40\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1397851"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1397757": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de carta convite, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No: E-21/945.032/2012\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 002/2012\r\n\r\nDATA: 20/11/2012 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: Empreitada por Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 41.618,30 (quarenta e um mil seiscentos e dezoito reais e trinta centavos)\r\n\r\nOBJETO: Reforma com Recuperação Estrutural na Guarita 63 da Cadeia Publica Jorge Santana, localizado na Estrada General Emilio Maurell Filho, s/n°, complexo - Penitenciaria de Gericinó - Rio de Janeiro, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, com o prazo de 45 dias.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retire em até 02 (dois) dias anteriores da data e hora da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10 às 16h, mediante a permuta de 01 (resma) papel A4, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1397757"
                        ],
                        "1397758": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012\r\n\r\nPROCESSO No: E-21/945.028/2011\r\n\r\nDATA: 07/11/2012 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada e ferramental específico, para atender ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo da Coordenação de saúde desta SEAP. Na forma do (Anexo 02) - Termo de Referência.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via im pressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1397758"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1397781": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de Locação nº 049/2012. \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nId: 1397781. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1397466": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 2ª DP da 5ª Câmara Cível, no período de 08.10.2012 a 31.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuar na DP da Auditoria Militar, no período de 10.10.2012 a 28.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências da DP da Auditoria Militar a serem realizadas nos dias 16.10.2012 e 17.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 10.10.2012 a 12.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 10.10.2012 a 12.10.2012, CESSANDO sua designação para atuar na DP da 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital no período de 03.10.2012 a 12.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE para atuar na Justiça Itinerante de Jardim Gramacho no dia 29.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 18.10.2012 a 31.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 18.10.2012, quinta-feira, às 21h.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO para atuar na 2ª DP da 5ª Câmara Cível, no período de 08.10.2012 a 26.11.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA VALÉRIA TARANTO para atuar na DP da Auditoria Militar, no período de 09.10.2012 a 28.10.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública ALESSANDRA LIMA DA SILVA para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Araruama, no período de 13.10.2012 a 27.10.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO para atuar nas DP`s da 16ª e da 32ª Varas Criminais da Comarca da Capital, no período de 10.10.2012 a 12.10.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública CINTHIA ANDRADE ROBERT para atuar na DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 18.10.2012 a 16.11.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO e ELISA ESTEVES DAMES PASSOS para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do Núcleo da Comarca de Araruama, no período de 13.10.2012 a 21.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES para atuar na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no período de 16.10.2012 a 31.10.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 16.10.2012 a 31.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA para atuar na DP Única da Comarca de Mangaratiba a partir de 18.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL para atuar, em auxílio a Exma. Defensora Pública titular, na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude de Jacarepaguá, no período de 18.10.2012 a 31.10.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para atuar na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no período de 16.10.2012 a 31.10.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SA PEREIRA LOPES para atuar, no período de 23.10.2012 a 26.10.2012, na DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública Titular, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA para atuar no plantão municipal do dia 17.10.2012, junto a 2ª Vara de Barra do Pirai\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON e Dra. ELISA COSTA CRUZ para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na Sessão Plenária do Júri do dia 13.11.2012, às 08h, na 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua (processo nº 0000033-59.2005.8.19.0050), cabendo ao primeiro Defensor o patrocínio dos assistidos Jeferson Batista Peres e Adauto Barbosa e a segunda o patrocínio dos assistidos Marcelo Barbosa, José Ricardo de Souza e Derival dos Santos.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 18.06.2012, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 06.10.2012, sábado, às 18:30h, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 08.10.2012, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.10.2012, sexta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra MARIANA LINHARES AMIGO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 19.10.2012, segunda-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.10.2012, sábado, na Comarca de Mendes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra MANI PEREIRA MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.10.2012, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.10.2012, sábado, na DP da 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra RICHANNE MOTA DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.10.2012, domingo, na DP da 1ª Vara Criminal de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BEATRICE MERTEN ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAMON COUTO JOPPERT anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.10.2012, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.10.2012, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra ANA PAULA COSTA BARBOSA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos Defensores Públicos Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA, ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, EDUARDO JANUÁRIO NEWTON E JULIANA MOREIRA MENDONÇA para a ação realizada em 14 de outubro de 2012, acompanhando a ocupação das forças de segurança na Região de Manguinhos e Jacarezinho.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RICHANNE MOTA DE SOUZA para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Araruama no período de 22.10.2012 a 27.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN para atuar na 1ª DP do NUDEDH e nas DP´s do V e XXV Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital, no período de 16.10.2012 a 23.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas DP´s das Varas de Execuções Penais da Comarca da Capital 11205, 11203 e 11206, nestas últimas em concomitância com as Exmas. Defensoras Públicas anteriormente designadas, no período de 17.10.2012 a 20.10.2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIZABETH ANA MARIA MEISELS para atuar na 1ª DP do NUDEDH e nas DP´s do V e XXV Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital, no período de 17.10.2012 a 23.10.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN para atuar nas DP´s das Varas de Execuções Penais da Comarca da Capital 11203, 11205 e 11206, no período de 17.10.2012 a 2010.2012.\r\n\r\nId: 1397466"
                    ],
                    "1397462": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/91 - REGINA LUCIA COSTA TILIO, Defensor Público, matrícula 181.910-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para DEZEMBRO de 2012. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de licença prêmio para os demais meses elencados, retornem os autos em NOVEMBRO/2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.367/2004 - BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO, Defensor Público, matrícula 852.726-9. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio para os períodos de 13.11.2012 a 12.12.2012, 13.12.2012 a 11.01.2013 e 12.01.2013 a 10.02.2013, em razão do termino da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.535/2002 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES, Defensor Público, matrícula 860.781-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 05 (cinco) dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2006, para. o período de 03 a 07 de DEZEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.162/2007 - VANDER DA SILVA ANTUNES, Defensor Publico matrícula 930.807-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 (quinze) dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2010, para. o período de 01 a 15 de DEZEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.784/2006 - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, Defensor Público, matrícula 860.718-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA-PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para DEZEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.783/92 - ELIANE SANTOS MAIA, Defensor Público, matrícula 257.132-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA-PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para DEZEMBRO de 2012\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de licença prêmio para os demais meses elencados, retornem os autos em NOVEMBRO/2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.501/2000 - MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO, Defensor Público, matrícula 852.738-4. Deixo de apreciar o requerimento de férias antigas para OUTUBRO/2012 (fls.73), tendo em vista que a ilustre Defensora Pública encontra-se em gozo de licença médica por todo o período acima referido, conforme Boletim de Inspeção Médica que segue em anexo. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.287/99 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Defensor Público, matrícula 836.357-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de MARÇO/2013 e AGOSTO/2013 (149) excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para JANEIRO/2013, retornem os autos em NOVEMBRO/2012 para apreciação (fls.149).\r\n\r\nProc. nº E-20/12.138/2007 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Defensor Público, matrícula 930.843-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias de FÉRIAS remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2007, para o período de 10 a 24 de DEZEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.138/2007 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Defensor Público, matrícula 930.843-8. Diante da manifestação de fls.37, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de NOVEMBRO/2012 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.250/2001 - ANA REGIS RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 852.779-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º período de 2013 para os meses de ABRIL e OUTUBRO/2013 (fls.124) excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para FEVEREIRO/2013, retornem os autos em DEZEMBRO/12 para apreciação (fls.124).\r\n\r\nProc. nº E-20/11.900/2006 - SILVIA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 860.765-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA PRÊMIO, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO, com fruição para DEZEMBRO de 2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.476/2000 - VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 836.337-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista a possibilidade de acumulação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas para o mês de DEZEMBRO de 2012, férias correspondentes ao primeiro período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.275/90 - IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.820-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA-PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO, com fruição para DEZEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.897/2005 - CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS, Defensor Publico matrícula 836.331-9. Diante do requerido ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de LICENÇA-PRÊMIO para o período de 28.01.13 a 26.02.13, em razão do termino da licença maternidade, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.111/2000 - BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 852.726-9. Diante do requerido, DEFIRO a readequação do gozo de 01 (um) mês de férias, correspondentes ao 2º semestre de 2012 (NOVEMBRO/12), para o período de 11.02.13 a 12.03.13, em razão do termino da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.435/98 - CLAUDIA ALVARIM BARROZO, Defensor Público, matrícula 821.250-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROZO e Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, respectivamente, no mês de JANEIRO/2013 e no mês de JUNHO/2013. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.469/95 - LILIANE MARIA DA ROCHA, Defensor Público, matrícula 815.797-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROZO e Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, respectivamente, no mês de JANEIRO/2013 e no mês de JUNHO/2013. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/2000 - DANIEL DUARTE SAMBUGARO, Defensor Público, matrícula 836.356-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação vez que a ilustre Defensora Pública atua na função de Coordenadora Geral do Estagio Forense, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 11 (onze) dias de férias remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2005, para o período de 15.10.2012 a 25.10.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.763/2002 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Defensor Público, matrícula 860.690-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de FEVEREIRO/2013 E NOVEMBRO/2013 (fls.136) excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/2003 - JULIO CESAR SOARES CIPRIANO, Defensor Público, matrícula 860.769-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º períodos de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012, (fls.100) excluo o requerente da tabela de féria do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.163/2000 - CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS, Defensor Publico, matrícula 836.331-9. Diante do requerido, DEFIRO a readequação do gozo de 01 (um) mês de férias, correspondentes ao 2º semestre de 2012 (NOVEMBRO/2012), para o período de 30.10.2012 a 28.11.2012, em razão do termino da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nAdemais, ACOLHO o pedido de gozo de 02(dois) meses de férias antigas, correspondentes ao 2º semestre de 2005, para o período de 29.11.2012 a 28 12.2012, e correspondentes ao 2º semestre de 2010, para o período de 29.12.2012 a 27.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.866/2000 - FABIANA LEITE SALES, Defensor Público, matrícula 852727-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 10 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2004, para o período de 10 a 19 de DEZEMBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.836/2000 - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA, , Defensor Público, matrícula 852.755-8. Considerando as peculiaridades bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista a possibilidade de acumulação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido d de gozo de férias antigas para o mês de DEZEMBRO/2012, férias correspondentes ao primeiro período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.548/2003 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES, Defensor Público, matrícula 877.423-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de DEZEMBRO/2012, relativas ao 2º período de 2004.\r\n\r\nId: 1397462"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1397712": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012 (REPETIÇÃO)\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nDIA: 06/11/2012 HORÁRIO: 11:15 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.082/2011.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 06/11/2012, às 11:15 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2012, às 11:30 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 12/2012 R1.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1397712"
                    ],
                    "1397444": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 14:00 h do dia 22 de outubro de 2012 (2ª feira) até o dia 05 de Novembro de 2012 (5ª feira), às 14:00 h, o X CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Dezembro de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de novembro de 2012, 3ª feira, às 18:00 h, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n3ª DP Cível junto ao STF/STJ \r\n\r\n5ª DP da Região Especial-TJ- Criminal\r\n\r\n7ª DP da Região Especial-TJ- Criminal\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP da 3ª Vara Criminal/ Júri da Capital\r\n\r\nDP da 9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP da 19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP da 8ª Curadoria Especial da Capital \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n1ª/2ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nId: 1397444"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1398319": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 406/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2503 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.126.0099.2723 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.04.128.0133.2724 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4296 - APOIO ADMINISTRATIVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1398319"
                    ],
                    "1398320": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 407/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.132.761,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n270.353,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n312.408,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMIS. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n480.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.062.761,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n253.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n253.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0099.2723 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n199.000,00 \r\n\r\n1.04.128.0133.2724 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n480.761,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n879.761,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1398320"
                    ],
                    "1398256": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1777/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Josiane Gomes de Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais de Espírito Santinho, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 19/10/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1398256"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1398315": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02012/12 Gisely Monteiro B. Rossi - FMS\r\n\r\n10227/12 Thais Barcelos Gomes\r\n\r\n12088/12 Renata Arêas Gomes Vigneron \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 23/10/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1398315"
                    ],
                    "1398259": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no processo licitatório nº 2012.012.000131-9-PR, na modalidade Pregão Presencial nº 044/12, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA, registro dos itens: 40 e 92; \r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, registro dos itens: 03, 07, 10, 11, 19, 20, 23, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 35, 45, 49, 50, 51, 54, 56, 59, 60, 61, 62, 71, 73, 74, 84, 86, 88, 89, 90 e 91; \r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, registro dos itens: 01, 02, 04, 05, 06, 09, 14, 15, 16, 26, 33, 36, 68, 69, 76, 79, 80, 81 e 87; \r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, registro dos itens: 28, 43, 57, 58 e 85; \r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA, registro dos itens: 13, 21, 22, 39, 55, 70 e 75;\r\n\r\nNIT - FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, registro dos itens: 44, 46 e 47;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, registro do item: 72; \r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, registro dos itens: 12, 25, 41, 48 e 65; \r\n\r\nE.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, registro dos itens: 08, 34, 63 e 82.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1398259"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1398275": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO e H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Convite nº 008/12, processo nº 2012.019.661-2-PR, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coordenação Executiva dos Trabalhos Operacionais da 7º Bienal do Livro em Campos dos Goytacazes/RJ., em conseqüência, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora, a saber:\r\n\r\nWTC RECURSOS HUMANOS LTDA com o valor global de R$ 78.487,96 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos)..\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1398275"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1398297": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 068/12, processo nº 2012.045.000701-4-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento dos Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, registro dos lotes 05 e 06;\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA, registro dos lotes 04, 07, 08, 10, 21 e 25;\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, registro dos lotes 01, 09, 17 e 24;\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA, registro dos lotes 15 e 16; \r\n\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, registro dos lotes 22 e 26;\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, registro dos lotes 11, 12, 14 e 23;\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, registro dos lotes 02, 03 e 13;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1398297"
                    ],
                    "1398298": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1398298"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1397749": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1397749"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1398258": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por intermédio de seu Secretário “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial de nº 018/2012 fica REVOGADA nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.\r\n\r\nPREGÃO 018/2012 - Objeto: Aquisição de banheiros químicos, modelo stand, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 056/2012 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº. 056/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de novembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1398258"
                        ],
                        "1398274": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 081/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura do envelope de proposta da empresa habilitada, na TP nº 081/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura do envelope de proposta:\r\n\r\n25 de outubro de 2012, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 090/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na TP nº 090/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n25 de outubro de 2012, às 16h (dezesseis horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL Nº. 092/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que a empresa CONTRACTLOG - CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOGÍSTICA LTDA, interpôs recurso contra a decisão que resolveu pela inabilitação da mesma na Tomada de Preços nº. 092/12.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL Nº. 091/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que a empresa CONTRACTLOG - CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOGÍSTICA LTDA, interpôs recurso contra a decisão que resolveu pela inabilitação da mesma na Tomada de Preços nº. 091/12.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1398274"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1398276": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 311/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 310/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 320/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 4.987,00 (quatro mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 329/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 34.502,00 (trinta e quatro mil quinhentos e dois reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 330/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 34.502,00 (trinta e quatro mil quinhentos e dois reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 318/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE (CAMARIM COQUETEL E COFFEE BREACK) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA:A.C.F. DA SILVA ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 38.969,98 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 328/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 9.982,00 (nove mil novecentos e oitenta e dois reais)* \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 312/2012 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 907,40 (novecentos e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 313/2012 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 882,70 (oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 314/2012 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 1.052,30 (um mil e cinqüenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 315/2012 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 1.887,40 (um mil e oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 316/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 13.370,00* (treze mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 317/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 80.220,00* (oitenta mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 306/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 307/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 1.900,00 (um mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 308/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 326/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.200,00* (quarenta e um mil e duzentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 327/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 132.860,00* (cento e trinta e dois mil e oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000290-1-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 004/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 319/2012\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERAR COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.900,00 (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE OUTUBRO DE 2012..\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 309/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1398276"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1397728": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 224/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 003/2012.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da UMS Santa Maria.\r\n\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 253.101,98 (duzentos e cinqüenta e três mil, cento e um reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1397728"
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                        "1397729": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 110/2012, referente à Carta Convite 002/2012.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma da antiga sede do PSF Parque São Mateus - Guarus. \r\n\r\nCONTRATADA: PLANCASA - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1397729"
                        ],
                        "1397730": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 176/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 081/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tampas para caixas d'águas para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 52.077,00 (cinqüenta e dois mil e setenta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 177/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 070/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para especializada em locação de 10 (dez) veículos, equipados com 01 (uma) máquina de ultrabaixo volume, cada um, para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 666.400,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 178/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 075/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material gráfico) para atender o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 138.000,01 (cento e trinta e oito mil reais e um centavo)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 179/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 075/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material gráfico) para atender o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 136.799,89 (cento e trinta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 215/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 083/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material permanente e de consumo para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 203,15 (duzentos e três reais e quinze centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 216/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 083/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material permanente e de consumo para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.286,50 (três mil duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 217/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 083/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material permanente e de consumo para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: M SIQUEIRA BARROS ME \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.578,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 218/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 072/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de exame de espirometria ou prova de função pulmonar para atender aos pacientes avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CLÍNICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1397730"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1397803": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 31 de outubro de 2012 (quarta-feira) a 21 de novembro de 2012 (quarta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1397803"
                        ]
                    }
                }
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1398358": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1398358"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                    "1398157": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 outubro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123640644\r\n\r\n3DINVEST CONSULTORIA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123430054\r\n\r\n4Q TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n123641152\r\n\r\nA A RIBEIRO COLEGIO DE FORMACAO TECNICA PROFISSIONALIZANTE ME \r\n\r\n123656826\r\n\r\nA C HERNANDES CERDEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ME \r\n\r\n123641454\r\n\r\nA C RANGEL SERVICOS DE GESTAO DE PROJETOS E EVENTOS ME \r\n\r\n123649021\r\n\r\nA DE S NASCIMENTO SAT ME \r\n\r\n123387035\r\n\r\nA L M ALMEIDA RESTAURANTE EPP \r\n\r\n123626790\r\n\r\nA M ANTUNES NOGUEIRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n123641390\r\n\r\nA M VILAS BOAS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123660246\r\n\r\nA O BRANDAO COMERCIO DE DOCES BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n123460824\r\n\r\nA O CARVALHO CONSULTORIA EM TRANSPORTE URBANO \r\n\r\n123645280\r\n\r\nA P DE JAPERI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123363993\r\n\r\nA. F. HENRIQUES CRISPIM ME \r\n\r\n123602076\r\n\r\nABREU PIRES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122806263\r\n\r\nAC OUDSHOORN SERVICOS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO \r\n\r\n123647606\r\n\r\nACOUGUE PACHECO DA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n123350727\r\n\r\nACQUANATURE AGROINDUSTRIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n123652464\r\n\r\nADILSON DA SILVA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n123527678\r\n\r\nADILSON MOREIRA \r\n\r\n123585716\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS EMIENE LTDA ME \r\n\r\n123634261\r\n\r\nADRIANA DUTRA DA SILVA DE FIGUEIREDO \r\n\r\n123644089\r\n\r\nAEROPORTO DE CEGONHAS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123645514\r\n\r\nAGAN LOTERIAS ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n123655625\r\n\r\nAGOSTINI MOBILI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123546567\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123578302\r\n\r\nALM HIGIENE LIMPEZA E EMBALAGEM LTDA EPP \r\n\r\n123643619\r\n\r\nALOJAMENTO SHI 926 LTDA ME \r\n\r\n123548721\r\n\r\nALPHA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n123660343\r\n\r\nALPHATEC S/A \r\n\r\n123604052\r\n\r\nALUIZIO P DE SOUZA PANIFICACAO ME \r\n\r\n123622735\r\n\r\nALVES E GARCIA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n123625556\r\n\r\nAMANDA MENDES DUARTE COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n123656354\r\n\r\nAMATERASU DELICATESSEN E BAR EIRELI ME \r\n\r\n123521220\r\n\r\nAMBAR AGENCIA DE EVENTOS E EDITORA LTDA \r\n\r\n123586747\r\n\r\nAMIL SAUDE LTDA \r\n\r\n123641110\r\n\r\nAMILTON BARRETO DE BARROS JUNIOR \r\n\r\n123452481\r\n\r\nAMPOSTA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123631297\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA DE FARO \r\n\r\n123655382\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n123644836\r\n\r\nANDERSON CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n123630312\r\n\r\nANDRE CORREA MACHADO \r\n\r\n123647835\r\n\r\nANGELO AMORIM BARROS CUNHA \r\n\r\n123187346\r\n\r\nANGLO FERROUS MINAS RIO MINERACAO S A \r\n\r\n123187630\r\n\r\nANGLO FERROUS MINAS RIO MINERACAO S A \r\n\r\n123645760\r\n\r\nARAXA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123659418\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123647754\r\n\r\nARIOZZA PATRIMONIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123659043\r\n\r\nARM DE FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n123641144\r\n\r\nARMANDO AUGUSTO ESTEVES \r\n\r\n123644569\r\n\r\nARTE DE AROMATIZAR LTDA ME \r\n\r\n123641004\r\n\r\nATELIE VALENTINAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123641276\r\n\r\nAUDAZ ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123659655\r\n\r\nAURELINO ANTONIO FERREIRA SILVA \r\n\r\n123641420\r\n\r\nAUSTRALIA NEWS SURF MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123647657\r\n\r\nAVINTES REPRESENTACOES E APOIO COMERCIAL LIMITADA \r\n\r\n123561728\r\n\r\nB NORTE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n123632013\r\n\r\nB2W RENTAL LTDA \r\n\r\n123640393\r\n\r\nBALLAND FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n123659507\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n123557020\r\n\r\nBAOBA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123655196\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DOM CAVALCANTE LTDA \r\n\r\n123508029\r\n\r\nBARAO DA ESPUMA COMERCIO DE COURO E PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n123657202\r\n\r\nBATISTA E PEREIRA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n123646251\r\n\r\nBAYSIDE NEWS JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n123555078\r\n\r\nBAZAR ALLENDER LTDA ME \r\n\r\n123432022\r\n\r\nBAZAR G A 122 LTDA ME \r\n\r\n123590434\r\n\r\nBBJ PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123561523\r\n\r\nBCN INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE ACO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123643201\r\n\r\nBELFORD TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123641292\r\n\r\nBELLAFORMA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n123619300\r\n\r\nBEM ESTAR FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n123476569\r\n\r\nBEMA COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n123556589\r\n\r\nBERTOMAU COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n123643457\r\n\r\nBETUEL INSTALACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123655226\r\n\r\nBFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n123647908\r\n\r\nBG VENTURES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123659345\r\n\r\nBHH BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S/A \r\n\r\n123659388\r\n\r\nBHH BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S/A \r\n\r\n123648335\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123659280\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n123642922\r\n\r\nBMM 2010 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123652650\r\n\r\nBOA MARCA CHOCOLATES E DOCES LTDA EPP \r\n\r\n123647932\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n123552931\r\n\r\nBR NOBRE COMERCIAL PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123422914\r\n\r\nBRADESCO SEGUROS S/A \r\n\r\n123261902\r\n\r\nBRASERVICE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n123648629\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n123587158\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A \r\n\r\n123656818\r\n\r\nBRISI COMERCIO DE MODAS LTDA \r\n\r\n123657377\r\n\r\nBRIX ENERGIA E FUTUROS S A \r\n\r\n123661021\r\n\r\nBRM DA SILVA BUFFET ME \r\n\r\n123632650\r\n\r\nBROADMEDIA COMERCIO DE HARDWARE E SOFWARE LTDA ME \r\n\r\n123532930\r\n\r\nBURRILL BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123533015\r\n\r\nBURRILL BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123533040\r\n\r\nBURRILL BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123656966\r\n\r\nC C DUARTE AVIARIO ME \r\n\r\n123632080\r\n\r\nCAA CORRETAGEM E CONSULTORIA PUBLICITARIA LTDA \r\n\r\n123630843\r\n\r\nCAFE E BAR NOVO MUNDO DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n123640849\r\n\r\nCAINPA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n123535760\r\n\r\nCALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S A \r\n\r\n123605113\r\n\r\nCALLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123532655\r\n\r\nCAMPELLO QUEIROZ RIGHTS LTDA \r\n\r\n123549841\r\n\r\nCAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS \r\n\r\n123639565\r\n\r\nCARIOCASHOPPER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123648696\r\n\r\nCARLOS BATISTA MAGALHAES \r\n\r\n123647541\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA NEVES ME \r\n\r\n123575524\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA \r\n\r\n123644003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVINO \r\n\r\n123450314\r\n\r\nCARMOTEC EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122154410\r\n\r\nCARRO & CIA MULTCAR DE CABO FRIO LTDA-ME \r\n\r\n123639360\r\n\r\nCASA DE MOVEIS ALMEIDA E REZENDE LTDA ME \r\n\r\n123659760\r\n\r\nCDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n123347750\r\n\r\nCELMA LUCENA DE CARVALHO RIGHI \r\n\r\n123644437\r\n\r\nCENTER MAQ REPARACAO E INSTALACAO DE MAQUINA LTDA ME \r\n\r\n123643600\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO ESPECIALIZADO EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n123641608\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO QUISSAMA LTDA ME \r\n\r\n123646391\r\n\r\nCENTRO DE LINGUAS ANN ARBOR LTDA \r\n\r\n123399106\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL INFANTIL JEP PASSOS LTDA ME \r\n\r\n123338514\r\n\r\nCENTRO ULTRA DIAGNOSTICO CARVALHO DE MARICA LTDA \r\n\r\n123648254\r\n\r\nCERTIFIQUE ONLINE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n123544173\r\n\r\nCETRAN CENTRO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n123317649\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n123317681\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n123646308\r\n\r\nCHL CVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123646456\r\n\r\nCHL LXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123646375\r\n\r\nCHL LXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123454182\r\n\r\nCHRISTIANO JACKSON SOARES OLIVEIRA \r\n\r\n123012635\r\n\r\nCLASSE EXECUTIVA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n123639280\r\n\r\nCLAUBER FROTTE DE MELLO ME \r\n\r\n123652820\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA AMARAL SALGADO \r\n\r\n123317479\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM CAXIAS LTDA \r\n\r\n123317541\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM CAXIAS LTDA \r\n\r\n123532434\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n123659639\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n123641411\r\n\r\nCOLEGIO DE ENSINO TECNICO NICSON LTDA ME \r\n\r\n123656257\r\n\r\nCOLEGIO IBPI BARRA DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n123518113\r\n\r\nCOMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123642671\r\n\r\nCOMERCIO DE FERRAGENS FIUZA LTDA ME \r\n\r\n123647533\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LUGANO CHIQUE DE DOER EIRELI ME \r\n\r\n123645301\r\n\r\nCON NEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123544270\r\n\r\nCONCESSIONARIA DE SERVICOS FUNERARIOS PRINCIPAL DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n123643775\r\n\r\nCONDIZ CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n123656621\r\n\r\nCONFECCOES PRIMOS ITA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123644216\r\n\r\nCONSTRUCOES J MEIRA LTDA \r\n\r\n123656117\r\n\r\nCONSTRUFORTE SERVICOS E PLANEJAMENTOS LTDA \r\n\r\n123021758\r\n\r\nCONSTRUTORA GENESIS LTDA ME \r\n\r\n123648661\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n123658055\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123422027\r\n\r\nCOPABISTRO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123647525\r\n\r\nCORPO EQUILIBRADO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123639115\r\n\r\nCOSTELAO DO CONEGO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123592062\r\n\r\nCPM BRAXIS OUTSOURCING S A \r\n\r\n123593468\r\n\r\nCR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123593506\r\n\r\nCR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123642680\r\n\r\nCRECHE ESCOLA LUZ DO SOL E COLEGIO GOUVEA AZEVEDO LTDA ME \r\n\r\n123642957\r\n\r\nCRETARO SPORTS LTDA ME \r\n\r\n123553687\r\n\r\nCRISTIANE DE ARAUJO BASTOS \r\n\r\n123640598\r\n\r\nCURIO LOCADORA E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123598605\r\n\r\nDALLENAS COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n123580900\r\n\r\nDALVA TAVARES BARBOSA \r\n\r\n123660262\r\n\r\nDANIELA CRISTINA ALVES REGO \r\n\r\n123643139\r\n\r\nDANILO IGOR SIQUEIRA ME \r\n\r\n123420733\r\n\r\nDANITEC DESENTUPIDORA LTDA ME \r\n\r\n123631416\r\n\r\nDAUTORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123646065\r\n\r\nDAVILA COMERCIO E TECNOLOGIAS LTDA ME \r\n\r\n123643899\r\n\r\nDECNOP BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123590400\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS FORMIGUEIRO LTDA ME \r\n\r\n123653100\r\n\r\nDESTAKY COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123656583\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA MARQUES ME \r\n\r\n123648068\r\n\r\nDISEC SERVICOS DE SEGURANCA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n123647711\r\n\r\nDISTRIBUIDORA AB RECORDS LTDA \r\n\r\n123640539\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GARRIDO LTDA EPP \r\n\r\n123652499\r\n\r\nDOESPORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123644631\r\n\r\nDOMUS HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123325811\r\n\r\nDONATO AVILA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n123647720\r\n\r\nDONNA BELLA DE TERESOPOLIS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123644500\r\n\r\nDONSOFT ENTERTAINMENT LTDA \r\n\r\n123655749\r\n\r\nDRIL QUIP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123644810\r\n\r\nDROGARIA MAIS BELLA LTDA ME \r\n\r\n123646650\r\n\r\nDUDA & BB COMERCIO DE COSMETICOS DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n123597668\r\n\r\nDUQUE E VIEIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123645077\r\n\r\nD'VALSA ROUPA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123644763\r\n\r\nE S SILVA SERVICOS DE MECANICA ME \r\n\r\n123381398\r\n\r\nE T A CASTRO TRANSPORTES \r\n\r\n123616034\r\n\r\nE2 CONFECCOES E MODAS LTDA ME \r\n\r\n123181348\r\n\r\nEASYFLY SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n123634083\r\n\r\nEDERSON DUARTE BENTO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123624355\r\n\r\nEDNEI DE OLIVEIRA LIMA ME \r\n\r\n123475996\r\n\r\nEDUARDO E PAMELA CORREA DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n123652090\r\n\r\nELETRICIDADE JOSE FERREIRA DOS SANTOS LTDA ME \r\n\r\n123642744\r\n\r\nELETRON X COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS RADIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n123641187\r\n\r\nELIAS ALBERTO SEADE REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n123332095\r\n\r\nELIZEU SANTIAGO PINHEIRO \r\n\r\n123656885\r\n\r\nELTECH INDUSTRIA E COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123620228\r\n\r\nENDOIMPLANTES COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n122984625\r\n\r\nEPSON 20 COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123590108\r\n\r\nERIKA DIB CABRAL \r\n\r\n123640962\r\n\r\nERIKA FERNANDES DE MIRANDA VALLE \r\n\r\n123632005\r\n\r\nERMA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123394929\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n123643643\r\n\r\nESPACO CULTURAL LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n123603684\r\n\r\nEUROFARMA LABORATORIOS S/A \r\n\r\n123487064\r\n\r\nEVANDRO DE FREITAS LESSA ME \r\n\r\n123659566\r\n\r\nEVANTUR OPERADORA DE TURISMO E TRANPORTES LTDA ME \r\n\r\n123631467\r\n\r\nEVOLUTION PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123631505\r\n\r\nEVOLUTION PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123643678\r\n\r\nEXTRAVIX REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123556465\r\n\r\nF A DO BRASIL SUPPLY LTDA ME \r\n\r\n123657741\r\n\r\nF E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n123653630\r\n\r\nFABIO FERNANDES DE ASSIS MARMORARIA ME \r\n\r\n123624886\r\n\r\nFABIO LUIZ LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n123648726\r\n\r\nFAENZA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123642981\r\n\r\nFAITH RJ CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123645190\r\n\r\nFARMACIA ANALU DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n123644739\r\n\r\nFARMACIA MABELLE LTDA ME \r\n\r\n123641969\r\n\r\nFAST X DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123648076\r\n\r\nFATEZIMA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123639557\r\n\r\nFEDINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123638992\r\n\r\nFELIX & FELIX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n123655684\r\n\r\nFERCARL COMERCIO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n123645166\r\n\r\nFERRAGENS MATOSO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123389690\r\n\r\nFLORENTINO CALDEIRA FONTES \r\n\r\n123592534\r\n\r\nFLUXO SERRANO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123648548\r\n\r\nFOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA \r\n\r\n123012732\r\n\r\nFOUR UNIONS ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n123606632\r\n\r\nFRANCISCO JOSE SILVA NEVES ME \r\n\r\n123558646\r\n\r\nFRATELLI DI GARA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n123639050\r\n\r\nFRATO FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n123656125\r\n\r\nFRS INDUSTRIA E COMERCIO DE LENCOS EIRELI ME \r\n\r\n123621747\r\n\r\nFS BUSATO EIRELI \r\n\r\n123643244\r\n\r\nG CARMO BARBOSA TECIDOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123645417\r\n\r\nG L E DE MORAES PANIFICACAO E CONVENIENCIAS ME \r\n\r\n123643147\r\n\r\nG M PATRICIO COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n123604109\r\n\r\nGABRIEL RUHENA FERREIRA EIRELI ME \r\n\r\n123655218\r\n\r\nGARGALO NA BRASA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123640555\r\n\r\nGARRIDO DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123659442\r\n\r\nGAUDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123644674\r\n\r\nGEP REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n123631165\r\n\r\nGER AR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123648718\r\n\r\nGERSON E GREY GUARDA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n123639948\r\n\r\nGESSE P DE ALMEIDA ME \r\n\r\n123640814\r\n\r\nGG RS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123643708\r\n\r\nGILMAR PEREIRA GOULART SORVETERIA ME \r\n\r\n123653177\r\n\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n123648114\r\n\r\nGOLDEN FIVE COMERCIAL DE OCULOS LTDA EPP \r\n\r\n123541069\r\n\r\nGRAFICA TOME & TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n123489580\r\n\r\nGRAGEANA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123644399\r\n\r\nGREAT LAKES DREDGE & DOCK DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123658837\r\n\r\nGRUPO CONSTROI FACIL LTDA ME \r\n\r\n123645778\r\n\r\nGUAPITEC INSTALACAO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123561108\r\n\r\nGUISADO DAS TRES MARIAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123655773\r\n\r\nGWFO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123379202\r\n\r\nGX INTERNET E WEB HOSTING SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122959760\r\n\r\nGX INTERNET E WEB HOSTING SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123629721\r\n\r\nGZ JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123646316\r\n\r\nH W ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123652693\r\n\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123597692\r\n\r\nHARTMANN-RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123597722\r\n\r\nHARTMANN-RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123616549\r\n\r\nHEALTH TECH BIOMEDICA LTDA ME \r\n\r\n123426847\r\n\r\nHELTON DOS SANTOS ARAUJO \r\n\r\n123167272\r\n\r\nHIDROLUZ SERRANA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n123167302\r\n\r\nHIDROLUZ SERRANA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n123528119\r\n\r\nI B SOARES BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n123509122\r\n\r\nI L LACERDA JEREMIAS LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n123641136\r\n\r\nI S L BARCIA ME \r\n\r\n123330165\r\n\r\nICAREZZO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123631050\r\n\r\nIK TURISMO LTDA \r\n\r\n123632064\r\n\r\nINGRESSO COM LTDA \r\n\r\n123647584\r\n\r\nINOVACAO SERRANA MALHAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123640725\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123659426\r\n\r\nINTERLAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123487757\r\n\r\nIOLANDA G DA CONCEICAO MERCADINHO ME \r\n\r\n123653207\r\n\r\nIRERE PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123543398\r\n\r\nIRISLAURA BAZAR E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n123643716\r\n\r\nIRMAOS ALVES SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n123511780\r\n\r\nIRMAOS ZAMBELLI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123641160\r\n\r\nISABELA MACIEL MOREIRA ANTONIO \r\n\r\n123639859\r\n\r\nIVANILDO EGGDORNE SOUZA ME \r\n\r\n123623456\r\n\r\nJ A PINTO OFICINA ME \r\n\r\n123624843\r\n\r\nJ C DE SOUZA FABRICA DE FARINHA ME \r\n\r\n123630940\r\n\r\nJ F KLOH COMERCIO E SERVICO DE PLANTAS ME \r\n\r\n123647738\r\n\r\nJ G P PRESTADORA DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n123647916\r\n\r\nJ L DE A AYROSA REPRESENTACAO DE MOVEIS \r\n\r\n123640563\r\n\r\nJ M Z MULTISERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n123642949\r\n\r\nJ MAIA TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123658713\r\n\r\nJ PAOLO P BUENO CONSULTORIA \r\n\r\n123641365\r\n\r\nJ R MENDES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123623049\r\n\r\nJ S CAMPOS ELETRONICA ME \r\n\r\n123639158\r\n\r\nJACQUELINE FARIAS DA SILVA \r\n\r\n123261856\r\n\r\nJAMES SENA BUARQUE REPRESENTACOES E COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n123659159\r\n\r\nJET CARGO DO MILENIO EIRELI ME ME \r\n\r\n123656109\r\n\r\nJJ CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n123625777\r\n\r\nJLF EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123637651\r\n\r\nJOAO VITOR DE MORAES JACOME \r\n\r\n123659256\r\n\r\nJOEDSON PERES FARIA ME \r\n\r\n123644380\r\n\r\nJORKEI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123643007\r\n\r\nJP DE FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123576490\r\n\r\nJS COSTA IRMAOS & CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123186226\r\n\r\nJTLS LTDA ME \r\n\r\n123644402\r\n\r\nJULINEI CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122154460\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES SUMAR ME ME \r\n\r\n123648149\r\n\r\nKAIAKI COMERCIO DE PINTURAS LTDA \r\n\r\n123644429\r\n\r\nKAMYLLY LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n123648378\r\n\r\nKANTAR WORLDPANEL BRASIL PESQUISA DE MERCADO LTDA \r\n\r\n123648793\r\n\r\nKASSEL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122873408\r\n\r\nKAVALLO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n123631335\r\n\r\nKIKO'S METALURGICA LTDA \r\n\r\n123398118\r\n\r\nKLAM MULTIMIDIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123435838\r\n\r\nKOREMAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123642698\r\n\r\nL A CONSULTORIA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123557275\r\n\r\nL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123659051\r\n\r\nL E S GOUVEA CRUZ ARMARINHO ME \r\n\r\n123607132\r\n\r\nL M DE ALMEIDA COSCARELLA ME \r\n\r\n123643686\r\n\r\nL T FISIOCENTRO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n123648190\r\n\r\nLA TORTITA DISTRIBUIDORA DE TORTAS EIRELI \r\n\r\n123634563\r\n\r\nLABORATORIO ANO BOM LTDA \r\n\r\n123634601\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\n123057167\r\n\r\nLAGOA FILMES LTDA \r\n\r\n123647401\r\n\r\nLAKRIZIA BOUTIQUE BARRA LTDA EPP \r\n\r\n123489610\r\n\r\nLANCHONETE ANCERO LTDA ME \r\n\r\n123643503\r\n\r\nLANCHONETE COSTELAO DO CADEG LTDA EPP \r\n\r\n123542960\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE NOVA NATUREZA LTDA ME \r\n\r\n123584850\r\n\r\nLANCHONETE IRMAOS AC LTDA ME \r\n\r\n123580943\r\n\r\nLANCHONETE TOP TEN LTDA \r\n\r\n123616220\r\n\r\nLANNES & LANNES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123642477\r\n\r\nLAPELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123644119\r\n\r\nLAYZA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n123646146\r\n\r\nLEADERH CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n123627087\r\n\r\nLEMOSVOLKS MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n123643490\r\n\r\nLIMPENTULHO SERVICOS EM REMOCAO DE ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n123630347\r\n\r\nLORENA DE PAOLA BORTOLOTTI \r\n\r\n123648602\r\n\r\nLOUNGERIE S A \r\n\r\n123652740\r\n\r\nLUBFOUR RJ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n123657954\r\n\r\nLUCIANA CURCIO SILVA ME \r\n\r\n123522560\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MANUTENCAO E REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n123646570\r\n\r\nLYRIC COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n123660645\r\n\r\nM A A LEITE FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n123381045\r\n\r\nM A NOVIDADES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123292476\r\n\r\nM C R 2007 LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123553580\r\n\r\nM J DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\n123642558\r\n\r\nM L L BELO \r\n\r\n123647843\r\n\r\nM O PAES COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n123358116\r\n\r\nM P DORIGHETTO LUPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS ME \r\n\r\n123351561\r\n\r\nM P S 2010 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123535824\r\n\r\nM S H COBRANCA AUXILIARES DE FUNDOS LTDA ME \r\n\r\n123566258\r\n\r\nM STEEL CONSULTORIA EM SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n123658764\r\n\r\nM VIEIRA BARCELLOS DA CUNHA ME \r\n\r\n123644151\r\n\r\nM3R SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA \r\n\r\n123556287\r\n\r\nMAC SEA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123627907\r\n\r\nMACA VERDE COZINHA INDUSTRIAL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123629764\r\n\r\nMACEDO & SOUZA SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123639638\r\n\r\nMAD SPIRIT LTDA EPP \r\n\r\n123639964\r\n\r\nMAF REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123644267\r\n\r\nMAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123542030\r\n\r\nMAGMA CERAMICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123591333\r\n\r\nMAGMA CERAMICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123591414\r\n\r\nMAGMA CERAMICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123631157\r\n\r\nMAKVATOR MAQUIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123655846\r\n\r\nMAMA & NONA CONVENIENCIA LTDA EPP \r\n\r\n123606756\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO GONCALVES \r\n\r\n123660866\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n123660696\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA \r\n\r\n123631947\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS MONTEIRO \r\n\r\n123639182\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SOBRERO DA SILVA SALAO DE CABELEIREIROS E ESTETICISTA ME \r\n\r\n123559758\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA \r\n\r\n123640660\r\n\r\nMARMORIA FLORENZA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n123339995\r\n\r\nMARTEREZ VENDA INTERMED DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123366380\r\n\r\nMATEMAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123508940\r\n\r\nMAURA GONCALVES FERREIRA ME \r\n\r\n123605458\r\n\r\nMAX BEDIM APARELHOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n123641730\r\n\r\nMDI SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n123635241\r\n\r\nMEGA X CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123278457\r\n\r\nMERCEARIA DA ROCINHA EIRELI ME \r\n\r\n123514428\r\n\r\nMESISCOM INFORMATICA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123652790\r\n\r\nMETALCRAFT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123560527\r\n\r\nMEU BEBE II COMERCIO DE ROUPAS JUIZFORANA LTDA ME \r\n\r\n123646430\r\n\r\nMGB SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS EIRELI EPP \r\n\r\n123600642\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n123627885\r\n\r\nMILBURN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122677188\r\n\r\nMINERACAO SANTA JOANA LTDA \r\n\r\n123629888\r\n\r\nMISTURA DOCE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123656087\r\n\r\nMK TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123295661\r\n\r\nMONGERAL AEGON ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n123657946\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n123647770\r\n\r\nMONTE REI SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n123513537\r\n\r\nMPS EMPRESA DE NAVEGACAO TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n123652138\r\n\r\nMQV COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123626129\r\n\r\nMR NUNES PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123652871\r\n\r\nMUZEMA SERVICOS MECANICOS LAVA JATO E AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n123430348\r\n\r\nMWM FACTUAL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n123452953\r\n\r\nN N C 1495 COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123648130\r\n\r\nN S PEREIRA CARGA E DESCARGA ME \r\n\r\n123422973\r\n\r\nNACIONAL REGULADORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n123641799\r\n\r\nNAILZ SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123541956\r\n\r\nNEXT LEVEL TOURS TURISMO LTDA \r\n\r\n123656133\r\n\r\nNG8 GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123646553\r\n\r\nNIRVANA STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123620210\r\n\r\nNOVA LOJA ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123658330\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n123641071\r\n\r\nNTT TREINAMENTO CONTINUADO LTDA \r\n\r\n123505194\r\n\r\nNZ SOLUCOES EM SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123516552\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123648637\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n123370353\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 05 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123640482\r\n\r\nODONTONIR SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n123643554\r\n\r\nOFFICER MIX MODA FASHION LTDA ME \r\n\r\n123659175\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123646073\r\n\r\nOTICA VIP DO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n123645450\r\n\r\nP SANTIAGO NUNES AUTO PECAS ME \r\n\r\n123652073\r\n\r\nP2R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123653886\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO JUDAS TADEU LTDA ME \r\n\r\n123646111\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ALBERNAZ LTDA ME \r\n\r\n123395615\r\n\r\nPAJEWEBZYO LOJA DE VARIEDADES VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n123645271\r\n\r\nPARAFUSO PORTELA LTDA ME \r\n\r\n123608201\r\n\r\nPAULO MOURA CAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123656095\r\n\r\nPEDRAG EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123631475\r\n\r\nPELLE SPECIALLE COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n123640733\r\n\r\nPENTAGONO PRODUTOS E SERVICOS DE SEGURANCA MAXIMA LTDA \r\n\r\n121702707\r\n\r\nPESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123625688\r\n\r\nPETROPOLIS VENT EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123491614\r\n\r\nPLANAVE RIO AVIACAO LTDA \r\n\r\n123647819\r\n\r\nPLANO DIGITAL SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123433320\r\n\r\nPMG 2006 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123510317\r\n\r\nPONTO 2 ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n123644356\r\n\r\nPONTUALEX COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123466482\r\n\r\nPOSTO SAO JOSE LTDA \r\n\r\n123647800\r\n\r\nPOUSADA DAS CEREJEIRAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123658241\r\n\r\nPR GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n123652960\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n123531225\r\n\r\nPRISFER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123317584\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123317606\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123647703\r\n\r\nPROSPETRO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123659094\r\n\r\nPROVIEW PRODUCOES LTDA \r\n\r\n123648327\r\n\r\nPYDNA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123315034\r\n\r\nQ PRAZER BOUTIQUE DE ARTIGOS EROTICOS LTDA \r\n\r\n123648734\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n123560659\r\n\r\nR DEMETRIO ESTEVES RECUPERADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n123643279\r\n\r\nR M ANDRADE CARDOSO ME \r\n\r\n123641756\r\n\r\nR T SUPORTE SOLUCOES SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123647509\r\n\r\nR2 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS E MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n123655072\r\n\r\nRA - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123227569\r\n\r\nRADIANCE OFFSHORE NAVEGACAO (ALAGOAS) LTDA \r\n\r\n123634644\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA PAIVA \r\n\r\n123035902\r\n\r\nRAMOS E SOUZA MECEARIA LTDA ME \r\n\r\n123639700\r\n\r\nRAQUEL BRUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123388163\r\n\r\nRASAKI NETAS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n123640423\r\n\r\nREAL D2 DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123398460\r\n\r\nREALESIS SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123398541\r\n\r\nREALESIS SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n122893964\r\n\r\nRECREIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n123487110\r\n\r\nREFRIGERACAO CLIMA DE MONTANHA LTDA \r\n\r\n123649080\r\n\r\nREQUINTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123647614\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA SERVE BEM ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n123657253\r\n\r\nRESTAURANTE R & R DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n123659132\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S A \r\n\r\n123659329\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S A \r\n\r\n123387060\r\n\r\nRETAURANTE PALADAR CARIOCA GRILL LTDA \r\n\r\n123508100\r\n\r\nREVEST RIO GRANITO LTDA ME \r\n\r\n123554039\r\n\r\nRG DE MACEDO BAZAR ME \r\n\r\n123659434\r\n\r\nRIC PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123598044\r\n\r\nRICARDO PERRI DA COSTA GOMES \r\n\r\n123518806\r\n\r\nRILDO ROCHA DE SOUZA \r\n\r\n123520096\r\n\r\nRIO CENTRAL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n123536472\r\n\r\nRIOMAGRAN 2006 EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n123644445\r\n\r\nRISMEC SERVICOS DE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n123655811\r\n\r\nRITA DE CASSIA PAES REZENDE \r\n\r\n123603404\r\n\r\nRJ CARS COMERCIO DE VEICULOS S/A \r\n\r\n123603420\r\n\r\nRJ CARS COMERCIO DE VEICULOS S/A \r\n\r\n123648165\r\n\r\nRJ RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n123644143\r\n\r\nRLB3 APART HOTEL LTDA ME \r\n\r\n123632633\r\n\r\nRM COMERCIO E TRASPORTE DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n123583705\r\n\r\nRODRIGUES E FILHO MAT DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123660599\r\n\r\nROSA DOS VENTOS PAISAGISMO E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n123660874\r\n\r\nROVEST COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123644917\r\n\r\nROYALPET COMERCIO DE ARTIGOS E MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n123559154\r\n\r\nRR DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n123657733\r\n\r\nS A DO NASCIMENTO NETO MERCEARIA ME \r\n\r\n123653568\r\n\r\nS A T MULT COMERCIO RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n123656184\r\n\r\nS L W CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA \r\n\r\n123644690\r\n\r\nS.C CONFECCAO INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n123659850\r\n\r\nSAAB PARTICIPACOES E NOVOS NEGOCIOS S A \r\n\r\n123439167\r\n\r\nSALAO DE BELEZA STYLUS BEAUTY LTDA ME \r\n\r\n123587450\r\n\r\nSALAO DE FESTAS N S DAS VITORIAS LTDA ME \r\n\r\n123555434\r\n\r\nSAND COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123543592\r\n\r\nSANTOS & AZEVEDO HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n123631092\r\n\r\nSAQUAMAD MATERIAL DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123661269\r\n\r\nSAS INSTITUTE BRASIL LTDA \r\n\r\n123642868\r\n\r\nSEI LA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123423716\r\n\r\nSEM FRONTEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123656079\r\n\r\nSERRA VERDE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123645255\r\n\r\nSERVSEG COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n123638828\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n123638887\r\n\r\nSEVEN ESCOLA DE GAME LTDA \r\n\r\n123586976\r\n\r\nSHEILA M DOS SANTOS COMERCIO COSMETICOS ME \r\n\r\n123033497\r\n\r\nSILICON STRATEGY CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n123562120\r\n\r\nSINAL DE COR COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123641233\r\n\r\nSINE ARTES COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123647894\r\n\r\nSINGULAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123647924\r\n\r\nSINGULAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123627982\r\n\r\nSOBROSA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123603080\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123630622\r\n\r\nSOLO SOLUCOES EM PISOS VINILICOS LTDA ME \r\n\r\n123655765\r\n\r\nSOMAFEL OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA \r\n\r\n123644534\r\n\r\nSOUTH ENERGY COMERCIALIZADORA DE GAS E ENERGIA LTDA \r\n\r\n123646235\r\n\r\nSPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123646324\r\n\r\nSPE CHL XCIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123566428\r\n\r\nSPORTLINK MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n123659361\r\n\r\nT RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123512573\r\n\r\nTAIAFA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123648785\r\n\r\nTAO ADMINISTRACAO E EXPLORACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n123640881\r\n\r\nTAVARES SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n123659531\r\n\r\nTBX COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n123645476\r\n\r\nTDIMAGEM SERVICOS FOTOGRAFICOS E IMAGENS LTDA \r\n\r\n123653762\r\n\r\nTEC END BRASIL INSPECOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123641314\r\n\r\nTERRA SANTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123641705\r\n\r\nTFG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123641195\r\n\r\nTIMOTHEO E BARCIA LTDA ME \r\n\r\n123647070\r\n\r\nTKM 2010 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123464811\r\n\r\nTMAN MONTAGENS E SERVICOS INDUSTRIAIS SPE LTDA \r\n\r\n123627605\r\n\r\nTOP BEST TECNOLOGIA-SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123639310\r\n\r\nTRANSLOCAR DE FRIBURGO SERVICOS DE TAXIS LTDA ME \r\n\r\n123645310\r\n\r\nTRIAD RESEARCH CONSULTORIA E PESQUISA DE MERCADO LTDA \r\n\r\n123638160\r\n\r\nTRINOX CONEXOES E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123635225\r\n\r\nTROPICO CARIOCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123643236\r\n\r\nTURN ON LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123255473\r\n\r\nUNI TERRA TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n123619360\r\n\r\nUNIMED MARQUES DE VALENCA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n123648203\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123461030\r\n\r\nV F NESELLO MERCEARIA ME \r\n\r\n123353572\r\n\r\nV M MARCUCCI TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA \r\n\r\n123658721\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n123658659\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n123642809\r\n\r\nVAREJAO CORREA LTDA ME \r\n\r\n123644020\r\n\r\nVCHAVES SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123643546\r\n\r\nVD VR CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123047463\r\n\r\nVIAGEM DOS SABORES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123658144\r\n\r\nVIGOR REMOCOES E EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n123423457\r\n\r\nVITA CLINICA MEDICA MAGE RJ LTDA ME \r\n\r\n123640202\r\n\r\nVMT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123647495\r\n\r\nVOYAGE PRIVE DO BRASIL TURISMO SA \r\n\r\n123641322\r\n\r\nW & IV BUFE E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n123645220\r\n\r\nW A DE OLIVEIRA TRANSPORTES COMERCIO LOCACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n123647185\r\n\r\nWAAD DESIGN ESTRATEGICO LTDA \r\n\r\n123240450\r\n\r\nWATERLOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123648033\r\n\r\nWEATHERFORD UNIDADES DE BOMBEIO LTDA \r\n\r\n123639174\r\n\r\nWEDERSON DA SILVA COSTA \r\n\r\n123640237\r\n\r\nWERNECK E EMERICK MODA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n123539706\r\n\r\nWFUN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123655013\r\n\r\nWINE IPANEMA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123630037\r\n\r\nWL SILVA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n123397677\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123652987\r\n\r\nXP CONTROLE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123652944\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123644895\r\n\r\nZ 2 TELECON LTDA ME \r\n\r\nId: 1398157"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1398159": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 23 outubro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1398159"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1398158": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 outubro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123652480\r\n\r\n123646600\r\n\r\n123553776\r\n\r\n123367689\r\n\r\n123367824\r\n\r\n123647304\r\n\r\n123632404\r\n\r\n123631580\r\n\r\n123639425\r\n\r\n123642426\r\n\r\n123639204\r\n\r\n123640709\r\n\r\n123643198\r\n\r\n123653150\r\n\r\n123580706\r\n\r\n123640377\r\n\r\n123640954\r\n\r\n123022398\r\n\r\n123658985\r\n\r\n123639891\r\n\r\n123640350\r\n\r\n123581354\r\n\r\n123592658\r\n\r\n123643228\r\n\r\n123292425\r\n\r\n123656524\r\n\r\n123466849\r\n\r\n123660440\r\n\r\n123631939\r\n\r\n123645360\r\n\r\n123640857\r\n\r\n123642566\r\n\r\n123542162\r\n\r\n123656281\r\n\r\n123659620\r\n\r\n123640334\r\n\r\n123639417\r\n\r\n123442630\r\n\r\n123652839\r\n\r\n123166837\r\n\r\n123645727\r\n\r\n123642574\r\n\r\n123063582\r\n\r\n123640512\r\n\r\n123645549\r\n\r\n123645433\r\n\r\n123640059\r\n\r\n123642710\r\n\r\n123436265\r\n\r\n123494230\r\n\r\n123529182\r\n\r\n123063876\r\n\r\n123547610\r\n\r\n123635454\r\n\r\n123507421\r\n\r\n123656923\r\n\r\n123645131\r\n\r\n123640717\r\n\r\n123647231\r\n\r\n123491479\r\n\r\n123641560\r\n\r\n123537657\r\n\r\n123642639\r\n\r\n123253004\r\n\r\n123515467\r\n\r\n123652685\r\n\r\n123648769\r\n\r\n123618738\r\n\r\n123291780\r\n\r\n123647762\r\n\r\n122937023\r\n\r\n123454093\r\n\r\n123648610\r\n\r\n123231728\r\n\r\n123646502\r\n\r\n123397979\r\n\r\n123607272\r\n\r\n123645484\r\n\r\n123643473\r\n\r\n123226759\r\n\r\n114472343\r\n\r\n123644615\r\n\r\n123631270\r\n\r\n123637589\r\n\r\n123631572\r\n\r\n123640750\r\n\r\n123655781\r\n\r\n123645956\r\n\r\n123546982\r\n\r\n123652049\r\n\r\n123554691\r\n\r\n123642850\r\n\r\n123270332\r\n\r\n123644682\r\n\r\n123647649\r\n\r\n123353564\r\n\r\n123634342\r\n\r\n123640601\r\n\r\n123646219\r\n\r\n122731239\r\n\r\n123641578\r\n\r\n123434866\r\n\r\n123645522\r\n\r\n123659973\r\n\r\n123625440\r\n\r\n123381576\r\n\r\n122460928\r\n\r\n123644747\r\n\r\n123616441\r\n\r\n123555698\r\n\r\n123623154\r\n\r\n123643651\r\n\r\n123655676\r\n\r\n123312159\r\n\r\n123642728\r\n\r\n123640997\r\n\r\n123353513\r\n\r\n123386632\r\n\r\n123346967\r\n\r\n123656800\r\n\r\n123576814\r\n\r\n123576792\r\n\r\n123543118\r\n\r\n123634334\r\n\r\n123650828\r\n\r\n123656311\r\n\r\n123631610\r\n\r\n123653029\r\n\r\n123292069\r\n\r\n123327660\r\n\r\n123657067\r\n\r\n123249678\r\n\r\n123658969\r\n\r\n123122988\r\n\r\n123435730\r\n\r\n123554705\r\n\r\n123660009\r\n\r\n121392724\r\n\r\n122785983\r\n\r\n123659981\r\n\r\n123641683\r\n\r\n123631548\r\n\r\n123653223\r\n\r\n123639816\r\n\r\n123644712\r\n\r\n123640296\r\n\r\n123640369\r\n\r\n123645107\r\n\r\n123654823\r\n\r\n123360390\r\n\r\n123647398\r\n\r\n123516323\r\n\r\n123642833\r\n\r\n123638194\r\n\r\n123508363\r\n\r\n123399408\r\n\r\n123234883\r\n\r\n123224578\r\n\r\n123640580\r\n\r\n123555604\r\n\r\n122149475\r\n\r\n123656460\r\n\r\n123600561\r\n\r\n123646561\r\n\r\n123558093\r\n\r\n123659841\r\n\r\n123657806\r\n\r\n123309166\r\n\r\n123625513\r\n\r\n123641098\r\n\r\n123653045\r\n\r\n123631564\r\n\r\n123512808\r\n\r\n123641616\r\n\r\n123606071\r\n\r\n123584132\r\n\r\n123532949\r\n\r\n123249830\r\n\r\n122460855\r\n\r\n123643120\r\n\r\n123639727\r\n\r\n123629306\r\n\r\n123640407\r\n\r\n123660041\r\n\r\n123231507\r\n\r\n123541751\r\n\r\n123640008\r\n\r\n123512484\r\n\r\n123585864\r\n\r\n123630398\r\n\r\n123640245\r\n\r\n123317070\r\n\r\n123353548\r\n\r\n123544343\r\n\r\n123108560\r\n\r\n123643015\r\n\r\n122399692\r\n\r\n123639794\r\n\r\n123469589\r\n\r\n123557631\r\n\r\n123639026\r\n\r\n123528879\r\n\r\n123644470\r\n\r\n123645140\r\n\r\n123643341\r\n\r\n122952421\r\n\r\n123641101\r\n\r\n123652430\r\n\r\n123652227\r\n\r\n123656320\r\n\r\n123659957\r\n\r\n122524772\r\n\r\n123648343\r\n\r\n123448085\r\n\r\n123480795\r\n\r\n123182328\r\n\r\n123585279\r\n\r\n123634393\r\n\r\n122877748\r\n\r\n123640687\r\n\r\n123657385\r\n\r\n123660556\r\n\r\n123226074\r\n\r\n123648521\r\n\r\n123606942\r\n\r\n123639387\r\n\r\n123647991\r\n\r\n123648025\r\n\r\n123640822\r\n\r\n123471516\r\n\r\n123259576\r\n\r\n123647975\r\n\r\n123644860\r\n\r\n123647665\r\n\r\n122951549\r\n\r\n123648092\r\n\r\n122176103\r\n\r\n123656168\r\n\r\n123554918\r\n\r\n123641012\r\n\r\n123468540\r\n\r\n123306809\r\n\r\n122801610\r\n\r\n123504929\r\n\r\n123640270\r\n\r\n123508690\r\n\r\n123637309\r\n\r\n123291011\r\n\r\n123640938\r\n\r\n123640946\r\n\r\n123640199\r\n\r\n123645557\r\n\r\n123254566\r\n\r\n122133374\r\n\r\n123640458\r\n\r\n123115477\r\n\r\n123641446\r\n\r\n123652936\r\n\r\n123510520\r\n\r\n123647878\r\n\r\n123630193\r\n\r\n123625467\r\n\r\n122977378\r\n\r\n123638941\r\n\r\n121851990\r\n\r\n123657695\r\n\r\n122208650\r\n\r\n122448731\r\n\r\n123615933\r\n\r\n122459237\r\n\r\n123632323\r\n\r\n121838420\r\n\r\n123647690\r\n\r\n123652847\r\n\r\n123173477\r\n\r\n123658993\r\n\r\n123645123\r\n\r\n123644461\r\n\r\n123656877\r\n\r\n123647258\r\n\r\n123631858\r\n\r\n123643589\r\n\r\n123622999\r\n\r\n123341299\r\n\r\n123658403\r\n\r\n123496381\r\n\r\n123560870\r\n\r\n121670244\r\n\r\n123644364\r\n\r\n123601290\r\n\r\n123661560\r\n\r\n123644321\r\n\r\n123642507\r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